{
    "2013-04-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1482600": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119749.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e T.M. & I. LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de mudança, com fornecimento de material para embalagem, firmado em 22.02.2010, em decorrência do Pregão Presencial nº 001/2010, sem alteração do valor e das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.499,95.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25.02.2013 e término em 25.02.2014.\r\n\r\nDATA: 15.02.2013.\r\n\r\nId: 1482600"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1482602": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora GABRIELA LISLY DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5498, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.525.\r\n\r\nId: 1482602"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1482599": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2013.00136812 (Origem: Processo nº 0004853-48.2013.8.19.0210 distribuído ao Juízo de Direito do VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca da Capital (PA nº 04603/2012 da 25ª DP)) - Encaminhem-se os autos à 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 19.04.2013.\r\n\r\nId: 1482599"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1482601": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1482601"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1482159": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 22ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 16 de abril.\r\n\r\nAos dezesseis dias de abril de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 21ª sessão, de 11 de abril de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 2, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou a aniversariante Claudia Maria Sanches de Azevedo, assessora-chefe do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, bem como o assessor da Presidência, Giorgio Pierson Oliboni, por seu aniversário, cumprimentando-o ainda pelo nascimento próximo de seu filho e desejando-lhes muita saúde e felicidade, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 823 processos: 127 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 294 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 175 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 61 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 166 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, em função de pedido de defesa oral, a Presidência comunicou o representante Luiz Paulo V. de Castro da retirada de pauta, pelo relator, do Processo TCE nº 236416-0/2010. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 105240-3/2010 (Edital de Licitação nº 002/2010, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase), com voto pela comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 106703-2/2010 e 113100-5/2010 (representação e contrato do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que igualmente solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 200660-0/2009 e 214167-8/2009 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de São José de Ubá), com voto pelo conhecimento in casu e arquivamento. No relato do Processo TCE no 244826-0/2008 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção especial na Prefeitura de Resende), com voto pelo não provimento, comunicação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Maria Virgínia Ribeiro do Vale Magalhães e o de seus advogados, Ana Paula Morais Dinei e Antônio Carlos de Sá, que não se encontravam presentes. No relato do Processo TCE nº 101154-6/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 28/13 do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA), com voto pela diligência externa com comunicação e determinação à SSE, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa comentou que não solicitaria vista no momento, dada a diligência, mas alertava o relator para o objeto do edital - a contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados em plataforma Microsoft - a fim de que, na oportunidade correta, se fosse de seu alvitre, levasse em consideração a peculiar especificidade do serviço, o qual seria contratado por um valor de difícil dimensionamento.\r\n\r\nSolicitou vista do Processo TCE no 206298-6/2013 (ato de dispensa de licitação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 100881-4/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/12 do Instituto Estadual do Ambiente), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto. Solicitou vista dos Processos TCE nos 202233-4/2011 e 236979-2/2010 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Paraty) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 104134-1/2010. Solicitou vista dos Processos TCE nos 227812-5/2011 (comunicação do Ministério Público do Trabalho) e 208247-1/2013 (comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 235828-4/2012. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 217999-0/2009 (recurso de reconsideração em tomada de contas especial da Prefeitura de Areal) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza e declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 203810-9/2013 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 217991-4/2007 e 241417-1/2010. Declarou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 224083-4/2007 e 207004-6/2011. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/04/2013 11:23:18 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n104131-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n102829-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n107180-3/11 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111609-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111678-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116102-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113227-3/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114851-7/12 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n118853-3/12 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n119727-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n204110-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n216589-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218377-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n218388-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229652-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230965-3/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233537-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n234846-9/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA PARATY\r\n\r\n237841-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n238001-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237879-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237977-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238003-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238007-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238017-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n242220-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n242687-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n100128-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100138-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100689-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100692-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101025-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101048-1/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101272-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101341-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101887-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101909-9/13 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n103749-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104254-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201509-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209648-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS JUSTIÇA FEDERAL 1 INSTÂNCIA\r\n\r\n104048-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n104566-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n228997-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n102005-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119298-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n230143-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n115257-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n131731-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131782-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106442-4/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111748-3/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113054-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114811-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115681-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n117430-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115044-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115156-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115163-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200604-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n207168-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n207644-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n213781-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213942-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214782-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n217498-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217757-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n218680-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n222740-3/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n225964-2/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA MENDES\r\n\r\n231174-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233836-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO DESENV ECONOMICO PETRÓPOLIS\r\n\r\n100488-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100521-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100690-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100892-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100979-7/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101101-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101218-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101329-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101343-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n103746-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n208058-8/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208922-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n209586-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n103848-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n238789-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n231243-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n114625-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n103182-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n218767-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n115017-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVE-EMPRESA ESTADUAL VIAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n223463-2/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n224778-2/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n111770-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111759-2/12 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113384-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115374-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115800-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PÚBL TRAN\r\n\r\n116573-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116726-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116863-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117634-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118282-8/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n204628-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n218393-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n219688-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n230778-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n233727-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n236710-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n242204-3/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n242586-9/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA DIVERSOS\r\n\r\n100148-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100439-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100703-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100760-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100859-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101324-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101331-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101893-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102010-1/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103744-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRO-DEP. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n104418-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200170-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MESQUITA\r\n\r\n208334-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208701-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n209217-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n209647-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n242490-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101024-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n128057-1/11 EDITAL DE PREGÃO/ FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n230152-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100525-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218250-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n114293-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA RIOSEGURANÇA-INST SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n210368-2/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n210564-9/11 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n100128-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMU RJ\r\n\r\n109258-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110547-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113254-6/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116980-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117638-4/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n118347-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n217048-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217858-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218040-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218127-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218169-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n218245-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n225976-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n230749-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n232783-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233948-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n241489-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CANTAGALO\r\n\r\n242968-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218050-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n113927-5/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203952-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203968-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n114793-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101508-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n115242-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n214692-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n242952-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100576-1/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100681-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101097-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101100-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101197-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101264-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101275-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101449-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101479-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n102355-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n102519-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104592-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n104593-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n208761-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103332-7/06 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109025-3/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n236129-8/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103515-8/13 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202212-4/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202434-4/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216231-9/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218937-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221987-7/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105300-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n202432-6/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202436-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208816-8/13 DENÚNCIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n236867-7/12 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105363-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n201932-7/12 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF APERIBÉ\r\n\r\n202433-0/13 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA) INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208377-2/13 DENÚNCIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218717-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229030-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102008-6/2012 (10/400348/11) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102631-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104263-3/2009 - Interessado: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-3/2011 (04/8428/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107272-7/2005 - Interessado: JÚLIO ZIMERMAN - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117970-0/2012 (1596/12) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119593-2/2012 (502/08) - Interessado: MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119606-5/2012 (09/122536/12) - Interessado: CESAR ROMERO LIMA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119911-8/2012 (09/64221009/08) - Interessado: DENISE SANTOS MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119949-5/2012 (09/50571059/08) - Interessado: MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120082-2/2012 (09/48281009/07) - Interessado: DENISE SANTOS MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131797-6/2011 (08/250041/11) - Interessado: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-6/2007 - Interessado: CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 2026/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-7/2006 - Interessado: ANTONIO PAULINO DE ALENCAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200684-6/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201168-3/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201389-2/2011 - Interessado: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-8/2013 - Interessado: GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-1/2010 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-5/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2004 - Interessado: RALDERES BONIFÁCIO COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204700-3/2012 - Interessado: MARCELO MEDEIROS FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205488-5/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206490-7/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207004-6/2011 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-9/2011 - Interessado: AGUINALDO SODRÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NAIARA MENDES PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209275-3/2012 - Interessado: WALDELUCIA DE BRAZ OLYNTHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209327-7/2006, 213024-7/2006, 213330-4/2006 - Interessado: VALDECIR MACHADO RAMIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210348-3/2011 - Interessados: ALVANIR FERREIRA AVELINO E FERNANDO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210576-9/2006 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-9/2011 - Interessado: FRANCISCO ROBERTO FAJARDO VALENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: NERIVONE CALIFE TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-5/2011 - Interessado: LEONARDO DA SILVA GUZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213469-6/2012 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 47/09, CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213501-0/2012 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-4/2011 - Interessado: FERNANDA DE FREITAS PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214923-9/2012 - Interessado: SUZILAINE CALIL DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215569-4/2011 - Interessado: ELEEZER RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215707-8/2011 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215774-3/2012 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215850-8/2006 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215914-5/2012 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215987-9/2007 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216002-5/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216091-6/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-9/2011 - Interessado: EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MÁRCIA REGINA PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216213-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216430-6/2012 - Interessados: LUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO (PERÍODO 01/01/2011 A 03/08/2011) E FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO (PERÍODO DE 03/08/2011 A 31/12/2011) - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-2/2012 - Interessados: PAULO NATALINO GEBARA (PERÍODO DE 01.01 A 31.08.2011) E MARCELO ARAÚJO PINTO (PERÍODO DE 01.09 A 31.12.2011) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLAVIA CARDOZO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216557-8/2011 (1865/11) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216792-2/2012 - Interessados: ANA BEATRIZ COUTINHO DE AMORIM LARA, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-3/2012 - Interessados: JOSÉ CARLOS LUCAS COSTA (PERÍODO DE 01.07 A 22.12.2011), CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 22.12 A 31.12.2011) E EDNALDO MARCARENHAS DAYUBE JÚNIOR (PERÍODO DE 01.07 A 31.12.2011) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-2/2012 - Interessado: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-0/2012 - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS E ANA LÚCIA RIOS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217772-9/2012 (3826/11) - Interessado: COLONIA DE PESCADORES DE ATAFONA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217856-1/2012 - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218055-6/2012 - Interessado: APAE-NATIVIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-9/2012 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218226-5/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218395-9/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-4/2006 - Interessado: NILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: RUBENS CESAR MIZAEL CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO / Interessados: ABEL ZANARDI NETO, JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO, NILTON DA SILVA BERNADES, REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA, RENATO VALENTE DE ALMEIDA E ROBERTO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NºS 317/2010, 313/2010 E 318/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220136-2/2012 (004/159/12) - Interessado: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-4/2000 - Interessado: MAURO ÉTTORE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220933-8/2012 - Interessados: JAILSON DE SOUZA E SILVA E ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221668-7/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222930-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224135-2/2010 - Interessados: LUCIANO GOMES DA SILVA E ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-5/2008 - Interessado: MACABU TRAIL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226284-7/2012 (574/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226396-7/2009 - Interessado: ANDERSON LUIS JULIANO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226910-4/2010 - Interessados: EDSON ALVES PIMENTEL, SERGIO GOMES DA SILVA E JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227983-8/2010 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-0/2009 - Interessado: RONALDO LUPI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229897-7/2010 - Interessado: AIRTON LOPES DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230051-9/2009 - Interessado: VALDECIR MACHADO RAMIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230750-3/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231672-2/2002 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-8/2007 - Interessados: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB E REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232924-8/2006 - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235601-4/2012 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237931-0/2008 - Interessado: VICENTE CICARINO ROCHA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239404-2/2012 - Interessado: VALDELIR BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244334-7/2008 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-0/2008 - Interessado: MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250193-3/2002 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260771-5/2003 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262781-0/2001 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270390-8/1999 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273252-6/2000 - Interessado: MÁRCIO DOMINGUES VALADÃO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100365-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100573-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100602-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100881-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100885-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100887-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100896-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101023-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101462-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101741-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102292-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102355-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102361-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102370-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102459-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102554-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103208-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103410-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103680-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103985-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104000-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104009-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104136-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104145-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104147-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104256-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104295-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104573-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104690-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104818-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104847-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104929-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104947-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104993-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105002-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105076-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105125-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105631-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105844-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105989-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106001-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106161-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106187-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106201-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106216-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106405-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106591-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106632-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106638-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106653-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107567-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107606-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107746-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107786-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107788-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108097-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108098-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108203-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108537-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108759-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109103-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109151-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109442-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109756-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109764-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109805-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109853-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110157-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110206-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110263-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110273-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110593-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110631-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110891-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110924-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111039-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111163-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111178-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111190-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111236-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111286-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111366-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111468-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111779-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111785-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111842-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112133-8/2008, 112401-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112930-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112934-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112949-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113049-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113415-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113484-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114155-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114255-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114256-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114271-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114407-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114483-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114505-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114592-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114974-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115011-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115144-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115251-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115472-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115479-3/2004 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115978-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115984-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116078-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116271-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116339-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116574-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116623-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116746-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117597-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118032-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118052-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118263-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119509-1/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119728-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119881-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119882-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119934-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123792-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128124-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128833-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130116-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130581-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131150-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131151-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132058-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132106-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132198-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200035-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200051-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200205-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200260-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200314-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200615-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200682-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200956-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200971-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201005-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201058-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201059-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201115-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201118-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201233-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201289-9/2009, 242484-4/2008, 242485-8/2008, 242488-0/2008, 242491-7/2008, 242505-4/2008, 242507-2/2008, 242513-1/2008, 242518-1/2008, 242540-4/2008, 242551-3/2008, 242553-1/2008, 242556-3/2008, 242559-5/2008, 242563-6/2008, 242565-4/2008, 242570-9/2008, 242572-7/2008, 242573-1/2008, 242574-5/2008, 242581-8/2008, 242590-9/2008, 242592-7/2008, 242596-3/2008, 242674-1/2008, 242686-4/2008, 242692-3/2008, 242711-5/2008, 242716-5/2008, 242724-2/2008, 242736-5/2008, 242741-0/2008, 242745-6/2008, 242751-5/2008, 242753-3/2008, 242755-1/2008, 242758-3/2008, 242759-7/2008, 242777-9/2008, 242783-8/2008, 242792-9/2008, 242795-1/2008, 242848-4/2008, 242849-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201366-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201384-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201494-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201597-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201900-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201926-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201989-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202088-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202429-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202479-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202480-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202503-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202506-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202872-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202875-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202878-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202940-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203135-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203429-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203685-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203723-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203762-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203770-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203810-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203821-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-3/2004 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204107-5/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204200-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204376-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205142-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205286-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205492-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205532-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205593-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205858-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205873-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205882-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206026-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206260-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206373-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206525-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206596-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206599-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206610-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206787-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206793-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206819-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206830-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206832-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206974-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207009-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207044-2/1997 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207060-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207070-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207082-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207092-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207127-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207131-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207160-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207229-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207309-1/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207317-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207939-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207939-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207958-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208013-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208026-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208119-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208158-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208544-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208607-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208721-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208826-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208829-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208870-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208871-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208961-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208963-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208967-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208969-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209177-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209198-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209216-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209249-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209256-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209269-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209271-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209276-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209283-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209289-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209291-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209334-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209343-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209374-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209419-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209421-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209506-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209532-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209545-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209549-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209570-2/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209600-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209607-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209649-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209670-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209675-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209754-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209768-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209827-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209830-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209838-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210098-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210117-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210133-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210152-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210162-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210172-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210177-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210188-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210221-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210243-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210245-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-2/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210254-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210318-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210323-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210326-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210330-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210342-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210767-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210874-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210978-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210994-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211043-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211177-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211293-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211859-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211993-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212231-3/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212358-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212663-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212836-2/2010, 221538-7/2010, 223485-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213104-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213171-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213272-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213493-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214043-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214128-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214165-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214444-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214720-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215095-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215146-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215213-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215591-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215691-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215843-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215844-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215939-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215960-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216291-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216356-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216576-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216584-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216661-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-5/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216865-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-6/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217743-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218024-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218025-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218072-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218112-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218156-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218492-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218551-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218611-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218641-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218656-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219061-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219416-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219443-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219725-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219815-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219969-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220245-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220410-5/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220512-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220962-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221356-4/2000 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221764-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222106-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222220-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222221-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222429-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222430-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222615-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222749-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222991-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223068-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223286-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223329-7/2006 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223638-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223661-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224083-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-1/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224464-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224545-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224814-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224960-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224969-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224980-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224999-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225055-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225110-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225257-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225397-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225672-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225681-0/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225725-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226197-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226346-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226347-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226519-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226744-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226910-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226982-7/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227004-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227079-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227124-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227142-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227239-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227355-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227469-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227493-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227686-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227831-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228034-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228082-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228095-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228107-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228156-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228168-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228421-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228452-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228991-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229001-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229064-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229523-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229720-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229773-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229777-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230317-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230365-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230776-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230813-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230876-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230921-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230976-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231338-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231402-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231844-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232128-1/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232152-1/2008, 203415-4/2009, 203422-7/2009, 203714-8/2009, 204225-4/2009, 204226-8/2009, 235333-8/2008, 241948-3/200 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232325-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232620-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232623-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232707-3/2012, 232709-1/2012, 232710-0/2012, 232711-4/2012, 232712-8/2012, 232713-2/2012, 232714-6/2012, 232715-0/2012, 232716-4/2012, 232717-8/2012, 232719-6/2012, 232721-9/2012, 232722-3/2012, 232724-1/2012, 232726-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232723-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232918-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233090-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233385-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233620-1/2006 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233670-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233684-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233702-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233741-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234520-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234652-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235071-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235250-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235274-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235341-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235419-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235821-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236151-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236196-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236236-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236254-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236331-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236925-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237047-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237296-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237916-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238102-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238480-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238768-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238772-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238946-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239295-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239338-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239393-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239529-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239677-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239866-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240026-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240123-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240125-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240146-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240510-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240513-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240637-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240823-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240828-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240938-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241033-4/2003 - Votos: APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241128-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241140-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241218-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241323-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241512-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241893-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241943-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242021-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242152-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242200-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242282-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242334-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242445-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242565-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242850-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242876-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242946-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242953-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243170-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243865-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244290-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244317-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260588-8/2004 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261285-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261484-9/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261592-3/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261840-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271304-3/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271958-4/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/04/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n101138-6/2010\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n109206-5/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112133-8/2008\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n117883-2/2009\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\n118032-7/2010\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n200336-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n201233-9/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n202662-9/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n202872-8/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\n203142-9/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n205532-1/2012\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n206373-2/2013\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n206596-6/2013\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n207013-7/2011\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n207070-9/2013\r\n\r\nJOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n207082-2/2013\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n207229-8/2011\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n207958-5/2013\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO\r\n\r\n208026-5/2013\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n208544-6/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n208871-6/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n209176-3/2013\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n209177-7/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n209216-9/2013\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n209374-1/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209607-2/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n209754-1/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209815-9/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209826-8/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n211177-9/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n212844-4/2009\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n213171-2/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n213717-8/2007\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n215591-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216828-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216865-3/2011\r\n\r\nROGÉRIO FRANCESCHELLI\r\n\r\n216865-3/2011\r\n\r\nEMILSON GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n219241-2/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n219241-2/2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n219326-9/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n219725-0/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n223329-7/2006\r\n\r\nFREDERICO DE MELLO QUINAN\r\n\r\n223776-9/2012\r\n\r\nGILZA MARIA SANTOS ABITTA RODRIGUES\r\n\r\n223776-9/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n224652-9/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n224951-9/2009\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n224999-0/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n225672-9/2011\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n226202-0/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n228034-3/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n229029-7/2009\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n229982-3/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n230317-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231505-6/2012\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n232707-3/2012\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n239295-9/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n243865-9/2008\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n271304-3/2001\r\n\r\nSessão: 16/04/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n201695-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n205609-9/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n205609-9/2008\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n205609-9/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n207309-1/2006\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\n210253-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n211650-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212836-2/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n214152-8/2010\r\n\r\nBENEDITO RODRIGUES\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nCELIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nFÁBIO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE LIMA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO DIAS MICHELETTO\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nROSILEA GAMA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nSILVIO FREDERICO FREITAS\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nEDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n216142-9/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n216291-1/2005\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n216557-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n217124-6/2012\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n218352-2/2012\r\n\r\nPAULO RENATO ALONSO RODRIGUES\r\n\r\n219061-1/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n219443-4/2012\r\n\r\nJUCÉLIO PASSOS SANTIAGO\r\n\r\n219837-4/2006\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n219837-4/2006\r\n\r\nREINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA\r\n\r\n219837-4/2006\r\n\r\nRUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n219837-4/2006\r\n\r\nHÉLIO RICARDO LEITE PORTO\r\n\r\n224083-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n224135-2/2010\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n224135-2/2010\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n227361-7/2008\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n227582-0/2010\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n230903-3/2011\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n232152-1/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n236151-6/2012\r\n\r\nWILSON ZÓZIMO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nVERÔNICA PIRES ANTUNES\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA LIMA COROA CARVALHO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nSUELY GOMES OSÓRIO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nLEONARDO SODER MACHADO FONTENELE\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n239677-7/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n242021-5/2010\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n250193-3/2002\r\n\r\nId: 1482159"
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                    "1482160": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 433/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.193-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato, celebrado em 20/02/02, entre a Prefeitura Municipal de São João da Barra e a empresa Construtora Avenida Ltda, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação a paralelepípedos e colocação de meio-fios no trecho da Rua “B”, Rua Principal, trechos da Rua “A” e Rua Projetada “A” na localidade do Açu, pelo prazo de 14 dias corridos e no valor de R$ 465.589,70.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 4.813,20 (quatro mil oitocentos e treze reais), equivalentes a 2.000 UFIR/RJ, ao Sr. Alberto Dauaire Filho, Prefeito do Município de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482160"
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                    "1482161": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 434/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.931-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente Cicarino Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Itaguaí, referente ao período de julho a dezembro de 2007, convertido em Tomada de Contas ex-offício em sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.92/104 e 167/170;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Vicente Cicarino Rocha o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar de regularmente citado, o sr. Vicente Cicarino Rocha, não apresentou defesa quanto ao item II do voto proferido em sessão de 19/07/2012 (doc. fls.154/159);\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 153.746,48 UFIR/RJ, hoje a importância de R$ 370.006,27, ao Sr. Vicente Cicarino Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, à época dos fatos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482161"
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                    "1482163": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 435/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.931-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente Cicarino Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Itaguaí, referente ao período de julho a dezembro de 2007, convertido em Tomada de Contas ex-offício em sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão de irregularidade da presente Tomada de Contas ex-officio e condenação em débito do Sr. Vicente Cicarino Rocha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente comunicado para cumprimento da decisão plenária de 05.07.2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste tribunal de contas, às fls.167/169,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.219,80, ao Sr. Vicente Cicarino Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, à época, nos termos do artigo 62 e nos incisos III e IV, do artigo 63, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482163"
                    ],
                    "1482164": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 436/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.931-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Leonardo Soder Machado Fontenele\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Itaguaí, referente ao período de julho a dezembro de 2007, convertido em Tomada de Contas ex-offício em sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste tribunal de contas, às fls.92/104 E 167/170,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.219,80, ao Sr. Leonardo Soder Machado Fontenele, Sub-Procurador da Câmara Municipal de Itaguaí, à época dos fatos, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482164"
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                    "1482165": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 437/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.253-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cleyton Silva Valentin\r\n\r\n4 - UNIDADE: Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, à época\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto à Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, para o encaminhamento da Base de Dados Eletrônica referente ao art. 2º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 248/08, Módulo Término de Mandato, com posição relativa ao 2º período de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta corte de contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos poderes do estado e dos municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 13.11.12 o Sr. Cleyton Silva Valentin, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis foi validamente notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feitapor meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Cleyton Silva Valentin, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482165"
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                    "1482166": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 438/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.142-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande, do exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Edmundo Gomes da Silveira Neto.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Edmundo Gomes da Silveira Neto, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo descumprimento do limite determinado no inciso II do artigo 29-A da Constituição Federal; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o artigo 23 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Edmundo Gomes da Silveira Neto, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande, no exercício de 2010, no valor de R$ 16.846,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482166"
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                    "1482167": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 439/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.135-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO GOMES DA SILVA \r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Promoção Social, Luciano Gomes da Silva - período de 02.06 a 31.12.2009, e do Tesoureiro, Alexandre Aladoga Gonçalves.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, em face da ausência de elementos imprescindíveis à análise da Prestação de Contas, e pela Aplicação de Multa aos responsáveis; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do art. 23 e § 1º do art. 63, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Luciano Gomes da Silva, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, - período de 02.06 a 31.12.2009, no valor de R$ 16.846,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482167"
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                    "1482168": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 440/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.135-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Promoção Social, Luciano Gomes da Silva - período de 02.06 a 31.12.2009, e do Tesoureiro, Alexandre Aladoga Gonçalves.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, em face da ausência de elementos imprescindíveis à análise da Prestação de Contas, e pela Aplicação de Multa aos responsáveis; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do art. 23 e § 1º do art. 63, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Alexandre Aladoga Gonçalves, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, no exercício de 2009, no valor de R$ 9.626,40 (nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482168"
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                    "1482169": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 441/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, á época dos fatos, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482169"
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                    "1482170": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 442/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, Procurador-Geral do Município de Arraial do Cabo, à época dos fatos, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 16.846,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482170"
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                    "1482171": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 443/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY GOMES OSÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Suely Gomes Osório, membro da Comissão de Julgamento do Concurso de Projetos nº 01/2009 de Arraial do Cabo, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482171"
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                    "1482172": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 444/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA LIMA COROA CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Maria da Glória Lima Coroa Carvalho, membro da Comissão de Julgamento do Concurso de Projetos nº 01/2009 de Arraial do Cabo, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482172"
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                    "1482173": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 445/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JULIANA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Juliana de Carvalho Vieira, membro da Comissão de Julgamento do Concurso de Projetos nº 01/2009 de Arraial do Cabo, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482173"
                    ],
                    "1482174": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 446/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VERÔNICA PIRES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Verônica Pires Antunes, membro da Comissão de Julgamento do Concurso de Projetos nº 01/2009 de Arraial do Cabo, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482174"
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                    "1482175": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 447/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.925-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILSON ZÓZIMO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no período de 23 a 25.08.2010, objetivando verificar a legalidade do Termo de Parceria celebrado entre aquela Prefeitura e o Instituto Sorrindo Para a Vida, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Wilson Zózimo de Oliveira Vianna, membro da Comissão de Julgamento do Concurso de Projetos nº 01/2009 de Arraial do Cabo, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482175"
                    ],
                    "1482176": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 448/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.361-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade dos Secretários Municipais de Saúde e Gestores do Fundo, Paulo Roberto Macedo Faria, período de 01.01 a 10.02.2007, Ary Bianco Mululo, período de 10.02 a 18.07.2007, Eduardo Erthal Moraes, período de 18.07 a 11.09.2007, Edilberto Afonso Gonçalves, período de 11.09 a 31.12.2007, e do Tesoureiro José Luiz Fazoli, período de 18.07 a 31.12.2007;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessões Plenárias de 14.02.2012 e 26.06.2012, o Egrégio Plenário desta Corte, decidiu, respectivamente, pela Comunicação e Notificação da Sra. Ana Paula de Souza Oliveira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, na época, para que providenciasse o encaminhamento de elementos indispensáveis ao exame da Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ana Paula de Souza Oliveira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, na época, foi validamente Notificada, em 24.07.2012, através da Guia Externa de Ofícios nº 22229/2012, que optou por não atender à decisão desta Corte, tendo este Tribunal expedido o Certificado de Revelia nº 1355/2012, de 29.08.2012, (fls. 357),\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Aplicação de Multa à responsável pelo descumprimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o inciso IV, art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Ana Paula de Souza Oliveira, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, na época, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482176"
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                    "1482177": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 449/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.152-8/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cambuci, no exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oswaldo Botelho, ex-Prefeito Municipal de Cambuci, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482177"
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                    "1482178": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 450/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.152-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes aos Contratos nº 072/2008 e nº 086/2008, datados, respectivamente, de 13/06/2008 e de 26/06/2008, oriundos de procedimentos licitatórios distintos na modalidade de Tomada de Preços, firmado entre o Município de Angra dos Reis e a empresa Valle Sul Construtora Ltda., objetivando a execução de obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas, na localidade de Perequê - Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de 90 (noventa) dias, e no valor de R$ 1.420.102,89 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19/07/2011, pela Notificação ao Sr. Leonardo Corrêa da Silva, ex-Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, para que apresentasse razões de defesa pela ocorrência de irregular fracionamento de despesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ ao Sr. Leonardo Corrêa da Silva, Ex-Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito do Município de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face de irregular fracionamento de despesa, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482178"
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                    "1482179": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 451/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.695-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu à Associação Mico Leão Dourado, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Cezar Dames Passos. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõem o art. 23 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482179"
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                    "1482180": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 452/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.836-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 212.836-2/10, referente ao Ato de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty em razão das falhas apontadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não afastaram as impropriedades detectadas pela Unidade Técnica;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482180"
                    ],
                    "1482181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 453/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.443-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público, segundo o entendimento esposado pela Procuradora Dra. Marianna Willeman; \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o atendimento parcial do Julgado proferido por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Luiz Alves Antunes, então Prefeito Municipal, em R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482181"
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                    "1482182": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 454/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.677-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao CONTRATO celebrado entre o Município de Mendes e Pereira e Mazoni Pousada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, pelas impropriedades consignadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482182"
                    ],
                    "1482183": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 455/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.650-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Renato Fonseca Padilha\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado com a empresa IMPERIAL TRANSPORTADORA DE PÁDUA LTDA., cujo objeto é a locação de caminhões basculante, no toco, no valor R$ 188.232,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 56/57-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 57, onde concorda com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 59;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da documentação relativa ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado com a empresa IMPERIAL TRANSPORTADORA DE PÁDUA LTDA;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. José Renato Fonseca Padilha à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, ex-Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482183"
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                    "1482184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 456/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Jucélio Passos Santiago, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) equivalentes a 117,14 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jucélio Passos Santiago, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482184"
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                    "1482187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 457/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO RAPOZO E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Paulo Rapozo, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 3.688,00 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais) equivalentes a 2.297,96 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Rapozo, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482187"
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                    "1482188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 458/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Reinaldo José Maia da Costa, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) equivalentes a 802,54 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Reinaldo José Maia da Costa, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482188"
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                    "1482189": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 459/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.557-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de São João da Barra, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possíveis danos ao erário municipal, em razão da ausência da Prestação de Contas da Subvenção Social concedida à Santa Casa da Misericórdia de São João da Barra, no valor de R$ 699.000,00, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 316/317-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 318, e Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 319;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 320;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados à responsável instauradora da Tomada de Contas o contraditório e a ampla defesa para as falhas identificadas e as questões suscitadas, sem que a mesma comparecesse aos autos para encaminhamento dos documentos e esclarecimentos com vistas ao seu saneamento, comprometendo a função do Instituto da Tomadas de Contas, conforme prevista no art. 8º, inc. I da Lei Complementar Estadual nº 63/90, cuja responsabilidade recai sob a referida responsável, caracterizando a ocorrência de grave infração às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial que regem a matéria, em especial o art. 11 e seus incisos, impondo-se, dessa forma, o julgamento das contas pela irregularidade, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a”, todos da referida Lei; e, \r\n\r\nConsiderando, assim, que os fatos apontados sujeita a responsável à penalidade de multa, com fulcro no artigo 23, parágrafo único, c/c os incisos I e IV, do artigo 63, ambos da Lei Complementar nº 63//90:\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500,00 (dois mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra no exercício de 2011, com fulcro no que dispõem o artigo 23, parágrafo único, c/c os incisos I e IV, do artigo, todos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em razão da Irregularidade das Contas sob sua responsabilidade e o não atendimento às decisões Plenárias de 23.03.10 e 17.07.12, sem causa justificada, o que atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482189"
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                    "1482190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 460/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 227.582-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009, firmado, em 22/06/2010, entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa LBQ Engenharia Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 120 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: demora na emissão da licença de obra e a não elaboração correta do projeto executivo, de forma a abranger todos os aspectos pertinentes ao objeto contratado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482190"
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                    "1482191": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 461/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 242.021-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria nº 001/2010, 01.06.10, decorrente da Concorrência nº. 03/2010 (Processo Adm. Nº. 02/2010), firmado em 01/06/2010 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ e o INSTITUTO NACIONAL DE INTEGRAÇAO SOCIAL FLUMINENSE, no valor global de R$ 933.685,00, pelo período de 12 meses a partir de 01.06.10 (data da assinatura do ato).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretária Municipal de Saúde do Município de Tanguá à época dos fatos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter sido comprovada a comunhão de esforços para a realização do objeto e pelo desempenho de funções contínuas e essenciais da Pasta da Saúde do Município, em clara burla aos preceitos constitucionais do concurso público e da licitação;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretária Municipal de Saúde do Município de Tanguá à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482191"
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                    "1482192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 462/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 205.609-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 60/2007 decorrente do Edital de Pregão nº 34/2007 celebrado entre a Prefeitura de Armação de Búzios e o Banco Itaú S/A cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores/funcionários, prestadores de serviços vinculados, centralização da receita municipal no valor total de R$ 6.700.000,00 pelo prazo de 60 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o reiterado descumprimento das decisões desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482192"
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                    "1482193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 463/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 205.609-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 60/07 decorrente do Edital de Pregão nº 34/07 celebrado entre a Prefeitura de Armação de Búzios e o Banco Itaú S/A cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores/funcionários, prestadores de serviços vinculados, centralização da receita municipal no valor total de R$ 6.700.000,00 pelo prazo de 60 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1 - não ter atendido no prazo fixado e sem causa justificada as decisões do Tribunal; \r\n\r\n2 - não ter incluído no Edital os serviços listados no item 3.5 em conformidade com a Resolução nº 3424/06 do BACEN; \r\n\r\n3 - não ter informado se os serviços do item acima foram efetivamente cobrados dos correntistas, considerando que a Resolução supra veda a cobrança de tarifa dos beneficiários das “contas salários” até 31.12.2011;\r\n\r\n4 - não ter comprovado a celebração do devido instrumento de cessão de uso de espaço público em atendimento aos artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para instalação dos PAE´s no Município; \r\n\r\n5 - não ter informado qual a instituição oficial que recebe os tributos municipais; \r\n\r\n6 - não ter justificado nem demonstrado documentalmente os critérios de avaliação utilizados para a estimativa do valor mínimo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482193"
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                    "1482194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 464/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 205.609-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 60/07 decorrente do Edital de Pregão nº 34/07 celebrado entre a Prefeitura de Armação de Búzios e o Banco Itaú S/A cujo objeto é a prestação de serviços de pagamento da folha de servidores/funcionários, prestadores de serviços vinculados, centralização da receita municipal no valor total de R$ 6.700.000,00 pelo prazo de 60 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, então ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1 - não ter atendido no prazo fixado e sem causa justificada as decisões do Tribunal; \r\n\r\n2 - não ter incluído no Edital os serviços listados no item 3.5 em conformidade com a Resolução nº 3424/06 do BACEN; \r\n\r\n3 - não ter informado se os serviços do item acima foram efetivamente cobrados dos correntistas, considerando que a Resolução supra veda a cobrança de tarifa dos beneficiários das “contas salários” até 31.12.2011;\r\n\r\n4 - não ter comprovado a celebração do devido instrumento de cessão de uso de espaço público em atendimento aos artigos 159 e 160 da Lei Orgânica Municipal para instalação dos PAE´s no Município; \r\n\r\n5 - não ter informado qual a instituição oficial que recebe os tributos municipais; \r\n\r\n6 - não ter justificado nem demonstrado documentalmente os critérios de avaliação utilizados para a estimativa do valor mínimo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, então ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482194"
                    ],
                    "1482083": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 138/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.004-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI / Recurso de Reconsideração interposto por ALKAMIR ISSA, por seus procuradores HUGO LEITE JERKE, OAB/RJ 107.177 e MARISTELA TEIXEIRA MOREIRA, OAB/RJ 117.090\r\n\r\nId: 1482083"
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                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1482487": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nLISTA ATUALIZADA APÓS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO 18.04.13\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CADASTRO RESERVA\r\n\r\nCargo: Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1749736\r\n\r\nBRUNO CARMANHANIS DA CRUZ \r\n\r\n2\r\n\r\n1568111\r\n\r\nPHILIPE SOARES CAVALCANTI \r\n\r\n3\r\n\r\n1675169\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO VALENCA \r\n\r\n4\r\n\r\n1626276\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n5\r\n\r\n1921319\r\n\r\nRAFAEL XAVIER COPPI \r\n\r\n6\r\n\r\n1648475\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA \r\n\r\n7\r\n\r\n1696491\r\n\r\nRICARDO AROUCA CLEAVER \r\n\r\n8\r\n\r\n1828930\r\n\r\nTHIAGO FONTE CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n1727956\r\n\r\nRAMON MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\n10\r\n\r\n1797610\r\n\r\nILTON RIBEIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n11\r\n\r\n1602604\r\n\r\nANA PAULA SOBOLWSKY MORAES \r\n\r\n12\r\n\r\n1530886\r\n\r\nLUIZ FELIPE RESENDE DE AVILA PIRES \r\n\r\n13\r\n\r\n1762881\r\n\r\nPAULA MARTINS VILACA \r\n\r\n14\r\n\r\n1713208\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA SANT'ANNA \r\n\r\n15\r\n\r\n1723934\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO \r\n\r\n16\r\n\r\n1813663\r\n\r\nRODRIGO FIRMO RIBEIRO \r\n\r\n17\r\n\r\n1525847\r\n\r\nSAULO CARVALHO ROSA \r\n\r\n18\r\n\r\n1564519\r\n\r\nFABIO CRISTIAN DAMIAO DA SILVA \r\n\r\n19\r\n\r\n1666731\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS \r\n\r\n20\r\n\r\n1516760\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO \r\n\r\n21\r\n\r\n1815778\r\n\r\nGUILHERME LEMOS SAMPAIO XAVIER \r\n\r\n22\r\n\r\n1818347 (*)\r\n\r\nESTER GOMES BARBOSA \r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nCargo: Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações \r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n22\r\n\r\n1818347\r\n\r\nESTER GOMES BARBOSA \r\n\r\nId: 1482487"
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                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nLISTA ATUALIZADA APÓS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO 18.04.13\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CADASTRO RESERVA\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Administração em Saúde \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1893057\r\n\r\nANA LUISA BARROS DE CASTRO \r\n\r\n2\r\n\r\n1702658\r\n\r\nALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF \r\n\r\n3\r\n\r\n1548066\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ \r\n\r\n4\r\n\r\n1682528\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE FRANCA \r\n\r\n5\r\n\r\n1898340\r\n\r\nROSANA DE VASCONCELOS PARRA \r\n\r\n6\r\n\r\n1794607\r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n1827265\r\n\r\nJANAINA DE AVILA MAGALHAES COUTINHO \r\n\r\n8\r\n\r\n1711189\r\n\r\nCARLOS CESAR MARTINS FERREIRA \r\n\r\n9\r\n\r\n1886480\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS \r\n\r\n10\r\n\r\n1887632\r\n\r\nLUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA \r\n\r\n11\r\n\r\n1896701\r\n\r\nCAMILA CAETANO BISPO SUBTIL \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1511249\r\n\r\nALEXANDRE RIOS PECHIR - PROC. Nº 303.453-8/12\r\n\r\n2\r\n\r\n1791142\r\n\r\nSHEILA MARINHO \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1710599\r\n\r\nDANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS - PROC. Nº 302.441-8/12\r\n\r\n2\r\n\r\n1851365\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO RIOS \r\n\r\n3\r\n\r\n1723823\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE \r\n\r\n4\r\n\r\n1780901\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n1655028\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX \r\n\r\n6\r\n\r\n1794495\r\n\r\nINGE PESSOA BOHRER \r\n\r\n7\r\n\r\n1671448\r\n\r\nHELENA GOLDGROB \r\n\r\n8\r\n\r\n1851340\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS \r\n\r\n9\r\n\r\n1701030\r\n\r\nEDUARDO GIL DA SILVA \r\n\r\n10\r\n\r\n1579635\r\n\r\nANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO \r\n\r\n11\r\n\r\n1772612\r\n\r\nEDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA \r\n\r\n12\r\n\r\n1744429\r\n\r\nLEANDRO FIORITTA NEVES FERRO \r\n\r\n13\r\n\r\n1675248\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN \r\n\r\n14\r\n\r\n1759427\r\n\r\nCELIO DE CASTRO COSTA \r\n\r\n15\r\n\r\n1697597\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE LA REZA \r\n\r\n16\r\n\r\n1849909\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n17\r\n\r\n1516517\r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n18\r\n\r\n1914007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n1648894\r\n\r\nDIANA MORAIS DOS SANTOS \r\n\r\n20\r\n\r\n1792019\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n21\r\n\r\n1815739\r\n\r\nMARTA CABRAL GONCALVES \r\n\r\n22\r\n\r\n1850940\r\n\r\nIDRALEV SAMUEL DOS SANTOS CUSTODIA \r\n\r\n23\r\n\r\n1888935\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA \r\n\r\n24\r\n\r\n1698614\r\n\r\nDIEISSON DE CASTRO SILVA \r\n\r\n25\r\n\r\n1864170\r\n\r\nMARILU CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n26\r\n\r\n1695697\r\n\r\nANTONIO JOSE ALGEBAILE \r\n\r\n27\r\n\r\n1703460\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA \r\n\r\n28\r\n\r\n1569944\r\n\r\nMATEUS ALDIN \r\n\r\n29\r\n\r\n1928841\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\n30\r\n\r\n1781967\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n31\r\n\r\n1841739\r\n\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA \r\n\r\n32\r\n\r\n1894191\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n33\r\n\r\n1854392 (*)\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR \r\n\r\n34\r\n\r\n1709819\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\n35\r\n\r\n1750517\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES \r\n\r\n36\r\n\r\n1698829\r\n\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO \r\n\r\n37\r\n\r\n1835619 (*)\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ \r\n\r\n38\r\n\r\n1548303\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO \r\n\r\n39\r\n\r\n1558058\r\n\r\nPAULO FERNANDO GONCALVES PIRES \r\n\r\n40\r\n\r\n1867928\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA \r\n\r\n41\r\n\r\n1883864\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO MAGALHAES RIBEIRO \r\n\r\n42\r\n\r\n1580613\r\n\r\nRICARDO NICOLAU COTA KOURY \r\n\r\n43\r\n\r\n1737550\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ SILVA \r\n\r\n44\r\n\r\n1866428\r\n\r\nMOISES LIMA DA SILVA \r\n\r\n45\r\n\r\n1893824\r\n\r\nDANIELA BIBIANI \r\n\r\n46\r\n\r\n1809790\r\n\r\nEDUARDO DE OREM OLIVEIRA \r\n\r\n47\r\n\r\n1850847\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY \r\n\r\n48\r\n\r\n1817313\r\n\r\nVIVIAN ALVES EVANGELISTA \r\n\r\n49\r\n\r\n1859360\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SA GONCALVES \r\n\r\n50\r\n\r\n1641630\r\n\r\nPATRICIA MORAES \r\n\r\n51\r\n\r\n1519759 (*)\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n(*) Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nCandidatos Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n37\r\n\r\n1835619\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ \r\n\r\n51\r\n\r\n1519759\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1712180\r\n\r\nFRANCO CHEQUETTO LO BIANCO - PROC. Nº 302.465-4/12 \r\n\r\n2\r\n\r\n1567016\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES JUNIOR \r\n\r\n3\r\n\r\n1708437\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES \r\n\r\n4\r\n\r\n1852636\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES \r\n\r\n5\r\n\r\n1694126\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA \r\n\r\n6\r\n\r\n1888000\r\n\r\nRICARDO BORGES AMADO \r\n\r\n7\r\n\r\n1718855\r\n\r\nELISA GUEDES GUERRA \r\n\r\n8\r\n\r\n1629558\r\n\r\nFERNANDA MACHADO PILLAR \r\n\r\n9\r\n\r\n1927294\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA \r\n\r\n10\r\n\r\n1740350\r\n\r\nANDRE CELLI GALVAO MELLO SERAFIM \r\n\r\n11\r\n\r\n1740779\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS \r\n\r\n12\r\n\r\n1939939\r\n\r\nGUILHERME OSORIO PIMENTEL \r\n\r\n13\r\n\r\n1648000\r\n\r\nUILIAM SOARES DA SILVA \r\n\r\n14\r\n\r\n1617168\r\n\r\nRENAN TORRES FERNANDES \r\n\r\n15\r\n\r\n1851469\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n16\r\n\r\n1778717\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI \r\n\r\n17\r\n\r\n1878151\r\n\r\nMARIA ANGELICA BENETTI ARAUJO \r\n\r\n18\r\n\r\n1783108\r\n\r\nELSON LUIZ PESTANA JUNIOR \r\n\r\n19\r\n\r\n1799416\r\n\r\nGUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\n20\r\n\r\n1926285\r\n\r\nMICHELLE AURELIO DE CARVALHO \r\n\r\n21\r\n\r\n1741620\r\n\r\nRAFAEL DAFLON PEREIRA \r\n\r\n22\r\n\r\n1526319\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS NETTO DOS REYS \r\n\r\n23\r\n\r\n1709160\r\n\r\nFILIPE MELLO MATTOS \r\n\r\n24\r\n\r\n1765325\r\n\r\nGUSTAVO DIAS MOTTA \r\n\r\n25\r\n\r\n1744941\r\n\r\nFLAVIA ALVES SERRA \r\n\r\n26\r\n\r\n1572213\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DO VALE \r\n\r\n27\r\n\r\n1880091\r\n\r\nFELIPE SORDI MACEDO \r\n\r\n28\r\n\r\n1806154\r\n\r\nLAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA \r\n\r\n29\r\n\r\n1835088\r\n\r\nBERNARDO DE FARIAS MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n1707213\r\n\r\nJOAO PAULO ALVIM DE LIMA \r\n\r\n31\r\n\r\n1793003 (*)\r\n\r\nINES MARTINS SIMAO \r\n\r\n32\r\n\r\n1841460\r\n\r\nCLAUDIA MARIA HENRIQUES DOS SANTOS \r\n\r\n33\r\n\r\n1716425\r\n\r\nALINE LEITE FERREIRA \r\n\r\n34\r\n\r\n1576820\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MAGALHAES LEAL \r\n\r\n35\r\n\r\n1728671 (**)\r\n\r\nARMANDO CEZAR SIQUEIRA PEREIRA \r\n\r\n36\r\n\r\n1559952\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PEDRA \r\n\r\n37\r\n\r\n1567284\r\n\r\nDANIEL CABRAL VOTO \r\n\r\n38\r\n\r\n1865204\r\n\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES \r\n\r\n39\r\n\r\n1558610 (*)\r\n\r\nMIGUEL BLAJCHMAN \r\n\r\n40\r\n\r\n1562927 (*)\r\n\r\nVITOR PAULO MARINS DE MATTOS \r\n\r\n(**) - Candidato Sub Judice \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nCandidatos Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n39\r\n\r\n1558610\r\n\r\nMIGUEL BLAJCHMAN \r\n\r\n40\r\n\r\n1562927\r\n\r\nVITOR PAULO MARINS DE MATTOS \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1527414\r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE - PROC. Nº 302.467-2/12 \r\n\r\n2\r\n\r\n1933160\r\n\r\nRODRIGO BARROS MARTINS REZENDE - PROC. Nº 302.481-8/12 \r\n\r\n3\r\n\r\n1769741\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS - PROC. Nº 303.937.4/12\r\n\r\n4\r\n\r\n1554154\r\n\r\nMARCOS JOSE RODRIGUES THEODORO \r\n\r\n5\r\n\r\n1933232\r\n\r\nANA FLAVIA RODRIGUES FREIRE \r\n\r\n6\r\n\r\n1562340\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FIGUEIREDO \r\n\r\n7\r\n\r\n1515482\r\n\r\nMARIA CRISTINA FAGUNDES DAHER \r\n\r\n8\r\n\r\n1788580\r\n\r\nDANIEL LEMOS MOUCO \r\n\r\n9\r\n\r\n1706250\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ARPINO \r\n\r\n10\r\n\r\n1656653\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n11\r\n\r\n1774820\r\n\r\nELISA RESENDE ALVIM DA SILVA \r\n\r\n12\r\n\r\n1837192\r\n\r\nJOSE FRANCISCO FERREIRA VALENTE \r\n\r\n13\r\n\r\n1703549\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n14\r\n\r\n1545164\r\n\r\nMARIANA DE MORAES RIGHI \r\n\r\n15\r\n\r\n1833726\r\n\r\nVICTOR DORNELLES VARGAS DUARTE \r\n\r\n16\r\n\r\n1818419\r\n\r\nROBERTO CHAMON \r\n\r\n17\r\n\r\n1667529\r\n\r\nCESAR EMANOEL JULIES ROMAGUERA SANTOS \r\n\r\n18\r\n\r\n1835396\r\n\r\nIURI MORENO DE MEDEIROS \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1791593\r\n\r\nMARCOS DELL ANTONIO DE SOUZA \r\n\r\n2\r\n\r\n1519419\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n3\r\n\r\n1914046\r\n\r\nJEFFERSON DA COSTA LIMA \r\n\r\n4\r\n\r\n1808940\r\n\r\nANA LUISA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n1813703\r\n\r\nJORGE TOUFIC ARBEX \r\n\r\n6\r\n\r\n1599830\r\n\r\nVINCI PEGORETTI AMORIM \r\n\r\n7\r\n\r\n1692487\r\n\r\nMARCELO JESUS GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1743402\r\n\r\nALINE SILVA CESAR\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Engenharia Civil \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1532596\r\n\r\nANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1705961\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA \r\n\r\n2\r\n\r\n1732236\r\n\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES \r\n\r\n3\r\n\r\n1572127\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA \r\n\r\n4\r\n\r\n1818196\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n5\r\n\r\n1584120\r\n\r\nVANESSA RABELO GONCALVES GOMES \r\n\r\n6\r\n\r\n1761478\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1666004 (*)\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON \r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional \r\n\r\nCandidatos Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n7\r\n\r\n1666004\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Pedagogia \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1770633\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n2\r\n\r\n1512462\r\n\r\nCINTIA MARIANE DA SILVA \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\n1\r\n\r\n1725920\r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ GONCALVES \r\n\r\n2\r\n\r\n1863493\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA \r\n\r\n3\r\n\r\n1866815\r\n\r\nULISSES EMERICK CAXIAS \r\n\r\n4\r\n\r\n1787420\r\n\r\nMARIA CAROLINA REVOREDO MARTINIANO \r\n\r\n5\r\n\r\n1776182\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL \r\n\r\n6\r\n\r\n1604615\r\n\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n1679815\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLASTICO \r\n\r\n8\r\n\r\n1922872\r\n\r\nANDRE LUIS SOUSA DA SILVA \r\n\r\n9\r\n\r\n1875425\r\n\r\nCLAUDIO OSCILIO SANTOS DE MELLO \r\n\r\nId: 1482473"
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                    "1482461": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº. 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público o acréscimo de 10 (dez) vagas no quantitativo total previsto no Anexo I do Edital do Concurso Público, conforme decidido pelo Egrégio Conselho Superior de Administração. Desta forma, convoca os candidatos abaixo relacionados integrantes do Cadastro de Reserva para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a respectiva nomeação e posse, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nFRANCO CHEQUETTO LO BIANCO (Inscrição nº 1712180)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORAES JÚNIOR (Inscrição nº 1567016)\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES (Inscrição nº 1708437)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA (Inscrição nº 1705961)\r\n\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES (Inscrição nº 1732236)\r\n\r\nANA FLÁVIA AZEVEDO MOURA (Inscrição nº 1572127)\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA (Inscrição nº 1818196)\r\n\r\nVANESSA RABELO GONÇALVES GOMES (Inscrição nº 1584120)\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação\r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ GONÇALVES (Inscrição nº 1725920)\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA (Inscrição nº 1863493) \r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Eleitoral e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (anos) de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para o cargo de Analista - Área Controle Externo).\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 2 de maio de 2013, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho - Paula A. C. de P. Nazareth - William Maciel Andrade\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1482461"
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                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação suplementar de candidato em Cadastro de Reserva para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a nomeação e posse do candidato no número de vagas previsto no Edital, tendo em vista a reclassificação formulada por candidato convocado anteriormente, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidato Convocado:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO BARBOSA DE PINHO (Inscrição nº. 1849203)\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Eleitoral e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (anos) de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para o cargo de Analista - Área Controle Externo).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 2 de maio de 2013, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho - Paula A. C. de P. Nazareth - William Maciel Andrade\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1482466"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 81/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.630-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nOBJETO : acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, em 55 (cinquenta e cinco) unidades, o objeto previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 81/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matrícula 02/3176 - Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU\r\n\r\nVALOR : R$ 104.197,50\r\n\r\nDATA : 27/03/2013\r\n\r\nId: 1481751"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.234-0/2012 - Edital de Pregão Presencial nº 08/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DRITEC COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOES DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matrícula 02/3176 - Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU\r\n\r\nVALOR : R$ 33.358,08\r\n\r\nDATA : 09/04/2013\r\n\r\nId: 1481756"
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                        "1481755": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.234-0/2012 - Edital de Pregão Presencial nº 08/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matrícula 02/3176 - Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU\r\n\r\nVALOR : R$ 34.944,00\r\n\r\nDATA : 09/04/2013\r\n\r\nId: 1481755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1482414": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.948-4/13\r\n\r\nDIA: 09/05/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA O PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO NO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.026.201,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1482414"
                    ],
                    "1482305": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.438-9/13\r\n\r\nDIA: 08/05/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESÃO, CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE SINAIS DE TV NO EDIFÍCIO-SEDE E EDIFÍCIO ANEXO DO TCE/RJ, BEM COMO O EMPRÉSTIMO, EM REGIME DE COMODATO, DE DECODIFICADORES E CONTROLES REMOTOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.944,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1482305"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1482587": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA JORGE LUIS GASCO, 3º SUPLENTE DO PDT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso I, do Regimento Interno, CONVOCA JORGE LUIS GASCO, 3º Suplente do PDT para assumir o mandato de Deputado Estadual, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da efetivação do 1º Suplente do PDT, Deputado JÂNIO MENDES, face à perda do mandato da Deputada Andréia Bussato, declarada através do Ato “E”/MD/Nº 1894/2013, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 19 de abril de 2013, conforme ordem jurisdicional veiculada no ofício GP nº 213/2013 do Colendo Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA JÂNIO DOS SANTOS MENDES, 1º SUPLENTE DO PDT, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, CONVOCA JÂNIO DOS SANTOS MENDES, 1º Suplente do PDT para assumir efetivamente o mandato de Deputado Estadual, face à perda do mandato da Deputada Andréia Bussato, declarada através do Ato “E”/MD/Nº 1894/2013, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 19 de abril de 2013, conforme ordem jurisdicional veiculada no ofício GP nº 213/2013 do Colendo Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nId: 1482587"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1482588": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDCG Nº 178/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 19.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. no sentido de comunicar que, de acordo com o artigo 247 do nosso Regimento Interno, estarei me ausentando do país no período de 27 de abril a 06 de maio de 2013. Solicito então, licença sem vencimento no período de 29 de abril a 06 de maio.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº 028/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, por intermédio do presente, JUSTIFICAR minha ausência em plenário no dia 11 de abril de 2013, quinta-feira, data em que me encontrava em Brasília (DF) na Convenção do Partido Progressista- PP, razão pela qual solicito que a falta seja abonada.\r\n\r\nNestes termos, pede e espera deferimento.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1482588"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1482589": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2065/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº11/2013) QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2146/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº03/2013) QUE CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 726/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES, CIDINHA CAMPOS E LUIZ MARTINS, QUE DENOMINA \"RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\" O TRECHO DA RJ-102, QUE LIGA AS CIDADES DE CABO FRIO A ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, NO PÓRTICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1642/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL - ISOVISA\".\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO FREIXO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 861/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR AMANDIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 24 de abril de 2013, às 18h35min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n18h35min\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1905/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DENOMINA COMO ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO/FLUMINENSE A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NO BAIRRO NO LARGO DO MACHADO; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ESPORTE E LAZER.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 764/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE NSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS “ESCOLINHAS DE FUTEBOL” E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO SAMUQUINHA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E HÉLCIO ÂNGELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ESPORTE E LAZER; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1074/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS; CENTROS COMERCIAIS; SUPERMERCADO, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, RELATOR ORIGINAL E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1591/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CATEGORIA “CONSUMO DOMICILIAR” O FOR NECIMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COM ATÉ 70 M2 DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ 1.000 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1358/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI O POGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE TURISMO; DE ESPORTE E LAZER; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PRÊMIO ANNA NERY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nA Presidência designa ainda os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2013, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2023/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2013), QUE ALTERA A LEI Nº 3.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS, PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS E SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JOÃO PEIXOTO, ÁTILA NUNES, LUCINHA, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEm votação, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº13/2013) QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132; DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009; QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA, NELSON GONÇALVES E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 521/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PROSTATA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA COM VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 698/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, FLÁVIO BOLSONARO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1087/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ASPÁSIA CAMARGO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 855/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE (MD), CELSO BARBOSA MONTENEGRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 856/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 238/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTOR PERITO MÉDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO VALE DO PARAÍBA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1482589"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 353/2011, QUE “OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, A SUSPENDER A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS CASOS EM QUE HOUVER CORTE NO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que obriga a CEDAE a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em que houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é de grande alcance social e dotada de elevado grau de justiça.\r\n\r\nConsiderando que as emendas da Comissão de Economia, Industria e Comercio aperfeiçoaram o projeto o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ao Projeto de Lei nº 353/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA CRIANÇA PREMATURA'”.\r\n\r\nAutora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia da Criança Prematura\".\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, além de chamar atenção para tão sério problema de saúde, lembrando que esses nascituros carecem de uma atenção especial.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1507/2012, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1507/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1563/2012, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores : Deputados ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1563/2012, que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualizadamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em epígrafe é meritório, pois vem complementar a norma prevista no § 1º do art. 17º da Lei nº 9656/98 e no Código de Defesa do Consumidor, obrigando aos planos de saúde comunicarem previamente aos usuários, os descredenciamentos de hospitais e médicos, facilitando-se assim, a localização e a busca da rede corretamente credenciada no Estado. A Comissão de Defesa do Consumidor apresentou uma emenda aditiva que aprimora o texto.\r\n\r\nO nosso voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1563/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1563/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1686/2012, QUE “ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado José Luiz Nanci, que estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emenda que corrige obstáculo constitucional.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 1686/2012, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1686/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1766/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSO ESTADO EXIJAM DE SEUS ALUNOS, PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXERCÍCIO FÍSICO, A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que torna obrigatório que as escolas públicas e privadas de nosso Estado exijam de seus alunos, para a realização de qualquer exercício físico, a apresentação de atestado médico e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, sendo, ainda, matéria relevante, pois evitará problemas de saúde futuros, tornando os estabelecimentos de ensino conhecedores das condições clínicas de seus alunos .\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1766/2012, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1766/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. 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                    "1482591": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1898/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, todos do Gabinete da Deputada ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\n01 - CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCDAL-1\r\n\r\n408.222-8 - JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO\r\n\r\n05 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n415.003-3 - ANA PAULA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n415.002-5 - FELIPE BEDRAN CALIL\r\n\r\n301.124-4 - JOÃO RÔMULO DE LA PEÑA\r\n\r\n417.472-8 - JORGE LUIZ SIMÕES ALCANTARA\r\n\r\n415.001-7 - MARCIA CRISTINA GOES DE VASCONCELLOS CALIL\r\n\r\n01 - ASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n414.013-3 - NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\n03 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n415.534-7 - CRISTINA MARIA DA COSTA\r\n\r\n414.203-1 - MARIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n414.998-5 - TATIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n02 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n415.000-9 - ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ\r\n\r\n406.595-9 - DIVANIR THOMAZ PINA\r\n\r\n03 - ASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n408.096-6 - ALEX NEGREIROS FELÍCIO\r\n\r\n415.538-8 - ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n415.082-7 - GLAUCIA FELISMINO DA SILVA\r\n\r\n01 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n416.453-9 - ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n02 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n415.147-8 - ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n417.557-6 - CLAUDIA HELENA OLIVEIRA SANTOS VERAS\r\n\r\n15 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n417.549-3 - ALESSANDRA ALVES MARTINS PEREIRA\r\n\r\n417.491-8 - ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n408.410-9 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n416.846-4 - BIANCA CRISTINE COSTA\r\n\r\n417.585-7 - FABIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n412.469-9 - JORGE LUIZ ARIGONI GUIMARÃES\r\n\r\n417744-0 - JOSÉ RIBAMAR PORTO DA SILVA\r\n\r\n417.545-1 - LAURO GOMES SOARES\r\n\r\n410.263-8 - NIZIO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n417.812-5 - REGINALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n417.548-5 - RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n417.519-6 - TATIANA VASCONCELLOS LIBERTINO\r\n\r\n417.112-0 - TUELI DA SILVA COSTA\r\n\r\n412.500-1 - VERA LUCIA XAVIER DO AMARAL\r\n\r\n417.603-8 - VERA LUCIDI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1899/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PDT - Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1775/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5775/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de março de 2013, CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 307.398-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 11.04.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1864/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6046/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO DE SOUSA VITORIO, matrícula nº 417.250-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA JOICE RAMALHO NOGUEIRA RONZANI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado pó haver saído com incorreções no D. O. do dia 15.04.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1121/2013 - GABINETE DEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2146/2013, Mensagem nº 03/2013 do Ministério Público.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.04.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 174/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, todos do Gabinete da Deputada ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\n03 - AUXILIAR I - CAI 16\r\n\r\n307.527-2 - GLAUCE CHRISTINA MÜLLER BAPTISTA\r\n\r\n307.601-5 - RONALDO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\n307.572-8 - RONALDO SOUZA MARTE\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 175/2013\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6203/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, matrícula nº 306.982-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Filardis Ribeiro.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 176/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6375/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RICARDO FILARD RIBEIRO, matrícula nº 307.243-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 177/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6381/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANGELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 307.657-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19.04.2013\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 173/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor JOHN WAINE TADASHI, matrícula nº 416.729-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 174/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora LILIAN DOMINGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 411.498-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 175/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor LEANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA, matrícula nº 417.099-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 176/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora GLÁUCIA MARIA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 417.864-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 177/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor EDSON COSTA GONÇALVES, matrícula nº 416.271-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 178/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora LARISSA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 417.655-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 179/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Biblioteca para o Departamento de Transportes, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 305.856-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 180/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora VANUZA MENDES KNUPP de Almeida, matrícula nº 404.240-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 181/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Transportes, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor HENRIQUE CIRIACO NETO, matrícula nº 305.988-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 182/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora LETÍCIA DE CASTRO CORDEIRO MOURA, matrícula nº 414.071-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 203/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a servidora ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.157/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 928 (novecentos e vinte e oito) horas-aula.\r\n\r\nContratada: Jrlages Consultoria em Administração Empresarial e Desenvolvimento Profissional e Cursos Preparatórios Ltda. - ME.\r\n\r\nId: 1482591"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1482592": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providencias”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, pelo qual “As maternidades da rede pública estadual de saúde, ficam obrigadas a fornecerem um exemplar gratuitamente, de cartilha contendo os principais pontos do estatuto da criança e do adolescente, aos pais dos recém-nascidos e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Estabelece a obrigatoriedade do envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1641/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.522 de 26 de agosto de 2009”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1836/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Altera o art. 4º da Lei 6084, de 22 de novembro de 2011, que institui o programa de prevenção e conscientização do assédio moral e violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATORA - Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1086/2011, do Deputado Myrian Rios, que “Institui os títulos de empresa amiga da criança e do adolescente e dá outras providências”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 6169/2011, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 745/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 se submeterem a avaliação médica para serem aceitos”;\r\n\r\nRelatora - Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2599/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a proibição da entrada de crianças e adolescentes em locais para a prática do paintball e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - Deliberações sobre a realização das audiências públicas a seguir:\r\n\r\n- conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Defesa dos Direitos da Mulher, solicitada pelo Deputado Roberto Henriques (Of. 058/2013), quando será discutido “O caso das meninas de Guarus”;\r\n\r\n- solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro (Of. GDFB 013/2013), para discutir sobre: “O Direito da Criança à Vida no Útero e o Direito à Maternidade”;\r\n\r\n- “Análise da Situação das Crianças, Adolescentes e Idosos do Lixão de Gramacho”.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- VESTIBULARES DE PEDAGOGIA - INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2013, às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 865/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR HILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 869/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIS ROBERTO BARROSO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013, do Deputado Márcio Pacheco, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEM' A EXMª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARETH THATCHER.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 877/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES 'POST MORTEM' A EXMª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARETH THATCHER.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 878/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA NELSON TERRES NAIBERT.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 889/2013, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “ CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013, do Deputado Hélcio Ângelo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL. PM WOLNEY DIAS FERREIRA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 891/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 892/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ ELIAS GOMES.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 904/2013, dos Deputados Paulo Melo e Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA, LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTI RIBEIRO MARIANO”. \r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 879/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À VÂNIA SICILIANO AIETA.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2013, do Deputado Thiago Pampolha, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 894/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 897/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º TENENTE DA RESERVA SR. LUIZ RENATO FELIX VALL LLOVERAS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 902/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR.”. \r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 870/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 871/2013, do Deputado Fábio Silva, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES, DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, do Deputado Átila Nunes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.”;\r\n\r\n31. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 883/2013, do Deputado Armando José, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n32. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.”;\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 885/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”;\r\n\r\n34. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.”;\r\n\r\n35. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.”;\r\n\r\n36. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 888/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA.”;\r\n\r\n37. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MIGUELINA PAIVA VECCHIO.”;\r\n\r\n38. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.”;\r\n\r\n39. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.”;\r\n\r\n40. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 888/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA.”;\r\n\r\n41. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 898/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM.”;\r\n\r\n42. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 899/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE CAVALIERE LORENTZ.”;\r\n\r\n43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.”;\r\n\r\n44. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 901/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES.”\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de abril de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: “Debate sobre os constantes tumultos nos embarques, atrasos e os constantes defeitos nas embarcações da CCR Barcas”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 18.04.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 249/12) COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI (PMDB), Dr. JOSÉ LUIZ NANCI (PPS), ANDRÉ CORRÊA (PSD), GRAÇA MATOS (PMDB), GILBERTO PALMARES (PT) e ASPÁSIA CAMARGO (PV), membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO (PP), LUCINHA (PSDB), THIAGO PAMPOLHA (PSD) e ALTINEU CORTES (PR), membros suplentes, para a REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, eleição do Vice-Presidente, designação do Relator e deliberação de Audiências Públicas para os meses de abril, maio e junho de 2013, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA (PSOL).\r\n\r\n(Edital DO. 18.04.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Vestibulares de Pedagogia - Institutos Superiores de Educação.\r\n\r\nPresidente Deputado COMTE BITTENCOURT .\r\n\r\n(Edital DO. 24.04.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1482592"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2013. Data, Hora e Local: Realizada aos 12 dias do mês de abril de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença e Convocação: Cumpridas as formalidades para convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Pedro Grossi Junior, John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos e Luiz Ricardo da Câmara Lima e os Conselheiros suplentes Cristiano Correa de Barros, João Procópio Campos Loures Vale, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Thereza Cristina Nogueira de Aquino e Jorge Kalache Filho. Deliberações Tomadas: (1) O Conselho de Administração orienta o voto favorável em Assembleia Geral da ATE II Transmissora de Energia Elétrica S.A., com relação ao assunto liquidação antecipada das seguintes dívidas da Companhia, todas oriundas de operações de “Project Finance”: CREDOR: SALDO DA DÍVIDA (em milhares de R$ ); BNDES: 113,400; Bancos Repassadores: 113,400; TOTAL: 226.800. CREDOR: SALDO DA DÍVIDA (em milhares de US$ ); BID (Loan A): 88.273.490,28; BID (Loan B): 7.044.314,15; TOTAL: 95.317.804,43. (2) Autorizar, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária, a captação de recursos pela Companhia por meio da sexta emissão, pela Companhia, de Notas Promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob o regime de garantia firme de subscrição, com as seguintes características: a. Os recursos captados com a emissão das Notas Promissórias serão destinados (a) ao aumento do capital social de subsidiárias integrais da Companhia, que, por sua vez, utilizarão esses recursos para o pagamento de dívidas por elas contraídas; e (b) ao reforço de caixa da Companhia; b. Serão emitidas até 120 (cento e vinte) Notas Promissórias, em série única, com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na data de emissão, sendo que a data de emissão das Notas Promissórias será a data em que estas forem efetivamente subscritas e integralizadas. A quantidade de Notas Promissórias a ser emitida será decidida de comum acordo entre a Emissora e a(s) instituição(ões) intermediária(s) participante(s) da oferta, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser organizado por esta(s) instituição(ões) intermediária(s) junto a investidores qualificados (“Procedimento de Bookbuil ding”). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de reunião da Diretoria, sem a necessidade de realização de reunião do Conselho de Administração, de assembleia geral extraordinária ou de assembleia geral de titulares das Notas Promissórias. A integralização das Notas Promissórias será realizada à vista e em moeda corrente nacional; c. O valor nominal unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente; d. A remuneração das Notas Promissórias será definida por meio do Procedimento de Bookbuilding, estando limitada à taxa de 104,00% (cento e quatro inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração das Notas Promissórias”). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de reunião da Diretoria, sem a necessidade de realização de reunião do Conselho de Administração ou de assembleia geral extraordinária. A Remuneração das Notas Promissórias será incidente sobre o valor nominal unitário das Notas Promissórias, desde a data de emissão até a respectiva data de vencimento ou data do resgate antecipado facultativo, o que ocorrer primeiro (ou, ainda, na data do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento que estejam descritos nas cártulas das Notas Promissórias) e será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, conforme os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na internet (http://www.cetip.com.br) (“Caderno de Fórmulas CETIP21”), e de acordo com a fórmula que deverá constar das cártulas das Notas Promissórias; e. As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente e terão prazo de vencimento de até 360 dias a contar da data de emissão. O valor nominal unitário das Notas Promissórias será integralmente pago na data de vencimento ou na data do resgate antecipado facultativo, o que ocorrer primeiro (ou, ainda, na data do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento que estejam descritos nas cártulas das Notas Promissórias), acrescido da Remuneração das Notas Promissórias; f. A Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos nas cártulas das Notas Promissórias, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, a partir de 30 (trinta) dias contados da data de emissão, realizar o resgate antecipado facultativo total ou parcial das Notas Promissórias, sem pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias, desde que a CETIP e os titulares das Notas Promissórias sejam comunicados com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data prevista para o respectivo resgate antecipado facultativo. Observado o disposto no § 2º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990 (conforme alterada), o resgate antecipado facultativo será realizado mediante anuên cia expressa dos titulares de Notas Promissórias em circulação, anuência esta que constará das referidas cártulas das Notas Promissórias, de forma que, ao subscrever, integralizar ou adquirir as Notas Promissórias, os titulares automática e antecipadamente concederão sua anuência expressa para o resgate antecipado facultativo. g. As notas promissórias serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM 476, podendo ser negociadas apenas entre investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476, somente após decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476; e h. As Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia; A Diretoria da Companhia fica autorizada a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à emissão, bem como para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da emissão das Notas Promissórias, podendo decidir, inclusive, após consultado o Comitê de Finanças da Companhia e com base no resultado do Procedimento de Bookbuilding, a quantidade final de Notas Promissórias a serem emitidas no âmbito da emissão e a Remuneração das Notas Promissórias, dentro dos limites aqui estabelecidos. (3) O Conselho de Administração delibera ratificar a autorização para que a Companhia, e as sociedades cujas ações serão transferidas para Companhia na data em que ocorrer o closing do “Projeto Ponte”, este aprovado nos termos da Reunião do Conselho de Administração iniciada em 14 de maio de 2012 e encerrada em 17 de maio de 2012, bem como da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2012, outorguem as garantias exigidas pelos credores das mencionadas sociedades, notadamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito dos contratos de financiamento das Companhias “Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE”, “Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE” e “Empresa Santos Dumont de Energia S.A. - ESDE”, tendo em vista que a outorga destas garantias é condição sine qua non à transferência, para a Companhia, das participações acionárias minoritárias detidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) nas concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica descritas no Instrumento de Investimento em ativos celebrado entre a Companhia e a CEMIG em 17 de maio de 2012. A Diretoria da Companhia fica, deste modo, autorizada a, de boa fé e observados os limites impostos pelo Estatuto Social da Companhia e por este Conselho de Administração, tomar as providências que se fizerem necessárias à outorga das garantias indicadas no documento anexo a esta ata. Ao final dos trabalhos, o Presidente comunica aos presentes que providenciará, nos termos da Lei das S.A., convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 11h, para deliberação das seguintes matérias: (1) Retificação da remuneração global dos membros da Administração da Companhia referente ao exercício de 2012; (2) 6ª emissão de Notas Promissórias pela Companhia; e (3) A participação da Companhia no Leilão nº 001/2013-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 12 de abril de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2461015, em 16/04/2013. \r\n\r\nId: 1481973"
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                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 14 de DEZEMBRO de 2012, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em Assembléia geral EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus. O livro de presença foi verificado e, estando todos os acionistas presentes, o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Deliberação sobre aumento de capital da Companhia, com saldo da conta Adiantamento para Aumento de Capital, e consequente alteração ao art. 5º do Estatuto Social; b) Assuntos diversos. Em Assembléia Geral Extraordinária foi decidido: a) Foi aprovada a proposta para aumento do capital social da Companhia em R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), com a utilização de recursos de Daniel Fonseca de Jesus, da conta de Adiantamento para Aumento de Capital, com a emissão de novas ações; destarte o art. 5º do Estatuto Social, passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O Capital social que era de R$ 34.400.000,00 (trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais), passará a ser de R$ 35.650.000,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), divididos em 35.650.000 (trinta e cinco milhões, seiscentas e cinquenta mil) de ações ordinárias, sem o valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País: b) Em Assuntos Diversos, nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrando esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de Dezembro de 2012. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1482204"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.109.731/0001-40 NIRE Nº 33.300161252\r\n\r\nATA DE AGE. Data, hora e local: 08/04/2013, às 10h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153, sala 601 (parte), Leblon/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações unânimes: 1. Acrescentar ao objeto social da Companhia a prestação de serviços de consultoria financeira, patrimonial e de negócios. 2. Em razão da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 3º do Estatuto Social para a seguinte: \"Art. 3º - A Companhia tem como objeto social a participação em negócios e em outras sociedades; a administração de outras empresas; a prestação de serviços de consultoria financeira, patrimonial e de negócios; a realização de empreendimentos imobiliários; a promoção de empreendimentos turísticos, inclusive mediante a construção e a administração de hotéis, restaurantes e similares; a exploração de atividades agrícolas e pecuárias inclusive mediante criação, tratamento, fertilização, inseminação artificial e genética animal; a fabricação e comercialização de bebidas, inclusive alcoólicas; a exploração de atividades de florestamento e reflorestamento; a exploração de recursos minerais; a locação de bens imóveis e móveis, próprios e de terceiros, em geral, e, em particular, de máquinas pesadas, veículos, copiadoras, impressoras, duplicadoras, fac-símiles, scanners (digitalizadoras de documentos) e outros equipamentos de escritório; a prestação de assistência técnica para manutenção e reparo dos referidos bens móveis; e o desenvolvimento de outras atividades correlatas com as anteriormente descritas.\". RJ, 08/04/2013. Assinaturas: Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente e Acionista, Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Acionista, Prontofer S/A - Acionista, Brasif Fundo de Investimento em Participações, representado por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Acionista e Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Acionista. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. Jucerja nº 2459965 em 12/04/2013.\r\n\r\nAGE - 08/04/2013\r\n\r\nId: 1482288"
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                "1482292": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 01/04/13. Hora, data e local - Às 8h do dia 01/04/13, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, bem como do art. 22, §2º do Estatuto Social. Mesa - Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do dia e deliberações - Com a tota lidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Eleger para o cargo de Conselheiro o Sr. Sydney Tavares Pereira, brasileiro, casado, administrador, CI nº 6.090.421-SDS/PE e CPF nº 041.063.784-00, domiciliado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 360/17º, Itaim Bibi, São Paulo/SP para completar o mandato em curso, tendo em vista o termo de renúncia endereçada à sociedade pela Sra. Danyelle Pinheiro Rios; (b) Agradecer a Sra. Danyelle Pinheiro Rios, que se desliga do Conselho de Administração, a valiosa colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade; Encerramento - Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Sr Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr Presidente e por mim secretário. Assinaturas - Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretário; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Trana Participações e Investimentos S/A, Construtora Cowan S/A., - Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 01/4/13. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2459058 em 10/4/13. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGE-01/04/2013\r\n\r\nId: 1482292"
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                "1482089": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482089"
                ],
                "1482364": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482364"
                ],
                "1482080": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482080"
                ],
                "1482442": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304775-02\r\n\r\nId: 1482442"
                ],
                "1481736": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1481736"
                ],
                "1482386": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482386"
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                "1482497": [
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                    "Id: 1482497"
                ],
                "1482393": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "‘\r\n\r\nId: 1482393"
                ],
                "1481843": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304487-02\r\n\r\nId: 1481843"
                ],
                "1482418": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482418"
                ],
                "1482092": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482092"
                ],
                "1482358": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482358"
                ],
                "1482369": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482369"
                ],
                "1482356": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482356"
                ],
                "1482398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482398"
                ],
                "1482495": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482495"
                ],
                "1482371": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482371"
                ],
                "1482387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482387"
                ],
                "1482372": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482372"
                ],
                "1482338": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482338"
                ],
                "1482397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304894-02\r\n\r\nId: 1482397"
                ],
                "1482378": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482378"
                ],
                "1482435": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304941-02\r\n\r\nId: 1482435"
                ],
                "1482494": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482494"
                ],
                "1482366": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482366"
                ],
                "1482300": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482300"
                ],
                "1482392": [
                    "V - Ata",
                    "RUMISA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.515.650/0001-10 - NIRE nº 33.3.0026368-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada às 14 horas do dia 01 de maio de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Horário e Local: Ao primeiro dia do mês de maio de 2012, às 14 horas, na sede da RUMISA S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 202 (parte). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Martin Mitteldorf, Secretária: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich. 5. Deliberações tomadas por acionistas representando a totalidade do capital social: 5.1. Alterar o endereço da sede da Companhia para o seguinte endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, sala 901, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22410-002. 5.2 Em virtude da deliberação constante do item 5.1 acima, alterar o artigo 3º do estatuto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Visconde de Pirajá, nº 414, sala 901, Ipanema, CEP 22410-002, podendo, por deliberação da diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior.” 5.3 Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se na forma de sumário, a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada por acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Companhia e pelos membros da mesa, autorizada a sua publicação com a omissão de assinaturas. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de maio de 2012. Mesa: Martin Mitteldorf - Presidente, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich - Secretária. Acionistas: Nina Rüger, Bettina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, Alexander Mitteldorf - p.p. Dirk Mitteldorf, Klaus Werner Mitteldorf, Isadora Mitteldorf - p.p. Dirk Mitteldorf, Martin Mitteldorf, Hans Juergen Mitteldorf. JUCERJA, nº 2461035 em 16/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1482392"
                ],
                "1482345": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE Nº 3.330.008.217-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21.03.2013 - DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, às 11h (onze horas), na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 12.03.2013, nos termos do Estatuto Social. PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros, representando a maioria dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos, e o Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta, Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1 - Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO das Demonstrações Financeiras auditadas do ano de 2012 e do Relatório Anual de 2012; 2 - Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de distribuição de resultados de 2012; 3 - Aprovação do Orçamento para 2013; 4 - Apreciação e aprovação de proposta(s) de contratação; 5 - Apreciação e aprovação de proposta de investimento; 6 - Eleição de membros da Diretoria e fixação da remuneração; 7 - Ratificação do Contrato de Fornecimento de Gás - GPC Química; 8 - Encerramento de Filial - Rio Poupa Tempo Carioca; 9 - Informação sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo Grupo Gas Natural Fenosa; Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação, feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras do ano de 2012 e o Relatório Anual da Diretoria do exercício de 2012, que serão encaminhadas para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, com recomendação de aprovação. 2 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a Proposta da Administração de Distribuição dos Resultados do exercício 2012, que será encaminhada para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. A Administração da Companhia propõe que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 290.377.389,74 (duzentos e noventa milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), tenha a seguinte destinação: a - R$ 41.513.381,30 (quarenta e um milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas, e que serão pagos em parcela única em julho de 2013; b - R$ 4.868.634,70 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) destinados a constituição da reserva legal; c - R$ 243.995.373,74 (duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, sendo a primeira no valor de R$ 101.240.996,22 (cento e um milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) em julho de 2013 e a segunda no valor de R$ 142.754.377,52 (cento e quarenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em dezembro de 2013. 3 - Foi aprovada, por unanimidade, o orçamento para 2013, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 4 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as contratações de: (i) empresa especializada na construção de uma nova rede de abastecimento, reforço anel metropolitano, DN 20'' 20 Km de extensão, no valor total de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais); (ii) canalização integral para manutenção de redes e ramais, no valor total de R$ 16.479.200,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos reais) e; (iii) canalização integral para construção de redes e ramais em PE para expansão e saturação, no valor total de R$ 52.957.740,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta reais), conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 5 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a proposta de investimento para substituição da rede BP/MP e substituição de ramais, reparação pontual de fugas em redes e ramais, construção/renovação de ERM's, investimento em proteção catódica e aquisição de máquinas e utensílios para aumentar a confiabilidade do sistema de distribuição, garantindo o fornecimento de gás compressão e qualidade adequada aos clientes, no valor total de R$ 35.338.846,89 (trinta e cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 6 - Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 1 (um) ano: (I) Diretor Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.200.607-82 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (II) Diretor Geral - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (III) Diretoria de Operações - Sr. José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade n° 13501240-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (IV) Diretoria de Gestão de Rede - Sra. Katia Brito Repsold, brasileira, casada, engenheira mecânica, portadora da carteira de identidade nº 08431477-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº 028.239.027-83 e com escritório na Avenida Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (V) Diretoria de Serviços Jurídicos - Sra. Kátia Valverde Junqueira, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº 49.997, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 908.884.487-91 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (VI) Diretoria de Planejamento, Ingressos e Regulação - Sr. Ignacio Pascual Lopez, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº AAA238125, emitido pelo Governo da Espanha, inscrito no CPF/MF sob o n.º 061.369.337-05 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (VII) Diretoria Comercial - Sr. Miguel Marcelo Napolitano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.954.587-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.043.778-98 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (VIII) Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores - Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 04.730.157-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.773.957-15 e com endereço à Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (IX) Diretoria de Serviços Compartilhados - Sr. Gilberto Guimarães Rosa da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da identidade nº 04.025.300-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 545.521.257-53 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; e (X) Diretoria de Recursos Humanos - Sra. Daniele Via na Toval Conrado, brasileira, união estável, psicóloga, portadora da identidade nº 10883483-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 079.971.577-86 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Desta forma, a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: a) Diretor-Presidente - Bruno Armbrust, com mandato até 20.03.2014; b) Diretor Geral - Antoni Almela Casanova, com mandato até 20.03.2014; c) Diretoria de Operações - José Maria Margalef Badenas, com mandato até 20.03.2014; d) Diretoria de Gestão de Rede - Katia Brito Repsold, com mandato até 20.03.2014; e) Diretoria de Serviços Jurídicos - Kátia Valverde Junqueira, com mandato até 20.03.2014; f) Diretoria de Planejamento, Ingressos e Regulação - Ignacio Pascual Lopez, com mandato até 20.03.2014; g) Diretoria Comercial - Miguel Marcelo Napolitano, com mandato até 20.03.2014; h) Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores - Jorge Henrique da Silva Baeta, com mandato até 20.03.2014; i) Diretoria de Serviços Compartilhados - Gilberto Guimarães Rosa da Silva, com mandato até 20.03.2014; e j) Diretoria de Recursos Humanos - Daniele Viana Toval Conrado, com mandato até 20.03.2014. Dando continuidade ao item 6 da Ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade a remuneração global da Diretoria da Companhia, referente ao exercício de 2013, no montante de R$ 8.596.040,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil e quarenta reais), incluindo benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. 7 - Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação do contrato de fornecimento de gás firmado com a GPC Química, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 8 - Foi aprovada, por unanimidade, o fechamento de filial da Companhia na Rua da Ajuda, nº 05, subsolo, CEP 20.040-000, Centro - Rio de Janeiro, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 9 - Foram prestadas as informações sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo grupo Gas Natural Fenosa, tendo sido ressaltada sua conformidade com a legislação brasileira, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pela Secretária da Mesa, para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio competente. Rio de Janeiro (RJ), 21 de março de 2013. (a.a) Sergio Manuel Aranda Moreno, Presidente do Conselho de Administração. Bruno Armbrust. Antoni Almela Casanova. Juan Manuel Otoya Rojas, representado por Bruno Armbrust. Francesc Solbes Pons. Narcis de Carreras Roques, representado por Bruno Armbrust. Renata Bezerra Cavalcanti. José Pais Rangel. Kátia Valverde Junqueira, secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002456651 em 04.04.2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1482345"
                ],
                "1482329": [
                    "V - Ata",
                    "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21.03.2013. Data, Hora e Local: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, às 12:30h (doze horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, nº 68/prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 11.03.2013, nos termos do Estatuto Social. Presenças: Presentes Conselheiros, representando a maioria dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, o Sr. José Eudes Freitas e o Sr. Jorge Henrique da Silva Baeta. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1- Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO das demonstrações financeiras auditadas do ano de 2012 e do relatório anual de 2012; 2- Apreciação, aprovação e encaminhamento à AGO da proposta de distribuição de resultados de 2012; 3- Aprovação do Orçamento para 2013; 4- Apreciação e aprovação de proposta de investimento; 5- Eleição de membros da Diretoria e fixação de remuneração; 6- Informação sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo Grupo Gas Natural Fenosa. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras de 2012 e o Relatório Anual da Diretoria do exercício de 2012, que serão encaminhadas para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, com recomendação de aprovação. 2 - Foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a Proposta de Distribuição dos Resultados de 2012, que será encaminhada para deliberação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. A Administração da Companhia propõe que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 110.357.691,22 (cento e dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), tenha a seguinte destinação: a) R$ 11.042.444,89 (onze milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) destinados a distribuição como juros sobre o capital próprio (JCP) a todos os acionistas, e que serão pagos em parcela única em julho de 2013; b) R$ 153.841,62 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) destinados a constituição da reserva legal; c) R$ 99.161.404,71 (noventa e nove milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos) a serem distribuídos como dividendos a todos os acionistas, com pagamento previsto em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 44.059.479,91 (quarenta e quatro milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) em julho de 2013 e a segunda no valor de R$ 55.101.924,80 (cinquenta e cinco milhões, cento e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em dezembro de 2013. 3- Foi aprovada, por unanimidade, o orçamento para 2013, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 4- Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de investimento para construção/renovação de ERM's, investimentos em proteção catódica e aquisição de máquinas e utensílios para aumentar a confiabilidade do sistema de distribuição, garantindo o fornecimento de gás com pressão e qualidade adequada aos clientes, através da reparação de fugas, no valor total de R$ 2.426.760,23 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 5- Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes membros da Diretoria, todos com prazo de mandato por 2 (dois) anos: (i) Diretor Presidente - Sr. Bruno Armbrust, brasileiro, casado, arquiteto, portador da cédula de identidade nº 83-1-03220-1, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 676.200.607-82 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; (ii) Diretor Comercial - Sr. Antoni Almela Casanova, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° 29.901.178-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.099.587-80 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; e (iii) Diretor Técnico - Sr. José Maria Margalef Badenas, espanhol naturalizado brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade n° 13501240-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.680.497-75 e com escritório na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Os diretores ora eleitos serão remunerados de acordo com a política de remuneração da Companhia. No ato, os Diretores eleitos tomaram posse dos seus cargos, firmando seus respectivos Termos de Posse e prestando as declarações de praxe. Desta forma, a composição da Diretoria da Companhia permanece a seguinte: a) Diretor Presidente - Bruno Armbrust, com mandato até 20.03.2015; b) Diretor Comercial - Antoni Almela Casanova, com mandato até 20.03.2015; c) Diretor Técnico - José Maria Margalef Badenas, com mandato até 20.03.2015; e d) Diretor Econômico-Financeiro - José Eudes Freitas, com mandato até 09.05.2014. 6- Foram prestadas as informações sobre o Procedimento Geral de Boas Práticas Tributárias adotado pelo grupo Gas Natural Fenosa, tendo sido ressaltada sua conformidade com a legislação brasileira, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes fisicamente e pela Secretária, para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio competente. Rio de Janeiro (RJ), 21 de março de 2013. (a.a) Sergio Manuel Aranda Moreno. Presidente do Conselho de Administração. Bruno Armbrust. Antoni Almela. Francesc Solbes Pons. Narcis de Carreras Roques. Representado pelo Sr. Bruno Armbrust. Alexandre Bahia Santiago. Katia Valverde Junqueira. Secretária da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002456899 em 04.04.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1482329"
                ],
                "1481631": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "JVS Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0001-19\r\n\r\nNire Jucerja: 33.2.33.2.0599020-4\r\n\r\n8ª Alteração Contratual: Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2013, reuniram-se na sede da JVS Industrial, a totalidade dos sócios abaixo assinados, para deliberarem de comum acordo e alterar o Contrato Social da referida sociedade empresária limitada, na forma abaixo: a) Vendas das cotas da sociedade; b) Cisão parcial da sociedade; c) Levantamento de Balanço Patrimonial Especial para proceder com a Cisão Parcial; d) Outros assuntos de interesse da sociedade, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO SOCIETÁRIO ANTES DA REDUÇÃO DO CAPITAL E DA VENDA DAS COTAS:\r\n\r\nAndré Luiz de Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\n25%\r\n\r\nJosé Vicente Sesto Neto\r\n\r\n12.2500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.2500,00\r\n\r\n25%\r\n\r\nAna Lúcia D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\n25%\r\n\r\nVera Maria D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nRS12.500,00\r\n\r\n25%\r\n\r\nVENDA DAS COTAS DA SOCIEDADE\r\n\r\nAndré Luiz de Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nJosé Vicente Sesto Neto\r\n\r\n12.375 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.375,00\r\n\r\nAna Lúcia D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nVera Maria D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nKátia Cilene Geremias Sesto\r\n\r\n125 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nQUADRO SOCIETÁRIO APÓS LEVANTAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL ESPECIAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A SER PROCEDIDA A CISÃO PARCIAL\r\n\r\nCAPITAL DA SOCIEDADE CINDIDA R$ 37.500,00\r\n\r\nAndré Luiz de Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\n33.34%\r\n\r\nAna Lúcia D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\n33.33%\r\n\r\nVera Maria D'Aguiar Vicente\r\n\r\n12.500 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\n33.33%\r\n\r\nCAPITAL DA SOCIEDADE A SER CRIADA APÓS A CISÃO PARCIAL R$ 12.500,00\r\n\r\nJosé Vicente Sesto Neto\r\n\r\n12.375 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 12.375,00\r\n\r\n99%\r\n\r\nKátia Cilene Geremias Sesto\r\n\r\n125 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n1%\r\n\r\nApós procedida a Cisão Parcial e as alterações, o Contrato Social continua a vigorar com suas demais cláusulas inalteradas confor-\r\n\r\nme último registro nº. 00002445260 em 04/03/2013. E, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião. Assinatura dos só-\r\n\r\ncios: ANDRÉ LUIZ DE AGUIAR VICENTE, JOSÉ VICENTE SESTO NETO, ANA LÚCIA D' AGUIAR VICENTE e VERA MARIA D'AGUIAR VICENTE.\r\n\r\nId: 1481631"
                ],
                "1482440": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1482440. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1481255": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de Abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá n° 250 - 5° andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade, II) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembleia, inclusive. Rio de Janeiro, 17 de Abril de 2013. STIG PETER HEDLUND - Diretor.\r\n\r\nId: 1481255"
                        ],
                        "1480495": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 30 de abril de 2013, às 10h, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1480495"
                        ],
                        "1482428": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. HIDROTERRA S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 23/05/2013 às 08:00 hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Junior, 22/101, Rio Bonito RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente aos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; 2) Aprovar o resultado dos exercícios e suas destinações; 3) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2011 e 31/12/2012. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304999-02\r\n\r\nId: 1482428"
                        ],
                        "1481693": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Acionistas a comparecerem à AGO/E, a realizar-se em sua sede social, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 30/04/13, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; e, (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) reeleição de diretoria. Em AGE: (i) pagamento de JSCP. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGO/E os acionistas titulares de ações ON ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia.. RJ, 18/04/13. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1481693"
                        ],
                        "1482347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORD-WEST CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.305.489/0001-87\r\n\r\nNIRE 3320920883-7\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios - Em conformidade com o artigo 1072 do Código Civil, vem pela presente convocar, em 1ª Convocação, seus sócios quotistas para realização da Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada em 29 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da Sociedade, Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 2910 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes ordens do dia: 1) Deliberar sobre alteração do Contrato Social da Sociedade para inclusão de cláusula referente à possibilidade de eleição de administrador não sócio; e 2) Eleição de administrador não sócio. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Por seu sócio NORD-WEST LTD., na qualidade de sócio majoritário, e pela Administração da Sociedade.\r\n\r\nId: 1482347"
                        ],
                        "1481658": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Lucena nº 48, parte, Botafogo, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 2. Aprovação da proposta para destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e 3. Fixação da remuneração individual mensal dos membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Diretoria.\r\n\r\nId: 1481658"
                        ],
                        "1480610": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de maio de 2013, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Proposta de alteração do Estatuto Social da Vale, no sentido de: (i) incluir o Parágrafo Único no Art. 1º, modificar o §1º do Art. 10, alterar o §1º do Art. 11 e incluir novo § 3º do Art. 10, e modificar do § 6º do Art. 11, para adaptar o Estatuto Social da Vale às cláusulas estatutárias exigidas, respectivamente, nos itens 1.1, 4.6, 4.3 e 4.5 do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) renumerar os parágrafos 3º e 4º do Art. 10, em razão do disposto no item (i) acima; (iii) excluir do caput do Art. 11 a obrigatoriedade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Vale, face ao disposto na Lei nº 12.431/12; (iv) incluir no Parágrafo Único do Art. 12 a possibilidade de realização de reuniões do Conselho de Administração por teleconferência, videoconferência ou outro meio de comunicação; (v) alterar o inciso XXV do Art. 14 para substituir o termo “ativo permanente” por “ativo não circulante” de forma a harmonizá-lo com a nova denominação dada pela Lei nº 11.941/09; (vi) excluir o inciso IV do Art. 24 tendo vista que o Conselho Fiscal, na qualidade de audit committee para fins do disposto na Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox), já analisa o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da sociedade; (vii) incluir no caput do Art. 29 a possibilidade de os Diretores Executivos participarem das Reuniões de Diretoria Executiva por qualquer meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade do voto; (viii) excluir no §1º do Art. 35 a limitação do prazo de validade das procurações ad negotia ao dia 31 de dezembro de cada ano; e (ix) substituir no inciso I do Art. 43 a menção à Reserva de Exaustão por Reserva de Incentivos Fiscais, uma vez o incentivo fiscal relacionado àquela reserva expirou em 1996. e 1.2. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1480610"
                        ],
                        "1481346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Aumento do Capital Social da Empresa, por meio de capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) ocorridos em 28.12.2011, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) e, em 25.05.2012, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), totalizando um montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), com emissão de 1.911.091.026 (um bilhão, novecentos e onze milhões, noventa e uma mil, e vinte e seis) ações ordinárias e 538.647.890 (quinhentos e trinta e oito milhões, seiscentas e quarenta e sete mil, oitocentas e noventa) ações preferenciais, perfazendo um montante de 2.449.738.916 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, setecentas e trinta e oito mil, novecentas e dezesseis) ações. O Capital Social de Furnas passará de R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para R$ 6.531.154.365,54 (seis bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) divididos em 52.739.026.167 (cinquenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, vinte e seis mil, cento e sessenta e sete) ações ordinárias, com direito a voto, e 14.864.684.511 (catorze bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentas e onze) ações preferenciais, sem direito a voto, perfazendo um montante de 67.603.710.678 (sessenta e sete bilhões, seiscentos e três milhões, setecentas e dez mil, seiscentas e setenta e oito) ações todas nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nII Reforma do Estatuto Social de Furnas para refletir a homologação do aumento do seu Capital Social e para cumprir as orientações provenientes da Eletrobras e do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST.\r\n\r\nOs acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., terão direito de subscrição até os montantes de 3.447.831 (três milhões, quatrocentas e quarenta e sete mil, oitocentas e trinta e uma) ações ordinárias e de 7.714.665 (sete milhões, setecentas e quatorze mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais, perfazendo um montante de 11.162.496 (onze milhões, cento e sessenta e duas mil e quatrocentas e noventa e seis) ações. Os valores foram calculados considerando o Valor Patrimonial da ação de R$ 204,1033829, por lote de 1.000 ações, sendo os valores que vierem a ser subscritos pelos acionistas minoritários reembolsados à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.\r\n\r\nDireito de Preferência e prazo de Subscrição: Os acionistas, regularmente identificados, poderão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219, sala 302 - Bloco A para exercer o direito de preferência de subscrição, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Aviso aos Acionistas para o Exercício do Direito de Preferência, na forma do § 4º, do artigo 171, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nPara atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1481346"
                        ],
                        "1478878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nNa Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3. Designação de representante dos empregados como membro do Conselho de Administração, escolhido dentre os empregados ativos da ELETRONUCLEAR, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, conforme Lei nº 12.353, de 28/12/2010.\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nNa Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Alteração do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, visando adequá-lo a Resolução n.º 3 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), a legislação vigente, bem como às orientações provenientes do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST.\r\n\r\nConforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1478878. Por ofício"
                        ],
                        "1482464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264299 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 03.05.2013 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Substituição de membros da Diretoria da Companhia e eleição de novos membros; (iv) Aumento do capital social da Companhia; e (v) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nVerônica Valente Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1482464"
                        ],
                        "1479608": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.085.075/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO XII CONGRESSO ESTADUAL \r\n\r\nDA FAMERJ\r\n\r\nA JUNTA ADMINISTRATIVA DA FAMERJ - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VEM PELO PRESENTE EDITAL, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PERANTE O EXMO. JUIZ DA 12A VARA CÍVEL DA CAPITAL, CONVOCAR TODAS SUAS FILIADAS PARA PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO ESTADUAL DA FAMERJ - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SE REALIZAR NO DIA 05 DE MAIO DE 2013 NO CENTRO CULTURAL DA UERJ - SITO À RUA SÃO FRANCISCO XAVIER Nº 524 - MARACANÃ- RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE: 1) ELEGER SUA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2013/2016. O XII CONGRESSO ESTADUAL DA FAMERJ SERÁ REALIZADO COM A OBSERVÂNCIA DOS REGIMENTOS INTERNOS DO CONGRESSO E DA COMISSÃO ELEITORAL, AMBOS JÁ APROVADOS PELA JUNTA ADMINISTRATIVA DA FAMERJ. O INÍCIO DO CREDENCIAMENTO DOS DELEGADOS TITULARES SERÁ ÀS 8 HORAS COM TÉRMINO ÀS 13:00 HS E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO DOS DELEGADOS SUPLENTES ÀS 13:00 COM TERMINO ÀS 14:00 HORAS. 2) MARCAR ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DAS REGIONAIS. TODOS OS DELEGADOS APTOS A PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO ESTADUAL SÃO AQUELES QUE PARTICIPARAM DOS PRÉS CONGRESSOS MUNICIPAIS/REGIONAIS E APRESENTADOS À COMISSÃO ELEITORAL ATÉ O DIA 1º DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nId: 1479608"
                        ],
                        "1480127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 - NIRE: 33.3.0030200-0\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 10:00h na sede social na Avenida Brasil, 42401-parte Campo Grande Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de conta dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 2. O que ocorrer. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1480127"
                        ],
                        "1481743": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HANSA FLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 07.247.016/0001-42\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nHANSA FLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 6.350/2011, Licença Municipal de Instalação - LMI para a implantação de um loteamento com 190 lotes na Rua Martha Alcântara Fares, em área remanescente da Área V, bairro Cotia, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1481743"
                        ],
                        "1472945": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Recompor Serviços de Saúde LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.484.690/0001-18\r\n\r\nA empresa Recompor Serviços de Saúde LTDA. comunica o encerramento de suas atividades em 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1472945"
                        ],
                        "1479748": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 16:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Substituição de membro da Diretoria da Companhia e eleição de novos membros; e (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479748"
                        ],
                        "1482232": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEVADA PRAIA CLUB\r\n\r\nCNPJ: 27.644.237.0001/17\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: De conformidade com o artigo 30, c/c art. 31 e seus §§ art. 32 a 34 todos do Estatuto Social, em vigor, ficam os sócios proprietários que estiverem em dia com o pagamento da taxa de manutenção referente à Abril de 2013 CONVOCADOS para reunião à realizar-se no dia 04/05/2013 na sede social, sito Rua Engenheiro Oscar da Costa, S/N - Méier - RJ, com inicio as 11:00 H e termino às 15:00H do mesmo dia para deliberação da seguinte ordem do dia: 1)Prestação de contas até 30/04/2013; 2) Eleição do Presidente, Vice Presidente e do Conselho Deliberativo; 3) Aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2013; 4) Assuntos Gerais - Diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1482232"
                        ],
                        "1479779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF : 02.217.325/0001-56\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 17 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479779"
                        ],
                        "1479780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026059-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 17:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iiii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479780"
                        ],
                        "1479781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OG NET S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264817 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.740.730/0001-17\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 17:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Substituição de membro da Diretoria da Companhia e eleição de novos membros; e (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479781"
                        ],
                        "1479782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 17:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479782"
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                        "1479783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026952-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 18 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iiii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479783"
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                        "1479784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026953-3 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.872/0001-91 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 18:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (iiii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479784"
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                        "1479785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026107-9 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.800.081/0001-30 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2013 às 18:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; (iii) Substituição de membros da Diretoria da Companhia e eleição de novos membros; e (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2013. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1479785"
                        ],
                        "1480917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRANIGEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.446.517/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001849 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018953, com validade até 15 de fevereiro de 2015, que altera o objeto da referida Licença para: implantar a atividade de extração de saibro a céu aberto, em área total de 142,16 hectares, conforme os processos do DNPM: 890.041/07 (49,75 ha), 890.043/07 (49,56 hectares inseridos: parte no bairro de Santa Cruz, município do RJ e parte no município de Nova Iguaçu) e 890.044/07 (42,85 ha), na ESTRADA DO FRUTUOSO, 312 - FAZENDA LAMA PRETA - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504314/2009)\r\n\r\nId: 1480917"
                        ],
                        "1473141": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.693.411/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022738, com validade até 27 de março de 2018, para realizar a atividade de extração de 800 m³/mês de argila, numa área de 8,19 hec tares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.407/2012, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 279774 m E e 7574597 m N, na FAZENDA SÃO BENTO, - MUSSUREPE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/501527/2009) \r\n\r\nId: 1473141"
                        ],
                        "1455376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POTTMA PROJETOS E OBRAS DE TRANSPORTES DE TRÁFEGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 63.948.251/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOTTMA PROJETOS E OBRAS DE TRANSPORTES DE TRÁFEGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022532, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para o canteiro de obras de apoio logístico à execução dos serviços de operações de trafego e sinalização dentro do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13.06.2006 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/515072/2012) \r\n\r\nId: 1455376"
                        ],
                        "1482091": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022989, com validade até 19 de abril de 2017, para realizar obras de implantação da via expressa, denominada Ligação Transolímpica, de Magalhães Bastos à Jacarepaguá, TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA SALVADOR ALLENDE - DIVERSOS BAIRROS, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/002.3178/2013) \r\n\r\nId: 1482091"
                        ],
                        "1482324": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1482324"
                        ],
                        "1417448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RELTON MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.129.135/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRELTON MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021661, com validade até 28 de novembro de 2016, para realizar as atividades de beneficiamento de mármores e granitos, na ESTRADA GETÚLIO VARGAS, 122 - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/203225/2004)\r\n\r\nId: 1417448"
                        ],
                        "1474204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MAP RECREIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.661.061/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MAP RECREIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016238, com validade até 11 de abril de 2013, que a autoriza para realizar obra de inclusão do serviço de abastecimento de GNV, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 10.200 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203912/2006) \r\n\r\nId: 1474204"
                        ],
                        "1469973": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.128.702/0001-43\r\n\r\nCERÂMICA ARCO ROMANO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN022797, com validade até 27 de março de 2017, para executar Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em local onde ocorreu extração de argila, na AVENIDA RENATO MONTEIRO S/Nº, - CENTRO, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/509132/2011) \r\n\r\nId: 1469973"
                        ],
                        "1480297": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, NF/RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/AGE, no dia 21/05/2013, às 17h, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 do capital com direito a voto, ou em 2ª convocação com qualquer número de presentes, no endereço acima descrito, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - AGO: a) Leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31.12.2012; b) Deliberação do resultado (lucro) do exercício; c) Leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; d) Assuntos gerais. II - AGE: a) Remuneração da administração; b) Readequação do Estatuto Social. Nova Friburgo, RJ, 16/04/2013.\r\n\r\nId: 1480297"
                        ],
                        "1482421": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62 \r\n\r\nConvocação: Convocação dos acionistas da Montpellier Participações S.A. a se reunirem em AGO em 1ª convocação em 26/4/13, às 14h, por conferência para deliberar sobre (i) leitura, discussão e aprovação do relatório da administração e das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12; (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/12; (iii) eleição dos membros da Diretoria; (iv) fixação da remuneração dos membros da Diretoria. RJ, 17/4/13. Sami Haddad. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1482421"
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                        "1481684": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Aos acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 222, Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2013, às 14:00h, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos, se aplicável; (iii) elaborar proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para reformular o item (iv) do Parágrafo Terceiro do artigo 30 no que tange ao quorum de deliberação para a aquisição e disposição de ativos nas operações entre coligadas; e (iv) outros assuntos. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1481684"
                        ],
                        "1480071": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78 NIRE 3330011576-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 30 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes); \r\n\r\n2) Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4) Fixação dos Honorários dos Diretores e Conselheiros;\r\n\r\n5) Alteração do Estatuto da Companhia;\r\n\r\n6) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1480071"
                        ],
                        "1480648": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 29 de abril de 2013, às 14h00min, na sede social da Sociedade, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6.404/76. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. Rio de Janeiro-RJ, 16 de abril de 2013. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1480648"
                        ],
                        "1482319": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na Avenida Rio Branco, nº 116, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 30 de abril de 2013, às 10h00min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2012, II - destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data, III - Eleger os membros do Conselho de Administração, IV - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Outros assuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1482319"
                        ],
                        "1475784": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2013, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e 5) Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia para os próximos exercícios financeiros. Em Assembleia Geral Extraordinária: Reforma do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as orientações provenientes de sua controladora. De acordo com a Instrução CVM n° 165, de 11/12/1991, com a redação alterada pela Instrução CVM n° 282/98, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade com foto; b) Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; c) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e d) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização das assembleias, na sede da companhia, até as 17 horas. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3° da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária, bem como a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, além dos demais documentos pertinentes à esta matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1475784"
                        ],
                        "1481323": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de 2012.\r\n\r\nII -Destinação do resultado do exercício social de 2012.\r\n\r\nIII -Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV -Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV -Remuneração anual global dos Administradores e membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1481323"
                        ],
                        "1481563": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária 29 de Abril de 2013. Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou \"Companhia\"), para reunirem-se, em segunda convocação, em 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de reservas; 2. Proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia visando os seguintes principais objetivos: (i) aprimorar a estrutura de governança corporativa da Companhia tomando-se por base os critérios mais rigorosos de governança estabelecidos na Instrução CVM nº 461/07, como por exemplo, a criação de um Comitê de Auditoria e o requerimento de que o Conselho de Administração seja composto por uma maioria de membros independentes; (ii) adequar determinadas provisões relativas ao Departamento de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação com o fim de: (a) garantir total aderência da redação do estatuto ao disposto na Instrução CVM nº 461/07; e (b) refletir alterações promovidas em determinados normativos da Companhia, principalmente o Regulamento Geral e o Manual de procedimentos Administrativos; (iii) tornar a redação de determinadas provisões mais claras e objetivas, como por exemplo, a redação dos artigos que tratam do processo de eleição do Conselho de Administração e da possibilidade de adoção de voto múltiplo; (iv) alterar determinadas provisões com o objetivo de proporcionar um maior grau de flexibilidade à Companhia, como por exemplo, a redação dos artigos que tratam da composição de sua diretoria; (v) adequar a redação da cláusula compromissória ao novo Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado - CAM; e (vi) aprimorar a redação de maneira geral, eliminando pequenas inconsistências e redundâncias, bem como determinadas provisões não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230/11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 26/04/2013, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para língua portuguesa. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. CETIP S.A. - Mercados Organizados: Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481563"
                        ],
                        "1480981": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ('AGO/E') a ser realizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2013, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012; 2. Eleger os membros do Conselho de Administração; 3. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; e 4. Aumentar o capital social da companhia no valor mínimo de R$ 5.358.380,00 e máximo de R$ 8.257.000,00, de acordo com o deliberado e recomendado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 11 de abril de 2013. Permanece à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social e no endereço eletrônico na internet da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri), cópia do Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração. Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO/E. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGO/E.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nAntonio José de Almeida Carneiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304608-02\r\n\r\nId: 1480981"
                        ],
                        "1482278": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S/A\r\n\r\nCNPJ 10.466.285/0001-04 - NIRE 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Termelétrica Santa Rita de Cássia S/A (\"Cia.\"), na forma prevista no Art. 124, para se reunirem na sede da Cia., no dia 30/04/13, às 10 hs,, em AGO/E (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. do exercício findo em 31/12/12; e (ii) Alteração da sede da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia., conforme endereço indicado acima, até às 18 hs, do dia 26/04/13. RJ, 19/04/13. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro - Termelétrica Santa Rita de Cássia S/A.\r\n\r\nId: 1482278"
                        ],
                        "1480684": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da SH1000 Participações S.A.(\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") que se realizará na sede da Companhia, na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 02 de maio de 2013, às 11:00 horas, com a seguinte ordem do dia: (i) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado na AGE realizada em 27 de dezembro de 2012. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304816-02\r\n\r\nId: 1480684"
                        ],
                        "1481112": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em AGO no dia 29/04/2013, às 11:00 h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; e (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia para o exercício social de 2013. Os documentos acima encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembléia até as 18:00 horas do dia 26/04/2013 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 16/04/2013. Metal Data S.A. - Mineração e Metalurgia - Fersen Lamas Lambranho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1481112"
                        ],
                        "1481567": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que terá lugar na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em 6 de maio de 2013, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Fixar os honorários mensais e globais dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) para o exercício de 2013; (iii) Eleger os Membros do Conselho de Administração, observando-se que nos termos da instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991 (Artigo 3º) é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Rio de Janeiro/RJ, 18 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481567"
                        ],
                        "1482500": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas no dia 02 de maio de 2013, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração; II. Assembleia Geral Extraordinária: a) examinar, discutir e votar a proposta de plano de opção de compra de ações da Companhia para seus executivos; e b) examinar, discutir e votar a remuneração global dos administradores. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1482500"
                        ],
                        "1480645": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E: Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 26.04.2013, às 12h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, 19, sala 2301, no Município e Estado do RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/12; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 2. AGE: (i) tomar ciência da manifestação dos acionistas a respeito do exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas em 28.03.2013; (ii) subscrição das sobras e homologação do aumento do capital social da Cia aprovado na AGE realizada em 28.03.2013; e (iii) aprovar a consolidação do estatuto social da cia, tendo em vista a homologação do aumento do capital social. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a EBP, até as 19h do dia 25.04.2013, por telefone (21 2277-6251) ou por e-mail (janete@ebpbrasil.com). RJ, 18.04.2013. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304813-02\r\n\r\nId: 1480645"
                        ],
                        "1480598": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do Capital Social mediante incorporação das reservas existentes, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304823-02\r\n\r\nId: 1480598"
                        ],
                        "1480225": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 30 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1480225"
                        ],
                        "1482279": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, 172, sl 04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 15 hs do dia 26/04/13, em 1ª. Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1482279"
                        ],
                        "1480437": [
                            "V - Convocação",
                            "SPAR-1 PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE AÇÃO S.A.\r\n\r\n(MESTRE DO COMBATE)\r\n\r\nCNPJ 16.529.195/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária\r\n\r\nConvidamos os acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada no dia 26/04/13, 14:00, R. da Matriz, 93, RJ, para tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e deliberarem sobre o futuro da companhia. RJ, 17/04/2013.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304817-02\r\n\r\nId: 1480437"
                        ],
                        "1481551": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/13, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2012; (b) o resultado do exercício de 2012; e (c) a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 19/04/13. Diretoria. \r\n\r\nId: 1481551"
                        ],
                        "1482281": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para as AGO da Ferrovia Tereza Cristina S/A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bloco I, sl 306, RJ, às 15 hs do dia 30/04/13, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 18/04/13. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1482281"
                        ],
                        "1481517": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que terá lugar na sede social da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, em 6 de maio de 2013, às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar, nos termos do Artigo 122, inciso IX, Parágrafo Único da Lei 6.404/76, sobre o ajuizamento de Pedido de Recuperação Judicial pela Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Rio de Janeiro/RJ, 18 de abril de 2013. Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481517"
                        ],
                        "1480206": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27 - NIRE 33300130411\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 434 - 4º andar, nesta cidade, às 17 horas do dia 30 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1480206"
                        ],
                        "1482283": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: AGE: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 09/05/13, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do Art. 7 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 13.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 24/04/13. Laboratórios B.Braun S/A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1482283"
                        ],
                        "1481443": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA CARUMBÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.693.993/0001-80 - NIRE 33.2.0065278-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Ana Helena Barbará, na qualidade de sócia no exercício da gerência, torna pública a convocação de todos os sócios da Imobiliária Carumbé Ltda. para a Reunião de Cotistas da Sociedade que se realizará no dia 30 de abril de 2013, a partir das 18h, na sede da empresa, na Av. Almirante Barroso, nº 97 sala 601, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Inclusão de sócios por sucessão de sócio falecido; 2- Adaptação do contrato social do novo Código Civil; 3- Conversão do capital social de cruzeiro para reais; 4- Nomeação de novo sócio gerente; 5- Inclusão de cláusula contratual que autorize a exclusão de sócio por justa causa; 6- Consolidar o contrato social. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Ana Helena Barbará.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304870-02\r\n\r\nId: 1481443"
                        ],
                        "1482337": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 18h do dia 30/04/2013, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos no exercício; c) Fixar os honorários da Diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleger o Conselho Consultivo; b) Aprovar aumento de capital; c) Fixar os Honorários do Conselho Consultivo; d) Assuntos Gerais. RJ, 19/04/2013. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1482337"
                        ],
                        "1482346": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16h do dia 30/04/2013, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; b) Apreciação e destinação do Resultado do Exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Aprovar aumento de capital; d) Assuntos Gerais. RJ, 19/04/2013. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1482346"
                        ],
                        "1481494": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, às 13:00 horas do dia 06 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar, nos termos do Artigo 122, inciso IX, Parágrafo Único da Lei 6.404/76, sobre o ajuizamento de Pedido de Recuperação Judicial pela Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Rio de Janeiro/RJ, 18 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481494"
                        ],
                        "1481544": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que terá lugar na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em 6 de maio de 2013, às 17:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar, nos termos do Artigo 122, inciso IX, Parágrafo Único da Lei 6.404/76, sobre o ajuizamento de Pedido de Recuperação Judicial pela Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no Artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. Rio de Janeiro/RJ, 18 de abril de 2013. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481544"
                        ],
                        "1481574": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S/A \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES\r\n\r\nCNPJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nConvocação. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede social, situada Av. das Américas, 1650/bl. 2, sala 312, Barra da Tijuca, RJ, às 11h. em 1ª convocação e às 11:30h. em 2ª convocação, no dia 30/04/13, em AGO, a fim de deliberarem sobre as seguintes \r\n\r\nOrdem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao \r\n\r\nexercício social encerrado em 31/12/12; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2013; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. RJ; 19/04/13. Diretoria: Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nId: 1481574"
                        ],
                        "1480483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, com parecer dos auditores independentes; (ii) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e (iii) fixar a remuneração da Diretoria. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Diretoria.\r\n\r\nId: 1480483"
                        ],
                        "1480058": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - Nire nº 33302274804\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da Primav Construções e Comércio S/A a reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos Artigos 4º e 23 do Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social. Os documentos previstos no art. 135 § 3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1480058"
                        ],
                        "1482419": [
                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.617.648/0001-50 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocação dos acionistas da Bnetwork Participações S.A. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 26/4/13, às 16h, por conferência para em AGO (i) discutir e aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/12; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho; (iv) deliberar sobre a fixação da remuneração dos Diretores. Em AGE (i) deliberar a conversão de AFACs celebrados com a sócia EAX Participações S.A. em mútuos. RJ, 18/4/13. Everson Lopes. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1482419"
                        ],
                        "1482484": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta cidade, às 15 horas do dia 02 de maio de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2012; b) sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleger os membros da Diretoria; d) fixar os honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1482484"
                        ],
                        "1482593": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 03 de maio de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Fixar a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2013. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia serão publicadas nas edições do dia 26 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 24 de abril de 2013. Luiz Alves Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1482593"
                        ],
                        "1482384": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A a se reunirem em AGO, que será realizada na sede social da Cia., na Av. Atlântica, nº 2964, Copacabana, Rio/RJ em primeira convocação, às 17hs, no dia 30/04/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e c) Assuntos de interesse geral. AVISO AOS ACIONISTAS - Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, Rio/RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304821-02\r\n\r\nId: 1482384"
                        ],
                        "1482512": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92 - NIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 16:00 horas do dia 02 de maio de 2013, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº. 407, sala 904, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012; e (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012; Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1482512"
                        ],
                        "1481612": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOBRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.459.083/0001-59 - NIRE 33.3.0030236-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os acionistas da AutoBrasil Participações S.A. (Cia.) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20/05/2013, às 14h, na sede social da Cia., à Av. das Américas nº 500, bl. 19, sala 303 (parte), Barra da Tijuca/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; e 2. a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos. Cumpre ressaltar que os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas na sede da Cia. em 19/04/2013, sendo publicados nesta mesma data no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RJ, 19/04/2013. Luiz Cláudio de Souza Alves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1481612"
                        ],
                        "1481659": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nConvoco os Srs. acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\") a se reunirem na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, 4º andar - parte, às 14h00 do dia 29 de abril de 2013, em Assembleia Geral Ordinária com a seguinte ordem do dia: (i) discutir, examinar e votar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Os Srs. acionistas da Companhia poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia estão à disposição dos Srs. acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. São Paulo, 18 de abril de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1481659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1479264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JOANA PINTO (IJOP)\r\n\r\nC. N. P. J. 32.539.488/ 0001 - 16\r\n\r\nO Diretor do Instituto Joana Pinto, mantido pela entidade mantenedora Instituto Joana Pinto Ltda, situado na Rua Dom Pedro II, nº 43 - Nossa Senhora de Nazareth, no município de Araruama, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2012: Amanda Freitas de Brito, Biatriz Ferreira Rodrigues, Fernando Flávio Teixeira Bellas Fernando José dos Santos Marques, Gabriela Tenreiro Aranha Calado Bastos, Júlia de Paula Miranda, Lucas Manoel Eugênio Marques Corrêa Messias, Luís Felipe Guimarães Maçulo, Luiz Fernando Marinho dos Santos, Marco Antonio Lucena da Motta, Mariana Antunes Lima, Myrella Costa de Oliveira, Nathália dos Santos Figueiredo, Pedro Henrique Monteiro Vicente, Rafaela de Brito Amorim, Roberta Barbosa Sampaio, Ruan Schlenz Sena de Sousa, Sandro Henrique Miranda Gonçalves Ribeiro, Tatiane Felix de Araujo Oliveira, Thaís Carneiro de Oliveira, Thalita Ferreira do Couto, Vinícius Paulo Sodré Valadares. Diretora: Claudiani Vieira Pinto E/COIE-E Nº 210/06; Secretária: Maria de Fatima Nunes de Araújo E/COIE-E Nº 181/07.\r\n\r\nId: 1479264"
                    ],
                    "1479790": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DOM BOSCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.583.592/0019-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, DEZEMBRO DE 2012, TURMA A : Ana Carolina Escocard de Campos - Beatriz de Siqueira Aguiar - Caio Nunes Cardoso Rocha - Caio Trindade Gomes - Caline Baptista Rodrigues de Souza - Carlos Eduardo Paes Wagner Filho - Carolina Gama Fernandes Bersót - Caroline Garcia de Miranda Teixeira - Daiana Cordeiro Ferreira - Daniel Maia Pessanha - Diego Cruz e Silva - Fernando Pereira Menezes - Gabriel Figueira de Paiva - Giovanni Vicente Fontes Lopes Filho - Hugo Arêas da Silva Coelho - Igor Henriques Mota Falcão - Isadora de Aguiar Licurgo - Jhéssica Marques Gomes - José Vinícius Caldas Sales - Kayque Azevedo Duarte do Couto Costa - Kevin Brito Rangel - Laís Martins Vieira - Lais Viana Paes Mendonça - Letícia Machado Pessanha Alves - Letícia Peixoto Cardoso - Letícia Ribeiro Quintanilha - Lívia Direito Barreto - Lucas Silva Almeida - Luísa Maria Vasconcelos Martins - Luiza Rangel Pedroso - Lyzandra Borges de Souza - Marina Nagib Caldas - Mateus Almeida Bissonho da Silva - Matheus Rangel Netto - Nicolas Almeida Rocha - Paloma Ribeiro de Oliveira - Rafael Feitosa da Silva - Sabrina da Silva Rangel - Suellen Ferreira de \r\n\r\nCarvalho - Thiago Henrique Garutti - Thiago Matos de Sousa Rocha -Tiago Rodrigues Fontes - Vagner Siqueira da Silva - Vanessa Oli-\r\n\r\nveira Gomes - Viviany Gomes Muniz Manhães - Yuri Martins Simão. Dante Donato Donatelli Filho - Diretor Executivo Reg. Nº 02843 - Vera Lúcia Angelo Cordeiro Pasco - Secretária Reg. Nº 249/94 - FFC/RG -Patrícia Domingues de Castro Leão - Prof. Inspetor Escolar matr. 956425-3.\r\n\r\nId: 1479790"
                    ],
                    "1475698": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO A\r\n\r\nCNPJ: 07.073.461/0001-33\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção A, mantido por Sociedade Educacional Opção A Ltda, situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 970 - Centro, Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012. Turma 301/12 - Aline de Araujo Oliveira,Ana Carolina de Oliveira Vasques dos Santos, Barbara Gutman Busch, Beatriz Sant'Anna Alves Candido, Beatriz Xavier Gomes, Bruna Alves Siciliano, Bruno Tavares de Souza, Débora Duque Estrada Damaceno de Carvalho, Fernando Vitor Coutinho da Rosa, Graziela Barbosa Cavalcante, Jéssica Gomes dos Santos Moraes, José Carlos Betim Paes Leme Junior, José Daniel Cardoso Gomes, Juliana Monnerat Achiame, Lina Cristina de Jesus Pereira, Lucas Corrêa dos Santos, Lucas Nunes da Silva, Lucas Pessanha Figueira Rosas, Lucas Umbelino da Silva Mello, Matheus Maffei Falcão Costa, Natalia de Souza Carvalho Gomes da Silva, Raquel de Barros Gomes Neri, Ricardo Trotta Fernandes, Rodrigo Barros Lazzari, Rubia Nicz de Souza, Sabrina da Cruz Mendonça Figueiredo, Talita de Lima Costa, Thais Lima Stussi, Thayane Freitas Lopes Azeredo. Diretora Roberta dos Santos Siqueira Of. CDIN 689, Secretária Fabiana Fagundes Kudsi Of. CDIN 689.\r\n\r\nId: 1475698"
                    ],
                    "1480154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.583.160/0008-49\r\n\r\nA diretora do Instituto Social São José, mantido pela Associação Cultural São José, situado na Avenida Ipiranga, 485 Centro, Petrópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio formação geral e EJA do ano de 2012. \r\n\r\nTurma 321: Ana Clara Vasconcellos Terres, Anna Carolina Oliveira de Paula, Anna Lara Machado Martins, Anna Luiza Cardoso Costa, Bárbara Pires Martins, Bernardo Pfeiffer Louro, Breno Esteves da Costa, Bruno Barreira da Rocha Kurike, Carolina da Costa Sá de Oliveira, Caroline Rabello Müller, Catarina Pulcherio de Andrade, Clara Gazon Nava, Christiano Alves Kochem, Fernando Henrique Hammes de Carvalho, Filipe Cardoso Oliveira, Gabriela Sardella da Silva, Gabriela Silva Ribeiro de Oliveira, Guilherme Guimarães Costa, Ingrid da Silva Gomes, Isabella Deister Butturini, Isabella Turl Freire, João Mércio Oliveira Gomes, Júlia Rocha Thomaz Mattoso Salgado, Laura Pulcherio Guimarães, Leonardo Rodrigues Fonseca de Souza, Luan Gonçalves Dorna, Lucas Cabral Leal de Freitas, Luisa Martins Lopes Aguirre, Maria Flávia Bosseljon Costa, Mariana Azara Costa, Matheus do Prado Karl, Matheus Paixão Spenchutt Vieira, Miguel Ferreira de Mello, Natalie Araújo Neviere Machado, Nicholas Tostes Perri Paiva, Philipe Alonso Uria Potocarrero Alvarães, Pilar Souza Lima, Rafaela Bezerra Lima, Roberta Araruna de Azevedo, Stéphanie Garrido Ribeiro de Moraes Vizani, Thaísa Rocha Godinho Pinto, Thiago Campos Silva, Victor Baims Machado da Costa, Victória Machado Guedes Procópio, Vinícius Ferreira Calmon de Siqueira, Yasmin de Oliveira Lemos Mouffron, Yasmin Kronemberger Chauffaille de Castro - EJA: Turma E32/12- André Carius Quirino, Ângelo Henrique Lemos, Carlos Antonio Jaloto, Carmem Lucia Vieira Geraldo Margarido, Claudinéa Pacheco Costa, Cristina de Amorim Simas,Daiana dos Santos Silva, Denise Lopes de Souza Medina, Diego Nicacio de Castro, Eleandro dos Santos,Everton Honório Gonçalves, Heloisa da Silva Trancoso, José Carlos da Silva, Junio Cristino da Silva, Luana Trindade Assis, Luciano de Pinho, Luis Alberto da Silva Junior, Marcio Daniel Vieira, Marina Pereira, Rosane Soares Schmitt, Rosemere da Silva Costa Jaloto, Rosimere dos Santos Soares, Rosenete de Moura Belmiro dos Santos, Ruan da Silva Luna, Sidnéa Cristina Nicacio de Castro, Silvana Soares Mello, Solange Teixeira do Nascimento Mello,Thaís Bernardina Julio de Almeida, Vanderlei dos Santos Souza - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - EJA: Turma E32/11 - Maria de Fátima Paluello, Otacílio Corrêa Filho, Samara Lima Machado, Thamyres Medeiros da Silva - Irna Demarchi- Diretora - Reg. 1082 MEC; Luzia de Assis Machado - Secretária Reg. 142/97 S.E.E. - RJ. \r\n\r\nId: 1480154"
                    ],
                    "1480313": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA \r\n\r\nDE ENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nCNPJ - 76.497.338/0007-58\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DE 2012: Turma 23013-CP - Ana Carolina Schmaedeke, Breno Woll Fernandes Ramadas da Cruz, Bruna Fernandes Pedrotti, Bruno da Cunha Brandão Reis, Caio Maia, Carolina Rezende de Souza Neves, Clara da Cruz Vidart Badia, Danilo Souza Mendes de Vasconcellos, Eduardo Guerreiro Zilves, Eduardo Paiva dos Santos, Filipe José Medon Affonso, Gabriel Augusto Filgueiras de Carvalho, Gabriela Fernandes Câmera, Gabriela Gonzalez Mussel, Isabela Peçanha Müller, João Vitor Rios Mayrinck, José Vitor Vieira Cunha, Julia de Oliveira, Leonardo Paiva Coelho, Louise de Carvalho Monteiro de Barros Ventura Gomes, Lucas Fernandes Pereira, Lucas Kobi Rangel, Lucas Maghamez Barbosa, Lucas Pereira Priori, Luiza Dias Gonçalves, Luíza Kreischer Costa, Maria Isabel Fernandes Rocha Passos, Marinna Tavares Rocha Lima, Pedro Ángelo Baptista Bulgarelli, Pedro Henrique Fernandes Rabellais, Pedro Kessler de Freitas Carvalho, Pedro Messias Fernandes de Melo, Philippe Braga Lima, Rafaela Sophia dos Santos, Raphael Carvalho de Souza, Stephanie Moraes Van Dijk, Thaís Michele de Medeiros Riguete, Victor da Silva Castro, Victor Leal Nunes da Silva, Víctor Souza Ennes da Silva, Yair Augusto Atoche Puelles. Turma 23023-CP - Amanda Gonçalves de Paula, Ana Carolina da Silva Parreiras, Ana Luiza Rezende de Faria, Anna Carolina Pujol Fonseca, Anna Luiza Pereira Alvarães, Arthur José Vianna Brito, Bernardo Gonçalves Rocha, Caio Marques Furtado da Rosa, Camila Freitas Meirelles, Caroline Pessanha Oliveira, Eric Mariosa Romero, Fernanda Meirelles Vieira, Frederico Henrichs Sheremetieff, Gabriel Cardoso Guimarães, Gabriel de Oliveira Fonseca, Guilherme Zanovelli Silva, Heitor Schmid Zaghetto Gama, Hiago Ferucci Ventura, Ian Freitas Costa, Juliana Lage de Moraes Alves, Juliana Trindade da Costa, Larissa Silva Galhardo de Castro, Letícia Augusto Mello do Carmo, Linda Paiva Gonçalves de Oliveira e Silva, Lucas Moreira dos Santos, Luísa Pereira de Abreu, Maria Carolina Murce Medronho, Mariana Freire Mayworm, Mariana Simões Noel da Silva, Marianne de Sá Pereira, Pedro Braga Magalhães, Pedro Cunha Teixeira Soares, Pedro Tré Hansen, Pedro Vieira Keiper de Carvalho e Silva, Rafael Colangelo Pimenta, Rafaela Martinho Tobler, Revati Nath Alves da Costa, Rodrigo Berredo Leal Ferreira Amado, Sabrina Teixeira da Silva, Tatiana Pacheco Werneck, Vicenzo Severini Andriolo, Victória Ribeiro de Magalhães Barbosa, Yuri Branco Cunha. Diretora -Marta de Carvalho - Reg. Nº 12.955-295/2000 - UCP, Secretária - Nanci Essinger Picanço Reg. Nº 340/84 - SEEC, Inspetora Escolar - Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1480313"
                    ],
                    "1480982": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2011: Matheus Fonseca Pereira. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2011: José Rodrigo Travasso de Mattos, Milton Carlos Paulino. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2012: Avanir Ramos Rosa, Gustavo Ferreira Penna, Josenice Martins da Silva, Patrícia Meilman da Silva Pinto. TELECOMUNICAÇÕES ANO 2011: Flavio Augusto Carvalho, Vania dos Santos Siqueira. ELETROTÉCNICA ANO 2011: Anderson Amorim Nogueira, Benedito Gomes dos Santos, Bruno Furtado de Oliveira, Carlos Roberto da Silva Pacheco, Evandro Ricardo Blaudt da Silva, Frederico da Silva Teixeira, Izack do Carmo Huck, Jefferson Silva de Mendonça, Leonardo César Lopes, Michell dos Santos Andrade, Victor Barbosa da Silva. MECATRÔNICA ANO 2011: Bruno Marques Ribeiro, Celso de Paula Carvalho, Rodrigo Botelho Pacheco. MECATRÔNICA ANO 2012: Agnaldo Martins Pinto, Bruno Sena Reis de Araujo, Cristiano da Rocha Silva, Diego dos Santos Ximenes, Hans Possão Souza, Helio Gonçalves Junior, Ivany Bitencourt Rodrigues, Leandro Alves de Brito, Lecio Amaral Ramos, Leonardo Barbosa, Lucas Scoralich Tavares, Luís Henrique Cruz dos Santos, Mássimo de Oliveira Rosa, Matheus Lemos Priori, Paulo Márcio Maganini Carneiro, Rafael dos Santos Araujo, Ricardo de Carvalho Suet, Ricardo de Magalhães Bessa, Vinícius Tayt-Sohn de Oliveira Medeiros. Relação nominal dos concluintes: Ensino Médio EJA Presencial: 2° Sem 2008: Lucimar da Silva Ribeiro. 1° Sem 2010: Jorge Eduardo Gonçalves de Sá. 1° Sem 2011: Camila da Rocha Couto, Fernando dos Santos Andrade, Jonathan Pires da Costa, Verônica Andrade da Costa. Ensino Médio EJA/EAD do 1° Sem 2012: Adenilson Horas de Almeida, Adriano Dias da Silva, Adriano Souza Rodrigues, Alan Gonçalves de Quadros, Albert Maciel Belshof, Alexandre de Souza Pereira, Álvaro Carvalho de Sousa, Anderson Araujo de Melo, Anderson de Sousa Santiago, Anderson Martins Toledo, Andrea de Mello Rabelo, Andréa Nunes Rio, Anestor Gomes da Silva, Antonio Carlos Amaro, Ataulfo José de Miranda Stofel, Bruna Cardoso Tavares, Bruna da Silva Paganote Reis, Bruno da Silva Nogueira, Bruno de Jesus Silva, Camila Alves Damião Pujol Ramos, Carlos Alberto Medina de Araujo, Carlos Eduardo da Silva Almeida, Carlos José de Jesus Veiga, Carlos Vinicius Rodrigues da Silva, Carlos Willian Helich de Oliveira Silva, Cicero Inacio da Silva, Cirlei Coutinho Perrut, Claudemir Gomes de Souza, Claumir Ferreira da Silva Junior, Cleiton Arruda Eustáquio, Clerio de Brito Lima Maia, Cristiane Ismerio de Oliveira Velozo, Daianne Christinne Klein da Silva, Danielli Pinto de Medeiros Silva, Dayane Gomes Machado, Denis Francisco Gonçalves da Silva, Diogo Maia de Souza Cabral, Douglas da Silva Soares, Edevaldo Julio de Melo Cardoso, Edre Gonçalves Stofel, Elenilson Pires Souza, Emerson Fernandes Santána, Érica Cristina Fernandes Rangel, Ester Brito da Costa, Fabiana Magno da Silva Santos, Fabio da Silva Schimidt, Fabricia Cordeiro Gonçalves, Fabrício Rodrigues Corrêa, Felipe Nogueira Simonini Souza, Felippe da Conceição Soares, Fernando Ronceti da Costa, Gabriela Correa Paula, Gelson Vinícius Mendes Pereira, Gessé Coutinho da Silva, Glauciane Lima Dias Santana da Silva, Glaucio Tardin Tavares, Herico Corrêa Machado, Higor Teodoro Silveira da Silva Rosa, Igor Serafim Barbosa, Isabel Silva da Mota Tebaldi, Itamir Ribeiro, Izaias Amaral Vieira Junior, Jaime Cunha de Lima, James Wander Klem Guimarães, Jéssica Bittencourt da Silva, Jéssica da Silva Tayt-Sohn, Jessica de Almeida Pereira, Jéssica Silva Claussen, Jhonatan da Silva Maciel, Johnn Mark da Conceição Heringer, José Adalberto Nogueira de Araujo, Jose Cyrillo Castex Netto, Josiane de Souza Siqueira Telles, Joziel Toledo Manhães, Júlio César Batista Gonçalves, Lairdo Almeida Junior, Laudiceia Avgerino dos Santos, Leonardo Maia da Silva, Lívia Gomes Ramos, Luan Carlos Dallia de Oliveira, Lucia Regina Moraes Soares Dias, Luciano Andrade Machado, Magiver Fagundes da Luz, Magner Nascimento de Figueiredo, Magno Siqueira Tardin, Manoel Carlos de Sequeira Gomes, Marcelle Silva de Oliveira, Marcelo de Souza Daflon, Marcelo Folly Amaral, Marcelo Grigolato Lima, Marcia Belo de Andrade Amaral, Márcia D'Anunciação Silva, Marcio José Felix, Marcio José Pereira, Marco Domingos Corrêa, Marcos Gabry Siqueira, Marcos Vinícius Marins Carneiro, Marinete Ramos da Gama Silva, Mario Arthur Henrique Moraes, Mario da Silva Damazio, Marlon Ferreira de Barros Cardoso, Marquelano Antonio de Souza, Michael Bernardo Machado, Miquéias de Souza Ferreira, Mônica Caires dos Santos, Monique Maciel Paim, Natalia Martins de Andrade, Natan Martins da Silva, Nathacha Esteves Valhinhos, Nathalia da Silveira, Pablo Machado de Oliveira, Patricia de Jesus Damazio Almeida, Paulo Roberto Gerard Moura, Paulo Sergio Sangy, Paulo Sergio Tayt-Sohn, Pedro Veiga Gonçalves, Peter Paul Costa Corrêa Lopes, Rafael Azevedo de Araujo, Rafael Monteiro Martins dos Santos, Rafael Thimoteo Bezerra, Rafaela Aparecida Fonseca de Sousa, Rafaela Orlando do Nascimento, Raphael Cinelli Neto, Raphael de Souza Carneiro, Rebeca Carvalho de Oliveira, Reginaldo Antonio da Silva, Reginaldo Francisco Pacheco Rocha, Renan Charles da Silva, Renata Gonçalves dos Santos, Ricardo Gonçalves Hahne Junior, Rodolfo Merlim Lessa, Rodrigo Barizon de Mello, Rodrigo Pimentel Lopes, Rodrigo Pontes Thuller, Rogério Gomes da Silva, Rômulo Santos de Freitas Touzo, Sandro Cardoso Fernandes, Sandro Mauricio Pereira de Almeida, Saulo Coimbra de Moraes, Sebastião Sergio Marcelino, Selma da Conceição Machado, Sergio Gabriel Freitas Fernandes, Shirlei de Abreu Mello Zoéga, Sidney Augusto Coutinho Tomaz, Simone Aparecida Mota Pinto, Taíza da Silva, Tamara Avelino de Andrade, Thaysa Mara da Silva Fernandes, Thiago da Silva Machado, Thiago da Silva Mendes, Thiago Ferreira dos Santos, Thiago Ribeiro Gomes Lopes, Tiago da Silva Pereira, Tiago Pereira da Cunha Lack, Urlan Terração Kler, Vinícius de Almeida Madeira, Wanderleia Souza e Silva, Wanderley Jesus Viana, Wendell Ribeiro Figueiredo, Wesley Sardou Moreira Fragoso, Wilceane Meneses dos Santos Souza, Willian Albuquerque Castro. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05.\r\n\r\nId: 1480982"
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                    "1480508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33.512.856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati mantido pelo Instituto Guanabara Ltda., situado a Rua Mariz e Barros, 382 e 420 - Tijuca - RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2012: Álefe Calebe Ribeiro Lima, Alexandre Croce Brandão, Alexandre Stavski de Oliveira, Alice Sampaio Pires, Ana Beatriz Guimarães Daflon, Ana Carolina Marques Bezerra, Ana Carolina Neves Ferreira, Arthur Daniel Ferreira Gomes, Arthur Féres de Carvalho Monteiro, Arthur Henrique Roballo Moreira, Bárbara Rodrigues Dias, Beatriz da Cunha Barbosa, Beatriz Gonçalves Loréga da Costa, Breno Ferreira dos Santos Silva, Bruno Ferraz Oliveira, Bruno Ferreira dos Santos Silva, Bruno Sampaio Carneiro, Camila Cristina Duarte Oliveira, Carllota Barros Botta Pereira, Caroline do Nascimento Nunes, Clara Maria Vital Lima, Claudio de Moraes Monteiro Junior, Dandara Pinheiro de Carvalho, Elisa de Oliveira Morais Nacur, Erick Rautt Rossi de Sá, Felipe da Silva Feijó, Gabriela de Assis Leadebal Ferreira, Giovanni Garcia de Souza Pastore, Guilherme Fajardo Ornellas de Souza, Hugo Barbosa Cantadori, Hugo de Moura Moradillo, Ibsen Fratte Longo, Ingmar Dias Maffei, Isabela Duarte Britto Lopes, Isabela Lopes da Silva, Isabella de Britto Perdigão Ferreira, Iuri Lins, Jéssica Vasconcellos dos Santos, João Henrique Luiz Lopes Senna, João Pedro Soares Bastos dos Santos, João Victor da Costa Mazzei, Julia Boueri Rossigneux, Júlia dos Santos Gonçalves, Juliana Fernandes Maia, Juliana Moreira Vieira, Julie Paiva Fraga, Keven Coelho Melo, Laís Stiebler de Araujo, Larissa Barbosa Godleski, Leticia Terra Cunha, Luan Araujo Duarte de Gouvêa, Lucas de Macedo Silva Polifke, Lucas Macedo da França Catela, Luiz Filipe Leivas Prodanoff, Luiza da Costa Gomes, Marcelo Amorim Duarte, Marcio Henrique Braga da Rocha Junior, Marco Vinícius Caldas Barcellos, Mariana Medeiros Franco, Marianna dos Santos Filgueiras, Matheus Faccion Nocito, Mayara Alves Bello, Natasha Maia Cruz, Paola de Almeida Gantzel, Paula Edel, Pedro Ornelas da Costa Quiroz, Priscila Alves de Lima Moraes Bastos, Rafael Macedo da França Catela, Raphael de Castro Ribeiro, Raphael Fernandes Carvalho da Silva, Renan Martins Adnet da Conceição, Renata de Moraes Moreira, Ricardo Caruso Pamplona Loureiro, Tábata Amorim Lagrimonte Leite, Tarcísio Fernandes de Azevedo, Thaisa Ferreira Liu, Verônica de Anchieta Mendes, Victor dos Santos Pacheco, Victor Ferreira Zambelli, Victor Pereira Piesiecki, Vinicius dos Santos Vancellote Almeida. Concluintes Anteriores a 1985: 2º Grau - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1977: George Henrique Ferreira França. 1978: Pedro de Lamata Junior. 1983: Edna Maria Maciel Ribeiro. Curso Normal - 1969: Leila Miriam de Oliveira Farache. Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1981: Carla Costa Lopes. 1983: Sergio Kutwak. 1984: Paulo Roberto Coelho Cury e Paulo Roberto Noya Castro. Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas - 1976: Alexandre Antonio Bretas Bittar e Maria Luiza Perez. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes - Reg. 0329 UCB; Secretária: Rojane Nonato Pereira OF.E/COIE.E nº 672/07; Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre - Mat. 09425323.\r\n\r\nId: 1480508"
                    ],
                    "1479423": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2004: Maria Lucélia Antunes Vasconcelos. 2009: Mara Elisa de Souza 2011: Sidnei André Silva Lopes, Edna do Amaral Lemes 2012: Clauce Dutra da Silva, Luciléia da Glória Furriel Veríssimo, Maria de Fátima da Silveira Souza, Naiana Rosse Ramalho Melão, Hugo Reis Soares dos Anjos, Regina Ferreira da Motta, Thais de Oliveira Gabriel Auxiliar de Enfermagem: 2004: Maria Lucélia Antunes Vasconcelos, 2010: Edna do Amaral Lemes Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática 2011: Jheniffer Campos da Silveira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2010: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06. \r\n\r\nId: 1479423"
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                    "1476222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Camuirano nº 25 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar a Distância em 2012 - TSE 31 Bianca Neves da Rocha Jorge Cavalcante, Bruna do Carmo Cunha. TSE 38 - Nilzete da Costa Bento Reis. TSE 39 - Danielle Alves Martins, Márcia Moura Silva. TSE 40 - Claudia França Silva Nascimento, Cleimar de Souza Silva, Cristiane dos Santos Dias Rodrigues, Janaina Gil da Costa Santos, Luziete da Costa Linhares, Monique dos Santos Pereira Amorim. TSE 43 - Evelyn Apolinario Batista, Julio Cesar Silva de Magalhães. TSE 48 - Carlos Luis Werly, Eduardo Santos de Mendonça, Maria Aparecida de Oliveira Motta Guimarães. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves Aut. 15/84SEEC. Secretária: Roquinha Meliande Reg. 9801270/DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3 DRM - VI. \r\n\r\nId: 1476222"
                    ],
                    "1480321": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ÚNICO - Colégio de gente feliz\r\n\r\nCNPJ nº 00.377.217/0001-15\r\n\r\nO Diretor do ÚNICO - Colégio de gente feliz, mantido pelo Colégio Serrano de Teresópolis LTDA. situado na Rua Coronel Antônio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2012: Alana Parvatí Andrade Magalhães, Amanda Gurgel Siqueira, Ana Caroline Schuenck dos Santos, Beatriz Couto Marchezi, Douglas Nicodemos de Andrade, Gabriela Cavalcanti Alves, Gabriela Pegorer Beauclair de Siqueira, Gabriella Pampillon Rodrigues Gutemberg, Guilherme Vaz da Costa Scherrer Machado, Gustavo de Lima Alves, Isabela Clara do Carmo Gonçalves, Júlia Pacheco Louzada, Juliana Chabu Guberman, Letícia da Silva Fischer, Letícia Falcão da Silva, Marcelo Mosqueira Rocha, Nayane Vaz Monteiro, Pedro Henrique Bernardes Costa Mariano, Raffaella Maria De Pasquale-Gentelli, Thalita Pereira Braga, Victor Azara Gumiero. Teresópolis, 26 de fevereiro de 2013. Diretora: Profª. Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. Nº 2751/MEC/1981.\r\n\r\nId: 1480321"
                    ],
                    "1477193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PIO XII - SOCEC \r\n\r\n(SOCIEDADE COOPERATIVA EDUCACIONAL CABISTA) \r\n\r\nCNPJ 97.401.509/0001-88.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio Regular 2012- Caio Cardozo Silveira Rangel, Gustavo dos Santos Costa, Ian Dantas Alves, João Pedro Lima Coroa Carvalho, Matheus Barros Cunha, Matheus da Silva Matos Ferreira, Richard Coelho de Araujo dos Santos e Ygor Viana Mendonça Salles Ribeiro. Professor Inspetor Escolar Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, Mat: 0942.568-7.\r\n\r\nId: 1477193"
                    ],
                    "1474873": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SOCIEDADE MANTENEDORA “SÃO JOSÉ”\r\n\r\nTravessa Francisco Perlingeiro s/nº - Parque das Águas \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.545.002/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2012 - 3ª Série: Gabriel Silva Robert, João Paulo Pexiolini Santiago - Diretora: Maria José Silva Martins, Reg. Nº. 3285/DEMEC/RJ - Secretária: Maria do Carmo Silva Ferreira - Reg. Nº. 2516/89.DAT/SEEC/RJ - PIE. Maria Aparecida Costa dos Santos Simão - Mat. Nº 942573-7.\r\n\r\nId: 1474873"
                    ],
                    "1466473": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E. DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E. Dr. Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre/2011: Khayson Tavares de Oliveira - 1º Semestre /2012: Rangel Gomes Corrêa de Souza - 2º Semestre/2012: Elias Santana Gomes, Ramon Raniery Pereira Barreto - Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2010 - Luiz Claudio Nogueira Bebiano - Diretora: Simone Mertz Ghizi - Reg.25.579 . Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nId: 1466473"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1482097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA ISABEL\r\n\r\nCNPJ 72.055.239/0001-70\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (ABRIL/2013) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos V.Sa a participar da A.G.O., que realizaremos no dia 25 de abril de 2013, quinta-feira, as 18:30hs, em primeira convocação, com presença dos co-proprietários e representantes o quorum legal, ou as 19:00hs, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de co-proprietários presentes, na Rua Taylor, nº 31 - apt. 112, Lapa - RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação das contas gestão da 2011/2013; 2) Eleição de Síndico e Sub Síndico e Conselho Consultivo; 3) Aprovação da previsão orçamentária 2013/2015; 4) Assuntos Gerais. Os condôminos inadimplentes poderão comparecer, todavia, não terão direito a voto assim como nas decisões da assembléia que envolva despesas ordinárias do condomínio. José Roberto da Silva - Síndico\r\n\r\nId: 1482097"
                        ],
                        "1481646": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POLO \r\n\r\nCOMERCIAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ: 40.266.280/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nOs condôminos abaixo relacionados e firmados convocam os demais condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar na sala 211/212 do próprio Condomínio, no dia 25 de Abril de 2013, às 18:30 h. em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 dos condôminos ou às 19:00 h em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação de contas; 2- Aprovação de previsão orçamentária ; 3- Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo; 4- Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas obrigações condominiais e os representantes de condôminos deverão apresentar procurações com firma reconhecida (código Civil Art. 654 § 1º e 2°). SALAS: 201, 203, 204, 206, 207, 307, 308, 310, 402, 404, 408, 409, 410, 411, 508, 509, 510, 512, 701, 703, 705, 804, 809, 812 e outras. Estrada de Jacarepaguá, 7709 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nId: 1481646"
                        ],
                        "1482101": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ:31248172/0001-02\r\n\r\nConvocação - nos moldes § 2º da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, GRUPO SERES,2ºandar (SALA DE TREINAMENTO) para reunião em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em 1ª Convocação, 18:30 horas e a 2ª Convocação 19:00 horas no dia 23/05/2013(quinta-feira), tendo quorum legal com qualquer número de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia : 1º PONTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012/2013, 2º PONTO - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2014, 3º PONTO - ELEIÇÃO DO SINDICO /CONSELHO FISCAL e CONSULTIVO -4º PONTO-ASSUNTOS GERAIS,obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum , requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSindico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nRio de Janeiro de 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nId: 1482101"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1481703": [
                            "V - Extravio",
                            "Fikaki Comércio de Artigo de Bazar Ltda Me\r\n\r\nCNPJ: 13.546.405/0001-71\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nComunicado de Extravio. comunico extravio do talão de venda de série e subsérie D1 de n°1001 à 1050, da Empresa Fikaki Comércio de Artigo de Bazar Ltda Me. I.E. N° 79354805, CNPJ N°:13.546.405/0001-71.\r\n\r\nId: 1481703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1482131": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria 109/2012. Art. 2º - DESIGNAR os funcionários: Adriana Tavares Gandra, Dalci Ribeiro Pinto e Diego Emanuel da Silva Pereira para a fiscalização do Contrato nº 027/2009, e Termos Aditivos, firmado com a empresa Implanta, para prestação de serviços de manutenção e suporte do software de Sistema de Controle de Almoxarifado- SIALM. Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de março, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1482131. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1482140": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 108/2013 - O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar o Contrato firmado com: Fernando Augusto Dias e Sanches. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1482140. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1482316": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 374/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM (DUPLA) COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) LOCALIZADO NUM RAIO DE 500 METROS DO HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA (INCA) PARA ATENDER AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 09/05/2013 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1482316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1481524": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MAIOR DESCONTO\r\n\r\nObjeto: Eventual contratação de empresas na área específica para o atendimento na manutenção dos poços artesianos localizados nas Comunidades da Zona Rural deste Município bem como aquisição de equipamentos de reposição. Tipo: Maior Desconto por Lote. Dia: 07/05/2013 às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219/218. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 17 de abril de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1481524. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1481174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70898/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 08 de Maio de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para operação do sistema de tratamento de água, captações e controle de cloro em diversos pontos da zona urbana e rural do município. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nRonaldo Freire Carpinelli/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1481174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71161/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 28 de Maio de 2013, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra, para serviço contínuo de manutenção de estradas vicinais, diversos logradouros, desassoreamento de canais, limpeza de valas, retirada de barreiras e recuperação de pavimento asfáltico em diversos locais do Município de Paraty. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, Departamento de Licitação, na Alameda Princesa Isabel, s/n Bairro Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 19 de Abril de 2013.\r\n\r\nRonaldo Freire Carpinelli/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1482057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1482420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 002/2013 - SMOSP\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e recuperação das edificações existentes no Parque de Exposição Amaury Monteiro Pullig.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/05/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2013, às 11h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1482420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1482138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender necessidades de distribuição da Alimentação Escolar para os alunos de toda a rede municipal das Unidades Escolares, no período de 13 de maio a 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 07 de maio de 2013, às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1482138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482132": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma Empresa de Transporte Coletivo de Passageiros, dotada de kombis e ou/Van, a serem destinadas ao transporte de escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º e 2º Segmentos) do Município de Porciúncula, conforme consta do Processo Administrativo nº 5277 /2013, da Secretaria Municipal de Educação e do ANEXO II e Termo de Referência (Anexo III) do Edital do Pregão nº 019/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 06 de maio de 2013, às 14 horas\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105,, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www:porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1482132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1481865": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nRepresentante Legal: Solange Pereira de Almeida\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA)\r\n\r\nRepresentante Legal: Carlos Minc Baumfeld \r\n\r\ne INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE(INEA)\r\n\r\nRepresentante Legal: Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Conduta tem como objeto a adequação e regularização do destino final dos resíduos sólidos no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TAC inicia-se na data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante a celebração de Termo Aditivo entre as partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2245/2013\r\n\r\nDATA: 07/03/2013\r\n\r\nId: 1481865. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1482331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 012/2013 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, abastecimento de camarim e produtos de padaria, para atender as demandas provenientes das secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 07/05/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1482331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1482209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nRETIFICAÇÃO do número do Pregão Presencial para aquisição e fornecimento de combustíveis. O número do Pregão é 005/2013 e não 004/2013 como publicado no dia 19/04/2013. Ficam mantidas todas as demais condições\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1482209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1481819": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 005/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob o regime empreitada por preço unitário do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU'S, SITUADO ENTRE AS RUAS 16 E 19, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA.\r\n\r\nDIA/HORA:24 de Maio de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1481819. Empenho"
                        ],
                        "1482299": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2013\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço global, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Hospital Municipal Dr. Munir Raffur - Pronto Socorro e Recepção, localizado na Av.Jaraguá, nº1020, Bairro Retiro-Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nDIA/HORA: 14/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 598.237,63\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1482299. Empenho"
                        ],
                        "1481862": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 017.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de testes para exames de COAGULAÇÃO com cessão gratuita de 02 (dois) analisadores de Hemostasia para os Laboratórios Municipal e do HMMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de maio de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1481862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1482200": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 806/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Contratação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Contratação para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 814/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALOISIO MELGAÇO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GLORIA CRISTINA CECILIO FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 825/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa CRISTINA MARIA LOBO MONTEIRO DA SILVA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa CRISTINA MARIA LOBO MONTEIRO DA SILVA da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa FERNANDA DE ANDRADE MACIEL da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa FERNANDA DE ANDRADE MACIEL da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MORGANA QUEIROZ GOMES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 845/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vaga ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 846/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP para lotá-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP, cuja vaga ocorreu em 10 de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 847/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Posto Avançado - FC 6, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, DENISE APARECIDA CRUZ DA SILVEIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar WALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO, do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação; \r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciaria, WALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciaria, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciaria, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor - CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 851/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE PENNA DA FONTE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 22 de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 852/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 855/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO ANTONIO ESTEVES CARNEIRO DE ALMEIDA, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 856/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário-Área Judiciária, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1482200"
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                        "1481712": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 859/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MAIO/2013, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2013 \r\n\r\n82996 - Cristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2013\r\n\r\n83658 - Thalita Reis Ramos Bittar\r\n\r\nData de progressão: 25/05/2013\r\n\r\n83003 - Luciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 03/05/2013\r\n\r\n83038 - Luciano da Silva Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1481712"
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                        "1482275": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 860/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 3350-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA ISABEL CRUZ FERNANDES, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo Carlos Manuel Fernandes, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 1 de abril de 2013, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 776/2013-SEP, publicada no D.O.E.R.J em 16/04/2013, para excluir a servidora JANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor, da Comissão destinada à inutilização das Declarações de Bens e Rendimentos, conforme Processo Administrativo nº 1417-2005-000-01-0-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 1665-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a IZA XAVIER FERNANDES, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo Geraldo Xavier Fernandes, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 07 de março de 2013, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1482275"
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                        "1482162": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 16/04/2013 no Processo Administrativo: 01410-2013-000-01-00-5 (PA) de Cândida Wagner de Azevedo Leal - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “Homologo o parecer conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, fls. 508/510, referente ao pedido de impugnação formulado pela servidora CÂNDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL, autorizando a retificação das notas atribuídas em todos os fatores constantes na ficha de avaliação de desempenho, pelo período de 01/02/2012 a 01/02/2013, concedendo a aprovação para fins de progressão funcional”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1482162"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1482218": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA - 75760 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA - 75760 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA MEIRELES MELONIO - 69398 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - 2009.1 - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - 86029 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nÁLVARO CARNEIRO PINTO NETO - 75965 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO. \r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - MÓDULO RLM - RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - MÓDULOS DE DIREITO CIVIL - TEORIA; D.TRABALHO; D.P.TRABALHO; D.CONSTITUCIONAL; D.ADMINISTRATIVO LEI 8112/90, LEI 8429/92 E LEI 9784/99; D.ADMINISTRATIVO; D.CIVIL; D.P.CIVIL; PORTUGUÊS; RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO; INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS POWERPOINT 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS EXCEL 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA - 58661 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA - 58661 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA - 58661 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - 80896 - TURMA TRE ANALISTA JUDIC. ADM. 04 (NOITE) - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE BARROS PIMENTEL - 43702 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉIA FRANCISCO DAS CHAGAS - 50725 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nANDRÉIA FRANCISCO DAS CHAGAS - 50725 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nANDRÉIA FRANCISCO DAS CHAGAS - 50725 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nANNA CAROLINA BORGES MAGALHÃES BERGAMINI - 78352 - TRT-RJ - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA -VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDETE MARQUES DA VEIGA - 41270 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILLA LORENZ DA COSTA MELHORANCE DE JESUS - 75329 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁSSIA ROSANE RAMOS BRAGA FERREIRA - 37214 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁTIA FERNANDES - 74845 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁTIA FERNANDES - 74845 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁTIA FERNANDES - 74845 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO BRAGA MARTINS - 46582 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO BRAGA MARTINS - 46582 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO ROCHA DOS ANJOS - 61190 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ DA SILVA - 83607 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ DA SILVA - 83607 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ DA SILVA - 83607 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANO GRECO BARROSO - 59897 - DE ACORDO COM NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANO GRECO BARROSO - 59897 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA ATAIDE DA SILVA - 68357 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA ATAIDE DA SILVA - 68357 - DIREITO TRIBUTÁRIO- VÁLIDO.\r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - 85260 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - 85260 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - LÍNGUA PORTUGUESA - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - 87831 - TURMA ANALISTA JUDICIÁRIO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE MARTHA DE ABREU VALE VALENTE - 69221 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O 17º CONCURSO DO MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA BÜCHELE - 22578 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA BÜCHELE - 22578 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA BÜCHELE - 22578 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES - 82023 - CURSO DE SÚMULAS, OJS E INFORMATIVOS DO TST PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - TREINAMENTO MENTORH - SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÓDULO BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - TREINAMENTO MENTORH - SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÓDULO AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nDIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS - 80683 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA TRT 1- VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - QUESTÕES COMENTADAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRT-RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - QUESTÕES COMENTADAS MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - QUESTÕES COMENTADAS DE INFORMÁTICA TRT-RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI - 72990 - QUESTÓES COMENTADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA TRT-RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA RAMOS - 75906 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DA SILVA - 78840 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO - 80721 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO - 80721 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO - 80721 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO - 80721 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO - 80721 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE FALCI FRANCO - 79243 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE FALCI FRANCO - 79243 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BRANDÃO DE ARAÚJO - 89028 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI - 75698 - ISOLADA DE DIREITO EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI - 75698 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTO BARROZO - 60135 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTO BARROZO - 60135 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTO BARROZO - 60135 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCESCA MERIGUETI DE PAULA - 77976 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCESCA MERIGUETI DE PAULA - 77976 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCESCA MERIGUETI DE PAULA - 77976 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO CAMPOS MOTTA - 24112 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CARVALHO FEITOSA - 88412 - ISOLADA DE PROCESSO DO TRABALHO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS (DEFENSORIA, MP, MAGISTRATURA, PROCURADORIA E ADVOCACIA PÚBLICA) - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA CARQUEJA DE ALMEIDA - 89060 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISAIAS SILVA LOURENÇO - 80110 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISAIAS SILVA LOURENÇO - 80110 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - PORTUGUÊS - TEORIA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - PORTUGUÊS - EXERCÍCIOS, TÉRMINO EM 23/08/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - PORTUGUÊS - EXERCÍCIOS, TÉRMINIO EM 25/10/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - RACIOCÍNIO LÓGICO - TEORIA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - DIREITO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - INFORMÁTICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8.112/90 - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - RACIOCÍNIO LÓGICO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJAÍSA COSTA BARROS - 87165 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJANIRA SANTOS CARELLI - 54410 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA - 59218 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND - 88536 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nJOÃO PAULO GUERRA CHEVRAND - 88536 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nJOÃO VITOR CANEDO ALEXANDRE - 79677 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO VITOR CANEDO ALEXANDRE - 79677 - DIREITO TRIBUTÁRIO- VÁLIDO.\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS - 88200 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS - 88200 - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nKARIMA HALLACK SARKIS - 88200 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMÃO - 68047 - CURSO ONLINE DE SÚMULAS E OJS DO TST 2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA PEREIRA NETTO - 74861 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO ADMINISTRTIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - INFORMÁTICA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO PENAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO CIVIL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO ADMINISTRATIVO + LEI 8112 - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - ADMINISTRAÇÃO - TEORIA, VOLTADO PARA O TRF - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - REGIMENTO INTERNO DO TRE-MG - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ - 49760 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ - 49760 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO - 47104 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO - 47104 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO - 47104 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAVÍNIA SANTINI NUNES MAEDA - 88196 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DA COSTA - 75809 - MÓDULO DE PORTUGUÊS PARA ANALISTA DO TRT 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - MÓDULO JURÍDICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DOS TRT's- PERFIL TEÓRICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLILIANE BARBOSA SIQUEIRA - 80195 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nLILIANE BARBOSA SIQUEIRA - 80195 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLILIANE BARBOSA SIQUEIRA - 80195 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÚCIA REGINA SAUDINO - 78816 - CURSO ANALISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO GARCIA COUTO - 84409 - TRE ANALISTA JUDIC. ADM. (NOITE) - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELLO BRUM DA COSTA - 87980 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO COSTA BURGOS - 75345 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - MS WORD 2010 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - MS EXCEL 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - MS POWERPOINT 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO - 204170 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - ISOLADA DE GESTÃO PÚBLICA PARA O TRT/MT (23ª REGIÃO) - CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - MÓDULO TEÓRICO JURÍDICO BÁSICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT 2011 .2 PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - ISOLADA DE NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA - TRT/PE (6ª REGIÃO) ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIOS - ÁREA CONHECIMENTOS GERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - ISOLADA DE RECIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - TRT/PE (6ª REGIÃO) - ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIOS - ÁREA CONHECIMENTOS GERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE INFORMÁTICA, TÉRMINO EM 28/12/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 23/01/13 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 08/05/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 12/12/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 21/09/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 17/10/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO, TÉRMINO EM 15/12/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SOUSA DOS SANTOS - 86916 - CURSO DE INFORMÁTICA, TÉRMINO EM 21/09/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO - 202007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LÍRIO - 28460 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LÍRIO - 28460 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - 83232 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TERESA NEVES VIEIRA - 71056 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TERESA NEVES VIEIRA - 71056 - TURMÃO TRT E TRE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TERESA NEVES VIEIRA - 71056 - TURMA ANALISTA JUDICIÁRIO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS - 38059 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS - 38059 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS - 38059 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS - 38059 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS - 38059 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI - 71544 - AULÕES DE REDAÇÃO - ESPECÍFICOS PARA TRT/RJ - FCC - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI - 71544 - TURMA ANALISTA JUDICIÁRIO - TRT - INTENSIVO SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIZA LOUZEIRO TIAGO - 85120 - PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLENE PANETTO - 57550 - MÓDULO TEÓRICO JURÍDICO BÁSICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT 2011.2 PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLENE PANETTO - 57550 - CURSO COMPLETO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLENE PANETTO - 57550 - TST 2012 - CURSO COMPLETO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - 68411 - CURSO PORTUGUÊS PARA ANALISTA DO TRT 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - 68411 - CURSO RACIOCÍNIO LÓGICO E INFORMÁTICA PARA ANALISTA DO TRT 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - 68411 - CURSO PREPARATÓRIO PARA ANALISTA DO TRT 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - 68411 - CURSO DE REDAÇÃO & INTERPRETAÇÃO TEXTUAL PREPARATÓRIO PARA SERVENTUÁRIO DO TRT DA 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - 68411 - CURSO DE EXERCÍCIOS, PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE SERVIDOR DO TRT DA 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA - 70041 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA - 70041 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA - 70041 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - INTERNET EXPLORER 8.0. - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - QUIZ: JOGO DAS NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS - RECONHECENDO TEXTO E CONTEXTO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO - 90026 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMORGANA QUEIROZ GOMES - 47236 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nNILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS - 31941 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nNILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS - 31941 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nNINA MANCINI SANDRINI PROTASIO - 78328 - CURSO ON LINE PREPARATÓRIO PARA SERVENTUÁRIO DO TRT DA 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nOTÁVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nOTÁVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - ÁREA ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nOTÁVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA DA CUNHA NOA - 204293 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DE SOUZA - 73113 - EMPREGADO DOMÉSTICO, NA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA ANDREA ROSA DA SILVA - 80853 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA ANDREA ROSA DA SILVA - 80853 - NOÇÕES DO DIRETIO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS - 77267 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS - 77267 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA - 81043 - TURMA TRT ANALISTA SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO DO TRABALHO TRT-RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - QUESTÕES COMENTADAS MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA - 51870 - INTERNET EXPLORER 8.0. - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO GENOVENCIO DE CARVALHO MARTINS - 76031 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO GENOVENCIO DE CARVALHO MARTINS - 76031 - O PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA - 85464 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA - 85464 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO RAMOS - 87785 - INTERNET EXPLORER 8.0. - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO RAMOS - 87785 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - 36684 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES - 79120 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES - 79120 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRICARDO FERREIRA SIERRA - 67377 - TURMA INTENSIVO ANALISTA TRF2 TEORIA + EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA SOUTO - 69086 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA SOUTO - 69086 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA - 68454 - ISOLADA DE INFORMÁTICA “COMEÇANDO DO ZERO” - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA - 68454 - ISOLADA DE “LÍNGUA PORTUGUESA” PARA CONCURSOS PÚBLICOS (GRAMÁTICA, INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES) - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA - 68454 - TRT/RJ 2013 - PROJETO UTI - REVISÃO DAS MATÉRIAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ESTILO FCC ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS) - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA MARIA HILEL RANGEL BARBOSA - 68454 - TRT/RJ 2012 - ISOLADA TEÓRICA - PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO) - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE ABREU - 77518 - CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE ABREU - 77518 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO ECONÔMICO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DOS SANTOS - 87661 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DOS SANTOS - 87661 - AS RELAÇÕES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROMULO SOARES VALENTINI - 83933 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS - 82180 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA - 47961 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA - 47961 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE ALMEIDA - 63002 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE ALMEIDA - 63002 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE COELHO MONTEIRO - 46108 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE COELHO MONTEIRO - 46108 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE DINIZ BORGES - 42048 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE DINIZ BORGES - 42048 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE DINIZ BORGES - 42048 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA - 75868 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA - 75868 - TRT/RJ 2013 - ISOLADA TEÓRICA - DIREITO DO TRABALHO - REVISÃO PONTO A PONTO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA - 75868 - TRF 2ª REGIÃO “PONTO A PONTO” - REVISÃO (TEORIA + QUESTÕES_ DE CADA PONTO DO EDITAL PARA O CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA - 75868 - TRT/RJ 2013 - PROJETO UTI - REVISÃO DAS MATÉRIAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ESTILO FCC ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS) - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA ORMEROD RICCIARDI - 70963 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - DIREITO CIVIL TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RAMOS - 75094 - TRT/PE E TRT/RJ - REVISÃO DA MATÉRIA POR MEIO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES FCC PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA - 53317 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA - 53317 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MAZZINI VIEIRA DE ALMEIDA - 53317 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE FREITAS - 76287 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE FREITAS - 76287 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE FREITAS - 76287 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - 75523 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - 75523 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - 75523 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - 75523 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nVANDERLI FERREIRA DA SILVA - 30821 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nVANDERLI FERREIRA DA SILVA - 30821 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANDERLI FERREIRA DA SILVA - 30821 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANESSA LORETO RIBEIRO - 73857 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANESSA LORETO RIBEIRO - 73857 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVITÓRIA ELIZABETH CELEBRINI - 71790 - TURMA TRT - ANALISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nWITON DE OLIVEIRA QUEIROZ - 54291 - MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO/PROCESSO CIVIL 2010.1. - VÁLIDO.\r\n\r\nWITON DE OLIVEIRA QUEIROZ - 54291 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - 2007.1. - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1482218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1481501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Altran Consultoria em Tecnologia Ltda., Agdo Marcelo Astrachan\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência anteriormente designada, bem como da remessa dos autos à Coordenadoria de Serviços Processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Altran Consultoria em Tecnologia Ltda., Ebgdo Marcelo Astrachan\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência anteriormente designada, bem como da remessa dos autos à Coordenadoria de Serviços Processuais. \r\n\r\nId: 1481501"
                        ],
                        "1482236": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene de Souza Bragança [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gran Sapore BR Brasil S.A., Agdo Marlene de Souza Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de maio de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13 de maio de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1482236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1480897": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz Cardoso Moreira , Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz Cardoso Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudionor Antonio Fernandez , Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudionor Antonio Fernandez . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ROGERIO AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: ROGERIO AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ROGERIO AGUIAR, Rcte Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROGERIO AGUIAR. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Ebgdo: YARA FERNANDES BUENO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: WILSON RICHARD MAZZINI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ZULZEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Ebgte Ebgdo WALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de WALTAIR DE SOUZA e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julcelio Rodrigues Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Tavares da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Tavares da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Rcdo Simone Tavares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Tavares da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Juarez Vidal do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juarez Vidal do Amaral. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB investimentosS.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mário Luiz Duarte Filho, Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mário Luiz Duarte Filho. \r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Itau Unibanco S/A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Itau Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Pinheiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Alessandro Pinheiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001352-95.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Carlita Rubim de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1480897"
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                        "1480898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Andrade de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcia de Lima de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2012.5.01.0034 - AIRO\r\n\r\nAgte: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Oswaldo Marques de Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Aparecido de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Multiserv Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Clicia Maria Correa Carreiro [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S/A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kleber Tadeu Maia Balthazar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Botecchia [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Botecchia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cosme Martins da Silveira [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wild Entretenimentos S.A., Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Construtora Akyo Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cléa Bernardo Silva de Aquino [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar da Cunha Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Agdo: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Mapelli [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Leão de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Leão de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Rodrigues Horta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laércio Rodrigues Horta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.1992.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: FERRAGENS HAGA S/A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190400-98.1991.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGICEIA CASSIANA (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Pereira Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Rcdo: Tempo Serviços Ltda (nova denominação de American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Pereira Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1480898"
                        ],
                        "1480899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001563-39.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria Celeste da Silva Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Ebgdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Sergio Lopes Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Romeu Sander Lopes Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Mendes [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Paulo Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Agdo: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edvaldo José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisia Soares Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcte: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte 7 AMZ Bolsas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Rcdo: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Roberta da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Josivaldo Lucio da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Alves dos Santos [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz de Oliveira Corrêa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz de Oliveira Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pena, Agdo: Walter Cony Birnfeld, Agdo: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Agdo: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Silva Duvanel Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberto Goncalves de Brito [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Ebgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo do EspÍrito Santo Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Oliveira Valle Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001753-24.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Cleyton Rubim Marinho [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wallace Cleyton Rubim Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1480899"
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                        "1480900": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CASA DE PORTUGAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA DE PORTUGAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-59.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pedrazzi [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irlandi Magalhães Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-65.1994.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CELSO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-94.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Colombo Regis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anrieth Matos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Souza Braga Filho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Souza Braga Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcdo: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edinaldo Tomaz de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Rcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-60.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Neto de Sousa Nery [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Neto de Sousa Nery \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Egidio Vieira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Adilson Pacheco Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcte: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Henrique Feijó de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Carmen de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: iTAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRcdo: iTAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Rcdo: Andreia Carmen de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andreia Carmen de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxess Elastômeros do Barsil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1480900"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Gonçalves Porto Neto [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Agdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Gonçalves Porto Neto, Agdo SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Donclair Souza Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Brilhante de Goes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Artur Lustosa de Carvalho [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Lustosa de Carvalho, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizeu Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Godoi Sia, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAE Telecomunicações Ltda. , Agdo Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Jorge da Silva Cezar, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luis Soares do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agdo: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Batista Matos, Agdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Roque Eidt Sad , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darwin Morais Fabricio Junior [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diskline Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diskline Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Velasco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1480901"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raymundo Braga Pitanga dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Walmir Pacheco Lyra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Vera Lúcia Diniz Barroso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Raymundo Braga Pitanga dos Santos , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vera Lúcia Diniz Barroso , Agdo Walmir Pacheco Lyra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleunira Rosa de Souza [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Forte Terceirizações S/C\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Federação de Assistencia Comunitária - FAC [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Agdo: Carlos Eduardo do Prado Cabral [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo do Prado Cabral , Agdo Federação de Assistencia Comunitária - FAC \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Nogueira de Souza [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Agdo Marilane Gripp \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-56.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Sepuvida Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-24.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniel Braz da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Braz da Cruz, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-30.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Ferreira de Menezes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Pao e Vida Ltda [Adv. Sandra Marcia Fidelis Pereira (OAB: RJ 118336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Pao e Vida Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jaidete Marli de Albuquerque, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Agdo: LINA COIATELLI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Agdo ESPOLIO DE WILSON COSTA, Agdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Agdo LINA COIATELLI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Lacerda dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Lacerda dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S/A, Agdo Vitor Vidal Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia dos Santos Ferreira , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoaProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alessandro Brito dos Santos , Agdo Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Gustavo Silva do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Goncalves [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena Goncalves, Agdo Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Santos Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Luiz de Araujo Barbosa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivanilda Josélia da Rocha [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Ivanilda Josélia da Rocha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1480902"
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Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Rubem Gomes de Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luzia de Andrade [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Luzia de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Soares Maciel Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rinaldo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARLINDO DOS SANTOS, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinei Duarte Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinei Duarte Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Rafael Studart Coimbra [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Darcy Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Mello de Menezes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celeste Gloria Nicolau Lopes, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanil de Jesus Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.1992.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2001.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-50.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir José da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Cordeiro Aragão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Custódio de Lima Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Custódio de Lima Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gutierrez Empreend. Part. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Vane de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Vane de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LEONARDO VIEIRA LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Agdo LEONARDO VIEIRA LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, Agdo LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rosa Cruz Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1480903"
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                    }
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1482312": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 26/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 26/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 26/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 26/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 26/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1482312"
                        ],
                        "1482313": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nTécnico Judiciário-Diretor de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24 a 25/04/2013.\r\n\r\nReunião de Diretores de TI dos Regionais, que ocorrerá paralelamente ao Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIsis Almeida Pereira\r\n\r\nAnalista Judiciário - Sec. Calculista\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08 a 12/04/2013.\r\n\r\nParticipar do Curso Juriscalc - RJ\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRose Angela Hilda W. Dantas\r\n\r\nTécnico Judiciário - Secretaria de Audiência\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n16,18,23,25 e 30/04/2013\r\n\r\nParticipar do Curso Juriscalc - RJ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcelo Melo Viveiros\r\n\r\nTécnico Judiciário - Secretário Calculista\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nParticipar do Curso \"A execução trabalhista sob o enfoque das súmulas e OJ's do TST\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1482313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1482201": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 172/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensa o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA DE SOUZA PUGNALONI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 173/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIAN ROSA CRISTOVÃO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 174/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensa o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 175/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVAN LUIZ DA SILVA PRATES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 176/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CARDOSO RANGEL DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de março de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da qSecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 184/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ROSANA NEGREIROS VIEIRA DOS REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 191/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA SANTOS FERNANDES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, cuja vaga ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 192/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1482201"
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                        "1482274": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 194/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ, ocupada pela servidora MIRIAN SOARES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 195/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Logística, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA BRANDES DA SILVA, em virtude da sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 196/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATARINA CARVALHO FALCÃO, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2013 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 197/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 201/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Copa, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCOP/ Chefe de Seção/ Elisabeth Maria dos Santos Campos \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1482274"
                        ],
                        "1482276": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n18.4.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 2309-2008-000-01-00-4, de CELIA PEREIRA DE ALMEIDA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão, ex officio, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 2.462 dias para 2.463 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.\r\n\r\n19.4.2013:\r\n\r\nTRT-PA-30633-1994-000-01-00-6, de ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.174 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1482276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1482112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 11 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 5/2012 do Órgão Especial, de acordo com a classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, de 10 de abril de 2013. \r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013, bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução nº 75 de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI. Designar para constituir a Comissão de Concurso, conforme o artigo 3 da citada Resolução do CNJ, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Excelentíssimo Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, que atuará como Presidente, o Excelentíssimo Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, como membro e o Doutor CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS, representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. Funcionarão como suplentes respectivamente, a Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro, Doutora PATRICIA MATTOSO DE ALMEIDA SERRANO.\r\n\r\nII. Aprovar, por indicação da Comissão do Concurso, as Comissões Examinadoras e a Comissão Multiprofissional do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ficando a primeira etapa, sob responsabilidade de Instituição especializada a ser contratada, conforme permissivo do art. 29, da Resolução nº 75, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA ETAPA - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nMembro: Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nMembro: Juiz ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA \r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA ETAPA - SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA) \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargadora MÁRCIA LEITE NERY \r\n\r\nMembro: Desembargador PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nPresidente: Juíza CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO \r\n\r\nMembro: Juiz EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA TERCEIRA ETAPA\r\n\r\n- INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n- EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E PSICOTÉCNICO\r\n\r\n- SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador MARCOS ANTONIO PALACIO \r\n\r\nMembro: Desembargador IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. RODRIGO GHESSA TOSTE MALTA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nMembro: Juíza PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª SONIA MARIA ALVES COSTEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA QUARTA ETAPA - PROVA ORAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA\r\n\r\nMembro: Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. JOÃO BAPTISTA LOUSADA CÂMARA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nMembro: Desembargador CELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA QUINTA ETAPA - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE \r\n\r\nMembro: Juíza LÚCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETO\r\n\r\nMembro: Juíza MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª CLARISSA COSTA CARVALHO\r\n\r\nCOMISSÃO MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMembro: Juiz ALVARO ANTONIO BORGES FARIA \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. PAULO RENATO VILHENA PEREIRA\r\n\r\nMédico: Drª MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT \r\n\r\nMédico: Drª HENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nMembro: Juíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. VINICIUS NEVES BOMFIM\r\n\r\nMédico: Drª MARJORIE CASTELO GOMES\r\n\r\nMédico: Drª MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização aos juízes titulares José Augusto Cavalcante dos Santos e Francisco de Assis Macedo Barreto, para residirem fora do município-sede das Varas do Trabalho das quais são titulares, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alíneas a e c, respectivamente, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Leonardo Gomes de Castro Pereira para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Delano Serra Coelho para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 18 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Gustavo Pusch, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e Victor Pedroti Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 18 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho - \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1482112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1481980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002744-96.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Luis Henrique Verdu\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 168.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1482215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: Diga a Autora sobre a contestação de fls. 179/82. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482215"
                            ],
                            "1482216": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Saturnino Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 91: \"... ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0012478-71.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Reinaldo Loureiro Rocha [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Loureiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 637/41: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 394,76, pelo Autor,calculadas sobre R$ 19.738,00, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, e que mantenho, indeferido o benefício da gratuidade de justiça, conforme fls. 614, porquanto já comprovado, inclusive, o depósito prévio, não se justificando a concessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0011243-69.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 318/9: \"... ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0010487-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Klauser Barsileiro Vieira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauser Barsileiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 133/6: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 26,45, pelo Autor, calculadas sobre R$ 1.322,65, valor atribuído à causa, na emenda à inicial, e que mantenho, das quais fica isento, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça concedida às fls. 122, à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1480612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003896-82.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Silvio Jose Parada Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1480612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1481958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004101-14.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Ronaldo Moura e Outros , Agvdo: Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga\r\n\r\nContestar ação rescisória no prazo de 15 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, de abril de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481958"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1481642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - AP Agte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)] Agdo: Maria da Aparecida Floro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Agdo: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. Destinatário(s): Agdo Maria da Aparecida Floro : Tomar ciência do despacho de fls. 256 \r\n\r\nProcesso: 0001133-28.2011.5.01.0038 - ED Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)] Ebgdo: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Isaias Avelar de Souza Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1481642"
                            ],
                            "1481641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - AP Agte: Furnas Centrais Eletricas S.A. Agdo: Maria da Aparecida Floro, Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 256. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1481641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1482099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206400-65.2007.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Municipio de Quissama - Agravado: Leonardo Fernandes Franca ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, refeitos os cálculos de liquidação, seja ali considerada, independentemente de o plantão ser de 12 ou 24 horas, apenas uma hora extra diária em virtude da não fruição do intervalo intrajornada, juros de 0,5% ao mês e limite da condenação das horas extras até o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1481959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n2ªTurma \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalto Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adalto Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Toesa Serevice Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Toesa Serevice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Anizio Dutra Viana [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Anizio Dutra Viana [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Anizio Dutra Viana , Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0542900-31.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, Ebgdo ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Ebgdo RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-61.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Monica Acioli Martins Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monica Acioli Martins Silva , Ebgdo União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique de Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlene Barbosa de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lenio Teixeira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Ebgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Ebgdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Queiroz Galvão S.A. , Ebgdo Ebgte Elisio Loureiro da Silva , Ebgdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por Elisio Loureiro da Silva e Construtora Queiroz Galvão SA, em prazo sucessivos de 05 dias, observada ordem processual: 1º e 2º recorrentes e 1º recorrido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481959"
                            ],
                            "1481957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Luiz Armindo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Estrela Baiana Transportes Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, em uma hora extra diária pela ausência de intervalo intrajornada, com as devidas repercussões e na multa do art. 475-J, do CPC, na forma da fundamentação do voto da relatora que ressalvou seu entendimento quanto a multa do artigo 475 \"J\" do CPC, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo quanto a multa do art. 475. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1481179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 10-4-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Indústria Fap do Brasil Ltda. (Dr. Francisco Jose Medina Maia - OAB/RJ-50835D). - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Dr. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53782D), Josué Teodoro Lopes (Dr. Edson Duarte Coelho – OAB/RJ-145456D) e CMBA Indústria Mecânica Ltda. (Dr. Jorge Eli Ramalho Portella – OAB/RJ-69255D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, pela primeira ré, que deverá ser ressarcida pelo excesso recolhido, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Ausente momentaneamente a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lucitex Confecções Ltda. (Dr. Alexandre Valenca de Lima - OAB/RJ-112757D). - Recorrida: Josiele da Conceição Martins (Dra. Priscila Korn Friggo – OAB/RJ-98653D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização a título de danos morais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 1.155,00 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais), o que equivale a um salário (R$ 660,00 reais) por ano de serviço, vencida a Relatora quanto ao valor pois reduzia o valor para R$ 6.646,80 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. As Juízas Volia Bomfim Cassar e Maria Helena Motta não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1480953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001938-71.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Renata Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - ALAN PINTO DE LIMA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) -RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA (Adv. Renata Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - ALAN PINTO DE LIMA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856):DESTINATÁRIO: AUGUSTO LIRA LINS FILHO (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas - OAB/RJ-105.161): Despacho de Fl. 835. “1.Tendo em vista que os embargos de declaração de fls. 833/834 foram opostos por AUGUSTO LIRA LINS FILHO, parte completemente estranha ao processo, que conta como autor ALAN PINTO DE LIMA, não conheço os presentes declaratórios.”\r\n\r\nProcesso 0000433-94.2012.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A -RECORRIDOS: NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) - JOSÉ MAURICIO HARITOFF:Despacho de Fl. 1403. “1. Considerando que a primeira ré não foi intimada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, salientando-se que a publicação certificada à fl. 1388 foi destinada exclusivamente ao reclamante, determino a intimação da primeira reclamada (NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ), para, querendo, no prazo de 8 dias, impugnar o apelo de fls. 1358/1384, ficando ciente que os autos se encontram na segunda instância.”\r\n\r\nProcesso 0001363-58.2010.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A -RECORRIDO: RENATO FLINKAS (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922):Despacho de Fl. 265. “1. Cumpra o interessado a 2ª parte do despacho de fl. 263, apresentando, ainda, cópia das peças que entende necessárias à intrução do pedido de pensão à viúva do falecido autor, a fim de que o Gabinete possa certificar sua autenticidade.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001416-19.2011.5.01.0081 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO -AGRAVANTES: HBS SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Ivan Ribeiro de Almeida - OAB/RJ-42.359) -AGRAVADOS: JOSÉ LUIZ PEREIRA LEAL (Adv. Angelina Carvalho de Mello - OAB/RJ-101.235) - CLÍNICA SÃO VICENTE (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeiras - OAB/RJ-82.792): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155700-78.2006.5.01.0042 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO -AGRAVANTE: THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME (Ex-TERMENGE ENGENHARIA LTDA) (Adv. Fábio Rodrigues Alves Silva - OAB/RJ-89.316) -AGRAVADO: JOSÉ NILSON DOS SANTOS (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812) : ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando o requerimento feito pelo agravado de aplicação de multa à agravante por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000081-04.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL -RECORRIDAS: ELZA FIDLARCJYK (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ-57.799) - INTEGRA SOLUÇÕES LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, dar provimento ao recurso da União Federal, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000289-34.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A) -RECORRIDO: AGNALDO DE ASSIS OLIVEIRA (Adv. Elizabete Pereira dos Reis - OAB/RJ-149.192): ...por unanimidade, conhecer do apelo e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo o exercício do direito de defesa da parte ré, mediante oitiva da testemunha Geraldo Antonio do Amaral, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000582-74.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES E RECORRIDOS: CLUB MED BRASIL S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) e MARCO AURÉLIO DE MORAES (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao apelo do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento em dobro dos feriados laborados, observado o período imprescrito, bem como o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com as parcelas ora deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000708-78.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro) -RECORRIDOS: JOSÉ RENATO VIEIRA (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues - OAB/RJ-70.232) - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO-FURJ (Adv. Thiagto da Silva Lima - OAB/RJ-171.025): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000733-44.2011.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL -RECORRIDOS: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, HSBC CORRETORA DE SEGUROS BRASIL S/A, HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) e ALESSANDRA MARTINS PERES (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira - OAB/RJ-49.476): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000744-03.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL -RECORRIDOS: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA (Adv. Vinicios Faria de Alcantara - OAB/RJ-114.693) - MONICA DA SILVA (Adv. Zenite Margarete Valença de Abreu - OAB/RJ-142.377): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito,por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000832-51.2010.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: MARCIO VENICIO RODRIGUES MARQUES (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB/RJ-101.910) -RECORRIDAS: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu): ...por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento em parte, para impor à 1ª ré o cumprimento de obrigação de fazer e pagamento das parcelas pormenorizadas na fundamentação supra, com a responsabilização subsidiária do 2º réu. Inverte-se o ônus sucumbencial, mas mantidos os valores para condenação e custas fixados na sentença de primeiro grau. Juros e correção monetária calculados com base na legislação específica e respeitada a jurisprudência sumulada do C. TST. Para efeito de contribuição previdenciária, possuem natureza salarial as parcelas de 13º salários e adicional noturno.\r\n\r\nProcesso 0000947-63.2011.5.01.0051 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO ROMEU (Adv. Alexandre Moura Coelho - OAB/RJ-107.303) -RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERDES MARES (Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio - OAB/RJ-84.799): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001206-20.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: FERNANDA SOARES DUTRA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba - OAB/RJ-70.786) -RECORRIDOS: AQUINO SENA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - MOTOFLIP SAAR LTDA (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos - OAB/RJ-74.547): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001390-65.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. Luyla Cavalcante de Souza - OAB/RJ-132.004) -RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DIAS DE ANDRADE (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ-57.917): ...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico de cálculo do repouso semanal remunerado na proporção de 1/5, por faltar interesse da ré em recorrer, e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido relativo ao divisor de 150, mantida, entretanto, a condenação da empresa em incluir o adicional de atividade na base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos já pagos, com observância da data fixada na sentença para início do cálculo (01/03/2009), já que este item não foi atacado pela empresa ré em seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0062300-78.2007.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: SIDNEY GOMES FERRACO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) -RECORRIDA: TELESPAZIO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102300-20.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: MARCELO JOSÉ VERONESE (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) -RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde do reclamante e seus dependentes, inclusive restaurando e tornando definitiva a tutela antecipada concedida à fl. 132. Condenar ainda a reclamada ao pagamento de honorários assistenciais, que fixo em 15% do valor dado à causa, atualizado monetariamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0192100-45.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (A/c da Procuradoria Municipal de São Fidelis) -RECORRIDOS: LUIZ ALBERTO GUIMARÃES PALAGAR (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689) - INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS (Adv. Munir Eccard Azevedo - OAB/RJ-83.617): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito,por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0223900-75.1999.5.01.0045 (RO) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) -RECORRIDO: NASSIM JOÃO HENRIQUES ABDALLA (Adv. Miguel Centeno Sagnelli - OAB/RJ-78.095): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer do recurso para, no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a reintegração no emprego e, ingressando no exame dos pedidos sucessivos, limitar a condenação ao pagamento das parcelas contratuais (salários, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS desde a dispensa em 03/02/1998, declarada nula, e até 18/11/2005, quando a ré promoveu a rescisão do contrato de trabalho do autor) e resilitórias, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS devido no período trabalhado (pedidos dos itens 7, 8, 9, 10, 11 e 14 da inicial), tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1480953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1481605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nRcdos: Marcos Aurelio Guimarães Santos, e ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 147/149: \"por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do reclamante, e conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento no mérito.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1482098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0285100-64.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa Helena Faria Froes [Adv. Jose Evangelista Vienna Filho (OAB: RJ 71233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heloisa Helena Faria Froes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.693, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\r\n\r\nJ. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária. Em, 18.04.2013 . Marcos Palacio - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de abril de 2013\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1482098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1481338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SESC - Administração Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Sandro Avilez da Rocha ( Luciano Cesar de Oliveira RJ121918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Érika Chagas Serra ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1481338"
                            ],
                            "1481523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : GILVANICE VIEGAS DE BARROS ( Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ37992D ), GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação da multa por litigância de má-fé, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Cosme do Nascimento Baptista ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. Cooperativa Producop Ltda.Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a unicidade contratual, reconhecendo a formação de um novo vínculo empregatício entre 27/03/2001 e 30/04/2009, bem como limitar a devolução dos descontos aos relacionados com a cota de adesão, seguro e integralização de capital, tudo conforme fundamentação. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante à multa por obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ricardo da Cruz Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, acolhe-los, sem efeito modificativo, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Luis Santana de Araújo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1481523"
                            ],
                            "1480729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029300-06.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: MARCOS DE PAULO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS DE PAULO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1480729"
                            ],
                            "1481067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158800-73.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgte: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgdo: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal. - CEF, Ebgdo Ebgte Dalto Augusto Monteiro Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO GENERAL MOTORS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1481067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1481937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para expungir do julgado o pagamento dos intervalos intrajornada, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, e para excluir da base de cálculo das diferenças de equiparação salarial a rubrica gratificação semestral e dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar que no cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, sejam consideradas também as diferenças de gratificação de função entre as cotejadas, e para que os repousos sobre as horas extras incluam os sábados. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por maioria, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para excluir do polo passivo da presente execução a agravante, Sra. Patrícia Castro de Almeida Soares Martins, prosseguindo-a em face dos sócios da empresa reclamada, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RICARDO MAGALHÃES ROCHA ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : ATA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA( atual denominação de Unilever Bestfoods Brasil Ltda) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor, afastando a extinção do feito sem julgamento do mérito, e determinar o retorno dos autos para a Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARLOS HENRIQUE PEREIRA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 25.000,00. Vencido o Juiz Relator que negava provimento a ambos os recursos. Determinar a remessa de cópia da decisão ao Ministério Público do Trabalho para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LUCIANA ISMENIA DE CARVALHO LESSA ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, conhecer do recutrso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar no horário de término da jornada dos sábados trabalhados o horário das 14 h e para excluir da apuração de horas extras o período de setembro/09 a março/2010; para fixar novos parâmetros no cálculo das férias não gozadas; para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : SANDRO BARBOSA PASSOS ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GISELE SANT ANA LEMOS ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - por maioria, conhecer do recurso,e dar-lhe provimento, para incluir na condenação o pagamento integral dos salários dos meses de férias escolares, conforme art.322 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : AMAURI RODRIGUES DA COSTA ( Tatiane Machado De Melo RJ154105D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento ao agravo, para extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravados : SOAGREIP - SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (s/adv) e KATIA MARIA LESSA DA SILVa ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213900-35.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAIRO FERREIRA COUTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001368-61.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRE LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível, já que interposto contra sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), FRANCISCO DE ASSIS ALVES MOREIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Marcos Barros Espinola RJ81879D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por incabível, já que interposto contra despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SONIA DA SILVEIRA BATISTA ARRUDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir de sua condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do autor, além de não conhecê-lo no tocante à pretensão relativa à indenização especial prevista na cláusula 24.1 da Convenção Coletiva, mantenho o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a prescrição bienal quanto aos substituídos ALARICO NICOLAU IZIDORIO FILHO, ALCÍDIO HAYDT DE SOUZA, ADÃO PEREIRA DE SÁ, e ADRIANDO RICARDO BORGES, julgando quanto aos mesmos extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC, para excluir a condenação no pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC e para declarar a improcedência do pedido, invertendo o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HENRY CHAGAS QUINTÃO ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : CAIXA BENEFICENTE DA PMERJ ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOANA D ARC FERREIRA DE SOUZA FERREIRA ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOANA D ARC FERREIRA de Souza Ferreira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da Reclamada para que seja feita a deflação, e, por unanimidade, negar provimento ao da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA.e CARLOS ALBERTO DAYUBE CRUZ ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por maioria, declarar nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular e, por conseguinte, extingui-lo sem resolução do mérito (CPC art. 267, IV). \r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL BARTHOLO DE MORAES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1481937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1482150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cesar Augusto Leitão ( Cinthya Santanna Leitão RJ120071D ), - Agravado : NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a intempestividade e ser apreciado o mérito dos embargos de terceiro. Sustentou pelo agravante/embargante, Dra. Cinthya Santana Leitão (OAB/RJ 120071).\r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Romildo de Barros Lelis ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Romildo de Barros Lelis ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para reduzir a indenização de dano moral para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e excluir da condenação a indenização de dano estético. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira no recurso da reclamada, que mantinha a sentença integralmente. Sustentou a Dra. Virginia M. C. Pinto Felício (OAB/RJ 44972), pela LIGHT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482150"
                            ],
                            "1482152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - AP Agte: Fernanda Miranda Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correa dos Reis (OAB: RJ 164102 - E) Agdo: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D), Agdo: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D), Agdo: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Agdo: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Agdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Agdo: Adalberto do Amaral Fernandes Destinatário(s): Agdo CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Agdo Delma Pinto Ferreira, Agte Fernanda Miranda Correia dos Reis, Agdo João Barbosa Orlandini, Agdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agdo Rosa de Araújo de Oliveira, Agdo Sandra Pauperio Fragozo Fernandes. Ter ciência do determinado em certidão de julgamento, pauta de 09/04/13: \"...retirar de pauta os presentes autos, ficando sobrestado o feito até decisão definitiva dos embargos de terceiro nº 0001198-25.2012.5.01.0026 (AP). Determina-se o apensamento dos presentes autos ao referido embargos de terceiro.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482152"
                            ],
                            "1482195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - AP - Agte: Fernanda Miranda Correia dos Reis Agdo: Rosa de Araújo de Oliveira, CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Delma Pinto Ferreira, João Barbosa Orlandini, NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adalberto do Amaral Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do determinado em certidão de julgamento do dia 09/04/13: \"retirar de pauta os presentes autos, ficando sobrestado o feito até decisão definitiva dos embargos de terceiro nº 0001198-25.2012.5.01.0026 (AP). Determina-se o apensamento dos presentes autos ao referido embargos de terceiro.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1482017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : André Ricardo de Amorim Aguiar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Ricardo de Amorim Aguiar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da 1ª Reclamada e do Reclamante, e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 1ª Reclamada para aplicar o Acordo Coletivo e excluir da condenação as diferenças salariais, diferença de vale refeição e as horas extras referentes aos intervalos de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto a norma coletiva. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1482017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1481739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Enesa Engenharia S/A, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"J. Apenas a petição, acostando as peças que a acompanham à contracapa. Em, 16.04.13\".\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523: \"J. Dê-se vista às reclamadas. Em, 16.04.13.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Rangel Sattler [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Rcdo: André Luis Rangel Sattler [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Luis Rangel Sattler \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso, conforme já determinado acima. Em, 16.04.13.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1481739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1481940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Hugo Alexandre Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 539/545, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481940"
                            ],
                            "1481954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro réu, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481954"
                            ],
                            "1481977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hope Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Helimar Rocha Antunes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rafael da Rocha Araújo ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), P. Breves Serviços Telecom Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, tem-se por PREJUDICADO o recurso ordinário, por perda do objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1481977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1482226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-90.1999.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-37.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alexandre Almeida da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.127, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0001638-83.2011.5.01.0049, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2013.5.01.0048 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Rafael Alves da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionado, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Jaques Antonio Alvarenga ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação por ilegitimidade ativa e passiva; de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO aos recursos das Rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ana Maria de Holanda Farias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jonas Campos dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Jose Railton da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-70.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Leila Peçanha da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.115, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0000009-55.2012.5.01.0044, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Pedro Paulo de Oliveira ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.Altino Andrade Kauling - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-11.1987.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edvaldo Ricardo da Veiga ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.95, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0000221-81.2012.5.01.0010, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2012.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ) - Agravado : JOSE EUSTAQUIO RUFFO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Demandada e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Doris Engenharia Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : Roberto Pereira Gil ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita de Cassia Franco Palarini ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CEF - Caixa Econômica Federal ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Walter Soares Vinagre Filho ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, REJEITAR a prejudicial de mérito prescrição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, julgando improcedente o pleito formulado na inicial; custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando o Autor dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Edson Maria da Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Arnaldo Figueiredo Vieira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.194, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0043400-68.2009.5.01.0043, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Editora JB S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Maria das Graças Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cavalcanti Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR, as preliminares de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva, suscitadas pelo Réu em contrarrazões, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANA LUIZA GOMES DA SILVA ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Agravado : C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0023 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maria Thereza da Fonseca Costa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Agravado : Franklin da Conceição ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Thereza de Castro Freitas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : ADELSON FERNANDES MARIA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida pelo Exequente, por não caracterizada a preclusão, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-90.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Maria de Fatima Pedro de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO, ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido; custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pela Autora, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensada de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça a obreira, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1482226"
                            ],
                            "1482237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pablo de Oliveira Grillo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pablo de Oliveira Grillo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Partes, exceto o recurso da Acionada no que tange às horas extras laboradas aos domingos, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para elastecer a condenação relativa à supressão do intervalo para refeição em uma hora integral, acrescida com o percentual de 50%, com as devidas repercussões, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : GILMAR ALVES RIBEIRO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1482237"
                            ],
                            "1482224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria de Holanda Farias\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606/607: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Abril de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1482224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1481907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000920-93.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Eduardo Batista Melo de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgdo: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Batista Melo de Souza, Ebgdo Transportadora Jolivan, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1481907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1482104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Agravado : Renita Bezerra Pernambuco ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0002010-94.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Izabel de Fátima Oliveira Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e no mérito, dar provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos auto a vara de origem para analise do pedido propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Klauber Lavinas Pereira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Klauber Lavinas Pereira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado para considerar que no período de 7/8/2003 até abril de 2004 e de fevereiro de 2006 até a dispensa, prevalece o horário anotado nos controles de frequência, salvo nos meses em que não vieram aos autos, quando observar-se-á o horário descrito na inicial e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para determinar que seja aplicado o divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros capitalizados e à indenização por dano material referente ao imposto de renda, por ausência de sucumbência; no restante, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Mônica Cristina V. de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do réu e da autora e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar provimento ao da autora para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras laboradas após a sexta diária e reflexos. Em virtude do acolhimento do pedido de horas extras e reflexos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 65.000,00. Custas no importe de R$ 1300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marlon Sruleviht ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marlon Sruleviht ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento, para considerar verdadeiros os horários constantes nos cartões de ponto do período de fevereiro de 2009 até junho de 2009 e excluir o pagamento de horas extras nos meses de março, abril e junho. No restante, mantém-se a condenação e, com relação aos meses de fevereiro e maio, atente-se para as horas registradas nos controles. Por fim, dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés à indenização por dano moral por ofensa ao direito de imagem no valor de R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Severina Ramos Carvalho do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Roberta da Silva Calixto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Roberta da Silva Calixto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, acolher os embargos da reclamante para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, e rejeitar os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Eder da Conceição dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Facilita Promotora S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que no dispositivo passe a constar a seguinte redação: ¿Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, dou parcial provimento para: 1) declarar válidos os controles de ponto e condenar às rés ao pagamento de horas extras, a serem apuradas de acordo com os controles de frequência anexados, entendidas as superiores a 6ª diária com adicional legal de 50%; 2) aplicar o entendimento contido na OJ 363/SBDI-1/TST em relação aos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação supra¿.\r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Shmuel Lutfak ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Paulo Sergio Chagas Gomes ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Alberto Lucas Goncalves ( Andrea Gomes Luercio Carello RJ125448D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482104"
                            ],
                            "1482220": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concórdia Logística S.A. - Conlog, Rcdo José Wilson Cabral do Nascimento \r\n\r\n\"... não conheço do recurso ...\"\r\n\r\nId: 1482220"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002309-94.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, para manter a sentença, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Monica Soares Brandao Nicolau ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por impugnação genérica, arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline Gomes Abreu de Oliveira ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Aline Gomes Abreu de Oliveira ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, à exceção do tema devolução dos descontos, constantes do apelo da Autora, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para condenar o Réu à multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que negavam provimento ao recurso da obreira.\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eloísio Martins ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ELOISIO MARTINS e no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe dava parcial provimento para conceder as benesses da gratuidade de Justiça e afastar o apenamento por litigação de má-fé.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ATILA DA FONSECA MASSAFERA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Prevhab Previdência Complementar ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), Wagner José Barros Milagres ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-83.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : H S D Livraria e Cafeteria Ltda. ( Gustavo de Lima Gils RJ130599D ), - Embargado : Valsione Brito Evangelista de Amorim ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Germed Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Catia Luiza de Araújo Desidério ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Embargado : Roberto Lima de Almeida ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Badesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes Fagundes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ivan Ferreira Leite ( Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia RJ80114D ), - Embargado : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs ( Robinson Rodrigues Scalfone RJ93152D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), - Embargado : Carlos Pereira Nunes. ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão relativa ao valor do salário, por não ter sido tratada no Recurso Ordinário, evidenciando verdadeira inovação em sede de Embargos de Declaração, o que é inadmissível, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0411 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo da Conceição Santana ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Shed Montagens de Galpões Ltda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-54.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Roseany de Souza Sant Anna ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Andréa Ferreira Nunes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482230"
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                            "1481724": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0121200-08.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Paulo da Cruz Silva, Ebgdo Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração por não existir qualquer omissão no julgado.\"\r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sérgio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Blau Farmaceutica SA., Ebgdo LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Ebgte Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Por todo exposto, nego provimento aos embargos de declaração por não existir qualquer contradição no julgado.\"\r\n\r\nId: 1481724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1480218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-40.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diana Lima de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das parcelas decorrentes da rescisão contratual, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantem-se o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Vanessa Anastácia da Conceição da Silva ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105500-88.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Aurelio Souza Cordeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : LAMY QUÍMICA LTDA. ( Sergio Machado de Oliveira RJ103981D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-39.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fabiana Araújo dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Faet S.A ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tissi Flower Designer Flores Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Clarisse Barros de Oliveira ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a arguição preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, para anular a r. sentença, integrada pela decisão de embargos, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal pretendida. Prejudicadas as demais questões trazidas no recurso. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Paulo Mario Reis Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GELSO TEIXEIRA FARIA ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Agravado : EXPRESSO MARICA LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito dar-lhe provimento para reformar a r decisão de fl. 198, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Agravado : Natalício José da Silva ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo executado para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos de liquidação a integração do repouso semanal remunerado no Aviso Prévio, Férias e Natalinas proporcionais, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Fátima Gaspar Moutinho.\r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANA PAULA DA ROCHA SOARES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DENISE CARVALHO DOS SANTOSLicínio Carlos Thurler da SilvaJoão Carlos Cruzal Borges - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e dar provimento, para, reformando a r. decisão de fls. 217, determinar a remessa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que seja expedido ofício à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e BM & Bovespa S.A , conforme requerido às fls.205 e 212. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1480218"
                            ],
                            "1481955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000228-94.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Max dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Max dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Soares Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Prosper S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1481735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rosangela Candida Brito ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)Municipio de Rio das Ostras - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça, condenar a ré ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, à indenização relativa ao não cadastramento no PIS e condenar a segunda ré de forma subsidiária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : José Candido Ferreira ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Renato de Souza Freitas ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), - Recorrido : Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Passion Informática Ltda - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SOCIEDADE GERMANIA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto da executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Posto Pendotiba ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), Marcelo Pereira Rodrigues ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - Recorrido : Marcelo Pereira Rodrigues ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), Posto Pendotiba ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e, quanto ao recurso do reclamante, colhido o voto de desempate da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada à devolução dos descontos efetuados nos contracheques à título de cheques devolvidos. Vencidos os Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negavam provimento ao recurso. A Juíza Vólia Bomfim Cassar funcionou apenas na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Anderson Luiz e Silva Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Anderson Luiz e Silva Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas partes, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da parte ré para excluir da condenação o pagamento de reembolso com despesas na contratação de advogado, e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da parte autora para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava provimento para, também, excluir da condenação as horas extraordinárias. Falou a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Embargado : WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido : Francisco de Souza Ribeiro ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração de juros em conformidade com a Orientação Jurisprudencial n.º 7 do Órgão Pleno do TST, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento mais amplo para afastar da condenação as progressões concedidas por normas Coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sebastião Ricardo Soares dos Santos ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - Por Unanimidade, por maioria, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação; por unanimidade, rejeitar a arguição de litigância de má-fé suscitadas pelo réu em contrarrazões; REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por inexistência de relatório válido, de negativa de prestação jurisdicional e de suspeição do magistrado prolator da sentença suscitadas pelo autor; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não conhecia do recurso por irregularidade de representação. Presente a Dra. Izabel Cristina Maciel de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fagner Luiz Amorim Lima ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do 2o reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Telma Regina dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, AFASTAR a submissão do presente feito ao reexame necessário; REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total suscitadas pela ré; CONHECER do recurso ordinário por ela e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Marcelo Pulcherio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcelo Pulcherio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso patronal suscitada pelo autor em contrarrazões, conheço de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo obreiro e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixo custas processuais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente o Dr. Rodrigo Pellágio.\r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Isa da Costa Teixeira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e reformar a sentença para fixar o marco prescricional em 14/12/2004 e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000418-21.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com base na fundamentação. Presentes os Drs. Daniel Roberto de Oliveira Ramos e Fabiano Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Albérico Bonfim de Lima ( Cassius Rodrigues Bispo RJ165090D ), Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz ( Mary Luz Franca Leao RJ88816D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Eliane da Silva Paranhos ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ário da segunda ré, exceto quanto aos honorários advocatícios, à míngua de interesse recursal; no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Luciana da Silva Azevedo ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos réus, REJEITAR as preliminares de suspensão do processo e de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Valter da Silva Gonçalves ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade arguida pela ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de prova e a impugnação à ata de audiência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a empregadora ao pagamento das horas extras, fixando a jornada do obreiro da admissão até 1º de janeiro de 2012, de segunda-feira a sábado, intercalando folgas aos sábados e domingos, das 22h às 6h, com 1h de intervalo, além dos feriados, com exceção do Dia do Comerciário, e a partir de 2 de janeiro até a dispensa, nos mesmos dias, das 14h às 22h, devendo ser observado o adicional de 50% e 100%, quanto ao labor nos feriados, o divisor de 220, os dias efetivamente laborados, a evolução salarial, com reflexos no descanso semanal remunerado, nas férias integrais com o terço constitucional e na gratificação natalina integral, ficando autorizada a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, observando os comprovantes de pagamento juntados às fls. 78 a 116, de forma global (Súmula nº. 415 do C. TST), e para elidir a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento dos direitos daí decorrentes e indenização por danos morais à razão de R$ 3.000,00, consoante fundamentação. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, salvo as férias indenizadas (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1481735"
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                            "1482277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sueli Consuelo Anapurus de Souza ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Recorrido : Débora Martins Oliveira de Faria ( Ariboe Renato de Jesus Brandão Felix da Silva RJ60973D ), Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mãe Débora Martins O. de Faria ( Ariboe Renato de Jesus Brandão Felix da Silva RJ60973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 100.000,00, sendo R$ 50.000,00 para cada um dos reclamantes, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Vinicius Victor Furtado ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento ao recurso para que seja excluído da condenação o pagamento de adicional de 20% em razão do alegado acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, em face da inversão da sucumbência. Isento o autor do recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida. Por fim, colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios (que somente são cabíveis em caso de omissão, contradição e obscuridade), sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Posto Juanoto Ltda ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Peterson Roberto de Castro Carvalho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT; e (b) relativamente aos meses de dezembro/2010 e janeiro, fevereiro e agosto de 2011, excluir da condenação o pagamento de horas extras acrescidas de 100% por labor em domingos, bem assim o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Antonio Edward de Oliveira SP36155D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jesse Melo Batista ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - Agravado : Fundação José Pelúcio Ferreira ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reabertura da execução, com o correto cumprimento da determinação contida no despacho exarado à fl. 100, ou seja, com a expedição de ofício ao Banco Bradesco a fim de que seja colocado à disposição do MM. Juízo a quo, o valor consignado no Termo de Conciliação de fl. 32 (R$ 9.930,00), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : André Frussa Monteiro de Barros ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DROGARIAS PACHECO S / A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Maria do Socorro Ferreira de Sousa ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, em face da ausência de procuração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Almir José Martins ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Rafael Souza Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, o da 2ª reclamada, por deserto e o do reclamante, porque o adesivo segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rozinere Alves Lima de Santana ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar à autora horas extras nos períodos de 01.11.2007 a 31.12.2007, 01.04.2008 a 31.05.2008, 01.07.2008 a 31.10.2008, 01.03.2009 a 31.03.2009, devendo ser adotada a jornada apontada na inicial, horas suplementares laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias), observado o período não prescrito e admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; e arbitrar uma indenização, a título de danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40%, indenização por danos morais e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0001246-73.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Panalpina Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Pedro Bernard de Oliveira Freire ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a decisão proferida à fl. 139, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, como entender de direito, profira-se novo julgamento, observando-se todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pela reclamada, prejudicada a análise dos demais temas invocados, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-79.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Ribeiro Rodrigues ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : Frigomar Comercial Alimentos Ltda. ( Anderson de Barros Vieira RJ108213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Planeta H Campos Veículos Ltda ( Carlos Eduardo Amaral de Souza ES10107D ), - Recorrido : Carlos Rezemberg dos Santos Rezende ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, não conhecer recurso no tocante ao intervalo intrajornada, ante falta de interesse recursal no particular, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para aplicar a Súmula 340 do C. TST relação à parte variável da remuneração do autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1482277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1481629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - Recorrido : Elvis Moraes de Souza ( Rafael Ramos Pinto RJ161167D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada com base no artigo 557 do CPC e, consequentemente, não conhecer do recurso, haja vista o manifesto confronto das razões recursais com o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC e no Precedente Normativo nº 119, ambos do Colendo TST, conforme voto do Juiz Relator. Presente o Dr. Edson Martins Areias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481629"
                            ],
                            "1482094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aline Coutinho Melo Farias ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Maria Lúcia Muniz da Silva ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Jussara da Silva Pires Machado ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), Luciana Mendonça da Silva ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - Recorrido : Luciana Mendonça da Silva ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Maria Lúcia Muniz da Silva ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Aline Coutinho Melo Farias ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Jussara da Silva Pires Machado ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos ordinários para, no mérito, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar provimento ao interposto pelas reclamantes para majorar a indenização em danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1481345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043500-16.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael Lins dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481345"
                            ],
                            "1481370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146000-51.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR (FLS. 277/278) EM 8 DIAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481370"
                            ],
                            "1481609": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001580-56.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniela Regina de Amorim, Agdo Locanty Com Serviços Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 82/84. \"...Diante do exposto, decido não conhecer do Agravo de Instrumento também por este motivo\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1481609"
                            ],
                            "1481725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103200-42.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Speed Master Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAUTEC S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Speed Master Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAUTEC S/A, Rcdo Rcte Paulo Cesar Santana Souza, Rcdo Rcte Speed Master Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl. 323. \" As partes ficam NOTIFICADAS para, querendo, apresentar contrarrazões\". \r\n\r\nRio de janeiro. 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gabinete\r\n\r\nId: 1481725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1481080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alline Margarette da Mota Serpa ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorridos : Alline Margarette da Mota Serpa ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Maria Izabel Xavier Cardoso ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Xerox Comércio e Indústria Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : BANCO PROSPER S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-41.1994.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Agravadas : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Dealtry Turra ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorridos : Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ113964D ), Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. e OUTROS ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Jonas Borges Cavalcanti ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... .\r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Antonio Nunes Ourique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0093600-37.1995.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio).\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SOLANGE RODRIGUES FRAZAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Agravado : DIOGO MAIA NOGUEIRA ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Associacao das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Wagner Ferreira Vaz ( Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos RJ106363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ... com ressalva de fundamentos do Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maurício Peres da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481080"
                            ],
                            "1481358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para:... \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Catia Regina Santos de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De qualquer sorte, considerando os elementos que vieram aos autos, determina-se a imediata expedição de ofício ao d. Ministério Público Federal, para que este, se o entender cabível, verifique se houve alguma irregularidade no acompanhamento da execução do contrato celebrado com a primeira reclamada, ao promover, em 01.07.2010, um \"Termo Aditivo ao contrato original nº 001/2007 ..... objetivando a prorrogação do prazo de vigência\", mesmo ciente, a \"Fundação\", das irregularidades cometidas pela empresa \"terceirizada\".\r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DORIO INACIO DE SOUZA FILHO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada, determinando ... \r\n\r\nProcesso: 0223400-98.1991.5.01.0009 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALUISIO MESSIAS GOMES e outros ( Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ4549D por unanimidade, conhecer e dar provimento ao \"reexame necessário\" para afastar a condenação ao pagamento de \"diferenças\" pelo reajuste salarial de 26,05%, que seria aplicado a partir de fevereiro de 1989 (\"Plano Verão\"), imposta à reclamada pela r. sentença proferida em 13.09.1994 (v. Fls. 119/124). Daí resulta a improcedência in totum dos pedidos formulados pelos autores. Custas de R$ 30,00, pelos reclamantes, sobre o valor de R$ 1.500,00, arbitrado à causa, ficando dispensado o seu pagamento (art. 790, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Carlos Alberto Vieira dos Santos ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. De qualquer sorte, permita-se alertar ao d. Juízo de origem que, na diligência de \"verificação\" do bem penhorado foram localizados apenas \"cerca de 1.000kg de papel strong, com as especificações contidas no auto de penhora\" (v. fls. 152), algo bem distante do que penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JULIO CESAR SILVA ROCHA ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), G V HOLDING SA ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SOLANGE MARIA ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para, reformando a r. decisão exarada em 17.09.2012, determinar ..., vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sergio Ricardo Fonteles Teixeira ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a sentença ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481358"
                            ],
                            "1481222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Dealtry Turra\r\n\r\nRcdos: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Alma JR Idiomas Ltda., First Impression Ltda., Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Sociedade Brasileira de Instrucao, Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificadoNeverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido:\r\n\r\nPara ciência da decisão proferida em 09 de abril de 2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1481222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgte: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú S/A., Ebgdo Ebgte Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.478/479 e 480, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.481 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482207"
                            ],
                            "1482219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcílio Viana da Silva [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de acórdão: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482219"
                            ],
                            "1482197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itau Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lúcia dos Santos Soria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itau Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lúcia dos Santos Soria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e não conhecer do recurso da Ré, por falta de dialeticidade. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) ampliar a condenação ao pagamento das horas extras para as excedentes à 6ª hora diária, considerando a jornada informada de 8h às 18h; b) julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária relativa à supressão do intervalo intrajornada em todo o período imprescrito, a qual deverá ser quitada com adicional de 50%, nos termos da nova Súmula 437 do C. TST, repercutindo no cálculo das verbas determinadas na sentença (repousos, aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%), excluídas as parcelas prescritas; c) condenar a Ré ao pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT com acréscimo de 50% no período imprescrito e repercussões determinadas na sentença (repousos, aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%); d) aplicar o divisor 150 no cálculo das horas extras. Ficam mantidos os valores arbitrados para a condenação e as custas, por ainda adequados, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada, ao divisor e ao intervalo do artigo 384, da CLT. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr.Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Antonio José dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os opostos pelo BANCO DO BRASIL e, por unanimidade, acolher parcialmente os opostos pela PREVI, sem efeitos modificativos, para que na apuração de diferenças de complementação de aposentadoria sejam observados os critérios fixados no regulamento interno, inclusive teto, média do salário de participação e custeio pelo empregado.\r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Suzano Teixeira da Silva ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Sergio Suzano Teixeira da Silva ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da prescrição arguida pela Ré e indenização por supressão de realização de horas extras habituais ventilada pelo Autor. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de adicional de risco, com exclusão das parcelas prescritas, com repercussões sobre férias, décimos terceiros salários e FGTS. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Wagner da Hora Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EVALDO NUNES CABRAL e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo Antônio Torres ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Luiz Renato Rifan ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Luiz Renato Rifan ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto do recurso do Autor, no que concerne ao tema \"intervalo intrajornada\", por falta de interesse recursal. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de horas extras formulado, também em relação ao período que vai de 01/10/2007 até a extinção do contrato de trabalho, reputando-se válida a jornada apontada na inicial, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, observados os parâmetros de cálculos já delimitados na sentença; b) determinar a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras; c) determinar que passem a integrar a base de cálculo das horas extras as seguintes verbas: recálculo do adicional compensatório e abonos; d) determinar que os reflexos das horas extras concedidas incidam sobre as seguintes verbas: APIP e licença-prêmio; e) conceder a incorporação da \"Gratificação de Função\", percebida por ele por mais de dez anos, sendo devidas as diferenças, considerando-se a incorporação da parcela de forma integral, excluídas apenas as parcelas prescritas; f) restabelecer o auxílio-alimentação, nos mesmos moldes concedidos ao pessoal da ativa, parcelas vencidas e vincendas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e quanto ao restabelecimento do auxilio alimentação na condição de aposentado; e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para autorizar a dedução da cota parte do Autor relativamente à contribuição para a FUNCEF. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Simone Rabelo da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados. Invertem-se os ônus da sucumbência, dispensando-se o Autor do recolhimento das custas ante a gratuidade de justiça já concedida em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Dionice Barros Nascimento Joventino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Dionice Barros Nascimento Joventino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; por unanimidade, negar provimento à preliminar de cerceio de defesa alegada pela Autora. Julga-se prejudicada a preliminar de julgamento ultra petita, suscitada pela Primeira Ré, em virtude do provimento parcial do recurso da Autora. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar as Segunda, Terceira e Quarta Rés, respectivamente nos períodos em que a Autora prestou-lhes serviços, no tocante à baixa da Carteira de Trabalho nas datas informada na inicial, tendo em vista que as Rés não trouxeram aos autos a documentação alegada no tocante à suspensão dos contratos; saldo de salários, se houver; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; 13º proporcional; depósitos do FGTS e indenização de 40%; multa do art. 477 da CLT; e aviso prévio, apenas em relação ao último período contratual. b) Condenar a Primeira Ré subsidiariamente ao pagamento das verbas acima deferidas. E, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Ré para que os juros de mora relativos ao FGTS sejam apurados na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Fixam-se custas de R$ 160,00, sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482197"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1481412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), e Paulo Nunes Gregório ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir o reflexo da diferença salarial sobre o repouso semanal remunerado e para manter, quanto às horas extras, apenas aquelas que excedam a 44ª semanal. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), e Bruno Paulino Guimarães da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), e Bruno Paulino Guimarães da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamada, , e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para deferir a aplicação do divisor 150, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Denise Regina Silva Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), e Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados solidariamente ao pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Para todos os efeitos, o título deferido possui natureza salarial. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido: Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir os honorários advocatícios da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), e Carlos Henrique Moraes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorridos: Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Carlos Henrique Moraes ( Sebastião José da Motta RJ68427D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que reconhecia o grupo econômico e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge de Paula ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e acrescentar à condenação horas extras, salário-família, FGTS e a respectiva multa rescisória, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção do FGTS e da multa rescisória. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcos Vinicius Bastos de Souza ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorridos: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, e Tac Franquia Ltda ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LS Segurança Ltda. ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Condomínio do Edifício Corrfa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : José Orlando Alves Franquilino ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da primeira demandada, para que a função a ser anotada na CTPS do autor seja a de vigilante e para excluir a indenização por danos morais, e, por unanimidade, negar provimento ao da segunda reclamada. Custas reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481412"
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                            "1481472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Recorrido : Rosangela de Castro Dias ( Ricardo Luiz R de Oliveira RJ56688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Marcele Vieira Lima ( Roberta Tannure de Oliveira RJ136136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Daise Vianna de Freitas ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Panificadora Yvata Ltda. ME ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja reconhecido e anotado na CTPS da reclamante, como data de admissão, 07.06.2010, dando-se baixa em 29.12.2011, fazendo jus à repercussão desse período contratual na gratificação natalina de 2010, nas férias de 2010/2011 e proporcionais e no FGTS mais multa de 20%, e para converter o abandono de emprego em rescisão por culpa recíproca, deferindo, pela metade, aviso prévio, férias proporcionais e indenização do FGTS, tudo na forma da fundamentação, vencida da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vínculo empregatício. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente a gratificação natalina tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciano Lopes Machado ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Luana dos Santos Nascimento ( Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D ), e Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos: Luana dos Santos Nascimento ( Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D ), e Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Silvana Guimarães dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), e Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para declarar o vínculo de emprego com o segundo reclamado, que deverá retificar a CTPS, condenando-o a pagar os benefícios normativos aplicáveis aos bancários, além de horas extras, tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. A primeira acionada responderá solidariamente pela condenação. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto as diferenças salariais, as horas extras, o adicional noturno e os reflexos em décimo terceiro salário. Autoriza-se a dedução de valores pagos sob idêntico título. Custas invertidas. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erivaldo José da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), e Telsul Serviços S.A. ( Marcos Altivo Marreiros Marinho RJ143575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ajuste firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento de mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001581-26.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kleber de Oliveira Nogueira - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1481472"
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                            "1481526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Paula\r\n\r\nRcdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 104/106:\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e acrescentar à condenação horas extras, salário-família, FGTS e a respectiva multa rescisória, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção do FGTS e da multa rescisória. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRcdos: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, e Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 666/670: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1481526"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado 3 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1481331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-07.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Suely Cordeiro de Oliveira ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Jose Marcelo Moreira Frade ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unani midade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : DHL Toldos e Coberturas Ltda - ME ( Bernardo Lugao RJ113833D ), Honorio Oliveira de Souza FilhoDenise Santos Oliveira de Souza - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, quanto ao mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença condenatória e as parcelas objeto do acordo (OJ nº 376 da SDI1), o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre os décimos terceiros salários e sobre o saldo de salário, excluindo-se dos cálculos as contribuições incidentes sobre o aviso prévio e sobre os salários pagos durante a contratualidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1481331"
                            ],
                            "1480772": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002755-91.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nova Casa Bahia S/A, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, do seguinte teor: ´por não preenchidos os requisitos autorizadores ao deferimento da cautelar pretendida, indefiro-a, nos termos da fundamentação supra.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1480772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1482144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n8ªTurma \r\n\r\nProcesso: 0188900-13.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Vieira Cortez [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRcdo: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier S/C Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482144"
                            ],
                            "1482142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Sergio Bouhid, Helnice Bouhid\r\n\r\nAgdo: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, VALDECIR SCHNEIDER, Antônios Hanna Youssef Safi, Laudy Antonios Safi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônios Hanna Youssef Safi, Laudy Antonios Safi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.348:\"...Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de abril de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1482142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-16.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jaqueline Cardoso da Silva ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ), OFS RJ Ltda. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: Jaqueline Cardoso da Silva ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ), OFS RJ Ltda. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-68.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva ( Adv. Adalton Pereira da Silva RJ 82672 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-48.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Célio Machado Barreiros ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercio Ltda ( Adv. Rita Georgia Siqueira RJ 129711 D ).\r\n\r\n4 - 0000106-24.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Clauber Ulisses Pereira Carneiro ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação Oeste Ocidental.\r\n\r\n5 - 0000145-02.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thaisa Souza da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal a/c da Procuradoria Regional da União, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000209-78.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Edmar Ventura e Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Gpo Construtora de Obras Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000277-50.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Augusto Pontes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n8 - 0000374-86.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Eletro Divnópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fabricio Carvalho Gomes ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n9 - 0000513-82.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Sérgio Mendes de Souza ( Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta RJ 53769 D ).\r\n\r\n10 - 0000520-53.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Loredana de Faria Tocci Caserta ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ).\r\n\r\n11 - 0000525-94.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Nildea Siqueira ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n12 - 0000551-12.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hugo Lima Leite ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ).\r\n\r\n13 - 0000555-76.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Janaina Conceição Santos da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n14 - 0000586-69.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ).\r\n\r\n15 - 0000628-50.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Curso Radical ( Adv. Raphael Augusto Zarono de Francisco RJ 105247 D ) - Recorrido: Lúcia Helena da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), HA de Oliveira Coelho ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-66.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Geraldo Procaci Gonçalves ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Geraldo Procaci Gonçalves ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n17 - 0000662-20.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vera Lúcia Verçosa Ribeiro ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0000686-24.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walter da Cruz Filho ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n19 - 0000692-39.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Falcão Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Jose Carlos Pinto ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: Viação Falcão Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Jose Carlos Pinto ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ).\r\n\r\n20 - 0000704-22.2011.5.01.0051 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ) - Recorrido: Jailton Mendes Moura ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n21 - 0000735-18.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson Soares da Silva Santos ( Adv. Carlos Canuto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n22 - 0000738-82.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Paulo Roberto de Abreu Ferreira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n23 - 0000862-51.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n24 - 0000881-36.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: José Ronaldo Gomes Maduro ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n25 - 0000917-25.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S/A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n26 - 0000971-17.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: José Edvaldo de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ).\r\n\r\n27 - 0001031-54.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wagney Cabral ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ) - Recorrido: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n28 - 0001033-96.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Valdecira de Souza Santiago ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ).\r\n\r\n29 - 0001068-20.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanda Sutter Pessurno ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n30 - 0001107-22.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz de Jesus Barbosa ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n31 - 0001184-67.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Helena Jacinto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001213-44.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Cleiton Lima da Rocha ( Adv. Alexssania Goncalves Goulart RJ 138139 D ).\r\n\r\n33 - 0001241-49.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itamar Nair da Silva ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n34 - 0001279-53.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Andrea de Oliveira Teixeira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n35 - 0001285-12.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Gil Esteves ( Adv. Cristiana da Silva RJ 159487 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0001305-74.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Bento da Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0001310-18.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Fernando Martins Xavier ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Fernando Martins Xavier ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n38 - 0001318-88.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtoa Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Gomes da Silveira ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n39 - 0001352-56.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Benedita Rodrigues de Almeida ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ) - Recorrido: Fernando Carlos Rodrigues Coelho ( Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ 167032 D ), Baktron Microbiologia Ltda. ( Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ 167032 D ).\r\n\r\n40 - 0001370-14.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Marcelo Anderson Araújo dos Santos ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ).\r\n\r\n41 - 0001404-35.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Bafa ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Bafa ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n42 - 0001425-31.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Francisco Reis ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ) - Agravado: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n43 - 0001460-30.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Josabat Luis Mendes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Josabat Luis Mendes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ), Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n44 - 0001472-36.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Edimarcio Zardo Dias ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Edimarcio Zardo Dias ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n45 - 0001500-95.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Regional Presentes Magazine Ltda. ( Adv. Luana Fernandes Curvo RJ 162567 D ) - Recorrido: Elisângela Kiffer Figueira ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n46 - 0001521-92.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Antonio Mello Raposo ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n47 - 0001552-90.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josue Braga Maciel ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Sotreq S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n48 - 0001585-22.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge Luiz Loureiro Rodrigues ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n49 - 0001588-88.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Simone Bezerra da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Simone Bezerra da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n50 - 0001594-68.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Barreto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Barreto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0001601-60.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andréa Carla Fiaux Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andréa Carla Fiaux Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n52 - 0001608-68.2011.5.01.0010 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Paulo Serpa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n53 - 0001633-93.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n54 - 0001635-90.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Santa Bárbara Engenharia ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Agravado: Dosan Empreiteira de Obras Ltda ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Delcy Ernesto da Conceição Marins ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ).\r\n\r\n55 - 0001664-02.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Marcos Paulo Costa da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Marcos Paulo Costa da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n56 - 0001698-44.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gesso Forte Ltda. - ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ), Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Gesso Forte Ltda. - ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ), Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rossi Residencial S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n57 - 0001699-26.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n58 - 0002007-11.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Ana Maria Pereira de Pontes Serejo ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n59 - 0002193-94.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Oliveira Francisco ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n60 - 0002246-75.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleusa do Prado Pereira ( Adv. Ronaldo Noro RJ 132929 D ) - Recorrido: Espaço Mulher - Via Beleza C. E. Ltda. ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n61 - 0007800-79.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ALVARO RIBEIRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0010900-26.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Valdemir Correa da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Anderson Augusto Pio Peres ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n63 - 0011300-52.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ulisses da Silva Braúna ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0016900-23.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Rita Oliveira dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n65 - 0022400-17.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Rio Perfil Aluminio Ltda. ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Agravado: Marcos Antonio da Silva Ribeiro ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ).\r\n\r\n66 - 0025600-70.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0026600-52.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condominio Orange e Peach Bali ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ) - Recorrido: Carlos Fernando da Silva Muniz ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0027900-44.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Cristina de Oliveira ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n69 - 0029000-47.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: EDSON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n70 - 0035500-94.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n71 - 0036000-13.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marinete Martins de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0043900-77.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tatiane Silva Batista ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ) - Recorrido: Age Design Metalúrgica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n73 - 0059500-18.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Marcelo Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Editora Balcão Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Agravado: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Editora Balcão Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Marcelo Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n74 - 0065500-11.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Willians Costa dos Santos ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n75 - 0065700-37.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n76 - 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodrigo Couri Machado da Silva ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n77 - 0088300-59.1995.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n78 - 0090000-29.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0096500-17.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Maria José Victoriano ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n80 - 0099900-49.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Moacir da Silva Oliveira ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n81 - 0109900-31.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Luciana Ribeiro Manhães ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Luciana Ribeiro Manhães ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n82 - 0111000-80.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carolina de Oliveira Mariano da Silva ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n83 - 0115800-78.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: AUTO VIACAO TIJUCA SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: LEONARDO BATISTA DA SILVA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n84 - 0126700-06.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Agostinho Flavio da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n85 - 0129600-25.2009.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Agravado: Alex Batista Ribeiro ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n86 - 0133200-23.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ), SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n87 - 0133200-26.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fatima Brandão Merola ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Fatima Brandão Merola ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n88 - 0146900-34.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nossa Senhora da Glória ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ) - Agravado: Manoel Cornélio Filho ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n89 - 0147100-35.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DFL Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Agravado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisco Carlos Guedes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n90 - 0148000-19.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Etori Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), José Wilson Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Etori Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), José Wilson Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n91 - 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n92 - 0158200-93.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ronaldo Luis Nazario de Lima ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Aloisio Faria de Freitas ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n93 - 0160600-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luciana de Luna Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bunge Alimentos S/A ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), Bianca Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Gabriel Alcides Barbosa Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Renata Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Maria Dilza Barbosa ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bruna Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n94 - 0167300-24.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Jorge Strozolkouki ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), Florária Orquidário Reunidos Ltda. ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ).\r\n\r\n95 - 0168300-98.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Antonio Carlos Lessa Rafare ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Irmaos Palma e Teixeira Material de Construcao Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0183900-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nadir Batista Souza ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n97 - 0187200-02.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n98 - 0221900-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Celio de Jesus David ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Celio de Jesus David ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Roosevelt Brasil ( Revel) ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n99 - 0300200-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wanderson Correa da Silva ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), CCL Comunidade Colaborativa de Logistica ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0306200-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Damiao Teixeira do Rosario ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Damiao Teixeira do Rosario ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Abril de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1481850"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1480727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Ebgdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgte: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Agostinho Prestes Nogueira Lima, Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Ebgte Vp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1480727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1481733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agte: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1481733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1480701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE)A/C Dr.José Ignácio Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexsandro Felix da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 178 e informar em 15 (quinze) dias endereço do administrador judicial da massa falida nos autos do processo nº 0078330-24.2005.8.19.0004 que tramita perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo/RJ. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1480701"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1481908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Joao Luiz Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Emporio Stock Center ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Amadeu Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Embargado : Joaquim da Silva Rosa ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Vitor Domingos de Souza Cananea ( Sem Advogado Nos Autos ), Egleide Almeida ( Sem Advogado Nos Autos), Casa de Cereais Prisma Ltda (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Emporio Stock Center ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Rosane Carvalhaes Monteiro ( Sem Advogado Nos Autos ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Paulo Jorge Almeida Oliveira ( Sem Advogado Nos Autos ), Klerman Modenisi Gomes ( Sem Advogado Nos Autos ), Amadeu Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Manuel Alves Morais ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Ingrid Fernandes Monteiro Mello ( Sem Advogado Nos Autos ), Jorge Elias Sawan ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Somart Frios e Cereais Ltda (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D), Andre Fernandes Monteiro ( Sem Advogado Nos Autos ), Laerte Monteiro ( Liliana Montel Furiati RJ136030D ), Gabriela Carvalhaes Monteiro ( Sem Advogado Nos Autos ), Antonio Presta ( Sem Advogado Nos Autos ), Dirceu Sanson ( Sem advogado Nos Autos ), Waldea de Azevedo Rosa ( Sem Advogado Nos Autos ), Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A ( Sem Advogado Nos Autos ), Quim Empreendimentos e Participacoes S/A ( Sem Advogado Nos Autos ), Joao Luiz Fernandes de Almeida ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A ( Sem Advogado Nos Autos ), Reinaldo Monteiro ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Bartilux Sociedade Anonima ( Sem Advogado Nos Autos ), Cidalia Fernandes Monteiro ( Sem Advogado Nos Autos ), Virada do Seculo Cereais Ltda ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Ronaldo Carvalhaes Monteiro ( Sem Advogado Nos Autos ), Jorge Roberto de Azevedo Rosa ( Sem Advogado Nos Autos ), Akar Sawan ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Nadir Afonso Baum ( Sem Advogado Nos Autos ), Jesse Pinheiro de Souza ( Sem Advogado Nos Autos ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edmar de Oliveira Valle ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto aos pedidos de multas dos artigos 467 e 477 da CLT por ausência de dialeticidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para convolar a dispensa em resolução do contrato por justa causa do empregador, condenando-se ao pagamento de aviso prévio indenizado; férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, recolhimentos para o FGTS, observada a projeção do período do aviso prévio em tais parcelas, multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, liberação das guias do FGTS e pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; horas extras excedentes a oitava hora diária e a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da multa de 1% por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : João Brito de Souza ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação/dedução das progressões horizontais por antiguidade concedidas em acordos coletivos de trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Sidney de Araújo Júnior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da CONTAX para, sanando omissão verificada, arbitrar novo valor da condenação em R$ 20.000,00, observando-se custas processuais de R$ 400,00 e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Enéas Silva de Almeida ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a coisa julgada quanto ao pedido de pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, e julgar procedente esse pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Costa de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Cerbero Pretação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova ( Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ84996D ), Cerbero Pretação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Fernando Costa de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserção, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, à devolução dos descontos indevidamente efetuados no salário do reclamante sob a rubrica contribuição confederativa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão quanto ao pedido de aplicação da multa do artigo 477 da CLT, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rovenal Custodio da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), indenização por dano estético no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e pensão mensal fixada em 25% do último salário base do autor, até que este complete 76 anos de idade, reajustada com base nos índices normativos da categoria do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001436-90.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Mauro Sidney de Oliveira Castro ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Agravado : Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Marcos Cabral de Mello RJ101164D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ERASTO DE FARIA ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : HIDROSERV LTDA - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da exordial, determinando-se o retorno à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - Recorrido : Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alexandro da Silva Silvestre ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANA MARIA FLOR MILANO ( Jacqueline Cristina Baptista Costa RJ141368D ), - Agravado : Márcia Andréia Bettini Valpassos ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, por UNANIMIDADE, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001906-69.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Alenice Vilela Farias ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1481842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-21.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sérgio Luiz de Moraes Cabral ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mauricio Gonçalves Pacheco Junior ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Embargado : Icatu Seguros S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Renata Sandra Moreira ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anailza Santos de Brito da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anailza Santos de Brito da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Silvana da Silva Santos Gonçalves ( Paulo Roberto Alvarenga do Carmo RJ113784D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGalcon Construções e Participações Ltda. - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Severino Inácio dos Santos ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : José Luiz Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Embargado : Claudio Manoel da Silva Reis ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, determinar a integração do texto em destaque ao acórdão embargado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.Silvania do Carmo Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. ( Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca PR39438D ), - Embargado : Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma Farmacêutica Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Mauricio da Silva Almeida ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : José Roberto Franco Luz ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Valdomiro dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), L da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Valdomiro dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), UTC Engenharia Ltda ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), L da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Lucia Helena Braconnot Fonseca ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Marinete Pestana dos Santos Oliveira ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, da Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, Relatora, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e dos Juízes Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1481626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nelson Aparecido Sant Ana ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ - Embargado : Ewelyn Cristine da Silva Alves ( Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ38618D ), Instituto Brasil Cidadao, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216700-11.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Alessandro Ferreira Viana ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : VFD Cabeleireiros Ltda. ME. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Iara Cláudia dos Santos ( Luiz Pacheco RJ80006D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Vicente Moreira da Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Tuper S.A. ( Thamara Grossl Rabelo SC28510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasil Cidadao, Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Ebgdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Ebgdo Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A., Rcte Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos interpostos às fls. 340 e 360.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481626"
                            ],
                            "1482304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa \r\n\r\nRcdo: Victor Hugo Figueira Neto, Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1481223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valéria Ferreira Ayce (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Casa da Moeda do Brasil (Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D), - Recorrido: Valéria Ferreira Ayce (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), Casa da Moeda do Brasil (Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as prejudiciais e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da autora para reformar a sentença e fixar o pagamento de indenização por danos materiais, sob a forma de pensão, a ser calculada em razão do valor da última contraprestação salarial percebida, reajustada conforme os dissídios da categoria no curso da duração do auxílio doença e acrescida dos valores dos décimos terceiros, a partir da data da concessão da aposentadoria da autora até que complete 70 anos de idade, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001060-13.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Nilson dos Santos Silva (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Nilson dos Santos Silva (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do apelo do reclamante quanto aos descontos legais e da FUNCEF no tocante às horas extras e à complementação de aposentadoria, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, apenas para afastar a prescrição total, porém julgando improcedente o pedido de nulidade da alteração contratual lesiva, negando-lhe provimento quanto aos demais itens; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da CEF, para excluir da condenação a hora extra relativa ao intervalo intrajornada e para determinar a aplicação da OJ nº 394 da SDI-1 do TST no tocante aos reflexos das horas extras; e DAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, para julgar improcedente o pedido deduzido em face da FUNCEF, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 40.000,00, para fins de custas, de R$ 800,00, pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1481223"
                            ],
                            "1481711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Victor Manuel Alvaro Rodrigues ( Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ158693D ), - Recorrido : Restaurante Ponta da Pergula Ltda ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adriano da Silva Andrade ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Adriano da Silva Andrade ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autor e não conhecer do apelo da reclamada, por deserto, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar que a reclamada proceda a retificação da CTPS do autor, passando a constar como termo inicial de seu contrato de emprego o dia 01/03/2005, bem como condenar a reclamada no pagamento de: diferenças salariais no valor médio mensal de R$ 1.750,00 (média entre o valor mínimo e máximo confessado pelo autor em seu depoimento pessoal) e de 10% da remuneração mensal do autor durante todo o contrato de trabalho, que integrará a base de cálculo de todas as verbas trabalhistas contratuais e rescisórias a serem adimplidas pela ré em decorrência do julgado; 13º salário proporcional (4/12 avos); conversão da obrigação da reclamada de entregar de guias para habilitação do autor ao saque do seguro-desemprego em indenização equivalente; das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, além de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, no valor R$ 5.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1481711"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1479994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da consulta negativa de fls.180/182, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S COPACABANA HORTIFRUTI LTDA, Réu: GILSON BARCELOS AUGUSTO, Réu: GIL LINO DE SOUZA, Réu: PEDRO GONÇALVES FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa de fls. 124/127, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nApurar a veracidade da informação prestrada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 72-verso, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 173. Prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Gomes Leal [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Gomes Leal\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS GONCALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 368. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes Braga de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes Braga de Lima \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felício , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chaves da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Aut Gabriela Chaves da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Paula da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 185 que defere nova retirada dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Chuairi Passos [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Figueiredo Reboredo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Figueiredo Reboredo, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Cunha\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0183000-37.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LEANDRO NUNES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LEANDRO NUNES\r\n\r\nComparecer o patrono do reclamante nesta Vara do Trabalho para regularizar sua peça processual, uma vez que apócrifa, no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerada nula. \r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria de Oliveira [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Faria de Oliveira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução, bem como sobre a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pestana de Gouveia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pestana de Gouveia\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da última parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Silva de França Quinquino [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de França Quinquino \r\n\r\nInformar o correto endereço da parte Autora \r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar do Nascimento , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTer vistas da petição do Ministério Público por cinco dias sucessivos, permados por 03 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0035600-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha de Sousa, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 201, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Barbosa [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Siqueira Barbosa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Araújo Souza [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fernando Araújo Souza \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Sayão Romita [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Sayão Romita \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Monteiro dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Assis Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Assis Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída de Souza Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída de Souza Dutra , Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Ivo , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, devedora principal - Apoio e Conservação e Serviços LTDA- para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 224, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Lopes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Sanches Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos as fls 94, sendo a Reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J CPC \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ozorio Portela da Cruz [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ozorio Portela da Cruz\r\n\r\nTer ciencia da consulta realizada junto ao BACENJUD devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Renato Barreto Mayr\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 487, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1479994"
                            ],
                            "1479992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0053600-08.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Rodrigues da Cunha\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.129,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-24.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZULMIRA FERREIRA MATOS\r\n\r\nExecutado: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, WANDA RODRIGUEZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.928,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-36.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Andrade Dias\r\n\r\nExecutado: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA BRAZ DA SILVA, CLAUDIA THEREZINHA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.169,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-08.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Affonso Peixoto\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,COOPVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.387,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-52.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURIZIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SHAFFER,AUTO POSTO FIGAO LTDA,ABILIO PEREIRA BRITO,RICARDO DE ALMEIDA MONTEIRO,PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA,Fernando Valverde Taveira,Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO FREDERICO CAETANO SHAFFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.231,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,AUTO POSTO FIGAO LTDA,ABILIO PEREIRA BRITO,RICARDO DE ALMEIDA MONTEIRO,PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA,Fernando Valverde Taveira,Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.231,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Horacio Valverde Tavera,AUTO POSTO FIGAO LTDA,ABILIO PEREIRA BRITO,RICARDO DE ALMEIDA MONTEIRO,PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA,Fernando Valverde Taveira,Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Valverde Tavera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.231,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABILIO PEREIRA BRITO,AUTO POSTO FIGAO LTDA,ABILIO PEREIRA BRITO,RICARDO DE ALMEIDA MONTEIRO,PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA,Fernando Valverde Taveira,Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO PEREIRA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.231,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-46.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Logistec Planejamento e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistec Planejamento e Energia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.323,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-42.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Bertucio\r\n\r\nExecutado: Folha Seca Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citadoJORGE LUIZ AUAD E FATIM DE CARVALHO AUAD., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.968,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-79.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MILTON MUNIZ\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.486,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-18.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Antonio Marinho\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição Rego,Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda,Paulo Martins ,Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.713,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1479992"
                            ],
                            "1479993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nRéu: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, devedora principal - Apoio e Conservação e Serviços LTDA- para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 224, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1479993"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nosse Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000154-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Antonio de Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda., Aut Joelma Antonio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183, que reduziu a multa sobre a parcela em atraso para 50%, ante a existência de culpa recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0000238-10.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: André Alves Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Agdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil, Agdo Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo, sucessivo, de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Duarte da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE) [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Duarte da Silva\r\n\r\nFornecer o NIT, caso não possua, deverá providencia-lo junto ao \"aite\" da Previdência Social. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais em 5 dias, deferido o parcelamento em até cinco vezes, sob pena de perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Fleury Negrini [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Fleury Negrini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Menezes de Oliveira [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos da última parcela do acordo acrescida da multa de 100%, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damiano Junior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nAos embargados, sucessivamente, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Menezes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelyn Marques da Cruz Lima Costanza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Devolva-se à consignante o valor depositado à fl. 23 através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assis da Cunha Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nunes Godinho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nunes Godinho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nChamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 192, cabendo a esta Secretaria certificar o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 514, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURACY DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias, conforme petição de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Peres [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Peres [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nIndefiro, por ora, o pedido para que se volte a execução em face da segunda reclamada até comprovada a impossibilidade da Massa Falida cumprir com o pagamento do crédito autoral, ressaltando-se já ter o autor retirado sua Certidão de Habilitação nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, observando-se tratar-se de liquidação iniciada ainda no aguardo do julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Soares Carrilho\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando-se o acórdão de fls. 139/143. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ \r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias, a partir de 15.10.2012, para manifestar-se spbre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Coelho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Coelho de Souza\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, R$ 510,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolva-se o prazo à primeira reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PETRONE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PETRONE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando não se tratar mais de execução provisória e sim definitiva por já julgado o Recurso de Revista da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso de flls. 280/282, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV LOGISTICA S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV LOGISTICA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Roberto Ricardo José, Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307 bem como para pagaro valor remanescente apurado pela Contadoria de fl; 311, em cinco dias, sob pena de nova penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilenir Angelo Robles [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora Aparecida de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenir Angelo Robles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001001-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Garcia da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Garcia da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Moratti [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Shirley Maria Moratti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.432,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001057-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela autora dos honorários periciais. Comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias e as demais sempre com o intervalo de 30 dias entre cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kellem de São Paulo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kellem de São Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO (espólio de) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Aut: ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA, Aut: CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO, Aut: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO, Aut: ROSÂNGELA SOARES COUTINHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO (espólio de), Aut ROSÂNGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO SEVERINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar o nº de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218900-97.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR FORTES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR FORTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nId: 1481627"
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                                "Processo: 0000781-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felipe Santiago Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de fls.434, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fls. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-50.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nRéu: NUBIA CATARINA FALCAO SILVEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do PIS para expedição de alvará à União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa de Moraes [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carneiro [Adv. Flavia Mendes de Pinho (OAB: RJ 154037 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, consoante acordo, observando para efeito de cálculo os valores deferidos de verbas salariais e indenizatórias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício da Silva Faria [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, que ora fixo em R$ 2.000,00, consoante termo de acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pires da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bueno Marques da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bueno Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Humberto da Silva Alves [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Duarte da Silva Filho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1318/1320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 292, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 1234/1255 com complemento de fls 1317/1320, fls. 1259/1295 e fls. 1296/1305 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pereira Nogueira [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leusinete Couto Viana [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leusinete Couto Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139: Pagar os honorários periciais, fixados à fl.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-69.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.41, que defere o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., Aut Uellington Nobrega Goudinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Robson Monteiro de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.61/62, que acolhe os embargos de declaração do reclamante e não acolhe os embargos declaratórios da reclamada. Prazo d e08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavora Barbosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavora Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Loureiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Loureiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204: Alterar seus cálculos, em 05 dias, observando a promoção de fls.703. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Penna [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: Nada a deferir, tendo em vista que a petição do autor foi protocolada tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A., Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, que convola em penhora o depósito recursal de fls.167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Wallace Martins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Damiano dos Santos, Réu Lunan Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guia Penha da Costa, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Araujo Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Nilton Cesar Araujo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Romulo Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-58.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUCIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Alvarenga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Alvarenga\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0256/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roseneide Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-24.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima de Oliveira Resende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto Arantes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Dias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de FGTS e ofício do seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acimar Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará do FGTS e ofício do seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Comércio e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva, Réu Sira Comércio e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados parcialmente procedentes; e que os das reclamadas, improcedentes Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME, Aut Marta Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; e os da reclamada, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venancio Cassimira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venancio Cassimira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes; e os da reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto A gda da Conceição [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Antonio G. Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto A gda da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: : Informar o endereço atual da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro de Araujo , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cananea Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cananea Gomes, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Barbosa de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Renan Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Zupo Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Conceição Zupo Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249: Requererem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina da Silva Avelino [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina da Silva Avelino , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Agrinaldo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176v. e do depósito de fls.176, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Miranda Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Miranda Silva , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Tozi de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0225/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da expedição9 de alvbar 0251/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ribeiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante SRA Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante SRA Salada Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0223/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1482287"
                            ],
                            "1482285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severo dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, Consulado Geral de Portugal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482285"
                            ],
                            "1482286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Ferreira Coelho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.39, em 48 horas, sob pena de execução com descoinsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0062900-03.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON VAZ DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ARRIFAWENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia de Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.302, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482286"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-54.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência dos pedidos indicados na petição de fls. 204/205, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença apurada entre o valor homologado às fls. 392 e o depósito recursal atualizado de fls. 391, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 286, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 650, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LACERDA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LACERDA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 143, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Cavalcante Junior, Réu Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 146/147, atualizasdos às fls. 150/153, no valor bruto de R$ 1.939,71, correspondente a 156.404,26 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 1.637,85, equivalente a R$ 1.673,85 IDTRs, atualizado até 16/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 218,55, equivalentes a 17.622,30 IDTRs e custas no valor de R$ 47,31. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nComprove a 2ª ré o cumprimento do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, conforme dispositivo que segue transcrito: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista ajuizada por LUIS FERNANDO DOS SANTOS MARTINS em face de INTERSHOES CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela reclamante, 2% do valor da causa fixado em R$ 30.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do\r\n\r\nTST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes,\r\n\r\ncompetindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada\r\n\r\na multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: RJ 33027 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443 que indeferiu a devolução do prazo: \"Indefiro vez que comum o prazo, podendo o réu obter cópia dos cálculos. Certifique-se quanto ao prazo. Intime-se\" .\r\n\r\nId: 1482256"
                            ],
                            "1482257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo patrono do autor: assinar a petição de fls. 162, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nObserve a 2ª Ré a decisão de fls. 288 e a homologação de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Recreio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Recreio Ltda. , Aut Ricardo da Conceição\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1482257"
                            ],
                            "1482258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001515-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Claro S.A., Réu: Tim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1482258"
                            ],
                            "1482259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001755-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Gomes de Paulo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Gomes de Paulo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001691-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Souza Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME, Réu: Rede Globo de Televisão - Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à ré, devendo fornecer o endereço correto e atual em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001696-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pacheco de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pacheco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à ré, devendo fornecer o endereço correto e atual em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001708-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roldão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Mandala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Roldão \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César do Nascimento Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao Consignatário, devendo fornecer o endereço correto e atual em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1482259"
                            ],
                            "1482254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0000079-92.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482254"
                            ],
                            "1482255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Calmeirão \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/116, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482255"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1478578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 15-04-2013 nº 94-2013\r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 549/560, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO, Réu: ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Targino de Lima [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Lindomar Targino de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvimar Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 243/244, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Espinosa Mangione\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão, Aut Hercules da Costa Alves \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 783/785, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Egdo: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COTUBA ALIMENTOS LTDA, Egdo ELCY DE SOUZA , Egdo ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO, Egdo FLAVIO DA SILVA, Egte KELY VARGAS DE PINHO, Egdo SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi conhecido por inaplicável o remédio processual, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Borne Garbin\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Al Suíte , Réu Condomínio Atmosfera , Aut Otelina da Silva Rodrigues , Réu Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áthila Alves Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 164, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Thiago de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419 que não deferiu o pedido por ser o remédio jurídico inaplicável à espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Réu: VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda., Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/05/2013, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 15/05/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no sagão da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 200, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peters dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)], Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peters dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 144, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 111/112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra \r\n\r\nManifestar-se se concorda com os termos das petições de fls. 458 e 662. No caso de discordância, apontar a correta discriminação que entende devida, com os respectivos valores das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Narciso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Narciso, Réu MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, Réu: CLAUDIUS CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Fonseca Hermes Velloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Fonseca Hermes Velloso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 688 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel Andrade [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ravel Andrade \r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl. 298, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143/146, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Esteves de Almeida Flores [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Esteves de Almeida Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 2238/2240, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento de Góis [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Paulo Nascimento de Góis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 744 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 610 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Lopes Serrano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Lopes Serrano , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi redesignada nova audiência para o dia 17/06/2013 às 15h para oitiva de testemunha na CartPrec 002074-56.2012.5.01.0421 na 1ª VT/Barra do Piraí, tendo sido determinada expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME , Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Moreno\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 150/156, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ribeiro de Aguiar [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: GONZALO ANDRES A. POBLETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 121, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristina Cavalcante de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 105, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho \r\n\r\nInformar, com a devida comprovação, o exato valor levantado através do alvará de fls. 498 (depósitos recursais). \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 160, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1478578"
                            ],
                            "1478576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-04-2013 nº 26-2013\r\n\r\n0000077-19.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Lima Thomaz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO,Vicenza Indústria Comércio e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.363,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478576"
                            ],
                            "1478577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 15-04-2013 nº 27-2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA, ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO, ODAIR PEDRO DELLA NOCE , FLAVIO DA SILVA, ELCY DE SOUZA , SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ODAIR PEDRO DELLA NOCE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES, de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, bem como de que o R.O. da autora não foi conhecido por inaplicável. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 359/362 e 368/390, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478577"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000867-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaucard S.A. , Aut Priscilla Assis do Nascimento , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 692 e Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-03.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelma Alexandre Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Moreira Ghetti Senra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Alexandre Souza, Réu Patrícia Moreira Ghetti Senra\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO DE DEUS\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.1998.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER\r\n\r\nEgdo: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE PERELMITER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDepositar a diferença apontada pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao exte e prosseguimento da execução, confomre já determinado às fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes das Dores de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes das Dores de Souza , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVista da resposta do ofício. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - massa falida\r\n\r\nFornecer documentos conforme despacho de fls. 196. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan e Silva Marques [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambienteis Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan e Silva Marques \r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação sobre os documentos apresentados pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-40.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMPOS DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Paula de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Paula de Oliveira , Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-12.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RABELO PESSOA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RABELO PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração, bem como sobre os cálculos apresentados pela rda, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nInformar novos meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A, Réu Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vieira da Silva Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo, Aut Vivian Vieira da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-77.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Nunes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Nunes, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Batista , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozomu Sudo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozomu Sudo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Erdes da Guarda Filho, Réu MP Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couito Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Rogério Couito Fonseca , Réu Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 503, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Fortes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Fortes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da rda , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário dos Santos de Sant Anna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária. [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária., Aut Romário dos Santos de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar demonstrativo contábil do plano de cargos e salários, conforme despacho de fls. 702.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda., Aut Sebastião Roberto da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES\r\n\r\nVista das informações obtidas, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Réu Itaucard S. A., Aut Julio Cesar Rainha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1480838"
                            ],
                            "1480839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105900-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Joalheiros Ltda [Adv. Alex Pereira Riski (OAB: RJ 32179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Correa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nAtender requerimento constante no ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cecília Silva Peixoto [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cecília Silva Peixoto \r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darisa Leonora de Matos Gravina, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nInformar se há pendência nos autos , em 30 dias. Rda: ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Damião Mamede Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Garcia Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cristóvão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cristóvão , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-52.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL TELECOM LESTE SA [Adv. Ferdinando Jose Bianchini Latge (OAB: RJ 1518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinicius Leal Nascimento [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS sob pena de execução, acrescido de multa. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Melo da Lapa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Melo da Lapa \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vilaça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Coelho Chagas [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut Samuel Coelho Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ares Amaral [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtrocom Ltda., Aut Jose Carlos Ares Amaral , Réu Top Parts Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDRS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Dagoberto Correia da Silva (OAB: SP 106332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO, Réu LYDRS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente, na forma do art. 40,§4ºda Lei 6830/80, extinguindo a execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Muniz Vieira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Muniz Vieira \r\n\r\nInformar o correto endereço das rdas. Em 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pimentel , Réu Dias Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao de Lima [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappel Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joao de Lima, Réu Mappel Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do perito , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Silva Carvalho [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins dos Santos, Réu Ocitel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRTE:Ciência da expedição de alvará , em 05 dias. RDA: Complementar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, conforme despacho de fls. 179.\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira da Rosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira da Rosa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Thiago Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1480839"
                            ],
                            "1480840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes Goncalves\r\n\r\nRéu: Cotradasp Coop. Trab. Conserv. S. M. Amb. Desenv. Agric. Silvicultura e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2013, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente de nova data de audiência mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480840"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls 2009. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 09/05/2013, as 15,00h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora. ,\r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-64.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DE CASTRO [Adv. Dalva Delgado Moreira (OAB: RJ 80223 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 183. ,\r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanoplastia Jose Luiz Ltda ME, Réu: Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 187/189 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mutante Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia dos comprovantes dos depositos das parcelas. ,\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio dos Santos , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 218/219. ,\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marcelle Instituto de Beleza [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marcelle Instituto de Beleza, Réu Norma Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deposito judicial no valor de R$ 399,89, referente as despesas de execuçao e despesas de leiloeiro (fls 324), sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut Renato Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nInformar nos autos se foi aberta a falencia da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Roberta Santos da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins Lopes Ramos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Márcia Martins Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 309. ,\r\n\r\nProcesso: 0176000-53.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA TAVARES PINHEIRO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Violet Boutique Limitada [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Violet Boutique Limitada\r\n\r\nAo agravado-executado. ,\r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - (Em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Escola Nova Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o RGI no qual esta registrado o imovel com endereço completo, inclusive CEP, sob pena de aplicaçao do & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Jare Pimentel, Réu: Alvina do Carmo Costa Pimentel [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petiçao, uma vez que nao preenchidos os requisitos do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que nao foi comprovada a existencia do espolio nem onde estaria tramitando. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Castro de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny de Castro de Carvalho, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1482033"
                            ],
                            "1482032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURIDES TANY DA HORA\r\n\r\nRéu: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ), Adpar Empresa Brasileira de Comércio Ltda, DELFIN CAPITALIACAO S/A, DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adpar Empresa Brasileira de Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482032"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira Minverva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira Minverva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha MICHEL SIQUEIRA DE CASTRO na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo: 07/08/2013, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Ronald Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/05/2013 às 14 horas, para retificação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnaçãoes apresentadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA, Réu: TEMPO SERVICOS LTDA. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ, Réu TEMPO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2051/2866. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. , Réu: Rodrigo Aquino Imperio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamente definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AQUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação junto à Massa Falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: MURILO FREITAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Aut Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-18.2012.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo Nicolau Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria de fls. 224, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Na oportunidade, deverá ficar ciente que eventual impugnação à decisão homologatória deverá ser apresentada quando da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Rabello [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Rabello\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 1155/1155-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga dos Santos [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rosilene Braga dos Santos , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 248/248-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sanches dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jean Sanches dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 352/352-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001141-46.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: De ofício, corrijo erro material na decisão de embargos à execução, para que passe a constar como se escrito estivesse às fls. 179 que ditos embargos são IMPROCEDENTES. Proceda-se a uma nova publicação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel, Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos, Réu: Antonio Manoel Firmo Gomes, Réu: Nilton da Silva , Réu: Victor Farias, Réu: José Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 111, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Mota [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Ferreira do Vale [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Ferreira do Vale \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação junto à Massa Falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 598/598-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leelson José [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leelson José\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA. ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Celia Botelho Guedes [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEDRO MACEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082000-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Pedro [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriani Pedro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Furtado de Albuquerque Neto [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES, Réu: SABRINA GARCAO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Furtado de Albuquerque Neto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-55.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU , Aut JOAO DA CRUZ NETO\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Conceição\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Britto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, nos moldes de fls. 305/306. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Armando Nucci [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Lucia Gaudard [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtenio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1481657"
                            ],
                            "1481655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0036100-82.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nExecutado: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-09.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO,DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA,ANTONIO MACIEL LAFAYETTE STOCKLER,MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.997,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA,DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA,ANTONIO MACIEL LAFAYETTE STOCKLER,MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GRAÇA FERNANDES QUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.997,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001285-54.2011.5.01.0013 ET\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nExecutado: Ubiratã Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratã Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-13.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: MARCELO MAIORANO,SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA,MANFRED LASKOWSKY,ANTONIO MARCOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MAIORANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS ALVES,SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA,MANFRED LASKOWSKY,ANTONIO MARCOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANFRED LASKOWSKY,SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA,MANFRED LASKOWSKY,ANTONIO MARCOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANFRED LASKOWSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.537,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-52.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-69.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Teixeira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-67.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos José Oliveira Ursulino \r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. ,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.282,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481655"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pelo réu. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME, ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, MURILO FREITAS MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, MURILO FREITAS MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estancia São José Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis \r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481656"
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 22/07/2013 às 14 horas, conforme informado as fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Dias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de justiça às fls. 132v. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará no. 1284/2012 (fls. 1605), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 154: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se avará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1911 .\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/05/2013 às 11:30 horas para retificar a CTPS quanto à função, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A parte autora deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recohidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos. O cálculos do imposto de renda será apurado mês a mês e não incidirá sobre os juros (Súmula 17 deste Regional) .\r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes Pestana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro da Silva [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Cohen Filho [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Cohen Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários incidentes (R$ 169,40) sobre o acordo homologo em fl. 26, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Ferreira [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estopa Guarany Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Ferreira, Réu Estopa Guarany Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 161: \"1. Homologo os cálculos de fls. 156/160, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda,, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nComprovar o valor levantado para apuração correta do que lhe é devido, sob pena de sobrestamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Santos de Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. , Réu Provar Negócios de Varejo, Réu Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido na petição defls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Marcolino Feitoza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Marcolino Feitoza\r\n\r\nTer vista de fls. 140/141 .\r\n\r\nProcesso: 0000143-75.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Expedito Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Buhler [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira Guedes de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Oliveira Guedes de Carvalho, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 292/319, em 10 dia sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Mendes Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologaçãode fls. 176: \"1. Homologo os cálculos de fls. 175, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as pares, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001353-35.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Móveis Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMB Móveis Ltda., Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sente~ça de fls. 55: \"...Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista em epígrafe, afasto a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e acolho a arguição de prescrição total, para declarar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC c/c art.. 769 da CLT, nos autos da ação ajuizada em fase de F.M. B. MÓVEIS LTDA por PEDRO ARAUJO DA SILVA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO VERRY DOS SANTOS [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: B. V. B COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. V. B COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciáira, informada nos seus cálculos de fls. 214/216, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Faria \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Fernandes Filho , Réu TSP Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 271/280, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maciel Inácio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel Inácio , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 98: \"Expeçam-se alvarás ao autor, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição previdenciária; e à STN, pelas custas. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menucci Bachur, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 80: \"Expeçam-se alvarás à rte, pelo seu crédito; ao sindicato assistente, pelo honorários; e ao INSS, pela contribuição previdenciária. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001230-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silverio \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Vaz [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Wallace de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo os cálculos de fls. 195,e convolo em penhora o depósito recursal existente, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gouvêa Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido a petiçãio de fls. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 582/585, devendo garantir o Juízo, em caso de impugnação ..\r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas (R$ 600,00), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0021400-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls. 156 foi prejudicado, face à decisão de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Aut Waldemir Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 295: \"1. Homologo os cálculos de fls. 292/294, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000670-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento da Silva \r\n\r\nVir retirar o ofício expedido à DRT, no pazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liandro dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Réu: Fernandes Araujo Administração de Investimentos e Participações S.A. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Novaenge Investimento, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Araujo Administração de Investimentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 93,00, em 5 dias, sob pena de execução através de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Costa Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teixeira Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa\r\n\r\nTer vista de fls. 123/126 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-57.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camilo da Silva [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: JORGE EMILIO MERITELLO DELMAS, Réu: RITA DE CÁSSIA MOULIN LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva de Barros [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 74,48), em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIECIMO DA SILVA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIECIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 135: \"Julga-se a extinta a execução. Int. as partes. Dispenso os Réus do recolhimento das custas considerando o contido na Portaria 75, de 22 de março de 2012, expedido pelo Ministério da Fazenda, que dispensa a execução de débitos de até R$ 1.000,00. Decorrido o prazo in albis, excluam-se os Réus do BNDT e dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 615/619 .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Jusitça de fls. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abrahão da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 522: \"Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 52 e pelo presente. Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001570-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 185/254, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Izidoro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Izidoro, Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 390/445, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eurideces da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75/76 .\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-37.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Furtado Martins\r\n\r\nRéu: Nouveaux Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nouveaux Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 91,00), em 10 dias, sob pena de execução através do sistema BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Honorato Santana Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , Aut Lourival Honorato Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Tolomini Ávalos [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alessandro Tolomini Ávalos , Réu Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 170: \"1. Homologo os cálculos de fls. 166/169, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001087-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Modica [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Modica\r\n\r\nDizer se tem interesse em retirar o ofício para habilitar-se ao seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negativa e arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000765-57.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evagelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evagelico do Rio de Janeiro, Aut Izabel Cristina Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 95: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90/94, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001745-04.2012.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e apresentar contra-razões ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0001180-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S.C. Ltda. , Aut Saulo Andrade Borges \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 50: \" Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 193: \"...No mais, indefere-se o pedido de mandado executório eis que o endereço indicado é referente à localização do escritório dos patronos da referida mantenedora, conforme se infere do rodapé da de fls. 179 e 181 .\r\n\r\nId: 1476875"
                            ],
                            "1476876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 226: \"1. Homologo os cálculos de fls. 225, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 287: \"A presente liquidação versa sobre a apuração do adicional de periculosidade deferido pela r. sentença confirmada pelo v. acódão. Ante os limites subjetivos da coisa julgada decorrente da decisão proferida nos autos do processo no. 536-2002-014-01-00-2 (fls. 278/279), entre as mesmas partes da presente ação, a reclamada deverá observar como base de cálculo do adicional de periculosidade o real salário base do autor, que é o declarado nos autos da ação em que foi deferida a equiparação salarial (´processo no. 536-2002-014-01-00-2), ante o efeito declaratório imutável da sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 335/337, devendo garantir o Juízo, em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 662: \"1. Homologo os cálculos de fls. 661, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Free Land Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Free Land Ltda., Aut Samuel Reis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 136: \"1. Homologo os cálculos de fls. 135 e convolo em penhora o depósito recursal existente nos autos, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendoa Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A, Aut JOAO DE SOUZA DIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 773/774: \"...Posto isto, julgo improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação supra que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE LUIZ FERMAN, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669: \"...Posto isto, julgo PROCEDENTE os embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: S J LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FREDO JOSÉ SEBASTIANA SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MARIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE LAR MAGAZINE LTDA, Réu S J LAR MAGAZINE LTDA, Aut VALTAIR SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 373: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo presente depósito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Aut Rosimere Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 232: \"1. Homologo os cálculos de fls. 231, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Cristiane da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 407: \"1. Homologo os cálculos de fls. 406, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Luna de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eny Luna de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 647: \"Considerando-se o conteúdo da decisão proferida pelo STF nos autos do RE 586453, que ratifica o entendimento firmado por este Juizo. Declara-se, com fundamento no art. 113, parágrafo 2o. do CPC, a incompetência dessa Especializada, determinando-se a remessa do feito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Intimem-se as partes para ciência. Após, encaminhem-se os autos, por ofício, ao distribuidor da Justiça Federal. \"\r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Alves dos Santos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0081100-35.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA RENTE LABOISSIERE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALTAIR HEUT BACELLAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA DE FATIMA RENTE LABOISSIERE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA RENTE LABOISSIERE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 689v.: \"Expeçam-se alvarás ao INSS, pela contribuição previdenciária de cada autor, observando-se fls. 680. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0109600-33.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINO ZAPPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL, Réu: AGOSTINHO FRANCISCO AREAL, Réu: OSWALDO FRANCISCO REAL, Réu: JOAQUIM FRANCISCO AREAL, Réu: JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINO ZAPPA\r\n\r\nTer vista de fls. 436/436v. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 169/170 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BENEDITO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 558 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Gomes de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CIDADE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Nel Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nel Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0104300-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo Loiola [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo Loiola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS e IR, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 171 ficou prejudicado, ante a manifestação de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO VITORINO LOPES [Adv. Salvador Teixeira Bittencourt (OAB: RJ 16741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES JAFRY LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES JAFRY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 624/625 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antunes Mariani [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Antunes Mariani , Réu TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.: \"1. Homologo os cálculos de fls. 227/231, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Velloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 120,00, e da cota previdenciária, no valor de R$ 325,08 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 246/249 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 328/330 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil no MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: A Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Proc. Federal da 2a. Regiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil no MRJ\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sobre a devolução do alvará em fl. 181, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA (SOCIA), Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Adminitrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLALON CARDOSO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 333: \"O valor recolhido está a menor eis que a diferença devida é aquela apontada às fls.326, ou seja, R$ 11.552,85 equivalentes a 931.764,86 IDTRs. Vir com o recolhimento, devendo garantir o Juízo, em caso de impugnação. \"\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SONHO DE VALSA LTDA., Réu: DANIEL LOPES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte (fls. 343/347), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nVir com o documento que não acompanhou a petição de fls. 1244, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189400-91.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: CARLOS RIBEIRO LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS às fls. 1119/1126, pelo prazo de 10 dias, devendo garantir o Juízo em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PECANHA MARINHO ALVES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES, Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PECANHA MARINHO ALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 226/235 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues Lima [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0156600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117/120, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1476876"
                            ],
                            "1481291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTOS MATIAS (SUCESSORA DE DONARIO ALVES MATIAS) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIETA MARIA BARRETO VIDAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO JOSE CURY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOAH FERREIRA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA EMILIA OLIVEIRA BOLTSHAUSER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NINA SCHEIDEGER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA HESLEAU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANIA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTOS MATIAS (SUCESSORA DE DONARIO ALVES MATIAS)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes Pires [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes Pires \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 389: \"1. Homologo os cálculos de fls. 387, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000472-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes Pereira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moraes Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Guedes dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Guedes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, discriminando os valores recolhidos à título de INSS, sob pena de não serem aceitos. O cálculo do IR deverá ser apurado mês a mês e não incidirá sobre os juros .\r\n\r\nProcesso: 0210100-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: EDITH MARIA DA SILVA XAVIER, Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Silva de Medeiros , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 190: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000059-40.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Ivestimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 553: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 520,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu pratrono, por D.O. \r\n\r\nProcesso: 0000134-79.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Rubens de Almeida [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Rubens de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 520,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu pratrono, por D.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, eis que o processo está aguardando o depósito dos honorários periciais pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0001305-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 519: \"J. Indefiro com amparo no art. 1o. da Lei no. 8.009/90. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001465-33.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 520: \"A decisão de fls. 515 tem natureza interlocutória, conforme estabelece o art. 893, parágrafo 1o. da CLT. Desta forma, nego seguimento ao recurso por incabível à espécie. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Monteiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Monteiro \r\n\r\nVir com cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBAR RIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CLÁUDIO BARBOSA MARQUES, Réu: FLÁVIO MUGA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas na petição de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Thomaz da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Vladmir Thomaz da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nComprovar o registro so SESMT no MTE conforme NR4, item 4.17, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 252, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001072-79.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nRefazer seus cálculos. observando a promoção do calculista de fls. 118, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 513, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leticio da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Carvalho - Chiquinho da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Carvalho - Chiquinho da Mangueira, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDeverão as reclamadas manifestarem-se em 05 dias (prazo comum), sobre a petição e documentos de fls. 292/294 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANIELA PANDOLFI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317, que deixou de conhecer os Embargos à Arrematação aviados por Rio Fundo Agropecuária Ltda, pois ausente o pressuposto da tempestividade. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT e contra-minutar o Agravo de Petição de fls. 321/331 .\r\n\r\nProcesso: 0000148-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Couto [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Oliveira Couto \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 111v. foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Moraes Pedro [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma de Moraes Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 19 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade , Réu Chiptek Informática Ltda., Réu RONALDO LEVIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dedignado o dia 07/05/2013 para o 1o. Leilão e o dia 21/05/2013 para o 2o., sempre às 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, no. 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho , Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 299 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 565 .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta , Réu Top Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.165 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0165000-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Rosa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Oceano Pacífico [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceano Pacífico, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 72 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, sendo a ré, ainda, para contestar a impugnação de fls. 340/341 .\r\n\r\nProcesso: 0135400-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Veiga Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 211 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira da Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 32v. e 34 .\r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Silva \r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça às fls. 277 e 279 .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: BALTAZAR MORGADO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alva?Lra no. 0461/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000372-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Paula [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasson Manutenção e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: ADKL Sistema de Automoção Indústria Ltda. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADKL Sistema de Automoção Indústria Ltda. , Aut Israel Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \" Tendo em vista o constante de fls. 30, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0168000-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilches Braga [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S/A [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilches Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Romariz de Lima [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueder Maquinas Equipamentos e Produtos S.A. [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schueder Maquinas Equipamentos e Produtos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000489-94.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Mesquita Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 414 DO GRAJAU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: GIVALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 414 DO GRAJAU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Aut Jose Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 64/79 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros de Moura [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 131 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Correia de Aquino [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorcas Martins [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorcas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 25 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000454-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Moreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Moreira \r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, num total de 10 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 469 .\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Lima\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSIS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nTer vista de fls. 124/125 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista de fls. 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, conforme requerido pela contadoria (fls. 84) .\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTEM STUDIO, Réu: ALEXANDRE MAZZA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista de fls. 106/106v. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AMORIM [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GETULIO MATURANA, Réu: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM, Réu: MARILZA FRANCO MATURANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AMORIM\r\n\r\nTer vista de fls. 209/211 .\r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"... Diante do exposto, CONHEÇO do presente remédio processual e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARA ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela parte, para incluir na fundamentação e dispositivo da Sentença embargada que não há condenação ao pagamento das férias vencidas em dobro de 2009/2010 e que o Juízo defere a dedução do aviso prévio não cumprido pela parte autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas , Réu Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 347 e seguintes, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto de Comunicações , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA COSTA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do reclamante no período de janeiro a agosto de 1992 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 594: \"Quanto à petição de fls. 590/592, o laudo pericial será apreciado por ocasião de prolação da sentença, em cotejo com os demais elementos dos autos. A teor do art. 130 do CPC c/c 765 da CLT, indefiro a intimação do perito para comparecer à audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer a relação nominal dos vigilantes lotados no Instituto Nacional do Câncer, na unidade localiza na Praça da Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro, mais precisamente, nos locais onde restou devidamente constatada a submissão dos seus funcionários a condições insalubres de trabalho em grau médio, quais sejam: portaria principal da entrada; rampa de acesso à portaria principal; posto interno com catraca de acesso à emergência e laboratório; portaria de saída de pacientes pela Rua Henrique Valadares; portaria lateral de veículos e cancela (de emergência) e laboratório; portaria de saída de pacientes pela Rua Henrique Valadares; portaria lateral de veículos e cancela (de emergência), ambulatório de cabeça e pescoço; supervisor geral e rondantes (em conformidade com a sentença de fls,. 221/224), assim como, os dados relativos aos contratos de trabalho dos referidos empregados .\r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Simpliano Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Uanderson Simpliano Costa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 159/251, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 71/71v. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 496: \"1. Homologo os cálculos de fls. 187, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se Carta de Vênia, conforme Ato no. 29/2013 deste Regional. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marta Cardoso Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 657: \"1. A reclamada devera cumprir a obrigação de fazer constante do r. Acórdão de fl. 502/525, no sentido de constituir capital garantidor no valor de R$ 315.222,13 ou 25.417. 244,94 IDTRs, com a finalidade de assegurar as parcelas vincendas da pensão vilat~icia deferida à autora. 2. Homologo os cálculos de fls. 651/656, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação e ao cumprrimento da obrigação de fazer, item 1. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES, Réu MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 210: \"1. Homologo os cálculos de fls. 209, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris da Silva Jardim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino, Aut Stela Maris da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 87: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81/86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3.Intimem-se as partes, sendoa Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José do Nascimento , Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 60: \"1. Homologo os cálculos de fls. 59, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 128v. para que manifeste, no prazo de 05 dias, sob pena de trazer a referida testemunha independente de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MAX MANOEL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 724: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito; ao patrono do autor, pelos honorários advocatícios; e à Sistel, conforme planilha de fls. 721. Julgo extinta a execução em relação à 1a. Rda. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se à 1a. Rda pelo depósito recursal de fls. 714. \"\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 722: \"1. Homologo os cálculos de fls. 717, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida (R$ 453,67), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1481291"
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                            "1481292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-04.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICO LTDA., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 120 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 408/409 .\r\n\r\nProcesso: 0218500-76.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nTer vista de fls. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0216300-96.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MARCELLO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MARCELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 647/649, no prazo de 10 dias. No caso, de concordância, venha com os cálculos retificados .\r\n\r\nId: 1481292"
                            ],
                            "1481289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001320-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Escaleira \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1) Pagto de 9 dias de salário do mês de maio de 2012; 2) Pagto 13o. salário proporcional de 5/12 avos de 2012; 3) Pagto de 5/12 avos de férias porporcionais de 2011/2012, acrescida de 1/3; 4) Multa de um salário do Rte e em seu favor...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481289"
                            ],
                            "1476874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 154: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se avará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Miguel Gesuadi Marino, Rizzio de Gouveia Jesualdi\r\n\r\nPelo presente fica m Rizzio de Gouveia Jesualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (4.430.280,00 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Roza Tagarra \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Recanto dos Afonsos Ltda. ME , ANTONIO EDUARDO REBUFFO, AGNALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO EDUARDO REBUFFO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (416.519,66 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIECIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PEREIRA DE QUEIROZ, EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 135: \"Julga-se a extinta a execução. Int. as partes. Dispenso os Réus do recolhimento das custas considerando o contido na Portaria 75, de 22 de março de 2012, expedido pelo Ministério da Fazenda, que dispensa a execução de débitos de até R$ 1.000,00. Decorrido o prazo in albis, excluam-se os Réus do BNDT e dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476874"
                            ],
                            "1481290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 63/69, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: João Luiz de Almeida Balaro\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:30 horas, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481290"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Flávia Cristina Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1482221"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda., Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 80/134. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 330. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo remanescente devido, bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução, uma vez que a diligência requerida à fl. 269 já foi feita, conforme fl. 248. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Caldas [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Caldas\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 195. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE FREITAS PEDRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu constituinte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Leonidia Venâncio [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Leonidia Venâncio\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/05/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-97.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Norberto da Silva Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida por 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eustaquio Miguel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/05/2013 as 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rolim Gomes de Lima, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Nogueira Pinto \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Loureiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda., Aut Marcelo Sant Anna Loureiro\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut Sergio de Moura Ferreira\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. , Aut Marcelo Calderoni \r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda., Réu: Bali Car Ltda., Réu: Michelle Abeid Leitinho, Réu: Fabiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação das cotas da empresa CIOMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, de titularidade de Marcio D'Icarahy Camara Lima. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 750. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior \r\n\r\n\"Nada a deferir, uma vez que não há condenação nesse sentido, tampouco pedido na inicial\". \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da correta inclusão do valor de honorários periciais acrescidos pelo reclamante aos cálculos. Prazo de 10 dias, sob pena de aceitação tácita dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001290-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Leal Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banmco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Leal Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gomes Esteves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gomes Esteves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nInformar o endereço correto da sua testemunha, Sra. Renata Cruz Duarte, para fins de notificação ou trazê-la independentemente, sob pena de perda da peova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 639, pelos mesmos fundamentos que constam no item II.1 da sentença (fl. 628)\". \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Costa Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Costa Soares, Réu Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.04.2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para aposição do carimbo na CTPS do autora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho, Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ do réu, a fim de que seja incluído o seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 995/1006. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Costa dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Costa dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ristow Correa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ristow Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Silveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotal Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Silveira \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000493-16.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 385. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Florencio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Florencio\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 971. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0000398-90.2013.5.01.0501, foi designada para o dia 29/05/2013, às 11:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo SIEL, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 393. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo SIEL, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Mantuano [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nogueira Mantuano \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.300,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MORGEN DE CAMPOS\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, por falta de amparo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo SIEL, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-81.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Moisés [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Moisés\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTVS S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1481337"
                            ],
                            "1481335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0062400-19.2001.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Guimarães,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.614,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-77.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nExecutado: Mansion Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mansion Marschhausen Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-52.2001.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Arn Serviços Representações de negócios Ltda,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal Franca,Antonio Santanna Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Arn Serviços Representações de negócios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.199,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal Franca,Antonio Santanna Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.199,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Ariovaldo Santana da Rocha,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal Franca,Antonio Santanna Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariovaldo Santana da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.199,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal Franca,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Wallace Leal Franca,Antonio Santanna Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.199,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481335"
                            ],
                            "1481336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481336"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORREA MACHADO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação, conforme fl.182, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-83.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.419. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gonçalves de Barros [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Gonçalves de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela rda (fl.88) devendo, em caso de recusa, informar como pretende prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA TABLE LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LA TABLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada (fl.216), a teor do que dispõe o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA, Réu UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0022200-16.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI JANUARIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST DE JORN REVIST E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERBANCAS DIST DE JORN REVIST E LIVROS LTDA, Aut VALNEI JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rte, devendo o mesmo informar o número de seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.117/120, para fixar o crédito exequendo em R$ 4.692,18, equivalente a 378.531,66 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A.\r\n\r\nTomar c iência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0000743-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Eggenstein [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenco Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl., no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GAIA DE MORAES, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.474. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Brandao Cavalcanti de Camargo [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brandao Cavalcanti de Camargo, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-94.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesariano Pereira dos Santos [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesariano Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com a última alteração contratual da reclamada, de modo a comprovar sua alegações, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1480943"
                            ],
                            "1480944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Conceição da Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fl.142/146, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio valerá como quitação geral quanto às obrigações contraídas pela reclamada no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos tributários, se devidos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como das custas previstas no item \"6\" do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIANO REIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, ante o que consta de fl.211. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista do Sacramento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Katagi [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. - ABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Katagi \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1065/2012, em favor do rte, que deverá comprovar nos autos, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHAUKE NEHME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nVir com documento hábil, a comprovar, se for o caso, o recolhimento do IR apontado à fl.637. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVIÇO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185, devendo as reclamadas, ainda, manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000870-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Júnior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Júnior , Réu Nova A3 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso da Silva, Réu Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Alves Cabral [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Alves Cabral , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325/332. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.681. \r\n\r\nId: 1480944"
                            ],
                            "1480945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-80.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coutinho da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA, Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda., Aut Sonia Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0000165-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poline Mendes Vieira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poline Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marinho de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marinho de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0001048-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veiga Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Veiga Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 323. \r\n\r\nProcesso: 0025600-18.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBE BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA, Aut HEBE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO VITORIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ENILDO VITORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242 \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Rosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Miriam da Costa Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 534. \r\n\r\nProcesso: 0057900-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS, Aut MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 643. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR SARMENTO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 648. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Buttel de Assis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Buttel de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gerônimo Dantas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gerônimo Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano, Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde , Réu B2W Cia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Barcellos Rego [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Barcellos Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 888. \r\n\r\nProcesso: 0012000-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Janice de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERV AUX A BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO TADEU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MIGUEL ARCANJO TADEU, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 670. \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baminut Locação e Transporte Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baminut Locação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0000657-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Cruz Alves [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Cruz Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE GALDINO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE GALDINO DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0057100-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marschhausen Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Claudia de Amorim [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Level 3 Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 495. \r\n\r\nId: 1480945"
                            ],
                            "1480942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001171-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Carvalho Durães\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.31/33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480942"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Martins , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa da Silva Netto [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadoria de Planos de Saúde Ltda. - UH Saúde União Hospitalar [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: Semog Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa da Silva Netto , Réu Semog Assessoria Empresarial Ltda., Réu União Hospitalar Operadoria de Planos de Saúde Ltda. - UH Saúde União Hospitalar \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls. 270, sobre o ofício da CEF. A reclamada para pagamento de custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Jesus Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1229 . A rda fica ciente que no silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC), Réu CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut João Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Ferreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada, nos termos de fl 179. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Allevato\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora - Grafica da Cidade, Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Dias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido nos termos de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro, Réu: Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Réu: Claudio Rodrigues Ribeiro, Réu: Monica Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Rodrigues Ribeiro, Réu: Valeria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Xavier [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda n/p sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly tlda n/p sócio Eduardo de Brito Silva, Réu: Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima Pitta [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia JR Gold GYM , Réu: Academia JR Gold GYM n/p Oscar Augusto do Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima Pitta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49 . \r\n\r\nProcesso: 0038700-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nPromoverem a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, \r\n\r\ncom permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Magalhães Barreto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Walter Guimarães de Moraes Junior, Réu: Engetécnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Paulo Roberto Lacerda de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora das Chagas Magalhães Barreto, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168 .A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão de Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva\r\n\r\nManisfestar-se acerca das petições de fls. 439/453. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos Alves [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Rosangela Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56 . A rda fica ciente que n o silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leite da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134 . A rda fica ciente que n o silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer dos itens \"f\" e \"g\" da sentença, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Gurgel Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Josiel Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0185700-17.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TRAJANO DE HOLANDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TRAJANO DE HOLANDA\r\n\r\nBuscar certidão no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza Borges Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza Borges Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 321 e da expedição de Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Lima da Conceição, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Lucia Stockler de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Luiz de Souza Martins [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Deivid Luiz de Souza Martins , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188 . A rda fica ciente que n o silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joe Luiz da Cruz , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120 . A rda fica ciente que n o silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA E OUTROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA TERESA BEZERRA GIMENEZ [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAO ALFREDO ORTIGAO TIEDMANN [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EMY NEWTON DA SILVA TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA RITA PINTO BARBOSA LIMA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARLENE ARAUJO LIMA NEWTON [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: THAIS MARTINS GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALTER ROBERTO B. SGWALD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA E OUTROS, Aut EMY NEWTON DA SILVA TAVARES, Aut JOAO ALFREDO ORTIGAO TIEDMANN, Aut MARIA RITA PINTO BARBOSA LIMA, Aut MARIA TERESA BEZERRA GIMENEZ, Aut MARLENE ARAUJO LIMA NEWTON, Aut THAIS MARTINS GUIMARAES, Aut WALTER ROBERTO B. SGWALD\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 843, e deverão informar, no prazo de 5 dias, acerca do cumprimento integral do acordo pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FARINELLE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOSE RICARDO DA SILVA FARINELLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1478942"
                            ],
                            "1478939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2013\r\n\r\n0165700-88.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Edipecas Maquinas Ltda.,MARIA CRISTINA DUTRA DÁVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edipecas Maquinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.221,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-27.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.984,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478939"
                            ],
                            "1478940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-72.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nCgto: Raphael de Lima Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raphael de Lima Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478940"
                            ],
                            "1478941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro, Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Claudio Rodrigues Ribeiro, Monica Rodrigues Ribeiro, Simone Rodrigues Ribeiro, Valeria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rodrigues Ribeiro, Colegio Anna Ribeiro, Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Monica Rodrigues Ribeiro, Simone Rodrigues Ribeiro, Valeria Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121 . A rda fica ciente que n o silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Xavier\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda n/p sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Revestimentos Marly tlda n/p sócio Eduardo de Brito Silva, Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Xavier\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda n/p sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Revestimentos Marly tlda n/p sócio Eduardo de Brito Silva, Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Mackro Construções e Comércio de Material de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mackro Construções e Comércio de Material de Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478941"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Farias do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Oliveira Simões [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de convolação dos depósitos recursais em penhora. Venha a ré com a comprovação do pagamento do crédito remanescente devidamente apurado às fls. 161/162 e com os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gôda Maria Costa Leite Pacheco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 417 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Macedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Felix\r\n\r\nInformar, comprovando o correto endereço do réu e/ou sócios/representantes legais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações sobre fls. 109/205. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO) [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"...venha o autor com a atualização monetária, acréscimos de juros , e multa do art. 475-J, do CPC, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001599-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Engenharia Serviços e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Appolinário Fortes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Valdemir Appolinário Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendonça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1198, a qual determina a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nInformar, comprovando o correto endereço do réu e/ou sócios/representantes legais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-91.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Junio do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Junio do Nascimento\r\n\r\nInformar, comprovando o correto endereço do réu e/ou sócios/representantes legais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da multa de 40% na conta vinculada do FGTS do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jose de Lima , Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Oliveira Pinto [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nAo autor para manifestar sobre fls. 265 e ss. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-83.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO MAURICIIO SOUZA, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Valverde de Moraes, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 562 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Tieko Asso Ferreira , Aut Jorge Drumond da Silva , Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nà parte autora para informar o nº da conta e agência bancária para reembolso das custas, na forma do Ato 57/11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o primeiro réu com os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Genilson Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 201/215 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo este último através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira de Assumpção\r\n\r\nIndefiro. Venha o autor com os honorários ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000864-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Figueiredo Gomes Junior [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Figueiredo Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lourenço de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiros ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lourenço de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians dos Santos , Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.118/124 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Alves Pereira, Exdo T e J Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.505/515 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP - Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 247 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-37.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pessoa [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara de Bonsucesso Produtos Naturais Ltda. [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pessoa \r\n\r\nAo autor para informar os dados imprescindíveis à expedição do Ofício, conforme determinação de fls. 53. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Candido da Conceição [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Sergio Candido da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nEgdo: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Egdo: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Egdo: CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SOLANGE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Casamar\r\n\r\nA/c patrono: Informar o endereço do síndico, em 05 dias; bem como providenciar a retificação dos seus dados cadastrais na forma da certidão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo do autor, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Paixão [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Silva [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Al Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Al Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Souza [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Lima Silva [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário . \r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 131 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e honorários advocatícios, bem como o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Souza Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos de Souza Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-29.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Almeida Rocha [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Almeida Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muniz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Muniz de Almeida\r\n\r\nÀ autora com a comprovação do ora alegado na petição de folhas 601, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Coelho Brasil do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001689-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Peixoto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio de Mello Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio de Mello Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1481262"
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                                "Processo: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Sabenca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Menezes Mansoldo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Na hipótese de oferecimento de embargos deverá vir com complementação do valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Indefiro, reportando-me aos despachos de fls. 50 e 52(1ª parte)\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALBERTINO LOURENCO ALBINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: Cid Vieira Guimarães, Rqte: Eliane dos Santos Antonio, Rqte: Fernando da Silva Azevedo, Rqte: Epitácio da Silva Costa, Rqte: Gioconda Gils, Rqte: Adilson dos Santos, Rqte: Andre Luiz Leandro Monte, Rqte: Antonio Francisco da Silva , Rqte: Argileu Marcio Moreira de Aguiar, Rqte: Inez da Silva, Rqte: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)], Rqte: Jorge Lima da Costa, Rqte: Juraci Candida Ramos\r\n\r\nRqdo: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao), Rqdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., Rqdo: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Panutri-Rio Refeicoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bras de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quarahy [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quarahy, Aut Raimundo Bras de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: KI TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Toscano de Menezes (OAB: RJ 87071 - D)], Réu: Ricardo Gomes Pereira, Réu: Newton Kleber Nunes, Réu: Teresa Cristina Brasil do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Milena Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Marcus Vinicius Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira dos Santos, Aut Milena Vieira dos Santos, Aut Rosana Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Marco Antonio da Silva, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 229 e 257 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha a parte autora com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nComprove o autor datas e valores recebidos através das alvarás de fls. 93/94. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Réu: Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE SOUSA ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CRED ASSEMENT LTDA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: SOCIOS JOSE LUIS E MARIA NILCE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 353 e ss para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amoedo Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX MILLENIUM EMPREENDIMENTOS E TELEMARKETING LTDA , Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amoedo Araújo\r\n\r\nVista por 5 dias de fls. 135/144. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nTomar ciência de fls. 488. Prazo comun 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Ricardo Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 181/184 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 137, atualizado às fls. 189, em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo de fls. 189, e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Alberto Fernandes Correa Junior, Réu: André Luis Franco Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nascimento \r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 97. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paixão [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut HELOISA SALGADO SANTORO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 2133 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Souza de Azevedo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Souza de Azevedo , Réu CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 537/538 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA \r\n\r\nÀ ré para ciência do requerimento de fls. 417, valendo seu silêncio como concordância. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO, Réu: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Andreia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa, Aut Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 411 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Toledo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 424v, sendo a ré, parte sucumbente, para vir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo, Réu TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 139 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)], Aut: ALEX LOURENCO DA SILVEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: BENICIO NERI DE SOUZA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: JORGE MARCELO SOUZA DIAS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTI: Alex Simões dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SIMOES GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com a procuração correta em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo, Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 106/107. À autora para vir com a comprovação do pagamento do total apurado às fls. 107, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Candido de Barros [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu para providenciar a substituição do documento de fls. 422/426 por novo seguro-fiança (com diferença relativa ao valor controverso), no prazo de 05 dias, a fim de se evitar excesso de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tavares de Moraes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago Garcia Clemente (OAB: SP 180538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda., Aut Tiago Tavares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo de fls. 116 foi homologado pelos próprios termos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUBE [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUBE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. A diligência compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Milton Affonso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 248 e 311, atualizados às fls. 387/388. À ré para comprovar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SALOMAO [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES socio Ferrits Cabeleiros Ltda, Réu: RONALDO NOLETO GONCALVES Socio Ferrits Cabelereiros Ltda [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SALOMAO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 235. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Afonso G. Araujo Biscoitos [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (SÓCIO), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento imediao dos autos, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 302/304, bem como da decisão de convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos. À ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nÀ autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls. 355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nÀ ré para fornecer os vales transportes para o autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o efetivo cumprimento da ordem. A reclamada deverá, ainda, no prazo de 15 dias, trazer aos autos os comprovantes dos valores pagos, a igual título ao reclamante, desde a data da realização da audiência a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre fohas 249 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 670 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ ré deverá manifestar seu incofomrimismo na forma do art. 884 da CLT. Venha com o depósito em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1481263"
                            ],
                            "1481264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Réu: Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257300-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LOURY LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: IVO LOURY DE OLIVEIRA, Réu: TRANSPORTADORA LOURY N/P SOCIO IVO LOURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: GERALDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: JULIA MARIA ALVES [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA FERREIRA DOS SANTOS, Aut JULIA MARIA ALVES, Aut MARIA AUGUSTA DE CARVALHO RODRIGUES, Aut MARIZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DUARTE BAHE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DUARTE BAHE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs parte para manifestação sobre conflito de competência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos Pereira, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.461/479 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal em penhora de fls. 438, atualizado às fls. 484; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o depósito de fls. 484 e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, Réu: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista do ofício do RGI e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, uma vez que o imóvel indicado às fls. 352 não pertence ao executado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A \r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada, em 15 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestação sobre fls. 696, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RAPOSO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRYGAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Belizario de Oliveira Costa (OAB: RJ 44693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRYGAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANDERLEI RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para que informem sobre fls. 83, uma vez que não há qualquer notícia sobre a referida petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 05 dias sobre fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAURENTINO DE FRANCA\r\n\r\nIndefiro. A diligência compete à parte. Sendo certo que a verificação de erros evidentes importará no arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1481264"
                            ],
                            "1481259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0014200-59.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Souza de Jesus,Total Dry Ltda.,Jose Maron Filho,Tomília Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.007,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-59.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nExecutado: Tomília Xavier,Total Dry Ltda.,Jose Maron Filho,Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Tomília Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.007,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-94.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnóbio Josué dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Oscar Artur Caredona Zanier sócio,GMZ Engenharia Ltda.,Sei Engenharia Ltda.,Carlos Jacinto dos Santos Mendonça sócio,Ronaldo Guimarães Garcia sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Artur Caredona Zanier sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.334,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNEZA GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Luzia de Almeida Teixeira,POSTO DE GASOLINA JOIA LTDA,Olair Manoel de Almeida teixeira,Flavio Cabral cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia de Almeida Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-33.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vicente\r\n\r\nExecutado: Wilson José de Mello,Wilson & Fegasa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson José de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.944,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-82.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Maria Alves \r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos,STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ,Dimitri Capote de Britto,Sandra Capote de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.142,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-93.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nExecutado: Paulo Monteiro Lamarão,Intermedium Serviços Temporários Ltda. ,Intermarine Serviços Petrolíferos Ltda. ,Manuel Alvarez Almozara,Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Monteiro Lamarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.531,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-39.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lima Ranauro,CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA ,Cláudia da Silva Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lima Ranauro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.554,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-39.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lima Ranauro,CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA ,Cláudia da Silva Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lima Ranauro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.554,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-04.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE,TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ,Christiano Cardoso Taveira,Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.150,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-85.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nExecutado: José Mauro Pereira Barbosa,Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ,JACEMIR PEREIRA BARBOSA,ENILDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro Pereira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.269,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Luiz Felippe Índio da Costa,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos LTDA,Danielle da Costa Fagundes,Josiane Madeleine Moser Feil,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felippe Índio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-67.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges Souza,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.429,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481259"
                            ],
                            "1481260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-39.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 D)\r\n\r\nBeatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Mercante Paes (OAB: RJ 194957 E)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-64.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-83.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-34.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-20.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudete da Silva Pereira (OAB: RJ 174961 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Lopes Leite (OAB: RJ 193370 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nJoaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 D)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-02.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-23.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nRafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-60.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-73.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-54.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elcilene de Araujo Leao Pereira (OAB: RJ 82740 D)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-22.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-51.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-32.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nWagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 D)\r\n\r\nSulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-06.2013.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481260"
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                            "1481261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplício de Medeiros\r\n\r\nRéu: Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marinho Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Dugui Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., HELENA SOUZA DE JESUS, SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café Bom Dia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de fls. 488. Prazo comum 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa \r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Corporativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109/112 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Astore Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes \r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. , Editora Guanabara Koogn S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Guanabara Koogn S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Sadia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sadia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481261"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1482117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneilson Ferreira Sobrinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Sá Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneilson Ferreira Sobrinho\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.317/318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franco Dias [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. , Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franco Dias \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001626-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Mendes Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Brookifiels Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Mendes Matos \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Souza\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Martins \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Siqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Siqueira \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MATTOS CASAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JORGE DE CARVALHO LIMA, Réu: ZENITH SANTOS LIMA, Réu: JORGE AUGUSTO SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MATTOS CASAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Segunda a Segunda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene da Rocha Ferreira\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-71.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Farias Machado [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Farias Machado \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino José da Silva \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001307-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Rangel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio, Réu: Orla Rio Concessionária Ltda., Réu: Juan Carlos Gauna , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Rangel \r\n\r\nVir com tantas cópias quanto necessárias do aditamento, para citação e notificação da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseina Priscila de Lima, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.382. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Capiberibe Azedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Capiberibe Azedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.311. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Carneiro de Castro Monte [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajau Ltda., Aut Tamara Carneiro de Castro Monte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.503/505. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERCINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: LUIZ BERRO JUNIOR [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ BERRO JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.431/432, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDSON LIMA BARRETO, Réu: CARLA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandão de Souza [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Schmidt [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Schmidt, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.380. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzinda Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Mendonça Produtos de Beleza ME , Réu Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. , Réu Eliane Pereira dos Santos ME , Aut Orzinda Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/109. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.343, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0204800-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SABINO DE NOVAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls.312/315, intimando a efetuar o pagamento do crédito remanescente, referente à cota prevdienciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos, Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos n/p Aderaldo Moura Santos, Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmerino de Souza \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272600-82.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC COE E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON PAES DA COSTA, Aut: ELIZABETE COSTA DE ANDRADE ROXO, Aut: ALOISIO ALVES DA COSTA, Aut: ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut: ANTONIO ALVES PEREIRA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO PAIVA RODRIGUES, Aut: AVELINO GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BAURAMIR RIBEIRO DE SOUZA, Aut: BENEDITO MANOEL DA SILVA, Aut: FAUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ELSON JESUS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MARINHO PEREIRA LUNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AUREO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HENRY CARLOS DE O. PINHEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERALDO CONSOLE PECANHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCIL CUNHA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL DELFINO JOSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DE JESUS SILVA PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLEBER CESAR MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ ISSA CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOURIVAL HONORIO DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NILTON CIPRIANO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO PAULO C. VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RAYMUNDO DA SILVA O. FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO BRUNO PELLEGRINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA, Aut: CICERO CARNEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HORTIR PIMENTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARIA ENNIA DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROSINETE ALVES JOSE\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC COE E OUTROS\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Rocha Amaral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.141/143, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: RAFAEL LASNEAU GARRIDO, Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO, Réu: ANTONIO AFONSO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1482117"
                            ],
                            "1482118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.417/418, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.505/506, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.509/512 e 818/828. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva Lima, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.112, devendo o Reclamante apresentar impugnação aos cálculos homologados às fls.104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-83.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rocha Joana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Utaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Utaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MORAES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS MATTOS LTDA ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA IRMAOS MATTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor de fls.228 por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nDiga o reclamado no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000956-81.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.230, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro, Réu Transportadora Agrelensse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.157/159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA PINTO [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA PINTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.504/514. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miriam de Paiva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.107/109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: FLÁVIO HAROLDO GOMES, Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO, Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Braga\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.102/125.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0000261-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.291/294, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.427/428. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.498.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA FARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR , Réu: NELSON DE SOUSA PORTO, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BABO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: IVO PORTELA VIGNE, Réu: CARLOS LIMA DO REGO , Réu: LEA BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO BABO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.221 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCES MARQUES FIALHO (sucessora de JOAO GONCALVES FILHO) [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut FRANCES MARQUES FIALHO (sucessora de JOAO GONCALVES FILHO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.731/732, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Dias Batista [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Réu: Concal Construtora, Réu: Construtora Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Dias Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR BASTOS DE ANDRADE [Adv. Cezar Bastos de Andrade (OAB: RJ 39345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR BASTOS DE ANDRADE, Aut Norival Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Melo Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.86/87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.419, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Melo Giglio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Mar I Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)], Réu: OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO AIRTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho , Réu Restaurante Via Mar I Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Mar I Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)], Réu: OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO AIRTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.124, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000571-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Correa Rocha [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Correa Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helt da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1065/1067 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, bem como atualizar endereços sob as penas do art.39, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA, Aut MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES\r\n\r\nDiga a parte contraria, sobre a petição de fls.492/524 e fls.525. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nVista às partes para ciência da expedição de alvará de fls.181/183, e para que requeiram o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.212/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1482118"
                            ],
                            "1482119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Medic Center Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Medic Center Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.382. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Supermercados Prezunic Cencosud\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, ADAMI BARROS JUNIOR, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003000-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SIMOES QUINTEIRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482119"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralista Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.221. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SÂNIA MATTOS ALMEIDA, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2002.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP DIST COM PETR ERJ, MARCO ANTONIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO ALVADIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-40.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN RAMOS DE AMORIM, PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482120"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cilio [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cilio \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 43, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Luz Queres da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Batista Saldanha [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Saldanha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO, DEVENDO AS PARTES E ADVOGADOS COMPARECEREM EM JUIZO PARA HOMOLOGAÇÃO DA CONCILIAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rosilene da Conceição da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Romildo Corte Silveira (espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E PRIMEIRA RÉ - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael José Santos Gomes Leal [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrocínio de Aragão Administradora de Bens [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)], Réu: Sidnei Aragão Consultoria Jurídica [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrocínio de Aragão Administradora de Bens , Aut Rafael José Santos Gomes Leal , Réu Sidnei Aragão Consultoria Jurídica\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Sizilina dos Santos [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Sizilina dos Santos, Aut Wagner Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Annechino Gaya [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Annechino Gaya \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves Bahia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcia Aparecida Alves Bahia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, de fls.463/466/ e de fls. 467/476/ , no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS,. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana de Lacerda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Viana de Lacerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ely Ricci [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Rafael Ely Ricci \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0083500-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Neves Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Junior Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Junior Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA DE FLS. 125/126 ÀS SUASTESTEMUNHAS, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DAS MESMAS , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. CIENTE A RE DE QUE NÃO SERÁ ADIADA A AUDIENCIA POR NÃO INTIMADA A TESTEMUNHA EM TEMPO HÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maximo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maximo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. NO QUINQUIDIO LEGAL. IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cordeiro Neves [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cordeiro Neves \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA PARA QUE O AUTOR VENHA COM MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ EM TRINTA DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM., \r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE REI SEGURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jones da Silva Paranhos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Valter Santos Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Enio Gonçalves Pessoa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Vandeilton M de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Cezar T. Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A DILAÇÃO DE PRAZO Á RÉ POR MAIS DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys de Souza Gouveia [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Raízes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys de Souza Gouveia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A DILIGENCIA NEGATIVA DE FLS. 196 A TESTEMUNHA DO A UTOR E INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA MESMA, SOB PENA DE PERDADA PROVA, DEVENDO COMPARECER A TESTEMUNHA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Eulálio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulálio da Silva , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Silva de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hulda Kaminski [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hulda Kaminski, Aut Marcia Roberta Silva de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167400-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Amorim de Lucena [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: Alda Silva Raimundo, Réu: José Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Amorim de Lucena\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DA QUANTIA RECEBIDA A FIM DE PROSSEGUIMENTO PELA DIFERENÇA CONFORME FLS. 321, NO PRAZO DE DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Muniz Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. ANA CRISTINA DE ARAÚJO BORGES subscrever a petição de fls. 04 , em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Reis [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Reis, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RO ADESIVO DA RE POR FATAL DE PREPARO, ANTE A COMPROVAÇÃO DO PREPARO, DEVENDO O AUTOR CONTRARRAZOAR O REFERIDO RECUIRSO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO. INDEFERE, POR ORA, A LIBERAÇÃO DE VALORES AOS RÉUS, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS 783/785. VENHAM OS RÉUS, NO QUINQUIDIO COMUM COM SUAS CONTESTAÇÕES AO RECURSO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 0005531-98-2012-5-010000, O JUIZO NÃO CONHECE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU POR FALTA DE OBJETO E RECEBE A PEÇA DE FLS. 2148 COMO SIMPLES PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1479804"
                            ],
                            "1481774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ayroldi da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Transporte de Carga e Locação Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Transporte de Carga e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/2013 ÀS 12:25 H - NOVA DATA - MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO AINDA RETIRAR CÓPIA DA EMENDA A INICIAL NA SECRETARIA DA VARA CONFORME ATA DE FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira de Almeida Pereira, Réu Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto PELA SEGUNDA RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS, DEVENDO A PRIMEIRA RÉ TER CIENCIA DE QUE SEU RECURSO ORDINARIO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Godinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA VANDER DONIZETTI DOS SANTOS QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Borges Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RÉ, POR INCABIVEL À HIPOTESE DOS AUTOS, UMA VEZ QUE A DECISÃO DE FLS. 126 TEM CARÁTER INTERLOCUTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-60.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mattos de Sousa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos de Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A., Réu Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Luiz Pereira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU JADES - IMPROCEDENTES - E PROCEDENTES OS DO REU RJZ ENGENHARIA , NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apreciatti Restaurante e Delicatessen Ltda., Réu: RDB Restaurante e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Araújo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA VANESSA ALVES DE MESQUITA QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arlindo Tomaz Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest e Bar Paisano Ltda. - Night and Day N/P sócia Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arlindo Tomaz Ramos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART., 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide de Lima Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosineide de Lima Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Leite Mota , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS - RO DO AUTOR E DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0002400-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maia Martins Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ SOBRE A RENÚNCIA DE FLS. 173/175, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Cavalcanti da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva, Réu Golden New Star Construções Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADA A PRIMEIRA RECLAMADA E ABSOLVIDA A SEGUNDA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.COMUNS - RO DA PRIMEIRA RÉ - DEVERÁ AINDA O PATRONO DA PRIMEIRA RÉ CSU REGULARIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DESTE TRT FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes das Neves, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. AGRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacia Maria Pauferro Lira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kacia Maria Pauferro Lira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Duarte [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Empresa GOL Transportes Aereos [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa GOL Transportes Aereos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. RO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. VENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS COM O PARADEIRO DA RÉ P ARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COMM FULCRO NO ART,. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Fermau Benevides [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda - EPP [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fermau Benevides\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA ´RE INFORMANDO A AUTOFALENCIA ÀS FLS. 157. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA JOSÉ GILDO DE OLIVEIRA SANTOS QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Magalhães [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A., Aut Maurício de Almeida Magalhães\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS - AP DE SUPERVIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NÃO CONHECIDOS FACE A SUA INTEMPESTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camargo Rubim [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktec Comércio e Serviços Ltda [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Camargo Rubim, Réu Disktec Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ - EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: José Manuel Lopes Rodrigues, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Roberto Leis Casais, Réu: Custódio Tavares, Réu: Isolino Leis Barreiro [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)], Réu: Marisa Antero Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.AP DO SOCIO DO REU ISOLINO REIS BARREIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copamar Turismo Hoteleiro Ltda., Aut Lindalvo Basilio dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Gualberto Costa de Abreu, Réu SGSA Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000591-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Alcantara [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA RENILTON DE SOUZA QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTER CIENCIA DO ADIAMENTO DA AUDIENCIA PARA O DIA 04/06/2013 ÀS 14:05 H, DEVENDO AINDA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU CONSITUINTE FACE AS DEVOLUÇÕES POSTAIS À PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS, SOB AS PENAS DO ART. 39 - II - DO CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0061300-50.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Espadeiro Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Moura Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Daniela Diegues Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Eduardo Domingos Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DO AUTOR QUANTO A INADIMPLENCIA DO ACORDO FIRMADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Diderot Angelo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diderot Angelo, Réu Estúdio Gráfico Novo Rio Indústria e Comércio Ltda, Aut João Pedro Redig de Campos Barrocas\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EFETUADO, FICA GARANTIDO O JUIZO, PODENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO REU POR DEPÓSITO DE PREPARO A MENOR, CONFORME ATO TST 491/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU POR NÃO CAUCIONADO O JUIZO - VALOR DA GUIA NÃO COMPUTOU A MULTA DO ART. 475-J DO CPC., PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DE PENHORA ELETRONICA. . \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Silverio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcos Pereira Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS - RO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Poncen de Medeiros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Pentair Water do Brasil LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil LTDA.\r\n\r\nESCLARECER O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 358/361, VINDO COM CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO ALUDIDO INEXISTE NOS AUTOS. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Tecban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro Xavier\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇAO PARA AUDIÊNCIA - MUDOU-SE - , DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO OU MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Castorino Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL EM EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. FLS. 116/123. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedral - CEF, Aut Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENDO A SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Diniz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Margarida Diniz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO POR FALTA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. PRAZO - HUM OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sepulveda da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sepulveda da Costa, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Luciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS., UMA VEZ QUE A RETENÇÃO DO CR[ÉDITO DE HONORARIOSDEVERÁ SER SOLICITADO PELO JUIZO NA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AO EXECUTADO PARA CONTESTAR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 393. PRAZO - CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Santos, Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Silva Neto, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ EXECUTADA, GARANTINDO O JUIZO, MANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO ART. 8884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes)\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, TENHA O AUTOR CIENCIA, INCLUSIVE DE FLS. 62, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Moreira da Cunha [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Ruy Moreira da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade de Menezes Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Dama de Ferro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA ANDREA GOMES DE MELLO - NUMERO INEXISTENTE - .DEVENDO ESTA COMPARECER À AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda, Aut Italo Santiago da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR NÃO CONSIDERADA A REGRA PREVISTA NO ART. 655 DO CPC. PRAZO - HUM OCTIDIO . \r\n\r\nProcesso: 0001588-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar do Amaral [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar do Amaral \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RE PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR. EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Leonel Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZONÃO CONHECE DOSO EMBARGOS A EXECUÇÃO POR FALTA DE GARANTIA DO JUIZO - VALORO DO DEPÓSITO INFERIOR AO CRÉDITO RECONHECIDO NA DECISÃO HOMOLOGATORIA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1481774"
                            ],
                            "1479805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: F.C.Fernandes e Camara Construções Comércio e Indústria Ltda, Denise Martha de Oliveira Telles, Fernando Gomes da Camara, José Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -14.137,15 EQUIVALENTES A 1.139.918,08 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RPE, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMACY DE LIMA MAIA\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Maria Aparecida Coimbra Tito, EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA, MILTON EONIO TITO\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON EONIO TITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DO VALOR BLOQUEADO PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 884 DA CLT E CONFORME ATA DE FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Maha Distribuidora de Publicações Ltda ME, MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -13.533,22 EQUIVALENTES A 1.091.763,78 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479805"
                            ],
                            "1481775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra \r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Combrasil Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinarios interposto PELA SEGUNDA RÉ no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellison Victor Nuccini\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda., Neodi Luis Mocellin, Amanda Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -30.495,01 EQUIVALENTES A 2.459.495,34, EM HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB P ENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Veimar de Jesus da Cruz\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Carlos Otávio Pereira de Souza, Alexandre Rezende da Silva, sócio ré, Anderson Rezende da Silva, sócio ré, Ronaldo Elias Haddad Júnior, sócio ré\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Júnior, sócio ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -834,45, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUIÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO CONTRARRAZOAR O RO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NÃO CONHECIDOS FACE A SUA INTEMPESTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENDO A SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda ME, Francisco José do Couto Ladeira, Fabio Moreira Karlguth, João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José do Couto Ladeira, João Carlos do Couto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECU~ÇÃO QUE MONTA EM R$ -66.211,83 EQUIVALENTES A 5.338.845,66 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RE, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/203. , no valor de R$ -63.319,84 , equivalentes a 5.122.189,44 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. DEVERÁAINDA A RÉ REGULARIZAAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Veloso\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Alberto Rodrigues, Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rodrigues, Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECU~ÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.408,05 EQUIVALENTES A 516.824,89 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RE, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481775"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-67.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Cidade [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Cidade\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/06/2013, ÀS 11H30MIN, NESTA VARA DO TRABALHO, COM AS COMINAÇÕES CONSTANTES DA NOTIFICAÇÃO JUNTADA À FL. 44, DEVOLVIDA PELO SERVIÇO POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel de Oliveira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autodromo da Penha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, ÀS 10h40min, NESTA VARA DO TRABALHO, COM AS COMINAÇÕES CONSTANTES DA NOTIFICAÇÃO JUNTADA À FL. 14, DEVOLVIDA PELO SERVIÇO POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Barboza de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comercio Varejista de Quadros Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Barboza de Sousa \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/05/2013, ÀS 10h20min, NESTA VARA DO TRABALHO, COM AS COMINAÇÕES CONSTANTES DA NOTIFICAÇÃO JUNTADA À FL. 43, DEVOLVIDA PELO SERVIÇO POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Costa Silva [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE RÉ DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/07/2013, ÀS 11H50MIN, NESTA VARA DO TRABALHO, COM AS COMINAÇÕES CONSTANTES DO EXPEDIENTE JUNTADO À FL. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemaria Almeida Batista da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemaria Almeida Batista da Conceição \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 280. \r\n\r\nId: 1480873"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1480509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 93.089,77 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispiniano da Silva , Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.606,11 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 128 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Florêncio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Florêncio\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-44.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa \r\n\r\nDeverá a parte autora efetuar o pagamento em 5 dias do valor determinado em sentença, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001606-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi daclarada a incompetência, e que os autos serão remetidos a justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Brasiliano Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Brasiliano Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.299,70 . \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Francisco da Silva Pontes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maciel Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maciel Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 78 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 69 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2001.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSINALDO ALVES [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSINALDO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Wanderley Correa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Wanderley Correa, Réu Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina\r\n\r\nVenham as partes com as cópias para restauração dos autos, nos termos do art. 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.399,44. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0196900-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MOURA MARCIANO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MOURA MARCIANO\r\n\r\nRetirar as certidões de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Guimarães \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sá Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Marinho [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Clube Náutico Capibaribe, Réu: Ability Sports Management Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Management Ltda. , Aut Carlos Henrique Carneiro Marinho, Réu Fluminense Football Club, Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-04.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolino Vicente dos Santos Filho [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CNC Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 63.178,39. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Rodrigues da Silva Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Rodrigues da Silva Junior, Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.112,05 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Teixeira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 48 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1480509"
                            ],
                            "1480714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-56.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda., Aut Heloisa Maria Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Melo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. , Aut Marcio Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de) [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Caldas Nunes da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Laercio Caldas Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1480714"
                            ],
                            "1480513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0002700-49.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norival da Silva\r\n\r\nExecutado: Artur Zanderer,Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Zanderer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.586,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Meire Ferreira Lima,Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Meire Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.586,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-32.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete da Silva\r\n\r\nExecutado: A Vicente Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Vicente Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-30.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lígia de Fátima Barbosa Tinoco,Luiz Alexandre Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia de Fátima Barbosa Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Ferreira Rangel,Luiz Alexandre Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480513"
                            ],
                            "1480510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-70.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249100-31.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-38.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jandimeire Lopes de Andrade (OAB: RJ 120279 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-53.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-47.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: William de Oliveira Barreto (OAB: RJ 163117 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-70.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nPedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-50.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231300-24.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-70.2001.5.01.0024 - ExCCP - Carga: Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242300-21.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-28.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-81.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480510"
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                            "1480511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-91.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-91.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-08.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-17.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-02.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000550-22.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-04.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nGilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 D)\r\n\r\nFabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-98.2011.5.01.0024 - RTSum - Carga: Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-67.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nSueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-40.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-45.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-12.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-66.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 D)\r\n\r\nCristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-18.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Selma Ferreira dos Santos Cordeiro (OAB: RJ 160331 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-96.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nFrancisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-06.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-31.2010.5.01.0024 - Protes - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-63.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000507-51.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nAdriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vivianne dos Santos Bernardino (OAB: RJ 170802 E)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-62.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-49.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Roberta Rosa Rodrigues (OAB: RJ 181351 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-97.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-43.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-96.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Lopes Leite (OAB: RJ 193370 E)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-53.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-74.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nRicardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-66.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-41.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-47.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001004-31.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Raquel Monique Matassoli Bonanno (OAB: RJ 191436 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-37.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-66.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nKatia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-19.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-75.2013.5.01.0024 - ExProvAS - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-31.2011.5.01.0024 - Notif - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Alves Martins (OAB: RJ 195423 E)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-11.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-23.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leonardo de Carvalho Thiry (OAB: RJ 156678 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-59.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-92.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-84.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-57.2010.5.01.0024 - Notif - Carga: Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-63.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-91.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-44.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-90.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-30.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nErineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-03.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-57.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-16.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-18.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-45.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-80.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nJair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-59.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nGiovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-11.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-47.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nMaria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-21.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nCamillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-18.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Giselle Marciano Moreira (OAB: RJ 172537 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-85.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-39.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-81.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-55.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nVictor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nSergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-84.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nMauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-74.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-10.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-20.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-42.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nEdir de Souza (OAB: RJ 49336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-30.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 D)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-53.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-12.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nNorbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-42.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-60.1989.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.2006.5.01.0024 - ET - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-75.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-81.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-48.1988.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-33.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Alves Martins (OAB: RJ 195423 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-92.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-07.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-28.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lane Dias Ribeiro (OAB: RJ 196104 E)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-79.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-16.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-49.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-68.2000.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-50.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480512"
                            ],
                            "1480514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Assis\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cinellis Cabeleireiros, Kátia Regina Barberio, Regina Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou os Embargos de Declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480514"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1479794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Santos Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casandra Alves Feitoza Cordeiro [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casandra Alves Feitoza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Nada a deferir, tendo em vista que a açao foi julgada improcedente, conforme consta do andamento no SAPWEB.\" .\r\n\r\nProcesso: 0055400-92.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ALBERTO LATINI [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Dirija-se diretamente ao Arquivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000968-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Sparano [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Lustosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Rfeormas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moraes do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nCiência de que o patrono da reclamada deve informar, em 05 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juizo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Hipolito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos Hipolito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi SA- Banco Múltiplo. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi SA- Banco Múltiplo. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Barboza Eleotério [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barboza Eleotério \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Sousa Magalhães [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Sousa Magalhães\r\n\r\nExplique a reclamante o que a nomeação de \"curador especial \" ( se é que isto virá a ocorrer ) tem a ver com inserir o pretenso \" curador especial \" como réu, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut STENIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 sucessivos, permeados por 05 dias, a respeito da resposta do perito sobre as impugnações ao seu lado. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 808/820. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Sousa [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranciborg Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Sousa \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Eleotério Lopes Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 553/559. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0000678-68.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington do Patrocinio Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELORME AMBROSIO DIAS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Ramos da Silva [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Ramos da Silva, Réu Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Diga o reclamante, em 05 dias, se teve o carimbo aposto em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: Comprovar os recolhimentos previdenciários, que ora fixo em R$ 1.594,89 (aliquotas a incidirem sobre as verbas de natureza salarial: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8% totalizando 35,8%, bem como o valor das custas ( R$ 78,12 ), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Soares Lopes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Soares Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Barbosa\r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Campos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Oliveira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Muller Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 322/326. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 193/199. \r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Ribeiro Peniche de Miranda [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Ribeiro Peniche de Miranda \r\n\r\nDesconsidero o despacho de fls. 83 e a publicação de fls. 84, por não ser o momento oportuno. Promova o reclamante, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, carcterizar-se abondono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DE SOUZA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERIANO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giovanni Lo Bianco\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a diferença devida a título de multa, visto que a mesma não foi apurada com base nos valores atualizdos da execução nos autos da RT 0166600-45.2004.5.01.0025, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRejeito liminarmente os pretensos \"novos embargos\". Não se \"ressuscita\" prazo já esgotado com \"o efetivo depósito\". A assim proceder, então este juiz teria que dar seguimento a recursos que também possuem o depósito como requisito de admissibilidade, assinando novo prazo para a sua realização, ou adimitido sua \"complementação\", o que é rematado absurdo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Miranda [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Robson Moraes de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cássia Ferreira Senna , Réu Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda, Aut Valcenir da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Alves de Carvalho Costa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 102-v/105-v. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid William da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cravo de Almeida [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cravo de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do depósito dos honorários periciais (integrais) ou da primeira parcela, em 15 dias, sendo que as demais ( em número conveniente ao autor ) deverão ser depositadas a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDefiro fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001621-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Oliveira [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima Oliveira \r\n\r\nNego o seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão da fls. 497/497-v. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 390/394. \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Araújo Teles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Araújo Teles\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Robson Santana \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 269/284 e 289/319 , iniciando-se pelo reclamante. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariani Almeida Araújo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariani Almeida Araújo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gentil [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Lopes de Lima [Adv. Lia Pellon Francisco de Lima (OAB: RJ 40731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo Lopes de Lima\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro Mendes [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001399-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chagas de Mattos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylanches Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylanches Loja de Conveniência Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Leite , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE E EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO EM RELAÇÃO A TERCEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INOCENCIO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Oswaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS INOCENCIO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 285/286, ante o teor do artigo 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Paulo Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Limaloc Locadora de Equipamentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Paulo Santos , Réu Limaloc Locadora de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001646-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri da Silva Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landri da Silva Soares , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1479794"
                            ],
                            "1479797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Justifique o requerimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( 316/325 ) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 558, comprovar o valor recebido através do alvará n° 1743/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok e Retok Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se os salários em atraso, conforme previsto na ata de fls. 25/26 foram pagos, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 760, pois o requerido pela autora somente se aplica aos casos em que a ré é pessoa física, conforme as instruções de expedição de alvará deste Tribunal . De mais a mais, perceba o requerente que o alvará em questão é apenas o meio que antecede e viabiliza o recolhimento da contribuição previdenciária devida, estando comprovada nos autos através da guia de fls. 757, que o requerente aparentemente não consultou. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON VIEIRA SUHETT [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPagar, aos cuidados de seu patrono, nos termos do art. 652, §4°, do CPC, de plena aplicação ao Processo do Trabalho, porque o referido dispositivo legal não é incompatível com o art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS NUNES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL TRANSPORTES VALORES SEGURANCA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL TRANSPORTES VALORES SEGURANCA\r\n\r\nCiência acerca da certidão de fls. 306, por 05 dias, devendo diligenciar junto à instituição bancária para o levantamento dos alvarás indicados. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, pois a Lei 5584/70 não se aplica a empresas. Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 423, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Aut Manuel Serafim Ayres Nunes, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 438/445 e 446/468, iniciando-se pelo reclamante. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Siqueira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Siqueira Reis, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias, sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 165/180 , bem como de que deve dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reynaldo de Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREBRAS SA\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 35.728.78, equivalentes a 3.023.916,24 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 26.498,79, equivalentes a 2.242.733,21 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.229,99, equivalentes a 781.183,03 TRs. Considerando que o depósito judicial é suficiente para quitar a condenação quanto ao reclamante e R$ 5.601,19 equivalentes a 474.058,43 TRs pro rata die, referente a parte da contribuição previdenciária, o reclamado deverá depositar a diferença devida, no valor de R$ 3.628,80 equivalentes a 307.124,60 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1479797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0008200-06.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRELLA MARIA BRAVO\r\n\r\nExecutado: Pinhos Editora, Consultoria e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados DELFIM DOS SANTOS PINHO e CLAUDIO DE SOUSA LIMA, sócios da empresa Pinhos Editora, Consultoria e Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.292,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-03.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMELIA FATIMA GRANADEIRO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA,MICHELLE GRANADOS DA MATA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARIO BARBOSA TAVARES, sócio da empresa NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-17.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA GUIMARAES AGOSTINI\r\n\r\nExecutado: COLEGIO JARDIM NOVO LIMITADA,Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nPelo presente fica citada MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO, sócia da empresa COLEGIO JARDIM NOVO LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.110,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-39.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DA SILVA FILOMENO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA GALDINO LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Ignácio Galdino de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GALDINO DE ARAUJO, sócio da empresa EMPREITEIRA GALDINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-76.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.334,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-93.2004.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: FABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA,ROSEANA SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES LOURENÇO, sócia da empresa FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-45.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Guilhermino da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EP Soares Distribuidora ME,na pessoa do sócio EDUARDO PENNA SOARES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.344,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-48.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-93.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 D)\r\n\r\nAcyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-14.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 D)\r\n\r\nEliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-93.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-47.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-15.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-81.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nThereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-21.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-12.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-76.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-02.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 D)\r\n\r\nOrlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 A)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-94.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nAmilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag - Carga: Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 D)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001204-69.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-48.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-93.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 D)\r\n\r\nAcyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-14.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 D)\r\n\r\nEliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-93.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAmilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag - Carga: Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 D)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001204-69.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-75.2011.5.01.0025 - ET - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\n0137800-46.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-08.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLuiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-08.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 D)\r\n\r\nJuanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-82.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-61.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nMarcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-38.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-32.2012.5.01.0025 - RTSum - Carga: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-26.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482107"
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                            "1482108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-95.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 400425 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-80.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nCristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-97.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nElisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-45.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-14.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nRenatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-81.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-55.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-10.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nRisonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-80.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-04.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-96.1983.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Acker (OAB: RJ 35734 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-95.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 400425 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-80.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nCristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-97.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nMarcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-96.1983.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Acker (OAB: RJ 35734 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nJefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-69.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229600-44.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-94.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-03.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-10.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-37.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nJose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119501-02.1992.5.01.0025 - ExFis - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-60.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Soares de Araujo (OAB: RJ 177517 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482108"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0031600-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bernardo\r\n\r\nRéu: Shopgas\r\n\r\nPelo presente fica m Shopgas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., , Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. N/P dos sócios Edgar Luis Fernando Insfran e Luis Carlos Miranda Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, permeados por 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira, Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, permeados por 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479796"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/04/2013 - doc 103\r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araújo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 216/220: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Araujo Lapa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Araujo Lapa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Castilho dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Nunes Francisco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Nunes Francisco\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 215, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Araujo Lapa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda.\r\n\r\nNão há nos autos qualquer acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freires Lima [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda , Réu: Maria das Gracas Pereira do Amaral [Adv. Victor Hugo Goncalves Pereira (OAB: RJ 75086 - D)], Réu: Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda., Réu: Patricia Vallim Bernardo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Réu: Marcelo Tavares Lopes de Castro, Réu: Isaac Lopes de Castro (Espólio de), Réu: Jose Eber Junior Teixeira [Adv. Leandro Campello de Andrade (OAB: RJ 150985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freires Lima\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 265, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alencar Rezende [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Proconst Projetos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Robser Construtora Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Tecnoconst Construções e Projetos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alencar Rezende\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 127, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Empreiteira e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DIA 12/06/2013, ÀS 12/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Orona , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: A Audiência será realizada dia 12/06/2013, às 10:50.\r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Xavier da Silva Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: A Audiência será realizada no dia 17/06/2013, às 10:40.\r\n\r\nId: 1481815"
                            ],
                            "1481813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 18/04/2013 – doc 32\r\n\r\n0000160-12.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A.. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476.625,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481813"
                            ],
                            "1481814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 18/04/2013- doc 20\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos \r\n\r\nRéu: SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481814"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078900-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Chagas Junior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Francisco Avelino Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA SA, Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que deixou de receber o recurso de fls 678/684. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-26.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIDSON GONCALVES MONTEIRO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIDSON GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Osane Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Osane Alonso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/05/2013 às 11:00 hs p/ anotacao da CTPS pela reclamada e a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, ficando a secretaria autorizada a proceder a anotação e, em caso de descumprimento da obrigação de fazer (Art. 39, parágrafo 1° da CLT), será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8036/90, bem como o seguro desemprego terá pagamento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389, item II do TST. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias , sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos., com permeio de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves Fidelis [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves Fidelis , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANSELMO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAJES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: CARLOS EVANDRO NEVES LOPES, Réu: MARIA DA GRACA GASPAR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANSELMO, Réu FONT FOX 15 LAJES LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 6253,67, ciente a re de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, em 05 dias, que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Araújo da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Maciel Santos [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Felippe Maciel Santos\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Dias da Costa [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nara Dias da Costa\r\n\r\nTer vista da impugnaçao aos calculos da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Arcanjo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Arcanjo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zanoni Fontes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Monteiro Frederico [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Washington Monteiro Frederico \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVir com deposito dos honorários periciais , observando que o expert aceita parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro de Siqueira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Elisandro de Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: DARCILA DA SILVA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: VERA MARIA DE AVILA GARCEZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA E OUTROS, Aut DARCILA DA SILVA LEITE, Aut VERA MARIA DE AVILA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 435 , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Aut: Vitoria Chamound Barreto Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chamound Barreto Luz\r\n\r\nIndicar o endereço correto da agência do Banco Santander informada na petição protocolada em 24/01/2013 para que seja expedido o oficio solicitada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULINO MIRANDA\r\n\r\nTraga aos autos a comprovação do valor efetivamente recebido atraves do alvara nº0833/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Simão da Rocha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Deolinda [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Simão da Rocha \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA\r\n\r\nTer vista das peças de fls 95/97 e do oficio do 5º Registro de Distribuição, devendo requerer o que for de seu interese no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Wilton Souza Furtado [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Wilton Souza Furtado\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 347/369 no valor total de R$ 99.940,88 \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Sousa Santos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carulini Silva de Sena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Itaucard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carulini Silva de Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 16 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no art 267 III do CPC. Custas de R$ 520 ,00 pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Vidal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 05 dias \r\n\r\nId: 1482211"
                            ],
                            "1482212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0079600-59.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercília Maria Silveira\r\n\r\nExecutado: Bar Badala Lapa Ltda.,Marcos Roberto Correia Cunha,Weliton Magalhães Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Badala Lapa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.714,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-59.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercília Maria Silveira\r\n\r\nExecutado: Weliton Magalhães Pinto,Bar Badala Lapa Ltda.,Marcos Roberto Correia Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Weliton Magalhães Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.714,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Roberto Correia Cunha,Bar Badala Lapa Ltda.,Marcos Roberto Correia Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Roberto Correia Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.714,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482212"
                            ],
                            "1482213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Osane Alonso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/05/2013 às 11:00 hs p/ anotacao da CTPS pela reclamada e a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, ficando a secretaria autorizada a proceder a anotação e, em caso de descumprimento da obrigação de fazer (Art. 39, parágrafo 1° da CLT), será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8036/90, bem como o seguro desemprego terá pagamento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389, item II do TST. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zanoni Fontes \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482213"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1479576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo o autor comprovar os valores efetivamente recebidos atraves do alvara 1079/2012. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cariolano da Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cariolano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-56.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESCAMILHA DOMINGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: ELAINE CHIARELLI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESCAMILHA DOMINGUES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardo da Silva Ouriques [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSARIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 765, devendo apresentar comprovante do valor efetivamente recebido através do Alvará 1102/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO BENNATI SALERMO, Réu: FANNY PELLEGATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Sousa\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E GARAGEM N S DE LOURDES LTDA , Réu: Jorge da Silva Lopes, Réu: Miriam Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira Gouvea [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD - Distribuidora Comercial Ltda, Réu: Flavio Silva de Oliveira, Réu: Elaine Conceicao Ganga de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Luiz da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinz Luiz da Cunha \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 204, em 48h, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius Onorato da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius Onorato da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DE FARIAS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: JOSÉ CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DE FARIAS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, que retifica a decisão de fls.172, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 12.741,98 ou 1.027.421,60 TR's; Custas - R$ 420,00 ou 34.149,17 TRs; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.436,18 ou 1.164.312,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Tenório [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julise Maria Cabrales Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-08.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Leandro [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Scarino de Souza [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - ME, Aut Leandro Caetano Scarino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 17.535,36 ou 1.413.941,25 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.033,68 ou 83.349,46 TRs; Custas - R$ 1.300,00 ou 104.823,83 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 19.288,89 ou 1.555.335,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-76.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA, Réu: WELLA BRASIL [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR, Réu: PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085400-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simões dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BICHO COME E DORME COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)], Réu: RAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA, Réu: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simões dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santana da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCCHESE COMERCIO E INDUSTRIA DE ART DE COURO LTDA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: INÁCIO KLARNET, Réu: NEIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santana da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: EMPREITEIRA GENOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA BARBOSA PEREIRA [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUCIA SANTANA NOGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moura Pereira [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Réu: EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Pereira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1479576"
                            ],
                            "1482030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-69.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rogério Borba de Araújo [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Juan Nelito Jesus Teixeira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Alexandre Reis Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Nelito Jesus Teixeira, Réu Rogério Borba de Araújo , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente para condenar a parte ré TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO, bem como os demais réus, de forma solidária, a se abster de fornecer mão de obra para prestação pessoal de serviço em atividade fim das tomadoras de serviço, em nenhuma hipótese, administração pública direta e indireta e empresas privadas, bem como a pagar reparação por dano moral coletivo fixada em R$ 300.000,00 revertido ao FAT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira , Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1482030"
                            ],
                            "1479577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2013\r\n\r\n0001270-74.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nExecutado: Servseg Segurança e Vigilância Ltda.,HDSP Comércio de Veículos Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.206,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479577"
                            ],
                            "1479578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Santos Teles\r\n\r\nRéu: Mel Rio Motos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mel Rio Motos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479578"
                            ],
                            "1479579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO , Jose Agamenon de Almeida e Silva (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Lyra de Almeida e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado da presente execução em face do sócio falecido José Agamenon de Almeida e Silva, para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2007.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Lopes Peixoto\r\n\r\nExdo: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA , ARTUR CARNEIRO PENA , ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeitos do art 884 CLT sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a titulo de imposto de renda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479579"
                            ],
                            "1482029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2011.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Rogério Borba de Araújo , Juan Nelito Jesus Teixeira, Alexandre Reis Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Reis Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente para condenar a parte ré TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO, bem como os demais réus, de forma solidária, a se abster de fornecer mão de obra para prestação pessoal de serviço em atividade fim das tomadoras de serviço, em nenhuma hipótese, administração pública direta e indireta e empresas privadas, bem como a pagar reparação por dano moral coletivo fixada em R$ 300.000,00 revertido ao FAT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482029"
                            ],
                            "1482031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE MAIO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE JUNHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000600-51.2001.5.01.0028: RTE: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA (ADV: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES – OAB/RJ: 85874) – OFERES NACIF – RDO: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTAÇÃO LTDA (ADV: ANDERSON ROSA SANTOS – OAB/RJ: 132894). BENS: LOJA ?gG?h SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL Nº 135, COM 2(DUAS) VAGAS DE GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 201.286 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. INSCRIÇÃO FRE 607205-2 (MP) E CL 8805-4 E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 1/22 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA T DO PAL 5494, QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE DE FRENTE 16,00M EM RETA MAIS 9,42M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA POR ONDE MEDE 31,00M; 22,00M NOS FUNDOS E 37,00M A DIREITA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 09 E A ESQUERDA COM A AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA E AOS FUNDOS COM O LOTE 11 DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A OU SUCESSORES, E O LOTE 09 DE CARLOS AUGUSTO DE MENEZES GELIO OU SUCESSORES, CONFORME AV.07. O IMOVEL DESTA MATRICULA PASSOU A TER O DIREITO A 02 VAGAS NA GARAGEM. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SANTA ALICE VIDEO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 60.285.095/0001-69. EXECUÇÃO MOVIDA PARA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado junto com o lance vencedor no leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1482031"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda. [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Melo Sampaio, Réu LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar a existência de penhora parcial e ainda à reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanicio Barbosa de Andrade (ESPÓLIO) [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Devanicio Barbosa de Andrade (ESPÓLIO), Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exeistência de penhora parcial, para querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-90.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogério de Aquino Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Wilson Gacia Santana, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogério de Aquino Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, conforme determinado a fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0059100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Eliane Justiniano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Eliane Justiniano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda. ME [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Vix Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Paixão Silva [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTIAGO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues de Mello [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 05 dias, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Gomes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula, Réu NCB Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade. Após essa data, promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SIMOES MOINHOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SILMA DA SILVA BARRETO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido a ré o prazo de fl. 311, devendo também retirar, na Secretaria da Vara, a petição desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Garcia\r\n\r\nFornecer o PIS, data de nascimento e função exercida, conforme requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177600-40.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA DA SILVA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MANSIL LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Silve de Jesus Figueiro , Réu: Manuel Sarmento Neto, Réu: Francineide Duarte Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, para retirada na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA, Aut MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães da Cunha [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães da Cunha , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Krajcer\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portela da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLLIVIER [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 436/443, no valor total de R$ 162.542,94, para fins do artigo 884 da CLT, ciente ainda de que há embargos à execução pendentes de julgamento, tendo em vista o juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENÉSIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se já foi solucionado junto à Receita Federal a restituição do imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0219500-95.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DA COSTA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo das Pedras [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo das Pedras , Aut Reinaldo Macedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013 às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092600-62.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GUERRA BONELA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOMES VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES, Réu: SANDRA MARIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GUERRA BONELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Riccellison Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo dos Santos Coutinho [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Passo Calçados Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Cristino [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMP3 Lan House, Réu: JORGE CARLOS BERGIANTE JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Cristino\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que indeferido requerimento do autor, tendo em vista que há uma ordem cronológica para pagamento, conforme documento acostado às fls. 333/349.\r\n\r\nId: 1467730"
                            ],
                            "1467731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FARAG GOULART DE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FARAG GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Felipe dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: ANTÔNIO FERNANDES DE ARAÚJO, Réu: LAURA TAMARA DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO NA LENHA LTDA, Réu: Amanda Felippe Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Miquéias Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 131/143, no valor de R$ 11.106,42, correspondente a 1.021.054,54 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0196300-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS MORAES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C ADFOMM [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE BARROS MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO JOSE DA SILVA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Espolio de Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Martins Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva , Réu Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida em 05 vezes, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo de 05 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GRACILIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN- SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-72.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO JOSE ANCHIETA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Carlos Souza Leal, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Glória Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO JOSE ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON TRINDADE SANTOS [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS - MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem K V Video Locadora Ltda. ME [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Santana [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Reims Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcanti Lima [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cardoso Diniz [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE UNIDOS ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-97.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop de Prest Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nDiligenciar e/ou indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COELHO\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA MARIA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADERIVA MARTINS MELQUIADES [Adv. Adriana Martins Lima (OAB: RJ 126131 - D)]\r\n\r\nRéu: D C SILVA FILHO ME [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADERIVA MARTINS MELQUIADES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda da Silva Sampaio [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ocinio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, na forma do art. 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes se desejamproduzir outras provas, com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal , o rol deverá ser apresentado no mesmo prazo, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Em sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo em tempo hábil o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS GOMES FELISBINO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS GOMES FELISBINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula e Sousa Monteiro, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria (fl. 271), no total de R$ 11.418,63 correspondente a 920.716,18 TRsPR, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO MÁXIMO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: PEDRO SEVERINO DE LIMA FILHO, Réu: VICENTE FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO MÁXIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)], Réu: Wilma Antunes [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Antunes , Réu Wilma Antunes\r\n\r\nTomar cIência da petição do ator informando o não cumprimento do acodo de fl. 27, a partir da 2ª parcela, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Operadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleangelo Marques Reis [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleangelo Marques Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Miguez de Jesus [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , Réu: Bruno de Noronha Miranda da Silva, Réu: Tiago Otacilio de Alfeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Miguez de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 283/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 960/964, no valor de R$ 298.170,98, correspondente a 24.042.362,86 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 285.912,35 (23.053.915,13 TRs), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nId: 1467731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0147700-36.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILDO FARIAS MONTEIRO,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDO FARIAS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezequiel Farias Gonçalves,GIQUIEL RESTAURANTE LTDA,Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel Farias Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.859,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-66.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA TODARO MELO\r\n\r\nExecutado: Angelo Salvatore Petrocelli,WATTERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Rogerio Cvalcanti Van Rybroek\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Salvatore Petrocelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.623,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Cvalcanti Van Rybroek,WATTERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Rogerio Cvalcanti Van Rybroek\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Cvalcanti Van Rybroek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.623,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Castro Bandeira dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467728"
                            ],
                            "1467729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli , Victor Meyerfreund, Simone Mary de Mendonça Iannibelli , BPE Brasil Private Equity Group S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Victor Meyerfreund, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face dos reclamados Hexagonal Construçõese Brasil Private Equity Group e extinto sem resolução do mérito em face de Segio Iannibelli, Victor Meyerfreund e Simone Mary de Mendonça Iannibelli. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda, Sandra Maria de Oliveira Cunha , Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alves da Cunha , Sandra Maria de Oliveira Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina São Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467729"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 119.963,63 equivalente a 9.673.004,02 IDTRs, sendo R$ 104.611,27 de crédito líquido autoral, R$ 15.152,36 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Santana de Freitas\r\n\r\nTer ciência da transferência realizada, conforme fl. 444/445, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro, Aco e Telha Ltda. , Réu: Marcello Vinicius Pimentel Coury, Réu: Fernando da Silva Caldeira [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Aurea Almeida Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Silva Caldeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 174, bem como, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro, Aco e Telha Ltda. , Réu: Marcello Vinicius Pimentel Coury [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Fernando da Silva Caldeira [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Aurea Almeida Coury [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Almeida Coury , Réu Marcello Vinicius Pimentel Coury\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azambuja Pinheiro Machado [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: A! Body Tech [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech, Réu Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações, Aut Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Réu Ticketronics\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.524,21 equivalente a 848.596,59 IDTRs, sendo R$ 9.864,52 de crédito líquido autoral, R$ 539,69 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO FLORIANO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A , Réu: ICMA IND CARIOCA MANUFAT ALUINIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD , Réu: TJONG HIONG OEI , Réu: W 3 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICMA IND CARIOCA MANUFAT ALUINIO LTDA , Réu W 3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverão comprovar o valor devido de contribuição previdenciária de R$ 4.822,32 equivalente a 388.846,35 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 30, fixado o valor do principal corrigido e acrecido de juros em R$ 11.540,18 equivalente a 930.517,10 IDTRs, sendo R$ 9.015,48 de crédito líquido autoral, R$ 1.803,10 de honorários advocatícios, R$ 621,60 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0002600-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Chaves [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Miguel S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0307/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Brito [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA., Réu: Conasa Construtora S.A., Réu: Jair Pereira da Silva , Réu: Railda dos Santos Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0320/2013 do BB no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrieth Teixeira Pereira da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 03372013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0305/2013 do BB no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0094 e 0095/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinícius (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0317,318 e 319/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0314/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouveia Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gouveia Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0312/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte do reclamante e improcendente os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azevedo Motta [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos, Aut Samuel de Azevedo Motta\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias (espólio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias (espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Maciel [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe dos Santos Maciel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naama de Luna Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naama de Luna Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naama de Luna Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Carvalho Malhão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Melo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., Réu: Credencial 1685\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Melo\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001739-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Bereicôa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. , Aut Sérgio dos Santos Bereicôa , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação da data da proxima audiência para o dia 10/07/2013 às 08h40, conforme despacho de fl. 238, devendo os patronos informar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Teixeira da Mata [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano , Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N. 0391/2013 em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Sairo José Mallet Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde da Silva Procópio [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 590,00 relativa à multa do art. 477 da CLT, com acrescimos, conforme sentença de fls. 79/81. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo, Aut Michele Malheiro Borges de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Raquel da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia que foi mantida a audiência de prosseguimento anteriormente designada para 07/05/2013 às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ferreira de Souza [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: OI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 que indeferiu o requerido às fl. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Castro Pinto e Andrade [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. - Corpo Vivo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. - Corpo Vivo , Aut Maria Fernanda de Castro Pinto e Andrade \r\n\r\nComparecer, com a brevidade que o caso requer, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.101/109, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001187-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: UP Buxixo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 549/551, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 58 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 46.095,15 equivalente a 3.716.781,30 IDTRs, sendo R$ 43.907,05 de credito líquido autoral, R$ 2.068,10 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora, bem como entregar as guias do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Oliveira Menezes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 54 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.278,09 equivalente a 1.231.915,59 IDTRs, sendo R$ 12.172,42 de credito líquido autoral, R$ 571,19 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 58 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.529,03 equivalente a 607.086,82 IDTRs, sendo R$ 6.034,65 de credito líquido autoral, R$ 1.227,39 de honorários advocaticios, R$ 64,68 de INSS ( cota do empregado e do empregador), R$ 100,00 de custas e R$ 102,31 de FGTS, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. A reclamada deverá abrir conta vinculada em nome da autora para depósito do valor referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EST Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Pereira de Miranda [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 50/52, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Campos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1481301"
                            ],
                            "1481302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Franca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0309/2013 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Abreu Menezes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0311/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0313/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla Cova Mesquita [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Komabem Refeicoes Ltda., Réu: Alexandre Fortes Alves (sócio), Réu: Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), Réu: Bruno Ricardo Alves (sócio), Réu: Marcos da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla Cova Mesquita\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 031, 332 e 333/2013 do BB no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nanci Sodré da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0106, 0108 e 0110/2013 da CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 43.961,00 equivalente a 3.544.699,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): . \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará No 0347/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Aut: LUIZ JOSE PINHEIRO FILHO [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)], Aut: REGINA FATIMA DE F CUNHA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Aut: SERGIO NUNO FIGUEIRO [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE F CUNHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, No 0350/2013 do BB, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Aut: Uniao Federal(INSS)\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara No 0348/2013 do BB em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemar Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0344/2013 do BB em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N0346/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Machado de Morais [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Machado de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.1377/2012 da CEF e do despacho de fl.302 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil Pires de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 568 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 168.611,08 equivalente a 13.595.584,55 IDTRs, relativo a crédito líquido autoral. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 143.715,60 equivalente a 11.588.192,13 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 427 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 74.313,30 equivalente a 5.992.089,93 IDTRs, sendo R$ 73.528,76 de credito líquido autoral, R$ 584,54 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145, comprovando o parcelamento, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUILHERME DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEVENDAS COM. E REPRES. DE MATERIAIS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUILHERME DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, se o acordo de fls. 357 foi integralmente pago, valendo o seu silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. foram 176 homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 59.887,19 equivalente a 4.828.872,19 IDTRs, sendo R$ 51.935,14 de credito líquido autoral, R$ 7.752,05 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo as rés efetuarem e comprovarem nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Paiva de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 85 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 256.120,86 equivalente a 20.651.743,83 IDTRs, sendo R$ 193.585,54 de credito líquido autoral, R$ 38.717,11 de honorários advocaticios, R$ 23.418,21 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITABAJARA BARBARIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 875, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geopartante Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0104500-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO SAMPAIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TAMARINDO LTDA ME, Réu: Jose Luiz Luzia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida , Réu: Gustavo de Sousa Almeida , Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bernardo de Freitas [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bernardo de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PACHECO ROSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Oscar Ferlini (socio), Réu: Max Gilbert Filho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires Ferreira, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 0000267.33.2013.5.01.0302, a ser realizada no dia 06/06/2013 às 11:30, na 2ª Vara do Trabalho Petrópolis/RJ, localizada na Rua 16 de Março, nº 60, 3º andar - Centro - Petrópolis - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PACHECO ROSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Oscar Ferlini (socio), Réu: Max Gilbert Filho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PACHECO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo comparecer ao Banco do Brasil (Rua Gomes Freire, 471) para levantamento do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz dos Santos Gouvêa [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1a reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manequinho Auto Pecas Ltda ME, Réu: ZENIL ON MANHAES DE AZEVEDO , Réu: Moacyr Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Santos de Andrade [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacotravel Eventos e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacotravel Eventos e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Calx Mercado Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calx Mercado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como manifestar-se quanto a petição de fls. 18/19, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São Jorge , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 14/05/2013 às 10h30, ambas as partes, quando a Ré deverá apresentar os livros de registro de empregados e a Rais para ciencia da parte autora, devendo a Ré ainda, comprovar, em 05 dias, o pagamento dos valores relativos à Contribuição Sindical, nos termos da sentença de fls. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR , Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DA SERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Luiz de Albuquerque Rodrigues , Réu: Cleuza da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR ALBINO TELES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLENAGEM CONT CIVIL AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR ALBINO TELES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.60, devendo requerer o que entender cabivel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Francisco da Silva [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Marinilson Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo e da expedicao do alvara n.1426/2012 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freires da Rocha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nJuntar ducumento comprobatório de ajuste de seu sistema para pagamento da fruição do intervalo aos domingos, como determinado à fl. 115, e, ainda, apresentar os controles de ponto e recibos salariais do autor, de agosto de 2011 em diante, no prazo de 10 dias, bem como para manifestar-se sobre a conta do autor, vindo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, em cartório. \r\n\r\nId: 1481302"
                            ],
                            "1481303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-54.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA MARTINIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 4.273,47 equivalente a 344.582,27 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s):328,329 e 330/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0260400-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: ANTONIO DE BASTOS , Réu: ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS , Réu: ALFREDO DE BASTOS , Réu: ALFREDO DE SOUZA BASTOS, Réu: JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS , Réu: LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N 0366/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA LIMA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MARIA LIMA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.03572013 para ré e 0355/2013 para autora em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Arlindo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA, Aut ANACLETO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO DOMINGOS VIEIRA, Aut ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO, Aut Arlindo Ribeiro da Silva, Aut CELINA DA COSTA FARIA, Aut EDVALD DE OLIVEIRA, Aut ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N. 0367 a 0373/2013 em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DEISE ROCHA COELHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO FERRAZ DE AMORIM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MULLER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARMEN LUCIA DE ASSIS MENEZES BATISTA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CUSTODIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CESAR ERNESTO ROCHA MOURA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Aut CARLOS EDUARDO FERRAZ DE AMORIM, Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS GOMES, Aut CARLOS ROBERTO MULLER, Aut CARLOS SANTOS MOREIRA, Aut CARMEN LUCIA DE ASSIS MENEZES BATISTA DA SILVA, Aut CESAR ERNESTO ROCHA MOURA, Aut CUSTODIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut DEISE ROCHA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N. 0358 a 0365/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0353/2013 em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle S/A [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Benguela Pinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimeia Benguela Pinho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Mateus Dias [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: SCARPARO E FRANCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE BATISTA PEIXOTO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronos Consultoria Ltda., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o CD encontra-se disponibilizado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.323/353, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-42.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES MARTINS [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Celso de Oliveira Santos [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Celso Pacheco Dantas [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: João Roberto Fartura [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: José Ailton da Silva [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Luiz Eduardo Fonseca [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Maria Cristina Mendes Jobim [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Mário Luiz Santana Lima [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Maurício Sotelino Góes Schifferle [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Valéria Barbosa Gomes [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)], Aut: Valério de Miranda Barros [Adv. Henrique Cardoso de Souza Pinto (OAB: RJ 62687 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES MARTINS, Aut Celso de Oliveira Santos, Aut Celso Pacheco Dantas, Aut João Roberto Fartura, Aut José Ailton da Silva, Aut Luiz Eduardo Fonseca, Aut Maria Cristina Mendes Jobim, Aut Mário Luiz Santana Lima, Aut Maurício Sotelino Góes Schifferle, Aut Valéria Barbosa Gomes, Aut Valério de Miranda Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara N.0374 a 0385/2013 da CEF em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Sena Venancio\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-97.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy Jorge Souza de Assis [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy Jorge Souza de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Lucas [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fonseca Lucas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/05/2013 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo o advogado do autor dar ciencia a seu cliente, iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Aleixo Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nizzo de Moura Advogados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzo de Moura Advogados\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Graziela da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOURA TABOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOURA TABOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Neipp [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Neipp\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 94/95, devendo requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-33.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHO MONTALVAO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ONZE VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ONZE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Fernandes [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Lima Pantaleao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva França [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lúcia da Silva França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Peçanha Thimóteo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peçanha Thimóteo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 258, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 160/163, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino Limitada , Exdo: Adelia Pinheiro Pinto , Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO BASTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA), Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0184800-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO BASTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA), Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1481303"
                            ],
                            "1481299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481299"
                            ],
                            "1481300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Detalhes Construcoes e Empreendimentos Ltda. , Celso Antonio Pereira de Souza, José Luis Correia das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Antonio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DETALHES EMPREEND LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS , Abrahão Fainguelernt (socio), Diógenes Pereira Galvão (socio), Orione Cunha e Silva (socio), Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Marcos Damião Silva , Walmir da Silva Fidelis (socio), Thales Lopes Rezende Junior (socio), João Guadain de Morais (socio), José Mario Leal (socio), IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 524. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Carla da Silva\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda., Julio Cesar Guimarães Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Guimarães Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Devendo também, contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SIDNEY GOMES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, bem como a desconsideração da personalidade jurídica da ré PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Oliveira Menezes \r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 54 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.278,09 equivalente a 1.231.915,59 IDTRs, sendo R$ 12.172,42 de credito líquido autoral, R$ 571,19 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaurielino de Jesus\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ORGANIZAÇÃO BENI LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 85 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 256.120,86 equivalente a 20.651.743,83 IDTRs, sendo R$ 193.585,54 de credito líquido autoral, R$ 38.717,11 de honorários advocaticios, R$ 23.418,21 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 58 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 46.095,15 equivalente a 3.716.781,30 IDTRs, sendo R$ 43.907,05 de credito líquido autoral, R$ 2.068,10 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora, bem como para entregar as guias do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. foram 176 homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 59.887,19 equivalente a 4.828.872,19 IDTRs, sendo R$ 51.935,14 de credito líquido autoral, R$ 7.752,05 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo as rés efetuarem e comprovarem nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 58 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.529,03 equivalente a 607.086,82 IDTRs, sendo R$ 6.034,65 de credito líquido autoral, R$ 1.227,39 de honorários advocaticios, R$ 64,68 de INSS ( cota do empregado e do empregador), R$ 100,00 de custas e R$ 102,31 de FGTS, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. A reclamada deverá abrir conta vinculada em nome da autora para depósito do valor referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Devendo ainda contrarrazoar os recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael Damázio\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA, Luiz Carlos de Souza Junior (socio), Simone de Souza (socia), Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Dias\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA, Giorgio Bozzetti , CArmem dos Santos , Lucia Maria Machado Bozzetti, Geraldo Lopes Bezerra , DAvid Correa , Mazilda das Dores Correia \r\n\r\nPelo presente fica m DAvid Correa , Lucia Maria Machado Bozzetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis da Silva\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONST LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481300"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito/pagamento do valor referente aos honorários periciais, em dez dias. Tendo em vista que os mesmos foram homologados, por serem compatíveis com o labor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Goes Gomes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mendonca JR Industria e Comercio, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Goes Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo exequente tomar ciência do despacho de fls. 164, bem como AO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MODESTO DE FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MODESTO DE FARIAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio dos Santos Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos, Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0670/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0669/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0654/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0667/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0037/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0652/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0235200-62.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0666/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Nery [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto Nery\r\n\r\nExpedido alvará nº.0668/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0668/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0678/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 1338/1344), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0650/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para o RECLAMANTE COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA COM A CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDRO PEREIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Réu: ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Nunes dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Nunes dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0651/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0036/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0655/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito/pagamento do valor referente aos honorários periciais fixados às fls. 461 e adiantados pela reclamada , conforme determinado na sentença de fls. 689/692, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Jesus Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1482106"
                            ],
                            "1482105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito/pagamento do valor referente aos honorários periciais, em dez dias. Tendo em vista que os mesmos foram homologados, por serem compatíveis com o labor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Goes Gomes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mendonca JR Industria e Comercio, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Goes Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo exequente tomar ciência do despacho de fls. 164, bem como AO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MODESTO DE FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MODESTO DE FARIAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio dos Santos Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos, Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0670/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0669/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0654/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0667/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0037/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0652/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0235200-62.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0666/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Nery [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto Nery\r\n\r\nExpedido alvará nº.0668/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0668/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0678/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 1338/1344), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0650/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para o RECLAMANTE COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA COM A CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDRO PEREIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Réu: ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Nunes dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Nunes dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0651/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0036/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0655/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito/pagamento do valor referente aos honorários periciais fixados às fls. 461 e adiantados pela reclamada , conforme determinado na sentença de fls. 689/692, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Jesus Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1482105"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Kauduinski [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanalda Bento Pereira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanalda Bento Pereira , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nIndiquem, as partes, as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda., Aut Wilson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda., Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 50/50vº, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA MARIA MACIEL, Aut VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 304. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0325200-47.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DE DESENV.CIENTIF.E TECNOL. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL DE DESENV.CIENTIF.E TECNOL.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA [Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva (OAB: RJ 147092 - D)], Réu: RALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 218 e sobre o ofício de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VALENTE GUEDES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Felix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sabendo-se que o valor depositado à fl. 202 é mais que suficiente para satisfazer o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DAS NEVES [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 154. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Alves (Espólio de) [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT para movimentação do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ralile da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 180, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho de Mattos Junior [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme item 4 do acordo homologado às fls. 18, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Camboata - AMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Correia dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Pinto [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Katia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 669/670: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante”. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Camilo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Camilo dos Santos\r\n\r\nDizer se ratifica o endereço da ré, já informado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIAS BATISTA PENA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 288, sendo as rés, inclusive, para depósito da quantia devida, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Barbosa Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Barbosa Neto\r\n\r\nApresente o Reclamante seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.223. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) A/C Adm Judicial Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) A/C Adm Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 8 (oito) dias, do despacho à fl. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-28.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE CESAR DE OLIVEIRA, Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão da planilha de fls. 1557/1562, inclusive que o depósito de fls. 1514 é superior ao total dos valores devidos aos autores. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-83.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE BARROS PEREIRA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA TENIS CLUBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTer vistas do processo para manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto da reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.), Réu: Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.), Réu: Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza, Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.441, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.304.858,93 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nApresentar meios hábeis para se continuar com a execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Cavalcante [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. , Réu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Cavalcante \r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-71.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis (Espólio de) [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Conceição (Espólio de), Aut Manoel Reis (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o número dos CPF's dos autores e do advogado a fim de que se possa expedir o Precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Garden Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albuquerque da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado (item 10 do termo de conciliação), descumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao à fl. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pedro Araujo de Freitas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pedro Araujo de Freitas \r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre a devolução da notificação da reclamada, conforme apontado no ofício da Caixa de f. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, com as modificações apontadas na promoção de f. 437, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanildo Pereira da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.130. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlene Malka y Negri\r\n\r\nApresente contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela embargada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cordeiro [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Cordeiro \r\n\r\nDiga o(a) exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida à pretensão do autor de f. 286, uma vez que a pessoa jurídica indicada para a penhora é estranha à lide. Manifestar-se, ainda, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça constante da Carta Precatória 0001599-51.2011.5.15.0064, tudo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-65.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINERIO SILVA MOURA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS FRANCA MAIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA CHAVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELSON CAETANO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA DE JESUS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: WILSON ALVES CABRAL [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: OSVALDIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ressaltando-se que o autor já recebeu a certidão de habilitação, conforme recibo de f.241, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que denegou a anotação da CTPS do RTE, fl. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Amador [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. [Adv. Walter Jose dos Reis (OAB: RJ 111106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Amador , Réu Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Sky de f. 127, no prazo sucessivo de 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, com as modificações apontadas a fl. 410, adequando-os à Sentença Liquidanda. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0190/2013 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001459-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Fernandes Francisco [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias de Almeida Confecção ME - Oh Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Fernandes Francisco\r\n\r\nFornecer o autor o atual endereço do réu ou de seus sócios, fornecendo, neste último caso, contrato social, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes Daniel dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fernandes Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0195/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000541-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Queiroz [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Queiroz\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.839. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR KNUPP [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR KNUPP\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE CARVALHO SOARES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA EUROPA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.144. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lis Paisagismo e Design S/C Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Paes de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Corona [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Corona\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0202/2013. \r\n\r\nId: 1481438"
                            ],
                            "1481437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0107100-76.1994.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Moreira da Silva ,IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME,Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais ,Luiz Gonzaga Santos Sobral ,Antônio Carlos Santos Sobral ,Sebastião Santos Sobral ,José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.,Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Moreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-09.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio de Souza\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonça Pereira (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.),Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA),Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Pereira (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.192,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA),Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA),Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.192,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.),Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Maria Cason Campana (sócia de Posnet Assistência Técnica LTDA),Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério André Gonçalves (sócio de Posnet Assistencia Tecnica Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.192,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481437"
                            ],
                            "1481436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, TANIA MARIA MACIEL, MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODRIGUES LEITE, HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 304. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANTALUPO\r\n\r\nRéu: SOBREPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Geraldo Pereira da Silva , Maria Marluce Vieira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Pereira da Silva , Maria Marluce Vieira da Silva , SOBREPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, ciência da decisão de fls. 314, e, inclusive, para efetuarem o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, JOSE BRITZ, HENRIQUE ZONENSCHEIN, EVA BRITZ\r\n\r\nPelo presente fica m BZ ENGENHARIA LTDA, EVA BRITZ, HENRIQUE ZONENSCHEIN, JOSE BRITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 431, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON ABREU LOPES, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CANTINA D ORO LTDA ME, FABIO SOARES DA SILVA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA, JOSE PEREIRA MARQUES, PAULO BERNARDO PEREIRA MARQUES, SERGIO LUIZ MOREIRA VALENTE, ORNELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária pelo valor da planilha de fls. 21 (aprovada pelo Juízo às fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA, RALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, RALFE PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DAS NEVES\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica m GUANABARA CONCURSOS LTDA, JOÃO BATISTA BERNARDO, JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Neto \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Ramon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manoel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Esclavitud Pomar Calvino, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Juan Calvino Santos, Manoel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 97, bem como para o pagamento do crédito exequendo (contido no documento de fls. 90) no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481436"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de\r\n\r\nentrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto-Lei 3.048/99, nos termos do despacho de fl. 880. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARGARETH BARROSO TAVARES [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIGITO TELECOMUNICACOES ESI [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARGARETH BARROSO TAVARES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Jose de Almeida Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Eleuso Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE AMARAL MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Sátiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda - ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Trindade Sátiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\n‘Aut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)], Réu: Calliope Sourgias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celso Ioneu de Oliveira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 314 para fixar o principal devido ao reclamante, em 374.904,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 44.780,68 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da autora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Medeiros dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autec Automação e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 70/72, devendo disponibilizar os documentos ali requeridos diretamente ao perito, quando da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Alves Duarte [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Maycon de Oliveira Alves Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 381/2013 - BB ao reclamante e deverá a ré tomar ciência do despacho de fls. 214, devendo proceder ao pagamento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gois Brandao, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0391/2013 - CEF. Autos Conclusos para apreciação dos requisitos de admissibilidade do RO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora pela reclamada, conforme fls. 428/440, devendo manifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia de Freitas Leal [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Sofia de Freitas Leal \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.979 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 533. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Fundo de Pensão , Aut Jara de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Mantenho a nomeação do Perito Oficial, haja vista o que consta de resolução do Conselho de Fisioterapia, bem como a inexistência de redação legal específica. I. partes e perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, po 10 dias improrrogáveis, sob pena de serem acolhidos os cálculos oferecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira Lopes\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauro da Silva, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 516 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.345.992,90TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1481830"
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                            "1481828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0001437-73.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Mitra Segurança Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.830,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.830,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-14.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nExecutado: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Machado de Assis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.246,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-29.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.,Banco Itaú S.A.,Banco Santander (Brasil) S.A.,Bradesco S.A.,Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda,C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.316,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001611-14.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.450,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481828"
                            ],
                            "1481829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados as fls. 300/303, na forma dos arts. 666 do CPC e 11 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,96 pelo consignatario, calculadas sobre R$ 1.098,03, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481829"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos da Silva , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benicio de Souza\r\n\r\nInformar e comprovar o Autor se ainda se encontra em benefício previdenciário, bem como a resposta do INSS sobre o pedido de mudança de benefício. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de foi indeferido o pedido de expedeição de ofícios, devendo o Autor diligenciar no sentido de fornecer meios de se prosseguir com a execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1006/1007, que fixou o principal em R$ 239.805,17, equivalente a 19.336.163,81 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.1005, no valor atualizado de R$ 13.696,29, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 226.108,88, equivalente a 18.231.793,52 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.369,56, equivalente a 1.642.454,79, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo, será expedido alvará para o reclamante pelo depósito recursal, uma vez que o valor depositado é inferior ao valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Diniz da Silva Pieroni [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: José Tadeu Pieroni Correa, Réu: Luciano Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a propriedade dos imóveis indicados a fls.296/297, juntando registros atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Ré de fls.140, bem como comparecer na Secretaria da Vara, para retirar as guias TRCT e do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. O Autor deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lacé Avelino dos Anjos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lacé Avelino dos Anjos\r\n\r\nRetirar a chave de conectividade. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Trancoso Costa Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 564/565, que fixou o principal em R$ 61.679,23, equivalente a 4.973.369,40. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.566/570, nao valor atualizado de R$ 25.863,20, sendo devido o crédito remanescente de R$ 35.816,03, equivalente a 2.8887.947,01 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.958,30, equivalente a 883.598,48 TR + custas execução no valor de R$ 55,35, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Santana\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Camacho, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu Vivo Celular\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisados por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0080700-88.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Martins de Oliveira, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/05/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nId: 1480803"
                            ],
                            "1480804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 15:00 horaspara que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.465). As partes deverão ser informadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/04/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.42. \r\n\r\nA partir da data acima, terá o Autor 10 dias para vir com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cordovil da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Ana Paula Fialho Barbosa, Réu: (S) Renata da Silva Couto, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTI: Jurema Gurgel da Costa Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cordovil da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000921-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Azevedo Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Azevedo Carvalho , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado de pauta e suspenso por 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME , Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo de 30 dias para apresentar a certidão do RGI do imóvel citado a fls.66. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Freitas [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Humberto de Campos, Aut Severino Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/04/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.86/88. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. Após a dara acima, os autos serão remetidos para a Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007500-05.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: MARLY DOS SANTOS, Réu: MARNON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do Sr. Perito (fls.420/421), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leal Villela [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leal Villela\r\n\r\nTomar ciênciia das certidões do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a impugnação à sentença de liquidação apresentada a fls.486/488 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lourenço Porcino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127, que deferiu o prazo de 10 dias para apresentação de razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047300-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162, devendo, ainda, fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Mesquita [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172, que devolveu o prazo de 10 dias para a Ré se manifetar sobre os doumentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da petição do despacho de fls.218, devendo depoitar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001357-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.101 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 5 dias , permeados por outros 5, começando pela parte autora e seguindo a ordem de Rclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Rosilea Coelho Tanajura, Réu: Erivan de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, conforme cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araujo de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fls.843). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulyson da Silva Arouca Pinto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulyson da Silva Arouca Pinto\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Felix Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Felix Ribeiro\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. , Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/04/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença de fls. 61, devendo as partes serem avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Paiva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Claudia Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/253, que fixou o principal em R$ 5.307,92, equivalente a 427.992,49 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 458,11, equivalente a 36.938,69 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raymundo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Depilação Feminina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, além da entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença de fls.30. A Reclamante deverá ser avisada por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/245, que fixou o principal em R$ 166.650,63, equivalente a 13.4347.5047,96 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 29.220,87, equivalente a 2.356.160,75 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. Que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.129, 156 e 164. Que após o decurso do prazo, será expedido alvará pelos valores dos depósitos recursais, cujos valores são inferiores ao crédito homologado, devendo o autor comprovar o valor recebido. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Moreira Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro BCP RJ S.A., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, observada a ordem das reclamadas que figuram na inicial, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentarem, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezerra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edilene Trindade Bezerra, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Rogerio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calixto Amador [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calixto Amador\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Cardoso \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus dos Santos\r\n\r\nComprovar o advogado do reclamante, no prazo de 10 dias, que o Autor tomou ciência da renúncia ao mandato, na forma do artigo 45 do CPC, sob pena de não reconhecimento da recnúncia. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gonçalves Mota, Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados a fls. 17/175 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará de fls.319. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivenson Cassio Schelbanner [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 129252 - E)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivenson Cassio Schelbanner\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.388 (nº 29462012) para a Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Marcio de Almeida Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO ANTONIO CARLOS BEAUBRUM [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO ANTONIO CARLOS BEAUBRUM\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 dias, devendo, antes, o patrodo do autor juntar procuração, nos termos do artigo 38 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sá Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia Ciência da Baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Após os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nApresentar o endereço da testemunha Michael de Souza Monteiro, em 10 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 02/05/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias do FGTS e CD/SD, conforme determinado a fls.139 (As partes deverão ser avisadas por seus patronos). A partir da data acima, deverá o Autor apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pereira da Conceição [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cordeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda., Aut Thiago da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, referente à homologação de cálculos, que fixou o principal em R$ 15.524,99, equivalente a 1.251.823,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.408,32, equivalente a 113.556,79 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos , Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, que fixou o principal em R$ 6.443,08 , equivalente a 519.522,06 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.252,24, equivalente a 100.971,63 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Teixeira [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Teixeira, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovarem as partes a quitação da primeira parcela do Acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes Leão [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Marco Antônio Mendes Leão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, que fixou o principal em R$ 6.408,54, equivalente a 516.738,56 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.169, no valor atualizado de R$ 5.393,37, sendo devido o crédito remanescente no valor de R$ 1.105,17, equivalente a 81.856,01 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósitio recursal, tendo em vista que o valor depositado é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000804-59.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lucas Pinheiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lucas Pinheiro\r\n\r\nTer Vista do Ofício de fls. 36, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001209-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Batista de Paula [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 97.550,26, já deduzido o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 6.486,08, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 76.600,98, equivalente a 6.176.551,97TR; 2) à Previdência Social: R$ 20.949,28, equivalente a R$ 1.689.199,23 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rubim , Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Prazop: 10 dias. Após o processo sserá arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-78.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-48.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilda Gomes Barroso [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Dry e Water Clean Lavanderia Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 647,26, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 519,32, equivalente a 41.874,22 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 33,17, equivalente a 2.674,59TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 15,79 (custas). Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., Réu: (S) Marcelo Yoshito Tanaka, Réu: (S) Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Sousa\r\n\r\nFornecer os meios de localização da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 399 no prazo de 5 dias. Após o prazo, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Moreira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 20 dias, sob pena de desobediência. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Figueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 539/540, que fixou o principal em R$ 36.878,05, equivalente a 2.973.580,66 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.345,73, equivalente a 350.408,41 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/281, que fixou o principal em R$ 27.128,79, equivalente a 2.187.470,47. Que convolou em penhora o depósito recursal de fls.279, no valor atualizado de R$ 12.831,54, sendo devido pela Reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 14.297,25, equivalente a 868.730,60 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, tendo em vista que o valor depositado é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000816-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Jacinto de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex-Assessoria e Zeladoria Ltda., Aut Lenilson Jacinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 09/05/2013, às 15:00 às horas, para que sejam entregues as guias TRCT + chave de conectividade ao autor pela Reclamada, conforme determinado no despacho de fls.95, devendo as partes serem avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Almeida Ribeiro [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 8 dias para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Freire , Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fls.122), no prazo sucessdivo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1480804"
                            ],
                            "1480806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0052200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Municipio do Rio de Janeiro, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/253, que fixou o principal em R$ 5.307,92, equivalente a 427.992,49 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 458,11, equivalente a 36.938,69 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480806"
                            ],
                            "1480807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000904-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza Serra \r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME, Paulo Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se direcionar a execução contra seus bens, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir a execução contra seus bens, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos \r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/04/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.42. \r\n\r\nA partir da data acuma, o autor deverá vir com a liquidação da sentença, em 10 dias, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chiles da Fonseca\r\n\r\nRéu: Lions Transportes Importadora Exportadora Ltda, Wanderlino Santos Rodrigues, Rosana Ramos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Ramos Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se direcionar a execução contra seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-62.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Sanches Prazeres\r\n\r\nRéu: CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 1.550,00, correspondente a aliquota de 31%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls.51), a Ré deverá comprovar o recolhimento devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Reynaldo Lacerda Cesar, Helen Nigri Szpiro, Arnaldo Szpiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2013, às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 11/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório doTribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Pereira, Petrel Marine Conservadora Ltda., Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Novo Horizonte Campista Ltda, VIação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos das fls. 180/189, que fixou o principal em R$ 130.098,63, equivalente a 10.490.471,39 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 26.779,87, equivalente a 2.159.388,30 TR + Custas de conhecimento em R$ 1003,84, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, no forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supracitados espontaneamente, no prazo de 15 dias, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACENJUD, de suas contas.\r\n\r\nRegularizar representação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Jorge Teixeira Rodrigues, Sergio Cavalcante Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira Rodrigues, Sergio Cavalcante Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar a dívida ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução contra seus ben, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bessa de Almeida\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a contra seus bens, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME, Cid Sergio Lavoura Rocha, Eliane Rangel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cid Sergio Lavoura Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução contra seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Lima \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, do FGTS e a chave de conectividade, sob pena de indenização, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda., Cleide Temer de Sa, João José de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Temer de Sa, João José de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias.Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré, no prazo legal, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda., MM Transportes de JF Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MM Transportes de JF Ltda. ME, Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar que o bloqueio informado em sua petição foi efetivado, uma vez que, nos termos da certidão de fls.468, tal bloqueio não foi identificado. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda., MANOEL SOARES DA SILVA, José Suzek Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Suzek Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar a dívida ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001569-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Lori Ines Reckziegel\r\n\r\nEgdo: EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Lori Ines Reckziegel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480807"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1475436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000138-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente, por intempestivos (Art.897-A CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000232-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braulio da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Raoni Ferreira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66/67, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.623. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Araujo Neri [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Araujo Neri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Mendonça de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CAMPOS GAMA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CAMPOS GAMA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÂO NO DIA 21/05/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girderlei Rodrigues de Paiva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girderlei Rodrigues de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Cordeiro da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sillini Bijuterias Ltda. ME, Réu: BARBARA CRISTINA DE CARVALHO SIMOES, Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Cordeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A, Aut VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Moura [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: ANGELA PEREIRA LIMA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: JORGE BARBOSA LESSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA LIMA SILVA, Aut CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO, Aut JORGE BARBOSA LESSA, Aut ONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.119 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Medeiros da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião Ltda., Aut Victor Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Aut Mônica Correa de Oliveira Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Luiz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1596/1606 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução de R$ 92.787,82 e que se encontram nos autos R$ 92.614,48. Efetuar o pagamento da execução em 48 horas sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Veiga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Aíne Pereira do Prado (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Neves Cabral [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Neves Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Monteiro de Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela ré para garantir o juízo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL DIAS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Cavalcante\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACILIO PEIXE DA COSTA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACILIO PEIXE DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PERES MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PERES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1475436"
                            ],
                            "1481933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Marcelo Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1481933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482229"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes, Réu Claro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Patricio Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Selma Patricio Neves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney do Espirito Santo Amancio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA PENHORA (VICE FLS. 447) \r\n\r\nProcesso: 0000733-77.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Ricardo da Costa Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pedro de Alcantara [Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto (OAB: RJ 145342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pedro de Alcantara, Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nId: 1479903"
                            ],
                            "1481166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dalmo da Silva Carvalho, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 208 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS. PRAZO:20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ruan Mayor Fontão Guarino \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA EM FLS 224, VERSO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO, COM PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001531-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Oliveira Peixoto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Oliveira Peixoto \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR JÁ ESTIMADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 384 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E OS RECOLHIMENTOS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Reis da Silva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviços Ltda. , Réu: José Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Reis da Silva \r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Novena [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Novena\r\n\r\nVENHA APRESENTAR, EM 10 DIAS, DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO FGTS DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Luiz do Amaral \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 326 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000763-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 599 DOS AUTOS. \"...REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL.\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Ferreira , Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA MULTA E A RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001005-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Rodrigues Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO OLIMPIADAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Kelly Rodrigues Pereira \r\n\r\nINDEFERIDO. O SINDICATO/ADVOGADO PODE, PERFEITAMENTE, REPASSAR O VALOR À RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Sousa [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Sousa, Réu Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. \r\n\r\nVENHA RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO E A RECLAMADA PARA VIR, EM 48 HORAS, COM A PRIMEIRA PARCELA PROPOSTA.. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO POSTA PELO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)], Réu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Leite [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapeutica Harmonya Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS, A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, VENCIDA EM 20/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Capo rali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 245, VENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Baptista [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sousa Baptista\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTEC INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA, Réu: William da Silva Ferreira, Réu: Monica Rocco Rubira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)], Réu: RODRIGO CASTRO CARNEIRO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-27.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oliveira de Souza [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0054000-91.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DA COSTA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salgueiro de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-67.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maia Mesquita [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maia Mesquita \r\n\r\nHÁ DIVERGÊNCIA NA RECLAMADA CONSTANTE NA INICIAL: ESCLAREÇA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-40.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Lima da Costa [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Murad [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Murad\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO NIT DA RECLAMANTE: 1.306.510.056-7, PARA COMPROVAR EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Lima \r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 257 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Regina Peixoto\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DAS RÉS). \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Thomaz Pinheiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Rita Valle de Lima [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda. [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Réu: Veterinária Entre Bichos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rita Valle de Lima\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS, SEM PREJUÍZO DO CURSO NORMAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiel de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiel de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1481166"
                            ],
                            "1481167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, COM OS CÁLCULOS QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 239 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nTENDO EM VISTA O QUE CONSTA DE FLS 38 E 80, INDIQUE O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ E DO SÓCIO ANDRÉ PARA AS DILIGÊNCIAS - PENHORA DE VEÍCULOS - REQUERIDAS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Chagas Nantes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL sucessora Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento dos Santos , Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL sucessora Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CECIO PEIXOTO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CECIO PEIXOTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 169 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRECONSIDERADO O DESPACHO DE FLS 447. VENHA A RÉ MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 439/443, PROTOCOLIZADA POR RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, COM CÁLCULOS COMPLEMENTARES. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO AGORA JUNTADO \r\n\r\nProcesso: 0093800-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvestre de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvestre de Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 200 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Seviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nA QUESTÃO NÃO É O ENDEREÇO. EM FLS, 155, CERTIDÃO POSTA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCA NO ENDEREÇO COMPLETO FORNECIDO RESULTOU NEGATIVA, COMO VÁRIAS OUTRAS. \r\n\r\nId: 1481167"
                            ],
                            "1481520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192700-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HELLEN\"S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva, Réu FREDERICO SAMEIRO FERREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.380: \"...REJEITAR, DE PRONTO, A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\" \r\n\r\nId: 1481520"
                            ],
                            "1481164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberton Dutra Moraes\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481164"
                            ],
                            "1481165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001584-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Constantino Novaes\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Leonardo Henrique David dos Santos Sobrinho, Leonardo David dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Henrique David dos Santos Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481165"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 244/246 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fábio Paulo Galvão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Braga Soares [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nAgdo: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Agdo: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Marlene Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME, Agdo EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pre executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Aut Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Aut Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como de que foram julgados improcedentes os embargos a declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Faustino da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: José Pereira do Nascimento, Réu: Suely Nascimento Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Faustino da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000688-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Lourenço, Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. (Massa Falida de), Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 1918. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carneiro [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcos, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Peixoto Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Peixoto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, por ora, uma vez que foram declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 274, incluindo, assim a homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEsclarecer o valor depositado, devendo apresentar memória de cálculo que justifique o valor depositado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal às fls. 98, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001526-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Lima de Oliveira [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Emerson, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo Loureiro, Réu SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-95.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Moreira Apocalypse [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada , Aut Isabela Moreira Apocalypse \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Maria Flavia Manzi de Araújo\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivos de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORREIA DE SOUSA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Bárbara Rodrigues Chaves, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré, conforme requerido às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes, Réu Schild Comercio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 77 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sales Silva, sucessora de Valter Jorge Tasca Gonçalves [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shana Cristina Tasca Gonçalves Santiago, Aut Sônia Sales Silva, sucessora de Valter Jorge Tasca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não comprovado o alegado. Bem como a Sr. Shana Cristina para ciência da decisão de fls. 252.. \r\n\r\nProcesso: 0001315-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Vieira [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Comércio de Papeis Ltda., Réu: Goldpel Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 48 horas, cópia da petição inicial dos autos do processo 0001069-15.2011.5.01.0039, julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos DHospitaias Clínicas e Casas e Saúde do Municipio do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Carlos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria Félix de Lima Coubert [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pre executividade apresentada, uma vez que incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda. [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos ao INSS, devendo o requerente diligenciar diretamento junto ao respectivo orgão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Barbosa dos Santos, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Sergio Raul Fernandes Salgado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 868 e 868verso. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nInformar o endereço que deseja que seja realizada a diligência, atentando-se para os endereços indicados na certidão, que tiveram resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Ferreira da Silva, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado válido o laudo pericial anteriormente apresentado. Condena-se a primeira reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa, em razão da litigancia de má-fé. Deverão as partes se manifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nTrazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Ferreira da Silva\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda. ME, Réu: VERA LUCIA BOHRY, Réu: WESLEI CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1482251"
                            ],
                            "1482252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME, Réu: Gabriela da Silva Bessa, Réu: Karla Cersosimo Agostinho, Réu: Condomínio do Edifício Vila Firenze [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Firenze\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos do FGTS, como requerido pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE MADUREIRA Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 382 e384, uma vez que trata-se de depósito de FGTS, devendo permanecer na conta vinculada do autor conforme cálculos homologados às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Natalino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0198000-89.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Prado de Queiroz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotécnica S.A. (Massa Falida de) , Réu: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Prado de Queiroz\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000746-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laia Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Laia Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista de Souza , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves, Réu: Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 906, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Engenharia Ltda., Réu: Jackson Cruz de Jesus, Réu: Giselaine Noronha La Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento do autor, uma vez que já expedido alvará ao autor, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Tancredi, Réu: Rosa Benevento, Réu: Gaetano Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamenbto das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação,m em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Simões Filho (OAB: SP 183650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda., Réu: Carlos Alberto Travassos Morais Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1482252"
                            ],
                            "1482248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0088500-34.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paula Silva Xavier\r\n\r\nExecutado: Jailde Guerreiro Leitão de Araújo,Mini Mercado Maná do Céu Ltda.,Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailde Guerreiro Leitão de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.159,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482248"
                            ],
                            "1482253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nClaudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-69.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-92.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Suzy Gomes Ferraço (OAB: RJ 192939 E)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-57.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nEduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482253"
                            ],
                            "1482249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175, sendo a 1ª ré inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482249"
                            ],
                            "1482250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Braga Soares\r\n\r\nAgdo: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME, EDMAR DE PINHO ALVES, Marlene Nunes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Nunes Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza David\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 342/348, que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482250"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felício Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancário Paulo VI [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancário Paulo VI \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Duarte Graça [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Elias [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Baalbaki de Autómóveis Ltda. Me [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Baalbaki de Autómóveis Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001067-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Bento Alves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001315-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001081-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rennê Alves Gonzaga [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Construtora Conasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte Affonso [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000695-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Fernando Soares \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001011-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Batista Lamin\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez de Oliveira [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Anderson Pessanha Neves [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Luis Antônio Quintão do Nascimento [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez de Oliveira, Aut Anderson Pessanha Neves, Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Siqueira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem, Aut Jorge Braga Siqueira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000228-46.2013.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto dos Santos Gomes\r\n\r\nEgdo: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Teixeira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Walker Tenney [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Peter Walker Tenney\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 12:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teresa da Silva Fernandes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Teresa da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande, Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.250,76 (IDTR: 262.117,90), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wessington das Chagas da Silva [Adv. Deilce Victer Barboza Matos (OAB: RJ 112998 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. , Aut Wessington das Chagas da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.073,69 (IDTR: 409.105,86), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001286-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Affonso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., Aut Renato dos Santos Affonso\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 718,10 (IDTR: 57.902,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Belo dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda., Réu Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSÉ CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., Aut Sebastiao de Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 1683/1688, bem como a Impugnação de fls. 463/465 tiveram negados seus provimentos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes\r\n\r\nDevolver, no prazo de 5 dias, a certidão de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 106/108 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, bem como pagar a diferença devida em 15 dias, sobre pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56/57 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nInformar se persiste na realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000309-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ferreira \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 156, eis que já expedida a O.J., conforme se depreende a fls. 154. Manifeste-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 281/293 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer vista de fls. 160/166, podendo retirar os cheques mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 72, eis que já expedido pela Secretaria, conforme de depreende de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001188-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Paixão [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1148, bem como depositar os honorários periciais, conforme fls. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ALTAIR DA SILVA MENEZES, Réu: MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Pereira de Almeida, Réu J.A. Silva Construtora Ltda., Réu Menezes Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no D.O.R.J. o edital de leilão: 040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0027300-86.2005.5.01.0040 – Rte. FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA (Adv. Cristina Souza Cavalcante – OAB/RJ: 068680/D) Rdo. MENEZES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos – OAB/RJ: 052689/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Chery QQ 1.1, ano 2011, placa KWB-5807, avaliado em R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontra \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0001385-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luc Leoni [Adv. Ricardo Lopes (OAB: SP 164494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luc Leoni\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 496, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001660-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nFls. 282 - Defiro. Venha o autor com a certidão recebida. \r\n\r\nProcesso: 0001630-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a inclusão do Reclamante no cadastro do PIS e efetuar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antônio Moraes [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)], Réu: CCR Ponte [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Ponte, Réu Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nDepositar a multa prevista no termo de conciliação, incidente sobre a segunda parcela, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Peruzzolo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Lima\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001005-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1481419"
                            ],
                            "1481420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Menezes Miranda da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira Valim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: NIVIA VIEIRA DE QUEIROZ [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Ana Gabriela de Queiroz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Authentic Brazilian Sounds Records Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges de Araujo\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Cardoso [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa de Souza Silva Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho, Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira , Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 12h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Araujo, Réu NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078300-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Guagliardi [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenço Guagliardi, Réu Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 118.920,78 (IDTR: 9.588.916,21), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (sucessor de Banco do Est.de SP), Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata de Freitas Nascimento \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 64.619,58 (IDTR: 5.210.458,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 916, no prazo de 10 dias (valor efetivamente sacado através do alvará nº 1801/2012 - fls. 904 - bem como a data em que o saque foi realizado). \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE CARVALHO, Aut JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 226 - sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192 e seguintes, observados os termos de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Fernandes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO, Réu: YAEL SIMONI CASONI, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme planílha de fls. 34, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as demais parcelas, observado o valor efetivamente sacado pelo Reclamante, conforme fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 635/636, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Mota \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173, para que forneça os dados solicitados pelo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Réu: Luciana Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer nos autos todas as informações necessárias ao preenchimento e respectiva expedição da guia própria ao recolhimento previdenciário de contribuinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 448/449 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFls. 253 - Prejudicado, eis que já expedido pela Secretaria, conforme se depreende a fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernandes da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Estado do Rio de Janeiro, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 168.114,88 (IDTR: 13.555.574,55), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Alves Pereira (Espolio de), Aut Jorge Henrique Branco, Réu O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 461.585,04 (IDTR: 37.218.897,10), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Lopes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Lopes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.268,83 (IDTR: 182.942,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente dos Santos, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.240,80 (IDTR: 503.213,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Réu Carioca Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000263-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailine Aparecida Raimundo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Adminstração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Réu PL Assessoria e Adminstração de Crediário e Cobrança Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Barreto, Réu Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 181/185, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES, Dauro Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi conhecida e julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001283-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ladd Pereira da Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ladd Pereira da Conceição, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INACIO DIAS\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI, tendo em vista a ausência de anexo na petição de fls. 230, ou indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-82.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Omni Táxi Aéreo S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelio Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelio Barbosa de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE, FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE, FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 1352. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 382, devendo a parte diligenciar por meios próprios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES\r\n\r\nInformar se tem interesse pelo requerimento de pauta de conciliação de fls. 387 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-23.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUALTER CALDEIRA DA FONSECA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL E FONE COMERCIO E ASSISTENCIA TECN.LTDA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUALTER CALDEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 152, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte da Silva [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Tavares de Vasconcelos , Réu União Sul Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001459-45.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Assis [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao recurso por inexistir a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonçalves Scultori da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonçalves Scultori da Silva, Réu Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Domingues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Nova Denominação deFininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nathália da Silva Domingues , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Nova Denominação deFininvest Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1481420"
                            ],
                            "1481422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria, Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2013 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1481422"
                            ],
                            "1482093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS, Réu COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Marco Savério Santarelli Roversi, Réu MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu SANTARELLI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2013, às 13h30min para realização do 1º Leilão e dia 24/05/2013, às 13h30min para eventual 2º Leilão, a serem realizados na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, localizada à rua Doutor Alvaro Pessoa, nº 172 - São Bento - Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1482093"
                            ],
                            "1481421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez de Oliveira, Anderson Pessanha Neves, Luis Antônio Quintão do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A, ANDRE COSTA PINTO, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE COSTA PINTO, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, SERGIO IANNIBELLI, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 8.329,54 - Total: 8.340,60. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ), Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel ), JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, JOANNA LOPES MENDES, GUSTAVO AGUIAR DOS SANTOS, RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, GUSTAVO AGUIAR DOS SANTOS, JOANNA LOPES MENDES, JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, RICARDO LOPES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: 59.165,33 R$ - Total: 59.176,39. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.800,00 - Total: 7.811,06. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.294,14 - Total: 1.305,20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481421"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1473003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanize Florencio dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: \"ANALIZANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO ASSISTE RAZÃO À RÉ, UMA VEZ QUE O DEPÓSITO DE FLS. 251, NO VALOR DE R$ 147,09, EFETUADO NO BANCO DO BRASIL, SE REFERE À DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA ÀS FLS. 247. \r\n\r\nNÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER SALDO REMANESCENTE A SER DEVOLVIDO Á RÉ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82/83. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Goulart de Oliveira [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Goulart de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001721-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Galdino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. , Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Galdino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/97: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. Custas de R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguarete Instalações Elétricas e Segurança Eletrônica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derionazio Candido de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Edison Leme da Silva, Réu: José Antonio dos Reis Costa, Réu: Maria Teresa Pereira Machado da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derionazio Candido de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RAPOZO\r\n\r\nDesário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO, Réu ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS311/312 , NO VALOR DE R$ 27431,00, SENDO: R$ 21859,17- AUTOR, R$ 4371,83- HON ADV R$ 1200,00- CUSTAS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001183-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Braulio Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDENTES EM PARTE. ... \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jorge Marques Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 ?˜ 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Moraes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 13/6/2013 AS 14:30 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Gomes Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Diana Maria Gomes Pereira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROCEDENTES / EMBARGOS DA RECLAMADA IMPROCEDENTES. ...\r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Borges da Silva [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda., Réu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Egito Costa Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS. 82; MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Elenilson Lopes Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.854/855: Julgo PROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo Cesario, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Figueiredo da Conceição [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar quanto ao teor da petição de fl. 45, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Ana Terezinha Silva Cavalheiro, Réu: ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY OUVERNEY PEIXOTO, Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 336 NO PRAZO LEGAL / INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR INCABÍVEL \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BISPO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MA TON COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES , Réu: Dalva Suely de Araujo Batista, Réu: MANUEL RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BISPO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GARCIA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ARARUAMA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GARCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.350/351: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Miguel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Euvani Pena Barbosa Lopes [Adv. Liliane Varela de Brito (OAB: SP 280801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalhos Ltda., Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvani Pena Barbosa Lopes\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420/429: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Magalhães, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.489/497: Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MENDES COELHO NETO [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Anthony David Betts\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA , Aut FLORINDO MENDES COELHO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340/341: Julgo IMPROCEDENTES os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Furtado de Mendonça [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de incidência do item 05 do acordo de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido de Lima [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido de Lima\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite Martins \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 201, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Cintia da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208: Julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda., Aut Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda\r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls.307/313: Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação à terceira ré e PROCEDENTE EM PARTE os pleitos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Machado de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: Benedito Carmo Mangla, Réu: José Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Machado de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AGESILAU MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0043100-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovani Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda , Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI , Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovani Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1473003"
                            ],
                            "1473342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bargiela Martinez [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bargiela Martinez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000083-78.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadleni de Castro Nunes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadleni de Castro Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Mendes de Araujo [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"INDEFIRO por ora a antecipação pretendida e lhe concedo o prazo de 10 dias para emendar a inicial, com cópia para a ré, que tomará ciência independentemente de intimação, sob pena de indeferimento da inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.163: Fornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-08.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lilia Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilíbrio Serviços de Pilates Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lilia Batista Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Jose Soares da Costa [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Egdo: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Egdo: SONIA REGINA BENTO PINHEIRO [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Egdo: Regina Celi Azevedo Soares Heimlich\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA, Egdo ROSANGELA FERREIRA, Egdo SONIA REGINA BENTO PINHEIRO\r\n\r\nContestar Embargo de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Felippe de Almeida Mendes [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Felippe de Almeida Mendes\r\n\r\nIntime-se exequente para eventual manifestação, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193900-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Manhães Aureliano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Manhães Aureliano\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salvino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 550/552, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 271.084,09. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nContraminutar Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE LIEBERMANN PINTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut MARCUS ANDRE LIEBERMANN PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. )\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Ponte di Ferro e Participações Ltda., Réu: Amphorae participações ltda., Réu: Carlos Zveibil NEto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; MANIFESTAR-SE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Ivan Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistância Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Medi Vida Hospital Social Humanizado Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistância Criança\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 01 DE FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulísses Paulo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, carteira de identidade e documentos necessários para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.246/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Matias Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Matias Pereira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA / PROCEDENTES EM PARTE OS DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Barros, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 430/432, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 247.666,03. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida) A/C Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.439. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA, Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barboza Araujo , Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.25: \"Suspendo o comando de fl. 23, e determino que a ré comprove o correto pagamento do acordo em 05 dias, sob pena de efetivação do referido comando.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORTEZ DE LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Frossard Ouverney Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000459-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva Florentino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo da Silva Florentino\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria, dia 15/05/2013, às 10:00h, munido de sua CTPS a fim de que a Secretaria proceda sua baixa conforme ata de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000642-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Portela [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento dos valores devidos a título de INSS, no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzete Maria Lazzarini [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Aut: ESPOLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PreviBanerj , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1775/1777 E DA CERTIDÃO DE FLS. 1778; MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. , Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Almeida dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1473342"
                            ],
                            "1474570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Loyola Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda., Réu: José da Cruz Pinheiro, Réu: Rosana da Cruz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Loyola Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 121; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211600-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENT.LTDA A/C SOCIO, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/156: DECLARADA A PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001490-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalliny de Lourdes Santana Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O(S) RECOLHIMENTO(S) FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134700-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Rafael Ribeiro Raggio Rocha, Réu: Jair da Silva Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira \r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS; PRAZO 10 DIAS. (FLS. 269) \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nINFORMAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DA CITIPREVI (FLS. 914 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001050-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: José Casimiro da Cruz Goncalves [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardoso, Réu: Manuel Pinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDA OESTE RIO LTDA, Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Réu José Casimiro da Cruz Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Areias [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA WANDERLEY [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA WANDERLEY\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Fins de habilitação em falencia, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berto de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÀRIO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Jose Luiz Silva Santos \r\n\r\nRECLAMADA: COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1616/2012, DEVENDO INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO; PRAZO DE 5 DIAS / RECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 53; PROMOVER PAGAMENTO DAS PARCELAS AVENÇADAS AS FLS. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Braga Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Braga Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 3.900,00) \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O(S) RECOLHIMENTO(S) FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 139/140, NO VALOR DE R$ 12789,71; \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS, GARANTINDO O JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE SOARES DOS ANJOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fialdini Junior, Réu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO PEREIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ltda., Réu: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Juliao Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos, Réu: MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Juliao Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no PRAZO DERRADEIRO DE 20 DIAS, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA COSTA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO REGADAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: MARIO VARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO REGADAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO MARCELINO DE LIMA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BORGES FILHO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-45.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Júnior dos Santos Pereira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Júnior dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Márcio Mariano Ares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. , Réu: Maria da Penha Falcao, Réu: Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Márcio Mariano Ares \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-06.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, Réu: Adilson da Silva Magalhaes, Réu: Álvaro da Silva Magalhaes, Réu: RESUMO DO CORTE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Oliveira Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inacio - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO BONFIM SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Goncalves Coelho, Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO BONFIM SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJANACI GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: Cláudia Márcia de Souza Gomes, Réu: Jose Roberto Ruffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IJANACI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTO REIS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTO REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTURA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: Genilson Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMARO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DOS SANTOS LISBOA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: William Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Santana Israel [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Santana Israel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-25.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis de Moraes [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CRISTINA DE JESUS LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: Luciene Maria Estevam Rezende, Réu: Ulisses Rezende, Réu: Olga de Oliveira Estevam , Réu: Marcus Vinicyus Estevam Rezende , Réu: Ricardo Estevam Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O(S) RECOLHIMENTO(S) FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001444-04.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mark Building Gerenciamento Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson José Pereira \r\n\r\nRETIRAR OS AUTOS NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA - SÓCIO, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, Réu: CELSO PERES BRITO - SÓCIO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize de Campos Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize de Campos Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 50/52, NO VALOR DE R$ 7.353,11. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nFORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO DE JOSETTI KLIER PEREIRA E CELSO CARLOS PEREIRA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Liz Silva Garcia de Britto [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Social Agencia de Noticias, Réu: Andre Luiz Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Silva Garcia de Britto\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidirley Trindade da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda., Réu: Transportes Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Extingue o processo sem resolução do mérito. Facultando-lhe a retirada dos documentos no prazo recursal.\" \r\n\r\nId: 1474570"
                            ],
                            "1481180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1481180"
                            ],
                            "1473002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, MARCUS VINICIUS RAPOZO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS RAPOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 311/312, NO VALOR DE R$ 27.431,00, \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza, Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/72: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS / \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/76: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES TOBIAS\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Ebid-Editora Páginas Amarelas Ltda , Itapicuru S/A- Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Itapicuru S/A- Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9455,38 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473002"
                            ],
                            "1473341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) , Marlene Medronho, Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Baptista Mendes, Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 175/176 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE COSTA SOARES\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 123/124, NO VALOR DE R$ 8.367,27.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 303 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11.281,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-52.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Cardoso \r\n\r\nRéu: Comercial Medica Ltda., Roberta Ramos Sanches, Emilia Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Pedro, Roberta Ramos Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 27 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.145,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473341"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-12.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Moreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Moreira dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 21. \"... fornecer o endereço atualizado das rés e o seu, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Azevedo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Melo Bendela [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo Educacional , Aut Sérgio Paulo de Melo Bendela , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fls. 100, em que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pontife [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pontife\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beniamino Bimonte, Aut Solange Guimarães Pinto Coelho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenita da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenita da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 132/133, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 560,00 pela parte autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 22,07 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Siqueira de Oliveira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Carvalho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Rosangela Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-65.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivian Portugal da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, para fins do art.794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Modica [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza de Brito [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 405/417. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Serviços em Máquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva de Souza \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Porto da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Porto da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege do Nascimento Schimith [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME (Vitória Decorações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege do Nascimento Schimith\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.57, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S. A. , Aut Marcia Cristina da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz França da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Colubande Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Colubande Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal, previdenciario e custas, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VERAS DANTAS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VERAS DANTAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José Pereira\r\n\r\nDar início a liquidação em 10 dias, conforme despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 300, sendo a ré, para pagamento, no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Patricia Rezende Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/203, devendo a 2° r4eclamada proceder o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROQUE RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicações Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROQUE RIBEIRO, Réu Doctor Propaganda e Comunicações Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de atualização de cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE FREITAS MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Pestana Esteves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gino Pestana Esteves\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transporte e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa da Silva, Réu Italia Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 251,34, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 12.567,22 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-85.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Celenildo Hipolito do Nascimento [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenildo Hipolito do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 125 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA MATOS [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA SEGUROS SA [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA MATOS, Réu SAFRA SEGUROS SA\r\n\r\nAo reclamante partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. À reclamada para proceder o depósito da diferença de R$ 199,37, ante o valor do alvará n° 1510/2012, expedido à título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carreiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Carreiro, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 543,70 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Feitosa da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESARIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Sobrinho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1479304"
                            ],
                            "1479302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0178500-70.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Miguel Joaquim Filho,AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA,Jorge Luiz Amado Martins,AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA,Fabiano Almeida Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Joaquim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.867,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-70.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabiano Almeida Cordeiro,AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA,Jorge Luiz Amado Martins,AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA,Miguel Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Almeida Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.867,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-51.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlei de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.855,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479302"
                            ],
                            "1479303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479303"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan César Reis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos nos termos de fls.812 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Santos de Moraes Rego [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Igor Santos de Moraes Rego \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.130 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Teixeira Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Teixeira Machado \r\n\r\nDizer da solução da ação acidentária e, 30 dias, sob pena de extinção na forma do inciso III do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emirena Gonçalves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-17.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Andrade [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonny Gonçalves Bastos [Adv. Ubiracy Nazareno Castilho Bezerra (OAB: RJ 893 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a audiência no dia 20/5/2013 às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial marcada conforme despacho de fls.49. Fornecer seu endereço completo, tendo em vista a devolução da notificação de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000120-96.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino Alexandre [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consorcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Duque Pamplona \r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ribeiro [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aila Gil Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa Belfort Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Costa Belfort Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita , Aut Antonio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Luiz Cardoso Pinto , Aut Nestor Aurich , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ROCHA PINTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.284: \"J. Reporto-me à decisão de fls.280. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado que o perito entre em contato com as partes, conforme fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Marotti Almeida \r\n\r\nRETIDADO O FEITO DA PAUTA DE 26/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulovich de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias às reclamadas para ciência de fls.337, uma vez que já houve indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Cunha Ferreira [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeterminada a suspensão do feito por 1 ano. \r\n\r\nId: 1482135"
                            ],
                            "1482134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482134"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joédson Santos Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joédson Santos Costa\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara do trabalho para fins de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048000-23.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carneiro da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante dos depósitos das parcelas vencidas em 10/08/2013 e 10/09/2012. 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Casaes Santos dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Marcia Casaes Santos dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alves Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Asas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 48, bem omo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA WAGNER [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGULL INFORMATICA LTDA N/P SOCIO MAURICIO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAGULL INFORMATICA LTDA N/P SOCIO MAURICIO, Réu SEAGULL TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIO MAURICIO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Santa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Santa, Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Furtado [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pedrosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raimundo Nonato Pedrosa\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO GURGEL [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO GURGEL\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR FILOMENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE FLOR PARQUE LTDA A/C GUSTAVO ARARUNA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR FILOMENA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquirio de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Serviisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquirio de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do ilustre perito, à fl. 982. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211400-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o detemrinado à fl. 310 \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0201500-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDER E SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PARTICULAR EST CONTEMP LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDER E SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201200-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE BARROSO PEREZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE BARROSO PEREZ\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTA BRUNO MARTINS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA BRUNO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GERALDO BARREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TRIANE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0209100-02.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIENE VENANCIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIENE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA COSTA VITAL [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA COSTA VITAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cleber Eckhardt Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Machado [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Serviços Ltda., Réu Indústria Granfino S.A., Réu Tao Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcian Vicente da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcian Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cândido da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cândido da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o alvará devolvido pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO À FL. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2012.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Augusta Freitas de França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Stanley Sales Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Stanley Sales Cardoso\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Trevezani Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185. bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Chagas de Oliveira Sousa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Chagas de Oliveira Sousa \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios e modos de citação das reclamadas, bem como a habilitação incidental da sra. Júlia de Almeida Oliveira,, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição à fl. 192 da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 376 \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2011.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme despacho à fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, Aut JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE, Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Antonello [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S\\A - sucessora de Gazeta Mercantil S\\A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Antonello\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Aut Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Sandro de Souza Silva \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinheiro de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinheiro de Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: Homologada a restauração dos autos na forma do art. 1067 do CPC. À ré, impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERNANDES MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERNANDES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372 \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o requerido, posto que a consulta JUCERJA se dá somente em fase de execução. Fornecer, em 30 dias, meios e modos de se citar as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, quanto ao auxílio-alimentação requerido pela autora. \r\n\r\nId: 1481833"
                            ],
                            "1481834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Réu: Luiz Carlos de Coes Pires , Réu: Ivonildo Alves Marques , Réu: Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nIndeferidos os pedidos à fl. 108, posto que não constam da sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nÀs partes. Fica designada a data de 10/05/2013, às 10:00hs, na secretaria desta 47ª Vara do Trabalho, para a anotação da CTPS da parte autora pela ré. \r\n\r\nId: 1481834"
                            ],
                            "1481836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2013\r\n\r\n0096400-73.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ferraz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,Josane de Amorim (Devedor Derivado),José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.410,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josane de Amorim (Devedor Derivado),Josane de Amorim (Devedor Derivado),José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josane de Amorim (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.410,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado),Josane de Amorim (Devedor Derivado),José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.410,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-52.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Helton de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado),Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000991-94.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Ivanio Cesar Ribeiro Júnior,IC Ribeiro Junior Restaurante ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanio Cesar Ribeiro Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-70.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENILTON JORGE REIS\r\n\r\nExecutado: CESAR PIMENTEL COITE,FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR PIMENTEL COITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420.659,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481836"
                            ],
                            "1481837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0078000-89.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nExecutado: JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO),ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA),HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA),ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA),HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481837"
                            ],
                            "1481838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Luiz Carlos de Coes Pires , Ivonildo Alves Marques , Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Ivonildo Alves Marques , Luft Tati Decorações Ltda., Luiz Carlos de Coes Pires , Maria das Neves de Oliveira Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes. Fica designada a data de 10/05/2013, às 10:00hs, na secretaria desta 47ª Vara do Trabalho, para a anotação da CTPS da parte autora pela ré.\r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volner Russi Avellar\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Brasil S.A., Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, sendo a PRIMEIRA E SEGUNDA rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rezende Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 165/167 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À 3a RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. bem como da decisão à fl. 173 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481838"
                            ],
                            "1481835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. , Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , LSI Logística S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.719/723: Procedente em Parte e também da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.736/737: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria à fl. 63, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 109/111: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETARIO INACIO GOMES\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 215 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481835"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-31.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Bernardo Castro [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Roselma Bernardo Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-72.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jhs Construções Ltda., Réu: Sinco Consórcio Técnico, Réu: Conasa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013, às 10:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO, Réu TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319, que homologou a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Sant Ana [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Michele da Silva Matias Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC; além do FGTS apurado às fls. 872, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao autor, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1.111. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 972 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana , Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001528-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Gama de Menezes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Oliveira , Réu Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nRéu: Efetuar o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Campos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Felix Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Felix Marinho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 38, para que desentranhe os documentos de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461: \"Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do AI\". \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 534 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 114 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 578 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rosa da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/34. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO TORRAO FILHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Wainstock (OAB: RJ 16352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 325, para que aponte o valor ainda devido, ante a petição de fls. 322; havendo saldo nos autos, ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins de Paula dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosana de Oliveira Salvador\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com a adequação dos cálculos de fls. 1030 ao acórdão de fls. 1107, observando-se a multa imposta à Ré, às fls. 1125, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). \r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu: Universidade Gama Filho , Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A. , Aut Robson de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2013, às 09:35 horas, para realização de audiência de oitiva das testemunhas no MMº Juízo Deprecado (2ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT). \r\n\r\nProcesso: 0000693-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Venancio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 431, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 2273. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001554-85.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de que o Autor deste feito teve seu crédito incluído no rol de credores do processo de recuperação indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"Reporto-me ao despacho de fl. 102\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau\r\n\r\nComprovar os depósitos de todas as parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nVenha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001579-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Carlos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30/04/2013, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS.\r\n\r\nId: 1482020"
                            ],
                            "1482018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-72.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Jhs Construções Ltda., Sinco Consórcio Técnico, Conasa Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Jhs Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Universidade Gama Filho , Grupo Galileo Educacional , Hospital da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Grupo Galileo Educacional , Hospital da Barra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482018"
                            ],
                            "1482019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Maria de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gorete Arantes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000047-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Lima Crispim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 116 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482019"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Kolnsberg Fritsch\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 284/285. Comprovar o depósito do crédito devido ao autor, no valor equivalente a 1.275.110,26 IDTRs + custas, no valor de R$ 76,87. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSE BRIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INGRID LTDA-ME, Réu: Luiz Antonio dos Santos, Réu: Selma Queiroz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JOSE BRIEL\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos 5º e 6º RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jaqueline Brito Pinheiro, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 209/213. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 51.005,09 IDTRs + INSS no valor equivalente a 14.312,32 IDTRs e custas = R$ 34,92. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida com certidao negativa, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Zenilda Mendonça de Santana, Réu: Waldir de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 277 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adailton Fernandes Faria, Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 27/30, fixando o principal no valor equivalente a 1.654.703,71 IDTRs + INSS no valor equivalente a 53.403,91 IDTRs e custas = R$ 499,12. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 100, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME, Réu: Ronaldo Martins Reis, Réu: Dimas Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Moraes Raphael [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Moraes Raphael\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA DA MATA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA DA MATA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições de fls. 520/548, bem como cópia da comprovação do recolhimento previdenciário, referente ao alvará de fls. 638 para a devida dedução, devendo na oportunidade, comprovar o recolhimento das custas judiciais apuradas às fls. 626 verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MORENO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Joaquim Gonçalves Veloso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ, Aut LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 288/289. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 8.647.899,11 IDTRs. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1042/1052, fixando o principal no valor equivalente a 5.962.687,78 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 1029. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no valor equivalente a 5.076.334,27 IDTRs + FGTS para depositar na conta vinculada do autor, no valor equivalente a 354.167,51 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.233.818,20 IDTRs e custas = R$ 487,47. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001761-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Pedra [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Le Blé Noir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Carvalho Pedra \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias, devendo, nessa mesma oportunidade, cumprir o determinado em ata de audiência às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Mendonça Café e Bar [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença e no v. acórdão, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, paragrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , Réu: CLEDAILSON DOS SANTOS MARTINS, Réu: MARCOS ANTONIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Conceicao Silva Almeida [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Conceicao Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa LTDA ME , Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Marcelo Vinícius Vargas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida com certidao negativa , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-83.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pêgo Mota [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins de Barros Camano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pêgo Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Aut Fábio César dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se a sentença de fls. 232/234v, a decisão dos Embargos de Declaração de fls. 244 e o acórdão de fls. 327, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA SA, Réu: VOLO DO BRASIL S/A, Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A, Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cesar Ferreira da Silva [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda EPP., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 2º RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmentros fixados na sentença e no acórdão. \r\n\r\nId: 1481866"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmentros fixados na r. sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Paulino Maia\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA , RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481867"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Solange da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo , Réu Summertime Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 142, devendo e reclamada depositar na\r\n\r\nconte do juízo o valor das duas parcelas restantes (fl. 117). \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Machado Coelho , Réu: Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Cristovão [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Cristovão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 27/28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glisieli Pires Mendonça Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glisieli Pires Mendonça Oliveira, Réu Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000804-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paraguassu Brandão [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresarial Ltda. - ME, Réu: Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paraguassu Brandão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 129. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 415 .\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Seriços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 132/133. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Amaro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fordantas Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Amaro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Lucas Olympio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 319/321. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1482151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-49.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Alves Ribeiro Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNão assite razão ao peticionante somente R$ 900,00 é referente a verba indenizatória. Venha com o recolhimento previdenciário conforme fl. 86 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNA CHAVES, Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES, Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: SOCIO ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: SOCIO ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: SOCIO GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS, Réu: MAXWELL LUIS SANT ANNA DE FREITAS, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Guimarães , Réu Soares e Velleda Marcenaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Leonel, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-69.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: SOCIO RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pacheco Pereira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA CARVALHO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Capri Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Xavier [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Pra Você Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqui Pra Você Restaurante Ltda., Aut Nanci dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.393,91 ou 1.241.254,1627 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.356,26 ou 189.991,8561IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,73 ou 29.086,6722 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Costa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil S.A., Réu: Isaac Moyses Bergier (sócio), Réu: Alberto Bergier (sócio), Réu: Marcelo Bergier (sócio), Réu: Márcia Rogienfisz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alcântara Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Sara Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Aut: Carla Maria Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cunha, Aut Maria Aparecida Alcântara Cunha, Aut Sara Maria Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Coelho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nObservando que o processo em referência é do juízo da 69ª VT da Capital. Informar o correto nº do processoque tramita no juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará pela CEF 1890/2012 ante a conta já ter sido sacada pelo titular. \r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 216 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 41.056,70ou 3.310.516,9369 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 141,34 ou 11.396,6408IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 287.53 ou 23.184,3508 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Michele de Abreu Coca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 581 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 55.115,13 ou 4.444.709,7635 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.738,45 ou 1.349.857,1471 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE JESUS MANHAES [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BELPRATO S/A - A/C BANCO DO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE JESUS MANHAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias conforme devido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES LTDA(EM LIQ EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar, em 90 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alhandra Brandão da Conceição Duarte [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alhandra Brandão da Conceição Duarte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOREIRA CORREA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1480938"
                            ],
                            "1480939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não recebeu o Recurso Ordinário por considerá-lo deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 246 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.757,55 ou 1.109.309,8638IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.644,20 ou 213.209,2663 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.253,1225 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos uma vez que não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dias da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eugênio Gonçalves Pontar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gilberto Ennes Pascoal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Carneiro de Albquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celson Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cavalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anna Lucia Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilia Friaça Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fábio Carlos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmen Terezinha Perico [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delio Rodrigues Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Lucinda de Oliveira Cruz, Aut Arnaldo Ferreira Santana, Aut Carlos Cavalheira, Aut Carmen Terezinha Perico, Aut Celson Cotrim Pitta, Aut Delio Rodrigues Correa, Aut Delson Tavares da Silva, Aut Eneida Ribeiro Botelho Junqueira, Aut Eugênio Gonçalves Pontar, Aut Fábio Carlos de Souza , Aut Farid Vieira Facre, Aut Gilberto Ennes Pascoal, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho, Aut Gilton Cerqueira Carvalho, Aut Helcio Ribeiro Campista, Aut Jorge Carneiro de Albquerque, Aut José Ferreira Batista, Aut Juracy dos Santos Souza, Aut Jurandy Etelvino da Paz, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Lucia Helena dos Santos Cruz, Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Marilia Friaça Bastos, Aut Nelson Ferreira dos Reis, Aut Nereida Noel da Silva, Aut Odilon Dias da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Celia Kupke, Aut Vitor Garibaldi Cruz, Aut Carlos Martins Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL. 691, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 38.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Souza Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que fornecido o PCMSO/PPRA referente ao período contratual pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-83.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Alves de Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda., Cgto Nilson Alves de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da determinação contida no último parágrafo de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Martins Bahia , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda., Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.777,27 ou 546.578,72 IDTR. A executada deverá efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\ntomar ciencia do determinado, em fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Casemiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da parte autora, para fins de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-14.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Clarice Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigaas Comestíveis Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Candido de Azevedo\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 619, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , Réu: Mitsui Sumitoro Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magalhães da Silva , Réu Mitsui Sumitoro Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1480939"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0001240-30.2011.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.,(Sócio) Edison Jose dos Santos,(Sócia) Maria Silva dos Santos ,(Sócio) Projel - Planejamento, Organização e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.527,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480935"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafaella da Rocha Acioli (OAB: RJ 192613 E)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-84.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-33.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-06.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-53.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-61.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-24.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-58.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Magno de Oliveira Amorim (OAB: RJ 193665 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-84.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nFernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-71.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 D)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-47.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480936"
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                            "1480937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 216 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 41.056,70ou 3.310.516,9369 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 141,34 ou 11.396,6408IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 287.53 ou 23.184,3508 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar em 03/05/2013, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nRéu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.399,57 ou 516.015,28IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 793,47 ou 63.979,71IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 160,33 ou 12.927,85 IDTR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480937"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1481718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Barbosa , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Top Rio Viagens e Turismo \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis, Réu Cesa S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0001637-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Matos Castilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Matos Castilho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 377/383. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto de Souza, Réu Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Castor Tec Construções e Comércio Ltda., Aut Israel Oliveira Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silveira Pinto [Adv. Madona Louize Gabry Tabôas (OAB: RJ 159099 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Silveira Pinto \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000356-58.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Borges [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Borges \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000681-33.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos dos Santos \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rosas Gutterres , Réu TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\ntomar ciência da penhora em sua conta corrente, conforme depósito de fl. 185, já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 261/265. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Gonzaga de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Mayara Pereira Farage Ferreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mayara Pereira Farage Ferreira, Aut Taiane Gonzaga de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 230/234. \r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Dias [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicão Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Bicão Ltda. , Aut Francisca Silva Dias \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.127/129. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Marques [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima Marques , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 96/99. \r\n\r\nId: 1481718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/155. \"Improcedentes os pedidos\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls.158/182) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comercio Ltda. ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comercio Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fls. 110. \"...Marcada nova audiência para 27/08/2013 às 14:20 horas, para depoimentos pessoais sob pena de confissão. Dizer se pretendem produzir outras provas...\" \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Oliveira Pinto [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai - URE, Réu Delta Construções S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls.260/275) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda. , Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106. \"...homologado os cálculos...venha a ré, o prazo de 48 horas, com o depósito ...\" \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001769-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Zini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada a audiência para 10/07/2013 às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.568. \"...Marcada nova pauta para 27/08/2013 às 13:50 horas, para depoimentos pessoais sob pena de confissão. Dizer se pretendem produzir novas provas...\" \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-18.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luxor Hotéis e Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda do Nascimento Cerdeira [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)], Cgto: Renata do Nascimento Cerdeira [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)], Cgto: Mariana Gomes Bertolin Cerdeira [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)], Cgto: Vitor Gomes Bertolin Cerdeira [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)], Cgto: Keize Viana de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernanda do Nascimento Cerdeira , Cgte Luxor Hotéis e Turismo S.A. , Cgto Mariana Gomes Bertolin Cerdeira , Cgto Renata do Nascimento Cerdeira , Cgto Vitor Gomes Bertolin Cerdeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \"... feito com audiência marcada para dia 27/08/2013 às 14:10 horas, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Dizer se pretendem produzir outras provas...\" \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lopes Faria, Réu Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, bem como, da audiência marcada para 10/07/2013 às 13:05 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. , Réu: Ibanes Guedes Ribeiro, Réu: Wagneriano Alencar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE- ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE- ENGENHARIA LTDA, Aut Leonardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288. \"...Marcada nova audiência para 27/08/2013 às 14:00 horas...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MALDONADO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA INDAIATUBA SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.857. \"...manifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 10 dias...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurenio Batista Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurenio Batista Barbosa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/07/2013 , ÀS 13:10 HORAS .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \"... marcada nova audiência para 27/08/2013 às 13:40 horas, p/ depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Dizer se pretendemproduzir outras provas...\" \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1481858"
                            ],
                            "1481869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 410. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Passos da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Passos da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Jadson Santos da SIlva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270 e do alvara nº0556/2013. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1056. \"...vista pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.500. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Ferreira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0555/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pereira de Mello Vanderlei [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Israel Pereira de Mello Vanderlei \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192 e alvara nº 559/2013, 560/2013 e 561/2013. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basílio Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: MC Logística e Serviços Ltda., Réu: EDX Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A Indústrias Químicas , Aut Roberto Basílio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Maria Fernanda Resende de Araujo, Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 25/09/2013 às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary Leal Parreiras, Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.197/199 e alvará nº564/2013 e 565/2013. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia J B Serviços de Imprensa SA, Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda - ME, Réu: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S A, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364 \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Rezende [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. Deferido prazo. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1481869"
                            ],
                            "1481912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Brasil [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gaspar Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.931. \"...venha com o adiantamento...\" \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto de Siqueira Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.618. Penhorados créditos. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Jesus Marques Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina de Jesus Marques Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76. \r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Pereira Viana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Pereira Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/122. \"Parcialmente procedentes\" \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Ferreira , Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/221. Parcialmente procedentes\". \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Rogério Alves de Faria, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.826. Homologados os cálculos. Venham as rés com o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Leal Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Leal Soares, Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/222 . \"Parcialmentre procedentes\" \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mercês da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Servicos Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construções, Instalações e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito(fl.154) foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Costa, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/129. Parcialmente procedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Viera de Souza [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Viera de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/110. Parcialmente procedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225. \"...venha com depósito...\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Loyola Campos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Raynaud Produções Ltda - ME [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrick Raynaud Produções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls.60v. \r\n\r\nPrazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1481912"
                            ],
                            "1481856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481856"
                            ],
                            "1481911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Xérox Comércio e Indústria Ltda., Infobase Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481911"
                            ],
                            "1481857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Assis de Mesquita\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio, Industria e Representacao Ltda., Ryve Barbosa Nogueira, Shirley Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Ryve Barbosa Nogueira, Shirley Maria Barbosa Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 170, devendo nomear pessoa idônea apta a assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 5 dias, sob pena de tal múnus ser atribuído ao Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481857"
                            ],
                            "1481868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Basto Baratta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução, bem como ser incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481868"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1477864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Costa, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.693, pelo prazo comum de cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Valentim \r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, a peça integral referente ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviço e Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Aeroporto Santos Dumont - Infraero [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Santos Dumont - Infraero , Aut Andre Barboza da Costa , Réu Comatic Comercio e Serviço e Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bruno Tavares [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bruno Tavares\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO GOMES VIANA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARRA TRES SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO GOMES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GOMES DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA ESTELA HIPOLITO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 90/91, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbrapar Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.47/67, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Windsor Excelsior Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sena Monteiro , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Genival Carneiro de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA, Réu: FRANCISCO NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.506, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Cabral de Almeida Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Trade Services Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metha Sistemas de Informática Ltda. , Aut Ruben Cabral de Almeida Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Almagro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Almagro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda., Aut Roberto Justiniano Moreira \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito referente à multa no valor de R$ 900,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pagliuzo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Lima Mattos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamento Ltda. [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Lima Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1477864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras , Aut Iomar da Silva Bides\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nPermitir o acesso do reclamante à empresa, a fim de possibilitar o acompanhamento e a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Socrates Kelly Laranjeira LIma, Réu: Geraldo Cesar de FAria, Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Andiara Bazilio Coutinho, Réu: Sergio Neves, Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, Réu: RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANAX CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Kajaer Abraao de Andrade, Réu: Claudio Carvalho Guariento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da empresa apontada à fl. 155, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0032800-37.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE GONCALVES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FISA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)], Réu: Fernando V. Rodrigues, Réu: Carlos Alberto V. dos Reis, Réu: Lazaro Marco Mansur [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Réu: Nelson Godinho dos Reis, Réu: Roberto Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE GONCALVES, Réu FISA ENGENHARIA LTDA, Réu Lazaro Marco Mansur\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, a fim de possibilitar a penhora por meio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Feo de Oliveira , Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Cezar, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.532/534, pelo prazo comum de cinco dias. '\r\n\r\nId: 1478586"
                            ],
                            "1480113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias, prazo comum. '\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Júlio Sobrinho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wilson Júlio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carriço Viana , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rafael Landeiro Moreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME, Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rafael Landeiro Moreira, Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sebastiao Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sebastiao Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO SILVA REGO, Réu: CLÁUDIO ARAÚJO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO LOBO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000168-25.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrella Engenharia Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o PCMSO relativo ao período contratual do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho Filho [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A., Aut MURILO SILVA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias, prazo comum. '\r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO AMARAL MOREIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JAIR MUNIZ GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JARDEL DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCELO CAROLINO DE SANTANA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MAURO SILVA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: PENHA CONCEICAO LIMA GOES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WELINGTON GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idefonso dos Santos (socio rda), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio rda), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO AMARAL MOREIRA, Aut JAIR MUNIZ GOMES, Aut JARDEL DOS SANTOS AGUIAR, Aut LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA, Aut MARCELO CAROLINO DE SANTANA, Aut MAURO SILVA DE SOUZA, Aut OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO, Aut PENHA CONCEICAO LIMA GOES, Aut RENATO DE ALMEIDA, Aut WELINGTON GOUVEIA LISBOA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Minervino, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram parcialmente ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Maria de Fatima de Sousa Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram parcialmente ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1480113"
                            ],
                            "1477876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 90/91, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477876"
                            ],
                            "1478588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Socrates Kelly Laranjeira LIma, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, Andiara Bazilio Coutinho, Sergio Neves, Elio Catarino Ribeiro, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Catarino Ribeiro, Geraldo Cesar de FAria, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA, Roberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0032800-37.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE GONCALVES\r\n\r\nRéu: FISA ENGENHARIA LTDA, Fernando V. Rodrigues, Carlos Alberto V. dos Reis, Lazaro Marco Mansur, Nelson Godinho dos Reis, Roberto Haddad\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto V. dos Reis, Fernando V. Rodrigues, Nelson Godinho dos Reis, Roberto Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ponciano de Melo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda., Anorica Lopes Guimaraes Silva, Sebastiao Pinho da Silva, Celta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Pinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.188, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: 29.892,81 (2.410.341,09 IDTR); TOTAL: R$ 29.892,81. \r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Conecta Instalações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conecta Instalações Ltda., Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/20013, às 10min30h 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA, Epifânio Palma dos Santos, José Valter Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Valter Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 146, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Lucia Carapezzi Santarelli Roversi, Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Santarelli Roversi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.160, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ermones Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, ENYR ALVES COUTINHO, JOÃO DE SOUZA COUTINHO, AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENYR ALVES COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 9.443,65 (761.467,95 IDTR) Subtotal: R$ 9.443,65 (761.467,95 IDTR) Total: R$ 9.443,65. \r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tannuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478588"
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                                "Processo: 0217100-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 455 com deposito. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: IRAN GUERREIRO COSTA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Marcelo Maurício Bassil, Réu: Marcia Maurício Bassil, Réu: Padaria Basil LTDA, Réu: Rafael Rabelo de Misquita [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\nFornecer em 30 dias, meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Barros [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Construforte Mesquita Construcao Modular Ltda., Réu: Luiz Aguiar Carvalho de Almeida Vieira, Réu: centro de formação e capacitação do trabalhador ( s ), Réu: LUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA LIMA CAVALCANTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA FLUMINENSE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão para Habilitação em falencia. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Matheus [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda., Réu: NEIDE COSTA, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Matheus\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA VILA ISABEL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COM LTDA (SONOLEVE) [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nter viista da certidão de fls. 287. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM\r\n\r\nIndicar meios hábaeis para prosseguimento da execção. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON LINO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Priscilla Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silveira Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Sandro da Silveira Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Ferreira, Réu Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001625-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa da Silva Correia Dias [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa da Silva Correia Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres de Lima, Réu Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Abreu Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Abreu Pinto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Modesto de Sá [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Producerta Produções Artísticas ee Culturais Ltda. - ME - JP Produções Artísticas [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Modesto de Sá, Réu Producerta Produções Artísticas ee Culturais Ltda. - ME - JP Produções Artísticas\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Noé de Andrade Silva , Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. , Réu Venlog Serviços e Logistica Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001183-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenildo Mendes de Andrade [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenildo Mendes de Andrade \r\n\r\nARQUIVADO O PROCESSO POR AUSENCIA DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 844, CA CLT. AUTOR DISPENSADO DAS CUSTAS \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raysa Rodrigues Aguiar [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Centro Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Centro Universitário Gama Filho, Aut Raysa Rodrigues Aguiar\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA, Réu MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143 \"...No presente caso, a medida não se enqujadra em nenhuma das hipóteses acima, girando a questão em torno dos valores executados referentes a cota previdenciária decorrente do acordo realizado e, ainda, quanto as contribuições decorentes da relação empregatícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carboneli do Couto\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001389-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Araújo da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abano RJ Distribuidora Ltda., Réu: Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as infomações prestadas na petição de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Leal\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo autor, sob pena de re al izar-se perícua as slyas exoebsas, \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles Nogueira \r\n\r\nIndique o reclamante o endereço da sucessora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nmanifestar-se sobre novos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre de Siqueira\r\n\r\nIndeferida a petição de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTer vista do oficio fls.146. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre novos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: Drogaria Povoleri LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, Réu: HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, Réu: FERNANDO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro da Silva \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 79. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO NUNES DO NASCIMENTO, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos, permeados por 5, dos esclarecimento do perito, \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Carneiro de Araújo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os calculos do autor, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\ntendo em vista que o autor forneceu o endereço da teste munha já notificada, venha o endereço atualizado da outra testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos calculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor referente as despesas do reclamante, conforme deferido em liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Lima\r\n\r\nCumprir determinações contidas em ata de audiencino prazo ali estipulado. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Crespo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Crespo \r\n\r\nCIENCIA DA EXPE~DIÇÃO DE ALVARA. INDEFERIDA A APLICAÇÃO DA MULTA, CONSIDERANDO-SE QUE O DEPOSITO FOI EFETUADO NO DIA DETERMINADO PARA O PAGAMENTO DA 2ª E ULTIMA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. OMFPR,E P A~ITPR SE RECEBEI A 2ª PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA TOMAZ DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA, Réu: CAMILO MULQUE GOMES, Réu: MARIO CESAR PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS. tOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Virginio [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. prazo 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione de Amorim Passos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wallace Santos de Souza \r\n\r\nAO AUTOR: TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. AS PARTES, PARA QUE REQUREIRAM O QUE FOR DO SEU INTERESSEM EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1480195"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000933-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lima Movilla [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Lima Movilla\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Raquel Pereira Menezes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GOMES BATOULI, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Brito Alves [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care, Aut Marina de Brito Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luiz da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000909-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira de Almeida , Réu Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus, Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Mendes [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Leandro dos Santos Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001143-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira da Conceição , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura Sobral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura Sobral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1481935"
                            ],
                            "1481936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Castro Dias , Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2013, às 12h05min, nesta vara. Ficam cientes as partes da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos de declaração de fls.351 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de CONCILIAÇÃO, no dia 07/05/2013, às 12h15min, nesta Vara. Ficam cientes as partes da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1481936"
                            ],
                            "1480196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Braz de Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Farmácia Nova do Andaraí Ltda., MARCIO JOSÉ MORAIRA, CELIS DA SILVA MOREIRA, MARCIO JOSÉ MOREIRA JUNIOR, JOÃO BELMIRO DOS SANTOS, VALDAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIS DA SILVA MOREIRA, Farmácia Nova do Andaraí Ltda., JOÃO BELMIRO DOS SANTOS, MARCIO JOSÉ MORAIRA, MARCIO JOSÉ MOREIRA JUNIOR, VALDAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda., JULIO PERISSINOTO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m JULIO PERISSINOTO MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda., House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda., Luiza da Silva Lima, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, AGENOR PITTA LIMA, FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR PITTA LIMA, FABIO GUILHERME DOS SANTOS , FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Luiza da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480196"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393v. A parte deverá apresentar quesitos no prazo de 10 dias. A prova pericial deverá ser suportada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001052-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cirilo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cirilo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati, Cgto Marluce Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000153-56.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Aiello Souza de Siqueira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Aiello Souza de Siqueira \r\n\r\nDATA: 02/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Paulino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Con. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Paulino\r\n\r\nDATA: 04/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000136-14.2013.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Abreu de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nDATA: 08/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000609-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Camargo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Camargo\r\n\r\nVir receber as guias consoante item 05 do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fabiano Braga Pessoa [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência Apoio Operacional S/S Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fabiano Braga Pessoa , Réu Suporte Inteligência Apoio Operacional S/S Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n.Vista do ofício de fls .202. \r\n\r\nProcesso: 0000165-64.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Oliveira \r\n\r\nDATA: 09/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Fernandez [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Fernandez \r\n\r\nDATA: 11/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000156-05.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Catarino [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Catarino\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS), conforme despacho de fl.526. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Denizar de Azevedo Souza\r\n\r\nVista da petição de fls 241 ss. \r\n\r\nProcesso: 0157900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabelo de Castro [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE GAZÉ (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rabelo de Castro\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro da Silva \r\n\r\nFace à comprovação da reclamada do depósito tempestivo do acordo, prestar esclarecimento no prazo de 48 horas, cumprido em cartório, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Jardim de Infância Gabriela\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado,bem como para em 48 horas, integralizar a execução, sob pena de expedição de alvará ao autor pelos valores existentes e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordel Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nDATA: 15/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Costa [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Costa\r\n\r\nDATA: 16/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001011-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0000986-39.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares de Oliveira (Espolio de) [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 263/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Mello [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 191, negando seguimento ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0274/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 869, sendo a reclamada para informar se ainda possui interesse em prosseguir com seus embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 970, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAULO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0268/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERRAZ GIL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: PRESTO SERV. REC. HUMANOS LTDA. N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0267/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0265/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AYRES ROSA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SYNOVATE BRASIL LTDA a/c ROBERTO MERCADO LEBRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0266/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Kristina Leblon Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Kristina Leblon Ltda., Aut Valter da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 186, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Souza de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Victorino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Victorino\r\n\r\nInformar qual prazo necessita para depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)], Réu: Estalagem Importação e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0264/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro (Espólio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO, Aut Cicero Batista Grangeiro (Espólio de), Aut ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência da petição de fl 368. .\r\n\r\nId: 1481706"
                            ],
                            "1481707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0141500-47.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Ismail Vidal\r\n\r\nExecutado: Rosely de Moraes Faria,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely de Moraes Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.198,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481707"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013, às 10:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0215000-87.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)], Réu: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com o parcelamento solicitado e conforme cálculos de fls. 643/649. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BONELLI - Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BONELLI - Espólio de\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SARABANDA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SARABANDA LIMA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a 1ª ré para o pagamento dos honorário em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Farias Vieira Coutinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários LTDA , n/p do sócio Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda n/p sócio Edilson Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Aut Mariana Farias Vieira Coutinho , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Neves [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Rodrigo Fonseca Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Paulo Nery Barcelos Porto, Réu: Dayla Regina de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que deferiu a devolução de prazo requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Norman Gramático [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC , Aut Sérgio Norman Gramático \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Mútiplos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré a tempestividade do recurso ordinário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cézar de Arruda Ferreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Henrique Cézar de Arruda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares do Nascimento [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-05.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Soares [Adv. Eloisa Silva da Fonseca (OAB: RJ 94037 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mariano da Costa, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elydia Cardoso da Costa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elydia Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da que os Embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes e que os dois Embargos de declaração da reclamante foram julgados procedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Elias Jordão [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda., Aut Yuri Elias Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mariano da Costa, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Lyra Bento [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Lyra Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Gouveia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Incentive Travel Ltda. , Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Réu Incentiva Promoções e Marketing Ltda. , Aut Sérgio de Gouveia \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os pedidos em relação à terceira reclamada e procedentes os pedidos em relação às 1ª e 2ª rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Gino Magalhães [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pacheco Souza Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pacheco Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Lino Macedo Neto [Adv. Daniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lino Macedo Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes dos Santos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 258 no valor de R$ 83.285,84 (6.715.571,00 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandão de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001647-75.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Peixoto Lima da Conceição [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea RJ Ltda. , Réu: Hospital Pedro Segundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Peixoto Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILTON DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: GPME Internacional Projectos Eletromecânicos e Gestão SA, Réu: CME- Construção e Manutenção Eletromecânica SA, Réu: Edilson Leme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILTON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues Quintino dos Santos \r\n\r\nRéu: QI Qualidade Integral de Ensino Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qied Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qied Sociedade Educacional Ltda., Réu QI Qualidade Integral de Ensino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 365/367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLSUL SERV. E COM. DE PROD DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Bell Sul Servico e Comercio de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lemos Severo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 247/253, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA TEIXEIRA BASTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 201/202, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte Alves, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 285 no valor de R$ 4.466,96 (360.183,52 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Oliveira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Oliveira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmes do Carmo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmes do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gustavo Miranda de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Nacif [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Nacif , Réu Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1482087"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0071100-02.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Terra dos Santos\r\n\r\nExecutado: FERNANDA MANUELA MEDEIROS PEREIRA,La Fabricatta Italiana Pizzaria e Comércio de Massas Ltda- Me,MAYARA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA MANUELA MEDEIROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAYARA MEDEIROS PEREIRA,La Fabricatta Italiana Pizzaria e Comércio de Massas Ltda- Me,MAYARA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYARA MEDEIROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482085"
                            ],
                            "1482084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000327-87.2012.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonas Salgado\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013, às 10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001633-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza de Almeida Rodrigues Garcez\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482084"
                            ],
                            "1482086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.108 no valor de R$ 12.589,25 (1.015.106,56 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482086"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myster Fox ll Refrigeração Ltda., Aut Rogênio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Erenice dos Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda.\r\n\r\nPor uncabível a impugnação da decisão homologatória sem a devida garantia do Juízo, foi recebida a petição da ré como embargos à execução, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de execução, bem como aplicação da multa do art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Barros da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barros da Silva, Réu Supermercado Zona Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/243 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Íris Euvislene Ribeiro Rodrigues [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Íris Euvislene Ribeiro Rodrigues, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5\r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mantovaneli do Monte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Rodrigo Mantovaneli do Monte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/357 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jorge Pessoa Tancredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/57 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000284-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Viana Brito [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosângela da Silva Viana Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Lima Ferreira , Réu Maria Luisa Mac Dowell da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/290 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001709-15.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jucivam Espíndola Marinho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jucivam Espíndola Marinho, Egdo Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Pinheiro Moura de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Esse Car Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Esse Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 68/69, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. .525, denvendo indicar meios de se prosseguir com a execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 504/511 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira São Martinho [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança, Aut Viviane Oliveira São Martinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/256 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO MENDES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME, Aut Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/107 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 436/437, bem como comprovar os valores recebidos pelo INSS, para fins de aferição de cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/267 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Guimarães Calado, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os da reclamada e não acolhidos os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000840-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Ramos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Rafael Gomes Corrêa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/262 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 154/158. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Feliciano [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloi Mendes [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloi Mendes \r\n\r\nApresentar guia de custas, em 5 dias, conforme despacho de fl. 168, sob pena de ser negado seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Victor Guilherme Miranda da Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0148800-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Oliveira , Réu RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues , Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1482245"
                            ],
                            "1482246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Souza de Moraes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gabriele de Souza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425/433 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000860-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Barbosa Alves de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Mabel Barbosa Alves de Souza\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001686-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genec Casado Lins [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Joacy dos Santos Lisboa Junior\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 288 (reclamante) e 302 (reclamada)\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/214 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela ré às fls. 225/238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím, Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nConvolado parte dos depósitos em penhora, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/211 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Andrade Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento de Andrade Fernandes , Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Bloco B\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 194/203. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sousa Barbosa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio Pereira Costa\r\n\r\nEgdo: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 1213. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula Silva , Aut Yara Tavares Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1004/1010 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000844-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raul Sergio Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389/396 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Aristobolo de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA, Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 308/316. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Luiz Antonio Guerra, Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nId: 1482246"
                            ],
                            "1482247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Venha a ré com o depósito do valor incontroverso.\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0125900-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Em caso de inércia do autor, aguarde-se no prazo por até dois anos, quando os autos deverão voltar conclusos para apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Fernandes da Conceição , Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 525/538 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Em caso de inércia do autor, aguarde-se no prazo por até dois anos, quando os autos deverão voltar conclusos para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Emidio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF[Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF,Aut Genival Emidio dos Santos , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. , Aut Wallace do Bomfim Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de assistência, conforme despacho de fl. 193.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Paulo César de Souza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Ramos França [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Jaciara dos Reis Ramos França dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota , Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/94 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Baia [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Edimar Ferreira Baia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/157 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Rosa Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 757/765 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Em caso de inércia do autor, aguarde-se no prazo por até dois anos, quando os autos deverão voltar conclusos para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Em caso de inércia do autor, aguarde-se no prazo por até dois anos, quando os autos deverão voltar conclusos para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciele Corrêa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV2 Produtos para Conveniência Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Corrêa Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Em caso de inércia do autor, aguarde-se no prazo por até dois anos, quando os autos deverão voltar conclusos para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Elson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves, Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1482247"
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                        "Atos": {
                            "1481970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000857-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Maria Helena do Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos, e, no mérito, declara ACOLHIDO EM PARTE , os Embargos do reclamante e NÃO ACOLHIDOS os Embargos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU, Aut Patricia de Sousa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos, uma vez que são INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-17.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima de Jesus de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima de Jesus de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com a Emenda na forma substituitiva, com cópia para ré. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira de Melo [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora Casa Ltda., Réu: Construtora Tenda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda A/C Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda A/C Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nÀ parte autora para ciência dos mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mayrinck Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mayrinck Gomes\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Domingues [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Domingues, Réu Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rejane Gomes Mano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goldbach [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goldbach, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Elev Elevadores e Serviços Ltda. ME, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000544-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Coutinho da Silva Duarte [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Coutinho da Silva Duarte , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivânia Alves Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Karioca Calçados Femininos, Réu: Karioca Calçados Femininos A/C ROSEMERE ANDRADE MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia Alves Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus do Bairro Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus do Bairro Amazonas, Aut Sérgio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Santos Alves Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Car Veiculos Ltda., Réu: Ponto Car Veiculos Ltda N/P FERNANDO CEZAR SETI RODRIGUES, Réu: Ponto Car Veiculos Ltda N/P RENATO DE AVILA LIMA, Réu: Ponto Car Veiculos Ltda A/C Átila Martins Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Alves Machado \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Associados da Ilha Ltda., Aut Vânia de Fátima Rocha e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172.v \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo de Santana Poncio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo de Santana Poncio , Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, da Reclamada, e IMPROCEDENTES , do Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Padillia de Mello, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Paulino de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Azevedo de Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Azevedo de Castro, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidões dos oficiais de Justiça de fls.125v e 127v. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MARIA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Zelia de Almeida Silva, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Tatiana de Almeida e Silva, Réu: João Batista de Lemos , Réu: Affonso Alves Pereira Neto, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: João Vargas Rase, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA, Aut HOSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Furtado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Furtado \r\n\r\nÀ parte autora sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001743-84.2012.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Agdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-44.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva Souza [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton da Silva Souza \r\n\r\nVenha o autor com a Emenda na forma substitutiva, com cópia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001528-11.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavil - Associação dos Moradores Amigos da Vila Ligth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a Emenda na forma substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com Emenda na forma substitutiva, com cópia as rés. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Nacional Ltda., Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência também do despacho às folhas 52. \r\n\r\nId: 1481970"
                            ],
                            "1481971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix do Nascimento \r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio de 30 dias; Pagamento da multa do art. 477 da CLT; Pagamento da multa do art. 467 da CLT; Pagamento de Indenização por Danos Morais, entre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481971"
                            ],
                            "1481972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA, Zelia de Almeida Silva, Thiago Pensabem Lemos, Tatiana de Almeida e Silva, João Batista de Lemos , Affonso Alves Pereira Neto, Zaqueu Ramos de Lemos, José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, João Vargas Rase, Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Alves Pereira Neto, João Batista de Lemos , João Vargas Rase, Tatiane Lemos, Zelia de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.239. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR, ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO REALIZADO NOS AUTOS, DECORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS SERA EXPEDIDO ALVARA AO AUTOR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481972"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FERNANDO FERREIRO COTELO (Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho - OAB/RJ: 055947/D) move a NILBER LOPES LOZANO (Adv. Luis Carlos da Silva - OAB/RJ: 112531/D) Proc n. AP 0055300-71.1998.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 204, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre a Loja A, atual Loja 436, e a correspondente fração ideal do terreno, designado por lote 1 da quadra 7, do P.A 30.490, na Rua Jose Francisco de Souza Porto, na freguesia de Campo Grande, em regular estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 204. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1482125"
                            ],
                            "1482126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000334-07.2011.5.01.0063 - Rte. MARCIO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA (Adv. Thiago da Matta Giglio - OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Treze conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0182400-96.2004.5.01.0063 - Rte. MILTON SERGIO PIMENTEL (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Bem(ns): 1) Duas máquinas copiadoras, heliográfica, marca Lemac, modelo 2520, nºs patrimônio 000697 e 003514, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Dois equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, nºs patrimônio 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Um condicionador de ar, tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, sendo o evaporador com nº de patrimônio 007425 e o condensador com nº patrimônio 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Onze equipamentos de verificação de sinais (Switch), para infornática, com 24 portas, em uso e em bom estado, nºs patrimônio 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951 e 007952, avaliados em R$ 11.330,00; 5) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº patrimônio 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 6) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo split sistem, completos, 36.000 Btus, com evaporadores split piso/teto 36K, nº patrimônio 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.100,00; 7) Duas impressoras laser, marca HP, monocromáticas, multifuncionais, modelo Laser Jet, M1120 MFP, nº patrimônio 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 8) Uma impressora laser, marca HP, colorida, modelo CP1215, nº patrimônio 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 9) Nove aparelhos de Fax Símile, marca Brother, nºs patrimônio 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.275,00; 10) Um identificador de cabos CATU402K, marca Minipa, nº patrimônio 007988, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Deskjet K8600, nº patrimônio 007990, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.260,00; 12) Um aparelho telefônico, celular, Black Berry 9000, modelo RBT7IUW, com carregador de bateria, nº patrimônio 007995, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.650,00; 13) Um condicionador de ar central, capacidade 7TR, marca Hitachi, modelo RP763AVL, s/nº patrimônio, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 57.205,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225/228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000334-07.2011.5.01.0063 - Rte. MARCIO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA (Adv. Thiago da Matta Giglio - OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Treze conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0218000-62.1996.5.01.0063 - Rte. INSS (Procuradoria do INSS) Rdo. RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ: 15446/D) - Bem(ns): 1) Duas churrasqueiras industriais, sem marca, de aço inox, funcionando, bom estado, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 265, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodolfo Dantas, 16B, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1482126"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-47.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Costa Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. , Aut Vitor Hugo da Costa Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Manoel da Silva Pinto [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Manoel da Silva Pinto\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1481855"
                            ],
                            "1481852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0001206-19.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Ferreira Leite\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Cunha Marques,Max Line Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Zorilde Fernandes Carvalho,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Cunha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.726,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Max Line Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Zorilde Fernandes Carvalho,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhaes Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.726,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca,Max Line Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Zorilde Fernandes Carvalho,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.726,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-71.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Cerveira Borges\r\n\r\nExecutado: Marina Bellorio,ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA DOROTEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Bellorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.132,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-92.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Arantes Dutra \r\n\r\nExecutado: Telelistas (Região 1) Ltda.,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Região 1) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUalis Industria e Comercio Ltda,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado QUalis Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos Administração e Participações,QUalis Industria e Comercio Ltda,Luiz Eduardo Fairbanks,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,James Douglas Tompkins,Stratos Administração e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administração e Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.598,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-80.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Fausto Pinto Marques Ferreira,Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda,Torcato Pinto Marques Ferreira,Jose Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Torcato Pinto Marques Ferreira,Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda,Torcato Pinto Marques Ferreira,Jose Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nPelo presente fica citado Torcato Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481852"
                            ],
                            "1481853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane de Oliveira Neres\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-39.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481853"
                            ],
                            "1481854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481854"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 352, no prazo de 05 dias, devendo indicar quais documentos deseja desentranhar e providenciar cópias necessárias para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/05/2013, às 10:20 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Fica a autora ciente que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, nos termos do despacho de fl. 787. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04, Aut Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51, Aut Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 76. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA EM 09/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Tavares de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Tavares de Araújo, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS EM PARTE os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 160, bem como do alvará expedido para soerguimento do FGTS, devendo retirar o o Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e comprovar, no prazo de 15 dias, acerca da impossibilidade da percepção do referido benefício por culpa da Ré ou, caso contrário, nomesmo prazo, comprovar o êxito na habilitação no programa do benefício, sendo o silêncio interpretado como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Réu PARK STAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi renovado o prazo de 24 horas para que seja comprovado o depósito do valor de R$ 500,00 na conta do patrono do Autor, sob pena de imediata execução, nos moldes contidos no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 200, devendo as partes apresentar seus quesitos, no prazo de comum de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores abaixo discriminados, no prazo de 48 horas, sob as penas já cominadas nos itens 5 e 6 da decisão homologatória de fl 1743. \r\n\r\n- Crédito Líquido do Autor (menos os depósitos p/fins de recurso de fl 1591, 1682 e 1705, atualizados): R$ 42.068,04, equivalentes a 3.392.064,12 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Cota Previdenciária: R$ 9.510,88, equivalentes a 766.888,94 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Imposto de Renda: R$ 6.236,50, equivalentes a 502.866,50 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas/Despesas de Execução: R$ 234,20 .\r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado das decisões proferidas na presente demanda, inclusive aquela em sede de recurso de revista pelo C. TST, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pró Saúde da Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton Bráz [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Bráz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 230,09, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 225, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Santos Napthine [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina Santos Napthine\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em relação à executada, Fundação Rubem Berta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência de, não o fazendo, ser a execução promovida em relação à massa falida, com a consequente expedição de certidão de crédito para fins de habilitação em falência perante o MM. Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000396-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Geronimo Carvalho [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Princesa Leopoldina -CNPJ: 40.242.893/0001-04 [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Princesa Leopoldina -CNPJ: 40.242.893/0001-04\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 455, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Fernandes de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeilson Fernandes de Jesus\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 57, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda,a parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para subscrever a petição protocolada no dia 11/07/2012, bem como comprovar a condição dos sócios indicados na referida petição, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo, com a inclusão dos valores relativos à diferença de FGTS e seguro desempreo, se for o caso, devendo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial), Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 1168: \"(...) Indefiro a devolução de prazo requerida pelo 1º Réu, sob pena de dispensar tratamento diferenciado àquele que não justificou fato extraordinário capaz de atrair tal tratamento. (...). Deve a 1ª ré manter-se atenta ao princípio da boa-fé, que permeia a vida em sociedade. Defiro devolução de prazo à 2ª Reclamada, por medida de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 203, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA FRAZAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA FRAZAO\r\n\r\nDeverá diligenciar pelo andamento do AIRR nº¦ 0031300.64.2004.5.01.0067, remetido ao TST em 31/05/2007. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos , Réu: Monica Da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane da Penha Andrade [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.74. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Teófilo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Serviços Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Dua Gorayeb, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Almeida Soares \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 539, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER SERGIA PEREIRA MOURA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER SERGIA PEREIRA MOURA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delrio Comércio de Material de Limpeza Escritório e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delrio Comércio de Material de Limpeza Escritório e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fl. 189, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feliciano dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feliciano dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Terra [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60 [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60\r\n\r\nProceder ao depósitos dos honorários periciais estimados pelos Peritos, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01, Réu L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40, Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 93, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide das Dores Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06, Aut Marineide das Dores Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Cláudio Ignacio da Silva, Réu: Luciana Esteves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. , Aut Licio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE VIEIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Sales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranires da Costa Vilar [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranires da Costa Vilar, Réu Pecorino Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi designado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ o dia 22/07/2013 para a oitiva de testemunha, Sr. Alexander de Oliveira Dias, e que ocorrerá às 12:30 horas. \r\n\r\nId: 1480979"
                            ],
                            "1480976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0000531-47.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nExecutado: Sebastião Francisco Machado,Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76,Luciene Machado Heringer de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Francisco Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 3.048,19, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0113800-11.2004.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: NEILA PATRICIA TRINDADE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Souza Felix,Severino Felix da Silva,ESCOL@ 24 HORAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Souza Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 2.209,22, além de acréscimos devidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480976"
                            ],
                            "1480977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios..\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Reis Maciel\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Superintendencia de Saúde de Administração Penitenciária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480977"
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                            "1480978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Adeneir Moreira da Silva, Carlos Alberto Pereira de Mello, Jorge Luiz dos Santos Rosa, Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Mattos Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre o imóvel sito na Rua Iguapê, 10, sala 404, Cascadura/RJ, na qualidade de coproprietária, bem como de que foi nomeada fiel depositária do bem imóvel penhorado. Fica ciente, ainda, de que deverá arcar com as responsabilidades que lhe são inerentes, tais como: a guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização desta 67ª VT/RJ, sob as penas da lei. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Adeneir Moreira da Silva, Carlos Alberto Pereira de Mello, Jorge Luiz dos Santos Rosa, Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeneir Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre o imóvel sito na Rua Iguapê, 10, sala 404, Cascadura/RJ, na qualidade de cônjuge da coproprietária, Sra. Solange Mattos da Silva. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. , Cláudio Ignacio da Silva, Luciana Esteves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Ignacio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-31.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS, Jorge Marcus Pereira Serqueira, Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Marcus Pereira Serqueira, Marcia Maria Amaral Serqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 9.633,14. \r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, ALEXANDRE SILVA DOS REIS, LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 31.731,81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480978"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Cenciani [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Cenciani \r\n\r\nDeferida vistas , conforme requerido em fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MARCIO BARROS DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: RIVALDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: WALCIR DOS SANTOS SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Maria Lucia Polachini Bufoni, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Solange Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO, Aut MARCIO BARROS DE ANDRADE, Aut RIVALDO PINTO DE ALMEIDA, Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA, Aut WALCIR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 603 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ohata [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ohata \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 12/03/2013 e 26/03/2013 \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.363 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Sant´anna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Sant´anna \r\n\r\nVir o autor com a última parcela dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Solano Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcális do Rio Grande do Norte S.A. - ALCANORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Solano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Simmons Santos [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: CAFEREDES INGINIERIA LIMITADA A/C MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: NC CONSTRUCIONES E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, Réu: CORGAS E CIA LTDA A/C MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Simmons Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade Pedro de Santana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trindade Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 312 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de perito de fls167 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários simultâneos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Garcia Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Garcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 282 por se tratar de inversâo do ônus a ser pago à ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000925-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio de Estética Adamaia Ltda. ME, Réu: JANAÍNA DE ALMEIDA BARBOZA FERNANDES , Réu: JORGE LUCIO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Simyss Moreira [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216700-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MURILLO FILHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224300-88.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vistas,conforme fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliândia Nascimento de Paiva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A , Réu: Pedro Baremboim , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliândia Nascimento de Paiva \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano freitas da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Réu: ROMEU NOSELIA FILHO , Réu: LUIZ CARLOS LEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Zampaglione Brittes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Zampaglione Brittes\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: OLGA RING , Réu: FADJA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nId: 1481426"
                            ],
                            "1481913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, auditório do TRT/RJ, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE MAIO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0057300-43.2009.5.01.0068: RTE: RODRIGO DA COSTA MARTINS (ADV: IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS - OAB/RJ: 66804) - RDO: FARMACIA J. PAULO LTDA; DROGA DEISE; DEISE DE SOUSA SOARES (ADV: HELIO GREGORIO BONIFACIO - OAB/RJ: 83869). BENS: IMOVEL CONSTITUIDO POR PREDIO E TERRENO SITUADO NA RUA RIO DA PRATA Nº 427 E 435, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, UTILIZADO COMO RESTAURANTE, BAIRRO BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 142.189 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. FREGUESIA DE CAMPO GRANDE. ANTIGOS NºS 15-B CASAS 1 E 2, ANTES NºS 15-A E 15-B, TERRENO DESIGNADO POR LOTE 08 DA QUADRA 99 DO PA 11.522 MEDINDO 20,50M DE FRENTE; 20,00M NOS FUNDOS, 40,40M DE UM LADO; 40,80M DE OUTRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 09, A ESQUERDA COMO LOTE 13 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 11 E 12. INSCRIÇÃO 0450640-0 E CL-03704-4. PROPRIETARIA: DEISE DE SOUZA SOARES, BRASILEIRA, EMPRESARIA, DIVORCIADA, CPF 848.305.307-15. PENHORA: 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0057300-43.2009.5.01.0068. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17.761,23, CONFORME PETIÇÃO E PLANILHA DE FLS 124, DE 08/08/2012. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0048700-09.2004.5.01.0068: RTE: MARCOS DE SOUZA MENDES (ADV: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA - OAB/RJ: 116965) - RDO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA; CTR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MONICA COELHO GOMES (ADV: JOHN CHARLES COSTA DA FONSECA - OAB/RJ: 79296). BENS: APARTAMENTO Nº 102 SITUADO NA RUA JORGE DE LIMA Nº 184, COM DIREITO A 03 VAGAS NA GARAGEM, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 107.377 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. PREDIO RESIDENCIAL NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 4/41 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DE 3ª CATEGORIA DO PA 43750), QUE MEDE DE FRENTE 38,73M, FUNDOS 39,00M ONDE CONFRONTA COM OS PREDIOS 185, 195 E 205 DA RUA FRANCISCO ALVES, LADO DIREITO 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 190 DA RUA JORGE DE LIMA, LADO ESQUERDO 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 126 DA RUA JORGE DE LIMA E COM O PREDIO 221 DA RUA ENGENHEIRO ROZAURO ZAMBRANO. INSCRIÇÃO 2.014.362-4, CL-05192-0. PROPRIETARIO: MONICA COELHO GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 656.438.876-49. ARROLAMENTO FISCAL: OFICIO DE 31/07/2002 DEFIC/RJO/VAB Nº 163 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DEFIC/RJO/DIFISH. PENHORAS: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 2003.51.01.539652-5. 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.514584-7, 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 2003.51.01.534170-6, 12ª DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.006286-1, 50ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 00679.2000.050.01.00.6. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 14.074,82 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0104100-76.2002.5.01.0068: RTE: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: APARTAMENTO Nº 603 DO EDIFICIO SITUADO NO LARGO DOS LEÕES Nº 101, HUMAITÁ, RIO DE JANEIRO/RJ, COM SALA, QUARTO, BANHEIRO, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO COM UM PEQUENO BANHEIRO, MEDINDO CERCA DE 38M2, APARTAMENTO ANTIGO. INSCRIÇÃO 0.740.241-5. MATRICULA 13.115 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 603 DA RUA SÃO CLEMENTE 463, ATUAL LARGO DOS LEÕES, 101, NA FREGUESIA DA LAGOA E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 10,0/330 DO TERRENO QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 13,10M DE FRENTE, NO ALINHAMENTO DA RUA SÃO CLEMENTE, 18,50M DE FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 465 DA MESMA RUA SÃO CLEMENTE E 27,74M PELA LATERAL DIREITA ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 459 DAQUELA MESMA RUA. INSCRIÇÃO 740241, CL-7531. PENHORA PARA GARANTIA DA DÍVIDA DE R$ 91.255,95, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de abril de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1481913"
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                                "Processo: 0001601-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alvim dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Prev - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Alvim dos Santos, Réu UBB Prev - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alberto da Silva Alves [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Soroldani Junior [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Soroldani Junior, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sebastião Jorge Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Vinicius Barbosa\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, peremados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, sobre petição de fl. 127, ante o ora requerido e o registrado às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001117-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Caldas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Caldas \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentosjuntados aos autos, conforme fls. 139/144. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)], Réu: Kifacções Ltda.ME [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda., Aut Fernando Luis de Miranda Basto, Réu Kifacções Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Santos de Mello [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Scurity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ricardo Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 07/06/2013, às 12:40, devendo o reclamante e seu patrono informarem endereço atualizado, a fim de que possam receber as notificações em sua residência e escritório respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-73.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 1120, quanto ao valor solicitado estar bloqueado, pra manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Benedito da Silva Filho\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Spool Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Brito da Silva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, quanto a ciência às partes conforme art. 45 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sales Monteiro [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: INSTITUTO SANTA ROZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sales Monteiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mota da Conceição, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Evangelista Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wajnberg Ltda., Aut Thaís Evangelista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que \"... julga extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao primeiro e o segundo reclamado e julgo o pedido procedente em parte, para condenar a terceira reclamada ao pagamento das parcelas acima especificadas...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Camargo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janete Rodrigues Camargo \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ernesto dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução , Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bessa Cordeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bessa Cordeiro \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 83/84.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Damasceno Maciel Júnior [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Damasceno Maciel Júnior \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 145/150\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Silva de Souza [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Silva de Souza, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gama [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Campere Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Campere Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Celso Gama \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP, Aut Juliana Generoso Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi \"... julgada procedente em parte, para condenar a reclamada ao pagaento da multa normativa, no valor de R$ 1.567,62, na forma da fundamentação que integra este decisum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Albert Sabin, Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios \"...não foram conhecidos, uma vez que NÃO preenchidos os requisitos legais...Considerando-se, ainda, a natureza meramente protelatória dos embargos interpostos, aplico á embargante multa no importe de 1% do valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi\"... julgada procedente em parte, para condenar a primeira reclamada, à revelia, ao pagamento dos títulos acima especificados e a segunda reclamada, subsidiariamente, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela José Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosangela José Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que \"... foi extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto à causa de pedir e horas extras e do adicional noturno, julgo quanto aos demais o pedido procedente em parte, para condenar a primeira reclamada ao pagaento da multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 640,00, sendo o segundo reclamado subsidiariamente, na forma da fundamentação que integra este decisum..\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tauil [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) , Aut Wilson Tauil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Ricciotti Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Jorge Ricciotti Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Alves [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação \"... foi julgada procedente em parte a ação ajuizada por MARLUCIA LEAL SANTOS em face da reclamada TTRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO para declarar o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/11/205 a 28/3/2009, conforme informado na inicial, na função de supervisora, com salário de R$ 1.200,00, condenando a reclamada a pagar, em valores a serem apurados em liquidação...\" tomar ciência na íntegra da decisão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 891. \r\n\r\nProcesso: 0000639-36.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Moreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Moreira da Silva , Réu Restaurante Frigideiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Figueiredo Paulino , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria Citro [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LINO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre ofício de fls. 139/140. \" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débto exequendo de fls. 957/961, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 898.315,09 TR pro rata, além do recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 619 e dos novos cálculos de atualização de fls. 623/627, conforme totalização acima, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida de 38.798,05 TR pro rata, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, observando-se o que consta de fls. 241. \r\n\r\nId: 1481058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues da Paz, Maria das Dores\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Rodrigues da Paz, Maria das Dores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo o executado dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração que os julga IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Mendonca\r\n\r\nRéu: Promed Assistencia Medica Ltda., Hospital Cardozo Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardozo Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, quanto ao pedido das alíneas \"a\" do rol da primeira reclamada, julgo quanto aos demais o pedido procedente em parte, à revelia dos reclamados...ficando ainda o segundo reclamado responsável subsidiário das parcelas que forma imputadas para primeira reclamada\". Prazo de 08 dias, bem como da decisão de embargos de declaração, que foi acolhido em parte...\". Prazo de 05 dias. Manifestar-se acerca dos Cálculos de Liquidação do reclamante e em caso de impugnação , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Mendonca\r\n\r\nRéu: Promed Assistencia Medica Ltda., Hospital Cardozo Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promed Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis, a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, '.. julgo quanto o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada, á revelia, ao pagamento dos títulos acima especificados e a segunda reclamada, subsidiariamente, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação \"... foi julgada procedente em parte a ação ajuizada por MARLUCIA LEAL SANTOS em face da reclamada TTRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO para declarar o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/11/205 a 28/3/2009, conforme informado na inicial, na função de supervisora, com salário de R$ 1.200,00, condenando a reclamada a pagar, em valores a serem apurados em liquidação...\" tomar ciência na íntegra da decisão. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, no prazo de 48 horas, como determinado na sentença, sob pena de pagar a multa referida no art. 53 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481056"
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nApresentar o autor, em 05 dias, o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0220500-07.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCKSUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDá-se vista à Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 105/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ribeiro [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leal\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 203/208 e dar cumprimento ao despacho de fl. 209, apresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 363. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da segunda reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Wuleszny Melo da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Wuleszny Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Ana Ferreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant Ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atualuizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardosos Reparos e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Sá [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VICTORINO SOARES [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VICTORINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 474/475. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.584/586/587, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.223. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 346, cumprir o disposto no art. 789-B, IV da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001386-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Ornellas Silva [Adv. Jorge Paulo Netto de Souza (OAB: RJ 90691 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Ornellas Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: LUCIA JUREMA BATISTA RAMOS, Réu: RONALD SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 110. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 910. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Atsushi Ota, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins de Lima de Queiroz , Réu Claro S.A. , Réu Vidax Teleserviços S. A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 595.965,64 TR's pro-rata, A 2ª Ré, para ciência, na qualidade de devedor subsiáriosendo, sendo seu débito equivalente a 542.840,21 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Rodrigues Vieira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Rodrigues Vieira, Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:1.364.200,65 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.612.947,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1481742"
                            ],
                            "1481740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481740"
                            ],
                            "1481741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Humberto Banatti Assaid, José Aluizio de Brito e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Humberto Banatti Assaid, José Aluizio de Brito e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481741"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut João Henrique Cardozo \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 186/190 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Ferraro \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 346/349 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Simões , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 90/92 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Marques dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cíntia Marques dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 432/434 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000143-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Perroni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fonseca Perroni\r\n\r\nPara ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves do Couto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nPara ter vista dos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa Werner\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Duarte Souza Maia [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Raquel Duarte Souza Maia \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Top Rio Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santos de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com o extrato da conta bancária na qual seriam efetuados os depósitos das parcelas do acordo, do período de 21.08.2012 a 23.10.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Gomes Lima [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Silveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Silveira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Figueiredo da Silva\r\n\r\nDefiro ao Reclamante mais dez dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Prazeres Batista\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000739-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Saldanha\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Amanda Arantes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Amanda Arantes\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ludgero da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Cordeiro [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Cordeiro \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 222/227 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes da Costa [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solcuções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Solcuções em Saúde, Aut Vera Lucia Nunes da Costa\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 113/115 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves de Santana , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 134/138 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiaja Neves de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel de Brasilia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiaja Neves de Paula , Réu Sistema de Emergencia Movel de Brasilia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 163/166 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marinho Lopes da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda, Aut Vagner Marinho Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTANA PEREIRA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, Aut ELIZABETH SANTANA PEREIRA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Reboucas, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051200-78.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS, Réu COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA, Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida, Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samer dos Santos Faustino [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME , Aut Samer dos Santos Faustino \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 72/74 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001550-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fabiana Gervasio do Amaral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Patricia Fabiana Gervasio do Amaral\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 48/50 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Miguel Lima Santos, Réu Wtorre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e à Ré para se manifestar sobre fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Araujo Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Cristina dos Santos socia Tec on Fast Editora Grafica Ltda-ME, Réu: Luis Carlos Barbosa socio Tec on Fast Editora Grafica Ltda-ME, Réu: Maria da Penha Saracinelli de Oliva socia Tec On Fast Editora Grafica Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Andre Luis Sarcinelli de Oliva socioTec On Fast Editora Grafica Ltda [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos de Araujo Oliveira\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 754. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Gomes de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0001476-85.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kalianny de Souza Alves da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalianny de Souza Alves da Silva \r\n\r\nPara juntar aos autos as guias mencionadas na petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Fagundes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Fagundes da Silva\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188700-65.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO CARVALHO\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Raposo de Almeida Filho [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Insider Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insider Consultoria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pedrosa Lemos [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pedrosa Lemos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0209600-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BARROS AFFONSO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: sócio Marcelo José Viana Torres [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Sócia Luciclay de Melo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000884-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Marcelino de Alcantara [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marcelino de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTV Rentável Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antonio Silva Pedro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Gonçalves de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligui Rio Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Gonçalves de Jesus \r\n\r\nVenha a parte autora com o extrato da conta bancária na qual seriam efetuados os depósitos a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001182-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Adriana Souza Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Adriana Souza Ramos\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0113600-89.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária do valor indicado às fls. 388, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Reis de Abreu \r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Simões Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Simões Carvalho \r\n\r\nPara manifestação sobre os esclarecimentos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000457-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Helio de Oliveira Filho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 270/272 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. SETE CULTURA FISICA LIMITADA , Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira de Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jeferson Guedes de Oliveira\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Maria dos Santos Cardoso [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Maria dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Tavares Mendes [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil Ltda., Aut Eloy Tavares Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rio d Ouro AF de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Móveis Rio d Ouro AF de Souza e Companhia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000671-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Aguiar Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Ribeiro [Adv. Rafael da Cunha Romeiro de Azevedo (OAB: RJ 162325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Almeida\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENTURA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Costa Pinheiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapé Calçados Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Jovita Calçados Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapé Calçados Ltda., Réu Jovita Calçados Ltda. ME, Aut Leandro Paulo Costa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO LYSSIAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO LYSSIAS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Geovani Silva (sócio), Réu: Katia Belli (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0098500-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: PONTUAL DO ATLANTICO COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Castro\r\n\r\nAnte o V. Acórdão, à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Raquel da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Raquel da Silva Oliveira\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ARAGUAHY JOROGE MAIA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DOURIVAL BATISTA GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO SILVA DE DEUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSEVAN MOTTA BRANCO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PIMENTEL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WILLIAM BORGES VALENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Aut MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Mendes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Isabella Mendes Nunes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Mendes, Aut Isabella Mendes Nunes\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Santos de Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19 e, inclusive, para informar o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Medeiros de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Medeiros de Andrade\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Rio Rotas Transp. e Turismo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perini Lopes Nunes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves Bezerra da Cruz \r\n\r\nDê-se vista à Autora, conforme ata de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Costa Gregório [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDiga a Ré em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES , Réu: PAULO DE ABREU NUNES , Réu: VICENTE DE ABREU NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-20.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MAIA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS, Réu: Leila Correa da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAIA SILVA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut TANIA MARIA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 860. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES MANHAES [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES MANHAES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante do ofício recebido do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira. \r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Joaquim da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda. , Aut Expedito Joaquim da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 175/178 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAMZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0188200-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLINDO BARBALHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLINDO BARBALHO\r\n\r\nVenha o Autor com os documentos necessários para a formação da carta rogatória (fl. 285). \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Esteves da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Esteves da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nPara pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida de Andrade [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELIAS DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 272 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira \r\n\r\nPara contestar os Embargos à Execução de fls. 94/101, ficando, por ora, suspensa a determinação de fls. 108 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cardoso \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leonardo Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leonardo Ribeiro, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 338/347. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Iolanda Vieira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Gonzaga Guarino [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Iolanda Vieira, Réu Kátia Gonzaga Guarino\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 35/37 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Costa Vieira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 271/274 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001270-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 87/89 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2010.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj), Aut MARILIA GALVAO ALMEIDA\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Galvão [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Galvão, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 200/204 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Regina de Oliveira Coutinho [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Regina de Oliveira Coutinho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima do Nascimento [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda., Aut Viviane Lima do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 130/135 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Correa de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilaser Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Oliveira, Réu JR Santos Construções Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 181 e o ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERNANDES DE ASSIS [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksuel Meneses Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Fleury S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macksuel Meneses Silva \r\n\r\nIntime-se o Autor ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Miranda [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourado Comércio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Machado Miranda \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 51/58. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1482308"
                            ],
                            "1482309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INALDO SILVA LEITE, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novato Carmona da Silva Jose [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Associação dos Condomínios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Condomínios do Barra World Shopping, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Novato Carmona da Silva Jose \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 332/335 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1482309"
                            ],
                            "1482310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000583-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Giserman\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 44 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Marcos Vilmar (sócio), Dayse Soares Lourenço (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m LUMIX QUIMICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Réu, para valer-se das faculdades do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zacarias Cavalcanti Neto\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda, sócio Fábio Alexandre Alonso Ferreira, sócio Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Arthur Lima de Oliveira, sócio Fábio Alexandre Alonso Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PINTO\r\n\r\nRéu: GRAFNEWS EDITORA E GRAFICA LTDA, Maria Dalva Nunes de Mello socio Grafnews Editora e Grafica Ltda, Michelle de Carvlaho Nunes socia Grafnews Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle de Carvlaho Nunes socia Grafnews Editora e Grafica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482310"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Eckart Speerschneider [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Eckart Speerschneider, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls.836. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Barros de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Kleber Luiz Barros de Souza \r\n\r\nante a possibilidade de efeito modificativo, de-se vistas às partes, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hernandes Medeiros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAante a possibilidade de efeito modificativo, de-se vista à ré, por 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Ramos, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 72.899,22= 5.878.068,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Kastiberg Nicandio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Kastiberg Nicandio da Silva, Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.253,34 = 181.692,88 tr pro rata. . .\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Campos de Araujo Santa Marta [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Samira Campos de Araujo Santa Marta\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 82.436,78 = 6.647.109,23 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Borges da Cunha [Adv. Érika Conceição Lopes Pinto (OAB: RJ 155398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protego Laser do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protego Laser do Brasil Ltda. , Aut Rogério Borges da Cunha\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 131,VALOR DO CRÉDITO DO AUTOR, EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS,QUERENDO., .\r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 1224/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Luiz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Luiz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Edrio de Souza, Aut: Edméia Guedes Williams do Carmo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RAMOS DE LIMA, Réu RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.184,19 = 418.015,79 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Araújo Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Araújo Silva \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-66.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: Joao de Souza Meireles Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. PETIÇÃO DE FLS. 203, TAMBÉM.\r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo, Aut Ricardo Ferreira de Lima\r\n\r\nMANIFESTR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 31, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAIA PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO, Réu: SORAYA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 226, NO VALOR DO CRÉDITO DO AUTOR, EM PENHORA, SENDO A RDA PARAEMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.974,70 = 2.175.045,16 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Sant ana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio, Aut Willian Santos de Sant ana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8,80 =709,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gils de Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Larissa da Costa Mendes de Souza (OAB: RJ 189801 - E)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gils de Sampaio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. cUSTAS r$ 50,00 PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Craveiro de Andrade [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Craveiro de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. ..\r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Santos de Melo [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Vitor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Santos de Melo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Joaquim da Cruz, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.775,19 = 4.981.106,93 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Marlon Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO MORAES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO AUTOR,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda., Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 211.780,19 = 17.076.430,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Sabino de Paiva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comercio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nJuntr a guia de cota previdenciaria, uma vez ue a mesma não consta da petição de fls. 214, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações , Aut Washington de Pontes Capitulino da Silva \r\n\r\ndeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-02.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\ndeferida vista fora da secdretaria pelo przo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celiane Villaça Matias [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celiane Villaça Matias, Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.340,37 = 430.609,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\ninformar o CNPJ da Cooperativa Serv. Multiplos Pan-Americana, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Féliz Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristine Nascimento Guedes (OAB: RJ 101574 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Torres Lopes, Réu Marcio Baptista Argente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 70.435,41 = 5.679.404,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucvewssivos,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.154 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carvalho Sampaio [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carvalho Sampaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.68 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Regina dos Santos Jacinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Regina dos Santos Jacinto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.385,33 = 514.879,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-71.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nciencia consulta negativa à Jucerja, devendo requerero que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Eletromecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fontes\r\n\r\nciencia dilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira Lima [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: RJZ Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Moreira Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Conceição Henrique Correa [Adv. Tatiany Xavier Silva (OAB: RJ 153289 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ebenezer de Madureira Ltda. ME, Réu: Drogaria Araújo de Sousa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Conceição Henrique Correa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Martins [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Tranportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000593-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 51, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira Dias Correa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Breda Rio , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nmanifestar-se em 10 dias,sob pena dee execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Machado de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido a título de FGTS, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues de Faria [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Tatiana Rodrigues de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas 1.410,20, pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Débora de Pinho Naldoni (OAB: RJ 174700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Gonçalves [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Mariana Santiago de Oliveira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiencia decisão ED fls. 341v .\r\n\r\nId: 1480961"
                            ],
                            "1480962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 67.767,59 = 5.464.290,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Vitor. Réu-Chaveiro Confiança e Rapiuez Ltda.: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 347.556,56 = 28.024.460,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria(diferença), sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao,VALOR HOMOLOGADO: R$ 42.217,51 = 3.404.116,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudclei Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.552,46= 525.923,69 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. FORNECER GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO, TAMBÉM.\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Oliveira Ferreira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nciencia decisão de impugnação - procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O OFÍCIO N. 149/12. EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.692,72 = 3.442.433,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A, Aut MARIO LUIZ PEREIRA PITARO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 910.453,82 = 73.412.446,48 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes\r\n\r\nCIENCIA DO TRCT E MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Alves de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Odwayer da Silva Franca [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Alves de Castro\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Thaise Pimentel Silva (OAB: RJ 187238 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.921,86 = 1.606.355,48 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1480962"
                            ],
                            "1480996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-35.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Campar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nId: 1480996"
                            ],
                            "1480994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Paula [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Paula\r\n\r\nalvrás 80 e 81/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Evangelista Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s di Classe para Aparts Ltda.\r\n\r\nAlvara n.79/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1480994"
                            ],
                            "1480963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA RAMOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.110 .\r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Perrut [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Perrut\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 264.883,43 = 21.358.294,30 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Silva \r\n\r\nciencia fls., 278, requerendo o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Calazans Antônio [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardele Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Calazans Antônio \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,em10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2013.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Paulo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A\r\n\r\nvir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias , sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA RAMOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SILVA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2012.5.01.0072 - Notif\r\n\r\nRqte: Eliseu José da Mata [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRqdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliseu José da Mata \r\n\r\nvir retirar os autos em carga definitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA GOMES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GOLDEN BAKERY LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: EDUARDO GARCIA CAMPOS, Réu: FABIO GARCIA CAMPOS, Réu: LIZETE GARCIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado \r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125, em 10 diaes. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Borges, Réu Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.029,82 = 2.743.918,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Clemente de Menezes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Clemente de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias ou requerer o que for do seu intersse, sob pena de extinção do feito e remessados autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO. OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA NÃO PODERÃO SER RETIRADOS DA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nciencia alvarás ns. 121122/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO DA COSTA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia alvará n. 406, CE em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Nogueira dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Nogueira dos Santos\r\n\r\nalvará n.123/13, CF, e Oficio 170/13, eguro Desemprego, em5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 51.419,67 = 4.146.112,61 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Deolindo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Marcus Vinícius Deolindo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.404,03 = 2.461.388,45 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Servicos Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Servicos Express Ltda. ME\r\n\r\nciencia do bloqueio, em 5 dias, para embargos, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.154,16 = ,980.023,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Costa Vasconcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Costa Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira da Cruz\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorania Turistica Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Silva dos Santos, Réu Translitorania Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 54.660,84 = 4.407.563,26 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos\r\n\r\nalvará n. 1082/12,cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Salgado da Motta [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A., Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Salgado da Motta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, Avon Cosmeticos Ltda, em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nalvará n. 087/13, B.do Brasil,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVALDO PINTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVALDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nalvará ns.45/2013 e 46/2013(Sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nalvará n. 0111/2013,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Carneiro Ferreira [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Estrela Confecçoes e Comercio de Roupas Profissionais [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Lúcia Helena Guimarães [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carneiro Ferreira \r\n\r\nequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Wilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Lacerda Santiago [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Lacerda Santiago\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Haroldo Lima Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nvir com o valor que entende devido, em 30 dias, sob pena de extinçã odo feito sem resoluçãodo mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Machado [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Machado \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Gomes de Oliveira de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delane Gomes de Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de estinção do feito sem resolução do mérito.. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnaem Adais do Nascimento, Réu Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.791,51 708.884,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Porto da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Porto da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem gulgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Caps Fernando Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sanagiotto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson da Silva Cipriano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson da Silva Cipriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO AUGUSTO SCHNEIDER BERNARDES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Ismerim [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Ismerim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob penade extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023100-71.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baxia. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias ourequerer o que for do seu intersse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcao Pneus Ltda., Réu: ELI COSTA ARGENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-74.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SANTOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Lima [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio R. V. Nova Forma Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rodrigues Lima \r\n\r\nVIR COMOS COMPROVANTES DAS PARCELAS PAGAS APÓS O PRAZO ESTIPULADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE GOUVEIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: Edson Sálvio, Réu: Élide Bastos Salvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE GOUVEIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos atos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Santos Marreira [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SANDRA REGINA MEZZALIRA DE OLIVEIRA NERY, Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Santos Marreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral COM baixa;,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Xavier de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lacerda Aranha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Flávia de Lacerda Aranha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.067,44= 2.827.586,07 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DIAS THOMAZ [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DIAS THOMAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Justino Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-38.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENKOLK PEREIRA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDENKOLK PEREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 0 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa, com extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Trajano da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Lopes Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Trajano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, sob extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Pinto [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Gera lcom baixa, sob pena de exstinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dourado da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKGRAFIC EDITORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dourado da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL AIR OF GERAL ELET E REF EM GERAL LTDA, Réu: JACQUELINE DA SILVA SEABRA, Réu: JOSE SEABRA, Réu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: PEDRO RAFAEL VILACA E S/ M. E. EMILINE VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa, sob pena de exstinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychele Mylkerlany Tavares Furtado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirugias - Central da Plástica [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)], Réu: Clínica Sant Anna [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sant Anna, Réu Erslac Intermediação de Cirugias - Central da Plástica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Alves de Araújo [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MACHADO DA COSTA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACHADO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damazio [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Guimarães Damazio\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1480963"
                            ],
                            "1480997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Lemos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.209. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DO SOCORRO FERREIRA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO TERAPIA INTENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DO SOCORRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.52 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Machado , Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.245,21 = 987.365,65 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Ignacio [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressao e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paula Ignacio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pires da Costa\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo Suado BY Fitness [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo Suado BY Fitness, Aut Sandra de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.059,39 = 85.421,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 13 ( dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO-MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias ou requerer o que for do seu intersse, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Marcia dos Santos Tristao (OAB: RJ 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Soares Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Saadia [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Soares Pereira\r\n\r\nALVARÁ N. 74/13, BAnco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nalvará n. 52/13, CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Carlos\r\n\r\nalvará n. 112/13, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Evangelista Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s di Classe para Aparts Ltda.\r\n\r\nciencia alvara n. 0079/13, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gimael Ferraz\r\n\r\nalvará n. 156/13. B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Conceicao [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbanizacao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Conceicao\r\n\r\nalvarás 42/43, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans RC 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Comercio e Transporte E.L. Domingues Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes\r\n\r\nalvará n. 78/13, do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélio Soares [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcélio Soares \r\n\r\nalvará n. 257, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: ELIANE CARVALHO DALMACIO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO COUTINHO LINS, Aut ELIANE CARVALHO DALMACIO, Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nalvaras ns. 92 a 94/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Industrial S.A., Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 174.408,38 = 14.063.036,67 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Teixeira Leite [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Teixeira Leite\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-19.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIR DA MOTTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIR DA MOTTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.115,90 = 1.783.267,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MANSUR [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MANSUR\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.872, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia fls. 409, .\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Ferreira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SWACHEN ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA, Réu: SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nalvará n. 076/13, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GRACINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIKE LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GRACINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-92.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES VIEIRA BORGES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KURI, Réu: SULTAN INV EMP E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES VIEIRA BORGES\r\n\r\nDeferido 30 dias, fora da secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNCAO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TREVISAN LTDA, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.107, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOP TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nvista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Silva Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comercio de Papeis e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: JOÃO FERREIRA LIMIA, Réu: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu intersse em 30 dias, sob pena extinção feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Bruno Incorporacao Construcao e Vendas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 72.157,84 = 5.818.288,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Vipe Life Card [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 ) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VARIO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu intersse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-64.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANTONIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO E COM LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DOS REIS, Réu: Ledir Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANTONIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 55.420,92 = 4.486.655,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lourenço Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Chantix Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Lourenço Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Generozo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Producoes Artisticas Prod. Fonograficos e Comercio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Generozo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 13) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Souza Tanes de Oliveira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Beaute Agencia de Modelos e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Souza Tanes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Basílio da Silva Egger [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Basílio da Silva Egger\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paiva Ansorge [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Paiva Ansorge, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 77.702.00 = 6.265.330,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.167 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Justino Raimundo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Pestana Ranciaro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa \r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: MIRIAM DE SALLES GARCIA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: PAULO CESAR MARTINS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-21.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: OLGA MACHADO, Réu: LUIZ ANDRES GONZALEZ BARCIA, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza de Mattos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Serv. Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda-COOPGESTAO [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza de Mattos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 262, VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.011,06 = 565.321,34 tr pro rata. Ciencia expedição alvará n. 084/13, CEF, autor, e da promoção de fls. 262, sendo a ré para deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral COM baixa, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DE SA ALVES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 100.427,77 = 8.097.772,92 tr pro rata, sendo Real Grandeza Fund.Previdencia e Ass.Social ao depósito em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR SANTANA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Eliane Chiarelli Santos, Réu: Rodolfo Medeiros Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR SANTANA ALVES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nindeferido o pedido. Dar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1480997"
                            ],
                            "1480960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0025400-98.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelci Barreto\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LOPES DE PINHO,Abatedouro Carioca Ltda.,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LOPES DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRACINDA FERREIRA LOPES,Abatedouro Carioca Ltda.,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA FERREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,Abatedouro Carioca Ltda.,DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480960"
                            ],
                            "1480995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Cruz \r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Hoffmann\r\n\r\nRéu: Dente Cross , Capital Cooperaiva de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Cemcoop Centro Empresari de Multi-serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemcoop Centro Empresari de Multi-serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper , Iazzetis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iazzetis, Unidas Cooper , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480995"
                            ],
                            "1481021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rodrigues Lima Flor ,Espolio de \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.na pessoa do sócio, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-20.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 11:12 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flaviana Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Neto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Neto , Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481021"
                            ],
                            "1481039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0172200-71.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO IND DES IND COM VIS SC LTDA, NILSON LUIZ DOS SANTOS, LUIZ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MESQUITA DA SILVA, NILSON LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os valores bloqueados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 26.974,70 = 2.175.045,16 tr prorata. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DO ERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 67.767,59 = 5.464.290,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Azeredo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 347.556,56=28.024.460,77 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481039"
                            ],
                            "1481014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza da Mota\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481014"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pacheco dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgências Médico - Escolares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pacheco dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO DESENTRANHAMENTO, CONFORME FL.88. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Inacio Cavalcante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS(empresa). \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Cunha \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mathias [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronal S.A. [Adv. Anderson Alves de Albuquerque (OAB: SP 220726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Mathias , Réu Micronal S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.63/64. Extinto o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 580,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A, Réu RH Promo Marketing e Serviços Ltda., Aut Vanessa Corrêa Dias Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dias de Paula\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.478. Extinto o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 10,64, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barcellos Farias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nConforme r.desp.fl117: Promover a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000323-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Viana [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Viana\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConforme fl. 150: Devolução do prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ezechiello Silva \r\n\r\nConforme fl. 551: Ciência dos documentos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltdda. [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltdda.\r\n\r\nIntimar a Reclamada para juntar aos autos, em 05 dias, o comprovante de pagamento da 2ª parcela do acordo, conforme fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0001189-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Santos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raimunda Moura Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Amorim da Cunha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-53.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME\r\n\r\nIntimar a Reclamada para se manifestar acerca desta petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Lordello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nConforme fl.197 e seguintes: Intimar a ré para comprovar o recolhimento das contribuições previdênciárias conforme ora indicado em 05 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecom \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Corrêa Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bezerra Correa Elbert [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A,\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Rodrigo Costa Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Campos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Corretora de Seguros Ltda. , Réu Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. , Aut Edvar Campos de Oliveira , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. , Réu Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ, Réu Sunsoleil Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAV s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nConforme fl.60: Ao Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nConforme fl.388: Diga, o exequente, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nConforme fl. 1123: Execute-se, pelo valor remanescente devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda., Aut Thiago Pimentel Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, aos recorridos, sucessivamente, observados o permeio de 05 dias e a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Proença Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Proença Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nConforme fl.362: Diga, o autor, em 05 dias sobre o conteúdo da petição fl.354. \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira \r\n\r\nConforme fl.634: Dê início à fase liquidatória... \r\n\r\nProcesso: 0001275-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Vilela Loureiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Souza e Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Paulo Marcello de Souza e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela 1ªReclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001580-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Gonçalves Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A. \r\n\r\nConforme r.despacho fl119v: Tomar ciência a Ré de que o Juízo se encontra garantido... \r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.168 , rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira Silva\r\n\r\nConforme fl.80: Apresentar cálculos conforme r.desp.supra. \r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Silva Alves [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1482130"
                            ],
                            "1482129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DR ALVARO ANTONIO BORGES FARIA, JUÍZ TITULAR DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE MAIO DE 2013, as 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE JUNHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088700-91.2008.5.01.0074: RTE: GIULIANA PINTO GUIMARÃES (ADV: LUIZ FERNANDO BASTO ARAGÃO - OAB/RJ: 44466) - RDO: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A E OUTROS (ADV: JOSE EDUARDO HUDSON SOARES - OAB/RJ: 20432). BENS: (01) - 04(QUATRO) CADEIRAS ODONTOLOGICAS KAVO AMADEUS 1071, AVALIADA CADA EM R$ 15.000,00, TOTAL R$ 60.000,00 - (02) - 02(DOIS) AUTOCLAVES ODONTOLOGICOS 19L, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTAL R$ 4.000,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DAS CANARIAS, 1862, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: OSVALDO CESAR CURI DE SOUZA, DIRETOR EXECUTIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000444-36.2012.5.01.0074-CARTPREC: RTE: JOSE MESQUITA ALBUQUERQUE (ADV: RONALDO VALVERDE MACEDO - OAB/RJ: 73103)- RDO: PEDRA DE VENTO LANCHONETE LTDA ME; GILSON CRESPO DA SILVA; ELIZABETE CRESPO (ADV: ORIVALDO LOPES DE ARAUJO - OAB/RJ: 70375). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTU´S, SPRINGER MUNDIAL, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESPELHO NA COR CINZA/PRATA, DE JANELA/PAREDE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CATUABA, 30, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILSON CRESPO DA SILVA, AUTÔNOMO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nALVARO ANTONIO BORGES FARIA - JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1482129"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-48.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Carvalho [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \" Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao recurso voluntário interposto, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Intime-se a Reclamada para que se manifeste sobre a petição retro (autor), devendo informar, inclusive, sobre a possibilidade de fornecer a chave de conectividade. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378: \" Reitere-se o expediente de fls. 375 (apresentar a quesitação a ser feita à testemunha Erik Luiz Azevedo de Moura ou, se for o caso, dizer se comparecerá à oitiva da mesma no Juízo deprecado, em 10 dias, sob pena de perda da prova), desta vez advertindo a parte autora que, caso se quede silente novamente, o feito será reincluído em pauta, ficando, desde já, indeferida a expedição de Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Erik...\" \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Palla Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Paloma Landeira Laveglia, Réu: Patrícia Landeira Laveglia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" 1) Nada a deferir quanto à petição de fls. 112/114, pelas razões já expendidas às fls. 107. Intime-se a Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Iannibelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \" Intime-se o patrono da 2ª Reclamada para cumprir o despacho de fls. 186, vez que novamente colacionou mera cópia xerográfica de substabelecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog-Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 462: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000342-08.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Marques de Almeida [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques de Almeida, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" Nego seguimento ao recurso voluntário interposto, ante a deserção do mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \" Intime-se a parte autora para, querendo, manifestr-se sobre os Embargos de Terceiro ora recebidos, devendo trazer aos autos a alteração contratual que modificou o nome da Reclamada de Fremar Serviços Ltda para Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Shirley Regina de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguimar da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493: \"1) Intimem-se as partes, sendo a autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, e a reclamda para que compareça à Secretaria desta Vara e desentranhe a guia de depósito de fls. 483, o que deverá ser feito mediante certidão a constar nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls.306, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor ainda devido de R$ 10.161,81 (819.375,26 TR's), bem como da contribuição previdenciária ora apurada no valor de R$ 1.752,63 (141.319,48 TR's), além das custas de R$ 77,30, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.FOI DETERMINADA A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (ALVARÁ Nº0266/2013), À FL. 316. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Júlio Bogoricin Imóveis S.A. , Aut Kátia Cilene de Azevedo Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que a sentença de fls. 259/262 nada dispôs quanto á anotação da CTPS do Reclamante. Intime-se-o.\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roubaud Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roubaud Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Ferreira Xavier Filho \r\n\r\nDiga o autor, sobre petição da ré às fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000251-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Passos Viana [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Francisco Eufrázio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Passos Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Reintime-se o Autor ao cumprimento do determinado às fls. 53, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito, face ao manifesto desinteresse configurado.\" (apresentar cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" Tendo em vista as infrutíferas tentativas de executar o crédito existente, inclusive com o uso dos sistemas conveniados com este Tribunal determino a reintimação do Autor para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo , Réu Servigel Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.102, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.110,76, equivalentes a 1.460.321,40 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Nogueira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda., Aut Odilon Nogueira\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.96, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.101,00, equivalentes a 169.409,53 TR's, acrescido das custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001562-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. , Aut Amanda Soares Santana , Réu Banco Santander \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 427: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildson André Nery [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Hildson André Nery , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.123: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-86.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fontenele [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fontenele\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \" Intime-se a Reclamada para comprovar, em 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 240/242, a saber, proceder o cadastramento do Autor no cargo para o qual fora reabilitado e implementar os pagamentos de adicional de quebra de caixa e de atendimento em guichê, bem como do diferencial de mercado, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001052-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Guedes Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Guedes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \" Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 19, intime-se a Reclamante para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá confirmar se a quinta e última parcela do acordo não foi paga ou se eventualmente o foi em atraso, devendo, para tanto, trazer aos autos extrato bancário de sua conta corrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a Reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Dantas, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 242/243, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 16.279,02, equivalentes a 1.312.623,07 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 168 E 10 DO AI, EM FAVOR DA RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0267/2013, À FL. 244. \r\n\r\nId: 1481761"
                            ],
                            "1481759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0000885-45.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselane Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS ,Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME,MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-48.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana dos Santos Rodrigues,Andarilhos Construções e Reformas Ltda.,Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.366,91, equivalentes a 916.746,17 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação de fls. 70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Andarilhos Construções e Reformas Ltda.,Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.366,91, equivalentes a 916.746,17 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação de fls. 70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000531-20.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Oliveira Barros,União Forte Vigilância e Segurança,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.966,12, equivalentes a 1.690.967,50 TR's, acrescido das custas de R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.417,38, equivalentes a 11.013.614,29 TR's, acrescido das custas de R$ 1.054,33, conforme homologação de fls. 274, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.417,38, equivalentes a 11.013.614,29 TR's, acrescido das custas de R$ 1.054,33, conforme homologação de fls. 274, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-18.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luciana Nogueira Dantas,Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. ,Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nogueira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.080,64, equivalentes a 3.796.244,12 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fls. 62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Godoi Mendes,Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. ,Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Godoi Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.080,64, equivalentes a 3.796.244,12 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fls. 62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-89.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Faria Gonçalves,Casa de Festa Brinca Comigo Ltda.,Fernanda Herminio Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Faria Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.894,69, equivalentes a 1.366.424,41 TR's, acrescido das custas de R$ 476,86, conforme homologação de fls. 123, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-06.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jean da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Lopes dos Santos,Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.,Ana Rosa Prestes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.591,41, equivalentes a 1.418.444,75 TR's, conforme homologação dos cálculos previdenciários de fls. 292 e 295, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa Prestes da Silva,Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.,Ana Rosa Prestes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa Prestes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.591,41, equivalentes a 1.418.444,75 TR's, conforme homologação dos cálculos previdenciários de fls. 292 e 295, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481759"
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                            "1481760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481760"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Moura Bezerra [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Balabanian [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Balabanian , Aut Maria Luiza de Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95-v, que reconsiderou o despacho de fl. 89 para considerar como imprestável o comprovante de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Rafael Caldas Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Wilemen , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pontes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001531-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sodre Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sodre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto às fls. 160/175. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nEsclarecer o requerido no item 3 da petição de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0001090-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barros Siqueira [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituo Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituo Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Maurício Barros Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40/41, fixando-se o valor do principal em R$ 6.782,47, referente ao crédito previdenciário (já deduzidos os valores a título de terceiros, juros e multas), devendo a ré efetuar o pagamento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho , Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/180, fixando-se o quantum devido em R$ 12.498,36, equivalentes a 1.007.777,84 TRs PR, já deduzido o depósito recursal de fls. 159, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor liquidado às fls. 343/353, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli Oliveira da Conceição [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Serli Oliveira da Conceição , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos prestados pela ilustre perita, às fls. 588/601. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-82.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Vieira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construções e Serviços Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes, sendo que a 1a parcela deverá ser efetuada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nManifestar-se quanto ao auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 196 (R$ 2.800,00). \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Osmar Guimaraes de Lima - assist tec \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 614/624, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Quitéria do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, bem como para, em querendo, impugnar os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Jerke da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Janaína Jerke da Silva\r\n\r\nTomar ciência do informado à fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo, Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 28.873,42, equivalentes a 2.328.144,881 trs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva , Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial., Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 5a reclamada foram julgados improcedentes, julgando-se procedentes os embargos de declaração interpostos pela 4a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albino Sancho [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III, Aut Fernanda Albino Sancho, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1a embargante foram julgados improcedentes, julgando-se procedentes os embargos de declaração interpostos pela 2a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bernardo de Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda., Aut Janaina Bernardo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Barbosa de Paula [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Barbosa de Paula , Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 816,19, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Lopes [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Lopes, Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Mafra de Siqueira Madsen [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Mafra de Siqueira Madsen, Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência (segundas, terças e quintas na parte da manhã) para exame e homologação do acordo noticiado à fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Silveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Nogueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Nogueira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento da Silva [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nascimento da Silva , Réu Supply Brasil Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/85, fixando-se o quantum devido em R$ 7.346,68, equivalentes a 592.383,43 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1481651"
                            ],
                            "1481650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves da Silva Weller\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda. , Eletrobrás Furnas , New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Aviso prévio de 30 dias em espécie e sua integração, para todos os efeitos legais\r\n\r\nc) Horas extras de todo período do pacto laboral\r\n\r\nd) Férias integrais, em dobro, do período aquisitivo de 03/11/2009 a 02/11/2010, acrescidas do terço legal\r\n\r\ne) Férias integrais simples, acrescidas de um terço\r\n\r\nf) Férias proporcionais a 3/12 avos, acrescidas de um terço\r\n\r\ng) Décimo terceiro proporcional a 1/12 avos de 2011\r\n\r\nh) Entrega da guia com a chave de conectividade para liberação do FGTS, ou indenização substitutiva do valor depositado\r\n\r\ni) Indenização substitutiva do FGTS não depositado cinco meses\r\n\r\nj) Multa de 40% sobre o total do FGTS\r\n\r\nk) Emissão do SD/CD para o seguro desemprego ou indenização substitutiva do benefício \r\n\r\nl) Multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481650"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1476189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A, Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nInformarem que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Perales Seligson \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Aut Francisco Ocian Lima Fontenele, Réu Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, no valor líquido de R$ 3.375,96, equivalentes a 272.213,13 IDTR, alem de R$ 27,05, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 50,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, no valor líquido de R$ 97.137,48, equivalentes a 7.832.467,61 IDTR, alem de R$ 21.913,53, a titulo de INSS, de R$ 15.305,15 equivalentes a 1.234.097,19 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000430-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Paula Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 141. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000426-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo Nascimento de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mendonça [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maria Barreto Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MAURÍCIO WERNECK BARRETO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Maria Barreto Ribeiro , Aut Marlene da Silva Mendonça, Réu MAURÍCIO WERNECK BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 \"nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo 1º reclamado, por deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aragão de Jesus [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\n'Comprovar custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Overmate Lanchonete Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overmate Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 215. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Pereira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Misael de Souza [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Grupo Foco, Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Misael de Souza \r\n\r\n'Retirar a petição distribuída por dependência ao processo acima, devendo protocolizá-la no sistema PJe. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 216/221 e 222/231), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 24/06/2013, às 10h33min. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Bonfatte Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEgdo: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Egdo: Marcelo Moreno Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: João Roselio Campos, Egdo: Jose Marcio Moreno Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Bonfatte Santos, Egdo Marcelo Moreno Oliveira\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 21 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001279-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- Massa Falida de, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Guimarães [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marchese Beaklini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 240/306. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Alves da Silva [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Alves da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-20.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/241, no valor líquido de R$ 407.751,46, equivalentes a 32.882.757,96 IDTR, alem de R$ 107.690,86, a titulo de INSS, de R$ 2.438,17 a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 1000,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1269, no valor líquido de R$ 42.265,45, equivalentes a 3.407.981,84 IDTR, alem de R$ 7.834,74, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 380,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, Réu: OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO, Réu: Nancy Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nComparecer a SED para diligência referente ao mandado de fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias para a manifestação do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa, Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (pag 494/509 e 510/521), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: ANDRE D M PROL, Réu: RODOLPHO L CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Messano \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001370-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Melo [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira, Aut Luzia Martins Pereira, Aut Maria da Guia Martins Pereira\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito requerido a fl. 325. \r\n\r\nId: 1476189"
                            ],
                            "1476188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME, NAYLA ROSTON EL-HAKIM, JAMIL GEORGES EL-HAKIM\r\n\r\nPelo presente fica m JAMIL GEORGES EL-HAKIM, NAYLA ROSTON EL-HAKIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LÉA KHODARI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1476188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/05/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Maffort [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vargas Pereira Drogaria e Perfumaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Maffort\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0001275-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Alves [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-40.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usiminas Mecânica S/A - UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Anderson Jesus de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usiminas Mecânica S/A - UMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BAGALHO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BAGALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO AMARO DA SILVA(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Glória Raimundo\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA JUNIOR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Ribeiro Ferreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ribeiro Ferreira, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/05/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO IGNACIO DA ROSA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALEXANDRE BETTENCOURT SILVA DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO IGNACIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/05/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-78.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz José dos santos Silva e Luzia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlene Negri de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlene Negri de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia das Graças Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-78.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcelo Adriani da Silva [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Rqte: Andre da Silva [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Rqte: Marcos Vinicius Geronimo dos Santos [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Rqte: Edeelson de Jesus Pio [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre da Silva, Rqte Edeelson de Jesus Pio, Rqte Marcelo Adriani da Silva, Rqte Marcos Vinicius Geronimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇOES LTDA - RESIDENCE SALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON DA SILVA SOUZA, Réu SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEDROSA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/06/2013 às 10:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando posterior designação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D Limpeza Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1482149"
                            ],
                            "1482147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0149500-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson da Costa Sá\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482147"
                            ],
                            "1482148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1481254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-84.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA FLORES DE SOUZA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE SILVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON DA SILVEIRA CARDOSO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA, Aut WELTON DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA INAUGURAL NESTA VARA, NO DIA 15/05/2013, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: AMADOR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: ANTONIO LUCEMIR VITORIANO ROCHA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: BENEDITO PASSOS DE SALES [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: DIOGENES BATISTA DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: FRANCISCO XAVIER SILVA DO CARMO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: JOSE DIAS DE LIMA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: EXPEDITO CASSIANO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: ILDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: LUIS WILLIAN DE LIMA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: MARCILIO AUGUSTO ROFINO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: MAURO APARECIDO MORAES DE LIMA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: MIGUEL PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: PAULO JORGE MARCAU [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: RUBENS DOS SANTOS [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: CELSO LUIS CARDOSO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: CELSO MARTINS DE LIMA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: ODAIR SEBASTIAO MARINO [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: WILSON GUEDES VIEIRA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: OSMAR DIAS PAULISTA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMARCI COMERCIO E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Moura [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, fl. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Lenguage [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Lenguage , Aut Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2013.5.01.0411 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONDOMINIO BORDA DA PRAIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONDOMINIO BORDA DA PRAIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nAo autor para atender a promoção de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Fonseca [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda, Aut Rogerio Moreira Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2013.5.01.0411 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: CLAUDINEI ALVES DA SILVA [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONDOMINIO BORDA DA PRAIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONDOMINIO BORDA DA PRAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Gomes de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.S. Prudencio Comércio de Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Azevedo Yuan [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIEIRA\r\n\r\nProvidenciar a sua inscrição junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de de fls 250, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-73.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Monteiro Borges [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Monteiro Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202, indicando meios objetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Joia do Japão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar detalhamento de seus cálculos, em 15 dias, sob pena de suspensão da contagem de juros .\r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rotta Carlos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rotta Carlos , Réu Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE GLORIA CARVALHO DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 15/05/2013, AS 11:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"... Dê-se vista as partes\". \r\n\r\nId: 1481254"
                            ],
                            "1481619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 118 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda, Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000372-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauvan de Brito Oliveira [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda - ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a data da dispensa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 55 .\r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES RIÃO LTDA [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO DANIEL DO VALLE \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES RIÃO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 55 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 321 ,\r\n\r\nProcesso: 0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA RAMOS [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MATARUNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Carlos da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"... O sócio incluído no polo passivo da lide, não figura como proprietário do imóvel, conforme certidão apresentada pelo cartório de registro. Portanto, por ora, impossível a constrição legal do imóvel. Diga o autor, se pretende prosseguir com a execução com a penhora do imóvel, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia Epaminondas Mendes, Aut Rosilea Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palermo, Réu: FRUTO DE ARARUAMA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 96 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos da ata fl 424. \r\n\r\nId: 1481619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1482244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 224. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro de Assumpção [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 187,04 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir Rabello, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos remanescentes de fls. 303/305, sendo a reclamada para depositar em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Furtado de Carvalho [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Freire de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000535-21.2013.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sebastião Trindade dos Santos [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Trindade dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o requisito legal mencionado no despacho de fls. 17, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-22.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Machado [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Martins Rocha [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Domingos Albuquerque de Omena\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Genta Soares [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Genta Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-64.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Barbosa de Lima [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreedimentos e Participacoes Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de VEndas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de VEndas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-10.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rocha, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ELIAS HONTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 774/775. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernandes da Silva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: T C da Cunha Consultoria e Serviços , Réu: Imbp Indústria e Comércio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Indústria e Comércio Ltda, Aut Magno Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.242,45, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Legran Distribuidora de Alimentos Ltda. ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Imperial de Valença Ltda.) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Jorge Luiz Graça Leal , Réu: Rita de Cassia Moufron da Silveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 284/285. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 233/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Assis [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, ficando reconsiderado o despacho de fls. 62, uma vez que indompatível com o de fls. 37. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Neto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Matos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Neto\r\n\r\nComprovar pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001758-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, eis que deserto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Bruno \r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Mostacada [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Mostacada\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Filho [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sackel Padaria e Lanchonete Ltda. - ME - N/P Socia-Proprietária Sonia Maria Sacramento [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sackel Padaria e Lanchonete Ltda. - ME - N/P Socia-Proprietária Sonia Maria Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Campos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Campos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Magela Vieira Vera Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria acostada à contracapa dos autos. (prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0183000-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bittencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 128/132. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Pedro Junior da Silva Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jose Antonio Baldez Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-90.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Heleno Soares de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grinberg Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Soares de Souza, Rqdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira Neto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Nogueira Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro de Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lucia Helena Ribeiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 387. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução com entenderem de direito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceicao [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brandino da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Seabra de Almeida [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Seabra de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1482244"
                            ],
                            "1482243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Chicarino Corrêa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cleverson Chicarino Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1481956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DAMACENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DAMACENO\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, deposite o autoro valor referente às despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00, podendo ser parcelada em atá 10 vezes, ou indique meios efetivos para a produção de prova periciial. \r\n\r\nProcesso: 0002123-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS CABRAL JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMATEL - PROJETOS MANUTENÇAO E INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA , Réu: SESC - SERVIÇOS SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS CABRAL JUNIOR \r\n\r\nManifestar-se com urgência no prazo de 05 dias sobre a petição da reclamada requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nDiga de forma clara e precisa se está desistindo da prova pericial , valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO , Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalci Pereira da Luz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalci Pereira da Luz, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho\r\n\r\nEsclarece este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, deposite o autor o valor referentes às despesas inadiáveis R$ 500,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, ou indique meios efetivos para a produção de prova periciial e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia e de que os peritos não estão aceitando o encargo com pagamento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia e de que os peritos não estão aceitando o encargo com pagamento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nSendo o restante suportado pelo sucumbente. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, . Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia e de que os peritos não stão aceitando o encargo com pagamento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de BACENJUD foram infruitíferas na tentativa de localizar bens que garantissem o crédito do autor. Tendo em vista, ainda, que esgotados todos os meios disponíveis a este Juízo, indique o reclamante meios objetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias.Caso não haja manifestação objetiva ou inerte a parte, expedidir-se-á certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVERIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAÍDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ, Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULA SILVERIO\r\n\r\nMantido o indeferimento da expedição do ofício pelas razões já expostas. Indique o autor novos meios de se prosseguir com a execução em 30 dias, sob cominação da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: MASSA FALIDA DE MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA, Réu: JOSE PAULO CORREA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Réu: Maria Roseli dos Santos Paneto, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO COSTA\r\n\r\nTendo em vista que todas as tentativas de execução foram frustradas indique o reclamante em 30 dias meios de se prosseguir com a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Martins da Costa\r\n\r\nSanado o obstáculo que impedira o reclamante de indicar meios de realização dos trabalhos periciais, devolvo-lhe o prazo para indicar meios efetivos de realização da prova pericial,ônus este que lhe compete. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardozo Silvio, Aut Hederson de Almeida Ferreira, Réu Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati\r\n\r\nDeverão as partes virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 10, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO EMILIO PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA DIVISA LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR DA DIVISA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000283-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON NERY DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRASPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON NERY DOS SANTOS \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 350,00 com relação às despesas inadiávies, ainda que de forma parcelada, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associação Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vilela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios conforme determinado as fls 65. Prazo de 15 dias. Deverá ainda, no mesmo prazo, o reclamante apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara para que seja procedida a respectiva anotação determinada na sentença de fls 25/30. \r\n\r\nProcesso: 0020900-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Oliveira\r\n\r\nSaliente-se que em caso de nova inércia do autor serão imediatamente homologados os eventuais cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, resslavando-se que trata-se de segunda notificação e sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, a cargo da reclamada, autorizado o parcelamento em até 04 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 10 dias acerca do cumprimento da determinação de fls 155, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Felix dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Felix dos Santos, Réu J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 06/05/2013 para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme decisão de fls 62 a 70. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.500,00 a cargo da reclamada,autorizado o parcelamento em até 04 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO ELIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADOR LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADOR LTDA, Aut HORACIO ELIAS DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\n\\Tomar ciência de decisão de fls 331 que julga a impugnação de forma improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDepositar os valores da diferenças devidas no prazo de 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR EDUARDO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRACHAGAZ-GAZ LTDA. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Damião Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR EDUARDO ALVES\r\n\r\nTendo em vista que todas as tentativas de execução foram infrutíferas, indique o reclamante no prazo de 30 dias meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evangelista Alves da Silva\r\n\r\nTomar as providências determinadas as fls 66 dos autos, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a coisa julgada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA, Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que todas as tentativas de execução foram infrutíferas, indique o autor em 30 dias meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ambrozio da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de execução. Valor R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Soares Alves [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Miranda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Torres Soares Alves\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO FREITAS SANTIAGO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)], Réu: PAULO AFONSO DE PAIVA, Réu: VICENZO PANIZZA, Réu: JOSÉ EDILSON FERNANDES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL FRANKISA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de execução previdenciária em desfavor da reclamada no valor de R$ 1.627,02. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.800,00 conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101000-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Araujo Santos\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA, Réu Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/05/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nDevendo a ré ainda Impugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 380/2013 na CEF no valor de R$ 144,68. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, Réu: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nMantenho o indeferimento da expedição de Ofício ante a particularidade de cada caso, devendo, coforme já bem ressaltado, tal procedimento ser providenciado pela parte interessada. Assim, tendo em vista que todas as tentativas de satisfação do débito foram infrutíferas, indique o autor em 30 dias meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SANTOS, Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/05/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO MARTINS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO JOSE DOS SANTOS (BAR DO ALFREDO) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO JOSE DOS SANTOS (BAR DO ALFREDO)\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre o requerimento de fls 47/49, deferindo-se a mesma, excepcionalmentea condição do art 745 A do CPC para o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lopes\r\n\r\nManifestar- se acerca dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO JOSIMAR DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOSIMAR DE SOUZA\r\n\r\nAnte o teor da manifestação supra, colacione aos autos, o autor, em 48 horas, a cópia da CTPS inerente ao contrato de trabalho firmado com a reclamada no qual consta o nº do CNPJ da empresa,sendo vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro\r\n\r\nDefere-se o parcelamento solicitado, venha o autor com o depósito da primeira parcela em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nCOntraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Teixeira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Teixeira Passos\r\n\r\nComo todas as tentativas de execução compulsória do crédito foram infrutíferas, indique o reclamante em 30 dias novos meios efeicazes e objetivos ao prosseguimento da execução. Decorrido, sem manefestação, expeça-se certidão de crédito na forma do ato 01/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio Nardini\r\n\r\nTendo em vista a pequena divergência apresentada pelas partes em seus cálculos, ao autor, excepcionalmente, para manifestação acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1481956"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1482110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-12.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Nascimento de Souza [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Produlagos Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Nascimento de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE A TUTELA NO NO PRAZO DE 05 DIAS. Comparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea maria da Costa Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0197400-65.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nIndefiro, ante a certidão de crédito de fls 50, retirada às fls 51, verso, pelo patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Agdo: Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nVista da notificação devolvida. Indicar novo endereço ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001925-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Marvilla [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Marvilla\r\n\r\nDesignado dia 17/5/13 às 10:00 para baixa na CTPS dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001924-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cunha Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Calixto\r\n\r\nDesignado dia 17/5/13 às 10:00 para baixa nas CTPS dos reclamantes.. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zedequias de Oliveira Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Marques Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001961-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Frazão Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Frazão Rodrigues \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/08/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Horto e Restaurante Emplantar Ltda Me [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nContestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casinú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Lucia da Silva Villela [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lúcia Pittella Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entretenimento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201700-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CANUTO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL CANUTO\r\n\r\nVista aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro Lima\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mota Pessanha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettillen Nascimento Maia [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WLD FELIX NEVES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello , Réu: RFG Participações Societárias S/A, Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca , Aut Jose Antonio de Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fernandes da Hora [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emar Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Réu VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDesignado dia 17/5/13 às 10:00 h para as anotações nas CTPS dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA, Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-45.1992.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que o sindicato informado é estranho à lide. Requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Joaquim Soares Tomé [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Tomé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 272 - verso e, se houver interesse, depositar o valor da execução, em CINCO dias, sob pena de prosseguimento com o leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.-MTZ. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda.-MTZ.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0174800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nCiência do depósito de fls 571. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi mantida a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME, Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 734,95, equivalente a 59.340,65 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANDREA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS, Réu ANDREA ANGELICA DE SOUZA SANTOS, Réu Carlos Augusto Pereira Duarte, Aut HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Leitão [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vasconcelos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Leitão\r\n\r\nOs elementos dos autos não são suficientes ao convencimento do Juízo para deferimento da tutela requerida. Para o deferimento da reintegração pleiteada, imprescindível a comprovação do vínculo empregatício, que será apreciada após a instrução processual. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald del Ri Barreto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald del Ri Barreto\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que a competência para verificar os pressupostos para a habilitação so seguro desemprego é do órgão pagador. \r\n\r\nProcesso: 0000660-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Góes Navarro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES, Réu LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Linhares [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda Me [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda Me\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Alves Batista Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 2.413,99, equivalente a 194.667,82 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo\r\n\r\nOs documentos constantes dos autos não são suficientes ao convencimento do Juízo para deferimento da tutela requerida sem manifestação da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Frederico Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. dos Santos Boutique ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Frederico Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Miethe de Aquino dos Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pinto de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Pinto de Castro, Aut Marina Miethe de Aquino dos Santos\r\n\r\nInformar o NIT ou CEI para que se proceda à transferência ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS DA VERDADE [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS DA VERDADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA., Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DA SILVA, Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA., Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA, Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Queiroz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café ltda MTZ (Pátio Havana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anselmo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimewnto dos honorários no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Assenso de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallápagos de Cabo frio Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Assenso de Lima\r\n\r\nOs elementos constantes dos autos não são suficientes ao convencimento do Juízo para deferimento da tutela requerido, sem a manifestação da parte contrária. Indefiro, por ora, não obstante possa ser renovado tal requerimento quando da apresentação da defesa pela ré \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nIndefiro. Requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA REI DO SUL LTDA, Réu: Ederval de Oliveira Denucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Matos Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUANABARA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/07/2013, às 10h00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1482110"
                            ],
                            "1482111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado dia 10/5/13 às 10:00 h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0237100-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: DRA FATIMA FURTADO CLINICA E SPA [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Sodré Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Sodré Pinto\r\n\r\nNada a deferir. Refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264900-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Com. e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Soledade do Nascimento [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Luiz Cordeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade do Nascimento, Réu Mauro Luiz Cordeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0292800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário do período reconhecido, em 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nVir com certidão do RGI para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes da Silva, Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210000-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Moisés Silva Pedro\r\n\r\nCiência despacho fl. 488, verso. \r\n\r\nId: 1482111"
                            ],
                            "1482109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0197500-20.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariza Lima Machado\r\n\r\nExecutado: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Isabel Kfuri Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.471,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1481388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Costa Pimentel\r\n\r\nInformar o andamento do Agravo Regimental para fins de reinclusão em pauta. \r\n\r\nId: 1481388"
                            ],
                            "1481389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-04.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Moreira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:15 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000454-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Pinto [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Montagem Eletro-mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:25 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas José Neves Pimentel [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Cunha ME (Mercado Cereais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas José Neves Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:30 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000349-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Treva [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: MInerostras Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Treva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às10:05 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Cordeiro do Couto Cardillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cadilho Mesquita [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cadilho Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:35 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzinete Figueredo da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzinete Figueredo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:40 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Remanso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:55 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000375-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cristino da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cristino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:30 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Aparecida Silveira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:20 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000341-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison da Silva Valadão [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison da Silva Valadão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 10:00 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:40 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:50 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000451-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira de Souza Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:20 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2013.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Machado [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:00 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000461-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pinheiro Braga [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pinheiro Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:45 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lessa de Carvalho [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidromar de Rio das Ostras Comércio de Vidros e Alumínios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lessa de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:30 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000381-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauliane Rosa de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Barra de São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauliane Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:35 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001753-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Nascimento [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir Felício Material de Construção (Material de Construção Dois Irmãos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:30 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000480-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Romão Henriques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Romão Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 10:00 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Constancio do Nascimento [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Constancio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000379-97.2013.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:55 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Alves Silva Oliveira [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:40 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000396-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:50 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000398-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Luiz [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:45 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000374-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Teles de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Comércio de Artefatos de Cimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Teles de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000458-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere José Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Ferreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere José Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:35 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MARCELINO DE MATTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:15 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Fortes [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:35horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000501-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Gomes [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:25 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1481389"
                            ],
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                                "Processo: 0000160-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Fonseca Pinto [Adv. Rozilande Fonseca Pinto (OAB: RJ 147045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Fonseca Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 09:25 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001778-04.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Castilho da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Castilho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oasis Beira Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Lourdes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000474-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Chagas Gomes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industriais, Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Chagas Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Villaça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000461-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda Otoni Machado Rodrigues [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Linhares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Otoni Machado Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Cunha Maia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cunha Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alfredo Ladeira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Rodrigues Travassos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Neves Choperia - M.E. - (Lounge 20 Beer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka Rodrigues Travassos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000428-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcymar Gomes Loureiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcymar Gomes Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Carvalho do Paraizo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Carvalho do Paraizo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Malavasi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 177 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cordeiro da Silva, Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 590-597:improcedente o pedido formulado na RT 0060500-33.2009.5.01.0432 e procedente em parte o pedido formulado na RT 0229700-38.2009.5.01.0432 (apenso). \r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fonseca da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fonseca da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo requerido às fls. 147-148. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baessa Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Batista Rosa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Transportes - EPP\r\n\r\nDeixa-se de apreciar os Embargos de Declaração, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrana Vieira Diana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Vieira Diana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 265-275 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-42.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Conceição Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.5000,00 ( dois mil quinhentos reais) . \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiza Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Moraes Restaurante e Choperia - Anvers Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Tabella [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Noberto Odebrecht, Rqte Julio Cesar Tabella\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial às fls. 152-159. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos feitos pelo perito às fls148-149. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Henriques, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Viana Tapia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Viana Tapia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 02/072013 às 09H15 neste posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida às fls 180-181. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lemos da Mota Dutra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Aut Silvana Lemos da Mota Dutra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Velasco Moreira [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Velasco Moreira\r\n\r\nRequrerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Silva Castilho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Silva Castilho, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1481390"
                            ],
                            "1481391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cândido da Rocha [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Aparecida Silva Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cândido da Rocha\r\n\r\nVir com cópias a serem remetidas aos reclamados para a reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Marinho Bartolete [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R X Comércio e Soluções de Tecnologia Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho Bartolete\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Telles [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Feirão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Barreto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Peres Móveis e Utilidades Domésticas ME (Eletromar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001934-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Santiago de Rezende Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: HBEC Material de Construção Toda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Santiago de Rezende Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nId: 1481391"
                            ],
                            "1481384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J M D Serviços de Transportes Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481384"
                            ],
                            "1481386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadro Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481386"
                            ],
                            "1481387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57-59: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82-85: procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481387"
                            ]
                        }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Rodrigo Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pelo rte, para que a autora e ré se manifestem sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso queiram, as partes poderão fornecer róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FRANCA CAVALARO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: Rosely Suhett Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE FRANCA CAVALARO\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE FERREIRA DINIZ (ESPOLIO DE ), Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS\r\n\r\nTer vistas das certidões do ilustre oficial de justiça, devendo indicar em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Gonçalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir o autor com o recolhimento das custas no importe de R#593,56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003316-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0253400-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Ribeiro Paulino da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Ribeiro Paulino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de dar prosseguimento à execução sem o CNPJ da ré, o autor deverá trazer, em 10 dias, o número do documento referido ou ainda, indicar meios hábeis para andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACKENZIE LTDA [Adv. Ilton Amaro da Silva Pinto (OAB: RJ 71575 - D)], Réu: BEATRIZ LAVANGNOLI DA SILVA, Réu: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0254800-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA, Réu: SIMONE ARTILLES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nIndicar em 10 dias os endereços corretos, atuais dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce Ribeiro Aros [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo complementar o valor para fins de garantia do juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-83.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CARVALHO PINHO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACAO TEXTEIS LTDA E OUTROS (+02) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL CARVALHO PINHO\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1480653"
                            ],
                            "1480654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-29.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assed Machado [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Assed Machado\r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0211700-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Azeredo Pinto [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nInformar que já foi procedida a exclusão da ré do BNDT desde 04/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO, Aut FIDELIS VIANA EIRAS, Aut JORGE GOMES DE SA, Aut LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038200-23.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCIDEA FIDELIS PESSANHA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALCIDEA FIDELIS PESSANHA\r\n\r\nDiligenciar diretamente ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luciana de Oliveira Marinho Lirio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/05/2013, às 12:00h, para que seja procedido o concelamento das anotações realizadas na CTPS do autor, conforme determinado na r. sentença. Deverá a secretaria em caso do não comparecimento da ré proceder à referida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais em 10 dias, ciente que em caso de descumprimento iniciar-se-á execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 256,na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Castro Aguiar Corrêa [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Laura de Castro Aguiar Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDISON CRUZ PEREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOEDISON CRUZ PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1480654"
                            ],
                            "1480655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcemir da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcemir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0084700-31.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AZEREDO ALVES [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIS _ INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Jose Luiz Roberto Machado [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Eliane Siqueira Marques Machado [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AZEREDO ALVES\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Neves Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Johny Neves Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nVirem, querendo, com quesitos, ante a CP a ser expedida, para oitiva da testemunha arrolada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galmito Corrêa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilberto Jose Nunes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilberto Jose Nunes de Azevedo\r\n\r\nVir o autor com os documentos solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kissilane da Mota Martins Gripp\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito do valor correspondente à multa, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de o julgamento foi convertido em diligência para que o autor traga aos autos documento indicando data de início e término do benefício , bem como cópia da CTPS com registro das férias concedidas, a fim de apreciar os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES INACIO DA SILVA NETO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Erica Cristina Diniz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, dispensando o rte das custas, e negando seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagno Nunes Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, observados os parâmetros descritos ás fls. 146. \r\n\r\nId: 1480655"
                            ],
                            "1480656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-30.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Brasileiro Pinto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio,pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: JUSSARA BARBOSA, Réu: ROSANA BARBOSA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTer vistasa para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002002-35.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha da Hora [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Barbosa Silva ME-Autospa, Réu: JULIO CESAR BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha da Hora\r\n\r\nIndicar nos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Andrade da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon sa, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação sa [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello sa, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Andrade da Silva\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-95.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRUZ\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão á disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gonçalves Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S.A.(em recuperação judicial), Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gonçalves Fonseca\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crespo Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Frigorifico Frinel, Réu: Friganso Comercio e Distribuidora de Carne e Derivados Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crespo Pereira\r\n\r\nConsiderando os documentos trazidos aos autos pelo sistema Jucerja nos quais o quadro societário das empresas elencadas as fls. 136/137 divergem, vir o rte com o correto e atual endereço das rés, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002764-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Salvador Roberto Barboza Magalhães\r\n\r\n´Virem as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Eloi Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luis das Chagas [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luis das Chagas\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação às fls. 95. \r\n\r\nId: 1480656"
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                            "1480657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Moco [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Moco\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J do CPC, observando o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elion Construtora Ltda, Réu: Equatec Industria e Contrucoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Siqueira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias , conforme homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Gomes Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Panha Silva - ME [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renan da Panha Silva - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda , Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, boservando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelio Monteiro de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1480657"
                            ],
                            "1480650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0148700-93.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nExecutado: Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos,LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.137,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-03.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Manhães Machado\r\n\r\nExecutado: M R Mix Informática Ltda M. E.\r\n\r\nPelo presente fica citado M R Mix Informática Ltda M. E., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.408,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000883-73.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsinei Corrêa da Silva\r\n\r\nExecutado: L.E. Pelicione Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.E. Pelicione Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.913,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-98.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Franca\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.525,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480650"
                            ],
                            "1480652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para que o autor traga aos autos documento indicando data de início e término do benefício, bem como cópia da CTPS com registro das férias concedidas, a fim de apreciar os pedidos formulados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480652"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1482043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Anisio Ribeiro França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica a autora notificada para pagar o valor devido (honorários e custas fls. 164), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ribeiro Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino de Britto Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronienderson Paes Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronienderson Paes Maciel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000858-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000871-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Correia da Silva [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)], Réu: Vanilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência ordenada no mandado n° 0079/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor para agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saude - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo \r\n\r\nCiência da transferência da audiência para o dia 05.06.2013 às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cortes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pessanha Faria Pavoni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pessanha Faria Pavoni\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira de Souza Tavares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Câmara de Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Câmara de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000836-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Chagas Carlos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia das Chagas Carlos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: William Soares de Azeredo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos, Réu: ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA LUIZA MÉRIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Pereira de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Pereira de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000835-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva Costa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000594-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Seixas Machado Correa [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Seixas Machado Correa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Paravidino de Souza [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr. João Barcellos MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Paravidino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulaima Martins Florêncio \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Medeiros [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000670-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilda Rocha da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilda Rocha da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:34 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:36 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cajueiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29.05.2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16.05.2013 às 11:59 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04.06.2013 às 14:44 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000666-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Moreira Barcelos [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Ferreira Naegele da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Moreira Barcelos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09.05.2013 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Nunes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Maria Monteiro de Freitas Toledo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usley Pianna [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usley Pianna\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29.05.2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29.05.2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Barbara [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bruno Barbara\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22.05.2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 11:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálcia Vieira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálcia Vieira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22.05.2013 às 11:23 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferraz de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferraz de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22.05.2013 às 11:22 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dutra da Costa Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dutra da Costa Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04.06.2013 às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocieni da Silva Caetano \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nFica a executada intimada para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1482043"
                            ],
                            "1482044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002510-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciça Maria Delbons Bastos Araujo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica a autora notificada para comprovar o depósito dos valores devidos, fl. 189, honorários R$ 486,23, e custas R$ 48,62, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, para retirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Chagas Cabral [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Cláudio Chagas Cabral\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/05/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para juntar aos autos escritura do imóvel ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, para que venha retirar, na secretaria da vara, em 30 dias, a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME, Réu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do OJA de fls. 96, em relação à sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Gama [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Gama\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0002069-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Nunes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002470-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro dos Santos - \"Espólio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica a autora notificada para depositar o valor devido (fl. 173, honorários e custas)em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0002675-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Magro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Magro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001965-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0002409-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Faria de Araújo Siqueira [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico de Ensino - IPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Faria de Araújo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares, Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá entregar as guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nDiligencie o autor junto à central de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1572. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000688-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pelicione [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Pelicione\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Carneiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilão Lanchonete e Pizzaria (B. P.S. Bagueira de Vasconcelos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Carneiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Matos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000712-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santa na Macieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika do Nascimento Hilário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gomes de Almeida Moussallem [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gomes de Almeida Moussallem \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 11:21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu: Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.06.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.05.2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro, Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.06.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Ricardo Machado Manhães\r\n\r\nCIiência de que a audiência foi transferida para o dia 23.05.2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Azeredo de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio, Réu: Suprev Fundação Multipatrocindada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Azeredo de Souza\r\n\r\nCIiência de que a audiência foi transferida para o dia 23.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1482044"
                            ],
                            "1482041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0003574-57.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nExecutado: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.195,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482041"
                            ],
                            "1482042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1481499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Souza de Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Souza de Arantes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocina Maria da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leocina Maria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que este juizo aguarda informaçoes quanto ao julgamento dos embargos executórios como solicitado a fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Missão Construções e Comércio Ltda n/p João Macedo dos Santos, Réu: Missão Construções e Comércio Ltda n/p Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista do Nascimento, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Tenório Cavalcanti [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nNão se utiliza a reclamda do rem´edio legal cabível. Ademais , o documeto anexado a fl. 15, comprova recebimento da citação . \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nVerifica o juízo qwue o prazo de 180 dias. previsto na lei 11101/2005 Já decorreu uma vez que o deferimento da recuperação judicialocorreu em 15/8/2012, devendo prosseguir a execução nos termos da precatória . \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON CHARLES FORTUNATO DA SILVA [Adv. Celia Regina Fernandes (OAB: RJ 57206 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Jorge José de Azevedo, Réu: Marilaide Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000651-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares Gomes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lins Laranjeiras [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lins Laranjeiras\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .das custas judiciais 1.400,00 pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Ribeiro [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Ribeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nascimento da Rocha Barreto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.781 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos das empresas indicadas , uma vez que os demais requerimentos já foram realizados de ofício pelo juízo e sem sucesso, para fins de prosseguimento da execução . Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira de Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira de Magalhães \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , como já fundamentado a fl.52. Expeça-se certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALESSANDRA XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSEFINA CAETANO DE FARIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA PENNA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CRISTIANO PEGURIER FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA XAVIER DA SILVA, Aut CLAUDIO DE SOUZA PENNA, Aut CRISTIANO PEGURIER FERREIRA, Aut EVALDO SOUZA DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, Aut JOSEFINA CAETANO DE FARIAS, Aut MANOEL AMANCIO, Aut PAULO FERNANDES DA SILVA, Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF de todos os reclamantes , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo da cota previdenciária , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson do Nascimento Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls 155 e segts , em m10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Souza \r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001677-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001704-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rodrigues \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freire [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raimundy , Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTI: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 3ª reclamada na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002246-13.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Nitriflex S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nitriflex S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENARTE GOMES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENARTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: G e E Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Vieira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS, Réu: RAMON GERARDO NEVES, Réu: JAIR JOSE DO SANTOS, Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Ramom G. Neves foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl.141 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Augusto [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Imp e Exp Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s), previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nDevendo ainda as reclamadas , regularizar sua representação juntando procuração aos autos \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO OCTAVIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO OCTAVIANO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o proprietário do imóvel , Paulo Marcoondes Torres , é pessoa diversa do sócio exedcutado Paulo Marcondes Torres FILHO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani dos Santos Pagung [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Material de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani dos Santos Pagung, Réu Pavan Caxias Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cerqueira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Cerqueira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000381-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa Netto [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000415-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: JOÃO FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO N/P TEREZA REGINA DE OLIVEIRA, Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO, Réu: TEREZA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cultura Física Freitas Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, já que o atraso no pagamento da 4ª e 5ª parcelas enseja o pagamento da multa pactuada . Estando o juizo garantido,pelo bl.oqueio efetuado fl.35.Levantadas as restrições ao veiculos pelo RENAJUD.Tudo conforme fundamentado a fl. 70, \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Moraes do Patrocinio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Duquesa [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Duquesa, Aut Sheila Moraes do Patrocinio\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000677-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Barbosa Dornelas [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENANCIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCO BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da empresa em 05 dias parfa fins de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela reclamada por intempestivo .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha , Réu: Monica Souza , Réu: Rafael de Souza Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda., Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Monica Souza , Réu: Rafael de Souza Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José da Rocha , Réu Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda., Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que o prazo para contrarrazoes iniciou-se em 19.03.2013 e os autos foram devolvidos em 15/03/2013, não tendo a parte apresentado certidão do protocolo da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim s.a [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim s.a , Aut Irina Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Faria\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001515-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edclei Rosa de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edclei Rosa de Araujo \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001523-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Augusto Domingos Rosalino (OAB: RJ 79183 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima, Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DE CASTRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Carneiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0002101-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcos da Silva Elias, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo 1º réu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001822-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Marcelino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda, Aut Sonia Maria do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002419-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Bezerra, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Castro dos Anjos , Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1481499"
                            ],
                            "1481500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: MANTOVA MOVEIS LTDA, Fernando César Jorge, Paulo Roberto Jorge, Maria Célia Graciolli Jorge, Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando César Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, EDUARDO MAURICIO ROSAS, RAMON GERARDO NEVES, JAIR JOSE DO SANTOS, ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA, EDUARDO MAURICIO ROSAS, JAIR JOSE DO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Ramom G. Neves foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl.141 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda., Adelir Carpenedo, Ari Carpenedo , Antonio José da Rocha , Monica Souza , Rafael de Souza Guerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Adelir Carpenedo, Ari Carpenedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481500"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1478658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLINO VICENTE COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINO VICENTE COSTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.992. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares de Souza, Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., de R$ 26.568,13 equivalente a 2.142.262,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 1.596,80 equivalente a 128.754,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.656,81 equivalente a 214.226,28 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raimundo Isbelle [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raimundo Isbelle\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Costa [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nunes Baltazar [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nunes Baltazar\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Mercearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comercio, Consultoria e Gestao Ltda, Exdo: Milva de Oliveira , Exdo: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Domingos Pereira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pablo Fortunato Duarte [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pablo Fortunato Duarte, Réu Grande Estrela Caxiense de Cos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.46, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Fernandes dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1478658"
                            ],
                            "1478659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 38.616,80 equivalente a 3.119.767,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 2.799,87 equivalente a 226.195,45 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.861,68 equivalente a 311.976,79 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Barbosa Machado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logística Intermodal [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logística Intermodal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto, Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natale Roberto Calvano [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vargas [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Guimarães Viana, Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.171 E 209, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza, Aut Fabrício Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 19.91,69 equivalente a 160.595,22 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 50,00 e cota previdenciária de R$ 199,70 equivalente a 16.102,37 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 199,17 equivalente a 16.059,52 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro, Réu Primoil Comercial Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 233.089,15 equivalente a 18.794.632,27 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 23.308,91 equivalente a 1.879.463,22 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000458-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa, Réu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes de Castro, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.63, VERSO,, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/05/2013 às 15:30 horas, BEM COMO ENTREGAR AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.338. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos , para que venha com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.416, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/05/13 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Alves Barreto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0233/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1478659"
                            ],
                            "1478660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-17.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 11.810,75 + R$ 1.771,61 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 13.582,36 equivalente a 1.095.720,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 809,16 equivalente a 65.276,79 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.358,24 equivalente a 109.572,00 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nManifestar-se sobre novoa cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto, Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo às partes, iniciando-se pelo Rte, por 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo a partir da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Assis [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda n/p Severina Fernandes da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 56 verso , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/ 05 /2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephe da Silva Moreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephe da Silva Moreira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda, Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.211, COMO TAMBÉM DA PROMOÃO DE FL.213, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia 17/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00 , sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves, Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fl. 305 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás, Aut José de Souza Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NORBERTO CRISPIM LORENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCOMPAREÇA À AGÊNCIA PARA SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERNANDES MARTINS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0192500-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir do Nascimento Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir do Nascimento Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0273/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE SILVA DE LIMA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Eliane Silveira de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D PAULA DE CAXIAS COM E IND DE CONFECCOES LTDA, Aut DULCE SILVA DE LIMA, Réu Eliane Silveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre acerca da decisão de fls. 211, bem como da promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECUSAL de fl.510, até o limite da execução, bem como, tomar ciência de fl.546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001763-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suêlly Figueiredo de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Suêlly Figueiredo de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos na forma do despacho de fls. 500. Admitida apresentação de demonstrativo de hora extra (dia a dia), no caso de números diversos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.881,81 equivalente a 1.603.126,13 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 320,00 e cota previdenciária de R$ 6.033,38 equivalente a 486.488,36 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.988,18 equivalente a 160.312,61 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0267/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlan Transportes Ltda ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 2.977,50 equivalente a 240.084,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 120,21 equivalente a 9.692,87 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 297,75 equivalente a 24.008,42 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nVIST AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Transportes Llimitada [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO GOMES PAULA, Réu Luxor Transportes Llimitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1478660"
                            ],
                            "1478657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 38.616,80 equivalente a 3.119.767,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 2.799,87 equivalente a 226.195,45 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.861,68 equivalente a 311.976,79 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478657"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1481344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0003600-83.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MOURA DE QUEIROZ [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCHI SERVICO DE LIMPEZA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA MENDES, Réu: MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MOURA DE QUEIROZ\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na Carta Precatória em apenso , requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda, Réu: Patrícia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS IND LTDA, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando a Certidão exarada na Carta Precatória em apenso, requeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndefiro o requerimento tendo em vista as respostas negativas à ativação do Bacen e as declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria. Reporto-me à fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000681-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Carvalho dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitalino Carvalho dos Santos \r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0075900-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rocha dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Mercaves Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rocha dos Santos \r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Pires [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Leonice Fidelis Casimiro, Réu: Fabiana Fidelis Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Pires \r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Passarelli Ribeiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Passarelli Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 442/448 pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Camisaria Sebastião Marvila [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)], Réu: SEBASTIÃO FERREIRA MARVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Camisaria Sebastião Marvila\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo da Cruz de Jesus, Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 628 e 628 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcio Moraes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)], Réu: Alexandre Vieira, Réu: Waldineia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional c/c a recomendação CGT nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda EPP (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Angelo\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marquiz [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AVN Automóvel Club Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto AVN Automóvel Club Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE FREITAS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GUARINO LTDA ME, Réu: Antônio Jorge da Gama Pires, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional c/c a recomendação CGJT nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS REGINA MONTEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: Celso Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS REGINA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 302. (10 dias para quesitos e assistente técnico). \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Rufino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor de R$ 20,35 devido pelo autor, para que os autos sejam arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Azevedo Alves da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Azevedo Alves da Silva \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LIMA VIEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO FORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LIMA VIEIRA\r\n\r\nDiga o autor como pretende prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis do Nascimento Padilha [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Parreiras Ltda Me [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Parreiras Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS , em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Carvalho Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY-ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ROSANA SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001807-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001929-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Infojud, requeira o autor o que for de interesse em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002070-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Infojud, requeira o autor o que for de interesse em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002076-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Paiva Carneiro [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Varejo S.A. (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Paiva Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso, Réu: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA BOMPÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Moreira Filho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Moreira Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirada da mídia trazida pela reclamada e manifestações, no prazo de 10 dias, ciente de que deverá se pronunicar acerca da defesa nesse mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Jorge Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Jorge Correa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Uzêda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufi Indústria e Comércio de Alumínio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Uzêda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 54/64, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIMIAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SIMIAO\r\n\r\nReporto-me à fl. 65 devendo o autor cumprir o ali determinado, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observada a Res. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Silva \r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem indicado como garantia da presente execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Rodrigues Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Qualy Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bruno Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/137 , devendo vir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Machado Esperante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Francisco Pereira Ramos - espolio de , Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Machado Esperante\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filgueiras Bouzas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Coorrea e Cia Ltda., Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filgueiras Bouzas\r\n\r\nConsiderando a Certidão exarada na Carta Precatória em apenso, requeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Gonçalves, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Gonçalves de Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0546/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Nunes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Osnei Lucio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0555/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Costa Confecção [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Costa Confecção\r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Negreiros Torres [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Negreiros Torres\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 237/238 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antônio de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001490-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronister Marcelo Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Serviço Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronister Marcelo Silva dos Santos, Réu SENAC Serviço Nacional do Comércio, Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e as embargantes condenadas em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ora calculada em R$ 250,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tamiozzo de Alvarenga [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tamiozzo de Alvarenga\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maciel Correia Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS no valor de R$ 2.170,00, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, no valor de R$ 2.015,00, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apontada, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001752-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Mario Bonnin [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Produções Artisticas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Fábio da Silva Castro, Réu: Gircélia Maria da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS no valor de R$ 9.786,44, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001781-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferraz [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferraz\r\n\r\nComprove o autor a relação dos proprietários do imóvel em questão com a executada, em 30 dias, sob pena de ser observada a Res. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001955-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix dos Santos \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Petrovichi [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Petrovichi, Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-65.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0217500-47.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DO ESPIRITO SANTO MARIANO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK DE CAXIAS IND E COM DE BOLSAS LTDA, Réu: Fernanda Coelho de Carvalho, Réu: Sandra Regina Lopes da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DO ESPIRITO SANTO MARIANO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002231-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Hellen Rosa Aragão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primavera \r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002370-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Andrade Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Andrade Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0002266-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação foi devolvida, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1481344"
                            ],
                            "1481347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Scalise Schindler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de crédito do autor, devendo pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Deoclídio Marques Correa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, devendo pagar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução preferencialmente via Bacen Jud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481347"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1482096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, jumtada às fl. 471/486. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvim Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PISA DE CAXIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Eduardo Esteves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvim Santos \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, juntada às fls. 260/268. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.249, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do aórdão de fls. 241/246 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Dantas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.297, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002293-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Guedes de Morais [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Guedes de Morais, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.119, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer cência dos esclarecimentos do perito, em prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Simão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, Réu: Banco Santander S.A Agência 3530 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Pinto Pimenta [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Cerne Modas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximo Cerne Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente à multa pelo atraso no pagamento da 3ª parcela do acordo, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Medeiros Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª parcela do acordo, conforme peticionado à fl. 30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Luiz Fernando Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/04/2013, às 14h, para que a 2ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneiton Reis Machado , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda., Réu: Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi excluída do polo passivo dessa demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paes dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1482096"
                            ],
                            "1482095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A., Lucimar Vidal de Souza, Irany de Souza Pinto\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Irany de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Simão\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482095"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Teixeira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 293/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito total do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correa da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vicente Reformas Limpeza e Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito, na forma do art.267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custódio Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Francisco Custódio Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas e nomeação do Dr.Francisco das Chagas de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda, Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.256/261, que apuraram a executar o valor de R$ 47.822,91, equivalente a 3.856.095,44 IDTRs e R$ 1.149,01, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa prevista no art,475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo convênio Jucerja, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0001092-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brito Baptista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0209100-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Vaz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Vaz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº218/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás 1023/2012 e 1024/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Eduardo Alves de Souza, Aut SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Inacio Munis Alves [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Inacio Munis Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juscelino Ferreira Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juscelino Ferreira Bueno, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001946-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Universidade Federal Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nVenha a patrona com a Certidão de dependentes previdenciária do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.412/414, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-81.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino de Paiva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino de Paiva, Réu Sebastiao de Souza Lima, Réu União Federal\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl,147. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONÇALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONÇALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações solicitadas na petição de 851/852, obtidas pelo convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0002570-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Giliard dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 29/04/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0207400-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Barbosa Pires [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Barbosa Pires, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.373/378, que apuraram a executar o valor de R$ 717,59, equivalente a 57.861,30 IDTRs e R$ 257,67, referente a parcela previdenciaria e R$ 70,65 equivalente a 5.696,71 IDTRs referente ao FGTS CONTA VINCULADA. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa prevista no art,475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Leite Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Leite Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136 (sucessão trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0003081-60.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adão de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência da inviabilidade da medida, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1478757"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1480540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 109/2013\r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Silveira Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Silveira Lima\r\n\r\nJustificar, em 48 horas, o pedido de desarquivamento de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos , Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 219, às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução serão expedidos alvarás do depósito de fl. 217v, ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, até o mês anterior ao do cumprimento da obrigação de fazer (fevereiro/2013). Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 151/157, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espolio de) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão dos dependentes do autor junto ao INSS, na forma da Lei 6858/90. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonzaga da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.93/96 que homologou os cálculos de fls. 105, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 59.090,30, equivalentes a 4.764.616,71 IDTRs, referente ao autor, R$ 4.420,74, referente ao FGTS, além do pagamento das custas no valor de R$ 600,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.235,86, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que homologou os cálculos de fls. 33/41, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.533,28, equivalentes a 1.897.554,41 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.414,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ICERI FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA, Aut ICERI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que homologou os cálculos de fls. 73/76, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.217,34, equivalentes a 178.790,19 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 25,93 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 77,09, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.292 que homologou os cálculos de fls. 280/285, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 129.934,71, equivalentes a 10.477.000,30 IDTRs, referente ao autor, R$ 4.832,62, referente ao FGTS, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 20.700,10, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Mesquita Gomes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Mesquita Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 que homologou os cálculos de fls. 60, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.216,25, equivalentes a 339.968,07 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 52,05, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias dos Anjos Lopes\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do crédito remanescente devido (fls. 488), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distribuidora de Alimentos Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Assesoria Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtente-se o autor ao despacho de fl. 145 e aos expedientes de fls. 153/156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Barreto Nogueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda [Adv. Sarita Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 161319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda, Aut Igor Paes Barreto Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henrique [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henrique\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/05/2013, às 11 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à RETIFICAÇÃO da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alvarino Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alvarino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 que homologou os cálculos de fls. 46/49, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.178,66, equivalentes a 417.569,89 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 90,36 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 125,24, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)], Réu: Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 446/2013, remetido ao Banco do Brasil, devendo, informar, no prazo 10 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº438/2013, remetido ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Claudio Siqueira, Réu: Eudaleia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Stumbo, Réu Auto Posto Novo Pedagio Ltda\r\n\r\n.Ciência do valor colocado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino, Réu Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor bloqueado no prazo de cinco dias, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/05/2013, às 11 h., para que anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta Vara. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATE DUARTE [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Coroa Grande\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 227, no importe de R$ 10.614,45, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Itaguaí Veículos Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 166/170, que apuraram a executar o valor de R$ 133.966,68, equivalente a 10.804.731,71 IDTRs, referente ao principal e R$ 23.829,81 equivalente a 1.921.966,39 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 115. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 115, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.101 que homologou os cálculos de fls. 90/96, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 35.057,74 , equivalentes a 2.826.803,96 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 380,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.628,52, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Flávio dos Santos, Réu: Frank dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda, Aut Ana Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo da natureza das parcelas conforme previsto no termo de conciliação de fls. 103, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente devido (fls. 410), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Santos [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Santos\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 03/05/2013, às 11 h, para anotação da CTPS do autor. Após, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.816,62, equivalentes a146.479,17 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 354,51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. OBS.: VALORES JÁ DESCONTADOS OS DEPÓSITOS EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Patrícia Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceição Torres Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B. Carvalho Hotel Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Conceição Torres Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 427/2013 AO BANCO DO BRASIL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Vidal das Chagas [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Vidal das Chagas, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que homologou os cálculos de fls.53/56, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.554,13, equivalentes a 447.845,09 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 101,47 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 106,03, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio, Réu Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172 que homologou os cálculos de fls. 168/171, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 293.116,64, equivalentes a 23.634.817,24 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento do imposto de renda no valor de R$ 1.361,49 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 39.209,56, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. OBS.: JÁ EXCLUIDO O VALOR COMPUTADO DO DEPÓSITO RECURSAL EXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Tavares [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Tavares, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que homologou os cálculos de fls. 89/91, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.206,07, equivalentes a 258.514,12 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 59,09 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 96,44, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Valerio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Aut Luciano Valerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197que homologou os cálculos de fls. 193/196, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.163,19, equivalentes a 577.588,11 IDTRs, referente ao autor, além do valor de R$ 181,87 da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. OBS.: VALORES JÁ COMPUTADOS OS DEPÓSITOS EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos não foram recebidos, na forma do art. 882 da CLT c/c 655 do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques , Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 que homologou os cálculos de fls.114 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.084,72, equivalentes a 168.096,82 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILES FREITAS ESTEFANELI [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILES FREITAS ESTEFANELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 22.708,80, equivalentes a 1.831.074,27IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 176,21, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur), Aut Paulo Amancio Xavier, Réu S Schott ME (Águia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 21.900,54, equivalentes a 1.765.902,00 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.999,94, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z.J. Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Souza da Silva , Réu Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que homologou os cálculos de fls. 89/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.818,75, equivalentes a 174.030,59 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 106,68 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 345,49, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sousa Araujo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Renato Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.60 que homologou os cálculos de fls. 56, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.335,42, equivalentes a 188.311,47 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 20,00 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/05/2013, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, BEM COMO DE QUE DEVERÁ RETIRAR OFICIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. Devera, ainda, o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº456/2013 ao BAnco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos de Souza Filho [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos de Souza Filho\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 170, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 que homologou os cálculos de fls.185/187 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 25.488,73, equivalentes a 2.055.227,83 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.431,39 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 que homologou os cálculos de fls.185/187 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 25.488,73, equivalentes a 2.055.227,83 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.431,39 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que Rejeita os Embargos de Declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda - Rádio Costa Verde FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Costa Figueiredo\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1480540"
                            ],
                            "1480541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Souza\r\n\r\nRéu: M.J.N. Valois Bar e Restaurante ME , Marcondes Jorge do Nascimento Valois, Simone Andrea Ceia Valois\r\n\r\nPelo presente fica m Marcondes Jorge do Nascimento Valois, Simone Andrea Ceia Valois, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Sales Filho\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que homologou os cálculos de fls. 33/41, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.533,28, equivalentes a 1.897.554,41 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.414,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZ NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 que homologou os cálculos de fls. 89/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.818,75, equivalentes a 174.030,59 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 106,68 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 345,49, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 que homologou os cálculos de fls.185/187 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 25.488,73, equivalentes a 2.055.227,83 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.431,39 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Manoel Amandio de Carvalho, João Fernando de Mattos Sancho, Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Leandro Seabra de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor bloqueado no prazo de cinco dias, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480541"
                            ]
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1482145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Paula Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Paula Miranda\r\n\r\nRetira o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amado\r\n\r\nRetira o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria de Oliveira Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nRetira o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete Horta de Paula Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinete Horta de Paula Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000722-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000715-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Paula de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000723-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Eny de Paula Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Eny de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudir Mello Ferraz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Mu nicipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudir Mello Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Barbosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Bento Carvalho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Bento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000717-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso Colio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cardoso Colio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001906-98.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando de Oliveira Linhares-Me [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nCgto: Janaína Brandão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando de Oliveira Linhares-Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Nascimento\r\n\r\nRetirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara e tomar ciência da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Dias de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Dias de Oliveira\r\n\r\nRetirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara e tomar ciência da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Pavan\r\n\r\nRetirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara e tomar ciência da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Souza Queiroz\r\n\r\nRetirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara e tomar ciência da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Castro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000384-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Correa Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Machado [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001798-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Paduense Pedras Decorativas Ltda - ME [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nRetirar o novo ofício na Secretária desta Vara do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Moreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/05/2013 às 16:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Reis [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001325-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Jesus Gomes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Batista Ribeiro da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Batista Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/05/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Keiny Ferreira Lima [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiny Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/05/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo RECLAMANTE, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° RECLAMADA, a qual será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE retirar o ofício requerido a título de antecipação de tutela, na Secretária da Vara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Campelo Lourenço Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, em 17/05/2013, às 14h30min para anotação do término contratual na CTPS da parte RECLAMANTE, ciente a RECLAMADA de que estará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00 em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Fernandes Siqueira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Paulino Gomes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alcirley de Souza Jax [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley de Souza Jax, Aut José Paulino Gomes, Aut Paulo Cristiano Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos de fls. 235/244. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Cozendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edinaldo Joaquim Jorge [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Joaquim Jorge, Aut Laerte Henrique Cozendey\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 176, que homologou os cálculos de fls. 147/175. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva, Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 151/165. \r\n\r\nProcesso: 0001378-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pelo Reclamante, para no mérito os negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001379-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 182/183, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para no mérito os negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednamar Barbosa da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednamar Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/04/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Xavier Pereira [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Xavier Pereira, Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/05/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Pereira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Pereira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlinho Cardoso Pinto [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlinho Cardoso Pinto\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves de Araújo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves de Araújo\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Pablo Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira, Réu Pedras Decorativas Pablo Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente da Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001008-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilto Barros do Nascimento [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilto Barros do Nascimento\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, JULGADO EXTINTO O INCIDENTE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Fabrício da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fabrício da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001834-14.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Floriano Marques Vianna [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)], Egdo: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Floriano Marques Vianna, Egdo Geysa Ferreira Chagas, Egdo Pinho Veículos de Itaperuna LTDA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001012-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Carvalho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de FGTS em sua conta vinculada, bem como para que comprove qual foi a data do término contratual anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S A\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o nome da pessoa que representa a empresa na cidade de Ouro Preto do Oeste-RO, que possa assumir o encargo de fiel depositário dos bens e que viabilize os testes dos equipamentos para possibilitar sua avaliação pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001745-88.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar Cretton Barros Júnior [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Cretton Barros Júnior\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 30/31, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 141,05, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-43.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Condé Campanário [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rodrigues Condé Campanário\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 60/61, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 159,44, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Robert da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Robert da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 147/153. \r\n\r\nProcesso: 0000487-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miller Reder [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Patrícia Rohen Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miller Reder, Aut Patrícia Rohen Leite\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 151/165 \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledineia da Silva Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edeir Freire de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Célia Rodrigues Marchetti [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeir Freire de Souza, Aut Ledineia da Silva Ferreira, Aut Maria Célia Rodrigues Marchetti\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 162/183. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima da Silva Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0000501-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 141/147 \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirinho da Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirinho da Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 141/144. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Araújo Nogueira [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Araújo Nogueira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 125/129. \r\n\r\nProcesso: 0001562-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Glória, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000444-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Moreira Martins [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva\r\n\r\nTomar ciência de que os futuros depósitos das parcelas do acordo de fls. 105 deverão ser realizados na conta informada às fls. 106 pela RECLAMANTE (BANCO ITAÚ, AGENCIA 8296, C/C 74706/9, TITULAR MARIA THEREZINHA LIMA DE A. TRAVASSOS). \r\n\r\nProcesso: 0000051-50.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Jesus [Adv. Cristiane Fonseca de Castro Aleixo (OAB: RJ 174494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Jesus\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nId: 1482145"
                            ],
                            "1482143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednamar Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/04/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA Dra. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 05/06/2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 05/06/2013, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\n3º LEILÃO: O(s) bem(ns) que não for(em) arrematado(s) ou adjudicado(s) na data de 05/06/2013, nos autos abaixo discriminados, será(ão) levado(s) novamente à leilão em 07/06/2013, às 13:00 horas, somente na modalidade eletrônica, através do sítio eletrônico www.leiloesjudiciais.com.br, devendo os interessados efetuarem cadastramento prévio, com antecedência mínima de 24 horas, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para o pregão, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTOrd – 0000970-44.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): CILMARA DE AQUILES SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRÉU(S): ÓTICA PRIMAVERA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Cardoso Moreira, nº. 498, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Óculos marca Adidas, referência AH11-20-6052, de cor marrom, novo, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Óculos marca Rosa Chá, referência RC 0103-72-15-115-C/3, metal, de cor marrom, novo, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), em 23/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VALÉRIA DE OLIVEIRA MURY, Rua Ary Parreiras, nº. 61, Niterói, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTOrd – 0001061-03.2011.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): SUERLI DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): LANLEX CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Rafael Vieira, nº. 129, Loja 21, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 100 (cem) Toalhas de mesa, de cores variadas, em tecido oxford, para mesas de 04 (quatro) lugares, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 88 (oitenta e oito) Toalhas de mesa, de cores variadas, em tecido oxford, para mesas de 06 (seis) lugares, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), em 01/11/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALINE FANNI WON RELD, Rua Cândido de Freitas Bastos, nº. 77 B, Niterói/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTOrd – 0012400-27.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA GOMES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): EMPREITEIRA ALVORADA DE ITAPERUNA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356, Km 31, nº. 1.805, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo M.Benz/710, placas LOC-4589, ano de fabricação/modelo 2002/2002, cor amarela, à diesel, RENAVAM 785494553, chassi 9BM6881562B304016, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 18/12/2012.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de multas vencidas no DETRAN/RJ, no valor de R$ 893,84 (oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: KENES MACHADO, Rua Erotides Fonseca, nº. 129 B, Lions, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTOrd – 0042100-19.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CÉSAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRÉU(S): ORLANDO DE SOUZA FLORIDO\r\n\r\nENDEREÇO: Localidade de Guarnieri, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol MI, ano de fabricação/modelo 1998/1999, à gasolina, cor azul escuro, 4 (quatro) portas, placas KPP-3333, RENAVAM 712562966, chassi 9BWZZZ373XP015659, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em 13/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ORLANDO DE SOUZA FLORIDO, Localidade de Guarnieri, Italva/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTOrd – 0089500-34.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ELIANE MARREIROS FERREIRA SERRALHERIA ME e ELIANE MARREIROS FERREIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, Km 03, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Honda/NXR 150 Bros ESD, ano de fabricação/modelo 2005/2005, à gasolina, RENAVAM 940114410, placa LPB-8171/RJ, cor predominante vermelha.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em 26/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AIRTON RODRIGUES FERREIRA, Rua Francisco Freitas, nº. 70, São Mateus, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTSum – 0104300-67.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CESAR COBO BARBOSA\r\n\r\nRÉU(S): MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA – ME; JOSÉ RONDINELI DE MEDEIROS DA SILVA; JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS DA SILVA e COSME DE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Pirapetinga, Km 10, Angolinha Marangatu, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 62,00m² (sessenta e dois metros quadrados) de Lajinha de cor rosa clara, medindo 0,11,5cm x 0,23cm, avaliados em R$ 20,00 (vinte reais) o m², totalizando R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais); 02) 62,00m² (sessenta e dois metros quadrados) de Lajinha de cor branca, medindo 0,11,5cm x 0,23cm, avaliados em R$ 20,00 (vinte reais) o m², totalizando R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais), em 17/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ RONDINELI DE MEDEIROS DA SILVA, Rua Benjamin Constante, s/nº., Marangatu, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: CartPrec – 0000671-33.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUTORA E ESTRUTURA METÁLICA TINOCO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Candida Freitas Bastos, nº. 390, São Francisco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo tipo caminhonete, marca/modelo GM/S10 Deluxe 2.2 E, ano de fabricação/modelo 1997/1998, placas IGX-4488/RJ, RENAVAM 688043089, chassi 9BG139CSWVC905996, cor prata, à gasolina e gás natural veicular, estando o veículo com algumas avarias na pintura e no para-choque.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 14/06/2012.\r\n\r\nÔNUS: Consta débito vencido de IPVA (Exercício 2013), no DETRAN/RJ, no valor de R$ 252,86 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em 09 de abril de 2013; Débito de multa vencida, no DETRAN/RJ, no valor de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em 09 de abril de 2013; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LIELSON MARCOS BASTOS TINOCO, Rua Candida Freitas Bastos, nº. 390, São Francisco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: RTOrd – 0047100-97.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROBERTO CARLOS BARBOSA ANTAO\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nENDEREÇO: Cachoeira Areia Branca, Laje do Muriaé/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 03 (três) Vacas da raça Girolanda, sendo vacas leiteiras, produzindo em média 20 (vinte) litros de leite em 02 (duas) ordenhadas diárias, avaliadas em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em 11/11/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO, Rua Ferreira César, nº. 440, Centro, Laje do Muriaé/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd – 0050600-16.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): CARLOS ANTONIO TITO DE MORAES\r\n\r\nRÉU(S): OLÍCIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Coronel Pimenta, s/nº., Ourânia, Natividade/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel rural denominado “Serra”, medindo 17,67 hectares, equivalente a 176.700,00m², confrontando-se por diversos lados com as propriedades de Sebastião Baia, Horaide Reis Alves, Ademário Rodrigues Alves, Vivaldino Moura, José Vieira Rosa e com quem mais de direito.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em 29/07/2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OLÍCIO GONÇALVES DE SOUZA, Rua Coronel Pimenta, s/nº. Ourânia, Natividade/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTSum – 0071600-96.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARCO AURÉLIO FERREIRA CLAUDINO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS \r\n\r\nRÉU(S): SÉRGIO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Roda D'água, Santo Cristo, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 533,00m² (quinhentos e trinta e três metros quadrados) de pedra do tipo lajota granito olho de pombo branco, nos tamanhos 50 x 50 e 40 x 40, sendo em média, metade de cada tamanho, avaliadas em R$ 12,00 (doze reais) o m².\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais), em 15 de março de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SÉRGIO DE SOUZA BASTOS, Estrada Pádua x Pirapetingam, Km 14, Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTOrd – 0025600-38.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VAGNER MARTINS LINO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): MUNICÍPIO DE VARRE-SAI; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 01/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTSum – 0025800-45.2008.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): GRACIANA DE FÁTIMA VICENTE DA ROCHA BORGES\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 01/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTOrd – 0108000-46.2007.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): SINDASA – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 25/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DEPOSITÁRIO: OTÁVIO SANTOS FILHO, Rua Sílvio José Silveira, 22, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: RTOrd – 0124400-77.2003.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº.: RTOrd – 0124600-45.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): FRANCISCO JOSÉ OLIVIER DE PAULA ALMEIDA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS \r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº.: RTOrd – 0132100-07.2003.5.01.047\r\n\r\nAUTOR(ES): RICARDO CÉSAR DO NASCIMENTO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 01/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº.: RTOrd – 0000318-27.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): WANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº.: RTOrd – 0000319-12.2010.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO JOSÉ GOMES RAMOS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE SAI e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Noroeste RJ, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº.: RTOrd – 0046800-38.2007.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): GLAUDISTONE JOSÉ ALVES MOREIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 01/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124600-45.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Francisco José Olivier de Paula Almeida e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0041100-52.2005.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Rua Clara Alves de Assis, nº. 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº.: RTOrd – 0041100-52.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SINDASA \r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otávio Monerat, nº. 10, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel urbano, localizado na Rua Otávio Monaret, na cidade de Varre-Sai/RJ, com os seguintes limites e confrontações: pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com o Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Otávio Monerat. Benfeitorias: 01 (um) Prédio com 1.093,00m² de área total construída, medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade. Obs.: O imóvel pertence a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 25/10/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025600-38.2008.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Vagner Martins Lino e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0025800-45.2008.5.01.0471 – RTSum, em favor de Graciana de Fátima Vicente da Rocha Borges, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0108000-46.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itaperuna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0124400-77.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de SINDASA SIND EMP ESTAB SERV SAÚDE NOROESTE R J, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0132100-07.2003.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Ricardo César do Nascimento e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000318-27.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Wanessa de Oliveira Vieira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0000319-12.2010.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Paulo José Gomes Ramos e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Penhora nos autos de Reclamatória Trabalhista nº. 0046800-38.2007.5.01.0471 – RTOrd, em favor de Glaudistone José Alves Moreira e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OTÁVIO SANTOS FILHO, Rua Sílvio José Silveira, 22, Centro, Varre-Sai/RJ.\r\n\r\n21. AUTOS Nº.: RTOrd – 0034800-50.2000.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nRÉU(S): MAURO DE ASSIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Ariosto Rabelo, s/nº, Bairro Encosta do Sol, Natividade /RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Fração ideal de 1/3 do imóvel rural denominado Fazenda do Capanema, situado na Zona Rural do Município de Natividade-RJ, que possui área total de 75.03.17 ha (setenta e cinco hectares, três ares e dezessete centiares) de terras, incluindo eventuais benfeitorias, confrontante com terras de Waldyr Sobreira, Pedro Paulo Coutinho Guimarães, herdeiros de Edvaldo Estanislaw, Waldir Sobreira, Luiz Coimbra Sobreira, Alírio Coutinho Braz, Pedro Paulo Coutinho, Daniel e Dorivaldo Rostolato de Oliveira, Agapito José Barcellos e José Evangelista de Monteiro Filho, cujo alqueira de 48.400m² foi avaliado em R$ 12.000,00, totalizando a área total do imóvel R$ 186.000,00, e a fração penhorada em R$ 62.000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), somente a fração de 1/3 penhorada, em 27/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CÁTIA GOMES BAZETH, Rua Professor Borges, 05, Natividade /RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº.: RTOrd – 0000639-91.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): Geraldo Antônio Alves \r\n\r\nRÉU(S): D B de Sousa Pedras Decorativas ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua-Miracema, Km 03, Trajano de Barros, Santo Antônio de Pádua /RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 190m² (cento e noventa metros quadrados) de pedra lajinha, tamanho 8 x 23 cm, cor cinza (pinta rosa), granito, avaliados em R$ 25,00 o metro quadrado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), em 19/02/2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DENISE BARBOSA DE SOUZA, Estrada Pádua – Campelo, Km 01, Bairro Carvalho, Santo Antônio de Pádua /RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº.: RTOrd – 0001064-89.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANDREA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MIRIAN LOPES MACHADO CONFECÇÃO ME e MIRIAN LOPES MACAHADO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Caetano Queres, 04, Bairro Vinhosa, Itaperuna /RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca cônsul, 10.000 BTUs, avaliado em R$ 350,00; 01 (uma) máquina para xerox copiadora SANSUNG, modelo SCX452 1F, em bom estado, avaliada em R$ 650,00; 01 (uma) mesa de corte medindo 3,40m de comprimento, avaliada em R$ 2.000,00; 02 (dois) ventiladores tipo tufão, de parede, um marca TUFÃO e outro VENTI-DELTA, avaliados a unidade em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00; 01 (um) filtro de água ozônio, sem marca aparente, avaliado em R$ 100,00; 10 (dez) grades, caixotes em plástico, de cores variadas, avaliada a unidade em R$ 20,00, totalizando R$ 200,00; 07 (sete) grampos pregadores de malha, avaliados em R$ 20,00 a unidade, totalizando R$ 140,00; 08 (oito) tesouras de corte e costura, avaliadas a unidade em R$ 30,00, totalizando R$ 240,00; 12 (doze) tesouras de arremate, avaliadas em R$ 10,00 a unidade, totalizando R$ 120,00; 02 (duas) máquinas de encapar botões, sendo uma marca CARDENAS e a outra GRAZIANO, com as matrizes, avaliadas em R$ 30,00 a unidade, totalizando R$ 60,00; roupas em malha, por terminar, sendo 307 shorts infantis, avaliada a unidade em R$ 3,00, totalizando R$ 921,00. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.057,00 (cinco mil e cinquenta e sete reais), em 28/06/2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARIA DE LOURDES LOPES, Rua Joaquim Caetano Queres, 04, Vinhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº.: RTOrd – 0112200-67.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): WALTER MARTINS COSTA\r\n\r\nRÉU(S): FUNDICAÇÃO SANTA LUZIA DE APERIBÉ LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Bairral, 15, Ponte Seca, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) peça modelo de válvula de retenção, com partinhola única, DN 700mm, em bom estado de conservação. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 26/02/2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALESSANDRO MAX MOREIRA CAMPOS, Rua José Kesem, 250, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº.: RTSum – 0001257-70.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LEANDRO VIEIRA DE GOVÊA\r\n\r\nRÉU(S): AÇOMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Travessa São José, 35, São Luiz, Santo Antônio Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) máquina furadeira para granito, FB150. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), em 20/03/2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCELO SOUTO, Rua São João Batista, 133, Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. \r\n\r\nItaperuna/RJ, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482143"
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                                "Processo: 0001292-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Leonardo da Silva [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram admitidos, negado o seu provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Braga do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 48, no valor de R$ 274,37, a dizer o que de direito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Mautenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Mautenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Marinho Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a acostar aos autos cópia do laudo pericial realizado, conforme informações na ata (fl. 487). DESPACHO FL. 499. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Viana Lima\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para as 14:40 horas do dia 04/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDESPACHO FL. 266: \"Mantenho despacho fls. 262.\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Barboza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Barboza Junior\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 30/04/2013, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001317-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados, sob pena de penhora \"on line\" (DESPACHO FL. 126). PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para as 14:50 horas do dia 04/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha aos autos, mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado, quando da oitiva da mesma. DESPACHO FL. 848. PRAZO 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para as 14: 40 horas do dia 04/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Leonardo da Silva [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram admitidos no mérito, negado o seu provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rosário da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcos José Rosário da Silva, Réu VISE SERVIÇOS LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Simplício de Jesus [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Simplício de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Venturim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Thiago Bastos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda, Aut Lucilene de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Junior Sales, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para as 14:30 horas do dia 04/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1482262"
                            ],
                            "1482263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Aladoga Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aladoga Gonçalves, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 70: Tora sem efeito o trânsito em julgado certificado a fl. 68 bem como reconsidero o despacho ali contido. Incluido o feito em pauta de iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriomar Tavares da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinicius Schanuel Girardi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes (decisão fls. 74-81). DESPACHO FL. 84. PRAZO: 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Raimundo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte (FL.472) . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/06/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadiel da Conceição Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadiel da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001683-52.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Bomfim de Oliveira [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Almansa Com de Alimentos Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima Almansa Com de Alimentos Ltda, Aut Luiz Carlos Lima Bomfim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, vedada a carga dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Fátima Gomes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilda Fátima Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001380-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Almeida Vaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Almeida Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001380-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Almeida Vaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriomar Tavares da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriomar Tavares da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/06/2013 às 09:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1482263"
                            ],
                            "1482264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 06/06/2013 às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001845-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Carvalho [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nRéu: Williams Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-02.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ CASSURIAGA DIAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Devon Energy do Brasil Ltda, Réu: Emco Hitrax Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001818-30.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. 8) DEVE O CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO SOMENTE EM AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART 267, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001846-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro André de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002013-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Giarolla de Souza [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Giarolla de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 70: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei de Castro Prates [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei de Castro Prates\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000999-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paula Fagundes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paula Fagundes, Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 06/06/2013 às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001847-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro André de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001841-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Rosa Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Rosa Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001840-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albino Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Albino Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/5/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/06/2013 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001618-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnei Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista ao DESPACHO FL. 522: \"determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da referida decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0001842-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cariati da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé ´Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cariati da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001850-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Viana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Adesivo do Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rocha [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 06/06/2013 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Sales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Roberto Viana [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)], Aut: Jorge Luiz de Oliveira Leigo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Oliveira Leigo, Aut José Roberto de Souza Sales, Aut Luiz Roberto Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista a DESPACHO FL. 646: \"determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado da referida decisão.\r\n\r\nId: 1482264"
                            ],
                            "1482265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luilson Jeova Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO no PRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA, Réu G R S.A, Aut Jose Laemio Rangel Siqueira, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! Deverá o exequente comparecer para tentativa de conciliação, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores devidos pela ré, nos termos do artigo 794, III c/c 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 08/05/2013 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva Franco [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/06/2013 às 09:35 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000247-87.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 855 (EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO). Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001851-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loreiro Cello [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Loreiro Cello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Florindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará (fl. 313), devendo comprovar o valor recebido, bem como apresentar o saldo devedor (DESPACHO FL. 329v). \r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Marinho Silva [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marinho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Richard Inácio Toniolo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ulrick Dib Ruas\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Taylor dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 DIAS, iniciando-se pela RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Costa, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 06/06/2013 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A, Aut José Ferreira de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 29/05/2013, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares dos Santos, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" os do reclamante e \"improcedentes\" os da reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Vieira Marques [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 (verso): tendo em vista que é do interesse do exequente o prosseguimento da execução, intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado pelo alvará de fls. 287, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanescente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rezende de Muros [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Atila de Medeiros Beraldo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. DESPACHO FL. 272.\r\n\r\nId: 1482265"
                            ],
                            "1482266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Martins de Souza, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/09/2013, às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES PINTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO LOPES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi CHAMADO À ORDEM, eis que já existia uma sentença , à fl. 100 e Recurso Ordinário do Autor, que deverá dizer se pretende o processamento do RO e dizer sobre a habilitação mencionada à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MOISES MENDONCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES IND E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MOISES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\" (fl. 662). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Marques [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 62: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0062/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl..278 verso e dos documentos juntados pelo reclamante, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Flavio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Muller Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 55: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0052/2013 e CPE nº 0012/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE HUGUET [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE HUGUET\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elena de Souza, Réu Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 08/05/2013 às 11:00h, e, não havendo arrematante, o dia 22/05/2013 às 11:00h para realização do 02º Leilão, na 6ª Vara de Niterói-RJ (CP 001828-03.2012.501.0246). \r\n\r\nProcesso: 0105100-02.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 84: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0058/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/09/2013, às 11:15 horas, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 372: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 156.069,77), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Barroco\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 108: expedidos Mandados de Penhora e Avaliação nºs 0042/2013, 0043/2013, 0044/2013, 0046/2013 e 0047/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados, sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. DESPACHO FL. 270. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. DESPACHO FL. 1465. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Helio Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/09/2013, às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos esclarecimentos do Perito, pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1482266"
                            ],
                            "1482267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n** TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA A PERITA DRA. DEBORA NOGUEIRA TRINDADE DA SILVA, que deverá iniciar os trabalhos em 10 dias. ACOMPANHAR ANDAMENTO - PROCESSO INSERIDO NA META 2 DO CNJ!!\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/10/2013, às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles (OAB: RJ 83654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malan de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malan de Araújo, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/09/2013, às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista da petição do perito às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moraes da Silva, Réu PJCM Coméricio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lopes Gomes, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO HEITOR CHAGAS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARC SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Marcos Rogelio Camargo Moreira, Réu: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO HEITOR CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 86: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0060/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço para regular intimação da testemunha arrolada, em 5 dias, sob pena de perda da prova. FLS.696 \r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a RDA, em 15 (quinze) dias, spbre o restabelecimento do pagamento dos feriados em dobro. DESPACHO FL. 3094. \r\n\r\nProcesso: 0259800-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIEL NIETO GONZALES [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Aut RUBIEL NIETO GONZALES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/10/2013, às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0325100-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES PRIETO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA, Aut MARCOS TORRES PRIETO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 133: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados - fl. 125 (R$ 15.924,75), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 183/185 e que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda, Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 103: expedido Mandado de Penhora de Créditos na boca do caixa nº 0253 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. \r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Diamond Offshore [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Diamond Offshore, Aut Jose Luiz Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0176300-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Santana Junior [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Santana Junior, Réu Techint S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1482267"
                            ],
                            "1482269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª RÉ, como devedora subsidiária \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". DESPACHO FL. 876. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimem-se para se manifestarem sobre os cálculos do autor, observando em seus cálculos a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448600-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: tendo em vista que é do interesse do exequente o prosseguimento da execução, intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado pelo alvará de fl. 167, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanescente, em 10 (DEZ) DIAS preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. Decorridos 10 dias, sem que o autor cumpra o acima determinado, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art 794 do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista aos cálculos do Autor. DESPACHO FL. 367. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Figueira Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Grigório da Paz Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMANTEC Central de Manutenção Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Grigório da Paz Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Forship Engenharia Ltda [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Réu: BHS Helicopteros [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Helicopteros, Réu Forship Engenharia Ltda, Aut Gecivaldo Pereira Andrade, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de que foi expedido Mandado de Citação, Penhora e Avaliação nº 0014/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS LISBOA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: K C RIBEIRO BAR E RESTAURANTE, Réu: Katia da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 122: Renovado despacho de fl. 117, expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0061/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2013, às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do Laudo Pericial às partes pelo prazo comum de 15 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Moura da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Francisco Botelho\r\n\r\nCiência da anotação do novo patrocínio. Vista ao autor por 10 (DEZ) DIAS. DESPACHO FL. 95 \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 DIAS, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001619-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Figueiredo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Figueiredo, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0408600-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOADIR CORNELIO GODIM [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOADIR CORNELIO GODIM\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROM CRISOSTOMO DE MELO\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. DESPACHO FL. 442. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 125: expedido Mandado de Penhora de Créditos da Reclamada na boca do caixa nº 0254/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rezende Vicente da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafra Servicos e Reparos Navais Ltda, Réu: Help Service Servicos Apoio Manutencao Ltda, Réu: FRANKLIN SILVA PAIXAO, Réu: ANTONIO TADEU CLEMENTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rezende Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 117: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0059/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1482269"
                            ],
                            "1482270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREMBOIM S/A, Réu: BAREMBOIM S/A , Réu: BAREMBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. DESPACHO FL. 695. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO, Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista da puração dos valores. DESPACHO FL. 559. PRAZO 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 137: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 127 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 15.089,98). Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Márcia de Carvalho Bichara Neves\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Vieira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araujo Vieira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. DESPACHO FL. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nascimento Souza [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nascimento Souza, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Rangel [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu Rangel, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Melo Brito\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme acórdão de fls. 458/460v. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 416 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 DIAS, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. DESPACHO FL. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenclever de Menezes Faria [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azenclever de Menezes Faria, Cgte Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Formiga Smith de Camargo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. DESPACHO FL. 473. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELOS AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrente Serv Mar e Terrestres Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELOS AREAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, ante o desarquivamento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folhas 458/460v. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennoil Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes da Costa, Réu Pennoil Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 345: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 46.875,28), sendo a Ré para, no prazo de 15 DIAS, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marins Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Marins Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Motta de Oliveira [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Motta de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. DESPACHO FL.100 \r\n\r\nProcesso: 0334900-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtualizar valores, até o trânsito em julgado da decisão, uma vez que o acórdão negou provimento ao Agravo de Petição, conforme despacho de folha 418. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001852-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Alves de Araujo Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Alves de Araujo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, devendo os mesmos estarem em consonância com o ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, ficando, desde já, ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. DESPACHO FL. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fiqueiredo da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fiqueiredo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda, Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1482270"
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                            "1482271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pinto Ramos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pinto Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Barros dos Santos Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Barros dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ninice Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ninice Vieira, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 14:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Minervino [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Minervino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva Machado [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge da Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge da Silveira, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/06/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001855-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Damasceno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMANTEC Central de Manuteção Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Cruz, Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0530200-59.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO TAVARES, Réu VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013 , às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o exequente comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls.138 (0089 e 025/2013)\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1482271"
                            ],
                            "1482272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/06/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1482272"
                            ],
                            "1482260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alberto Agape de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Líria Porto dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdro Francisco Lemos\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda, Petroleo Brasileiro SA Petrobras, Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Techint Engenharia e Construção SA, Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eng-Rope Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482260"
                            ],
                            "1482261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Leonardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram admitidos, negado o seu provimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Fernandes Macedo Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nfica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. DESPACHO FL. 45. PRAZO: 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO, FABIANO PERUZZI RAMOS\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nfica m CELSO BRITO SACRAMENTO, FABIANO PERUZZI RAMOS, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Le M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo do Autor. PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002014-34.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Arco Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nAgdo: DW Construção Civil Ltda, Robson de Souza Muniz, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nfica m DW Construção Civil Ltda, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO da 2ª reclamada, conforme DESPACHO FL. 109 (VERSO). Oportunamente, informo que importante se faz o cadastramento dos patronos da reclamada no \"site\" deste Tribunal a fim de que as futuras notificações possam ser feitas via Diário Oficial, conforme os princípios da economia e da celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nfica m Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica as ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. DESPACHO FL. 52 \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se para se manifestarem sobre os cálculos do autor, observando em seus cálculos a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482261"
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Eliovan de Souza Guimarães, Réu: Ana Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Novais Duarte\r\n\r\nInformar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-25.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Kelly Menezes Brandão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: José Anastácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Menezes Brandão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001691-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esteves Comério de Água Mineral Guapi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué José dos Santos [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué José dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086300-22.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Carvalho de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Racoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestral Racoes Ltda, Aut Sergio Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Arilson Gomes Leite , Réu Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDepósitos recursais convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mathias dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos ofícios, devendo apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evaina Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista os termos de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MARIANO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MARIANO\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que infrutífera a tentativa realizada à fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza \r\n\r\nTendo em vista o teor do Ato nº 19/2012, informar meios para realização da penhora na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 134/135, na forma apresentada, visto que Pablo Teixeira Antunes é responsável apenas pela multa a ele aplicada e não pelo crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 146/147, na forma apresentada, visto que Pablo Teixeira Antunes é responsável apenas pela multa a ele aplicada e não pelo crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vardeiro Neres [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vardeiro Neres \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício à fl. 196, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio à fl. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda, Réu: E.M. Gullo Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001908-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias De Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: ZADIMEL e FAVILLE A/C Luiz Alberto Leschkau, Réu: Dali Umberto Zadinello, Réu: Vinícius Dali Zadinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias De Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marzani Alves de Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marzani Alves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação já atualizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Aut Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação já atualizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martinho dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação já atualizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Bayão Aguinelo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barão - Distribuidora de Medicamentos Manuella de Fragoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Bayão Aguinelo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002289-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Ragazzi da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Ragazzi da Silva \r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos de Oliveira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Barcelos de Morais [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Mattos Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Barcelos de Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE, Réu: MARCOS ANDRÉ MALFRADIQUE GARCIA, Réu: MARIELIO DE MORAES ALFRADIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Baldner, Réu: José Henrique Baldner, Réu: SD Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Neves Placides [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Neves Placides\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000672-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correia Maciel Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Maciel Filho \r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com o contrato social da reclamada para verificação da composição societária. \r\n\r\nProcesso: 1012700-63.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA CONCEICAO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPAZIO IND. DE ARTEFACTOS DE MADEIRA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Maria Machado Motta\r\n\r\nAnte a informação prestada pela instituição financeira, comprove o requerente que o valor bloqueado não se encontra liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001695-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Grativol Petraglia [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: JOSÉ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada como o remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos às fls. 173/174 foram liminarmente rejeitados, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jaqueline Firmino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jaqueline Firmino\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração dos autos do processo 0196500-57.2009.5.01.0491, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Pereira , Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário interposto pela quarta reclamada não foi recebido por deserto. \r\n\r\nId: 1480993"
                            ],
                            "1480990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0143800-07.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Eustaquio\r\n\r\nExecutado: Rosangela Samuleviz Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Samuleviz Peçanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 831,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-58.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Claro da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: M.V. E. Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado M.V. E. Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480990"
                            ],
                            "1480991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480991"
                            ],
                            "1480992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002143-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo, José Everaldo dos Santos, Maria José Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m José Everaldo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da despersonalização da sociedade reclamada com a inclusão dos sócios de fls. 23/24 no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Gomes \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gilberto Garcia Machado, Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação , devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 58/59. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE, MARCOS ANDRÉ MALFRADIQUE GARCIA, MARIELIO DE MORAES ALFRADIQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFRADIQUE DANCE, MARCOS ANDRÉ MALFRADIQUE GARCIA, MARIELIO DE MORAES ALFRADIQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480992"
                            ]
                        }
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1482296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-41.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Pardim da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Terra Beraldi Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pardim da Fonseca\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 07.08.2013 as 12h...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rangoni Material de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta designada ante a certidão negativa de fls. 12, devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Cruz \r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h40min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José do Nascimento Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ermero Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José do Nascimento Filho\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h35min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceição dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceição dos Santos\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h30min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto da Silva \r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h30min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0278100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MACEDO DE PENDOTIBA LTDA ME, Réu: EZEQUIEL SARGO MACEDO, Réu: FRANCISCO DE ABREU MACEDO, Réu: LUCIENE PERES ENNES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E\r\n\r\nA DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A\r\n\r\nCONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA\r\n\r\nNACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 04/06/2013, ÀS 14h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves da Cruz\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h35min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h20min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges de Castro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo & Bebidas Itapeba [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo & Bebidas Itapeba, Aut Francisco Borges de Castro\r\n\r\nDEVEM OS ADVOGADOS CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A RECLAMADA DE QUE DEVERÁ ENTREGAR NOVAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, RETIFICANDO OS DADOS DE FLS. 37, DEVENDO AS PARTES COMPARECER A ESTA VARA NO DIA 6/5/2013, ÀS 14HORAS, CIENTE A RECLAMADA DE QUE SUA AUSÊNCIA OU RECUSA IMPORTARÁ EM ASTREINTES DIÁRIAS DE R$ 300,00, E EXECUÇÃO PATRIMONIAL EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rosa de Barros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisilla Veloso Tavares Refeições Coletiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rosa de Barros \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 31.07.2013 as 12h05min...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Correa da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correa da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 AS 12horas... O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton da Costa Soares [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton da Costa Soares \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h05min... O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pardini Soares Magalhães [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polikraft Construtora Ltda. , Réu: Hospital Municipal de Maricá , Réu: Ação Med Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pardini Soares Magalhães \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h05min...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Marques da Costa [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Marques da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12horas..O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos , Réu Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento no dia 29.05.2013 as 14horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. Testemunhas de fls. 112. serão intimadas. As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Vasques Gaudemzi, Réu: Martha Vasques Gaudemzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 31.07.2013 as 12h10min...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araújo Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Araújo Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h10min...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000365-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Paixão Ribeiro [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria da Silva Araújo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Paixão Ribeiro\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h45min..A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento no dia 28.05.2013, as 14horas..para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. Caso pretendam a intimação das testemunhas as partes deverão vir com rol em 10 dias impreterivelmente. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Floriano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos, Réu: Fernando de Carvalho Onoda, Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavaltanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Floriano\r\n\r\nAnte os termos do art. 651, da CLT, esclareça o Reclamante o local da prestação de serviços, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konteto Imóveis Ltda. , Aut Monica Fernandes do Nascimento \r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento em 18.07.2013, as 13horas, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as12h20min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Bezerra de Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Bezerra de Andrade \r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h50min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Medeiros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Lins Gruvira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Medeiros\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) COMPARECER A AUDIENCIA EM 31.07.2013 as 12h15min...O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Figueiredo Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Figueiredo Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 18.07.2013 as 12h10min... O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7)As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H,§ 2º.da CLT). 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Coelho Costa [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Coelho Costa \r\n\r\n1)COMPARECER A AUDIENCIA EM 25.07.2013 as 12h25min...A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Melo Corrêa [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos , Réu Norma de Melo Corrêa\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E\r\n\r\nA DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A\r\n\r\nCONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA\r\n\r\nNACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 05/06/2013, ÀS 13h10min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1482296"
                            ],
                            "1482297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 221 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Matos Bezerra [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Contemporânea Modas Ltda. , Réu: Infoco Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Matos Bezerra \r\n\r\nAnte os termos do art. 651, CLT, intime-se o Reclamante a esclarecer o local da prestação de serviços, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Coutinho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Coutinho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação do acordo de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Felix [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar 28 Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Rosa \r\n\r\nAnte os termos do art. 651, CLT, intime-se o Reclamante a esclarecer o local da prestação de serviços, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001932-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Papaléguas de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Silva\r\n\r\nAnte os termos do art. 651, CLT, intime-se o Reclamante a esclarecer o local da prestação de serviços, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Crhistina Luiz Pinto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Cell [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Cell , Aut Marcelle Crhistina Luiz Pinto \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 9/5/13, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NAS FORMAS DOS §§. 4º E 5º DO CPC, SUPLETIVAMENTE APLICADO. A SEGUIR, PROMOVA O AUTOR, EM 30 DIAS, A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Vianna [Adv. Claudia A. Albuquerque (OAB: RJ 81234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis na Mao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Vianna, Réu Jardim Escola Lapis na Mao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alexandre Pereira\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fls 308, fornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivonildo Xerem [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivonildo Xerem\r\n\r\nAnte os termos do art. 651, CLT,esclareça o Reclamante o local da prestação de serviços, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002037-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Maia [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86 e para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nId: 1482297"
                            ],
                            "1482314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002276-16.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Castro Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Fim Depilação e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Castro Oliveira\r\n\r\nAnte os termos do art. 651, CLT,esclareça o Reclamante o local da prestação de serviços, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0263800-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DA SILVA, Réu PONTO DE PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Souza [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São Jose de Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Alimentos São Jose de Imbassaí Ltda. , Aut Rodrigo Silva Souza \r\n\r\nAnte o silêncio do reclamante, tomar ciência de que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002050-51.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Brigida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DE R$ 28.12 PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor ) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE\r\n\r\nCiência da penhora dos ativos financeiros do SR LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SÁ, através do BACEN/JUD para garantia da execução nesse feito, cujos depósitos comprovados nos autos foram convolado em penhora. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções fiscais e previdenciárias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0234000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Milezi [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Milezi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1482314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265300-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PIMENTEL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUANA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes , no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001729-79.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0460000-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIS DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: S J SILVA CURSOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédtito \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Luiz Claudio da Silva Carvalho, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petilção, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Evaldo Carvalho de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Factual Incorporações e Construções S. A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Factual Incorporações e Construções S. A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-98.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Agdo: Selmo Correia Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selmo Correia Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnattan dos Santos Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnattan dos Santos Marinho \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada , tendo em vista a devolução da notificação, bem como requerer o que entender de direito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA DA CONSOLACAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO PACELLI MACIEL [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO PACELLI MACIEL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0201200-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brandao Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nComplementar a garantia do júizo, no prazo legal (Embargos à execução não recebidos) \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Borges Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio Silva Ferraro [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio Silva Ferraro, Aut Claudio José Borges Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Fonseca Laranjeiras [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite, Aut Walace Fonseca Laranjeiras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Costa Sant Anna [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Costa Sant Anna, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Acácio de Sá Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Acácio de Sá Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Valente Neto [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Siqueira Valente Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, Cgte SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, Cgte SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saldanha Serra [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Industria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Natália Saldanha Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Inacio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Inacio de Jesus, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazareth Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nazareth Rodrigues, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-55.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cruz Santana [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Esonic Importadora Ltda. ME [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cruz Santana , Réu Esonic Importadora Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cunha de Oliveira Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Ilha da Conceição [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cunha de Oliveira Conceição\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366900-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.46, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinei da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0290700-13.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOLCINO MOTTA [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOLCINO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, fls.279, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001638-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Correa [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina da Conceição Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Correa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Gonçalves Monteiro, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Moraes , Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Cruz Soares da Costa, Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0204600-79.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival Monteiro da Silva [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COND ED EDUARDO ABIDOUCHE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Deolinda Adriana Abduche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA, Réu COND ED EDUARDO ABIDOUCHE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-19.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204500-61.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RENOR DA CRUZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VELOSO FONTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana da Silva Uks [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humano Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana da Silva Uks, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial), Réu Novezala Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0228600-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frama França Máquinas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frama França Máquinas Ltda. ME, Aut Jônatas da Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1468345"
                            ],
                            "1472005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Neves, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serv de Higienização Ltda. [Adv. Kadja Evilene Fraga Martins (OAB: RJ 160627 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serv de Higienização Ltda., Aut Wallace da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Dias de Lima [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Claudia Dias de Lima, Réu Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. - EPS [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Shopping Bay Market \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. - EPS, Aut Ubiraci dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência decisão de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMB Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva, Réu CAMB Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Inácio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista da Silva Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lins da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pardo Garcia Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Pardo Garcia Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinei da Silva Pimentel [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Condomínio Lírios do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodinei da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001532-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210800-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Ferreira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôse Ferreira de Souza, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Siqueira Flores [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda., Aut Glauco Siqueira Flores, Réu Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Albuquerque Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Albuquerque Soares, Réu Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Wilson da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Floriano Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar Floriano Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-17.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES PRATA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Seta da Silva Maia Castro [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES PRATA\r\n\r\nCumprir,em 30 dias,a determinação de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001977-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Rafael [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rist Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira Rafael\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0270000-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CLAZ COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO GOMES\r\n\r\nDepositar os valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. - Pro Mare Hospital da Região Oceânica, Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Costa , Réu Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda. n/p RONALDO DE SOUZA BEZERRA, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Ferreira da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo da Conceição Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Geronimo da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Lucimar da Silva, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Custodio [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Custodio, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Mendonça Filho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiart Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Empreiteira Lorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Oliveira Mendonça Filho, Réu Lumiart Gesso e Iluminação Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Costa da Cruz , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.463, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000352-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Vidros de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Vidros de Segurança Ltda., Aut Elson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Dantas Lima [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Nit Comércio de Peças e Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Dantas Lima , Réu Ponto Certo Nit Comércio de Peças e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0350200-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0249100-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001762-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472005"
                            ],
                            "1472055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Amorim Pereira\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Cruz Scan S/C. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472055"
                            ],
                            "1468355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CORREA VELHO DA COSTA, L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468355"
                            ],
                            "1472033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472033"
                            ],
                            "1472016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nfica m GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472016"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1477785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CAROLA RIBEIRO [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CAROLA RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barci da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House) [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Barci da Silva, Réu ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.165 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402000-74.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREZ DA COSTA [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GOMES DE OLIVEIRA, Réu MARIA THEREZA PEREZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.139 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DE MATTOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: HH Tecnicos em Servicos Submarinos e Afins Ltda ME, Réu: VANDERLÚCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio Pinheiro Rosa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nApresentar documento comprobatório do quantum efetivamente sacado através do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira da Silva [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: SIND-REP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001817-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Edison Alves da Silva [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lopes da Cunha [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lopes da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teodoro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Costa Faustino [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Costa Faustino\r\n\r\nVir com seus calculos de liquidação em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut WELLIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Costa [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telefonia , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clemente da Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.89 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildes Nunes de Azevedo [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Artmed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildes Nunes de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ARAUJO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Krizia Industria do Vestuario Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Cachoeira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparação e Manutenção Naval Ltda ME [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE SA 01.143.390;/0001-11 [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Matos Cachoeira, Réu Motanav Reparação e Manutenção Naval Ltda ME, Réu STX BRAZIL OFFSHORE SA 01.143.390;/0001-11\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Desidério [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Padilha [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Padilha \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinete Teixeira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Teixeira de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAITANO PIRES [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAITANO PIRES, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cellis Monique Monteiro Paixão [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cellis Monique Monteiro Paixão \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.171 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALVES DO PRADO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ALVES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir Nunes Ribeiro Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier e Design de Móveis Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO, Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROQUE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROQUE\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDMAR SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Via Mikaela Calçados Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDMAR SILVA\r\n\r\nInformar a situação financeira da executada (2a reclamada), inclusive o número do processo e data de decretação da falência, se este for o caso. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, com posterior arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, liquidando o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Jesus dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR GAMA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Barros [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGATA CORREA DA SILVA [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGATA CORREA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, liquidando o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC, Aut Vagner Andrade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza Lopes, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Carmona [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Carmona\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0363900-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Santos Dumont Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Espólio de Aulio Abilio Santos Costa, Réu: Justino Francisco Ramalho, Réu: Victor Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Mello [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho das Conchas Bar Ltda Me [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho das Conchas Bar Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Mesquita [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo Junior [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Costa Caldas [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Costa Caldas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton Candido da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Brasilino [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Brasilino\r\n\r\nDar prosseguimento efetivo ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de pronúncia da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionisio de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionisio de Souza \r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição dos ofícios, em 10 dias, conforme ata de fls.257, sob pena de perda da prova. Deverá, ainda, o reclamante se manifestar sobre a petição da reclamada (fls.258/318) no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-06.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Inacio Salustriano Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Inacio Salustriano Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO MARTINS [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumasa Restaurante Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumasa Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme item 07 do termo de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Niterói (ENM Souza Farmácia) [Adv. Aloysio da Silva Ferrao (OAB: RJ 1670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline Estarneck Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-53.2013.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Agdo: CLAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda , Agdo CLAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO ANTONIO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: P J K Bar e Restaurane Ltda [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Réu: Rosana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME, Réu: Lecy Pinto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0339500-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARLOS DUARTE DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut ORLANDO CARLOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245900-18.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1477785"
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                            "1477784": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0036800-13.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.183,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001357-30.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme de Almeida Nunes\r\n\r\nExecutado: RS Oliveira Cartuchos - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RS Oliveira Cartuchos - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.183,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351000-59.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247400-56.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ADERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WALDIR DE CARVALHO BELEM,David Albert Skaba,Techne Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE CARVALHO BELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.982,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Albert Skaba,David Albert Skaba,Techne Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado David Albert Skaba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.982,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como I.R., sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fonseca Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pacheco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Jesus Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 107, uma vez os sócios ainda não foram citados. Venha o Autor com o correto endereço da Ré ou de seus sócios no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, apresentados pelo autor às fls. 271273. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilson dos Santos Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilson dos Santos Silva \r\n\r\nInformar o número do seu NIT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nunes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Melo Areias\r\n\r\nComprovar o Autor o alegado na petição juntada aos autos às fls. 161. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a citação por edital, por não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Vir o Autor com o correto endereço da Ré ou dos sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do esclarecimento do i. perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDECAN CALDEIRARIA LTDA , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JAIRO BARROS PEREIRA, Réu: JOSE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10, Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre CP 1633-44.2012.5.01.0205 apensada, ciente de que, em caso de descumprimento, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Campos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Queiroz\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angelo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Silva Brito [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Silva Brito\r\n\r\nVista à parte Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 618/623. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA\r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 457/460. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Pinho Alves [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristina de Azevedo\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado às fls. 131 e seguintes, valendo o silêncio como condordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa, Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA , Réu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS COUROS LTDA(NP/MAURICIO GEORGES KHOURY), Réu: MARCELO GEORGES KHOURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Lansky Dias [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Lansky Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-36.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROSA MANHAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS TONICAO LTDA. [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LIMITADA , Réu: MARCELO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROSA MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Modesto Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Costa [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Costa, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Silva Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Muller Pedrosa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Muller Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: WAGNER PAGANI MAXIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bulmerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Transportadora Bulmerangue Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CONCEICAO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Anjos Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKING MARKETING PROMOÇÕES E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ELI MARCIANO, Réu: NATASHA CHRISTINY SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Anjos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido e petição protocolada pela Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bento da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaline Comércio de Mat. Eletrico e Empreiteira Ltda. - ME, Réu: LRM - Projetos e Construções Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Réu: Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peregrino Correa da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peregrino Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian AparecidaVericimo Pinto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu: Navegação São Miguel Ltda. , Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian AparecidaVericimo Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição juntada aos autos às fls. 57, tendo em vista o item 1 do Acordo de fls. 36. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 83/87. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1481745"
                            ],
                            "1481744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0046200-58.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVEIRA CAPETTINE\r\n\r\nExecutado: EZEQUIEL LIMA AZEVEDO,UZAI E SILVA COM.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA-ME,LÚCIO FLÁVIO DUARTE CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado EZEQUIEL LIMA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIO FLÁVIO DUARTE CORREA,UZAI E SILVA COM.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA-ME,LÚCIO FLÁVIO DUARTE CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIO FLÁVIO DUARTE CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481744"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1482157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19/04/2013 ARQ87\r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Passos Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Passos Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Luiz [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodelas Estética Unisex Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de depósito juntados pela Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente ainda devido pelas Rés é igual a R$ 275,04, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR DE NITERÓI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o endereço da administradora da massa falida da demandada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o reclamante não apresentou cálculos, portanto, deverá a RÉ PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, E NÃO MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS como entendido pela reclamada (vide despacho de fls. 135). \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neto Dorneles [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreedimentos e Participações Ltda [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Neto Dorneles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço da reclamada para possível efetivação da penhora. Ciência, ainda, que inexiste previsão legal para prisão, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia de Fátima da Silva [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Miguel Cascardo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Miguel Cascardo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias adicionais, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Ari [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Ari\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 480,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mello da Silva Moreira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do autor de descumprimento de acordo, inclusive, comprovando nos autos os pagamentos efetivados, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Mendonça [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com. de Atacado e Dist. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Mendonça , Réu Rio Tevere Com. de Atacado e Dist. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos o recolhimento das custas, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foram acolhidas as razões do exequente de que o seguro garantia não se equipara à carta de fiança bancária, e sequer pode ocorrer a liberação de valores incontroversos. Portanto, deverá a Ré, NO PRAZO DE 48 HORAS, proceder a garantia do Juízo, observando a gradação legal do art. 655 do CPC, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Industria Textil Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Rodrigues , Réu Relen Industria Textil Ltda. ME \r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Motel Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva Filho, Réu Status Motel Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0282/2013 em 05/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Contrim Macedo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0274/2013 em 05/04/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0124/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Serviços & Reparos Ltda, Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 145, vez que a providência é da parte. Dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Oliveira da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0278/2013 e 0279/2013 em 05/04/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá requerer o que for de seu interesse, em relação à diferença ainda devida pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andrade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu: Mássima Serviços Especializados Para Construções Ltda. , Réu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviço Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0275/2013 em 05/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nComprovar os valores constantes em seus cálculos referentes à função de confiança no SICAP ou apontar a sua fonte, juntando aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002319-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valerius Felix [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valerius Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001986-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lira Athaydes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lira Athaydes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda., Réu: Barrafor Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Alvarenga Soares [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Alvarenga Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Alves Ferreira, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que é devida a multa em relação só a 3ª parcela, devendo a Ré comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1.400,00, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1482157"
                            ],
                            "1482158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19-04-2013 ARQ88\r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A , Réu: Joao Soares Branquinho, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Sueli de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre mensagem eletrônica do Juízo Deprecado, informando haver três restrições sobre o veículo de propriedad de Walter Kalawatis Filho. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE), Aut Dario Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos à Vara de Maricá, de acordo com a lei 12.656/2012 c/c resolução 32/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. No mesmo prazo deverá vir com a nova declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Batista Lopes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Antunes Santos [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilda Antunes Santos , Aut Lucimar Batista Lopes \r\n\r\nCompareçam as partes perante o Juízo da 6ª VT/Niterói, em dias de audiência, a fim de ser entabulada a proposta de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens oferecidos como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Antunes Backer (sucessora processual de Waldir Backer) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Antunes Backer (sucessora processual de Waldir Backer) \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Martins Tavares [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 9 Coiffeur e Estética, Comércio Varejista de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Martins Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Mattos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Especial Crescer Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Serafim Fonseca [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Aparecido da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Edirson Pedro da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Marciano de Jesus Pereira Pinheiro [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda , Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Serafim Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda , Réu: Alandir dos Reis Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Francisco do Amaral [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda N/P Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda N/P Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Francisco do Amaral, Réu STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Ferreira Fausto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Ferreira Fausto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço atual da Ré, em 30 dias, bem como no mesmo prazo, apresentar os respestivos valores a serem cobrados da Ré referentes ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cunha Gomes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que, na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Melo [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 503, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela Ré, na forma do art. 745-A, aguardando-se pela complementação dos depósitos no prazo estipulado, ficando ciente de que a audência de qualquer delees implicará no imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Presentes Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Isaac Gielkop, Réu: Edna Graber Gielkop, Réu: Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSG Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a complementação da condenação no tocante aos valores das custas processuais e despesas de execução (R$ 126,86 e 11,35), em guias próprias, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Batista [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Rafael Motta Catermol, Réu: Simone Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gervasio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gervasio\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.144), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 94, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 33/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. Ciente, ainda, de que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Martins de Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Martins de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marchon Alves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express. Serv. Prest. a Emp. Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Drogaria Central de Itaipu Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipu Ltda., Aut Rodolfo Marchon Alves , Réu The Saint Express. Serv. Prest. a Emp. Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente e 2ª Ré) e embargos à execução (1ª Ré), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente, ainda,de que, na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Souza Eliziário (Espólio de) [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Souza Eliziário (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0276/2013 e 0277/2013 em 05/04//2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência dos extratos de fls. 230/232, bem como se mantém a recusa na penhora em mãos de terceiro junto ao Hospital das Clínicas, em 05 dias. Se for o caso, deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1482158"
                            ],
                            "1482154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0001094-26.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Sant Anna Magalhães \r\n\r\nExecutado: Jadson Santos Mota,José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-61.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Linéia Coelho Doria\r\n\r\nExecutado: Edice Cavalcante da Matta,Romero Augusto da Matta \r\n\r\nPelo presente fica citado Edice Cavalcante da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.441,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romero Augusto da Matta ,Romero Augusto da Matta \r\n\r\nPelo presente fica citado Romero Augusto da Matta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.441,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-52.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima,R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda,Valdine Pereira Lima,Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdine Pereira Lima,R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda,Valdine Pereira Lima,Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdine Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-47.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Mauro dos Reis,Maria Claudia dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Mauro dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.647,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Claudia dos Reis,Maria Claudia dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Claudia dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.647,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-37.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio André Provetti,Escola Nosso Espaço Ltda.- ME,Renata Dreux,Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio André Provetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.746,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denize Souza de Oliveira,Escola Nosso Espaço Ltda.- ME,Renata Dreux,Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.746,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-45.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Greis Magalhaes Lago\r\n\r\nExecutado: Slice Cooperativa de Trabalho,Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.807,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482154"
                            ],
                            "1482156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-88.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nCgto: Alexandre Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Farias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE À REVELIA. \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Ré foram REJEITADOS. Multa de 1% por embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que recebeu os embargos à execução da 2ª Ré como simples petição, bem como de que, observando-se o entendimento sumulado, não há necessidade de promover a execução dos sócios da 1ª Reclamada antes de conduzi-la ao devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gervasio\r\n\r\nRéu: TECNOMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar embargos à execução (fls.144), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda , André Luiz Fernandes Figueiredo, Eduardo Paulo Figueredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Fernandes Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de bloqueio e transferência de crédito efetuado através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482156"
                            ],
                            "1482155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILÃO 006/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0009200-76.2007.5.01.0246 - Rte. VIVIANE MESQUITA DO NASCIMENTO LADEIRA (Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB/RJ: 074296/D) Rdo. LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (Adv. Bichara Abidão Neto - OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório dupla, com madeira no tampo e base em aço cinza, medindo aprox. 2,20cmx0,80cm, bom estado, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de ar refrigerado de 16.000 Btus, marca Admiral, split, 36.6, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado split, de 16.000 Btus, marca Admiral, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer Admiral, de 10.500 Btus, cor grafite, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um armário em madeira maciça, cor escura, com 4 portas, duas gavetas e prateleira, medindo aprox. 1,80cmx2,00, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Dois sofás de dois lugares cada um, em courvim preto, bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 7) Duas mesas de escritório, com tampo de vidro fosco e pés de aço, medindo aprox. 1,60cm x 0,70cm, bom estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 8) Um armário tipo arquivo, com quatro gavetas, em madeira, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 9) Um frigobar marca Daewo, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 234, apt 1101, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094700-13.2007.5.01.0246 - Rte. TANIA DE OLIVEIRA SOARES (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Rdo. AMAURI LUIZ DE AZEVEDO - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor de LCD de 32 polegadas da marca CCE, modelo Stile D3201, na cor preta, nova, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um sofá de 4 lugares, com um canto arredondado, na cor preta, todo revestido de curvim, acolchoado, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma escrivaninha em madeira, medindo aprox. 1,30m de comprimento x 50cm de largura x 80cm de altura, com um compartimento na lateral composto por 2 prateleiras e porta, em estado razoável de conservação, avaliada em R$ 330,00. Total da Avaliação: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Luiz Carlos, 481, lote 15, casa 2, Sape, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000009-65.2011.5.01.0246 - Rte. JOCIEL BERNARDO PEREIRA Rdo. SABOR DA ALAMEDA RESTAURANTE LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma televisão, marca Samsung, tela plana de 42”, no estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Dez jogos de mesa, com quatro cadeiras almofadadas cada, de madeira, no estado de uso, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 531, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022700-44.2009.5.01.0246 - Rte. FERNANDA RIBEIRO DE MENDONÇA (Adv. Wagner da Silva Pinto - OAB/RJ: 086965/D) Rdo. REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - Bem(ns): 1) Uma maca de madeira com colchão e gavetas, medindo 0,60m x 1,80m, em estado regular, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Duas balanças de pé para adulto, uso médico, em bom estado, avaliadas em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 305, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190600-52.2009.5.01.0246 - Rte. AMANDA CRISTINA RODRIGUES SOARES (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. VIDA ÚTIL E REABILITAÇÃO LTDA ME E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar roupas, Eletrolux Turbo Economia, 12,0 Kg, cor branca, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 900,00; 2) Um móvel tipo gaveteiro, cor de mogno, duas gavetas, com rodinhas, tamanho aproximado de 0,80cm x 0,40cm x 0,50cm, bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 407/401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045000-05.2006.5.01.0246 - Rte. CATIA COELHO DE MAGALHÃES SÁ (Adv. Plesmy dos Santos - OAB/RJ: 140677/D) Rdo. CEMER CENTRO DE ENSINO MODERNO ELIANE RIBEIRO LTDA ME (Adv. Lucio Lucas A. dos Santos - OAB/RJ: 137637/D) - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras universitárias, revestidas de fórmica bege e azul, no estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Três mesas infantis, modelo retangular, revestidas de fórmica branca, no estado de uso, avaliadas em R$ 180,00; 3) Quinze mesas infantis, modelo quadrada, revestidas em fórmica bege e azul, no estado de uso, avaliadas em R$ 900,00; 4) Sessenta cadeiras infantis, revestidas em fórmica, no estado de uso, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e cinco cadeiras primárias, no estado de uso, revestidas em fórmica, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, de 7.000 Btus, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma geladeira marca Cônsul, no estado de uso, tamanho médio, cor marrom, avaliada em R$ 300,00; 8) Um microcomputador completo, modelo Pentium IV, mouse, torre, visor, teclado, impressora, instalado na sala de informática, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 352, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045000-05.2006.5.01.0246 - Rte. CATIA COELHO DE MAGALHÃES SÁ (Adv. Plesmy dos Santos - OAB/RJ: 140677/D) Rdo. CEMER CENTRO DE ENSINO MODERNO ELIANE RIBEIRO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Lucio Lucas A. dos Santos - OAB/RJ: 137637/D) Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com oito cadeiras almofadadas, cor madeira, sendo a mesa aprox. de 2,00mx1,20m, com tampão de vidro fumê, no estado de uso, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Uma televisão marca CCE, tela plana de 20”, na cor cinza, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma geladeira marca Electrolux Frost Free DF38, na cor branca, duplex, no estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São José, 85, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1482155"
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                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Fontes dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Fontes dos Santos , Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 216, a saber: R$ 18.694,45 referentes ao crédito do autor e R$ 93,47 referentes às custas. Outrossim, à ré para tomar ciência de que os depósitos de fls. 167 e 193 foram convolados em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Vargas Cabral [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Coutinho Reis , Aut Suzane Vargas Cabral \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 02/05/2013, às 15:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS, a qual deverá ser trazida pela autora, conforme determinado na Sentença de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Coelho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlei da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Consrtuções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Consrtuções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo, bem como das custas, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á a ausência de pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice Batista Machado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói , Aut Gilvanice Batista Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Xavier [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Marcelo Silva Xavier, Réu Vision Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Amorim, Réu Torriê Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Fumie Tanaka Calçados EPP. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Fumie Tanaka Calçados EPP.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-63.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Couto dos Santos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Couto dos Santos, Réu Murano Empreendimento Imobiliário S/A, Réu Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Marinho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Severino Cosme Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, bem como extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido deduzido em face da segunda ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 06/05/2013, às 10:30 horas, para que a mesma proceda à retificação da CTPS, a qual deverá ser trazida pela parte autora. Após, e no prazo de 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Norberto Bruno [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Norberto Bruno \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa de Oliveira, Réu HBS - Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moço [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda. [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Coutinho da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido 2 anos sem manifestação, poderá ser reconhecida a prescrição no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183, no montante de R$ 225,48, sendo R$ R$ 178,91 de crédito do autor, R$ 35,93 de INSS e R$ 10,64 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Moraes Lotero [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Moraes Lotero, Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, bem como de que foi convolado em penhora do depósito de fls. 124, restando um crédito do autor no valor de R$ 10.138,73. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe de Niterói Calçados Ltda. EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana de Holanda Tavares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 936, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 758, remanescendo um crédito do autor no valor de R$ 12.531,14. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira da Silva Mauricio \r\n\r\nTrazer aos autos as Convenções Coletivas relativas ao período do contrato de trabalho, para aferição das diferenças salariais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda A/C Sócio WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO, Réu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda A/C Sócio VOLMIR CADENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerla Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos 2 anos sem manifestação, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000987-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vanessa Gomes do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vanessa Gomes do Nascimento , Réu Sendas Distrbuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/04/2013, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia Manarte Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEC Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda., Réu: Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Thereza Cristina Gonçalves Vaz, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Manarte Maia, Réu Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/04/2013, às 13:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Conceição [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos, Réu: Fernando de Carvalho Onoda, Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Chacara das Rosas [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Chacara das Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mislaine Fortunato Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos dois anos sem manifestação, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santino Pereira Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Severino Santino Pereira Filho, Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Maria da Conceição Sergio Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alberto Chaves Lavor [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Microware Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alberto Chaves Lavor\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 177/182, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Moura [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Moura, Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/04/2013, às 15:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01 e as de Seguro desemprego. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol , Aut Roberto Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como do crédito remanescente do INSS, no valor de R$ 4.507,40. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Semiramis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1478517"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2013\r\n\r\n0198600-72.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebio dos Santos Marinho \r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.654,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-11.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Sacramento de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001903-10.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Therezinha Pimentel da Silva,CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Pimentel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.341,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001778-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chermont Sarzedas\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletro e Eletrodomésticos Ltda., UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda A/C Sócio VICTOR BORGES MATHIAS, UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda A/C Sócio MARCELO VIDAURRE MATHIAS, UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda A/C Sócia MONICA BORGES MATHIAS, Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletro e Eletrodomésticos Ltda A/C Sócio VICTOR BORGES MATHIAS, Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletro e Eletrodomésticos Ltda A/C Sócio MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletro e Eletrodomésticos Ltda A/C Sócia MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletro e Eletrodomésticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Areas de Souza \r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda N/P sócia Carina Lippi Teixeira , IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. , Auto Posto Perola de Icarai Ltda A/C Sócia ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Perola de Icarai Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1478519"
                            ]
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                                "Processo: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Jose Almeida de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08/05/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spte Orlei Tavares, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/05/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/05/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 23/05/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda, Aut Mônica Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/05/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne, Réu Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/05/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivana Macedo Chevrand , Réu: Therezinha de Jesus Macedo Chevrand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que restou impossível a conciliação na audiência de 12/03/2013, estando ausentes as partes, tendo o sido determinado o prosseguimento da execução, cumprindo-se o despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0081400-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Navega Miguel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Navega Miguel, Réu Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/05/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1482289"
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                                "Processo: 0000382-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Basílio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Basílio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandro Badini Joy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nFace a devolução de notificação, fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-73.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Caldas Daniel [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Lopes Transporte de Cargas Ltda. ME, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Caldas Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 06 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: DMW Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Durso\r\n\r\nFace a devolução de notificação, fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck, Réu Auto Posto Villa Nova, Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de maio de 2013, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 222 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de junho de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Alves [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRecolher o saldo residual de R$ 154,82, informado pela União Federal às fls. 319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda, Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nFace a devolução de notificação, fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari, Aut Sergio da Silva Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverão ainda as partes indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roni Von Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 06 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 06 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nFace a devolução de notificação, fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Monteiro, Réu R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 06 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Carvalho Pereira Barboza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Carvalho Pereira Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0194/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Vagner Lopes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. de Recre. Sel. de Pessoal Ltda. - SERES, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vagner Lopes Viana\r\n\r\nFace a devolução de notificação, fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Túlio Ramos Filho [Adv. Michel da Cunha Figueiredo (OAB: RJ 168413 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio Ramos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 06 / 2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de maio de 2013, às 12:40 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 238 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de junho de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de maio de 2013, às 12:35 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 77/78 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de junho de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1482242"
                            ],
                            "1482240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0000162-76.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmin da Silva Alexandre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.140,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482240"
                            ],
                            "1482241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/04/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/06/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 37 (trinta e sete) conjuntos de calcinha e sutiã, novos, de renda, modelo adulto, tamanhos P-M-G, em cores variadas, marca Sanndre, cada um avaliado em R$ 17,00 (dezessete reais), perfazendo R$ 629,00;\r\n\r\n- 41 (quarenta e um) conjuntos de calcinha e sutiã, novos, de microfibra, modelo adulto, tamanhos P-M-G, em cores variadas, marca Sanndre, cada um avaliado em R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), perfazendo R$ 405,90;\r\n\r\n- 12 (doze) sutiãs de microfibra e renda, modelo adulto, tamanhos M-G, em cores variadas, novos, marca Sanndre, cada um avaliado em R$ 8,00 (oito reais), perfazendo R$ 96,00;\r\n\r\n- 179 (cento e setenta e nove) calcinhas de microfibra, novas, modelo adulto, 104 M, 20 P e 55 G, em cores variadas, cada uma avaliada em R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), perfazendo R$ 268,50;\r\n\r\n- 72 (setenta e duas) calcinhas de cottom, modelo adulto, tamanho único, em cores variadas, novas, marca Sanndre, cada uma avaliada em R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), perfazendo R$ 100,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 146 s/nº km 04, Capivari, Alto de São José - 2º Distrito de Bom Jardim, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/06/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck Adv.: Alexandre Bezerra Leite OAB.: RJ 101244 D, Auto Posto Villa Nova Adv.: Eliane Pires Lutterbach OAB.: RJ 94957 D, Eutazio Gomes Pereira , Jucelia Xavier de Moura , Eutázio Gomes Pereira Júnior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 4 (quatro) bombas de abastecimento de combustível, marca Wayne, modelo 3G22030, fabricadas em 2001, identificadas pelos nºs de série 61746 (DIESEL/DIESEL), 61747 (GAS/ALC), 61749 (GAS/ALC) e 61750 (GAS/GAS), todas em funcionamento e ostentando um bom estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais), perfazendo R$ 32.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Costa e Silva, nº 741, Duas Pedras, NOVA FRIBURGO, 28630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 32.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2013 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/06/2013 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi Adv.: Paulo Rogerio Lisboa Soares OAB.: RJ 38786 D\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello Adv.: Clayton Cesar Huguenin Fernandes OAB.: RJ 128705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 128 (cento e vinte e oito) conjuntos de cadeiras e mesas (carteiras) escolares revestidos de fórmica, com pés de ferro e base de madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 15.360,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz de Moura Pinheiro, nº 222-A, Centro, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.360,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1482234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Nascimento Soares Marreiros [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produto de Higiene [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produto de Higiene\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002057-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Estanislau Cristes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Estanislau Cristes \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para receber as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nCiência da penhora realizada, observando-se que os bens penhorados não são suficientes para garantia do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nCiência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes por não observarem à coisa julgada. Venha o autor com novos cálculos, observando os parâmetros do despacho de fl. 724. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Louback Dias\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 229/236. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa dos Santos , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 462, devendo a Ré depositar R$ 11.986,51, ou o equivalente a 967.062,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Paschoal da Silva, Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 104, devendo a Ré depositar R$ 5.528,89, ou o equivalente a 445.841,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti , Réu Natalio Peres Filho \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 84, devendo a Ré depositar R$ 7.449,66, ou o equivalente a 601.525,23 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 468/492. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Vale [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Antonio do Vale\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 140, devendo a Ré depositar R$ 2.023,03, ou o equivalente a 163.176,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Herbet de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Herbet de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Clementino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Portugal Pires Ferrino [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ribeiro Clementino\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 66/68. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. , Aut Luiz Carlos Barbosa Brum \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 73/79, e o R.O. do réu às fls. 80/83, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001903-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva França [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento dos depósitos fundiários,conforme determinado na r. sentença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inácio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tadeu Inácio\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 139/141. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA (nova denominação de EG LIMA ENGENHARIA LTDA) n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda., Aut Roberto Mendes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 262, devendo a Ré depositar R$ 27.959,78, ou o equivalente a 2.254.475,52 IDTRs, deverá, também, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002213-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME , Aut Christian de Almeida Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, observando-se que não é a mesma composição societária da reclamada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitor Rabelo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Roselene Vitor Rabelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE, Aut Patrícia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 168, devendo a Ré depositar R$ 6.367,52, ou o equivalente a 514.405,32 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001976-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nCiência de que deverá indicar nome e endereço do presidente da Associação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa dos Santos \r\n\r\nCiência da petição do réu informando o deferimento da Recuperação Judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaice dos Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaice dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto França dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Couto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mídia Impressão Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Couto \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 44, devendo a Ré depositar R$ 4.269,06, ou o equivalente a 344.394,65 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002042-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002184-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino de Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Severino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Miranda de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Miranda de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de impugnação de fls. 245/260. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-23.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de que o requerimento protocolizado no dia 19/03/2013 deverá ser feito junto ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001843-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagem e Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pinto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Colinos [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Colinos\r\n\r\nCiência da cetidão negativa do sr. oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos, Réu JS Marinho Confecções e Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 77, devendo a Ré depositar R$ 6.999,14, ou o equivalente a 564.360,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. Indefiro o pedido de entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, além da dedução do valor de R$ 453,12 por contrariar a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos das diferenças apuradas pela contadoria às fls. 454/462, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Exte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 459, devendo a Ré depositar R$ 38.218,40, ou o equivalente a 3.083.188,25 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Douglas de Oliveira Ramalho [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Douglas de Oliveira Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001910-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Godoy Bourguignon Marinho [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godoy Bourguignon Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Monteiro de Almeida [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J Anselmt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Silva de Souza [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Silva de Souza, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.119,68, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miller Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda., Aut José Carlos Miller Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Merelles [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Merelles , Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Conceicao Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 552, devendo a Ré depositar R$ 49.498,15, ou o equivalente a 4.048.746,27 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a Ré depositar R$ 24.600,17, ou o equivalente a 1.987.038,13 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002196-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Barros dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Barros dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar emenda substitutiva e fornecer o endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judical. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda., Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 198, devendo a Ré depositar R$ 29.890,83, ou o equivalente a 2.410.181,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jurema Mendes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jurema Mendes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 168, no valor de R$ 15.305,19, ou o equivalente a 1.234.100,56 IDTRs. Convolo os depósitos recursais de fls. 164/165 em penhora até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. , Aut Raquel Ellen Campos Braz \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 142, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME , Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 130, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 82, no valor de R$ 24.933,76, ou o equivalente a 2.010.479,33 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 92, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Rodrigues da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndefiro a intimação da testemunha que deverá comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Portugal Mixo [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Portugal Mixo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. Luiz Lucas Araujo (OAB: RJ 47793 - D)], Réu: MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiência das devoluções dos ofícios às fls. 495/505. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Réu: Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 456. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002014-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tallys Captain da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipito Materiais de Construção e Carpintarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallys Captain da Silva\r\n\r\nEsclareça o nome real da reclamada, tendo em vista as anotações registradas na CTPS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE HENRIQUE VERDAN MAZIERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 438, devendo a Ré depositar R$ 45.293,66, ou o equivalente a 3.657.253,58 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Brasil Barreto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: Rosane Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Brasil Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias de Souza Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 35. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1482234"
                            ],
                            "1482233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nfica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-68.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Consulo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nfica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 409.787,29 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 101,39, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-71.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nfica m Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 326.276,00 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 52,21, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 552, devendo a Ré depositar R$ 49.498,15, ou o equivalente a 4.048.746,27 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482233"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificação de 19/04/2013 – Lote 76/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Aut Thiago Ribeiro Coutinho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 15:00 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001951-98.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 14:40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento, Réu M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 14:45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Tereza de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliete Tereza de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 14:55 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel da Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva dos Santos , Réu Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 14:50 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Aut Diego de Souza Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/05/2013, às 14:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1482298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Simas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciane Venâncio Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mariano da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mariano da Silva\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.407, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda., Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, sendo remanescente o valor de R$ 20.792,41 (vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Prazo: 05 dias.\r\n\r\ncondenacao: R$ .\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Elmarzinha Transporte e Turismo LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauro Luigi dos Santos Esteves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Batista [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos da petição de fl.127/136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Souza Araújo Souto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vanise Souza Araújo Souto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. Valor da condenacao: R$ 10.563,14. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.78, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Collins da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fl.653/654, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Machado Nogueira Barreto [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Monte Líbano [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Machado Nogueira Barreto\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, a fim de possibilitar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Lourdes [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Lourdes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios, bem como deverá a Ré contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Melo Teixeira [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Melo Teixeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Técnicos Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Reis [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Miranda dos Santos Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Reis Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Planilha fls. 45/46). .\r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos Peritos, as fls.139. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Mariz da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Mariz da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.137, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Preciozo [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Maria Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Maria Fernandes\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2013.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Philips do Brasil Ltda., Agdo Zuleica André Leal\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanluz Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilda Aleixo de Souza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para saque do FGTS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Firmino Custódio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Firmino Custódio\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Lima Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Clemente dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med \r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, para levantamento do FGTS, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1481540"
                            ],
                            "1481542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Grupo de Saúde e Medicina S/S , Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/08/2013 às 8:50horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Municipio de Paracambi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Data da audiência 27/08/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481542"
                            ],
                            "1481541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pereira e Outros. Adv.: Maria Conceicao J.S. Marques OAB.: RJ 86845 D\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Caldeira ATA 1000 a gás, com capacidade de 100 kg, com queimador Baltur, modelo italiano TBG 120P, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) 01 (uma) Lavadora industrial com capacidade de 100 kg, marca/modelo YAMATA/SINTLC, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emilio, nº. 201 Parte, Carmary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pereira e Outros. Adv.: Maria Conceicao J.S. Marques OAB.: RJ 86845 D\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Caldeira ATA 1000 a gás, com capacidade de 100 kg, com queimador Baltur, modelo italiano TBG 120P, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) 01 (uma) Lavadora industrial com capacidade de 100 kg, marca/modelo YAMATA/SINTLC, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emilio, nº. 201 Parte, Carmary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:18 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Orlando Ribeiro Seabra OAB.: RJ 64200 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo tipo automóvel, marca/modelo FIAT/Palio Fire, ano de fabricação/modelo 2003/2004, chassi 9BD17146242350821, RENAVAM 814440282, placas LOX-5989 - Belford Roxo/RJ, movido a gasolina/GNV, cor verde, em regular estado de conservação e em funcionamento avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isoleia Cristóvão, nº. 9, Vila Verde, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gentil dos Santos e Outros. Adv.: Maria de Fatima Soares de Souza OAB.: RJ 113593 D\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Secadora industrial YAMATO/IMMECAN, com capacidade de 100kg de roupa por secagem, com 04 (quatro) anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, funcionando. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emílio, nº. 201, Carmary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:23 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hedilamar Rosa de Almeida Reis e Outros. Adv.: Euridice de Souza Ambrosio OAB.: RJ 88672 D\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Impressora Ink Jet Domino, modelo A-100, número de série 76280, (com suporte, sensor, kit inicial) em funcionamento avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Reis, nº. 274, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéa dos Santos de Souza e Outros. Adv.: Rosângela Almagro Ricardo Trindade OAB.: RJ 141405 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. e Outros. Adv.: Monique Arnaud Bogado OAB.: RJ 158972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Tanque Misturador em aço inox - 2200 litros, usado, em bom estado avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 463, Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Siqueira Ferreira e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Fernando Maia Neto OAB.: RJ 152827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Caldeira ATA 1000 a gás, com capacidade de 100 kg, com queimador Baltur, modelo italiano TBG 120P, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) 01 (uma) Lavadora industrial com capacidade de 100 kg, marca/modelo YAMATA/SINTLC, funcionando e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emilio, nº. 201 Parte, Carmary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos e Outros. Adv.: Vagner Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 80705 D\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA e Outros. Adv.: Maximiliano Von Rondow OAB.: RJ 140919 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Forno turbo elétrico de 05 (cinco) telas, 220v, marca Tedesco, usado, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (um) Forno turbo gásde 10 (dez) telas, marca Progás, Evolução Contínua, 220v, usado, em regular estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (uma) Câmara com 40 (quarenta) telas, marca Gelopar, 220v, usada, em bom estado, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 04) 01 (uma) Masseira grande (PE 25kg), sem indicação de marca, usada, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 05) 01 (um) Cilindro, usado, em bom estado, sem indicação de marca, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Montes Paixão, nº 699, (antiga Rua Emilio Guadagny), Centro, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim e Outros. Adv.: Mauro Sartotti OAB.: RJ 115397 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME e Outros. Adv.: Ana Lucia Nogueira Simao OAB.: RJ 59302 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Forno industrial, marca Tedesco, modelo FTT 240, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 02) 01 (um) Refrigerador, marca Frimax, modelo MT512R, com 03 (três) portas de vidro de aproximadamente 2,00m de altura e 2,00m de largura, usado e em ótimo estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 03) 01 (um) Freezer, marca Fricon, modelo IHB 568-01, tipo ilha horizontal, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Los Angeles, 556, Metropolitano, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:24 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001973-22.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Robson Caetano da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) (um) Veículo tipo caminhão, marca/modelo VW/24.250 CLC 6x2, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor branca, placas LQB-8166, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 02) 01 (um) Veículo tipo caminhão, marca/modelo M. Benz 313 CD/Sprinter, placas KPV-1169, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\navaliado em 170.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 463, Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 170.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Duarte Costa e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Apartamento de nº. 302 do prédio nº. 12, da Rua Dona Eliza e respectiva fração ideal de 0,176/1000 avos do terreno, com 222,62m² avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Elisa, nº 12 , apto 302, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gerri Soares Pacheco e Outros. \r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo I/MBenz 313 CDI Sprinterf, placas KPV-1169 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 483, Maria da Luz, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148800-46.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Casa de Saude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Equipamento Autoclave, modelo HA, aparelho médico hospitalar para esterilização de material, modelo HAE20, marca Sercon, em funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Benjamim Pinto Dias, nº. 1.677, Centro, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento de Oliveira e Outros. Adv.: Eber Jackson da Silva OAB.: RJ 102097 D\r\n\r\nRéu: Luciano Vieira da Silva e Outros. Adv.: Jefferson de Almeida OAB.: RJ 80923 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 740 (setecentos e quarenta) Sacolas, medindo aproximadamente ,065cm x 0,36cm, em nylon 70, novas. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Sion, nº. 05, Quadra D,, Centro, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:22 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001771-45.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Golf GL, motor 1.8, ano de fabricação/modelo 1996/1997, cor azul marinho, placas LBM-3381, chassi 3VW1931H2JM339877. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vênus, nº. 458, , Centro, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Fonseca e Outros. Adv.: Euridice de Souza Ambrosio OAB.: RJ 88672 D\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Impressora INK JET DOMINO, modelo A-100, no estado, número de série - 76280 (com suporte sensor, kit inicial), em funcionamento avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Reis, nº. 274, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236,, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes e Outros. Adv.: Rose Marie Argolo de Bom OAB.: RJ 61439 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 44 (quarenta e quatro) Aparelhos de ar condicionado Springer 12.000 BTU's, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada avaliado em 35.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, nº. 2.134 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:20 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Andrea de Oliveira OAB.: RJ 115137 D\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, Classe A, 7.500 BTU's, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) 01 (um) Computador com monitor Dell de LCD, teclado Dell, mouse e CPU Dell Optiplex 330, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 01 (uma) Mesa de escritório, em madeira, com 04 (quatro) gavetas, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 01 (uma) Mesa de escritório, em madeira, com 02 (duas) gavetas, avaliadas em R$ 200,00; 05) 01 (uma) Mesa de escritório, em madeira, com 03 (três) gavetas, avaliada em R$ 200,00; 06) 01 (um) Frigobar, marca Cônsul, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 07) 01 (uma) Estante em madeira, com 04 (quatro) gavetas, 06 (seis) portas e prateleiras, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 08) 01 (uma) Cadeira de escritóriom com rodas, braços, e estofado cinza, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 09) 02 (duas) Cadeiras de escritório, sem rodas e braço, estofado cinza, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\navaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, nº. 301, Salas 314, 315, 316 e 318, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camargo Cavalcante e Outros. Adv.: Enio Nogueira OAB.: RJ 74972 D\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Astra Hatch 05 (cinco) portas CD, placas LOL-6945, avaliado em R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Veículo GM/Vectra Hatch GT, 04 (quatro) portas, placa KXO-2537, avaliado em R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leoncio, nº. 69, Casa, Vila Emil, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Willianna França de Melo Andrade e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. e Outros. Adv.: Monique Arnaud Bogado OAB.: RJ 158972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Tanque Misturador em aço inox, 304L, capacidade de 8000 litros, com número 000599 de patrimônio de empresa.\r\n\r\navaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 243, Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:25 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002038-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros do Amaral e Outros. Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina envasadora, marca Terli - Máquinas para Lavatórios Farmacêuticos Ltda., modelo EAT-3 nº. 1143, 220 volts, em bom estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Reis, nº. 274, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:13 horas, no local situado à AV. GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Miranda da Silva e Outros. Adv.: Eliana Lopes dos Santos OAB.: RJ 49399 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 30 (trinta) Berços para recém - natos MAP, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); 02) 25 (vinte e cinco) Cadeiras longarina com 03 (três) lugares, de cor vermelha, avaliadas em 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira Mota, nº. 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Scofano Marau e Outros. Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Lavadoras industriais, cor azul, YAMATA/SINTEC, com capacidade de 100kg, funcionando e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) cada avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emilio, nº. 201 Parte, Vila Três Corações, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000641-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Outros. Adv.: Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva OAB.: RJ 160855 D\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Impressora Ink Jet Domino, modelo A-100, número de série 76280, (com suporte, sensor, kit inicial) em funcionamento e em uso avaliado em 9.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Reis, nº. 274 , Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2012.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho e Outros. \r\n\r\nExdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Ar condicionado, marca Springer, modelo Corrier, cor branca, sem número de série e capacidade aparentes, em uso e em estado regular de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Ar condicionado Split, marca Cônsul, cor branca, sem número de série e capacidade aparentes, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 03) 01 (um) Ar condicionado marca Springer, cor preta, com capacidade de 18.000 BTU's, sem número de série aparente, em uso e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Micro computador Intel Peutium dual core, com monitor LCD, mouse e teclado, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 05) 01 (um) Micro computador AMD Sempron 140, com monitor, teclado, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); 06) 01 (um) Aparelho ''no break'' 800 VA SMS, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 01 (uma) Impressora marca HP Deskjet F4480, cor preta, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (uma) Impressora marca HP Deskjet 5940, cor preta, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 09) 01 (uma) Impressora, marca HP Laserjet 1020, cor cinza, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 10) (um) Aparelho de fax, marca Panasonic, cor cinza, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 11) 03 (três) Arquivos, com 04 (quatro) gavetas cada, cor cinza, tipo “armário arquivo”, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 124 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alberiz Augusto e Outros. Adv.: Aline Pontes da Silva OAB.: RJ 127942 D\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Flor de Mesquita Ltda. e Outros. Adv.: Catia Guimaraes da Silva OAB.: RJ 133963 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Forno para fazer pão francês LDO 240 RDO, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) 01 (um) Carrinho de pão, usado, com capacidade para 200 (duzentos) pães, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (uma) Batedeira de massa de pão, marca Maresbraesi MB BP-12N, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 04) 01 (um) Cilindro de massa de pão, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 05) 01 (uma) Geladeira pra refrigerante e cerveja, marca Husssamann, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 06) 01 (um) Freezer/Balcão com 03 (três) prateleiras grandes, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 07) 01 (um) Balcão para pães, com 03 (três) prateleiras, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 19.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emilio Guadagny, nº. 1.767, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.500,00\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU/RJ, Rua Dom Walmor, nº. 270, 3º Andar, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.215-220, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001936-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MARIA LÚCIA MONTEIRO DE MELO LACORTE\r\n\r\nEXECUTADO(S): HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Emilio, nº. 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora Industrial YAMATO IMMECAN, com capacidade de 100kg de roupa por secagem, com 04 (quatro) anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 17 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.224,06 (seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Rua Doutor Emilio, nº. 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Penhoras nos autos nº. 0001649-69.2011.5.01.0225, em favor de Aliniane Celia Gomes Pires e nos autos nº. 0002034-17.2011.5.01.0225, em favor de Carlos Alberto Santana, ambos em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o Executado de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ JOÃO CEZAR DE ARAÚJO, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481541"
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                                "Processo: 0001886-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo Vianna\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001880-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 642. Acolhido parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Réu SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls .210/214. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barcellos [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Laranja [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Laranja\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001790-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Sanches Pereira Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Sanches Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002175-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques França\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Lucio Lourenço da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002261-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001868-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 687/704. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001881-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Sannes Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Sannes Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Xavier da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Sidnei Xavier da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002192-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Brau da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Brau da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Couto, Réu MJW Eletromecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/127. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andrade Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci de Paula\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Salvador da Silva [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Cocepe Ltda, Aut Vicente Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/33. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Laranja [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Laranja\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nId: 1480967"
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                            "1480968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002046-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Ferreira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de incidir em multa de 10% a que alude o art.475-J da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002260-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Gomes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/105. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nFornecer o novo endereço da primeira reclamada para citação. \r\n\r\nProcesso: 0002402-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002391-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Chagas Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Chagas Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/28. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO, COMPROVANDO O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO E REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002181-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar (Duda Hair Unidade Estética)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24//25. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Amorim de Castro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Amorim de Castro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 236 haja vista a oportunidade deferida para tanto conforme ata de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002423-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Macheiros da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut João Macheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/94. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Pozzato da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Pozzato da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0002481-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Nunes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/48. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adolpho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adolpho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA .\r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/27. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/52. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/51. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia, Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 342/351. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002403-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0037400-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001921-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 435. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1480968"
                            ],
                            "1480969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Godoy Sampaio [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Godoy Sampaio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0001861-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Rodrigues de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Victor Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.\r\n\r\nFORNECER SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO, EM 05 DIAS, SOB AS PENAS DO ART 39 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Moreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE CITAÇAO POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastácio Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Nunes Peixoto [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Valente [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anastácio Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.69, EM TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0002377-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Wagner Machado Kneipp [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orley Wagner Machado Kneipp\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0064200-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcolino dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A., Réu: NILTON DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Pitzer Passos Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Pitzer Passos Vicente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Jacinto, Réu Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.181, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, BEM COMO DA PETIÇÃO DO INSS DE FLS.73/79. \r\n\r\nProcesso: 0000461-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Oliveira Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium DZ Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Oliveira Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PIRES PEREIRA BESSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FLOWER MALHAS LTDA., Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni, Réu: Flávio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PIRES PEREIRA BESSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P GISELE NOGUEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanias Cassimiro dos Passos [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizanias Cassimiro dos Passos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Funes Netto, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002383-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Schanuel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Anjos Paula [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Barreiros Restaurante - ME N/P ANDERSON B. MOTTA E LECY MOTTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Barreiros Restaurante - ME N/P ANDERSON B. MOTTA E LECY MOTTA, Aut Tatiane dos Anjos Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/123, Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria de Araújo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria de Araújo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000464-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Teles [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Teles\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/05/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: HAROLDO CESAR DOS SANTOS [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HAROLDO CESAR DOS SANTOS, Cgte HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/04/2013, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-76.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARCHANJO VIEIRA DE ABREU [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nId: 1480969"
                            ],
                            "1480970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, HAJA VISTA EXTINÇAO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva), Réu: José Maurício Teixeira da Silva, Réu: Enecia Afonso da Silva, Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.81-V E 83-V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro de Souza Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima Santiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, DIA 16/05/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000473-47.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA DE N. 337/2013. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IINCLUSAO DO BNDT E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000481-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Braga [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Associação de Moradores e Amigos do Monte Real (AMA Real)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000480-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arcádia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0135300-59.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CRUZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CRUZ\r\n\r\nDeverá a rte informar o seu nº do CPF a fim de que seja expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda., Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pires\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Correa Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Correa Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 09:05 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda, Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTI FICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da segunda rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.1146, PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Miranda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lang\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR RIBEIRO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] N/P SÍNDICO RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Rodrigues da Cunha [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO E MAIL RECEBIDO \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda, Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Andrade da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logística e Trasporte Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Andrade da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1480970"
                            ],
                            "1480971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PETRINA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, Aut JOSE NILSON DA SILVA, Aut ROMULO LEAL DA ROCHA, Aut VERA LUCIA MACHADO E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE FLS.530, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001715-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Botelho da Ponte de Jesus [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Tiago Botelho da Ponte de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 675. Acolhido parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos de declaração de fls. 774, 775 e 776. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carneiro de Aguiar [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda, Réu: Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carneiro de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/06/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução . Julgado extinto sem julgamento do mérito, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Muniz Simões [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Muniz Simões\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: A. W. Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Amaral dos Santos Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda. (N/P Maria Helena Henriques Machado e João Carlos Machado Ermenegildo), Réu: Maria Helena Henriques Machado, Réu: João Carlos Machado Ermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves de Oliveira Carlos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.132-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Coelho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colinje Coleta de Resíduo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/06/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres da Silva Cardoso [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peres da Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Iffarraguirre Hartmann [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Iffarraguirre Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar, Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS GUEDUAL LTDA, Aut FERNANDO BRANCO DO ALTO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/13, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 445. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/06/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA, Réu: GP 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: José Rezende Ferreira, Réu: Mario Jorge de Oliveira Santos, Réu: Roberto Lima Barreto, Réu: Telma Maria de Olliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Majolu Ltda ME, Réu: Jair Miguel Soares, Réu: Patricia da Cunha Soares, Réu: Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marins da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Thais Marins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTEGRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Aragão Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Aragão Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Bravo Plum\r\n\r\nVIR COM AS COPIAS NECESSARIAS A EXPEDIÇÃO DE OFICIOS, INFORMANDO AINDA SOBRE A ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monsores\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.178-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Selma Maria Lopes [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Maria Gorelli Morais Angelim [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gorelli Morais Angelim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NAO CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO APRESENTADOS E NETADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO. \r\n\r\nId: 1480971"
                            ],
                            "1480972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nCOMPLEMENTE O CREDITO REMANESCENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda das Graças Sousa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Correia [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Correia\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 49,08, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/13, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Blezer de Simas\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nVIR COM OUTROS ELEMENTES QUE AUXILIEM O JUIZO NA ANALISE DO REQUERIDO, INDEFERINDO-SE O OFÍCIO À PM. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVIR COM A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO RTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantodon Lanches Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantodon Lanches Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS DE FLS.145/146, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio do Carmo Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE FLS.339, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Caldeira de Almeida [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibem Petróleo Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servibem Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/06/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nFORNECER EM TRINTA DIAS, OS ATUAIS ENDEREÇOS DA RDA E SEUS SOCIOS DE FLS.99, ANTE AS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Climas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Meliga Júnior, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Climas\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇAO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.69, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Gustavo Hosannah da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 566 PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Borsato Fernandes, Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PODERAO COMPARECER PERANTE O JUIZO, PARA APRECIAÇÃO DE ACORDO, EM DIAS DE AUDIENCIA, SEM PREVIO AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.393, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Avelar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Avelar\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E SEUS CALCULOS, EM DEZ DIAS, INFORMANDO QUANTO A ANOTAÇÃO DE SUA CTPS \r\n\r\nId: 1480972"
                            ],
                            "1480973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva, Réu Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.109, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0012900-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Cardoso [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Henriques Comércio de Cevada [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Cardoso\r\n\r\nIndicar a atual localização da empresa ou comprovar o seu fechamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Alimentícias Manelin, Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NAO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE FLS.94/96, EIS QUE INTEMPESTIIVO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerlinete da Costa Biserra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Helena de Sousa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerlinete da Costa Biserra\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio da Costa\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 10 dias, ficando ciente da expedição de alvara do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Moura [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Muniz [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.57, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nDIZER, EM CINCO DIAS, ACERCA DAS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wendling Duarte [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opções Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias.etros de fls, . \r\n\r\nId: 1480973"
                            ],
                            "1480964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0176900-69.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Adriana de Souza\r\n\r\nExecutado: Cristiano Pires de Souza,Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME,Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pires de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira,Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME,Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Medeiros Camargo de Moraes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-65.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.008,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-49.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Chaves da Silva\r\n\r\nExecutado: Grupo Assistencial S.O.S. Vida\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Assistencial S.O.S. Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.583,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-54.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ DA CRUZ,Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda.,INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.353,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI,Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda.,INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nPelo presente fica citado INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.353,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-55.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Viviane Moreira Duran,Bio e Verde Farmácia Ltda. ME,Aniele de Moraes Lopes,Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Moreira Duran, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.506,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480964"
                            ],
                            "1480965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Braga\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Associação de Moradores e Amigos do Monte Real (AMA Real)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/13, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480965"
                            ],
                            "1480966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Dinamo Distribuidora de Petroleo, Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1481918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME, Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Garnier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002303-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Silva de Paula [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 154724 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Fontes Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Batista Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pess e Serv Temp Ltda., Réu: Cia Fluminense Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lima [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. , Réu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria de Oliveira Xavier Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria de Oliveira Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002187-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesclei Soares da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Araujo Oliveira Rezende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Araujo Oliveira Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000049-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002185-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000066-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Corrêa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA POLL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miranda da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos de Gouvea Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME , Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Garnier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos de Gouvea Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraiso - M.C. Souza Lima - Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002186-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rosana Graciano dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosana Graciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Pereira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001835-43.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vicente Silvino [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vicente Silvino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.05.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1481918"
                            ],
                            "1481919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lopes de Carlhos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lopes de Carlhos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Honorato Praxedes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Prudutos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Honorato Praxedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Tiburcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Cunha do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Cunha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Correa Andre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. , Rqdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginaldo Correa Andre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Atilla de Jesus Claudino, o dia 24.04.2013 às 10: 25 horas, na 3ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000389-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000348-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. , Réu: Monaco Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Rocha Rodrigues [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daneille Aparecida Estevão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daneille Aparecida Estevão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000021-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Domingos de Araujo [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Araujo da Silva Serviços de Entregas Rápidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio e Serviços de Processamento Ltda. , Réu: Votorantim Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Porto Theodoro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Porto Theodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cabral de Carvalho [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Souza Azarias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cabral de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gleidson de Oliveira Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. , Rqdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Lrda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleidson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Porto Theodoro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Porto Theodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Marciano da Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Marciano da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Bonifácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Vicente [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: F R Itatiaia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauton Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Suco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauton Ribeiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Valle Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Valle Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1481919"
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                                "Processo: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cunha Alvarinho dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P N/P de Sergio Luca Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. N/P de Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 109 (Indefere alvara - FTGS) .Os autos serão remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Manhanini Rodrigues [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Manhanini Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Neves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podim Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Neves, Réu Podim Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação de baixa na CTPS do autor, em 05 dias. após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDevolvido prazo para reclamada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Filgueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Genesia Xavier Marinho [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Alianca Portuguesa, Réu: MARLENE GONÇALVES CONDE, Réu: GIOVANA CONDE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Genesia Xavier Marinho\r\n\r\nFornecer no. do PIS, para expedição de alvara ao INSS.Przo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Alves de Sousa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara Ltda, Réu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME, Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Alves de Sousa\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-54.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ario Theodoro Clementino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ario Theodoro Clementino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, que podera ser parcelado de acordo sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias. e as demais a cada 30 dias. Tudo conforme r. despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut David de Jesus Ferreira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVistas, por 10 dias, do documento de fls. 2265/2317, a ser utilizado como prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Adriano (Espólio de, rep. por Thaiara Caetano Marques Adriano) [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Melhor Assistência Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: Dalva da Silva Santos [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos ( representado por Dalva da Silva Santos) [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques Adriano (Espólio de, rep. por Thaiara Caetano Marques Adriano)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Paes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Paes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento de Souza [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Depillay Instituto de Estético Ltda - ME [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nascimento de Souza\r\n\r\nDizer quais parcelas do acordo não foram pagas. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia de que o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0002062-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 39.601,57 \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Henrique Barros Ferreira\r\n\r\nDesentrarnhar documetos que entender necessários , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha conforme consignado em ata. \r\n\r\nId: 1481939"
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                            "1482073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pires Flauzino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pires Flauzino\r\n\r\nRetirar o alvará nº944/2011 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001765-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Master Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Costa Soares [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gois dos Santos Vaz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Explicações - Kelly Tatiana Manoel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gois dos Santos Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-74.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Ribeiro Raposo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Digital Publicidade Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Digital Publicidade Ltda., Aut Richard Ribeiro Raposo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 9.464,82 \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lira de Araújo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ki Luxo do Vilar Ltda Me [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 424. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moyses Drumond [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBerg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBerg Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Campos Cardoso [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos Cardoso\r\n\r\nRetirar o alvará nº 945/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maria da Costa Penna Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maria da Costa Penna Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos, Aut Valdir dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.386/387,e de que o deposito recursal foi convolado em penhora, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRATUB - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRATUB - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A., Aut Meyre da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito judicial dos honorários do perito, em 48 horas, pena:execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1378/2012 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001689-20.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdeli Moura Gomes [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Couture Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Couture Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 347/2013, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2013.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Agdo: Eliseu Lopes Balbino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu Lopes Balbino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1482073"
                            ],
                            "1482223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-53.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Damasceno Oliveira, Egte Casa e Vídeo Holding S. A., Egdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Passadela Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Costa do Ramo [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriela Costa do Ramo, Cgte Passadela Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leles dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Locação Transporte e Material de Construção Ltda [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Loangela Felicio da Silva, Réu: Luiz Fernandes da Costa, Réu: Sergio Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferplan Terraplanagens Locação Transporte e Material de Construção Ltda, Aut Milton Leles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazao de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aranha de Macedo [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Aut Gilberto Aranha de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Veves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME , Aut Ricardo Vieira Veves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Gonçalves [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Peritos Refrigeração e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa , Réu Profarma Distruidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Soares [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes Soares, Réu Servo Segurança e Vigilancia Sociedade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1482223"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1479914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Maria do Socorro Alves dos Santos Abreu, Réu: Antonia Arruda Abreu, Réu: Eduardo Arruda Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 e seus parágrafos da da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177100-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Ramiro Raul Rocha Martinez [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE Idiomas e Conversacao Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Raul Rocha Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/64. \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, no valor de R$ 109,59 e R$ 24,73, respectivamente, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001492-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva da Conceição [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51. Extinto. Art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medina Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medina Gomes\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 195/196, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belmiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi juntado cópias dos atos constitutivos da 1ª ré aos autos. Dizer em qual endereço pretende a citação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-51.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flora de Assunção de Santana dos Santos [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Querer Confecções , Réu: Carolina Pereira de Carvalho, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora de Assunção de Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Tavares de Lima [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora de Eventos Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora de Eventos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001868-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Élio de Siqueira (Espólio de, repr. por Aracy Barcellos de Siqueira) [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcy Gonçalves Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Élio de Siqueira (Espólio de, repr. por Aracy Barcellos de Siqueira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/59. Extinto sem exame do mérito. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTer vistas da documentação de fls. 324/326, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo da Costa Ramos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20. Arquivado. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 307, 311, 328, 338 e 341, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: Almir da Costa Soares [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Costa Soares, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.712,21, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI HILDEFONSO BARBOSA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro Teixeira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cubiça - ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugano Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 187/188, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bastos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bastos, Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 62/65, no valor de R$ 35.108,18, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 424,99 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Ribeiro Martins [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Lurdes Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 59/61, no valor de R$ 47.496,79, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 609,59 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a planilha discrimando as verbas que compõem o acordo, sob pena de ser considerado o valor integral como verba de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 92/94, no valor de R$ 1.482,79, além de R$ 24,00 de custas processuais e R$ 179,02 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pinto Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Pinto Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA RIBEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. \"Reporto-me às fls. 207. ...Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira, Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Bastos de Castro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Alexandre Inocêncio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002051-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira Pecly [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, o comprovante do pagamento do valor referente à pensão alimentícia ao Juízo da Justiça Itinerante de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Anjos dos Santos\r\n\r\nO autor dizer se a obrigação foi cumprida. O autor deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no valor de R$ 13.777,66, além de R$ 163,29 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de apoio à escola técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P Administrador Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001764-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Dornelas da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Dornelas da Silva, Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Luiz da Silva Porto [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnaldo Luiz da Silva Porto, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nA reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 31,77. As partes apresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiberio César do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 69,39, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 10,64, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Menezes Lassance [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Menezes Lassance, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda A/C FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO, Réu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda N/P GABRIEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Alexandre da Silva, Réu ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo, devendo ser apresentado os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes Pimentel [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME, Réu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME N/P Maria Jose de Souza Fernandes, Réu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME N/P Thiago Fernandes Pereira, Réu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME N/P Abdul Raham Akkam, Réu: Padaria Goiania de Éden Ltda. ME N/P Nader Akkam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes Pimentel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 380,00, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Campos [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, com fulcro no art. 852-B, §1º, da CLT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Lobo Rocha Costa [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Lobo Rocha Costa, Réu Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda.\r\n\r\nO autor retire as guias de FGTS e seguro-desemprego que estão juntadas aos autos, mediante certidão. A reclamada comprovar o regular cumprimento do acordo, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001562-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marques da Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marques da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sára Beatriz Souza Moreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda.A/C José roberto da Silva Costa, Réu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda.A/C Jose Roberto da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sára Beatriz Souza Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação de fls. 59/62, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresetnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pimentel de Carvalho Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peixoto João\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313. \"Recebo como embargos à execução, com base no art. 884, da CLT, devendo vir com a garantia do Juízo, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: Ápice Hospital Dia Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ápice Hospital Dia Ltda., Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206. \"Prejudicado, ante a sentença de fls. 197/203.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1479914"
                            ],
                            "1479912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0155400-57.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO ELDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.016,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-74.1998.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Francisco José Rodrigues Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Rodrigues Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.176,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-18.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo de Almeida,Aurenice Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.325,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-48.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: NIVALDO MAIRO,FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA,JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO MAIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.243,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina de Figueiredo Mairro,FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA,JOSÉ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina de Figueiredo Mairro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.243,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-67.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos,Embracon - Empresa Brasileira de Confeccoes,RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA,Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-26.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Loidy Goncalves\r\n\r\nExecutado: Inamar Tavares Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Inamar Tavares Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.481,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232300-76.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nExecutado: Adelson Marge Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelson Marge Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.452,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-91.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nExecutado: Douglas Rossatti,Domingos Rossatti Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rossatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Rossatti Neto,Domingos Rossatti Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Rossatti Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479912"
                            ],
                            "1479913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nTerceiro Interessado: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nElizabeth Soares de Moura Chamma\r\n\r\nPelo presente fica m YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 92/94, no valor de R$ 1.482,79, além de R$ 24,00 de custas processuais e R$ 179,02 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no valor de R$ 13.777,66, além de R$ 163,29 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 73/76, no valor de R$ 7.586,69, além de R$ 140,00 de custas processuais e R$ 527,21 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de exe cução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1480909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelaine Cristina Lemos da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelaine Cristina Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante o teor do item 4 da petição de fls. 114/115. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001537-25.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Alves Severo [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Silva Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves Severo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/56. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTON PEDROSO BASTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devam ser retidos a título de imposto de renda, conforme os parâmetros da Súmula nº 368, II, do TST (já com a nova redação) e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS - Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social n/p socio administrador Willian Nogueira de Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da OS 02/2007 desta VT, publicada no DO de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida Ferrari [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida Ferrari , Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nValor atualizado em 17/04/2013 = R$ 10.635,88.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nInformar o local onde se encontra o veículo identificado à fl. 91, ciente de que a omissão será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça e apenada com a respectiva multa. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-75.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Reis\r\n\r\nIdentificar a testemunha em face da qual pretende expedição de carta precatória. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Jesus\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Cruz Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Cruz Ferreira \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo de Matos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo de Matos, Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/108.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, nos termos do despacho de fls. 963v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Marcos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 65/66.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia LEGÍVEL da guia de depósito judicial de fls. 193, referente à parte de honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/40.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1480909"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1479570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson de Souza\r\n\r\nDigam, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, sob as penas do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda., Aut Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Theodoro Bento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Eleuterio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bento Dias\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Claucio Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Claucio Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sendo certo que não há documentos da empresa nos autos nem lista de substituídos que possibilite a liquidação individual do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Rodrigues Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Rodrigues Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a ré efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte William Santos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-15.2010.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Luiz de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lauro Batista Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Magalhães da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Magalhães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Custodio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Custodio da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar as cópias das aludidas petições em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PACO DA CUNHA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SUELI PACO DA CUNHA\r\n\r\nDefere-se a dilação, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Seabra [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Pessoa de Carvalho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Arimatea da Costa Leonardo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDigam, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, sob as penas do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDigam, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, sob as penas do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeni Torres de Alcantara [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeni Torres de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP (Espólio de ) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena da liquidação ser feita por arbitramento, na hipótese de os cálculos serem considerados complexos, arcando a reclamada, como parte sucumbente na sentença, os custos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida Valente Junior\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Laudelina de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Laudelina de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiasa Goiatuba Álcool Ltda., Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva Guterres [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva Guterres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FLORENCIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut MARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Teixeira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nId: 1479570"
                            ],
                            "1479571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Quintino do Nascimento [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Quintino do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Corrêa da Silva Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Corrêa da Silva Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Vagner Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís do Carmo Monteiro [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Valente \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi entinto sem resolução de mérito, com fulcro no inciso III do art.267 do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nDigam as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Valéria Aparecida dos Santos Felipe [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Sidiane Ester da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Aparecida de Souza, Aut Sidiane Ester da Silva , Aut Valéria Aparecida dos Santos Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mansur Barroso, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora no rosto dos autos, na forma de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora no rosto dos autos, na forma de fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora no rosto dos autos, na forma de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Perpetuo do Nascimento [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Perpetuo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora no rosto dos autos, na forma de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILINA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Julio da Silva Esteves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236300-33.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Carvalho Godinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Carvalho Godinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ISAAC FREITAS, Aut JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO, Aut VANDERLEI DOS REIS PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1479571"
                            ],
                            "1481960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano, Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para realização de pericia, renomeando-se para o encargo o de Perito o DR. MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER, o qual foi notificado para dar início à perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"...Considerando as informações da petição de fls. 324, bem como a anuência da parte autora, por meio de legitimação extraordinária, com relação ao substituído: ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL, fica excluído do rol nestes autos por força da coisa julgada operada nos autos 0364700.25.2005.5.01.0342. Deverá a Secretaria efetuar as anotações devidas. Prossiga-se com a a perícia contábil quanto aos demais. Intimem-se as partes e o perito ao início da perícia em 10 dias, bem como para ciência desta decisão\". Juiz. \r\n\r\nId: 1481960"
                            ],
                            "1479568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/112, que julgou improcedente o pedido, e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nPelo presente fica m M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Apasi Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apasi Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479568"
                            ],
                            "1479569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS, SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pena de Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-33.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479569"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1481676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE MATTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE MATTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira , Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Moreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Islan Sampaio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por extemporâneo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Medeiros Varonese (curadora de Marcelo Jose Veronese) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEDRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEDRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cilea de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cilea de Souza, Rqdo Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Goncalves Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Associacao Atletica Comercial [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Comercial, Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo de Paiva Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Hugo de Paiva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (autor e réu) foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais., Aut Gerson de Carvalho Braga, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Daianny dos Santos Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola Riviera Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por preparo insuficiente. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Batalha de Faria Brasil [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Batalha de Faria Brasil, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Alves Pereira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BRITO NOGUEIRA [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Mario Joaquim Aredes Crecênio, Réu: Nancy Pereira Duboc, Réu: Luiz Eduardo Siwek Duboc [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Delair Aguiar Silveira Dutra, Réu: Otilia Inacia Gonzaga Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FRANQUIAS LTDA , Aut LUCIO BRITO NOGUEIRA, Réu Luiz Eduardo Siwek Duboc\r\n\r\nTer ciência da declaração de ilegitimidade passiva do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciene da Silva Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Luciene da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hélio Laurindo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hélio Laurindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RONALDO CARNEIRO DE MOURA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Sabino [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Monica, Aut Moacir de Oliveira Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Jesus Andrade [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCo dias .\r\n\r\nProcesso: 0569600-41.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA MANOEL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA MANOEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wallace Alves Timburiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258300-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Porto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Monteiro Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Augusto Lopes Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Augusto Lopes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda, Aut Hermínio Feliciano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Pereira de Souza Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Florencio Pereira Teixeira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Florencio Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Mello Pessanha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Mello Pessanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR) [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR WHEHAIBE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: IVONETE MELO JACOME GURGEL [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: REGINA CELIA CARAMEZ [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MELO JACOME GURGEL, Aut REGINA CELIA CARAMEZ, Aut VITOR WHEHAIBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merecedina de Paula Dias ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Otto Vieira Lima Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: IPC Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Sudário Raposo Vasti [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Sudário Raposo Vasti, Cgte IPC Sistemas Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0001662-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da pre sente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista Bonine [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Real Corretora e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Cinara Resende, Réu Real Corretora e Seguros S.A., Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Márcio Ferreira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Henrique de Assis Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Henrique de Assis Batista, Aut Márcio Ferreira Gomes, Aut Milton Lourenço dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Service Ltda. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Rodrigues Berteges [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Rodrigues Berteges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexsandro Angelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Luiz Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ernani Moura Claro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMONACI JUNIOR, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomides de Oliveira [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomides de Oliveira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0258800-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Rosária de Fátima de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Lorraine Vitória de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Laydiane Laís de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Alisson Max de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Max de Oliveira, Aut JOSE ADILSON DE OLIVEIRA, Aut Laydiane Laís de Oliveira, Aut Lorraine Vitória de Oliveira, Aut Rosária de Fátima de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Jose Maria [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1481676"
                            ],
                            "1481675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136500-68.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481675"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1482580": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2013, LUIZ CLAUDIO MARTINS FREIRE, ID Funcional nº 5004985-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2013, ANDRÉ GUSTAVO DE MENEZES ALVES do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GUSTAVO DE MENEZES ALVES para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Martins Freire, ID Funcional nº 5004985-2. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA DA COSTA PRATA, ID Funcional nº 0436799-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Munhoz Santiago Dias Nascimento, ID Funcional nº 5005160-1. Processo nº E-12/001/1203/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON GOMES THEODORO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/147/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gomes Theodoro. Processo nº E-12/006/146/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENISE DA SILVA FERREIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Vasconcelos da Mota, matrícula nº 24/007465-8. Processo nº E-12/006/148/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Idelfonso da Silva Tomelin, matrícula nº 24/007782-6. Processo nº E-12/006/149/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, ID Funcional nº 01939986-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/183/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DAUER NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/184/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2013, CARLA DA COSTA PRATA, ID Funcional nº 0436799-8, 053971927-75, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2976/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DOS SANTOS BARBOZA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla da Costa Prata, ID Funcional nº 0436799-8. Processo nº E-03/001/2976/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, que nomeou FABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Antonio, ID Funcional nº 5000342-9. Processo nº E-03/001/2862/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou CELSO DA SILVA DUTRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Djanira Maria Silvério Ferreira.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE PENEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Djanira Maria Silvério Ferreira.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ENEAS MIRANDA DA SILVA FILHO, matrícula nº 101124-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou HUMBERTO FARAH JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 101273-1l.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 101273-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, CINTIA DA MATTA OLIVEIRA, matrícula nº 101291-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou LAIS HARTMANN RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cintia da Matta Oliveira, matrícula nº 101291-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2013, LEANDRO DE ABREU VILLAR, matrícula nº 101788-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR NILMA MELO DE SÁ para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro de Abreu Villar, matrícula nº 101788-8.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, CAMILA MENDES FERNANDES, matrícula nº 101798-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 101288-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou BENEVENUTO DE ALMEIDA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101288-9. \r\n\r\nNOMEAR BRUNO GONÇALVES BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Lucia Constam Freitas, matrícula nº 101824-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, MARLENE GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 101004-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LAIS HARTMANN RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marlene Guimarães Dias, matrícula nº 101004-0.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO FARAH JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eneas Miranda da Silva Filho, matrícula nº 101124-6.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - D.O. DE 07/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300025/2012, fica retificado para VINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1500/2012, fica retificado para MARIA LUZIA CARAMURÚ FERNANDES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1500/2012, fica retificado para SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/08/2012 - D.O. DE 15/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2288/2012, fica retificado para LEANDRO GALHEIGO DAMACENO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/02/2013 - D.O. DE 05/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/48/2013, fica retificado para TATIANA COUTINHO MAGNAVITA FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/04/2013 - D.O. DE 19/04/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/21/2013, fica esclarecido que a nomeação de GEORGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, produzirá efeitos a contar de 11 de abril de 2013. \r\n\r\nId: 1482580"
                    ],
                    "1482534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3219/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei de Licitações, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 352.036,86 (trezentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), objetivando a contratação de suporte técnico referentes à manutenção de softwares da marca ORACLE, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1482534"
                    ],
                    "1482581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1171/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQuintino Silveira de Souza\r\n\r\n850.2999\r\n\r\n31493246\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCláudia Marcia Rosa da Silva Lisboa\r\n\r\n8636805\r\n\r\n31138748\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEliana Simões da Silveira\r\n\r\n850.3781\r\n\r\n31389929\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nZilda Marcia Araujo Diniz\r\n\r\n8131658\r\n\r\n31420427\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFabiane do Nascimento Carvalho\r\n\r\n8661571\r\n\r\n32437161\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nValéria de Oliveira Marinho Damico\r\n\r\n8504250\r\n\r\n31456588\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nShirlene Barbosa Simas\r\n\r\n9226390\r\n\r\n42156424\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nReinaldo Mattos Hadlich\r\n\r\n6156575\r\n\r\n31400949\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAntonio Raimundo Agrelo Lusquiños\r\n\r\n2861086\r\n\r\n31445772\r\n\r\nMédico\r\n\r\nChrysosandro Pires Domingues\r\n\r\n8030183\r\n\r\n31411754\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDebora Celnik\r\n\r\n2659308\r\n\r\n32350252\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Kokkinovrachos de Azevedo\r\n\r\n8133681\r\n\r\n31457169\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Ourinda Mesquita Cunha\r\n\r\n2882264\r\n\r\n5491363\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarta Elisa Berna Brotons de La Nuez\r\n\r\n8516239\r\n\r\n30135753\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPanayotis Georges Agorianitis\r\n\r\n8090995\r\n\r\n31417256\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRenata Boudette Ferreira\r\n\r\n8677015\r\n\r\n5640881\r\n\r\nMédico\r\n\r\nOswaldo Luiz Cevidanes de Andrade\r\n\r\n8033367\r\n\r\n31445667\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAntonio Ribeiro Pontes Neto\r\n\r\n2659670\r\n\r\n32340133\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria da Gloria Santana\r\n\r\n6247985\r\n\r\n31436943\r\n\r\nOficial de Adm.\r\n\r\nNilton Pereira Figueiredo\r\n\r\n8632085\r\n\r\n31397280\r\n\r\nTéc. De Equips Médicos e Odont.\r\n\r\nSilvio Antunes Pamplona\r\n\r\n8028474\r\n\r\n31426042\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nJosenilce Dias Lins\r\n\r\n8133464\r\n\r\n31448216\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Efigenia Ildefonso da Paz Mariani\r\n\r\n1846146\r\n\r\n31440134\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nFany Messerski\r\n\r\n8656541\r\n\r\n30904250\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11231/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Regina Maria Cavalcanti da Silva, matrícula nº 231.290-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/505/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Lenilton Rodrigues Gomes Junior, matrículas nºs 948.947-7 e 952.547-8, Professor Docente I, incluindo-o no Convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/86/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Patrícia Rodrigues Vidal, matrícula nº 827.989-5, Professor Docente I, para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Projovem Urbano da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/979/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Andrea Lee Neiva Breda, ID Funcional 8729271, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/336/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FIA, Rose Mary Timóteo Pereira, matrícula nº 173.842-6, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1000/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SEPLAG, Paulo Roberto Mosso Silva, ID Funcional 5410134, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/442/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Willian de Souza Arguelles, RG nº 48.117, para a Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 08 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1166/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Erigreyce de Alcântara Monteiro, RG nº 65.137, para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/68/2009 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2009, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Cap PM David Ricardo Gonçalves Costa, RG nº 70.742, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/205/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Carlos Roberto de Sampaio, RG nº 84.230, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/61/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, Cap PM Paulo Henrique Costa Nhary, RG nº 80.460, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/618/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 01 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor da PMERJ, Jorge Luiz Siqueira da Silva, RG nº 66.630, para a Coordenadoria de Brigada Institucional de Segurança a contar de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/264/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, no sentido de constar a lotação da servidora do CBMERJ, Mônica Mendonça Ferraz Fernandes, RG nº 32.788, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/352/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 20 de maio de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor do CBMERJ, Eduardo Guimarães Dias, RG nº 09.603, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/145/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2013, no sentido de constar a lotação da servidora do CBMERJ, 1º TEN BM Mariana Moreira da Silva, RG nº 41.778, para a Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico a contar de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1482581"
                    ],
                    "1482563": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1302/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1482563"
                    ],
                    "1481267": [
                        "I - Ata",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO JULGADORA \r\n\r\nATA DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\nDE MONOGRAFIAS - PRÊMIO\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/44/2013. \r\n\r\nA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2013, torna público a habilitação dos trabalhos relacionados e identificados pelos pseudônimos abaixo conforme estabelecido no Edital:\r\n\r\n1. CARLOS TORRES GOMES;\r\n\r\n2. EDSON LUIZ LIMA SOUTO;\r\n\r\n3. ELLEN N NICE;\r\n\r\n4. IRINEO FUNES;\r\n\r\n5. JONATHAN OSTERMAN;\r\n\r\n6. ROSA PARKS.\r\n\r\nNada mais havendo a acrescentar, lavra-se a presente ata em 17 de abril de 2013, que vai por mim assinada.\r\n\r\nId: 1481267"
                    ],
                    "1481339": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 00 MINUTO, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:50h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Christiano Lima Ferreira, Carlos Roberto Reis Conti, Sérgio Peres Martins Vianna e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1- INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2- LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 10ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 20 de março de 2013.\r\n\r\n3- JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541402/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as pena lidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/209580/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/309313/2009 (anexo ao proc. nº E-12/373018/2009).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/373017/2009 (anexo ao proc. nº E-12/305561/2009), E-12/546394/2012, E-12/284387/2011, E-12/258512/2011 e E-12/546007/2011 (anexo ao proc. nº E-12/246972/2012).\r\n\r\nRelatora: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548302/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548304/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548303/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551912/2010 (anexo ao proc. nº E-12/335896/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/386339/2008 (anexo ao proc. nº E-12/205041/2012).\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543085/2011.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/226508/2012 (anexo ao proc. nº E-12/222177/2008), E-12/230472/2012 (anexo ao proc. nº E-12/217172/2010) e E-12/235334/2012 (anexo ao proc. nº E-12/298671/2010) e PMM nº 32313/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/235495/2012 (anexo ao proc. nº E-12/298673/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/214056/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro- Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547116/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547931/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do re curso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545556/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DER/RJ nºs E-17/330436/2010 e PMNI nº 2414/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DER/RJ nº E-17/327554/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DER/RJ nº E-17/306149/2010 e PMI nº 327/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo da PMI nº 380/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo da PMRJ nº 03/111753/2009.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549756/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547395/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/347915/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535170/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 230, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551041/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546979/2011 e E-12/541313/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/216659/2012.\r\n\r\nRelator: Sr Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1481339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1482037": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ANTONIO MIRANDA, Registro Nacional nº 00146462442, oriundo do PGU 30.648.765-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/503381/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HORACIO DA SILVA MARTINS, Registro Nacional nº 00075965327, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/275587/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, Registro Nacional nº 04949376888, PGU 31.851.291-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/513135/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FATIMA DA GUIA PEGO TORQUETE, Registro Nacional nº 05631111816, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/419780/2012.\r\n\r\nId: 1482037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482038": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nLIBERA eventuais restrições no cadastro de DANIEL RICARDO BARRETO TERLONI, Registro nº 163600386; APLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora CRISTINA MATO GERPE, Registro nº 1439063684, quando da condução do veículo placa GXY 6982, Resolução CONTRAN nº 300/2008; APREENDE o documento de habilitação da condutora até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e APLICA a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/299052/2009.\r\n\r\nId: 1482038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482047": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 30 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PR-N° 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/1048/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria PR-n° 062, de 09 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matr. 280, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 25/2009, firmado com a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 31 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PR-N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/1003/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria PR-n° 001, de 05 de janeiro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO, Chefe da Seção de Biblioteca, matr. 1659 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 28/09, firmado com a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 32 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PR-N° 040, DE 27 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0624/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- ALTERAR a Portaria PR-n° 040, de 27 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matr. 280, RITA DE CASSIA DEPES TALLON GUIMARÃES, Gerente da Agência Rio, matr. 1256, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato de Locação de Imóvel firmado com o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1482047"
                        ],
                        "1481625": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0437/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cilindro aquecedor de alto brilho revestido com cromo duro espelhado, aquecido por resistência (interna) elétrica imersa em óleo, hermeticamente fechado, para troca imediata na máquina plastificadora Ricall, incluindo a instalação e regulagem das partes necessárias, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 8.462,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa Ricall Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda., com fundamento no art. 25, inciso I da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1481625"
                        ],
                        "1481938": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProcesso nº IO/1072/2012 - Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 371/372,\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 353/369 apresentado pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda., mantendo a penalidade.\r\n\r\nId: 1481938"
                        ],
                        "1481921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA ELPIDIO BURGOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.413-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.437/2011. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/91/2013 - LÉA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.836-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/221.864/2012 - RUY GUIMARÃES MIRANDA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 292.000-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1481921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1481981": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 266\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E- 12/078/89/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412102731.240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.740.712,27\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e \r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1481981"
                    ],
                    "1481924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 903 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.3.2.5.01.11\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Judiciais de Tributos - Lei nº 11.429/2006.\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de Receita de Remuneração de Depósitos Judiciais de Tributos - Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1481924"
                    ],
                    "1481694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/1880/2012 - CLAUDINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional 8718040, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-01/045/25/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor BERNARDO CORREIA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/1073/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora HERCILIA MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/874/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora SONIA BEZERRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/841/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUILHERME FARIAS DOS PASSOS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124892/2006 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/0144/2013 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor THALES DA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1880/2012 - CLAUDINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional 8718040, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nId: 1481694"
                    ],
                    "1481928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. n° E-03/10403018/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANA LUCIA LESSA TERRA, matrícula 975452-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1481928"
                    ],
                    "1481934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3459/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. JOSE DE QUEIROZ VIEIRA, referente ao Auxílio Funeral da ex servidora MARIA DE LOURDES DE MAGALHÃES QUEIROZ VIEIRA, Id. Funcional 5333962.\r\n\r\nId: 1481934"
                    ],
                    "1481487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7 e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2013, celebrado com a Empresa Localiza Car Rental S/A., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS 2.0. Processo nº E-01/004/710/2013. \r\n\r\nId: 1481487"
                    ],
                    "1481662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/984/2013 - Vistos os autos e, com fundamento no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, serve o presente para dar conhecimento da sujeição dessa empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, à aplicação de sanção administrativa, na modalidade advertência, penalidade prevista nos termos contratuais, abrindo neste momento, prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1481662"
                    ],
                    "1481764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/1165/2013 - MARLUCIA NERI, Professor Docente I, ID Funcional 5554560- Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 220977-3 (FAETEC) e Professor I, matrículas 10/48314-9 e 10/60647-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32691/2012 - ANDRÉA MARTINEZ SOUZA CUNHA, Professor I, matrícula 116797-2 (FAETEC), Professor, matrícula 6111-5/1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) e Professor Docente I, ID Funcional 44009682 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4524/2010 - VERA LUCIA MESSETTI LUCAS, Professor Docente I, ID Funcional 39727130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 051398-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/33280/2011 - ANDRE LUIZ PORFIRIO, Professor DEGASE, ID Funcional 19815069 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225618-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000496/2009 - FLÁVIA SÁ DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42628946 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1481764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1482306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000031/2013 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 395.211,40 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e onze reais e quarenta centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao ressarcimento das despesas com a cessão dos servidores da referida Secretaria a Fundação CEPERJ no período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo os lançamentos efetuados pela SEEDUC através da 2013NL02565 de 17 de abril do corrente ,observando-se o que dispõe o art. 14 do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que versa sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1482306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Diretor de Administração e Finanças para responder pela Diretoria de Investimentos, na forma do art. 6º, item II, do Regimento Interno do Rioprevidência.\r\n\r\nId: 1481983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481988": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGERIA DA SILVA RAMOS; MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARVALHO e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SOUZA DE CARVALHO, com validade a contar de 16/11/2012 - Proc. nº E-01/302480/2012.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOCELINA MATHIAS FERREIRA, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nºE-01/300313/2009.\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA, com validade a contar de 28/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307722/2010.\r\n\r\nJOSÉ BOQUIMPANI, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301841/2009.\r\n\r\nDAYSE BRANDÃO MAZZEI, com validade a contar de 09/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301902/2009\r\n\r\nId: 1481988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481986": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE RODRIGUES PEREIRA, MARIA JULIA PEREIRA CABRAL e FERNANDA MONTEIRO CABRAL, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302176/2012.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ATARCILIA DE ABREU MOREIRA, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302408/2012. \r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHERVANI RIBEIRO COROA, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301234/2012.\r\n\r\nMARIA CELIA DE PAIVA BASTOS, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301309/2012.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELESTE MIRANDA, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301769/2012.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ ALBERTO SILVA LEANDRO, com validade a contar de 16/04/2008 - Proc. nº E-01/301300/2008. \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENICE JOSÉ DE ARAUJO LUCAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/12/2012 - Proc. nº E-01/302585/2012.\r\n\r\nÉLIDA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2012 - Proc. nº E-01/302602/2012.\r\n\r\nId: 1481986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS DE FREITAS, com validade a contar de 21/09/2012 - Proc. nº E-01/302260/2012.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MELISSA LORENA MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302209/2012.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,a DERLI GONÇALVES RABELLO, com validade a contar de 09/10/2012 - Proc. nº E-01/302289/2012.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO DA SILVA RISCADO, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302331/2012.\r\n\r\nADAHYSE MUYLAERT DE CASTRO, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302333/2012.\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO MAYERHOFFER, com validade a contar de 16/10/2012 - Proc. nº E-01/302341/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/302121/2012.\r\n\r\nDE 19/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELY OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302284/2012.\r\n\r\nId: 1482061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE BAYMA VELLOSO, com validade a contar de 04/11/2012 - Proc. nº E-01/302332/2012.\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILSON FERREIRA, com validade a contar de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308505/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308505/2010.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA e CLAUDIO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010 - Proc. nº E-01/307626/2010.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIS RENATO DA CRUZ PINHEIRO; DAIANY MACHADO PINHEIRO e LETICIA MACHADO PINHEIRO, com validade a contar de 28/10/2007 - Proc. nº E-01/304675/2007.\r\n\r\nId: 1481984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719418/1991 - ARY DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707642/1998 - LAURO RODRIGUES MAIA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708952/1996 - JOAQUIM IGNACIO PAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/300838/2008 - JOSÉ SEVERIANO GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 24/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/735026/1983 - PAULO CARNEIRO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/12.586/1973 - RUY PEDRO DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700754/1987 - JOSÉ AVELINO BUSTILHO.\r\n\r\nId: 1481985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-09/3902/1702/2012 - ELITICE DA ROCHA MAGALHÃES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-12/313854/1975 - NILTON VILAFRANÇA PUJOL.\r\n\r\nProc. nº E-04/304737/1978 - CLARICE GURGEL VALENTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/703692/1985 - GERALDO DA ROCHA MOREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/720177/2000 - MAURICIO LUIZ LONGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/111325/2004 - IRACY DA SILVA MATTOS.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/744519/1980 - CELESTE INES SANCHES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/737311/1983 - ANTONIO PINTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1481987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProc. nº TJU/227307/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 156/2012, referente a GABRIELA VALLE DE MELLO.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1/760/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2013, referente a FÁTIMA REGINA MACHADO SALLES.\r\n\r\nProc. nº E-03/14390/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 466/2012, referente a MARTIM PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/1847/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 523/2012, referente a VERA LUCIA MENDES LOUREIRO SIMÕES.\r\n\r\nProc. nº E-08/4/92/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2098/2013, referente a ELIZABETH TEIXEIRA COELHO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/4/118/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2099/2013, referente a PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-23/301023/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2012, referente a CARMEN ELIZABETH DE VIVEIROS NASSARO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5050/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2013, referente a ROSÂNGELA MARTA SIQUEIRA BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E-08/607846/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 80/2013, referente a MARIA CECÍLIA CELEIRO ROMEU.\r\n\r\nProc. nº E-08/602139/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 134/2011, referente a MARTA REGINA BERNA CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-08/606357/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2013, referente a MARISA GUTTEMBERG COLLYER.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nProc. nº UERJ/13271/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2013, referente a ARTOUR ELFIMOV.\r\n\r\nProc. nº E-08/812957/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2013, referente a ANGELA NAVARRO FERREIRA DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10700944/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2013, referente a MARICINEIA PEREIRA MEIRELES.\r\n\r\nProc. nº E-03/6316/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2013, referente a CARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE.\r\n\r\nProc. nº E-03/1/491/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2013, referente a ELLEN BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/38/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 145/2013, referente a CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProc. nº TJU/10602/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2013, referente a MARIA CELINA GALINDO SILVARES.\r\n\r\nProc. nº TJU/232860/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 161/2012, referente a WAGNER LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/287/2588/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2012, referente a MARCIA CRISTINA RAMOS UMBELINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/9810/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2013, referente a ANDREA PRENDIN MAGALHÃES PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/32348/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2012, referente a DOUGLAS DA SILVA GALHARDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5991/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 78/2013, referente a ARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10700049/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 193/2012, referente a ERILENE MARCHIORI DE FREITAS ADAMI.\r\n\r\nProc. nº TJU/173844/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2012, referente a ANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/200721/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2013, referente a FELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/338807/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2013, referente a TENESSE KELLY MORAES DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº TJU/105253/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2013, referente a VALÉRIA TELLES DE SOUZA MENDES.\r\n\r\nProc. nº TJU/231600/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2012, referente a JULIANA VALENTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/322125/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente a GARIBALDI VARELLA FILHO.\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-03/8316/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 151/2013, referente a EDNA FREITAS LOUREIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200996/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2092/2013, referente a MARIA ANGELA MOREIRA DIAS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1482062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/315521/2009 - RUA SÃO JOÃO BATISTA Nº 36 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1482060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1481306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.079/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2013, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/2013, onde em 05/04/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante BROTHER E SISTER SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n\r\nId: 1481306"
                    ],
                    "1481298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.871/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/2013, onde em 14/03/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1481298"
                    ],
                    "1481272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/26/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-022/2013, onde em 05/042013, o lote único foi adjudicado ao licitante METALPRINT INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, no valor total de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1481272"
                    ],
                    "1481315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/25/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 026/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/2013, onde em 09/04/2013 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA , no valor total de R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1481315"
                    ],
                    "1481333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.152/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/12, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 32, 33 e 40 foram adjudicados ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais) e os lotes 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPP, no valor total de R$ 10.233,25 (dez mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1481333"
                    ],
                    "1481288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/74/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2013, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-029/2013, onde em 15/042013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nId: 1481288"
                    ],
                    "1482049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.627/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2013, iniciada na Sessão Pública de 15/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/13, onde em 08/04/2013 o lote 01 foi adjudicado ao licitante ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), o lote 02 foi adjudicado ao licitante DOMILHA INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1482049"
                    ],
                    "1482050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.269/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2013, iniciada na Sessão Pública de 06/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/13, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 3, 6, 7 e 8 foram adjudicados ao licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA.., no valor total de R$ 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais), o lote 04 foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 2.169,50 ( dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante X-OFFICE SUPPLIES DIST E SERV. INF. LTDA, no valor de R$ 10.678,90 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1482050"
                    ],
                    "1481375": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.541/2001 - GLÁUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2039223-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 16/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1481375"
                    ],
                    "1482063": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.064/2012 - ANA CLAUDIA SALLES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional 4428398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo de acordo com ao art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 15/03/2005 a 16/04/2012, totalizando 2.590 (dois mil quinhentos e noventa), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.151/2012 - GUILHERME JORGE DE SOUZA CORFRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5005997-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1ª Região Militar, no período 28/01/2002 a 23/03/2012, totalizando 2.896 (dois mil, oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.237/2012 - MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5006451-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Agência Nacional do Cinema - Ancine, no período 13/07/2009 a 24/06/2012, totalizando 1.078 (um mil setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.237/2012 - MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5006451-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Intelig Telecomunicação Ltda, no período 01/08/1986 a 13/11/2000, e a Unisys Brasil Ltda no período de 14/11/2000 a 10/07/2009, totalizando 8.368 (oito mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.245/2012 - RODRIGO ARANTES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5006135-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período 08/03/1999 a 31/03/2000, totalizando 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício,\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.245/2012 - RODRIGO ARANTES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional 5006135-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como Aluno do Curso de Formação de Sargentos na Escola de Instrução Especializada, no período de 29/01/2001 a 24/06/2012, totalizando 4.162 (quatro mil cento sessenta dois) dias de efetivo exercício,\r\n\r\nId: 1482063"
                    ],
                    "1480871": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 33.652 - Processo nº E-04/053.382/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 40.699 - Processo nº E-04/053.382/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1480871"
                    ],
                    "1480620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2013\r\n\r\n*Recurso nº 33.957. - Processo nº. E-34/067.119/2006. - Recorrente: MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Gabriela Berro Marins, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº. 10.855. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. Inaplicabilidade da Súmula 166 do STJ. Adota-se o previsto na LC 87/96, em seu artigo 12, I. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1480620"
                    ],
                    "1480841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.660 - Processo nº E-04/152.380/2008 - Recorrente: RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II- Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.292 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Obrigatória a adoção do Sistema de Transferência Eletrônica de Dados - TEF na operação registrada em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480841"
                    ],
                    "1480842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.866. - Processo nº E-04/065.371/2008 - Recorrente: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 11.142 - EMENTA: MULTA. POR TER INDICADO DADOS INCORRETOS NOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS. RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DENTRO DO PRAZO. Tendo em vista, que a Recorrente efetuou a retificação do arquivo enviado dentro do prazo previsto no art. 7º da Portaria SEFIS nº 475/2001. Dou provimento ao Recurso. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1480842"
                    ],
                    "1480843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.301ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.378 - Processo nºs E-04/063.515/2007 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.291 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULDADE DO A.I. PRESENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAS, REQUISITOS DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2.473/79 E NO ART. 221 DO CTE ATENDIDOS. PRELIMINAR REJEITADA; MÉRITO - ICMS -NÃO RECOLHER. SAÍDAS TRIBUTADAS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480843"
                    ],
                    "1480844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.047 - Processo nº E04/066.057/2010 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.372 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEITADA. Inicialmente cumpre esclarecer que o auto de infração não possuir qualquer vício que enseje a sua nulidade, uma vez que descreve precisamente a infração, bem como os dispositivos legais tidos como infringidos. MÉRITO. MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE DECLAN - IPM FORA DO PRAZO. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480844"
                    ],
                    "1480845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.524 - Processo nº E-04/504.658/1994 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONESTEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.601 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480845"
                    ],
                    "1480846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.326 - Processo nº E-04/124.300/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.602 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480846"
                    ],
                    "1480847": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.289 - Processo nº E-04/079.702/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: PAULO ROBERTO SANTOS DE MIRANDA E OUTROS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.603 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O VALOR ACOLHIDO COMO CORRETO DA BASE DE CÁLCULO DO ITD DEVIDO NO LANÇAMENTO SUB EXAMEN É AQUELE ENCONTRADO EM AVALIAÇÃO REALIZADA PELA ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PGE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 29/2012. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480847"
                    ],
                    "1480848": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.285 - Processo nº E-04/077.925/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ANTÔNIO CLÁUDIO CORREA MAYER SANT'ANNA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.604 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. CONFIRMADA A DECISÃO DO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELOS SEUS PRÓPRIOS MOTIVOS. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480848"
                    ],
                    "1480849": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.017 - Processo nº E 04/244.136/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.625 - EMENTA: ICMS - NULIDADE. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE RETENÇÃO PELO REMETENTE DE OUTRO ESTADO. AUSÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO. RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. A autuação relacionada ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais) decorre, como regra geral, de uma outra autuação exigindo ICMS (“principal”), e uma vez declarada a nulidade desta, pela impossibilidade de caracterizar o autuado como responsável, aquela exigência vinculada há de ser cancelada pelo mesmo fundamento. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1480849"
                    ],
                    "1480850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.691 - Processo nº E-04/119.125/1998 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOGISTECH DISTRIBUIDORA PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.626 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480850"
                    ],
                    "1480851": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.502 - Processo nº E-04/586.348/1994 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LPA TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.627 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480851"
                    ],
                    "1480852": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.306 e 49.307 - Processos nºs E 04/237.805/2010 e E 04/237.806/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DVA EXPRESS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.628 e 11.629 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480852"
                    ],
                    "1480853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.298 - Processo nº E-04/224.827/2008 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLAGOM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.630 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480853"
                    ],
                    "1480854": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.681 - Processo nº E-04/117.136/1998 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENGEPROLL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.631 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480854"
                    ],
                    "1480855": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.892 - Processo nº E-04/058.063/2010 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.632 - EMENTA: MULTA POR DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O descumprimento da intimação enseja a aplicação da multa, cujo valor, na hipótese, encontra-se acorde com a legislação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480855"
                    ],
                    "1480856": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.899 - Processo nº E-04/058.000/2011 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.633 - EMENTA: MULTA POR DEIXAR DE ATENDER À 2ª INTIMAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O descumprimento da intimação enseja a aplicação da multa, cujo valor, na hipótese, encontra-se acorde com a legislação. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1480856"
                    ],
                    "1480857": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.808 - Processo nº E-04/043.212/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.634 - EMENTA: ICMS. Substituição tributária (icms-st). falta de recolhimento. autuação do destinatário. responsabilidade solidária. benefício de ordem. Inexiste benefício de ordem na responsabilidade determinada pela lei, que respalda a autuação do destinatário das mercadorias (contribuinte substituído) em razão de o respectivo ICMS-ST não ter sido recolhido pelo remetente (contribuinte substituto), nem por aquele, após o recebimento das mesmas. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1480857"
                    ],
                    "1480858": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.002 - Processo nº E-04/107.370/2011 - Recorrente: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 11.635 - EMENTA: ICMS E MULTA. DOCUMENTO FISCAL. FALTA DE ESCRITURAÇÃO. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1480858"
                    ],
                    "1480859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.341ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.105 - Processo nº E-04/191.754/2009 - Recorrente: APA CONFECÇÕES S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.636 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - FALTA DE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO, FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de 1ª instância administrativa que não aprecie requerimento, formulado pela recorrente, para realização de perícia, ex vi o disposto pelos arts 48, inciso III, e 107, inciso II do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Decisão de 1ª instância NULA.\r\n\r\nId: 1480859"
                    ],
                    "1480860": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.978 - Processo nº E04/114.168/2011 - Recorrente: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.637 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE - APROVEITAMENTO INTEGRAL - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. No presente caso, como os fatos geradores ocorreram em outubro e novembro de 2000, o prazo para o lançamento se esgotou em 31/12/2005. Dado que o auto de infração foi lavrado em 21/02/2011, conclui-se que ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1480860"
                    ],
                    "1480861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.021 e 49.022 - Processos nºs E-04/242.359/2010 e E04/242.360/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIbuidora de derivados de petróleo LTDA\r\n\r\n- Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida, a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.638 e 11.639 - EMENTA: ICMS. Nulidade. decisão de primeira instância. contradições na decisão. Verificadas contradições em determinadas passagens da decisão prolatada em Primeira Instância, cabe, frente ao princípio da ampla defesa, declarar sua nulidade, baixando-se os autos para novo julgamento. Preliminar de nulidade que se acolhe.\r\n\r\nId: 1480861"
                    ],
                    "1480862": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.764 - Processo nº E-04/040.053/2011 - Recorrente: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida, preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 11.640 - EMENTA: ICMS. preliminar. nulidade. substituição tributária (ICMS-ST). falta de retenção pelo remetente de outro estado. ausência de convênio ou protocolo. responsabilidade do adquirente. inexistência. É equivocada a autuação, como responsável solidário, do adquirente de mercadoria em operação interestadual, para a qual esteja previsto o regime de Substituição Tributária, quando inexiste convênio ou protocolo firmado com o Estado de origem, condição essencial para configurar o remetente como contribuinte substituto, obrigado à “retenção” do ICMS-ST. Acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1480862"
                    ],
                    "1480863": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.342ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 41.728 e 48.205 - Processos nºs E-04/242.056/2010 e E04/242.057/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA ALTO ASTRAL DO MÉIER LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.641 e 11.642 - EMENTA: ICMS E MULTA. POR DEIXAR DE RECOLHER O ICMS NÃO RETIDO NA QUALIDADE DE RESPONSAVEL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PROTOCOLADA APÓS O PRAZO DE 30 DIAS. MANTIDA A INTEMPESTIVIDADE. é intempestiva a impugnação ao Auto de Infração apresentada fora do prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência ao contribuinte do lançamento, na forma do que dispõe o art. 25, inciso III, 1, do Decreto-Lei nº 2.473/79. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480863"
                    ],
                    "1480864": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.821 - Processo nº E 04/193.377/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: H G F EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.645 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1480864"
                    ],
                    "1480865": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.746 - Processo nº E 04/040.792/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RMR RAION VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada pela 5ª Turma da Junta de Revisão Fiscal e por economia processual, declarar a improcedência do AI 04.015.524-4, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.646 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. ICMS FECP. RECOLHIMENTO ANTERIOR A ATO DO FISCO. COMPROVAÇÃO NO PROCESSO DO ICMS “PRINCIPAL”, COM AUTUAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, pois, a autuação relacionada ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais) decorre, como regra geral, de uma outra autuação exigindo ICMS (“principal”), e uma vez provado, num dos processos, os recolhimentos pertinentes a ambas as exigências, antes das ciências dos respectivos AI's, o litígio julgado a posterior deve perfilhar a mesma linha da decisão antecedente. Recurso de ofício a que se dá provimento, para declarar, por economia processual, improcedente a exigência do ICMS-FECP.\r\n\r\nId: 1480865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1481416": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/101.547/2000 - CLAUDIONOR BATISTA FRANÇA, Motorista, matrícula nº 272.391-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 22.07.2006, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 22.10.2007.\r\n\r\nId: 1481416"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1482051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.968/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 73/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª Sessão em 07 de fevereiro de 2013, a 2ª Sessão em 05 de março de 2013 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R$ 1.481.853,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.973/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 05/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 02/2013, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª Sessão em 07 de fevereiro de 2013, a 2ª Sessão em 05 de março de 2013 e a 3ª sessão em 01 de abril de 2013, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 11ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ , a firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., pelo valor de R$ 1.467.014,22.\r\n\r\nId: 1482051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482072": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2008\r\n\r\nATO DE 12.02.2007 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-33/207.220/2006, do servidor FRANCISCO XAVIER CHAGAS, matrícula n° 13/36017, fica incluído a fundamentação legal da aposentadoria o artigo 222, do Decreto n° 2.479/1979, com efeitos a contar de 03.12.2006. \r\n\r\nId: 1482072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO A PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\n\r\n772576\r\n\r\n78º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1481809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n\r\n9303899\r\n\r\n3º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n9306665\r\n\r\n22º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1481810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - NEGRO/INDIO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n9315140\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1481811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1481963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/984/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2013, AUTORIZANDO a despesa, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1481963"
                    ],
                    "1481342": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/169/47//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global estimado de R$ 1.004.285,71 (um milhão, quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), que corresponde à soma dos valores das taxas de transação mais as passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência do Contrato, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\n\r\nId: 1481342"
                    ],
                    "1481644": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/172/0001-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTAGIO LTDA-ME, no valor de R$ 83.596,19 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nCI nº 392/1241-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/174902/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143068/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/1706-2011- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.416,66 (mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/161/003-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ITALIA OFFICE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 117.070,00 (cento e dezessete mil e setenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/143064/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/106338/1134-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos)\r\n\r\nProcesso nº E-09/71556/1022-2008 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 1993 a 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 52.571,46 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/15005/1947-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 9.197,18 (nove mil cento e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1481644"
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                    "1481537": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/67350/1013/2012 - Lidia Celina dos Santos, matr. nº 269.593-0, IDF n° 2.914.123-0 - 1.979 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/293/0001/2013 - Luiz Claudio Pereira, matr. nº 289.615-7, IDF n° 2.936.843-0 - 2.527 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/644/1702/2012 - Marcus Vinicius Amorim, matr. nº 959.380-7, IDF n° 4.373.390-5 - 3.490 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/583/2013 - Sergio Luiz da Rocha Renzeti, matr. nº 267.972-8, IDF n° 2.941.824-0 - 1.596 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/5335/1092/2012 - Alexsandra da Silva Santos, matr.nº 968.872-2, IDF n° 4.392.324-0 - 3.046 dias prestados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/MG.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1194/2013 - Alzinir Ribeiro Campos, matr.nº 141.657-7, IDF n° 2.917.185-7 - 808 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1481537"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Cel PM RG 43.586, brasileiro, nascido em 18/01/1966, CPF nº 847.372.477-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608662-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 30/09/2011.\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27/04/1964, CPF nº 813.087.107-63, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2011, tomou posse em 03/10/2011.\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, Cel PM RG 43.566, brasileiro, nascido em 23/11/1963, CPF nº 871.438.877-49 do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1216830060-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DG, do Estado Maior Geral Administrativo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 04/10/2011.\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO, Cel PM RG 43.554, brasileiro, nascido em 05/06/1964, CPF nº 891.997.317-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700372932-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo SA, do Estado Maior Geral Operacional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.11.2011, tomou posse em 30/09/2011.\r\n\r\nWASHINGTON TAVARES FREIRE, Ten Cel PM RG 49.225, brasileiro, nascido em 31/05/1966, CPF nº 514.894.656-34, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700374248-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\n\r\nELTON DE LIMA MARQUES, Maj PM RG 60.937, brasileiro, nascido em 12/06/1975, CPF nº 074.208.817-07, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1705113529-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 16.07.2012, tomou posse em 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1481497"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872. DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760. DE 14.02.2005. O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n95\r\n\r\n104\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\n292\r\n\r\n1,78\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n37\r\n\r\n107\r\n\r\n346\r\n\r\n2,11\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.930\r\n\r\n1.828\r\n\r\n628\r\n\r\n1.868\r\n\r\n7.254\r\n\r\n44,32\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n159\r\n\r\n165\r\n\r\n68\r\n\r\n120\r\n\r\n512\r\n\r\n3,13\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n75\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\n213\r\n\r\n1,30\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.992\r\n\r\n779\r\n\r\n351\r\n\r\n1.056\r\n\r\n4.178\r\n\r\n25,53\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n0,31\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n192\r\n\r\n121\r\n\r\n55\r\n\r\n51\r\n\r\n419\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n896\r\n\r\n544\r\n\r\n229\r\n\r\n73\r\n\r\n1.742\r\n\r\n10,64\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n167\r\n\r\n108\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n328\r\n\r\n2,00\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.179\r\n\r\n992\r\n\r\n591\r\n\r\n262\r\n\r\n4.024\r\n\r\n24,58\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n192\r\n\r\n62\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n345\r\n\r\n2,11\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n198\r\n\r\n130\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n369\r\n\r\n2,25\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n617\r\n\r\n243\r\n\r\n144\r\n\r\n294\r\n\r\n1.298\r\n\r\n7,93\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n77\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n139\r\n\r\n0,85\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.899\r\n\r\n562\r\n\r\n262\r\n\r\n503\r\n\r\n3.226\r\n\r\n19,71\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n351\r\n\r\n147\r\n\r\n121\r\n\r\n618\r\n\r\n1.237\r\n\r\n7,56\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n197\r\n\r\n144\r\n\r\n74\r\n\r\n179\r\n\r\n594\r\n\r\n3,63\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n786\r\n\r\n455\r\n\r\n258\r\n\r\n652\r\n\r\n2.151\r\n\r\n13,14\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n100\r\n\r\n134\r\n\r\n95\r\n\r\n99\r\n\r\n428\r\n\r\n2,61\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n717\r\n\r\n358\r\n\r\n144\r\n\r\n170\r\n\r\n1.389\r\n\r\n8,49\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n692\r\n\r\n278\r\n\r\n147\r\n\r\n403\r\n\r\n1.520\r\n\r\n9,29\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.807\r\n\r\n1.526\r\n\r\n668\r\n\r\n1.956\r\n\r\n6.957\r\n\r\n42,50\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n207\r\n\r\n141\r\n\r\n48\r\n\r\n114\r\n\r\n510\r\n\r\n3,12\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n0,26\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.512\r\n\r\n2.258\r\n\r\n1.074\r\n\r\n575\r\n\r\n8.419\r\n\r\n51,44\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.341\r\n\r\n2.110\r\n\r\n1.368\r\n\r\n2.817\r\n\r\n14.636\r\n\r\n89,42\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.511\r\n\r\n11.973\r\n\r\n5.925\r\n\r\n12.944\r\n\r\n60.353\r\n\r\n368,73\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.367.963 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1476972. A faturar por empenho"
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                        "1476974": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: SETEMBRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n94\r\n\r\n117\r\n\r\n27\r\n\r\n85\r\n\r\n323\r\n\r\n1,97\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n119\r\n\r\n324\r\n\r\n1,98\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.812\r\n\r\n1.773\r\n\r\n626\r\n\r\n1.971\r\n\r\n7.182\r\n\r\n43,84\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n149\r\n\r\n188\r\n\r\n61\r\n\r\n138\r\n\r\n536\r\n\r\n3,27\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n86\r\n\r\n174\r\n\r\n1,06\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.857\r\n\r\n754\r\n\r\n399\r\n\r\n1.066\r\n\r\n4.076\r\n\r\n24,88\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n0,28\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n188\r\n\r\n103\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n419\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n103\r\n\r\n0,63\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n864\r\n\r\n557\r\n\r\n246\r\n\r\n84\r\n\r\n1.751\r\n\r\n10,69\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n126\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n247\r\n\r\n1,51\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n1.853\r\n\r\n899\r\n\r\n538\r\n\r\n245\r\n\r\n3.535\r\n\r\n21,58\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n190\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n347\r\n\r\n2,12\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n183\r\n\r\n112\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n336\r\n\r\n2,05\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n563\r\n\r\n267\r\n\r\n154\r\n\r\n293\r\n\r\n1.277\r\n\r\n7,79\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n47\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n106\r\n\r\n0,65\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.495\r\n\r\n482\r\n\r\n208\r\n\r\n428\r\n\r\n2.613\r\n\r\n15,95\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n300\r\n\r\n148\r\n\r\n58\r\n\r\n605\r\n\r\n1.111\r\n\r\n6,78\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n146\r\n\r\n114\r\n\r\n58\r\n\r\n212\r\n\r\n530\r\n\r\n3,23\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n680\r\n\r\n413\r\n\r\n171\r\n\r\n651\r\n\r\n1.915\r\n\r\n11,69\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n131\r\n\r\n105\r\n\r\n58\r\n\r\n109\r\n\r\n403\r\n\r\n2,46\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n687\r\n\r\n315\r\n\r\n154\r\n\r\n139\r\n\r\n1.295\r\n\r\n7,90\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n570\r\n\r\n249\r\n\r\n101\r\n\r\n429\r\n\r\n1.349\r\n\r\n8,23\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.607\r\n\r\n1.547\r\n\r\n699\r\n\r\n1.950\r\n\r\n6.803\r\n\r\n41,52\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n187\r\n\r\n152\r\n\r\n39\r\n\r\n137\r\n\r\n515\r\n\r\n3,14\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n0,09\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.026\r\n\r\n2.048\r\n\r\n1.063\r\n\r\n571\r\n\r\n7.708\r\n\r\n47,05\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.370\r\n\r\n2.007\r\n\r\n1.215\r\n\r\n2.636\r\n\r\n13.228\r\n\r\n80,74\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.325\r\n\r\n11.141\r\n\r\n5.674\r\n\r\n12.770\r\n\r\n55.910\r\n\r\n341,25\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.383.675 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1476974. A faturar por empenho"
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                        "1476975": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: OUTUBRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n75\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n312\r\n\r\n1,90\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n126\r\n\r\n94\r\n\r\n30\r\n\r\n123\r\n\r\n373\r\n\r\n2,27\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.092\r\n\r\n1.905\r\n\r\n654\r\n\r\n2.070\r\n\r\n7.721\r\n\r\n47,08\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n184\r\n\r\n154\r\n\r\n52\r\n\r\n165\r\n\r\n555\r\n\r\n3,38\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n52\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n96\r\n\r\n221\r\n\r\n1,35\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n2.035\r\n\r\n738\r\n\r\n453\r\n\r\n1.030\r\n\r\n4.256\r\n\r\n25,95\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n47\r\n\r\n0,29\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n174\r\n\r\n115\r\n\r\n43\r\n\r\n82\r\n\r\n414\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n83\r\n\r\n0,51\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n864\r\n\r\n563\r\n\r\n223\r\n\r\n99\r\n\r\n1.749\r\n\r\n10,67\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n146\r\n\r\n113\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n311\r\n\r\n1,90\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.133\r\n\r\n1.011\r\n\r\n578\r\n\r\n273\r\n\r\n3.995\r\n\r\n24,36\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n198\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n23\r\n\r\n350\r\n\r\n2,13\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n208\r\n\r\n98\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n348\r\n\r\n2,12\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n624\r\n\r\n224\r\n\r\n203\r\n\r\n296\r\n\r\n1.347\r\n\r\n8,21\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n134\r\n\r\n0,82\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.846\r\n\r\n506\r\n\r\n277\r\n\r\n525\r\n\r\n3.154\r\n\r\n19,23\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n307\r\n\r\n130\r\n\r\n85\r\n\r\n643\r\n\r\n1.165\r\n\r\n7,10\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n176\r\n\r\n132\r\n\r\n62\r\n\r\n221\r\n\r\n591\r\n\r\n3,60\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n763\r\n\r\n420\r\n\r\n222\r\n\r\n633\r\n\r\n2.038\r\n\r\n12,43\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n126\r\n\r\n111\r\n\r\n88\r\n\r\n122\r\n\r\n447\r\n\r\n2,73\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n780\r\n\r\n338\r\n\r\n183\r\n\r\n154\r\n\r\n1.455\r\n\r\n8,87\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n631\r\n\r\n192\r\n\r\n96\r\n\r\n330\r\n\r\n1.249\r\n\r\n7,62\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.742\r\n\r\n1.697\r\n\r\n737\r\n\r\n2.122\r\n\r\n7.298\r\n\r\n44,50\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n247\r\n\r\n148\r\n\r\n43\r\n\r\n105\r\n\r\n543\r\n\r\n3,31\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0,18\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.369\r\n\r\n2.239\r\n\r\n1.026\r\n\r\n609\r\n\r\n8.243\r\n\r\n50,26\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.217\r\n\r\n2.128\r\n\r\n1.329\r\n\r\n2.886\r\n\r\n14.560\r\n\r\n88,78\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.292\r\n\r\n12.240\r\n\r\n6.003\r\n\r\n13.826\r\n\r\n61.361\r\n\r\n374,17\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.399.421 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1476975. A faturar por empenho"
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                        "1476976": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: NOVEMBRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n82\r\n\r\n124\r\n\r\n32\r\n\r\n81\r\n\r\n319\r\n\r\n1,94\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n121\r\n\r\n83\r\n\r\n26\r\n\r\n105\r\n\r\n335\r\n\r\n2,04\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.787\r\n\r\n1.630\r\n\r\n586\r\n\r\n1.857\r\n\r\n6.860\r\n\r\n41,79\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n182\r\n\r\n126\r\n\r\n50\r\n\r\n129\r\n\r\n487\r\n\r\n2,97\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n198\r\n\r\n1,21\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.746\r\n\r\n693\r\n\r\n340\r\n\r\n932\r\n\r\n3.711\r\n\r\n22,61\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n0,15\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n161\r\n\r\n113\r\n\r\n53\r\n\r\n71\r\n\r\n398\r\n\r\n2,42\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n41\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n96\r\n\r\n0,58\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n800\r\n\r\n599\r\n\r\n223\r\n\r\n103\r\n\r\n1.725\r\n\r\n10,51\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n160\r\n\r\n91\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n288\r\n\r\n1,75\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n1.930\r\n\r\n1.109\r\n\r\n553\r\n\r\n296\r\n\r\n3.888\r\n\r\n23,69\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n194\r\n\r\n67\r\n\r\n76\r\n\r\n23\r\n\r\n360\r\n\r\n2,19\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n185\r\n\r\n84\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n312\r\n\r\n1,90\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n595\r\n\r\n226\r\n\r\n209\r\n\r\n331\r\n\r\n1.361\r\n\r\n8,29\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n127\r\n\r\n0,77\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.771\r\n\r\n502\r\n\r\n201\r\n\r\n530\r\n\r\n3.004\r\n\r\n18,30\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n321\r\n\r\n170\r\n\r\n74\r\n\r\n676\r\n\r\n1.241\r\n\r\n7,56\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n242\r\n\r\n135\r\n\r\n78\r\n\r\n181\r\n\r\n636\r\n\r\n3,87\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n805\r\n\r\n398\r\n\r\n220\r\n\r\n603\r\n\r\n2.026\r\n\r\n12,34\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n95\r\n\r\n157\r\n\r\n86\r\n\r\n134\r\n\r\n472\r\n\r\n2,88\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n643\r\n\r\n375\r\n\r\n168\r\n\r\n183\r\n\r\n1.369\r\n\r\n8,34\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n583\r\n\r\n199\r\n\r\n113\r\n\r\n344\r\n\r\n1.239\r\n\r\n7,55\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.514\r\n\r\n1.424\r\n\r\n631\r\n\r\n1.777\r\n\r\n6.346\r\n\r\n38,66\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n185\r\n\r\n129\r\n\r\n35\r\n\r\n110\r\n\r\n459\r\n\r\n2,80\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n0,23\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.101\r\n\r\n2.312\r\n\r\n1.052\r\n\r\n648\r\n\r\n8.113\r\n\r\n49,42\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.946\r\n\r\n1.859\r\n\r\n1.302\r\n\r\n2.872\r\n\r\n13.979\r\n\r\n85,16\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.121\r\n\r\n11.081\r\n\r\n5.449\r\n\r\n12.549\r\n\r\n56.200\r\n\r\n342,37\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.415.203 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1476976. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: DEZEMBRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n116\r\n\r\n141\r\n\r\n27\r\n\r\n105\r\n\r\n389\r\n\r\n2,37\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n151\r\n\r\n95\r\n\r\n31\r\n\r\n130\r\n\r\n407\r\n\r\n2,48\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.445\r\n\r\n2.127\r\n\r\n843\r\n\r\n2.313\r\n\r\n8.728\r\n\r\n53,12\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n148\r\n\r\n137\r\n\r\n54\r\n\r\n149\r\n\r\n488\r\n\r\n2,97\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n67\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n113\r\n\r\n232\r\n\r\n1,41\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n2.013\r\n\r\n701\r\n\r\n401\r\n\r\n978\r\n\r\n4.093\r\n\r\n24,91\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n49\r\n\r\n0,30\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n193\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n408\r\n\r\n2,48\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n102\r\n\r\n0,62\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n883\r\n\r\n646\r\n\r\n271\r\n\r\n84\r\n\r\n1.884\r\n\r\n11,47\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n187\r\n\r\n112\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n351\r\n\r\n2,14\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n1.859\r\n\r\n1.118\r\n\r\n586\r\n\r\n283\r\n\r\n3.846\r\n\r\n23,41\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n198\r\n\r\n72\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n365\r\n\r\n2,22\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n181\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n301\r\n\r\n1,83\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n556\r\n\r\n261\r\n\r\n197\r\n\r\n344\r\n\r\n1.358\r\n\r\n8,26\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n109\r\n\r\n0,66\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.759\r\n\r\n457\r\n\r\n173\r\n\r\n438\r\n\r\n2.827\r\n\r\n17,21\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n290\r\n\r\n136\r\n\r\n72\r\n\r\n666\r\n\r\n1.164\r\n\r\n7,08\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n197\r\n\r\n117\r\n\r\n65\r\n\r\n225\r\n\r\n604\r\n\r\n3,68\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n771\r\n\r\n411\r\n\r\n232\r\n\r\n636\r\n\r\n2.050\r\n\r\n12,48\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n68\r\n\r\n79\r\n\r\n72\r\n\r\n98\r\n\r\n317\r\n\r\n1,93\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n598\r\n\r\n337\r\n\r\n172\r\n\r\n167\r\n\r\n1.274\r\n\r\n7,75\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n551\r\n\r\n178\r\n\r\n77\r\n\r\n334\r\n\r\n1.140\r\n\r\n6,94\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.788\r\n\r\n1.778\r\n\r\n777\r\n\r\n2.130\r\n\r\n7.473\r\n\r\n45,48\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n231\r\n\r\n113\r\n\r\n49\r\n\r\n107\r\n\r\n500\r\n\r\n3,04\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0,15\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.155\r\n\r\n2.394\r\n\r\n1.121\r\n\r\n612\r\n\r\n8.282\r\n\r\n50,40\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.479\r\n\r\n2.062\r\n\r\n1.370\r\n\r\n3.208\r\n\r\n15.119\r\n\r\n92,01\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.194\r\n\r\n12.340\r\n\r\n5.988\r\n\r\n13.788\r\n\r\n61.310\r\n\r\n373,14\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.431.019 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1476977. A faturar por empenho"
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                    "1481481": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 587 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, do estabelecimento HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA, CNPJ: 06.294.654/0001-51, situado na Avenida Tenente José Eduardo, nº 200 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, que constatou que não possui estrutura física e condições técnico-operacionais adequadas para o funcionamento da UTI Neonatal/Pediátrica e serviço de Lavanderia, contrariando a RDC nº 50/2002 e RDC nº 07/2010 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01981, de 22/03/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o serviço de UTI Neonatal/Pediátrica e Lavanderia do estabelecimento HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA, CNPJ: 06.294.654/0001-51, situado na Avenida Tenente José Eduardo, nº 200 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA, CNPJ: 06.294.654/0001-51, situado na Avenida Tenente José Eduardo, nº 200 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, para as atividades de UTI Neonatal/Pediátrica e Lavanderia.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1481481"
                    ],
                    "1481482": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 588 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESINTERDITA O MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n-o ofício nº 111/2013/DIR/INCQS de 01/02/2013, encaminhando o Laudo de Análise nº 351.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, do medicamento HEXABRIX 320, solução injetável - frasco 50 ml, lote 12HX303A, data de validade 03/2015, data de fabricação 03/2012, Registro MS 1.4980.0013.006-2, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000, Jacarepaguá Rio de Janeiro - RJ, por apresentar resultado satisfatório no ensaio de endotoxina bacteriana, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000516, de 01/04/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do produto HEXABRIX 320, solução injetável - frasco 50 ml, lote 12HX303A, data de validade 03/2015, data de fabricação 03/2012, Registro MS1.4980.0013.006-2, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1481482"
                    ],
                    "1481483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 589 DE 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE QUEIMADOS LTDA, CNPJ: 09.283.012/0002-26, situado na Rua Augusto Spinelli, nº 16 - Centro - Nova Friburgo - RJ, e\r\n\r\n-Licença Inicial de Funcionamento nº 064/2013, concedida conforme Portaria nº 1362 de 12 de Abril de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE QUEIMADOS LTDA, CNPJ: 09.283.012/0002-26, situado na Rua Augusto Spinelli, nº 16 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1481483"
                    ],
                    "1479405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011-APROVO a despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Superintendência de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nivel Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades Hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10688, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da UPA, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor do BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 100 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7316/2012 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-A/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da E MS S.A), no valor de R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4520/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Claritromicina 500mg, visando atender aos pacientes portadores de HIV/AIDS com infecção oportunistas, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 291/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178 de 2012, com vigência de 12 meses, a contar de 05/12/2012 ate 04/12/2013, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/745/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 1.031.222,93 (um milhão, trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 323.016,81 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 147.827,35 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 57.669,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial pre ventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 282.735,33 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 57.669,15 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PVC, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.406.766,75 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 207.509,47 (duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.580.074,41 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 318.200,87 (trezentos e dezoito mil duzentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs ( Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 234.550,41 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.718.931,73 (dois milhões, setecentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 331.168,83 (trezentos e trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.693.107,67 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012 e planilha de custos apresentada pela Divisão de Engenharia e Obras, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.128.048,67 (um milhão, cento e vinte e oito mil quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 9.095,40 (nove mil noventa e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7184/2012 - APROVO a despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 342.495,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7184/2012 - APROVO a despesa para aquisição de avental descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 039/2011, gerenciado pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência ate 20/05/2013, em favor da DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9283/2011- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 033/2012, para prestação de serviços de assinatura do BANCO DE Preços - Negócios Públicos, com vigência de 12 meses, a contar de 07/05/2012, sendo esta despesa para 03 (três) meses do exercício de 2013, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.997,53 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4463/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação se serviço técnico no Software Microstrategy (mentoria e treinamento), pelo período de 12(doze) meses, a contar de 06/12/2012 a 05/12/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BTZ - BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 62.933,32 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1479405"
                    ],
                    "1481930": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMPRESSA DE GAZE). Detentora do Registro: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2013. Processo nº E-08/006.298/2012. Data de Assinatura: 12/04/2013. Valor total: R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1481930"
                    ],
                    "1479156": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (matriz), no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 32.301,00 (trinta e dois mil trezentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/200,7 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 7/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 38.985,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 409.580,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 723.165,00 (setecentos e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE10685, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4248/2010 - ANULO a despesa da 2012NE9254, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 45.655,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - ANULO a despesa da 2012NE10683, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - ANULO a despesa da 2012NE10674, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4248/2010 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Cloridrato de Seleglina 5 mg do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clínico dos pacientes portadores de hipercolesterolemia e doença de Parkinson, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 295/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 006 de 2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 9.636,00 (nove mil seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1490/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de janeiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R$ 851.122,09 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1490/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS relacionadas aos serviços prestados às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1490/2013 - ANULO totalmente a 2013NE218, para alteração de valor, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1490/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados às Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 127.668,31 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/90077/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1.188 de 21/05/2010, publicada no DOE de 26/05/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Angra dos Reis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90060/2011 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 133 de 10/10/2011, publicada no DOE de 13/10/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90047/2011 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 30 de 21/07/2011, publicada no DOE de 22/07/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 1045 de 19/03/2010, publicada no DOE de 24/03/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 1387 de 23/09/2010, publicada no DOE de 27/09/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SESDEC n° 998 de 26/01/2010, publicada no DOE de 27/01/2010 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Teresópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90044/2011 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro, instituído pelas Resoluções SES n° 94 de 21/09/2011, publicada no DOE de 22/09/2011 e Resolução SES n° 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nilópolis, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1487/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à Prestação de Serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAPN, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 1.150.783,89 (um milhão, cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1487/2013 - APROVO a despesa para as Contribuições recolhidas, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, às Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 172.617,58 (cento e setenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4522/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento cloridrato de Sulfamtoxazol 800 mg + Trimetoprina 160 mg, visando atender aos pacientes de HIV/AIDS com infecções oportunistas, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 2/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 181 de 2012, com vigência de 12 ( doze) meses, em favor da PRATI , DONADUZZI & CIA LTDA (matriz), no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4702/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de Turbeculose e Bacteriologia para LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 259/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 174/2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.064.000,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 113.974,00 (cento e treze mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8108/2011 - APROVO a despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este valor para 03 (três) meses de despesa, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 29.285,33 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1479156"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor DERLISON GABRIEL BICEGO, Professor Docente I, matr. nº 891.347-7,em função extraclasse em local próximo à residência. Proc. nº E-03/016/222/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADAILZA BARROS DE SOUZA LIMA, Merendeira, matr. nº 277.077-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.502.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALEXANDRE BARROSO SERRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.106-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, posição excessiva sentada e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MONTEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.222-6, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendado retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 930.116-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEFIGÊNIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELENIMAR DO ESPÍRITO SANTO VIANA, Professor Docente I, matr. nº 933.257-8 e Professor Docente II, matr. nº 248.402-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRIMAR LINO FERREIRA, Professor Docente I, matr.nº 920.293-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGIANE SANT'ANNA, Professor Docente I, matr.nº 917.502-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO FRANCO DA SILVA, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 916.053-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO ALVES, Perito Legista, matr. nº 870.777-0, fora do serviço de necropsia e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 926.050-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO, Professor Docente I, matr.nº 911.505-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANUSA DA ROCHA REIS, Professor Docente I, matr. nº 918.725-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nº 915.001-2 e 838.419-0, em função extraclasse, em atividade que não utilizem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA, Professor Docente I, matr. nº 929.557-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJANAINA BATAL COSENDY SAMEL, Professor Docente I, matr. nº 934.437-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.334/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.084-2, fora da atividade operacional policial, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e do regime de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma e devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 916.623-2 e 845.215-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001.580/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 934.265-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.667/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MELLO, Merendeira, matr. nº 270.600-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.531/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ARMANDO DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 249.417-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002.272/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 888.361-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, fora do contato com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CESAR, Professor Docente I, matr. nº 838.251-1 e 911.670-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.742/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor KÁTIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 870.161-7 e 927.322-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.235/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCREUSA MOULIN PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 241.794-7 em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.913/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nDAYNE FERREIRA PUGA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.791-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/221.637/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nELAINE BERTOLDO BRANDÃO, Professor Docente I, matr. nº 911.965-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.236/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matr. nº 920.449-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.210.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANE DE MOURA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 929.091-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/001.680/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, Servente, matr. nº 278.222-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.537/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJOÃO DE MATTOS FARIAS, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 877.804-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores, cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.112/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA I DE ALBUQUERQUE, Servente, matr. nº 271.852-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.512/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nOnde se lê: ... Servente, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Merendeira, ...\r\n\r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê ... Proc. nº E-01/601.528/2005...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.251/2008...\r\n\r\nNILCEA MARCOS CORREA\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-08/221.251/2008...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/601.528/2005...\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\n\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. \r\n\r\nnº 911.986-8 ...\r\n\r\nLeia-se: ...CIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. nº 911.986-8...\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\n\r\nPAGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ... LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/004/277/2013, ZILDA CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA, Servente, matr. nº 273.123-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.069/2012, PATRICIA BISMARA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 921.998-1.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1481529"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 33/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/102/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel (Diálise Aguda).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/035/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.516.000,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do dia 22/04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 31/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/102/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) Botas de PVC.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1482058"
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                    "1481648": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/36/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS ARC\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/05/2013, às 9 horas\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/05/2013, às 9h30min\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1481648"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Walcir Conceição de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Passos Nogueira\r\n\r\n02-Tatyana Travassos Cordoval\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailla Lopes Silveira\r\n\r\n02-Allan Patrick Moura da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla da Silva Barros\r\n\r\n04-Ana Paula de Jesus\r\n\r\n05-Anderson de Oliveira Batista\r\n\r\n06-André dos Santos e Sousa\r\n\r\n07-André Paulo da Silva Junior\r\n\r\n08-Andressa Pereira da Silva\r\n\r\n09-Anna Carolina Santos de Andrade Gouveia\r\n\r\n10-Antonia Salis Reis\r\n\r\n11-Antonio Vitor dos Santos Silva\r\n\r\n12-Arthur Fontenelle dos Santos Morais Mendes\r\n\r\n13-Barbara Alves Gomes\r\n\r\n14-Barbara Avênia de Moura Mello\r\n\r\n15-Bárbara Isaac Costa Coelho\r\n\r\n16-Beatriz de Paula Mattos\r\n\r\n17-Beatriz Perrote Cunha\r\n\r\n18-Bernardo Bahia Chagas Macedo\r\n\r\n19-Bruna Bahiana Duarte\r\n\r\n20-Bruno Lucio Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Bruno Roberto Santos\r\n\r\n22-Caio Dias Grossi\r\n\r\n23-Camila Freitas Camara\r\n\r\n24-Carlos Henrique Alencar Moura Sthel\r\n\r\n25-Carlos Vinicius do Carmo da Silva\r\n\r\n26-Carolyne Canella Codeço\r\n\r\n27-Cássia Sisto dos Santos\r\n\r\n28-Cesar de Barros Sorilha\r\n\r\n29-Cleber Antonio Neme Ferreira\r\n\r\n30-Cleide Binoto Pereira\r\n\r\n31-Dafny Gouveia dos Santos\r\n\r\n32-Daniel Braga de Lima\r\n\r\n33-Danielle Castanheira de Sousa\r\n\r\n34-Danilo Diógenes Mataveli da Silva\r\n\r\n35-Débora Costa Mafra\r\n\r\n36-Débora Lima da Silva\r\n\r\n37-Diego Manoel de Oliveira\r\n\r\n38-Edilson Tomás de Oliveira Carvalho\r\n\r\n39-Eduardo Ramos Moura\r\n\r\n40-Eduardo Rodrigo Peixoto\r\n\r\n41-Erick Jansen Ribeiro Chaves\r\n\r\n42-Fabiana Gomes Namba\r\n\r\n43-Fábio Rodrigues Nóbrega\r\n\r\n44-Felipe Mantuano Gomes\r\n\r\n45-Felipe Marques Peixoto Ferreira\r\n\r\n46-Fernanda Mazzei Portugal\r\n\r\n47-Filipe Cavalcanti Ottino\r\n\r\n48-Frederico Bernardo de Araujo\r\n\r\n49-Gabriel Batista Silva\r\n\r\n50-Gabriel Mendes França\r\n\r\n51-Gabryel Renato Farias Verçoza Costa\r\n\r\n52-George Hudson Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\n53-Gerard Duarte Proux\r\n\r\n54-Gloria Teixeira Nolasco\r\n\r\n55-Guilherme de Souza Couceiro\r\n\r\n56-Guilherme Jesus Pires de Mello\r\n\r\n57-Harlan Martins Lemos\r\n\r\n58-Hosana dos Santos Correa\r\n\r\n59-Igor do Nascimento Oliveira\r\n\r\n60-Isabella Almeida Fragoso\r\n\r\n61-Jenifer Bernardes dos Santos Nogueira\r\n\r\n62-Jennifer Pereira da Silva\r\n\r\n63-Jessica Baleixo Ribeiro\r\n\r\n64-João Gabriel Couto de Souza\r\n\r\n65-João Gabriel Gallo Paixão\r\n\r\n66-João Pedro Teixeira Fernandes\r\n\r\n67-Joel Gonçalves Lima de Andrade\r\n\r\n68-Jonathan da Silva Quinteiro\r\n\r\n69-Jose Santos da Nobrega\r\n\r\n70-Juliana Ribeiro de Mattos\r\n\r\n71-Juliana Vieira Avelino\r\n\r\n72-Krishna Kshetra Studart Santos\r\n\r\n73-Larissa de Lima Valverde\r\n\r\n74-Layanna Santiago Barcelos\r\n\r\n75-Leamsi Tavares de Sant'Anna\r\n\r\n76-Letícia Rodrigues Araguez\r\n\r\n77-Levi dos Santos\r\n\r\n78-Lucas Barreto Sobreira de Carvalho\r\n\r\n79-Lucas Caetano Pacheco\r\n\r\n80-Lucas Silva Gall\r\n\r\n81-Luccas Dumar Roque\r\n\r\n82-Lucilene de Souza\r\n\r\n83-Manuelle Alves Monteiro Muniz\r\n\r\n84-Marcelo da Costa Rogério\r\n\r\n85-Marcelo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n86-Marcos Paulo Santos da Cunha\r\n\r\n87-Marcos Vinicius Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\n88-Mateus Silva Gomes\r\n\r\n89-Matheus Dias de Souza Oliveira\r\n\r\n90-Matheus Neves da Cruz Sodré\r\n\r\n91-Mauricio Junio de Araujo Ferreira\r\n\r\n92-Mauro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n93-Mayara Alves Xavier\r\n\r\n94-Michelle da Silva Vinhais\r\n\r\n95-Mikhail Gritlet\r\n\r\n96-Natasha Kraieski Amorim\r\n\r\n97-Nathalia Buczynski Becker\r\n\r\n98-Nathally Lima do Nascimento\r\n\r\n99-Naynan Hornick\r\n\r\n100-Nilton José da Silva\r\n\r\n101-Olga Rafaela Peixoto da Gama e Abreu\r\n\r\n102-Paloma Silva de Oliveira\r\n\r\n103-Paolla Piana Pereira\r\n\r\n104-Patricia Neves Martins Lima\r\n\r\n105-Patrick Siqueira Franco Rodrigues\r\n\r\n106-Patrick Sturião Rodrigues\r\n\r\n107-Paula Arruda Pavão\r\n\r\n108-Paula Martins da Cunha\r\n\r\n109-Paulo Cesar Ribeiro Menezes Filho\r\n\r\n110-Paulo Zacary de Oliveira\r\n\r\n111-Pedro Ernesto Panisset Desidério\r\n\r\n112-Pedro Santos Filho\r\n\r\n113-Piercarlo Marques de Souza e Silva Maia\r\n\r\n114-Raíssa Guedes\r\n\r\n115-Raphael Luiz Alves Simi Villarta\r\n\r\n116-Raphael Mesquita Dias\r\n\r\n117-Raquel Gloria da Silva Palmeira\r\n\r\n118-Rayane Alves Espinola\r\n\r\n119-Robson de Oliveira Chaves\r\n\r\n120-Rodrigo dos Santos Barreto Villas Bôas\r\n\r\n121-Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\n122-Samira Sayra Lourenço Paixão\r\n\r\n123-Sasha Mariana Diamantino Francisco\r\n\r\n124-Stefani Domingos de Andrade\r\n\r\n125-Tainá Caruso Torres\r\n\r\n126-Tainar da Costa Sousa\r\n\r\n127-Tayllah Fonseca Costa\r\n\r\n128-Thamirys Baptista dos Santos\r\n\r\n129-Thiago D'Carlo Sant'Anna Ramalho\r\n\r\n130-Thiago Gomes de Lima\r\n\r\n131-Thiago Henrique Zampieri Pereira\r\n\r\n132-Thuany Campos Martins Lima\r\n\r\n133-Victor Aquino Barbosa da Silva\r\n\r\n134-Victor de Sá Malheiros\r\n\r\n135-Victor Guida Souza\r\n\r\n136-Victória Rodrigues Dias da Silva\r\n\r\n137-Vinicius da Cunha Silva\r\n\r\n138-Vinícius Maximo Evangelista Jorge\r\n\r\n139-Vinícius Paixão da Silva\r\n\r\n140-Vinnie Ainne Silva dos Santos\r\n\r\n141-Yann Cerulho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Cleiton da Silva Fautino\r\n\r\n02-Andressa Santos Figueiredo\r\n\r\n03-Angélica da Conceição Torres\r\n\r\n04-Brendo Costa Cordeiro\r\n\r\n05-Carlos Jeano da Conceição Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\n07-Edilene Barbosa Cavalcante Monteiro\r\n\r\n08-Eliza da Conceição Pereira\r\n\r\n09-Felipe Santos de Bragança\r\n\r\n10-Juliana Marinho Saraiva\r\n\r\n11-Juliana Viener da Silva\r\n\r\n12-Juliano Carvalho de Azevedo\r\n\r\n13-Luanda da Conceição Mendes\r\n\r\n14-Lucas de Souza Damiani\r\n\r\n15-Lucimara da Silva Almeida\r\n\r\n16-Luiz Fernando Penetra Santos\r\n\r\n17-Miriam Karine dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Mônica Martins Pereira\r\n\r\n19-Natalia da Silva Soares\r\n\r\n20-Pedro de Souza Conceição\r\n\r\n21-Rosana Guerra Venancio\r\n\r\n22-Sabrine de Sousa Couto\r\n\r\n23-Tainá Pimentel dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Vieira de Lima\r\n\r\n02-Gabriel Assad Torres Olimpio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Farias de Sobral\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cynthia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pinto Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailma Januário de Almeida\r\n\r\n02-Thays de Medeiros Alves Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leticia Ferreira da Silva Bastos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ericson da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Felipe de Carvalho Cruz\r\n\r\n03-Fernando Miguel Gomes Emilião\r\n\r\n04-Ithamara Cristina Coutinho da Costa\r\n\r\n05-Laís Oliveira de Souza Matos\r\n\r\n06-Mário Lúcio Santos Assumpção\r\n\r\n07-Matheus Alves Ferreira\r\n\r\n08-Orgarita Maria de Campos\r\n\r\n09-Ricardo Ferreira Cardoso\r\n\r\n10-Sérgio Natalicio dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pinto da Silva\r\n\r\n02-Débora Graciela de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Isaac Pacheco Cavalcante\r\n\r\n04-Ivan Xandro Philomena de Queiroz Rosa\r\n\r\n05-Jorge Antonio Neves Ennes\r\n\r\n06-Leoni do Nascimento Rosa\r\n\r\n07-Luiz Carlos dos Santos Justino\r\n\r\n08-Natã de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Natelmo Campos da Silva\r\n\r\n10-Patrick Boaventura Maia\r\n\r\n11-Raphael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Rogério Gomes Morita\r\n\r\n13-Valdelino Francisco de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Miguel Gomes Emilião\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caroline Silva Reis\r\n\r\n02-Bertilha Correa Viana\r\n\r\n03-Sidney da Silva Euphrasio\r\n\r\n04-Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Jane Carla Alves de Souza\r\n\r\n02-Marcio Pereira da Silva\r\n\r\n03-Wallace Carlos da Silva Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos Henriques\r\n\r\n02-Antonia Nely Sousa Farias\r\n\r\n03-Cássia Mendes de Menezes\r\n\r\n04-Emanuella Rosa Teixeira\r\n\r\n05-Francisca Neufrisia da Silva Vargas Mazala\r\n\r\n06-George Vasconcelos\r\n\r\n07-Gilmara Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Gisele Noleto Gonçalves\r\n\r\n09-João Marcos Batista da Silva\r\n\r\n10-Karen Mendes Menezes\r\n\r\n11-Leandro José dos Santos\r\n\r\n12-Luzimar Maria dos Santos\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Mario dos Santos de Moura\r\n\r\n15-Paulo da Silva Roberto\r\n\r\n16-Romilda Celina Santiago\r\n\r\n17-Roza Fernandes da Costa Machado\r\n\r\n18-Sonia Cristina Matos dos Santos\r\n\r\n19-Thalita Mara da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Thiago Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n21-Wanair Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Wellington de Araújo Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson André Valério\r\n\r\n02-Bianca Silva Melo\r\n\r\n03-Cristian Felix da Silva\r\n\r\n04-Eliseu Sales Paes Coelho\r\n\r\n05-Franklin Wellington Rocha Conceição\r\n\r\n06-Leninson Vicente do Nascimento\r\n\r\n07-Luan Pereira da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Souza\r\n\r\n02-Cintia Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Claudio Marcio da Silva\r\n\r\n04-Dalva Regina Vieira\r\n\r\n05-Daniel Paiva de Menezes\r\n\r\n06-Dartagnhan Duarte Gomes Lima\r\n\r\n07-Edson Viana de Oliveira\r\n\r\n08-Elisvania Verly da Silva\r\n\r\n09-Enilson Carlos Nunes da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Queiroz Coutinho\r\n\r\n11-Felipe Lucas Benitez Nunes\r\n\r\n12-Heloízer Cristina Freitas da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Dias Alves\r\n\r\n14-Maria do Carmo Cezário\r\n\r\n15-Monica de Oliveira Merca Clemente\r\n\r\n16-Muriel Helio Silva de Sousa\r\n\r\n17-Nanci Soares Macedo de Carvalho\r\n\r\n18-Neuci Luiz Lopes\r\n\r\n19-Robson Ferreira Leite\r\n\r\n20-Ruth Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Úrsula da Silva França\r\n\r\n22-Washington Francisco Silva dos Santos\r\n\r\n23-Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Couto Oliveira\r\n\r\n02-Ariene da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Caio Custódio Moreira\r\n\r\n04-Catia Sueli de Medeiros\r\n\r\n05-Deivid Xavier dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo Freitas da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Giselle de Souza Valentim\r\n\r\n09-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n10-José Paulo Tupinambá Vieira\r\n\r\n11-Maiara Eduardo da Silva Dalves\r\n\r\n12-Reginaldo Euclides da Silva\r\n\r\n13-Renata Ferreira de Brito\r\n\r\n14-Renata Rodrigues Peçanha\r\n\r\n15-Wendel Izidio da Silva\r\n\r\n16-Thiago das Graças Mattos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Renata da Silva\r\n\r\n02-Fernando Cassiano Giardino Moura\r\n\r\n03- Lorran do Nascimento Souza\r\n\r\n04-Márcio Luís Souza Moreira\r\n\r\n05-Marco Roberto Ferreira\r\n\r\n06-Pâmela da Silva Vargas\r\n\r\n07-Tiago da Silva\r\n\r\n08-Warley José Vasconcelos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alenice Freire de Andrade\r\n\r\n02-Alessandro Silva Vianna\r\n\r\n03-Ana Claudia Moraes da Conceição\r\n\r\n04-Ana Lúcia Araquam Faria\r\n\r\n05-Aurélio Azevedo Campos\r\n\r\n06-Bruno Siqueira Magalhães\r\n\r\n07-Camila Netto de Lima\r\n\r\n08-Camila Shueng de Souza\r\n\r\n09-Carmem Lúcia Seixas Soares\r\n\r\n10-Celi da Silva Abreu\r\n\r\n11-Cíntia de Jesus da Guarda\r\n\r\n12-Cristiane de Fátima Souza\r\n\r\n13-Cristian de Jesus Sales da Silva\r\n\r\n14-Dilcimar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Eduarda Amorim d'Avila Lapa Malvão\r\n\r\n16-Euclezio Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Giovani Gomes Senna\r\n\r\n18-Gisele de Lima Ferreira Mendonça\r\n\r\n19-Giuliano Duarte Valenti\r\n\r\n20-Helenir Silva de Jesus Silva\r\n\r\n21-Isaque Arnaldo de Souza\r\n\r\n22-Janete Costa\r\n\r\n23-João Carlos dos Reis Júnior\r\n\r\n24-Joseli Castilho dos Santos\r\n\r\n25-Keila Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Láisla Porfirio dos Santos\r\n\r\n27-Leandro do Nascimento Barbosa\r\n\r\n28-Lucas de Medeiros Rodrigues\r\n\r\n29-Lucas Souza de Oliveira\r\n\r\n30-Luis Miguel Costa Ferreira\r\n\r\n31-Luiz Carlos Malvão de Lima e Silva\r\n\r\n32-Maria Aparecida Cruz Generoso\r\n\r\n33-Maria Rosária de Barros dos Santos\r\n\r\n34-Maria Teresa da Silva Gomes\r\n\r\n35-Mônica Teodoro do Carmo\r\n\r\n36-Onildo Pereira da Silva\r\n\r\n37-Patrícia da Silva Pires\r\n\r\n38-Raiani Cruz de Souza\r\n\r\n39-Rainer Lopez Corrêa\r\n\r\n40-Regiane Belchior Nascimento\r\n\r\n41-Roni Silva de Oliveira\r\n\r\n42-Rosani Alcará Ribeiro\r\n\r\n43-Rosilda Duarte de Souza\r\n\r\n44-Rosemeire de Fátima Martins\r\n\r\n45-Tatiane Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\n46-Tiago da Silva Santos\r\n\r\n47-Tomas Oltramari Konrath\r\n\r\n48-Vanderlei Lemos da Silva\r\n\r\n49-Vanielle Andrade de Carvalho\r\n\r\n50-Zenilda Pereira da Silva\r\n\r\n51-Wesley Delmondes da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Conceição Pessôa\r\n\r\n02-Andreziely Matos Vieira\r\n\r\n03-Angelica dos Santos Brito\r\n\r\n04-Bianca de Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Espindula Viana\r\n\r\n06-Daniele Ramos Coutinho\r\n\r\n07-Danielle Sant'Anna da Silva\r\n\r\n08-Danubia de Almeida Bernardo\r\n\r\n09-Diana da Silva Ramos\r\n\r\n10-Diego Azeredo Coutinho\r\n\r\n11-Erison de Almeida Leite\r\n\r\n12-Évelyn Madhorie Santos Motta\r\n\r\n13-Feliphe da Silva Sant'Anna\r\n\r\n14-Filipe Araujo Pereira\r\n\r\n15-Gabriela Vieira Prates\r\n\r\n16-Gabrielle Souza da Conceição\r\n\r\n17-Geiliane Pereira de Souza\r\n\r\n18-Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Hellen Christine da Silva Safra\r\n\r\n20-Igor Gaspar Raposo\r\n\r\n21-Jéssica Marinho Goularte\r\n\r\n22-Maisa dos Santos Brasil\r\n\r\n23-Matheus da Costa Carvalho\r\n\r\n24-Sâmela Fonseca Santana de Almeida\r\n\r\n25-Thainá Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n26-Thayná da Silva Machado\r\n\r\n27-Thays Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Venancio da Costa\r\n\r\n02-Diêgla Moreira de Matos\r\n\r\n03-Diego Gomes Soares de Souza\r\n\r\n04-Elisa de Souza Lima\r\n\r\n05-Gabriel Costa de Araujo\r\n\r\n06-Ivan Carlos Espíndula Viana\r\n\r\n07-Laís Menegoi de Oliveira Fernandes\r\n\r\n08-Leandro Alberto Guidi Ardrizzo\r\n\r\n09-Leonidas Miranda da Silva\r\n\r\n10-Lucas Vinicius Itaborahy Nunes da Silva\r\n\r\n11-Maria Paula Corrêa Ferreira\r\n\r\n12-Matheus Henrique Lopes de Almeida\r\n\r\n13-Matheus Rocha Silva\r\n\r\n14-Matheus Santos Pereira\r\n\r\n15-Otavio Alexander Vianna Roriz\r\n\r\n16-Priscila Pinheiro dos Santos \r\n\r\n17-Priscila Torres Conceição\r\n\r\n18-Renata Sabrina Pereira Alves\r\n\r\n19-Roberta Conceição de Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo Fernandes de Souza Silva\r\n\r\n21-Ronald da Conceição Vicente\r\n\r\n22-Rosana de Souza\r\n\r\n23-Roseli dos Santos Conceição Silva\r\n\r\n24-Sabrina Oliveira Sampaio\r\n\r\n25-Solange da Silva de Moraes\r\n\r\n26-Thaynará Thomyres D'Eça Cezar\r\n\r\n27-Wallace de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amábily Brito Penha\r\n\r\n02-Bruno Salles Carneiro\r\n\r\n03-Dáfiny Palloma da Silva\r\n\r\n04-Franciane Cunha Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Franciele Cunha Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Silva Santiago\r\n\r\n07-Iasmim Espindula da Silva Nunes\r\n\r\n08-Igor Nepomuceno dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Moreno França\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Kamila Fagundes das Chagas de Andrade\r\n\r\n12-Lidiane Teixeira Benfica\r\n\r\n13-Liliam Graça Marinho Cunha\r\n\r\n14-Lucas Cerqueira Romero de Figueiredo\r\n\r\n15-Lucimar Pimentel de Carvalho\r\n\r\n16-Luiz Felipe dos Santos Machado\r\n\r\n17-Naylla Cordeiro Oliveira\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Coêlho\r\n\r\n19-Samuel Teixeira Marinho Barbosa\r\n\r\n20-Stella Fernando de Araujo Flôres\r\n\r\n21-Talita Queiroz Guimarães\r\n\r\n22-Taylane da Cunha dos Santos\r\n\r\n23-Tayná Oliveira Cruz\r\n\r\n24-Thadeu de Castro Melo\r\n\r\n25-Thalles Braga Lopes de Araujo\r\n\r\n26-Thays Tostes Miranda Gomes\r\n\r\n27-Wallef Borges Miranda\r\n\r\n28-Weverson Almeida de Lima\r\n\r\n29-Yuri Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Marins Moraes\r\n\r\n02-Alan da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Alex da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Aline de Souza Marinho\r\n\r\n05-Ana Paula Marins da Silva\r\n\r\n06-Ana Sheila Henrique de Sousa\r\n\r\n07-Berguer Soeiro Ferreira\r\n\r\n08-Bruna Queiroz Souza Azevedo\r\n\r\n09-Camila Gomes Marinho\r\n\r\n10-Carolina Marins dos Santos\r\n\r\n11-Carolina Rodrigues Macedo Antunes\r\n\r\n12-Daniel Augusto Siqueira Felizardo\r\n\r\n13-Ellen da Silva Tuller\r\n\r\n14-Francisca Victória Martins Ferreira de Sousa Pimentel\r\n\r\n15-Heverlin Pessôa Ferreira\r\n\r\n16- Hudson dos Santos Silva\r\n\r\n17-Jéssica Ferraz da Fonseca\r\n\r\n18-Jéssica Maria Gomes dos Santos\r\n\r\n19-Josigleice Macharete Netto da Silva\r\n\r\n20-Juliana Mendonça Martins\r\n\r\n21-Leonardo Machado de Carvalho\r\n\r\n22-Leonardo Marins da Silva\r\n\r\n23-Marina Oliveira de Amaral\r\n\r\n24-Nair Viana Nunes Pires\r\n\r\n25-Otávio Assaf Guimarães da Silva\r\n\r\n26-Patric Marcondes Lisboa dos Santos \r\n\r\n27-Taiane Muzy Garcia\r\n\r\n28-Tainá Barbosa de Lima\r\n\r\n29-Thamiris de Souza Borges\r\n\r\n30-Thaynara Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Novaes Borges\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Almeida Prata\r\n\r\n03-Carolline Nascimento de Carvalho\r\n\r\n04-Daiane Grassine Aguiar\r\n\r\n05-Elis Brum da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Fátima Regina Moura Coutinho de Carvalho\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Coutinho Marinho\r\n\r\n08-Graziele dos Santos Sousa\r\n\r\n09-Ingrid Natacha de Oliveira Ivo\r\n\r\n10-João Paulo Bragança Corrêa Pereira\r\n\r\n11-Lucas Gabriel Marinho Lopes\r\n\r\n12-Mateus Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Nataly Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Sarah Sampaio Ricardo\r\n\r\n15-Thalyta Dias Gonzaga da Silva\r\n\r\n16-Thiago Maia da Silva\r\n\r\n17-Valerica da Silva Branco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Ariel Macedo dos Santos\r\n\r\n03-Bóris de Carvalho Dantas\r\n\r\n04-Carlos Antonio da Silva Falcão\r\n\r\n05-Conceição Aparecida Romão dos Santos\r\n\r\n06-Daiana da Silva Moreira\r\n\r\n07-Danilo da Silva Batista Pereira\r\n\r\n08-Ezequiel Nunes Torres\r\n\r\n09-Luanda Ferreira dos Santos França\r\n\r\n10-Lucimar da Silva Amorim Belmonte\r\n\r\n11-Marcella Cruz de Almeida\r\n\r\n12-Pablo Lima dos Santos\r\n\r\n13-Veronica Conceição da Cunha Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Souza\r\n\r\n02-Beatrys Duarte Araujo\r\n\r\n03-Camila Cardoso Santos\r\n\r\n04-Caroline Andrade dos Reis Velasco\r\n\r\n05-Danielle Machado Rosa\r\n\r\n06-Diêgo Rodrigues Inhapim\r\n\r\n07-Guilherme Vieira Cabral\r\n\r\n08-Iuri Cardoso Costa dos Santos\r\n\r\n09-Jhonatan de Figueiredo Salgado Leite\r\n\r\n10-Matheus Veiga Ferreira Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Paulo Victor Duarte Silva\r\n\r\n12-Rafael Marcondes Pereira\r\n\r\n13-Werllen de Souza Honorato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Cristine da Cruz Duarte\r\n\r\n03-Débora da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Eláisa Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Eliseu Vinicíus Amorim\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Soares\r\n\r\n07-Karina Silva Batista Albino\r\n\r\n08-Lorrane Azevedo Aguiar\r\n\r\n09-Luan do Espirito Santo Costa\r\n\r\n10-Lucas Araujo Franco\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Duarte de Melo\r\n\r\n12-Rodrigo Siqueira da Silva\r\n\r\n13-Pedro Henrique Marins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pereira da Silva Gomes\r\n\r\n02-Carla Cristina Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Cláudio Alves Júnior\r\n\r\n04-Izadora Ribeiro Araujo da Silva\r\n\r\n05-Karine Rodrigues da Conceição\r\n\r\n06-Lucas Campos da Silva\r\n\r\n07-Lucas da Costa\r\n\r\n08-Marcos Vinícius de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Mariana Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Monika Rocha dos Anjos\r\n\r\n11-Nágila de Castro Souza\r\n\r\n12-Samira Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Thainara Schumacker Mendonça\r\n\r\n14-Thais Dias Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luís Gomes Dutra\r\n\r\n02-Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n03-Cynthia de Souza Pacheco Vieira\r\n\r\n04-Fernanda de Souza Brandão\r\n\r\n05-Franciane Vitorino Carvalho Marinho\r\n\r\n06-Luana Aparecida Romão Alves\r\n\r\n07-Marcos Rogério Vieira Angelico\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Souza Menezes de Carvalho\r\n\r\n09-Monique Borges da Costa\r\n\r\n10-Pedro Paulo do Prado Alvieira\r\n\r\n11-Tatiane Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Kamila de Sá Souza Isgró\r\n\r\n02-Andrei da Motta Victor\r\n\r\n03-Brenda Viana Oliveira Souza\r\n\r\n04-Caroline Enguel da Rocha\r\n\r\n05-Débora da Costa Charré\r\n\r\n06-Elaine Pereira Mendonça\r\n\r\n07-Elen Moreira da Silva Moraes\r\n\r\n08-Fernanda Silva Castilho\r\n\r\n09-Lulisson de Oliveira Vieira\r\n\r\n10-Guilherme Souza Ribeiro\r\n\r\n11-Nilda de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MATOSO MAIA FORTE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Rodrigues da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiane Valença Teles\r\n\r\n02-Thais Cristina Santos Silva\r\n\r\n03-Vaudelina de Souza Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carine Duarte Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrina Franco Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nídia Aparecida Desterro de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandra dos Santos Veras\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria Janete Moreira Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 16-Maria Janete Moreira de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Quintanilha Lacerda\r\n\r\n02-Danilo Martinho Silva\r\n\r\n03-Erik Jhonatan Arruda dos Santos\r\n\r\n04-Franciane de Azevedo Batista\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Kimbelly Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Lohana Silva Jardim\r\n\r\n08-Luciana da Conceição Marinho\r\n\r\n09-Marcela Santana Corrêa\r\n\r\n10-Marcos Aurélio Santos Cordeiro\r\n\r\n11-Windssnayra de Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-André Luiz Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Alves Cordeiro\r\n\r\n02-Bruno José Silveira de Souza\r\n\r\n03-Caroline Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Daniel Marinho Chrisóstomo\r\n\r\n05-Dinaele Dantas dos Santos\r\n\r\n06-Erick Lima Azevedo\r\n\r\n07-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Santos Vasconcellos\r\n\r\n09-Johnathan Coutinho Vieira\r\n\r\n10-Larissa Cristina de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Silveira Alves\r\n\r\n12-Lívia Quintanilha Macedo\r\n\r\n13-Lucas Ricardo Alecrim Ferreira de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n14-Natália da Silva Machado\r\n\r\n15-Ramon Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Tamirys Chaves Martinho Machado\r\n\r\n17-Vitória Costa Xavier\r\n\r\n18-Wanderson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n19-Yuri Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva Costa\r\n\r\n02-Jennifer Lima Guimarães\r\n\r\n03-Joana Luiza dos Santos Antunes\r\n\r\n04-Jonathas Marinho Chrisóstomo\r\n\r\n05-Juliana de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Karolyne Carvalho Quintanilha\r\n\r\n07-Lívia Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Thaís de Andrade Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Baptista Viviani\r\n\r\n02-Breno Marcolino de Abreu\r\n\r\n03-Carla Silva Alves\r\n\r\n04-Celso Sacramento de Souza Junior\r\n\r\n05-Kely Félix de Menezes Barbosa Siqueira\r\n\r\n06-Mariana Coutinho de Moura\r\n\r\n07-Thais Santos Itaborahy\r\n\r\n08-Willian Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Quintanilha Barreto\r\n\r\n02-Cássia Teixeira Siqueira\r\n\r\n03-Douglas da Cruz Farias\r\n\r\n04-Elizângela de Souza Vitor\r\n\r\n05-Fabricio Antonio Martines Ventura\r\n\r\n06-Felipe Silva Costa\r\n\r\n07-Glaucieli da Costa Silva\r\n\r\n08-Jaqueline Oliveira Conceição\r\n\r\n09-Marcela Sarah Quintanilha Almeida\r\n\r\n10-Marcio Alexandre da Silva Lima\r\n\r\n11-Roziane do Terço dos Santos\r\n\r\n12-Rute Quintanilha Marinho\r\n\r\n13-Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\n14-Tayná Alves Vieira\r\n\r\n15-Vanessa de Marins Andrade\r\n\r\n16-Wellington Goularte de Andrade\r\n\r\n17-Willian Cunha da Motta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Serpa Coelho\r\n\r\n02-Amilton Moreira Mendes\r\n\r\n03-Felix Manoel da Conceição Filho\r\n\r\n04-Gabriel Santos da Silva\r\n\r\n05-Graciete de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n06-Ísis da Cruz Teles\r\n\r\n07-Jéssima da Conceição Cunha\r\n\r\n08-Lucas Coutinho Caleia da Silva\r\n\r\n09-Lucas da Silveira Moreira\r\n\r\n10-Marilane Dias Benfeitas de Souza\r\n\r\n11-Marilda Santos Araujo\r\n\r\n12-Marli Silva Costa\r\n\r\n13-Mayane Cunha de Souza\r\n\r\n14-Michael Alves Marinho Fernandes\r\n\r\n15-Roberto Vicente Cescon Coelho\r\n\r\n16-Rosimário Benevides Novaes\r\n\r\n17-Thiago Marinho da Silva\r\n\r\n18-Vania Silva Costa da Cunha\r\n\r\n19-Tatiana Codeiro Alvarenga\r\n\r\n20-Tatiane Vieira Corrêa\r\n\r\n21-Valdete Lima Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silas Cardoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Bastos Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleice Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Cristina de Sá Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanesa da Silva Vieira\r\n\r\n02-Pedro Soares Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOndê se lê: TURMA DE ORIGEM: 1002 - ANO: 1999\r\n\r\n02-Alessandra Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexsandra Silva de Souza\r\n\r\nId: 1481946"
                        ],
                        "1482078": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O curso de formação, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o Curso de Formação, destinado ao preenchimento das vagas remanescentes do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1- Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Médico Clínico, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho, Pedagogo e Psicólogo.\r\n\r\n2- Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho.\r\n\r\n3- Nível Médio\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino.\r\n\r\n4- PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1- Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2- Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 707, às 9 horas, no dia, 24 de abril de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n4.3- A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4- O Curso está previsto para iniciar em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n4.5- O Curso será realizado nas dependências da Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. No ato da matrícula serão divulgados o horário e o Regulamento do Curso de Formação\r\n\r\n4.6- Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (21) 2334.7178/7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5- CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nT. vaga\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1018338\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\nId: 1482078"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481369": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ROGÉRIO AUGUSTO DE BARROS GONÇALVES, 27º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, 35º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1481369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481340": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n431º\r\n\r\nMONICA PAULA BARCELLOS\r\n\r\n432º\r\n\r\nFERNANDO CESAR GARCIA DE AZEVEDO PORTUGAL\r\n\r\n441º\r\n\r\nELEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n506º\r\n\r\nROBERTA LOUISE DUTRA PACHECO\r\n\r\n507º\r\n\r\nCELIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n508º\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nId: 1481340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481966": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Área de Cirurgia Enfermagem de Saúde Pública, com carga horária de 40h (quarenta horas) , cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 14265/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKaren Mendes Jorge de Souza\r\n\r\n7,41\r\n\r\n7,41\r\n\r\n7,41\r\n\r\n7,41\r\n\r\n2º\r\n\r\nClarissa Terenzi Seixas\r\n\r\n7,22\r\n\r\n7,32\r\n\r\n7,32\r\n\r\n7,28\r\n\r\nId: 1481966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 05/05/2013\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 08/05/2013\r\n\r\nÚltimo dia para solicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nDecreto nº 43.065, de 08/07/2011)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 06/05/2013\r\n\r\n(candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 06/05/2013\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nId: 1482059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481173": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ESCOVA CERVICAL, LUVA CIRÚRGICA, ETC) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 199.207,50. Processo HUPE nº 303/2013.\r\n\r\nId: 1481173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G010/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e União Assistencial São José.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/884/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G011/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e A.V.M. Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/950/2013.\r\n\r\nId: 1482065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482122": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, do Centro Setorial de Produção Industrial - Coordenação dos Cursos de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no Processo nº E-26/15.983/2012, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011(Proc. E-26/15.053/2011).\r\n\r\nEspecialidade: Química de Materiais\r\n\r\nKarim Dahmouche - inscrição 003 - 1º lugar\r\n\r\nWelington Ferreira Chagas - inscrição 009 - Não Classificado\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga - inscrição 012 - Não Classificada\r\n\r\nDesta forma, fica o candidato classificado em 1º lugar CONVOCADO a comparecer no dia 29 de abril de 2013, de 11 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. O mesmo também deverá providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose; Ureia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1482122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 044/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2364/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGD TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DIGITAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 045/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2365/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2362/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIEBEN ZWANZIG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2363/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.119/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OPTISOL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.119/2011, assinado em 14 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 12/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 035/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.993/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ILUMINAÇÃO CÊNICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.993/2011, assinado em 04 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04.03.2013.\r\n\r\nId: 1482025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.238/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (cadeira de secretária), para as unidades dos CVT's, da rede Faetec.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 09/05/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 09/05/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1482022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1482010": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912238163.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da Vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 09 de abril de 2013 a 08 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.178/2009.\r\n\r\nId: 1482010"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna pública a ERRATA Nº 1 DO EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTASRFP/ADPET 2-08-12/CELIC- Objeto: PLANO ESTRATÉGICO DE LOGÍSTICA E CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PELC/RJ 2040:”1) NOVA REDAÇÃO PARA AS SUBCLÁUSULAS “d)” e “h)” DA CLÁUSULA 15.2 (a.1), III, DA SEÇÃO 2 - INSTRUÇÕES AOS CONSULTORES E FOLHA DE DADOS: d) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, por meio da certidão de tributos e contribuições federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional competente e que também poderá ser demonstrada através da Certidão Negativa de Débitos ou por meio de Certidão Positiva com efeito de Negativa, segundo o disposto no art. 206 do Código Tributário Nacional;h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por meio de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, segundo o disposto no § 2º do art. 642-A, Título VII-A da CLT (alterada pela Lei Federal nº 12.440/2011); 2) INCLUSÃO DA CLAUSULA 21.2, SEÇÃO 2 - INFORMAÇÕES AOS CONSULTORES /FOLHA DE DADOS. CLÁUSULA ADICIONAL 21.2 - A Comissão de Licitação deverá justificar no Relatório da Licitação as notas atribuídas na avaliação de cada item de julgamento, como forma de possibilitar aos Consultores o conhecimento acerca dos parâmetros que nortearam as notas concedidas.Conforme estabelecido na Cláusula 2.35 das Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que rege o presente certame, as informações sobre avaliação das propostas e as recomendações referentes às outorgas não serão reveladas aos Consultores que apresentaram as propostas ou a outras pessoas que não estiverem oficialmente vinculadas ao processo até a publicação da outorga do contrato, exceto conforme previsto nos parágrafos 2.23 e 2.30 (da mesma Diretriz).3) CORREÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS:Cláusula 14.1.2 - da Seção 2. Instruções aos Consultores e Folha de Dados (página 33); e Cláusula 10 - Requisitos Necessários Para A Prestadora Dos Serviços da Seção 7 - Termo de Referência (página 125). O Consultor Especialista Sênior indicado nas cláusulas acima citadas com integrante da equipe chave, não faz parte da equipe chave e sim da equipe do pessoal de apoio indicada nas páginas 35 e 128, respectivamente”. Processo nº E-10/10.333/2012.\r\n\r\nId: 1481446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1481617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA GP7 LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem fornecimento de motorista. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo como termo inicial de vigência dia 11/04/2013, data em que foram entregues os veículos nesta secretaria. VALOR: R$ 161.998,80 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.128/2013.\r\n\r\nId: 1481617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1482079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parque nº 003/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALEXANDRO ESTEVES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3868/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 004/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3865/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 005/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3871/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n\r\nId: 1482079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA, APARELHO G.P.S, TRENA A LASER, TRENA DE 100M, PILHAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2013, às 10:35 horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 08/05/2013, as 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9562\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 25/2012 para “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”, sofreu alterações. A Errata nº 04, contendo as alterações encontra-se disponível, no portal SIGA www.compras.rj.gov.br e no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1481974. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1481989": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\n\r\nId: 1481989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1482238": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA Nº 001 - 2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, doravante denominada SETRAB - RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público de Seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de geração de trabalho e renda, para celebrar Contrato de Gestão para operacionalização e execução dos serviços e ações relacionados ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA entrega do envelope contendo a documentação e a Proposta de Trabalho ocorrerá no dia 06 de maio de 2013, às 11h00min, no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro situado à Av. General Justo, nº 275, 9º andar, Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA presente Seleção será processada nos termos da Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº: 44.155, de 15 de abril de 2013, e ainda das normas legais que regem o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB - RJ (www.trabalho.rj.gov.br), ou em sua sede, situada à Av. General Justo, nº 275, sala 601, Castelo - Rio de Janeiro/RJ, tel: (21)2332-6848. Caso queira cópia em papel, fornecer 1 (uma) resma de papel.\r\n\r\nId: 1482238"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1482075": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Automática Produção Contemporânea Ltda. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2013. OBJETO: contratação de serviços de produção da exposição LAÉRCIO REDONDO. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com efeito retroativo a contar de 16/03/2013. VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/480.063/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1482075"
                        ],
                        "1481771": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Dançando Para Não Dançar. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.451/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2010, celebrado em 11/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Caminho da Capoeira. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. PROCESSO Nº E-18/000.279/2010.\r\n\r\nId: 1481771"
                        ],
                        "1481772": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012, celebrado em 18/04/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Charlotte Pesquisa Produção Cultural e Informática Ltda. - ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 24/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.944/2011.\r\n\r\nId: 1481772"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481579": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/033/2013. PARTES: FUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Reflexões Refletidas”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/241/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e Carmen Maria Mendonça Carsalade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “De Antônia a Antônia”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/305/2013.\r\n\r\nId: 1481579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481558": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 009/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.03.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Confederação Brasileira de Voleibol.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Conforme informação do Consórcio responsável pela obra da área externa do Maracanã todo segmento do entorno do Maracanãzinho estará 100% pronto. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “FINAL DA SUPERLIGA MASCULINA DE VÔLEI” - 2012 / 2013”, no período de 08 a 15.04.2013, sendo a montagem 08 a 10.04.2013; treino de 11 a 13.04.2013, evento dia 14.04.2013 e desmontagem dia 15.04.2013. A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 27.378,54, com até 48h de antecedência, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/098/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 010/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.04.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Conferência Herdeiro 2013.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “Conferência Herdeira 2013” (evento) - no dia 04.05.2013, sendo a montagem no próprio dia 04 e a desmontagem logo após o término do evento. A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 18.04.2013, um cheque caução no valor de R$ 15.000,00. (Caução Garantia). A Permissionária deverá pagar a SUDEJ o valor de R$ 30.088,10, na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através do depósito na conta da SUDERJ, até o dia 18.04.2013, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/152/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 011/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:04.04.2013\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e 2 SHARE ENTERTAINMENT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do show “APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ELVIS IN CONCERT”, no período de 17 a 20.10.2013, sendo a montagem nos dias 17 e 18.04.2013; evento dia 19.10.2013 e desmontagem no dia 20.10.2013. A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 19.05.2013, um cheque caução no valor de R$ 45.000,00. (Caução Garantia). A Permissionária deverá pagar a SUDEJ o valor de R$ 144.113,96, sendo que o valor de R$ 7.500,00, deverá ser depositado até o dia 19.04.2013, a título de reserva de data. O restante do valor de R$ 136.613,96, deverá ser efetuado na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através do depósito na conta da SUDERJ, até o dia 19.05.2013, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/183/2013\r\n\r\nId: 1481558. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1481818": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.886 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1227/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera o endereço do C.E. CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, criado e denominado pelo Decreto nº 26.718, de 10/07/2000, publicado no D.O. de 11/07/2000, para Rua Canoanã, s/nº, Pedra de Guaratiba, CEP 23031-100, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A unidade escolar funcionou até o ano de 2012 na Rua Silvania, s/nº, Bairro Jardim Maravilha, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.887 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nNORMATIZA A OFERTA DO CURSO NORMAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANTIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “b” e o que consta no processo administrativo nº E-03/007.598/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, que admite como formação mínima para o magistério nas séries iniciais e na educação infantil oferecida em nível médio, modalidade normal;\r\n\r\n- o Acordo de Participação nº 86/2009 do Programa Proinfantil (MEC);\r\n\r\n- o Parecer CEE/RJ nº 223/2010;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.712/2011; e\r\n\r\n- a necessidade de atender a real demanda de professores sem certificação atuando na Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a inclusão de Agências Formadoras do PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANTIL, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino da SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - As Agências Formadoras serão implantadas preferencialmente nas unidades escolares que ofertam o Curso Normal em Nível Médio.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.888 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2° DA PORTARIA SUBIT Nº 28, DE 09 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADO EM DOERJ DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, NA REGIONAL METROPOLITANA V.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.384, de 28 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.000.423/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Vistoria para Verifi cação de Disponibilidade de Bens, na Regional Metropolitana V, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nIaci Machado Caldellas - mat. nº 5.010.467-8 - Prof. Doc.II\r\n\r\nSuplente: Maria Inêz Crespo Veloso da Silva - mat. nº 271.233-9\r\n\r\nAndreia Brito dos Reis - mat. nº 5.010.950-3 - Prof. Doc. II\r\n\r\n‘Suplente: Maria Aparecida Galdino da Silva - mat. nº 5.010.537-8\r\n\r\nRosângela Alves Marques - mat. nº 252.013-8 - Prof. Doc. II\r\n\r\nSuplente: Valéria Brayner Rangel - mat. nº 5.010.431-4 - Prof. Doc. II\r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes à presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\n1º Membro: Alexandre de Azeredo Cardim - mat. nº 5.011.894-2\r\n\r\nSuplente: Richard Ferreira - mat. nº 5.021.648-0\r\n\r\n3º Membro: Sheila Resende Fraga - mat. nº 284.157-5\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria SUBIT nº 28, de 09 de março de 2012, ratificada pela Resolução SEEDUC nº 4.854, de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.889 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.400.410/2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles absorveu o alunado e o corpo docente do Colégio Estadual Hercília Henriques Moret,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, criado pelo Decreto nº 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, denominado pelo Decreto nº 10.336, de 11 de setembro de 1987, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 1987, situado na Estrada União Indústria, nº 2.822, Corrêas, Município de Petrópolis, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1481818"
                    ],
                    "1482016": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2013, GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.680-0, ID Funcional nº 4194123-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Gonçalves Monteiro, mat. nº 939.446-1. Proc. nº E-03/014/669/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 944.945-5, ID. Funcional nº 4329424-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Alves dos Santos, mat. nº 5.001.629-4. Proc. nº E-03/004/413/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.571-3, ID. Funcional nº 4335348-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Alves Marques, mat. nº 252.013-8. Proc. nº E-03/016/407/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA ABREU GAZONI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.189-8, ID. Funcional nº 4325790-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. nº E-03/016/582/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID. Funcional nº 3946924-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 035 - Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Abreu Gazoni, mat. nº 938.189-8. Proc. nº E-03/016/582/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2013, CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.222-6, ID. Funcional nº 3430357-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. nº E-03/016/560/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. nº 827.742-8, ID. Funcional nº 3690077-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Silva da Penha, mat. nº 5.011.222-6. Proc. nº E-03/016/560/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.184-1, ID. Funcional nº 4180268-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/013/491/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.768-3, ID. Funcional nº 3509267-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/727/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID. Funcional nº 4389664-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 402 - Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Carmo dos Santos, mat. nº 961.728-3. Proc. nº E-03/005/701/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.492-6, ID. Funcional nº 3462483-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Plinio Ferreira Bittencourt, mat. nº 952.217-8. Proc. nº E-03/004/831/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.475-5, ID. Funcional nº 3857257-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niteroí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanela, mat. nº 250.971-9. Proc. nº E-03/002/1251/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, FATIMA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.419-7, ID. Funcional nº 3438177-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. nº E-03/005/705/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, REGINA SILVA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.446-4, ID. Funcional nº 4188967-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/717/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CILHO CLÁUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, ID. Funcional nº 4198209-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/925/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID. Funcional nº 4098373-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/673/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA SEBA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.227-7, ID. Funcional nº 3629225-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Souza Gomes, mat. nº 815.352-0. Proc. nº E-03/014/500/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID. Funcional nº 4284549-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Souza dos Santos, mat. nº 292.448-8. Proc. nº E-03/002/1114/2013.\r\n\r\nId: 1482016"
                    ],
                    "1481634": [
                        "I - Ato",
                        "‘ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2012. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n79º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n130º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOUBERT DE ASSIS MARTINS \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJEFFERSON RIBAS DE MESQUITA \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABIO MARIANO PEREIRA \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n31º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n38º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRONALD DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n55º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nJULIO CESAR LINHARES AVELAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n59º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 26 de julho de 2012, publicado no D.O. de 27 de julho de 2012. Processo nº E-03/5615/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMADSON SOARES LACERDA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nELIAS GALDINO NETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-03/5.053/2012,\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI \r\n\r\nARTES\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/5.054/2012,\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEITZNER \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 17 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2012. Processo nº E-03/8947/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n24º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 31 de outubro de 2012. Processo nº E-03/3969/2012,\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOSÉ MISAEL DA SILVA VALE\r\n\r\nQUIÍMICA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no D.O. de 19 de junho de 2012. Processo nº E-03/10464/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE JOSE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n59º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nROSA MARIA MARQUES P. RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n60º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n108º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2012. Processo nº E-03/10464/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCRISTIANE DE SÃO PAULO MONTEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n126º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nISABEL DE ABREU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E-03/11340/2011.\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nId: 1481634"
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                    "1481737": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/05/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nId: 1481737"
                    ],
                    "1482014": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nATO DE 03/04/2013 - ABRAIM DE SOUZA NEVES. Fica retificada para nº 826.316-2 a matrícula do servidor designado para a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/012/29/2013.\r\n\r\nId: 1482014"
                    ],
                    "1481767": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.307/12.775 dias. Processo nº E-03/11.003.384/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.463/2004.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - JANE ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.061/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.805/2006.\r\n\r\nATO DE 05/07/2006 - JUREMA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 1.206.810-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.570/2004.\r\n\r\nATO DE 11/03/2008 - LENIRA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.005-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.563/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.295/2006.\r\n\r\nATO DE 02/04/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.739-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/8.610.766/2007.\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1.200.989-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.376/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.111/2007.\r\n\r\nATO DE 30/06/2010 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 193.195-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais Processo nº E-03/8.610.965/2010.\r\n\r\nATO DE 17/03/2006 - NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 157.095-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.865/2005.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - VANDA MARIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 245.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.925/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.479/2006.\r\n\r\nId: 1481767"
                    ],
                    "1481324": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/007/571/2013 - TEREZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 278.243-1, ID. Funcional nº 36081760/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/574/2013 - GILSA MARIA BARROSO MENDES, mat. nº 230.374-1, ID. Funcional nº 19369433/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/378/2013 - VANDILEA MARIA LIMA PACHECO, mat. nº 166.384-8, ID. Funcional nº 39402657/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/585/2013 - MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, mat. nº 236.239-0, ID. Funcional nº 35293764/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.634/2012 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 243.517-0, ID. Funcional nº 40496309/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.854/2011 - MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA, mat. nº 280.125-6, ID. Funcional nº 35298340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.395/2011 - NILCE ISTELA CORREA VIEIRA, mat. nº 252.469-2, ID. Funcional nº 36186546/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/271/2013 - ADILZA MARTINS FALANTE, mat. nº 247.666-1, ID. Funcional nº 40658945/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/623/2013 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 197.539-0, ID. Funcional nº 33054649/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/533/2013 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 246.001-2, ID. Funcional nº 32701357/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/296/2013 - VERALUCIA LANDIM, mat. nº 248.233-9, ID. Funcional nº 34374671/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.953/2007 - DIRCE BELFORT DA SILVA COELHO, mat. nº 106.744-6, ID. Funcional nº 34137157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/576/2013 - VIRGINIA MONNERAT ERTHAL RODRIGUES, mat. nº 246.317-2, ID. Funcional nº 35778962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/284/2013 - MARIA DO CARMO GLORIA DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 236.476-8, ID. Funcional nº 35954639/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.379/2012 - VERA LUCIA ALMADA BARBARA, mat. nº 100.833-3, ID. Funcional nº 40935736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.974/2012 - EUDÓCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.158-9, ID. Funcional nº 35365625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.004/2012 - CILENE PIRES TAVARES, mat. nº 292.233-4, ID. Funcional nº 41178106/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.548/2011 - EMILIA XAVIER DE MORAIS, mat. nº 241.956-2, ID. Funcional nº 40328856/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.589/2011 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, mat. nº 195.944-4, ID. Funcional nº 36903639/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/250/2013 - FRANCESCHINA SILVIA GULLO GUERRA, mat. nº 253.567-2, ID. Funcional nº 37411276/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.766/2012 - DENISE MARIA CARVALHO BARBOZA, mat. nº 253.312-3, ID. Funcional nº 32839111/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/364/2013 - MARCELO RAMOS PAIVA, mat. nº 194.307-5, ID. Funcional nº 37106635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/486/2013 - FANNY PALHETA DE ALMEIDA, mat. nº 232.461-4, ID. Funcional nº 35725184/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/744/2013 - TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, mat. nº 280.785-7, ID. Funcional nº 33193576/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/521/2013 - MARIA ROSA GONÇALVES, mat. nº 234.107-1, ID. Funcional nº 34866868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/510/2013 - MARCIA VEIGA LOPES, mat. nº 280.642-0, ID. Funcional nº 40177149/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.939/2011 - SELMA BARBOSA DE ABREU, mat. nº 252.053-4, ID. Funcional nº 36740764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1481324"
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                    "1481768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.895/2009 - ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, matrícula nº 165.515-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.856/2005 - ANA MARIA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 513.740-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.925/2009 - ANGELA MARIA ROSA LOURENÇO, matrícula nº 186.229-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.490/2006 - ANGELA MARIA SALLES, matrícula nº 232.877-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.303/2007 - ARLETE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 164.311-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.485/98 - CELIA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 678.350-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.085/2005 - CELI GRANADO MACIEIRA, matrícula nº 158.954-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.359/2007 - CREMILDA CLAUDIO DO CARMO, matrícula nº 1.202.977-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.647/2009 - CREUZA DA SILVA REIS, matrícula nº 242.032-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.547/2006 - DALVA MARIA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 516.290-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.384/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010, revogando-se o despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.557/2009 - DEA DO COUTO COELHO, matrícula nº 152.573-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.188/2006 - DELMA GONÇALVES DE MIRANDA, matrícula nº 230.707-2, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.976/2009 - ELEIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 152.936-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.088/2010 - EULINDA MARIA SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 188.319-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.892/2007 - GLORIA MARIA GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula nº 232.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.463/2004 - IVONETE SILVESTRE DA PAZ CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.886-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.686/2007 - JAEL DE MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula nº 1.200.103-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.805/2006 - JANE ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.545/2008 - JORGE FONTANA, matrícula nº 3.239-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.570/2004 - JUREMA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 1.206.810-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.558/2009 - JUSSARA PACHECO DE MEDEIROS, matrícula nº 232.571-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.283/97 - LEDA ROSA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 506.947-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.789/2010 - LEILA DOMINGUES NOBREGA MARINHO matrícula nº 231.861-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.295/2006 - LENIRA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 272.005-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.071/2010 - LUCIA FÁTIMA DE PAULA, matrícula nº 238.373-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.615/2005 - LUZINETH RITA BARBOSA, matrícula nº 242.518-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.344/2009 - MANOEL FORTUNATO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 1.001.722-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.183/99 - MARIA DA GRAÇA BARROZO, matrícula nº 518.895-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.160/2003 - MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LEAL, matrícula nº 143.471-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.884/2002 - MARIA DILMA ATANAZIO VALENTIM, matrícula nº 1.165.884-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.766/2007 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.739-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.111/2007 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1.200.989-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.372/2007 - MARINA MELLO PACHECO, matrícula nº 679.227-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.612/2006 - MARLISE SALLY DE DEUS, matrícula nº 142.046-2, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.541/2006 - MARIZA SAMARI NOVAS, ID Funcional nº 244.921-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.965/2010 - NELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 193.195-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.865/2005 - NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 157.095-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.539/2006 - NILSA MARIA RANGEL DE LIMA, matrícula nº 509.791-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.403/2010 - PAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 33932050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.171/96 - PASCOALINA BERTONE, matrícula nº 514.815-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.287/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, matrícula nº 245.015-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.284/2006 - RITA DE CASSIA TAVARES DE PAZ, matrícula nº 187.940-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.886/2012 - RITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, matrícula nº 5.251.969-1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.552/2006 - ROSANE MARIA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 159.201-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.553/2006 - ROSELI CAETANO GOMES, matrícula nº 163.338-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.639/2007 - SANDRA REGINA GOMES DE SANT'ANNA, matrícula nº 156.703-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.254/2007 - SEBASTIÃO GONÇALVES MENDES, matrícula nº 193.937-0, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.058/2010 - SONIA ALVES SARDENBERG, matrícula nº 236.525-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.563/2010 - SONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 232.409-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.825/2005 - SONIA RODRIGUES PONTES, matrícula nº 156.693-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.804/2009 - TELMA CRISTINA ALVES ESTEVES, matrícula nº 232.066-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.501/2007 - TELMA FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 165.637-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.479/2006 - VANDA MARIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 245.549-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.322/2004 - VANETE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº 162.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.065/2004 - VERA LUCIA DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 242.386-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.082/97 - WALTER CARDOSO TAVARES, matrícula nº 662.298-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.037/97 - WIDEMERE ANA DE CARVALHO BARBOZA, ID Funcional nº 501.746-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.830/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II ...\r\n\r\nLeia-se: ... Servente, nível I ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.049/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II ...\r\n\r\nLeia-se: ... Servente, nível I ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.638/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... Merendeira, nível II ...\r\n\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I ...\r\n\r\nId: 1481768"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/015/621/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE ALBERTO RUIZ ALDANA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Viena Guatemalteco, Guatemala, República da Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/559/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE ANDRES MARAMBIO GONZALEZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Academia Tarapaca Orella, em Iquique, Região de Tarapacá, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/478/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORMA GUEVARA CARRANZA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo “Felipe Santiago Estenos”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/24/48/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAHA BELLI, conforme documentos expedidos pela Escola “Maltepe Anatolian High School”, em Maltepe - Istambul. República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/49/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAHMUT KARAKOYUN, conforme documentos expedidos pela Escola “ Tophane Technical High School”, em Osmangazi - Bursa, República da Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/301/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MEGAN TATE MARTINS, conforme documentos expedidos pela escola “Pentucket Regional High School, em West Newbury, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/481/2013 - Homologo o Pronunciamento nº 073/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA DE LIMA BRANDÃO CUNHA, conforme documentos expedidos pela Pineville High School, em Pineville, Louisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79061/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA POLÓNIA MVUMBI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Gestão do Kikolo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1481765"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 477\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/10/2009 no processo nº E-03/10.012.410/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ, mantido pelo Centro Educacional Arca de Noé Ltda-ME, CNPJ nº 03.945.718/0001-49, com sede na Rua Santa Rita, nº 1.505, Corumbá, Município de Nova Iguaçu, com base nos arts.17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de 90 alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 478\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO AUGUSTO MARQUES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.203.154/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 04/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: Colégio Augusto Marques\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SEAAM - Sociedade de Ensino Antonio Augusto Marques Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ nº 28.680.726/0001-31\r\n\r\nEndereço: Rua Agrário Menezes, nº 114, Vaz Lobo, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo de Vistoria Inicial em 27/12/2010\r\n\r\nEficácia a partir de 03/01/2011\r\n\r\nFundamento Legal: Artigo 27\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas 423 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n\r\n- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX,\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 479\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC, MUNICÍPIO DE MARICÁ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/02/2010, no processo nº E-03/2.310.014/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC, mantido pela SMEC - SOCIEDADE MARICAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA., CNPJ nº 32532610/0001-08, com sede na Rua dos Quintanilhas, nº 438, Pedreiras, Município de Maricá, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de mil e cinqüenta alunos, a ministrar na modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO - fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1481982"
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                        "1482068": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2801/2013 - AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 18/04/2013 a 26/04/2013, para participar do evento “Bio International Convention”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3333/2013 - AUTORIZO a cessão de VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, a contar de 03/04/2013 a 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1482068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482069": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPort. nº 253/2013 - APOSENTA ROSANGELA MARIA ABREU GIL, matr. nº 4990-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 254/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36717-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 255/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36716-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 256/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, matr. nº 36715-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 257/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, matr. nº 36714-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 258/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. nº 36713-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 259/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 36712-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 260/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36711-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 261/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, NÍCHOLAS DE MENEZES FIREMAN, matr. nº 36626-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 262/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36710-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 263/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36709-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 264/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, BIANCA WALSH, matr. nº 36702-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n\r\nPort. nº 265/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, DANIEL DA SILVA MARIZ, matr. nº 36704-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 266/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, EDUARDO NUNES DA FONSECA, matr. nº 36705-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 267/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FELILPE SOUZA MAIA DA SILVA, matr. nº 36708-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia/Hemodinâmica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 268/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 36700-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF.\r\n\r\nPort. nº 269/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LIA ROQUE ASSUMPÇÃO, matr. nº 36701-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM.\r\n\r\nPort. nº 270/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 271/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, MELISSA COIMBRA CRISTOFORÊTO, matr. nº 36707-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análise Clínicas, NS-8430, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 272/2013 - NOMEIA, a contar de 02/05/2013, PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36703-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n\r\nId: 1482069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482071": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2929/2013 - TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36447-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2006 a 31/12/2007, totalizando 666 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Universidade Federal de Itajubá, no período de 14/10/2009 a 04/06/2012, totalizando 965 dias de exercício.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1941/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2013, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27855-6, aposentado através da Portaria SRH nº 218/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1482071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482070": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPort. nº 339/2011 - CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, matr. nº 35598-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob a matrícula nº 089805 01 55 1984 2 00010 141 0002870 64 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CRISTINA DE LIMA MORAIS.\r\n\r\nId: 1482070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482067": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 65 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/839/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de execução de obras de conclusão do prédio do Restaurante Universitário da UENF, firmado com a empresa Construbom Construções Ltda. com base no proc. nº E-26/052.008/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nRoosevelt de Oliveira Batista - matrícula nº 10.513-0 - Presidente;\r\n\r\nLuiz Gabriel Sarmet Moreira Smiderle - matrícula nº 00486-1;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier - matrícula nº 10.683-1.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 66 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/838/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de execução de obras de adequação dos Centros da UENF, firmado com a empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda., com base no proc. nº E-26/054.431/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nLuiz Gabriel Sarmet Moreira Smiderle - matrícula nº 00486-1 - Presidente;\r\n\r\nRoosevelt de Oliveira Batista - matrícula nº 10.513-0;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier - matrícula nº 10.683-1.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 67 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/840/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos, firmado com a empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda., com base no processo nº E-26/051.376/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nLuiz Gabriel Sarmet Moreira Smiderle - matrícula nº 00486-1 - Presidente;\r\n\r\nRoosevelt de Oliveira Batista - matrícula nº 10.513-0;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier - matrícula nº 10.683-1.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 68 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, NETBOOK E TABLET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/841/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição equipamentos de informática (computador, notebook, netbook e tablet), firmado com a empresa Vixnu Comércio Ltda., com base no processo nº E-26/051.577/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7- Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos - matrícula nº 10207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1482067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo da investidura publicada no D.O. de 27.03.2013, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências Tecnologias - CCT, da candidata Maria Gertrudes Alvarez Justi da Silva, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25.04.2013. Processo nº E-26/009/857//2013.\r\n\r\nId: 1482064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.660/2007 - FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10217-8, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.722/2007 - IVANILTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 10325-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 14/08/2007 a 15/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.734/2007 - JOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 10222-8, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 04/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.902/2007 - ELY SENA MARQUES, matrícula nº 10312-7, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1482066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481925": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 287 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Vice-Reitor, Professor JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula nº 500.028-6, para, na qualidade de representante da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, assinar o Estatuto da Rede das Assessorias Internacionais das Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro - REARI-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1481925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481926": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 288 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ÉRIKA DIAS CABRAL, matrícula nº 500.026-0, como representante da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na Rede das Assessorias Internacionais das Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro - REARI-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1481926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 289 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012, e o que consta do processo nº E-26/16.163/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Adjunto I do Curso de Tecnologia em Construção Naval - Centro Setorial de Produção Industrial - Edital 002/2013, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão deverá se reunir para organizar as atividades atinentes ao certame, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a sua homologação, de acordo com o disposto no Capítulo III, Art. 6º do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados para compor a Comissão os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira - Professor Adjunto (CoTCN) - Matrícula nº 500.032-8\r\n\r\nProf. Dr. Marco Antonio Mota da Silva - Professor Adjunto (CoTPFF) - Matrícula nº 500.040-1\r\n\r\nProfª Dra. Rosana da Paz Ferreira (CoTADSCC) - Professora Adjunta - Matrícula nº 500.025-2\r\n\r\nEngº Rockfeller Maciel Peçanha - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RJ\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19.04.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1482123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482124": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 290 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO - EDITAL 003/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto - Processo nº E-26/15.983/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de títulos e trabalho e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Química de Materiais\r\n\r\nProfª. Dra. Shirleny Fontes Santos - Titular Interno\r\n\r\nProfª. Dra. Neyda de La Caridad Om Tapanes - Suplente Interno\r\n\r\nProf. Dr. Fábio Barbosa Passos - Titular Externo\r\n\r\nProf. Dr. Gerson Luiz Vieira Coelho - Titular Externo\r\n\r\nProf. Dr. Ladimir Carvalho - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22.03.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1482124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n\r\nDE 18.04.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-26/15.777/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2013, realizada em 21/03/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras fixas e mesas auxiliares), sendo o Lote I a empresa Plano A Licitações e Comércio Ltda., no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79, Lote II a empresa Laleli Móveis para Escritório Ltda-ME, no valor total de R$ 2.326,40 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), CNPJ nº 10.174.301/0001-95.\r\n\r\nId: 1481948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n\r\nDE 19.04.2013 \r\n\r\nPROC.Nº E-26/002/130/2013 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 02/2013, realizada em 03/04/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliários de escritório (cadeiras e mesas), sendo o Lote I a empresa NIT Plus Comércio e Serviços de Manutenção Ltda., no valor total de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), CNPJ nº 08.717.770/0001-61, Lote II a empresa Plano A Licitações e Comércio Ltda-EPP, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), CNPJ nº 15.917.682/0001-79.\r\n\r\nId: 1482121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482024": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4 e Cristina Angélica Aquino de Carvalho Máscaro, matr. 223.458-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1896/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matr. 0222. 863-3, como COGESTORA da ETE JUSCELINO KUBITSCHECK em lugar do servidor Fernando Marques Guimarães, matr. 0221.147-2 - Processo nº E-26/005/2513/2013.\r\n\r\nId: 1482024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1481945": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/998/2013 - HELIANA HELENA DA SILVA AGRA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1481945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1481727": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 440 DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO E GRANITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MOGILESTE CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 08 de abril de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para a atividade de extração e beneficiamento de calcário e granito, localizada no Município de Cantagalo, sob a responsabilidade da empresa MOGILESTE CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 390.883-7; BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391.118-7; STELLA MENDES FERREIRA, matrícula nº 391.168-2; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; ARMANDO THOMAZ MORETT, matrícula nº 390.176-6 e MICHELLE BRANCO RAMOS, matrícula nº 390.685-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/500540/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Cantagalo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 441 DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE HDT NA REDUC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 08 de abril de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de HDT na Reduc, localizada no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2; JOSE QUIRINO MATTOS, matrícula nº 271265-7; STELLA MENDES FERREIRA, matrícula nº 391.168-2; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; GABRIEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 390.371-3; CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, matrícula nº 390.585-8; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 2701357-2; JOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO, matrícula nº 2701377-0; ANA CAROLINA LEITE BELLOT DE ALMEIDA, matrícula nº 390.928-0 e RAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390.726-8, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processos administrativos n°s E-07/514611/2012, E-07/501642/2012 e E-07/503168/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA DILAM nº 94, de 09.11.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 442 DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DO TRECHO DENOMINADO CANAL ALTERNATIVO DO PORTO DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 01 de abril de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, para análise da viabilidade ambiental para a dragagem de ampliação do trecho denominado Canal Alternativo do Porto de Itaguaí, localizado no Município de Itaguaí, sob a responsabilidade da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JÚNIOR, matrícula nº 2701348-1; MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 390.425-7; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula nº 390.346-5; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 390.597-3; RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº 390.157-6; TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, matrícula nº 2701752-4; JOÃO EMILIO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 390.799-5 e SERGIO ALVES, matrícula nº 390.246-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/506081/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 444 DE 15 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GNAISSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 01 de abril de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse, localizado no Município de Itaguaí, sob a responsabilidade da empresa VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 390.883-7; BRENO MAURÍCIO PANTOJADA SILVA, matrícula nº 391.118-7; STELLA MENDES FERREIRA, matrícula nº 391.168-2; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 2701357-2; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390.137-8; JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 390.230-1; MARCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 390.150-1 e TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, matrícula nº 2701752-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/504125/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 449 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 17/2013, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NA CABECEIRA DO RIO MACAÉ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Fiscalização do Contrato INEA n° 17/2013, referente à prestação de serviços para a execução do projeto de Transição Agroecológica na Cabeceira do Rio Macaé.\r\n\r\nArt. 2º- Designar WALLACE SERAFIM PAVÃO, Administrador, matrícula nº 390.467-9, GISELLE DE SÁ MUNIZ, administradora, matrícula nº 390.374-7, e GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO, Bióloga, matrícula nº 270.1666-6, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1481727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc..., no valor de R$ 22.811,80 - NE nº 00702/2013 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/510.624/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A., para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Consu. Julius ARP, 85 - 2º andar- Bairro Olaria em Nova Friburgo, da SUPRID, no valor de R$ 5.870,00 - NE nº 00705/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 176.977,10. NE nº 00706/2013 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1481253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.731/2010 - ANULO a decisão constante à fl.105 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 05/04/2013; INDEFIRO a impugnação apresentada em 28/11/11 pela empresa MINAS VELHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.897/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. VALMIR DE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.169/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. VALMIR DE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.403/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MARIA FRANCISCA DA SILVA MAFORT - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.401/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MARIA FRANCISCA DA SILVA MAFORT - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/510.089/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. MARCOS SÁVIO PIRES JARDIM; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/509.096/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. MARCOS SÁVIO PIRES JARDIM; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.354/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO TREVI LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de ad vertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1481664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.843/1993\r\n\r\nOnde se lê: ...no total de 180 (cento e oitenta) dias,...\r\n\r\nLeia-se: ...no total de 360 (trezentos e sessenta) dias,...\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.4166/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 19.01.2013...\r\n\r\nLeia-se: ... O servidor completou os requisitos para Aposentadoria integral em 23.07.2012...\r\n\r\nId: 1481723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1481545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProcesso n° E-01/044/000005/2013 - ARGENTINO SILVA, ID Funcional: 1282255 - Concedo o auxílio funeral. \r\n\r\nProcesso n° E-01/045/000013/2013 - ARGENTINO SILVA, ID Funcional: 1282255 - Concedo o auxílio funeral. \r\n\r\nProcesso nº E-02/001/000041/2013 - ANTONIO FABIANO DE AGUIAR SILVARES, ID Funcional: 19325827 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001/000042/2013 - JOÃO HENRIQUE MASSENA MONERAT, ID Funcional: 19327188 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001/000043/2013 - LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES, ID Funcional: 19327552 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001/000294/2013 - VANDERLEI DIAS DA SILVA, ID Funcional: 19331452 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 22.03.2013.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nLOTA a servidora ELIANA MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 4773, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/001/001347/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE18.04.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/00465/1991 - MARCIA FARIAS ROLIM, ID Funcional: 569200-8 - Autorizo em dobro 06 (seis) meses de licença referente ao período base de 06.10.1981 a 04.10.1991, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1481545"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1481716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/86/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.180.968/0001-11, para Contratação de Serviços Gráficos, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1481716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1482239": [
                            "I - Edital",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 709/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO JULGADORA PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissão Julgadora para avaliação das propostas de trabalho em Seleção Pública com objetivo de escolher entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de geração de trabalho e renda, para celebração de Contrato de Gestão para operacionalização e execução dos serviços e ações relacionados ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, através dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos previstos na Lei Estadual nº. 6.339, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão prevista no artigo anterior será composta pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro: \r\n\r\n1 - MANUELITO DE SOUZA REIS JUNIOR, ID n°. 44069537; \r\n\r\n2 - GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID n°. 42583462;\r\n\r\n3 - GERALDO PEREIRA ASSUMPÇÃO, ID nº 50116533\r\n\r\n4 - JORGE CEZAR DE ABREU, ID nº 50116509\r\n\r\n5 - ALICE DE FÁTIMA F. FENTANES, ID nº 20124473\r\n\r\nArt. 3° - Os trabalhos da Comissão serão realizados no recinto da Sala de Licitações, no período de expediente, sem ônus adicional para o Estado. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nCLAISE MARIA\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1482239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1481773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/249/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.-MEVI, no valor de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1481773"
                    ],
                    "1482074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.256/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 794.500,00 (setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1482074"
                    ],
                    "1481770": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 90 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.566/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Alexandre de Oliveira Pimentel, ID 4404691-0, Daniele da Mata Ramalho, ID 4425300-1 e Denilson Nicolau Costa Sério, ID 4372134-6, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2013, celebrado com o Núcleo de Atenção à Violência - NAV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF N.º 85, DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 002/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.824/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Elpidio Miguel, matrícula 972.342-0, Paulo José de Carvalho Costa, matrícula 974.523-3, e Fabio Santos Furtado, matrícula 947.976-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 002/2013 de aquisição de água mineral engarrafada, firmado em 26/02/2013 com a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA. F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1481770"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1481491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\n*Processo nº E-18/005/177/2013 - GLAUCO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 29/4100-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 08 (oito) meses, a partir de 12 de março de 2013 a 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2013.\r\n\r\nId: 1481491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481570": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 478 DE 15 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 335, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO DA CASA DE OLIVEIRA VIANNA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/318/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 335, de 23 de outubro de 2007, para designar o responsável pelos bens patrimoniais da CASA DE OLIVEIRA VIANNA, DERVAL DE SOUZA FERREIRA, matr. 293.182-2, em substituição a JOSÉ RONALDO COSTA MACHADO, matr. 291.074-3.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1481570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481571": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES, Professora, matr. 291.889-4, Grupo Ocupacional II, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.562/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, HERMES FREDERICO PINHO DE ARAÚJO, Professor, matr. 291.886-0, Grupo Ocupacional II, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88. Proc. nº E-18/002/153/2013.\r\n\r\nId: 1481571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481572": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ALAOR SQUIAVO, matr. 293.384-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/326/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 01.04.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90 - FLAVIO THADEU DONATO, matr. 293.383-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/317/2013, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07/04/2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1481572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.557/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora SAMIA AHMED SLEMAN, matr. n° 293.737-3, referente ao período base de 01.07.2004 a 29.06.2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1481573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1481372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TANIA OLIVEIRA NUNES, Assistente Social, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174024-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/454/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/444/2013 - Francisco Carlos Rodrigues dos Santos, matrícula 174865-5. - Autorizo computar para fins de aposentadoria 119 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/442/2013 - VERA LUCIA ROSA MOREIRA, matrícula 174713-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2013.\r\n\r\nId: 1481372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/295/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 24.125,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais), referente à despesa com prestação de confecção de panfletos e cartazes para divulgação da Campanha “Proteja nossas Crianças e Adolescentes da Violência”, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1481495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1481559": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 533 DE 12 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE - PRESIDENTE ADMINISTRATIVO da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Grace Kelly da Silva Pereira, Chefe da Divisão de Protocolo e Com. Administrativa, matrícula nº 101.227-7 e Eneida Facin Soares, Assessor Especial, matrícula nº 101.737-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objeto do Processo nº E-30/200.031/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nVice-Presidente Administrativo\r\n\r\nId: 1481559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481557": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.161/2009 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.652,28, em favor do Banco do Brasil S/A, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 7738148, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.022580-4, proposto por Espólio de Abrahão Pacha, e em cumprimento a ação judicial movida na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1481557. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1482045": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 19 DE 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O RECEBIMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELO SETOR DE PROTOCOLO E CARTORÁRIO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 5738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer as diretrizes de organização e uniformização dos procedimentos adotados pelo setor de protocolo e cartorário da Autarquia Procon-RJ, e\r\n\r\n- os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, interesse público, motivação e eficiência a que estão adstritos todos os atos administrativos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Toda e qualquer tramitação de documentos e processos administrativos no âmbito desta Autarquia somente poderão ser encaminhados e recebidos através do Setor de Protocolo do Procon-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta Portaria, consideram-se atividades de protocolo o recebimento, registro, autuação, classificação, distribuição, tramitação, expedição de documentos, formação de processo e deslocamento de qualquer procedimento interno ou externo.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os procedimentos referidos no caput devem ser, obrigatoriamente, encaminhados ao Setor de Protocolo.\r\n\r\nArt. 3º- As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Presidência desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1482045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/133152/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/141603/2011 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133168/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141563/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/131921/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141453/2011 - COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142740/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140722/2011 - MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142501/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133747/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142238/2011 - CASA E VIDEO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140571/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/145594/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141793/2011 - VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141141/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142225/2011 - POLISHOP POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142644/2011 - CADUVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140167/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142706/2011 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140245/2011 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142332/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142554/2011 - C E A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142801/2011 - DARLINGTON INFORMATICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140780/2011 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132459/2010 - BANCO PANAMERICANO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140967/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142239/2011 - ELECTROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/142851/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140313/2011 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/143006/2012 - MABE ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/142495/2011 - TELERJ CELULAR \r\n\r\nProcesso nº E-12/140899/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140873/2011 - CAMARIM 28 COIFFEURS UNISSEX\r\n\r\nProcesso nº E-12/141952/2011 - INFOMAIS SETE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/141806/2011 - STETSOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/141484/2011 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142064/2011 - AUTO ESCOLA SAO GONÇALO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142563/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141502/2011 - SMEDSJ SERVIÇOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142676/2011 - AFRICA CINE FOTO E VIDEO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142688/2011 - METALFRIO SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142781/2011 - GARANTIA FACIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133717/2010 - TICKETMASTER\r\n\r\nProcesso nº E-12/131363/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140768/2011 - CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140684/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133013/2010 - TIME FOR FUN LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142816/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132379/2010 - DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142190/2011 - BOANERGES CORREA DE SA COMPANHIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142101/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140509/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133206/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133198/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133214/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133264/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142393/2011 - TRES COMERCIO DE PUBLICAÇAO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142660/2011 - GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141381/2011 - MOIP.COM.BR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133260/2011 - BCP S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1481488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/140808/2011 - GOORILA E SOLUÇOES EM INTERNET LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140739/2011 - MOVEIS E DECORAÇAO 320 LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/142959/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142739/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142855/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140382/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142240/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/140882/2011 - PLUSBEL COMERCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140398/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140328/2011 - PLUSBEL COMERCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132336/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141941/2011 - SPIRIT\r\n\r\nProcesso nº E-12/142712/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141055/2011 - AUTO ESCOLA TROPICAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132492/2010 - TIME FOR FUN LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141739/2011 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/142107/2011 - CONSORCIO FIAT\r\n\r\nProcesso nº E-12/131012/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133943/2010 - MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/51975/2005 - RSBD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140153/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125570/2008 - TUDO A KILO PETISQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/142726/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140248/2011 - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1481732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1482040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132386/2010 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140493/2011 - NIT NET INFORMATICA S C LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140953/2011 - CCLT CENTRO DE CUL LINGUISTICA DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140205/2011 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142536/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142883/2011 - BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142965/2011 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142535/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131134/2010 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142214/2011 - SO MOVEIS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140300/2011 - C E A MODAS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140076/2011 - SANSUNG CAMERA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141099/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142762/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142366/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141059/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141436/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140125/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142925/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142613/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141427/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142016/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140931/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131875/2010 - OI TELEFONIA CELULAR. \r\n\r\nProcesso nº E-12/142167/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nProcesso nº E-12/127874/2009 - GRADIENTE.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142526/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142044/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140794/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140285/2011 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120524/2007 - CREDICARD.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142776/2011 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120441/2007 - FIC FINANCEIRA ITAU.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123550/2007 - C E A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140917/2011 - LEADER S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140031/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142139/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142148/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140908/2011 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140916/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140063/2011 - AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140656/2011 - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUZANA WESLEY.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140998/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141705/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/140243/2011 - OI TELEFONIA CELULAR. \r\n\r\nProcesso nº E-12/140602/2011 - C E C CASA E CONSTRUÇAO LTDA. \r\n\r\nProcesso nº E-12/140712/2011 - TO RA ESQUADRIAS LTDA ME.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141815/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/141881/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120331/2007 - SEMEG.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142728/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131604/2010 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/133539/2010 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56197/2006 - MOTOROLA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132249/2010 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1482040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1481645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3326 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA AS CLÁUSULAS DAS MINUTAS-PADRÃO DOS EDITAIS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação,\r\n\r\n- a necessidade de constante aprimoramento das Minutas-Padrão, e \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam suprimidos os seguintes itens constantes das Minutas-Padrão de Edital, conforme as modalidades abaixo indicadas:\r\n\r\nI - Concorrência: para a prestação de serviços e aquisição de produtos, item 6.7.2 e para a prestação de serviços de advocacia, item 10.6.2;\r\n\r\nII - Tomada de Preços: para a prestação de serviços, item 6.7.2 e para a aquisição de produtos, item 6.6.2;\r\n\r\nIII - Convite: para a prestação de serviços, item 6.7.2 e para a aquisição de produtos, item 6.6.2;\r\n\r\nIV - Pregão presencial: para a prestação de serviços e aquisição de produtos, item 9.1.4.1; \r\n\r\nV - Pregão Eletrônico adaptado para o SIGA: para a prestação de serviços e aquisição de produtos, item 12.6.2, e\r\n\r\nVI - Pregão Eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007: para a prestação de serviços e aquisição de produtos, item 12.6.2.\r\n\r\nArt. 2º - Os itens 12.2.5.1 das minutas de pregão eletrônico para a prestação de serviços e para a aquisição de produtos, assim como o item 9.5.1 do edital de concorrência para a contratação de obras, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nDeclaração do licitante (Anexo 5) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3327 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO EM MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-14/4376/2007 e E-14/1500/2006, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n-que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação e, \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/0209, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A nota explicativa nº 5 da minuta-padrão de edital de pregão presencial e a nota explicativa nº 3 da minutas-padrão de edital de pregão eletrônico, para a aquisição de bens, aprovadas, respectivamente, pelas Resoluções PGE nº 2180, de 08/06/2006 e 2570, de 14/01/09, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nO pregão deverá ser adotado na aquisição de bens comuns, cuja definição legal encontra-se prevista no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, c/c o art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002.\r\n\r\nArt. 2º - A nota explicativa nº 4 da minuta-padrão de edital de pregão presencial e a nota explicativa nº 3 da minutas-padrão de edital de pregão eletrônico, para a prestação de serviços, aprovadas, respectivamente, pelas Resoluções PGE nº 2179, de 08/06/2006 e 2569, de 14/01/2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nO pregão deverá ser adotado na contratação de serviços comuns, cuja definição legal encontra-se prevista no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, c/c art. o 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002.\r\n\r\nArt. 3º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 6º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1481645"
                    ],
                    "1481220": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 466ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 12 (doze) do mês de abril de dois mil e treze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 466ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Tavares Guimarães, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, Bruno Teixeira Dubeux, Vera Lucia Kirdeiko, Marcelo Rocha de Mello Martins, Luiz Alberto Miranda Garcia de Souza, Flavio de Araújo Willeman, Roberto Benjó, Claudia Freze da Silva, Marcia Latgé Mannheimmer e Paolo Henrique Spilotros Costa. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/001.6500/2013, referente à promoção, por merecimento, em virtude de uma vaga aberta pela aposentadoria do Procurador de Estado Paulo de Moraes Penalva Santos. Após as competentes votações, foram indicados, para a promoção da segunda para a primeira categoria, os Procuradores para formar a lista tríplice: Emerson Barbosa Maciel, Carlos da Costa e Silva e Sergio Pimentel Borges da Cunha e, da terceira para segunda categoria, foram indicados os Procuradores para formar a lista tríplice: André Uryn, Nicola Tutungi Júnior e Alice Bernardo Voronoff de Medeiros. Em seguida foi apreciado o processo administrativo nº E-14/24491/2010 - referente à promoção, por antiguidade, em razão da vaga aberta pela aposentadoria da Procuradora do Estado Maria da Conceição Azevedo Martins da Silva Serfaty. Por antiguidade, foi aprovada, por unanimidade, a promoção do Procurador do Estado Luiz Guilherme De Oliveira Maia Cruz para a primeira categoria e da Procuradora Fernanda Wolf Von Arcosy para a segunda categoria. Em seguida, passou-se ao exame do processo administrativo nº E14/13331/2011 - Confidencial. Foi o mesmo distribuído para ao Conselheiro Roberto Benjó para relatoria. Em assuntos gerais foram analisados os processos relativos ao estágio experimental dos servidores a seguir listados: Técnico Superior de Procuradoria - E-14/001.520/2013 - Vinicius Batista Rodrigues Carneiro; E-14/001521/2013 - Luiz Octavio Vianna Marques; E-14/001.518/2013 - Erika de Mattos Perez e E-14/001.3806/2013 - Tatiana Ferreira Da Silva Marques. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente em exercício do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LEA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1481220"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1482539": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Convênio publicado em 18 de janeiro de 2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de direitos e obrigações assumidas pela Light ESCO no Convênio que tem por objeto a implantação e operação de usina fotovoltaica na cobertura do Estádio Mário Filho - “Maracanã” e no Ginásio Gilberto Cardoso - “Maracanãzinho” para o Consórcio MARACANÃ SOLAR.\r\n\r\nVALOR: Não implica transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados da publicação do Convênio, podendo ser reduzido na hipótese de haver amortização total dos investimentos realizados.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo E-12/2342/2010.\r\n\r\nId: 1482539"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481752": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda EPP. OBJETO: prestação de serviços de agência de viagens. VALOR GLOBAL: R$ 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 04.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.291/2012.\r\n\r\nId: 1481752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481747": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 02/2013... \r\n\r\nLeia-se: ... Contrato nº 03/2013...\r\n\r\nId: 1481747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481841": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 30/04/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.051/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.366/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.599/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.100/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.114/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.334/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.389/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.392/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.453/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.444/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.068/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.211/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.381/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.483/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.618/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.680/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.779/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.101/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/079.382/2001\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-33/120.016/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.068/2006\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.338/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.359/2010 Apenso E-12/020.533/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.047/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.085/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.087/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.175/2011 Apensos E-12/020.509/2011, E-12/020.217/2011, E-12/020.524/2011 E E-12/020.465/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.212/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.239/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.351/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.419/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.576/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.607/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.152/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.171/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.201/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.214/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.219/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.255/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.257/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.259/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.261/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.338/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.360/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.496/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.553/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.568/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.610/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.625/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.703/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.98/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.106/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.116/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.248/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.249/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1481841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482540": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro, revelador - exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.04.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE0034. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/764/2013. \r\n\r\nId: 1482540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482541": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializado para instalações com fornecimento dos materiais no padrão de entrada da light do sistema elétrico de alimentação de rede estabilizada do CPD no subsolo do edifício sede do DETRAN/RJ, conforme projeto básico. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00430. \r\n\r\nVALOR: R$ 41.469,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\n\r\nGESTOR: Luiz Otávio da Silva, matr. nº 24/007.889-9. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419445/2012. \r\n\r\nId: 1482541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481273": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2013, assinado em 14/02/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2011. PARTES: PRODERJ e a SEFAZ. OBJETO: Intercambio de Conhecimentos e Recursos de Tecnologia da Informação. PROCESSO Nº E-26/82192/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1481273. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1481653": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar: i) inclusão de serviços decorrentes da alteração proposta para implantação de nova metodologia para execução da Etapa 2 do projeto; ii) a prorrogação do prazo de validade do contrato, conforme Proposta da contratada, parte integrante deste 3º Termo Aditivo - Anexo I; iii) a revisão do cronograma físico-financeiro, originalmente contratado e oportunamente revisto por meio dos 1º e 2º Termos Aditivos, para adequá-los às alterações - Anexo II. VALOR: R$ 2.725.850,31 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), sendo que R$ 1.317.541,20 (um milhão, trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) corresponde à nova metodologia de implantação dos produtos e R$ 1.408.309,11 (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e nove reais e onze centavos) corresponde à quantidade adicional de produtos Suporte/Manutenção. DATA ASSINATURA: 17/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62561/2008.\r\n\r\nId: 1481653"
                        ],
                        "1480166": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.454/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1480166"
                        ],
                        "1480167": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/15.960/1996, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1480167"
                        ],
                        "1480168": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.112/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAÍNA DA SILVA PASSOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.195-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1480168"
                        ],
                        "1480169": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/5.110.032/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARLI DE SOUZA FRANÇA, Professor Docente (ocupante do cargo Professor Ensino Médio), matrícula nº 136.794-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1480169"
                        ],
                        "1480199": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.378/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SANDRO RIBEIRO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 865.705-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1480199"
                        ],
                        "1481414": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 055 a 060. TERMO nº 10. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP. OBJETO: Rua Regente Feijó nº 26, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.325/2011.\r\n\r\nId: 1481414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1482081": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPP nº 01/2013 - Objeto: Prestação de serviço de instalação de rede lógica, elétrica para implantação do estúdio de Ensino à Distância - Processo nº E-01/007/000556/2013 - Abertura: 07/05/2013, às 10 horas na Avenida Carlos Peixoto, n° 54 - Botafogo - 6° andar - sala 601.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - sala 409.\r\n\r\nId: 1482081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482307": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 041/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nOBJETO: cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.215.014.585,05 (três bilhões, duzentos e quinze milhões, quatorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. \r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será até dezembro de 2018 a contar desta publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/445/2013.\r\n\r\nId: 1482307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1480497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TACIANI SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.484/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 038/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.495/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DENNIS BARBOSA ARGUELLES BOTINELLY e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.487/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 041/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL COELHO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.497/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE NASCIMENTO ROSADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.485/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2012 - Termo Contratual nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE BEZERRA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 073/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.249/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2012 - Termo Contratual nº 014/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA SILVA BITTENCOURT e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.154/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2012 - Termo Contratual nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 24/04/2013 com término previsto para 23/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.657/2012.\r\n\r\nId: 1480497"
                        ],
                        "1481452": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, cuja data foi alterada por problemas operacionais no sistema SIGA, devendo ser inscritas novas propostas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2013 (2 lotes - edital 9802) \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância\r\n\r\nProcesso nº E-04/007070/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/05/2013, às 14h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2013, às 14h52min.\r\n\r\nSESSÃO: 08/05/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1481452"
                        ],
                        "1481851": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo.\r\n\r\nNOME: Monica de Souza Campos\r\n\r\nCPF: 010.545.827-93\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084325/2012\r\n\r\nNOME: Nilton Peixoto Pereira\r\n\r\nCPF: 056.600.687-15\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084774/2012\r\n\r\nNOME: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 011.177.797-69\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084086/2012\r\n\r\nNOME: Eduardo Antônio Santos Neves\r\n\r\nCPF: 534.298.427-00\r\n\r\nProcesso nº: E-04/082797/2012\r\n\r\nNOME: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 011.177.797-69\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084088/2012\r\n\r\nNOME: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 011.177.797-69\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084089/2012\r\n\r\nNOME: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 011.177.797-69\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084090/2012\r\n\r\nNOME: Denise Lucia de Menezes e outros\r\n\r\nCPF: 628.326.207-44\r\n\r\nProcesso nº: E-04/085136/2012\r\n\r\nNOME: Neli Silva Bulcão de Figueiredo\r\n\r\nCPF: 813.864.197-53\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/97/2013\r\n\r\nNOME: Nilton Peixoto Pereira\r\n\r\nCPF: 056.600.687-15\r\n\r\nProcesso nº: E-14/018175/2012\r\n\r\nNOME: Neli Silva Bulcão de Figueiredo\r\n\r\nCPF: 813.864.197-53\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/98/2013\r\n\r\nId: 1481851"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481915": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral potável sem gás, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2013, às 08h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2013, às 11:00h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 07/05/2013, às 11:15h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/152/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1481915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481975": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cronômetros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.327/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 9761\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item\r\n\r\nDATA: 07/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1481975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1481256": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 10º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 20/CEL/UGPRF/08. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 03/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.262/2011. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 044/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.787,25 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1481256"
                        ],
                        "1482594": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Baixada.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.811.854,32\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 22/05/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 fitas corretivas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Delegacia de Homicídios da Capital.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.636.805,77\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 22/05/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 fitas corretivas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1482594"
                        ],
                        "1482547": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 015/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1482547"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1481536": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 017/2013, assinado em 17.04.2013. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras remanescentes de pavimentação em diversos logradouros públicos nos municípios da região noroeste do estado do Rio de Janeiro (Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema,Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Padua, São José de Ubá e Varre Sai). PRAZO: 86 (oitenta e seis) dias corridos. VALOR: R$ 2.818.790,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.118/2009.\r\n\r\nId: 1481536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481371": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 014/2013, assinado em 16.04.2013. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação e melhorias na RJ-159, no trecho entre Falcão-Ponte da Zelinda, com extensão de 5.577,32m. PRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 22.023.264,23. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.330/2012.\r\n\r\nId: 1481371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 09/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 2ª ROC, localizada no Município Vassouras”, terá prosseguimento no dia 30/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1481490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481683": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000706/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/05/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 10/05/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 10/05/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serviço de recarga, pintura, troca das mangueiras guinchos, troca de peças necessárias e reteste dos extintores de incêndio do edifício sede do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.451,50.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1481683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1482012": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “Serviços públicos de abastecimento de água no limite territorial do Município de Laje do Muriaé”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/303.205/2001.\r\n\r\nId: 1482012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481831": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTES\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Claudir Antônio de Lima, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.180/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.182/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no J.I.M. Elisa Teixeira de Uzeda, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.185/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Hélio Gonçalves Correa, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.181/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 2 ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas, referente à execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, no C.E. Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.930/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013\r\n\r\nId: 1481831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481221": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 055/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. OBJETO: Formalizar a suspensão da execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do estão do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.776/2011. DATA: 07/02/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1481221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481832": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 97/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., OBJETO: Formaliar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente às obras de restauração / reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.140/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1481832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1481947": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna públicas que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção do CBMERJ - DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 3/6 - BOM JARDIM, localizado na Rodovia RJ-146, s/nº - São Miguel, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDATA: 14/05/2013, às 14h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.411.198,04\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 141.119,80\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/04/2013, até o dia 09/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 008/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de restauração da cobertura no CONVENTO DO CARMO, localizado na Rua 1º de março, com Sete de Setembro - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 14/05/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.241.115,33\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 124.111,53\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/04/2013, até o dia 09/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1481947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1480516": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 \r\n\r\nERRATA N° 01\r\n\r\nCom a finalidade de promover adequação no Edital constante no arquivo eletrônico inserido no SIGA, fica implementada a seguinte alteração no item 13.1 do Edital Licitatório, passando o presente a ser parte integrante do instrumento convocatório:\r\n\r\nNo item 13.1 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, computado neste prazo a montagem do produto, contados a partir da notificação registrada no sistema de Pregoeiro. (...).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...) no prazo de até 10 (dez) dias corridos, computado neste prazo a montagem do produto, contados a partir da notificação registrada no sistema de Pregoeiro. (...).\r\n\r\nId: 1480516"
                        ],
                        "1482362": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, tendo em vista a publicação do resultado das Provas Orais do certame e objetivando melhor explicitar os termos do edital respectivo, evitando-se, destarte, interpretações equivocadas que possam dar margem a possíveis prejuízos aos candidatos, torna públicas as seguintes alterações no precitado edital, mantidas as demais disposições editalícias:\r\n\r\n12.4.1 - Caso o candidato necessite de uma cópia da gravação, deverá solicitá-la, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado, por meio de formulário próprio, disponível no site www.funcab.org, o qual deverá ser entregue no Setor de Protocolo da ACADEPOL, situada à Rua Frei Caneca, n° 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, nos dias 25 e 26 de abril de 2013.\r\n\r\n12.4.1.1- A filmagem ficará disponível no protocolo da ACADEPOL, para retirada no dia 03 de maio de 2013, das 10 às 17h, e somente será entregue ao próprio candidato ou ao procurador devidamente habilitado.\r\n\r\n12.4.2 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, nos termos da lei nº 1.829/1991, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da entrega da filmagem. O recurso poderá ser interposto pelo próprio candidato ou através de procurador devidamente habilitado, por meio de formulário próprio, disponível no site www.funcab.org , o qual deverá ser entregue no Setor de Protocolo da ACADEPOL, situada à Rua Frei Caneca, n° 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 h.\r\n\r\nId: 1482362"
                        ],
                        "1481757": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.969.711-5\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.966.307-5\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n47,25\r\n\r\n2.967.374-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2.965.442-4\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2.967.722-0\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2.969.932-0\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n44,00\r\n\r\n4.073.015-8\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1481757"
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                        "1481754": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (04 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4.270.040-0\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n4.270.036-1\r\n\r\nLuiz Claudio Torres Galano\r\n\r\n4.270.038-8\r\n\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n\r\n4.342.954-8\r\n\r\nRicardo Machado da Silva\r\n\r\nId: 1481754"
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                        "1481979": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012, processo nº E-09/502/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de março de 2013, às 14:01h, que tem por objeto a aquisição de Estantes e Armários de Aço para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.073.301,63 (um milhão setenta e três mil trezentos e um reais e sessenta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FENIX MAD`AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 515.350,00 (quinhentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1481979"
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                        "1482011": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012, Processo nº E-09/502/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de março de 2013, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Estantes e Armários de Aço para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.073.301,63 (um milhão, setenta e três mil trezentos e um reais e sessenta e três centavos). O Ilmo. Sr. Subchefe da Polícia Civil, em despacho datado de 19.04.2013, HOMOLOGOU o feito à empresa FENIX MAD`AÇO INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 515.350,00 (quinhentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1482011"
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                        "1481686": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, processo nº E-09/694/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de abril de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a aquisição de pneus para o Serviço de Transporte/DGAF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.222.194,86 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RODA BRASIL DISTRIBUIDORA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 572.890,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1481686"
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                        "1481687": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, processo nº E-09/694/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de abril de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a aquisição de pneus para o Serviço de Transporte/DGAF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.222.194,86 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). A Ilma. Sr. Chefe da Policia Civil em Exercício, em despacho datado de 18.04.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa RODA BRASIL DISTRIBUIDORA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 572.890,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1481687"
                        ],
                        "1482361": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado das Provas Orais do certame, como se segue:\r\n\r\nCargo: S01 - Delegado de Polícia (3ª Classe)\r\n\r\nVaga: Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nPENAL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nPROC. PENAL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nADMIN.\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nCONST.\r\n\r\nMEDICINA LEGAL\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n922.014-3\r\n\r\nAlan Wagner Nascimento Givigi\r\n\r\n43,30\r\n\r\n56,60\r\n\r\n63,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.983-2\r\n\r\nAlcidezio Jose De Oliveira Bispo Junior\r\n\r\n65,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.575-4\r\n\r\nAlexandre Brandao De Freitas\r\n\r\n40,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.082-4\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n100,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n78,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n51,60\r\n\r\n71,60\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.660-0\r\n\r\nAline Martins Rêgo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41,60\r\n\r\n55,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n46,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n930.564-5\r\n\r\nAline Vilasbôas Hacker Alvarenga\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.729-1\r\n\r\nAloysio Berardo Falcão De Paula Lopes\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.806-0\r\n\r\nAlvaro De Oliveira Gomes\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n76,60\r\n\r\n78,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.336-4\r\n\r\nAna Carla Rodrigues Moura\r\n\r\n70,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n55,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.909-9\r\n\r\nAna Carolina Lemos De Medeiros\r\n\r\n80,00\r\n\r\n98,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n61,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.583-9\r\n\r\nAna Lucia Da Costa Barros\r\n\r\n50,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.445-8\r\n\r\nAna Paula Alves Scotti\r\n\r\n40,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.379-6\r\n\r\nAna Paula Da Silva Vargas\r\n\r\n20,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.658-4\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n40,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n78,30\r\n\r\n61,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n923.293-1\r\n\r\nAndre Barbosa Morais\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.836-1\r\n\r\nAndré Felippe Cavalcante\r\n\r\n70,00\r\n\r\n48,30\r\n\r\n91,60\r\n\r\n83,30\r\n\r\n78,30\r\n\r\n100,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.000-6\r\n\r\nAndré Luis Alves Uchoa\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.580-0\r\n\r\nAndre Luiz De Souza Neves\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.045-5\r\n\r\nAndre Luiz Dos Santos\r\n\r\n30,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.035-9\r\n\r\nAndre Luiz MauleTimoni\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n66,60\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.586-1\r\n\r\nAndre Prates Fraga\r\n\r\n60,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n71,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.974-9\r\n\r\nAndré Rosa Leiras\r\n\r\n50,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.917-7\r\n\r\nAndressa De Oliveira Mantel\r\n\r\n80,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.585-0\r\n\r\nBernardo Leal Annes Dias\r\n\r\n30,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n78,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.860-0\r\n\r\nBianca Gebara Grune\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.309-8\r\n\r\nBianca Rodrigues Xavier Lima De Vasconcelos\r\n\r\n70,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n78,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n76,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.155-0\r\n\r\nBrennoCarnevaleNessimian\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.116-0\r\n\r\nBruno CinielloAraujo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n73,30\r\n\r\n81,60\r\n\r\n73,30\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.493-8\r\n\r\nBruno Cleuder De Melo\r\n\r\n80,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.502-0\r\n\r\nBruno De Oliveira Reis\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.823-1\r\n\r\nBruno Enrique De Abreu Menezes\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n86,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.165-8\r\n\r\nBruno Rinaldi Botelho\r\n\r\n40,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n83,30\r\n\r\n100,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n923.503-5\r\n\r\nCamila Lourenço De Oliveira\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.520-7\r\n\r\nCamila Meirelles Pegorim\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.268-4\r\n\r\nCarla Mariana Mero Ferrão\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.650-7\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos De Oliveira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n41,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.499-7\r\n\r\nCarlos Eduardo De Araújo Rangel\r\n\r\n40,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.927-2\r\n\r\nCarlos Henrique Alvarenga\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.830-0\r\n\r\nCarmelo Santalucia Ramos Da Silva\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.827-2\r\n\r\nCarolina Marins Nascimento\r\n\r\n60,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n928.995-0\r\n\r\nCarolina Pereira Cavalcante\r\n\r\n70,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.818-1\r\n\r\nCassiano Dos Santos Conte\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.335-5\r\n\r\nClarice Bezerra Martins\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.677-7\r\n\r\nDaniel Ferreira De Melo Belchior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.044-3\r\n\r\nDaniel Freitas Da Rosa\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.691-0\r\n\r\nDaniel Monteiro Boechat\r\n\r\n30,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n930.389-8\r\n\r\nDaniel Trisuzzi De Sá\r\n\r\n80,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.402-5\r\n\r\nDanielle Peres Lopes Costa\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.192-2\r\n\r\nDiego Mendes Echebarrena\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33,30\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.318-2\r\n\r\nDiego Salarini Gabriel\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n82,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.768-2\r\n\r\nEdezio De Castro Ramos Junior\r\n\r\n70,00\r\n\r\n91,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.822-0\r\n\r\nEdu Guimarães De Souza\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.781-0\r\n\r\nEduardo Aragão De Souza Sanchez\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n92,50\r\n\r\n73,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.549-4\r\n\r\nEduardo Ferreira Costa Negro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n98,30\r\n\r\n92,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.982-8\r\n\r\nEduardo Teixeira Ozorio Da Cruz\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n100,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.071-0\r\n\r\nElaine Andrea Nunes Rosa\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n76,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.507-1\r\n\r\nElvis Leonardo Da Silva Duque\r\n\r\n30,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n92,50\r\n\r\n73,30\r\n\r\n78,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.698-9\r\n\r\nEvaristo Pontes Magalhaes\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.633-7\r\n\r\nFabio Freitas Salvadoretti\r\n\r\n50,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.141-1\r\n\r\nFabio Henrique Da Silva Monteiro\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.329-4\r\n\r\nFábio Lopes Cerqueira\r\n\r\n60,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n82,50\r\n\r\n76,60\r\n\r\n55,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.297-0\r\n\r\nFabio Luiz Da Silva Souza\r\n\r\n70,00\r\n\r\n91,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.796-0\r\n\r\nFábio Pinto Dias\r\n\r\n10,00\r\n\r\n41,60\r\n\r\n72,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.980-9\r\n\r\nFábio Silva Cordeiro Pessôa\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.534-6\r\n\r\nFabrício Amolinário De Azevedo Lemos\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n92,50\r\n\r\n86,60\r\n\r\n81,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.634-7\r\n\r\nFabricio Costa\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,80\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.712-9\r\n\r\nFabrício Pinheiro Da Silva Freire\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.495-4\r\n\r\nFelipe Manhães Maciel\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.600-4\r\n\r\nFelipe Santoro Da Silva\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.532-1\r\n\r\nFelippe Martins SeródioBoechat\r\n\r\n30,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n81,80\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.988-2\r\n\r\nFernanda Caterine Eiras Dias Boechat\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n56,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n932.207-8\r\n\r\nFernanda De Oliveira Noethen\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,10\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.027-4\r\n\r\nFernanda Santos Fernandes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.913-7\r\n\r\nFlávio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n30,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,10\r\n\r\n65,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.592-8\r\n\r\nFrancisco Ilidio Hernandes Lopes\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n926.246-6\r\n\r\nGabriel Poiava Martins\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n91,60\r\n\r\n86,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.538-0\r\n\r\nGilberto Soares Da Silva\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n86,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.741-0\r\n\r\nGivaldo Magno Ferreira Da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.973-7\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n20,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.116-4\r\n\r\nGuilherme Willcox Amaral Coelho Turl\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.220-6\r\n\r\nGustavo Antonio De Aguillar Lima\r\n\r\n70,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.437-6\r\n\r\nGustavo Mussi\r\n\r\n50,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.087-0\r\n\r\nGustavo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n61,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.618-7\r\n\r\nHenrique Berocan Otto\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n932.287-6\r\n\r\nHenrique Vitor Lobato\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n58,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.737-6\r\n\r\nIsabella Da Conceição\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.607-6\r\n\r\nIsabelle Conti De Almeida\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.710-1\r\n\r\nIvan De Araujo Dantas\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n66,60\r\n\r\n61,60\r\n\r\n71,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.167-7\r\n\r\nJefferson Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.905-2\r\n\r\nJoão Carlos Araújo Machado\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n923.745-3\r\n\r\nJoao Paulo Baptista Nespoli\r\n\r\n30,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n88,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.460-2\r\n\r\nJoão Ricardo Bicudo De Oliveira\r\n\r\n60,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.776-2\r\n\r\nJoao Valentim Dos Santos Neto\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.229-1\r\n\r\nJosy Lima Leal Ribeiro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n76,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.546-2\r\n\r\nJuliana Cristina De Oliveira Buchas Calife\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n86,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.080-8\r\n\r\nJuliana Menescal Da Silva Ziehe\r\n\r\n50,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.030-0\r\n\r\nJuliana Montes\r\n\r\n90,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,80\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.113-3\r\n\r\nJulio Cesar Pyrrho De Carvalho\r\n\r\n40,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n63,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.484-8\r\n\r\nKely De AraujoGoularte\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n76,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n928.208-4\r\n\r\nLaísa Batista De Lara\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n932.010-5\r\n\r\nLauro Coelho Ferreira Neto\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n68,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.045-0\r\n\r\nLeandro Artiles De Freitas\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n66,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.237-4\r\n\r\nLeandro Teixeira Da Costa\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n96,60\r\n\r\n73,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.090-9\r\n\r\nLeonan Duarte Calderaro\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.376-1\r\n\r\nLeonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot\r\n\r\n90,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.346-5\r\n\r\nLeonardo Rodrigues De Cerqueira\r\n\r\n90,00\r\n\r\n38,30\r\n\r\n61,60\r\n\r\n66,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.353-3\r\n\r\nLuis Otavio Franco Gomes De Oliveira\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.964-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Miranda\r\n\r\n100,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\nMarcello Giovanni Russo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n66,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.503-4\r\n\r\nMarcelo Cardoso Domingues\r\n\r\n90,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.541-8\r\n\r\nMarcelo José Borda Carregosa\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.886-9\r\n\r\nMarcelo Machado\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.168-6\r\n\r\nMarco Antonio Santos Reis\r\n\r\n40,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.952-2\r\n\r\nMarcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes Da Motta\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n100,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n68,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.583-1\r\n\r\nMarcus Vinícius Amim Fernandes\r\n\r\n60,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.231-7\r\n\r\nMaria Carolina Da Silva Masson\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n88,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.401-5\r\n\r\nMariana Tavares Vicente\r\n\r\n30,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n16,60\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.787-0\r\n\r\nMariana Thomé De Moraes\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.568-4\r\n\r\nMario César Monnerat Vianna\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n55,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n73,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.506-1\r\n\r\nMatheus Gabriel Dos Reis Rezende\r\n\r\n50,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n41,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.250-3\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n58,30\r\n\r\n61,60\r\n\r\n68,30\r\n\r\n65,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.692-8\r\n\r\nMauro Cesar Da Silva Junior\r\n\r\n50,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n71,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.404-5\r\n\r\nMonica Silva Areal\r\n\r\n60,00\r\n\r\n96,60\r\n\r\n83,30\r\n\r\n56,60\r\n\r\n78,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.131-4\r\n\r\nMoysés Santana Gomes\r\n\r\n60,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.999-0\r\n\r\nNatacha Alves De Oliveira\r\n\r\n60,00\r\n\r\n98,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n91,60\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n921.629-4\r\n\r\nNatália Brito Patrão\r\n\r\n70,00\r\n\r\n96,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n81,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.733-4\r\n\r\nNeilson Dos Santos Nogueira\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n66,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n928.929-1\r\n\r\nNorma Passos Lacerda De Oliveira\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n930.819-9\r\n\r\nNúbia Cabral Caetano\r\n\r\n80,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n40,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n926.331-4\r\n\r\nPatrícia Uana Da Rocha Cambraia\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.907-1\r\n\r\nPaula Pereira Loureiro\r\n\r\n70,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.530-3\r\n\r\nPaulo André Sousa Da Silva\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.306-7\r\n\r\nPaulo Braga Castello Branco\r\n\r\n80,00\r\n\r\n96,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.580-1\r\n\r\n* Paulo Roberto Esteves De Mendonça\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n35,00\r\n\r\n63,30\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.687-1\r\n\r\nPedro Bittencourt Brasil De Araujo\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.713-5\r\n\r\nPedro Cavalcanti Bello\r\n\r\n60,00\r\n\r\n38,30\r\n\r\n72,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n928.426-5\r\n\r\nPedro Emílio De Souza Braga\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n71,60\r\n\r\n72,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.612-0\r\n\r\nPedro Henrique Santos Ribeiro Rodrigues Leite\r\n\r\n60,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n67,50\r\n\r\n76,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.913-3\r\n\r\nPedro Pilher De Castro Rangel\r\n\r\n40,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.456-4\r\n\r\nPhelipeCyrne Mattos Silva\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n81,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.144-8\r\n\r\nPollyana Da Paixao Henriques\r\n\r\n70,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n82,50\r\n\r\n73,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.066-5\r\n\r\nPriscila Cristina Dias Da Silveira Medeiros\r\n\r\n30,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n77,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.715-3\r\n\r\nRafael BarciaSarnelli Lopes\r\n\r\n80,00\r\n\r\n41,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n41,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.782-0\r\n\r\nRafael Leao E Souza Da Silva\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.799-8\r\n\r\nRaimundo João Gonçalves Júnior\r\n\r\n100,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n87,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.174-4\r\n\r\n* Raphael Da Rocha Freitas\r\n\r\n30,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n931.931-0\r\n\r\nRaphael Jorge De Castilho Barilli\r\n\r\n90,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.926-0\r\n\r\nRenato De Oliveira Peçanha\r\n\r\n10,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.038-7\r\n\r\nRenato Tomaz Condez Silva\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n931.848-8\r\n\r\nRicardo Luiz De Rezende Carraretto\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n67,50\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.643-5\r\n\r\nRichard Alain Lolli\r\n\r\n40,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n65,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.827-6\r\n\r\nRodolfo Bonfante Atala\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n928.022-7\r\n\r\nRodolfo Maravilha Franco Da Silva\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.538-4\r\n\r\nRodolfo Vieira Nanes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.165-9\r\n\r\nRodrigo Alencar Machado Camapum\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,30\r\n\r\n71,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.105-0\r\n\r\nRodrigo Bichara Moreira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n925.138-3\r\n\r\nRodrigo De Barros Piedras Lopes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n929.367-1\r\n\r\nRodrigo Dias Coelho\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n53,30\r\n\r\n61,60\r\n\r\n28,30\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.423-7\r\n\r\nRodrigo Francisco Alves Nunes\r\n\r\n90,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n78,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n927.990-3\r\n\r\nRômulo Assis Coelho Caldas\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n923.343-1\r\n\r\nRonaldo Andrade Cavalcante\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.636-9\r\n\r\nRoney Péricles Gonçalves Alves\r\n\r\n30,00\r\n\r\n46,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.908-3\r\n\r\nSadi Jorge Herculano Pereira\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n73,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n924.624-0\r\n\r\nSandra Maria Vasconcelos\r\n\r\n70,00\r\n\r\n33,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.074-4\r\n\r\nSergio Elias Santana Júnior\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.176-9\r\n\r\nSimone De Souza Oliveira Lima\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,30\r\n\r\n40,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n927.906-7\r\n\r\n* Tainah Fernanda Rodrigues De Almeida\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.503-9\r\n\r\nTalita Roberta Carlos Carvalho\r\n\r\n60,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n76,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n922.479-3\r\n\r\nTatiana Marselha Lins Garcia\r\n\r\n40,00\r\n\r\n33,30\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.979-5\r\n\r\nThaianne Barbosa De Moraes Pessoa\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.452-0\r\n\r\nThatiana Sílvia Ribeiro Vilela\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n45,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.898-4\r\n\r\nThiago Da Silva Picoreli\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.098-6\r\n\r\nThiago Domingos De Braganca\r\n\r\n30,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n921.019-9\r\n\r\nThiago Luís Martins Da Silva\r\n\r\n60,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.273-7\r\n\r\nThiago Neves Bezerra\r\n\r\n50,00\r\n\r\n98,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n928.403-6\r\n\r\nTiago Aguiar De Jesus\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,60\r\n\r\n73,30\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.573-6\r\n\r\nTiago Dorigo\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n925.561-3\r\n\r\nTiago Venturini Antunes\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n96,60\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46,60\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.535-7\r\n\r\nUiliam Soares Da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n90,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.444-9\r\n\r\nUriel Alcantara Machado Nunes\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n930.362-6\r\n\r\nÚrsula Ferreira Cheohen Guedes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n33,30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.558-5\r\n\r\nVanessa Martins\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n83,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.457-1\r\n\r\nVictor Arthur Tuttman Diegues\r\n\r\n50,00\r\n\r\n83,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.891-7\r\n\r\nVictor Barbosa Maranhao Pinto\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n68,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n922.618-4\r\n\r\nVictor De Mattos Setubal\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,60\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n930.875-0\r\n\r\nVinicius De Mello Coutinho\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n926.517-1\r\n\r\nVinicius Ferreira Domingos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n920.043-6\r\n\r\nVinicius Miranda De Moraes\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n73,30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.062-9\r\n\r\nVinicius Ribeiro Pedra\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n926.207-5\r\n\r\nVitor Barata De Araujo Navarro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n931.588-8\r\n\r\nVitor Das Chagas Meireles\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n929.801-0\r\n\r\nVladimir Mariani KediAyrão\r\n\r\n20,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,30\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n920.382-6\r\n\r\nWalace Medeiros De Souza\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,60\r\n\r\n81,60\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,60\r\n\r\n85,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n924.663-0\r\n\r\nWilliam Lourenço Bezerra\r\n\r\n70,00\r\n\r\n36,60\r\n\r\n63,30\r\n\r\n80,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n931.214-5\r\n\r\nWillian Costa Camara\r\n\r\n50,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n61,60\r\n\r\n50,00\r\n\r\nReprov.\r\n\r\n926.975-4\r\n\r\nWillians Batista De Souza\r\n\r\n70,00\r\n\r\n93,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n88,30\r\n\r\n93,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\n923.166-8\r\n\r\nWilson Luiz Palermo Ferreira\r\n\r\n50,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,30\r\n\r\n88,30\r\n\r\n73,30\r\n\r\n95,00\r\n\r\nAprov.\r\n\r\nConsoante o disposto no subitem 12.4.2 do Edital do Concurso, o prazo para interposição de recurso, nos termos da Lei n° 1829/1991, será de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da entrega da filmagem, previsto no subitem 12.4.1.1 do precitado Edital\r\n\r\nId: 1482361"
                        ],
                        "1481510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 208/2013 de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.721,43 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1481510"
                        ],
                        "1481530": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 168/2013 de 17 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.101,74 (onze mil cento e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1481530"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1482077": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.496/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\n\r\nOBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à implantação de curso de Informática nas penitenciárias: Joaquim Ferreira de Souza, Moniz Sodré, Gabriel Castilho e Nelson Hungria.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01(um), a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1482077"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1482046": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (tira reativa para dosagem de glicemia), nas quantidades e condições indicadas no Termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5866/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 07/05/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/05/2013, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1482046"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1482056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2011, FIRMADO EM 01/10/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. PRAZO: 02 (dois) meses a contar de 01 de abril de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.320,08. PROCESSO IVB Nº E-08/970775/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\n\r\nId: 1482056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1481807": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 684 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINCLUI SUPLENTE NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO DPGE N° 675, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 155 e seguinte da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Maria Augusta Pereira Martins, servidora do Controle Interno, matrícula 268.422-3, para, na condição de suplente, atuar em substituição a qualquer dos membros da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela Resolução DPGE n° 675, de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nDefensora Pública Geral do Estado em exercício\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PENIDO DUTT ROSS para, sem prejuízo de suas atribuições, propor, caso entenda cabível, ação rescisória em favor dos réus revéis citados por edital (Processo n° 0002802-59.2011.8.19.0202 da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira - Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, no período de 15.04.2013 a 19.04.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE ALBUQUERQUE JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 15.04.2013 a 19.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para atuar na DP do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 15.04.2013 a 19.04.2013.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES na 8ª DP Região Especial Criminal - TJ a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS na 29ª DP Região Especial Criminal - TJ a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DAMIÃO DA SILVA PAIVA na 1ª DP Região Especial Cível - TJ a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 01 de abril de 2013, a Exma. Defensora Pública, Dra. CLARICE FARIA CORREA AMARESCO, ID Funcional 19253664, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso n° E-20/001/1058/2013.\r\n\r\nEXONERA a pedido e a contar de 15 de abril de 2013, GLÁUCIA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 44281250, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso n° E-20/001/1079/2013.\r\n\r\nEXONERA a contar de 16 de abril de 2013, ROSANA DA SILVA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 43598633, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1077/2013.\r\n\r\nEXONERA a contar de 16 de abril de 2013, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, ID Funcional 44176899, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1078/2013.\r\n\r\nEXONERA a pedido e a contar de 21 de abril de 2013, LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 19036825, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1107/2013.\r\n\r\nEXONERA a contar de 26 de abril de 2013, MARIA DAS NEVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43598617, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1108/2013.\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELA ROSA DA MATA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS NEVES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43598617. Processo n° E-20/001/1110/2013.\r\n\r\nId: 1481807"
                    ],
                    "1481931": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/54/2013/2012 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.681,85 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é à prestação de serviços de assinatura online de base de dados de diários oficiais e legislação.\r\n\r\nId: 1481931"
                    ],
                    "1481795": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.186/00 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. 35% a contar de 21.04.13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.300/04 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. 25% a contar de 17.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/94 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. 55% a contar de 12.04.13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.418/01 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matricula 860.690-7. 30% a contar de 18.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.964/98 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. 35% a contar de 20.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/09 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 949.546-6. 25% a contar de 20.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.989/87 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. 60% a contar de 21.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.334/11 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. 20% e 25% a contar de 28.12.10 e 23.04.11. \r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1127/13 - RAQUEL PINTO DA TRINDADE, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 438.111-32. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público estadual prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, no período de 27.04.10 a 08.07.12 no total de 804 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/99 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 817.002-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08.09.99 a 06.09.04, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77, tornando sem feito o despacho de fls.17.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.548/99 - SOLANGE DE CARVALHO MESTRE, Defensor Público, matrícula 815.693-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 14.05.04 a 12.05.09, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Autorizo a desaverbação da contagem simples para fins aposentadoria, das férias relativas aos exercícios de 2005 e 2006 (2º período) e 2008 (1º e 2º período), no total de 120 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.632/90 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Autorizo a desaverbação da contagem simples para fins aposentadoria, de 04 (quatro) meses de Licença-prêmio, relativa ao período-base de 31.07.98 a 28.07.08, no total de 120 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido, pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e Publicadas em tabela, marcada para o mês de MAIO/2013. \r\n\r\nId: 1481795"
                    ],
                    "1481797": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18/04/2013\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 70.708,42 (setenta mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), referente à locação de imóveis.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nJulio Cesar M. de Carvalho\r\n\r\nE-20/10.143/2010\r\n\r\n10.223,78\r\n\r\n02\r\n\r\nAlvaro Dias Soares\r\n\r\nE-20/11.218/2010\r\n\r\n5.439,06\r\n\r\n03\r\n\r\nRMV - Eng. e Incorp.\r\n\r\nE-20/001/138/2013\r\n\r\n18.796,44\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria da C. S. Pereira\r\n\r\nE-20/001/146/2013\r\n\r\n1.258,86\r\n\r\n05\r\n\r\nCarlos Alberto Chalita Braz\r\n\r\nE-20/001/136/2013\r\n\r\n1.611,00\r\n\r\n06\r\n\r\nMarcelo Belinho Cruz\r\n\r\nE-20/001/205/2013\r\n\r\n23.328,70\r\n\r\n07\r\n\r\nJayme Estefan\r\n\r\nE-20/001/137/2013\r\n\r\n5.785,92\r\n\r\n08\r\n\r\nCarlos Alberto R. Ferreira\r\n\r\nE-20/001/150/2013\r\n\r\n4.264,66\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70.708,42\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/141/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.154,90, em favor da empresa Protel Adm. Hoteleira Ltda.\r\n\r\nÀ vista do apurado no curso do proc. nº E-20/001/149/2013, decido tornar sem efeito o reconhecimento da dívida, no valor de R$ 3.538,32, em favor da empresa VIVO S/A, publicado no DOERJ do dia 22/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.123,35, em favor da empresa VIVO S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/809/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.432,51, em favor da empresa CIEE Rio - Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/330/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.664,65, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/143/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 208.954,82, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/147/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 520,88, em favor da empresa Telefônica Brasileira S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/148/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.271,02, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/282/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 427,45, em favor da Águas de Niterói S/A.\r\n\r\nId: 1481797"
                    ],
                    "1481794": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2009\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.682/2003 -Ruy Walter Dalmeida Junior.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.198/2007 -Barbara Eden Pereira de Moraes.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.074/1998 -Marisa da Fonseca Monteiro. \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.072/1998 -Anik Albino Quintanilha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.104/2004 -Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.994/2005 -Luciana Mello de Figueiredo Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.154/2007 -Viviane Alo Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.418/2012 -Andréa Sá Pereira Lopes.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/458/2013 - Leticia Oliveira Furtado. Plantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/461/2013 - Luiz Claudio Ramos Marins.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/479/2013 - Beatrice Mertem Rocha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/609/2013 - Marilia de Abreu Quaresma Leitão.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/625/2013 - Sonia Santana de Oliveira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/699/2013 - João Francisco Nascimento Colnago.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/701/2013 - Flavia Pimentel de O. A. de Mattos.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/360/2013 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/474/2013 - Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/488/2013 - Mabel Neves Arce.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/490/2013 - Lucio Machado Campinho.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/582/2013 - Marcella Bara Ferreira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001.602/2013 - Daniella Albergaria Morrison.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/635/2013 - Maria Helena da Cunha Mello.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/650/2013 - Livia Miranda Muller D. Casseres. \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/659/2013 - Anik Albino Quintanilha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/694/2013 - Roberta Luize Doering M. Fraenkel.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/858/2013 - Jose Ricardo Paes de Abreu.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/862/2013 - Henrique Guelber de Mendonça.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/904/2013 - Carlos Robson da Pont’e.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/979/2013 - Simone Moreira de Souza.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/980/2013 - Gabriela Menezes Gulla.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/981/2013 - Ana Cristina Lobo de F. Rocha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/982/2013 - Marcelo de Souza Galliez. \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/984/2013 - Denis Andrade Sampaio Junior.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/985/2013 - Rafaela Silva Garcez.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/988/2013 - Marcelo Dias Carletto.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/989/2013 - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1481794"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1481922": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I- D.O. DE 17/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato 052/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 052/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato 053/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 053/2010\r\n\r\nId: 1481922"
                    ],
                    "1481793": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, matrícula nº 811.180- 2, desde o dia 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1481793"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1482508": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 76/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1482508"
                    ],
                    "1481929": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°711/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR o Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº3339, Juvenal Fonseca Carneiro, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°712/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº4807, Uilse Fátima Pereira da Silva, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°713/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº3100, Isabel Cristina Pereira Pessanha, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°714/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 47/2003, APOSENTAR a Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 6228, Maria das Graças Sardinha Pessanha, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°715/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº18962, Vitor Hugo Mattos de Azevedo, com efeito a contar de 14/11/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1481929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1482509": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 003/ 2013\r\n\r\nCria o Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento ao prescrito na Portaria nº 1600, de 07 de Julho de 2011, do Ministério da Saúde e;\r\n\r\nConsiderando o conceito da saúde como direito social e de cidadania e como resultante das condições de vida da população, garantido me diante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços, nos termos do que dispõe o artigo 196 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se trabalhar dentro de um conceito amplo de saúde que direcione a intervenção e resposta às necessidades de saúde, atuando desde a promoção e prevenção, passando pelo diagnóstico, monitoramento e tratamento, mas também recuperação conforme dispõe o artigo 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;\r\n\r\nConsiderando que será necessária a decisão política do conjunto dos gestores das unidades que integram o Sistema Público Municipal de Saúde, para estímulo à organização e à implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), buscando um pacto cooperativo entre as instâncias de gestão e governança do sistema para garantir os investimentos e recursos necessários a esta mudança;\r\n\r\nConsiderando que o atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada dos serviços de saúde do SUS que integram o Sistema Público Municipal de Saúde, possibilitando a resolução integral da demanda ou transferindo-a, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade, dentro de um sistema hierarquizado e regulado, organizado em rede municipal de atenção às urgências enquanto elos de uma rede de manutenção da vida em níveis crescentes de complexidade e responsabilidade; \r\n\r\nConsiderando que para organizar uma rede que atenda aos principais problemas de saúde dos usuários na área de urgência é necessário considerar o perfil epidemiológico no Município, onde se evidencia, uma alta morbimortalidade relacionada às violências e acidentes de trânsito até os 40 (quarenta) anos e acima desta faixa uma alta morbimortalidade relacionada às doenças do aparelho circulatório;\r\n\r\nConsiderando o alto custo sócio-econômico, além dos sofrimentos enfrentados pelas pessoas acometidas por acidentes de trânsito, violências e doenças cardiovasculares no Município e a necessidade de intervir de forma mais organizada e efetiva sobre estas doenças e agravos;\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 737/GM/MS, de 16 de maio de 2001, que institui a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências;\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 344/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002, que institui o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde;\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 2048/GM/MS, de 05 de novembro de 2002, que regulamenta tecnicamente as urgências e emergências;\r\n\r\nConsiderando, por analogia, a Portaria n° 2.657/GM/MS, de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as atribuições das Centrais de Regulação Médica de Urgências e o dimensionamento técnico para a reestruturação e operacionalização, no caso do Município de Campos dos Goytacazes, do pólos do Serviço Emergência em Casa;\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do SUS;\r\n\r\nConsiderando a Portaria n° 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;\r\n\r\nConsiderando o avanço nestes últimos anos no processo de implementação do SUS no Brasil, mas também a evidente necessidade de superar a fragmentação das ações e serviços de saúde e qualificar a gestão do cuidado, conforme caminho apontado na Portaria n° 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que prioriza a organização e implementação das RAS no país; e\r\n\r\nConsiderando o imperativo de prover a atenção qualificada à saúde de toda população campista, incluindo o atendimento ágil e resolutivo das urgências e emergências, resolve:\r\n\r\nArt. 1° Cria o Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§1 - A Secretaria Municipal de Saúde devera constituir e coordenar o Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência, garantindo a adequada articulação entre os entes gestores e os executores das ações, bem como dar provimento às condições adequadas ao seu funcionamento pleno.\r\n\r\n§2 - O Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência representará o espaço formal de discussão e implementação das correções necessárias a permanente adequação do sistema de atenção integral as urgências, dentro das diretrizes estabelecidas pelos Planos de Atenção as Urgências, em suas instancias de representação institucional que permitirão que os atores envolvidos na estruturação da atenção as urgências possam discutir, avaliar e pactuar as diretrizes e ações prioritárias, subordinadas as estruturas de pactuaçao do SUS nos seus vários níveis.\r\n\r\n§3 - O Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência será regido pelo Regimento Interno a ser apresentado e aprovado pelos membros. \r\n\r\n§4 - O Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência, em consonância com o prescrito na Portaria GM/MS 1600, terá a seguinte composição: \r\n\r\n1-Coordenador Municipal de Urgência e Emergência; \r\n\r\n2-Representante do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n3-Representante da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n4-Representante da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n5-.Representante da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n6-Representante do Corpo de Bombeiros; \r\n\r\n7-Representante da Policia Rodoviária Federal; \r\n\r\n8-Representante do Policia Militar; \r\n\r\n9-Representante da Guarda Municipal; \r\n\r\n10-Representante da EMUT;\r\n\r\n11-Representante da Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública; \r\n\r\n12-Representante da Defesa Civil Municipal; \r\n\r\n13-Representante do Serviço de Atendimento Móvel \"Emergência em Casa”;\r\n\r\n14-Representante do Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\n15-Representante do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n16-Representante do Hospital da Santa Casa de Misericórdia;\r\n\r\n17-Representante do Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n18-Representante do Hospital da Beneficência Portuguesa\r\n\r\n19-Representante do Hospital dos Plantadores de Cana \r\n\r\n20-Representante das Unidades Pré-Hospitalares de Atendimento à Urgência e Emergência da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n21-Representante da UPA-24 Horas;\r\n\r\n22-Representante da Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde; \r\n\r\n23-Representante do Sistema de Regulação Estadual; \r\n\r\n24-Representante da Auto-Pista Fluminense, concessionária da Rodovia BR-101; \r\n\r\n25-Representante do Ministério Publico Estadual;\r\n\r\n§ 5 - Cada entidade será representada por um titular e por um suplente indicado por seu dirigente, através de oficio, a qual terá direito a voto apenas um representante. \r\n\r\n§ 6 - Caberá ao Coordenador do Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção as Urgências e Emergências estabelecer, onde couber e em conformidade como o tema a ser discutido, a convocação específica dos componentes do Comitê.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS\r\n\r\nArt. 2° Constituem-se diretrizes da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência:\r\n\r\nI - ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos demandados aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos;\r\n\r\nII - garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e às relacionadas a causas externas (traumatismos, violências e acidentes);\r\n\r\nIII - regionalização e hierarquização do atendimento às urgências com acesso regulado aos serviços de saúde;\r\n\r\nIV - humanização da atenção garantindo efetivação de um modelo centrado no usuário e baseado nas suas necessidades de saúde;\r\n\r\nV - garantia de implantação de modelo de atenção de caráter multiprofissional, compartilhado por trabalho em equipe, instituído por meio de práticas clinicas cuidadoras e baseado na gestão de linhas de cuidado;\r\n\r\nVI - articulação e integração dos diversos serviços e equipamentos de saúde, constituindo redes de saúde com conectividade entre os diferentes pontos de atenção;\r\n\r\nVII - atuação profissional e gestora visando o aprimoramento da qualidade da atenção por meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a integralidade e longitudinalidade do cuidado em saúde;\r\n\r\nVIII - monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços através de indicadores de desempenho que investiguem a efetividade e a resolutividade da atenção;\r\n\r\nIX - participação e controle social dos usuários sobre os serviços;\r\n\r\nX - fomento, coordenação e execução de projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde, de caráter urgente e transitório, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção de mapas de risco regionais e locais e da adoção de protocolos de prevenção, atenção e mitigação dos eventos;\r\n\r\nXI - regulação articulada entre todos os componentes da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência com garantia da equidade e integralidade do cuidado; e \r\n\r\nXII - qualificação da assistência por meio da educação permanente das equipes de saúde do SUS na Atenção às Urgências, em acordo com os princípios da integralidade e humanização.\r\n\r\nArt. 3º Fica organizada, no âmbito do SUS e do Sistema Público Municipal de Saúde, a Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência.\r\n\r\n§ 1 º A organização da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna. \r\n\r\n§ 2º A Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência deve ser implementada, gradativamente, em todo território municipal, respeitando-se critérios epidemiológicos e de densidade populacional. \r\n\r\n§ 3º O acolhimento com classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção constituem a base do processo e dos fluxos assistenciais de toda Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência e devem ser requisitos de todos os pontos de atenção. \r\n\r\n§ 4º A Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência priorizará as linhas de cuidados cardiovascular, cerebrovascular e traumatológica. \r\n\r\nArt. 4º A Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência é constituída pelos seguintes componentes: \r\n\r\nI - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde;\r\n\r\nII - Atenção Básica em Saúde;\r\n\r\nIII - Serviço de Atendimento Móvel Emergência em Casa;\r\n\r\nIV - Salas de Estabilização das Unidades Pré-Hospitalares;\r\n\r\nVI - Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas;\r\n\r\nVII - Hospitalar; e\r\n\r\nVIII - Atenção Domiciliar - PAD.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E SEUS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 5º O Componente Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde tem por objetivo estimular e fomentar o desenvolvimento de ações de saúde e educação permanente voltadas para a vigilância e prevenção das violências e acidentes, das lesões e mortes no trânsito e das doenças crônicas não transmissíveis, além de ações intersetoriais, de participação e mobilização da sociedade visando a promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância à saúde.\r\n\r\nArt. 6º O Componente Atenção Básica em Saúde tem por objetivo a ampliação do acesso, fortalecimento do vínculo e responsabilização e o primeiro cuidado às urgências e emergências, em ambiente adequado, até a transferência/encaminhamento a outros pontos de atenção, quando necessário, com a implantação de acolhimento com avaliação de riscos e vulnerabilidades.\r\n\r\nArt. 7º O Componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - EMERGÊNCIA EM CASA - e sua Central de Regulação Médica tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátricas, psiquiátricas, entre outras) que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, garantir atendimento e/ou transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao SUS.\r\n\r\nParágrafo único. O Componente de que trata o caput deste artigo pode se referir a atendimento primário quando o pedido de socorro for oriundo de um cidadão ou de atendimento secundário quando a solicitação partir de um serviço de saúde no qual o paciente já tenha recebido o primeiro atendimento necessário à estabilização do quadro de urgência apresentado, mas que necessita ser conduzido a outro serviço de maior complexidade para a continuidade do tratamento.\r\n\r\nArt. 8º O Componente Sala de Estabilização deverá ser ambiente para estabilização de pacientes críticos e/ou graves, com condições de garantir a assistência 24 horas, vinculado a um equipamento de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção, para posterior encaminhamento à rede de atenção a saúde pela central de regulação das urgências.\r\n\r\nParágrafo único. O Componente de que trata o caput deste artigo não se caracteriza como novo serviço de saúde para assistência a toda demanda espontânea, mas sim para garantir a disponibilidade de atendimento para estabilização dos agravos críticos à saúde.\r\n\r\nArt. 9º O Componente Força Nacional de Saúde do SUS objetiva aglutinar esforços para garantir a integralidade na assistência em situações de risco ou emergenciais para populações com vulnerabilidades específicas e/ou em regiões de difícil acesso, pautando-se pela equidade na atenção, considerando-se seus riscos.\r\n\r\nArt. 10. O Componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas está assim constituído:\r\n\r\nI -a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas compor uma rede organizada de atenção às urgências; e\r\n\r\nII - as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 h) e o conjunto de Serviços de Urgência 24 Horas não hospitalares devem prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica e prestar primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica ou de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, definindo, em todos os casos, a necessidade ou não, de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.\r\n\r\nArt. 11. O Componente Hospitalar será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda, pelos leitos de cuidados intensivos, pelos serviços de diagnóstico por imagem e de laboratório e pelas linhas de cuidados prioritárias.\r\n\r\nArt. 12. O Componente Atenção Domiciliar é compreendido como o conjunto de ações integradas e articuladas de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, que ocorrem no domicílio, constituindo-se nova modalidade de atenção à saúde que acontece no território e reorganiza o processo de trabalho das equipes, que realizam o cuidado domiciliar na atenção primária, ambulatorial e hospitalar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1482509"
                    ],
                    "1482510": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 004/ 2013\r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECADASTRAMENTO DO TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nConsiderando o disposto na Portaria no 002 de 09 de abril de 2012 que em seu Art 1o estabelece, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nConsiderando o fato do Município de Campos dos Goytacazes ser, reconhecidamente, polo macrorregional de assistência à Saúde;\r\n\r\nConsiderando a importância de reavaliar as necessidades dos pacientes assistidos fora domicilio, buscando sempre a resolutividade dos casos diagnosticados;\r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 445 de 23 de setembro de 2010 que em seu Art. 1º estabelece que o Tratamento Fora de Domicilio constitui recursos de exceção e somente será admissível quando esgotados todos os meios de tratamento no Município de Campos dos Goytacazes-RJ desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período estritamente necessário a esse tratamento.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar a Comissão Permanente de Recadastramento do Tratamento Fora de Domicílio;\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão Permanente de Recadastramento do Tratamento Fora de Domicílio terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Analisar, sob o ponto de vista da eficácia e da eficiência a indicação terapêutica; \r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para problemas concernentes ao Recadastramento do Tratamento Fora de Domicílio, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\nIII - Configurar, no âmbito do Município e considerando os recursos disponibilizados pelo Sistema Público de Saúde, protocolos de fluxo e sistemas de referência e contra-referência;\r\n\r\nArt. 3º. A Comissão de Recadastramento do Tratamento Fora de Domicílio terá a seguinte composição: \r\n\r\nDr. Roberto Vogel dos Santos - Subsecretário Municipal de Saúde; Dr. Paulo Cezar Salles -Departamento Médico; Dr .Eduardo José Amaral dos Santos - Coordenação Assistência Odontológica; Márcia Cristina Ferreira - Coordenação de Serviço Social; Dr. César Assad Knifis Filho - Coordenação de Fisioterapia; Luciana Nogueira Miranda Sá - representante do Núcleo de Controle e Avaliação; Dra. Vera Lucia Lemos Bensi - Departamento de Enfermagem; Dr. Fabio Paravidino da Silva e Dra Andrea Moreira Araujo de Azevedo - Departamento Jurídico; que será coordenada pelo primeiro. \r\n\r\n§ Essa Comissão exercerá as suas atividades sem ônus para o Município; \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1482510"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1482332": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.094/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1421/2013, entre Keila Márcia Rodrigues Poubel, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 28127 e Karla Assaf Machado, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 22141.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação da cessão da servidora pública Keila Márcia Rodrigues Poubel, Cirurgião Dentista, matrícula 28127, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1482332"
                        ],
                        "1482333": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.095/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca conforme Processo F.M.S. nº 1626/2013, entre Júnio Pessanha da Silva, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26336 e Roberto Carlos Palagar Oliveira, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Técnico em Enfermagem, matrícula 863375-2.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Júnio Pessanha da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26336, para exercer suas atividades laborativas no Hospital Regional Gélio Alves Faria. Permanecendo cada Orgão com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1482333"
                        ],
                        "1482334": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.096/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1410/2013, entre Renata Dumas Belgues, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Psicóloga, matrícula 27549 e Andre Luiz Aragão Viana, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Psicólogo, matrícula 27904.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Renata Dumas Belgues, Psicóloga, matrícula 27549, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1482334"
                        ],
                        "1482476": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 051/2012, processo nº 2012.099.000365-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro do item 07 e;\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1482476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1482401": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 020/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Município, por intermédio da EMUT, gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município, nos termos do artigo 30 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos dias 26, 27 e 28/04/2013 (sexta, sábado e domingo), estará sendo realizado, no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, situado na Avenida Alberto Lamego, o “CARNAVAL FORA DE ÉPOCA”, denominado CAMPOS FOLIA, com a apresentação de diversas escolas de samba do Rio de Janeiro, além dos desfiles das escolas de samba e demais agremiações locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, inequivocamente, o CARNAVAL FORA DE ÉPOCA trata-se de um evento que tem por tradição atrair milhares de populares, razão pela qual o Poder Público, por intermédio da EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT - tem o dever de assegurar à população um transporte eficiente, seguro e confortável;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros - SETAMP, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 16 h dos dias 26, 27 e 28/04/2013, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas dos Distritos da Baixada Campista (RJ 216 - Campos X Farol) e dos bairros: Penha, Imperial, Tropical, Fazendinha, Donana, Goytacazes, etc...: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte General Dutra:\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março sentido Pecuária (linha 7):\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\n§ 1º - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\n§ 2º - As empresas que atendem as linhas constantes no inciso III deverão manter pelo menos 1 (um) ônibus em operação. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam os veículos integrantes do Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, autorizados a fazerem os mesmos itinerários acima previstos, de acordo com suas respectivas linhas de atuação.\r\n\r\nArt. 3° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “ CEPOP CAMPOS FOLIA”.\r\n\r\nArt. 4° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos a critério da EMUT.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1482401"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1481932": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1481932"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1482469": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 009/2013, conforme discriminado abaixo, no intuito de informar o resultado da avaliação da amostra exarado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nObjeto Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário: 24 de abril de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1482469"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1482436": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 006/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000099-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 010/12\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem estrutural para a realização do “Espaço do Empreendedor Itinerante” em diversos Bairros do Município, incluindo apoio logístico e locação de equipamentos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1482436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1482441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 36/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.427,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais) .\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 44/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 50.750,00 (cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1482441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1482443": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/13\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas, calças e conjuntos de balé, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (Pré-Vestibular; Pré IFF; Inglês Técnico; capoeira; Judô; Culinária Afro; Música; Projeto Zumbi nas escolas; projeto nos Pólos Goytacazes (Tira Gosto, Baleira e Santa Cruz) e Cine Zumbi.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de maio de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1482443"
                            ],
                            "1482055": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/ 13\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, vem pelo presente CONVOCAR os Conselheiros Municipais de Saúde para a realização de Audiência Pública, na data de 24 de abril de 2013, às 16 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para discutir prestação de contas dos recursos gerenciados pelo SUS Municipal relativa ao 1º, 2º e 3º Trimestre de 2012, nos termo do artigo 36, §5º da Lei Complementar nº. 141/12.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1482055"
                            ],
                            "1482477": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nbacia redonda de inox com 35cm de diametro para assepsia - bacia em aco inox, dimensoes 35x7cm, capacidade para 4.700ml, embalado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nbalde de inox de 5 litros - balde de aco inox de primeira qualidade, dimensoes 20x19cm, capacidade 5 litros, embalado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\ncuba rim aco inox - dimensoes 26 x 12 cm 700ml inox, embalado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\ncuba retangular inox - bandeja 30 x 20 x 4 cm sem tampa, embaladado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\ncompadre em aco inox - com dimensoes 26 x 13 cm, com capacidade de 1000 ml, embalado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\ncomadre em aco inox - com dimensoes 40 x 28 cm, com capacidade de 3.5 litros, embalado individualmente em saco plastico, constando os dados de identificacao.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAVA\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nebulidor/aquecedor de agua (mergulhao) - , grande, 110/127v (1000w), com estrutra em metal para imersao em agua, cabo de plastico para manipulacao, fio e tomada (macho). deve acompanhar manual com intrucoes de uso. a embalagem devera trazer externamente os dados de identificacao, numero de lote, data de fabricacao e selo do inmetro.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nCHERUBINO\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1482477"
                            ],
                            "1482335": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 ao Contrato n°103/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900192-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES - ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.200,00(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1482335"
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                            "1482336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 ao Contrato n°107/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.300,00(Quarenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1482336"
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                            "1482475": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 005/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 005/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1482475"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 138/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\n\r\nCONTRATADA: ataka brasil comércio e serviços ltda,\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.987.141,12 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e doze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1482447"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000157-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 098/2012\r\n\r\nCONTRATADA: jotesse e mendes construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 139.543,95 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013..\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000333-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 225/2012\r\n\r\nCONTRATADA: g. de souza rangel e cia ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem com construção de bueiro na Estrada da Babilônia. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.461,46 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 053/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000263-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 180/2012\r\n\r\nCONTRATADA: a.m.g.f. serviços e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de galerias de águas pluviais nos trechos das Ruas João Basílio e Sebastião Peçanha - Morro do Coco. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.799,39 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000289-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 172/2012\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de galerias de águas pluviais nos Trechos da Rua Cardoso de Melo e Avenida Nilo Pessanha. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.217,72 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000332-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 202/2012\r\n\r\nCONTRATADA: k . m. x. construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais na Rua Francisco Gomes Neto na Usina Santo Antônio - Distrito de Campos dos Goytcazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.505,49 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1482453"
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                            "1482452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 464/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000160-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 055/12\r\n\r\nCONTRATADA: econ campos construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 463/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000192-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 049/12\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas - Avenida Vinte e Quatro de Outubro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão). \r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO Nº : 032/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\n\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original , nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro do contrato supra citado para contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 3.893.120,74(Três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1482452"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131180010\r\n\r\n2001 ELETRONICA J TEOTONIO LTDA ME \r\n\r\n131143557\r\n\r\n8I SOLUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n131185721\r\n\r\n926 GESTAO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS EIRELI ME \r\n\r\n131195050\r\n\r\n9INETY MINUTS SPORTS ENTERTAINMENT MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n130978906\r\n\r\nA F V MENDES EIRELI ME \r\n\r\n131190725\r\n\r\nA GAZINEU DE BARROS ME \r\n\r\n130836990\r\n\r\nA M DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n131066315\r\n\r\nA S L APPARIZ BAZAR AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n131194968\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131194992\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131053078\r\n\r\nABR OTICA LTDA EPP \r\n\r\n131155229\r\n\r\nAC CARVALHO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131155474\r\n\r\nACIM SAUDE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n131148044\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CARNES MINAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131108921\r\n\r\nADBENS S/A ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n131004085\r\n\r\nADEMIR M DE MAGALHAES ME \r\n\r\n131155458\r\n\r\nAF SAMPAIO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n131180118\r\n\r\nAGROPECUARIA E ENGENHARIA RURAL REALISTA LTDA \r\n\r\n130876070\r\n\r\nAGROPECUARIA R C VALENTE LTDA ME \r\n\r\n130402117\r\n\r\nALESSANDRO DIAS DA SILVA MECANICA E LANTERNAGEM ME \r\n\r\n131092162\r\n\r\nALEXANDRE ABREU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131142704\r\n\r\nALLAN JONATHAN ALGAYER DOS SANTOS EPP \r\n\r\n130501271\r\n\r\nALLTEC 1 INSTALACAO E MANUTENCAO DE BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n131182005\r\n\r\nALMEIDA GOMES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131195271\r\n\r\nALTERNATIVE COMICS CURSOS LTDA \r\n\r\n131196685\r\n\r\nAMIGOS CRUZ REIS AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n131115200\r\n\r\nANA C G DA SILVEIRA \r\n\r\n130984981\r\n\r\nANA CRISTINA SA DE ABREU TREINAMENTO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n130930245\r\n\r\nANA FLORES EVENTOS E SABORES LTDA ME \r\n\r\n130930172\r\n\r\nANA LUCIA RAMOS GONCALVES NEVES FLORICULTURA ME \r\n\r\n131109723\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA LEMOS ME \r\n\r\n131076078\r\n\r\nANDREIA CAETANO DE SOUZA ME \r\n\r\n131186884\r\n\r\nANJO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131097300\r\n\r\nAOTOPO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131184970\r\n\r\nAPARECIDA DE F T DA SILVA CONTABILIDADE PAPELARIA LIVRARIA E TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n131185918\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131169670\r\n\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\n\r\n131169823\r\n\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\n\r\n131169890\r\n\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\n\r\n131170848\r\n\r\nARENA CENTRO DE LUTAS LTDA \r\n\r\n131179993\r\n\r\nART2 ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n131060791\r\n\r\nARTHAL COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131042092\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n131198068\r\n\r\nATELIE BORDEAUX LTDA ME \r\n\r\n131187040\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n131172077\r\n\r\nATSUSHI LTDA ME \r\n\r\n131079239\r\n\r\nAUCON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130335835\r\n\r\nAURELIO FAGUNDES DE BARROS SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131168339\r\n\r\nB N T DE NITEROI CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131175734\r\n\r\nB R X CONSULTING & RELOCATION LTDA ME \r\n\r\n131194089\r\n\r\nB2 EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131155245\r\n\r\nB2X TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131194259\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DARUA LTDA ME \r\n\r\n131193970\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA BICA LTDA ME \r\n\r\n131194216\r\n\r\nBAR ROTA DO REI LTDA ME \r\n\r\n131199960\r\n\r\nBAR SAO BENEDITO LTDA ME \r\n\r\n131110586\r\n\r\nBARBIE HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131148249\r\n\r\nBARNATAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131157884\r\n\r\nBARRA BEACH BURGER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131030272\r\n\r\nBARRA CASH SOLUCOES EM CREDITO LTDA ME \r\n\r\n131168800\r\n\r\nBARRA FLEX WAREHOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131077252\r\n\r\nBARROS BARRETO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131168371\r\n\r\nBAZAR PACLACAIO LTDA ME \r\n\r\n131104268\r\n\r\nBEAVER CAFE E SORVETE LTDA ME \r\n\r\n130939200\r\n\r\nBELLA GRACA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131146114\r\n\r\nBIAES DANTAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130923710\r\n\r\nBIANCA A SILVA CAFETERIA ME \r\n\r\n131178873\r\n\r\nBIASIBETTIS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131161601\r\n\r\nBODY FREE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131182501\r\n\r\nBOLIVAR PONTO DO ACAI LTDA ME \r\n\r\n130930229\r\n\r\nBOM DOG RIO DISTRIBUIDORA DE RACOES E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131186469\r\n\r\nBRASIL SALVAGE S/A SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPECOES \r\n\r\n131196235\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n131024990\r\n\r\nBRAVA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131196260\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n131196324\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n131196359\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130938637\r\n\r\nBW REPRESENTACOES PARTICIPACOES ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA \r\n\r\n131195573\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131195662\r\n\r\nBY FRANCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131177290\r\n\r\nBY MYSTIC VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131174851\r\n\r\nC DA CONCEICAO FILHO ME \r\n\r\n124032869\r\n\r\nC L P S COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130987107\r\n\r\nC M F MOREIRA RESTAURANTE \r\n\r\n131185845\r\n\r\nC R V CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n131145487\r\n\r\nC W S PEREIRA CONSTRUCOES E IMOVEIS ME \r\n\r\n131111361\r\n\r\nC. S. MAYERHOFER IMOBILIARIA ME \r\n\r\n130846112\r\n\r\nCABRUS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n131164520\r\n\r\nCADIMETAL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131180088\r\n\r\nCALL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131097784\r\n\r\nCALLCENTER BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131168045\r\n\r\nCAMAROTE BR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131046659\r\n\r\nCARE BEM ATENDIMENTO AO IDOSO EM DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n131142224\r\n\r\nCARMELLA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n131155393\r\n\r\nCASA DO FRANQUEADO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130580929\r\n\r\nCASTANHA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n130581003\r\n\r\nCASTANHA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n131154532\r\n\r\nCAVALO ALADO APOSTAS DO JOCKEY LTDA \r\n\r\n131165003\r\n\r\nCAVIS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n131170341\r\n\r\nCEGELEC S/A \r\n\r\n131148915\r\n\r\nCEIA E MACEDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131168274\r\n\r\nCELOM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130920126\r\n\r\nCELSO DO DESTERRO CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n131059386\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n131194151\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS ALEXANDRE VASCONCELLOS LTDA ME ME \r\n\r\n131096214\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS CIDADE NOVA LTDA \r\n\r\n131184059\r\n\r\nCENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA IDEAL LTDA ME \r\n\r\n131172085\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROVEP LTDA ME \r\n\r\n131190806\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131190830\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131190881\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131190903\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131197681\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n131197207\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n131197304\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n131186426\r\n\r\nCIRCUITO DAS AGUAS TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131168231\r\n\r\nCISKO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130924008\r\n\r\nCLAUDIA B MEIRELLES BAZAR ME \r\n\r\n130946168\r\n\r\nCLINICA OTO OFTALMICA LTDA \r\n\r\n131192698\r\n\r\nCMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131192701\r\n\r\nCMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n130774928\r\n\r\nCODIPEL RIO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n131106740\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131162543\r\n\r\nCOMERCIO DRYWALL RJ DISTRIBUIDORA SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA ME \r\n\r\n131187082\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n131035800\r\n\r\nCOMPLETE RIO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131063391\r\n\r\nCONCRELEAO CONCRETO LTDA \r\n\r\n131177109\r\n\r\nCONSERVE TRANSPORTADORA E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n131195034\r\n\r\nCONSORCIO PLAZA NITEROI \r\n\r\n131147510\r\n\r\nCONSORCIO RIO POUPATEMPO CANTAGALO \r\n\r\n131196448\r\n\r\nCONSORCIO STFC BB PE 2010/23286(9600) \r\n\r\n131192973\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131192981\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131108697\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n131155660\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA USINA SAPUCAIA LTDA \r\n\r\n131178610\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n131178644\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n131197401\r\n\r\nCORES DA LAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131150413\r\n\r\nCORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131121405\r\n\r\nCR SOLUCOES TELEFONIA E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n131178717\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ANCORA EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130881520\r\n\r\nCREDSORTE AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131184792\r\n\r\nCRM RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ME \r\n\r\n131183460\r\n\r\nCS SERVICOS E PRODUCOES GRAFICAS E EDITORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131186388\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131079999\r\n\r\nCZ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA ME \r\n\r\n130915777\r\n\r\nDAVILA & COSTA LTDA \r\n\r\n131168541\r\n\r\nDDS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130762555\r\n\r\nDECOR ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n131098810\r\n\r\nDETRES GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n131187279\r\n\r\nDIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RADIO S/A \r\n\r\n131144286\r\n\r\nDIAS LOBO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131079670\r\n\r\nDICAR DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n131195700\r\n\r\nDIGITAL PRINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131158651\r\n\r\nDIGOEL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131195158\r\n\r\nDINDE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n131170120\r\n\r\nDISTRIANI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130602736\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FIRMA FORTE LTDA \r\n\r\n130887579\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PHMB DE PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131066900\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131066951\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131142054\r\n\r\nDJR LANCHONETE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131145053\r\n\r\nDOIS AMORES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131186507\r\n\r\nDOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131168720\r\n\r\nDRC COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131031198\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n131167502\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE BENTO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n130932167\r\n\r\nDROGARIA E C SEGUNDO LTDA ME \r\n\r\n131179853\r\n\r\nDROGARIA EVOLUI LTDA EPP \r\n\r\n131179810\r\n\r\nDROGARIA OBELISCO DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n131168061\r\n\r\nDROGARIAS FARIA LTDA ME \r\n\r\n131162748\r\n\r\nDU SETE INDUSTRIA E COMERCIO DE TESTURAS PARA PAREDE LTDA ME \r\n\r\n130946346\r\n\r\nDUDU E LELE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131052705\r\n\r\nE D LEAL COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n131188674\r\n\r\nE L B AZEVEDO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131060201\r\n\r\nE L DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n131147137\r\n\r\nEAA RODRIGUES JUNIOR RACOES ME \r\n\r\n131082400\r\n\r\nEAGLE COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n130850071\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131195506\r\n\r\nECO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131182218\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131158538\r\n\r\nEDEFENSE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131092367\r\n\r\nEDICOES DEL PRADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131050567\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n131166280\r\n\r\nEDITORA PETIT LTDA ME \r\n\r\n131147951\r\n\r\nEDSON APARECIDO PAES FOTOGRAFIA TRATAMENTO E IMAGEM ME \r\n\r\n131111990\r\n\r\nEDUARDO DOS S COSTA SERVICOS DE TERAPIAS OCUPACIONAIS EM SAUDE ME \r\n\r\n131180231\r\n\r\nELEGANCE DECOR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131142984\r\n\r\nELETROMIX INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131125222\r\n\r\nEMINICE COSMETICOS E VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131146904\r\n\r\nEMPREITEIRA LIMA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n130780863\r\n\r\nENVISOFT CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n130961892\r\n\r\nEQUIPADAO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n131183680\r\n\r\nESPACO DA BELEZA FLAVIA MELLO LTDA ME \r\n\r\n131181840\r\n\r\nESPETACULO DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131178440\r\n\r\nEVELINA DAYAN DE ZABOTINSKY PADARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130979430\r\n\r\nEXPERTED EDUCACAO LTDA \r\n\r\n130812455\r\n\r\nEXULTING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131189140\r\n\r\nEZEQUIEL BRITO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n131186264\r\n\r\nF B DO NASCIMENTO LANCHONETE ME \r\n\r\n131186353\r\n\r\nF M SILVA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n131198432\r\n\r\nF R MERCADO DU LEO LTDA ME \r\n\r\n130982873\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131179870\r\n\r\nFARMA WAVE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131179918\r\n\r\nFARMACIA BARRA FORTE LTDA EPP \r\n\r\n131179845\r\n\r\nFARMACIA LUCAMAR LTDA EPP \r\n\r\n131181793\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131185187\r\n\r\nFERNANDA C PACHECO POUSADA ME \r\n\r\n131191586\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131191616\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131192469\r\n\r\nFERREIRA BISQUOLO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131079387\r\n\r\nFHR URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n131065289\r\n\r\nFILIUS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131182110\r\n\r\nFIRST FISCHER CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131030647\r\n\r\nFIRST OPTION ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130687600\r\n\r\nFISIOCENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n131083678\r\n\r\nFK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131195697\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n131174460\r\n\r\nFONDUE HAUS KA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131189042\r\n\r\nFONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130985660\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130540579\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130759163\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130924040\r\n\r\nFOX LOCADORA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n131096907\r\n\r\nFP LANCHONETE EIELI ME \r\n\r\n131182358\r\n\r\nFRANCISCA DE JESUS ARAUJO EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS ME \r\n\r\n131192787\r\n\r\nFRET LOCACAO PARQUEAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n131192817\r\n\r\nFRET LOCACAO PARQUEAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n131186698\r\n\r\nFUNCIONAL BRASIL ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n131194771\r\n\r\nG CARREIRO RAPOSO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n130720950\r\n\r\nG G MAGALHAES DESCARTAVEIS E LIMPEZA ME \r\n\r\n131194062\r\n\r\nG META CONSULTORIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130874493\r\n\r\nG P F TRANSPORTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131167367\r\n\r\nG S SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131178539\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO DE CASTRO ME \r\n\r\n131155350\r\n\r\nGALETERIA SOUZA & FILHOS COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n131175939\r\n\r\nGARRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131193732\r\n\r\nGCR MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131193740\r\n\r\nGCR MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131191918\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131148001\r\n\r\nGENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131168592\r\n\r\nGETECNICA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130773964\r\n\r\nGH DIAS GALETOS ME \r\n\r\n131170724\r\n\r\nGIANT STEPS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131187155\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131182820\r\n\r\nGPF COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131169203\r\n\r\nGPP FINANCAS ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n131162497\r\n\r\nGRAN MIDIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131007505\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131007548\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130933686\r\n\r\nGREEN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n131060970\r\n\r\nGTS RJ ASSESSORIA COMERCIAL E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n131027590\r\n\r\nGUARDA MOVEIS E TRANSPORTES CRUZ LTDA ME \r\n\r\n131062859\r\n\r\nGUEPARDO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131182129\r\n\r\nGUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n130918679\r\n\r\nGUIMAR APOIO AUTOMOTIVO MACAENSE LTDA \r\n\r\n131180665\r\n\r\nHANDEL COMERCIO E SERVICOS PREDIAL E NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n131168096\r\n\r\nHANNICKEL E SEQUEIRA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131189026\r\n\r\nHAPPY TIME REPRESENTACAO VIAGEM & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131186965\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131154290\r\n\r\nHIDROAR INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n131184903\r\n\r\nHORTIFRUTI MONSIER BENFICA FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n130814628\r\n\r\nHOT BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131194011\r\n\r\nHYPOLITO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n131098179\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131158732\r\n\r\nI S INACIO ME \r\n\r\n131191268\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131147862\r\n\r\nIMAGEMAKER FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131154613\r\n\r\nIMOTEC INDUSTRIA MECANICA DE OBRAS TECNICAS EIRELI \r\n\r\n130737127\r\n\r\nINSPECON INSPECAO E ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n131169807\r\n\r\nINTERIM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131191829\r\n\r\nINTERTECHNE CONSULTORES S/A \r\n\r\n131177087\r\n\r\nIP ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA \r\n\r\n131157612\r\n\r\nIPOSEIRAS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124061052\r\n\r\nISOPRO COMERCIO DE JUNTAS E SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n130098981\r\n\r\nISPAGNAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131197045\r\n\r\nISRAEL TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131029142\r\n\r\nITACAFILM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131165909\r\n\r\nITAPREST FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n131065114\r\n\r\nJ A C CAFE EIRELI \r\n\r\n131147650\r\n\r\nJ C BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131188780\r\n\r\nJ C DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131027271\r\n\r\nJ FERREIRA & J FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n131167065\r\n\r\nJ G M Q PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131030779\r\n\r\nJ GONCALVES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130931683\r\n\r\nJ L MACHADO DE AVELLAR ME \r\n\r\n131082736\r\n\r\nJ M G C FERRAZ ACADEMIA ME \r\n\r\n131056255\r\n\r\nJ M M REFORMAS E MANUNTENCAO LTDA \r\n\r\n131125630\r\n\r\nJ P D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131162438\r\n\r\nJ P RANGEL RAMOS LTDA ME \r\n\r\n130930873\r\n\r\nJ R B DE PAIVA MERCADO ME \r\n\r\n131123580\r\n\r\nJ R F PROCOPIO PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n130986119\r\n\r\nJ R M REFORMAS E CONSTRUCOES DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n131147633\r\n\r\nJ V F SILIPRANDI MERCEARIA ME \r\n\r\n131106783\r\n\r\nJAM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131107003\r\n\r\nJAM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131187422\r\n\r\nJAMHA PROPAGANDA MOVEL LTDA \r\n\r\n131165780\r\n\r\nJATA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n131110055\r\n\r\nJC TORRES COMERCIO DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n131189212\r\n\r\nJESUS GONZAGA 2008 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131187171\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131091395\r\n\r\nJM DINIZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131027514\r\n\r\nJML DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130928470\r\n\r\nJORGE C SANTANA DISTRIB DE BEBIDAS E BAR ME \r\n\r\n131168088\r\n\r\nJOSEFA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131125265\r\n\r\nJOUTI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130712175\r\n\r\nJPB CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131143387\r\n\r\nJS BRAGA GRAFICA ME \r\n\r\n131121715\r\n\r\nKAMYLLY LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n131030701\r\n\r\nKARPA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131185233\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n131141163\r\n\r\nKHAYAMEDIA DO BRAZIL TURISMO LTDA \r\n\r\n131126814\r\n\r\nKOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n131090631\r\n\r\nL & S SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131158724\r\n\r\nL A P ADMINSTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131008250\r\n\r\nL C DE CASTRO COMERCIO DE CEVADA LTDA ME \r\n\r\n131197347\r\n\r\nL FRANCISCO DA SILVA MAQUINAS ME \r\n\r\n131183273\r\n\r\nL H D MENEZES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130887145\r\n\r\nL M RIO DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n131148117\r\n\r\nLA EM CASA 1078 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131121600\r\n\r\nLAGAM LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131183370\r\n\r\nLANCHONETE FAST ESFIHA DO LOTE XV EIRELI ME \r\n\r\n131166956\r\n\r\nLANCHONETE SAYAMA LTDA ME \r\n\r\n131145037\r\n\r\nLANCHONETE SONHO DO MARQUES LTDA ME \r\n\r\n131141945\r\n\r\nLANCHONETE TOP TEN LTDA \r\n\r\n131059165\r\n\r\nLARANJA COLORIDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131189280\r\n\r\nLECRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131165755\r\n\r\nLEONARDO F DE SOUZA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n130268542\r\n\r\nLIBOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130875864\r\n\r\nLIBOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130881589\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130881651\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130408093\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n131165941\r\n\r\nLIMA E SANTOS MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n131147064\r\n\r\nLIMOLA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131186973\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131186515\r\n\r\nLIVESCAN TECNOLOOGIAS DE IDENTIFICACAO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131169165\r\n\r\nLM COMERCIO DE LIVROS E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n131097636\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131081705\r\n\r\nLRFERREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131178938\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DAMASCENO PEREIRA ME \r\n\r\n131186493\r\n\r\nLUROVA AUTOMACAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130929190\r\n\r\nM A LEAL COMERCIAL DE FERRO E ACO ME \r\n\r\n130837725\r\n\r\nM A PART'S DISTRIBUIDORA DE PECAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131057073\r\n\r\nM C GONCALVES ME \r\n\r\n130925870\r\n\r\nM C LINARES TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n131092316\r\n\r\nM C PEREIRA BAR ME \r\n\r\n131148800\r\n\r\nM F NETO SERRALHERIA ME \r\n\r\n130944858\r\n\r\nM J C L R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131155520\r\n\r\nM L C TEIXEIRA PETERSEN ME \r\n\r\n131155571\r\n\r\nM L C TEIXEIRA PETERSEN ME ME \r\n\r\n130798975\r\n\r\nM M MONTENEGRO BARBOSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n131176951\r\n\r\nM S ARAGUAIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130978485\r\n\r\nM V CONSTRUTORA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130594490\r\n\r\nM V M SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131188941\r\n\r\nM2M SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n131165992\r\n\r\nMACHADO DE VARRE SAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130918911\r\n\r\nMACKENZIE R DE OLIVEIRA CUIDADOR DE IDOSOS DOMICILIAR ME \r\n\r\n131106732\r\n\r\nMADEVIL MATERIAL DE CONSTRUCAO DE SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n131183630\r\n\r\nMAIS PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130687847\r\n\r\nMANOEL A DE SOUZA CEREAIS ME \r\n\r\n131195581\r\n\r\nMARELI BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130957526\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS COSTA BRAZ ME ME \r\n\r\n131148940\r\n\r\nMARVAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131084178\r\n\r\nMATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130527181\r\n\r\nMAXCILLEY B DA SILVA ME \r\n\r\n131180932\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n131165852\r\n\r\nMB COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131165801\r\n\r\nMC MATOS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131187074\r\n\r\nMECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131169610\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131182340\r\n\r\nMEGATEK COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131039148\r\n\r\nMELISSA DE ICARAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131183486\r\n\r\nMEPE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131168363\r\n\r\nMEPLIS BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n131175700\r\n\r\nMERCADINHO VITORIA PARQUE SAO VICENTE LTDA \r\n\r\n131179926\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DO COSME VELHO LTDA \r\n\r\n130687170\r\n\r\nMERCADO VENTURA LTDA \r\n\r\n131192310\r\n\r\nMERCADO ZERO FRUTI LTDA ME \r\n\r\n131193937\r\n\r\nMERCEARIA BOM DEMAIS LTDA EPP \r\n\r\n131167910\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA LENEDIN LTDA ME \r\n\r\n131164228\r\n\r\nMGRIO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131164309\r\n\r\nMGRIO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131178164\r\n\r\nMHD HIGIENE RJ MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131053086\r\n\r\nMIAMI FASHION MULTIMARCAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELLI ME \r\n\r\n131099256\r\n\r\nMINAS PARQUE ESTACIONAMENTO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n131103903\r\n\r\nMIX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n130924806\r\n\r\nMOLAS GUERREIROS CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n131098551\r\n\r\nMON DORE COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131077090\r\n\r\nMONTARA 2007 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130869155\r\n\r\nMONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131192655\r\n\r\nMORGANITE BRASIL LTDA \r\n\r\n131082213\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n130727318\r\n\r\nMSTF PARTNERS BRASIL LTDA \r\n\r\n130727342\r\n\r\nMSTF PARTNERS BRASIL LTDA \r\n\r\n131188755\r\n\r\nMT ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n131081993\r\n\r\nMULTINGRESSO SERVICOS DE INGRESSOS LTDA ME \r\n\r\n131190628\r\n\r\nMUNDIVOX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131030205\r\n\r\nMY FLY CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n131182102\r\n\r\nN C PATRAO & CIA LTDA ME \r\n\r\n130761745\r\n\r\nNATUREZA MISTICA COMERCIO ESOTERICO LTDA ME \r\n\r\n131084860\r\n\r\nNEC DO BRASIL S/A \r\n\r\n131004166\r\n\r\nNEOPEDI ASSISTENCIA MEDICA E GESTAO LTDA \r\n\r\n131168975\r\n\r\nNEWTON G MOREIRA MERCEARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131193783\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131149229\r\n\r\nNORTE PELLO DEPILACAO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n131167405\r\n\r\nNOVAESLOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131142232\r\n\r\nNOVO TEMPO TRANSPORTADORA E CIA LTDA ME \r\n\r\n131147609\r\n\r\nNUTRI CAO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n131182927\r\n\r\nO C R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131195883\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n131158066\r\n\r\nOFICINA COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n130894524\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130595616\r\n\r\nOTONIEL M P JUNIOR ARQUITETURA & CONSULTORIA ME \r\n\r\n131185640\r\n\r\nOTTY PECAS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131147366\r\n\r\nP H GASPAR CORREIA COMUNICACOES ME \r\n\r\n131158694\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES POCOS VR LTDA ME \r\n\r\n131182048\r\n\r\nPAIOL DE MINAS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131155369\r\n\r\nPALMEIRAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n131006150\r\n\r\nPARADA DO ALEMAO LANCHONETE E CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n131186167\r\n\r\nPENSAO ALIMENTOS DA TIA RUTE LTDA ME \r\n\r\n131191632\r\n\r\nPENSAO BARRIGA CHEIA LTDA ME \r\n\r\n131181947\r\n\r\nPETROPARTS DE MACAE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n130813214\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n130536504\r\n\r\nPIRA DE MACAE LOJAS DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130976920\r\n\r\nPISO E PLANOTECNOLOGIA EM PISOS EIRELI EPP \r\n\r\n130890502\r\n\r\nPIZZARIA SABOR DE GARDENIA LTDA ME ME \r\n\r\n131062050\r\n\r\nPLANET PARK LARANJEIRAS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131185977\r\n\r\nPOLIVALENTE FILMES E VIDEOS LTDA \r\n\r\n130977390\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131123009\r\n\r\nPOSTO EXTREMO NORTE LTDA \r\n\r\n131185560\r\n\r\nPP PFC ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S A \r\n\r\n131185683\r\n\r\nPP PFD ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S A \r\n\r\n131194933\r\n\r\nPRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n130878200\r\n\r\nPRINCIPE DO SABOR GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n123824494\r\n\r\nPRO FLY TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131050362\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n131050702\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n131168908\r\n\r\nQC JB QUALITY LAVANDERIAS LTDA EPP \r\n\r\n131188852\r\n\r\nQUALITY SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131194860\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n131194917\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n131080083\r\n\r\nR D M DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n131180339\r\n\r\nR J PAES CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n131063405\r\n\r\nR N SENA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n131183532\r\n\r\nR S RURAL LTDA ME \r\n\r\n131170597\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n131178377\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n131178385\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n131174274\r\n\r\nRD ICARAI CPQ LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n130502227\r\n\r\nREFRIGERACAO E AR CONDICIONADO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n131180860\r\n\r\nREGIONAL PRESENTES MAGAZINE LTDA \r\n\r\n131187104\r\n\r\nREPRESENTACOES PERICLES SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n131166883\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE GOUMERT RIACHUELO 109 LTDA ME \r\n\r\n131158775\r\n\r\nRESTAURANTE VINTE DE DEZEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n131023284\r\n\r\nREVVNRG DO BRASIL COMERCIO DE ENERGETICOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n131093614\r\n\r\nREVVNRG DO BRASIL COMERCIO DE ENERGETICOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n131178415\r\n\r\nRGS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131175823\r\n\r\nRHEALIZAR TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131186191\r\n\r\nRIBEIRO DIAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n131186078\r\n\r\nRICK LANHES LTDA \r\n\r\n131182889\r\n\r\nRILTY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131141074\r\n\r\nRIO RAQUETES ENSINO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n131169696\r\n\r\nRMS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131155032\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LOBO ME \r\n\r\n131193910\r\n\r\nRODOLPHO C SILVA MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n131182269\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131081764\r\n\r\nROGERIO FAUSTINO DA CUNHA ME \r\n\r\n131111981\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n131169270\r\n\r\nRONALD SANTOS DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130962554\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130929069\r\n\r\nRP2B CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131165690\r\n\r\nRRX ASSESSORIA CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130711063\r\n\r\nRWX COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131118870\r\n\r\nRX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131165712\r\n\r\nS & R AGENCIAMENTOS DE CARGA LTDA \r\n\r\n130686212\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130686255\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131028626\r\n\r\nS R G CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131188828\r\n\r\nS S M MACHADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131182315\r\n\r\nS T R EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130600954\r\n\r\nS W K REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131195433\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n131180363\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS AZUL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n130056022\r\n\r\nSANI SYSTEM SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n131192957\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131142640\r\n\r\nSANTA IDEIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n130090646\r\n\r\nSBC INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA EPP \r\n\r\n131141244\r\n\r\nSBW PRAIA DA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131162810\r\n\r\nSC PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131186612\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131186680\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131186574\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130727199\r\n\r\nSENHOR DA TERRA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA \r\n\r\n131078399\r\n\r\nSENHORITA ROSA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123515343\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n131169637\r\n\r\nSIGMAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130595977\r\n\r\nSIMOES & GOMES DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131189476\r\n\r\nSINATRAN SINALIZACAO VIARIA LTDA ME \r\n\r\n131195727\r\n\r\nSK ESTETICA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130929557\r\n\r\nSKOOB BOOKS 3D SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131165810\r\n\r\nSM8 SERRALHERIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130580856\r\n\r\nSNL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n131180908\r\n\r\nSOFT RIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n130318132\r\n\r\nSOLA II INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131186744\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130763500\r\n\r\nSOLUCOES A MAIS CONSULTORIA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131155113\r\n\r\nSOLUTEC INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131187368\r\n\r\nSOMENTE MAIS UMA OPCAO LANCHONETE & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131189581\r\n\r\nSOROCABA 747 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA \r\n\r\n131155598\r\n\r\nSOTICATO JOIAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n131060813\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXIX LTDA \r\n\r\n131191705\r\n\r\nSPE FERNANDES ARAUJO RJ 1 S/A \r\n\r\n131154664\r\n\r\nSPLENDORE JOIAS BIJUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131165895\r\n\r\nSTALL MEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n131178261\r\n\r\nSUDESTE MOINHOS LTDA \r\n\r\n131186302\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n131186604\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131186523\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131186566\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131186655\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131185659\r\n\r\nT M S S COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n130498297\r\n\r\nTAM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n131167391\r\n\r\nTANIA REGINA DE O MACHINI CALCADOS \r\n\r\n131022865\r\n\r\nTECH 3 SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131105329\r\n\r\nTEGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131056484\r\n\r\nTELHAS RIVIERA DE ITAGUAI EIRELI \r\n\r\n131180355\r\n\r\nTESOURA MAGICA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n131194976\r\n\r\nTIJUCATEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131194380\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131194461\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131194496\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131194429\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130759341\r\n\r\nTISSE & RODRIGUES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130998362\r\n\r\nTLM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n131027972\r\n\r\nTNM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131178571\r\n\r\nTOCA DO URUTAU BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131144669\r\n\r\nTRANS REAL DE ITAPERUNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n131187309\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n131110594\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARAUJO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n131168851\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131183206\r\n\r\nTRIBO DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n131189310\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131189379\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131156780\r\n\r\nTRIO PATINHAS BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131158864\r\n\r\nTUDO LAR CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131006894\r\n\r\nTUTTI FRUTTI SORVETES E DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n130932973\r\n\r\nUNISERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131170619\r\n\r\nURJUM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131024558\r\n\r\nVALENTE E CEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131147960\r\n\r\nVASCONCELLOS ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n131185837\r\n\r\nVENCE VERDE CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n131195522\r\n\r\nVERDE MOVEIS MODULARES LTDA ME \r\n\r\n131185179\r\n\r\nVERDES MARES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131112961\r\n\r\nVIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130977942\r\n\r\nVIDAZEN COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131179047\r\n\r\nVIEIRA E AMARAL SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n131072030\r\n\r\nVIGOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131197320\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131192884\r\n\r\nVILLAMARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131080733\r\n\r\nVIN CHATEAU LTDA ME \r\n\r\n131189425\r\n\r\nVINCI CONTAINERS SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131190644\r\n\r\nVITA BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n131186248\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131154630\r\n\r\nVRW ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n131182323\r\n\r\nW A S CONSULTORIA E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131154770\r\n\r\nW C D RESTAURANTE E PIZZARIA 100% LTDA ME \r\n\r\n131155423\r\n\r\nW R T COMERCIO CABO FRIO ME \r\n\r\n131018566\r\n\r\nWALMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131108336\r\n\r\nWALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO \r\n\r\n131194941\r\n\r\nWANDER SATTLER RIBEIRO INFORMATICA ME \r\n\r\n131181734\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131176820\r\n\r\nWYK PLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131193660\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131195603\r\n\r\nYALLA BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130957518\r\n\r\nYES POUSADA LTDA ME \r\n\r\n131052055\r\n\r\nYNTY ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130932310\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2039 LTDA \r\n\r\n131155105\r\n\r\nZHU CHEN LANCHONETE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1482388"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 19 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1482390"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131095889\r\n\r\n131186760\r\n\r\n131169017\r\n\r\n131081489\r\n\r\n131189557\r\n\r\n131194909\r\n\r\n131065912\r\n\r\n131141015\r\n\r\n131185284\r\n\r\n131192299\r\n\r\n131168819\r\n\r\n131195360\r\n\r\n131067206\r\n\r\n131154338\r\n\r\n131142321\r\n\r\n131186914\r\n\r\n131141457\r\n\r\n130814172\r\n\r\n131155806\r\n\r\n131155857\r\n\r\n131189093\r\n\r\n131197479\r\n\r\n131032160\r\n\r\n130597821\r\n\r\n130815500\r\n\r\n131144626\r\n\r\n131185209\r\n\r\n130889156\r\n\r\n131183249\r\n\r\n131189948\r\n\r\n131183222\r\n\r\n130945625\r\n\r\n124261710\r\n\r\n131180320\r\n\r\n131145819\r\n\r\n131149261\r\n\r\n131042297\r\n\r\n131141430\r\n\r\n131041657\r\n\r\n131186663\r\n\r\n131053175\r\n\r\n131189760\r\n\r\n130856126\r\n\r\n131181858\r\n\r\n130779350\r\n\r\n131165739\r\n\r\n131198939\r\n\r\n131167022\r\n\r\n131196219\r\n\r\n131178180\r\n\r\n130422282\r\n\r\n131125354\r\n\r\n131192264\r\n\r\n131057685\r\n\r\n130983462\r\n\r\n131126270\r\n\r\n131155270\r\n\r\n130999776\r\n\r\n131178580\r\n\r\n131108662\r\n\r\n131189468\r\n\r\n131083147\r\n\r\n131198238\r\n\r\n131188976\r\n\r\n131185993\r\n\r\n131159313\r\n\r\n130997439\r\n\r\n130845000\r\n\r\n131200178\r\n\r\n131066331\r\n\r\n131180185\r\n\r\n131159399\r\n\r\n130850527\r\n\r\n130924148\r\n\r\n131180479\r\n\r\n131124595\r\n\r\n131180282\r\n\r\n131188879\r\n\r\n131092995\r\n\r\n131185322\r\n\r\n131144120\r\n\r\n131168347\r\n\r\n131174517\r\n\r\n122553802\r\n\r\n130892416\r\n\r\n131081748\r\n\r\n131170503\r\n\r\n131179730\r\n\r\n131154605\r\n\r\n131143506\r\n\r\n130733377\r\n\r\n130853003\r\n\r\n131146025\r\n\r\n131186108\r\n\r\n131168193\r\n\r\n131028340\r\n\r\n131190679\r\n\r\n131178318\r\n\r\n131178393\r\n\r\n130927333\r\n\r\n130710024\r\n\r\n131065742\r\n\r\n131168983\r\n\r\n131179802\r\n\r\n130877620\r\n\r\n131158015\r\n\r\n131168932\r\n\r\n131106597\r\n\r\n131188615\r\n\r\n130813915\r\n\r\n131142186\r\n\r\n131034260\r\n\r\n130528234\r\n\r\n131117718\r\n\r\n130727954\r\n\r\n131122290\r\n\r\n130889628\r\n\r\n131075934\r\n\r\n123886589\r\n\r\n131096656\r\n\r\n130756776\r\n\r\n131188763\r\n\r\n131091972\r\n\r\n131175955\r\n\r\n131183613\r\n\r\n130980374\r\n\r\n131178784\r\n\r\n131169513\r\n\r\n131190601\r\n\r\n131159097\r\n\r\n131154273\r\n\r\n130996122\r\n\r\n131168797\r\n\r\n124190260\r\n\r\n124265324\r\n\r\n131192124\r\n\r\n131185896\r\n\r\n131181041\r\n\r\n131179519\r\n\r\n131141449\r\n\r\n131196774\r\n\r\n131187066\r\n\r\n131168428\r\n\r\n131041878\r\n\r\n131187236\r\n\r\n131184628\r\n\r\n131180142\r\n\r\n131180126\r\n\r\n131186477\r\n\r\n131162454\r\n\r\n130925136\r\n\r\n131066870\r\n\r\n131194305\r\n\r\n131140787\r\n\r\n130979309\r\n\r\n131157515\r\n\r\n130629138\r\n\r\n131158791\r\n\r\n131186817\r\n\r\n131157000\r\n\r\n131140914\r\n\r\n131187449\r\n\r\n131179985\r\n\r\n131179977\r\n\r\n131186981\r\n\r\n131028138\r\n\r\n131189085\r\n\r\n130816981\r\n\r\n131170660\r\n\r\n124119255\r\n\r\n130856100\r\n\r\n131161148\r\n\r\n131189271\r\n\r\n131067168\r\n\r\n130775177\r\n\r\n131157574\r\n\r\n130833177\r\n\r\n131007270\r\n\r\n131175688\r\n\r\n130814881\r\n\r\n131162470\r\n\r\n131031767\r\n\r\n131189590\r\n\r\n130058629\r\n\r\n131046705\r\n\r\n131155024\r\n\r\n131198114\r\n\r\n131169947\r\n\r\n130812056\r\n\r\n131147129\r\n\r\n131194780\r\n\r\n131141341\r\n\r\n131164201\r\n\r\n131186205\r\n\r\n131140744\r\n\r\n131112813\r\n\r\n131169572\r\n\r\n131098616\r\n\r\n131195336\r\n\r\n130834114\r\n\r\n131093886\r\n\r\n130931845\r\n\r\n130978051\r\n\r\n131185705\r\n\r\n131164074\r\n\r\n131079085\r\n\r\n131195115\r\n\r\n131190717\r\n\r\n131034448\r\n\r\n131162462\r\n\r\n131093037\r\n\r\n130634859\r\n\r\n130634794\r\n\r\n131146840\r\n\r\n131178652\r\n\r\n131089765\r\n\r\n131194887\r\n\r\n131003933\r\n\r\n131189646\r\n\r\n131186280\r\n\r\n131178512\r\n\r\n130850497\r\n\r\n131194194\r\n\r\n131178776\r\n\r\n131168320\r\n\r\n131183656\r\n\r\n130634816\r\n\r\n130634840\r\n\r\n130877450\r\n\r\n131146645\r\n\r\n130815039\r\n\r\n131168673\r\n\r\n131182463\r\n\r\n131181610\r\n\r\n131181599\r\n\r\n131175394\r\n\r\n130099171\r\n\r\n131181955\r\n\r\n131153978\r\n\r\n131180150\r\n\r\n131155881\r\n\r\n131180835\r\n\r\n131169181\r\n\r\n131193686\r\n\r\n131157841\r\n\r\n131154508\r\n\r\n131095579\r\n\r\n131002333\r\n\r\n131168894\r\n\r\n131194739\r\n\r\n131158783\r\n\r\n131168584\r\n\r\n131104934\r\n\r\n131168991\r\n\r\n131149180\r\n\r\n131157787\r\n\r\n130933988\r\n\r\n131162160\r\n\r\n130352039\r\n\r\n130893102\r\n\r\n131154672\r\n\r\n131197649\r\n\r\n130714771\r\n\r\n131141287\r\n\r\n131157035\r\n\r\n120200023\r\n\r\n131110993\r\n\r\n131198831\r\n\r\n131168649\r\n\r\n130805220\r\n\r\n131015362\r\n\r\n131143760\r\n\r\n131183737\r\n\r\n131192361\r\n\r\n130845337\r\n\r\n131169858\r\n\r\n131177095\r\n\r\n131112880\r\n\r\n131188950\r\n\r\n131157213\r\n\r\n131168754\r\n\r\n130944459\r\n\r\n131171941\r\n\r\n131195441\r\n\r\n130314358\r\n\r\n131178253\r\n\r\n130880914\r\n\r\n131157850\r\n\r\n131157914\r\n\r\n131157949\r\n\r\n131157965\r\n\r\n131157981\r\n\r\n124119204\r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