{
    "2013-04-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1486480": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01386892.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.000,00\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 29.04.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375290.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa para atender as necessidades do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1: R$ 2,66; item 2: R$ 1,29; item 3: R$ 1,74;\r\n\r\nitem 4: R$ 1,89; item 5: R$ 1,47.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00209378.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 1.4, 1.5 e 1.8 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 040/2012, equivalente ao percentual de 24,9957% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 6.229,80.\r\n\r\nDATA: 29.04.2013.\r\n\r\nId: 1486480"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1486481": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013 ocorrerá no dia 15.05.2013, às 14h, mantidas as demais disposições do aviso publicado no D.O. de 21.03.2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que SONIA LUCIA DE ARAUJO BORGES, matrícula nº 1927, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 012/98.\r\n\r\nId: 1486481"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1486478": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos da Ação Penal, distribuído ao Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0027896-59.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00148895).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para prosseguir oficiando nos autos da Ação Penal, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Petrópolis sob o nº 003210-74.2013.8.19.0042, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00311297).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00028556 (Origem: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00311297 (Origem: Processo nº 0003210-74.2013.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Petrópolis (IP n° 4147/12 - 105ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00989199 (Origem: Processo nº 0089382-65.2012.8.19.0038, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (APF nº 920-00832/2012 da DECON)) - Não insista na recusa de proposta de suspensão condicional do processo e designo Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecimento do benefício ao acusado.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00182827 (Origem: Processo nº 0189119-46.2012.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00071696 (Origem: Processo nº 0210203-06.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 742/1998 da 39ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01432763 (Origem: Processo nº 0321324-48.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 947/2012 da DECAV)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01055305 (Origem: Processo nº 0000595-67.2011.8.19.0047, distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Rio Claro (IP nº 229/2010 da 168ª DP)) - Confirmo a recusa no oferecimento de Proposta de Transação Penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00148895 (Origem: Processo nº 0027896-59.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital (APF nº 035-01184/2013 da 35ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00322117 (Origem: Processo nº 0009143-30.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá (032-07141/2012 da 32ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nId: 1486478"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1486479": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de abril de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de onze de abril de dois mil e treze, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Dando início aos trabalhos, o Presidente convidou o Dr. Walberto Fernandes de Lima para exercer interinamente as funções afetas à Secretaria do Colegiado, tendo em vista a ausência justificada da Drª Heloisa Carpena Vieira de Mello. Em seguida, submeteu à votação a ata da reunião realizada no dia 18 de março de 2013, que foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente anunciou o exame do item 2 da Ordem do Dia: Processo nº 2011.00732447 - Aprovação da redação final da minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard noticiou que, há alguns dias, uma Promotora de Justiça da Tutela Coletiva peticionou diretamente ao relator de um recurso no Tribunal de Justiça, requerendo a juntada de documentos. Argumentou que reputava grave a invasão de atribuição praticada pela colega, salientando que a atuação junto ao segundo grau é exclusiva de Procurador de Justiça. Em vista desse precedente, sugeriu que fosse inserida no art. 3º da resolução em exame a expressão “de primeiro grau”, com ressalva dos casos taxativos em que se permite a atuação do Promotor de Justiça perante o segundo grau. O Presidente submeteu à votação o texto final da minuta de resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, a qual foi aprovada por unanimidade, ressalvada a modificação do art. 3º, que será elaborada pela Consultoria Jurídica e apreciada na próxima sessão do Colegiado. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega: Processo nº 2012.00844664 (Apensos Processos nos 2012.01120779, 2012.00720591, 2012.01100799) - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador; da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Vila Inhomirim; e alterando a denominação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Cabo Frio e dando outras providências; Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01368134 (Apensos Processos nos 2012.00476618, 2012.01488470 e 2012.01590410) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento tendo em vista a existência de processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça por mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. A seguir, o Presidente apresentou em mesa, para distribuição, o Processo nº 2013.00329768 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes e dando outras providências -, o qual foi distribuído, por sorteio, ao Procurador de Justiça José Roberto Paredes: 3. PROCESSOS PARA RELATAR: Ao iniciar-se o exame do item 3 da Pauta, a Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello assumiu a secretaria da sessão, apresentando suas escusas pela ausência justificada na primeira etapa dos trabalhos. 3.1 - Processo nº 2013.00260125 - Anteprojeto de Lei criando a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com o disposto no art. 130-A, § 5º, da Constituição da República e no art. 173, § 5º, da Constituição Estadual. Relator Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira. Dispensada a leitura do relatório, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta em tela. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega propôs que o cargo de Ouvidor do Ministério Público fosse ocupado exclusivamente por Procurador de Justiça, já que as atribuições da Ouvidoria se assemelhavam às funções da Corregedoria-Geral. O Presidente ponderou que não há qualquer similitude entre as funções de Ouvidor e de Corregedor, lembrando que todos os Ouvidores do Ministério Público fluminense, inclusive o atual, foram recrutados entre os Promotores de Justiça. Estranhou, ainda, que a proposta tivesse partido justamente do Dr. Carlos Antonio Navega, que exerceu o cargo de Procurador-Geral quando ainda era Promotor de Justiça. Por fim, ressaltou que se nem mesmo para a chefia institucional existe a restrição, com muito mais razão não se deve exigir tal requisito para o exercício de uma atividade meramente burocrática, consistente na recepção e encaminhamento de reclamações a órgãos de administração e de execução. Em face da polêmica que se estabeleceu em torno do tema, o Presidente submeteu a proposta à votação, tendo a maioria sufragado o entendimento de que somente os Procuradores de Justiça podem ocupar o cargo de Ouvidor do Ministério Público. Neste sentido, votaram os Drs. Hugo Jerke, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Márcio Klang e Fernando Chaves da Costa. Ficaram vencidos o Relator Julio Cesar de Sousa Oliveira e os Drs. Maria Cristina Menezes de Azevedo, Eduardo da Silva Lima Neto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, Ertulei Laureano Matos, Heloísa Carpena Vieira de Mello, além do Presidente. Diante de tal decisão, o Relator sugeriu a alteração do § 2º do art. 4º, substituindo-se a expressão “cargo de Procurador ou Promotor de Justiça” por “cargo de Procurador de Justiça”, fazendo-se também a adequação do caput do art. 4º, com o que anuíram os demais presentes. O Dr. Augusto Dourado propôs que se atribuísse prevalência aos órgãos da Administração Superior no texto do inciso III do art. 2º da proposição legislativa em apreço, sugerindo que se invertesse a redação, de modo que tais órgãos figurassem em primeiro lugar. A proposta foi acolhida por unanimidade. O Presidente proclamou, então, o resultado, declarando aprovado o projeto de lei que cria a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com as alterações constantes do caput e do § 2º, do art. 4º, bem como do inciso III do art. 2º, nos seguintes termos: 1) substituição, no caput do art. 4º, da expressão “das classes intermediária e final da carreira” por “da classe final da carreira; 2) substituição, no § 2º art. 4º, da expressão “cargo de Procurador ou Promotor de Justiça” por “cargo de Procurador de Justiça”; 3) inversão da redação do inciso III do art. 2º, para constar o seguinte: “representar, fundamentadamente, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, ou, se for o caso, ao Conselho Nacional do Ministério Público, nas hipóteses a que alude o art. 130-A, § 2º, da Constituição da República.” 3.2 - Processo nº 2011.01347694 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Magé e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa; Dispensada a leitura do Relatório, o Relator, Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa, votou no sentido da aprovação da minuta da Resolução, sugerindo, no § 3º do art. 1º, a substituição da expressão “o de final ímpar” por “aqueles de final impar“ e “o de final par” por “aqueles de final par”. O Presidente anunciou a aprovação da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator, com as alterações sugeridas, por unanimidade; 3.3 - Processo nº 2012.00199316 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00084580) - Minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega informou que foi publicado edital de promoção oferecendo cinco cargos criados pela Lei nº 5.976/2011, sendo que o órgão execução em tela está relacionado a um desses cargos. O Presidente informou que se trata de mera correspondência e não de vinculação, já que para cada órgão de execução deve existir um cargo que lhe seja correspondente, na respectiva categoria. O Presidente esclareceu, contudo, que o edital de promoção em apreço, apesar de não interferir na criação da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, foi excluído da pauta do Conselho Superior do Ministério Público. A seguir, dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega condicionou o seu voto à exatidão da informação prestada pelo Presidente. O Presidente anunciou a aprovação da minuta de resolução em apreço, nos termos do voto do Relator. 3.4 - Processo nº 2012.01478014 (Apensos Processos nos 2012.01450699, 2013.00118402, 2013.00173926 e um anexo) - Minuta de Resolução criando a 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. O Presidente concedeu a palavra ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, e ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Dr. Marcus Cavalcante Pereira Leal, para prestarem esclarecimento sobre a minuta em tela. A seguir, a Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, no que foi acompanhada pelos Procuradores de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Pedro Elias Erthal Sanglard, Augusto Dourado, José Maria Leoni de Oliveira, Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Carlos Antonio da Silva Navega, Walberto Fernandes de Lima e Eduardo da Silva Lima Neto, além do Presidente. O Dr. Carlos Antonio Navega condicionou seu voto à exatidão da informação prestada pelo Presidente no exame do item anterior. O julgamento, contudo, foi suspenso, em razão de pedido de vista formulado pela Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo a Drª Márcia Alvares Pires decidido aguardar o voto-vista. Os trabalhos foram suspensos às 13h30 para o almoço. Reabertos os trabalhos às 14h30m, o Presidente concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria, que formulou pleito aos integrantes do Colegiado, no sentido de que fossem disponibilizados os endereços eletrônicos de todos para o 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, tendo sido a postulação acolhida por unanimidade. O Presidente aproveitou o ensejo para comunicar o adiamento da sessão de discussão do novo Regimento Interno, que seria realizada no dia 26 de abril, tendo em vista que, na mesma data, será realizado evento de premiação do Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, o que determinou a transferência da sessão para o dia 06 de maio de 2013. 3.5 - Processo nº 2012.00911835 - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Nova Iguaçu; das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Campo Grande; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Ilha do Governador; da Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias; da 3ª Promotoria de Justiça de Araruama; das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital; da Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes; das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz; da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí; da Promotoria de Justiça Cível de Madureira; das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier; da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis; da Promotoria de Justiça Cível de Bangu; da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo; da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti; da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis; da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio; da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Vila Inhomirim; das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca; das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto. Inicialmente, o Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira sugeriu que, além do relatório, o voto fosse encaminhado com antecedência aos membros do Colegiado, a fim de acelerar o julgamento dos processos, anuindo os demais membros do Colegiado. Dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do Relator. 3.6 - Processo nº 2012.00814198 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Saulo Ramos da Silva OAB/RJ nº 116.746 e Dra. Fabiene Loureiro Rocha OAB/RJ nº 127.490. Relatora Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello. Revisor Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Dispensada a leitura do relatório, o interessado informou que seu advogado não estava presente e indagou ao Presidente se poderia ele mesmo produzir sua defesa. O Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho recordou que havia precedente no STF no sentido da nulidade de julgamento, quando o interessado faz sua própria defesa. A Corregedora-Geral ponderou que, no processo administrativo, o interessado deve ser assistido por advogado. O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos discordou, reportando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal que dispensa a presença de advogado em procedimento administrativo. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega relembrou que, antigamente, eram os Promotores e Procuradores de Justiça defendidos por membros do próprio MP nos Órgãos Colegiados da Instituição. Recordou que, em certa época, assumiu a tribuna do Conselho Superior do Ministério Público para defender os interesses de um colega que, por coincidência, era o Dr. Marfan Martins Vieira, atual Procurador-Geral de Justiça. Lembrou, ainda, que, na ocasião, o Dr. Marfan Martins Vieira perdeu em razão de apenas um voto, ou seja, exatamente do Presidente em exercício, Dr. Hugo Jerke, Subprocurador-Geral de Justiça que substituía o Dr. Hamilton Carvalhido, momento em que este Procurador de Justiça contestou o voto da Presidência por faltar-lhe a legitimidade do voto da classe. Encerrados os debates e como o interessado dispensou expressamente a assistência de advogado, o Colegiado deliberou, por unanimidade, que ele próprio poderia apresentar suas razões no julgamento em tela. O Procurador de Justiça Hugo Jerke argumentou que a sanção aplicada ao interessado o foi em caráter reservado, solicitando que o nome do Promotor de Justiça não fosse mencionado no julgamento. O Presidente ponderou que o Conselho Nacional do Ministério Público tem inúmeras decisões no sentido de que não há sigilo em processo disciplinar, após a Emenda Constitucional nº 45. O Colegiado deliberou que o julgamento em tela seria realizado de forma pública, tendo, então, a Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello feito a leitura do relatório. Após, foi concedida a palavra ao interessado, que produziu sua sustentação oral, no prazo regimental. A seguir, a Relatora votou no sentido do improvimento do Recurso, tendo sido acompanhada pelo Revisor, Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, e pelos Procuradores de Justiça José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Nilo Augusto Francisco Suassuna. O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira votou no sentido do provimento parcial do Recurso, para aplicação de apenas uma penalidade, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos e Eduardo da Silva Lima Neto. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega votou no sentido do provimento do Recurso, por entender que o local onde se cumpre o plantão não está definido na legislação ou em ato normativo interno. O julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Os Procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho, Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos e Marfan Martins Vieira decidiram aguardar o voto vista. A Corregedora-Geral não votou por estar impedida. Às 17 horas, a Corregedora-Geral retirou-se da sessão, justificadamente. Passou-se, então, ao último item da pauta: 4. Assuntos Gerais. 4.1 - O Presidente informou que, durante a campanha eleitoral para a chefia da Instituição, assumiu o compromisso de melhorar as perspectivas de progressão na carreira, em especial para os Promotores de Justiça Substitutos, cujo tempo de permanência na classe inicial tem-se alongado muito, já se aproximando dos seis anos. Segundo o Presidente, tal fato, inédito em nossa Instituição, demanda soluções que permitam romper o “engessamento da carreira”, o que constitui anseio da larga maioria da classe. Prosseguindo, o Presidente esclareceu que, diante desse quadro, a primeira providência que decidiu adotar foi o “enxugamento” da classe inicial da carreira e a ampliação da classe intermediária, o que foi alcançado com a edição da Resolução nº 1.809, de 2013. A transformação viabilizada pela referida resolução acresceu à classe intermediária da carreira mais 18 cargos que, somados aos 5 já existentes, elevou para 23 o número de cargos vagos, embora nenhum deles ainda contasse com o respectivo órgão de execução. Foi nesse contexto que se cogitou de uma segunda providência, representada pela publicação de edital de promoção para os 23 cargos vagos na classe intermediária, com lotação vinculada, de acordo com o critério de antiguidade, nos órgãos de execução que se vagassem definitivamente a partir da promoção. Toda essa sistemática foi apresentada e debatida ao longo de quase quatro horas de reunião, ocorrida no dia 22 de março de 2013, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público, com os Promotores de Justiça Substitutos dos XXIX, XXX, XXXI e XXXII concursos, tendo as medidas propostas, naquela ocasião, contado com a aprovação de maioria seguramente superior a 4/5 dos presentes, mesmo porque, segundo se demonstrou, por injunção lógica, os Promotores de Justiça acaso promovidos nos termos do edital de 5 de abril de 2013 viriam a ser efetivamente lotados no mesmo momento e exatamente nos mesmos órgãos que lhes seriam oferecidos através do sistema tradicional de promoção. Foram ressaltadas, também, as vantagens consistentes na possibilidade de repetição da medida, com transformação de mais 10 cargos, além de viabilizar a abertura imediata de concurso para prover os cargos vagos na classe inicial da carreira. Contudo, em que pese a concordância majoritariamente expressa na reunião antes referida, uns poucos colegas, diretamente alcançados ou não pela promoção oferecida, questionaram formalmente o edital publicado em 5 de abril de 2013. Como foi dito expressamente a todos na reunião ocorrida em 22 de março, de parte da Administração, a execução desta segunda providência só faria sentido se fosse entendida e acolhida como um benefício para a desobstrução da carreira e para dar maior agilidade na progressão vertical, o que pareceu ser o entendimento da esmagadora maioria na reunião do 9º andar de nossa sede. Todavia, em face do insuperável dissenso, o Presidente informou que preferiu excluir definitivamente da pauta do Conselho Superior do Ministério Público o exame do edital em questão. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega ponderou que a criação de cargos só pode ser feita por meio de lei formal e que, no seu entender, toda transformação de cargo importa na extinção do antecedente e na criação do subsequente, o que não dispensa a via legal nem a autorização do Órgão Especial. O Presidente insistiu que a transformação de cargos não se confunde com sua criação ou extinção e, nessa perspectiva, não apenas pode ser efetivada por meio de resolução, como aliás sempre se fez no Ministério Público, como também prescinde de autorização do Órgão Especial, já que tal atividade não se encontra no rol de atribuições do Colegiado. A seguir, convidou o Consultor Jurídico, Dr. Emerson Garcia, para prestar esclarecimentos sobre a matéria, tendo este apresentado, de forma clara e objetiva, a exegese do art. 19 da Lei Complementar nº 106, de 2003, que trata da questão. O Procurador de Justiça Márcio Klang ponderou que, no caso relatado, com a transformação de 19 cargos de Promotor de Justiça Substituto em 18 de Promotor de Justiça, um daqueles foi extinto. O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira argumentou que não há falar-se em extinção, já que, na transformação, o que se leva em conta é a remuneração dos cargos, de modo que a operação se efetive sem qualquer aumento de despesa. O Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega declarou que estudará a matéria com maior profundidade e, caso mantenha seu entendimento, o defenderá no Órgão Especial ou em outra instância, informando, por dever de lealdade, que comunicará sua decisão ao Colegiado. O Presidente declarou que, da mesma forma, não abrirá mão de suas atribuições nesta matéria, defendendo-as, igualmente, perante o Órgão Especial ou em qualquer outra instância. Informou, no entanto, que poderá submeter futuras transformações de cargos ao Colegiado, caso julgue conveniente ou oportuno, ouvindo-o como órgão meramente consultivo. 4.2 - O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira indagou sobre possível pretensão da Administração de extinguir a Assessoria Cível, tendo o Presidente informado que efetivamente há projeto nesse sentido, o que demandará a criação de Procuradorias de Justiça especializadas para exercer as correspondentes atribuições. Informou, contudo, que a questão será oportunamente levada à deliberação deste Colegiado, por se tratar de criação de órgãos de execução. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 18h10m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão realizada em 29 de abril de 2013).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário em exercício)\r\n\r\nId: 1486479"
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                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 016/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti, no próximo dia 09 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/05/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2013.\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal \r\n\r\nde São João de Meriti e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2013 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013.\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Madureira; 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira; 2ª Promotoria de Justiça de Família de \r\n\r\nMadureira e 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de abril de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul e Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nAté o dia 31/05/2013\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2012, remetida à\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração deverá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 25/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de junho, julho e agosto de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nJacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu \r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca \r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 26 /2013)\r\n\r\nId: 1486482"
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Processo nº 2009.00068608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1041 de 2009 - (Parte(s): Michele de Oliveira Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00133810 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 013 de 2009 - (Parte(s): Maria Cristina Damiane Silvério), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00332285 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 - (Parte(s): Escola Municipal Paulo Reglus Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00682555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2748 de 2010 - (Parte(s): Leila Cândido Moreira e Lêda Cândido Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00746999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - (Parte(s): Jorge Luiz dos Santos Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00970908 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 003 de 2011 - (Parte(s): Emilene Henrique da Silva Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01023264 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 078 de 2010 - (Parte(s): Márcia Fernandes Leite), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01130244 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 036 de 2010 - (Parte(s): Daniela de Oliveira Coimbra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00211559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - REP nº 279 de 2010 - (Parte(s): Aparecida Cristiane Alves do Valle), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00235118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 033 de 2011 - (Parte(s): Juliana Carneiro Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00304281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 016 de 2011 - (Parte(s): Sandra Helena Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00507398 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Sonia Maria Berto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00603870 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 062 de 2012 - (Parte(s): Jeisy Maria Forde Ribeiro e outras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00632408 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 120 de 2011 - (Parte(s): Sandra Ferreira de Macedo Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00802813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - (Parte(s): Luiz Fernando Santos Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00833232 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Jaqueline Rodolfo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00884862 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 193 de 2011 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00969815 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 066 de 2011 - (Parte(s): Nilson Faria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01062398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PG nº 017 de 2011 - (Parte(s): Gabriela de Sousa Duarte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01150870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 107 de 2011 - (Parte(s): Claudia Maria Pascoal Borges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01240126 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 095 de 2012 - (Parte(s): Juliana da Silva Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01312978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 052 de 2012 - (Assunto: Noícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01347286 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 120 de 2011 - (Parte(s): Adriana Souza dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01441709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2011 - (Parte(s): Rodolfo Almeida Passos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00119723 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 086 de 2012 - (Parte(s): Viviane Rosa Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00229255 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00259552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 335 de 2012 - (Parte(s): Parque de Madureira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00367045 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 038 de 2012 - (Parte(s): Iolanda Lopes de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00367117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 047 de 2012 - (Parte(s): Marinéia Pereira Fraga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00367131 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 048 de 2012 - (Parte(s): Maria Aparecida de Souza de Sá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00431125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PP nº 001 de 2011 - (Parte(s): Rejane Oliveira Leal Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00483875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 117 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00486122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - (Parte(s): Jane Cristina de Oliveira Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00646542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 066 de 2012 - (Parte(s): Vera Lúcia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00664366 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2012.00895923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 020 de 2012 - (Parte(s): Eliane Rezende Tostes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01004963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 060 de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01005177 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2012.01006217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 053 de 2012 - (Parte(s): Vanessa dos Santos da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01012868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 052 de 2012 - (Parte(s): Ana Lucia Rodrigues Coelho do Almo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01012920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 043 de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01043333 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 417 de 2012 - (Parte(s): Fabiane Tavares da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01049505 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 098 de 2012 - (Parte(s): Érica da Silva Maria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01090387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 325 de 2012 - (Parte(s): Amélia Bengui), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01119955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 115 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01169854 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 016 de 2012 - (Parte(s): Caio Vyctor de Oliveira Jardim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01221185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 144 de 2012 - (Parte(s): Benair Justem), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01257051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 064 de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01345166 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 094 de 2012 - (Parte(s): Josiane Zilar da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00057979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PI nº 136 de 2013 - (Parte(s): Michele Oliveira de Sena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01077827 - um volume principal e um apenso nº 2012.01146671 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - REP s/nº (Parte(s): Maria de Fátima da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2012.01098173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Dailton Raimundo), com base no Enunciado do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001364 - Seis volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 2361 de 2003 - (Parte(s): Condomínios Colibri´s, Lagoa Verde, Pio Correa, Portal Sul, Belvedere, Jardin Des Tuilleris e Sérgio Lifschitz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00076410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 002 de 2004 - (Assunto: apurar possível lançamento de esgoto in natura pelos moradores da Rua Gastão Marques Lamounier - Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 250 de 2010 - (Parte(s): Cláudio Schaefer Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00069860 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 1260 de 2012 - (Parte(s): Mauro Moreira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00153488 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 177 de 2007 - (Parte(s): Reserva Ecológica Darcy Ribeiro - Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156966 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 197 de 2012 - (Assunto: Notícia de possível dano ambiental no Município de Paulo de Frontin), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00164148 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 3673 de 2007 - (Parte(s): Bar da Portuguesa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00214542 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PI nº 003 de 2008 - (Parte(s): Lucilene Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00308773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1222 de 2008 - (Assunto: apurar possível poluição sonora proveniente do Forró do João na Rua Pernambuco - Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00131099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - PA nº 270 de 2012 - (Parte(s): Michele Ferreira das Dores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00198741 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - PA nº 002 de 2009 - (Parte(s): Marlene Pestana da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00331170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 1410 de 2009 - (Parte(s): Jane Noé da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00437117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 088 de 2009 - (Parte(s): Silmara Nunes de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00440990 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 004 de 2009 - (Parte(s): Cristiane da Silva Modesto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00441132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1431 de 2009 - (Parte(s): Janer Esteves Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00051125 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 - (Parte(s): Marco Antônio da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00315537 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 544 de 2012 - (Parte(s): Creche Escola Professora Tia Marga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00330063 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 108 de 2010 - (Parte(s): Sirlene dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00752404 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 701 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00760735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 226 de 2010 - (Parte(s): Eduardo José Luckmann da Silva Martins e Sergio da Silva Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00819355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 206 de 2010 - (Parte(s): José Mauro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00850456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 219 de 2010 - (Assunto: apurar ausência de licenciamento para atividades de estacionamento no Município de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00886357 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 361 de 2010 - (Parte(s): Escola Municipal Júlio Cesário de Mello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00026988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - (Parte(s): Restaurante Aquarium Búzios Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00219541 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 733 de 2012 - (Parte(s): Sociedade Educacional Núcleo de Art Sol Nascente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00405809 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 274 de 2011 - (Parte(s): Alcir da Silva Galdino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00412760 - dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - IC nº 002 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de falta de acolhimento integral na rede pré-escolar no Município de São Sebastião do Alto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00419521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 606 de 2011 - (Parte(s): Dalva Cabral de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00444061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 611 de 2011 - (Parte(s): Aladia Leite da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00601220 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 336 de 2011 - (Parte(s): CIEP Dom Oscar Romero), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00634130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 108 de 2011 - (Parte(s): Verônica Borges dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00659514 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PI s/nº de 2011 - (Parte(s): Angela Maria Ferreira Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00764734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 172 de 2010 - (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00768702 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7049 de 2011 - (Assunto: Verificação de suposta irregularidade em razão da notícia de mudança no projeto inicial de implantação do corredor da etapa 1 do sistema BRT Transcrioca no bairro de Vicente de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00821575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 012 de 2012 - (Parte(s): Emeli dos Santos Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00832734 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 080 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01002272 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 163 de 2011 - (Parte(s): Rosane Pereira Mattos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01076563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PP nº 051 de 2011 - (Parte(s): Colégio Estadual Minas Gerais e Maria Olívia Duran), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01083227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 170 de 2011 - (Parte(s): Escola Municipal Rotary), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01095811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 049 de 2010 - (Parte(s): Maria Carolina da Silva Quintas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01121932 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2700 de 2011 - (Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01145354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - (Parte(s): Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01191223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 711 de 2011 - (Parte(s): Izaura Correa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01327123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 001 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01374331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 - (Parte(s): Christiany Panema da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01439820 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 049 de 2011 - (Parte(s): Márcia Maria Rodrigues Barros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01460865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 491 de 2011 - (Parte(s): Creche Escola Dindinha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00107633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - (Parte(s): Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00138267 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Maria das Graças de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00182191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 015 de 2012 - (Parte(s): Viação Galo Branco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00191186 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 007 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00272139 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 509 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Paraná), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00284554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00338740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 024 de2012 - (Parte(s): Keurily Purger de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00843093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 116 de 2012 - (Parte(s): Tatiana Rufino Moret), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00990775 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI (Ouvidoria) nº 106248 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01035131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Carla Cristina da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01049397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 162 de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01079299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 131 de 2012 - (Parte(s): Juliana Moraes Pitinati Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01127154 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 212 de 2012 - (Parte(s): Patrícia Pinheiro Rodrigues do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01362186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - PP s/nº de 2012 - (Parte(s): Condomínio Solar do Barão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01386259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 024 de 2012 - (Parte(s): Alessandra Lima de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01585654 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 - (Parte(s): Josemere Tobias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00089553 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 47527 de 2008 - (Parte(s): Marlene da Silva França), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00196988 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 1084 de 2007 - (Parte(s): Adriana Brandão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00219577 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 002 de 2012 - (Parte(s): Isabel Cristina Sá da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\nd. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - IC nº 630 de 2008 - (Parte(s): Nani Bar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00155612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2008 (Parte(s): Catia Cristina Leopoldino da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00169280 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2006 (Parte(s): Maria da Penha Francisca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.01200960 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 450 de 2006 (Parte(s): Evandro Knupp Pinheiro Ferreira e Gustavo Knupp Pinheiro Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.01255413 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 948 de 2006 (Parte(s): Lúcio dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2007 - (Parte(s): Município de Cabo Frio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00151257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PP nº 1567 de 2008 - (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00026886 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 009 de 2009 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00110161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 653 de 2008 - (Parte(s): Evandro Rodrigues Mattos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00297567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Ataídes Lourenço de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no D.O. de 14.03.2013.\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00322931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 138 de 2009 - (Parte(s): Murilo Ponte Cabral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00324300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 587 de 2009 - (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 039 de 2009 - (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00439985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 009 de 2009 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00249535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 054 de 2010 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00401382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5266 de 2010 - (Parte(s): estabelecimento comercial Priscila C. A. Brasiliense Comércio de Equipamentos para Incêndio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00635325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 251 de 2010 - (Parte(s): Iran Melo Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00876151 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01213539 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 543 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01023253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 127 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Manoel Antonio Sendas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00087130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 003 de 2011 - (Parte(s): Isabel Lourenço Botelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00091559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 199 de 2012 - (Parte(s): Juliana Correa de Miranda Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00182991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5545 de 2011 - (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00357301 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - IC nº 051 de 2011 - (Parte(s): Hotel IBIS), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00428942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 013 de 2011 - (Parte(s): Cristiana do Nascimento Avelino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00644266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 031 de 2011 - (Parte(s): Escola Suíço Brasileira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00743776 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5644 de 2011 - (Assunto: apuração de ocupação irregular de espaço público na Rua Ferreira Sampaio - Piedade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00770410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 221 de 2012 - (Parte(s): Priscila da Costa Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00785766 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00873800 e nº 2011.00964823) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 238 de 2012 - (Parte(s): Crislane da Silva Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00971678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5903 de 2011 - (Assunto: possível irregularidade no fechamento de ruas pela Associação de Moradores Rio Mar na Barra da Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01292972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6671 de 2011 - (Assunto: po luição sonora causada pelas atividades de estabelecimento comercial localizado na Rua Alcântra Machado, nº 46/sobreloja, Centro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01355474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 291 de 2011 - (Parte(s): Maria de Fátima Silva Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01408869 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 372 de 2011 - (Parte(s): Samsung), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00471173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 025 de 2012 - (Assunto: apuração de poluição sonora porduzida por bar no bairro Nossa Senhora de Fátima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00477611 - um volume e um apenso Processo nº 201201410970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 550 de 2012 - (Parte(s): Centro Educacional Di Maggio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00500734 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 71445 (D100) - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00570445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 028 de 2012 - (Parte(s): Fábio Roberto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00617549 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Nagib Jorge Farah - Jardim América), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 40/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00684483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 041 de 2012 - (Assunto: Notícia da existência de possível prática de poluição sonora, por um galpão em Miguel Couto, Nova Iguaçu, que vem promovendo festas, com música mecânica e/ou ao vivo, em alto volume, provocando incômodos aos moradores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00764122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6936 de 2012 - (Parte(s): Bar Snooker Bola 7), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01031148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 103 de 2012 - (Parte(s): Neuza Silva da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01078670 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº - (Parte(s): Maria Teresa Nogueira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01139657 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - PI nº 095 de 2012 - (Parte(s): Giselly Medeiros Cantarino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01225455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 162463 (DD) - (Parte(s): Tatiana dos Santos Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01253096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 976 de 2012 - (Parte(s): Janecleide Pereira Silva e outros e Nextel Telecomunicações Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01294336 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 140 de 2012 - (Parte(s): Luiz Antonio Rinaldi Duarte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 33/2012;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01381832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1092 de 2012 - (Parte(s): Vanessa Figueiredo e Globo.com), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00057950 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 024 de 2006 - (Parte(s): Rafael Rodrigues de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00056757 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2005 - (Parte(s): Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 128 de 2006 - (Parte(s): Prolagos S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00147027 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 518 de 2008 - (Parte(s): Julhia Alves Matos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00192632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 166 de 2008 - (Parte(s): Paluna Veículos Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00029437 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 001 de 2010 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00079219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1254 de 2009 - (Parte(s): Taura Nascimento de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00085367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 138 de 2012 - (Parte(s): Nely Saint'Clair de Mattos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00093265 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 - (Parte(s): Sérgio Félix da Conceição Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00135073 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1330 de 2009 - (Parte(s): Maria Paulina da Silva Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00438102 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - PA nº 019 de 2009 - (Parte(s): Walison Miranda Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00441180 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 025 de 2009 - (Parte(s): Juscemar Alves de Lima Branco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00266705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 077 de 2010 - (Parte(s): Prolagos S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00301073 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 035 de 2011 - (Parte(s): Beatriz Oliveira do Carmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00551614 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - REP s/nº - (Parte(s): Maria da Conceição Sabino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00857580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PI s/nº de 2010 - (Parte(s): Edson da Silva Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00902259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 028 de 2011 - (Assunto: Existência de plantas trepadeiras na rede elétrica na Alameda São Boaventura, em Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00915910 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 175 de 2012 - (Parte(s): Thais Vasconcelos Firmino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00939448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 894 de 2010 - (Parte(s): Viviane Pinheiro e Supermercado Supermarket), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00940113 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 741 de 2007 - (Parte(s): Claudiceia Sampaio Rangel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01021676 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 535 de 2010 - (Parte(s): Instituto Missionário Comunhão e Participação - Casa Maternal Nossa Senhora de Nazaré), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00022713 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 001 de 2011 - (Parte(s): Marly Francisca da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00153064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 145 de 2011 - (Parte(s): AMPLA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00225718 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA nº 023 de 2011 - (Parte(s): Patrícia Moreira Rissi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00225764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 078 de 2012 - (Parte(s): Edneuza dos Santos Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00290761 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2011 - (Parte(s): Tatiana Nunes Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00307946 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 096 de 2011 - (Parte(s): ANP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00497718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 296 de 2011 - (Parte(s): NRC - Niterói Racket Clube), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00523203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - Ic nº 284 de 2011 - (Parte(s): Fast Shop Comercial), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00568414 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 005 de 2011 - (Parte(s): Giovanna Heidy de Matos Maciel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00569644 - Um volume principal e dez apensos (nº 2011.00681124, nº2011.00803352, nº 2011.00788851, nº 2011.00832659, nº2011.00832863, nº 2011.00847867, nº 2011.00838297, nº 2011.00880657, nº 2011.00847866, nº 2011.00848970) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2481 de 2011 - (Parte(s): Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00630427 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 047 de 2012 - (Parte(s): Rosinel Ferreira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00664475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 339 de 2011 - (Parte(s): Condomínio Monsenhor Uchoa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00714257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 333 de 2011 - (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00797458 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00265304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 806 de 2011 - (Parte(s): Cedae), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00832761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 077 de 2011 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01009107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Celina Ferreira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01026785 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 161 de 2011 - (Parte(s): Luciene Xavier de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01036010 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 041 de 2012 - (Parte(s): Marcelo Barbosa da Costa Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01043448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 949 de 2009 - (Parte(s): Maria de Fátima Martiniano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01281138 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 119 de 2012 - (Parte(s): Ada Bizareli dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01321865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2666 de 2012 - (Parte(s): Colégio Estadual Califórnia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01333115 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 205 de 2011 - (Parte(s): Marlene Dantas da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01341144 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - REP s/nº - (Parte(s): Cláudia Regina de Carvalho Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01412965 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/ nº - (Parte(s): Claudia Marcia Barbosa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01413093 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01461415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 065 de 2011 - (Parte(s): Eliana Cristina Quintanilha Teodoro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01463573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Zadislaw Maka Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00038722 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 153 de 2012 - (Parte(s): Ieda Francisca da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00046397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2656 de 2012 - (Parte(s): Carla de Souza Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00150911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 102 de 2012 - (Parte(s): Águas de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00217783 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 014 de 2012 - (Parte(s): Marcia Sampaio Bamberg de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00309052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 091 de 2012 - (Parte(s): Leader.com.br), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00313380 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 59331 de 2012 - (Parte(s): Fernanda da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00483887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 050 de 2012 - (Parte(s): Eros Olindo Rimes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00612238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2745 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00623730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00651552 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 088 de 2012 - (Parte(s): Jonas da Conceição da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº \r\n\r\n59. Processo nº 2012.00719556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 83517 de 2012 - (Parte(s): Andrea Gonçalves Picanço), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00722065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 149 de 2012 - (Parte(s): Janice Forde Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00728404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - PP nº 048 de 2012 - (Parte(s): Hospital Regional de Araruama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00742312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 131 de 2012 - (Parte(s): Jeivani Gomes Pechim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00755611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 127 de 2012 - (Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite e Banco Santander), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00762340 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PP nº 103 de 2012 - (Parte(s): Cintia Mara Juliano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00782387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 137 de 2012 - (Parte(s): Academia Arnaldo Pereira Prima LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00889821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 126 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00941788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 802 de 2012 - (Parte(s): Posto de Gasolina Greicigil Ltda. E ANP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00991679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 097 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01070898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 826 de 2012 - (Parte(s): Loja Via Rio Restaurante Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01114517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Ic nº 820 de 2012 - (Parte(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01153334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 892 de 2012 - (Parte(s): Cedae), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01153851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 916 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01176131 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2012 - (Parte(s): Joana Darc Correia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01226666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PA nº 061 de 2012 - (Parte(s): Verônica Faria Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01294692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 449 de 2012 - (Parte(s): Hospital Universitário de Vassouras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01416619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Hospital Geral de Guarús), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01463915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1157 de 2012 - (Parte(s): VRG Linhas Aéreas S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00073401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2975 de 2013 - (Parte(s): Nathanael Martins Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00154377 - Promotoria de Justiça do Carmo - PA nº 002 de 2007 - (Parte(s): Maria Aparecida Silva Louredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nId: 1486483"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1485885": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 149/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.412-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE MANGARATIBA / Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermedio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 31.07.2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.990-4/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE QUISSAMÃ /Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1485885"
                    ],
                    "1485886": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 150/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.638-1/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ESPECIAL/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE JOSÉ DA SILVA MOURA\r\n\r\nId: 1485886"
                    ],
                    "1486211": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 151/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.091-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA / Recurso de Reconsideração interposto por EZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.882-3/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE ITATIAIA / Recurso de Reconsideração interposto por JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.924-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA / CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA DE VARRE-SAI / Recurso de Reconsideração interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.216-2/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS / Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, e IV INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. - PETROBONUS CONSULTING REPRESENTADO POR SEUS ADVOGADOS Dr. SERGIO BERMUDES OAB/RJ Nº. 17.587, MARCIO VIEIRA SOLTO COSTA FERREIRA OAB/RJ Nº. 59.384, FREDERICO FERREIRA OAB/RJ Nº. 107.016, RICARDO LORETTI OAB/RJ Nº. 130.613 E BRUNO CALFAT OAB/RJ Nº. 105.258.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.661-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA /Embargos de Declaração interposto por ROMEU SOARES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1486211"
                    ],
                    "1485967": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 15/04/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 1ª Coluna \r\n\r\n20ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-8/2012 - Votos: ...........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201451-3/2012 - Voto: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-8/2012 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 201484-5/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201451-3/2012 - Voto: \r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 2ª Coluna \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-2/2013 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 207089-0/2013 - Voto: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-2/2013 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 207088-9/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207089-0/2013 - Voto: \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207279-5/2012 - Voto: ..............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Voto: ..............................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207279-5/2012 - Voto:...............................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 207767-7/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Voto: \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207943-0/2013 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 208025-1/2013 - Voto: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207943-0/2013 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 208001-0/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208025-1/2013 - Voto: \r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 3ª Coluna \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-3/2010 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-4/2012 - Votos: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-3/2010 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 213002-9/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-4/2012 - Votos: \r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 1ª Coluna \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 221819-6/2005 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-1/2012 - Voto: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 221819-6/2005 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 221829-3/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-1/2012 - Voto: \r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 2ª Coluna \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 227701-3/2009 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-7/2010 - Votos: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 227701-3/2009 - Voto: \r\n\r\nProcesso TCE nº 227723-7/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-7/2010 - Votos: \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 227802-0/2011 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 227856-3/2012 - Voto: \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 227802-0/2011 - Votos: \r\n\r\nProcesso TCE nº 227810-2/2005 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227856-3/2012 - Voto: \r\n\r\nId: 1485967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1486329": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 71/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 301.600-9/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acréscimo em 40 (quarenta) horas de treinamento e prorrogado o prazo de vigência para dia 31/05/2013, conforme Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 71/2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 8.920,00\r\n\r\nDATA : 24/04/2013\r\n\r\nId: 1486329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1486287": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.053-2/2013 - Cesar Christovam Buthers, matr. 02/3169/0-5. DETERMINO o desconto no pagamento, referente ao atraso superior a 60 (sessenta) minutos, ocorrido no dia 08.04.2013.\r\n\r\nId: 1486287"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1486216": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.881-9/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 07/2013, aquisição de peças e consumíveis de refrigeração necessários para o bom funcionamento das centrais de refrigeração do TCE-RJ, às empresas: 1) MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, nos itens 4 e 8, com o valor total de R$ 2.365,98 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos); 2) CMXC BELO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 6, com o valor total de R$ 12.999,60 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 3) K M DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, nos itens 1, 2, 3 e 5, com o valor total de R$ 6.260,10 (seis mil duzentos e sessenta reais e dez centavos); e 4) A FAVORITA REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, no item 7, com o valor total de R$ 2.949,96 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1486216"
                    ],
                    "1486222": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.942-9/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 06/2013, registro de preços para eventual contratação de firma especializada em serviços gráficos para a impressão de exemplares do Plano Estratégico para o TCE-RJ, à empresa SET PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, com o valor total registrado de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nId: 1486222"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1486303": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - CPPAD/TCE-RJ, vem intimar o Sr. SILDINEY GOMES COSTA a prestar depoimento pessoal acerca dos fatos narrados nos autos do processo TCE/RJ nº 300.432-3/2012, podendo, na ocasião, fazer-se acompanhar ou não de advogado.\r\n\r\nO depoimento será tomado no dia 07 de maio de 2013, às 14:00 hs, na sala da CPPAD, sita na Praça da República nº 54, Rio de Janeiro, RJ, e localizada próxima à sala da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO.\r\n\r\nId: 1486303"
                    ],
                    "1486295": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal de Contas do Estado - CCPAD/TCE-RJ, vem informar que nos autos do processo TCE/RJ nº 300.432-3/2012 , no qual V. Sa. figura como interessado, serão ouvidas como testemunhas as pessoas abaixo arroladas, podendo V. Sa. Se fazer presente à assentada, acompanhado ou não de advogado, elaborar perguntas e fazer requerimentos.\r\n\r\nOs depoimentos serão tomados nos dias 07, 08 e 15 de maio de 2013, nos horários abaixo discriminados, na sala da CCPAD, sita no prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Praça da República nº 54, Rio de Janeiro/RJ) e localizada à sala da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, podendo o acesso ser realizado pela Portaria Principal.\r\n\r\n. 07 de maio de 2013 - às 16h. 30 min. - Adriane Almeida de Carvalho.\r\n\r\n. 08 de maio de 2013 - às 11hs. - Fernando Cesar Silva Martins.\r\n\r\n. 08 de maio de 2013 - às 16h. 30 min. - Luiz Carlos Areias.\r\n\r\n. 15 de maio de 2013 - às 11hs. - Walter C. de Figueiredo Jr.\r\n\r\n. 15 de maio de 2013 - às 14hs. 30 min. - Bernard Schmidt S. Rodrigues.\r\n\r\n. 15 de maio de 2013 - ás 16hs. 30min. - Gecimar Jorge de Aragão. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1486295"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1486466": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 870/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO.”\r\n\r\nAutor: Deputados ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, Robson Leite e Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sua Santidade, Jorge Mario Bergoglio, Papa Francisco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 870/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 870/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 871/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES, DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Fábio Silva, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Thomaz Naves, Diretor Comercial de Marketing da Rede Record do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 871/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 871/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 874/2013, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Advogado Liszt Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 874/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 874/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 879/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À VÂNIA SICILIANO AIETA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Sra. Vânia Siciliano Aieta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 879/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 879/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 880/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Octávio Chagas de Araújo Teixeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 880/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 880/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 881/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Marco Antônio Neves Cabral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 881/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 881/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 883/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Desembargador Dr. Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 883/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 883/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 884/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. José Antonio de Souza Batista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 884/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 884/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 894/2013, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Restaurante Casa Urich.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 894/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 894/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 896/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Compositor Wilson Batista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 896/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 896/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 897/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º TENENTE DA RESERVA SR. LUIZ RENATO FELIX VALL LLOVERAS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao 2º Tenente da Reserva Sr. Luiz Renato Felix Vall Lloveras, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 897/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 897/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 902/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Instituto Cultural Carlos Scliar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 902/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 902/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às doze horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Consumidor em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e JOÃO PEIXOTO, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. Também estiveram presentes os Deputados DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES, CORONEL JAIRO, BRUNO CORRÊA, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO e PEDRO FERNANDES, o Presidente desta Casa Legislativa, Deputado PAULO MELO e o 1º Suplente de Senador, OLNEY BOTELHO. A Reunião tinha como discussão central “A Situação dos Postoa da Ceasa no Estado do Rio de Janeiro”.ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Paulo Melo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, conforme convocação por edital publicado em dezenove de abril de dois mil e treze. A seguir, o Presidente, Deputado Paulo Melo passou a Presidência ao Deputado Luiz Martins, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, do Sr. Leonardo Penna de Lima Brandão, Presidente da Ceasa/RJ e do Sr. Walmir de Lemos, Presidente da Acegri. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sou sa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, em vinte e cinco de abril de dois mil e treze. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e IRANILDO CAMPOS, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e o Deputado JÂNIO MENDES, Vice-Presidente da Comissão de direitos Humanos e Cidadania, para tratar dos “Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de abril de dois mil e treze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Sra. Sandra Carvalho, da Justiça Global, do sr. Carlos Nicodemus, do Projeto Legal, do Dr. Henrique Guelber, da Defensoria Pública, da Dra. Renata Bressan, do Ministério Público, da Sra. Andréa Sepúlveda, da Secretaria Estadual de Assistência Social e direitos Humanos, do Sr. Antônio Pedro Soares e do Sr. Alexandre Anderson, da AHOMAR. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em dezesseis de abril de dois mil e treze. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, membro efetivo desta Comissão, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e do Deputado ROSENVERG REIS, membro suplente desta Comissão, além da presença da Deputada JANIRA ROCHA e do Deputado LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 14.11.2012. A seguir, o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro solicitou à Presidência a retirada da pauta desta reunião dos Projetos: 1 - Projeto de Lei nº 3291/2010, do Deputado Edino Fonseca; 2 - Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 3 - Projeto de Lei nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo; 4 - Projeto de Lei nº 2700/2009; 5 - Projeto de Lei nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 6 - Projeto de Lei nº 0866/2011, do Deputado Ricardo Abrão. A Presidência defere a solicitação feita pelo Deputado Flávio Bolsonaro e retira os Projetos de pauta, deixando para próxima Reunião Ordinária. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em discussão e votação o Ofício GDFB nº 059/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, requerendo a realização de Ato Público em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular que considera crime hediondo agressões com a intenção de intimidar os servidores públicos da segurança referidos nos incisos I e V do artigo nº 144 da Constituição Federal, tendo sido aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em quatorze de novembro de dois mil e doze. (a) Álvaro Freire Da Motta - Secretário; (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência em exercício do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e dos Deputados COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 12.12.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 11.12.2012, avocou o Projeto de Lei nº 258/2011, do Deputado Xandrinho e 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito e em 28.11.2012, o Projeto de Lei nº: 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, e que foram distribuídos em 29.08.2012, ao Deputado Zaqueu Teixeira, o Projeto de Lei nº: 3291/2010, do Deputado Edino Fonseca; em 13.09.2012, o Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado Luiz Martins, foram distribuídos, em 04.09.2012, o Projeto de Lei nº 1072/2011, do Deputado Coronel Jairo; em 28.08.2012, o Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló e em 18.10.2012, o Projeto de Lei nº: 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira, o Projeto de Lei nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Coronel Jairo, que concedeu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 258/2011, do Deputado Xandrinho: parecer CONTRÁRIO. 2 - Projeto de Lei nº 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer CONTRÁRIO. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando continuidade o Deputado Flávio Bolsonaro, leu os pareceres do Deputado Zaqueu Teixeira, que não se encontrava presente: 4 - Projeto de Lei nº. 3291/2010, do Deputado Edino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para relatar pareceres: 6 - Projeto de Lei nº. 1072/2011, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Lei nº. 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Lei nº. 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, para relatar seu parecer: 9 - Projeto de Lei nº. 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em doze de dezembro de dois mil e doze. (a) Álvaro Freire da Motta - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e treze, às dez horas, na Sala numero trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo. Havendo número regimental, o Deputado Márcio Pacheco abriu os trabalhos informando que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'INTERSETORIALIDADE E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA PUBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVÊNIO FIA', conforme publicação no D.O. de 07.03.2013. Foi anunciada a presença dos seguintes convidados: Viviane Medeiros, do CORBI; Maria Cristina Sales, da SBA; Eliana Soares, assessora da Comissão de Educação, cujo Presidente é o Deputado Comte Bittencourt; Paula Lobo e Priscila Amorim, consultoras da Comissão da Pessoa com Deficiência, da Andef; Giovanna Silva, assistente social da Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Patrícia Onida, da secretaria municipal de Obras; Rafael, da assessoria da De putada Graça Pereira, membro da comissão; Flávio Melo, da APAE, coordenador de comunicação; Márcio Rodrigues, superintendente para políticas públicas da pessoa com deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, representando o secretário de Estado Zaqueu Teixeira; Tereza Cosentino, presidente da FIA; Tânia Gil e Ana, também convidadas; Kátia Vasquez, presidente da Febiex; e Flávio, representando Delton Bastos, presidente da Feapae. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de março de dois mil e treze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nNOTAS TAQUIGRÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero saudar a todos e dizer que hoje damos início a um novo processo aqui na Assembleia Legislativa de encontros e audiências públicas da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nQuero iniciar dizendo que, com muita alegria, eu fui reconduzido a essa missão de presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, neste novo biênio, agradecendo, de antemão, a manifestação pública das instituições, de todos aqueles que hoje militam e vivem e fazem um trabalho em prol desses que precisam cada vez mais ter seus direitos garantidos. Portanto, é uma alegria muito grande estar aqui hoje como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, mais uma vez, principalmente tendo a manifestação pública positiva nesse sentido.\r\n\r\nQuero dizer que a Comissão teve uma mudança nos seus membros, portanto, como é a primeira audiência pública, queria aqui dizer os nomes dos membros desta comissão para o novo biênio: Deputado Márcio Pacheco, presidente; Deputado Altineu Côrtes, vice-presidente; e os membros efetivos: Deputado Bruno Correia, Deputado Chiquinho da Mangueira e Deputada Graça Pereira. São os membros efetivos desta comissão.\r\n\r\nEsta primeira audiência pública que, por conta de algumas atividades da Assembleia Legislativa, teve sua data alterada, hoje, tem em sua pauta uma deliberação com o tema 'Intersetorialidade, financiamento das políticas públicas para a pessoa com deficiência, convênio FIA'. \r\n\r\nNós havíamos anunciado que esse debate voltaria à Casa. No final do biênio passado, nós tratamos esse tema e dissemos que esse tema seria trazido novamente para discutirmos um novo modelo, principalmente o fato de que muitas dessas instituições, hoje conveniadas com a FIA, fazem esse trabalho. Então, é urgente essa preocupação.\r\n\r\nEu quero, antes de citar os debatedores, citar todos os presentes que aqui fazem registro: Viviane Medeiros, CORBI, bem-vinda, muito obrigado - mais uma vez, o CORBI se faz representar -; Maria Cristina Sales, da SBA, muito obrigado pela presença; Eliana Soares, que é assessora da Comissão de Educação, meu amigo, Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação; Paulo Lobo e Priscila Amorim, consultoras da Comissão da Pessoa com Deficiência, da Andef, obrigado, Paula; Giovanna Silva, assistente social da Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro, muito obrigado pela presença; Patrícia Onida, secretaria municipal de Obras; Rafael, assessoria da Deputada Graça Pereira, membro da comissão; Flávio Melo, da APAE, coordenador de comunicação, muito obrigado, aliás, tem sido sempre um grande colaborador e com falas muito precisas. Obrigado, Flávio, por sua presença. Quero saudar o Márcio Rodrigues, superintendente para políticas públicas da pessoa com deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que aqui representa o secretário de Estado Zaqueu Teixeira, muito obrigado pela presença; quero saudar minha grande amiga, vencedora - vencedora porque é sempre uma luta - Tereza Cosentino, presidente da FIA. Ela me fez até cantar já. Tudo bem, eu gostei, foi bom. \r\n\r\nQuero citar a Tânia Gil, a Ana, obrigado pela presença, a todos dessa equipe maravilhosa. Para nós, tem sido um reforço muito grande e, mais do que nunca, nos dá a certeza de que há um acerto muito grande nas políticas públicas de assistência no Estado, no que diz respeito ao trabalho que a FIA vem fazendo, dada a excepcional eficácia dessa equipe técnica, hoje capitaneada pela Tereza, junto com Tânia e Ana, enfim, todos vocês. \r\n\r\nQuero citar, das federações que foram convidadas para participar conosco, a Kátia Vasquez, presidente da Febiex. O Delton Bastos, presidente da Feapae, me ligou pela manha, não vai poder estar presente, pediu que o Flávio o viesse representar. Hoje, todas as federações, as APAES do Brasil, estão reunidas aqui no Rio de Janeiro, o que impossibilita o Delton de estar presente. Parece que o Marcos Castilho fez contato também com a Kátia, pela manhã. Não foi isso? (Pausa)\r\n\r\nEnfim, antes de passar a palavra, quero apenas deixar registrado e quero dizer à minha equipe de comunicação e à Alerj que nós precisamos da publicação dela. Precisamos da publicação porque vamos gerar um documento técnico, uma proposta efetiva para o governador. Nós vamos iniciar um processo e apresentar uma proposta de um novo modelo para o Estado do Rio de Janeiro. Isso é muito audacioso, isso é inovador, e digo o que nós vamos enfrentar - eu falo isso, a palavra enfrentar - muitas barreiras dentro do governo. E muito brevemente, estou falando isso, todos já sabem, estou falando isso para registro, porque eu propus desde o início, com muito apoio da Kátia, depois com muito apoio da Tereza, do governo, tenho aqui o Márcio, para dizer que nós precisamos, depois dessa luta que tivemos, de quase quarenta ou mais instituições, com uma grande possibilidade de fechamento, no ano passado, para esse ano, por conta de um problema efetivo orçamentário, por um problema efetivo de planejamento do estado em não reconhecer, e disse isso ao secretário, que esse é um trabalho de parceria das instituições, e não um trabalho de favor das instituições. Por isso que eu disse ao secretário de Planejamento, a parte do estado foi feita. Trouxe uma equipe técnica de qualidade, acompanhando as instituições, deu às instituições segurança, ao mesmo tempo pressionou as que não tinham capacidade para fazer. E nós apoiamos esse processo, fizemos audiências públicas aqui, dizendo “Olha, nós queremos que a fiscalização continue, mas nós não podemos admitir que, simplesmente, as instituições sejam tratadas como se estivessem fazendo um favor para o estado.” Se o modelo de convênio foi, historicamente, um modelo necessário para que o estado tivesse a parceria dessas instituições, mais do que nunca precisávamos apoiá-las de forma efetiva e técnica. \r\n\r\nReconhecendo isso, conseguimos o adimplemento da suplementação orçamentária. Este ano, acredito que a Tereza pode nos dizer melhor, as instituições conseguiram fazer a renovação dos seus convênios. Ou seja, apagamos um grande incêndio, fizemos uma grande luta, as instituições agradecidas, umas perderam algumas metas, tiveram que se reposicionar, requalificar, outras vão precisar fazer um treinamento ainda melhor para, como eu estava conversando ainda há pouco com a Tânia Gil, muitas instituições tem muito boa intenção, mas não têm qualificação técnica. Enfim, nosso trabalho aqui ainda, inclusive da Comissão da Pessoa com Deficiência, será no sentido de dar capacitação em gestão para essas instituições, nós vamos lançar um novo modelo, agora, dia 18 de março, num trabalho que a Comissão da Pessoa com Deficiência fará com as instituições nesse sentido. Pois bem, por conta de tudo isso, eu fiz uma proposta, ousada, de apresentar para o governo um remodelamento dessa estrutura. Não, na minha opinião, como quem vem estudando essa pauta desde vereador em 2004, não posso conceber que, num modelo onde a pessoa com deficiência, como indivíduo ela é muito mais do que assistência. No sentido amplo da palavra, ela é universal, portanto, ela precisa ser olhada como uma política pública universal, não pode uma instituição que faz esse trabalho ser tratada única e exclusivamente na assistência e recebendo dinheiro só da assistência que, com todo o respeito, a FIA é o primo pobre do estado. \r\n\r\nPegando um pouco dessa fala da Kátia, é uma contradição, porque não pode uma instituição como, eu cito uma, a APAE, por exemplo, não pode a APAE que faz um trabalho real de educação não ter recurso da educação, receber recurso da assistência. Não pode uma instituição que faz o trabalho de reabilitação não receber o recurso do Fundo de Saúde. Então, eu resumo um quadro para que fique registrado - porque a parte técnica, eu quero que tanto a Kátia quanto a Tereza façam, junto com a sua equipe, uma proposta maior - de uma forma muito clara que, hoje, quem paga a conta é a assistência; e que as instituições que prestam um trabalho para o estado de reabilitação, na área social, na área de lazer, na área de cultura só recebem de uma fonte. O modelo está equivocado. O modelo está errado. Na nossa opinião, a assistência é quem pode conveniar, fazer o convênio, administrar, é preciso que se crie, então, um fundo, uma maneira desburocratizante para que esse recurso saia da fonte mais qualificada. Essa é a nossa proposta.\r\n\r\nAí não é possível, eu disse isso numa outra audiência, não é possível, falei isso na presença do Presidente da Comissão de Educação, a Secretaria de Educação não querer debater o tema com as APAEs porque não considera a APAE educação. Isso é a coisa mais absurda do mundo. A APAE faz o quê? Então, tenhamos a coragem, quero citar aqui, Deise Gravina, muito obrigado pela presença, a presidente da FIB, falo um pouco como cidadão, e não vou entrar na parte técnica, vou pedir que eles façam. Então, que o estado tenha a postura de dizer: eu não quero esse apoio. Agora, hoje, tem o apoio, sai o recurso, o convênio é importante, as instituições são acolhidas pelo estado no lado mais pobre da fatura. É uma política equivocada. \r\n\r\nNós estamos aqui hoje, para começar um processo de audiência pública para apresentar um novo modelo, com respostas para o governo: olha, a fonte pode ser dessa maneira, pode ser dessa. Se for preciso, nós vamos chamar o Tribunal de Contas, o Ministério Público, vamos chamar técnicos para entregar ao Governador algo plausível, real e com todas as respostas técnicas que o Governador possa precisar para nos dar uma resposta. Essa é a minha proposta. O meu encaminhamento é esse: que os senhores e senhoras nos ajudem a produzir um documento com resposta. Ah! Mas como é que posso fazer isso? A resposta está embaixo, Governador, está aqui a resposta. Ah, mas como é que eu posso fazer aquilo? A resposta está embaixo, Governador, o senhor pode fazer isso. Ah, mas o dinheiro pode? Está embaixo a resposta. Para que nem o governador nem o Secretário de Governo, nem o Secretário de Planejamento tenham dúvidas de que é possível mudar o modelo.\r\n\r\nA FIA, hoje, com todas essas instituições que cuidam de drogadição, proteção à criança, todas as crianças que, nesse trabalho de proteção de risco à criança, todas elas a FIA, especialmente, a pessoa com deficiência que é o maior número de instituições, nós podíamos aumentar esse gargalho, inclusive para ajudar a FIA. Ampliar o orçamento, ajudar com recurso. Não estou pedindo para sair de lá. Aliás, não quero que saia. Aliás, quero dizer que a minha proposta, como presidente, não é que saia, pelo contrário, fique na FIA.\r\n\r\nAgora, o dinheiro tem que vir de outro lugar, com muita prática, é isso. Com muita praticidade.\r\n\r\nQuero, se me permitem, começar pela parte técnica, passar a palavra para a Tereza, pode ser? Passo a palavra para a Tereza, já encaminhando que o meu pedido é esse, que nós apresentemos um documento ao longo de uma, duas, três, quatro audiências públicas, quantas forem necessárias.\r\n\r\nVou pedir para a Deise Gravina sentar ao lado da Kátia, por favor. Como é Presidente de uma federação, representa e fica mais ao lado aqui.\r\n\r\nQuando terminarmos, eu vou convocar uma reunião com o Governador e vou apresentar oficialmente um novo modelo.\r\n\r\nTereza, por favor.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO- Bom-dia! \r\n\r\nAgradeço a presença de todos, agradeço o convite do Deputado Márcio Pacheco, agradeço à minha equipe, à Sônia Ilha, que as entidades todas conhecem bem, que é gerente de programa, ao Alexandre, que é assessor, à Ana Mantuano, à Tânia. Agradeço a presença do Márcio da Secretaria.\r\n\r\nEstivemos aqui, Deputado, em duas ou três audiências no final do ano passado, a que o senhor já se referiu, quando a FIA estava com problema grave de orçamento. \r\n\r\nEu vou começar a minha fala talvez de uma forma um pouco menos simpática, mas eu queria registrar: esta sala estava lotada. Quando o problema era: talvez a FIA não tenha recursos para conveniar com todas as entidades que acorreram ao edital, esta sala não cabia mais de gente. Porta aberta, gente ali fora, participação. Aí a gente resolveu o problema com muita ajuda. O, então, Deputado Zaqueu esteve aqui, a Deputada Claise Zito, o Comte Bittencourt, o Coronel Jairo, na Presidência do Deputado Márcio Pacheco. As entidades participaram ativamente, nós conseguimos a emenda, suplementamos o final do ano passado, fechamos o ano mais uma vez, Deputado - é o terceiro ano que a FIA fecha assim -, sem um real de restos a pagar. Apenas uma entidade não recebeu em dezembro, porque não conseguiu abrir a conta no Bradesco. Todas as entidades receberam dentro do ano de 2012, com todas as dificuldades que tivemos no ano, de orçamento, fechamos o ano corretamente. \r\n\r\nO orçamento foi aprovado para 2013, já publicado, com a suplementação de 20 milhões de que a FIA precisava. Todas as entidades foram conveniadas, estão todas assinadas já. Todas já receberam a parcela de novembro e dezembro, que foi do ano passado. Essa única que não tinha recebido recebeu no início do ano e todas já receberam janeiro e estão recebendo agora, no início do mês, no meio deste mês, o mês de fevereiro. Aí, quando a gente quer uma reunião para começar a conversar sobre um conceito, para elaborar uma proposta ousada, tecnicamente responsável, a sala esvazia. Eu, infelizmente, começo com esta forma menos simpática, mas eu queria registrar isso, porque desde que vocês disseram “queremos pensar sobre isso”, eu disse: “Podem contar comigo, estarei lá”. É extremamente importante, porque, senão, vocês sempre ficam numa situação delicada, são sempre frágeis. As instituições que atuam com a pessoa com deficiência estão sempre fragilizadas porque a fonte de financiamento nunca está segura, porque pode ter cortes. \r\n\r\nHá uma proposta na gaveta da Ministra e vai sair uma portaria para que instituição de assistência social não possa mais ter registrada uma pessoa da área médica, como psicólogo, fono ou qualquer pessoa da área médica. Vocês sabem disso, essa portaria está na gaveta da Ministra para ela assinar. Já imaginaram isso assinado? Qual instituição de pessoa com deficiência não tem uma pessoa da área médica no seu corpo funcional? Claro que tem! A pessoa com deficiência, uma das coisas de que ele precisa é reabilitação. É claro que vai ter a fono, vai ter o médico, vai ter o enfermeiro, mas a assistência diz que isso não é da assistência. Então, se a gente não abrisse - falei com a Kátia, com a Deise e com o Márcio Pacheco -, não se antecipasse essa discussão e não fizesse propostas de modelos de financiamento, poderíamos todos ser pegos de surpresa, a FIA não podendo repassar mais determinados recursos, não podendo mais celebrar determinados convênios. \r\n\r\nSinceramente, gente, é claro que tenho o maior respeito por cada instituição que está sentada aqui, mas o meu compromisso não é com vocês, não é com o CNPJ de vocês, não, é com a criança que está lá na ponta recebendo atendimento. É essa criança que vai ficar sem atendimento, é com ela que eu estou preocupada. Então, eu falei: “Márcio, vamos antecipar, vamos abrir essa discussão, vamos tentar propor um modelo para que a gente não seja pego de surpresa.”\r\n\r\nEnfim, essas audiências estão dando consequências e tenho certeza, Márcio, de que na próxima vai ter mais gente; muita gente que não veio hoje vai saber que foi muito boa a discussão, vai saber o quanto ela é importante, o quanto o seu futuro está nesta mesa. Já assinei com a FIA, agora são 16 meses.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Daqui a 16 meses desespera de novo.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - São 85 instituições só da parte de pessoas com deficiência, nesse edital. Então, está tudo bem, daqui a 16 meses, só em 2014, ano da Copa e ainda vem a Copa das Confederações antes, o Fluminense ainda vai perder semana que vem, então, vai dar tempo. E a gente pisca e 2014 está aí. Uma nova resolução sai e a gente não tem um modelo novo.\r\n\r\nA minha fala é no sentido de tentar contribuir para essa discussão, para a gente desenhar junto um modelo de financiamento, especialmente para pessoas com deficiência. Para a FIA, por que especialmente? Para a FIA, a FIA trabalha com cinco programas, como acho que todos aqui sabem. O programa de drogadição, o meu recurso já é do Fundo Estadual de Saúde, não é da assistência. O Estado já entende que quem tem que financiar a drogadição é a Saúde, então, a FIA recebe do Fundo Estadual de Saúde e financia a drogadição. Já existe esse modelo, a drogadição já é assim. Dentro de deficiente, tenho uma migalha da Saúde, mas tenho para uma instituição. Os outros programas são basicamente da assistência mesmo, que é a proteção à criança em situação de risco, a criança vítima de violência sexual e outros tipos de violência. Então, o Fundo FEAS cobre muito bem. Mas, quando a gente fala da criança com deficiência, é uma criança que precisa da Educação, é uma criança que precisa de cuidados da Saúde, de reabilitação e é uma criança que precisa, necessariamente, do apoio da assistência, porque é uma família que tem que ser trabalhada; às vezes, é uma criança sem vínculos familiares, está abrigada - essa ninguém tem dúvidas de que a assistência tenha sua parte grande para dar.\r\n\r\nEntendo, Márcio, que a assistência é esse amálgama das políticas públicas, quando trabalho com crianças com muita fragilidade. Quando a criança não tem fragilidades, uma criança da classe média, enfim, que os pais tenham bons empregos, boa educação, boa moradia e tem um problema de fala, ele contrata um bom fono, leva o filho lá três vezes por semana, trabalha aquilo e volta para casa. Quando é uma família comprometida, esse problema de fala da criança, às vezes, é uma das formas de se expressar um problema maior que tem naquela comunidade, naquele grupo de pessoas. Então, não é só levar na fono, três vezes por semana. Aquela mãe tem que saber que aquela criança é gaga, não pode ser zoada em casa, como ela tem que lidar com aquilo, aquela escola tem que ser visitada, enfim, a assistência tem que fazer essa amálgama das políticas. Por isso que entendo que, apesar do trabalho das pessoas com deficiência ser muito setorial, tem saúde, educação e assistência, que ele deva ficar na assistência. É como o Deputado Márcio falou, não acho que é a gente sair da FIA, inclusive, a FIA tem uma proposta de caminhar para uma instituição, apenas da assistência, para ser uma instituição dos direitos humanos, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente não é um estatuto da assistência. O artigo 4º fala em direito à saúde, educação, lazer, alegria, felicidade, sonhar; fala muito mais do que o direito à assistência. E é para onde a FIA está querendo andar, é o caminhar da FIA para o futuro. Então, acho que faz todo o sentido conceitual, Deputado, esses convênios permanecerem com essa instituição, que é da assistência social e direitos humanos. Assim é o nome da minha Secretaria. A minha Secretaria não é só assistência social, é assistência social e direitos humanos, porque ela é multi setorial. A FIA tem a condição de enxergar a multissetoriedade do seu atendimento. Nunca cortei de vocês um médico, um psicólogo, um fono. Não deixa de ser serviço ambulatorial, a criança ir uma vez por semana para ser atendida. Tem que ser convivência dia, tem que ser quatro horas por dia, de segunda a sexta. Mas, o atendimento médico está dentro do orçamento de vocês, da FIA. \r\n\r\nMas será que, como o Deputado diz, o menor dos orçamentos é quem paga? A Kátia lembrou que hoje o convênio da FIA - eu brinco lá na FIA - é o convênio Premium. É a melhor per capta que vocês têm. Está difícil vocês acharem. Pode ser, claro, que um convênio com Petrobras, um convênio com Eletrobrás, uma empresa estatal vocês consigam valores melhores. Mas, em relação a Estado, conseguir convênio com prefeituras. O convênio da FIA tem valores elevados per capta. São bons valores, que dá pra trabalhar com dignidade. Ainda é o ideal? Não. Não. Eu acho que todas as crianças, os meus filhos merecem. Então, os meus filhos são mais caros ainda que esses meninos. Então, não, ainda podia ser melhor. Mas, dá pra dar um tratamento com dignidade com os valores que a FIA paga. \r\n\r\nComo é que a FIA está conseguindo pagar isso sendo o primo pobre das relações? Apertando em outros lados, gente. A Casa, de vez em quando, quer matar a presidente. A presidente trocou todos os carros por Celta, nos polos são kombis sem ar refrigerado. Mas, eu tenho que fazer economia em algum lado, não tenho? E a presidente também tem Celta. A presidente também não tem carro de representação. Se é Celta pra todo mundo, é Celta pra ela também. E vamos diminuir o número de carros. Não tem carro pra todo mundo. Tem que ter escala: quem vai sair com o carro; vai pra onde; se tem duas supervisões, vai pro mesmo lado, vai no mesmo carro. A gente foi dando uma racionalidade em toda a parte administrativa da FIA e hoje, na verdade, todos os nossos equipamentos, a gente foi dando racionalidade de maneira a reduzir o orçamento próprio da FIA para aumentar no atendimento à ponta, que é a criança. E esse atendimento é feito via conveniamento. \r\n\r\nVolto a dizer: não estou aqui defendendo ONG, eu quero dar mais dinheiro para a sua ONG. Não. Eu quero dar mais dinheiro para a criança que é atendida na ponta. E o modelo que o Estado escolheu é o modelo via conveniamento. Então, é preciso de organizações não governamentais fortes, saudáveis gerencialmente, que façam um bom trabalho na ponta com as crianças. E por isso a gente faz seleção pública para escolher essas melhores. Eu quero essa criança muito bem atendida. E faço, tento fazer a minha parte. \r\n\r\nSempre que a gente fala nessa mudança de modelo, e eu tive reuniões no início da minha gestão na FIA com as APAEs, e as APAEs estavam preocupadas comigo - já teve reclamações “não, a Tereza não quer mais financiar as APAEs\". Porque uma vez eu falei com o pessoal da APAE porque o teste do pezinho não era mais feito pelas APAEs, e eles ficaram preocupados. Eles sempre ficam com muito medo: “Ah, então a FIA quer sair”. E a FIA hoje é um porto seguro pra vocês porque a gente está conseguindo uma relação convenial mais estável. Esse edital agora de 16 meses, prorrogável por mais dezesseis. Na verdade, o horizonte é de 32 meses, desse edital. Então, gera um pânico. \r\n\r\nEu quero deixar claro que não é intenção da FIA aquela imagem do menino malcriado, que é o dono da bola, mas joga mal. E aí diz “vou sair do play”, pega a bola e vai embora, e ninguém mais pode jogar. Não é isso. Eu sou uma pessoa absolutamente responsável. Eu sei o tamanho da responsabilidade que a rede FIA tem. Uma rede que há décadas vem trabalhando. Não é assim agora: “Eu quero mudar o modelo de financiamento. Ah, Deputada, assina aí, que a gente quer mudar. A FIA não financia mais nada disso”. Não é assim. Então, se a gente encarar essa proposta com esse medo, a gente já entra recuando. Mas, se a gente recuar, seremos pegos de surpresa com alguma coisa vinda de fora, com a FIA não podendo mais financiar vocês. Então, voltando à premissa da minha fala, temos que nos antecipar e propor um modelo. \r\n\r\nO modelo, eu acho que o Deputado já deu a pista do que é, e não é difícil. Na prática, a FIA já faz isso como drogadição. Para a drogadição o dinheiro vem do Fundo Estadual da Saúde. Inclusive, Deputado, é de uma urgência, o Ministério Público, em Volta Redonda, onde a principal queixa da promotora era exatamente essa, que o Estado estaria usando o dinheiro da assistência social para financiar tratamento de drogadição. Eu falei: “Não, a senhora está enganada. Eu não uso dinheiro da assistência social.” Ela: “Mas a senhora é da Secretaria de Assistência Social.” Eu falei: “Sou. Mas o recurso do programa é do Fundo Estadual de Saúde.” Ela levou um susto porque ela não sabia. Foi uma decisão do Governo do Estado que toda drogadição seria paga com recursos da saúde por entender que drogadição é um problema de saúde pública. Então, é do Fundo Estadual de Saúde que a FIA recebe.\r\n\r\nEntão, modelo não requer nenhum documento, regulamento. Ele requer decisões. Mas, claro, tem que passar necessariamente pelas partes da Educação e da Saúde. Esses dois secretários têm que entender e concordar que parte desse trabalho realizado por essas instituições são afetas a eles e não à assistência. É claro que hoje, se eu chegar para uma Secretaria de Educação em qualquer estado da nossa Federação e falar: “Você tem que conveniar com cem instituições espalhadas em todo seu território”, com tudo que eles têm para fazer, todas as escolas, merendas para comprar, livro, material, eles iam enlouquecer. Porque a relação convenial dá muito trabalho. Não parece, mas dá. Se vocês acham que não dá trabalho fazer o seu convênio, a Ana tem que ver o de 150. Esse trabalho não dá para eles terem. Eu falei: “Deputado Márcio, não tem problema. A FIA continua fazendo a relação convenial.” Não tem nenhum problema com isso. \r\n\r\nAté porque a FIA não quer abrir mão dessa visão multidisciplinar que esse atendimento a essa criança tem. Essa visão de garantia de direitos dessa criança. Por isso não estou falando de qualquer criança. Porque a criança que tem acesso, que os pais têm condição de dar o seu tratamento, de dar a sua educação especializada, não precisa acessar a rede FIA. Eu estou trabalhando com a criança que não tem possibilidade de ter os seus direitos garantidos. Então, é da FIA esse trabalho. Tanto vocês não precisam temer, que a FIA não está propondo abandoná-los, nem as outras partes precisam temer que, meu Deus do céu, vai cair um bando de convênio no meu colo e isso é um trabalho insano dentro de uma pasta, como a Educação e Saúde, não tem a menor condição de fazer. Então, é um modelo onde a FIA continuaria sendo a participante, assinando esse convênio com as entidades, fazendo tudo que já faz, toda gestão disso, com recursos vindo do Fundo Estadual de Saúde e Fundo Estadual de Educação. Eu acho que é um modelo que nem é tão sofisticado, Deputado Márcio. Até gostaria de trazer um modelo com mais integrais, derivadas, uma coisa assim, para as pessoas falarem mal, porque eu sou economista, mas não é preciso. É um modelo bastante simples. Mas, volto a dizer, depende bastante de uma conversa com os representantes das pastas de Educação e Saúde. Porque eles têm que aderir a isso, eles têm que entender que isso é papel deles sim e que dirigiriam uma parte do seu recurso para esse tipo de atendimento. \r\n\r\nMe fiz clara? Alguma pergunta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu, ouvindo a Tereza, e nós conversávamos um pouco antes de começarmos a reunião, eu só queria salientar a fala de que o modelo já existe. Ele funciona na mesma pasta. É muita incoerência pensar que a gente precisasse estar aqui debatendo esse tema. Olha que eu digo isso com toda franqueza, porque nós não vamos inventar a roda nem inventar um modelo, a própria FIA já pratica. Ou seja, o Fundo de Saúde é que transfere recursos para esse debate, não, pro tratamento efetivo pros convênios da criança no trato da drogadição. \r\n\r\nE que, agora, ganhou um aliado. Eu acho que a Secretaria de Prevenção, ainda, me falou recentemente o atual Secretário, vai, numa conversa com a FIA, fornecer ajuda, estar junto com a FIA para esse debate no combate à drogadição, ou seja, mais um aliado. É o Deputado Felipe Pereira, novo Secretário de Prevenção e Combate às Drogas do Estado do Rio de Janeiro. Assumiu recentemente. Mais um aliado para debater esse tema. E eu disse a ele: “Olha, Secretário, o senhor tem que servir como apoio para ajudar a FIA agora”. Está lá em outra pasta, na assistência. Eu também sou vice-presidente da Comissão de Combate às Drogas. Então, essas duas pautas estão comigo aqui na Casa, tanto a Pessoa com Deficiência, como Combate às Drogas. \r\n\r\nVou passar a palavra para a Kátia Vasquez e para a Deise Gravina, representando a sociedade civil, para falarem desse pensamento, e também no sentido de a gente conduzir e produzir o documento juntos. É muito importante que a sociedade civil nos ajude e fale um pouco dessa realidade hoje, desse modelo que hoje vigora e o que seria para as instituições esse novo modelo. Após isso, então, os representantes do Secretário usam a palavra. \r\n\r\nKátia, por favor.\r\n\r\nA SRA. KATIA VASQUEZ - Bom-dia a todos. Inicialmente eu queria parabenizá-lo, Marcio, pela continuidade desse trabalho. Eu fico muito feliz de acompanhar essa trajetória sua, porque você é um grande parceiro atualmente. A gente está conseguindo, desde o início dessa Comissão, fazer um trabalho bem próximo e com resultados. Nós passamos por duas situações, no início da sua gestão, em relação à FIA e agora mesmo na renovação dos convênios, desses convênios que no início da sua gestão começaram. E conseguimos um resultado muito positivo e só conseguimos isso porque contamos com você. Então, muito obrigada. Estou feliz de estar participando aí do acompanhamento desse trabalho da Comissão. Parabéns à Comissão também.\r\n\r\nInicialmente, eu acho que, antes de qualquer discussão em relação ao orçamento, é necessário, o que eu acho que é uma grande dúvida de nós que estamos diretamente com esse público, de conhecer que políticas públicas que nós temos para a pessoa com deficiência, seja na educação, seja na saúde, no esporte. Enfim, no acompanhamento, pelo menos na minha vivência, o que a gente vê a todo momento é execução de orçamento. Mas o que é preciso é se ter, realmente, uma atenção do que é necessário para aquela pessoa, que políticas são essas e, principalmente, focar nos resultados. Nós não temos uma política voltada para resultados e, sim, meramente para a execução do gasto orçamentário. Eu acho que aí é que fica o grande buraco, porque saímos de um convênio pensando em entrar no outro, no outro, e o usuário sempre acompanhando e participando dessa trajetória. \r\n\r\nFazemos um trabalho que é proposta de inclusão e trabalhamos de forma segregada. Nós não conversamos, não temos conversa com a saúde, com a educação. O encaminhamento para as instituições, não se conversa com a rede, embora se fale, a política aponte para o trabalho o tempo inteiro com a rede. Mas, o que a gente vê o tempo inteiro é uma mera preocupação estatística: quantas famílias eu estou conseguindo cadastrar etc. \r\n\r\nInclusive, depois eu queria que o CORBI colocasse a situação que vivenciou na reunião da rede em que nós tivemos uma informação, que estamos proibidos de receber deficiente se não forem encaminhados pelos CAPs. Não é isso? Depois ela explica melhor. \r\n\r\nEntão, o que a gente vê é realmente uma preocupação em se prestar contas, dizer que o dinheiro foi gasto, quando não gasto, devolvido, e o usuário, que é a grande preocupação, a gente não tem respostas de resultados, do que se quer com essa pessoa. Otimização dos recursos, nem pensar nisso, porque às vezes o que a gente vê o tempo inteiro é um paralelismo de ações sem as pessoas conversarem e o gasto, o dinheiro escoando pelo ralo. Então, o grande problema, eu acho que inicialmente, é conhecer que políticas são essas. Não é a política de que toda criança tem que estar na escola. Então, o deficiente vai para a escola, está cumprido o papel com ele. O que ele vai fazer nessa escola? Por que, matriculado na escola pública, três meses depois está dentro das nossas instituições. Então, a estatística de que a matrícula está lá, a Bolsa Família vai para lá, ele conta com aquilo, mas quem atende é a instituição. Temos um trabalho com a FIA de atendimento integral. É obrigatório que esse menino ele esteja na escola, porque senão o Ministério Público vem em cima. Eu passei por isso. Não importa, ele tem que estar dentro da escola pública. Agora, a permanência, às vezes ele chega lá, fica 15 minutos e depois a mãe fica sem ter o que fazer com ele em casa.\r\n\r\nDescendo um pouquinho a idade desse menino. A questão das creches. Toda criança tem direito à creche. O deficiente, uma criança que nasce e vai para a creche. Quem leva essa criança para a estimulação? Qual é o profissional que está orientado dentro dessas creches de como ela vai trabalhar com essa criança, como é que ela vai segurar, como é que ela vai enxugar a baba, isso não existe. Não se pensa nisso. Então, eu fico imaginando, eu já estou há 30 anos nessa trajetória, sempre muito otimista, mas eu escuto sempre as mesmas coisas. Quem financia, se é a Saúde, se é a Educação? Quem é que tem a responsabilidade maior sobre esse indivíduo? A gente não sabe.\r\n\r\nA preocupação, hoje, do deficiente que está no convênio da FIA é com os 18 anos dele. Por que depois não se sabe o que se vai fazer. A lógica é outra. O que a gente vai fazer durante esse período que ele está conveniado, ou dentro de um trabalho para que esse menino não precise, ao fazer 18 anos, de um outro convênio. Quais são os resultados? Quais é a porta de saída que a gente espera alcançar nesse usuário, nessa família que enfrenta isso?\r\n\r\nNós não temos uma política pública, hoje, voltada para o público e sim para os interesses políticos. Isso é muito triste de a gente ver a cada momento a construção e a desconstrução porque não conseguimos conversar. Só isso. É só sentar e dizer, quando você recebe aquele usuário naquela localidade, como é que colabora a educação, a saúde? Como é que você orienta essa família de como é que ela vai, ali naquele território, poder se beneficiar. Nós não temos condições de fazer isso porque nós não conhecemos.\r\n\r\nO que a gente vê é uma disputa de vaidade o tempo inteiro, e acompanhar isso é muito triste. Eu tenho acompanhado a trajetória da APAE. Mães com filhos de 30, 40 anos e essa instituição parada desde dezembro. Ninguém vai lá, não se faz nada por esses usuários. O que a gente vê não são políticas públicas acontecendo, garantia de direitos, e sim, o tempo inteiro, violação de direitos. O que fazer diante disso? São direitos violados a toda hora, o usuário, essa família, e nada se faz. Então, o dinheiro, o orçamento, tem que ter sim. Nós temos uma política de assistência que aponta, tem lá tipificado o nosso trabalho. Nós sabemos que a centralidade é na família, o que deve ser feito. Temos uma norma operacional básica que diz lá qual é a equipe que tem que ter, quem é que financia.\r\n\r\nE nós precisamos também de assistência, porque nós precisamos acompanhar essa família, orientar, para que haja porta de saída e não institucionalização, porque nós temos uma política voltada para institucionalizar e não para incluir.\r\n\r\nEntão, a grande dificuldade, realmente, é da gente começar a fazer essa desconstrução que é antiga. De que o garoto entra, e ele não tem nem mais nome, ele é da APAE, ele não tem nome. Ele perde a identidade porque ali ele vai ficar. Eu acho que a educação tem responsabilidade sim. Como você disse aqui: conta com a ajuda na comissão de drogas, um Deputado que vai... Não é ajuda. Ele tem obrigação de fazer isso. A gente não tem que celebrar porque dali se interessou. É uma obrigação. Se a Tereza tiver que responder o tempo inteiro para esses milhões de usuários da FIA que é obrigação dela, a gente... Isso não é pessoal, isso é público. Então, é cansativo isso, é muito cansativo. \r\n\r\nEntão, eu acho que a educação tem que financiar propostas que não precisam ser da educação básica, ou seja, mas propostas efetivas de uma equipe itinerante. Dentro de um CIEP, se o garoto fica o dia inteiro, isso não se pensa. De uma equipe itinerante dentro das creches. Nós precisamos romper com esse modelo só ambulatorial. Para prevenir que o final desse garoto seja um abrigo, é uma modalidade de convivência pra um menino que está lá com 30, 40 anos, eles precisam disso. Eles precisam desse espaço de convivência, de troca afetiva. E nós ainda estamos no modelo inicial lá da rede SAC, da LBA, de se pensar no ambulatório. A política evolui, ela só está escrita, mas ela não está executada. \r\n\r\nA gente volta ao debate, mas acho que o principal é a gente realmente começar primeiro pela conversa, conhecer o que se faz e ver que orçamentos são esses e de que forma a gente pode otimizar melhor esses recursos. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Deputado, só uma frase. Eu sou folgada assim mesmo. \r\n\r\nCom relação à educação, você estava falando da necessidade dos profissionais da educação saberem receber essa criança com necessidades especiais, nem nas escolas privadas, Kátia. Eu tenho uma amiga do BNDES que tem um filho deficiente, com dinheiro, sem o menor problema de pagar a escola que fosse, ela ficou dois anos procurando uma escola que desse uma vaga para o filho dela. E a escola que deu a vaga disse: “Eu recebo o seu filho com o maior carinho, mas eu vou ser sincera, eu não sei como tratar dele. Eu vou procurar o seu médico, eu vou procurar o seu fisioterapeuta, e eles vão ter que me dizer o que eu tenho que fazer com ele dentro da escola, porque eu não sei. Eu não tenho qualificação”. A escola foi honesta com ela. Então, ela pagava a acompanhante do filho dela para ficar dentro da escola. Ela pagava a pedagoga do filho dela só para o menino poder frequentar o espaço coletivo de um colégio. Escola particular, zona sul do Rio de Janeiro. Ficou dois anos procurando uma que aceitasse o garoto. Então, não é só a questão da escola pública ou da baixa renda; é só pra dizer que é a questão da falta de política para a pessoa com deficiência, ela permeia qualquer faixa de renda. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Nossa rede, uma parte da Rede Histórica Conveniada, antiga rede SAC, ela também trabalha com a questão do distúrbio de comportamento, transtorno. Muda toda hora, né? Pessoa com deficiência, pessoa sem deficiência, portador. O nome muda, mas o trabalho, que é bom, nada. \r\n\r\nEntão, o nosso grande problema não é o trabalho com o deficiente. O trabalho com o menino com distúrbio de comportamento, transtorno de comportamento é muito mais problemático, porque o garoto não para, ele não pode ficar num grupo, e isso tem custo. E aí, a escola, por mais tradicional ou particular, com condição que tenha, ela não fica, porque é um trabalho custoso e que não garante o atendimento em grupo. O atendimento em grupo é mais barato. E que esse grupo, que está com problema de comportamento, é uma briga para ser financiado. Só está financiado até hoje porque nós brigamos muito, o nosso grupo briga muito por isso. É só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra, então, a Deise Gravina, presidente da FIB. Antes disso, quero aqui registrar a presença da Deputada Graça Pereira que, assim como muitos de nós, teve um problema. Hoje, o trânsito no Rio de Janeiro está bem complicado. Desde ontem, e hoje está bem complicado mesmo. É claro que já virou, de certo modo, até piada, porque passou a ser para todos nós uma grande desculpa, e é verdade. Tem muita polícia, realmente o trânsito está muito complicado. A Deputada ficou mais de uma hora e meia presa aqui, na Perimetral, para poder chegar. Eu agradeço muito. \r\n\r\nQuero antes, só um briefing para a Deputada, nós estamos discutindo hoje, a pauta já foi para a senhora, mas estamos discutindo um novo modelo de financiamento para as instituições da pessoa com deficiência que hoje são conveniadas à FIA. A proposta é de que hoje essas mais de 85 instituições, que penaram muito no ano passado, e que hoje conseguimos uma vitória, os convênios foram ampliados agora em 16 meses, podendo ser renovados por mais 16, mas instituições de pessoas com deficiência hoje recebem recursos somente da assistência, muitas delas trabalham efetivamente na área da educação e não recebem recursos da educação, outras fazem um trabalho efetivo na área de recuperação e de reabilitação e não recebem recursos da saúde. E um dos apontamentos da Presidente da FIA, um dos programas que a FIA trabalha é a recuperação de crianças na droga, ou seja, um trabalho de combate à drogadição, e que esse sim recebe dinheiro do fundo da saúde, ou seja, a FIA recebe recurso do fundo da saúde para cuidar da droga, mas não recebe dinheiro do fundo da saúde para trabalhar a questão da pessoa com deficiência, que é a maioria das instituições conveniadas com a FIA. \r\n\r\nEntão, a nossa proposta nessas audiências públicas é apresentar ao governador um novo modelo de financiamento, e não tem sentido, eu brinquei com a Tereza, mas a Tereza gostou, o primo pobre pagar a conta mais salgada. Se 85, têm que dizer, dessas 85 quantas são saúde, quantas são educação, o que é cultura, o que é lazer, mas, especificamente, saúde e educação, daria orçamentariamente para a FIA um resguardo muito maior, para inclusive ampliar sua parte técnica, melhorar a administração, melhorar a qualidade de equipamento e que hoje é uma vergonha. No ano passado lutamos para suplementar 12 milhões no orçamento. Foi uma luta!\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Até por que o número de deficiências é muito maior do que o número de usuários de droga.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É. Então, eu queria passar essa informação, mas antes queria passar a palavra para a Deise Gravino, que aqui a palavra agora é da sociedade civil para colaborar nessa fala. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINO - Um bom dia a todos. Eu vou ser muito breve e vou fazer das palavras da Kátia integralmente as minhas palavras. \r\n\r\nMeu cumprimento ao Deputado Márcio Pacheco, reconhecendo sua força, seu marco, e que tudo só está sendo possível por iniciativa tua, até no meu blog a gente colocou isso, e o que veio depois sendo observado pela Kátia. \r\n\r\nQuando veio a questão da audiência pública com o tema intersetorialidade e financiamento da política, acho que a gente tem que bater no tema da intersetorialidade, porque nós entidades já estamos realmente cansadas, é um desgaste, toda vez essa luta, essa luta incessante, e a coisa sempre bate na questão das políticas públicas. \r\n\r\nEu sou vice-presidente atual do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente do município, da cidade do Rio de Janeiro, e a gente tem uma luta muito grande, porque o Conselho é o formulador e o fiscalizador das políticas públicas, e eu estou sentindo falta aqui, Sr. Deputado Presidente, do Conselho Estadual. Onde ele está? \r\n\r\nQuando se fala que a criança não é uma questão de assistência e quando, muito propriamente, a Tereza fala que é trabalhar pela garantia dos direitos, isso é universal, passa por todas as secretarias, vem a intersetorialidade, mas não estou vendo aqui o Conselho Estadual, e é um órgão importantíssimo nesse movimento que o senhor está começando agora, é um órgão que tem que participar, vai ter eleições agora em breve, não é isso, Tereza? Deve ser por isso que ele não esteja aqui presente. Eu faço a minha parte como vice-presidente do municipal. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - O CEDCA está vivendo um momento de crise. Eu sou o representante do CEDCA no Conselho, então, posso falar pelo CEDCA aqui. Nós teremos eleições, a presidência volta para a gestão governamental agora em abril.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINO - Mas ainda não voltou a Tereza. \r\n\r\nO CEDCA nós sabemos que foi um conselho que vem sendo esvaziado. Eu não sei se você é conselheira, mas também não está assim, talvez o conselho tenha te colocado aqui para falar no nome dele. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Não. Não posso falar em nome do conselho.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Então, eu acho que você está aqui como presidente da FIA. Mas, assim, o presidente é o Monteiro, José Pinto Monteiro é presidente atual, que tem sempre grandes contribuições a dar, e é da sociedade civil. Eu acho que a gente tem que ser mais veemente na presença dele, no convite, e pedir a presença do conselho. Se a gente não está falando mais de assistência, se nós estamos falando de Educação, de Saúde, de assistência, e muito propriamente, torno a dizer, Tereza, você colocou a questão de garantia do direito, o conselho tem que estar presente, porque ele é o órgão responsável. Não vai, eu tenho certeza que ele tem condições de dar grandes contribuições.\r\n\r\nEu não vou falar mais nada, porque também, assim como a Tereza é economista, sou engenheira, minha área mais orçamentária, assim eu reforço e trago e peço licença à Kátia para trazer as palavras dela também como minhas, porque eu concordo e acho que esse é o caminho.\r\n\r\nTambém não vou me estender muito, não. Eu vou ouvir mais, hoje eu vou ouvir mais, e tentar, de alguma forma, nas próximas audiências poder cooperar mais. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Deise. Quero então passar a palavra ao Márcio Rodrigues, que aqui representa o Secretário Zaqueu Teixeira, o Márcio, superintendente de políticas públicas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Bom-dia, Presidente Márcio Pacheco, Deputado e presidente da comissão; Bom-dia, Tereza, demais Deputados, presidente da Federação, quero dizer que é de muito bom grado estar aqui debatendo um tema de muita importância, de muita relevância para a questão do segmento da pessoa com deficiência. \r\n\r\nPrimeiro, colocar uma questão e diz respeito ao marco legal com relação à política da pessoa com deficiência, que é a convenção. Ela, nos seus artigos, já fala nessa questão da transversalidade da política ou intersetorialidade.\r\n\r\nBasicamente, a gente, enquanto gestor, observa que muitas vezes a gente não consegue dialogar em determinadas pastas porque entende que é necessário. Não dá para discutir assistência sem não estar discutindo saúde, sem estar discutindo esporte, sem estar discutindo lazer e outras políticas. Não dá! Porque, como todos sabem, a política da pessoa com deficiência passa por todas as outras políticas. Então, não é só a assistência, mas como as outras. A gente precisa dialogar. Muitas vezes, a gente sente por essa necessidade de diálogo, até para que as políticas avancem e avancem com qualidade, e a gente também possa discutir orçamento.\r\n\r\nA outra coisa que também me chama a atenção, e que me chamou a atenção e que a Tereza colocou com muita propriedade, e também não foi um puxão de orelha, acho que não foi, mas é para que nós possamos sair daqui com uma reflexão, porque a vinha vida pública é pautada nos movimentos. Tive um acidente e fiquei deficiente. Eu comecei no movimento comunitário, e dentro de uma comunidade carente de tudo, sem infraestrutura, sem nada. Naquele momento, a gente entendeu que se nós não estivéssemos juntos e pautados numa luta, estaríamos fragilizados. E o próprio movimento da pessoa com deficiência, ele por si só já é fragmentado, em sua essência. Claro que os seus objetivos são os mesmos. E, hoje, eu estou também dentro do conselho de defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Estado e vejo também essa fragilidade. Que muita das vezes a gente só se mobiliza, se articula, quando o calo aperta. \r\n\r\nEntão, assim, Deputado, eu acho que essa iniciativa, Tereza, é uma iniciativa louvável, de organização, de planejamento do que queremos. Porque também não dá para nós, enquanto gestores, elaborarmos uma política sem que a nossa sociedade, principalmente a sociedade organizada, também não tenha esse diálogo. E é o que nós estamos fazendo aqui, dialogando, apontando os problemas e buscando as possíveis soluções, Estado e sociedade civil. Então eu acho que isso é louvável e essa é uma das iniciativas do secretário Zaqueu. Até porque as federações estiveram reunidas, lá, na Secretaria, com o Secretário apontando o bom trabalho da FIA, apontando também a boa gestão que a Tereza vem executando na administração. Mas, trouxe pra gente algumas reflexões. Não só parabenizando, mas também buscando reflexões. Eu acho que é isso. Aqui a gente também está exercitando essa questão da reflexão. \r\n\r\nUma das questões, Tereza, que a gente também coloca e tem como preocupação, porque a gente tem lá na SPPD, através dum TAC, nós temos oito instituições conveniadas e que a gente tem também lutado com relação a esta questão de abrigamentos. Porque tem sido uma luta constante exatamente para garantir o orçamento, e muitas das vezes a gente não tem como garantir entrar em outra seara e garantir um orçamento melhor, uma per capita melhor com relação a isso.\r\n\r\nClaro que a gente tem, estamos nos preparando, até para, elaborando um edital, para ampliar e regionalizar esse atendimento. Estamos planejando também, como o ano passado nós demos uma capacitação. E eu acho que isso tem que ser constante, capacitar as instituições porque o convênio é muito difícil, na hora de prestação de contas, de apresentação de documentos, enfim, a gente está também preparando isso. E por outra forma a gente também entende que a gente precisa qualificar pessoas com deficiência. A gente já está assinando Pronatec, que é uma área que vai ficar específica com a gente. Que é qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. Não adianta discutir legado sem também a gente estar preparando o legado humano. Porque a gente, quando fala em legado, a gente pensa em infraestrutura. Mas a gente tem um legado que é o potencial humano, que é um legado incontestável. \r\n\r\nE, por fim, eu quero aqui deixar como, não só como... à disposição a nossa superintendência para estar nesse novo modelo, nessa nova proposta pública de modelo, também que nós possamos pensar nas pessoas com deficiência maiores de 18 anos que a gente precisa pensar porque a população brasileira vem envelhecendo muito rapidamente, significativamente. E esse quantitativo muitas vezes é deixado ao segundo plano. A gente precisa nessa construção, nesse debate, nessa construção de políticas públicas, também pensar de uma forma transversal, política, para esse segmento.\r\n\r\nMas, Deputado, eu quero deixar aqui, mais uma vez, a disposição da nossa Superintendência, embora o nosso quadro seja pequeno, mas de qualidade. Nós queremos deixar aqui à disposição desse coletivo e também da Comissão para a construção de políticas públicas, como a gente está pensando, de qualidade e transversal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Márcio, eu quero passar a palavra, agora, para a Deputada Graça Pereira. Não? (Pausa)\r\n\r\nEu quero, então, de uma forma objetiva, primeiro, saber se mais alguém gostaria de se inscrever para falar. Deise, por favor.\r\n\r\nSRA. DEISE GRAVINA - Estava aqui conversando e o Márcio falou aqui também que faz parte do Conselho. E, assim, eu fico pensando se nesses convites também não seria interessante convidar todos os Conselhos - Conselho da Saúde, Conselho da Educação, Conselho da Criança, Conselho de Assistência - porque é a sociedade civil e o governo juntos. Essa união tem muito a contribuir.\r\n\r\nO Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, eles fizeram uma perfeita união do governo com os conselheiros da sociedade civil e nós alcançamos muito progresso. Quando a sociedade civil também compreendeu que ali também era um espaço de construção e não só de briga e discussão, eu também carrego isso lá. Tenha certeza, Tereza, que é uma luta lá, aquele pessoal. Mas a gente, aqui, no município, entendeu que a sociedade civil e o governo têm que andar de mãos dadas, eles têm que construir e foi um sucesso.\r\n\r\nE a gente queria, Sr. Presidente, que, talvez, deixar essa sugestão, que para a próxima audiência os demais Conselhos de cada setor fossem convidado também porque, de repente, têm alguma contribuição importante, já que a gente vai trabalhar com a questão da intersetorialidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero encaminhar uma proposta concreta para essa questão. Nós tivemos a primeira audiência pública, consolidamos, na minha visão, o início de um processo que pode ser mais simples e mais fácil de desenvolver do que eu imaginava. \r\n\r\nEu quero salientar que concordo com a fala da Kátia e da Deise, pela amplitude e pelo problema que é muito maior do que nós imaginamos, que é a questão dessa relação de favor e obrigação do estado, no sentido de dar um atendimento efetivo. Mas, hoje, a gente tem um caso específico, aqui, esse modelo nós precisamos tratar. Esta audiência pública tem o escopo de, objetivamente, apresentar um novo modelo para o estado. Então, uma proposta concreta, eu quero encaminhar à plenária, achava que o modelo era mais difícil de ser elaborado e não é, no fundo já existe, já é feito isso, ou seja, não precisa criar nenhum novo decreto, não precisa, é vontade política e, eu, dessa parte burocrática, eu vou inverter, como eu sou advogado, vocês são engenheiros e economistas, eu entendo da legislação, então, eu quero encaminhar. Se o problema da administração para fora não é tão grande assim, ou seja, é simples, a vontade é política. \r\n\r\nNós temos que chamar o Secretário de Educação ou os responsáveis, temos que debater isso de uma forma franca com o Secretário de Saúde. É um debate mais duro, é um debate incandescente, porque chamar os Conselhos de Saúde, não é convidar, não, é convocar, já estamos com problema, que envolve a saúde, envolve educação, não é pessoa com deficiência só. É chamar o Conselho e dizer: olha, vocês têm que vir. E aí, eu quero propor, encaminhar uma audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Saúde e Pessoa com Deficiência, eu quero propor isso, convidar o presidente da Comissão de Educação, o presidente da Comissão de Saúde comigo num documento conjunto convidando os conselhos de Saúde, de Educação e da Pessoa com Deficiência para essa Mesa e os secretários, uma grande audiência pública, dura, no sentido de: olha, não é só uma parte, é tudo. E vamos debater o tema numa audiência mais ampla, essa é a minha proposta. Se for esse o encaminhamento eu vou conversar com o presidente da Comissão de Educação, com o presidente da Comissão de Saúde e fazer uma convocação grande, nesse tema da intersetorialidade e cofinanciamento dessa rede. Convido o secretário e aí assim o superintendente mais uma vez, representando a pessoa com deficiência, e eu convido o Secretário Antidrogas. Não é só a pessoa com deficiência, nós estamos falando da rede FIA que amplia também, eu presido porque é a maioria das instituições, mas vamos chamar todo mundo para debater, para falar sobre isso. Essa é a minha primeira proposta. Se eu fizer o convite para o Conselho de Educação e Conselho de Saúde, ah, vamos trazer os outros, vamos trazer uma pauta maior para a Alerj, esse é o meu encaminhamento, acho que esse filho tem muitos pais, eu acho que dá mais força, mais consistência. Concorda?\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Nós temos que ver as propostas, o que seria bom para a FIA...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A proposta é essa, Deputada, o Fundo de Saúde que já atende a drogadição, atender...\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Eu me comprometo, Deputado e parceiros, caso seja entendido bem dessa forma, a FIA pode fazer esse trabalho e chamar alguns parceiros da sociedade civil para a gente sentar junto com o Márcio, junto com a secretaria, a gente quantificar isso porque é claro que quando eu for levar isso para a Saúde e Educação..., vem cá, mas essa conta dá quanto? Então a FIA pegar seus planos de trabalho, um por um, das 85 instituições e ver o que ali dentro seria Saúde, o que seria Educação, o que seria assistência, e fazer uma média e a FIA topa fazer esse trabalho, e quem da sociedade civil quiser se engajar no grupo de trabalho está convidado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Maravilha, esse é o encaminhamento da Deputada. Quem faz esse dever de casa então? A FIA.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - A Kátia e a Deise estão convocadas. O resto que quiser pode entrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A Kátia e a Deise estão convocadas para o grupo de trabalho. Evaldo. Nós estamos aqui formando um grupo de trabalho para preparar esse encaminhamento antes da audiência pública, não é isso? E na audiência pública a gente já apresenta. \r\n\r\nKátia, fale ao microfone porque é o registro, estamos gravando tudo.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Eu volto a insistir no que eu falei inicialmente. O que eles financiam, qual é a proposta que hoje a Educação e a Saúde têm também para o deficiente, para a gente fazer um cruzamento. Olha aqui, então, nós atendemos aqui, até nós vamos fazer assim e vocês colaboram ou cofinanciam porque a gente não conhece, a gente só sabe que na Educação o menino vai à escola, o que vai se fazer, as propostas são essas.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - A grande dificuldade das crianças deficientes é a de ter escolas...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES- Inclusive, existem verbas para prótese e órtese já destinadas no governo federal para a Saúde e a gente precisa saber que verbas são essas, como são feitas, como são distribuídas, etc., etc. Então acho que é correto. (Pausa)\r\n\r\nÉ, nós assinamos, o Estado do Rio de Janeiro acabou de fazer. O que a Kátia está pedindo aqui é para darmos uma informação sobre a questão do Plano Viver sem Limite que é o plano nacional de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, que tem sete bilhões e meio destinado para todas as áreas. O Estado do Rio de Janeiro assinou no dia 30 de novembro. O Rio de Janeiro faz parte da adesão do Viver sem Limite e prova disso é que a gente também está assinando o Pronatec, que é um programa de capacitação para pessoa com deficiência para o mercado de trabalho. \r\n\r\nNós acabamos de receber, no dia 26, doação de dois centros de interpretação de libras que é uma doação de um carro zero, três computadores, webcam, e o objetivo desses centros é dar atendimento às pessoas com deficiência auditiva. \r\n\r\nEntão, o secretário Zaqueu já assinou esse termo de doação e provavelmente a gente vai discutir não só com o segmento, mas também com o conselho de que forma nós vamos implementar esse centro, que, na verdade, serão dois. O primeiro chega, Deputado Márcio Pacheco, agora em junho. Os primeiros equipamentos chegam agora. E o segundo, provavelmente, chegará no segundo semestre. \r\n\r\nBom, isso está dentro do Viver sem Limite, que tem essa mesma ótica de transversalidade de política. Tanto é que dentro do Decreto 7.612, ele fala sobre isso. Fala da questão da terminologia, fala, cita a convenção, como marco que tem status constitucional; e fala do comitê gestor, que é um comitê que terá, num primeiro momento, a Secretaria Estratégica, como de Governo, Planejamento, Assistência Social, Saúde, enfim, são secretarias estratégicas. E, depois, ela tem, no bojo da lei, um comitê de secretarias afins. A ideia do Viver sem Limite é exatamente isso: é que todas as secretarias que tenham projetos e políticas públicas voltadas para esse segmento dialoguem. Quer dizer, é claro que elas não deixaram de ter sua autonomia na captação de recursos, mas ela terá a obrigatoriedade de estar dialogando, de dizer: Olha, nós estamos fazendo isso, nós estamos discutindo isso e como nós podemos construir essa política de uma forma consensual, dialogada. \r\n\r\nEsse é o grande objetivo do viver sem limite e que também vai mais além do decreto 7.612. Ela também dá a possibilidade do estado e municípios também construírem comitês de tecnologia assistiva que visa aos equipamentos e também direcionamento de pesquisas de prevenção a outras deficiências, como em questão de centros de cães-guias, que a própria Alerj autoriza o secretário a criar um Centro de Estudos de Cães-guias, porque o objetivo é termos cães-guias com genética avançada. Enfim, então o plano Viver sem Limites dá essa possibilidade. E também agora o estado já está se preparando, porque a política acontece no município exatamente para dar esse suporte técnico, juntamente com o Governo Federal, da adesão aos municípios. \r\n\r\nTer uma consultoria já não só dialogando com o conselho, mas também com a Superintendência, no sentido de capacitar os municípios para a adesão. Acho, Deputado, que a gente está colocando isso aqui, mas eu acho que a comissão - inclusive eu coloquei isso para a Ivone, que é a consultora do Viver sem Limites no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para que também procure esta comissão para que não só repasse as informações, mas que também acolham a contribuição que esta Comissão vem dando e amplie, ainda mais, a ideia de adesão aos municípios onde as políticas vão acontecer. Então, eu acho que, basicamente, é isso sobre a questão do Viver sem Limite.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Márcio, só queria te pedir uma informação. Esses dois centros vão ser implantados onde e de que forma foi escolhido esse local da implantação desses centros?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES- Não, a gente ainda não tem nenhuma... vamos dizer assim, a gente vai implementar em algum lugar, a gente ainda não tem. O deputado Zaqueu Teixeira e mais a Superintendência a gente está dialogando e estudando. Claro que a gente precisa fazer um estudo. Por exemplo, a gente vai implantar na Capital ou na Baixada Fluminense, onde os serviços são aquém? Ou a gente vai implantar no interior do Estado ou a gente vai implantar no norte fluminense? Por enquanto a gente está em estudo, exatamente para implantação. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Vocês estão buscando junto aos órgãos descobrir uma quantidade de deficientes auditivos?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES- Onde está a demanda, onde temos maior demanda para o atendimento para, exatamente, dar esse respaldo de atendimento no Estado do Rio de Janeiro, já que, a priori, são dois, mas a gente está querendo implantar, isso foi um debate que a gente travou no dia 26, junto à Secretaria Nacional, que o desejo do Rio de Janeiro é que fossem, na verdade, oito centros, para atender regionalizadamente, um em cada região do Estado. Então, a ideia, a princípio é regionalizar. Trazer os municípios, também, para a sua responsabilidade no cofinanciamento, já que a contrapartida terá que ser três funcionários com expertise em linguagem de libras, ponto de linha telefônica e ponto de Internet, e o espaço físico, para que não só os funcionários e as pessoas com deficiência possam ser atendidas adequadamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria, então, nesse encaminhamento, enquanto Márcio falava, eu fiquei pensando numa questão que, mais uma vez, nos traz surpresa. Nós não podemos, eu quero, aqui, usar um pouco das palavras da Kátia, da Deise e um pouco do que foi colocado. Ainda há uma realidade de uma espécie de descentralização total das atividades do Estado. Se você, hoje, chamar a Secretaria de Saúde e disser “qual o trabalho que você faz pela pessoa com deficiência?” “Temos! Esse, esse e esse e esse”. Eu digo, esporte? “É esse, é esse, é esse, é esse”. E o da educação? Temos a educação inclusive, é esse, esse”, é lindo, apresenta-se um trabalho, assim.. Não estou fazendo críticas, estou apontando um fato. \r\n\r\nE aí quando o Márcio diz tantos bilhões que nós precisamos lutar para o Estado do Rio de Janeiro é para tentar, de alguma maneira, dizer o seguinte: olha, está todo mundo atirando em vários lados, mas, na verdade, não atinge o objetivo porque não centraliza no foco, gasta o dinheiro e não chega no resultado. É isso que eu quero dizer. As instituições estão enfraquecidas, essa é a realidade. Eu digo, a política está enfraquecida, é isso que eu quero dizer. Eu estou, aqui, filosofando um pouco, tentando entrar um pouco mais, baseado nos dados eu estou fazendo um debate. As instituições se enfraquecem porque têm um modelo, fica num modelo aqui. Aí, a outra cria uma casa aqui, não se cria uma política efetiva de tratamento, usando todos os parceiros, não se visa resultado. A saúde investe um dinheiro nos seus programas que não dialogam com a Fia, que não dialogam com as instituições. Aí, você chega na cidade do Rio de Janeiro, uma APAE - estou citando a APAE, o Flávio está aqui - um equipamento estupendo na zona norte da cidade, quem conhece a APAE do Rio de Janeiro sabe que aquilo é um equipamento - não é um prediozinho qualquer -, é um equipamento que poderia ali fazer um atendimento de mais de trezentas crianças com a maior tranquilidade, com atendimento de altíssimo nível, como faz a ANDEF, em Niterói. Equipamento de primeira qualidade. A gente não quer usar dinheiro. Aí o Estado cria programa novo: bota dinheiro em outra coisa e não investe na APAE.\r\n\r\nQueria chamar atenção nessa audiência pública que seja o grito de guerra. Pelo amor de Deus, estamos errando nessa efetivação da política. O modelo está todo errado. Precisamos conversar mais. Nesta mesa para tentar resolver, Deputada, é chamar esses Deputados das outras áreas e tratar essa palavra que a Deise Gravina, que a gente colocou intersetorialidade e resultado. Estamos falando de dados de 15% da população brasileira. Não estou inventando. Estamos falando de dados, de pesquisa pública. Se cada pessoa, hoje, lida na sua família - mesmo os que não têm pessoa com deficiência em casa - no seu círculo está lidando com pelo menos quatro pessoas. Hoje, é um cenário muito grande que precisa ser corrigido.\r\n\r\nQuero encaminhar da seguinte maneira: a Tereza Cosentino liderará esse grupo de trabalho para elaborar uma proposta efetiva a ser encaminhada na próxima audiência pública com as demais Secretarias. Assim que esse documento estiver pronto, ela vai me sinalizar. Continuaremos audiências públicas com outros temas nas reuniões. \r\n\r\nA nossa proposta para o início do biênio é debatermos outros temas específicos, como por exemplo a questão da municipalização. A legislação está aí para ser cumprida, mas tem uma porção de arestas. Faremos diversos debates. Vamos continuar em outras audiências públicas. Quando a Tereza me sinalizar a questão de que o documento está pronto, vou, então, convidar os secretários. Pedir que seja, então, uma audiência pública conjunta das três comissões: Saúde, Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e Educação. Vou pedir ao Comte Bittencourt que convide o Conselho de Educação. \r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Na fala de V.Exa. tem esse programa? Tem. É lindo. Vem aqui, datashow, sabe. Cada secretário vai mostrar dessa forma. Mas os conselhos que estão ali no dia a dia sabem onde estão as deficiências. Onde a gente precisa de mais investimento. Então, é importante ter um outro olhar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Maravilha.\r\n\r\nTereza.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Deputado, trabalho com essa questão de garantia de direito de criança e adolescente, apesar de economista. Eu financiava isso no BNDES. Na década de 90, o banco lançou um programa chamado 'atenção à criança e adolescente em situação de risco social'. Várias instituições que hoje têm convênio com a FIA já tiveram financiamento do próprio BNDES. Foi um programa criado dentro do banco na gestão da então diretora Beatriz Azeredo. Para quem tiver a curiosidade, no site do BNDES tem publicações, chama-se BNDES Social nº 6, que é exatamente rede de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco social. Depois daquilo, evoluiu bastante, mas, ali, é o primeiro pensamento do banco em relação a como financiar redes. \r\n\r\nEntão, Deputados, há anos, desde o século passado, tento que algum município ou algum Estado consiga encarar o desafio do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes como algo multissetorial, intersetorial. Fazia reuniões nas Prefeituras e dizia: só Prefeito e Assistência não atendo, no mínimo, seis Secretarias na mesa, senão não dá para começar a conversar. Criança e adolescente é uma questão de saúde, educação, lazer, segurança, habitação, saneamento. Não é só uma questão de Assistência Social. Se a gente conseguir aqui não um modelo ideal (se mira no ideal não consegue nada e ainda fica frustrada), mas o Estado do Rio caminhar com essas reuniões a fim de ajudarem a Secretaria, ao Márcio, na superintendência, com a FIA, que diz respeito à criança e ao adolescente, a ter uma política pelo menos mais engajada um setor no outro, porque, Kátia, ninguém vai querer abrir mão da educação, vai querer apresentar o Power point dele com o projeto dele; a saúde quer apresentar o seu projeto com o seu Power point. O problema da política pública é o pronome possessivo: se acabasse o pronome possessivo na língua portuguesa o mundo melhoraria: o meu projeto, a minha criança, o meu trabalhador, a minha verba. Mas o pronome possessivo está aí. Como meus filhos são gêmeos, falam não 'minha mãe' e nem 'meu pai', mas 'nossa mãe', 'nosso pai'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Também sou gêmeo. Então, era nossa mãe, nosso pai. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Todo mundo ri. Eles não falam: minha mãe. Ele não está com irmão, ele está falando com você e de mim, vai falar: nossa mãe. Ele nunca fala minha mãe. Ele sempre usa o pronome possessivo na primeira pessoa do plural. São raros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Fiz isso também.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Deputado, se a gente conseguir uma contribuição efetiva aqui dessas políticas se “falarem”... a gente não vai conseguir que alguém coordene todas as políticas, que é o ideal, porque ninguém vai abrir mão dos seus resultados, dos seus Power points. Mas a gente consegue uma coordenação dessas políticas não é um gol, não, mas uma Copa do Mundo inteira para o plano de política de pessoas com deficiência ou crianças e adolescentes. \r\n\r\nGostaria de encarar esse desafio com vocês. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero passar a palavra para a Paula, que é assessora da comissão e a principal coordenadora de um projeto que vou anunciar logo depois e um convite para o dia 18 próximo. Depois, passo a palavra para o Evaldo, também inscrito.\r\n\r\nA SRA. PAULA - Boa-tarde para todos e todas, só queria aproveitar o gancho da fala da Tereza, que se reportou a uma discussão antiga que a área da infância tem sobre o conceito do sistema e garantia de direitos da criança para dizer que nós, da comissão, estamos trabalhando justamente neste momento - o Márcio, depois, vai dar mais detalhes - numa inspiração com esse modelo que foi criado na área de atendimento à infância, tentando criar uma nova referência para os atores que atuam na área da pessoa com deficiência. E começar a discutir o sistema de garantias de direitos da pessoa com deficiência. \r\n\r\nA gente tem se debruçado, desde o ano passado, em pensar essa questão. A gente, realmente, tomou como desafio elevar o debate sobre a atenção da pessoa com deficiência para além da assistência, da educação. Pensar atendimento integral; pensar direitos humanos; pensar sujeitos de direitos e qualificar um pouco o debate nessa área. Contribuir um pouco nessa reflexão inspirado muito no modelo que já foi usado na área da infância.\r\n\r\nTereza, outra coisa que queria sugerir, é que talvez pudesse ser interessante no material que a FIA vai produzir, acrescentar uma apresentação de como esse modelo conjunto de financiamento tem funcionado. Como é que tem sido feita a operação do financiamento junto à área de saúde. Acho que é bastante ilustrativo de como pode ser simples, dentro da complexidade da gestão pública, adotar isso em outras políticas setoriais.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Você está convidada, então, Paula.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Queria propor, se a Tereza não se opuser, um técnico da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Encaminho que seja a Paula para colaborar com a equipe. A gente está melhorando a técnica, a comissão. A gente quer ouvir e quer colaborar. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Quero parabenizar V.Exa. pela contratação dessa empresa que é, de fato, de qualidade superior. Parabéns pela escolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A gente está tentando. Estou seguindo o exemplo da Tereza.\r\n\r\nPor favor, Evaldo.\r\n\r\nO SR. EVALDO - Quero agradecer a oportunidade de mais uma vez estar aqui, enquanto representante de uma instituição que faz um trabalho na zona oeste com pessoa com deficiência. Acho muito importante esse debate. A partir do momento que teve o problema FIA, que foi a pauta inicial, traz, no bojo da sua discussão, outras situações da política da assistência como um todo - aí a política da pessoa com deficiência - pensar em algo crucial: a questão do financiamento para a assistência social. A gente tem ali uma questão da saúde, que já tem uma porcentagem garantida em relação à saúde. Já tem uma questão garantida em relação à educação, mas quando a gente fala em política de assistência, que é um tripé entre: assistência, saúde e educação, continua, realmente, aquilo que o Márcio falou para a Tereza, somos o primo pobre mesmo. Não se pensa em financiamento para a política de assistência. Onde acontece, de fato, essa pulverização de ações de assistência social em diversas áreas que, realmente, não se conversam. A gente na base com a experiência, com algumas instituições da sociedade civil organizada que há anos trabalham com esse público-alvo de antemão chama atenção da Paula, da Kátia e da Deise na questão dos conselhos que têm, de fato, acompanhado, trabalhado, construído política pública nas diversas áreas, quer seja, no atendimento de garantia de direito da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência. Essas experiências são riquíssimas para que a política de assistência - que perpassa a política da pessoa com deficiência - tenha a sua efetividade. O que queremos, de fato, enquanto sociedade civil não é “enxugar gelo” e nem temos essa proposta: só atendemos porque somos conveniados, mas na perspectiva de dar acesso a quem de direito de ter esse acesso que as pessoas que vivem com dificuldade de acessar política pública. A gente tem trabalhado muito nessa perspectiva - sou membro do Conselho Municipal de Assistência há duas gestões - pensando justamente nessa política pública de assistência que vá levar a quem dela precisa, principalmente na zona oeste. \r\n\r\nOntem, estava compartilhando com algumas pessoas da FIA, inclusive a própria presidente, sobre a questão da política pública. A Cidade do Rio de Janeiro e todas as outras do Estado do Rio de Janeiro precisam pensar, realmente, uma política pública eficaz para a assistência social. Isso perpassa pela questão do financeiro. Acho que se vai ser 1%, ou 2% do orçamento. A gente tem que pensar uma margem. Trago isso, porque este ano o Conselho Nacional de Assistência terá conferência municipal, estadual e federal, vamos pensar sobre financiamento. \r\n\r\nHoje, de fato, essas audiências acontecerem é superimportante. Tentar trazer a sociedade civil e muitos atores que são importantes nesse processo, entender que esse processo é um segundo passo: não é mais o de garantir o convênio, mas pensar um modelo de política pública que atenda, de fato, todo o nosso usuário. A Tereza coloca com muita precisão. A nossa preocupação não é com o CNPJ. A nossa preocupação é com a criança, com o adolescente que vive em áreas de vulnerabilidade social, rede social, e mais ainda, pessoa com deficiência. \r\n\r\nEstamos aqui para contribuir, fortalecer, mobilizar a sociedade para entender o trabalho que é realizado como política pública. Muitas vezes, até as pessoas que estão executando não conseguem entender a importância dessa construção. A gente estava falando, hoje: recebemos o e-mail, o ofício do Márcio etc. Há uma necessidade da compreensão desse caminhar, dessa construção, que muitas vezes não é de fato percebido pelos gestores ou pela sociedade civil como um todo. Mas é importante mobilizar no sentido de dizer que precisamos construir uma política pública para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vamos precisar depois da fala do Flávio, e já nos encaminhamos para o encerramento da nossa audiência, porque temos horário para entregar a sala.\r\n\r\nPor favor, Flávio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Bom-dia! Agradeço o convite e justifico a ausência de algumas pessoas da APAE em função do encontro que está tendo.\r\n\r\nQuero entender uma questão. Acho louvável a ideia de agregar todas as secretarias, mas me preocupa muito o foco. Hoje a grande preocupação está acima dos 18 anos; bem ou mal a gente quer agradecer à FIA, ao Estado, porque hoje a gente consegue descansar por um bom período sabendo que o recursos estão, lá, depositados. Mas a deficiência transcende a questão da criança e do adolescente. A gente não tem esse retrato, e não sei se, neste primeiro momento, essa discussão vai trazer o retrato da deficiência de forma mais ampla. \r\n\r\nEstamos hoje dentro da instituição, atende 500 pessoas diretamente, sendo quase 900 indiretamente, e a gente faz o teste do pezinho e da orelhinha, e desse total de assistidos, 100 são assistidos pela FIA através do convênio - não sei o que seria de nós sem ele. No entanto, o restante tem o financiamento da Saúde, sim; o teste do pezinho é pelo SUS, o da orelhinha também, além dos programas Suderj Rio 2016, que é do governo estadual. Não sei se teria essa abrangência toda neste momento. A ideia é boa, mas nossa preocupação é acima dos 18 anos, porque a gente não sabe o que fazer. De fato é complicado. Hoje, os que estão saindo do convênio da FIA a gente não sabe o que faz, aí pedimos a coparticipação da família, porque o recurso é insuficiente.\r\n\r\nTem uma política muito equivocada também, que até o próprio governo induz a alguns erros na medida em que, quando surgiu o BPC, na teoria funciona - aquela renda per capita de ¼ de salário-mínimo, que as APAEs foram grandes batalhadoras pra isso -, no entanto a gente que está na ponta, no dia a dia, sabe que muitas dessas famílias que recebem o BPC e têm o convênio da FIA, que mantém a criança de 8 às 16 horas, isso faz com que a mãe trabalhe fora também. A gente não pode denunciar, porque sabemos que o recurso é insuficiente, e fica uma situação de ser omisso na medida em que a lei diz que você não pode trabalhar fora se tiver o benefício, mas ele ainda é insuficiente para o atendimento, porque o critério é cruel e ingrato. A gente faz vista grossa pra não punir as famílias, que às vezes recebem o benefício, mas deixa a criança o dia inteiro no atendimento pra se sustentar com o bico que faz lá fora. Por isso muitas instituições são questionadas do porquê de cobrarem o mínimo de mensalidade - que é facultativa, não é imposta; mas é justamente por ter o entendimento que hoje a gente percebe que, na medida que as instituições tiveram convênio, a participação da família caiu 80%. Quando não tinha o convênio, ela participava, fosse num evento ou em outra coisa; hoje não, chega lá, tem convênio, é obrigação: vocês ganham do governo, têm que fazer. Só que o recurso é insuficiente na maioria das vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sempre agradeço muito as suas intervenções, Flávio, porque são sempre muito pertinentes e nos ajudam a esclarecer ainda mais o tema. Só quero dizer que um dos temas das nossas audiências públicas será a questão dos maiores de 18 anos. É um tema específico que temos que tratar com muito mais tempo. De propósito nós não incluímos nesse debate, apesar de ser urgente, eu acho que nós devemos fazer esse debate agora, agora!, por isso que a plenária sempre nos ajuda a decidir. Quer dizer, a próxima audiência pública pode ser esse o debate, especificamente esse tema, até que a gente apresente esse tema. \r\n\r\nMas, eu queria voltar nesse tema da FIA, porque quase nos esgoelamos - essa é a palavra - durante o ano passado inteiro, para tentar resolver essa questão. \r\n\r\nEntão, eu queria propor que, nessa audiência pública de hoje, fosse esse tema e que, no dia 18, fosse tratado como um tema específico, porque tem as características específicas para tratar, que são de consequência. Agora, não nos impede de, num debate em que se tem o secretário de Educação e o secretário de Saúde, porque, no meu entendimento, e aí eu vou dar uma opinião, você não consegue fazer a inclusão desse jovem de 18 anos se não tiver, por exemplo, a secretaria de Esportes envolvida diretamente no processo. Trabalho, então, é outra ação que vai além da saúde e da educação.\r\n\r\nEu concordo com você em gênero, número e grau, mas eu acho que é outro passo e aí nós vamos ter que fazer uma audiência nesta Casa com a secretaria do Trabalho, secretaria de Esportes. Tem que envolver, e aí o Deputado Chiquinho da Mangueira, que é membro da nossa comissão, presidente a Comissão de Esportes. A presidência da Comissão de Trabalho, hoje, é sensível à questão. O nome não é sensível: é obrigação. Ninguém tem que ser sensível a nada: tem que vir. Eu gosto quando a Kátia me corrige. Não tem que ser sensível.\r\n\r\nEu queria propor, e aí eu quero encaminhamento, que seja uma audiência específica do tema, com as agruras reais, com testemunhos, com pais e mães que venham aqui falar sobre isso, da dificuldade, trazer a realidade.\r\n\r\nEu, quando vereador, conto essa história até hoje, quando fiz, numa das denúncias que atendi, eu era presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do município, atendi a uma mãe que teve três costelas quebradas. Seu filho, de 19 anos, estava acorrentado em casa, porque não tinha mais o que fazer. Ela não tinha. Ela foi presa, porque foi denunciada pelo vizinho por maus tratos. Eu fui lá acolher, uma situação difícil e, aos prantos, numa identificação difícil de fazer, via-se verdade, ela dizia: 'eu não tinha mais o que fazer'. E ela contando a história. Não me parecia uma mãe que batia no filho, não nos parecia uma situação de violência, nos parecia uma pessoa completamente desprovida de socorro e de apoio, foi às últimas consequências e disse: 'eu não consigo mais'. Não tinha mais o que fazer. O que é grave, não tiro a gravidade do ato, mas quero dizer que esse é um tema que tem que ser trazido aqui. Um menino de 19 anos, quase dois metros de altura, com síndromes reais, deficiente intelectual, a mãe frágil, ele sem consciência plena das suas atitudes, quebrou três costelas da mãe. Como é que a Saúde não vai intervir nisso? E o menino em casa, tem intervenção de Esportes, Trabalho, Renda.\r\n\r\nEntão, quero encaminhar uma audiência pública, e que a próxima audiência seja sobre esse assunto. Posso encaminhar sobre isso? Antes até desse encontro com a FIA. Podemos? A gente encaminha, quem sabe nos trará subsídios para ajudar, inclusive, nesse outro debate, mas que não envolve só Educação e Saúde. Temos que fazer com Trabalho, com Esportes, com Cultura.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Eu queria sugerir, também, que, nesse próximo debate, nós trouxéssemos todos os programas, a exemplo do Viver sem Limite, e que verbas são destinadas a cada um desses programas, para que a gente possa ter um apanhado geral de quanto que a gente tem aqui no nosso Estado de programas e verbas. Porque talvez, a despeito de uma citação que ouvimos na câmara, se nós víssemos, se nós levantássemos as ONGs que existem no Rio de Janeiro, que trabalham aqui, a gente teria uma verba absurda para tirar as pessoas da rua. Já foi feito um levantamento há algum tempo.\r\n\r\nEu gostaria de saber quais sãos os programas que existem e teríamos um apanhado geral de tudo que temos de valores em cada uma das secretarias. Então nós teríamos, com certeza, uma visão real do que, hoje, temos, dentro do Rio de Janeiro, de verba e de programas que incluem os deficientes físicos. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Desculpa, sei que está precisando terminar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor. Não. Por favor. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Mas existe uma metodologia e que a área de Criança ainda não conseguiu implementar, mas a gente vem perseguindo, que é o Orçamento Criança-Adolescente, que é uma metodologia você poder descobrir, dentro de um estado e de um município, o quanto que se gasta, efetivamente, com criança e adolescente. Acho que a Paula, e as soluções, tem total capacidade de tocar esse projeto e vocês pensarem num orçamento da Pessoa com deficiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito boa. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Assim como a gente está tentando acabar de implementar o Orçamento Criança-Adolescente, vocês pensarem uma metodologia de orçar isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Orçar é ótimo. É a ideia, um pouco, do que a deputada falou. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - E você consegue, porque você perpassa por todas as secretarias, de quanto cada um está fazendo, o que está fazendo, porque a partir daí você consegue as sinergias, você consegue mapear tudo, você consegue a sinergia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A deputada chama a atenção: orçar o que gasta e o que ganha. Porque, para nossa surpresa, pode ser que num levantamento desses programas, o recurso investido pelo estado pode ser grande e está sendo mal executado. Ou não. Precisamos identificar. Ou está sendo devolvido sem execução. \r\n\r\nEu quero, aqui, encaminhar ao meu secretário. Cadê o meu secretário? Carlos, eu quero fazer um encaminhamento aqui. Não sei se nós, em nome da Comissão, fazemos um requerimento de informação à Secretaria de Fazenda e Planejamento para tentar nos dar esses dados.\r\n\r\nO SR. CARLOS - O caminho seria esse, Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não é isso? Um requerimento de informação.\r\n\r\nNinguém tem esse dado? Como é que vamos ter esse dado? \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - É preciso ter uma metodologia para conseguir fazer o orçamento. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Nós teríamos que pedir a cada secretaria? Educação, Saúde, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Tem que pedir a cada secretaria? Então vamos fazer. \r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Você vai ter que dizer para ele o que você quer que ele tire dali. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Carlos, então providencie para nós, em nome da Comissão, requerimento de informação para todas essas secretarias. \r\n\r\nPaula. \r\n\r\nMicrofone, porque está gravando. Lembra disso. \r\n\r\nVai, Márcio. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Deputado, isso referente ao estado. Com relação à proposta da deputada, a gente já pode estar aqui fazendo o encaminhamento porque tem uma consultora, o governo federal chamou um edital contratando acho que vinte, ou dezesseis, consultores no estado inteiro, e regionalizou, exatamente para dar esse tipo de informação, esse tipo de consultoria. E aqui na nossa região é a Ivone, a gente a chama de Ivone, e já poderíamos estar fazendo esse convite a ele, exatamente para que ela já estivesse dando aqui informações sobre o Viver sem Limite e quais os programas que as secretarias podem estar captando recursos. \r\n\r\nQuer dizer, é uma pessoa do governo federal nessa audiência, fortalecendo, talvez, informações. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Mas aí você está se referindo a outro fato. Está se referindo a que programas existem no governo ...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Viver sem Limite. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Não, não. Vamos ver se eu entendi o que você falou. \r\n\r\nNós sabemos quais são os programas federais que existem e que podem ser captados pelo estado. É isso? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Isso! Correto. Estado e município.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Mas a nossa ideia era outra coisa. Nós queremos saber o que já existe dentro do Rio de Janeiro nas diversas secretarias. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - É porque a senhora citou o Viver sem Limite.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Não, não. Eu falei “a exemplo do Viver sem Limite”, que já é um programa que manda verba ou que vai mandar verba para o nosso estado, quais são os programas que já existem dentro do estado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entendi. Por isso que vocês entendem que cada vez que eu, como presidente, encaminho um projeto para relatoria, dentro da Comissão, encaminho para a Deputada Graça Pereira. Vocês entendem porque está sempre nesse altíssimo nível de colaboração para nós. \r\n\r\nBom, mais algum encaminhamento?\r\n\r\nEntão ficamos aqui com o grupo de trabalho criado. \r\n\r\nA Paula agora. \r\n\r\nA SRA. PAULA - Eu queria sugerir que a gente pudesse também não só trabalhar o levantamento do orçamento da pessoa com deficiência na ponta da execução, que seriam as secretarias, mas que também a gente pudesse fazer um movimento na Casa, quer dizer, na lei de orçamento votada pela Assembleia, porque eu penso assim, que um dos desafios da democracia é abrir o orçamento público. A gente sabe das muitas dificuldades que a gente tem de lidar com esse tema, e às vezes até os próprios gestores têm dificuldades de lidar, compreender e entender tudo o que está possível dentro da sua pasta. Então, quero sugerir que a gente pudesse também trabalhar a partir daqui, compreendendo a lei que foi votada, as dotações que foram aprovadas e até depois poder fazer uma análise. Não é? Do que sai daqui e do que se tem a compreensão lá fora. \r\n\r\nNão sei bem, quais são os trâmites internos, que sou bem novata, na Casa, nos ritos, mas que depois se o Senhor pudesse orientar a gente, como fazer isso, com uma assessoria técnica, porque peça de orçamento é uma coisa também, é outra caixa preta, para a gente entender é difícil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O Carlos está dizendo aqui que já tem essa informação. Então, os encaminhamentos foram: a formação para o tema de hoje, da questão dos convênios da FIA, para criança e adolescente das instituições. A formação de um grupo de trabalho, capitaneada pela Tereza, junto com a sua equipe, membro da sociedade civil, Alerj, para produzir um documento encaminhando as informações necessárias a serem distribuídas para as Secretarias de Educação e Saúde. \r\n\r\nApós isso, a convocação convite de uma audiência pública conjunta das três comissões: Pessoa com Deficiência, Saúde e Educação, convidando os conselhos estaduais e também os secretários para debater esse novo modelo, e, assim, apresentar para o governo. Essa é a primeira pauta. \r\n\r\nA segunda pauta, próxima audiência pública seria: a deliberação sobre o tema dos maiores de 18 anos. Pessoas com deficiência acima de dezoito anos. As dificuldades, os desafios, os testemunhos reais e os encaminhamentos, um brainstorm de ideias e propostas concretas nesse tema. Então, nós vamos focar nesse tema. E aí, quem sabe se desdobrando numa audiência para falar com outras comissões.\r\n\r\nTerceiro, efetiva o envio de Requerimentos de Informação, propondo as informações, como foi proposto pela Deputada Graça Pereira, das secretarias, dos programas já existentes no estado por todas as secretarias, quanto gastam? Quais são? Para que a gente possa fazer um confronto desses dados.\r\n\r\nSeria muito bom se a gente conseguisse isso antes da nossa audiência pública. Então, quanto antes esse requerimento sair, saia assinado por todos os deputados da comissão. Está certo? Era isso.\r\n\r\nSó fala no microfone e se identifica, por favor. É importante.\r\n\r\nA SRA HELENA - O meu nome é Helena, sou da Comissão de Educação, do Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, ele não veio, eu vim apenas para acompanhar o que está acontecendo e transmitir. Em vista dessa, agora, possibilidade, possibilidade não, dessa decisão dessa audiência conjunta, aí eu gostaria de saber da possibilidade de a gente ter acesso bem antecipadamente de todo o trabalho que está sendo feito, até para a gente poder acompanhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Total. Com certeza. Inclusive, se o Deputado Comte Bittencourt quiser, inclusive, fazer parte do nosso grupo de trabalho, quiser integrá-lo será muito bem-vindo. E, aliás, vou encaminhar, inclusive à Comissão de Educação e à de Saúde que façam o mesmo, porque nós vamos dirigir, depois, para as comissões pertinentes. \r\n\r\nEu agradeço muito a sua presença porque sem discutir com a educação nós não vamos conseguir chegar a termo. Quer dizer, aqui o nosso debate. Então, faço aqui o convite, agora, para que você possa participar do grupo de trabalho, junto, para poder já ter os encaminhamentos. Aí você vai receber, e também o Deputado Comte Bittencourt, todas assas informações.\r\n\r\nA SRA HELENA - Está ótimo. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero fazer um convite, todos já receberam o convite, mas quero dizer mais uma vez, da importância de estarem aqui, no dia 18 de março, às 14 horas, nós vamos aqui lançar um livro que foi produzido pela Comissão da Pessoa com Deficiência, capitaneado pela nossa equipe técnica. Paula é a nossa líder desse processo, a responsável juntamente com a equipe técnica, a Andef também, um programa de articulação e gestão do sistema de garantia dos direitos da pessoa com deficiência. É um livro e também um áudio-livro, que é um material nessa nova fase desse biênio da Comissão da Pessoa com Deficiência. \r\n\r\nNós tínhamos aqui uma vertente muito dos debates políticos, de política pública aqui na Assembleia, ou seja, das audiências públicas, e um atendimento aqui na Casa, feito pela Comissão, das demandas feitas pelos cidadãos que vêm à Casa pedindo seus direitos. Essa era uma frente de trabalho da Comissão da Pessoa com Deficiência até o biênio passado, e as audiências públicas efetivas, debate político público sobre a questão da coisa pública. Nós, num amplo debate com a equipe técnica, estamos querendo avançar para águas mais profundas. Um dos trabalhos que eu quis propor, e a equipe técnica avançou, é justamente ampliar, para que a Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência também seja um capacitador dos gestores municipais. Hoje, muitos dos 92 Municípios, seus secretários de Educação, secretário de cultura, secretário de assistência, secretários, não têm a menor ideia do que e como tratar a questão da política pública para a pessoa com deficiência. Eles não têm a Tereza lá, não têm a Ana Montuano, não têm a Tânia Gil, não têm! \r\n\r\nNão têm a Kátia, não têm a Deise, não têm! Lá no Município não têm!\r\n\r\nO que acontece? Estou usando um pequeno exemplo. Fica a cargo de uma instituição que exista no local, uma APAE, uma Pestalozzi. É a única coisa que tem no Município para tratar a questão da pessoa com deficiência, e vocês que são Presidentes de federação sabem disso. Lá, na ponta, se fechar a APAE de Itaperuna, acabou, não tem mais nada na Cidade. Estou citando Itaperuna, me veio à cabeça, mas pode ser qualquer outra instituição. \r\n\r\nEu fiz o mapeamento de todas essas instituições, e nas minhas andanças como Deputado eu sento com o Secretário de Educação do Município tal e digo: “Como é o trabalho da educação inclusiva?” “O quê?! Como é?” Não estou mentindo, estou falando a verdade, estou dizendo a verdade. Claro que eu estou exagerando no meu exemplo, mas existem pessoas que não têm a menor ideia do que se chama, por exemplo, desenho universal de uma cidade. Então, para que nós comecemos, Deise, um trabalho de compreensão, nós montamos um livro e um curso de gestão e articulação de gestores municipais para articular com Secretários no interior. Nós vamos trazer os Secretários para fazer curso aqui no Rio e vamos dar curso lá. Nós vamos fazer o trabalho de gestão dos municípios, chamando, por exemplo, os Presidentes de fundação. Gestão pública, esse é um passo. O outro passo, o segundo, é gestão e articulação com as instituições. Nós também vamos treiná-los, treinar a capacitação de prestação de contas, documentação. Nós vamos fazer isso com as instituições, então, sob a responsabilidade da Paula, vai ser uma nova vertente desse novo biênio.\r\n\r\nNós vamos lançar esse livro e eu preciso muito do apoio de vocês. Por quê? Porque para evitar os problemas que a Tereza sente na pele eu preciso treinar essas pessoas. Se eu começar a treinar a gestão e a articulação desses que na ponta, lá no Município de Três Rios, Valença, Cordeiro, Varre-Sai, esses gestores precisam entender essa política, até para entender a demanda que eles têm. O Secretário de Habitação, enfim, o Secretário local - eu cito educação, eu cito saúde - muitas vezes não têm o menor entendimento da realidade e ele está lá designado para fazer o atendimento da pessoa com deficiência, mas ele não sabe fazer. E aí ele chama uma instituição e dá: olha, façam vocês. Aí, tem município em que a instituição é responsável por educar, por cuidar da reabilitação, por dar cultura, dar lazer. É tudo com a instituição, numa meta desse tamanhozinho. \r\n\r\nEu cheguei a uma APAE com uma salinha de aula pequenininha, as crianças todas na sala de aula e o telhado caindo. Meu Deus do Céu, se o telhado cai, em qualquer escola, é um absurdo, mas o município não dá o atendimento da educação inclusiva, exportou esse atendimento para a APAE e o telhado estava caindo na cabeça das crianças. Então, pergunto para o secretário de Educação qual é o trabalho de política pública que vamos fazer aqui? Não, não, não, quem cuida disso é a APAE. Então, estou dizendo, munido de informações e testemunhas, nesse sentido, resolvemos, Deise e Kátia, ampliar o braço da Comissão. Além do atendimento na Casa, além da discussão de política pública, vamos fazer trabalho de gestão e capacitação e articulação com os municípios e com as instituições.\r\n\r\nO lançamento do livro é dia 18. Então, também se estiver vazio não adianta nada. Estou tentando articular com os secretários, estou tentando chamar as grandes lideranças para podermos fazer o início desse processo, porque não é só fazer o lançamento, como eu disse, nós, nesse dia, já vamos lançar o calendário de capacitações. Todos os eventos, até o final do ano, quando é a capacitação Região Noroeste; quando é a capacitação da Região Serrana; quando é a capacitação da Região Metropolitana, os locais de capacitação. Vamos lançar uma agenda de capacitação, um treinamento. E quero dizer que todos os meus funcionários da Comissão, e aí, eu, por deliberar, e por opção, inclusive os meus fizeram todo o curso de capacitação lá. Foram alunos antes de ajudarem.\r\n\r\nO outro evento, que vamos divulgar depois, que é o Dia da Verdade Social, que vamos fazer aqui, não é Kátia? Só vamos divulgar a data depois.\r\n\r\nTemos mais alguma coisa? Tereza? Deputada?\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Só quero agradecer, Deputado.\r\n\r\nDia três, não é? Três de abril. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mais uma questão a ser encaminhada? Então, agradeço a Tereza, a Tânia. Vou enviar a vocês um convite, porque preciso definir a data da audiência. Pode ser uma a duas semanas depois da nossa aqui, só vou fechar a data com Carlos e envio um comunicado a todos sobre a próxima audiência com o tema '18 Anos, Maioridade da Pessoa com Deficiência'.\r\n\r\nMuito obrigado. Está encerrada a nossa audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1486466"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1918/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR EUGENILSON DA SILVA, matrícula nº 409.187-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto Pesquisas e Informações Legislativas , na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARINS DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5543/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 417.903-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5841/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR MARCIA ELENA DE LIMA, matrícula nº 417.844-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de EVELIN SANTANA BARROSO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6344/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS, matrícula nº 417.901-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6551/2013 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR AMARILDO FRANCO DE AZEVEDO, matrícula nº 417.899-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 29.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6663/2013 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.04.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 179/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.002-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29.04.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MOJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4987/2013 - ROSANE NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\n4988/2013 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1486467"
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                        "COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 248/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, GERALDO PUDIM e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de maio de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS).\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nTRANSLADO ATA DE REABERTURA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e nove de abril de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos complementares de habilitação referentes a TOMADA DE PREÇOS NÚMERO UM/DOIS MIL E TREZE, para contratação do serviço de instalação de uma cobertura em estrutura metálica no pátio da garagem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 61 do Processo número dois mil e oitenta um de dois mil e treze (2081/2013). O Senhor Presidente declarou reaberta a reunião com a presença das licitantes: 1 - RBJ PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA, representada por Marcos Aurélio dos Santos Alves, 2 - MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, representada por Jorge Corrêa da Silva Medeiros, 3 - JMS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, representada por Leandro da Trindade Valente, 4 - MEGA WATTS SERVIÇOS LTDA, representada por Nathália Marcial Barcellos, 5 - CADDFER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, representada por Claudio Domingos da Silva, 6 - PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA, representada por Alessandra Cristina Magalhães Santos, 7 - TUICHIN EMPREENDIMENTO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada por Mary Helen Munich Castro de Albuquerque. Os documentos foram recebidos, examinados e rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão. As seguintes licitantes foram inabilitadas: 1) MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME por não comprovar experiência para execução do objeto, sendo certo que o documento apresentado foi expedido em nome de pessoa diversa daquela que participa desse certame; 2) CADDFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - o atestado apresentado não foi arquivado no conselho profissional competente; 3) POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - pelos mesmos motivos expostos na ata anterior. Tem-se como habilitadas as licitantes remanescentes. Consultadas as licitantes manifestaram o interesse de interpor recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente comunicou que aguardará o transcurso do prazo recursal. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA junto com a COMISSÃO DE CULTURA convocam na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, ASPÁSIA CAMARGO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes da Comissão de Cultura para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “Os Impactos dos Empreendimentos Previstos no Parque do Flamengo”.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura.\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2013) (CANCELADA)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 48 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres; III - Deliberação de Audiência Pública: “Audiência Pública para tratar sobre as relações e restrições do o Poder Público em relação ao transporte - o papel do DETRO”; IV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 25.04.2013)\r\n\r\n14:15 h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições: 05 pareceres;\r\n\r\nIII - Deliberação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1- “DISCUSSÃO DOS CASOS DE ESTUPRO EM RIO DAS OSTRAS”;\r\n\r\n2 - “OS PROBLEMAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2013)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 29.04.2013)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013 às 15:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres: 06 pareceres; III . Assuntos Gerais; IV. Deliberação da seguinte Audiência Pública:“ As Políticas de Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas no Estado do Rio de Janeiro.” V. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.04.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres;\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.04.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nffff010000000000ffff010000000000ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ORATÓRIA (com prioridade de inscrições para Parlamentares)\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFalar em público Ênfase no diálogo Postura na palestra (45% da segurança do orador) CALC - Confiança Através da Leitura Corporal O uso da tribuna Movimentação na palestra O uso das mãos Movimentos na tribuna Os três pontos fundamentais com movimentos Vestuário MF na Oratória O uso do microfone Organização consciente do discurso Prática de Oratória I Prática de Oratória II Desenvolvimento técnico da leitura em público Como fazer uma saudação Feed-back\r\n\r\nProfessor: Olinto Filho\r\n\r\nCarga horária: 30 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 de maio a 11 de junho\r\n\r\nDatas: 7, 9, 14, 16, 21, 23 e 28 de maio ; 4, 6, e 11 de junho\r\n\r\nHorário noturno: terças e quintas-feiras - 18h30 às 21h30\r\n\r\n2) aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM Alcantara\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do RJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do RJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - representante da Polícia Federal \r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 16 de maio a 18 de junho \r\n\r\nDatas: 16, 21, 23 e 28 de maio; 4, 6, 11, 13* e 18 de junho \r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 13/06/2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições para os cursos de Oratória e Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até os dias 30 de abril e 10 de maio, respectivamente, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente nos dias 2 e 3 de maio (Curso de Oratória) e 13 e 14 de maio (Curso de Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública), das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma do curso 'aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA' será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nA turma do curso 'ORATÓRIA', além da ordem cronológica de inscrição, obedecerá também outros critérios, como a prioridade para parlamentares e a seleção garantindo participação de Deputados Estaduais e do maior número possível de Câmaras Municipais.\r\n\r\nA Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 9 de abril de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (3ª e 5ª feiras), das (10 h às 13 h ou 18h30 às 21h30), que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1486468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1486245": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENHENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local das assembleias: 17 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, como certificadas e publi cadas hoje, dia 17 de abril de 2013, no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas inferior ao mínimo obrigatório, no valor de R$ 2.977.531,37 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), a fim de que seja preservada a capacidade financeira da sociedade; c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos, no valor de R$ 21.342.845,03 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos), mais a realização de reserva de reavaliação de R$ 6.071,46 (seis mil, setenta e um reais e quarenta e seis centavos) terá a seguinte destinação: R$ 1.216.322,39 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) foram destinados à reserva le gal, R$ 2.432.037,64 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) foram destinados à reserva estatutária de atualização tecnológica, e R$ 17.700.556,46 (dezessete milhões, setecentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VIII - Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) Para esclarecimento de eventuais dúvidas, de instituições financeiras, sobre a correta interpretação do artigo 9°, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Sociedade, os acionistas esclarecem que a abertura e movimentação de contas bancárias de titularidade da Sociedade poderão ser realizadas de qualquer uma das seguintes formas: (i) mediante a assinatura de dois diretores; (ii) de um diretor e um procurador com poderes específicos ou; (iii) de dois procuradores com poderes específicos para tanto; IX - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes às Assembleias, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Presidente da Mesa - MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, ARIOVALDO DOS SANTOS, WALMOR JOSÉ PRUDÉNCIO, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS, JOSÉ ALCURE NETO E IOANNIS SALIVEROS NETO. JUCERJA sob nº 00002464024 em 25/04/2013-Valéria G.M. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1486245"
                ],
                "1485675": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1485675"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n305419-02\r\n\r\nId: 1486239"
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                    "V - Ata",
                    "CIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA\r\n\r\nCNPJ nº 00.189.469/0001-10 - NIRE nº 33.300.160.027\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de junho de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 13 de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Apro vação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no dia 01 de junho de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 10.896.518,48 (dez milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Austral Investimentos S.A., GB Investimentos Ltda, ABF Participações Ltda., POBT Ltd., e Arbra S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumá rio. Raimundo Gomes Viana - Presidente - Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Jucerja nº 2370951 em 15/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 13/06/2012\r\n\r\nId: 1486328"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 12 de Abril de 2013. 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de abril de 2013 às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A., localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado (\"Companhia\"). 2. Presença: A totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo; Secretário: Emmanuel Rose Hermann. 4. Ordem do Dia: Aprovar a alteração de endereço da filial da Companhia localizada em Curitiba. 5. Deliberações: A Diretoria, por deliberação tomada por unanimidade de seus membros, no gozo de seus amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, a ela atribuídos por meio do Estatuto Social da Companhia, autoriza a alteração do endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.306.294/0011-17 e Registrada na JUCEPAR sob o NIRE nº. 41.901.30983-8, localizada na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, que passará a se localizar na Rua da Glória, nº 251, 3º andar - sala 304 - Centro Cívico - CEP- 80030-060. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade, os Srs. André Santos Esteves, André Fernandes Lopes Dias, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Emmanuel Rose Hermann, Guilherme da Costa Paes, João Marcello Dantas Leite, Jonathan David Bisgaier, Marcelo Kalim, Oswaldo de Assis Filho, Renato Monteiro dos Santos, Roberto Balls Sallouti e Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo - Presidente; Emmanuel Rose Hermann - Secretário. Jucerja nº 2463252 em 24/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 12/04/2013\r\n\r\n305428-02\r\n\r\nId: 1486298"
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                    "AUSTRAL INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.160.436/0001-48 - NIRE nº 33.300.159.908\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária, realizada em 02 de março de 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: 02 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, quais sejam: (i) GB Investimentos S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.449/0001-90, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519, parte, Centro, CEP - 20.020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.430.373/0001-28, neste ato representada por Raimundo Gomes Viana, abaixo qualificado, doravante denominada \"GB Investimentos\"; (ii) ABF Participações LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 01.163.521/0001-22, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"ABF\"; (iii) Arbra S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.237.000/0001-00, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"Arbra\"; (iv) Ricardo José Arruda de Negreiros, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 072.215-0, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 738.488.167-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº 175 - bloco 2, apto. 1104, CEP - 22451-070, doravante denominado \"Negreiros\". E ainda, os Srs. Raimundo Gomes Viana brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140, doravante denominado \"Raimundo\"; e Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080, doravante denominado \"Fábio\". 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: Raimundo Gomes Viana. Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) destituição do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, (ii) aprovação do grupamento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia; (vi) aprovação do novo quadro de Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias da ordem do dia, os presentes deliberaram, por maioria dos votos dos sócios quotistas que representam a maioria do capital social: 6.1. Aprovar a destituição neste ato, do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, legítimo e titular eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de março de 2003 e o reconhecimento da renúncia do Sr. Raimundo ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia mediante a assinatura do Termo de Renúncia presente no Anexo I da presente Ata. 6.2. Em vista da destituição acima mencionada, resolvem os acionistas eleger como Diretor Administrativo da Companhia o Sr. Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080; e como Diretor Executivo, o Sr. Raimundo Gomes Viana, brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140; pelo período de 03 (três) anos, os quais declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer as atividades mercantis e as funções para as quais foram escolhidos, ficando cientes de que no caso de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito perante a Junta Comercial no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das sanções penais a que estiver sujeito. 6.3. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante as assinaturas dos Termos de Posse presentes no Anexo II da presente Ata, e que serão oportunamente transcritos no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 6.4. Fixar a remuneração global mensal dos Diretores da Companhia em até R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). 6.5. Aprovar o grupamento das 51.360.408 (cinquenta e um milhões, trezentas e sessenta mil e quatrocentas e oito) de ações ordinárias e preferenciais proporcionalmente representativas do capital social, correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, na razão de 12:1, sendo desprezadas as partes fracionárias, ficando, portanto, assim distribuídas as participações dos acionistas:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nPN\r\n\r\nON\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\nTotal de Ações Após o Grupamento\r\n\r\nGB Investimentos S.A.\r\n\r\n0\r\n\r\n29.997\r\n\r\n29.997\r\n\r\n2.498\r\n\r\nArbra S.A.\r\n\r\n415.552\r\n\r\n8.783.394\r\n\r\n9.198.946\r\n\r\n766.578\r\n\r\nABF Participações Ltda.\r\n\r\n33.726.518\r\n\r\n8.404.944\r\n\r\n42.131.462\r\n\r\n3.510.955\r\n\r\nRicardo José Arruda de\r\n\r\nNegreiros\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0.25\r\n\r\nTotal\r\n\r\n34.142.070\r\n\r\n17.218.338\r\n\r\n51.360.408\r\n\r\n4.280.032\r\n\r\n6.6. Em razão do grupamento de ações ordinárias e preferenciais à razão de 1:12 acima deliberado, o acionista Sr. NEGREIROS que possuía apenas 03 (três) ações ordinárias subscritas, foi impossibilitado de convertê-las proporcionalmente em novas ações ordinárias, mediante a nova forma fracionária desprezível, deixando o cargo de acionista da Companhia, restando o valor devido pelo resgate de suas ações à sua disposição para retirada na sede social da Companhia. 6.7. Em razão da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º O Capital Social da Companhia é de R$ 57.204.125,55 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, representado por 2.845.171 (dois milhões, oitocentas e quarenta e cinco mil, cento e setenta e uma) ações ordinárias e 1.434.861 (um milhão, quatrocentas e trinta e quatro mil, oitocentas, sessenta e uma) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.\" 6.8. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Mesa: Raimundo Gomes Viana - Presidente; Fábio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Acionistas: ARBRA S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; GB Investimentos S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; ABF Participações Ltda. - Por Iuri Rapoport. Diretores Eleitos: Raimundo Gomes Viana; Fábio Sidney de Figueiredo Sá. Arquivada na Jucerja sob o nº 2305511 em 21/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/03/2012\r\n\r\n305430 A-02\r\n\r\nId: 1486392"
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                "1486232": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1486458": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n304484-02\r\n\r\nId: 1486458"
                ],
                "1486387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1486387"
                ],
                "1486327": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA\r\n\r\nCNPJ nº 00.189.469/0001-10 - NIRE nº 33.300.160.027\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de Março de 2012. Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de março de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 02 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, quais sejam: (i) GB Investimentos S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.449/0001-90, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº160, sala 1519, parte, Centro, CEP - 20.020-080, neste ato representada por Raimundo Gomes Viana, abaixo qualificado, doravante denominada \"GB Investimentos\"; (ii) Austral Investimentos S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº160, sala 1519, parte, Centro, CEP - 20.020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.160.436/0001-48, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"Austral\"; (iii) POBT Ltd., sociedade de responsabilidade limitada, com sede na One Montague Place, East Bay Street, 4: th floor, Nassau, Bahamas, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada \"POBT\"; (iv) Arbra S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"Arbra\"; (v) ABF Participações Ltda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 01.163.521/0001-22, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"ABF\"; (vi) Ricardo José Arruda de Negreiros, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 072.215-0, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 738.488.167-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº 175 - bloco 2, apto. 1104, CEP - 22451-070, doravante denominado \"Negreiros\". E ainda, os Srs. Raimundo Gomes Viana, brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140, doravante denominado \"Raimundo\"; e Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080, doravante denominado \"Fábio\". 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana.; Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) destituição do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, (ii) aprovação do grupamento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, (iv) renúncia do Sr. Raimundo ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia (v) aprovação do novo quadro de Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias da ordem do dia, os presentes deliberaram, por maioria dos votos dos sócios quotistas que representam a maioria do capital social: 6.1 Aprovar a destituição neste ato, do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, legítimo e titular eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de março de 2003 e o reconhecimento da renúncia do Sr. Raimundo ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia mediante a assinatura do Termo de Renuncia presente no Anexo I da presente Ata. 6.2 Em vista da destituição acima mencionada, resolvem os acionistas eleger como Diretor Administrativo da Companhia o Sr. Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080; e como Diretor Executivo, o Sr. Raimundo Gomes Viana, brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140; pelo período de 03 (três) anos, os quais declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer as atividades mercantis e as funções para as quais foram escolhidos, ficando cientes de que no caso de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito perante a Junta Comercial no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das sanções penais a que estiver sujeito. 6.3 Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante as assinaturas dos Termos de Posse presentes no Anexo II da presente Ata, e que serão oportunamente transcritos no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 6.4 Fixar a remuneração global mensal dos Diretores da Companhia em até R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). 6.5 Aprovar o grupamento das 318.246.499 (trezentos e dezoito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove) de ações ordinárias e preferenciais proporcionalmente representativas do capital social, correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, na razão de 99:1, sendo desprezadas as partes fracionárias, ficando, portanto, assim distribuídas as participações dos acionistas:\r\n\r\n: Acionista\r\n\r\n: ON\r\n\r\n: PN\r\n\r\n: Total de\r\n\r\n: Ações\r\n\r\n: Total de\r\n\r\n: Ações Após\r\n\r\n: o Grupamento\r\n\r\n: GB Investimentos S.A.\r\n\r\n: 29.997\r\n\r\n: -\r\n\r\n: 29.997\r\n\r\n: 303\r\n\r\n: Arbra S.A.\r\n\r\n: 4.946.559\r\n\r\n: 9.893.118\r\n\r\n: 14.839.677\r\n\r\n: 149.898\r\n\r\n: ABF Participações Ltda.\r\n\r\n: 34.679.551\r\n\r\n: 47.000.000\r\n\r\n: 81.679.551\r\n\r\n: 825.045\r\n\r\n: Ricardo José Arruda\r\n\r\n: de Negreiros\r\n\r\n: 3\r\n\r\n: -\r\n\r\n: 3\r\n\r\n: 0.03\r\n\r\n: POBT Ltd.\r\n\r\n: 15.840.000\r\n\r\n: 155.218.656\r\n\r\n: 171.058.656\r\n\r\n: 1.727.864\r\n\r\n: Austral Investimentos S.A.\r\n\r\n: 50.638.615\r\n\r\n: -\r\n\r\n: 50.638.615\r\n\r\n: 511.501\r\n\r\n: TOTAL\r\n\r\n: 106.134.725\r\n\r\n: 212.111.774\r\n\r\n: 318.246.499\r\n\r\n: 3.214.611\r\n\r\n: 6.6 Em razão do grupamento de ações ordinárias e preferenciais à razão de 99:1 acima deliberado, o acionista Sr. NEGREIROS que possuía apenas 03 (três) ações ordinárias subscritas, foi impossibilitado de convertê-las proporcionalmente em novas ações ordinárias, mediante a nova forma fracionária desprezível, deixando o cargo de acionista da Companhia, restando o valor devido pelo resgate de suas ações à sua disposição para retirada na sede social da Companhia. 6.7 Em razão da deliberação 12.8 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 350.581.535,27 (trezentos e cinquenta milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), representado por 1.072.068 (um milhão, setenta e dois mil e sessenta e oito) ações ordinárias e 2.142.543 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentas e quarenta e três) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.\" 6.8 Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que,lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Mesa: Raimundo Gomes Viana - Presidente; Fábio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Acionistas: ARBRA S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; GB INVESTIMENTOS S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; Austral Investimentos S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; POBT Ltd. - Por Iuri Rapoport; ABF Participações Ltda. - Por Iuri Rapoport. Diretores Eleitos: Raimundo Gomes Viana; Fábio Sidney de Figueiredo Sá. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2305510 em 21/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/03/2013\r\n\r\n305431-02\r\n\r\nId: 1486327"
                ],
                "1485772": [
                    "V - Ata",
                    "CORNING BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição em 14/03/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 14/03/2013, às 10h, na sede da Corning Brasil Telecomunicações S.A. (“Cia.”), no RJ-RJ, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia., ora em fase de constituição, Corning Ventures S.a.r.l e Corning International Corporation, devidamente qualificados nos boletins de subscrição (Anexo I). 3. Composição da Mesa: Sr. José Orlando A. de Arrochela Lobo - Presidente; Sra. Cristiane Medeiros Mamprin de Castro Guerra -Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito (i) da constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de Corning Brasil Telecomunicações S.A., a ser regida por seu Estatuto Social, pela Lei 6.404/76, conforme alterada, bem como pelas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis às sociedades por ações; (ii) da aprovação do valor e da subscrição do capital social da Cia.; (iii) da aprovação do Estatuto Social da Cia.; (iv) da eleição dos membros da Diretoria da Cia.; e (v) da remuneração da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Foi decidido, por unanimidade, aprovar: 5.1. A constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Corning Brasil Telecomunicações S.A., com sede e foro social no RJ-RJ, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá. 5.2. Aprovar o capital social inicial da Cia. no montante de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e a serem integralizadas nos termos dos respectivos boletins de subscrição. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia. (Anexo II). Considerando que todas as formalidades legais foram observadas e, não havendo oposição de subscritores que representem mais da metade do capital social, o Sr. José Orlando A. de Arrochela Lobo declara constituída a Cia., nos termos do art. 87, § 3º, da Lei 6.404/76. 5.4. A nomeação dos Srs. (a) Homero Vieira Diniz, divorciado, administrador de empresas, CI RG 7.765.228 - SSP/SP, CPF 602.096.748-49, residente e domiciliado na Cidade de Mogi das Cruzes, SP, na Rua William de Carvalho, 160, Vila Progresso, para o cargo de Diretor da Cia., para exercer tal cargo até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31.12.2014; e (b) Erika Franco de Siqueira Stitt, brasileira, contabilista, CI RG 26.805.265-7-SSP/SP, CPF 179.015.348-42, residente na Cidade de Mogi das Cruzes, SP, na Rua Penápolis, 241, Condomínio Aruá, Qd. 27, Lt. 12, Itapeti, para o cargo de Diretora, para exercer tal cargo até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31.12.2014. 5.4.1. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em seus respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse e declaração de idoneidade a ser lavrado em livro próprio. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial para exercer os cargos para os quais foram eleitos, não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal, nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Ficam autorizados desde já os Diretores ora nomeados a praticarem todo e qualquer ato julgado necessário ou conveniente para a obtenção de registro e autorizações que porventura venham a ser necessárias para o regular funcionamento da Cia., incluindo, mas não se limitando, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal. 5.5. A remuneração anual global dos membros da Diretoria da Cia. ora nomeados será de até R$ 1.000,00. 6. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. RJ, 14/03/2013. José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo-Presidente. Cristiane Medeiros Mamprin de Castro Guerra-Secretária. Acionistas: Corning Ventures S.a.r.l. - José Orlando A. Arrochela Lobo. Corning International Corporation - Cristiane Medeiros Mamprin de Castro Guerra. Diretores nomeados: Homero Vieira Diniz. Érika Franco Siqueira Stitt. Advogado responsável: Cristiane Medeiros Mamprin de Castro Guerra - OAB/SP 162.255. Testemunhas: 1. Adriana Faria Barcellos dos Santos - RG. 8.795.949-5 SSP-SP. Elisabet Facchini - RG. 11.049.175-0 SSP-SP. Jucerja reg. sob o nº 33.3.0030706-1 em 03/04/2013. Valéria G. M. Sera-Secretária Geral. Estatuto Social. Cap. I - Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto Social: Art. 1º. A Cia., sociedade por ações de capital fechado, denominar-se-á Corning Brasil Telecomunicações S.A. e é regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Cia. tem sede e foro no RJ-RJ, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, e poderá, por decisão da Diretoria, abrir, transferir e extinguir filiais, escritórios administrativos ou quaisquer representações em qualquer localidade do país ou no exterior. Art. 3º. A Cia. tem por objeto (i) design, desenvolvimento, fabricação, montagem, operação, manutenção e comercialização de equipamentos elétricos, mecânicos e industriais para telecomunicações; (ii) elaboração de projetos e prestação de serviços de assessoria com montagem e instalação de dispositivos de telecomunicações; (iii) importação, exportação e comercialização de bens relacionados ao seu objeto social; e (iv) participação no capital social de outras sociedades. Art. 4º. A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Cap. II - Capital Social: Art. 5º. O capital social da Cia. totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00, divididos em 1.000 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Art. 6º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III - Assembleia Geral: Art. 7º. A Assembleia Geral da Cia. deverá se reunir, ordinariamente, pelo menos uma vez ao ano dentro dos 4 primeiros meses subsequentes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre e à medida em que o interesse social da Cia. assim exigir. Art. 8º. A Assembleia Geral será convocada por qualquer membro da Diretoria, e será instalada de acordo com o previsto na Lei 6.404/76 e no presente Estatuto Social. Art. 9º. As Assembleias Gerais serão presididas por acionista indicado pela maioria dos acionistas presentes, cabendo ao Presidente da Assembleia Geral nomear o seu secretário. Art. 10. Com exceção das matérias que exigem um quorum superior, de acordo com a Lei 6.404/76, conforme alterada, qualquer resolução de acionistas deverá ser aprovada por acionistas representando a maioria absoluta de votos presentes à Assembleia Geral, não se computando os votos em branco. Além das matérias previstas na Lei 6.404/76, conforme alterada, as seguintes decisões são privativas da Assembleia Geral: (a) alienação ou oneração, sob qualquer forma, de ativos da Cia. com valor igual ou superior a US$ 100.000,00, considerada a taxa de compra do dólar norte-americano divulgada diariamente pelo Banco Central do Brasil; (b) ampliação dos negócios da Cia. mediante desenvolvimento de novas atividades, bem como o encerramento, cancelamento ou transferência da titularidade ou da utilização dos negócios da Cia. ou qualquer parcela independente destes; (c) criação ou encerramento de filiais da Cia., nos termos do Art. 2º deste Estatuto Social; (d) aquisição ou transferência de qualquer participação societária detida pela Cia. em outras sociedades; (e) exercício de direitos de voto inerentes a ações ou quotas detidas pela Cia. em outras sociedades; (f) aquisição, alienação, hipoteca, locação ou qualquer outro meio de disposição ou oneração de quaisquer bens imóveis da Cia.; (g) aquisição, alienação ou qualquer outra forma de disposição ou oneração de patentes, marcas, know-how, licenças ou qualquer outro direito relacionado à propriedade industrial e/ou intelectual da Cia.; (h) celebração de qualquer contrato de licença de direitos relativos a propriedade industrial e/ou intelectual da Cia. que envolva valor igual ou superior a R$ 50.000,00; (i) tomada ou concessão de quaisquer empréstimos junto a terceiros, incluindo linhas de crédito de conta bancária; (j) outorga de garantia a obrigações de terceiros de qualquer natureza; (k) celebração ou rescisão de contratos de pesquisa e desenvolvimento que envolvam desembolso de valor igual ou superior a US$ 75.000,00; (l) celebração com terceiros de quaisquer contratos, ordens de compra (ou documentos similares) ou importação de mercadorias, produtos ou serviços com valor nominal superior a US$ 1.000.000,00; (m) celebração de contratos de venda em valor superior a US$ 500.000,00 e/ou que tenham duração que ultrapasse 1 ano; (n) concessão de aumento ao salário anual de empregados, não incluído no orçamento anual aprovado da Cia.; e (o) propositura de ação ou instalação de procedimento arbitral em que a Cia. tenha interesse de agir que envolva valor superior a R$ 15.000,00. Cap. IV - Administração: Art. 11. A administração da Cia. compete à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º. Os membros da Diretoria serão investidos de seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e deverão permanecer investidos de seus cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. Os Diretores poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. § 3º. Os Diretores são dispensados de prestar garantia de gestão. Art. 12. A Diretoria será composta por 2 Diretores. § Único. Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, tal Diretor deverá ser substituído até que tal impedimento cesse ou até que novo Diretor seja nomeado. Art. 13. Exceto pelos atos sujeitos à aprovação prévia dos acionistas, nos termos da Lei 6.404/76 e do Art. 10, compete à Diretoria praticar todo e qualquer ato necessário para a regular administração da Cia. e o desenvolvimento das atividades descritas em seu objeto social. Art. 14. A representação da Cia. compete a 2 Diretores, agindo em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador devidamente constituído, incluindo a representação da Cia. (i) perante terceiros ou qualquer autoridade pública (federal, estadual ou municipal), entidades governamentais ou paraestatais, (ii) em títulos de qualquer natureza, duplicatas, contratos de câmbio, cheques, ordens de pagamento, movimentação de conta corrente, contratos e qualquer outro documento, de qualquer natureza, (iii) em juízo, na qualidade de autora ou ré, e (iv) perante as sociedades nas quais a Cia. possua participação. § Único. As procurações em nome da Cia. serão outorgadas em conjunto pelos Diretores. Todas as procurações devem descrever expressamente todos os poderes conferidos e terão período de validade limitado a 1 ano, com exceção das procurações “ad judicia”, que devem ser outorgadas por prazo indeterminado. Art. 15. Quaisquer atos praticados por acionista, diretor, procurador ou empregado da Cia., em nome da Cia., que sejam estranhos ao objeto social da Cia., incluindo, sem limitação, avais, fianças, endossos e outras garantias, são expressamente proibidos e serão inválidos e ineficazes perante a Cia. e terceiros, exceto se prévia e expressamente autorizado neste Estatuto Social ou pela Assembleia Geral. Cap. - Conselho fiscal: Art. 16. O Conselho Fiscal da Cia. será composto por no mínimo 3 e, no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no Brasil, observados os requisitos legais. § Único. O Conselho Fiscal da Cia. terá funcionamento não permanente e será instalado nos termos da legislação aplicável. A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Cap. VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos: Art. 17. O exercício social iniciar-se-á no dia 1º de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro. Ao final de cada exercício social, serão levantados pela Diretoria o balanço geral, as demonstrações de resultado e os relatórios da administração. Art. 18. Após as deduções legais, o lucro líquido atingido em cada exercício social será distribuído conforme resolução tomada pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto Social e na Lei 6.404/76. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, o equivalente a 5% do lucro do exercício social. Art. 19. Sujeita aos termos da Lei 6.404/76, a Cia. poderá distribuir ou não distribuir dividendos, mediante deliberação de seus acionistas. Art. 20. Por determinação da Diretoria, a Cia. poderá levantar balanços a qualquer tempo a fim de declarar dividendos intermediários, observados os termos deste Estatuto Social e a legislação aplicável. Cap. VII - Resolução de Conflitos: Art. 21. Para dirimir qualquer conflito entre os acionistas, ou entre acionistas e a Cia., os acionistas elegem o Foro da Cidade do RJ-RJ, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista. Cap. VIII - Dissolução: Art. 22. Na hipótese de dissolução da Cia., os acionistas deverão nomear um liquidante em Assembleia Geral e determinar as condições da liquidação.” José Orlando A. de Arrochela Lobo-Presidente. Cristiane Medeiros Mamprin de Castro Guerra-Secretária. Jucerja. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.003076-1, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485772"
                ],
                "1486388": [
                    "V - Ata",
                    "ARBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.237.000/0001-00 - NIRE nº 33.300.160.191 \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária, realizada em 02 de março de 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 02 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, quais sejam: (i) GB Investimentos S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.449/0001-90, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519, parte, Centro, CEP - 20.020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.430.373/0001-28, neste ato representada por Raimundo Gomes Viana, abaixo qualificado, doravante denominada \"GB Investimentos\"; (ii) ABF Participações Ltda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 01.163.521/0001-22, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada \"ABF\"; (iii) Ricardo José Arruda de Negreiros, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 072.215-0, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 738.488.167-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº 175 - bloco 2, apto. 1104, CEP - 22451-070, doravante denominado \"Negreiros\". E ainda, os Srs. Raimundo Gomes Viana brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140, doravante denominado \"Raimundo\"; e Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080, doravante denominado \"Fábio\". 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: Raimundo Gomes Viana. Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) destituição do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, (ii) aprovação do grupamento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, (iv) renúncia do Sr. Raimundo ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia, (v) aprovação do novo quadro de Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias da ordem do dia, os presentes deliberaram, por maioria dos votos dos sócios quotistas que representam a maioria do capital social: 6.1. Aprovar a destituição neste ato, do Sr. Negreiros do cargo de Diretor Executivo da Companhia, legítimo e titular eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de março de 2003 e o reconhecimento da renúncia do Sr. Raimundo ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia mediante a assinatura do Termo de Renúncia presente no Anexo I da presente Ata. 6.2. Em vista da destituição acima mencionada, resolvem os acionistas eleger como Diretor Administrativo da Companhia o Sr. Fabio Sidney de Figueiredo Sá, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o número 121.794, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080; e como Diretor Executivo, o Sr. Raimundo Gomes Viana, brasileiro, casado, contador, natural do Município de São Benedito - CE, nascido em 22-12-1964, portador da carteira de identidade nº 073244/O-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 818.761.737-34, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, 121, apto. 801, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22231-140; pelo período de 03 (três) anos, os quais declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer as atividades mercantis e as funções para as quais foram escolhidos, ficando cientes de que no caso de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito perante a Junta Comercial no Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das sanções penais a que estiver sujeito. 6.3. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante as assinaturas dos Termos de Posse presentes no Anexo II da presente Ata, e que serão oportunamente transcritos no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 6.4. Fixar a remuneração global mensal dos Diretores da Companhia em até R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). 6.5. Aprovar o grupamento das 25.762.222 (vinte e cinco milhões, setecentas e sessenta e duas mil e duzentas e vinte e duas) de ações ordinárias e preferenciais proporcionalmente representativas do capital social, correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, na razão de 12:1, sendo desprezadas as partes fracionárias, ficando, portanto, assim distribuídas as participações dos acionistas:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\nON\r\n\r\nPN\r\n\r\nTotal de Ações Após o Grupamento\r\n\r\nGB Investimentos Ltda.\r\n\r\n18.705.597\r\n\r\n7.406.276\r\n\r\n11.299.321\r\n\r\n1.558.799\r\n\r\nABF Participações Ltda.\r\n\r\n7.056.622\r\n\r\n1.357.424\r\n\r\n5.699.198\r\n\r\n588.051\r\n\r\nRicardo José Arruda de\r\n\r\nNegreiros\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0.25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.762.222\r\n\r\n8.763.700\r\n\r\n16.998.522\r\n\r\n2.146.850\r\n\r\n6.6. Em razão do grupamento de ações ordinárias e preferenciais à razão de 1:12 acima deliberado, o acionista Sr. Negreiros que possuía apenas 03 (três) ações ordinárias subscritas, foi impossibilitado de convertê-las proporcionalmente em novas ações ordinárias, mediante a nova forma fracionária desprezível, deixando o cargo de acionista da Companhia, restando o valor devido pelo resgate de suas ações à sua disposição para retirada na sede social da Companhia. 6.7. Em razão da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 29.412.968,12 (vinte e nove milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos), representado por 730.308 (setecentas e trinta mil, trezentas e oito) ações ordinárias e 1.416.543 (um milhão, quatrocentas e dezesseis mil, quinhentas e quarenta e três) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.\" 6.8. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Mesa: Raimundo Gomes Viana - Presidente; Fábio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Acionistas: Raimundo Gomes Viana; GB Investimentos S.A. - Por Raimundo Gomes Viana; ABF Participações Ltda. - Por Iuri Rapoport. Diretores Eleitos: Raimundo Gomes Viana; Fábio Sidney de Figueiredo Sá. Arquivada na Jucerja sob o nº 2305512 em 21/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/03/2012\r\n\r\n305432 A-02\r\n\r\nId: 1486388"
                ],
                "1486250": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - I - Data, hora e local da Assembleia: 17 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, como certificadas e publicadas hoje, dia 17 de abril de 2013, no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas inferior ao mínimo obrigatório, no valor de R$ 2.275.613,02 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e dois centavos), a fim de que seja preservada a capacidade financeira da sociedade; c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos, no valor de R$ 10.903.791,63 (dez milhões, novecentos e três mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), mais a realização de reserva de reavaliação de R$ 612.650,19 (seiscentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos ) terá a seguinte destinação: R$ 689.602,74 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 1.317.940,47 (um milhão, trezentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) foram destinados à reserva estatutária de atualização tecnológica, e R$ 9.508.898,61 (nove milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa - JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA, JOSÉ ALCURE NETO e IOANNIS SALIVEROS NETO. JUCERJA sob nº 00002464025 em 25/04/2013-Valéria G.M. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1486250"
                ],
                "1486070": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ata da Assembleia Geral Ordinária da Oi S.A., realizada no dia 21 de março de 2013, lavrada na forma de sumário, conforme faculta o §1º do artigo 18 do Estatuto Social: 1. Data, hora e local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, às 10hs, na sede da Oi S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e para distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (iv) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 19/02/2013, página 32; 20/02/2013, página 28; e 21/02/2013, página 7; e no Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, nas edições dos dias 19/02/2013, página C12; 20/02/2013, página B11; e 21/02/2013, página C15, em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei n.º 6.404/76. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, foram integralmente publicados nas edições do dia 19 de fevereiro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, e disponibilizados aos acionistas em 19 de fevereiro de 2013, juntamente com os demais documentos e informações relativos à Ordem do Dia, na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando pelo menos 51% do capital votante da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal da Companhia), Tarso Rebello Dias e Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes (representantes da Companhia), bem como o Sr. José Luis de Souza Gurgel (representante da KPMG Auditores Associados). 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, procuradora investida de poderes específicos, e a secretaria dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 51% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Com relação ao item i da Ordem do Dia, por maioria dos acionistas presentes, registrados as abstenções e os votos contrários, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 6.2. Em relação ao item ii da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2012, por maioria dos acionistas presentes, registradas as abstenções e os votos contrários, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2012 no montante de R$ 837.439.831,94, acrescidos dos Lucros Acumulados de R$ 103.563,49, totalizando R$ 837.543.395,43, que se dará da seguinte forma: (1) para o pagamento de dividendos obrigatórios das ações preferenciais no valor de R$ 416.685.232,66; e (2) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, no valor de R$ 420.858.162,77. Os dividendos ora aprovados equivalem a um valor de R$ 0,510688584430 por ação ordinária e R$ 0,510688584430 por ação preferencial. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias na presente data, qual seja, 21 de março de 2013, passando as ações a ser negociadas ex-dividendos a partir de 22 de março de 2013. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2013, a partir de 28 de março de 2013. 6.3. Em relação ao item iii da Ordem do Dia, foi aprovada, pela maioria dos acionistas, registrados as abstenções e votos contrários, a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014: (1) como efetivo, o Sr. Sidnei Nunes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 11.581.938-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 011.355.928-37, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - CEP: 01.489-900, e, como seu respectivo suplente, Sr. Aparecido Carlos Correia Galdino, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 5.635.466, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 666.708.708-25, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - CEP: 01.489-900; (2) como efetivo, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade n.º M-92.892, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 054.541.586-15, com endereço comercial à Av. Afonso Pena, 4121, sala 904, Serra - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-009, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 058.555-01, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.975.696-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG), com endereço comercial à Av. do Contorno, 8123 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - CEP: 30110-937; e (3) como efetivo, o Sr. Umberto Conti, brasileiro, solteiro, economiário, portador da carteira de identidade n.º 22.099.689-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 165.706.888-98, com endereço na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na SCN, Quadra 02, Bloco A, Edifício Corporate, CEP.: 70712-900, e, como sua respectiva suplente, a Sra. Carmela Carloni Gaspar, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade n.º 1969025, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.454.351-38, com endereço na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no SCN, Quadra 02, Bloco A, Edifício Corporate Financial Center, 11° andar, Asa Norte. Prosseguindo-se na votação, verificou-se, considerando o disposto no artigo 161, §4°, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, a eleição, pela maioria dos acionistas detentores de ações preferenciais presentes, do seguinte membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal, abstendo-se a acionista controladora: como efetivo, o Sr. Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08383583-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 014.066.837-36, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 3600, bloco 5, apt. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Peter Edward Cortes Marsden Wilson, brasileiro, casado, administrador, residente na Rua Princesa Isabel 347, ap. 92, Campo Belo - São Paulo/SP, portador da carteira de identidade n.º 084.24.379-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 168.126.648-20. Verificou-se, ainda, considerando o disposto artigo 161, §4°, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, a eleição, pelos acionistas minoritários, do seguinte membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal, abstendo-se a acionista controladora: como efetivo, o Sr. Manuel Jeremias Leite Caldas, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 284123 expedida pelo ME e inscrito no CPF/MF sob o nº 535.866.207-30, residente e domiciliado na Av. Lucio Costa nº 6700/1103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e como sua respectiva suplente, a Sra. Vanessa Montes de Moraes, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 12541009-2, expedida pelo DIC/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 092.490.537-97, com endereço na Praia de Botafogo nº 528, apto. 1110, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Os acionistas preferencialistas e minoritários reconhecem que a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de seus respectivos suplentes foi realizada sem a participação do acionista controlador, seja de forma direta ou indireta. A Presidente registrou o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.4. Em relação ao item iv da Ordem do Dia, foi aprovada por maioria dos acionistas, registradas as abstenções e os votos contrários, a proposta da administração para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 6.765.293,00; verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 48.789.371,00; exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros; e verba anual para o Conselho Fiscal de até R$ 468.641,00, nos termos do parágrafo 3º do art. 162 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, observadas as abstenções e declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Ass.: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; Allan Kardec de Melo Ferreira - representante do Conselho Fiscal; Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.; VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (representadas por Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta) / FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Representada por Carolina Rabelo de Souza) / BRATEL BRASIL S.A. (Representada por Ana Laura Svartman) / BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR (Representada por Andres Sobalvarro Cortes da Silveira) / THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT (Representada por Danielle Catherine Muniz) / CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Representada por Felipe de Abreu Caceres) / VANESSA MONTES DE MORAES / HELIO ALBANO ARAUJO / GILBERTO SOUZA ESMERALDO / JOSE FERNANDES / RHODES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA ENDOWMENT FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (Representados por Vanessa Montes de Moraes) / NÚCLEO III BNY MELLON ARX FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES TOP ATLAS; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SABESPREV BMA INCOME; BNY MELLON ARX MODENA INSTITUCIONAL GEAP FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; BNY MELLON CELOS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BNY MELLON ARX INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BNY MELLON CAPIBARIBE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; BARCLAYS BANK PLC; POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; POLO MACRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; VINSON FUND LLC; CITIPREVIDÊNCIA CORPORATE C25 FDO DE INVEST MULTIMERCADO; IU WESTERN ASSET CORPORATE RV 25 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; TOP CONDOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CITIPREVIDÊNCIA C25 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; LEG MASON PREV IBRX ATIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO; JJSP FUND III FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; LEGG MASON LONG & SHORT MULTIMERCADO FDO DE INVESTIMENTO; ICATU SEG COMPOSTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO; ICATU SEG NW MULTI I FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; VIC IBRX - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; LEGG MASON PORTFÓLIO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO; ICATU SEG APOSENTADORIA IBRX ATIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO; COMSHELL WA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; COMSHELL WA BD - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; WESTERN ASSET RADICE III FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; LEGG MASON METLIFE PREV BALANCEADO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; WESTERN ASSET INSTITUCIONAL 50 AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; LEGG MASON MASTER SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; LEGG MASON MASTER DIVIDENDOS FDO DE INVEST EM AÇÕES; AQUILA 3 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; TALER DIVIDENDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; MALIBU FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TURQUOISE DC PLAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; TOPAZ DB PLAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES HBRP IBRX III ATIVO; FUNDO DE INVESTIMENTO MAIS VIDA MULTIMERCADO II CRÉDITO PRIVADO; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SABESPREV DIVIDENDOS; LIFE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES WESTERN ASSET DIVIDENDOS CEARÁ; ARROWSTREET US GROUP TRUST; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FOR TAX EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKS TOTAL OPPORTUNITIES FD FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMPLOYEE BENEFIT INVESTMENT TRUST; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING ECONOMIES; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPOLYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBJ400045835; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGRD STAR FDS; Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets Equity Portfolio; Advisors' Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio; AGF Investments INC; Alameda County Employees Retirement Association; Alaska Permanent Fund; Athem Insurance Companies, Inc. Master Trust; AT&T Savings Group Investment Trust; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Bellsouth Corporation RFA VEBA Trust; Bellsouth Corporation RFA VEBA Trust For Non-Representable Employees; Best Investment Corporation; Blackrock CDN MSCI Emerging Markets Index Fund; Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; Bristol-Myers Squibb Company Master Trust; Caisse de Depot et Placement du Quebec; Canada Pension Plan Investment Board; Capital International - International Equity; Centurylink, Inc. Defined Benefit Master Trust; CF DV Emerging Markets Stock Index Fund; City of New York Group Trust; College Retirement Equities Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees' Retirement System; Compass AGE LLC; County Employees Annuity and Benefit Fund of the Cook County; DBX MSCI Brazil Currency-Hedged Equity Fund; Delta Lloyd L Cyrte Latam Fund; Dow Retirement Group Trust; Dreyfus International Funds, Inc. - Dreyfus Brazil Equity Fund; Eaton Vance Collective Investment Trust for Employees Ben. Plans - Emergind Markets Equity Fund; Eaton Vance International (Ireland) Parametric Emerging Markets Core Fund; Eaton Vance Parametric Structured Emerging Markets Fund; Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund; Emerging Markets Equity Index Master Fund; Emerging Markets Equity Index Plus Fund; Emerging Markets Equity Trust 1; Emerging Markets Equity Trust 4; Emerging Markets Ex-Controversial Weapons Equity Index Fund B; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund B; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Employees Retirement Plan of Brooklyn Union Gas; Evangelical Lutheran Church in America Board of Pensions; Fidelity Salem Street Trust: Fidelity Series Global EX U.S. Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Emerging Markets Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Global EX U.S. Index Fund; First Trust Brazil Alphadex Fund; First Trust Emerging Markets Alphadex Fund; Evolution Fundo de Investimento em Ações (Representados por Anderson Carlos Koch). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2454387 e data de 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 21/03/2013\r\n\r\n304783 1-02\r\n\r\nId: 1486070"
                ],
                "1486378": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.160.436/0001-48 - NIRE nº 33.300.159.908 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 26 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 3.123.428,19 (três milhões, cento e vinte três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: GB Investimentos Ltda., ABF Participações Ltda., e Arbra S.A. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente; Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n305477-02\r\n\r\nId: 1486378"
                ],
                "1486396": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.160.436/0001-48 - NIRE nº 33.300.159.908 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 13 de junho de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 13 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no dia 01 de junho de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 1.518.783,89 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: GB Investimentos Ltda., ABF Participações Ltda. e Arbra S.A. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente - Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Jucerja nº 2370952 em 15/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 13/06/2012\r\n\r\n304430-02\r\n\r\nId: 1486396"
                ],
                "1486375": [
                    "V - Ata",
                    "ARBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 00.237.000/0001-00 - NIRE nº 33.300.160.191 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013, lavradas em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana. Secretário: Ricardo José Arruda de Negreiros. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 26 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 1.557.716,91 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: GB Investimentos Ltda. e ABF Participações Ltda.. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente. Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n305482-02\r\n\r\nId: 1486375"
                ],
                "1486384": [
                    "V - Ata",
                    "ARBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 00.237.000/0001-00 - NIRE nº 33.300.160.191 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de junho de 2012, lavradas em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 13 de junho de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretário: Ricardo José Arruda de Negreiros. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no dia 01 de junho de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 801.331,87 (oitocentos e um mil, trezentos e trinta e um reais, e oitenta e sete centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: GB Investimentos Ltda. e ABF Participações Ltda. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente; Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário. Jucerja nº 2370942 em 15/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 13/06/2012\r\n\r\n305432-02\r\n\r\nId: 1486384"
                ],
                "1486374": [
                    "V - Ata",
                    "CIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA\r\n\r\nCNPJ nº 00.189.469/0001-10 - NIRE nº 33.300.160.027\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1519 - parte, Centro, CEP - 20.020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana. Secretário: Fabio Sidney de Figueiredo Sá. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no dia 26 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro; as quais consignam um prejuízo no exercício, no valor de R$ 20.813.906,92 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, novecentos e seis reais e noventa dois centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Austral Investimentos S.A., GB Investimentos LTDA., ABF Participações Ltda., POBT Ltd., e Arbra S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente. Fabio Sidney de Figueiredo Sá - Secretário.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n305479-02\r\n\r\nId: 1486374"
                ],
                "1486407": [
                    "V - Ata",
                    "HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.144.817/0001-21 - NIRE nº 33.300.265.512\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, n.º 160 - sala 1.519-parte, Centro, CEP: 20020-080. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Raimundo Gomes Viana; Secretária: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da lei nº 6.404/76. 5. Deliberações Tomada pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, anexadas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 2001. b) Tomaram conhecimento os acionistas do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 116.550,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). c) A Diretoria receberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) que os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas da Companhia, Raimundo Gomes Viana, Luiz Antônio Lessa e Coastal N. Ltd. (neste ato representada por seu procurador, Iuri Rapoport, nos termos da Resolução CMN n° 2.689, de 26/01/2000. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Raimundo Gomes Viana - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. \r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n305485-02\r\n\r\nId: 1486407"
                ],
                "1486074": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, às 11hs, na sede da Oi S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: (1) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de duas classes de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; (2) Deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia, à conta de reserva de capital, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (3) Deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 2 acima, no montante total de R$ 162.456.604,57 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), à conta de reserva de capital (Reserva especial de incorporação - acervo líquido). 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 19/02/2013, página 32; 20/02/2013, página 27; e 21/02/2013, página 6; e no Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, nas edições dos dias 19/02/2013, página B4; 20/02/2013, página C10; e 21/02/2013, página C15, em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei n.º 6.404/76. 3.1. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia, por meio do Sistema IPE da CVM, por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 19 de fevereiro de 2013. 4. Presenças: Presentes acionistas representando pelo menos 66,7% do capital votante da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Tarso Rebello Dias e Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, representantes da Companhia, e o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, procuradora investida de poderes específicos, e a secretária dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia opinou favoravelmente à bonificação com resgate imediato, conforme reunião realizada em 18 de fevereiro de 2013, cuja ata está disponibilizada no Sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda: 7.1. por maioria de votos, registrados as abstenções e os votos contrários, aprovar, após análise e discussão, a proposta do Conselho de Administração da Companhia para a criação de 514.757.934 ações preferenciais resgatáveis classe B e 1.125.269.709 ações preferenciais resgatáveis classe C de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, resgatáveis a critério da assembleia geral de acionistas da Companhia. Além dos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia para todas as classes de ações preferenciais, as ações preferenciais classe B conferirão aos seus titulares direito a voto e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e as ações preferenciais classe C conferirão aos seus titulares prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação, de emissão da Companhia, e não conferirão direito de voto. 7.2. por maioria de votos, registrados as abstenções e os votos contrários, aprovar a proposta de bonificação de ações preferenciais resgatáveis classes B e C de emissão da Companhia - criadas em decorrência da aprovação do item 7.1., acima - aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, na proporção de uma nova ação para cada ação existente, à conta de reserva de capital. 7.3. por maioria de votos, registrados as abstenções e os votos contrários, aprovar o imediato resgate das ações criadas em decorrência das deliberações constantes dos itens 7.1 e 7.2 acima, pelo valor de R$ 0,099057235567 por ação preferencial classe B ou C bonificada, totalizando R$ 162.456.604,57 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), que será pago, à conta de reserva de capital (Reserva especial de incorporação - acervo líquido), sem correção, no dia 01 de abril de 2013. A data-base da bonificação para os acionistas cujas ações são negociadas na BM&FBOVESPA e para os acionistas cujas ações são negociadas na NYSE será o dia 21 de março de 2013, sendo assim, a partir de 22 de março de 2013, inclusive, as negociações dessas ações em bolsa serão realizadas ex-bonificação. Em virtude da bonificação ora aprovada, as ações preferenciais classes B e C criadas em decorrência das deliberações constantes dos itens 7.1 e 7.2, acima, ora resgatadas, serão canceladas de imediato. 7.4. por maioria de votos, registrados as abstenções e os votos contrários, aprovar, em decorrência da bonificação de ações, o aumento de capital social da Companhia no valor R$ 162.456.604,57, passando a ser de R$ 7.471.208.836,63. Tendo em vista o resgate e cancelamento imediatos das ações preferenciais classe B e C criadas em decorrência da bonificação aprovada nos itens 7.1 e 7.2 acima, fica dispensada a alteração do Estatuto Social da Companhia com relação à criação dessas ações, não sendo alterado o número de ações em que se divide o capital social da Companhia, que permanecerá dividido em 599.008.629 ações ordinárias e 1.198.077.775 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Dessa forma, em função do aumento de capital ora aprovado, fica aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 7.471.208.836,63 (sete bilhões, quatrocentos e setenta e um milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), representado por 1.797.086.404 (um bilhão, setecentos e noventa e sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro) ações, sendo 599.008.629 (quinhentos e noventa e nove milhões, oito mil, seiscentos e vinte e nove) ações ordinárias e 1.198.077.775 (um bilhão, cento e noventa e oito milhões, setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Ass.: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; Allan Kardec de Melo Ferreira - representante do Conselho Fiscal; Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.; VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (representadas por Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta)/FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Representada por Carolina Rabelo de Souza)/BRATEL BRASIL S.A. (Representada por Ana Laura Svartman)/BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. BNDESPAR (Representada por Andres Sobalvarro Cortes da Silveira)/THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT (Representada por Danielle Catherine Muniz)/CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Representada por Felipe de Abreu Caceres)/VANESSA MONTES DE MORAES/CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FOR TAX EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKS TOTAL OPPORTUNITIES FD FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMPLOYEE BENEFIT INVESTMENT TRUST; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING ECONOMIES; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPOLYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGRD STAR FDS; Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; AGF Investments INC; Alameda County Employees Retirement Association; Alaska Permanent Fund; AT&T Savings Group Investment Trust; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Bellsouth Corporation RFA VEBA Trust; Bellsouth Corporation RFA VEBA Trust For Non-Representable Employees; Best Investment Corporation; Blackrock CDN MSCI Emerging Markets Index Fund; Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; Bristol-Myers Squibb Company Master Trust; Caisse de Depot et Placement du Quebec; Canada Pension Plan Investment Board; Centurylink, Inc. Defined Benefit Master Trust; CF DV Emerging Markets Stock Index Fund; City of New York Group Trust; College Retirement Equities Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees' Retirement System; Compass AGE LLC; County Employees Annuity and Benefit Fund of the Cook County; DBX MSCI Brazil Currency-Hedged Equity Fund; Delta Lloyd L Cyrte Latam Fund; Dow Retirement Group Trust; Eaton Vance International (Ireland) Parametric Emerging Markets Core Fund; Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund; Emerging Markets Equity Index Master Fund; Emerging Markets Equity Index Plus Fund; Emerging Markets Equity Trust 1; Emerging Markets Equity Trust 4; Emerging Markets Ex-Controversial Weapons Equity Index Fund B; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund B; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Evangelical Lutheran Church in America Board of Pensions; Fidelity Salem Street Trust: Fidelity Series Global EX U.S. Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Emerging Markets Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Global EX U.S. Index Fund; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; JOHN DEERE PENSION TRUST; PANAGORA GROUP TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF OREGON; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; SHELL PENSION TRUST; GAL BOARD OF PNS AND HEALTH BEM OF T UNIT ME CH, IN MISSOURI; THE FIRST CHURCH OF CHRIST SCIENT B MASS; STATE OF ALASKA RET AND BENEFIT PLANS; IBM 401 (K) PLUS PLAN; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; PRUDENTIAL W F INC - PRUDENTIAL INTL EQUITY FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STATE OF IND PUBLIC EMPL RET FUND; QWEST OCCUPATIONAL HEALTH TRUST; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SOUTHERN CAL ED C N F Q C DC MT S ON P VD N G; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; JOHNSON E JOHNSON PENSION AND SAVINGS PLANS MASTER TRUST; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; PRUDENTIAL RETIREM INSURANCE AND ANNUITY COMP; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; NORTH DAKOTA STATE INVESTMENTBOARD; DONNELLEY DEFERRED COMPENSATION AND VOLUNTARY S P M T; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; NEW YORK STATE TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM; PARKER HANNIFIN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH-YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; GMAM GROUP PENSION TRUST III; MELLON BANK N.A EB COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; PICTET-EMERGING MARKETS INDEX; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PICTET FUNDS S.A RE:PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; HP INVEST COMMON CONTRACTUAL FUND; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; THE GLENMEDE FUND, INC. PHILADELPHIA INT EMERGING MKTS FUND; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; ST.JAMES PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STICHTING DEPOSITARY CYRTE LATAM FUND; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP7 EQUITY FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; TREASURER OF THE ST. OF N. CAR. EQT.I.FD.P.TR.; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; THE JAMES IRVINE FUNDATION; THE NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN; VANGUARD FTSE ALL WORD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; UNVERSITY OF PITTSBURGH; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOB INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; WISDOMTREE GLOBAL EQUITY INCOME FUND; UPS GROUP TRUST; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F; THE MTBJ, LTD. AS TRT F N TRT ALL C WD E IN I F (TAX E QIIO); VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; CAPITAL GUARDIAN EMERG MKTS EQUI MAST FD; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTU MASTER TRUST; CAPITAL INTERNATIONAL GLOBAL EQUITIES FUND; ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN; EVOLUTION FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (Representados por Anderson Carlos Koch)/RHODES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA ENDOWMENT FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (Representados por Vanessa Montes de Moraes). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2453920 e data de 26/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/03/2013\r\n\r\n304783 2-02\r\n\r\nId: 1486074"
                ],
                "1486081": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2013. Data e horário: 14 de Março de 2013, às 14:00 horas. Local: sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, 6º. Andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administra ção foram regularmente convocados, tendo comparecido à reunião os membros abaixo designados e assinados, sob a Presidência do Sr. José Formoso. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração, Contas da Diretoria, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Em atendimento ao art. 142, V da Lei 6.404/76, os Srs. Conselheiros analisaram os documentos em referência, e após ampla discussão, votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes, o teor daqueles documentos, bem como a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição de dividendos ali contida. 2) Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Os Conselheiros presentes aprovaram, a seguir, a proposta de convocação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em data a ser definida pelo Presidente da Companhia, com base na seguinte proposta de Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia; e (v) outros assuntos de interesse social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, a qual foi aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 14 de Março de 2013. ASSINATURAS: JOSÉ FORMOSO MARTINEZ - PRESIDENTE; GUSTAVO SOARES SILBERT; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; ISAAC BERENSZTEJN; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTÔNIO JOÃO FILHO; ANDRÉ SANTOS CORREIA - SECRETÁRIO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANDRÉ SANTOS CORREIA - SECRETÁRIO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Star One S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2459930 e data de 12/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/03/2013\r\n\r\n205351-02\r\n\r\nId: 1486081"
                ],
                "1486252": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - I - Data, hora e local da Assembleia: 17 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, como certificadas e publicadas hoje, dia 17 de abril de 2013, no jornal Valor Econômica e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas inferior ao mínimo obrigatório, no valor de R$ 213.690,16 (duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos), a fim de que seja preservada a capacidade financeira da sociedade; c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos, no valor de R$ 3.174.298,17 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), mais a realização de reserva de reavaliação de R$ 38.075,49 (trinta e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) terá a seguinte destinação: R$ 171.303,19 (cento e setenta e um mil, trezentos e três reais e dezenove centavos), foram destinados à reserva legal, R$ 338.798,83 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) foram destinados à reserva estatutária de atualização tecnológica, e R$ 2.702.271,64 (dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa - JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013: M.R.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., MARCELO SILVA NETO, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO, JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS, ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID, FERNANDO JARDIM MENTONE, JOÃO ALFREDO NORONHA VIEGAS, ARIOVALDO DOS SANTOS, ANTONIO COSME IAZZETTI D'ELIA,JOSÉ ALCURE NETO E IOANNIS SALIVEROS NETO. JUCERJA sob nº 00002463987 em 25/04/2013-Valéria G.M. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1486252"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1486213": [
                            "V - Ata",
                            "BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E\r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ /MF nº 13.486.793/0001-42\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS E AOS TITULARES DOS CERTIFICADOS DE RECEBIVÉIS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores Debenturistas e aos Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários das respectivas emissões listadas abaixo, que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, referente ao exercício de 2012, de acordo com a instrução da CVM n° 28 de 23/11/83, encontra-se à disposição, na sede das respectivas Emissoras, dos Coordenadores, do Agente Fiduciário na Rua Iguatemi, nº 151 - 19º andar, Itaim Bibi - São Paulo/SP - Cep: 01451-011 e na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Debêntures: - Série Única da 5ª Emissão da LOJAS AMERICANAS S.A.; - Série Única da 1ª Emissão da LINHA AMARELA S/A - LAMSA.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n305240-02\r\n\r\nId: 1486213"
                        ],
                        "1475914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.673.094/0001-16\r\n\r\nAVISO: A AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca de Mangaratiba-RJ, a LMO - Licença Municipal de Operação nº 162/2013, para operar condomínio residencial denominado Condomínio do Edifício Porto Marina Mont Blanc Resort, com endereço a Alameda do Sol Nascente, área 3, Mangartiba - RJ, provido de sistema de tratamento de esgoto sanitário em unidade de tratamento primário, segundo código 35.41.15, constituído de fossa asséptica e filtro anaeróbio, com vazão média de 37,7 m³/dia, com validade até 21 de março de 2015. (Processo nº 00766/2012).\r\n\r\nId: 1475914"
                        ],
                        "1486103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 -- NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Brasil Foodservice Group S.A - BFG comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2012, podendo, os mesmos, serem obtidos na Avenida das Américas, nº 3.500 / sala 212, Edifício Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, RJ-RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Rio de Janeiro, 12 de março de 2013. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1486103"
                        ],
                        "1485621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.395.735/0002-54 I.E. 79.672.297\r\n\r\nCOMUNICADO: VEM FAZER PÚBLICA A DELIBERAÇÃO CPPDE Nº 02/2013, QUE DEFERIU, EM 23/01/2013, O BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 5.636/2010, ATRAVÉS DO PROCESSO E-11/30.405/2012, COMUNICADA A SEFAZ, CONFORME PROCESSO E-04/079/1203//2013 DE 25/04/2013. O QUE FARÁ USO DO BENE-\r\n\r\nFÍCIO À PARTIR DE MAIO DE 2013, CONFORNE PRECEITUA O \r\n\r\n§ 5º DO ART 1º DA LEI Nº 5.636/2010. VALENÇA, 26 DE ABRIL \r\n\r\nDE 2013.\r\n\r\nId: 1485621"
                        ],
                        "1486227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - DECLARAÇÃO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2013, foi aprovada a declaração de dividendos, no valor de R$ 2.974.564,06 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), referente ao exercício encerrado em 31/12/2012, correspondente a 1,236824973 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado até 30 de junho de 2013, com base na posição acionária de 29 de abril de 2013. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1486227"
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                        "1486152": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de maio de 2013, às 11h00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, CEP 22640-907, para deliberar sobre o resgate e cancelamento de ações ordinárias emitidas pela Companhia e não detidas pelos acionistas controladores da Companhia, bem como a consequente reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia Geral, além do documento de identidade ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia a serem analisados ou discutidos na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução da CVM nº 481, de 7 de dezembro de 2009, encontram-se disponíveis aos acionistas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e na Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) através do Sistema IPE, bem como no website de relações com investidores da Companhia (www.amilpar.com.br/ri) e em sua sede social. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1486152"
                        ],
                        "1483046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GLEBA F\r\n\r\nCNPJ: 11.221.972/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNa qualidade de Presidente do Conselho Comunitário da Associação dos Amigos da Gleba F, vimos convocar os senhores associados, para comparecimento na Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no Auditório do Estande Barra Experience, localizado na Av. Via Parque s/nº, no próximo dia 08 de maio de 2013.\r\n\r\nA Assembléia se iniciará, em primeira convocação, às 19:00 horas, com o quórum legal ou, em segunda e última convocação, às 19:30 horas, com a presença de qualquer número de presentes para deliberação, exclusivamente, sobre o constante na “Ordem do Dia” adiante transcrita: \r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n1.Oficialização da posse do Conselheiro Comunitário representante do Condomínio CEO (Corporate Executive Offices); \r\n\r\n2.Eleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3.Oficialização da ratificação da indicação para o cargo de presidente e eleição de vice-presidente da associação;\r\n\r\n4.Aprovação das contas da Administração;\r\n\r\n5.Discussão e deliberação sobre o orçamento e início da cobrança da cota associativa.\r\n\r\nFica desde já ressaltado que, nos termos do inciso III, do artigo 1.335, do Código Civil, e também de acordo com a regra do §2º do artigo 9º, do Estatuto da Associação dos Amigos da Gleba F, só terão direito a voz e voto na Assembléia em questão os Associados e Conselheiros que estejam quites com suas obrigações para com a Associação, o que deverá ser efetivamente comprovado pelo síndico e/ou Conselheiro de cada prédio ou, ainda, atestado pela PROTEL, e devidamente aferido pelo Diretor Geral da Associação em conjunto com o Presidente do Conselho Comunitário.\r\n\r\nPor derradeiro, ressalva-se que, nos termos do artigo 20 do Estatuto da Associação dos Amigos da Gleba F, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração, e os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembléia, \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPresidente da Associação dos Amigos da Gleba F\r\n\r\nId: 1483046"
                        ],
                        "1485707": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.898.948/0003-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023011, com validade até 26 de abril de 2017, para uma unidade de fabricação e fornecimento de concreto usinado, com produção mensal de 3000 m³, instalada em uma área de 1.424 m², inserida em um terreno de 26.090 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 0263491 m E e 7597033 m N, na RUA JAMILTON ALVES MOREIRA, QUADRA 05, LOTE 4,5,6, - CODIM, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500311/2011) \r\n\r\nId: 1485707"
                        ],
                        "1475636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.488.468/0001-89\r\n\r\nEVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022885, com validade até 09 de abril de 2015, para implantação do sistema de beneficiamento e apoio para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa, silo e porto de areia, na poligonal DNPM 890.735/2011, na ESTRADA DO FUNIL, S/N, - VILA ODETE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/503230/2010) \r\n\r\nId: 1475636"
                        ],
                        "1485503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023028, com validade até 26 de junho de 2014, para realizar as obras de regularização de cais, que incluem operações de dragagem e aterro, na RUA GENERAL GURJÃO, 2 - PARTE - CAJU, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/002.2525/2013) \r\n\r\nId: 1485503"
                        ],
                        "1484566": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 15:00 horas do dia 05/05/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de abril de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1484566"
                        ],
                        "1476715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022902, com validade até 11 de abril de 2017, para o transbordo de resíduos sólidos urbanos da embarcação para um caminhão compactador, provenientes das ilhas do município, numa área cimentada com 15 metros quadrados, a ser realizado no Cais da Lapa, s/n. - Centro, município de Angra dos Reis, na CAIS DA LAPA, COORDENADAS UTM 23K 0569899 / 7455042 - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/002.2040/2013)\r\n\r\nId: 1476715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1481863": [
                            "V - Estatuto",
                            "Raízes do Ofício Associação de Produtores Artesanais e \r\n\r\nArtistas Populares\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nEstatuto: Assembléia de Constituição Data: 25.02.2013. Sede: Rua Doutor Paulo Hervê, 789-A, Capela, Petrópolis-RJ.Fim:congregar profissionais artesãos e artistas populares residentes em Petrópolis. Prazo:indeterminado.Presidente: Marcelo Valverde Xavier. \r\n\r\nId: 1481863"
                        ],
                        "1484371": [
                            "V - Convocação",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, às 10h do dia 30/04/2013, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Eleição da Diretoria para o triênio seguinte; e) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 26/03/2013. Manuel Pinto da Silva - Dir. Administrativo/Financeiro; Antonio Barbeitos da Silva - Dir. Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1484371"
                        ],
                        "1484577": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33-02-0320032-0\r\n\r\nConvocação - Reunião de Sócios. Convidamos os senhores sócios da Rádio Difusora Porto Real Ltda. a se reunirem em sua sede social na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, no dia 05/05/2013, às 16:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2- Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de abril de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1484577"
                        ],
                        "1486183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Ordinária da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) realizada em 29 de abril de 2013 declarou e aprovou o pagamento de dividendos, relativo ao exercício de 2012, no valor de R$ 6.651.220,32 (seis milhões seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos), que correspondem à R$ 0,204501030 por ação. O pagamento será efetuado a partir de 10 de maio de 2013, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei nº 6.404/76. De acordo com a legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e farão jus aos dividendos os acionistas da Companhia detentores de ações em 29 de abril de 2013, data da aprovação do pagamento pela Assembleia Geral Ordinária. Dessa forma, a partir de 30 de abril de 2013 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas “Ex-Dividendos”. Informamos que os referidos dividendos serão pagos através da Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Unibanco S.A., mediante o crédito automático para aqueles acionistas que já tenham informado ao Itaú Unibanco S.A. o número de seu CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Para os acionistas que não tenham feito essa indicação, o Itaú Unibanco S.A. remeterá o respectivo aviso de pagamento, que deverá ser apresentado em uma de suas agências, junto com as informações referentes ao assunto, para processamento do respectivo crédito, a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. Os acionistas usuários das Custódias Fiduciárias terão sua remuneração creditada conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. Para maiores informações sobre cadastramento, os acionistas poderão se dirigir aos locais de atendimento do Itaú Unibanco S.A. nos seguintes endereços: São Paulo: Rua Boa Vista, 176 - Subsolo; Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba: Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D'Angela - Sobreloja. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1486183"
                        ],
                        "1486069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP, através do Processo Nº 5342/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 028, com validade até 15 de abril de 2018, para a Operação da Subestação de Transformação e Distribuição de energia elétrica na Av. Ayrton Senna da Silva - altura do nº 1650 - Bairro da Ponte - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n305024-02\r\n\r\nId: 1486069"
                        ],
                        "1486309": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO SANTOS LUZ DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.730.864/0001-92\r\n\r\nConvocação - Ficam os Senhores quotistas da sociedade Consórcio Santos Luz de Imóveis Ltda., convocados para a reunião de sócios quotistas, a realizar-se no dia 10 de maio de 2013, às 9 horas, na sede da sociedade na Av. das Américas, 3434, Bloco 7, Sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Ratificar a composição da diretoria; ii. Assunto de interesse Geral. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Sergio Consoli Fernandes - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1486309"
                        ],
                        "1484433": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital De Convocação-Assembleias Gerais Ordinária e extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (“Cia.”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas conjuntamente no dia 6/05/2013, às 10:00h, na sede da Cia., na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20.031-000, na RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Cia. relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima AGO que aprovar as contas do exercício de 2013; (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Cia. para o exercício de 2013. 2. Em AGE: (i) Aprovar o balanço intermediário da Cia. de 31.03.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 31.03.2013; (iii) Rerratificar a ata da AGE da Cia. realizada em 30 e 31/12/2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. RJ, 26/04/2013. Alexis Philippe Jacques Langlois-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1484433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1479971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano 2012: Aline de Paula Diniz, Amanda dos Santos Barbosa Manes, Beatriz de Souza Cariuz, Beatriz Salles Serra, Beatriz Sampaio Iacillo de Albuquerque, Debora Dinis Moura de Andrade, Gabriel Guerreiro Pires, Gabriela dos Reis de Paiva, Jorge Lucas Bernardes dos Anjos, José Vitor da Silva, Joyce Pereira Dominguez, Lucas Ribeiro do Nascimento Lima, Lucas Santos de Souza, Marcos Vinicius Reis Vazquez, Marianna Gouveia de Araujo, Mateus Fermino de Oliveira, Moises Pinheiro de Aguiar, Nathália Prince Silveira da Silva, Patrícia Duarte de Almeida, Paula Corrêa Matos, Rafael Alves da Silva, Rayana da Silva Nalesso, Samara Porto Reis, Stéphanie Ferraz Silva Vasconcellos, Viviane Mendes Brito de Lima, Yago da Costa Silva. Técnico em Enfermagem: Ano 2012: Paula Corrêa Matos. Técnico em Informática: Ano 2012:. Carolina dos Santos Corôa, Rayana da Silva Nalesso, Yago da Costa Silva, \r\n\r\nYan Marques Gonçalves. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - \r\n\r\nReg. 9556/MEC/88; Secretária: Andréia Guimarães Braga - Of. CDIN nº 1612; Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0. \r\n\r\nId: 1479971"
                    ],
                    "1485369": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Ana Karolina Pereira Sabino; Igor Simões Lopes Morgado; Jurandir José dos Santos; Luciano de Matos Carvalho Junior; Pedro Henrique da Silva; Policarpo da Silva Costa Neto Junior; Ramon dos Santos Conceição; Rosaly Aparecida Pires de Araujo. Ensino Médio 2009 - Ana Cristina Andrade Silva; Celso Alves Diniz. 2010 - Geovani Schcwaab; Gilberto Bernardo da Silva; Marcelo Ivan Barbosa; Marisa Aparecida Franco. 2011 - Adriano Aarão da Silva; Alex Sandro Maita;Allan Nowaski Jann; Danilo Jose Barbosa; Debora Diulia da Silva Meira;Francisco Marcos Marques; Janaina Aparecida Dourado;Joseilton Gomes Lopes; Maisa Silva de Oliveira; Maria Catarina Gonçalves; Maria Elidia Guimarães Martins Seixas; Maria Isabel Salomão de Amorim; Maria Sonia de Sousa; Michele Moraes de Paulo Amaro; Nestor Pereira Gomes; Pedro Euzébio; Priscila da Silva Pontes Aquino;Raimundo Luiz de Albuquerque da Silva; Raul Gustavo de Souza Lemos;Regiane Alves dos Santos; Regianni da Silva Goes; Sandra de Moura Silva de Souza; Soraia Savickas Maita; Talin do Nascimento Leong; Tatiane Cristina Cruz; Valcilene Brandão de Souza; Wanderley Muniz Ferreira; Willian Vanderlei Dorne; Wilson Gonçalves dos Santos. 2012 - Adalberto Crepaldi; Adão de Paula Ferreira; Adão Marques Santos Junior; Ademi Gonçalves dos Santos; Ademilson Mendes de Almeida; Ademilton Antonio Zanlorenzi Sossela; Ademir Gonçalves dos Santos; Aderito da Silva Borges; Adilson Jose Pereira Pauline; Adilson Luiz da Silva; Adinoel Antonio Ramos; Adrian Klehm dos Santos; Adriana Aparecida Moreira Mota; Adriana Claudia Santecchia Moreira; Adriana de Oliveira Gomes; Adriana de Souza Costa; Adriana Magalhães Santos; Adriana Mendes Berquó de Oliveira; Adriana Ramos Ferreira; Adriana Rodrigues do Amaral; Adriana Tavares Ramos Cruz; Adriano Gonçalves de Lima; Adriano Leonardo da Silva Amorim; Adson Kennedy Tavares de Oliveira; Afonso Fidelis Filho; Agibaldo Oliveira Silva; Agno Barbosa da Silva; Aguinaldo Wagner da Rocha; Aiadene Pereira de Paula Hamma; Ailton de Oliveira Silva; Ailton Jose Pereira; Ailton Junior Glória; Airton de Oliveira Plácido; Alacir Bento da Costa; Alaercio Guisolfi; Alan Henrique de Almeida Faria Pinheiro; Alcineia Nunes do Couto Silva; Alcione Cristina da Silva Laurindo; Alcirlea Braz Rodrigues; Aleandra Aparecida Ferreira; Alenir Thomaz de Azevedo; Alessandra Felix Noguti; Alessandro Aparecido de Souza; Alessandro Barreto Cordeiro; Alessandro Torres; Alex Cesar Borges; Alex Costa Sousa; Alex da Silva Barbosa; Alex Gomes Furtado; Alex Lopes da Cunha; Alex Oliveira de Almeida; Aléx Pablo Herculino Scheidegger; Alex Paula Firmino; Alex Rodrigo Walus Gonçalves; Alex Sandro Barbosa de Lima; Alexandre Acacio Ribeiro; Alexandre Dallagnol Matias; Alexandre Gabriel de Souza; Alexandre Lopes Coutinho; Alexandre Maciel Gonçalves de Lima; Alexandre Pinto Barbosa; Alexandre Rodrigo Oliveira Uchôa Pacheco; Alexandre Sabino Lucas; Alexsandro Ferreira de Morais; Alexsandro Gonçalves Costa; Alexssandro Pimentel; Aliana Capelini Bubah; Aliane Pereira de Castro; Aliani Gomes Pereira; Aline Cristina Ferreira; Dionísio da Silva Machado; Aline Marcon Boeira; Aline Marques Vieira Pinto; Alisson Alves da Luz; Allan Gama Mendes Mineiro; Amarilio Severnini; Amelia Kaveski; Amilton Cesar Ramos; Amilton de Jesus Soares; Amintas Souza Cardoso; Ana Camilla Oliveira; Ana Carolina Alves dos Santos Soares; Ana Caroline Pinheiro Rodrigues; Ana Claudia Riclitski; Ana Cristina Escobar Baltusis; Ana Janaina Reis Rocha; Ana Lúcia Almeida de Souza; Ana Lúcia de Souza Vieira; Ana Luiza Ferreira Almeida; Ana Maria Alvez Bouzada; Ana Maria Correia Rocha; Ana Maria Modeneze Maroni; Ana Paula de Almeida Faria; Ana Suely de Sousa Rocha da Silva; Anair Martins de Oliveira; Ananias da Silva Barbosa; Anderson Brito do Nascimento; Anderson de Carvalho Lira; Anderson de Jesus Araujo; Anderson Diego de Assis Firmano; Anderson Justiniano de Lima Rodrigues; Anderson Luiz da Silva Teixeira; Anderson Nael dos Anjos; Andre Bitencourt Neves; Andre Junior Siqueira; André Luiz do Nascimento Conceição; André Luiz Pereira Machado; Andre Penteado; Andre Ricardo de Souza Dantas; Andre Taliari; Andréa do Nascimento Souza; Andreia Aparecida de Oliveira Ferreira; Andreia Azevedo Silva; Andreia Lino Alves; Andreia Machado Milioranza; Andreia Rodrigues Marques; Andrey Vinicius da Luz; Andrieli da Silva Machado; Anezio Fernandes Junior; Angela Maria Zanquim; Angela Vieira de Morais Higa; Angélica Bispo Rodrigues; Angelica Pacheco de Oliveira da Silva; Antonio Araujo de Sousa; Antonio Carlos Cardoso; Antonio Carlos de Oliveira; Antonio Carlos Silva; Antonio Coelho da Silva; Antonio Luis Barcelos Dias; Antonio Marcio de Brito; Arian Valadão Carvalho; Armando Braz Borges; Aroldo Jose de Souza; Arquimedes dos Santos Jerônimo; Arthur Firmo Machado de Lima; Arthur Guilherme dos Santos Costa; Augusto Cesar Mattioti Franco Junior; Augusto Pastore; Aurea Alves Weber; Barbara Caroline Lima da Silva; Belma de Souza Bitencourt; Benilson Ferreira de Oliveira; Benon de Oliveira; Betania de Oliveira Silva; Breno Maciel Muniz; Bruna Idavir; Bruno Borges; Bruno Camargo; Bruno de Jesús Rocha; Bruno Fassini Veloso Braga; Bruno Henrique de Araujo Victorino; Bruno Jose de Almeida; Bruno Lino; Bruno Moreno Linhares; Bruno Rocha Pereira; Bruno Vieira Nunes; Caio de Sant'Anna Thomaz; Camila de Fatima Kruger; Camila Fukuoka Benetti; Camila Honorio Amorim; Camila Pim Dias; Camila Regina Morgado Lopes; Carina Ferreira Minguta; Carla Brito Mendes; Carla de Oliveira e Silva Pires dos Santos; Carla Lucia Barbosa Faria; Carla Rossini Bacchi; Carliane de Paula Oliveira; Carlos Alberto dos Santos; Carlos Antonio Coelho; Carlos Augusto dos Santos; Carlos Augusto Viante; Carlos David Taniguchi Moreira; Carlos dos Reis Barra; Carlos Eduardo de Couto; Carlos Eduardo Inacio Diniz; Carlos Eduardo Leonel Teixeira; Carlos Eduardo Rodrigues; Carlos Francisco da Silva; Carlos Magno Severiano de Jesus ; Carlos Valmir Theodorovicz; Carmen Silvia Souza; Cassia Ferreira dos Santos; César Augusto da Silva Lins; Cesar Augusto do Nascimento Xavier; Cesar Martins de Souza; Cesar Seidi Castro Timura; Cezario Dziurkowski Neto; Charlene Lima Perin; Christian Scacalossi Nakabashi; Ciméri Mariano Soares; Ciro Felipe Almeida de Carvalho; Claudeci Aguiar Pereira; Claudemir Aparecido Martins Arçamenia; Cláudia Elizabeth Silva; Claudia Lorrana Aparecida de Campos; Claudia Mara Campos Rezende; Claudio Antonio de Oliveira; Claudio Cardozo dos Santos; Claudio Luiz Zeni; Claudiomir Vieira; Clayton Giove; Clayton Simões Teixeira; Cleber de Azevedo Rodrigues da Silva; Cleide Tenorio da Silva; Cleidson Wesley Borges; Clemilson Arcanjo Lucas; Cleonice Aparecida Maria; Cleuci Correia de Senna; Cleverson Arlei Marques Ramos; Cleverson da Cruz Cordeiro; Corina Correa Soares; Cosmos Daniel Freitas; Cristiane Aparecida da Silva; Cristiane Donizetti da Silva; Cristiane Maria Iamondi Pinheiro da Silva; Cristiane Matia dos Passos Sales; Cristiane Oliveira Pereira; Daiane Cristina Melo; Daiane Fernandes Ferreira Lopes; Dalmir Lucas Pires; Dalmy Marques de Sena; Dalva Maria Assunção da Cunha; Damaris Alves da Silva; Dandara Ferraz dos Santos; Daniel Cassavara Albuquerque; Daniel Bett Borba; Daniel Caldanho Santuchi; Daniel Fernandes da Silva Junior; Daniel Gomes de Abreu; Daniel Martins da Silva; Daniel Meira de Lara; Daniel Oliveira Magalhães; Daniel Victor Taveira Pinto; Daniela Aparecida Liberato; Daniela Nogueira de Jesus; Danilo Cerqueira dos Santos; Dante Alexandre Ferreira Barbosa; Darli Noemeg; Davi Dias de Moraes Peres; David Carlos Valentim Machado; David Ferro da Luz; David Pereira Cardoso; Debora Cristina de Moura Rodrigues; Deiza de Freitas Paula; Denilson Alves Alcino da Silva; Denise dos Santos Sponton; Denize Oliveira Silva; Deon Jackson Rodrigues de Freitas; Deusa Maria Fernandes Miranda; Devair Valero; Diane Cruz de Morais; Diego Agostinho da Silva; Diego Alcântara Lucchesi; Diego Batista Monteiro; Diego dos Santos Mayoral; Diego Peres; Dilma Lucia dos Santos; Diogenes Augusto dos Reis; Diogo Paulo Vasconcelos; Dirce Garcia Ferreira de Almeida; Douglas Batista do Nascimento; Douglas de Carvalho Freitas; Dulcine Fernandes; Dulcyneia da Silva Pinheiro; Eddiones Alves de Oliveira; Edenise Aparecida Camargo; Eder Jesus Dominguetti; Ederson Correa;Edgard Basto de Albuquerque Filho; Edicleia Aparecida Alves Bolino;Edileudo dos Santos Silva; Edilson Dany Donatangelo; Edimilson Paz Landim; Edina de Oliveira; Edipo Alves Ruotulo; Edirson Rigueira Araujo; Edival Batista dos Santos; Edmar Carvalho Luciano; Edmilson Santos Farias; Edson Bartolomeu da Silva; Edson de Souza Maciel; Edson Gonçalves dos Reis; Edson Pereira Primo; Edson Reginaldo Teixeira Junior;Edson Rocha de Paiva; Eduardo Ameida Gama; Eduardo Ferreira da Cruz; Eduardo Orantes Carneiro da Luz; Eduardo Pedrosa Pires; Eduardo Silva Braga; Eduardo Sudre Pereira; Edvaldo Moreira Lopes; Edvan de Oliveira Passos; Elaine Carina Maschetto; Elaine Cristina Figueiredo Cardoso; Elaine Smarra da Silva; Eliane da Silva; Eliane Nunes Zanotelli; Elias Cardoso de Jesus;Elidia Aires Oliveira Silva; Eliene Santana da Silva; Elisabete Martins de Castaldelli; Eliseu Campos Vieira; Eliton Geovane Fernandes; Elizandra Zamprogna; Eloisa Queiroz da Silva; Elson Ribeiro Nery; Elton Maico dos Santos; Emanuel Celestino Marcondes; Emanuel Feliphe da Silva; Emerson Antonio Berton; Emerson Luiz de Melo Antunes; Emilia Santana dos Santos; Epitacio Luiz do Nascimento; Eriandreson de Souza Lima; Eric Johnson Cuesta Godoy; Erica Aldi Nogueira dos Santos; Erick Johnson de Carvalho; Ermilene Cristiam Silva; Erondina de Fatima Nicolau; Ervino Grulke; Essaoby Bruce Picolomini Greco; Estela de Souza Rebelo; Estela Teixeira de Freitas; Euziro de Andrade da Matta; Eva de Oliveira; Evandro da Silveira Dibas; Evandulo Cascais Souza Junior; Evania Selda de Almeida; Evaristo Gonçalves de Sousa; Everlin Michelini; Everton Evangelista Santos; Ewerson Arcard dos Santos; Ezequiel da Cruz Alves; Ezequiel Dombrovski; Ezequiel Pedroso; Fabiana Mendes de Freitas; Fabiane Manfe Zandonai; Fabiane Maria de Jesus; Fabiano da Silva Mendes; Fabiano Pereira Brites; Fabio Cesar de Freitas; Fabio Chagas Monteiro; Fabio de Sá Ferreira; Fabio Fermo Giro; Fabio Francisco Franco; Fabio Gonçalves Pereira; Fabio Junior Matsukawa; Fabio Junior Souza Rocha; Fabio Luis Soeiro de Souza; Fabio Militão da Silva; Fabio Queiroz da Fonseca; Fabio Roberto da Silva; Fabio Rocha de Oliveira; Fabio Rogerio de Camargo Santos; Fabio Umbelino de Oliveira; Fabricio Xavier Moreira; Fagner da Silva Anjos; Fanclecia Souza de Oliveira; Fatima Cristina Caetano da Silva; Fatima das Graças de Oliveira;; Felipe Barros e Souza; Felipe de Almeida Assis; Felipe Fernando Fagundes de Almeida; Felipe Gasparin; Felipe Oliveira Machado; Felipe Vieira Marcelino; Fernanda Aparecida do Nascimento; Fernanda Lucia dos Santos; Fernando Antônio Cavalcante Maia; Fernando do Nascimento Ribeiro; Fernando Gomes de Almeida; Fernando Joaquim Magalhães; Fernando Marvila Costa; Fernando Neves da Silva; Fernando Prado Nabarrette; Fernando Tavares da Silva; Flavia de Jesus Soares Medeiros Flávio Barros da Silva; Flavio Geison Silva Takahashi; Flavio Rodrigues Gonçalves; Flavio Soares Pozzi; Florisvaldo Aparecido Pereira; Franciele Aparecida Gonçalves; Franciele Correa Melo; Francimar Amorim Oliveira; Francisco Assis Horta; Francisco Carlos Gouvêa; Francisco de Amorim Simões; Francisco Leonardo Silva; Francisco Martins Domingues; Francisco Tadeu Camargo Teixeira; Frank Araujo Silva; Franks Fernandes Ventura; Gabriel Alvino Pinheiro; Gabriel Barbosa dos Reis;Gabriel dos Santos Alves Pena; Gabriel Junior Silva Ribeiro; Gabriela Napoli da Silva;Gabriela Pires da Silva; Gabriella Lucena Pereira;Gelson Roberto Coelho; Geovane Gomes Viana; Geovani Silva Cardozo; Geraldo Inacio de Andrade; Geraldo Rodrigues da Silva; Geremias José dos Santos; Geys Manoela Nogueira dos Santos; Gil Gomes Simões; Gilberto Jose dos Santos Junior; Gilberto Luis da Silva; Gilmar de Oliveira Ribeiro; Gilmara Elizabete Santana Fernandes da Silva; Gilmarcio Antunes de Souza; Gilson Juvêncio; Gilson Matias Dias; Gilvan de Toledo Coelho; Gilvanice Teles de Melo; Gisele de Fatima Iastrenski; Giselle Adolfo da Matta; Gislaine Aparecida Ferreira; Gislaine Pereira Souza; Gissinete Santiago Lameira; Givan de Lima; Glaucia Rodrigues de Andrade; Gleick Marck de Sousa Silva; Graciele Barbosa Lucio; Guilherme Bratefiche da Silva; Guilherme de Bortoli Marcondes; Guilherme Jose Buranelli; Guilherme Junqueira de Viveiros; Guilherme Potiguara de Souza Brasil; Gustavo da Silva Teixeira ; Gustavo Monteiro Paulo; Gustavo Viegas Tofolo; Handlei Souza Rodrigues; Helvis de Oliveira Cruz; Henrique Apolinario dos Santos; Heretuza Cristiane dos Santos; Hilton Alves dos Reis; Hueiber Batista dos Santos; Ialbaneir da Silva Pinto; Idair de Moraes; Iderlanio Ribeiro; Igor Vinicius Garcia Dezan; Ilana Paszko; Ilario Sidor; Ilson Donizete Pereira Junior; Iracema Jantara; Irene Aparecida da Fonseca; Irla Tenorio dos Santos; Irma de Fatima dos Santos; Isaac Afonso da Silva; Isabel Dionice Medina; Isac Fernandes de Jesus; Isaias Alves dos Santos; Isaias Lial Ferreira; Isaque Castelane Vieira; Isaurina da Silva Bezerra; Ismael Araujo da Silva; Israe Paulino dos Santos; Israel Aparecido Franco; Israel da Silva; Israel Jeronimo de Souza; Ivan Ferreira da Silva; Ivanete de Aguiar; Ivanildo Ignácio; Ivanildo Noyma de Souza; Ivanir gueris Palermo; Ivo Buenaga Marques Junior; Ivonete Pereira Piasson; Iwerson Jose de Lima; Izael Moreira da Costa; Jaciguara de Souza Correia; Jacilene Maria da Silva; Jacira Imaculada Ricco; Jackson Simas Santos; Jacobson Pyerre Braga Leandro; Jaelson Silva dos Santos; Jaimir Antonio Nodari; Jairo Jose Ferreira Carneiro; Jakson Diego Ribas Coelho; Jakson Jonhi Matias; Jameika Marchi Grillo; Jamilson Gomes Daniel; Janaina Pereira Gonçalves; Janaina Pinheiro da Conceição; Janaina Ramos dos Santos; Jane da Silva Conceição de Lucas; Jannaine de Oliveira; Jaqueline Borges de Araujo; Jarcio Bezerra da Silva; Jean Carlos Vitorino Pires de Novais; Jean Cledson de Oliveira Silva; Jeferson Fernandes; Jeferson Ribas Antunes; Jeferson Vieira da Silva; Jefferson Acacio Tavares; Jefferson Carlos Esteves; Jefferson da Silva dos Santos; Jefferson de Alvarenga Rangel; Jefferson Demetrius Rodrigues da Graça; Jefferson Garcia da Costa; Jeneci Lacerda da Silva; Jenifer de Ramos; Jeniffer Aparecida do Nascimento; Jennifer de Oliveira; Jennifer Paszko Scremim; Jenniffer Barbara Gomes Rocha; Jessica Aparecida da Silva Camargo; Jéssica Barros Fernandes de Souza; Jéssica da Conceição Pinto; Jessica Gabriella Carvalho de Souza; Jessica Guedes da Silva; Jéssica Lira Ribeiro Rocha; Jessica Rafaelli Camargo Kirniski; Jessica Sampaio de Oliveira Curvelo; Jessica Santos da Rosa; Jessica Sousa Santos; Jesuana Paula Moreira Leite ; Jhonathan de Almeida Paiva; João Batista de Amorim Gonçalves; João Carlos Lemos Laranja; João Carlos Pereira Pinto; João Gielinski; João Gomes de Souza; João Henrique Soares Amélio; João Marcos de Couto Moraes; João Paulo Amancio Silva; João Paulo Moreira Nunes; João Roberto da Silva Oliveira; João Roberto Padoan; João Vieira Neto; Jocimar Delaia Pimentel; Joel Leandro da Silva; Joel Lucas da Silva; John Lenon Teodosio Paulo; Joice Alves de Oliveira Marson; Jonas Reinaldo Junior; Jonas Rodrigues da Silva; Jonatas Ricardo Dybas; Joni Budal; Jorge Felipe Silva; Jorge Higino de Albuquerque; Jorge Luiz Oliveira Martins; Jorge Rodrigues dos Santos; Jose Alberto Monteiro Corrêa Filho; José Angelo Rabelo; José Barreto Freaza Júnior; Jose Braz Lemes; Jose Carlos Candido dos Santos; José Carlos Chaves de Abreu; José Carlos da Cruz; José Carlos Lucati; Jose Claret Gomes; Jose Claudenison Simões da Silva; Jose Deoclecio Braga; Jose Dilson Xavier; Jose Eduardo da Silva; Jose Fabio Brasil; José Florentino da Silva; José Francisco de Aguiar; José Germano Neto; Jose Gonçalves da Silva Filho; José Hildo Souza Reis; Jose Josmar Caitano de Freitas; José Maria Martins Timbó; Jose Paulo Gomes; José Reinaldo Rosa de Vilhena; Jose Roberto Dias Tavares; Jose Sergio Ribeiro Miranda; Jose Soares do Amaral; Jose Valdo Morais Santos; Jose Vieira de Farias; Josélia de Fátima Antunes; Joselias Pereira Durães; Josenilson Lucas; Josenilton Barreiros de Jesus; Josiane Bevilaqua Araujo de Oliveira; Josineia Aparecida Camargo; Josineide Vieira da Silva; Josmar Jose Lopes; Juares Jose Rodrigues; Juliana Aparecida Garcia; Juliana Dias dos Santos Pratti; Juliana Ferreira da Silva; Juliana Maciel da Silva; Juliana Regina Rodrigues; Juliane Passos Ladislau; Juliano da Rosa Almeida; Juliano da Silva Costa; Juliano Francisco de Souza; Juliano Henrique Spaziani; Juliano Jenner de Sousa Tupy; Juliano Silveira Martins; Júlio Bispo dos Santos; Julio Cesar Almeida; Julio Cesar Gomes; Julio Cesar Ladeira Carneiro da Silva; Junio Cesar Chagas Cerqueira; Junior Roberto da Silva; Jurandir Dias Vaz; Jussara Rocha Augustynczyk; Jussara Zampieri; Justino Silva; Juvencio Dias Fraga; Kaite Vargas Baise; Karoline Ussami Alonso Marcolongo; Karollynne da Silva Pires; Katia de Mello Neves Felício; Katia Guerrero Alves; Katiane Rosa de Oliveira; Kavigner Castelo Branco Silvestre; Keila Aparecida do Rosário; Kelver Bassanese; Ketlen Miranda de Souza; Laercio Bento; Laercio de Alencar Rosa de Carvalho; Lara Guerra Dal Bello; Lariane Carneiro Nunes; Larissa dos Santos; Lauri Ferreira; Leandro Alberto da Silva Oliveira; Leandro Augusto de Souza Tavares; Leandro Caetano Viana; Leandro Jose da Silva; Leandro Lobo Aguiar; Leandro Mendes Gomes; Leandro Moraes de Mendonça; Leandro Oliveira da Silva; Leandro Pafumi; Leandro Rodrigues; Leandro Santos Lourenço; Lenise Bandeira Mendes Almeida; Lenita Maria Rocha; Leonam Eduardo Viana de Souza; Leonardo Leon Brandino dos Santos; Leonardo Oliveira de Andrade; Leticia Claudine Silva; Leticia de Azevedo Araujo; Levi Silva do Nascimento; Liana de Jesus dos Santos; Liandro Freire dos Anjos; Lidia Guralecka de Re; Lidiane Carvalho da Silva; Liedson Ferrerez; Lili do Carmo Alves da Fonseca; Lilian Rodrigues; Liliany Maria Evangelista Santos Soares dos Santos; Lincol Fernandes da Silva; Lourenço Oliveira da Silva; Lourivaldo Gomes de Alecrim; Luan Cristian da Silva; Luan Prudente; Luanderson Brito da Silva; Lucas Alberico Marques; Lucas Caetano Barbosa; Lucas de Jesus Martins; Lucas de Souza Bourguignon; Lucas Fernandes Rodrigues Silva; Lucas Haniel de Almeida; Lucas Menegazzo Gunha; Lucas Pinheiro Poletto; Lucas Tote de Paula; Lucelia Krarestz; Luciana Coutinho de Matos; Luciana Cristina Dias; Luciana Cristina Oliveira; Luciana Maria da Silva; Luciana Valentim da Silva; Luciane Rodrigues; Luciane Vailan de Sousa; Luciano Alexandre dos Santos; Luciano Kruger Caldas; Luciano Mongin de Lima; Luciano Nobre da Costa; Luciano Severo Linder; Luciano Zaruvne; Luciene Xavier da Silva Rocha; Lucileia Mello; Lucimara de Souza; Lucimara Zacarias Galani de Lima; Lucimary Rodrigues da Cruz; Luis Antonio Bento; Luis Antonio de Melo Soares; Luis Carlos de Oliveira Benevenuto; Luís Felipe Ferreira Ramos; Luis Fernando Pereira dos Santos; Luis Guilherme da Silva Taveira; Luis Gustavo Bruner; Luiz Adriano Nascimento da Silva; Luiz Antonio Alves de Lyra; Luiz Antonio Jose de Oliveira; Luiz Carlos da Silva; Luiz Carlos Santos Godar; Luiz Claudio de Freitas Felix; Luiz Claudio Lazzari Filho; Luiz Fernando Cabral Guimarães; Luiz Paulo Machado; Luiz Ricardo da Silva Vieira; Lurde Maria de Almeida; Maikon Ferreira Prates; Manoel Neves dos Santos; Manoel Nunes Coelho; Manoel Porfirio dos Santos; Marcela Rodrigues da Silva; Marcelo Aniceto Soares; Marcelo Carlos David; Marcelo do Espirito Santo Fraga; Marcelo Domingos da Silva; Marcelo Lopes de Oliveira; Marcelo Ribeiro Rebuzzi; Marcelo Santos; Marcelo Vitor Verissimo de Oliveira; Marcia Costa Bongestab; Marcia Gouveia da Silva; Marcia Santos da Silva; Marcilio Alves dos Santos Neto; Marcio Alexandre da Silva Israel; Marcio Alves; Márcio Antonio Juvêncio de Melo; Marcio Felix da Silva; Márcio Fogaça Ratto; Marco Aurelio Andrade Oliveira; Marcos Antonio Camargo; Marcos Aurelio Alves Macedo; Marcos Borges Moreira; Marcos da Silva Dias; Marcos Leandro da Silva Filho; Marcos Otton; Marcos Paulo de Andrade Moreira; Marcos Ribeiro Aguiar; Marcos Vinicios Lana Teixeira; Marcus Vinicius da Silva Terra; Maria Amelia da Silva; Maria Aparecida de Freitas; Maria Aparecida de Melo Takada; Maria Aparecida Rocha Mariano; Maria Bandaszewski Zielinski; Maria Carla Govatiski; Maria Claudia Rodrigues; Maria Crestiane Costa; Maria da Conceição Abreu; Maria da Conceição Ribeiro Xavier; Maria da Graças Rodrigues Barbosa; Maria de Fatima Ferreira; Maria de Fatima Pereira Figueiredo; Maria do Belem Rocha; Maria do Carmo Martins Ferreira; Maria do Socorro Gomes de Almeida; Maria Jose Catelano; Maria José Simões de Moraes; Maria Mariane Antunnes; Maria Soares da Anunciação; Maria Sueli Soares; Mariana Severo Canani; Maricele Pacheco; Marinaldo Alves Bolino; Maristela Dalzotto; Markson Fernando de Almeida Silva; Marlena Rutes da Silva; Marlene de Fátima dos Santos Pires; Marlene Eugenia Basílio; Marleni Aparecida Costa; Marley Sena de Oliveira; Marlubia Oliveira Santos Neves; Marluce Ramalhete Araujo; Marterineida Alves Pires; Mary Ellen de Jesus Machado; Maura Terezinha Dias; Mauricio Luiz da Silva; Mauricio Roberto; Mauricio Santos Feijo; Mauro Acácio; Mauro de Oliveira Chiappetta Braga; Maxmiliano de Quadros; Mayky Costa de Araujo; Melissa Brito Orlic; Melissa Ribeiro de Souza; Meri Cristiane de Souza Ribeiro; Michael Barros Pego; Michel dos Santos; Michel Marangoni Fernandes dos Santos; Michel Souza de Barros; Michele Andreia da Silva; Michele Conceição de Pinho; Michele Oliveira Diniz; Michele Soledade de Castro Santos; Miguel Angelo Collodel; Miguel Iwanczuk; Miguel Rodrigues de Jesus Filho; Miguelina Woitexen Alves; Milena Carla Freitas Teixeira; Milton Hideo Kashiwabara; Mirla Chaves Ferreira; Moanderson Silva dos Santos; Moises Rodrigues; Monica Valeria Poyato; Naiara da Silva Nunes; Namara Carolayne Araujo Caramello Antunes; Natália Sousa da Silva; Nathalia Jacob dos Santos; Nathalia Rodrigues Monteiro de Araujo; Nayane Leila Soares; Nayara Lorenzoni Berrido; Nayara Santana Ferreira; Neemias Veríssimo; Neilson Torquato dos Santos; Nelcino de Souza Neves; Nelson de Moraes Filho; Nerivania Rodrigues da Silva; Neyton de Souza Rodrigues Filho; Nicail Messias Opata; Nicolas Gabriel dos Santos; Nilma Tomaz dos Santos; Nilson Alves Malaquias; Nilson Jose de Toledo; Nilton Silva; Nivair Ferreira de Moraes; Nivaldo Aparecido Fernandes; Nurimar Irina da Silva; Ocimar Felipe da Silva Ribeiro; Odair Jose Ferreira; Oderlan Muniz Ferreira Soares; Odilon Francisco Tomé; Onessimo Mazin; Oriris Lima de Oliveira; Osnir de Oliveira Machado; Osvaldo Augusto Filho; Otávio Felix Nazario do Nascimento; Oziel Domingues Veiga; Patricia Aparecida de Lima; Patricia Machado Ribas; Patricia Rodrigues Soares Martins; Patricia Santos Monsores; Patricia Suelen de Souza; Patryck Grek Dias; Paulo Cesar Ferreira Pessanha; Paulo Cezar Alves Pereira; Paulo de Sousa Barros; Paulo Ezequiel Portes; Paulo Fernandes Augusto Junior; Paulo Gomes Miguel; Paulo Henrique Kuhn; Paulo Leandro Silva dos Santos; Paulo Ottolini Balbani; Paulo Renato Vieira da Silva; Paulo Roberto Vieira; Paulo Sergio da Costa Rodrigues; Paulo Sergio de Sales; Paulo Sergio Sotelo; Paulo Tuiuty Martins da Silveira; Pecley Luam Ferreira de Nazareth Silva; Pedro Almeida; Pedro Bezerra de Souza Neto; Pedro Machado da Silva; Pedro Ribeiro Venancio Junior; Pedro Ribero dos Santos; Perla Neves Nakamura; Peterson Medeiros; Phelipe dos Santos David; Philipe Peres; Poliana Vieira dos Santos; Priscila Ferreira de Oliveira; Pyter da Silva Olivares; Rafael Alves Caribe da Cunha; Rafael Aurora Rocha Louzano; Rafael Costa Franco; Rafael Rodrigo Almeida Franco; Rafael Rosa de Oliveira; Raiane Yvone dos Santos; Railton Gomes Cruz; Raimundo Luz do Sacramento; Ramiro Lopes; Ramon Batista de Oliveira; Randris Nunes de Jesus; Raphael Gustavo Viggiani de Andrade; Raphael Peres de Almeida; Raul Toledo Neto; Reginaldo Walter Macedo; Reinam de Souza Cardoso; Reiwison de Souza Bastos; Rejane de Souza Domingues da Silva; Renan da Silveira Santos; Renan de Oliveira Pencinato da Silva; Renan Muzi de Oliveira; Renan Savio Schineider; Renata Adriana de Oliveira Barros; Renata Brandão da Silva; Renata Carminati Moreira; Renata Carneiro Giannini; Renata Souza da Silva; Renata Terezinha Chimanski; Renato Alves Tizony; Renato de Oliveira; Renato José de Almeida Mourão Rebello; Renato Pereira de Simone; Ricardo dos Santos Amorim; Ricardo dos Santos Baptista Sobrinho; Ricardo dos Santos Rossi; Ricardo Fukamati Shinagawa; Ricardo Jose dos Santos Machado; Ricardo Prates Gonçalves; Ricardo Rocha Camargo; Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva Junior; Rivair de Souza; Robert Bernal; Roberta Machado Rocha; Roberto Carlos de Oliveira Borges; Roberto Carlos Romão da Silva; Roberto Carlos Zingner; Roberto Lima da Silva; Roberto Lourenço Pereira; Roberto Malvino; Roberto Marcilio Umbelino; Roberto Yutaka Tanaka; Robson Bento da Silva; Robson dos Santos Peçanha Rodrigues; Robson Euripedes Borges; Robson Marcelino Nascimento; Rodnei de Carlos Lucas; Rodrigo Aparecido da Silva; Rodrigo Coutinho dos Santos; Rodrigo Damião Barbosa Teixeira; Rodrigo dos Santos Vieira; Rodrigo Escher Donato; Rodrigo Lima da Silva; Rodrigo Luis Camargo dos Santos; Rodrigo Monteiro da Silva; Rodrigo Pacheco de Souza; Rodrigo Pinheiro do Rosário; Rodrigo Risso de Souza; Rodrigo Santos de Albuquerque; Rodrigo Soares; Rodrigo Tavares da Rocha; Rogerio Carlos dos Santos; Rogerio Correa Pinheiro; Rogerio de Mattos; Rogerio Ferreira Gomes; Rogerio Luiz Ferreira; Rogerio Rocha Batista; Rolando Correa Linhares; Romilda Andrade Neres; Romulo de Sousa da Silva; Rômulo Gomes de Miranda; Ronaldo Adriano Mantovani; Ronaldo Aparecido Lucas; Ronaldo Jose Gomes Camacho da Silva; Ronaldo Lucio da Cruz; Ronaldo Robes Pereira; Ronaldo Silveira da Silva; Ronnie Rodrigues do Amaral; Rosa Cristiane Malcher Torzi; Rosalba de Almeida Simões; Rosana Cristiane Hoffmann; Rosana Rabassa Rodrigues; Rosane Camargo Gomes da Silva; Rosane Moraes Fernandes da Silva; Rosangela Sauberlich; Rosania Alves Pires; Roseli Francieli Aguiar; Roseli Monteiro da Silva; Roseli Pimentel Barbosa; Rosemary de Souza Fanhani; Rosemary Simões Pires; Rosemeire dos Santos; Rosilene Campos Milhares; Rosilene Simões; Rosineide dos Santos Bernardo; Rosineide Gomes Ferreira; Ruben Ricardo Bueno Leguizamon; Rubia Martins da Silva; Samuel da Silva Alves; Samuel José da Silva; Sandra Andreia Marquiro Ferreira; Sandra da Silva Coelho; Sandra de Oliveira Silva; Sandra Helena Silveira Paiva; Sandra Imaculada Pereira; Sandra Nara Manfredini; Sandro de Souza Rodrigues; Sandro Gomes; Sara Oliveira Silva dos Santos; Sarah da Silva Brito Reis; Sebastião Henrique Bongestab; Sergio Pereira Dutra; Sergio Schuina Ferreira; Severino Montino; Shirlei da Silva Manhães de Souza; Sidney de Araujo Lefol; Sidney Marinho do Nascimento; Silmara Ferreira Damasceno; Silmara Guerrero Cardoso; Silvanildo Miranda Souza; Silvano Alves Felix; Silvia Helena Oliveira Fernandes; Silvio Ferreira Pereira; Simone Aparecida Soares; Simone da Silva Lopes Porto; Simone Rodrigues do Nascimento; Sirlene Gomes da Silva Gama; Silvio Alves dos Santos; Solana Aparecida Teixeira; Solange Zubreski; Sonia de Cassia Varella Diehl; Sonia Regina Olanda; Soraya Maria Gondim Rodrigues; Steffany Elise Vergilio de Araujo; Stephanie Claudia Rechetelo da Conceição; Stephanie de Mello Serafhin; Sthephane Nayara Santos; Stywart Andrey Almeida Duraes; Suelen Ribeiro; Suelene Martins Pires; Suellen Camargo dos Santos; Suzane Ferreira Leite; Tailane da Silva Ferreira; Tamara Siliunas; Tamiris do Prado; Tania Maria Mello; Tania Regina da Costa Menezes; Tatane Cavalcante Godois; Tatiana Ehlke; Tatiana Oliveira Nascimento; Tatiane Celayez de Souza Oliveira; Tatiane Cordeiro Estefanes; Tatiane Ferreira Conrado; Thais Ferreira Fajardo; Thalita Gonçalves Corradi; Thamara Gomes Oliveira; Thamires Garcia Sotelo; Thatiane Garcia Sotelo; Thiago Alexandre Hirano; Thiago de Oliveira; Thiago Henrique Lopes; Thiago Martins de Souza Santos; Thiago Moreira dos Santos; Thiago Pereira de Farias; Thiago Rodrigues Ferreira Santos; Thiago Rosa Sezini; Thiago Teixeira Araújo; Tiago Andrei Riclitski; Tiago Pereira de Souza; Ubaldo Rogerio de Souza; Udson Victor Ferreira Soares Maia; Ulisses Oliveira Ramos; Vagner Champan da Silva; Valdeci Vilela Seabra; Valdeir Rodrigues dos Santos; Valdeir Silva de Souza; Valdemir do Carmo Batista; Valdete de Lima Barbosa; Valdir Aparecido de Oliveira; Valdir da Silva; Valdir Prates da Silva; Valdir Santos Souza; Valeria Cristiani Buzzato; Valquíria Cristina da Silva Marques; Valteir Rodrigues da Silva; Valterlandia Maria da Cunha; Vanderlan Almeida Lemos; Vanderlucia de Jesus Damásio; Vanessa Rodrigues Buratto; Vanessa Rodrigues Moya; Vanilda Dutra dos Santos; Vanusa Claudia Rodrigues Garcia; Vera Marilia da Silva Xavier; Victor Hugo Paulo da Silva; Víctor Veronez Oliosi; Vilma Pessoa Bernardes Cisilo; Vinícius Henrique de Carvalho; Vinycius Assis Rezende; Virginito Rodrigues de Oliveira; Vitor Pawlak; Vitor Vinicius Domene; Viviana Cordeiro de Souza; Viviane Ramos; Viviane Ribeiro Lucio Gonçalves; Wagner Mendes Soares; Wagner Vicente Silva Júnior; Walacy Edson Alves; Wallace da Silva Freitas; Wanderley Araujo Lefol; Wanderson Costa Souza; Wanderson Rodrigo Bortuluzi; Webster Godoy Cardoso; Welington Carvalho Alves; Welington da Silva Aquino; Welington Ferreira Barbosa; Welington Henrique da Silva; Wellington Barbosa de Paula; Wellington de Oliveira Silva; Wellington Fernando Biruel; Wemerson Gonçalves Pereira; Wendel Bruno Simão; Wesley David Muriel; Wesley de Azevedo Bertin; Wesley Gabriel Pereira dos Santos; Wesley Junior Ribeiro Alves; Wesley Sadrak Moreira; Weverton Klayton Silva Gonzaga; William da Silva Peres; William de Oliveira Costa; Willian Bernaski Ribeiro; Willian Fernando da Luz; Wilson Alves de Oliveira; Wilson de Jesus Sales; Wilson Geraldo Fagundes Mendes ; Wilson Lino de Souza; Wilson Villanova; Wilterson Laurett; Wlisses Brendo Lopes Campos; Yago Felipe dos Reis Carvalho; Yona Souza da Silva; Yuri Ferreira de Oliveira; Zanoni Fernandes; Zedequias Pires Amorim; Zilda de Fatima Portela; Zulmira Comissario Yara; Zun Yamamoto. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1485369"
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                    "1485634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR\r\n\r\nCNPJ: 33.986.035/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Técnico Excelsior, mantido por Sociedade \r\n\r\naltruística Brasileira de Ensino Integral, situada a Rua Guaiaca, \r\n\r\nnº 666, Padre Miguel no Município do Rio de Janeiro torna publica a relação de concluintes: ENSINO MÉDIO (Educação de Jovens e Adultos)-2002/2: Marlene de Jesus Conceição. 2002/2: Jorge Luiz Leal dos Santos. 2003/1: Carlos Victor dos Santos Teixeira, Thiago Teixeira Seixas. 2003/2: Veronica Jose da Silva. 2004/1: David Garcia Santos, Thadeu Cavalcanti Fernandes. 2004/2: Amanda de Souza Alves. 2005/1: Ana Lúcia Ramos Muniz Silva. 2006/1: Marco Antonio de Medeiros Junior, Carolina Paixão de Lima, Tatiana Soares do Carmo. 2007/2: Anderson Trintini de Carvalho. 2008/1: Julyenne de Alencar Alves, Théristes Gomes Marques de Oliveira, Vitor Alessander Mosca Rolim Sales, Gabriel Augusto Lima de Carvalho. 2009/1: Eliane Avelar da Silva. 2009/2: Leila Socôrro Ferreira Ribeiro de Souza. 2011/1: Dalva Pedro da Silva, Rafael Ribeiro Bernardes. 2011/2: Eduardo Rômulo Santos Valentim, Flavio Dias de Souza, Leandro Elias Fontes de Araujo, Phillipe Brian de Mello Carvalho, Renata Fernanda Barbosa, Ueverton Freitas Adão, Iara Santos da Silva, Telma Tarquiza Gomes de Oliveira. 2012/1: Amanda Cristine Mendes Cachoeira, Felipe Izaias Fernandes do Carmo, Marina Catarina Rozendo de Castro Duarte, Raffaella Leuzzi, Taís Costa Sarmento, Waldnéa Borges dos Santos. 2012/2: Alexsandra Bruno de Barros, Guilherme Dias de Araújo, Luciana Coutinho das Neves Silva, Regina Celia Campos dos Santos, Willian Novaes de Freitas, Caio Marcelo Nicacio da Conceição, Luiz Thiago Genovez da Silva. ENSINO MÉDIO - 2000/2: Milena Araújo de Jesus, Agatha Gabriela Martins Gomes, Jacilene Barbosa Correia. 2001/2: Lorena Talarico Pavoni.2002/1: Luana Torres Figueredo.2002/2: Gisele Rangel da Silva. 2005/2: Luana da Silva Pereira. 2006/2: Lucian dos Santos Couto Rodrigues. 2007/2: Jéssyca Escrevante de Souza, Dominick Santana Silva Sarmento.2009/2: Alan Rodrigues de Almeida, Cláudia Cristina Corrêa Sessa, Luiz Henrique Rodrigues de Andrade Siqueira. 2010/2: Gabriel Oliveira de Souza. 2011/2: Rogério da Silva Barbosa, Verônica Cristina Ribeiro Corrêa, Jhonatan Motta de Carvalho. 2012/2: Beatriz Pereira da Silva, Lucas de Souza França, David Ferreira de Souza, Gabrielle de Lima, Juliana Pinheiro Magalhães, Taynara Nascimento Moreira, Natalia Cristina da Silva Garcez, Walter Laurindo Pinto, Ila Souza Pinto, Vitor Hugo de Souza Lopes, Marcelo Iuri Campos Moreira, Débora Barbosa Pereira. ENSINO MÉDIO, DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-1999/1: Mirian Lopes Zacconi. 1999/2: Hélio Prata de Oliveira.2003/2: Tárcia Tobias de Souza. TÉCNICO EM INFORMÁTICA- 2006/2: Lucian dos Santos Couto Rodrigues.2007/2: Samuel de Araújo Pinheiro.2011/2: Flavio Dias de Souza, Renan Ribeiro Costa, Beatriz Martinho Ribeiro, Deberton Lucio Martins dos Santos, Rafael Ferreira dos Santos.2012/2: David Ferreira de Souza, Celso Gonçalves da Silva Junior, Renan Nascimento Vieira, Leonardo da Silva Driusso, Wender Gomes da Silva, George Oliveira Sena, Fabiano Onofre Pereira, Thiago Fernandes Moreira, Caio Sergio da Silva Rocha, Mauro Sergio Alves dos Santos Junior, Yuri Cathermol Sanchiz, Natalia Pereira da Silva, Thiago Araújo Ribeiro, Juanita Cabral Lopes, Caio Monteiro dos Reis Araujo Puertas, Felipe Otávio Melo de Meireles, Thalles Brenner de Fonseca Ricardo, Diego Moura Oliveira, João Roberto Tossato Andrade, André da Silva Braga, Alex Bachmeyer Alzuguir, Abner de Brito Cavalcante de Mélo, Mateus Augusto Coelho Queiroz Pinto, Walter Miguel Fernandes Moraes, Diego Sziller Soares, Kelly Paiva Cavalcante, Thales Israel Madureira dos Santos, Vinicius de Santana Ghessa, Izabella Cristina Rodrigues Pinheiro, Leonardo Moreira Vaz, ViniciusTorquato da Silva Araújo, Gleyson Marques de Souza, Vitor Hugo de Souza Lopes. TÉCNICO EM ENFERMAGEM-2005/2: Luana da Silva Pereira. 2006/2: Tatiana Soares do Carmo. 2009/1: Eliane Avelar da Silva.2009/2: Leila Socôrro Ferreira Ribeiro de Souza.2011/1: Marcia Neria dos Santos da Costa, Fernanda Casimiro Belini de Souza. 2011/2: Juliana Viana Passos, Rosane Rosa Romeiro, Cristyna de Almeida Pereira. 2012/1: Iara Santos da Silva. 2012/2: Carlos Henrique Soares Galvão, Jenefer Botelho Gomes Domingos, Marcelo Iuri Campos Moreira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM(COMPLEMENTAÇÃO)-2003/2: Roselice de Almeida Santos.2005/2: Vania Rodrigues de Souza 2009/1: Marcia Regina Oliveira dos Santos. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-2012/2: Moniky Évelyn Pereira do Nascimento, Amanda da Silva Vasconcellos, Thiago Fernandes Gonçalves, Diego Marques Bitencourt, Lohan Gomes Campos, Tatianne Brasil dos Santos, Eduardo Amorim Ferreira Vargas, Diogo Firmino Gama, Thiago de Matos Figueiredo, Aline Silva dos Santos, Daniel Leopoldino Ribeiro, Anderson Cezar Lima Santos, Adson Alexandre de Souza Oliveira, Ricardo Alves Monteiro da Silva, Elton Lessa Pinto, Raquel Bezerra de Aguiar, Matheus Nicacio Barros, João Gabriel Lima Cosme, Leandro do Carmo Flores, Leonardo da Silva de Oliveira, Vinicius Lopes de Araújo, Vanderson Monteiro da Silva, Erica da Silva, Leandro da Silva Sena, Grazielle de Araújo dos Santos. FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª: 2001/2: Suzemar Marinho Capistrano. 2008/2: Jéssyca Escrevante de Souza, Rodolfo Faria \r\n\r\nPinheiro. Ratificação: D.O. de 16/11/1998, pág. 09, onde se lê Weberton Renatto Teixeira de Matos, leia-se Weberton Renatto Teixera de \r\n\r\nMatos. Publicação dos concluintes de 2011, dos cursos técnicos \r\n\r\nrealizada estritamente nos termos da Del: CEE nº 326/2012 Proces-\r\n\r\nso: E-03/11.205.049/2009. Data de inicio 28/12/2009 Diretor: Nílton de Almeida - Reg. MEC 23503. Secretário Escolar: Elias Mendes Filho REG.1977/88-DAT RJ. Professor Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues, Matr. 09427008-9 RM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1485634"
                    ],
                    "1484358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2012 (Turma V3.A): Adrian Busch Pereira Costa, Ana Clara de Freitas Anjos, Beatriz Lemos Ferreira, Camilla da Silva Pecly, Elen de Carvalho Silvestre, Flávia Vicente Santiago, Gabriel Carneiro da Silva Moreira, Gabriel Francisco Venancio Macedo, Gabriela Cruz de Carvalho, Gerson Benedetti Chagas Filho, Igor Pereira Valentim, Isabelle Cristine da Silva Almeida, Izabela Felippe do Nascimento dos Santos, Juliana Pereira Virgilio Afonso, Karina Rodrigues de Freitas, Leonardo Bruno Sanchez da Silva, Leonardo Lyra Garcia, Letícia Cardoso Prata, Lohanna Vaz Zuchitor Ignez, Lucas de Vasconcelos Souza, Lucas Gabriel da Rocha Correia, Maiara Virtuoso dos Santos, Matheus Antonio Teixeira de Oliveira, Matheus Cerqueira Arydes Gomes, Matheus da Silva Hoffman, Natan Gonzaga dos Santos, Paloma da Silva Sant'Anna, Paula Cristina Martins da Silva, Phelipe da Silva Almeida, Rafaelle Alves de Sena, Rayane Nogueira Alves, Renan Baere de Sá Oliveira, Ruan de Oliveira Silva, Suender Gonçalves de Souza, Tainá Fontes de Souza, Thaciane Medeiros da Silva, Thaís Cruz de Araujo, Thiago Paisano da Silva Kuhnen, Vitória Ferreira de Almeida Orrico, Caroline Silva Moreira Alves dos Santos. (Turma V3.B): Amanda de Mello Camargo, Ana Beatriz da Silva Gagno, Ana Carolina de Mattos Evangelista, Ana Carolina Moura de Souza, Andressa Romano da Rocha, Brenda Sales Oliveira, Cassiano Roberto de Araujo Moraes, Clarisse Medeiros Moura, Claudio Augusto Miranda Vasconcelos, Daniel Lima Ferreira, David Allef Amaro Silva, Diego Fernandes Silva, Edson Albino Carvalho Silva, Eduarda Sampaio Araújo dos Santos, Felipe Moura Corrêa, Igor Luiz Leoncio da Silva Miranda, Josilene Caixeiro Gonçalves da Silva, Letícia Moura Gomes Rosa, Lucas Augusto Santos Sampaio, Lysis Sevilha Ramos, Maiara Rocha Esteves, Marcus Vinicius Moura Teixeira, Melissa Alane Rodrigues Silva, Nathalia Garcia da Silva, Nayad Fortunato José Lima, Patrícia Sampaio Xavier de Souza, Paula Crivella Távora, Rafaella de Amorim Moscatel Xavier, Renato Rand dos Santos Costa, Rodrigo Lima Pinto, Rúbia Martins Peixoto, Thatiane Moraes de Oliveira, Yuri Bernardes Sumar, Patrick da Silva Poli dos Santos, Tiago Donizete de Paula Lopes. \r\n\r\nId: 1484358"
                    ],
                    "1482986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0004-03\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional mantido por Lar dos Meninos situado na Rua Primeira nº 848 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio em 2012: Amanda de Oliveira Delfino Costa, Ana Elisa Fernandes Lourenço, Andre Fernando Sales Ignacio, André Macedo de Oliveira Silva, Anna Beatriz Merheb Brandão Luz, Carla Patricia Bernardo Ramos, Carolina Gonçalves Romão, Chiara Maria Martelotta, Cindy Ellen da Silva Streva Oliveira, Daniele Constantino dos Santos, Fernanda Gomes dos Santos, Fernanda Souza da Silva, Flavia Moreira Nascimento Ravagnani, Gabriel Di Lauro Kayser, Gabriel Pinto Barros Sanchez, Gisele Sperandio dos Santos, Gizelli da Silva Cavalcante Maturgo, Gustavo Marinho Peixoto, Hanna Nogueira Martins, Ingrid Martins de Oliveira, Isabela da Silva Guerra, Jhean Barros da Silva, João Victor Couto de Miranda, Júlia Pereira Barros Sanchez, Júliana Pereira da Cruz Conceição, Karina de Oliveira Fragoso, krisna Sthephany Lopes de Araújo, Larissa Azeredo de Mello, Lucas Magno Santos Duarte, Luiz Eduardo Saboia Ferreira, Luiz Gabriel de Oliveira Barbosa da Silva, Matheus Oliveira Fragoso, Matheus Vargas de Souza, Marcely Soares Rodrigues, Mikaela Pereira da Cruz Silva, Mylena Jones Dias, Pablo Baptista Andrade, Paulo Rogério Carvalho de Moura, Pedro Paulino Inácio de Oliveira, Priscila Maria de Aguiar, Rafael Carneiro Monteath Caldas, Renan Pereira Biriba, Renato Kenji Franco Yatabe, Rodrigo Queiroz Rizzo, Thaís Moraes do Nascimento, Thaíse Alves Cabral, Thaise Ribeiro Pereira,, Thayná Amaral de Araujo, Victor Hugo Nunes Coelho, Vinicius Fernandes Martins, Vinícius Pinheiro da Silva, Yan Balbino Costa de Medeiros, Diretora: Katia Maria Scot da Silva OF.E/COIE.E nº 278/06, Secretária Suely Helena dos Santos Silva OF.E/COIE.E nº 541/04. Inspetoras Escolares: Rosange Quintanilha Barbosa de Santana Mat: 0956952-6, Cláudia Rodrigues Gouvêa de Araújo Mat: 0975389-8 e Terezinha da Silva Domingos Lauermann Mat: 0975393-0, RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1482986"
                    ],
                    "1480177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ -11.243.081/0001-77\r\n\r\nO Diretor do Colégio São José, situado na Rua Montecaseros, 240 - Petrópolis/RJ; torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2012: Alexandre Lima de Magalhães Gomes; Allan Emanuel Neves Pinheiro Von Seehausen; Ana Clara Frey de S. Thiago; Beatriz Celina Pires; Brenda Bittencourt Lima Raposo; Daniela Vigiani Pizzi; Erika Sinescalchi Kronemberger; Ewellin Fernandes Melo; Gabriel Verdan Marcos dos Reis; Giovanna Gonçalves Castelo Branco Macedo; Ícaro Gaspar Nascimento; Isabela da Silva Franco; Isabelle dos Santos Galvão Carneiro da Costa; Jéssica Laurinda Pires dos Santos Lima; Julia Marins e Silva Rabellais; Júlio Prendin Tórtora; Karina Silva Wosylus Ramos; Larissa Santos de Oliveira; Leonardo da Silva Stadler; Leonardo Sartin Marques; Letícia Rezende dos Santos Felipe; Lucas de Pinho Louro; Marcelo Loçasso Cardoso Filho; Mariana Deister Dias Barbosa; Mariana Villa Real Januário; Matheus Coimbra de Aguiar; Mayara Fernandes do Amaral Gruner; Osvaldo Souza de Campos Junior; Pedro Henrique Pinto Cardoso; Pedro\r\n\r\nPaulo Vieira dos Santos; Ronie Amaral Junior; Samuel Goldoni da Silva; Sylvia Macedo de Oliveira; Thaissa Lange Guarçoni; Thamara Alves de Siqueira; Vanessa Lyrio da Silveira Machado; Vinicius Quintanilha Prata Peixoto da Motta; Vitor Pulcherio Grillo. Formando de 1981: Sergio Luiz Pezente. Diretor: Mario Alexandre D'Angelo Mesquita Reg. nº 15062/MEC; Secretária: Gabriella Alves Fonseca de Paula Reg. nº 3152012/CETAP.\r\n\r\nId: 1480177"
                    ],
                    "1486231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Cultural “Olavo Bilac”\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.544.856/0001-47\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011 - Pâmela Silveira de Araujo, Thayná Souza Branco. Diretora: Gilcileia Conceição da Costa Pereira. Registro 15608-MEC/RJ. Secretário: Fernando Domingos Maia. Registro 83-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1486231"
                    ],
                    "1485487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\nCNPJ Nº 06.035.856/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, mantido por M.S.Matta Cursos, situado na Rua da Conceição, 37, 5° andar, Centro, Rio Bonito - RJ torna pública a relação nominal dos Concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2008: Margarete de Jesus Almeida Santos, 2011: Pablo Daviny Góes Raposo, 2012: Adriana Fialho de Lacerda, Alidio Gonçalves de Oliveira Júnior, Aline Moreira Silva, Angelica Regina Barros Ferreira Conceição, Betânia de Carvalho Lopes, Claudia Maria Santos Nascimento Barboza, Dineia Aparecida Lazaretti Pozza, Grasiele Ferreira Marins, Ingrit Werneck Costa, Jamille Xavier Riter, Lurdiceia Loureiro da Silva e Silva, Maria Franciele Pereira Coelho, Maria Lucia Azeredo Barbosa, Merian Freire Santos, Pamela Paciello Martins, Patricia da Silva Conceição, Scheila da Silva Santos, Shirley da Silva Lima, Taís Guimarães Guerra Carvalho, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFEMAGEM DO TRABALHO 2011: Eliziana Mendonça de Jesus, Fabíula Rubria Andrade Salvo, Gisele de Mello Rocha Machado, 2012: Adilson de Alcantara, Alex Olavio Faustino dos Anjos, Danielle Fernandes Diniz Cardoso, Flávia Fonseca Portas, Gyovanna Freitas Teixeira Baptista, Jean Mello da Silva, Marcia Andreia Gomes da Silva, Marciane Vieira da Silva, Mário César Lopes da Conceição, Priscilla Rocha Rodrigues, Rozana Ferreira de Oliveira Alves. Diretora: Neusa Maria A. Ramos. Reg 224/95-MEC, Secretária: Silvana Perassoli Matta, Reg. 005/89 SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 1485487"
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                    "1483780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ÂNGELA - RESENDE - RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.458.714/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2012 - Amanda de Oliveira Barroncas; Amanda Stage dos Santos; Angélica He Jingyi; Bianca Guimarães Carvalho; Braian Pinheiro da Silva; Bruno Braga Maia; Bruno Martins Pacheco Barbosa; Caique Costa Dias; Camila Leal Stoffel; Caroline Moreira de Carvalho; Daniel Felbinger Cossú da Silveira; Daniele Silva de Carvalho; Danielli Cecim da Silva; Eduardo de Mello e Silva; Francynni da Silva Andrade; Gabriel Amaral de Carvalho; João Carlos Correia Frontarolli; Julia Biajoni Xavier; Julia Nascimento de Almeida; Kauana Breda; Kárin Soares Borges; Kayan Alcantara da Silva Cunha; Lara Almeida Mello; Larissa Santos Vieira; Layane Cristina Feliciano Gomes; Leonardo Pereira Pacheco; Leticia Campos Cruz; Lidia de Almeida Ramos; Lucas Dias Costa; Lucas Matheus Feliciano de Salles Cunha; Luís Guilherme da Silva Mattos; Maicon da Conceição Almeida; Mariana Silva Duarte Garcia; Marianna Armondi Colvero Rocha; Matheus Zanolla Machado; Natália Inês Alves Couto; Natalia Soares Ferreira da Silva; Nathalie Alvarenga de Macedo Machado; Paulo Victor Costa de Oliveira; Raiane Gisa Diniz Dias; Thaiane Cândido de Medeiros Oliveira; Thaís de Queiroz Osório; Vitória Maria Roza; Yasmin Rabello Ribeiro de Albuquerque. Diretora: Cintia Silva Lessa - Reg. 29101 FINOM; Secretária: Dulcinéia da Conceição Sant´Ana - Reg. 1125/86 - SEEC; Inspetora Escolar: Francineti da Silva Mattos - CRRMP III Mat. 0942446-6. \r\n\r\nId: 1483780"
                    ],
                    "1478752": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACIONAL ALIANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ:04.325.939/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Atitude Vestibular e Colégio, mantido pelo Educacional Aliança S/S Ltda, situado na Rua Vital Brasil - 179 - Centro - Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral em 2012: Arthur Filipe de Moraes e Silva; Beatriz Mello Barbosa; Bruna Azevedo Henriques; Caio Gabriel Costa Teixeira; Gabriela Soares Flores de Sá; Gunnar Barreto de Souza; Irlla Xavier Luz; José Rubens Corrêa Bruno; Josiane Helena de Lima; Laleska Flores Klein da Silva; Larissa Diniz Pires; Lívia Ferreira Figueiredo; Lucas da Silva Antunes; Lucas de Oliveira Santos; Lucas Soares de Oliveira; Luiza Silva Porto de Souza; Manuela de Paula Viana; Maria Paula Cardoso Cavalcanti; Matheus Miranda Marins; Pâmella Cristina Garcia Moraes; Paulo Emílio Pereira Barci; Rafael Barros Fróes; Rodrigo Cardozo da Silva Almeida; Suellen Velasco de Almeida Braga; Vinícius da Silva Christianes; Vinícius Luís Alves de Souza; Weyller Correia Moreno. Diretor: Haide Marques da Silva - Reg. 55.394/78 - MEC;Secretário: Wagner Marques da Silva - Reg. 631/85 - MEC.\r\n\r\nId: 1478752"
                    ],
                    "1480095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO 18 DE MAIO\r\n\r\nRua Lino Teixeira nº 113 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 07.039.139/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio de 2011: Carolina Ramalho Coutinho, Érica da Rosa Custódio, Felipe Neves Cerdeira, Jauana Yasmin Barbosa Marinho, João Victor Chaves Gomes, Kamylla Sizidio Cabral, Lucas Machado Martins Viana, Mariana Carvalho de Oliveira, Nathalia Junqueira Guimarães, Renata do Nascimento Cerdeira, Tamires Cristine Bem Leandro, Thamires Oliveira Rangel da Silva, Ulysses Teixeira de Sena Neto. CONCLUINTE: 3º ano do Ensino Médio \r\n\r\nde 2010: Marcela Soares da Silva.Diretora: Elisabete dos Santos / Reg. 0124/04/MEC. Secretária Escolar: Mariana de Sousa Sales / Aut. Nº E.03/10202911/11. Prof. Inspetora Escolar Marcela Corrêa Galloutckydio Mat. 9754201.\r\n\r\nId: 1480095"
                    ],
                    "1485427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0006-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade São João de Meriti, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua da Matriz, nº 204 - Centro - Município de São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, concluído em 20/12/2012. Ana Beatriz de Almeida Freitas. Ana Carolina da Silva Trindade. Beatriz Salles Monteiro. Bruna de Farias Pires. Débora de Oliveira Barbosa. Deividson da Silva Pontes de Araujo. Eduarda Wahane Bomfim Rocha. Gabriela Mello Magalhães. Gabrielle Cristye Medeiros de Sousa. Ingrid Navegante Lobato. Leticia Thiago Pereira Martins. Marcelo Afonso Tiago Freire. Maria José de Amar Gomes \r\n\r\nda Silva. Priscila Teixeira Silva. Raíssa dos Santos Zacharias. Sophia de Mello Cabral da Silva. Taciany Isvame Roque de Mendonça. Tamires Braga de Lima. Thais Bispo dos Santos. Thayná Alves Carneiro. Conclusão: 18/12/2007. Camila Santos de Mesquita. Conclusão: 19/12/2008. Guilherme Dias Marcelino. Relação nominal dos alunos que concluiram o Curso de Ensino Médio em Regime de Dependência, em 13/07/2012: Caroline da Silva de Oliveira. Felipe Vieira Correia. Juliana Simões do Nascimento. Luan Henrique da Costa Avila. Marcelle Ribeiro da Motta. Yule Pinho Rocha. Relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Informática, em 20/12/2012. Ana Paula Chaves de Carvalho. Caroline Natario de Almeida. Guilherme Gomes. Ingrid Souza Ladeira de Souza. Leonan Alves Cesario da Silva. Munique Rayane Goes Pereira. Rebeca Regly Marchitto. Relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Técnico em Informática, em 20/12/2012. Leonardo Sousa de Almeida. Letycia de Carvalho Pereira. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. \r\n\r\nId: 1485427"
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                    "1485756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2012. Ensino Médio Formação Geral concomitante com o Técnico em Enfermagem: Aline da Silva Garcia Botelho, Amanda Cristina Duarte Genefra, Ana Beatriz Bias da Silva, Ana Gabriela Resende de Barros, Andreza Chaves Dumas, Beatriz Gomes de Paula, Carolina Sousa de Oliveira, Daniela Gomes Barros, Diana Lara Amorim Gonzalez, Fernanda Arruda Godinho, Ingryd de Souza Breda, Jéssica Ramos Quintanilha de Melo, Jheneffer Christyne de Andrade Assis, Joyce Souza de Carvalho, Juliana de Almeida Santos, Kayanne Krisllen Carvalho Medeiros Batista da Silva, Laryssa Bittencourt de Azevedo, Lohany de Araujo Viana, Marcelly Amaral Silva, Marcia Marciana Sales da Silva, Mariana Lauria dos Santos Costa, Mariana da Silva, Mariellen Amanda Bruno Avelino, Natalia Dantas Lencone, Pâmela Guimarães Peres, Priscila da Silva Magalhães, Randely Milene de Assis, Rhavilli Camargo Menezes, Samara Simões Matos, Shayene Pereira Macedo, Stephanie Paulino de Araujo, Thaís Madeira Gomes, Wallace Barbosa Costa. Pós-Médio Curso Técnico em Enfermagem: Aline de Oliveira Berbert, Brenda Silva de Oliveira, Bruna Roberta Gomes da Silva, Carla Braz Mendes, Cintia Martins dos Reis Estefanelli, Felipe Silva Monsores, Gabriela Duarte Valente Pimenta, Joyce de Oliveira Martins Monteiro, Liliane Rosa Macedo, Lucia Rocha Alves, Luciana Barros Severo, Luiz Fernando de Souza Rufino, Marcelle Rodrigues Holandino Vasconcelos, Marcileia Oliveira Silva Martins, Michelle Chiroll da Silva Araujo, Milena Michel Farah, Natália de Azevedo Simão, Pâmela Cristina Figueiredo Pinto, Paulo César da Silva Guerra, Raquel Helena Tavares de Lima, Rayssa Corrêa de Oliveira da Silva, Renata Lima Carlos da Silva, Sonia Maria da Silva, Thayná de Oliveira Telles Tupinambá, Vânia Oliveira Vitorio da Silva, Verônica Lourenço da Silva Teixeira. Concluintes ano 2011: Claudia Mendonça Lima, Geneisa de Lima Lage, Silvia Cristiane Silva, Vanessa da Silva Gonçalves. Pós-Médio Curso Técnico em Segurança do Trabalho ano 2012: Adriano Nascimento de Carvalho. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro n° 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro n° 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula n° 0942722-0 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1485756"
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                },
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                        "1485996": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Salão de Festas (Play), no próximo dia 14 de maio de 2013, às 20 horas em primeira, ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros, Tributos Federais, Comprovantes de Inscrição e de Situação cadastral; 2) Dar conhecimento sobre o Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 3) Dar conhecimento sobre Inadimplência e Ações Trabalhistas; 4) Prestação de contas do período de maio/2012 a abril/2013; 5) Fixação pró-labore da síndica; 6) Aprovação de nova previsão orçamentária (maio/2013 a abril/2014); 7) Análise e deliberação sobre utilização dos equipamentos de ginástica (Lei Federal nº 6.839/80); 8) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas obrigações condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 parágrafo 1º 2º Art. 657). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1485996"
                        ],
                        "1486002": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE CORAL”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.337/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO no próximo dia 13 de maio de 2013, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Esclarecimentos sobre andamento dos processos judiciais; b) Aprovação de contas do período de maio/12 a abril/2013; c) Aprovação de nova previsão orçamentária; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Análise e deliberação sobre obras futuras; f) Pranchario; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1486002"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1485303": [
                            "V - Extravio",
                            "MRM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.174.347/0002-77 \r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.732.770\r\n\r\nEstabelecida a Estrada da Paciência, 1131 Loja 108 Maria Paula, SG, estado do Rio de Janeiro, comunica o extravio do talão D1 nº 1, com as notas de 45 a 50 sem usar.\r\n\r\nId: 1485303"
                        ],
                        "1486338": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.920.299/0023-67\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS. Inscrição Estadual nº. 86264781, filial estabelecida na Rua Paulo de Frontim, 1.555, Rocha Sobrinho, no Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 26.550-150, DECLARA para os devidos fins de direito que foi extraviado o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Nº 01. Ficando, o mesmo sem o devido valor. Mesquita/RJ, 29 de abril de 2013. Bruno Miguel Fernandes Pinto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1486338"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1486166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público que, devidamente autorizado por FORNAX EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.766.575/0001-21, no dia 03/05/2013, às 13:00h, na Av. Maracanã, 987 - Torre II - Grupo 608 - Shopping Tijuca - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº4.591/64, que nesta data importa em R$ 336.439,43 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 14:00h, do mesmo dia e no mesmo local a 2ª praça, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusula VII parágrafo 3º, “alínea c”, do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a unidade 109 do bloco 02 da Rua Jose Luiz Ferraz, nº400 do - Edifício UP LIFE BARRA BONITA - Freguesia de Jacarepaguá/RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro/RJ. sob a matrícula nº316.117, tudo nos termos da Notificação Judicial entregue no dia 07/01/2013 ao Sr. CARLOS ALBERTO PERES, brasileiro, divorciado, Identidade nº 007.526.351-7 IFP/RJ, CPF nº921.321.897-49, na qualidade de primeiro promissário comprador, figurando como segunda promissária compradora a Sra. DINAMISSE LEÃO ALHO, brasileira, solteira, Identidade nº 09792837-8 e CPF nº028.187.647-93. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro e 0,25 de ISS. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013. - Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1486166"
                        ],
                        "1486198": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 28/03/2013, às 10:00 hs, na Rua João Caetano, s/nº Lote 7 Quadra 8 (Galpão) - São Joaquim - Itaboraí - RJ, o veículo abaixo relacionado: Honda CG 125 Fan KS, 2009/2010, 9C2JC4110AR520095, Vermelha. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1486198"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1477428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSUSPENDER PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO MÉDICO EDUARDO GOMES DE AZEVEDO - CRM/RJ No. 52.67810-4 E CRM/SP No. 27.337\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n°. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045/58, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, processo n°. 0078216-87.2012.4.01.0000/DF - origem: 463037220124013400 do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, torna pública a SUSPENSÃO da pena de “cassação do exercício profissional” aplicada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ao médico Eduardo Gomes de Azevedo, inscrito no CRM/RJ n°. 52.67810-4 e CRM/SP n°. 27.337, nos autos do Processo Ético Profissional n°. 6.778-360/05 e publicada no DOE em 26/07/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1477428"
                        ],
                        "1485683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Norsultec Estaleiro Naval Ltda.”, sediada na Av. Augusto Severo nº 8 - 7º andar - Glória - RJ.\r\n\r\nNCM\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n8502.12.10\r\n\r\n10/2019234-0\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1485683"
                        ],
                        "1485257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268, de 30/09/1957, alterada pela Lei 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958, e em cumprimento ao disposto na Resolução CFM 1.993/2012, em especial no seu artigo 18, conforme deliberação e decisão da 466ª Sessão Plenária, do dia 25/04/2013, faz saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que nos termos do artigo 14 da mesma Resolução, cuja íntegra pode ser encontrada no site do Conselho Federal de Medicina, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das 08 (oito) horas do dia 03 (três) de junho de 2013, e a terminar em 17 (dezessete) de junho de 2013, às 18 (dezoito) horas, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, situada na Praia de Botafogo, 228 Loja 119-B, Botafogo, para registro das chapas de candidatos a Membros Efetivos e Suplentes à Eleição do Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, qüinqüênio 2013/2018. Esclarecemos que o voto é pessoal e obrigatório e só poderão votar os médicos quites com a Tesouraria do Conselho, conforme Resolução CFM 1.993/2012. A forma do processo de votação será mista, ou seja, voto presencial e voto por correspondência: a) Voto por correspondência, no qual o eleitor poderá optar por votar por correspondência em todo o Estado; ou b) Voto presencial: o eleitor poderá optar pelo voto presencial. Neste caso, o exercício do direito de voto será realizado em 03 (três) dias, a saber, 05, 06 e 07 de agosto de 2013, exclusivamente na Sede, Subsedes e Seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nCons.ª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1485257"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486192": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO , MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 06/2013, Á REALIZAR- SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2013 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO TRAZER UM CD OU PENDRIVE E UMA RESMA DE PAPEL, APRESENTAR PARA RETIRAR O EDITAL O PROTOCOLO DE CADASTRO. OS INTERESSADO DEVERÃO COMPARECER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1486192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTERMO DE SUSPENSÃO LICITATÓRIA\r\n\r\nProcesso nº 09/000092/2013.\r\n\r\nLicitação n.º 006/13 - Pregão Presencial n.º 004/2013\r\n\r\nTendo por base o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, acolho o recurso interposto pela Empresa Águia & Souza Reformas e Construções Ltda e determino a SUSPENSÃO dos procedimentos licitatórios referentes à Licitação n.° 006/2013 - Pregão Presencial n.° 004/2013. Que sejam tais procedimentos adiados “SINE-DIE”. “Ad Cautela” deverá a Administração Pública, retificar todos os erros formais do edital em questão. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nItalva, 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1486235"
                        ],
                        "1485599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 012/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 010/2013\r\n\r\nProcesso nº 08/000199/2013\r\n\r\nOBJETO:O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção nas instalações de iluminação pública, bem como troca de lâmpadas queimadas, relés, reatores, e demais materiais necessários ao perfeito funcionamento da iluminação pública do Município, até 31 de dezembro de 2013, conforme Levantamento Quantitativo e Planilha Orçamentária em anexo, em conformidade com as condições deste ato convocatório e seus anexos. DATA/HORA: 13/05/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 008/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 003/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000085/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E para OFICINA TERAPÊUTICA necessários ao Programa CAPS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 16/05/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMAS: 002/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 002/2013\r\n\r\nProcesso nº 07/000002/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de fornecimento de PÃO FRANCÊS E LEITE TIPO C para atender o Programa PETI, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 14/05/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1485599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486151": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a realização do Pregão Presencial 64/2013, referente ao P.A. nº. 2094/2013, que objetiva o Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, dia 16/05/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 26/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a realização do Pregão Presencial 65/2013, referente ao P.A. nº. 2092/2013, que objetiva o Aquisição de Complemento Alimentar de uso Contínuo (LEITE), dia 16/05/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 26/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a realização do Pregão Presencial 66/2013, referente aos P.A. nº. 2821/2013, 8020/2012 e 7913/2012, que objetiva o Aquisição de Equipamentos (AR Condicionado, Impressora e Câmara Digital) para atender as Secretarias Municipais de Fazenda, Ordem Pública e Saúde, dia 17/05/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 26/04/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1486151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1485972": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 001/2013\r\n\r\nPor autorização do Presidente da EMLURB em Processo Administrativo nº 02/60.002/2013, a Comissão de Licitações da Empresa Municipal de Limpeza Urbana, nos termos da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, COMUNICA que realizará no dia 04 de Junho de 2013, às 11 horas na nova sede da EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana sito na Rua Cel. Carlos Mattos, 100 - Centro - Nova Iguaçu-RJ, licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu. Os interessados deverão retirar o Edital (em mídia) na CPL, Rua Cel. Carlos Mattos, 100 - Centro - Nova Iguaçu-RJ RJ, de Segunda à Sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 cartucho de tinta preta para impressora HP Deskjet 122, trazendo o carimbo CNPJ da empresa e um CDR.\r\n\r\nNova Iguaçu, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nPaulo Gonçalves\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1485972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485973": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 002/2013\r\n\r\nPor autorização do Presidente da EMLURB em Processo Administrativo nº 02/60.003/2013, a Comissão de Licitações da Empresa Municipal de Limpeza Urbana, nos termos da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, COMUNICA que realizará no dia 05 de Junho de 2013, às 11 horas na nova sede da EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana sito na Rua Cel. Carlos Mattos, 100 - Centro - Nova Iguaçu-RJ, licitação na modalidade de Concorrência Pública, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Limpeza de Logradouros e Serviços Correlatos, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu. Os interessados deverão retirar o Edital (em mídia) na CPL, Rua Cel. Carlos Mattos, 100 - Centro - Nova Iguaçu-RJ RJ, de Segunda à Sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 cartucho de tinta preta para impressora HP Deskjet 122, trazendo o carimbo CNPJ da empresa e um CDR.\r\n\r\nNova Iguaçu, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nPaulo Gonçalves\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1485973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486162": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Concorrência Publica nº 08/2013-Objeto, Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, por um período de 12 meses através do Processo Administrativo nº 11.643/2013 - Data/Hora:17/06/2013 às 09h O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1486162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público a revogação da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 32/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Posto de Saúde Resende, através do Processo Administrativo nº 26.405/2011, cuja revogação ocorreu em 18/10/2012. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1485366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1485714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 180/2013\r\n\r\nObjeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Tapa buraco em concreto asfáltico, com transporte de carga de qualquer natureza, para atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos do Município de Rio Claro/RJ conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 04 de Junho de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1485714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1486132": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CREAS - Rua 560 nº 212 - bairro Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17 de maio de 2013 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 432.364,23 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte três centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1486132. Empenho"
                        ],
                        "1485625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsa para aplicação de Colostomia e Ileostomia, Urostomia e demais materiais afins;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 1485625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1485296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 58, de 26 de março de 2013, que cancela a realização das eleições designadas para o dia 11 de abril do corrente ano para elaboração de lista tríplice com vistas à nomeação de Diretores de Foro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008, os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares a seguir nominados para o exercício da função de Diretor de Foro, a partir de 2 de maio de 2013, pelo prazo de dois anos, com os respectivos Vice-Diretores: \r\n\r\nFORO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVICE-DIRETOR\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRenata Jiquiriçá\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaurício Paes B. Pizzarro Drummond\r\n\r\nJosé Monteiro Lopes\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAnélita Assed Pedroso\r\n\r\nDenise Ferreira de S.B. Pacheco\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1485296"
                        ],
                        "1485297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 123/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 4º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008, os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares a seguir nominados para o exercício da função de Diretor de Foro, a partir de 2 de maio de 2013, pelo prazo de dois anos:\r\n\r\nFORO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNuria de Andrade Peris\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nClaudio José Montesso \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMoises Luis Gerstel\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEdson Dias de Souza\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nLila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1485297"
                        ],
                        "1486106": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 124/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 58 do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria Nº 209, de 29 de outubro de 2012, divulgou as férias dos Desembargadores compreendidas entre 1º de dezembro de 2012 e 31 de maio de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Emenda Regimental Nº 19, de 6 de dezembro de 2012, deu nova redação ao mencionado artigo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de férias dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região referentes ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n11 a 30 de junho\r\n\r\nFlavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n5 a 30 de junho\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n2ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 4 de junho\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nVice-Corregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nMarcia Leite Nery \r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de junho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n24 a 30 de junho\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella L.Sallaberry\r\n\r\n4ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nMário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n1ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n6 a 30 de junho\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n3 a 30 de junho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n20 a 30 de junho \r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 21 de junho\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF (saldo \r\n\r\n19 dias)\r\n\r\n1º a 19 de julho\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nCelio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n11 a 31 de julho\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 10 de julho\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nFlavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 4 de julho\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nVice-Corregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n1ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n22 a 31 de julho\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho e \r\n\r\n15 a 31 de julho\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de julho\r\n\r\nJosé Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n1ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira \r\n\r\n8ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n15 a 31 de julho\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de julho\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n22 a 31 de julho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 23 de julho\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella L.Sallaberry\r\n\r\n4ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\nsaldo 3 dias\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\n3 a 5 de julho\r\n\r\nMário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n1ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 5 de julho\r\n\r\nMery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n8 a 31 de julho\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(subst. D.CMC)\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n15 a 31 de julho\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º e 2 de julho\r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 19 de julho \r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n8 a 31 de julho\r\n\r\nSayonara Grillo C.Leonardo da Silva\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n15 a 31 de julho\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6ª Turma / Presidente da SEDI\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nValmir de Araújo Carvalho\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de julho\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de agosto\r\n\r\nCelio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 9 de agosto\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I \r\n\r\nF\r\n\r\n20 a 31 de agosto\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n(subst. D.MOC)\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n29 a 31 de agosto\r\n\r\nJorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n3ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 20 de agosto\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 13 de agosto\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de agosto\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira \r\n\r\n8ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 13 de agosto\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de agosto\r\n\r\nMarcos Antonio Palacio\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 20 de agosto\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n(subst. D.JGF)\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n5 a 31 de agosto\r\n\r\nMery Bucker Caminha\r\n\r\n1ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 6 de agosto\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n7 a 31 de agosto\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(subst. D.CMC)\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 15 de agosto\r\n\r\nRosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 6 de agosto\r\n\r\nSayonara Grillo C.Leonardo da Silva\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 13 de agosto\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n9 a 30 de setembro\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\n4ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I \r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 18 de setembro\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\n(subst. D.MOC)\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 27 de setembro\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n23 a 30 de setembro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n2ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n9 a 30 de setembro\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n4 a 30 de setembro\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n17 a 30 de setembro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de setembro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n9 a 30 de setembro\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\n(subst. D.JGF)\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 3 de setembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 5 de setembro\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n5ª Turma / SEDIC \r\n\r\nF\r\n\r\n16 a 30 de setembro\r\n\r\nRoque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 30 de setembro\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n3ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 8 de outubro\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 22 de outubro\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho \r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n16 a 31 de outubro\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n2ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nFlávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 31 de outubro\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 8 de outubro\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n6ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 3 de outubro\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de outubro\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nLeonardo Dias Borges\r\n\r\n3ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 16 de outubro\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 31 de outubro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 8 de outubro\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\n6ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nPatricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 30 de outubro\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n4ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n5ª Turma / SEDIC \r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 15 de outubro\r\n\r\nRoque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º de outubro\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n2 a 31 de outubro\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n4 a 30 de novembro\r\n\r\nAngelo Galvão Zamorano\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n4 a 30 de novembro\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n18 a 30 de novembro\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n21 a 30 de novembro\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho \r\n\r\n8ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 14 de novembro\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n20 a 30 de novembro\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n18 a 30 de novembro\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de novembro\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n21 a 30 de novembro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 30 de novembro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n18 a 30 de novembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n4 a 30 de novembro\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n19 a 30 de novembro\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nFÉRIAS/\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 3 de dezembro\r\n\r\nAngelo Galvão Zamorano\r\n\r\n10ª Turma / SEDIC\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 3 de dezembro\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 17 de dezembro\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n5ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 20 de dezembro\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\n7ª Turma / SEDI-II\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 19 de dezembro\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n9ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 17 de dezembro\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\n2ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 6 de dezembro\r\n\r\nMarcia Leite Nery\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 20 de dezembro\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n6ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nCurso/Escola\r\n\r\nSuperior de\r\n\r\nGuerra\r\n\r\n1º a 6 de dezembro\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n8ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 17 de dezembro\r\n\r\nMirian Lippi Pacheco\r\n\r\n5ª Turma / Órgão Especial\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 3 de dezembro\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\n7ª Turma / SEDI-I\r\n\r\nF\r\n\r\n1º a 18 de dezembro\r\n\r\nLegenda: \r\n\r\nF - FÉRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1486106"
                        ],
                        "1486100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 954/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA SILVEIRA PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Maricá - RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 956/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALESCA ANDRADE ASSUNÇÃO MITIDIERO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 957/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 958/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINA CAVALCANTI SUZUKI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 960/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA HELENA MOTTA FERREIRA, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância para lotá-lo na Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento-SJU-2;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 964/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDCOPE/ Chefe de Divisão/ VERA LUCIA QUARESMA SOARES \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1486100"
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                "Secretaria Geral da Presidência": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Rosa da Silva Vilela [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Dream Carioca Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Dream Carioca Colchões Ltda. , Aut Taiane Rosa da Silva Vilela \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: Ubajara Quaresma Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Ferreira de Carvalho, Réu Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira, Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vanessa Pacheco Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Helena Candido Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Helena Candido Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu Pro Home Assistência Médica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0207100-19.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MACHADO BARROS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY CENTER SHOPPING DA INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: PATRICIA BATISTA NUNES, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA, Réu: HUGO PAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY CENTER SHOPPING DA INFORMATICA LTDA, Aut JOEL MACHADO BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Sonia de Fatima Passos, Réu: Sergio Viscogliosi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Aut ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h40min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcos Nascimento Santos , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Silva, Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE MARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FELICIDADE MARIA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON RODRIGUES CUNHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: ELOY ELY UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON RODRIGUES CUNHA, Réu SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAEL DE SOUZA SILVA, Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1485654"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1483721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joelson Rodrigues de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agte: Antônio Gilvan Barros Coelho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agte: Luiz Garrido dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOPERAS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Agdo COOPERAS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-12.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Tamara Lúcia Silva Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Tamara Lúcia Silva Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Luiz Rodrigues Salgado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente Luiz Rodrigues Salgado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érica Tuzze de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Agdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos Souza , Agdo Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Regina Gomes do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Regina Gomes do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Antonio Benedito Serafim [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Benedito Serafim, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agte: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agte: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Agdo: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE FRANCISO FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MAURICIO PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MÔNICA COELHO GOMES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS, Agdo JOSE FRANCISO FILHO, Agdo MAURICIO PINHEIRO, Agdo MÔNICA COELHO GOMES, Agdo ROBERTO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olavo Lobo Cazal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agdo: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Oliveira Marques , Agdo Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Oliveira Alves [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Sandro Rezende Velloso [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Rezende Velloso, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Editora Peixes S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda, Agdo Companhia Brasileira de Multimídia, Agdo Editora Peixes S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225900-20.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rogerio da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)], Agdo: AC Engenharia Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AC Engenharia Ltda, Agdo SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002231-40.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Martins Albino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Martins Albino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Agte: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Idelfonso dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Rogério Monteiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Rogério Monteiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amilcar Nogueira da Costa Junior Espolio de [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483721"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilane Freitas dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Rosilane Freitas dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225800-86.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Alessandra Flôres Gonçalves Requena [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Flôres Gonçalves Requena, Agdo Agte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: João Carlos Lopes de Nazaret [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Lopes de Nazaret, Agdo Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Wellington Nascimento de Assuncao [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo Wellington Nascimento de Assuncao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agte: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de São Gonçalo, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury Teixeira Lima Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Jose Borges , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Onofre Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215200-49.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Zanette Quintao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niltom Celso Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Niltom Celso Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo José Antonio dos Santos , Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dedione Alves Teixeira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dedione Alves Teixeira , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eduardo de Almeida Simões [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Bruno Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Ellen Cristine Santos Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Anderson Paiva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Paiva de Oliveira , Agdo Bruno Souza da Silva , Agdo Eduardo de Almeida Simões , Agdo Ellen Cristine Santos Marins , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Soares Barroso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: José Luiz Silva de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo José Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: William Gladstone Leite Constant [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Gladstone Leite Constant [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte William Gladstone Leite Constant\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciana Custódio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Agdo Luciana Custódio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Lino Goulart [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Lino Goulart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483722"
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Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula da Cruz Monteiro, Agdo Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP, Agdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Vasconcellos Placidino Nunes, Agdo Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Agdo: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicera Erocilma da Silva , Agdo FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kátia Regina Soares Cardozo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Kátia Regina Soares Cardozo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Fernando dos Santos Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Fernando dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Acir Marcondes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil S.A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noble do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-04.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Gilet Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-60.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Sérgio Torres [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)], Agdo: Fernando Sérgio Torres [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Agdo Agte Fernando Sérgio Torres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beit Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fabiana de Freitas Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Agdo Fabiana de Freitas Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio de Melo Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Helena Bandeira da Silva [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Maria Helena Bandeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Máxima Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aducineide Almeida da Mota [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aducineide Almeida da Mota, Agdo Guard Angel Serviços Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Vieira da Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Vieira da Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pablo Henrique da Silva Sardinha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leugim Teles Miranda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483723"
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Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alusa Engenharia Ltda., Ebgte Ebgdo Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Soares de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José Carlos Soares de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glauco Queiroz Gesteira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0145000-51.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Mello Motta [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Espólio de Lineu Meirelles [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Michelle Mello Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michelle Mello Motta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Cristina Gonçalves Diniz de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristina Gonçalves Diniz de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilo Sergio Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine Cristina de Souza , Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Cristina de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0188800-92.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Ebgte: Patrícia da Conceição Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Ebgdo: Patrícia da Conceição Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Patrícia da Conceição Nascimento, Ebgdo Ebgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Mirante Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrícia da Conceição Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A., Rcte Jorge Ferreira dos Santos, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Ferreira dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Mara Rosa da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLARO SA, Ebgdo TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLARO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Demax Serviços e Comércio Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Demax Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro Augusto Oliveira Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Rcdo Lauro Augusto Oliveira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lauro Augusto Oliveira Lim. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alcivone Caetano Pacheco [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcivone Caetano Pacheco , Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcivone Caetano Pacheco . \r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Magaly Barbosa Duarte [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Magaly Barbosa Duarte [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo Magaly Barbosa Duarte , Ebgte Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Magaly Barbosa Duarte . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Rcte Rcdo HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HIRAM DA SILVA CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Souza Lameirão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Leonardo de Souza Lameirão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoção de Vendas Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elaine Maria de Lima , Rcte TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Maria de Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TX Assessoria Empresarial ME. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens Lopes de Oliveira, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rubens Lopes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ricardo da Silva Constancio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Ricardo da Silva Constancio, Ebgdo Provier Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Ricardo da Silva Constancio. \r\n\r\nId: 1483717"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alda Lemos dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Dias Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gutemberg Santos Moreno [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luisa Fernandes da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Ebgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-94.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Vicente da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-32.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Oliveira Azevedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Mistura Sensacional Ltda. - Come Kieto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Oliveira Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcinéia Monique da Silva Meirelles [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Mauri Augusto Nunes da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Teles Vale [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Teles Vale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002181-14.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Ferreira de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001766-32.2012.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eliete Domingos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliete Domingos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirização S/C Ltda., Rcdo: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Pereira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Pereira Bastos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269400-61.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-46.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edgard de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1483718"
                        ],
                        "1483719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. VANESSA LIMA BARBOSA (OAB: rj 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinícius da Silva Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Warlê Silva de Paula Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.. Intimada a parte para conProcesso: 0001005-52.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Elson da Cunha Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elson da Cunha Dias . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Rcdo: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LUIZ ANTONIO COELHO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Silva de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Banco Itaúcard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tiago Silva de Sousa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Jose Machado . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A , Ebgdo Contax S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Cristina Gomes dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edilane Coelho de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)], Rcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Edilane Coelho de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edilane Coelho de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Makro Atacadista S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Janique Leal do Couto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgte: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Augusto Cândido Braga . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Dias Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edison Dias Fernandes, Rcdo Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ozanam de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro de Reabilitação. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001502-44.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura dos Santos Jacintho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Bueno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Bueno\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laura dos Santos Jacintho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabete de Alcantara Fabio [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Rcdo: Elegancy - Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Cristiano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CM Soluções Informática Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Correa Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002057-66.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Rcdo: Alberto Souza Macedo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Souza Macedo , Rcdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001976-68.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria Ermida [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Gloria Ermida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arialdo Mendes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Politec Tecnologia da Informação S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nRcte: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorgina Marta Gomes Alves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Tâmara Borges Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tâmara Borges Cardoso . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Luiz de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Luiz de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Alberto Silva da Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Silva da Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Silva da Rosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Araújo dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lucia Araújo dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Eronides Morais da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda., Rcdo: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eronides Morais da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005600-93.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ygor de Carvalho Mello de Oliveira [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ygor de Carvalho Mello de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Calonico [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Paulo Radoman [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Alexandre Nunes Messias [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Marcos Antônio Tiburcio [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Quitete [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Calonico\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional S/A, Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Jose Moutinho Pedro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2004.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1483719"
                        ],
                        "1483720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Verônica Martins Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flavio Roberto da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Aylva Maria de Vascocelos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Aylva Maria de Vascocelos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aylva Maria de Vascocelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosana Alves Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CkLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CkLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: David Julio Domingos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Rcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: David Julio Domingos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Paulo César Nunes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Benicio de Holanda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Benicio de Holanda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosely Dantas Guilherme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carla do Carmo Santos Magon [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xarabaida Loterias Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla do Carmo Santos Magon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dayana Francisco Lopes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pedro Paulo da Silveira Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisângela Castro da Motta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-91.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pimentel Fernandes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Pimentel Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.1994.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edton Araújo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edton Araújo Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1483720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1486021": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 216/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1486021"
                        ],
                        "1486022": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.4.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-14103-2012-000-01-00-3, de LUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO.Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 1.088 (mil e oitenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-02972-2013-000-01-00-6, de PATRÍCIA COHEN. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 2.994 dias de tempo de Serviço Público Estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Art. 103, inc. I da Lei 8112/90, bem como 2.132 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, de acordo com o art. 103, inc. V, da Lei 8.112/90\"; \r\n\r\nTRT-PA 16058-2012-000-01-00-1, de FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 868 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1486022"
                        ],
                        "1486023": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 25.4.2013, no Processo TRT-PA- Nº 000608/00, de HUGO SCHIAVO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “: De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que seja alterada a averbação do tempo de serviço prestado à PETROBRÁS passando a constar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 6.104 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU, PA-SAI-45/01 e do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2. Dê-se ciência ao ilustre magistrado.(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1486023"
                        ],
                        "1485538": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01081-2008-000-01-00-5 - MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo, MANOEL DOMINGOS TEIXEIRA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 68, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de avaliações posteriores. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.68. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 18 de abril de 2013. Lucio de Paula Correa Diretor da Secretaria de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1485538"
                        ],
                        "1485430": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 04024-2013-000-01-00-5 - STELA XAVIER DE BRITO VASCONCELOS- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos da servidora inativa, STELA XAVIER DE BRITO VASCONCELLOS, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 11, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99.O referido laudo pericial tem validade a partir do dia 03 de maio de 2012, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência a interessada do teor do laudo médico de fl.11. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 17 de abril de 2013. Lucio de Paula Correa Diretor da Secretaria de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1485430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1485959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002565-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Roos [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nelson Souza Porto Junior Ubirajara Carvalho Barreto Agropecuária Souza Porto Lima Ltda Euromaq Tratores Agro-industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Roos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0003016-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Célio de Moura Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1485874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-94.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Ennes Lopes Couto ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-88.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz Martins ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-94.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-80.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sebastião Egídio de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sebastião Egídio de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n5 - 0000231-24.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Diego Ricaldi Leon Daniel ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Diego Ricaldi Leon Daniel ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n6 - 0000299-58.2011.5.01.0027 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciana dos Santos Veiga ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n7 - 0000299-60.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Renato Guerra Marques ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n8 - 0000313-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Paula Alves dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n9 - 0000348-61.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Felipe Candido da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n10 - 0000355-44.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cosmo Martins da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cosmo Martins da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000387-29.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Stock EDJ Ltda. ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ) - Recorrido: Edmar Gonçalves da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n12 - 0000443-02.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogério Londero Boeira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n13 - 0000447-30.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Easycae Sistemas ( Adv. Fernando Vieira Júlio MG 94449 D ) - Recorrido: Eduardo Souza Cardoso Júnior ( Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura RJ 148218 D ).\r\n\r\n14 - 0000469-78.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Dilma Charles Bastos - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Dilma Charles Bastos ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n15 - 0000674-54.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Lemos Fuli Barboza ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n16 - 0000697-18.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: José Miguel Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000748-70.2011.5.01.0203 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Luciano Barros do Nascimento ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n18 - 0000770-67.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angelo Maximo de Souza Lima ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Ventura Petróleo Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n19 - 0000775-81.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriany Ferreira de Mendonça ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Adriany Ferreira de Mendonça ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ).\r\n\r\n20 - 0000804-27.2010.5.01.0078 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isabel Cristina de Oliveira Braz da Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: UEAC Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n21 - 0000836-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kamilly Vieira Sales ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ) - Recorrido: Churrascaria Baretta Ltda. - Planalto do Chopp ( Adv. Genison Alexandre de Souza RJ 78492 D ).\r\n\r\n22 - 0000849-74.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosana Gomes dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rosana Gomes dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n23 - 0000855-20.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natália Lima Fernandes ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Monard Búzios Empreendimentos Alimentos Ltda. - Chame Chu ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n24 - 0000866-97.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Américo Antonio Machado Filho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n25 - 0000891-33.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Elaine Amaral Mota Ferreira ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ).\r\n\r\n26 - 0000954-46.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Jayme Augusto Costa Carneiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n27 - 0000991-42.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ) - Recorrido: Ademir Monsores ( Adv. Vanessa Silveira de Oliveira RJ 143425 D ).\r\n\r\n28 - 0001014-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Artidônio Chamas Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Artidônio Chamas Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0001063-95.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Gilberto de Abreu ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ).\r\n\r\n30 - 0001106-83.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Carlos de Vasconcellos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0001138-88.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Global Hortifruti Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n32 - 0001161-40.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n33 - 0001166-06.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Renato da Silva Linhares ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n34 - 0001181-70.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Salvador Ribeiro da Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Salvador Ribeiro da Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n35 - 0001209-19.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre Mendes de Souza ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Fortserv Assessoria de Empresas Ltda..\r\n\r\n36 - 0001212-07.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Laiane Elen de Souza Raul ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Laiane Elen de Souza Raul ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n37 - 0001216-34.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vandeval Loureiro de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n38 - 0001218-15.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Gonçalves Peres ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n39 - 0001227-88.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Nestor de Toledo Rodrigues ( Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes RJ 39548 D ), Espólio de Jose Pedro Hardman Vianna ( Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes RJ 39548 D ) - Recorrido: Banco Santander Banespa S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0001236-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n41 - 0001280-39.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vívian Moura Ramos RJ 150462 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Rogerio Gonçalves da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n42 - 0001330-14.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ronaldo André dos Santos ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0001333-76.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudecy Barros ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Conduto Cia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n44 - 0001348-47.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Luciana Alves de Araújo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n45 - 0001382-19.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cezar Pereira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Julio Cezar Pereira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n46 - 0001390-55.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maurício de Mello Martins ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n47 - 0001404-95.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José de Andrade Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: José de Andrade Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ 136040 D ).\r\n\r\n48 - 0001406-85.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ABC Pneus Ltda. ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ) - Recorrido: Renato Faria de Souza ( Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha RJ 147564 D ).\r\n\r\n49 - 0001414-88.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Luis Flávio Mota Bandeira ( Adv. Simone de Amorim Paula RJ 141674 D ).\r\n\r\n50 - 0001439-22.2011.5.01.0062 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Oscar Pereira Alves ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n51 - 0001452-43.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wallace Monteiro Lima ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D ) - Recorrido: Thalyta Garcia Rezende ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ).\r\n\r\n52 - 0001477-92.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Renato Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n53 - 0001489-07.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Arlindo Ferreira Prata - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n54 - 0001499-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Marcelo Marques Scherrer ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n55 - 0001513-69.2011.5.01.0032 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cláudia Aparecida de Jesus ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0001640-73.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Natal Sireno ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Paulo Cesar Silva Camarinho ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ).\r\n\r\n57 - 0001798-31.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Ferreira ( Adv. Sergio Florencio dos Santos RJ 136123 D ).\r\n\r\n58 - 0001805-96.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa ( Adv. Fábio Rodrigues Siqueira RJ 129717 D ), Gabriel Bartolazzi Barbosa, Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Alonso Bartolazzi Barbosa - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n59 - 0001858-75.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Orestes Farias Neto ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n60 - 0002049-05.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n61 - 0002372-59.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronaldo de Souza ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Confederal - Rio Vigilância Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n62 - 0009400-06.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Aliete Florinda de Amorim ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n63 - 0012900-38.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Guapimirim ( Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim ) - Agravado: Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\n64 - 0024000-19.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Paula Santana Estevão ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0024000-22.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MARINALVA DE LAINO FERREIRA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n66 - 0027800-37.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Agravado: JOSE ADELAIDE ( Adv. Debora de Noronha Alves RJ 58696 D ).\r\n\r\n67 - 0031000-93.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Maria Luiza Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Maria Luiza Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n68 - 0036800-79.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VILMA MARIA SANTOS GUERRA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: MARIA LEDA DA COSTA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARIA INES PIRES DA SILVEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0040400-53.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Altair Rabello (Espolio de) ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Associacao de Moradores da Vila Laboreaux.\r\n\r\n70 - 0041600-98.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n71 - 0050400-97.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Sergio Mattozo de Mattos ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0053800-36.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Banerj S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Banco Banerj S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Jose Helio de Almeida Velasco ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n73 - 0055200-87.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n74 - 0060000-45.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: Luzimar Xavier ( Adv. Jose Maria Machado RJ 86736 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n75 - 0065300-31.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n76 - 0065300-98.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Mauricio Francisco ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0067500-40.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n78 - 0079900-04.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, GILCELIA MARIA MEDEIROS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n79 - 0080400-57.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANOS IPPU-VR ( Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves RJ 64261 D ) - Recorrido: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES ( Adv. Heraldo Pereira Daer RJ 25971 D ).\r\n\r\n80 - 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n81 - 0089100-08.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CTIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), CTIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n82 - 0095800-63.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ), Altair Carlos dos Santos ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ).\r\n\r\n83 - 0124600-87.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Neilson Reis Cavalcante ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Noel Goncalves Junior RJ 115130 D ).\r\n\r\n84 - 0134500-17.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gilda Alves de Sousa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0138100-34.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: VIACAO SANTA SOFIA SA ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n86 - 0138900-77.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Pedro Fernando Sagrillo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n87 - 0140200-87.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Darcy da Conceicao Mello RJ 39246 D ) - Agravado: Jose Luiz Rosa de Castro ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0142400-90.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: CLEMILSON DOS SANTOS SALOMAO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n89 - 0143200-50.1991.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n90 - 0144700-91.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Lurdes do Nascimento ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n91 - 0147300-21.2002.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EATON LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n92 - 0148000-18.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0148000-32.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aline Fonseca Moraes ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ), Aline Fonseca Moraes ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ).\r\n\r\n94 - 0151000-92.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Leo de Souza Terra ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Agravado: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Linaldo de Jesus Bispo ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n95 - 0154000-32.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciane da Silva Bravo ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n96 - 0154600-78.2009.5.01.0076 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n97 - 0162000-72.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Regina Rodrigues Duarte ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Regina Rodrigues Duarte ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Contract Top Services Ltda. \r\n\r\n98 - 0167700-89.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0177600-35.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MUCIO RIBEIRO DE REZENDE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0186100-63.1997.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0193000-66.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Carlos de Souza ( Adv. Marcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n102 - 0199500-28.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SUPERINSPECT SUPERVISÃO VISTORIAS E INSPEÇÕES SOCIEDADE CIVIL LTDA ( Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello RJ 123478 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0200400-84.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Frigopar Frigorifico Industrial Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: Julio Cesar Ivantes da Fonseca ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n104 - 0202700-68.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0207500-39.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Fernando Cabral Pessanha ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares.\r\n\r\n106 - 0215400-52.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ), Associacao de Moradores do Sape ( Adv. Fabio Marchisiello RJ 102637 D ).\r\n\r\n107 - 0218400-18.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n108 - 0228800-81.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOAO LOURENCO JUNIOR ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n109 - 0250500-46.1994.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LAERTE MENUSIER ARAUJO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ), CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n110 - 0252600-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Patricia de Oliveira ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D ).\r\n\r\n111 - 0259200-17.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daise Carla da Silva Ferreira de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV ( Adv. Rodrigo de Andrade Barroso RJ 131867 D ), CP Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n112 - 0263700-18.1990.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JOSE LUIZ LOURO ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0283600-54.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Terezinha de Jesus Silva ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Terezinha de Jesus Silva ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ).\r\n\r\n114 - 0312800-38.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0333300-16.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1485874"
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                        "1485280": [
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                            "PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-61.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Heloisa Maria Silva de Sousa ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n2 - 0000163-64.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Fernando Nascimento Camilo ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n3 - 0000169-33.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Aldenir Carlos da Silva ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Aldenir Carlos da Silva ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n4 - 0000169-93.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n5 - 0000222-29.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Sérgio Pinto Pessanha Cerâmica - ME ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n6 - 0000269-80.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Parati S.A. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Gilmara Sanches Silva Amorim ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-47.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Antonio Fernandes da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Antonio Fernandes da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n8 - 0000303-43.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Reinaldo da Rosa Santos ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n9 - 0000315-49.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Helena de Carvalho Gallo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n10 - 0000324-06.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Aleixo Barbosa ( Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-10.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aparecida Lima de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n12 - 0000331-48.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jacyrema Marques Pessanha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n13 - 0000391-55.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cláudia da Rocha Porto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Cláudia da Rocha Porto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n14 - 0000400-07.2011.5.01.0024 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n15 - 0000417-82.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Guilherme Cristovão Nicodemus ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ), Mitra Diocesana de Petrópolis ( Adv. Anderson de Souza Cunha RJ 129299 D ).\r\n\r\n16 - 0000489-70.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Amancio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Amancio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000514-26.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Carlos do Carmo Medeiros ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000543-53.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício JB ( Adv. Maria Margarida da e Pressburger RJ 18819 D ) - Recorrido: João da Silva Lopes ( Adv. Felippe Accioly Lins Santos RJ 120140 D ), Administradora Fiel de Bens Ltda. ( Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza RJ 140527 D ).\r\n\r\n19 - 0000543-63.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viva Comunidade Programa Saúde da Família ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Recorrido: Lidiane Silva Machado ( Adv. Rosilene Soares da Silva RJ 93359 D ).\r\n\r\n20 - 0000545-13.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000573-66.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rui Gomes da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-86.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pizzaria Parme Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Cicero Lopes de Abreu ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n23 - 0000591-74.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elenice Elias da Costa ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n24 - 0000631-54.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio de Oliveira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n25 - 0000653-45.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Laide Gonçalves Simões ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n26 - 0000700-76.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Zildene de Almeida Gomes Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n27 - 0000730-61.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcia Cristina Alves Barros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n28 - 0000752-23.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leonardo Nascimento de Souza ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ).\r\n\r\n29 - 0000758-81.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jane Escobar Pacheco da Costa ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ) - Recorrido: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n30 - 0000760-82.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fabio Luiz Silva Teixeira ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0000783-94.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renata Martins Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Renata Martins Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n32 - 0000801-28.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ângela Maria Lima Marques , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ângela Maria Lima Marques ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0000805-82.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vicente de Paulo da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ 159311 D ), Arena Park Empre endimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Vicente de Paulo da Silva ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n34 - 0000813-33.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Augusto Lisboa Lago Neto ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n35 - 0000827-24.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lerida de Assis Vieira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cutural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n36 - 0000882-56.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Antônio Moreira de Oliveira ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n37 - 0000977-66.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Melquisedeque Nascimento Sousa ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. ( Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior RJ 131499 D ).\r\n\r\n38 - 0001025-39.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lourival Conceição Calmon ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Main Street ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ), Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n39 - 0001080-08.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Manuel Virginio Camara ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n40 - 0001093-67.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ezequias Brito da Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n41 - 0001176-87.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Walmir Machado Pereira ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n42 - 0001181-34.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro) - Recorrido: Paulo Henrique de Freitas Coelho ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n43 - 0001313-02.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Charles Thomaz Paixão ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001374-14.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alan Ferreira Monfredo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n45 - 0001383-38.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Georges Christophe Kallay ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0001493-24.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vanilda Ferreira Ramos Henrique ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n47 - 0001524-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cláudia Rosana Costa dos Santos ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0001589-42.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Conservadora Luso Brasileira S.A. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Agravado: Queli Cristina Souza da Conceição ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ).\r\n\r\n49 - 0001710-07.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Aline Ferreira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n50 - 0001805-37.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Erwil Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Osvarcy Gomes da Fonseca ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ).\r\n\r\n51 - 0002129-04.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Ferreira Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0002351-49.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Alfeu Bento Neto ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n53 - 0002867-69.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Josenil dos Santos Eler ( Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho RJ 142530 D ) - Recorrido: Costa Verde Diesel Ltda ME.\r\n\r\n54 - 0007400-08.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: RONALDO MACEDO CRUZ ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ), BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ( Adv. Regina Maria Evaristo RJ 88049 D ).\r\n\r\n55 - 0018200-74.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edvaldo Batista da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Paulo Kesseler ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n56 - 0019100-62.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), GIL DOS SANTOS BAPTISTA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n57 - 0024500-66.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada), Celso Mauricio dos Santos ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ).\r\n\r\n58 - 0026300-29.2001.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n59 - 0026500-50.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima RJ 114311 D ), ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA ( Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima RJ 114311 D ).\r\n\r\n60 - 0027500-33.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0030600-84.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denize Pereira de Freitas ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Deise Silveira dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n62 - 0034000-88.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0037200-66.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Josias Claudino da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n64 - 0043800-16.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros RJ 19963 D ) - Agravado: Maria de Jesus Farias da Silva ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ), ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n65 - 0049600-18.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Alexandre Emanoel Cunha Machado ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ).\r\n\r\n66 - 0051000-75.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0054700-68.2006.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A - Agravado: Marcia Marmeleiro ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0057800-32.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Luiz da Silva de Assis ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Eduardo Luiz da Silva de Assis ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n69 - 0058400-94.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isaias Macedo ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ), Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Isaias Macedo ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ), Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n70 - 0065300-03.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Heleno Augusto Pedrosa Thomaz ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: Digitalmaster Niteroi ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Galaxy Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n71 - 0066900-90.1993.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LEVY MARMELO ( ESPÓLIO ) ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n72 - 0067300-73.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sebastião de Sousa Lima ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sebastião de Sousa Lima ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n73 - 0068900-24.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\n74 - 0070800-84.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COSME PEQUENO DOS ANJOS ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ).\r\n\r\n75 - 0073700-50.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Dorcelino Resende da Cunha ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n76 - 0075600-27.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Marcelo Luiz de Carvalho ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n77 - 0079000-47.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vera Maria Moura Torres da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n78 - 0079200-86.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ) - Agravado: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n79 - 0079700-71.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jane Lucia Aleixo de Andrade ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n80 - 0084100-28.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), Onei Pereira de Siqueira ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ).\r\n\r\n81 - 0087600-12.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0099500-23.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ARMANDO LADI QUEIROZ ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Elevadores Otis Ltda ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: Elevadores Otis Ltda ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), ARMANDO LADI QUEIROZ ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n83 - 0099900-06.2005.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Luis Eduardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Agravado: SIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME.\r\n\r\n84 - 0100700-46.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ROSANE PLUM GUIMARAES ( Adv. Adalberto Dias Pinheiro RJ 52060 D ), CENTRO EDUC DE NIT CEN FUND BRAS EDUC FUBRAE ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n85 - 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Fernandes Fraga ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n86 - 0107100-54.2000.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ETEMA ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Rodolfo Andre Molon SP 129299 D ), SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARCIO REIS DE LIMA ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n87 - 0108700-95.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Heitor Afonso Freu ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n88 - 0111400-29.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0112400-51.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIANI GOULART COELHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n90 - 0113000-81.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n91 - 0113300-20.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sandra Aparecida Ribeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda..\r\n\r\n92 - 0120400-98.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sarita Gomes Leite Villaca ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Sarita Gomes Leite Villaca ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n93 - 0121000-08.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Vinícius da Costa Mouzer ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n94 - 0121000-15.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n95 - 0121600-75.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dorivalda Ana Bortoluzzi ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Dorivalda Ana Bortoluzzi ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n96 - 0123800-90.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ADRIANO CARLOS GALVAO ( Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior RJ 89196 D ), MARCO AURELIO DE SA GONCALVES ( Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior RJ 89196 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0123900-21.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Gustavo Correa de Lima ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n98 - 0125100-50.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira BA 14470 D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n99 - 0126000-05.2008.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n100 - 0128100-80.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARILZA FERNANDES MORAES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n101 - 0129100-22.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tryograf Editora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE LOBAO PACHECO ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n102 - 0130500-24.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0130600-55.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: TMA CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), DAMIAO DE PAIVA ARAUJO ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0135100-04.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TANIA MARIA MOREIRA TRINXET ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ SEGUROS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n105 - 0136100-54.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ).\r\n\r\n106 - 0137100-81.1998.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0138800-17.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Joao Fidelis Alves Filho ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n108 - 0142900-57.1991.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: EVANDRO SOARES MOREIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n109 - 0144000-19.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n110 - 0145100-34.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ricardo Marcenes Tarcsay ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ).\r\n\r\n111 - 0146900-40.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL ( Adv. Savio Goncalves Borges RJ 111660 D ).\r\n\r\n112 - 0148200-02.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0155300-82.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Kaite Gonçalves Cordeiro ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n114 - 0156300-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Deise dos Santos Rocha ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n115 - 0156900-31.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Lincoln de Sena Moura DF 12270 D ).\r\n\r\n116 - 0157600-71.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Paula Sarmento Teixeira ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n117 - 0160700-51.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\n118 - 0162400-55.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Márcio Oliveira de Araújo ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n119 - 0162700-24.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geraldo Pedro de Assis ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Garcia Pimenta ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Fernando Guterres da Silveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Geysha Luzia Monteiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Moreira Chaves ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n120 - 0164900-36.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida).\r\n\r\n121 - 0165200-39.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner de Sousa Oliveira ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Recorrido: Brasil Transportes Intermodal Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n122 - 0165300-84.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Adriano Mendes Garcia ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n123 - 0182900-74.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: WANDETE BERNARDINO ROSA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), DINAH FONSECA MEDINA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ).\r\n\r\n124 - 0196500-07.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n125 - 0197900-71.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Sheila Brasil Portella Vivas de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n126 - 0202400-46.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Janio Batista Ribeiro Júnior ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n127 - 0205200-57.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: LEONARDO MEDEIROS CORTES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0256300-25.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: UNIÃO - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), HAMILTON VIEIRA GOMES ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n129 - 0270300-34.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: LRM-Projetos e Construcoes Ltda ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Severino Justino Barbosa ( Adv. Giovane S. A. RJ 105617 D ).\r\n\r\n130 - 0281900-87.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Cleber de Souza Jassus ( Adv. Gustavo Nogueira Manhaes RJ 91582 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1485280"
                        ],
                        "1485284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Ferreira Monfredo\r\n\r\nRcdo: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2000.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: ETEMA ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nAgdo: Paula Sarmento Teixeira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAgdo: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Dorcelino Resende da Cunha e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/05/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1485284"
                        ],
                        "1485911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Fernando Cabral Pessanha, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma-TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/13 às 09:00 horas na Av. Antônio Carlos,251, Sala de Sessão nº 02-4º andar-Castelo-Rio de Janeiro/RJ . \r\n\r\nId: 1485911"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1485767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Jose Cotias da Silva , COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA. ( Lucio Alves de Souza Martins MG37913D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA , Hermanes Barbosa Abreu , ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA. Maria Magda Duarte AbreuSueli Braga da Silva - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Diego dos Santos Silva ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Agravado : Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001981-22.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorgiane Cid Santos Moreira ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTEmpresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais)a título de danos morais, observando-se os juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do arbitramento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Glauber Mathias de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Glauber Mathias de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto às diferenças de equiparação salarial dos meses de outubro e novembro de 2009, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo autor, dar parcial provimento ao seu recurso para deferir os reflexos das horas extras nos sábados e dos RSR's refletidos pelas extras, e para que a base de cálculo do labor extra observe a Súmula 264 do TST, e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Banco compareceu Dra. Livia Maria Augusto Castor (OAB 136209), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000981-47.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, após rejeitar as preliminares arguições em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Sindicato (recorrente) falou Dr.Max Antonio Paul (OAB 88634) e pelo Estado do Rio de Janeiro compareceu Dr. Waldir Zagaglia (OAB 31053).\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elias de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para esclarecer que faz parte integrante do dispositivo do acórdão, o provimento parcial ao recurso para condenação ao pagamento das horas extras, integrações e reflexos, conforme orientação contida na Súmula nº 55 do C. TST, que remete à disciplina do art. 224 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Gilberto Massena de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Harris Pye Brasil Ltda ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a parte Agravante do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira ( Daniela do Amaral Nunes RJ88475D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Romildo da Silva Vieira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade em face da valoração da prova, acolher em termos a de julgamento extra petita para excluir da condenação o saldo de salário e o seguro desemprego e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para retirar da sentença a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento com atribuição de efeito modificativo, para deferir à embargante a compensação de créditos requerida, observado o marco prescricional, e para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-16.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Isabel Cristina Videira Coelho ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daian Coura Torrão ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Marco Antonio Barroso Nanini ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antônio Bernardo Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), Clube Caiçaras Ltda. ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos da OJ 307 e para que a responsabilidade subsidiária do 2º réu abranja também a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Suzana da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a decisão proferida e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reincluido o feito em pauta de prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1485767"
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                            "1485768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja concedido prazo à Recorrente para impugnação à sentença de liquidação, com relação aos valores das contribuições previdenciárias, na forma do disposto no § 3º do art. 879 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FUNDACAO CSN P/DESENVOLV SOCIAL E CONSTR CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : IVANIL MOURA DE SOUZA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros e multa na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria de Fatima Vitorino ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Neide Maria Ferreira ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), Maria de Fatima Vitorino ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao da reclamante para majorar o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), observado o rateio já determinado pelo Juízo a quo. À título de recolhimento recursal, mantendo o valor dado à causa, assim como as custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amauri Pedro de Oliveira ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antônio da Costa Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), Antônio da Costa Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para dar parcial provimento ao da ré para excluir a condenação ao pagamento das horas extras e negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio Barrabella Hotel Residência ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Adriano da Rocha Lima ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento, no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1485768"
                            ],
                            "1485769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 19/2013\r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA\r\n\r\nAgdo: Sueli Braga da Silva, Hermanes Barbosa Abreu, ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., Jose Cotias da Silva, SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Maria Magda Duarte Abreu, COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 370/371: \" ... por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\" - Sessão: 19/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 683/685: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para esclarecer que faz parte integrante do dispositivo do acórdão, o provimento parcial ao recurso para condenação ao pagamento das horas extras, integrações e reflexos, conforme orientação contida na Súmula nº 55 do C. TST, que remete à disciplina do art. 224 da CLT, na forma da fundamentação”. - Sessão: 16 de abril de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 132/139: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 16 de abril de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1485769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1486114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.163/164 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1486114"
                            ],
                            "1485966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Henrique Tinoco Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte a pretensão de horas extras, além da oitava e das 44 semanais, de 50% do salário-hora normal, inclusive com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, pois comprovada a habitualidade das horas extras, em relação ao período de 26 de janeiro de 2010 a 25 de fevereiro de 2010, e, naqueles com lacunas de assinalação, conforme documentos de fls. 46/49 e deferir a multa do art. 477 da CLT. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas pela ré, R$ 200,00. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dilma Melo de Oliveira Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as diferenças salariais oriundas da redução da carga horária, a partir de fevereiro de 2008, e os reflexos dela decorrentes sobre verbas contratuais e resilitórias, item “a” do pedido de fl. 06. Rearbitra-se a condenação para R$ 25.000,00, e as custas, para R$ 500,00, pela Ré. Pela recorrente compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Márcio de Queiroz Santa Marta ( Jorge Luiz Peixoto da Rocha RJ159826D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e julgar procedente o pedido de diferenças salariais, a partir de 01/08/2008 até a demissão (23/08/2010), entre o nível II, step 5 e o nível IV, step 1. Devido os reflexos nas parcelas postuladas e pagas no curso do contrato de trabalho, calculadas com base no salário do reclamante: férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, horas extras, RSR (pago em virtude das horas extras), FGTS e verbas resolutórias. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1485478": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Shirley Pereira, Cesar Pereira Marques, Alessandra Pereira Marques\r\n\r\nAgdo: ALDAIR DE ARAUJO, RIOWEST CAMINHOES LTDA, Cesar de Souza Marques, Jose Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jose Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485478"
                        ],
                        "1485922": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues dos Santos, Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066800-35.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nAgdo: BAR TIO JULIO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR TIO JULIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Wendel Dantas da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA, LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2000.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CARMELO PALMIERI PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARMELO PALMIERI PERRONE, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nAgdo: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Sebastião Benete Reis de Oliveira, GULIVER PEREIRA GONÇALVES, ROMERO TEIXEIRA PINTO, Ana Paula Sampaio Rezende, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, ALCIBETE DA FONSECA, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, JULIO CEZAR DO ANJOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GULIVER PEREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Candido Alves\r\n\r\nRcdo: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Engemix SA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Joeudson Aurora da Silva\r\n\r\nRcdo: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo, Gilberto Gomes Luiz \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilberto Gomes Luiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos de Araujo \r\n\r\nRcdo: Construtora Madel Ltda., Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nRcdo: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, Elisangela Rodrigues Martins\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Créa Francisca de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nRcdo: Anderson Eugênio Santos , Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nRcdo: Marcio Antônio dos Santos Ferreira , Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º an dar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Amapá Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amapá Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: S/A o Estado de São Paulo, Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Ricardo Manoel Capemba Francisco, S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Augusto Cosme dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Robson da Silva Cruz \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485922"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1486155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Juliana Rodrigues da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - após relido o relatório em virtude de nova composição e possibilidade de nova sustentação, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia parcialmente para declarar válida a justa causa e afastar da condenação o pagamento do aviso, prévio, da gratificação natalina de 2012, das férias proporcionais acrescidas de 1/3, da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e da indenização substitutiva do seguro desemprego, bem como afastava o comando que determinava a concessão do TRCT para saque do FGTS. Rearbitrava o valor da condenação para R$ 5.000,00, fixando as custas em R$ 100,00; juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Autorizava a dedução das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo a Reclamada, 5 dias após o trânsito em julgado da decisão, comprovar o recolhimento de ambos, sob pena de execução e, para fins do disposto no § 3º, do art. 832, da CLT, estabelecia que incidiriam contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na presente sentença, assim entendidas como aquelas expressamente previstas no art. 28, da Lei nº 8.212/91 c/c o § 9º, do artigo 214, do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2002.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), GILSON MENDES DA SILVA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ARLEUSE SALOTTO ALVES ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), DELVAIR FERREIRA DA SILVA ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a inexistência de duplicidade nos cálculos do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, mantendo o laudo pericial neste aspecto, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Jorge Roberto Duarte RJ84727D ), - Embargado : Bruno Cristino Mafra ( Adriano Pepe dos Santos RJ138190D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Márcia Rita Silveira ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2012.5.01.0343 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Claudio Gilberto Marçal (Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081A) - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mauricio de Souza Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0001698-52.2012.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jacqueline de Almeida Porto ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : José Henrique Martins Leão TeixeiraFRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento..\r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luciano Alves Ferreira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Airton Pontes Brun ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - após relido o relatório em virtude nova composição, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais deferidas em razão da equiparação salarial no adicional de insalubridade. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 539 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wilson Caetano da Silva Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela segunda ré (VRG) em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de grupo econômico entre a VRG LINHAS AÉREAS S.A., a VARIG LOGÍSTICA S.A. e a VOLO DO BRASIL S.A. e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento dos títulos de crédito relativos ao Termo de Acordo de indenização pela adesão do autor ao Programa de Incentivo por Desligamento Antecipado por Aposentadoria - PIAA, dos reajustes de 5,8%, a partir de 01/12/2004 até a data de seu afastamento (18/08/2005), bem como os seus reflexos nas verbas salariais e dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1486155"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1486104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-fls.162 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1485948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 24-4-2-13)\r\n\r\nProcesso: 0001206-30.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Romulo Ramalho Ramos (Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ-75673D), - Recorrida: Nutrimetal S.A.Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Dr. Kleber de Lima – OAB/RJ-122203D). - Agravada: União Federal - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485948"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1483838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000985-03.2010.5.01.0054 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ EMÍLIO DE FREITAS ALCOFORADO (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha - OAB/RJ-125.141) - AGRAVADA: SAMPOERMA TABACOS AMÉRICA LATINA LTDA (Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo - OAB/RJ-99.887): ...por unanimidade, conhecer do apelo e declarar nula a decisão de fl. 239, por encerrar vício de julgamento. Determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que nova decisão seja proferida, como entender de direito, restando prejudicadas as demais alegações do agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001294-10.2011.5.01.0015 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GRAÇA VALÉRIA RODRIGUES MENDONÇA (Adv. Erica Valéria da Silva Garcia - OAB/RJ-155.018) - AGRAVADA: ANA MARIA BARROS (Adv. Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima - OAB/RJ-82.231): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0021500-61.2008.5.01.0076 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira - OAB/RJ-84.529) - AGRAVADOS: ANTENOR BOLORINI DA SILVA (Adv. Jorge A. S. Rodrigues - OAB/RJ-59.913) - FCF EMPREENDIMENTOS LTDA: ...por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema “responsabilidade da devedora principal” (item III, fl. 710); conhecer do recurso em relação aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023100-75.1997.5.01.0441 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADAS: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Mônica da Gloria Gonçalves Teixeira - OAB/RJ-45.615) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082000-19.2004.5.01.0049 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: DINEIA PINTO MACHADO (Adv. José Fernando Pereira Carvalhido - OAB/RJ-73.928) e TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DOS SÓCIOS ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA e WALLACE CANTALICE DE FRANCA: ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171500-88.2001.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOAQUIM LUCAS DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins - OAB/RJ-99.504) - AGRAVADOS: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv. Cláudio Freitas dos Santos - OAB/RJ-89.782) - LUIS ANDRÉ GONÇALVES BARCIA - OLGA MACHADO - MARCELO DE MAGALHÃES GOMIDE - ZULEIKA SILVA BARROSO: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, iniciando pela expedição de ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil/RJ (fl. 210), para que sejam fornecidas as declarações do imposto de renda dos últimos cinco anos dos sócios da ré (petição de fls. 206/207), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000346-95.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Ana Lúcia Torres dos Santos - OAB/RJ-39.584) - RECORRIDA: ROSILENE WERNECK DE OLIVEIRA (Adv. Guilerme Pacheco Lutz - OAB/RJ-81.184): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000356-14.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAD CARGAS EXPRESSAS LTDA (Adv. João Oscar Tega - OAB/RJ-67.036) - RECORRIDO: ADALBERTO MOREIRA PIMENTEL (Adv. Geraldo Acioly Junior - OAB/RJ-67.574): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000453-09.2012.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA (Adv. José Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ-58.244) - RECORRIDAS: FABIANE FERREIRA MATOS (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves - OAB/RJ-83.872) - RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva - OAB/RJ-94.576): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de danos morais, , nos termos da fundamentação supra. Valor da condenação reduzido para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso 0000569-73.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA (Adv. Joel Freitas da Silva - OAB/SP-96.215) - RECORRIDO: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva - OAB/RJ-78.563): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para que a reclamada proceda no prazo de 8 (oito) dias do recebimento do novo documento, as anotações correspondentes ao contrato de trabalho na CTPS que o autor deverá providenciar, sob pena de pagamento da multa fixa de R$ 3.000,00, caso em que a Secretaria promoverá as respectivas anotações, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000611-77.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: ANTÔNIO JACINTO DE SOUZA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545): ...por maioria, conhecer e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001168-69.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDOS: KAREN DA SILVA DE SOUSA (Adv. Marta Rosa Vianna Amiel - OAB/RJ-52.506) - FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a incidência da remessa necessária e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, restando prejudicada a análise da aplicação da multa do art. 477 consolidado, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001527-47.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURÍCIO MARTINS PEREIRA (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: TRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA (Adv. José Oswaldo Correa - OAB/RJ-12.667): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento para afastar a coisa julgada reconhecida em primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, prosseguindose na instrução e julgamento como o Juízo a quo entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001533-87.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CARLOS EUMAR DE CARVALHO CABRAL (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ-124.590): ...por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, com todos os seus acessórios, restando prejudicada a análise do apelo autoral. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante isento do pagamento das custas, por ter requerido desde o libelo o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001622-95.2011.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca - OAB/RJ-99.025) - RECORRIDA: ELISA MENDONÇA DE SOUZA (Adv. Cláudia Elaine de Moura Valle - OAB/RJ-111.375): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001811-84.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (A/c da Procuradoria do Município de São Fidélis) - RECORRIDOS: LUZIA GOMES DA ROCHA (Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro - OAB/RJ-34.356) - INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS (Adv. Munir Eccard Azevedo - OAB/RJ-83.617): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0031800-64.2009.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - RECORRIDA: BIANCA FERNANDES DE FREITAS (Adv. Alvaro Sérgio Gouvea Quintão - OAB/RJ-88.058): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, FCF EMPREENDIMENTOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0021500-61.2008.5.01.0076 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 724/726, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema “responsabilidade da devedora principal” (item III, fl. 710); conhecer do recurso em relação aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termo da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DOS SÓCIOS ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA e WALLACE CANTALICE DE FRANCA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0082000-19.2004.5.01.0049 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 298/302, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1483838"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravados : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro ( Aloizio Perez RJ60778D ), e Drogaplus - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorridos : Fatima Maria Duarte de Araújo Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), e Lima Santos Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. O Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento da responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prpsegir dp Brasil S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravados : Ourique Transportes Ltda (TRANSPEV) ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ),e Massa Falida de Thor Seg. Transp. Valores Ltda, e Clynger da Silva Nascimento ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Henrique dos Santos Brito( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Agravado : Marcos Roberto Celestino ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marco Antonio Larosa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Associação Carioca de Ensino Superior ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Luis Antonio Ozório ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto àmulta incidente sobre a contribuição previdenciária,e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Anderson Lima da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados: David Soares ( Sonia da Silva Bassani RJ48333D ), e World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o juízo originário expeça alvará em favor do empregado, para levantamento do FGTS, devendo ele, na sequência, apresentar o cálculo das diferenças efetivamente devidas, conforme a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0464800-41.1985.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Coesa Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Joel Francisco Coelho ( Aida Ferreira RJ44732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam excluídos os reflexos de horas extras e de adicional noturno sobre repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Veronica Lopes Waldemiro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorridos: Oi S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), e Excellense RH Serviços Ltda. ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao imposto de renda, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Paula José da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Regina Tedeia Sapia SP100339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça e para afastar a pena por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodoviário Líder Ltda. ( Claudio Agusto F Nogueira MG63605D ), - Recorrido : Leonardo Dutra Magalhães ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pela demandada para declarar a nulidade da citação e dos demais atos processuais, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre de Sousa Ferreira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para o pagamento, como extras, das horas laboradas após a 44ª semanal em relação aos períodos sem registro de horário, bem como diferenças de adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza salarial, salvo os reflexos sobre FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1486016"
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                            "1486084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eliana Rezende de Almeida Aguiar ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de hora diária, com acréscimo de 50%, pela não fruição do intervalo intrajornada, com os reflexos daí decorrentes, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. A parcela ora deferida possui natureza salarial, salvo o reflexo sobre o FGTS. Custas invertidas e reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabíola Procópio Leôncio dos Santos ( Hugo do Espirito Santo da Silva RJ90466D ), - Recorrido : Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro, FGTS mais 40%, além de indenização pelo seguro-desemprego e pelos descontos ilegais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, exceto o décimo terceiro salário.\r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Clarita de Fátima Precetto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para aplicar a Súmula 85, IV, do TST e acrescer à condenação as diferenças de labor em sobrejornada e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Angelica Ennes Allão ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Vivian Cavalcanti de Camilis RJ171180A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para também condenar a reclamada ao pagamento e integração de diferenças salariais pela aplicação das convenções coletivas da categoria, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza salarial, salvo as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado quanto a este último o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001349-33.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Juraci Leite Diniz ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorridos : Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), e Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : José Augusto Ferreira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas por litigância de má-fé e fixar o horário de saída a ser considerado nos cálculos de liquidação às 23h50. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1486084"
                            ],
                            "1486066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nAgdos: Drogaplus, e Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DROGAPLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/151: \" por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nRcdos: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva , Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.201/203: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. O Exmo. Desembargador Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Desembargador Relator com ressalva de fundamentação. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento da responsabilidade subsidiária da recorrente. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1486066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1485945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Nilton Fernandes Martins ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SANKYU S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Antonio Fernando Maia de Souza ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Andréa Tereza da Silva ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Márcio Fernandes Gorgônio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Márcio Fernandes Gorgônio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade ,não conhecer do recurso da LÍDER, conhecer dos recursos da TNL e do RECLAMANTE e dar-lhes parcial provimento, ao da TNL, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; ao do RECLAMANTE, para deferir o pagamento de FGTS e da indenização compensatória de 40% de todo o período do contrato diante da irregularidade de depósitos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Adilson Euclides da Silva ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1485945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1485800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163800-81.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Rural S.A [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Rural S.A, Ebgdo Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1485800"
                            ],
                            "1485975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ommni Gestão e Cobrança Ltda - Embargado : Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), Leandro Monteiro Cezar ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485975"
                            ],
                            "1486031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RICARDO CARDOSO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERALR.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME ( Sebastiao Teixeira RJ44121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Francisco José Vieira ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), Hexagonal Construções Ltda ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a responsabilidade da recorrente pela entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego o que não a desonera, contudo, de responder pelo equivalente em espécie, relativamente à essas obrigações descumpridas, como consta da fundamentação do voto da Relatora. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Samuel Freire ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da FIOCRUZ, restando prejudicado o restante do apelo quanto aos juros de mora, forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ROBERTO MENEZES SERRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. O Des. Rildo Brito, embora presente à sessão de julgamento, não manifestou seu voto por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Ronaldo Affonso Cavinha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OSCAR ANTUNES GUIMARAES NETO ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), INFORM SISTEMAS LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : Josivaldo Urbano da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pelo autor, rejeitar a arguição de nulidade parcial da decisão proferida em sede de embargos à execução, feita pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Elisabeth Simões Marcelino Lopes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos e da sentença por falta de prestação jurisdicional e fundamentação e, no mérito, por maioria, dar provimento para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO de responsabilidade solidária de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e excluir da condenação o dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), conforme fundamentação do voto da relatora, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade solidária da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Vanessa Teixeira Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fl. 667, para que sejam refeitos os cálculos autorais homologados, considerando-se a apuração das diferenças salariais relativas ao mês de maio/2005 e ao 13º salário/2005, como apresentada pela 2ª ré, à fl. 609, como também para que, em referidos cálculos, seja incluída a multa por litigância de má-fé que foi imputada à autora pela r. sentença exequenda, às fls. 386/387, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Rildo Brito nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antonio da Silva Mello Neto ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), - Recorrido : Laticínios Catupiry Ltda. ( Eden Almeida Seabra SP39381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar-lhe as horas extras nos sábados, com adicional de 50% e reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, assim como a integração da média das comissões nas verbas rescisórias, sendo devidas as diferenças, conforme fundamentação. Face ao acréscimo da condenação, são devidas as custas de R$ 300,00, pela ré, sobre R$ 15.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rodrigo da Silva Teixeira ( João Paulo Correa Ramos RJ147366D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rodrigo da Silva Teixeira ( João Paulo Correa Ramos RJ147366D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao interposto pela segunda ré e dar parcial provimento ao do autor, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, conforme fundamentação do voto da relatora, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade subsidiária. O Des. Rildo Brito acompanhou a relatora, com ressalva de fundamentação, no tópico responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas de Jornais e Revistas no Estado de Santa CatarinaSindicato dos Empregados na Administração das Empresas Proprietárias de Jornais Revistas e Distribuidoras no Rio Grande do Sul Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas do Estado de São PauloSindicato dos Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas de Belo Horizonte - Recorrido : Federação Nacional dos Publicitários Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência territorial da Vara de origem e determinar o retorno dos autos para regular prosseguimento, proferindo decisão, como entender de direito, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : LAERSON CESAR DA COSTA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, não conhecer da questão suscitada na petição de fls. 415/424, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da SUPERVIA como sucessor, a forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486031"
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                            "1486041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Samuel Freire , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459/460 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486041"
                            ],
                            "1486082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Affonso Cavinha, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486082"
                            ],
                            "1486073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO CARDOSO\r\n\r\nRcdo: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1485689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WAGNER GARCIA DUTRA ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Recorrido : ENGEVIX ENGENHARIA S.A ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), PROFUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ( Luciana dos Santos Silva RJ149014D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : LEANDRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS ( Alice Carvalho RJ85609D ), FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o voto do Desembargador Relator, Damir Vrcibradic, com ressalva de fundamentos e redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0068900-62.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - Recorrido : THEREZINHA DIAS DE MELLO ( Marco Aurelio Costa Drummond RJ106941D ), - Por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para reconhecer que a correção monetária deve incidir a partir da decisão condenatória. Diante dos decréscimos à condenação, arbitrando-se em R$ 60.000,00 o novo valor da condenação, do que resulta serem de R$ 1.200,00 o valor das custas, já pagas. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001191-63.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LILIAN GOMES ESTEVAM ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSE ELDER VIANA LIMA ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Agravado : TRANSPORTES TONIATO LTDA ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por maioria, não conhecer do recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1485689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1485929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Haroldo José da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Haroldo José da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela partes, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Manoel Pedro da Silva ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry, que dava provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rodrigo Lima da Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Rodrigo Lima da Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e as diferenças de adicional de risco, bem como os respectivos reflexos. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2006.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Construtora Queiroz Galvao S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Agravado : Claudio Luiz Gomes dos Reis ( Walmir Ramos Brum RJ76442D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir o pagamento de multa de 20% sobre o valor da execução. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou a votação com ressalva de fundamento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0248900-64.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : NELSON NOCHI EMERICK ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por maioria, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos previdenciários os juros da mora e a multa. Vencidos, Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry quanto a base de cálculos dos juros e correção monetária, e o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à preclusão. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1485929"
                            ],
                            "1485881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-80.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Humberto Neriton Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marden Divisórias e Construções [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marden Divisórias e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls 108/109 .\r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls 374/376 .\r\n\r\nId: 1485881"
                            ],
                            "1485882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 456: \"Indefiro o requerido, pela 2ª Ré, uma vez que a decisão anulada foi a de embargos de declaração de fls 348 e não a sentença de fls. 309/316. Diante disso e da não interposição de recurso, promova-se a baixa dos autos ao Juízo de origem para cumprimento do acórdão de fls. 449/450\" .\r\n\r\nId: 1485882"
                            ],
                            "1485093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leila Moore da Silva ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - Recorrido : Antonio Manoel Farias ( Rosa Maria de Lima RJ28644D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto a litigância de má-fé. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1485093"
                            ],
                            "1485091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-34.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luciney Aparecido Oliveira ( Priscila Rodrigues Peccine SP283120D ), - Recorrido : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, face o não cumprimento das determinações dos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 8.906, de 04.07.1994 e do art. 37, parágrafo único, do CPC, por sê-lo inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Jorge Trindade de Oliveira ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, em face a inobservância ao prazo de oito dias, previsto no artigo 895, I da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gil Sérgio de Oliveira ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - Recorrido : Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), G Comex Oleo e Gás Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), GAMB Segurança e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Alexandre Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 392/394, como entender de direito, ficando prejudicado a apreciação do Recurso da Reclamante quanto aos demais temas bem como do Recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1485091"
                            ],
                            "1485984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME ( Adriana Correia Maduro Quintella Gama RJ120151D ), Sabrina Dias Luiz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Spetacollo Festas e Eventos Ltda ME ( Adriana Correia Maduro Quintella Gama RJ120151D ), Sabrina Dias Luiz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada ante a clara irregularidade de representação, conhecer do Recurso da Reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar procedente o item ¿k¿ do pedido, condenando a Reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477,§8º da CLT nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Assim, atribui-se novo valor à causa, de R$ 2.806,05, e também as custas no valor de R$ 56,12, do qual já foi recolhido R$ 54,40. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou o Juiz Relator, com ressalva de fundamento, quanto a multa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Kátia da Silva Teixeira de Souza ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar -lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-03.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Fernanda Silveira de Pinho ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), Icatu Seguros S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais, o aviso prévio, as férias proporcionais e a indenização de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a juíza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1485984"
                            ],
                            "1485992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Iara Maria Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Iara Maria Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Por unanimidade, CONHECER os apelos. No mérito, por unanimidade DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para que o cálculo das horas extras seja integrado nos sábados, conforme norma coletiva; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o valor da causa em R$ 19.000,00 e custas em R$ 380,00. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2012.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Vilmar da Fonseca Cunha ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo, rejeitar as preliminares, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar o divisor em 220 conforme Convenção Coletiva. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Presente o Dr. Charles Aguir (OAB/RJ 76260), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Comércio de Fios No-Nó Ltda. ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : Delbert Rodrigues Zancanelli ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os descontos mensais de R$ 60,00 referentes a cheques devolvidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1485992"
                            ],
                            "1485099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do v. acórdão de fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRcdo: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do v. acórdão de fls. 540 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1485099"
                            ],
                            "1485636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Netto S Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex, Netto S Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão de fls. 829/831 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485636"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1485498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000089-42.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Cosme Ferreira Costa ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n2 - 0000119-03.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio do Edifício Corcovado ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Alex Alexandre de Souza ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n3 - 0000129-32.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maurilio Pereira Sampaio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Heliton Marçal ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n4 - 0000156-65.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espólio de Maurício da Silva Vieira ( Adv. Semi Rosalem SP 117425 D ) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n5 - 0000177-33.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Afonso da Silveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000203-50.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Guilherme Silva Moraes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Guilherme Silva Moraes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000207-95.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Luana Francileide Pinto ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n8 - 0000220-77.2011.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Telma Eusébia de Andrade ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ).\r\n\r\n9 - 0000244-50.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Santos de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-73.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Andre Vinicius Silva Machado ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000251-81.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. E OUTROS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Bruno de Souza Barros ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-03.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Gilmar Vieira Tavares ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Gilmar Vieira Tavares ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n13 - 0000282-64.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renata da Silva Barbosa Caldeiro ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n14 - 0000336-16.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanúsia Gonçalves dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n15 - 0000379-57.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Flavio Duarte da Silva ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n16 - 0000398-10.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Carvalho da Silva ( Adv. Edwaldo No gueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Contax SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n17 - 0000412-58.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Francisco Cleverton Xavier Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-42.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Marilena dos Santos Riguete ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n19 - 0000478-58.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Dalto Ficher de Queiroz Filho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n20 - 0000489-53.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gláucia Regina Oliveira dos Anjos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n21 - 0000505-63.2011.5.01.0030 - RRPS - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ).\r\n\r\n22 - 0000517-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Tulio Belchior Mano da Silveira DF 21103 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ ( Sem Advogado Nos Autos ), Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroviários - SNA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n23 - 0000560-65.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Neula Fonseca de Carvalho E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Claudir Martins Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n24 - 0000585-84.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jessica Sindra da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Jessica Sindra da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n25 - 0000590-66.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Wagner Pereira Teixeira ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n26 - 0000590-80.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ayrton Raimundo Nunes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000608-62.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Elizabete Maria dos Santos ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n28 - 0000648-82.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Salustiano Lemos Carballido ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ).\r\n\r\n29 - 0000667-43.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Nadilane Barros Ramos ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n30 - 0000668-35.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Alexandre Zambrano ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ) - Recorrido: MRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n31 - 0000707-64.2012.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andreia Santos Pagano ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ).\r\n\r\n32 - 0000725-36.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valmir Gonçalves Machado ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n33 - 0000759-11.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Vanderly Silva da Conceição ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n34 - 0000782-83.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge Ignácio da Silva ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0000862-26.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Fedreral - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.( Sem Advogado Nos Autos ), Luiz Gustavo Ferreira Alves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n36 - 0000884-92.2012.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Diego Oliveira dos Santos Veloso ( Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza RJ 139564 A ), Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n37 - 0000890-95.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marta Damico de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n38 - 0000901-88.2012.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Victor da Rocha Augusto ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ) - Recorrido: Mistura das Marcas Modas Ltda M.E. ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ).\r\n\r\n39 - 0000909-66.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Raissa Marchon Lima ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ).\r\n\r\n40 - 0000914-62.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Edivaldo Rodrigues ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edivaldo Rodrigues ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000918-08.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jorge Barbosa dos Santos ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n42 - 0000918-15.2012.5.01.0039 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Roberto de Azevedo Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n43 - 0000948-71.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Artur Bernardes Henrique ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n44 - 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA ( Adv. Luiz Guilherme Machado Alves RJ 84554 D ) - Recorrido: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0001053-51.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Priscila Guimarães da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: DJF Point Hair Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Carlos Beck Coelho RJ 123743 D ).\r\n\r\n46 - 0001090-69.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos Gonçalves Gouveia ( Adv. Ricardo Jorge Mello RJ 39713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001129-20.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Ronaldo da Costa Pimenta ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n48 - 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Miguel Jorge Rocha de Brito E OUTROS ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0001202-93.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosa Maria da Silva Pimenta ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n50 - 0001204-70.2012.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mariane Barreto de Oliveira ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Ana Carolina Vieira da Silva Coutinho Marques ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n51 - 0001219-45.2011.5.01.0055 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Yonnas Jardim Gabriel ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n52 - 0001229-57.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Andréa Alves Santiago ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ) - Recorrido: Andréa Alves Santiago ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ), Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n53 - 0001258-06.2011.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cometa Logística e Transporte S/A ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ) - Agravado: NTR Soluções em Logistica Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Gustavo Garcia Soriano ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n54 - 0001270-94.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Guimarães de Oliveira Souza ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n55 - 0001292-21.2010.5.01.0065 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: SBM do Brasil Ltda. ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n56 - 0001458-14.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto Redua Peixoto ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n57 - 0001512-03.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Dirce Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Dirce Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n58 - 0001516-83.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilo Sergio da Costa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n59 - 0001518-68.2010.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ericson Barbosa Shuveeitd ( Adv. Anderson Henrique Germans RJ 145717 D ).\r\n\r\n60 - 0001521-85.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ), André Luiz Chaves de Siqueira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), André Luiz Chaves de Siqueira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n61 - 0001638-38.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudia Lucia Siqueira da Cruz ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Hermanos Sá Restaurante Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Andrea de Búzios Restaurante Ltda ( Adv. Thais de Figueiredo RJ 134259 D ).\r\n\r\n62 - 0001987-77.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: João Batista Rodrigues dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n63 - 0001988-62.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Sivamilton Ayolphi ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n64 - 0002162-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Ruzy Ribeiro Jardim ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n65 - 0002694-79.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Empresa de Serviços França Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Jorge do Couto ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n66 - 0013800-15.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Adriano Severino de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Adriano Severino de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n67 - 0018600-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudio Gabriel de Oliveira E OUTROS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logistica S.A. ( Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa RJ 69397 D ).\r\n\r\n68 - 0020500-25.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Jane Barreto de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n69 - 0030200-85.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jorge Luis dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Jorge Luis dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n70 - 0032300-11.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maisa Guimarães ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n71 - 0037000-67.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nivaldo Silva ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Nivaldo Silva ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n72 - 0041900-20.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sabrina Lopes da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0043500-10.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARCO POLLO CARLUCCIO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n74 - 0044600-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Duarte Longa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n75 - 0045100-51.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n76 - 0045400-85.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ).\r\n\r\n77 - 0045900-26.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: José Luiz Nascimento de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n78 - 0058700-34.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elizete Aparecida Dutra da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Elizete Aparecida Dutra da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n79 - 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ), Cleber Silva Santa Maria ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ), Cleber Silva Santa Maria ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ).\r\n\r\n80 - 0104000-43.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tereza Cristina Teles de Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n81 - 0105000-19.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Simone Dutra dos Santos ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n82 - 0105800-45.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n83 - 0107900-43.1990.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ) - Agravado: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ).\r\n\r\n84 - 0108800-80.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Michelle Lima de Carvalho ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Escritorio Juridico Elisio de Souza ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n85 - 0112400-56.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Lucia Cristina Horacio ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n86 - 0114900-26.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto ( Adv. Douglas Moreira da Silva RJ 175925 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0120600-36.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Luiz Eduardo Souza Tavares ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Air Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n88 - 0130700-52.2006.5.01.0341 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0144000-20.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marilene da Paz Ferreira Gomes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal Caixa ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n90 - 0152100-72.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Probank S/A ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Rosch Administradora de Servicos de Informática Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Arlindo Pereira Chimento ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n91 - 0154700-84.2004.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM ( Adv. Rodrigo Barcelos de Castro RJ 143393 D ) - Agravado: ANTONIO AUGUSTO VALERIO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n92 - 0161500-97.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (atual denominação da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE PASCHOAL GUIDA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 63271 D ).\r\n\r\n93 - 0162300-02.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marco Antonio Nunes Rodrigues ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Marco Antonio Nunes Rodrigues ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n94 - 0163800-14.2005.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rejani Maria Guedes Bonisson ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n95 - 0180900-58.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO ( Adv. Fauzi Amim Salmem RJ 79777 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0206500-74.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), RONALDO SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n97 - 0207200-22.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n98 - 0248700-38.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE SOUZA ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n99 - 0270200-67.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sebastiao Augusto Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n100 - 0539800-07.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: DARIO COCENTINO AMORIM ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.05.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1485498"
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                        "1485499": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 – RO\r\n\r\nRcte: Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nRcdo: Hermanos Sá Restaurante Ltda , Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Hermanos Sá Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/05/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1485499"
                        ],
                        "1485500": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 – RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A., Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/05/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1485500"
                        ],
                        "1485501": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0342 – AP\r\n\r\nAgte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ANTONIO AUGUSTO VALERIO\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/05/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1485501"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1486001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nInformar em nome de qual patrono pretende que sejam realizadas as futuras publicações, face ao falecimento do Dr. Carlos Eduardo Bosisio, OAB/RJ 16.162, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486001"
                            ],
                            "1485990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Ebgdo Ebgte Rosane Fátima Leal de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração, opostos às fls. 1334/1335, 1336/1339 e 1340/1341, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485990"
                            ],
                            "1484834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PAULO ROBERTO MOREIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), SEGURADORA BMC SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria Piccinini Garcia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar procedente o pedido de condenação solidária das Reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de pensão, nos termos do pedido de fls. 27 e conforme se apurar em regular liquidação de sentença; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, mantendo-se o valor determinado na sentença, R$ 500,00, e arbitrando-se o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001570-97.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Mário Ferreira Gomes Filho ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), JOSE SPAGNNOLO SALIM ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, DAR-LHES provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.578/584 , observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1484834"
                            ],
                            "1485673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sin dicato dos Lojistas do Comércio de Niterói ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de NIterói e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho, pois o pedido formulado na presente Ação Civil Pública, se identifica com uma ação coletiva trabalhista, de competência originária do Tribunal Regional da 1ª Região, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485673"
                            ],
                            "1485828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Ricardo Barbosa ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Jose Ricardo Barbosa ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, DAR provimento ao recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e NEGAR provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorridos : Marcos Antônio Júlio dos Santos Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da Reclamada, arguida pelo Reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para, julgando procedente o pedido formulado no item ¿a¿ do rol inicial, condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais, a partir de agosto de 2007 até o término do contrato de trabalho, considerando-se, como base de cálculo, 24 tempos de aulas semanais, com reflexos em FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, bem como para, julgando procedente o pedido formulado no item ¿c¿ do rol inicial, condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais em razão do reajuste de 5,92% previsto na Cláusula 3ª da Convenção Coletiva de fls. 105/121, desde abril de 2009 até a data da extinção do contrato de trabalho, com reflexos nos depósitos de FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, e, ainda, para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS, na forma do pedido do item ¿e¿ do rol inicial, as quais deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença, com base na prova documental existente nos autos acerca dos depósitos fundiários efetivamente realizados pela empregadora, e para determinar que, no tocante ao cálculo dos recolhimentos fiscais, seja observada a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de abril de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1485828"
                            ],
                            "1485928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vanessa Trindade Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Vanessa Trindade Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rita de Cassia dos Santos Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raul Carlos Costa Queiros ( Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva RJ130761D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar que inexiste litispendência com relação aos pedidos vindicados nos itens 3.1, 3.2, 3.5, 3.6 e 5 do rol inicial, às fls. 14, e para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja proferida, apreciando os referidos pedidos, como entender de direito; prejudicada, a apreciação do recurso ordinário quanto ao tema do reajuste salarial de 66%; mantida a r. decisão recorrida quanto ao recolhimento das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1485928"
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                            "1485920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Alexandre Cardoso ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485920"
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                            "1485944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Acacio da Silva Rodrigues ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Acacio da Silva Rodrigues ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da Reclamada e adesivo do Reclamante, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo para condenar a Reclamada ao pagamento do percentual de 30% sobre o seu salário, com reflexos em 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS, conforme requerido às fls. 07/08 da petição inicial; observe-se a evolução salarial do Autor; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldeir Vieira da Silva ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Custódio Pires Rangel Junior ( Marcos V Freitas RJ39431D ), Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. ( Marcos V Freitas RJ39431D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1485944"
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                            "1485889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Alexandre Cardoso, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/132, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485889"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1485640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bruno dos Santos Soeiro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por ausência de adequação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Gomes Valois ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Anderson Gomes Valois ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça do apelo do Autor, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EDNILSON NUNES DE MELLO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿reflexos dos repousos semanais remunerados no cálculo das férias, trezenos e FGTS + 40%¿, do qual NÃO CONHECER, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita de Cássia Vieira Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e ACOLHÊ-LOS para esclarecer a matéria de julgamento, sem a impressão de efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Machado Souza Neto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença ( Lourival José Ramos Brasil RJ72811D ), - Recorrido : Margarida Clarete da Silva ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Salvador Luis Gomes de Carvalho ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leidilane Candido Amaral Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Servicos de Markenting Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA, por julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que outro julgamento seja proferido, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho ( Monica Pessanha dos Santos RJ126899D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo interposto pela Ré, uma vez que não houve comprovação do recolhimento do depósito recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wagner Soares da Costa ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - Recorrido : Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e condenar a Demandada ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte não fornecido ao longo do pacto laboral, como se apurar em regular fase de liquidação, observada a despesa diária de R$ 5,00 (cinco reais) para o deslocamento do obreiro para o trabalho, bem como seu regresso para casa; em razão do provimento do apelo do Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 8.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 160,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-80.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), José Moacir Maganha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), José Moacir Maganha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de progressões horizontais por antiguidade, determinando o retorno dos autos à vara de origem para proferir nova sentença, como entender de direito; restando prejudicada a análise do apelo adesivo apresentado pela Ré, inclusive no que tange ao seu conhecimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Enódio Santiago Sobrinho ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), exceto quanto ao tópico relativo ao dano moral, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Amancio Cavalcanti ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-51.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valdir Rocha Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, e de carência de ação, por impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e nulidade da sentença, por negativa de prestação de tutela jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002015-63.2012.5.01.0261 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978 D ) - Agravado : Carlos Monteiro ( Carlos José de Araújo Lima RJ151012D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe provimento para que fosse destrancado o recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eugênio do Livramento Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-64.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Jorge Edson Pinheiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente o pedido deduzido pelo Autor, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Clarion S.A Agroindustrial ( Rosângela Avelino SP157015D ), - Recorrido : Edivan Costa Rabelo ( Luiz Claudio Scovino RJ169969D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1485640"
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                            "1486054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Celio Gomes de Andrade ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ricardo Ferreira Pontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ricardo Ferreira Pontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido formulado na exordial, restando prejudicada a análise do recurso do Acionante; custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Marta de Jesus Fagundes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir à obreira o pagamento do período de uma hora, com acréscimo de 50% sobre a remuneração da hora normal, em razão da supressão parcial do seu intervalo intrajornada por todo o período laborado, observando-se os parâmetros fixados pelo MM Julgado a quo para a apuração da referida parcela, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco Alex Benjamim ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UNIÃO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ARTUR FERNANDO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), ARTUR FERNANDO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o recurso do Acionante no se refere às ¿parcelas vincendas de horas extras¿, REJEITAR as preliminares de nulidade de sentença e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pelo Demandado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido formulado na inicial; restando prejudicada a análise do recurso do Acionante; custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Itamar de Oliveira ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-59.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SINPOSPETRO Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Vanessa Costa Mendes RJ154709D ), - Recorrido : Posto Trevo Litoral Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Adriana Alves Peterle ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Exequente e DAR PROVIMENTO ao apelo da Executada, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BANCO ITAU SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ARMANDO LYRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : ARMANDO LYRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003343-36.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joeli Peixoto Terra ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Espinola e Braga Acougue ME Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes à subscritora do apelo no prazo alusivo ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rafael Simoes Estolano da Silveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Demandantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andréa Dávalos Mesquita ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), - Recorrido : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que deferia a rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Faresa Indústria e Comercio Ltda. ( Luana Cristina Trannin de Brito RJ158642D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Três Poderes Supermercados S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1486054"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213800-96.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Andre Trajano ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), M. Carnes Niteroi Ltda. - ME ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, integrando com efeito modificativo a decisão embargada (v. acórdão de fls. 64/67), para que a reclamada seja responsabilizada também pelas contribuições previdenciárias relativas ao empregado e ao SAT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1485710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jorge Henrique Vianna da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Marcos Luiz Viana do Nascimento ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Embargado : Alexandre Vianna da Silva ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), Jorge Henrique Vianna da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Marcos Luiz Viana do Nascimento ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo segundo réu para, sanando a omissão apontada, rejeitar a pres crição total, mantendo-se a conclusão do julgado em sua íntegra, e para NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rio Cricket e Associacao Atletica S/C ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Levi Inacio de Rezende ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2000.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Paulo Sergio Assumpçao das Chagas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Davi Bruno Kalile ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Vivian Luiz Côco ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Momsen Leonardos e Cia. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gerdes Moraes Trajano ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marlon Baptista Moraes ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Provier Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS e condenar o autor à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, a favor da parte ré, e condenar a primeira ré à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, a favor da parte autora, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2012.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Humaitá Atlético Clube (José Henrique Macena da Silva RJ165741D) - Agravado : Virginia Moreira Guedes Rodrigues ( Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ106555D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jose Hilton de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Christina Daher de Souza ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Christina Daher de Souza ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA, e, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para oitiva de testemunhas e se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1485710"
                            ],
                            "1485709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Edmilson Santos da Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Marcelo da Costa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Érika Fernandes Queiroz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Érika Fernandes Queiroz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sidney Miranda Paulino ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcos Elias Dutra Ferreira ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, a favor da parte autora, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição existente relativamente à equiparação salarial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Jolibel Armando de Oliveira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Contax S.A. ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), Priscila Ramos de Almeida (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Laboratório Bittar Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Rosemary Nery de Oliveira ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Max de Castro Lima ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a multa do art. 477, da CLT, e a indenização por danos morais têm natureza indenizatória, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Eraldo Moreira dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Eraldo Moreira dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, sanando omissão existente, determinar que a indenização do plano de saúde a que faz jus o reclamante deverá ser apurada com base no valor de mercado da modalidade de Plano de Saúde Unimed disponibilizada aos empregados da Ampla, observada a dedução da parcela de custeio efetivamente descontada em contracheque dos empregados, conforme se verifica no documento de fls. 34 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar que as diferenças salarias deferidas em favor do autor repercutam no cálculo da remuneração das horas extras habitualmente prestadas, bem como que o valor das diferenças salariais e vantagem normativa (25% do piso) reflitam no cálculo do 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, RSR, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, saldo de salário, além do adicional de periculosidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Antonio Alves Pessoa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nfelicia moraes\r\n\r\ntec.jud.\r\n\r\nId: 1485709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1485650": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.1994.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 577/577v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 567/570 vº, com fundamento no artigo 557, do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese da competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias relativas ao período da prestação de serviços, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Everaldo Chagas Sanches, Rcdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 139:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 104/107, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária e, em consequência, não se justificar a condenação nas verbas postuladas, por se tratar de obrigação personalíssima da 1ª Ré, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte SERGIO AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 301/301v.:\". Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Sérgio Augusto de Moraes, de fls. 284/287, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão do Juízo a quo acerca da contagem dos juros de mora sobre o débito até a data do pagamento, a impossibilitar o conhecimento do recurso, no particular. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo Luciana Garcia da Silva, Agte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 624:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., de fls. 497/509, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a intempestividade verificada, não tendo sido observado o prazo estabelecido no artigo 897 da CLT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dailton Oliveira de Sousa, Rcte Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 266/270:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Empresa Folha da Manhã S.A., de fls. 219/230, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para tornar insubsistente a responsabilidade subsidiária da Recorrente, por estar a sentença em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleanderson Duarte Vidal [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Mendonça e Camargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eleanderson Duarte Vidal, Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 165/165v.:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Wal Mart Brasil Ltda., de fls. 145/153, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, por não impugnado o documento de fl. 17 (aviso prévio), do qual consta o nome da Recorrente. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil S.A., Ebgdo Manoel da Cruz Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 849:\" Não conheço dos Embargos de Declaração do Réu, INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., de fls. 785/794, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, haja vista a publicação do acórdão no Diário Oficial do dia 26.03.2013 (terça-feira), conforme certidão de fl. 784, iniciando o prazo recursal em 27.03.2013 (quarta-feira), inclusive, com termo final para a oposição de embargos em 31.03.2013 (domingo), prorrogando-se automaticamente para o primeiro dia útil subsequente ao do vencimento, ou seja, 01.04.2013 (segunda-feira). Os Embargos de Declaração foram opostos em 05.04.2013 (sexta-feira), conforme fl. 785, quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 167/167verso:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Osório, de fls. 117/126, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar teses de inexistência de responsabilidade subsidiária e de que os juros de mora devem ser contados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI e com a Orientação Jurisprudencial nº 382 do C. TST. (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Rcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A., Rcdo Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 280/280v.:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Sendas Distribuidora S.A., de fls. 240/259, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, alegando serem indevidas as verbas rescisórias, o FGTS + a multa de 40%, as horas extras, o salário pago \"por fora\" e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, quando admitido pelo preposto da 2ª Ré a prestação de serviços pelo Autor (fl. 228).\"\r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Cirne Soares, Rcte Lud Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 163/163v.:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Lud Car Veículos Ltda. ME - de fls. 119/130, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em razão da deserção, por não comprovado o pagamento das custas nem do depósito recursal, sendo que cópias não autenticadas e nem mesmo declaradas como tais pelo advogado (fls. 131/132), na forma do artigo 830, da CLT, não podem ser aceitas em Juízo, conforme o entendimento do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0238800-16.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradora Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina dos Santos Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira , Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Rcdo Maria Cristina dos Santos Silva , Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 517/520:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 4º Réu - Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 476/481, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar teses de que o contrato nulo não gera qualquer efeito jurídico, nem mesmo o pagamento do FGTS (arguindo a inconstitucionalidade do artigo 19-A, da Lei 8.036/90), de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e contra os juros de mora fixados em 1%, na sentença de fls. 456/470, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 363 (e jurisprudência dominante, no tocante à inconstitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8036/90) e 331, V e VI, do C. TST e com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 da Corte Superior do Trabalho, respectivamente.(...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001503-68.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SAH Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thamires Marques Cardoso Gil [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SAH Serviço Autônomo Hospitalar, Rcdo Thamires Marques Cardoso Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 109/109verso:\" Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Ré - SAH - Serviço Autônomo Hospitalar, de fls. 85/99, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para, diante da natureza jurídica da Recorrente, julgar insubsistente o vínculo de emprego e expungir da condenação a multa de 40% do FGTS, por estar sentença em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Súmula nº 363, (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante aos honorários advocatícios, por pretender a exclusão da condenação nos honorários advocatícios, em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO VIACAO SALINEIRA, Agdo EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 414:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Auto Viação Salineira Ltda., de fls. 405/408, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa. (...)\".\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Ricardo José da Rocha Silva - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição do Autor, de fls. 319/340 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO: Apresentar contra-razões, querendo, aos Embargos de Declaração do 2º Réu de fls. 568/572.\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Carla Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Ebgda: Carla Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Carla Matos Carvalho , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: os Réus, os de fls. 378/379 e a Autora os de fls. 380/384 .\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Adesivo do Autor de fls. 97 a 107.\r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Ebgdo: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 864/865 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485650"
                            ],
                            "1485656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lumarj Administração e Locação de Imóveis ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Agravado : Hildo Teixeira de Lima ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - Incluído o feito em pauta na forma do r. despacho de fls. 188, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão proferida à fls. 168/168 vº, pela Dra. Rosemary Mazini, Juíza Substituta em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485656"
                            ],
                            "1485655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Wellington dos Santos Oliveira, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 280/280verso:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Sendas Distribuidora S.A., de fls. 240/259, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, alegando serem indevidas as verbas rescisórias, o FGTS + a multa de 40%, as horas extras, o salário pago \"por fora\" e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, quando admitido pelo preposto da 2ª Ré a prestação de serviços pelo Autor (fl. 228). (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1485912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001103-83.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Ebgdo: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Sérgio da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1485912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1484871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Flavio Silva de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Fábio da Silva Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mauricio Noberto Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Arnaldo Alves Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Valdemir Santos de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Levi Nogueira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Gilberto da Gloria Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Hugo Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Vera Maria Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Firmino da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Levi Nogueira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Hugo Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Fábio da Silva Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Flavio Silva de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Firmino da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mauricio Noberto Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Vera Maria Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Gilberto da Gloria Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Valdemir Santos de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Arnaldo Alves Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade conhecer dos recursos ordinários, à exceção do Recurso Ordinário da Ré, no que se refere ao reflexo do adicional de risco sobre o repouso semanal remunerado, por falta de interesse, já que não há condenação, no particular e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Janirva Bezerra da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Janirva Bezerra da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos trazidos com o recurso adesivo interposto pela autora, diante da preclusão temporal, arguida em contrarrazões pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para condenar a ex-empregadora ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º, ambos da CLT; e acolher a prescrição interrompida no dia 16.10.2009 e declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 16.10.2004, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1484871"
                            ],
                            "1484870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1484870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1485878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudio Luiz Batista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Posto de Abastecimento Allers Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para afastar o não-conhecimento do recurso ordinário interposto pela parte autora, voltando os autos conclusos para o julgamento deste recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2012.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Milton Sergio Pimentel ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jose Luis Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : MM Moreli Materiais de Construção Ltda ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lamounier Erthal Villela ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Allan Lourenço da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Allan Lourenço da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de ¿Complementação de RMNR¿, parcelas vencidas e vincendas, e de diferenças decorrentes da integração dessas na base remuneratória do empregado, conforme pedido ¿h¿ de fl. 44, que deverão ser calculadas observando-se a seguinte fórmula: Complementação de RMNR = RMNR menos (Salário Básico (SB) + Vantagem Pessoal Acordo Coletivo de Trabalho (VP-ACT) + Vantagem Pessoal Subsidiária (VP-SUB)). Invertidos os ônus sucumbenciais. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Prejudicado o apelo da reclamada, que foi objeto de conciliação, conforme demonstra a ata de audiência do NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação (fl.825).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1485878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1486158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Gisele Araujo de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Gisele Araujo de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por determinação do Relator, retirar o feito de pauta, face a ausência de aposição de visto de S.Exa. Autos ao gabinete.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486158"
                            ],
                            "1486157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001415-76.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nilzete de Oliveira Linhares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, reformar a sentença de primeiro grau que reconheceu a objeção de coisa julgada, e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento dos valores relativos às duas progressões funcionais devidas à demandante, de 1999 e 2002, e reflexos nas demais verbas que possuam como base de cálculo o salário, bem como dos honorários advocatícios, com inversão dos ônus da sucumbência e mantinha os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Gisele Araujo de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Gisele Araujo de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes. Dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré, para fixar o marco prescricional em 16.01.2003, tornando inexigíveis as parcelas anteriores a esta data, bem como, para limitar a condenação do pagamento do intervalo intrajornada ao ano de 2003. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora para determinar o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, observando-se a limitação da condenação ao ano de 2003, o pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem, indenização por danos morais no valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão dos assaltos sofridos, bem como indenização decorrente de tratamento discriminatório pelo não recebimento de plano de saúde, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator no tocante ao pagamento de indenização em razão do uso indevido da imagem, dano moral e plano de saúde. Determinada a remessa de ofício ao Ministério Público do Trabalho relatando o fato ocorrido para eventual inquérito civil, em decorrência da reclamada conceder planos de saúde para funcionários de lojas quanto a possível lucratividade. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Everton Monteiro Soares da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000428-30.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jéssica Isabely Teixeira Fagundes ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - Recorrido : Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo, para acrescer à condenação da primeira reclamada o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Adriano Rodrigues Barreira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés, e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da reclamante, para considerar o módulo semanal de 30 horas, bem como a natureza do sábado como dia de repouso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, no que concerne ao enquadramento sindical da reclamante como financiária e seus consectários, prejudicado o recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ricardo Eletro Ltda ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), José de Azevedo Lima Filho ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao 2º réu, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486157"
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                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência e cumprir o despacho exarado às fls. 1447, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de janeiro, 29 de abril de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1485941"
                            ],
                            "1485940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL PCS S. A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME (S/Adv. Nos autos) e Claudia Machado Alves ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, somente para determinar que os juros sejam calculados na proporção de 1% ao mês, bem como a incidência de juros de mora e multa a partir do pagamento ao empregado, porquanto fato gerador da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, restando mantido o valor da condenação em R$ 21.229,77, com custas pelas rés, no valor de R$ 424,60.\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2000.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, , negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Por fim, colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei.\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : PHP Tec Industria e Comércio Ltda. (Massa Falida de) Silvio Pedrosa da Silva ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da diferença das férias em dobro (2004/2005), acrescidas de 1/3, bem como ao pagamento de salário, referente aos dias trabalhados no período de 09.11.2005 a 08.12.2005 e do FGTS incidente, acrescido da multa de 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 2.000,00, (dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 40,00. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): FGTS; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): diferença de férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): salários.\r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Henrique Neuenschwander PE11839D ), - Recorrido : Marcio Luis de Oliveira ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aureo Coelho da Silva Sobrinho ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência ( Bruno Freire de Jesus RJ166314D ), - Recorrido : Aureo Coelho da Silva Sobrinho ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência ( Bruno Freire de Jesus RJ166314D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, em razão da negativa de prestação jurisdicional verificada, declarar nula a decisão de embargos de declaração proferida às fls. 370/370v, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, como entender de direito, profira novo julgamento observando todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leny Affonso Gomes ( Fabio Vilas Gonçalves Filho RJ167408D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir em parte o pedido de alínea \"c\" para pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação a partir de novembro de 2010, com os reflexos postulados, bem como para acolher em parte o pedido de alínea \"e\", para condenar a reclamada ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a aproximadamente oito vezes o salário apontado na inicial, valor nem tão alto que possa ensejar o enriqueci mento ilícito, nem tão módico que possa esvaziar o escopo do instituto, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 30.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS, indenização por danos morais; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado, horas extras e diferenças salariais. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Helena Pereira dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas a pagar à autora honorários advocatícios, no montante de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.000,00, (dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elvis Clei Bonelli da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante às verbas rescisórias, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 13.000,00, o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 260,00. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto aos danos morais.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013.Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1485940"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Geneci da Silva Esteves ( Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento RJ149749D ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.Rosimere de Figueiredo ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWilma dos Santos Miranda - Recorrido : Massan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Município do Rio de JaneiroWilma dos Santos Miranda ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar desse julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2000.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carioca Cristiani Nielsen Engenharia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Anderson Ramos de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), EML Subempreiteira e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construção Ltda.Maria do Céu da Silva ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2007.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Eriosvaldo de Souza Soares ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, fixar que são devidos juros e multa sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia 2/6/2011, quando ocorreu o vencimento da obrigação tributária, até o dia em que foi realizado o depósito acostado à fl. 463. Diante de sua parcial sucumbência, condena-se a agravante ao pagamento de custas processuais de R$ 44,26, com base no contido no art. 789-A, inc. IV, do Texto Consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Anderson Alves de Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Totalgrow Terceirização Ltda EPP ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - Embargado : Colégio Estadual Cortume CariocaATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jocimar José de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2005.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Mont Mor Veiculos Industria e Comercio Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão hostilizada, assegurar a inscrição do nome tanto da devedora primária, como dos responsáveis, no banco de dados relacionado à CNDT. Condenar a parte agravada ao pagamento de custas, fixadas em R$ 44,26, com base no previsto no art. 789, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1485993"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1486101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane de Carvalho Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte adversa, ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.493 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486101"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1486029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1486029"
                            ],
                            "1486026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2012.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nAgdo: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Izabel Alves Salomão de Matos, Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Izabel Alves Salomão de Matos, Sandra Adriana Salomão, Universo Promocoes e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1485953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Amaury Sandro Pereira Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Josineide de Carvalho Fernandes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego postulado na inicial, do que resulta, à míngua de prova, na improcedência do pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Antonio Cancelo da Cruz ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001052-83.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia e Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001279-85.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Marques Meira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciana Martins Leite ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente declarando a nulidade da r. sentença primígena e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo. Esteve presente o Dr. Helio Henrique Bastos Machado, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001591-89.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Antonio Marcos de Assis ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ) - Agravado : Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Adriane Vicente da Silva ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), Jula Drogaria Ltda. ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo por intempestivo. Custas de R$ 44,26, pela Agravante, isenta, na forma da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ALVANIR RIBEIRO DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Marcelo Antonio de Jesus Sampaio ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e declarar, ex officio, a nulidade da r. sentença por julgamento extra petita, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, atendendo aos fatos e circunstâncias da lide sub examen, inclusive no que pertine à confissão do Autor e aos termos das defesas, seja prolatada, então, no juízo primígeno, outra decisão, como entender de direito a I. Julgadora a quo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sociedade Civil - Com Rio 2 ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Carlos Renato Rimes Ornella ( Zuleide Camacho Jacob RJ44974D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se esgotem, primeiramente, as tentativas de execução da devedora principal, para que, só então, os atos de execução se dirijam à devedora subsidiária, autorizando, por conseguinte, o levantamento da penhora que se fez incidir sobre os bens da Agravante. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Antonio Jose do Carmo Junior ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Agravante, na forma do art.789-A, IV, da CLT, isento, consoante dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Viviane Vieira Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT e DAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré (VRG), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO ( Paulo Cesar de Menezes Barbosa RJ37627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT, isenta, consoante o que dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Casa de Portugal ( Daniel Duque Marques dos Reis RJ137971D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rosilene Campelo da Silva ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões e conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas e dispensada a Autora, porquanto beneficiária da justiça gratuita. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Idair Lourival Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença hostilizada. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lício Correa ( Mario Fernandes da Costa Filho RJ140573D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : Carlos Jose Beraldi Goncalves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores, indeferindo, outrossim, o requerimento trazido em contraminuta pelo Exequente de condenação da Executada como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudio Luis da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudio Luis da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ultrapassado o conhecimento, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de horas extras e de adicional noturno decorrentes da aplicação do divisor 192, diferenças destas verbas nos períodos de licença-prêmio comprovadamente usufruídos no lapso temporal não alcançado pela prescrição e a observância do entendimento cristalizado na Súmula nº. 264, do C.TST. Restou vencida a Juíza Patricia Pellegrini em relação às repercussões no FGTS. A Des. Claudia de souza Gomes Freire acompahou o Relator com ressalva de entendimento, no particular. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor e esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485953"
                            ],
                            "1485954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Beatriz Silva do Nascimento ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (LIGHT); conhecer, todavia, do recurso interposto pela Primeira Ré (PROVIDER) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando-a, ainda, nas penas previstas no art. 18, do CPC, por litigância de má-fé - multa equivalente a 1% e indenização de 10%, ambas calculadas sobre o valor da causa e em favor da Demandante. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a segunda Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485954"
                            ],
                            "1485955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA , TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 167/70: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485955"
                            ],
                            "1485956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nRcdo: Luana Francisco Ribeiro, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 220: Às contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1486092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cleusa Souza da Conceição Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que julgava improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1485617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Amilcar Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Amilcar Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sérgio Amilcar Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albeni Neves Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Albeni Neves Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos dos Santos, Osvaldo Couto Pereira, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nInformar se alterou sua denominação social, diante da procuração de fls. 341/342, outorgada por BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.; e, caso negativo, regularizar sua representação, sob pena de não conhecimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1485617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1485995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sentec Engenharia Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : Leandro Marciano Dias ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pablo Garcia Pinheiro ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - Por unanimidade, rejeitadas as preliminares de intempestividade e deserção, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arnaldo da Silva Calvert ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por, unanimidade conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Rosilane da Silva Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Rosilane da Silva Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para excluir da condenação: 1. a indenização relativa a qualificação profissional; 2. a aplicação de multa diária de R$ 100,00 no caso de inadimplemento da obrigação de retificação da CTPS da reclamante. Dou parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que: 1. para efeito do cálculo das horas extras, os sábados laborados devem ser considerados dias de repouso semanal remunerado; 2. o divisor utilizável para fins de cálculo de horas extras há que ser o de 150. Arbitrar a condenação em R$ 14.000,00 e as custas em R$ 280,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique de Lima Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), AAlborg Industries S/A ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolhida a prescrição parcial arguida em contrarrazões, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar as reclamadas, sendo a segunda e terceira rés subsidiariamente, ao pagamento das diferenças de horas extras, sem reflexos, e verbas rescisórias referentes à dispensa imotivada, afastada a justa causa, além da multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observados o período imprescrito e a dedução de valores pagos a idêntico título, conforme controles de ponto e recibos de pagamento. Deverá proceder à entrega das guias para liberação dos depósitos do FGTS e multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e do Seguro-Desemprego, arcando com a indenização substitutiva na hipótese de impossibilidade de obtenção, nos termos da Súmula nº 389, inciso III, do C. TST. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 46.530,00 e custas e custas de R$ 930,60, pela reclamada, ante a inversão do ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, indicando como verbas de incidência as horas extras, saldo de salário, 13º salário proporcional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilsimar Mendes Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, não havendo nada a deferir acerca do requerimento feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), Vanessa Cristina de Souza Prates ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), Vanessa Cristina de Souza Prates ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000064-10.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Suzicleide Maria Ferreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Suzicleide Maria Ferreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no que tange ao tópico devolução de valores referentes ao 13º salário, por falta de dialeticidade, conhecendo tão-somente quanto ao tópico horas extras e reflexos, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a devolução do valor de R$ 9,00 descontado do TRCT a título de contribuição assistencial. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandro de Sousa Ferreira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Sociedade Hebraica de Niterói ( Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ123701D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - Recorrido : Luis Fernando da Cruz Coutinho ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Recorrido : Natally Silva Monteiro de Almeida ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Eliverto Mariano ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andre Luiz Oliveira dos Santos ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), Spread Teleinformatica Lta. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Spread Teleinformatica Lta. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Andre Luiz Oliveira dos Santos ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré, retificando a data da baixa na CTPS para 31/01/2010, e dar provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação a multa do artigo 467 da CLT, a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 e o valor mínimo estabelecido para os benefícios indiretos, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença na forma determinada pelo juiz de 1º grau, em observância aos instrumentos coletivos juntados aos autos. Mantido o valor arbitrado para a condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. No tocante aos danos morais, juros na forma da lei e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST. A natureza indenizatória da verba deferida afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000514-91.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Selso da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-94.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Waltemir Borges Cortez ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1485995"
                            ],
                            "1486019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Denize da Silva Guimarães ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gláucea Jesus Feitosa da Silva ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Embargado : SBM Operações S/C Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Artur Fernandes Monteiro ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Sandra Pelegrino Ferreira ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Pereira da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade. conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Felipe Caetano de Oliveira RJ156869D ), Elo 2000 Alarmes Ltda ( Felipe Caetano de Oliveira RJ156869D ), - Recorrido : Tiago Ludugério Garcia ( Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ164395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - Embargado : Washington Luiz Barbosa Lopes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão no julgado para dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reconhecendo a condição de não comissionista puro, e determinando a aplicação da OJ nº 397 do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Vieira da Conceição ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa diária de R$ 150,00, limitada ao total de R$ 4.500,00, em caso de não anotação da CTPS do autor. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tatiana Barreto de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Mercearia Jaziel Ltda. ME ( Rogerio Fernandes Coelho RJ140606D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade do pedido de demissão e a existência de dispensa sem justa causa e condenar a reclamada a pagar à reclamante aviso prévio e 13º salário de 2009 na proporção de 12/12 avos, considerada a projeção do aviso prévio. Arbitrar a condenação em R$ 16.000,00 e as custas em R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Wilton Batista Modesto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o autor, durante todo o curso contratual, gozou de 01 hora de intervalo intrajornada e, via de consequência, excluir da condenação o pagamento, como extra, de 01 hora diária pela sua supressão e seus reflexos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 13.000,00. Custas de R$ 260,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Waldir Muniz Pires ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - Recorrido : Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT a incidir sobre o FGTS e multa de 40%, objeto da condenação em 1º grau. Arbitrar à condenação o valor de R$ 11.000,00. Custas de R$ 220,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio da Costa Barros ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Ernani Lourenço ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das parcelas decorrentes da integração do adicional de risco de vida e dos triênios ao salário a partir de março de 2010, deduzindo-se o que efetivamente quitado sob as mesmas rubricas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maysa Ferreira Pires ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho da autora como sendo de segunda a sexta das 09:00 às 19:30 horas e aos sábados das 09:00 às 16:00 horas, sempre com 01 hora de intervalo intrajornada e condenar a reclamada a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, observados os parâmetros indicados na fundamentação do julgado. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Martins Feitosa ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, deduzidos os pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos: 1. horas extras nos dias não cobertos pelas guias ministeriais, com base no horário apontado pelo reclamante; 2. uma hora diária, com adicional de 50%, nos termos da OJ 307 da SDI-I do TST, com reflexos nos RSR, aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS com multa de 40% e contribuições previdenciárias, nos termos do pedido contido na letra ¿d¿ do rol de fls. 09, eis que reconhecida a natureza salarial da parcela pela OJ 354 da SDI-I do TST. Juros e correção monetária na forma da lei. Arbitrar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486019"
                            ],
                            "1486030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Wellington Pinto do Amaral ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Agravado : Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001794-47.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Miriam Voituski da Silva ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Agravado : S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade,acolhida a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-21.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gilda Valéria Costa e Silva ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Agravado : Serviço Social da Indústria - SESI ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Albino Vieira Pimentel ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-77.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - Recorrido : Silvio da Costa Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a reclamada equiparada à Fazenda Pública, na forma do art.12 do Decreto-lei 509/69 e determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ nº 07 do Pleno do C. TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001841-08.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Regiane dos Santos Soares ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Antonio de Castro Paz ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a prescrição parcial em 23.09.2006, com exceção das parcelas relativas ao FGTS cuja prescrição é trintenária (Súmula 362 do TST). Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jéssica Soares da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor atualizado da condenação e o pagamento, em favor da autora, da multa de R$ 500,00 e indenização de R$ 2.000,00, por litigância de má-fé. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Carlos da Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para delimitar a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada ao período imprescrito de 05/12/2005 a 02/06/2008, e dar provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, consoante a Súmula nº 437 da SDI-I do C. TST, e diferenças da multa de 40 % do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, mantidos os parâmetros da liquidação de sentença e o valor arbitrado para a condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Óticas do Povo Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Recorrido : Maria Aparecida de Almeida Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe provimento, para delimitar a integração do valor pago por fora em verbas contratuais pelo período imprescrito de 16/09/2006 a novembro/2007, bem como aplicar a Súmula nº 340 do C. TST na apuração das horas extras, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adriana de Oliveira Martins MG109045D ), CLAUDIA APARECIDA DA SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleber Lacerda Coelho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Cleber Lacerda Coelho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a justa causa, acrescendo à condenação o pagamento de verbas referentes à dispensa imotivada, de horas extras do período imprescrito até 31/01/2011, bem como deferir os reflexos, inclusive decorrentes dos intervalos intrajornada, nas verbas pleiteadas, ante a natureza salarial, além da diferença das férias 2011/2012 e multa do artigo 477 da CLT, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na sentença. Mantido o valor da condenação em R$ 6.000,00, inclusive para efeito de custas, calculadas em R$ 120,00, nos termos do vto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Marcos Alves da Conceição ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486030"
                            ],
                            "1486037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ana Paula Cavati ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gti S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Paula Cavati ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Micheli Tavares Gargalhone ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-65.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DIJORE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT. ( Miguel Angelo Alvim Medeiros de Britto RJ109252D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Batista Porto de Oliveira ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ nº 07 do Pleno do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ziggy Confecções e Indústria Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : Antônio Sergio Teixeira de Siqueira ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a incidência da cláusula penal sobre o valor referente aos honorários assistenciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gerson dos Santos Silva ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - Recorrido : Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Transdepe S.A. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de prescrição arguida em contrarrazões, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gafisa S.A ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Damião Tavares Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Romualdo Almeida Alves ( Élcio de Sá Rufino RJ174914D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001952-91.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner de Souza Tinoco Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformada a sentença de 1º grau, condenar a reclamada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos sem amparo nos instrumentos coletivos, com adicional de 50%, e reflexos em férias com terço constitucional, 13º salário, PLR, RSR, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional sobreaviso, observada a OJ nº 394 do C. TST, parcelas vencidas e vincendas, além de honorários advocatícios, observado o período imprescrito e as folhas de embarque e desembarque, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, deduzindo-se valores pagos a idêntico título. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste Regional. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 23.000,00 e custas de R$ 460,00, pela reclamada, dada a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486037"
                            ],
                            "1486060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RN COMERCIO VAREJISTA S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Karina de Macêna Barboza ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, no tocante aos danos morais, a ré foi condenada ao pagamento de indenização ante o descumprimento de norma regulamentar, a exigir expressamente banheiros separados por sexo e portas com trancas, de forma a resguardar a intimidade dos funcionários, nada tendo a ver com a limpeza da loja e do banheiro, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Deixar de processar o recurso adesivo interposto pelo autor em suas contrarrazões (fls. 173), e não em peça autônoma, por falta de adequação à forma estabelecida no artigo 899 da CLT e artigo 500, parágrafo único, do CPC, o qual prevê a sujeição do recurso adesivo às mesmas regras do recurso principal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Fernando Belizario ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.José Fernando Belizario ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, nego provimento ao recurso da reclamada e dou provimento ao apelo do autor, para acrescer à condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor fixado em R$ 3.036,00. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Juros na forma da lei e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST. A natureza indenizatória da verba deferida afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Aparecida Xavier de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar de ilegitimidade, questão pacificada no âmbito desta Especializada através da OJ nº 341 do C. TST e artigo 18 da Lei nº 8.036/90, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que são devidas diferenças da multa de 40% do FGTS pelo empregador, ainda que decorrente de erro praticado pelo Governo Federal no cálculo do saldo da conta vinculada, pela inclusão de índices inflacionários expurgados, em virtude de planos econômicos, reconhecidas por força da Lei Complementar nº 110/2001 e/ou decisão transitada em julgado prolatada pela Justiça Federal, como no caso presente. Se o direito principal foi concedido - correção monetária dos Planos Verão e Collor I -, é de se deferir também o acessório, a multa de 40%, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Martins da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Sebastião Pedro da Silva ( Wesley de Souza Cabral RJ161524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar o réu à obrigação de anotações na CTPS e ao pagamento das verbas constantes do rol exordial (itens ¿a¿ a ¿q¿), salvo quanto ao item ¿p¿, uma vez que não preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Recorrido : Leonardo Cunha Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1486060"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-97.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Mary Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo : Marcelo Barbosa da Rocha\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Teixeira [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista Alves da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Batista Alves da Costa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reginaldo Joao da Costa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483638"
                            ],
                            "1484150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Braz Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 – D)], Rcdo: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]-Destinatário(s): Rcdo Dalkia Brasil S.A.- ciência do despacho de fl. 202: \"Prejudicado quanto ao requerido na petição protocolada em 08.04.2013, tendo em vista o acórdão de fls. 196/197\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1484150"
                            ],
                            "1483618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policias Militares, José Luiz Aguiar ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato de Souza ( Rejane Candido Magalhaes RJ144130D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para acrescer à condenação o pagamento, por todo o período imprescrito, das horas extraordinárias, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como a devolução dos descontos a título de vale-adiantamento. Custas processuais no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS, multa compensatória de 40% e devolução dos descontos, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: José Luiz Aguiar, Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483618"
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                            "1484257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Carla Penha Figueiredo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), NAIR MOTA RIBEIRO, Ana Carla Penha Figueiredo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da trabalhadora e dar parcial provimento àquele interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para afastar a responsabilidade solidária que lhe restou atribuída na origem, condenando-a subsidiariamente no pagamento dos haveres trabalhistas devidos pela primeira ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1484257"
                            ],
                            "1485495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lia Mara Sodré Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Lia Mara Sodré Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo réu, apenas, para corrigir erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e acolher os da trabalhadora, para suprir o vício de contradição apontado na parte dispositiva do acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2012.5.01.0005 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Márcio de Oliveira Ferreira ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Embargado : Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), FLOR E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. N/P DA SÓCIA SRA. ANNA DE FÁTIMA DA SILVA KLEM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão configurada, isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, mantendo, todavia, o não conhecimento do agravo de instrumento pretérito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : André Mathias da Silva ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, apenas, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Humberto Antônio da Silva ( Orsina Grifo Correia RJ115345D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Ana Paula de Sá Santos Monteiro ( Marcelo Corrêa Ribeiro RJ141776D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte apenas para corrigir o erro material constante na fundamentação do veredicto ad quem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GR Prestadora de Serviços Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Embargado : Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Ivoneide Frutuoso Costa ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Tug Reparos Navais Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Obra de Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), C L L Incorporadora Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Klabin Segall Rio de Janeiro Emp Imob Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Klapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Mário Domingues Ferreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEbgdo: FLOR E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. N/P DA SÓCIA SRA. ANNA DE FÁTIMA DA SILVA KLEM , Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão configurada, isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, mantendo, todavia, o não conhecimento do agravo de instrumento pretérito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485495"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Jorge Luís Gonçalves de Allmeida ( Wagner Ponciano Cruz RJ152517D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Celeste Amaro ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como adicional o acréscimo de 50% e acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio do Carmo Soares ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Samara da Silva Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013405-37.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Agravado : Wilson Ribeiro Granja Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Almeida de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio Liberato Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, em oito dias, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade (parcelas vencidas e vincendas) e seus consectários. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST.O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Celeste Amaro\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda., L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar como adicional o acréscimo de 50% e acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485496"
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                                "Processo: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Ferreira Brandao\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Francisca Cruz Moraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Francisca Cruz Moraes, Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24.04.2013, às 10:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RUI PINHEIRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência dia 22/05/2012 às 11:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Monteiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERV DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JORGE SMITH, Réu: Jose Ferreira Nunes , Réu: Ernando Ferreira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC VIEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185 que não defere o requerido, tendo em vista alvará já extraído às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ FAIA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nTer ciencia de que os presentes autos foram desarquivados, devendo requerer o que entender devido no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Medeiros Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0001036-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecon Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas do cálculo apresentado, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME.\r\n\r\nTer ciênica da Ata de fls 122 que homologa os cálculos do Autor , devendo a Ré proceder ao pagamento no prazo de 48h \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 549, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Dias, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 1195, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenco da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lourenco da Silva\r\n\r\nVir aos autos DEFINITIVAMENTE com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 327 e 318/319, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ZULEIKA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 548/550. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva, Réu Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB?LS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB?LS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalian Pinheiro Marinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalian Pinheiro Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa de Vales [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 M Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo da Costa de Vales\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001649-28.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisuá Bruna Netto Lopes [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisuá Bruna Netto Lopes, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, vir com a impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, com fiulcro no ?˜ 2º do art. 879 CLT \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 538, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERREIRA LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA (massa falida), Réu: MANOEL SATIRO BRANDAO NETO, Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Ltda., Aut Jose Pedro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-47.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MODESTO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 198, inclusive para que indique meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do leiloeiro de fls. 300, bem como indicar novas diretrizes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição da SUPERVIA, inclusive do despacho exarado nas fls 580 item 1 \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista , Aut Jurandir Mário Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como do despacho de fls. 313. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Testa Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Testa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 493 \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Velloso de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Velloso de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0028000-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 450. Prazo de 48h \r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Dias Maia Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Jayme Dias Maia Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2012.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da abertura de seu prazo de manifestação \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio do Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia da Carta Precatória devolvida, inclusive, do despacho de fls 118, deendo indicar outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos Júnior [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pomo de Ouro Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Santos Júnior\r\n\r\nFornecer o correto numero de sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001306-32.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Rita Conover Guedes Tapajos\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da Recomendação 03/2012 da Corregedoria deste E. TRT \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1482660"
                            ],
                            "1482657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0045400-85.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COELHO AUTOMOVEIS DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME NELSON DE OLIVEIRA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-31.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIVALDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA EUGÊNIO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.209,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-06.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Cople da Silva Bomfin\r\n\r\nExecutado: Comercial Itapua Comercio de Bebidas Ltda EPP,Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda EPP,Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Itapua Comercio de Bebidas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.784,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-54.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-66.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.166,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-88.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON FERREIRA\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA,MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.110,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-81.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Samir Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-23.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELI VINAGRE OLIVEIRA FERREIRA,DEPLAP DISTRIB EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL LTDA,LINO YUEN\r\n\r\nPelo presente fica citado CELI VINAGRE OLIVEIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-72.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pereira de Mattos\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.883,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-10.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alecsandro Barbosa Gomes\r\n\r\nExecutado: ERICK DA CUNHA COELHO,Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.,RAIMUNDA COSTA FERREIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICK DA CUNHA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-25.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo Nunes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.,ANAC - Agencia Nacional de Aviaçao Civil,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR E GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-33.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Barbara Martins\r\n\r\nExecutado: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.932,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PÉREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1482657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócia Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001620-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Isaac Chalub Aguiar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1482658"
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                            "1482659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Libanio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 83/85 que julgou a ação procedente. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIRAGINE LUCAS\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME, Mauricio Galliett Correa, Simone Galliet Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Galliett Correa, Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME, Simone Galliet Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 222, bem como para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ \r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos a execução foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA (massa falida), MANOEL SATIRO BRANDAO NETO, SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE CARJOSARY LTDA (massa falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 125 que acolhe os cálculos atualizados de fls 124 \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Lenomate Material de Construção Ltda., Labriega Materiais de Construção Ltda., Belamat Material de Construção Ltda, Helino Grigório de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Belamat Material de Construção Ltda, Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Helino Grigório de Oliveira, Lenomate Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais. Prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1482659"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ausier [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Papa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa sobre as duas parcelas pagas com atraso, no importe de R$ 1.400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lopes Theodoro Barbosa , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Maranhão [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Esmorizense Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Maranhão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada à fl. 481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à. fl. 185, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nVista fls. 141/142 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander de Moura Ramos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Moura Ramos\r\n\r\nDiligencie o autor sobre a veracidade da informação contida na certidão de fl. 103 e, ainda, acerca da existência de processo de inventário ainda em andamento e o respectivo Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgen Allan Nielsen [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgen Allan Nielsen\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nVista do esclarecimento do Perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANE DOS SANTOS PESTANA, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlios Assistência e Previdencia dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlios Assistência e Previdencia dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP, Aut Edna Maria Casotti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda., Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson da Silva Teixeira , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Neves Antonio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Neves Antonio, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: imporcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Réu LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 896/2013. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001570-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: imporcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Comercial Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro de Lima [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius de Oliveira Lobato [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flyng Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius de Oliveira Lobato \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nobrega Vaz [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de não ser aceita a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 185, bem como para comprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Valadão [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Valadão \r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido para reconsideração da decisão proferida em face da gratuidade de justiça restando devidamente apreciado tal pedido pelo Juiz prolator da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva\r\n\r\nRazão assiste ao autor. Indefiro a reução do percentual de penhora requerida pela reclamada, mantendo os 40%. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento Bastos\r\n\r\nNada impede que se processe a execução provisória nesta demanda, cabendo a parte juntar as peças necessárias para tanto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Pereira de França [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Pereira de França \r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei das Chagas Lagoas [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei das Chagas Lagoas\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da Perita no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Afonso Aassis da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Romulo Afonso Aassis da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nDefiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAPUS EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANAPUS EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 878/2013 \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA\r\n\r\nPreclusa a oportunidade para impugnar a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais ou seu parcelamento, no prazo de 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1982.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO LANG, Réu: SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO, Réu: ROBERTO MARAN, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG, Réu: ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0162100-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIARA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor indicado. Ao reclamante para que esclareça o peticionado às fl. 491. \r\n\r\nId: 1485319"
                            ],
                            "1485320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0102300-41.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Balduino\r\n\r\nExecutado: Marcos Vieira de Mello (sócio),Toca do Toto Artigos para Animais Ltda.,Raphaela de Menezes Silveira Alves de Mello (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vieira de Mello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.812,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphaela de Menezes Silveira Alves de Mello (sócia),Toca do Toto Artigos para Animais Ltda.,Raphaela de Menezes Silveira Alves de Mello (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphaela de Menezes Silveira Alves de Mello (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.812,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-60.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nExecutado: João de Lima dos Snatos (sócio),JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. ,Jose Raimundo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Lima dos Snatos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.345,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Raimundo dos Santos (sócio),JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. ,Jose Raimundo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Raimundo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.345,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-58.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Vander de Moura Ramos\r\n\r\nExecutado: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA ,Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda.,CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-36.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaciara Machado Mamedio\r\n\r\nExecutado: VINICIUS ANTUNES DAS CHAGAS,Superfontexpress Comercio Ltda.,ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS ANTUNES DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.296,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA,Superfontexpress Comercio Ltda.,ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.296,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485320"
                            ],
                            "1485318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL REPRES.SERV.HIGIENIZACAO E COM. LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL REPRES.SERV.HIGIENIZACAO E COM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485318"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu de Jesus\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela reclamada as fls 319/369, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROSA MOLINA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSA MOLINA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que não possui poderes especiais para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Rocha Trindade [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Rocha Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cordeiro do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ALVES DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls 432/445, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-24.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: TELSON GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UHGAHY ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Espólio de Jorge Said Cury n/p de Zoé Marques Cury\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE JOSE SOARES, Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM, Aut TELSON GONCALVES, Aut UBIRACY WANDERLEY LINS, Aut UHGAHY ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas do ofício da Receita Federal de fls 1124/1127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dumit [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dumit\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pititinga Sacramento Filho [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Gilberto Pititinga Sacramento Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 151: \"Vistos, etc. Ante a promoção da calculista de fls 143 e entendendo este Juízo que deve o depósito recursal reverter de imediato à parte, tão logo quantificado o valor devido, vez que se destina à garantia da futura execução, nos exatos termos do art. 899 § 1º, in fine, CLT, determino a expedição do valor do depósito recursal de fls 103. Após, intimem-se as partes, sendo a reclamada ao pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes no autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SIMOES PADRE MIGUEL LTDA - ME [Adv. Augusto Cezar de Oliveira e Silva (OAB: RJ 151529 - D)], Réu: SUELY BRITO LEITE [Adv. Augusto Cezar de Oliveira e Silva (OAB: RJ 151529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela parte autora, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MATTOS DO PRADO E OUTROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FERNANDO REZENDE SCHMIDT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A SUCESSORA CIA DO METROP DO RJ [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar pelo menos a data de nascimento ou o nome da mãe de seu cliente a fim de possibilitar consulta no INFOJUD. \r\n\r\nId: 1485903"
                            ],
                            "1485904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão de fls. 52, com base no art. 836, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Paulo da Costa [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento dos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Silveira [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Silveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, juntando inclusive cópia da CTPS onde consta a respetiva baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: CSU Cardsistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 394, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento de fls. 298/299, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Baudson Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wender Baudson Rosa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos (fls. 718-v). \r\n\r\nProcesso: 0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaraci Santos da Costa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaraci Santos da Costa\r\n\r\nFornecer atual endereço da parte ré, em 10 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1485904"
                            ],
                            "1485905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALINE BASTOS FERNANDES [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO FRANCISCO E INÊS LTDA. [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALINE BASTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, inclusive para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antonio Torres , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos (fls. 421-v). \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Martins [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: IEN Instituto de Engenharia Nuclear - A/C Procuradoria Regional Federal 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Martins\r\n\r\nDevolver à Secretaria desta vara o ofício de fls. 54, a fim de que seja expedido novo ofício, de acordo com fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sa Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 586, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Souza [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcar FA Transportes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcar FA Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 230, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automatos Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos referentes a última parcela do acordo, recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1485905"
                            ],
                            "1485906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Raimundo Cardoso Felix [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda., Réu: CAFEREDES INGENIERIA LIMITADA, Réu: NC CONSTRUCCIONES & CIA LTDA, Réu: CORGAS E CIA LTDA, Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Raimundo Cardoso Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1613/2012 (FGTS), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais, bem como ciência da expedição do Ofício nº 0682/2012, referente ao seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo. \r\n\r\nId: 1485906"
                            ],
                            "1485907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Cibele Veiga Torres de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a ré no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Kelly Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito .\r\n\r\nId: 1485907"
                            ],
                            "1485890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0000149-46.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Leal\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Caram,Caram Indústriua Mecânica Ltda.,João Vicente Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.836,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000069-82.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandyr Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA ,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO ,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485890"
                            ],
                            "1485891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0000744-11.2012.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.910,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-58.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ecilia Maria de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Giannini Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Giannini Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-42.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Segurança LTDA,Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda. a/c Lilian Andréia Barros Mlessis,Vigdata System - Equipamentos de Segurança ltda. a/c José Oswaldo Pereira de Carvalho,Vigdata System - Equipamentos de Segurança ltda. n/p sócio Mônica Coutinho Seixas de Carvalho,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.070,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485891"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0086200-17.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES ANTUNES DE CARVALHO,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,CARLOS ALBERT0 BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES ANTUNES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 435.615,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485892"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0136300-29.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.672,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485893"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0118100-37.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Terezinha Marinho de Araujo\r\n\r\nExecutado: Eurizélia Maria Silva de Macedo,Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda,Magda Luciana de Medeiros,Denise Florisbella da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurizélia Maria Silva de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-70.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Mattos Cardoso\r\n\r\nExecutado: DJALMA SALOES MENEZES,NICOLA´ S EXPRESS LTDA - ME ,Condomínio Matias Cardoso,JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA SALOES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ NILDO DE ALMEIDA,NICOLA´ S EXPRESS LTDA - ME ,Condomínio Matias Cardoso,JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ NILDO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-58.1996.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TALES GOMES DE MELO\r\n\r\nExecutado: ROMULO ANTONIO BLASI,O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ,DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA,CELÍRIO INÁCIO DA SILVA, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS e CARMEN RODRIGUES SOARES,Celi Maria Augusta Soares Mattos,Carmen Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO ANTONIO BLASI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.883,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA,O GRANDE CHEFE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ,DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA,CELÍRIO INÁCIO DA SILVA, CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS e CARMEN RODRIGUES SOARES,Celi Maria Augusta Soares Mattos,Carmen Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE LUCI CARVALHO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.883,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-62.1995.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARI SOUZA GAMA\r\n\r\nExecutado: DYNA ENGENHARIA SA,NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DYNA ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.642,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA,NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.642,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485894"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0025400-81.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DILMA DA COSTA SANTOS,D. DA COSTA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPelo presente fica citado DILMA DA COSTA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485895"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0001352-43.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleyner Ivo Chagas César de Paiva\r\n\r\nExecutado: NORBERTO CITERO,NORBERT CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ,Hotel Fasano\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO CITERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-54.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Negrao\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.362,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485897"
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                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Telemaco da Silva \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente ação trabalhista, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 123,52.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485898"
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                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Mil Transportadora Ltda., Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 77/84, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485899"
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                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Ourique Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados por Prossegur Brasil S.A. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485900"
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                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.568,88 correspondente a 2.222.956,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485901"
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                            "1485902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Prol Gestão Aeroportuária e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Prol Gestão Aeroportuária e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 2.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 700,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485902"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-28.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-87.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nBeatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nEdson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nSergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-07.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nAlmir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nWellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-36.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-59.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483519"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO, Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma do v. acordão, no prazo de 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Mallens, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: NELSON MOREIRA LOURECO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA, Réu NELSON MOREIRA LOURECO, Réu PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO, Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 287 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Amaral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Amaral\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal, Aut Rogeria de Lima da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguiemtno da execução , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Alho , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de citação do consignado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOANDUS MAURICIO DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOANDUS MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos endereços obtidos para indicar o inédito para notificação do sócio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Neves de Paiva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, acompanhadas de seus patronos, diante da proposta de parcelamanto da rda, em 30 dias, para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Santos Negreiros [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Falando Alto Publicações e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Santos Negreiros \r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sant Anna Soares da Silva [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Serviços Gerais ME [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Russel Express Serviços Gerais ME, Aut Marta Sant Anna Soares da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-64.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cunha de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nRéu: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cunha de Oliveira , Réu Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Polito Guimarães Muhalisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Janaína Polito Guimarães Muhalisen , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira, Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. RTE: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1484899"
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                            "1484898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0140500-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Moura Matos \r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva \r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484898"
                            ]
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                            "1485835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano Ramires Gavinha Coutinho [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solano Ramires Gavinha Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Conceição Nazaré da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ME [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: TR Comércio de Artigos Infantis Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ME, Aut Danila Conceição Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47:\" ...Por não configurda a hipótese previsat no art. 273 do CPC, deixo de acolher o pedido de antecipação dos efeitos da tutela..\" \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Campos Júnior , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, isento. E ainda para tomar ciência do despacho de fl. 181: \" Corrijo o erro material existente na sentença de fl. 179/180, quanto ao número do processo...\" \r\n\r\nId: 1485835"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-48.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Artiles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenço do Vale [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Vale Verde Comércio de Água e Bebidas Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Silvana de Jesus Correa, Réu: Raimundo da Cunha Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenço do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e indicar meios para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Lira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Lira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Ruchiga \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ferreira Souza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Ferreira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 94 a fim de confirmar o intuito de desistência desta. \r\n\r\nProcesso: 0036400-21.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Francisco Xavier, Réu: Mirian Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Nardi [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches, Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Laranjeira Railbolt [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilce Laranjeira Railbolt\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Carneiro Dias de Matos, Réu: Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS DE CHRISTO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Constantino, Réu Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram ACOLHIDOS e os embargos declaratórios da 1.ª reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristine Sampaio Bruno [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Elton Luiz Silva Camilo [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristine Sampaio Bruno \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração e da declaração de hipossuficiência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirllan Marinho da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirllan Marinho da Silva\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração de fls. 14. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sant Anna [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sant Anna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, considerando como marco final da contagem dos juros moratórios a data de falência 20/08/2010, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4.º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Carneiro, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello de Menezes [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira Ferreira Dantas [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, Réu: Waleska do Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira Ferreira Dantas\r\n\r\nFornecer o endereço da executada Neusa Maria Boechat a fim de ser procedida a expedição de mandado de penhora em relação ao seu veículo objeto das restrições indicadas no despacho de fls. 148, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Andrade Cândido [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Andrade Cândido \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)], Réu: Edna Martins da Silva, Réu: Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de fevereiro de 2013, referente ao acordo de fls. 147, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Oliveira Lima , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicações Ltda [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Geisa Lima de Sousa, Réu: Isaura de Sousa Pinto, Réu: Marcos Lopes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 162, devendo prestar as informações solicitadas pelo Cartório de Saquarema, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gama da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda- EPP, Réu: Gladiana Maria Paz da Silva, Réu: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)], Réu: Isaias Ramos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gama da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VITOR SANTANA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Vanessa Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VITOR SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001746-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Castilho [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C For Kids [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Castilho \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 37/38. \r\n\r\nId: 1485159"
                            ],
                            "1485157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000177-93.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Tavares Teixeira \r\n\r\nExecutado: Fernando Vivas Sebastião Fontes,M A B E Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vivas Sebastião Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.721,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485157"
                            ],
                            "1485158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485158"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao site da JUCERJA, devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mobarque Serdera [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mobarque Serdera\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 129, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 966 pelo prazo de 5 dias, quando deverá se manifestar sobre fls. 945/948 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rocha Menezes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Pinho [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Rocha Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Duarte [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Duarte \r\n\r\nTer vistas de fls. 324/328 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO HENRIQUE DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Araujo Elias [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda., Aut Vladimir de Araujo Elias\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos ao comando sentencial, devendo a executada vir com o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Oliveira\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2004.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ROSILENE NERY BISPO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSILENE NERY BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE MOURA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 147, bem como aquelas coletadas junto ao sistem INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME - Matriz [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME - Matriz \r\n\r\nTer vistas da petição do acordo sobre os depósitos avençados no termo de conciliação, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: SINCO ENGENHARIA DE RESULTADO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENITH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZENITH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOMINGOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Fonseca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Manoel Prudente\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 129, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1485240"
                            ],
                            "1485239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcanti Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Emprendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emprendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregaso e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485239"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-69.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Siciliano [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: DEISE GONCALVES PAOLANI, Réu: ADRIANO LUIZ GONÇALVES PAOLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Siciliano\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento do feito sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nIndicar seu endereço residencial, pois, conforme certidão do Oficial de Justiça, não corresponde ao informado na procuração. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Borges de Lima [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva Francisco [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão Vivo Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 42/43 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira do Rosario [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Tecnicos e Constr. Ltda. N/P EDSON SILVA DOS SANTOS, Réu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira do Rosario, Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Santa Fe Ltda., Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Editora de Guias LTB S.A., Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Vic Ltda., Réu EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Réu Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Aut Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 178/179 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Borges dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Web RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Costa Borges dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 33/34 , em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls189/190 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. PATRICIA FRANCO DA SILVA PEREIRA (OAB: RJ 97.657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da autora, pois ambas as advogadas indicadas possuem procuração nos autos. No mais, a Justiça do Trabalho não é competente para analisar eventual lide entre as ex-sócias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Dayse Maria Marques Noval [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Maria Marques Noval, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nCiência de datas do leilão: 07.05.2013 e 14.05.2013 às 11 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0067300-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto de Aguiar [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Haroldo Peixoto de Aguiar\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Amorim Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Aut Elisabeth de Amorim Machado \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA, Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA , Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Julgo oes embargos à execução PROCEDENTES e julgo a impugnação à sentença de liquidaçaõ IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO), Aut Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho)\r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos apresentados pela Perita. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Castro Chalu Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu: VELCA DO BRASIL LTDA, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, Réu: ZÉLIA MARIA GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construcoes Ltda, Aut Jorge Luis de Castro Chalu Pacheco \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: LUCIANO OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: GUILHERME OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 182/183 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Willian Costa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Willian Costa de Souza, Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e da convolação do depósito existente, de fl. 95, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cirilo dos Reis Martins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Colégio Pedro II Realengo I\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD, acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 24/25 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Majela da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Serviços Social da Indústria - SESI , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Jorge Ricardo de Oliveira , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 10.06.2013 às 14:10 min. a oitiva da testemunha CARLOS EDUARDO SOARES SIMÕES, na 4ª VT/SÃO GONÇALO (PROC. CPI 0000482-26.2013.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Carnevale [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência, Aut Roberta Dias Carnevale\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes, de fl. 607-verso, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 135/136 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073800-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francisco Lopes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT- Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francisco Lopes, Réu TMKT- Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nGarantido integralmente o juízo, ciência da decisão e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SEICE GIERKENS [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SEICE GIERKENS\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV há necessidade de constar o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. , Aut Fábio Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazens Gerais Murundu Ltda., Aut Jose Carlos da Silva , Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, até o limite do valor executado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislucio Tranportes Ltda., Aut Lourival José do Carmo, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão os embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Réu: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 881. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu JDS Empreiteira Ltda. ME , Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 124/125 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Pereira, Réu RPC Laticínios Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 75/76 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 573/574 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à segunda Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARRETO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARRETO\r\n\r\nÀs partes para apresentação de novos cálculos de liquidação, nos termos das fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roddrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roddrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ferreira Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES MATHEUS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para apresentação da impugnação fundamentada aos cálculos do segundo autor de fls. 533/534. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, inciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1483997"
                            ],
                            "1483994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0119200-18.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: LIMPADORA CASTELO LTDA,MARIA AGUIAR DE CARVALHO,ANTONIO LOUREIRO BRAGA,LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA AGUIAR DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.747,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-59.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.002,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-52.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nExecutado: DECORACOES KARICIA LTDA,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA,ANDRE LUIZ SILVA DA MOTA,INKARICIA HOME INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado INKARICIA HOME INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.619,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-10.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nExecutado: DIBRUNI CAR SERVICE LTDA ,N.B.D. AUTO SERVICE LTDA,PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO ,ALEXANDRE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citada SHEILA COELHO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.914,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nExecutado: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674.285,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-63.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Paixão da Silva \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483994"
                            ],
                            "1483995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 13ª VT/RJ NO DIA 11.06.2013 ÀS 08:20 MIN. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000997-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Munik Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Barra Shopping S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10.06.2013 ÀS 08:10 MIN., NESTA 13ª VT/RJ. :\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483995"
                            ],
                            "1485321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485321"
                            ],
                            "1483996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Gomes\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 24/25 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nPelo presente fica m Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE. C. R$ 70,00, PELAS RECLAMADAS. V. R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483996"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-55.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FONSECA GAMA JUNIOR [Adv. Marcelo de Almeida Nogueira (OAB: RJ 84804 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTING UP LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: FAST ART COMUNICACAO LTDA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.413 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.31 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o total recolhimento do valor devido a título do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baldner Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARQUES DOS ANJOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI sucessora de FUNDAÇÃO PRO UNI RIO , Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista do resultado do BaceJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre Sales de Medeiros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda., Réu: Rio Centro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.124 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PARREIRAS BUONAFINA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PARREIRAS BUONAFINA\r\n\r\nTer vista da resposta do bacenjud, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pires de Lira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pires de Lira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE MELO ALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANI COIFFEUR LTDA, Réu: TERESA RODRIGUES VERAS, Réu: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CALADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE MELO ALVES\r\n\r\nTer vista da resposta do Bacenjud de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000021-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.131 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias,ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título previdenciário, no valor de R$ 32.788,41, equivalentes a 2.645.656,12 IDTRs, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta do bacenjud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezídio [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezídio , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 198, no valor de R$ 21.871,40, equivalentes a 1.633.079,61 IDTRs; 2. Notifiquem-se as partes, sendo a 1. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Cabral [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 119 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Particdipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Campos\r\n\r\nTer vista da resposta do bacen de fls. 494/495, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Domingos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.153 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Volga Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Guedelha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Eduino Pereira de Ávila Filho, Réu: Maria Izilda Annunciato de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VAIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Vicente [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Capper Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capper Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 720 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 277 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Azevedo Neto [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Rubens José de Azevedo Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.46 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. Manifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000568-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Maia Ramos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Maia Ramos \r\n\r\nTer vista da resposta do bacen de f. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000295-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino dos Santos , Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 18.081,91 equivalentes a 1.457.995,14; 2. Notifiquem-se as partes, sendo a 1ª. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Jair Marques da Mata, Réu: Francisco Jose Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 88 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira da Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA- Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Moreira da Santos, Réu Thyssenkrupp CSA- Siderurgica do Atlântico Ltda , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 314 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlélia Ramos Fernandes Farias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlélia Ramos Fernandes Farias da Silva\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 43, no valor de R$ 2.557,93 equivalentes a 206.243,07 IDTRs, 2. Notifiquem-se as partes, sendo a Rda, VIA POSTAL, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josilene da Silva Goncalves [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Becker [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramona Becker\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.27 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jerônimo de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangamarilos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Epidermus Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epidermus Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.96 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Coméstiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Freitas , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Coméstiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 87 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo da Silva, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 118, no valor de R$ 1.965,63, equivalentes a 158.494,26 IDTRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-34.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Domingos da Silva [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Serzedelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer Serzedelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.22 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Baldovino Fernandes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.41 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sa Fernandes [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no ERJ - SINDICARGA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 119 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José do Nascimento [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benedito da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Ronaldo Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. Manifestar-se o autor sobre a petição de f. 53. \r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Isaias Pereira Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls44v.. foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salvador Mariano [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Goncalves de Souza [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.51 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giacomo Mario Santoro, Réu: Giacomo Mario Santoro - Giacomo Mario Santoro Comercio Representacoes [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Carlos Henrique dos Reis, Réu: Ponto da Arte Editora Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Ricardo Jose Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos à Penhora de fls. 209, visto que o Embargante não comprovou o valor de avaliação do bem extemporariamente indicado, conforme decisão de f. 209. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nComparecer ao Serviço Registral de Araruama para recolher os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Barreto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Lúcia de Oliveira [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Ponce de Leon [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.62 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Elisa Rocha Andrade [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Elisa Rocha Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de f. 91, devendo a patrona da autora vir retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego, bem como vir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo na r. sentença de f. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Moreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84 (PROCEDENTE). Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Ferreira dos Reis\r\n\r\nInstruir o exequente a presente execução provisória com as cópias das peças elencadas no art. 475-O, par. 3o. do CPC, sob pena de indeferimento da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Silva de Souza, Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução, bem como da expedição de alvarás de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Simone Salvador Barreto, Réu: Norma farelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Araujo Pereira\r\n\r\nTe vista o autor da resposta do bacen de fls. 113/115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE JOBA SERV EMPRESARIAIS LIMPEZA E CONS LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSE JOBA SERV EMPRESARIAIS LIMPEZA E CONS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 104 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Joaquim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lúcia de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Zuleide Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Cecília Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Neide de Saloa Santana \r\n\r\nVir a parte autora com a decisão transitada em julgado de cada autor, tudo conforme despacho de f. 230, v. \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Carnevale Brindes e Impressos Ltda. [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane de Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta do bacen de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Conceição Picanco, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentarem as partes quesitação, no prazo de 5 dias sucessivos, permeaos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Souza Lima [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Souza Lima \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se o acordo de f. 19 foi cumprido integralmente, ciente de que, decorrido in albis, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Alves de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Calisto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de f. 280, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto de Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto de Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago de Azevedo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 556 (julgados IMPROCEDENTES), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Nogueira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0027800-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Moraes [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de f. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000217-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joana d Arc dos Santos, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 539/540, no prazo de 8 dias (IMPROCEDENTES). \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Anchieta [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rita Maria Anchieta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, conforme decisão de fls. 387/389, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos do § 2º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Viana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Viana\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos de Paula Junior [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP, Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciênica de que indeferida a petição inicial, conforme art. 284 do CPC. Custas de R$ 2.000,00, pela autora, isenta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Conceição de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Bros Comércio de Café Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceição de Souza \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerimento de bloqueio de contas da reclamada. Indeferida também a execução das parcelas referentes ao seguro-desemprego, eis que não comprovada a sua não concessão. \r\n\r\nId: 1484696"
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                            "1484697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamental Beleza da Taquara Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamental Beleza da Taquara Salao de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.98 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Setubal de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.242 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador fl. de fls. 1076.\r\n\r\nProcesso: 0174000-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA TRAB MOTORISTAS AUTONOMOS PERM LTDA [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MISTA TRAB MOTORISTAS AUTONOMOS PERM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.304 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOAQUIM FREITAS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS MONDAINI, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI JOAQUIM FREITAS\r\n\r\nTer vista da consulta ao Bacenjud, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando Rosário Maciel [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernando Rosário Maciel \r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada de f. 280, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.288 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADAO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta do bacen de f. 73, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição do bacen de f. 128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscilla Fonseca Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.114 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Neves Oberlaender [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra City Escola e Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra City Escola e Idiomas Ltda. - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.69 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mayara da Silva Tenório [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Carinhosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.21 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGVBB Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Costa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGVBB Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de f. 20 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Brito de Souza, Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.443, no valor de R$ 15.649,90 equivalentes a 1.261.895,36 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Martins Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Martins Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON FERREIRA GUIMARAES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: API-NUTRE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROBERTO FERRARI, Réu: GABRIELA GALLI FERRARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rangel , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.316, no valor de R$ 54.661,95 equivalentes a 4.407.546,42 IDTRs, deduzido o depósito recursal equivalente a 513.512,45 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Xavier Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Ferreira [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: kitchen Dream s Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kitchen Dream s Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.144 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAGNA LTDA, Réu: LUCIANA SANTOS DE SOUSA, Réu: ACURCIO HENRIQUES BRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do bacenJud de f. 121, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, Réu: DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pablo Ferreira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pablo Ferreira, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO GOMES BRAZ JUNIOR [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO GOMES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição de BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA de fls. 211/228, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Passos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Time Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.209 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pompilio Jose Paixão [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Lima Valença [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Lima Valença \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.26 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma do r. despacho de f. 221 v. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.256 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALMEIDA DO VALE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR RIBEIRO DA GAMA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Augusto Sampaio Martins, Réu JAIR RIBEIRO DA GAMA, Aut TATIANA ALMEIDA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de cominação de multa à f. 84 por entender o Juízo que não se caracteriza a litigância de má-fé do 600, IV e 601 do CPC, deverá o executado indicar onde se encontram seus bens, sob pena de multa de 20% sobre o valor da execução a caro do reclamado. Requerer o reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS LADEIRA [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 542 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, em caso, omissão, será a mesma suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERALDO DE LIMA LEITE [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERALDO DE LIMA LEITE\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de f. 133, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 1300/1305, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA CARDOSO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamante e ao sindicato assistente, bem como de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lirio de Freitas [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal de f. 419, devendo garantir o juízo em caso de impugnação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 118, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO DINIZ, Aut: MIGUEL ROMANO DE GOES TELLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMUALDO DE STEFANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: MIRIAM BETENCOURT LECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAM DE JESUS N. DE CARVALHO, Aut: MIRIAM CHIAVEGATO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAN PASSOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON DEIRO MENDES DA SILVA, Aut: MILTON GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON GALVAO (I), Aut: MILTON MARCELO DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON PACHECO BENTO, Aut: MOACYR BONIFACIO DE CARVALHO, Aut: MOACYR FERNANDES CORREA, Aut: MOACYR RIBEIRO MATTOS, Aut: MURILLO HENRIQUE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MOZART PADILHA DE SOUZA, Aut: NADIR DIAS SOBRINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nEsclarecer o Sr. Patrono a petição de f. 1197, tendo em vista o que consta de fls. 1146 e 1170. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Cunha Pina [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: IZI TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: JAYME BARBOSA DA COSTA FILHO, Réu: PAOLO MARIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Cunha Pina\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.147-verso foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Imagem Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Imagem Ltda., Aut Eliane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 41-verso foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cupertino da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura de Campo Grande [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DAY [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS ALIADOS [Adv. Avany Nunes de Magalhaes (OAB: RJ 42416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS ALIADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.214 foi convolado em penhora. O executado deverá requerer o parcelamento do débito diretamente no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldier Lopes de Mello\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá imupgnar os cálculos da autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 238/239. \r\n\r\nId: 1484697"
                            ],
                            "1484694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0104200-33.2001.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO TEOFILO DE NAZARE\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA ,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484694"
                            ],
                            "1484695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda., Jair Marques da Mata, Francisco Jose Alves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marques da Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 88. \r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , JAIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 65, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem as partes quesitação, no prazo de 5 dias sucessivos, permeaos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Cunha Pina\r\n\r\nRéu: IZI TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, JAYME BARBOSA DA COSTA FILHO, PAOLO MARIANI\r\n\r\nPelo presente fica m IZI TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, PAOLO MARIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados os depósitos em penhora. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 257/258 (PROCEDENTE EM PARTE). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484695"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gawryszewski [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Vicente de Paulo Gawryszewski \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tomé de Jesus [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Jaime Tomé de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Targino de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Targino de Lima, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Saores Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Janaina Saores Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rocha Coutinho [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Cláudio Roberto Rocha Coutinho, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001795-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-60.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rafael dos Santos da Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda., Cgto Wallace Rafael dos Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de Consignação em Pagamento foi julgada procedente e de que os pedidos da Reclamação Trabalhista foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-39.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira (Espólio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Teixeira (Espólio de), Réu Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Silva de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda. ME, Aut Renato Costa Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Dias Furtado (Espólio de) \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Fernandes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva do Nascimento [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cobbett Stael Cosme [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cobbett Stael Cosme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felizardo de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Cabral da Cunha [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Cabral da Cunha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FATIMA LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\n\"Indefiro, considerando que é o mesmo endereço cuja diligência restou infrutífera, conforme os termos da certidão de fl. 288 verso\". \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Luciene Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001479-79.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Mendonça Rangel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Garcia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Garcia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-20.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Ferreira Esteves representado por Margarida da Conceição de Oliveira Esteves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Ferreira Esteves representado por Margarida da Conceição de Oliveira Esteves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13.06.2013 as 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões de Oliveira, Réu Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 30 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Edson da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Meireles [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Meireles, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cerqueira Louza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerqueira Louza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Nicolau de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA OLÍVIA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nicolau de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nInformar sobre a formalização do acordo mencionado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\n\"Defiro a vista conforme requerida, por 05 dias\". \r\n\r\nId: 1485312"
                            ],
                            "1485311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Sousa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485311"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Regina Maciel Dias [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Marianna Regina Maciel Dias, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 369 \r\n\r\nProcesso: 0000787-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Souza, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432 \r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0001148-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Melo [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgriff Transporte Escolar Ltda. ME [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Melo , Réu Transgriff Transporte Escolar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000798-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiryos Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiryos Refeições Coletivas Ltda. ME, Aut Luciana Santos Oliveira , Réu Torres Gomer Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilan Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Meirilan Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut ODAIR BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 607. \r\n\r\nId: 1484446"
                            ],
                            "1484447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Paulo da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Paulo da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolada em 14/11/2012 não guarda qualquer pertinência com os autos, devendo desentranhá-la, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chachap Engenharia Ltda. (Celt Empreiteira Ltda.), Aut Jose Carlos Alves dos Santos, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.227/232, para fixar o crédito exequendo em R$ 291.989,59,, equivalente a 23.543.939,92 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA [Adv. Cláudia Chater (OAB: DF 7587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPUBLICA LIBANESA, Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.520: \"Acolho o parecer da Contadoria. Faculta-se à parte, após a garantia do juízo, apresentar impugnação na forma do art.884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fonseca de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Visconde de Abrantes [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Visconde de Abrantes , Aut Zacarias Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo rte, isento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199000-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALLE KARAN [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALLE KARAN, Réu SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Contador, fl.606, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Bezerra Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Bezerra Barbosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.237. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Melo [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA DO CANTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá a rda comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2007.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ, Réu Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.321/323, para fixar o crédito exequendo em R$ 3.409,44, equivalente a 274.930,01 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu LOJAS ARAPUA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Alves do Nascimento [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Previdencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Previdencia, Aut Jose Manoel Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0001316-10.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Cardoso da Silva Neves [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Americana do Rio de Janeiro, Cgto Josiane Cardoso da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.70/77, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Mueller [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluama Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Mueller, Réu Paluama Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293: \"...tenho que o mesmo mantém seu pedido de realização de prova pericial. Assim, defiro a prova pericial. Nomeio para funcionar no feito a Dra.Angela Cristina Bevilaqua de Miranda Valverde....às partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, por 10 (dez) dias sucessivos, observada a ordem processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Mato [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Motta Mato, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.643/647, no valor de R$ 290.237,81, equivalentes a 23.405.972,99 IDTRs. Convolados em penhora os depósitos recursais de fl.569 e 627. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 21.860.463,09 IDTRs em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Teixeira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem das Plantas Artesanatos e Coisas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, VIII, do CPC. Custas de R$ 503,71, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Lourenço Miranda [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Lourenço Miranda\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001357-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete de Lira Calheiros ME [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete de Lira Calheiros ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, em razão de deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484447"
                            ],
                            "1484445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.227/232, para fixar o crédito exequendo em R$ 291.989,59, equivalente a 23.543.939,92 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484445"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com documentos solicitados pela contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Louzada [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Louzada\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nVistas as partes, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , tendo em vista a devolução da notificação e determinação de ata de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000517-79.2012.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Rqte: ALCIRLEY FERREIRA DE AGUIAR, Rqte: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, Rqte: EDUARDO HENRIQUE TELES MAGALHAES, Rqte: JURANDYR MARTINS DA SILVA, Rqte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENDES, Rqte: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Rqte: MARCIA DUARTE PEREIRA, Rqte: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA, Rqte: MARCOS GUIMARAES GALVAO, Rqte: MARISOL LEMOS MENESES GUIMARAES, Rqte: REJANE CRISTINA GONÇALVES NEVES, Rqte: VINICIUS DOMINGUES DALMEIDA, Rqte: HANG TEN REI EN, Rqte: ESTANISLAU BORGES DA COSTA NETO, Rqte: LUIS HORACIO JAWERBAUM, Rqte: ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, Rqte: HUGO GRACINE FILHO, Rqte: JOÃO CARLOS CAJE, Rqte: RENATO FERREIRA ARAUJO, Rqte: MARCOS LAZARO DE SANTANNA\r\n\r\nRqdo: Varig Logística S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Mamedes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Mamedes\r\n\r\nFornecer meios para dar prosseguimento, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Falcão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Buonny Projetos e Serviços \r\n\r\nComprovar em 5 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Lopes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Victório Georgio José Capellaro (Espólio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victório Georgio José Capellaro (Espólio de) \r\n\r\nComprovar em 5 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0022600-07.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 246, para acompanhar a diligência, entrando em contato com a DIMAN, Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Lapa, tel. 2380-7538.\r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva, Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Oliver Soares dos Santos, Réu: Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Sa Avila [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandro de Sa Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no para de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. , Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas. Esclareça o autor o pretendido diante da expedição do Ofício n. 0518/2012 de fls. 122.\r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME, Agdo Iate Club do Rio de Janeiro, Agte Isaque Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 345 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Diego Fernandes de Mattos, Réu: Vânia Regina Branda de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes , Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fl. 63. Tomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Aut Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Clemente dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Clemente dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Araujo [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Sousa Chagas , Réu Vivendas da Fé \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Weitzel [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Weitzel, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco Josivan, Réu: Sidnei Renato Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 771 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leandro Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Francilio Pinto Paes Leme\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Barboza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto ao seu cliente, ficando ciente de que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Nascimento Garantizado [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Nascimento Garantizado\r\n\r\nVistas ao reclamante. ;\r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON NAZARE BRANDAO AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: Marco Túlio Côrtes de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON NAZARE BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 350 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Honorato [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: LEANDRO GARCIA HONORATO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Honorato, Aut LEANDRO GARCIA HONORATO\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nId: 1483665"
                            ],
                            "1483663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0063600-16.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Girao Alves\r\n\r\nExecutado: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globex Utilidades S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.543,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-79.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483663"
                            ],
                            "1483664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. a/c empresa sócia SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483664"
                            ],
                            "1485055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE MAIO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE JUNHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059200-17.2009.5.01.0018: RTE: ANDERSON DE ALMEIDA REGO (ADV: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA - OAB/RJ: 100699) - RDO: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA (ADVS: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 150625 - JOCELINO LOPES PEREIRA: OAB/RJ: 92334). BENS: 01(UM) TRATOR SCANIA IP1146A4X2N2330, PLACA KNL-4591, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2001, DIESEL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CARLOS SEIDL, 346, CAJU; RIO DE JANEIRO/RJ. RESSALVAS: BEM TAMBEM PENHORADO NOS PROCESSOS 106000-61/09-32 E 45300-20/07-23. FIEL DEPOSITARIO: CLEBIO LOPES PEREIRA, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132700-53.2008.5.01.0018. RTE: MARCO AURELIO MARTINS RIBEIRO (ADV: DANIEL CARVALHO ANTUNES - OAB/RJ: 142144) - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV: ILAN GOLDBERG - OAB/RJ: 100643). BENS: (01) - 01(UM) AUTOMOVEL VW/GOL ANO 1996, PLACA LAI-3597, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (02) - 01(UM) AUTOMOVEL VW/GOL ANO 1996, PLACA LBK-2472, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (03) - 01(UM) AUTOMOVEL VW/GOL ANO 1996, PLACA LAJ-0660, AVALIADO EM R$ 1.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CORDOVIL, 1094, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENCIA DA PENHORA A SRA VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES, RG/DETRAN 114053879. RESSALVAS: O PRIMEIRO AUTOMOVEL CONSTA NA RELAÇÃO INDICADA PELO JUIZO, NO MANDADO. TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE AMONTOADOS UNS SOBRE OS OUTROS, EM UM GALPÃO SEM COBERTURA E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos de IPTU/Condominio por conta do Arrematante. c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1485055"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-38.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Carvalho\r\n\r\nA atualização compete à parte. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO KIFFER NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1428. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA, Aut MAURICIO DE MIRANDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 624 e ss para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls. 182. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor e honorários periciais ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 321 e ss para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor , dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria , ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Félix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Félix , Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, conforme despacho de fls. 274-v. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO , Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: EDMIR ARAUJO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-68.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nAo autor sobre fls. 131 e 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldeni Dutra Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA, Réu SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 729 foi convolado em penhora. À ré para comprovar o depósito da diferença se pretender opor embargos à execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: RJ 103421 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut SAMUEL GOMES DOS SANTOS, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nÀ primeira ré para comprovar o cumprimento do acordo de forma correta, integralizando a primeira parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 20 dias, em guias próprias, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO\r\n\r\nProceda o exequente a averbação da penhora do imóvel no respectivo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito do valor devido ao reclamante e o recolhimnento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-33.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Alves Pinto [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinei Sá Freire de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone (socia), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE (socio), Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA , Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Batista Damasceno [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Servicos de Copias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Batista Damasceno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benvindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Benvindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rodrigues da Silva , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requeirod pela ré, em 08 parcelas mensais e sucessivas, ficando, todavia, mantida a penhora do bem de fls. 86 até a satisfação integral do valor exequendo. À ré para regularizar a representação do patrono nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Montanha Ferreira [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Montanha Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS NETO\r\n\r\nA atualização compete à parte. Na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0271400-70.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERADI - COOPERATIVA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMATICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMANTINA REGIS VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com as guias mencionadas na presente, em 48h, sob pena de liberação do valor de fls. 105 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Rego [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas à ré sobre os cálculos de fls. 72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nTI: RENATO TOMAZ DOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): RENATO TOMAZ DOS JUNIOR\r\n\r\nVenha com a certidão atual de dependentes do de cujus perante o INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda-ME, Réu CHL Construções Ltda. , Aut Sidney Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1485999"
                            ],
                            "1485997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0106300-09.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES,CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues),JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.440,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-05.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Rebello Holl \r\n\r\nExecutado: Patrícia do Carmo Itokazu,FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ,Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda,INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME),SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME),Rômulo Meira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia do Carmo Itokazu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.939,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485997"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 07/05/2013, às 13 o 1º leilão e para o dia 21/05/2013, no mesmo horário, o 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485998"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1485418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rosa Marques [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rosa Marques , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Silva de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervison Consultoria e Assistência Contábil Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Silva de Oliveira, Réu Supervison Consultoria e Assistência Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Luiz Garrido Torraca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos do Nascimento Silva, Réu Sylvio Luiz Garrido Torraca\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo restante, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL, Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1431, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000028-02.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal Do Brasil SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal Do Brasil SA, Egdo MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sodré da Silva , Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helene da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcia Helene da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO , Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de exceção de pré executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zacconi Limoeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Christiano Zacconi Limoeiro, Réu CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lessa Bertolani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut PLINIO MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA, Réu Tv Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0001010-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Gonçalves Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP, Aut Welinton Gonçalves Moraes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 136, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001131-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Souza da Silva Júnior [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: ZB1 RestauranteLtda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Souza da Silva Júnior , Réu ZB1 RestauranteLtda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vilella do Nascimento , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino José Luiz [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino José Luiz, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, ressaltando-se que o autor já foi notificado anteriormente e nao apresentou impugnação, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilenilce da Silva Alves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.393 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut TELMA DEMETRIO PERNA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 458, em 05 dias preclusivos, devendo a ré também comprovar a diferença de R$ 217,85 para somar ao saldo de R$ 1.092,70 a fim de ser expedido alvará ao INSS (ou comprovar o recolhimento previdenciário de R$ 1.310,55 em guia GPS para que seja liberado à reclamada o saldo do depósito recursal de fls. 287) \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Pereira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Catalão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Catalão\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485418"
                            ],
                            "1485523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVA E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269100-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA GAMA LIMA VALENTINO A/C ADV. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A sucessora de Cia.Metropolit.do RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A sucessora de Cia.Metropolit.do RJ\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 15.112,90, a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nDevolve-se o prazo de 08 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Auto Adesivos Ltda., Réu Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestar-se quanto ao requerimento de perícia, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de igual período, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Logistica (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Amorim [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se irá adiantar o ônus da perícia, valendo o silêncio como concordância às alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES LEITAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQ EXTRJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQ EXTRJ\r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de 05 dias, o valor queentende devido a título de INSS, sob pena de ser expedido alvará ao órgão Previdencário pelo saldo total da guia de depósito recursal de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela parte autora na petição de fls. 141 e ss. sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000451-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Barros da Silva [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1004 e ss. devendo apresentar, em 15 dias, os documentos solicitados pela perita, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000889-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Carvalho [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Soares Fidelis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MESQUITA DE MELO [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Racca Goncalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 392, em 05 dias, e comprovar p depósito judicial da diferença (R$ 93,00). \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRefazer, em 10 dias, os quesitos, uma vez que não se trata de prova pericial, mas sim testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Mariano Barreto de Azevedo \r\n\r\nFornecer seu nº de CNPJ ou CEI, em 10 dias, sob pena de indenização substitutiva referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nApresentar planilha com valores devidos, mês a mês, em valores históricos, já somados o FGTS e deduzido o INSS (parte do reclamante) tudo nos termos do despacho de fls. 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goulart dos Anjos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com valores históricos que entender devidos, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAcostar aos autos, em 20 dias, os documentos mencionados na petição de fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira da Penha\r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de 10 dias, que o imóvel sito à rua candido figueiredo 181 tanque jacarepaguá é de sua propriedade e que se encontra livre e desembaraçado , devendo apresentar certidão atualziada de ônus reais, ou oferecer outros bens capazes de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Prudente [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. - EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-41.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Conceição de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor total do acordo, sob pena de ser executado o valor do mesmo acrescido de multa, valendo o silêncio como concordância. Prazo 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Simens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1485523"
                            ],
                            "1485716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lima dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS, Aut Lenira Lima dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 316, da nova data da audiência (03/09/2013 às 10:30) e para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas com endereço completo e CEP, ou ratificar algum já existente, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de igual período para a Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda, Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201. Não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Josildo Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria, para impugnação à sentença de liquidação e a ré ter vista dos autos, devendo requerer o que for de interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0001597-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Gomes [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Gomes , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000780-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rorigues da Silva [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. , Aut Sebastião Carlos Rorigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000906-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Estevam Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Estevam Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Robson da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.226 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000553-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Assis [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113, em 05 dias, e que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio, Aut Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso da ré por deserto, no prazo de 08 dias, podendo esta efetuar carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0212700-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO, Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 308, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente comparecer à CEF para levantar o alvará 1538/2012 e requerer oque for de seu interesse, sob pena de extinção imediata da execução; executadas comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira, Réu Rob Digital Ltda., Réu Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Goncalves Campos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Automóvies Ltda [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Goncalves Campos, Réu M3 Automóvies Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 119, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Araujo de Andrade [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joana Menezes da Silva Santos, Aut Osiris Pereira de Melo Neto, Réu Paulo Roberto Araujo de Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josue de Assis , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da audiência no Juízo Deprecado, 12/11/2013 às 11:10 (59ªVT/SP) \r\n\r\nProcesso: 0001403-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Porciuncula [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Porciuncula, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.75, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228, bem como do alvará e do ofício, no prazo comum de 05 para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1485716"
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                                "Processo: 0062700-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio de Lima Mendonca, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência acerca da petição de fls. 1008, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Merida \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Faria\r\n\r\nExplique como alguém \"acidentado\" e com \"amnésia assina o quer que seja. \r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Triumpho Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0010300-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes do Carmo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Lamônica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Lamônica Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 761-v/781-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada Varig Logística S/A - em recuperação judicial e de Volo do Brasil S/A, por deserto, tendo em vista que a dispensa de recolhimento de depósito recursal prevista na Súmula 86 do TST não se estende às empresas em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carlos Mangueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carlos Mangueira\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 94/102, quanto ao seguro desemprego, observando o número de parcelas e a tabela própria do referido benefício concernente ao mês da rescisão (outubro/2009), utilizando o salário base. Quanto as horas extras, demonstrar, aritmeticamente, como chegou aos valores referentes ao número de horas extras, bem como observar o cálculo dos décimos terceiros salários, tendo em vista que deverá ser calculado com o salário da época.\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CYRILLO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: LANZARA GRAFICA EDITORA LTDA(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CYRILLO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 205, haja vista que o recolhimento dos emolumentos referentes à certidão requerida não foi comprovado, calhando ressaltar que a data de distribuição do presente feito consta do presente processo, sendo certo que a cópia de fl. 02 poderá ser obtida pelo reclamante, na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 10 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls.119/122. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Almeida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Correa de Araujo Costa, Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 710/731. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS SERPA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIS SERPA\r\n\r\nCiência acerca da expedição dos alvarás, devendo dizer, em 05 dias, se há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Moreira Senna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 413/424. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Garcia Bezerra [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Garcia Bezerra\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Cruz Suet [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Center Tijuca, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Wesley da Cruz Suet\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.305 e do despacho de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0247200-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DUARTE DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR LUIZ LEAO LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Luiz Tito de Castro Leão, Réu: Eliane Tourinho Monteiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 460, devendo , ainda, em 05 dias, devolver a Carta de Adjudicação e também informar o nome do inventariante do espólio de Iris Antunes, bem como o endereço que o mesmo poderá ser intimado. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingues [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000767-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico da Silva Schuh [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Frederico da Silva Schuh\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Aut: Carlos Victor da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Aut: Carlso Vinicius da Costa Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a discriminação das parcelas relativas ao valor homologado, sob pena das alíquotas relativas à contribuição previdenciária ( 35,8% ) e do imposto de renda incidirem sobre o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR BAHIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nRECLAMANTE: Contraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 533-v/535. RECLAMADA: Contraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 527/530. \r\n\r\nProcesso: 0000539-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcelino de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram reduzidos para R$ 1.440,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Scheidt \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pequeno [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pequeno\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 693, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Ramos de Azevedo [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ramos de Azevedo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039100-98.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COSTA CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001042-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Delia Valias Pereira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Delia Valias Pereira , Réu SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2013 às 15:00 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu Beicker Ltda., Aut Marcos Medeiros de Souto, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viacao Normandy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 1455, que determinou o início da perícia,\r\n\r\nindependentemente do adiantamento dos honorários que serão fixados na sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa e Silva [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa e Silva\r\n\r\nPromova a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição da reclamada, já que repete os mesmos- e temerários - argumentos apresentados em sede de Embargos a Execução. Contraminutar, querendo, ao agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nComprove o autor, em 10 dias, a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: PANAIR DO BRASIL SA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAIR DO BRASIL SA\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução de fls. 271/272, tendo em vista que intempestivos, considerada a data da transferência dos valores à disposição deste juízo ( 24/10/2012 - fls. 268 ). \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 1091, por deserto. VOLO DO BRASIL: Tomar ciência da decisão de fls. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Renato Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1104/1124. Prazos sucessvos. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivancy de Souza Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesar de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Fernanda da Rocha Bonin. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesar de Lima, Réu Martha Fernanda da Rocha Bonin.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 53 e de que foi designado o dia 15/05/13 às 14:00 h para a anotação da CTPS da reclamante Comparecer na Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha Drogarias Pacheco S.A, em 48 horas, colocar à disposição do Juízo os valores de aluguéis mencionados na fls. 192, independentemente de qualquer \"reconsideração\" da conclusão relativa à sucessão, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 162/163, em 10 dias, observando a limitação temporal deferida na r. sentença das fls. 134/134v°. Observe ainda, os itens \"02\" e \"03\" da fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação dos recolhimentos do Imposto de Renda e do INSS, observando a proporcionalidade de 46,51% de verbas salariais e base de cálculo no importe de R$ 31.626,80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelista dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1485008"
                            ],
                            "1486033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alex Resende Rubert [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alex Resende Rubert, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE E JULGADO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanuza Moreira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Alonso Rezende [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson Alonso Rezende , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1486033"
                            ],
                            "1485005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0131100-78.2005.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Goncalves de Paiva\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participacao Ltda,Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE LUIZ SILVA e PAULO MAURICIO RIMOLA, sócios da empresa Magister Empreendimento e Participacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-76.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA,Cátia da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA e seus sócios Vagner da Silva Santos e Íris Gomes Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.027,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485005"
                            ],
                            "1485006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2012.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Efigênio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. e Empresa Construtora de Casas Ltda N/P SÓCIO CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA e Empresa Construtora de Casas Ltda N/P SÓCIA ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) gratuidade de justiça, b) condenação subsidiaria da segunda reclamada, c) baixa na CTPS, d) salario julho/2010, e) decimo terceiro salario proporcional, f) ferias proporcionais, g) valores não recolhidos de FGTS, h) multa do art. 477, i) multa 479 CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485006"
                            ],
                            "1485007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Marins Bandeira de Abreu\r\n\r\nRéu: L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Express Logistica e Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Mello Pimentel \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (MASSA FALIDA DE), GP Investments Ltda. , Arbeit S/C \r\n\r\nPelo presente fica m IMBRAPAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS e MARQUES DE SALVADOR CIRURGIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do que consta na petição de fls. 188/189, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485007"
                            ],
                            "1486032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez, Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE E JULGADO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486032"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/04/2013 Doc 108\r\n\r\nProcesso: 0172900-49.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Jesus Nascimento [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda., Réu: Henri Feres Junior, Réu: José Robson dos Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0248900-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao Autor das informações recebidas por correio eletrônico a fls 251/258. \r\n\r\nProcesso: 0169000-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicações e Informática Ltda ME , Réu: André Pereira do Lago, Réu: Mario Luiz da Nobrega e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A, Aut Leila de Jesus Marriel\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: A Audiência será realizada no dia 10/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** A Audiência será realizada no dia 05/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTer ciência da interposição de Impugnação pelo Autor. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenite de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenite de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.146: Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 30 dias, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sandrianos Ferreira Genuino [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, e contrarrazoar o Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza, Réu: Manoel de Sousa Lima , Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida\r\n\r\nComprove o autor documentalmente a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-17.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES VILLARDI [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de impugnação à sentença homologatória. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Silva Ribeiro [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nDiga a Ré em 48 horas, conforme fls. 29. \r\n\r\nId: 1485591"
                            ],
                            "1485590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 26/04/2013 Doc 10\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lucio Ronaldo Orsolon Ferreira da Costa (OAB: RJ 90573 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-05.2012.5.01.0026 - RTSum - Carga: Pedro Lopes Leite (OAB: RJ 193370 E)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Lima Carvalho (OAB: RJ 191934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485590"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2580. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3348: Apresentar cálculos atualizados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. , Aut Manoel Rafael de Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.948,16 ou 479.616,83 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 542,15 ou 43.723,50 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.085,13 ou 571.302,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda - ME, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos do Carmo, Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1.345,65 ou 108.503,23 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.480,22 ou 19.353,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 no prazo de 8 doas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Higino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 285,31, referentes aos honorários devidos ao sindicato assistente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Passos Moreira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Passos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 527. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Risse Franco [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Risse Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontinense Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 7.894,27 ou 636.537,14 TRs \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves, Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364: improcedente impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut SERGIO PACHECO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Vieira [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.866, devendo a reclamada efetuar o correto recolhimento do valor referente a imposto de renda no código 5936 e vinculado ao CPF do Reclamante, sob pena de execução imediata, estando desde já convolado em penhora o deposito de fls.778. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto Antônio de Mello \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a acao de consignação em pagamento 0000299-89.2010.501.0028 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorezoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 23.965,21 ou 1.932.382,13 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.090,24 ou 88.197,58 TRs; Custas - R$ 374,00 ou 30.501,73 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 27.825,97 ou 2.244.319,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins da Silva Cunha [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flávia Martins da Silva Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 4.195,32 ou 338.280,42 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 361,69 ou 29.204,86 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 48.856,04 TRs; FGTS para deósito R$ 110,39 ou 8.901,06 TR´s. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor mais o FGTS para depósito passa a ser de R$ 4.736,28 e o total da execução passa a ser de R$ 5.69,97 ou 456.960,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda), Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ltm Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclebio Andrade de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Construções [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiclebio Andrade de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mathiele Santos Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 6.829,60 ou 550.689,81 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 732,34 ou 206.494,67 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.244,90 ou 812.253,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1483523"
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                                "Processo: 0000509-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Junio Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Junio Gonçalves, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Vieira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rezende de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim , Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rocha de Moraes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastacimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha de Moraes, Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastacimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Lima Junior [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Lima Junior , Réu LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Quaresma Cunha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio de Janeiro Clínica Odonto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Quaresma Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1485352"
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                            "1483524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0051900-08.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Santos do Carmo\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda - ME,SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-12.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Salles Cardoso\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,Telesoluções Telemarketing Ltda. ,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-92.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Parreira da Silva \r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGER ,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483524"
                            ],
                            "1483522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielto Antônio de Mello \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rangel \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda), Parceria Serviços Temporários Ltda, Ltm Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda), Ltm Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fica intimada a terceira reclamada COPECEN da sentença de fls.647/649. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483522"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-34.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro de Castro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportes Terrestres Ltda., Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.96/98. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ismenia Mello de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ismenia Mello de Almeida, Egdo ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vianna [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: RJZ Cirella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins de Miranda [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Fernando Perici de Oliveira (OAB: RJ 141021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins de Miranda, Réu Speedy Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felisberto Garcia [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Felisberto Garcia , Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que a Reconvençao foi julgada procedente em parte e a Ação de Consignação em Pagamento improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ibsen Abreu [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drager Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drager Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcelo Ibsen Abreu \r\n\r\nApresentar quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira de Sena Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.469. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAO AUTORr: Tomar ciência que deverá fornecer o endereço atual da 1ª reclamada; A RECLAMADA: Manifestar-se sobre a petição do autor à fl. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Moraes Martins [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Moraes Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Ribamar Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Ribamar Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso da Silva [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório do Amaral \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 474, devendo apresentar artigos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Penco [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Penco \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, e apresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira da Costa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira da Costa , Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte Mangueira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bouth Pinto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Fármacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bouth Pinto \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001309-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cristina Berlim Batista [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Cristina Berlim Batista\r\n\r\nManifestar-se quanto ao integral cumprimento da determinação de fls. 18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls. 296 que determina ao Sindicato Autor que traga aos autos o número da CTPS e do PIS de todos os substituídos constantes na listagem de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.316,51 equivalente a 589.950,57 IDTRs, sendo R$ 5.739,59 de crédito líquido autoral, R$ 1.147,92 de honorários advocatícios, R$ 129,00 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano Alves Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209, que deferiu a dilação do prazo requerida, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos Pereira Xavier [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Julio Santos Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Ferreira de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Creche Escola Salame - Mingue Ltda., Réu: Creche Escola Lollipop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Ferreira de Souza, Aut Amanda dos Santos Barbosa, Aut Gisele Alves de Lima, Aut Taynara Viana de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Amaral Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Musa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Amaral Barros \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Monteiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.771,60 equivalente a 465.380,30 IDTRs, sendo R$ 5.428,45 de crédito líquido autoral, R$ 263,15 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Luciane Tavares de Brito Rosa \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 0000592-31.2013.5.01.0262, a ser realizada no dia 14/08/2013 às 12:30, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Bazote dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, observando as cópias do laudo pericial anexados a contracapa dos autos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Ladeira Navarro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.387,60 equivalente a 1.643.909,06 IDTRs, sendo R$ 19.106,21 de crédito líquido autoral e R$ 1.281,39 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como a convolação do depósito recursal de fls. 363, atualizado às fls. 452 em penhora, devendo a 1ª ré, responsável pelo pagamento, depositar a diferença devida (R$ 14.120,07 equivalente a 1.138.540,53 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emilio Pacheco Fraga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Emilio Pacheco Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem analise de merito os pedidos elencados nas letras \"b\" (integralmente) sob o titulo \"no efeito declaratório\" e \"b.e\", \"d\", \"e\", \"g\", \"i\", \"j\", \"k\" sob o título \"no efeito condenatório\", quanto aos reflexos na FUNCEF e, quanto aos demais itens procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos da Silva [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Santos da Silva, Réu Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Flávia Medeiros Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Correia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Azeredo Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Sergio de Azeredo Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Pesente da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Jordi Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Pesente da Silva , Réu Sant Jordi Comércio de Plantas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 983,80 equivalente a 79.326,88 IDTRs, sendo R$ 803,17 de crédito líquido autoral, R$ 160,63 de honorários advocatícios e R$ 20,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Silverio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santiago dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santiago dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, ciente do deferimento ao pedido de parcelamento bem como de que deverá diligenciar pessoalmente junto a entidade bancária para obtenção da guia de pagamento, comprovando nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marcelino de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian da Silva Guimarães [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master It Soluções e Serviços T.I Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master It Soluções e Serviços T.I Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lima Amorim Junior [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Lima Amorim Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Texeira da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Texeira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Cordeiro dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Alves de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilson Santana de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi recebido o recurso ordinário da 1ª ré e negado seguimento aos recusos ordinários da 2ª e 3ª rés, por desertos, devendo contra-arrazoarem o recurso no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sena [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulante Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipulante Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardes Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanym Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanym Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-14.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar França de Azevedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz de Magalhães [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Sadan Comércio de Informática Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Aranaldo Resnik, Réu: Paulo Golzman, Réu: Thereza Golzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferraz de Magalhães\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Neves Ramos da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira , Réu Vifrio Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1486005"
                            ],
                            "1486006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Aut Paula Santana de Araújo, Réu Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pitanga [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES METERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Celia Regina Alves Garcez , Réu: Catia Regina Alves Garcez , Réu: Mauro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pitanga\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato Isaias [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato Isaias\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO MOTTA [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO MOTTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcelos Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Luiz Strosberg [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Luiz Strosberg \r\n\r\nTer ciência que foi mantido o despacho de fl. 27 por falta de amparo legal e evidente prejuízo a parte autora, visto que não há data anterior disponível para antecipação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRiBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcílio Barboza Teles [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcílio Barboza Teles\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA GUIMARAES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001673-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Magalhães [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Magalhães Pinto , Réu: Café e Bar Catete , Réu: Bar Badala Lapa, Réu: Densidade Catete Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50, devendo fornecer o correto endereço da 3ª reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA, Réu: WILLIAM RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.660/663, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 anos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Show Ltda. - Pookolooko e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1486006"
                            ],
                            "1486007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-06.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)], Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: JOSE AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441, devendo fornecer os documentos requeridos pelo autor à fl. 434, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 298, bem como do indeferimento quanto à substituição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0155700-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Megpilares Auto Pecas e Oficina Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Joaquim Rocha [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Joaquim Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-74.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SILVA LIMA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: 580 PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FUCHS DA SILVA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FUCHS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HORA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LIMITADA, Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HORA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jardim da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Gabriel Gomes Dias , Cgte Venancio de Menezes Avila \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social e as alterações que comprovem o alegado de fls. 250/251 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOBELLO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 619, que determinou a devolução das cópias trazidas com a petição de fls. 608/618, por desnecessárias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JULIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior, Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PACHECO ALVES [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Ilma Silveira Boaventura , Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PACHECO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, que indeferiu o requerido, devendo informar, no prazo de 10 dias, a qual sócio se refere o inventário que tramita no Forum de Campo Grande - RJ \r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BONFIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Jardim Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Magno Jardim Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-93.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA FERREIRA DA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE C S M LTDA, Réu: Adilson Gregorio Pena, Réu: Adriano Scovino de Souza, Réu: Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA FERREIRA DA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0187100-93.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA FERREIRA DA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE C S M LTDA, Réu: Adilson Gregorio Pena [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Adriano Scovino de Souza, Réu: Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Gregorio Pena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi cancelada a restrição junto ao Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferraz Torres [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)N/P Alexandre Tajra, Réu: Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Ferraz Torres\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINHA ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINHA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (MASSA FALIDA) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS D´ AGOSTO MIRANDA (SOCIO), Réu: DAVID FISCHEL (SOCIO), Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO (SOCIO), Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS (SOCIO), Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JACINTO CARVALHAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA - ESPÓLIO DE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Machado , Réu: Paulo Henrique de Carvalho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ALFREDO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL PINTO FERRO SOARES , Réu: NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ALFREDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo Indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 221/255 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL EULALIO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES EGE LTDA, Réu: ELBERT SANTOS FURTADO , Réu: GISELLY SANTOS FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL EULALIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, que indeferiu o requerido, devendo doligenciar diretamente junto aos referidos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Couto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rogeria Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MIRANDA SANTOS, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado a diferença devida entre os valores homologados às fls. 1487/1493 e os efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 1502/1505, no valor de R$ 243,12 em 17/04/2013 de crédito liquido autoral, conforme calculado às fls. 1515. Convolado em penhora o saldo do deposito de fls. 1499, informado às fls. 1514, bem como que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE DE OLIVEIRA SILVA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 165, que indeferiu o requerido, devendo o I. advogado juntar, em 60 dias, aos autos decisão do juizo competente acerca da questão , sob pena de liberação à autora, do valor restante nos autos, cabendo a esta, o pagamento dos honorários advocaticios a quem entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Daí de Rio das Ostras\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 7.290,25, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guarda da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar a complementação de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, tendo em vista a reapresentação de conta suplementar ao primeiro laudo apresentado com inclusão do período de dezembro de 2009 a junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0198900-89.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA DA SILVA RIOS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES TRINDADE DE SOUZA, Aut GIOVANA DA SILVA RIOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Damasceno, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 580, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 133.918,31 equivalente a 10.798.209,17 IDTRs, sendo R$ 107.601,97 de crédito líquido autoral e R$ 26.316,34 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 497 e 529 pelos valores atualizados às fls. 574/575 em penhora e da expedição do alvará de fl. 581, devendo a ré depositar a diferença devida R$ 115.182,66 equivalente a 9.287.501,13 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1486007"
                            ],
                            "1486008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Ricardo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.270, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 104.603,94 equivalente a 8.434.509,23 IDTRs, sendo R$ 74.446,55 de crédito líquido autoral, R$ 14.889,31de honorários advocatícios, R$ 14.968,08 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositaro valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. , Aut Jurema Ribeiro Sant anna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.157, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.235,98 equivalente a 1.470.418,24 IDTRs, sendo R$ 15.632,84 de crédito líquido autoral, R$ 2.483,14 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de) [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de), Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.219,45 equivalente a 824.022,93 IDTRs, sendo R$ 9.847,17 de crédito líquido autoral e R$ 372,28 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 134, atualizado às fls. 265 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 4.118,38 equivalente a 332.076,54 IDTRS), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferez Junior [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, extrato completo dos depósitos fundiários mensais em sua cont vinculada, a ser obtido junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mario Abreu Freire e Souza, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.410, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 255.505,49 equivalente a 20.602.124,67 IDTRs, sendo R$ 228.269,40 de crédito líquido autoral, R$ 976,83 de Imposto de Renda e R$ 26.259,26 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais existentes nos autos em consulta ao sistema da CEF pelos valores atualizados às fls. 404/405 em penhora e da expedição do Alvará de fl. 411, devendo a ré depositar o valor da diferença devida de R$ 236.538,40 equivalente a 19.072.754,98 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Bernardes [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Lopes Bernardes\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação no prazo sucessivo de 08 dias, com 03 de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.392, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 74.337,32 equivalente a 5.994.026,61 IDTRs, sendo R$ 67.952,62 de crédito líquido autoral e R$ 6.384,70 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 212 e 314 pelos valores atualizados às fls.386/387 em penhora e da expedição dos Alvarás de fls. 392/393, devendo a ré depositar o valor da diferença devida de R$ 50.622,12 equivalente a 4.081.803,49 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Matos Leite Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cardoso [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Vieira de Carvalho Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como tomar ciência do documento de fl. 102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar quais as fontes pagadoras devem proceder ao bloqueio, fornecendo os respectivos endereços, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Almeida e Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Synalplast Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synalplast Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Edson Oliveira Santos Filho\r\n\r\nInformarem acerca do cumprimento do acordo de fl. 109, em 10 dias, valendo o silencio como cumprimento integral do acordo \r\n\r\nProcesso: 0163600-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO-LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/ INTERN LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de fl. 351, em face da expedição da certidão de credito, devendo comparewcer a secretaria para retirada da certidão no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luna Fonseca [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL DA SILVA LEITE [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULAÇÃO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER MUSCULAÇÃO E EDUCACAO FISICA LTDA ME, Aut ROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto de Oliveira Moreira (Espolio de) [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Albuquerque [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Jose Antonio Joaquim Borges (socio), Réu: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos à Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 898, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERMILSON VENTURA MOREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERMILSON VENTURA MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo juntar os contra-cheques do período de julho de 2004 a fevereiro de 2011, em 10 dias, calculando a diferença entre o valor efetivamente recebido no mês e o reajuste percentual de 22,83% sobre o valor da referida competência. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 982/983, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coimbra da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Coimbra da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PECANHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO PECANHA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordon Lee Simmonds [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1486008"
                            ],
                            "1486009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 502/506. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gouvêa Gonçalves [Adv. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gouvêa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia20/05/2012, às 14:00, para retificação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, nos termos da r. sentença. Devendo o patrono informar a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA COELHO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY , Réu: JOEL BERNARDINO (SÓCIO), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA COELHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Honório do Nascimento [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida , Réu: Raquel Dionaures Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Honório do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, bem como sobre a constituição de fundo de reserva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fidélis de Matos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fidélis de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2007.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira da Costa Monteiro [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRqdo: PESSOAL CONSULTORIA & SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)], Rqdo: Jorge Luiz Lopes Pessoa [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)], Rqdo: Valeria Lopes Pessoa [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Luiz Lopes Pessoa , Rqdo Valeria Lopes Pessoa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87, que indeferiu o requerido, tendo em vista que a parte não comprovou que o bloqueio recaiu sobre conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta de Jesus, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Goncalves Silveira, Aut Cosme Jose de Brito, Aut Leonardo Silva de Almeida, Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO SANTANA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: JOACIR LIDUINO, Réu: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, Réu: Paulo Fernando Monteiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO SANTANA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória de fls. 250/257 e mandado de fls. 247/248 \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Barbosa Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Barbosa Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Joaquim do Couto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 15 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nReapresentar a sua conta, observando a promoção de fls. 350, 444 e 463, bem como as alterações determinadas na r. decisão de fls. 352/353, no prazo de 10 dias, apresentando um espelho de ponto quanto ao computo de horas de intervalo a fim de possibilitar a conferencia quanto ao cumprimento das determinações da r. decisão de fls. 351/352, sob pena de ser designada pericia a suas expensas em caso de reapresentação de conta com inobservancia dos paramentros traçados pelo Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, que indeferiu o requerido, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THIRTY THREE FONE TELECON LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: Sonia Matia de Sa Penudo , Réu: José Raimundo da Mata Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SENTO SE [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES (SOCIO), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (socio), Réu: Genivaldo Campos (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SENTO SE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JANOARIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MANOPLAS IND PLASTICAS LTDA ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANOARIO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito para habilitação em falência, devendo comparecer na secretaria da vara no prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Werczeler Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS DA FAZENDA IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Deise Lopes Capua (sócia), Réu: Dario Capua, Réu: Alexandre Schimel, Réu: Raphael Cápua, Réu: Terezinha Maria Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COISAS DA FAZENDA IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho defls. 84, que deferiu a dilação do prazo requerida às fls. 81/82, por 30 dias improrrogáveis, devendo no mesmo prazo a parte comprovar o pagamento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Teixeira Xavier [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Wallace Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/87, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira, Réu Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGOSTICA-CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.483 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda., Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda., Aut Thays Getirana Taylor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes e que, em face de seu caráter protelatório, nos termos da fundamentação, foi cominada a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.463,69 equivalente a 521.185,17 IDTRs, sendo R$ 6.333,96 de crédito líquido autoral e R$ 29,73 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LEANDRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LEANDRO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF e da CTPS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Arnaldo Germano dos Santos, Réu: Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI BERNARDO FREIRE\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do CPF e da CTPS no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TUFI ANTONIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tomás da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: V D S Automocao Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Luiz Vieira da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505, bem como ao autor da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que deverá reapresentar a conta já homologada às fls. 417/418 com alteração apenas do valor devido a título de premio estímulo B de acordo com os crítérios definidos à fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0100100-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Regina [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Corretores de Seguros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1486009"
                            ],
                            "1486010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-41.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Tuelher Borel Souto [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Buana Soul Comercio de Roupas Femininas Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Josué Xavier da Silva Junior, Réu: Maria de Lourdes de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Tuelher Borel Souto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Cordeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marcia Regina Pinheiro Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Adauto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Rozeno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Laurentino Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1486010"
                            ],
                            "1486011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CHAVES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CHAVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUMA E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-63.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LOPES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1486011"
                            ],
                            "1486012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Roberto Lombardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491 a qual foi mantido o pagamento dos honorários pe riciais a cargo da 2ª ré, bem como a limitação do valor em em R$ 3.500,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1486012"
                            ],
                            "1486013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1486013"
                            ],
                            "1486003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Coelho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486003"
                            ],
                            "1486004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.387,60 equivalente a 1.643.909,06 IDTRs, sendo R$ 19.106,21 de crédito líquido autoral e R$ 1.281,39 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como a convolação do depósito recursal de fls. 363, atualizado às fls. 452 em penhora, devendo a 1ª ré, responsável pelo pagamento, depositar a diferença devida (R$ 14.120,07 equivalente a 1.138.540,53 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Monteiro \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.771,60 equivalente a 465.380,30 IDTRs, sendo R$ 5.428,45 de crédito líquido autoral, R$ 263,15 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Banco Bradesco S.A., Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda, Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Reprint Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimério Barros de Araújo\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A., WELINTON DOS SANTOS NASCIMENTO, OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA\r\n\r\nPelo presente fica m OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.463,69 equivalente a 521.185,17 IDTRs, sendo R$ 6.333,96 de crédito líquido autoral e R$ 29,73 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.240,56 equivalente a 1.229.742,05 IDTRs, sendo R$ 13.643,40 de crédito líquido autoral e R$ 1.597,16 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como a convolação do depósito recursal de fls. 115 atualizado às fls. 227 em penhora, devendo a 1ª reclamada depositar a diferença devida de R$ 9.153,83 equivalente a 738.611,36 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Tomas\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., FELIPE TAVEIRA, FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE TAVEIRA, FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Nena Limp. Serviços e Construções Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos, Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Arbes Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como contestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Lucena\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentício Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Alimentício Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 121.599,23 equivalente a 9.821.986,02 IDTRs, sendo R$ 101.061,16 de crédito líquido autoral e R$ 5.494,90 de Imposto de Renda, R$ 14.443,27 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Mário Burger Rego Monteiro, José Vieira Neto, Mário Rego Monteiro (Espólio de), Andréa Araújo Rego Monteiro , Orlando José Melo Vieira, FORD CAMPBELL WILLIAMS, Affonso José Guerreiro de Oliveira, Jacy Moura Farjoun , Luciana Moura Farjoun, Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de), Aristides Bittencourt Filho, José Fernandes Parola, Jorge Machado de Araújo, Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Vieira Neto, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.316,51 equivalente a 589.950,57 IDTRs, sendo R$ 5.739,59 de crédito líquido autoral, R$ 1.147,92 de honorários advocatícios, R$ 129,00 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.65, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.098,13 equivalente a 1.620.607,82 IDTRs, sendo R$ 18.506,98 de crédito líquido autoral, R$ 1.431,15 de INSS e R$ 160,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000175-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Barros Barreto\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO DANTAS SE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré LGL in Life Promotora de Vendas Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Gilberto Guimaraes Boucas (socio), Helio Jacques da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimaraes Boucas (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá recolher a contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Mosteiro de São Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos, Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Germano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486004"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 707/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nExpedido alvará nº.748/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S. A. Indústria e Comércio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 41/2013 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 694/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001587-92.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loterias Nova Valqueire Ltda. ME [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Duarte Medeiros [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Duarte Medeiros\r\n\r\nExpedido alvará nº. 732/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Ribeiro Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Resende Baldner, Réu Paulo Cesar Resende Baldner\r\n\r\nExpedido alvará nº.725/2013 E 726/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nExpedido alvará nº. 689/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ), bem como para tomar ciência do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: Michel Ferreira Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS FREITAS\r\n\r\nExpedido alvará nº.747/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualização Profissional Continuada Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 42/2013 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 695/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Leitao Costa [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Leitao Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 742/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nExpedido alvará nº.700/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho de Paiva Alves [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Herzog de Luna Alencar [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Carvalho de Paiva Alves \r\n\r\nExpedido alvará nº.698/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Dalva de Souza Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayre Dalva de Souza Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 704/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91 . \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ANTERES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTERES EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº.696/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº.691/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Ribeiro Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a qualificação e representação, a fim de permitir a expedição do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Duarte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Duarte \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 40/2013 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 692/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº.733/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Brahim Ali [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE PROJETOS LTDA [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Brahim Ali\r\n\r\nExpedido alvará nº. 739/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 738/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 727/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda EPP [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bezerra dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº.664/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº.688/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anuciada Maria Rangel Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME ( ANTIGO Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuciada Maria Rangel Coelho \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 39/2013 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 690/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARANGA AUTO POSTO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Walter Auréliio Acantelado, Réu: Wallace Alves da Siilva, Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MAZARIN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DOMINGOS INACIO BRAZÃO , Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.714/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Peixoto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 705/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 706/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.746/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nExpedido alvará nº. 697/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91 . \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES D ALMEIDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOARES D ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 731/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias\r\n\r\nExpedido alvará nº.708/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 709/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jack Kabarite, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Claudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro, Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, devendo a executada vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Filho, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/05/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCIO SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 436, sendo a executada para dizer, em 5 dias, se renuncia ao direito de opor embargos à execução (art. 2º §1º do Provimento nº 1/2007 alterado pelo Provimento nº 2/2008), valendo o silêncio como anuência. Em caso positivo, a execução se processará na forma do Ato 29/2013 da Presidência, Em caso negativo, a execução se processará na forma de praxe, via BACENJUD, na forma do art.655 do CPC, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que os sócios citados retiraram-se da sociedade antes do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Narciso dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Narciso dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 35/2013 de Seguro Desemprego, ciente a reclamante de que este Juízo não expedirá novo alvará pelo mesmo motivo (perda de prazo da reclamante junto ao Ministério do Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Montenegro de Souza [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecturbo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Montenegro de Souza\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre os bens indicados à penhora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Ivair Fagundes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 344. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 299, seguindo as fls. 342/343 o extrato com saldo em 10/04/2013.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia recursal (R$ 4.240,17 em 10/04/2013), além de toda a guia de fls. 68, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nilson Damasceno\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se no prazo comum de cinco dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves Barbosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perdigão de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Alves Barbosa \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, sob pena de devolução do valor da cota previdenciária à ré. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK [Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao (OAB: RJ 19122 - D)], Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"Nada a deferir, tendo em vista que houve um equívoco no despacho de fl. 278, pois somente há nos autos recurso ordinário das reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: AUREO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson José Rodrigues Thomaz [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleberton Batista Mota, Exdo: Adelita de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀs consignantes para depositar os honorários periciais, em 10 dias, ante o silêncio ao comando de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcos Chaves Lopes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento efetuado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alvim Annunciação [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuchshuber Auto Peças Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alvim Annunciação , Réu Fuchshuber Auto Peças Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/05/2013 às 11:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)], Réu: SUELI DA SILVA MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME, Aut GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA, Réu JOSÉ ROBERTO MARQUES , Réu SUELI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/05/2013 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1315, devendo, ainda, o autor, tomar ciência do recolhimento de fl. 1313. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 1028 (saldo a verificar).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, ciente a ré de que a liberação do saldo do depósito recursal somente será efetuada após as devidas manifestações do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se no prazo de cinco dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se no prazo de cinco dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Telles Werner\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libbs Famacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Seta Araújo Figueiredo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Seta Araújo Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.650). \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre a exceção de pre-executividade em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 589, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1485711"
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                            "1485770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 09/5/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 676/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1485770"
                            ],
                            "1485713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A., Fernando Buffa, José Martins Lecheta\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Buffa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, convertendo o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2012.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.N/P Socio Marcos Vinicius, Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercado Exito de Araruama Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Nova Rainha Ltda.N/P Socio Marcos Vinicius, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Av. Jarbas Carvalho, 115/103, Freguesia, Jacarepaguá. \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Rose Materiais de Construções , Dayse Batista de Lima, Rosalva Batista de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalva Batista de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485713"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delícias do Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Delícias do Recreio Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos, em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mançano Aro [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mançano Aro\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias,em conformidade com o deferido pela sentença às fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Jeonilce Iolanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETH DE SOUZA FURTADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ALEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETH DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Candido Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/06/2013, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias TRCT e para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/06/2013, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias TRCT e para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000648-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Ribeiro de Oliveira [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luíz Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que acolheu o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Alves de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 554/2013 e 555/2013, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impuganação de exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nàs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido os alvarás nº. 558/2013, 559/2013 e 560/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 258 e 259, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 184, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pollastri Claro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila - Industria e Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pollastri Claro\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresarias S/C Ltda., Réu: Maria de Fatima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose Faustino\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, uma vez que infrutífera a tentativa de bloqueio on line bem como de consulta ao RENAJUD, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA\r\n\r\nCiência de que mantido o indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino, Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA TAVARES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGN WAY SUPRIMENTOS E SINALIZACAO LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA TAVARES, Réu SIGN WAY SUPRIMENTOS E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente de fl. 127, devendo a ré comprovar o seu depósito, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA, Aut FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO, Aut LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do adv’ogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nEsclarecer o pedido, uma vez que o bem arrematado pertence a empresa distinta das rés, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Edgar Romero Rodrigues Alves, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de viabilização da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Fernandes Claudino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia do Trigo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Fernandes Claudino\r\n\r\nVir com a cópia da emenda, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Alexandre Paranaguá Vital (OAB: RJ 161326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Cirne Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento de emolumentos, nos termos do art. 789 D, IV da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande , Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nÀs partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Rosa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco K [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Bloco K\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca os documentos juntados de fl. 192/229 bem como os embargos de declaração do autor de fl. 188/189 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA, Réu Mesbla Empreendiementos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte , devendo ainda, o reclamante contra-arrazoar o recurso da reclamadaem 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu Fernando Cezar de Almeida, Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi desmarcado tendo em vista a oposição de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda, Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485816"
                            ],
                            "1485796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485796"
                            ],
                            "1485803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS NEVES AMARAL\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Leda Rosadas Silva de Almeida Neves, Ronaldo de Almeida Neves, Joari Martins Pimenta Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da prescrição, extinguindo-se a presente execução, com amparo no art. 794 do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Claudio Marcio Silva dos Santos , Jose Francisco Filho , Maria Cecilia Nogueira Espindola, Maria Montesinho Pinheiro , MCG Servicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485803"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Vianna Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Morgana Vianna Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-43.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Firmino Dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Firmino Dos Santos, Réu Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para entregar cópia do acordo homologado em 25/04/2013, no prazo de 05 dias. Caso contrário o feito será reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gurgel Felicio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Francisco de Assis Gurgel Felicio, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.326 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Grijo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Metropolitam\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES DE ALBERGARIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0040400-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Marques da Costa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Paulino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sandro Pereira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Mendes [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Samuel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Maria da Silva Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-43.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Tendo em vista que os autos foram remetidos pelo setor de arquivo para a 34ª VT/RJ, aguarde-se a chegada por 90 dias. Em caso de não retorno, proceda-se à reiteração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardino Barbosa da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Rodrigues , Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Luiz [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CSW Participacoes Ltda., Réu: Forplay Video Ltda., Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Videosistema Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Partimpim 2005 Ltda. ME [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Partimpim 2005 Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras , Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 635. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Mauro Jose Fernandes, Réu: Sergio de Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MORAES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristine Pereira dos Santos Hortega [Adv. Luci da Silva Medeiros (OAB: RJ 167396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Costa , Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Oliveira Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Renato Pencil Mateus, Réu: Tânia Maria Audai Pencil Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de onus reais obtida junto ao 9 RGI. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 158. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcia Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos da Silva Assis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Sylvio Carlos da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza , Réu Garantia Real de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente, Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação a sentença de liquidação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1485610"
                            ],
                            "1485608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000749-14.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Rosa Faria,JAE Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A.,Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.772,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho ,JAE Telecomunicações Ltda. ,TNL PCS S.A.,Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.772,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485608"
                            ],
                            "1485609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 D)\r\n\r\nDiogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-06.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Luci Lopes de Almeida (OAB: RJ 77850 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485609"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.451/456. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Sousa Júnior [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000884-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Pacheco da Silva Rosa [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Alves Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Alves Carneiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.21, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vieira da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARIANI [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Azevedo Cruz [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Teixeira Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERRAZ MACHADO JUNIOR [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERRAZ MACHADO JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira, Réu Ug Grade Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, às 10:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. Ré - Tomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda., Réu: FABIO IZOLDI, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos da Costa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos da Costa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane de Lima Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correia Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-59.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BALBINO DE SOUSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE CURZIO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BALBINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marcia Leite \r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nigre [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR GUARABIRA DE LIMA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Aut: RAYSSA VITÓRIA ARAUJO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL , Aut RAYSSA VITÓRIA ARAUJO , Réu RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/05/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Vanderley Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte(pedido c). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manso Araujo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manso Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43/47. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Recreio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lourenco Cardoso [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lourenco Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Evaristo de Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Evaristo de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Sidilândia Gomes [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalimar Ambrósio Otranto de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Sidilândia Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teofilo de Morais [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Regional do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teofilo de Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. S. RUSSELL PRODUTOS ALIMENTICIOS ME [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Almeida [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterware Indústria e Comércio Ltda., Réu: MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PERDOMO DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PERDOMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PERDOMO DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PERDOMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Henrique Bastos Lopes , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista , Aut Salvador Couto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e rejeitou os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Solange Queiroz Damascena Frederico\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.603/606. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1480300"
                            ],
                            "1486034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Scalzer de Paula, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1486034"
                            ],
                            "1480303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001206-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nigre\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480303"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga, Réu: Fundacao Francisco Martins Bastos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Francisco Martins Bastos, Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais as f. 751. \r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gregorio da Rosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha Self Service e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gregorio da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de f.40/41 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2004.5.01.0037 - ExCCJ\r\n\r\nExte: RIZONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RIZONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a comprovação do depósito de f. 297, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Barra Restaurante e Bar Ltda. - Pizzaria Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ximenes Ventura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ximenes Ventura\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 18i6 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000262-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Teixeira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 5 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-26.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Tadeu do Carmo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-54.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISBELO DE MORAES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISBELO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santos de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória.\r\n\r\nProcesso: 0000362-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Petersen Machado [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Azevedo Petersen Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 109. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de penhora de f. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Varela \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, atentando-se para o fato de que se trata de EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daybson Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereÇo atual da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de f. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Cordeiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralfi Santos Lopes [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfi Santos Lopes \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda em acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1485976"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1483979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Howard Wickins, Réu Vodanet Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete de Souza Araujo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete de Souza Araujo, Réu LBV - Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Jardim [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Jardim, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lígia do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Maria Lígia do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes, Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda., Réu Luandre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO AO DO AUTOR E NEGADO PROVIMENTO AO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Dias Gaspar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Luiz Guilherme Dias Gaspar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria dos Santos , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pires [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Pires, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1483979"
                            ],
                            "1484955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordeiro Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Rio Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cordeiro Gomes, Réu Mate Rio Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: MPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Aut CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO, Aut CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA, Aut EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS, Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO, Aut FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS, Aut HELIO DA COSTA FAGUNDES, Aut HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Aut JORGE BROSSA NASCIMENTO, Aut JORGE SOBREIRA PEREIRA, Aut JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA, Aut LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA, Aut MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO, Aut OCEMARE MACHADO DA SILVA, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut ROBSON CARDOSO THEOTONIO, Aut ROGERIO STUDART PEREIRA, Aut SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR, Aut WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES, Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000063-05.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Rodrigues Ataide [Adv. Claudia Reis Lima (OAB: RJ 176024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rodrigues Ataide, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva Maia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva Maia , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001399-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Jesus [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações de Obra Civil Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Guedes Instalações de Obra Civil Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Duarte Marques [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Duarte Marques , Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Portes Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Portes Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ambrosio , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1484955"
                            ],
                            "1484956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-27.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Estrela de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rodrigo Estrela de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-53.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Sidnei Alves [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Aguiar, Egte Sidnei Alves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15/16: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO \r\n\r\nId: 1484956"
                            ],
                            "1484957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Aut Suellen Pinheiro Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇ: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000874-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Moreira [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicação Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Moreira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1484957"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-27.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Estrela de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rodrigo Estrela de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1484958"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Ferreira Lopes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Ferreira Lopes , Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2013, às 14:12horas para a oitiva da testemunha Paulo Roberto Souto, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Lopes Mesquita [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsa Loco Restaurante Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salsa Loco Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosangela Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosangela Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, devendo comprovar nos autos a abertura de conta em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcante da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Antonio Parreira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Antonio Parreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Margareth, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno da Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Seixas do Nascimento [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Indústria Ltda. , Réu Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda, Aut Rafael da Silva Seixas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000289-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva de Magalhães [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva de Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens de 6 e 8 do Termo de Conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-80.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI que comprova que o imóvel matrícula nº 49914 não é de propriedade dos réus, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidãoi do oficial de justiça de fls. 362, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, Réu: Leopen - Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sérgio Silva Bretas de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 466/467, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal cabível em cinco dias, conforme determinado no item 6 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA, Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alísio Lourenço Paiva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 335, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-17.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LUCAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 361, devendo comprovar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UGO DE BARROS BRAGA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UGO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos (Espólio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas Naturais, Réu: Cartório da 6ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dante Alighieri Campos (Espólio de), Aut Ivani Valentim dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do Sindicato, conforme estabelecido no termo de conciliação, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cassia da Silva Muniz [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013, às 08:30 horas, nesta 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente, assim, de nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barbosa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Marcos Antônio Fernandes de Mello, Réu: Lúcia de Fátima Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barbosa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000316-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Neves da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, conforme item 3 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Negreiros [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Negreiros\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Rizzo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mathias Rizzo, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso de Oliveira , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bertoloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Janaina Bertoloto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Brasil Baumgarten [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carlos da Silva, Réu Marilia Brasil Baumgarten\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo o AUTOR ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo não cumprido, com acréscimo da multa, nos termos do acordo de fls. 123, item 6, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tibaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Alves\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Antônio Luiz Romano, Réu: Neusa da Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Passos Ferreira\r\n\r\nEspecificar, informando números e as letras, dos pedidos que requer desistência. \r\n\r\nId: 1485964"
                            ],
                            "1485965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Waldemiro de Souza Dias, Réu: Isaias de Assis de Souza, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Lima [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. (Massa Falida de), Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Lima\r\n\r\nVista a autora da petição de fls. 453, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal de fls. 393, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: WANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VACATION TIME LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 do Termo de Conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associação para Investimento Social, Réu GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A, Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, estando o juízo garantido, para oposição de embargos ou impugnação.. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, de acordo com os cálculos homologados de fls. 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar certidão do RGI referente aos imóveis situados à Rua Aires Saldanha, 29 ap. 501 (réu isaías) e à Rua Teixeira de Melo, 26 ap. 501 Ipanema (réu Joseph). \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tome [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Troni Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tome\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA VIEIRA SAMPAIO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Antonio Carlos Carvalho Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duncan Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 348, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO, Réu LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, Réu Marcos Antônio Dippolito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, sendo a 3ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Mauro Sérgio Mangia Salim, Réu: Rogério Zille Cardoso, Réu: Mayara Correa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nunes de Souza Laranja\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mário Manela, Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Katia dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001159-86.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Araújo [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropol Viagens e Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos Figueiredo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio dos Santos Figueiredo \r\n\r\nProceder o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME, Réu: Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica Méier \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista que os bens penhorados às fls. 140/142 não cobrem o total da dívida, deverá a executada, em 48 horas, garantir a execução, sob pena de prosseguimento, com designação de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001518-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Cosme Pereira, Réu: Arlene Marques Soares Pereira, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Sobreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do Termo de Conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Martins [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Marina Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, ante a ausência de condição específica para o regular exercício do direito de ação (art. 267, inciso VI do CPC c/c 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 332, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Susini Franco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, que mantém a decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos, Aut Luana Belo dos Santos, Aut Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nJuntar a documentos que comprova o alegado, bem como para devolver a certidão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 464, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a implantação do PJe nas Vara de Nova Iguaçu, deverá a primeira reclamada vir com os documentos necessários para a formação da CPI eletrônica, em formato .pdf, em 48 horas, e retirar as cópias acostadas à contra capa. \r\n\r\nId: 1485965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como para o autor retificar seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1486153"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0008100-57.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485962"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: RHAZAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, Rafael Monteiro da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi registrada a penhora e nomeado depósitário fiel o Sr. Ricardo Martins da Rocha Filho. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juizo, defere-se o levantamento, em favor do autor de fls. 65, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Alves de Andrade\r\n\r\nRéu: Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. Centro Comercial Paratii\r\n\r\nPelo presente fica m Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. Centro Comercial Paratii, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 70, devendo pagar, em 15 dias o valor de R$ 7.533,65, equivalentes a 607.880,87 TR´s, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Tracthor Participações Ltda., Mário Manela, Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Manela, Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485963"
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                        "Atos": {
                            "1486113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1316, no valor total de R$ 265.978,77 , equivalentes a 21.446.614,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha, Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 304, que determinou a expedição de alvará em favor do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A, Réu: JB ON LINE LTDA. , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A , Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., Réu: EDITORA PEIXES S.A , Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA., Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Valentim\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo da Costa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo da Costa \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 75-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Farias Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Farias Reis\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 166/176, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré , no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bianco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bianco\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Sobral [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Sobral \r\n\r\nDevolver o original do ofício de fls. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA MARQUES\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CABRAL GIMENES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo-se ao expressamente deferido na sentença, não só quanto ao período delimitado na decisão de Embargos á Execução de fls. 443, mas também quanto à inclusão na base de cálculo da complementação de aposentadoria apenas das parcelas de natureza salarial, e excluindo as parcelas destinadas aos ativos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grigório da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mendonça de Freitas [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grigório da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nAos agravados para que apresentem contraminuta aos Agravos de Petição de fls. 1090/1093 e 1094/1096, no prazo de 8 dias, bem como ciência de que, considerando-se a interposição dos agravos, indefere-se, por ora, a liberação do alvará como requerido pelo antigo patrono da autora às fls. 1081/1082, mantendo a retenção do valor de R$ 15.868,83, nos exatos termos do despacho de fls. 1068, exarado pela MM Juíza Titular desta 42ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, Aut FLAVIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 17/05/13, às 13:00 horas, conforme despacho de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NEMEZIO BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 671/684, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Credor de fls. 1461/1484, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Bispo Santos [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC7 Logistica e Transporte Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira do Amaral\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à sua testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001090-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Araújo [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000178-48.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Sousa Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 209/2013 ao autor e 210/2013 ao INSS, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a inexistência, nos autos do nº do CNPJ da ré, o que inviabiliza a modalidade de penhora via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com o ato declaratório de isenção da cota previdenciária parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Sales Mayo Muniz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Dilmar Sales Mayo Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 286/2013 extraído em favor da parte autora, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-66.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVAL TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO DO VAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214, em que declarou-se a sucessão da reclamada, bem como deverá o patrono da ré regularizar sua assistência processual em 5 dias, assim como informar o atual endereço da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE / INEA - A/C PROC GERAL DO EST DO RJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RANGEL HENNEY E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1978, em que indefere-se o pedido de intimação da ré, bem como deverá cumprir a determinação constante do despacho de fl. 1971, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Freitas Candeia, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 199/2013, 200/2013 e 201/2013, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nRefaça seus cálculos de fls. 162/166, na forma da decisão dos embargos à execução de fls. 211/211v. \r\n\r\nProcesso: 0117700-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS RAJAO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCumpra a determinação constante do item 2.0 de fl. 182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA, Aut HELOISA NEIDE DE SA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 288/2013 extraído em favor da parte autora, fl 662, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 300,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB, Aut Damiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB PONTES MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova soc Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária relativa à cota parte do empregador, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Muniz Alcantara [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Muniz Alcantara\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor da cota fiscal apresentada pela ré , em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2001.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: RENATO DIAS FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Rqdo: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RENATO DIAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Alves dos Anjos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Alves dos Anjos\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lopes de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Costa Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nInforme se autor e paradigma ainda encontram-se laborando para a ré, devendo juntar o comprovante dos últimos salários recebidos pelo autor a partir de Dezembro até a presente data. Caso não permaneçam trabalhando, informar até quando se deu o contrato de trabalho, tando do autor quanto do paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0001413-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Almeida Galdino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene de Almeida Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 289/2013, extraído em seu favor (fls. 93), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 428, no valor total de R$ 4.342,60 , equivalentes a 350.156,03 TRs, bem como ciência sobre a garantia do juízo visto que convolado em penhora o valor de R$ 4.342,60 do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CAVALCANTE MARINHO, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 710/778, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1486113"
                            ],
                            "1486115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486115"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Ana Augusta Si lveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amador da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Marcelo Fochi Machado, Réu: Union Controls LLP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amador da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar de Jesus Esteves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar de Jesus Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Costa Coelho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Com de Roupas Ltda , Réu: Vera Haddad, Réu: Sandra Maria da Silva Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Costa Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e transporte de Valores Ltda, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jesus Assuncao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda., Réu: Centro Edu Moraes S/C Ltda a/c sócia Alzira Maria Batista de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jesus Assuncao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Andrade [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2002.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Exdo: EMÍLIA LUCIA CASSOLI DIAS, Exdo: JOAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI SILVA ESTANISLAU FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI SILVA ESTANISLAU FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Custódio Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condomínio Sinco Cores da Lapa, Réu: Rosinete Brito Steinbaik, Réu: Monique Ellen Brito Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Custódio Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELIANA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MANUFATURADOS ZANCLIR LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Joel Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELIANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS MENDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Vilarinho Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Ramos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Laurentis Industrias e Comercio de Roupas Ltda., Réu: SARAH BUENO , Réu: HENRI BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teixeira Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lucas Magalhães [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)], Réu: Fiodent Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lucas Magalhães , Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda., Réu Fiodent Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACUB JOSEF KLASNMAN [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Réu: ESPOLIO DE ADOLFO VOLOCH [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACUB JOSEF KLASNMAN\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001743-44.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Costa Albino [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Duarte Residencial para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Costa Albino \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 21/5/2013 AS 13:20 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Sant Ana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alberigues Coelho [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Alberigues Coelho, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 135/139, NO VALOR DE R$ 7896,23; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Tipicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Tipicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: \"O BLOQUEIO NOTICIADO PELA RÉ NÃO FOI REALIZADO POR ESTE JUÍZO, A UMA, PORQUE OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE EM 17/10/2011 E O BLOQUEIO FOI EFETIVADO EM DEZEMBRO DE 2012, A DUAS, PORQUE EM CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD, NÃO HÁ QUALQUER BLOQUEIO REALIZADO NOS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ POR ESTE JUÍZO.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 973/979, NO VALOR DE R$ 594708,94; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Brito do Nascimento [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Brito do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 49/51, NO VALOR DE R$ 11253,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Costa [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Costa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 61/62, NO VALOR DE R$ 12287,12; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Paula Nascimento [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Jean de Paula Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER DA SILVA BURGOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3710,09; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coutinho de Souza [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coutinho de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-98.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nonata de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nonata de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 10/6/2013 AS 13:30 NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0025800-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Araujo da Nova Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Araujo da Nova Brandao\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.2276/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001529-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bronzeado Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Placido de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Placido de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1475809"
                            ],
                            "1475808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Brito do Nascimento\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 49/51, NO VALOR DE R$ 11253,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alberigues Coelho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 135/139, NO VALOR DE R$ 7896,23; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Coutinho Marins\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME, GRAFICA CAURI LTDA. - ME NA PESSOA DE LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Cauri Ltda. ME, GRAFICA CAURI LTDA. - ME NA PESSOA DE LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 46/48, NO VALOR DE R$ 17109,42; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, MARILBERTO NOGUEIRA FRANCA, SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, LUIZ CARLOS MOREIRA, MARILBERTO NOGUEIRA FRANCA, SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26306,67 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475808"
                            ]
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                            "1486135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana da Silva [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santana da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos da Fonseca [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Técnicos e Guindaste Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Técnicos e Guindaste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001415-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutícola RDC Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Maxinelli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luiz da Silva Marcolino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Molas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luiz da Silva Marcolino \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires Barbosa [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners de Limpeza Ltda., Réu: Barrafor Campinho , Réu: Dirija Campinho , Réu: Space Renault , Réu: Ilha de Cozumel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires Barbosa \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Moreira [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas - Sitio Mil Maravilhas [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas - Sitio Mil Maravilhas \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo de Santana [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo de Santana\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)], Réu: Eliane Venir Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-56.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DOS REIS DIAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR DOS REIS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Holanda [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maneiro [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Holanda\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Silva de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi conevrtido em diligência, devendo juntar a documentação relativa ao período do reconhecimento do vínculo, no prazo de 30 dias, conforme fls 454 \r\n\r\nProcesso: 0001203-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfson Santana Menezes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Oliveira Ribeiro [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Pinotti Ltda. ME [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Irmãos Pinotti Ltda. ME \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura Magalhães [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wellington Moura Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Izidoro da Silva Batista [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: MAC Log S.A - Logística e Transporte [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Cosipar Engenharia Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda, Réu Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Réu Cosipar Engenharia Ltda, Aut Lenilson Izidoro da Silva Batista, Réu MAC Log S.A - Logística e Transporte, Réu Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenio da Silva Pontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Rio Entulhos Reciclagem de Materiais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Rio Entulhos Reciclagem de Materiais Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 47. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2010.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Epheyre Laboratorio de Pesquisas Cilincas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir Barbosa de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos, Réu: SPR Locação de Serviços Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/05/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César de Freitas Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO BRAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE ALUIZIO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente.Valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultem Tecnologia em Construção Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos, Réu Consultem Tecnologia em Construção Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pacheco da Silva , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcos Wagner Costa de Mello, Réu: Sheila dos Santos Fonseca, Réu: Isabel Cardoso Chagas, Réu: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silverio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cirilo Leite [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lages [Adv. Ligia Barbosa de Moraes (OAB: RJ 120701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Lages, Aut Robson Cirilo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)], Aut: Ricardo de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)], Aut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves , Aut Maria Elena de Paula Esteves , Aut Ricardo de Paula Esteves\r\n\r\nIndicar meios de notificação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kennedy Santos de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES, Réu Walter Mendes de Carvalho Júnior\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 205. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Albernaz Bastos [Adv. Cristina da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Joias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shemesh Joias \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut VANUSA DA SILVA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 159. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-77.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Brasil Multimídia S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora Peixes S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agência Multimídia S.A., Exdo Brasil Multimídia S.A, Exdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes S.A, Exdo INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda., Exdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Exdo JB Comercial S.A., Exdo SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Goncalves de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Zaira dos Santos Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Goncalves de Souza\r\n\r\nComprovar valor recebido através dos alvarás de fls 158/160, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Batista da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neudo de Castro Morais [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. , Réu Expansão 234 Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nComprovar valor efetivamente sacado através do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues da Silva , Réu Santa Casa Misericórdia Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/05/2013 às 14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Machado Nunes [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodrivan Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rodrivan Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 96. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mac Laine Sant Anna da Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lessa Barbosa Nogueira \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 375. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SERPA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB - SERV.AUXILIARES DE TRANSP. AEREOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOSE VIVAS BARRETO, Réu: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SERPA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Quintino da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizete Morais de Lima [Adv. Hugo Ruiz Martins (OAB: RJ 151372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizete Morais de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls 23 \r\n\r\nProcesso: 0005600-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, de acordo com fls 816 \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzemel Calçados Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzemel Calçados Ltda. ME , Aut Renata da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - em recuperação judicial, Aut Selma Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Mattos da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial, Aut Cristina Pires Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Damiana Ramos Sales [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Sheila Damiana Ramos Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Nascimento Raphael Telles [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Nascimento Raphael Telles, Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Slva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Ball dos Edificios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique da Slva , Réu Condominio Residencial Barra Ball dos Edificios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mirian da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Reginaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Agostinho da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Capitania dos Corpos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Agostinho da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-83.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construções Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2008.5.01.0045 - ExTAC\r\n\r\nExte: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nExdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Magalhães Brust [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leandro de Magalhães Brust, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Supermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1486135"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Coquero \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. , Paul Gaiser e Thamar Silva de Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486133"
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                            "1486134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 60.531,08, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, LUCA PADOVANO, UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulmerica, Espólio de Alaysio André , Fatima Maria Colares de Paula, IVANDERLY GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Maria Colares de Paula, IVANDERLY GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486134"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0391/2013 - CEF à rte. Tomar ciência do despacho de fls.124: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324: \"J. Indeferio, ante o entendimento da OJ 225 da SDI-1, TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Uhebe [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo o Estado do Rio de Janeiro - SECOVI-RIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Uhebe \r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 19/04/2013 : \"Indefirto o desarquivamento nos termos do art.2º do Provimento nº 001/2013. Intime-se a parte interessada a dirigir-se ao Arquivo para vista dos autos e obtenção de cópias , em querendo, quando da divulgação da disponibilização dos processos aquivados em 2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 19/04/2013: \"Nada a deferir ante a expedição do alvará nº 0018/2012 expedido em 13/01/2012, referente ao depósito em questão. Deverá a reclamada Opportrans dirigir-se ao banco CEF para fins de saque. Intime-se. Arquive-se presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GANIME BASTOS [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GANIME BASTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 15/4/2013, sob pena de busca e apreeensão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135.589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 24/04/2013: \"Nada a deferir ante a expedição do alvará nº 1640/2011 `a reclamada , em 24/8/2011, à disposição na CEF para saque. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-63.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: \"J. Indefiro, por ora, nos termos do art. 29-B da Lei *036/90. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nVenha a autora, em 5 dias, com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fracacio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido nas fls.236 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido de R$ 76.133,17, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.326v e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sterce Trevizam [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sterce Trevizam \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com depósito do valor ainda devido de R$ 270.180,90, equivalentes a 21.785.401,43 IDTR do dia 31/03/2013, sob pena de penhora de créditos/bens, porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Ferraz Rodrigues, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.392, rejeitando os cálculos de ambas as partes, e, nesses termos, deverá o autor apresentar novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.372, rejeitando os cálculos das partes, e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOURENCO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112: \"J. Nada a deferir uma vez que a apresetação dos cálculos é de interesse da reclamante. Venham os cálculos em 10 dias, sob pena de determinação de perícia às expensas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097000-39.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUTELLO LOPES [Adv. Alfredo da Motta (OAB: RJ 38848 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUTELLO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: W. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.87 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.362 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Gomes de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Márcia Justiniano [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boca de Forno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Márcia Justiniano \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido \"R\" e procedente em parte nos demais - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cirilo Dutra [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff, Aut Cristiano Cirilo Dutra \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação ao 1º contrato, bem como os pedidos \"B\" e \"C\" e 1ª parte do pedido \"E\" - procedente em parte no mais - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Coutinho de Souza , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOARES [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL FAZENDO ARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.39 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000919-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo da Costa Barros [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: LIA CONFEITARIA LTDA, Réu: Dilson Gonçalves Dias, Réu: Anderson Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de R$ 7, 29 em 5 dias, referente a multa fixada às fls.51, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DANTAS DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls.262/264 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1485914"
                            ],
                            "1485913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, HOTEL FLORIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 13/5/2013 às 10:15h para anotações na CTPS do autor. Trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485913"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1484134"
                            ],
                            "1484135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Nacif [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Nacif\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 63, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Santos Carvalheira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Santos Carvalheira , Réu Princesa Auto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0226400-45.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Faustino dos Santos [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Faustino dos Santos\r\n\r\nComprovar no autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 216/217 \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezivan Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezivan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042200-39.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS DIAS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Basilio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realizações Turísticas Rio Copa Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a diferença ainda remanescente referente ao recolhimento previdenciário, posto que o valor da guia de fl. 345 diverge do valor indicado no termo de fl. 341, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR DO RAMO TERTULIANO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DESIGNER MANEQUINS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR DO RAMO TERTULIANO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Muza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 412, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida de Azevedo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nIndeferido o requerido, posto que a parte ré,sequer foi regularmente citada à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael de Oliveira [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 41, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VEIGA COELHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VEIGA COELHO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0300600-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Portela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Portela, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Aleluia\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Venial [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logismarket Transporte e Locações Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Venial \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Couto \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinho dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinho dos Santos\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186700-86.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ANJOS DA ROCHA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE ANJOS DA ROCHA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Salles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Salles\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000621-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leonardelli da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimento e Reparos Técnicos Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDISON [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pontes Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pontes Almeida \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pires [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pires \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GALVAO DE BERREDO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CUSTODIO GONCALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CUSTODIO GONCALVES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Militao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweetable Orgs Buffet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo, Aut Raimundo Militao Lima, Réu Sweetable Orgs Buffet Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assis Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp House Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Assis Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FARIAS DA SILVA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CATARATA MADUREIRA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CATARATA MADUREIRA, Aut TELMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Lima da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Shopping Ltda. [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffee Shopping Ltda.\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. À ré, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar, Aut Rodrigo Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 77, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix Velloso, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 159, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens nomeados à penhora, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0044500-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volner Russi Avellar [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volner Russi Avellar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Braz da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Braz da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 HORAS, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS POR 05 DIAS, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Artefatos de Papel S.A. , Aut João Mateus Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 99, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Souza Leal [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Souza Leal\r\n\r\nRequerer oq ue for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A, Aut Waldir do Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 225, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SALIER MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 414, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1484135"
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                        "Atos": {
                            "1485517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-14.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Farias de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Farias de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013, às 10:50 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES, Aut ROBERTO OGANDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos pelo Autor, foram julgados improcedentes; por sua vez, os embargos declaratórios, opostos pela 2ª Ré, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-05.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francieliton Lima Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francieliton Lima Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 10:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martinez Ribeiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martinez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES, Aut ROBERTO OGANDO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1933. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alfradique Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000132-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Montezuma Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP , Réu: Fernando Henrique de Almeida Delvaux (administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Montezuma Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Araújo Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda., Réu: Anahum Sidney Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Nogueira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Nun Brazil Inversora S.A, Réu: Nun Estética S/C Ltda. INC, Réu: Marinez Peracchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Tedoldi [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Tedoldi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO (SOCIO), Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sampaio Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: ZENILDA BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sampaio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001760-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Schayder Cid [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Schayder Cid\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06/05/2013, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Denise Manhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2013, às 14:10horas, para realização de audiência de oitiva das testemunhas Maria Roseane Braga Araújo e Luís Eduardo Flores Alves, no MMº Juízo Deprecado (1ª Vara do Trabalho de Itaboraí). \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2013, às 14:30 horas, para realização de audiência para oitiva de testemunhas, no MMº Juízo Deprecado (Vara do Trabalho de Magé). \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: FEMATH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001774-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ociani Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Time Service Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (5 dias preclusivos), conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2013.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Itaubanco, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento interposto, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Farias Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA RUFINO, Réu: ADELINO TORRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Farias Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beti Tavares Thiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 113 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Santana de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Almeida [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rangel Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 632, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Insdústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demillus S.A. Insdústria e Comércio \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1485517"
                            ],
                            "1485516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Farias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha Villela\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vipan Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485516"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA LUZ PIRES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D G PEREIRA ESTAMPARIA LTDA ME (Espólio de), Réu: Espólio de Darcy Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA LUZ PIRES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelso Esquadria de Aluminio e Ferro Ltda.-ME, Réu: Adelso da Silva Porciúncula, Réu: Edelso Ribeiro Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210900-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA BARBOSA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles repesentada por Cândida Meirelles Aquistapace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Maria da Nogueira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 580 Produtos Naturais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Selim Cemal, Réu: Grecia Cemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria da Nogueira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Jesus Costa Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Jesus Costa Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188800-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCID SANTOS BRITO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCID SANTOS BRITO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051600-46.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Oliveira [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rory Mac Gregor, Réu: katiúscia Torres Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039100-94.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA DE CARVALHO [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO 156 INFORMATICA LTDA SUCESS DE BISCAYNE, Réu: Herica Von Draxler Araujo Vieira, Réu: RB3 PC Comercio de Informatica Ltda (Sucess de Centro 156 PC Inf Ltda), Réu: ROBERTO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Hentzy [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Hentzy\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DOS SANTOS FONSECA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton de Sousa Alexandrino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton de Sousa Alexandrino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017800-03.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jorge Alfonso Ibanez, Réu: Sergio Eduardo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Vieira Furtado Baptista [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Vieira Furtado Baptista\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA SILVA [Adv. Pedro Jorge de Menezes (OAB: RJ 77258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia da Rocha Pires Pereira(sucessora de Rued Comercial de Embalagens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIMA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Manoel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei-Lar Construtora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: ARMANDO CARLOS LIMA, Réu: IRACI BARBOSA SEARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Manoel dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Heleno Gastaldelli [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Gastaldelli\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pinheiro \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Nair da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana de Amorim [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipwhere Tecnologia e Comunicação Remota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana de Amorim \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Belisário Gomes Bonifácio [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Belisário Gomes Bonifácio\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1484320"
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                                "Processo: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Giovani Medina, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Silva de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista fls. 199 . Ciente de que em caso de silêncio será interpretado como desinteresse do bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência,nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/07/2013 às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/05/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Santos [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Leila de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira Machado , Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls. 247/248. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nTer vista de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38 verso. .;\r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Soares [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Priscila Regina Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/08/2013 às 11:00h para a oitiva da testemunha na 24ª VT - BA. Proc. 0000046-97.2013.5.05.0024 \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ely Leonardo da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s, Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/05/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Rodrigues Bicudo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosemere dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comercio de Comésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Juliana Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Luiz Carlos Sales Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro Finizola\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Califfa Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência do valor transferido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pinto Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pinto Santos\r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva, conforme determinado à fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento,\r\n\r\nem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio , Réu Felicce Flower Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 732/737. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MARQUES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Chinelli [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Chinelli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0170000-57.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS CHAGAS, Réu: ALESSANDRA PASSOS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nInformar o endereço do 14º ofício. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento,\r\n\r\nem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: ROCHA E GOMES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. , Réu: ROCHA E GOMES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA PALADAO BONFIM [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: JOSE MARCOS DE LIMA BELFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA PALADAO BONFIM\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 para recebimento de alvara judicial nº 0249/2013 \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nVenha com informações quanto aos nomes dos \"sócios\" da executada \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 909. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves de Almeida\r\n\r\nDeferido o desentranhamento das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Antonio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Antonio de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches N/P Hermine Zicht da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Furtado , Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/05/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Gama [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea da Silva Merencio dos Santos [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea da Silva Merencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo Lúcio [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardo Lúcio\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0244/2013, devendo ainda comparecer à secretaria desta VT para retirar o ofício nº 0276/2013, referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria de Souza Domingos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria de Souza Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Gomes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Vicente de Morais [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Gomes da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Academia LC Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino de Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1484835"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484836"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/05/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0165600-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Melo\r\n\r\nRéu: Laundromat Maquinas de Lavanderia Ltda., Fany Laundry Auto Servicos Ltda., Juan Carlos Lopes, Laundry Beautiful Auto Servicos Ltda., Lavando com Arte Autoservico Ltda., Neptune Lavanderia Ltda., Horizonte Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor requerido pelo INSS, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nRéu: Tansportadora Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transjawa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gualberto\r\n\r\nRéu: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO CANDIDO BOTELHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FREITAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484837"
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Meireles dos Santos [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cometa [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Meireles dos Santos, Réu Escola Cometa \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/04/2013 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/05/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nId: 1485509"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\ntomar ciêncai da decisão de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Fonseca Martha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Borba de Mattos\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 459/460. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Nunes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade Rodrigues , Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 55, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 511.257,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.360,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nrefazer seus cálculos, em 30 dias, observando decisões de fls. 1090/1091 e 1117, bem como acórdão de fls. 1146/1148. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu: JOGRAN Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Monte da Gávea Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Monte da Gávea Ltda\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Nogueira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Nogueira da Silva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 697. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Coitinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Alves de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Coitinho\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pedro Rocha , Réu Mausim Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 91, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.237.013,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 106.992,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ntomar ciência do depacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe dos Santos Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe dos Santos Teixeira , Réu Teresópolis Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 134.760,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 13.199,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane de Menezes Costa [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções Realizações e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane de Menezes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco S.A, Aut VAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 595, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.800,245,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 163.516,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 36/39 \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Maria da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Maria da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl. 166, não tendo sido deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.44 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 87.585,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.758,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.80, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 369.544,18 IDTR's, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 34.325,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRES URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ GODINHO GOES, Aut JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 731 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 1.615,69 em 20/03/2013, no prazo de 5 DIAS, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Juvane de Jesus Santiago, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1087, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 6.762.118,71 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 557.746,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Diogo Rodrigues Barbosa, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 286, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 493.729,19 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.672,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Frutuoso Antas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.578, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.888.765,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 304.346,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Dantas [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda. [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Dantas, Réu Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.539, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.124.286,60 IDTRs, devendo o Rte manifestar-se sobre a proposta apresentada pela Rda às fls. 524 e 525 \r\n\r\nProcesso: 0000281-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernando Garcia de Souza [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia InIndústria e Comercio Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia InIndústria e Comercio Ltda, Aut Thiago Fernando Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 114, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.603.155,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 359.823,01 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 85, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 200.914,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.091,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Peixoto, Réu Prezunic Supermercados, Réu WE Administração Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair D Alcantra Velloso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair D Alcantra Velloso, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 458/461 \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Engenharia S.A. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis, Réu Tensor Engenharia S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 283/286 \r\n\r\nProcesso: 0001403-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aurelia Macedo Kemmer [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aurelia Macedo Kemmer , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 99/101 \r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto, Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 184/186 \r\n\r\nProcesso: 0000802-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Maciel [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Maciel, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 174 e 175 \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Candido da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 84/87 \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cappella Câmara [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cappella Câmara, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 227/231 \r\n\r\nProcesso: 0000751-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 182/186 \r\n\r\nId: 1484593"
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                            "1484592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Pereira\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Alex Nascimento, Flavia Oliveira Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Nascimento , Flavia de Oliveira Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.177.984,08 IDTRs, mais custas processuais, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.44 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 87.585,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.758,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.80, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 369.544,18 IDTR's, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 34.325,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 85, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 200.914,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.091,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 84/87 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484592"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Guerino Alevato [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guerino Alevato, Aut Jorge Pereira lopes \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Behamduni Anderson\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor de fls. 408/433 por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001215-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl.117 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacinete da Silva Xavier Ribeiro [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio José Cristino [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio José Cristino \r\n\r\nTomar ciência do número do NIT: 1.141.987.720-2, para que realize os recolhimentos devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nEsclarecidas as questões pela perita, foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando-o, para que surtam os efeitos legais, fixando o valor total devido da condenação em R$ 405.350,97, sendo:\r\n\r\nR$ 275.200,72 líquido ao reclamante, R$ 7.204,09 de imposto de renda,\r\n\r\nR$ 66.578,02 a título de contribuição previdenciária, R$ 32.505,65 de valor\r\n\r\ndevido à FUNCEF, e R$ 23.862,49 à depositar. Atualização de 31/12/2012.\r\n\r\nvenham as partes, sendo a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Claudia Carvalho dos Santos, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nVenha o autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francis Peçanha [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1485134"
                            ],
                            "1485340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 207, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Paulo Cesar Frederico Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463: \"Homologo os cálculos de fls. 441/462, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.008,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.946,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Aut Flávia de Oliveira Coelho , Réu Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mauá Antonio de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mauá Antonio de Azevedo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Costa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Miranda Caetano, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1485340"
                            ],
                            "1485641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Novagasp Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Henrique Garcao Júnior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0639/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 150,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Isa Josy Nogueira [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Josy Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0641/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda., Réu: GILBERTO RODRIGUES , Réu: JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES RAMOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Castro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Castro dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CAIXA SEGURADORA S/A , Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingos dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Matias de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento de 48 horas, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BDNT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guedes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1485641"
                            ],
                            "1485132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1.º, alínea \"c\", do Provimento n. 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Deverá o autor atentar para as determinações previstas no ato n. 459/2005 da presidência deste tribunal. À ausência de qualquer um dos dados relacionados no art. 1.º ou da declaração prevista no art. 2.º do referido ato, deverá ser observado o disposto no art. 283 do CPC, bem como no parágrafo único do art. 284 do CPC.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485132"
                            ],
                            "1485133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0152700-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MARQUES PAULINO\r\n\r\nRéu: S. P. L. HEMA LTDA, Saulo Pimenta Lessa, Marisa Moreira de Abreu, Paulo Cesar Moreira de Abreu, Marli Marciano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Moreira de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207 e 212. Pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 2.074,36, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485133"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001519-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis da Silva Bitencourt [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Aut Régis da Silva Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Rosa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Gilvan de Araujo Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: LICÍNIO GOMES LOPES\r\n\r\nEgdo: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Egdo: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., Egdo Helio Amaranto Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que EXTINGUIU, sem julgamento do mérito, os Embargos de Terceiros. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TÂNIA MARA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho, Aut NAAMA DE LUNA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Inácio de Jesus , Réu Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Daniela Francisca Niklitschek Urzua [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Paz Niklitschek Urzua, Aut Daniela Francisca Niklitschek Urzua, Réu MB Escola de Dança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Magda Bergman Amâncio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: Dan-Hebert Enhenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Xavier dos Santos, Réu Dan-Hebert Enhenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO FONTES DOS ANJOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon (sócio reclamada), Réu: Jose Dorneles Michelon (sócio reclamada), Réu: Ladair Pedro Michelon (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO FONTES DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte a impugnação de cálculos. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001282-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Marinho [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Soares Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Aut José Irapuan Constantino, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2009.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Pereira [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos do autor, no prazo de dez dias, cientes de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Hammes, Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001054-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Esteves da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Esteves da Cruz, Cgte SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Marco Antonio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, Réu: Cleide Rotundo Mathias (sócia reclamada), Réu: Américo Mathias Junior (sócio reclamada), Réu: Lucia Abatepaulo Berardi (sócia reclamada), Réu: Carlos Roberto Berardi (sócio reclamada), Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, Réu: Maria de Lourdes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Fernandes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service, Aut Vando Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Paula Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001507-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira da Cunha , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-85.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Thomaz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sandra Maria Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 239. \r\n\r\nId: 1483445"
                            ],
                            "1484020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-33.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARCHIORI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENS PROFISSIONALIZANTE CEOP INF LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: JOÃO TAROQUELA CURVELO (sócio da rda), Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA CURVELO (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARCHIORI\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Sérgio Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Aut Leda de Sousa Lima, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas aéreas SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MAIA CASSIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut João Batista Lopes\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça e negou seguimento ao recurso ordinário porque deserto (fl. 110) \r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARRUDA NOBREGA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: CLODOALDO GAMBARRA DA NOBREGA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE NAVAL, Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Exdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Araújo Leandro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais de fl. 456. '\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Ravani [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nExdo: Riopresta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros, Exdo: Eliane Magalhães Fendt\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Ravani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira Pereira [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de imediata execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se o prazo pelo Autor e seguindo a ordem processual. '\r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SARMENTO , Réu: ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Milheiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Milheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim, Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO, Réu PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mach Queiroz [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mach Queiroz, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1484020"
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                            "1484092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001110-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira \r\n\r\nRéu: CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME, Condomínio do Edificío Lourdes \r\n\r\nPelo presente fica m CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 11h15 min. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484092"
                            ]
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                            "1485647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 11, datado de 29 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 122.050,71(cento e vinte e dois mil cinquenta reais e setenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: Cart Prec. 0001518.76.2012.5.01.0058 – RTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FERROVIARIAS SIMILARES E AFINS NO ESTADO DA BAHIA E SERGIPE– RDO: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - BENS:01(UM) SISTEMA DE AR CONDICIONADO, COMPOSTO DE 67(SESSENTA E SETE) MÁQUINAS INSTALADO NO 2º, 3º, 4º, E 5º ANDARES DO EDIFICIO SEDE DAS EXECUTADA DE FORNECIMENTO DA AIR TIME ENGENHARIA EM USO, FUNCIONANDO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.200.000,00(HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril 2013.\r\n\r\nId: 1485647"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-87.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-36.2004.5.01.0060 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 D)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-76.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-91.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-42.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nMaria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-03.2005.5.01.0060 - RTSum - Carga: Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-34.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-51.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-74.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paloma Valuzuela Xavier (OAB: RJ 180907 E)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-80.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Lima dos Santos (OAB: RJ 191505 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-73.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius Oliveira Monteiro (OAB: RJ 190179 E)\r\n\r\nMozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-24.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-07.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 176406 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-09.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-89.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-15.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nMônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-40.2011.5.01.0003 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 D)\r\n\r\nRenato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-56.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-29.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-96.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luciene Mendes Aragão (OAB: RJ 173042 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-56.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-29.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-23.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-55.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-34.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-32.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-86.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nEduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-39.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-82.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAndre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-40.2011.5.01.0060 - Protes - Carga: Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAntonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-82.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-72.2012.5.01.0060 - RTSum - Carga: André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-95.2002.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-89.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-80.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-32.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nIsabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-60.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-80.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-27.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-31.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-56.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nGilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-38.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nJuarez Dias de Barros (OAB: RJ 37837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-19.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nElizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-13.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-50.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-30.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nMauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-69.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-72.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-22.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-28.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-43.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-75.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-77.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nRafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-59.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nBruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-12.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 157633 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000440-12.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nVanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-74.2011.5.01.0060 - Protes - Carga: Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 B)\r\n\r\nSidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-24.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-46.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-56.1995.5.01.0060 - ACum - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-10.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219500-02.2001.5.01.0060 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-59.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Bruna Monteiro Lucena de Lima (OAB: RJ 168400 E)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-32.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nZelca Sant anana (OAB: RJ 37351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-40.2005.5.01.0060 - RTSum - Carga: Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nVitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-65.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161001-83.2005.5.01.0060 - ExProvAS - Carga: Marcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-25.2000.5.01.0060 - RTSum - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-44.2003.5.01.0060 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-40.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-85.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-19.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nLidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-60.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-38.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-18.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nFabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-42.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Luiz Bangury (OAB: RJ 165168 E)\r\n\r\nUyara Angelis Condeixa de Azevedo (OAB: RJ 89125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-29.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-56.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPaulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-44.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-50.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nAline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-78.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 D)\r\n\r\nCristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 S)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-80.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 S)\r\n\r\nCarlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 D)\r\n\r\nElenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-76.2007.5.01.0060 - ET - Carga: Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 D)\r\n\r\nIgor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-38.2006.5.01.0060 - Notif - Carga: João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 E)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-26.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-59.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-98.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-57.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-93.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-43.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-95.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-66.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-43.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-05.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Vagner Ferreira dos Santos (OAB: RJ 192084 E)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-25.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-36.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-55.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-66.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-91.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-54.2008.5.01.0060 - Protes - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Renato Silva Vianna (OAB: RJ 185244 E)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-47.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-09.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301200-53.2008.5.01.0060 - ET - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa Bitencourt, Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/359 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia Ltda. , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneivaldo de Souza Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 619/632 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/418 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro de Almeida, Réu R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Lucia Regina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/259 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Mendonça Leão, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dedeus de Sousa Soares [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 126/131. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Portugal da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-37.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Alves Kuntze [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Lourenço dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Lourenço dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/375 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca Pires [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. [Adv. Fabio Oliveira Dias (OAB: SP 166283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. , Aut Daniel Fonseca Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/169 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Formaplas Franchising Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Demetri Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetri Indústria de Móveis Ltda., Réu Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda., Aut Zelia Regina Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 488/499 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda., Aut Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 542/550 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Aut Thiago Oliveira de Brito, Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE-S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE-S.A., Aut Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338/349 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000348-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. , Aut Suzana da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/123 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1485573"
                            ],
                            "1485574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 793/800.\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1564/1573 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Madeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 134/136. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaz Comércio e Bijuteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 188/191. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Bernardes Vilela [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Bernardes Vilela, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Chopeiras Ltda EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Aut Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/468 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assunção Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda., Aut Sandra de Assunção Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/174 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-34.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Exte Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/141 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA, EDSON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvson Alberto Villela da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvson Alberto Villela da Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/228 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 548/561 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elourivaldo Araújo Cardoso, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Clinica Medica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.132/133. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1485574"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Araujo Manoel Maria [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA, Aut Thelma de Araujo Manoel Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Freitas [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME, Aut Antonio José de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda., Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-66.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro de Melo [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues de Azevedo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: A e D Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME, Aut Wilson Francisco Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228/237.\"...Pelo exposto, decide a 63a. VT/RJ, EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente aos pedidos inerentes ao contrato que vigorou no período de 02/04/08 a 11/06/10, bem como julgar PROCEDENTE EM PARTES os demais pedidos...\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bernadete Bueno de Camargo Salem [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Bernadete Bueno de Camargo Salem , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nobrega de Andrade [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Aliança Transporte Receptivo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nobrega de Andrade, Réu Rio de Janeiro Aliança Transporte Receptivo Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Araújo Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Araújo Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinelio de Azevedo Caldas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 604/606.\"...Ante o exposto, conheço dos Embargos de declaração oposto por ARCINÉWLIO DE AZEVEDO CALDAS e julgo-os IMPORCEDENTES; E CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e julgos PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra..\r\n\r\n.\" prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto\r\n\r\nInformar Nº NIT/PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdencia Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdencia Social , Aut Roberto Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109/114.\"...Pelo exposto, decide a 63aVT/RJ julgar IMPROCEDENTE os pedidos em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada.....\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129/134.\"...Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ, EXTIGUIR, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido contido no item 3 de fl. 47, bem como julgar PROCEDENTE EM PARTES os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante.....\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Lima [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro., Aut Ivone de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-89.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Farias, Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-76.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Campos Linhares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lindalva Campos Linhares \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71//73.\"...Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra...\"\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001455-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/08/2013 às 10:30 hora na carta precatória 0000290-56-2013.501.0341 distribuida a 1ª VT/Vota Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira, Réu Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Silva, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 867/868.\"...Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ rejeita os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Pinheiro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Gonçalves Pinheiro, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224.\"...Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ rejeita os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias , para ciência da resposta aos ofícios, às fls. 135 e 137. \r\n\r\nProcesso: 0000436-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: RIOJA Frigorífico Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOJA Frigorífico Ltda, Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias , sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Távora Gayoso Castelo Branco [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0000547-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Camara Gusmão [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucesssivos, com permeio de 05 dias iniciado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Com. de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Com. de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brandão do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: AlouSoluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTraga aos autos em 30 dias, certidões atualizadass de registro dos imóveis para os quais pretende penhora, ou copmprove que os mesmos já foram praceados em outras execuções trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Boquimpani [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Boquimpani\r\n\r\nProceder a devolução dos autos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliud Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Us Up Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliud Pedro \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, meis efetivos de citação pessoal da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Poubel de Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Poubel de Araújo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Borges de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036300-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABEM ALIMENTACAO LTDA [Adv. Celso Goncalves Pinheiro (OAB: SP 47559 - D)], Réu: Eron Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDiligenvie o autor, em 60 dias, ssobre a certidão de registro do imóvel para qual pretende penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 191.\"Justifique, em 30 dias , o autor o seu requerimento, devendo comprovar sua necessidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Prudencio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Her Chopp Restaurante Ltda N/P SR RENATO PEIXOTO, Réu: Lag Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Restaurante Jeromao Detal Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0099800-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 178/179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidil Santana Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Dias Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173880 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nReporto-me á decisão de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000406-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ronaldo da Silva [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda., Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta bacenjud bem como da COJ de fl. 179, devendo em 60 dias indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. 1 \r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paracampo Meira Quintão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Renata Paracampo Meira Quintão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIOGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO E MENDONCA ACOUQUE E MERCEARIA LTDA, Réu: Wanderlei Mendonca dos Santos, Réu: João Luiz Rabello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIOGO\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralisação do processo por 02 anos implicará no arquivamento definitivo do feeito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorarios periciais, em 05 dias. sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Rodrigues Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Rodrigues Silva\r\n\r\nEsclareça o autor , em 05 dias, se o que pretende é ver reconhecida pelo Juízo a existêencia de grupo econômico entre a ré as empresas apontadaas no requerimento de fls. 143/155. \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL, Aut EMANUEL BICALHO DOS SANTOS, Réu SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.683. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER DA SILVA MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEY PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA DUARTE BASTOS RUSSOMANO\r\n\r\nTomar ciência do desps. de fl.1470. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Severino Ribeiro [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Severino Ribeiro\r\n\r\nvista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Guiimarães Netto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ SILVA RAMOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZ SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl.314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Machado [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Machado \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 30 verso.\"...ao reclamante o prazo de 30 dias para esclarecer o seu requerimento, devendo, se for o caso, especificar se o que pretende é a expedição de ofício de reserva de eventul crédito existente em algum processo que tramite naquela unidade.\" \r\n\r\nId: 1483329"
                            ],
                            "1483328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0110500-48.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Antonio Moreira\r\n\r\nExecutado: Piero Giovannetti,Pulmann Transportes e Turismo Ltda.,Roberto Giovannetti,ENZO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Piero Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.817,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENZO GIOVANNETTI,Pulmann Transportes e Turismo Ltda.,Roberto Giovannetti,ENZO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENZO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.817,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483328"
                            ],
                            "1483327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483327"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Machado Maia [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Maria Machado Maia \r\n\r\nVenham as partes com seus seus cálculos atualizados até 30/04/2013, conforme promoção de fls. 141, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e para refazer seus cálculos, devendo trazê-los atualizados até 30/04/2013, observando os parâmetros acima, 10 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos atualizados até 30/04/2013, conforme promoção de fls. 519, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Mendonca [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Cabral [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Cabral\r\n\r\nAo autor para que venha com seus cálculos atualizados com correção monetária e juros de mora até 30/04/2013, conforme promoção de fls. 247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Defiro o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Ltda, Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos atualizados até 30/04/2013, conforme promoção de fls. 645, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1485283"
                            ],
                            "1485285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Shirley Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485285"
                            ],
                            "1485287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0001235-06.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Cristina da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Matos Vasconcellos,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Matos Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. ,Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,Margareth Matos Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.371,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485287"
                            ],
                            "1485289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 96/98: JULGO OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485289"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A., Aut Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. DEVERÁ O ADVOGADO CONTACTAR SEU CLIENTE PARA EFETIVIDADE DA DILIGÊNCIA. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ SER RETIRADO O OFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 120 DIAS PARA PROTOCOLAMENTO DO DOCUMENTO. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.169/170. \r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cassiano da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fls. 143/144, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 111.161,84 ( 8.965.467,07 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 24.091,85 (1.943.065,06 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 2.373,24, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que deverá juntar aos autos os comprovantes de pagamento dos paradigmas, referentes aos períodos reconhecidos na sentença, de desvio de função, a fim de viabilizar a confecção dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nPo derradeira vez, deverá comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará na quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Humberto Alves de Freitas \r\n\r\nContestarem, querendo, os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macaé Ltda ME [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Pedras Decorativas de Macaé Ltda ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio judicial de fl.58. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-25.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Micael Soares da Cruz [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 24 horas para contraprova do pagamento das parcelas vencidas em suas respectivas épocas, sob pena de imediata execução, consoante termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Vieira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins teixeira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Paulo Roberto Martins teixeira, Réu RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os opostos pela 1ª Ré e ACOLHIDOS EM PARTE os opostos pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramalho \r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos , Réu Banco Original S/A, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os opostos pelo autor e que NÃO FORAM ACOLHIDOS os opostos pelas rés, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda - CNPJ:10931534/0001-95 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A - CNPJ:08988753/0001-69\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2012.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré, bem como, contestar, querendo, os embargos de declaração opostos pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrodente S/C Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias, a fim de que tome conhecimento da decisão dos embargos de declaração, que foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz Mota, Réu Banco Itaú\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Cruz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 315, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Freitas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Freitas , Réu Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ciente a Autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Botelho Pinto [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Botelho Pinto \r\n\r\nOs autos encontram-se disponíveis para consulta do autor há mais de 3 meses, razão pela qual resta prejudicado o requerimento de dilação do prazo por mais de 30 dias. Assim, defiro ao autor o prazo de 05 dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso de prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. Decorrido o prazo, serão os autos enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Imoveis Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida, Réu Valdecir Imoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO FLOR DE LOTUS LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nDefiro por mais cinco dias, devendo ser observado pelo autor o teor da publicação de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Almeida Lima [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Almeida Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo (fl. 206) ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Damasceno Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Damasceno Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dino Barbosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Flávio Emir Pinheiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Alexandre dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monteiro , Aut Carlos Dino Barbosa , Aut Flávio Emir Pinheiro , Aut Sérgio Carneiro Duarte Feliciano \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo-lhe franqueada a carga dos autos, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001107-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio do Rosário [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Rosário\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de crédito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Velasco [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma 26 Comércio de Presentes Ltda - CNPJ: 08.939.524/0001-54 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silveira Velasco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que tem o prazo de 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-09.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Olivier Jean Rene Cozan, Réu: José Valdo Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA que os valores de fls. 296 e 311 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Gilson Portela [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar o calculo das contribuições previedenciárias, devidamente atualizadas, nos termos do art 879, § 4º da CLT. Prazo de 30 dias, sob pena de liquidação por perícia contábil, às expensas da Ré, parte sucumbente. .\r\n\r\nId: 1484718"
                            ],
                            "1484716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Azevedo Filho \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Status Assessoria de Empresas Ltda. - CNPJ: 10.957.110/0001-08, Mercato, AFHGAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484716"
                            ],
                            "1484717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Ventura \r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora atribuído à condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos \r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda., Francisco Pereira Silva (Sócio), Cicera Pereira da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pereira Silva (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 10.061,03 (811.362,77 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484717"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-22.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trindade [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124 no valor total de R$ 12.975,99 , equivalente a 1.046,290,49. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 3.215,22 equivalente a 259.252,21 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Valeria de Andrade Ribeiro [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Valeria de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.548/558 no valor total de R$ 9.386,16, equivalente a 756.832,42 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.222 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 3.636,01 equivalente a 293.181,69 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1193/1198 no valor total de R$ 65.780,10, equivalente a 5 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.1133 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001602-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orminda da Silva Barbosa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orminda da Silva Barbosa , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Almeida Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276/277 no valor total de R$ 51.789,94 , equivalente a 4.175.968,20 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.201 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 45.217,90 equivalente a 3.646.046,17 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/151 no valor total de R$ 24.625,39 , equivalente a 1.985.614,24 IDTR's, sendo R$ 18.233,04 ou 1.470.181,18 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 5.791,73 ou 467.003,44 IDTr's o valor do INSS e R$ 600,62 ou 48.429,61 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukilos Restaurantes Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sukilos Restaurantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/273 no valor total de R$ 123,71 , equivalente a 9.975,08, sendo R$ 97,14 ou 7.832,67 o valor devido ao autor, R$ 15,93 ou 1.284,48 o valor do INSS e R$ 10,64 ou 857,93 o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vitória Lopes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270/280 no valor total de R$ 67.564,22 , equivalente a 5.447.892,66 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 143 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 61.211,35 equivalente a 4.935.642,92 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.54/61 no valor total de R$ 19.037,03 , equivalente a 1.535.008,97 IDTR's, sendo R$ 17.374,96 ou 1.400.991,78 o valor devido ao autor, R$ 1.197,75 ou 96.577,94 IDTr's o valor do INSS e R$ 464,31 ou 37.439,24 o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 353 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnete Manoel Pereira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena da Silva Pinto [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnete Manoel Pereira\r\n\r\nVir o autor com os comprovantes de pagamentos relativos ao parcelamento junto ao INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161/166 no valor total de R$ 6.310,41 , equivalente a 508.826,07 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.99 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 2.118,18 equivalente a 170.794,80 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Gomes Siqueira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Gomes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288/296 no valor total de R$ 16.793,77 , equivalente a 1.354.128,77 IDTR's, sendo R$ 13.530,63 ou 1.091,012,67 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 2.933,85 ou 236.564,56 o valor do INSS e R$ 329,29 ou 26.551,54, o valor das custas , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.785/790 no valor total de R$ 12.149,99 , equivalente a 979.687,79 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.731 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 1.762,01 equivalente a 142.075,81 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.434/435 no valor total de R$ 86.635,19 , equivalente a 6.985.638,49 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls225/40 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 34.401,03 equivalente a 2.798.041,43 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 392 . \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.672/676 no valor total de R$ 139.054,67 , equivalente a 11.212.368,26 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.513,562 e 583 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 113.233,98 equivalente a 9.130.373,57 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Diniz de Morais [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: ADRIANA VALVERDE STORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Diniz de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/89 no valor total de R$ 14.297,38 , equivalente a 1.152.837,87 IDTR's, sendo R$ 13.958,56 ou 1.125.517,86 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 58,48 ou 4.715,41 IDTR's o valor do INSS e R$ 280,34 ou 22.604,67 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fls.69 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LIMA TEODOSIO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: GEORGINA SOMÕES CORRÊA , Réu: LUIZ SIMÕES CORRÊA - ESPÓLIO , Réu: AFFONSO CRUVINEL RATTO , Réu: ALUIZIO DE CASTRO FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO JORGE SIMÕES CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LIMA TEODOSIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Estalote [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Estalote\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/86 no valor total de R$ 17.757,09, equivalente a1.431.803,88 IDTR's, sendo R$ 13.095,51 ou 1.055.927,60 o valor devido ao autor, R$ 4.661,58 ou 375.876,28 IDTr's o valor do , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eugenia Bispo da Silva [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eugenia Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/201 no valor total de R$ 13.037,90, equivalente a 1.051.282,46 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.177 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 6.605,25 equivalente a 532.599,84IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Rocha Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Moveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. - Mobikids Móveis e Decoração Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Rocha Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64/73 no valor total de R$ 15.780,00 , equivalente a 1.272.416,31 IDTR's, sendo R$ 13.173,82 ou 1.062.267,78 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 2.221,30 ou 179.113,99 IDTR's o valor do INSS e R$ 384,88 ou 31.034,55 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1485401"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0150600-59.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Diniz de Morais\r\n\r\nExecutado: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.,ADRIANA VALVERDE STORI \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.697,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA VALVERDE STORI ,ADRIANA VALVERDE STORI \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA VALVERDE STORI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.697,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136900-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Carlo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Itaú Unibanco SA, Tempo Serviço Ltda, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda e sócios: Gilson José FreitasBacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura e Waldeléa de Souza Nogueira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485399"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DESCONTO LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares , Réu Procter Gamble do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assunção Garcia Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Simas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Simas, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivel Dias Pinto [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivel Dias Pinto, Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Saul Bayer N/P SERGIO BAYER, Réu: Aires Artigos Decorativos Ltda, Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda, Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda, Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda N/P Sergio Bayer, Réu: Patricia Soares Pego, Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda, Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Réu: Terflex Industrias e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda, Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis N/P Sócio Izio Bonder, Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Réu: Aires Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio José Valmir Pinheiro, Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda N/P Paulo Sergio Simoes de Araujo, Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Miranda Fajardo, Réu Terflex Industrias e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Spencer Carreira, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Virginia Lúcia de Oliveira Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733, verso, diante da possibilidade de efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barrozo Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para a reclamada, para juntar aos autos, num prazo de 10 dias, os controles de frequência do reclamante, do período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Maria de Sá Rocha [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Maria de Sá Rocha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Aut Carla Fernandes de Padua Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luciene Assis Ramalho , Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.040.800,55 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 375, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nExdo: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT e a existência de depósito parcial, à disposição do Juízo, ás fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Santana [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marivaldo da Silva Santana, Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 335\" (Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo Camara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos quanto ao FGTS, no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000073-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canaan Felício da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 226\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 743.392,88 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.353 e Promoção do Calculista de fls. 359, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.150.439,85 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 284 ( com valores discriminados), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ADOLFO BREDER , Réu: PAULO ROBERTO GRAVINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito referente à diferença remanescente devida ao autor ( R$ 562,29), da contribuição previdenciária ( R$ 1.351,14) e de custas processuais ( R$ 50,00), sob pena de preclusão quanto ao prazo recursal( para fins de oposição de embargos), com a liberação imediata do valor existente nos autos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Carvalho Cardia Pereira [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Carvalho Cardia Pereira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-59.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Heron Santana Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT original no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires da Cruz [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires da Cruz , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Orlando Oliveira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 273/276. Prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia dos Santos, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Cezar Barros de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482, de que o foi convolado o depósito recursal de fls. 480, em penhora, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nComprove o réu o deferimento de seu requerimento pelo MM. Juízo empresarial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lacerda dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 327/328.\" (Prazo:05 dias sucessivos permeados por 03 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 111/116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olive de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Aut Roberto Olive de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Robson Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.950.906,26 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 215, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Aut Elissandra Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lins da Silva [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Liene Pereira dos Santos [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Marcia Silva Aurenção [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Léa Cordeiro de Souza [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Vera Lucia de Souza Santos [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Cordeiro de Souza, Aut Liene Pereira dos Santos, Aut Marcia Silva Aurenção, Aut Paulo Cezar Lins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, na forma da fundamentação que integra este decisum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Manilha dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manilha dos Santos \r\n\r\nRecolher as custas processuais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-96.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Ferreira Santos [Adv. Leandro Deivson Lopes da Silva (OAB: RJ 168051 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Ferreira Santos , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls.129\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Fernandes Cascon [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos , Réu Lanchonete Salinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyvia das Chagas Nonato de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyvia das Chagas Nonato de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moutinho dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Natural Comércio e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moutinho dos Santos, Réu Mundo Natural Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Costa Reis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Amauri de Souza Rotella [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 290 e dos novos cálculos atualizados de fls. 297/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Cruz Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Transportes Aereos Regionais S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Cruz Linhares, Réu Tam Transportes Aereos Regionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 380/382, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 750.728,87 Tr pro rata ( já deduzido o saldo existente nos autos), além das custas de R$ 500,00 ( fls. 129) e de R$ 44,26 ( fls. 352), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nPagar o valor devido de 522.587,09 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 92, sob pena de execução e incusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Alves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Suelena Vieira de Melo Bastos [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Maria Inês Garcia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha , Réu Suelena Vieira de Melo Bastos \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 62/63.\" (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Souza do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Souza do Nascimento, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1484867"
                            ],
                            "1484866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0011400-05.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Brito Silva\r\n\r\nExecutado: Margarida Satriano de Stefano,WTORRE Engenharia e Costrucao S.A.,Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.,Ester Violoeta de Stefano Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Satriano de Stefano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ester Violoeta de Stefano Passos,WTORRE Engenharia e Costrucao S.A.,Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.,Ester Violoeta de Stefano Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Violoeta de Stefano Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-04.2004.5.01.0069 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: Andre Zacconi carvalho Correa da silva,LOOK BAR LTDA,José Francisco Liporace\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Zacconi carvalho Correa da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Francisco Liporace,LOOK BAR LTDA,José Francisco Liporace\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Liporace, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484866"
                            ],
                            "1484868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo\r\n\r\nRéu: Espolio de Saul Bayer N/P SERGIO BAYER, Aires Artigos Decorativos Ltda, Asteroide Comercial de Moveis Ltda, Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda, Cramepe Artigos Decorativos Ltda N/P Sergio Bayer, Patricia Soares Pego, Planetaria Artigos Decorativos Ltda, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Terflex Industrias e Comercio Ltda, Shendo Comercial de Moveis Ltda, Espaco de Realengo Comercial de Moveis N/P Sócio Izio Bonder, Platurno Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Aires Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio José Valmir Pinheiro, Asteroide Comercial de Moveis Ltda N/P Paulo Sergio Simoes de Araujo, Planetaria Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Shendo Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Artigos Decorativos Ltda, Aires Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio José Valmir Pinheiro, Alexandre Augusto Alvares Pimenta, Arquimedes de Oliveira Fernandes, Asteroide Comercial de Moveis Ltda, Asteroide Comercial de Moveis Ltda N/P Paulo Sergio Simoes de Araujo, Cramepe Artigos Decorativos Ltda N/P Sergio Bayer, Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda, Espaco de Realengo Comercial de Moveis N/P Sócio Izio Bonder, Espólio de Saul Bayer N/P DAVID VIDAL BAYER, Espolio de Saul Bayer N/P SERGIO BAYER, Patricia Soares Pego, Planetaria Artigos Decorativos Ltda, Planetaria Artigos Decorativos Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Platurno Comercial de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, Platurno Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder, Shendo Comercial de Moveis Ltda, Shendo Comercial de Moveis Ltda N/P Sócio Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013, às 12:55. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condominio Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37 que foi procedente em parte, bem como da decisão de Embargos de Declaração de fls. 45, procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jeovane Cruz\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. No caso de impugnação apresentar em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484868"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lima Camilo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Helena de Lima Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. , Aut Paulo Roberto Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Valmir da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001599-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Pontes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Viviane Maria Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Rocha Lima [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVALIS COMERCIO LINHA PRAIA LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Rocha Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Amelia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 259. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Conceição [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Conceição \r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito José Vicente Moreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito José Vicente Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 369. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência nº 0022/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Garcia \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação de Crédito nº 0023/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no RCPJ (fls. 155/164) e dar cumprimento ao despacho de fl. 165, indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: WEST SHOPPING RIO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DE COUTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196, autor Indicar meios objetivos para prosseguimento da execução previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 355, venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dó despacho de fl. 814. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.646. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 252, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda, Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nVir a Ré, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 11.414,38 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DIMPLES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR SOUZA GOMES, Réu: HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO, Réu: LUISA MARIA PANTOJA FERNANDES RIBEIRO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: WILSON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMPLES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filemon Palma dos Santos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO PREVIDENCIA(SUCESSOR DO IPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filemon Palma dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Coutinho\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cártorio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Levindo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Levindo \r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidao negativa fl 60 para que indique meios de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Curcio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Curcio \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 719Vº, bem como para que informe o atual endereço da ré em cinco dias. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC.Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 785. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Ltda., Aut Fabiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Paixão [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JM da Cruz Construções e Reformas em Geral , Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBDEVAN DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Durval Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 59.072.599,41 TR's pro-rata. Convolados em penhora os depóstos existentes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J , Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.356.870,32 TR's pro-rata. À 2ª Ré para ciência, na qualidade de devedor subsidiário, podendo vir a assumir a dívida.\r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA, Réu: JOSE CARLOS MORAES FILHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda., Cgto Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 5.824.549,77 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 288, comprovar o pagamento do valor remanescente (descontado o depósito de fl. 206), sob pena de bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Fátima Maria Zakaria Barbosa de Oliveira, Réu: Manoel Antonio Pinheiros Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158/160, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1484629"
                            ],
                            "1485451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl. 569. prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1485451"
                            ],
                            "1484628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484628"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Rocha de Macedo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza, Patrimóvel Consultoria de Imóveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Carvalho \r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação Brasil do Encantado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485987"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nConf.fl.71: Dilação de Prazo deferida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Lima\r\n\r\nConforme fl.217:à parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConforme fl. 166: Tomar ciência à primeira Ré executada, decorrido prazo para embargos à penhora, expeça-se alvará ao exequente e apurem-se as diferenças... \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barboza Gouvea [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barboza Gouvea\r\n\r\nConforme fl. 115: Dê-se vista ao Reclamante por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nConforme fl. 618: Informe o exequente, em 30(trinta) dias, os endereços das agências bancárias ora mencionados na presente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Gomes \r\n\r\nConforme r.desp.fl: 574v: Intime-se o autor para cumprimento do determinado no despacho de fls. 403-item 02. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Belkis Alcantara Teixeira, Réu: Antônio Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nConforme r.desp.fl148: Indicar meios de prosseguir com a execução.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Barbosa dos Santos\r\n\r\nConforme r.desp.fls.173: Convolado os depósitos recursais em penhora. Execução garantida. À Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fernandes Gomes\r\n\r\nConforme fls.176: à parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nConforme fl.134: Vista ao exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConforme fl. 204: Deferido 10 dias para Ré comprovar o recolhimento previdenciário, devendo observar fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara manifestar-se, conforme r.desp. fl. 553 . \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sobral de Oliveira \r\n\r\nConforme fl. 210: à parte autora, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nConforme fls. 138: à exequente , em 10 dias, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nConforme r.desp.fl.531:Deferido, prazo sucessivo para as reclamadas, conforme prev. no art 191 CPC... \r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Raymundo Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA, Réu: APARECIDA VALÉRIO PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Raymundo Ferreira\r\n\r\nConforme fl. 388: à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntimar as partes do julgada decisão fls.178/179. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G.128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Rosa\r\n\r\nConf.fls130: Ao Exequente em 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barcelos de Oliveira\r\n\r\nCONF. 118: Dê-se início à fase liquidatória,prazo de SESSENTA DIAS... \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nConforme r.desp. fls 440: À parte Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nConforme fls. 114: Ao Exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nConforme fls116: Deferida a vista fora do cartório, por 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0001557-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Ribeiro Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Oliveira \r\n\r\nConforme fls. 161: Intime-se o credor a deflagrar a fase liquidatória, desde que em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da JT...em 60(sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Rosa [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Wagner Francisco Rosa\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, conforme fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 231: à Ré para promover os depósitos conforme proposto na peça de fls. 222/222verso. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda.\r\n\r\nConforme fls.360: Intimar partes sobre decisão de Embargos à Execução... \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Modesto \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 159: Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001577-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro de Santana \r\n\r\nConforme r.despacho fls. 206: ao Autor para providências no prazo de 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Souza Lopes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlen Industria e Comercio Ltda. N/P de seu representante legal [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Souza Lopes\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 186: Dê-se ciência à autora da disponibilidade dos autos em cartório por 10(dez) dias. Aóps, baixa e arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nConforme fls. 227: Ao Exequente, em 30(TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nConforme fls. 820: à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Carvalho Piloto Pereira [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz IVFA - Instituicao Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz IVFA - Instituicao Visconde Ferreira de Almeida\r\n\r\nConforme r.desp.fls.363v: Intimar a Executada a, no prazo razoável de 15(quinze) dias, manifestar-se em réplica, sobre o teor da peça de fls.353/363... \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nConf.fls.306: Tomar ciência da revogação de poderes. \r\n\r\nProcesso: 0041000-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConforme r.desp.fls180: `a Ré, em 10(dez) dias, com o comprovante do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020900-46.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Chaves Carreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, CONFORME ACORDO FLS.370V, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nConforme fls. 192: Diga à executada, em 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nConforme fls. 309: à peticionante , devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança\r\n\r\nConforme fls. 716: à executada ao pagamento da diferença em 05 dias , sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Prado Barbosa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Barbosa Lopes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nConforme fls. 259: Tomar ciência deverá comprovar o recolhimento das contribuições sociais, conforme indicado à fls 249, em 05 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nConforme fls. 383: Diga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Mello do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Mello do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tiago Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConforme fls. 234: Fixado honorário pericial em R$ 2.500,00. Intimar Rè para pagamento em 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nConforme r.desp.fls.34: Venha a Consignante e informe se está disposta a acompanhar futura diligência citatória sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nConforme fls.237: Ao recorrido. \r\n\r\nId: 1485632"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-61.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira de Souza \r\n\r\nmanifestar-se, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda. \r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Miranda Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Miranda Silva\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição Inácio , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406 \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380 verso \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guedes de Araújo Soares [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se na forma do art. 879, § 1º e 2º, da CLT, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Abreu Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Elaine Cristina de Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ferreira de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Correa Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Correa Pires , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, a começar pela autora, para manifestações, conforme determinação na ata de audiência de fl. 253 \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Faria, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimaraes Mencarini [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 339 Automoveis Ltda., Réu: Ana Paula Pereira Marques, Réu: Alexandre José Luiz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guimaraes Mencarini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva José [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 183 e ter vista do ofício de fl 186. \r\n\r\nProcesso: 0000095-93.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Macksen Luiz do Rosário Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A. , Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000357-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marta Pessanha [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Guedes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Organização Contábil Guedes Ltda. a/c Cristina Lucia Pisco Guedes, Réu: Organização Contabil Guedes Ltda a/c Paulo Eduardo Pinto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Marta Pessanha \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 242, nos termos da ata de fl 241 \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema \r\n\r\n^Tomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Jesus Silva \r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0000493-74.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valéria da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Multi Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valéria da Silva\r\n\r\nmanifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução do alvará e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gouvêa de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Gouvêa de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433/434 \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375/377 \r\n\r\nProcesso: 0001514-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001643-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Gorzkowski Gonzales [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Mírian Gorzkowski Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93/95 \r\n\r\nId: 1485294"
                            ],
                            "1485292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Linhares Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nAnexos: cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485292"
                            ],
                            "1485293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001195-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa Gonçalves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , União Federal, Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização Ltda. , Forte Terceirização Ltda. N/P socio Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157/166: Procedente em parte os pedidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485293"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-14.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Rocha Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Fabio Luis da Rocha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: SANDRA REGINA PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut Helio de Souza Carinhanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, a ré deverá comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sandra Maria Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000152-05.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Campos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu: B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Campos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001675-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Pires [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Videira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-24.2013.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária,Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban - Empresa de Vigilância Bancária,Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 11:16 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME, Réu: Robert Arnold\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por não ter observado o prazo concedido em audiência, a testemunha LILIANE CONCEIÇÃO DAS NEVES deverá ser conduzida independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda., Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda., Réu: Casa da Moeda Brasil, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso, Réu: NM ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades, Réu ROBERTO PEREIRA, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada de fls. 148/149 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-09.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Serviços Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Lucia Barbosa Sansão Soares, Réu: Jose Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento e Serviços Voluntarios da Patria Ltda., Réu Jose Luiz dos Santos Soares, Aut Marcia Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Silas Ferreira, Réu: Gilsan Lima Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandereis Viana \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Aut: INSS/RTE-RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mateus de Moraes \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 346/347 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Otávio Rodrigues de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Gutemberg Melo de Souza, Réu Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 577 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva de Souza [Adv. Fabiana dos Santos Lima Vieira (OAB: RJ 149114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p do administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva de Souza \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000156-42.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Domingos Cruz [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Geraldo Majella da Annunciação, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000061-12.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Advanilson Victor Henrique [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advanilson Victor Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000059-42.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fajardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Fajardo, Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/246 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Brito, Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 654/657 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira , Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 29/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valença [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Valença , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Duarte Junior\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 244 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius da Silva Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinicius da Silva Cruz , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 472 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rege de Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café e Delicatessen Ltda., Aut Paulo Rege de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Nóbrega [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485750"
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                            "1485748": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0008900-02.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Augusto Farias Machado\r\n\r\nExecutado: MAria Izabel de Carvalho Vieira,Engemetal Metalurgica Ltda. - EPP,Ruy Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado MAria Izabel de Carvalho Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.222,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-32.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Dias Boesel,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.,Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda.,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Dias Boesel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.,Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda.,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485748"
                            ],
                            "1485749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485749"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Soares [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Soares , Réu Orla Rio Concessionária Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/05/2013. o patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira , Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/05/2013. o patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Conceição [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jorge Henrique Conceição\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Marco Aurélio de Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciência da nova data da designação do início da perícia para o dia 15/05/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000904-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias Carneiro dos Santos Correa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Constriuções Eletricas de Minas Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328, que devolve o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com o confirmação do atual endereço da 1ª ré, no prazo de 05 dias, a par daquele indicado às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Réu: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KBL Cabeleireiros Ltda. , Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.253 ). \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Julianas Comunicação Visual \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira , Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, julgando Extintos os Embargos à Execução sem resolução do mérito. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000384-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima e Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.515 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Magalhães Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Magalhães Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 760, inclusive para a retirada da petição, noprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), , Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Réu Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls1465. , julgando improcedentes os Embargos à Execução.conforme o disposto no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mara dos Anjos Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ªré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista o réu da impugnação da sentença de liquidação de fls. 505/515. \r\n\r\nProcesso: 0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Junior, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos do réu e acolher os opostos embargos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Malta Sebastião \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz, Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. que indefere o requerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leocádia Pawelec, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.560 que convola em penhora o depósito recursal de fls.296, 360, 371 e 355 e homologa os cálculos de fls.272, devendo as rés comprovarem a complementação do depósito no valor de R$ 17.612,19, correspondente a 1.420.119,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nVistas às reclamadas, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Venâncio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rosa Caldeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Rosa Caldeira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 532, inclusive para que a reclamada venha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da autora às fls. 510/517. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Eliza de Oliveira da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Eliza de Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1636 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A., Réu: Jair Vieira Gomes, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: Rogerio Franco Araújo Góes [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)], Réu: Carlos Alexandre Botelho do Amaral [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Botelho do Amaral, Aut Fernanda de Lima Guimarães , Réu Rogerio Franco Araújo Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/255 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Lidia Azevedo de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lidia Azevedo de Carvalho, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.167 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.342,72, correspondente a 511.431,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria de fls. 699/707. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Fleming de Lima [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eureka Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eureka Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para receber as guias do FGTS apresentadas pelo réu e comprovar o saque realizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Marinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Aut Rafael Pereira Pains, Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1041 conhecendo os embargos declaratórios opostos por Patamar Investimentos Ltda. Morada Investimentos S.A. e, no mérito rejeitá-los.. \r\n\r\nId: 1484999"
                            ],
                            "1485153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.144 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.019,17, correspondente a 1.049.772,21 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Doria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: VILLAR CALÇADOS LTDA [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Doria, Réu F. dos Santos Oliveira Calçados Ltda., Réu VILLAR CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97 que convola em penhora o depósito recursal de fls.47 e homologa os cálculos de fls.96, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.056,27, correspondente a 246.435,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Sandro Curado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.239 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 43.180,39, correspondente a 3.481.756,01 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A, Aut Luiz Antonio Furtado de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl118. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.667,10, correspondente a 1.747.179,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson da Silva Melo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.251 que convola em penhora o depósito recursal de fls.146 e homologa os cálculos de fls.250, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 707,43, correspondente a 57.042,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso , observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Santino [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Santino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rinaldo Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rinaldo Costa , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.308 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 452.237,51, correspondente a 36.465.178,88 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.441 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 35.553,85, correspondente a 2.866.806,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Oliveira Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Cristina Moura de Jesus [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Duarte dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.205 ). \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001372-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nVenha ao réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 60,00, conforme item 07 do acordo de fls 36, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001406-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Sergio de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu: ADSHEL Ltda. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSHEL Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 120,00, conforme item 06 do acordo de fls 66, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 329/ 330. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Bianca Maia Mattos, Réu: Anderson Ferraz Batista [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Ferraz Batista, Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 230,00, conforme item 05 do acordo de fls 165, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento do ITBI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias Macedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Nasareno de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marendaz da Rosa [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberto Fagundes Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan João Cardoso , Réu Oficina Mega Marcas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 350, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 57.649,21, correspondente a 4.648.417,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Aguiar [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Maria Elizabete de Aguiar\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/05/2013 às 11h30m para proceder a entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro desemprego, bem como para ratificar a CTPS da autora, conforme decisão de fls. 56/64. \r\n\r\nId: 1485153"
                            ],
                            "1485000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0001377-62.2010.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Prisma - Engenharia, Locadora e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Prisma - Engenharia, Locadora e Servicos Ltda. E OS SÓCIOS HILDA QUINTAS MOREIRA E EVANDRO MORAES MOREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.409,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485000"
                            ],
                            "1485155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0059700-94.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Seagulf Agência Marítima Ltda. E O SÓCIO WANG SANLAN FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.913,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485155"
                            ],
                            "1485154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m 98 Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.441 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 35.553,85, correspondente a 2.866.806,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485154"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rodrigues de Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nProceder ao correto cumprimento do item 1 do termo de conciliação de fls. 119/119-v, no que tange ao depósito de 30% (trinta por cento) do valor acordado na conta corrente do ilustre patrono do autor, sob pena de arcar com eventual prejuízo causado ao referido advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001548-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Seixas Filho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ernesto Seixas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Garcia [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1485437"
                            ],
                            "1485438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Conceição Saturnino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Diferença salarial a partir de 01/03/2010\r\n\r\nc) Condenação da reclamada nas diferenças salariais a partir de 01/03/2012\r\n\r\nd) Diferença de férias acrescida de 1/3\r\n\r\ne) Aviso prévio de 39 dias\r\n\r\nf) Salário retido, relativamente a 25 dias de trabalho\r\n\r\ng) Férias vencidas relativamente ao período aquisitivo de 2011/2012\r\n\r\nh) Terço constitucional relativamente às férias do período aquisitivo de 2010/2011\r\n\r\ni) 03/12 de férias proporcionais relativamente ao período aquisitivo de 2012/2013, com acréscimo de 1/3\r\n\r\nj) 08/12 de 13º salário relativamente ao ano de 2012\r\n\r\nk) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nl) Depósitos de FGTS relativamente aos meses não efetivados\r\n\r\nm) Multa do art. 18 da Lei 8036/90\r\n\r\nn) Aplicação do art. 467 da CLT\r\n\r\no) Reembolso dos valores gastos a título de transporte\r\n\r\np) Salário família a partir de março/2010\r\n\r\nq) Horas extras\r\n\r\nr) Repouso semanal remunerado \r\n\r\ns) Danos morais\r\n\r\nt) Comunicação de dispensa para habilitação junto ao seguro desemprego\r\n\r\nu) Lançamento na CTPS da autora com data de 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricado da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Trialtec Serviços de Instalações e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trialtec Serviços de Instalações e Manutenção Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Reconhecimento do vínculo empregatício com o reclamado e a anotação da CTPS: anotação (16/02/1996) e demissão (05/11/2011)\r\n\r\n- Pagamento das verbas rescisórias em primeira sob as penas da lei: décimo terceiro salário (05/12/2011); férias proporcionais (2011/2012); vencida simples (2010/2011) vencidas em dobro (2009/2010 – 2008/2009 – 2007/2008 – 2006/2007) mais o terço constitucional e FGTS\r\n\r\n- FGTS e indenização desde 16/02/1996\r\n\r\n- Adicional de insalubridade de todo o período do contrato\r\n\r\n- Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n- Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\n- Dano moral diante da conduta culposa da reclamada conforme narrado\r\n\r\n- Expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485438"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo ainda fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar acerca da petição do reclamante, bem como, sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Jesus de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Jesus de Almeida\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Cavalcanti dos Santos [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Ltda. ME [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindmaster Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum debeatur, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Feliciano do Carmo de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Feliciano do Carmo de Melo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 340/343 e 345/348, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cruz da Fonseca [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruana Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1800,00. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-39.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villian Luis Morais Leite [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Villian Luis Morais Leite\r\n\r\n'Tendo em vista o teor do documento de fl. 23, reconsidero a decisão de fl. 21 exclusivamente para isentar o reclamante do pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Vieira do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduway Serviços Educacionais e Multimídia Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduway Serviços Educacionais e Multimídia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 54. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 450. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-13.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzinete da Silva Leandro [Adv. Anna Priscilla Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 149598 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Suzinete da Silva Leandro\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 15:00 horas, na Secretaria desta Vara, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001116-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesário Marine Service Importação e Exportação Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesário Marine Service Importação e Exportação Ltda., Aut Wagner Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 14:30 horas, na Secretaria desta Vara, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho , Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001185-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, valendo o silêncio como aquiescência, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Luz da Passarela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia Siqueira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 11/06/2013, ÀS 9:15 HORAS - AUDIÊNCIA INICIAL. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE A RECLAMADA SERÁ CITADA POR MANDADO, EM DILIGÊNCIA A SER ACOMPANHADA PELO RECLAMANTE, QUE DEVERÁ, PARA TANTO, ENTRAR EM CONTATO COM A DIVISÃO DE MANDADOS PARA AGENDAR DIA/HORA COM OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Botelho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Tiago Ramos Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013, às 9:35 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calado Barcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caldeirão de Gardênia Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Calado Barcelos \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/06/2013, ÀS 9:25 HORAS. AUDIÊNCIA iNICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia09/07/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 09/07/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/07/2013, as 11:00 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 1360 \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicea Cardoso Dias Augusto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicea Cardoso Dias Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabrício dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FRANCISCA T B SILVA, Réu: MARINEIDE L BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nId: 1481503"
                            ],
                            "1481502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Brandao Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda., Julio Cesar Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 238, 239 e 248. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481502"
                            ],
                            "1485364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE MAIO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE JUNHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153500-10.2008.5.01.0081: RTE: AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA (ADV: PAULO DE ARRUDA GOMES - 0AB/RJ: 2378) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLOS. BENS: 01(UMA) CABINA DE FLUXO HORIZONTAL VECO, MOD FUH 12/220V, MOTOR 140W, SR 16840, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/4º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001526-18.2011.5.01.0081: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: (01) - 18(DEZOITO) COMPUTADORES AMD 2200 MHZ, PLACA MÃE ON BOARD, 512 MB MEMORIA, DRIVE DE DVD, HD 120 BYTES DRIVE DE DISQUETE, MONITOR DE 15 LCD, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (02) - 02(DUAS) COPIADORAS SHARP AL 1551 CS, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (03) - 12(DOZE) ESCRIVANINHAS EM MELAMINA, COR CINZA, APARENTE REGULAR ESTADO, MODELO PADRÃO, AVALIADA CADA EM R$ 180,00, TOTAL R$ 2.160,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.360,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 128/9º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH G. DE ARAUJO, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001404-05.2011.5.01.0081: RTE: KELLE DAMASCENO OLIVEIRA (ADV: TATIANA ANDRADE DEGLI ESPORTE DE MOURA - OAB/RJ: 131915) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: 42(QUARENTA E DOIS) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTE DE METAL) COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: ESTRUTURA METALICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 1.000,00 TOTALIZANDO R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0113000-33.2007.5.01.0081: RTE: VIVIANE DE ALBUQUERQUE ARAUJO (ADV: BEROALDO ALVES SANTANA - OAB/RJ: 40039)- RDO: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (ADV: JOSEF ALEXANDRE GERSTEL - OAB/RJ: 96278). BENS: (01) - 03(TRES) CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT YORK, SEM IDENTIFICAÇÃO A VISTA, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 08(OITO) COMPUTADORES COM SEUS RESPECTIVOS TECLADOS, MOUSE E MONITORES DE VIDEO: A) DOIS SANSUNGS 540N, B) UM AOC LM 522, C) UM AOC E 9505W, D) UM PHILIPS 185, E) UM AOC E 950, F) UM LG E 1940, G) UM AOC 19L, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 12.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). BENS EM APARENTE REGULAR ESTADO. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MEXICO, 45/5º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: OSWALDO DA CRUZ OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045500-76.2009.5.01.0081: RTE: CARLA FERNANDA RAMALHO DA COSTA (ADV: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA - OAB/RJ: 108877) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA DE ITAUNA E OUTROS (ADV: RITA DE CASSIA CHEHUAN DE BARROS - OAB/RJ: 42310). BENS: 04(QUATRO) HIDROS-JATEADORAS MARCA KARCHER MODELO HD 585, AMARELA E PRETA, TOTAL R$ 2.000,00; 02(DUAS) HIDROS-JATEADORAS COR BRANCA E PRETA, TOTAL R$ 1.000,00; 03(TRES) ENCERADEIRAS MAXPOL , TOTAL R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VALE DOS IPES, 644 C/1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MILENA DA CUNHA ARCOVERDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000298-42.2010.5.01.0081: RTE: ANDERSON BARBOSA DE CARVALHO (ADV: CRISTIANE LOUREIRO BORBA - OAB/RJ: 147264) - RDO: COMERCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO MERCEDES BENZ MODELO 709, ANO/MOD 1989, PLACA LJQ-8420, COR VERMELHA, AVALIADO EM R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CACHAMBI, 394, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MANUEL JORGE FERNANDES, SÓCIO-GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1485364"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-23.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PAMONHA DA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000610-90.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001362-96.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Sant´anna da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Daiana Sant´anna da Silva\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 35,07 pela reclamada. Condenação pela reclamada no valor de R$ 1.402,96.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CARVALHO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identi dade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARRETO DA SILVA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO AMBIENTAL LTDA , Réu: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARRETO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 10:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARÃES LIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR GUIMARÃES LIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000610-90.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ás 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dachineyd Kayama de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 251. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Brasil [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicar Comércio e Serviço de Som Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Brasil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-37.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Almeida [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Gráfica Editora Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 120,00, em 5 dias, sob pena de execução eletrônica, ,\r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efl Apresentar o PIS , na Secretaria da vara de araruama, para confecção do alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 749. .pagar a quantia de R$ 714,39, referente a saldo remanescente,\r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SILVEIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, `as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 ÁS 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA JARDIM ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 11:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000622-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINO PERES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CITROLAGOS FRUTAS E LEGUMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINO PERES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 11: 30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 .\r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 .\r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OTÁVIO PEREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTÁVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 e indicar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.460, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.548 .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Fonseca [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CORREA PICANCO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferraz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p sócio CLOVES BARROUIM MELLO NETO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ferraz \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1485047"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deizimar da Silva Corrêa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos, Aut Michael Paiva Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001835-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - Me , Réu: Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO OS DA SEGUNDA RÉ E ACOLHO OS DO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2013.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim, Rqdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Rqdo: Usina Carapebus S/A, Rqdo: Othon Travel Lancaster, Rqdo: Othon Administração S/A, Rqdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\nVenha indicar bens das requeridas suscetíveis de serem arrestados e convolados em penhora para garantia do cumprimrnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espinoza Viana [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial , Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Aut José Espinoza Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, Aut Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002680-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Basílio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDEM\". \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia do Espírito Santo Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia do Espírito Santo Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FOLHAS 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0002405-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Cerqueira Viana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi Cerqueira Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 92/95. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.821,63, equivalente a 1.195.109,62 IDTR's, atualizados até 25/04/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Jerônimo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carlos de Oliveira Barreto, Réu: Adriely Stgpurski Borges, Réu: Maria Conceição Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Jerônimo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Saulo Gussani Gabry\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Roberta Rocha da Gama [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Roberta Rocha da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0205900-95.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARDINHA BORGES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR FREITAS ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SARDINHA BORGES\r\n\r\nPara informar o valor recebido pelo alvara de 0980/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda, Aut Lândia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. C Mothé Ltda, Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Romenique Peixoto Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001797-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Rosa [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., Aut Leandro Elias Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDEM OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002685-41.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins Menezes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDEM\". \r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Silva Filho (Espólio de) [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Silva Filho (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, EXTINGUINDO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda , Réu: Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDEM\". \r\n\r\nId: 1485277"
                            ],
                            "1486091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Cristiane Bacelar Rebel Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Itagyba Rocha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Leana Itagyba Rocha, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Réu: Ronaldo Quitete Machado, Réu: Jose Ricardo de Souza, Réu: Alcy Ferreira Filho [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 144 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0250500-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Dores dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves Cabral [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Luzia Ltda [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)], Réu: Edio Ferreira de Souza [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)], Réu: Luzia Jacomini e Batholazzi [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves Cabral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida Faria [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NOMÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Roberto Cunha da Mota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairla da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos N. Siqueira ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos N. Siqueira ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em ca da mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1486091"
                            ],
                            "1485276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nRéu: Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENILÇA AZEREDO, GEIZA PATRICIA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.311,75, equivalente a 428.563,23 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, na forma do art. 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485276"
                            ],
                            "1486090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Reinorte Alimentos Ltda - ME, Odivaldo Navarro Rodrigues, Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Odivaldo Navarro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 94 \"DESTA FORMA, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, EMTENDENDO ADMISSÍVEL A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE GARANTIA DO JUÍZO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486090"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1486119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nVista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara, no prazo legal, Certidão para fins de habilitação de seu crédito no Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 237, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/05/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da segunda reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em fl.140, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídson Quintanilha Couto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos conforme fl. 282, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Motta Tavares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Motta Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar na secretaria da vara a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nFica o autor intimado para dar andamento ao feito, devendo apresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação, tendo em vista que o feito encontra-se sem andamento desde setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar sua CTPS na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nIndefiro o pedido feito pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Fróes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Fróes\r\n\r\nFica o autor intimado para dar andamento ao feito, em 10 dias, devendo informar a data da restituição do benefício do vale transporte e, se for o caso, retificar seus cálculos até a data do efetivo cumprimento pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Nunes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/06/2013 e 12/06/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S/A, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão (sentença) de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rangel Pinheiro\r\n\r\nRetirar sua CTPS que se encontra acautelada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar sua CTPS que se encontra acautelada na secretraria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000514-71.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Hugo Cesar Peixoto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.399, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão (embargos de declaração) de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Goulart Garcia [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Goulart Garcia\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido, emendando a inicial, em 10 dias, uma vez que a fundamentação não mantém correspondência com a empresa incluída no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 108, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002358-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Maria da Cruz Mesquita [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Zenaide Maria da Cruz Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão (embargos de declaração) de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Engenharia S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Engenharia S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 427/430. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 378/380. \r\n\r\nProcesso: 0002274-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Siqueira Romão [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Siqueira Romão, Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (embargos de declaração) de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria, Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão (embargos de declaração) de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. Tec Engenharia Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. G. Tec Engenharia Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 225/228. \r\n\r\nProcesso: 0001950-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CAMPOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: HAMILTON BASTOS PAES, Réu: RODRIGO PARENTE PAES, Réu: ELRIA PARENTE PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 181, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Soares Claudino da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Lltda , Réu: Grafisa S.A , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Rangel \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001730-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: J A B Neves Ceramica [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseildo Costa Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrea Costa Mothe [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrea Costa Mothe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Aut Luciano Lourenço de Souza, Réu Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial, Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amarante Cunha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarante Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013às 09:35h horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Mendonça [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Mendonça\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às 09:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Eli Lucio Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Lucio Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:34 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelio Carvalho [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:36 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilma Alice Gomes Teixeira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Alice Gomes Teixeira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000863-74.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às 09:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enes Cardoso da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/052013 às 09:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000939-98.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barros Vilácio [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Barros Vilácio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às 09:37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neli dos Santos Nunes Carvalho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli dos Santos Nunes Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às 09:38 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000868-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia14/05/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiano Cordeiro de Aguiar [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiano Cordeiro de Aguiar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:39 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1486119"
                            ],
                            "1486120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0002399-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mota Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes de Sá [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Lopes de Sá\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária devida (R$ 300,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002485-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 131, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão (embargos de declaração) de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002731-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila Rangel de Aguiar [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. B. Comércio de Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Rangel de Aguiar \r\n\r\nTer ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Serviços Ltda, Réu: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda, Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira Lannes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da 1.ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1486120"
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                            "1486116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0001116-96.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Cândido da Silva\r\n\r\nExecutado: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Municipio de Campos dos Goytacazes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003467-13.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelina Lima\r\n\r\nExecutado: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elber Meirelles Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-53.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Roseni de Azevedo Camilo,Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda,Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseni de Azevedo Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.430,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486116"
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                            "1486117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela Contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para que entregue ao autor, no dia 14/05/2013, às 14:00h, as guias para levantamento do FGTS de todo o período contratula com 40%, na forma da sentença, sob pena de pagamento em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486117"
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                            "1486118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/04/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Nunes e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda e Outros. Adv.: Rogerio Gomes de Lauro OAB.: RJ 79383 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) placas de divisória, em alcatex, medindo 2,10x1,20 metros, com 35 milímetros de espessura na cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado (unidade) em R$ 150,00. avaliado em 1.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha- 44, Parque Santo Amaro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1486125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001955-76.2012.5.01.0201 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1486125"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1485708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Correa Flausino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução de prazo de 10 dias, conforme peticão, fl. 114. \r\n\r\nId: 1485708"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1485315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e da decisão de fl. 546, devendo comprovar todos os pagamentos efetuados a título de parcelamento de débito previdenciário e fiscal, sob pena de liberação dos alvarás ao INSS e à Receita Federal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)], Réu: Josiane Monsores Mota, Réu: Rosangela de Assis Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/05/13 para que a Secretaria do Juízo proceda à anotação da data de saída na CTPS da Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga do Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga do Amaral\r\n\r\nInformar se o reclamante recebeu a parcela do acordo, bem como o pagamento referenteaos honorários advocatícios, conforme Termo de Conciliação de fls. 34, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Melo de Medeiros [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Zainotte Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Zainotte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente às custas judiciais e contribuição previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 274, em 5 dias, sob pena de execução e ativação dos convênios Bacenjud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001988-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Alessandra Radiadores e Peças Ltda. [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Radiadores e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente às custas judiciais e contribuição previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 274, em 5 dias, sob pena de execução e ativação dos convênios Bacenjud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nascimento de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nComprovar o pagamento referente às custas judiciais e contribuição previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 28, em 5 dias, sob pena de execução e ativação dos convênios Bacenjud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda , Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barros de Lima [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 33 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMC Locação e Serviços Ltda., Aut Dione Ramos da Silva e Silva , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 160 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nDizer se recebeu as parcelas do acordo e se foi pago os honorários advocaticios, conforme Termo de Conciliação de fls. 35, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001792-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 35 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001822-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Lima Machado [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Lima Machado\r\n\r\nDizer se recebeu parcela de acordo, bem como se foram entregues guias TRCT no código 01, Chave de Conectividade e CD para habilitação junto ao Seguro - Desemprego, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, BEM COMO REQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 183\r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-89.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RAMOS BRASIL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 340 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agildo Soares, Réu Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo, Réu Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento da 1ª parcela, e as demais, a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-46.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Luiz [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 49 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento da 1ª parcela, e as demais, a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre Suellen Mena Barbosa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda., Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-12.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Tourinho [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Tourinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará a 2ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001876-91.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vilisuane Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vilisuane Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Oliveira Bastos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): BV FINANCEIRQ SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que conforme requerido foi expedido ofício ao Detran/rj para liberação do grave sobre os veículos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001370-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Verdan da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Verdan da Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002377-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marcelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes Sgro da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.472,89 ou 844.458,51 Tr's à fls. 319, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME, Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.812,01 ou 549.271,48 Tr's à fls. 101, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002192-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Messias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Comércio e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen Brum Beliene Montagem e Estrutura Metálica Em Geral Ltda., Réu Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002321-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedite dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genedite dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0381/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 454.104,20 ou 36.615.695,98 Tr's à fls. 1492-vs, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia de Bebidas Américas , Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Aut Nivaldo Costa, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda., Aut Leomir Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1485315"
                            ],
                            "1485314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria, JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, MOACI FERNANDES CARNEIRO, MOEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, sucesora de MERCE IND. COM. DE MÓVEIS, Elza Carneiro Rosas\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, MOACI FERNANDES CARNEIRO, MOEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, sucesora de MERCE IND. COM. DE MÓVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485314"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Dias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A/C Administrador Judicial - Drª Gustavo Banho Licks [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 309, Ficam citadas as 2ª e 3ª partes rés, que deverão proceder ao pagamento de R$ 48.559,93 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Vernônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Mauro da Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/05/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda ao registro do término do contrato na CTPS da ex empregada, como determinado na sentença. O sucessor da ex-empregada deverá vir munido da CTPS da falecida. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Elias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclipse Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares, Réu: César de Araújo Soares, Réu: Tania Cristina de Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastrômeros do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com a cópia do extrato bancário indicado na petição de fls. 282/283 e que, ao contrário do que afirma, não acompanhou. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil às fls.157/159. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0002128-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002223-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabiano Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut José Teofilo do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153, que homologou os cálculos no valor de R$ 14031,49 (1.131.398,62 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.563,53 (851.767,22 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.653,55 (133.330,40 tr's), atualizado até 12/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 163,90 (13.215,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 428,40 (34543,10 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.222,11 (98.542,18 tr'), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002363-49.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Rosa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: US Imeppres Usinagem Ltda. [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu US Imeppres Usinagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 07/05/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1483437"
                            ],
                            "1485481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Tavares Abib [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carlos Tavares Abib\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida ao Réu dilação do prazo por 30 dias para apresentação do CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de acordo feita pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva, Réu Casa e Video\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.276,04 (667.320,45 tr's), sendo devido ao autor R$ 7368,76 (594.163,90 tr's), atualizado até 15/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 180,89 (14.585,67 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 187,44 (15.113,82 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 538,95 (43.457,06 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Manoel Carreiro de Medeiros, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.517,20 (1.815.625,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.226,98 (1.389.059,99 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.838,40 (148.235,38 tr's), atualizado até 15/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 261,58 (21.091,93 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.157,05 (93.296,21 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.033,19 (163.941,84 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Baptista de Assumpção [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002005-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002237-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Gustavo de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Erickson Gustavo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, Réu: EDVALDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, Réu: REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Michelle Mendonça (OAB: RJ 84915 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Alves de Lima , Réu REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)], Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nA fim de instruir a testemunha Marcelo Ladeira Falcão por Carta precatória, apresentar os quesitos que serão formulados à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende da Silva, Aut Claudio Bonfanti Almeida, Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação do prazo por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 13.008,72 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira de Castro [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que oi convolado em penhora o bloqueio de R$ 46.072,89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alexandrino [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Alexandrino , Réu Pura e Cristalina Distribuidora de Beb e Agua Mineral Ltda Me , Réu W R de Oliveira Distribuidora de Agua Mineral Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper, Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marcelo Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/05/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, como determinado na sentença. A Ré deverá ainda juntar os documentos indicados pelo Autor na petição d fls. 285/286. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.715,71 (460.873,82 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.771,13 (384.709,67 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 719,49 (58.014,51tr's), atualizado até 18/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 131,54 (10.606,44 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 24,14 (1.946,48 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 69,41 (5.596,72 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mota de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mota de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002289-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto de Sousa Costa [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Goulart [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela vencida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002302-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Hermenegildo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Feitosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Feitosa, Réu GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida pelo C.TST, referente ao processo nº 0162800-69.2009.5.01.0207. O autor deverá ainda apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Fancisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 14/05/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001897-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Alves Dias Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Alves Dias Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/05/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à retificação requerida pelo autor na petição de fls. 27. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1485481"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153, que homologou os cálculos no valor de R$ 14031,49 (1.131.398,62 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.563,53 (851.767,22 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.653,55 (133.330,40 tr's), atualizado até 12/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 163,90 (13.215,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 428,40 (34543,10 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.222,11 (98.542,18 tr'), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483436"
                            ],
                            "1485480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Unimed Duque de Caxias RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado (ficha financeira do seu substituído, sr. Carlos Alberto Gomes Ferreira, referentes ao período de outubro de 2004 à agosto de 2007), conforme requerido na petição de fls. 927. O não atendimento da determinação importará na liquidação do julgado por Perito designado pelo Juízo, às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, EDVALDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha & Cia Ltda, Benedito Sebastião da Cunha, Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Sebastião da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 131,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva \r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Korel Distribuidora de Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485480"
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                                "Processo: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Doriel Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC - Rip, Aut Marcia de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Bizerra Brum [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Bizerra Brum, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato Freitas, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda, Aut Raimundo Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trecon Trevi Construtora Ltda [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Guedes Pinto, Réu Trecon Trevi Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Manoel , Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos de Carvalho (espólio de) representado por Vanessa Menezes da Rocha de Carvalho [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos de Carvalho (espólio de) representado por Vanessa Menezes da Rocha de Carvalho, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Amorim, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Assis de Souza, Réu ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Suzano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Suzano da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construção Ltda, Aut Marcio Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Cordeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Cordeiro, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hailton do Nascimento [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Hailton do Nascimento, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Michelle de Oliveira Tavares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Serra do Piloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Viação Serra do Piloto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonçalves Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Militão da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global, Réu: Siemens Vai Metals Services [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Militão da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002499-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Lima dos Anjos Barbosa [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Vianna Alves Pereira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Lima dos Anjos Barbosa, Réu Sônia Maria Vianna Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Borges, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadeti Pavimentação e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Alvarenga Tenório [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Alvarenga Tenório\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP, Aut Lucas da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003027-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzete dos Santos Furtado de Macena [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTAM - Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTAM - Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal, Aut Suzete dos Santos Furtado de Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003285-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1482693"
                            ],
                            "1482736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda, Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Gomes [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Rodrigues ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Gomes, Réu PC Rodrigues ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Acolhida a prejudicial de mérito de prescrição e julgado o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art.269, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002381-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Leal [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Leal, Réu Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial e improcedentes os pedidos formulados pela terceira ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavia Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré, foram acolhidos parcialmente e os opostos pelo autor foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Silva, Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comercio de Alimentos Ltda, Aut Simone de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Darlan Ramos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serv de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serv de Segurança Ltda, Aut Wagner Darlan Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv Ltda, Aut Marcia da Conceição Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002503-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda - ME, Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Dias Reibeiro\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Egdo: Marcilio Melo Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Egdo: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcilio Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo: Extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro, na forma do art. 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Evangelista da Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Rodrigues ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Evangelista da Silva, Réu PC Rodrigues ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Acolhida a prejudicial de mérito de prescrição e julgado o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art.269, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daciane Limeira Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Calderaria e Serviços Ltda [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba Calderaria e Serviços Ltda, Aut Daciane Limeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002846-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Duarte [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl.104, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: izis delmar da cunha pessoa\r\n\r\nEgdo: Revendedora de Gas Elxadai de Itaguai Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Egdo: RENATO OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Egdo: Espólio de Eliezer da Silva Cunha Júnior (representado pela inventariante Iziz delmar da Cunha Pessoa), Egdo: Solange de Assis Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO OLIVEIRA NUNES, Egdo Revendedora de Gas Elxadai de Itaguai Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os embargos de terceiro. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1482736"
                            ],
                            "1482692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-27.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gonçalves Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Gonçalves Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482737"
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                                "Processo: 0001596-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Silveira Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Silveira Lima\r\n\r\nJustificar o pedido de desrquivamento dos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 que homologou os cálculos de fls. 45-46, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.090,33, equivalentes a 329.814,79 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 72,79, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-18.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia da Conceicao Eleoterio [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Onicio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia da Conceicao Eleoterio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Michelle Silva dos Santos\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Noronha da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Noronha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da Contadoria a fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Lima [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001892-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Ciente de que, após este prazo, será expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fontoura Junior\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 750,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Katia Silva Serdeira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Aut Paulo Sérgio do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 580,56, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Aut Erli Nascimento de Souza, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 que homologou os cálculos de fls. 188, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.189,63, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.058,32, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Marina Cabral\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut FABIO GOMES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda , Aut Wagner Andre de Siqueira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 173, bem como para oposição de embargos ou impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Estrela, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 que homologou os cálculos de fls. 140/143, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.860,66, equivalentes a 1.036.991,11 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 360,93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Ramalho de Araújo\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira da Silva, Aut Claudio Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que homologou os cálculos de fls. 77, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.270,55, equivalentes a 586.244,85 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 50,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 216,47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos , Réu Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 09/05/2013, às 10:00h, para anotacao da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1941/2012, a fim de se apurar o saldo remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carminati Agassi e Luchtemberg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que homologou os cálculos de fls. 76/78, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.988,07, equivalentes a 482.834,89 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 81,38 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 454,82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 que homologou os cálculos de fls. 48, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 90.073,31, equivalentes a 7.262.863,75 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 440,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.104,16, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa da Silva, Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 450, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura Rosa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME, Aut Paulo César de Moura Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0457/2013 (CEF), ao autor, e nº 0458/2103 (CEF), à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485185"
                            ],
                            "1486131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Romualdo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Ronaldo Cesar Ferreira Silva (OAB: MG 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Romualdo da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDeverão as partes reapresentarem seus cálculos de liquidação, observando-se o parecer da contadoria de fl. 130, no prazo de 20 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Heloisa Fionda Pulcinelli - Espólio de a/c inventariante Eliana Pulcinelli, Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria no dia 10.05.2013 às 10h para anotação da CTPS. Após, deverão as partes apresentarem cálculo de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( alvará 505/2013, Caixa Econômica Federal, devendo comprovar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do saldo remanescente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 510/2013 para saque do FGTS na Caixa Econômica - Itaguai, devendo comprovar o valor levantado ou justificar qualquer impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, foram ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Figueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. Silva ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: David Monteiro da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio em conta corrente pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito principal, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DE ASSUMPCAO REGO - representado pela inventariante Suely Rego Gonçalves Nunes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Dias Cardoso S A\r\n\r\nTI: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ DE ASSUMPCAO REGO - representado pela inventariante Suely Rego Gonçalves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva, Aut Joao Carlos De Morais, Aut Jorge Gomes Galvao, Aut Sebastiao Pereira De Brito\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os termos das decisões de fl. 668/669 e 674. prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Emerick Gomes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Emerick Gomes , Réu Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nTer ciência que designada pauta de conciliação dia 07.05.2013, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Ferreira\r\n\r\nComparacer à audiência nesta Vara do Trabalho em 13/05/2013, às 14:10 horas. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Esportivo dos Funcionarios da Sata-Gefusa [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhistas-CCT, em 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer da expedição do Alvara 498/2013, pelo depósito recursal de R$ 5.000,00 que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Conceição Fortunato [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Hecio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia da Conceição Fortunato\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhistas e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ROBADEL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlumi Materiais de Constr. e Terraplanagem Ltda [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Réu: Luiz Alberto Augusto da Silva, Réu: Miguel de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ROBADEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nr.499/2013 - R$ 88,21 (Banco do Brasil), bem como de que restou negativa diligência junto ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Leal [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Alex Distribuidora de Pescados Ltda Me [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Leal\r\n\r\nVir retirar Certidão de Credito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arqujivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000862-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Araujo Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Araujo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 509/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA - N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO MERCADO ZONA RURAL LTDA - N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o autor ciente da obrigação de restitui o valor das custas à ré, não o fez espontaneamente e, que as execuções desse tipo não costumam ter sucesso, diga a ré se quer executar o crédito, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Pereira Pardim [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Missao Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Pereira Pardim\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Cocretp Armado [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Gomes - SPP - GV Cocretp Armado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino , Réu Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Correa Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda EPP, Réu: Cefet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Correa Costa\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 208/2012, a fim de se apurar o crédito remanescente e possibilitar a expedição de certidão de habilitação (Recuperação Judicial). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Carvalho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras , Réu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nr. 503/2013, bem como da extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidão paa fins de habilitação nos autos do Espólio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA ROMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SOUZA ROMA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhistas e desentranhar documentos de seu iinteresse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1486131"
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                            "1485184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Estrela\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 que homologou os cálculos de fls. 140/143, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.860,66, equivalentes a 1.036.991,11 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 360,93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Italanan Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 que homologou os cálculos de fls. 45-46, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.090,33, equivalentes a 329.814,79 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 72,79, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nRéu: JI Bela Vista Madeireira Ltda ME, Maria Schirlei Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Schirlei Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 164/165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485184"
                            ],
                            "1486130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda, Wender de Castro Oliveira, Jorge Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Dias da Silva, Wender de Castro Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Santiago Vaitsman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIBIO RAMALHO DE JESUS\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Mauro Santiago Vaitsman, Maria de Fátima Santos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Santos Almeida, Mauro Santiago Vaitsman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOURA SANTANA\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486130"
                            ]
                        }
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Figueiredo Beraldo [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Figueiredo Beraldo\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\n1)A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias, do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\n1)A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias, do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA PACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante com o endereço atual da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para liquidar, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente. Requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias, devendo liquidar o julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Gomes Crespo\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta designada ante a certidão negativa de fls. 18 , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Robertinho de Tal , Réu: Léo da Denifer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer endereço e nome completos do primeiro Reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição do Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Machado [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Linguage Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Machado\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do Julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira dos Santos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Robertinho de Tal , Réu: Léo da Denifer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer endereço completo do primeiro Reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA SANTOS FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA SAMPAIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente. Requeira o reclamante o que de seu interesse, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro dos Santos [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no BNDT, com garantia do débito. Decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás, realizada a exclusão do Reclamado do BNDT, e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Gago [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Gago\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jose Cardoso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jose Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, e de sua inclusão no BNDT, com garantia do débito. Ciente de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS PORTOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: GEISA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o Processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Andrade Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Santos\r\n\r\nTomar Ciência de que foi indeferida a reconsideração requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Quintanilha da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AGUSTINHA DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Carvalho Vasquez [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoã 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra de Inoã 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Reclamante, podendo apresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Lirios\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado para garantia da execução,ficando ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, serão expedidos ALVARÁ AO RECLAMANTE, observadas as retenções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Davi da Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Davi da Mata\r\n\r\nVenha o Reclamante com a liquidação do julgado mês a mês, em valores históricos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Leal [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, e da petição do Reclamado a fls. 37 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Nogueira Corrêa [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexy e Casual Lingerie Ltda. - ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Nogueira Corrêa\r\n\r\nTomar Ciência da petição de fls.55 e seguintes, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nVista ao Reclamante petição de fls. 83, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls 220/221, devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls316 , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1486124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriel Carlos de Souza [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Rosa de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA BESSA DE MATTOS XISTO [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: LE GRAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA BESSA DE MATTOS XISTO\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1486126"
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                        "Atos": {
                            "1484749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Syllvania Machado Ramos \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-30.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Pereira de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Márcia de Lima , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nO artigo 30 da Lei 9656 dispõe sobre a manutenção na condição de beneficiário que deverá assumir o pagamento integral dos valores do produto. Assim, assiste razão a Ré, sendo a sentença em condenação de obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a manifestação do Reclamante sobre a não quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GENI PARETO DA ROCHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA ALVES\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Souza Pinheiro, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Morais do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Morais do Nascimento, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pestre Guimarães [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pestre Guimarães\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rangel [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rangel\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo nos termos requerido, devendo o advogado do Reclamante cumprir a cláusula 3ª. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS, bem como de decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir do Carmo [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir do Carmo\r\n\r\nVenha o embargante com a qualificacao completa do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extincao. (CPC, art. 282 a 284). \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2012.5.01.0241 - Notif\r\n\r\nRqte: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Allex Montenegro de Lima \r\n\r\nCiência de decisão de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira, Réu Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marins\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Soares Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nVenha com a qualificação completa de quem pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Réu Helio Viana de Freitas, Réu NILMA CARBONEL CAMPOS, Réu RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros Benedito [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros Benedito, Réu Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPeticione conjuntamente as partes com os termos do acordo. A homologação dar-se-á por simples petição, sendo dispensada a presença das partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA BRESSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA ROBERTO SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls.97. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDO [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDO, Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nAjustem as partes entre si e venham com a minuta do acordo por petição. Dispensada a presença de partes e advogados. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR RIBEIRO SERRA [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALDELIR RIBEIRO SERRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LESSA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut HELCIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COUTO FIGUEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA) [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COUTO FIGUEIRA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros, Réu Serralheria Central de Itaipu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuina Brigida Gonçalves dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de NIterói Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuina Brigida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardo Duarte, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jonathan Figueira Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jonathan Figueira Ramos\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Ornelas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Ornelas \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001976-97.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Inácio Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Inácio Costa \r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE ANTUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GUERCHON [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANCHES SANTOS [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARVAS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANCHES SANTOS\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-07.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Conceição Dias [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Acessórios e Equipamentos Total Cor Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Conceição Dias \r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001475-75.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Physical de Niterói [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Physical de Niterói, Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0212900-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceicao de Souza [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN\r\n\r\nVista a parte, para requerer o que for de interesse, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002057-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Barboza Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Dias Bussinger Junior [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Dias Bussinger Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002383-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Moreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Penha [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Icaraí Flat Service , Aut Silvano da Penha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Saturnino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Xavier de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Xavier de Souza\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia do Monte Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gabriele Dias da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gabriele Dias da Silva \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Brazil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Brazil\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlice Ribeiro Maia\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA, Réu PANIFICACAO CENTRAL LTDA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0272300-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0274000-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0267200-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Costa Barreto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Costa Barreto\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY MARTINS LOPES JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar os valores apurados no período de março/94 a junho/94 expressos em Cruzeiros Reais, padrão monetário vigente à época. \r\n\r\nProcesso: 0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie a parte. Deferido o prazo complementar de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nApresentar memória de cálculo discriminada, que enetende devido, sob pena de rejeição liminar dos E.E.. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Almeida Anchieta [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Piratininga de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Piratininga de Materiais de Construção Ltda., Aut Fabio Luis de Almeida Anchieta\r\n\r\nHomologado o acordo conforme decisão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Melo Rangel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Melo Rangel , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nHomologado o acordo conforme decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro de Marins Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: JRVD Comercio de Motos e Carros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro de Marins Silva \r\n\r\nHomologado o acordo conforme decisão de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0291300-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTIAGO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FRANGO MANIA LTDA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-09.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0331000-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYGRAFY OGG TAVARES COPIADORA ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPYGRAFY OGG TAVARES COPIADORA ME\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0397500-29.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS GUILHERME DA SILVA [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0409200-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JOAO BRASIL LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JOAO BRASIL LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: \r\n\r\nProcesso: 0454200-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES\r\n\r\nVenha a parte com as peças do início do processo até 14/2/2001 que tenha em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nId: 1484749"
                            ],
                            "1484747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0122700-67.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Laiz Gomes Costa \r\n\r\nExecutado: Napoleão Foyat Filho,Travel Roupas Ltda.,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Foyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.316,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto,Travel Roupas Ltda.,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.316,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.,Travel Roupas Ltda.,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.316,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-58.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luziara de Lima Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento - ITS,Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento - ITS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-18.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nExecutado: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA,INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA,CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO,INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA,CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO,INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA,CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO,PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-07.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ RICARCO PAULA PEREIRA,Marff Ilha Eletrica Ltda.,LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA,MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RICARCO PAULA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.846,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-13.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TELMA LUCIA BRANDAO FROSSARD GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA LUCIA BRANDAO FROSSARD GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-81.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (SÓCIA),ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000610-23.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Carlos Rocha \r\n\r\nExecutado: Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Irany Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.816,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001045-94.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Marins Marques Leite \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ribeiro Braga,Shopping das Peças ,Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.364,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro,Shopping das Peças ,Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.364,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-65.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda. ME,GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS- CPF 641.658.927-34\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.572,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-66.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erik Luis Gonçales Sant´Anna e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Figueira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Figueira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.136,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-70.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JANINE CARREIRO VILAR\r\n\r\nExecutado: Socia: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES ,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-12.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cristina Correa da Costa\r\n\r\nExecutado: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.896,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347200-34.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: CARMEN RUTH B DA FONSECA,FORN BALONECKER DE MAT CONST ME ,MARIA DEJANIRA BALONECKER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN RUTH B DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-56.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA,ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484747"
                            ],
                            "1484748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0259500-20.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO, CELIA REGINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Siqueira \r\n\r\nRéu: Carla Cristina dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484748"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1485699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nVenha o Réu com o correto endereço da Reclamante no derradeiro prazo de 30 dias, uma vez que o mandado cumprido no endereço informado foi juntado aos autos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PERES FERNANDES [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SC EDUCACIONAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PERES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILUCIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diniz Guimarães de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Diniz Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES LTDA [Adv. Oscar Burgos Possollo (OAB: RJ 56623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-92.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA LEANDRO LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA LEANDRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOIA MEDEIROS [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BOIA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DAMASCENO BARROS [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS CORREA GOMES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP-MONT.E MANUT.TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINHEIRO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO LOPES [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECAR AUTO MECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 2/5/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante. A parte autora deverá, ainda, indicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE SOUZA FILHO [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSESP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ESPACO CULTURAL MARIA JACINTA, Réu: CONDOMINIO DO ED SOLAR DI LAURA, Réu: CONDOMINIO DO ED SOLAR DI LAURA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AIDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAL PARAISO N/P DO SINDICO, Réu: MED IMAGEM ULTRASONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN LUIZ SILVA DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN LUIZ SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO JORGE NUNES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO JORGE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA AMIL [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA AMIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Oscar Fransosi [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Niteroi Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Oscar Fransosi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORE COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icarai Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FARIA BARBEITO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FARIA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Bastos da Silva [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-22.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTUB SERVICOS DE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: BONGUTT ALIMENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CAETANO DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CAETANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-24.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME , Réu: ALEXANDRE ALCEU BOECHAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR FEITOSA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ADJANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AGUIAR FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CIRINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. MORADIA, URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.976,58), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo, uma vez que o veículo indicado já tem restrição de circulação. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques da Rocha Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multi Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques da Rocha Lemos\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do feito, em 10 (dez) dias, a fim de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, primeiramente, deverá liquidar o julgado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, verso. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Braga Junior [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Braga Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA SCHIMER REBUA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA SCHIMER REBUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE ARAUJOS [Adv. Ataliba Vieira Chaves (OAB: RJ 21704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAS CLUBE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE ARAUJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 44/46. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IVERSON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA MARIA CAO SERRARI [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Maximino Gouvea (OAB: RJ 57769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELBER DIAS DE AGUIAR [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBER DIAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIEIRA SERPA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIEIRA SERPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA ME , Réu: PAULO HENRY GOMES , Réu: ASSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FRANCISCO DA COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTA MULTI MARCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-23.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT-SERVICOS IND.E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL VIDEO LOCADORA LTDA-ME [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MORSE [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARCKET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MORSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Junior [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Réu: Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPROLAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: CLAUDIO CHAVES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para oposição dos embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS MACHADO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICOS E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-83.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DE SENA SOUZA [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIA FLORES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE SENA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GENARO LIANDRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO LIANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Almeida [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAO EXTINTORES LTDA ME, Aut LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON NAZARETH [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LABRES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BERNARDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICCE PRICE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES DIAS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SOCIED COOP PROFISSIONAIS AEREA DA SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GONCALVES DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARK [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIAS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485699"
                            ],
                            "1485700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-09.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIDAL [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DOS SANTOS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO RN DE ICARAI CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA. , Réu: DENIS ROSI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SILVA FIGUEIREDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)], Réu: VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA PINHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da sede administrativa da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, para posterior expedição de ofício, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABORAI E BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIENA, Réu: IZAEL DE OLIVEIRA , Réu: SHIRLEY EUGENIA SALVADOR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que não há como homologar a renúncia, uma vez que o i. patrono nada comunicou ao seu cliente, conforme artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, verso. \r\n\r\nProcesso: 0220000-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nComprovar a parte autora a sucessão alegada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-21.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MONTEIRO DE PINHO [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA ALVES MICHEL ME, Réu: VERA LUCIA ALVES MICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MONTEIRO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-73.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER GUIMARAES PINTO [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GUIMARAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES AGUIAR PESSANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: REDITUM ADM DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA FGTS, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AGUIAR PESSANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0355200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: COOP TRAB DOS PROF EM EST E SIMILARTES COOPARK [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\nVista do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0256000-44.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: EMANOEL JUDECY ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-09.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA, Réu: FRANCISCO IRACLES DO VALE, Réu: Andréia Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sodre Coelho Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodre Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Ampla Energia Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao Autor (R$ 2.473,68), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177500-51.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FAGNO DOS SANTOS SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-66.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0178900-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para que seja expedida a Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há guia GPS indicada no item 1 de fls. 76. Venha a Ré com a referida guia no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANKARDEC GONZAGA DE SOUZA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO BAZAR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANKARDEC GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485700"
                            ],
                            "1485697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0175000-07.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DE MENEZES MORAES\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS VINICIUS VIEIRA, IVANO EMANUEL VIEIRA e CARLOS MARCIO VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.937,83, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-30.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SANTANNA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.756,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485697"
                            ],
                            "1485698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, DIRIJA NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-25.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 44/46. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485698"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000486-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Morais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina da Conceição Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina da Conceição Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jafa de Icaraí Decorações Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Quaresma de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jafa de Icaraí Decorações Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Santos [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Santos\r\n\r\nVenha a autora com o número do processo em andamento na Comarca de São Gonçalo, como noticiado às fls. 129, considerando a ausência de informações, nos registros da JUCERJA, sobre eventual falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo Rodrigues [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Institucional de Icaraí Ltda - CII [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo Rodrigues\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenir Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda (NP/inventariante Marcela Sobrinho Kitsuta), Réu: Zoomgraf K Ltda na pessoa de Suelem Moreira da Silva, Réu: Zoomgraf K Ltda na pessoa do sócio André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenir Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athina Cristina Botelho de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athina Cristina Botelho de Assis, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que acolheu a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, exclusivamente em relação a créditos anteriores a 09/03/2007, ressalvadas as parcelas de FGTS não pagas e julgando procedente em parte os pedidos relativos aos créditos posteriores àquela data. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 878, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 772 e 830, restando um crédito do autor equivalente a 7.732.808,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002159-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Mendonça [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001580-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro, Réu: Wellington Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Fanara Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nO reclamante deverá cumprir o item 8 do termo de conciliação de fls. 16, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurélio Ximenes da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Baiano de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Baiano de Sousa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0002007-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Maritimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Maritimos S.A. , Réu Navegação São Miguel Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machareth de Carvalho [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machareth de Carvalho\r\n\r\nInicialmente, no prazo de 48 horas, diga o reclamante sobre o alegado pela ré (fls. 59 e seguintes), inclusive no que se refere à entrega das guias, efetuada em 20/12/2012, ciente de que, no silêncio presumir-se-ão verdadeiras as alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbero Vinício Costa Garcez [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbero Vinício Costa Garcez\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Victorino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evidencia ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Evidencia ME\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados os valores depositados e juntados aos autos, bem como aqueles juntados sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frizieiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Avenida Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: Francisco de Oliveira Borges (sócio), Réu: Carolina Marly de Castro Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frizieiro\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 144 e 146, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Beatriz Amorelli Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)], Réu: Edilson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Beatriz Amorelli Gomes \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Edson [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Thomas Edson\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Emanuel Costa de Alcantara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Emanuel Costa de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que deferiu a antecipação de tutela requerida. Outrossim, comparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1484197"
                            ],
                            "1484199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0202200-67.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nExecutado: Sérgio Ribeiro do Couto (Sócio),Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. ,Lenícia Aquino da Cruz (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ribeiro do Couto (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.361,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-97.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedenir Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Zoomgraf K Ltda ,Zoomgraf K Ltda na pessoa de Suelem Moreira da Silva,Zoomgraf K Ltda na pessoa do sócio André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoomgraf K Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484199"
                            ],
                            "1484200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-03.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002205-39.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-87.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484200"
                            ],
                            "1484198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001712-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Rofebras Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-63.2008.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Agrimetro Distribuidora de Rações Ltda (Massa Falida de) (AC/síndico Alvaro Ferreira Almeida), Adilson Muniz de Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Muniz de Moura (sócio), Massa Falida de Agrimetro Distribuidora de Rações Ltda (Massa Falida de) (AC/síndico Alvaro Ferreira Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1486089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercenias Campos da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nPromover os atos necessários à satisfação de seu crédito, na forma do art. 988, VI, do CPC, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido ao INSS, conforme decisão de fls. 439, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-75.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: JILC - Jardim de Infância Lápis de Cor [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JILC - Jardim de Infância Lápis de Cor\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 354 verso, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gomes Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Custódio dos Reis Júnior e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (Fazenda Nacional). \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Batista [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, conforme planilha de fls. 81, em 1'5 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD, Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 e verso: embargos à arrematação acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE VIANA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)], Réu: Sueli Amelia Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo, Jorge da Costa Ferreira, Aut LISETE VIANA DA SILVA, Réu LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caliocane Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caliocane Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-92.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Silva Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda., Aut Sergio Felipe Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 37, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Prod. Alimentícios, Aut Marcelo Pitta do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA., Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU, Réu Luiz Gilberto Ecard\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora eletrônica sobre os ativos financeiros do demandado Luiz Gilberto Ecard; prazo de 05 dias, encaminhando-se os autos para renovação do bloqueio, independentemente de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Moreira Filho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Moreira Filho\r\n\r\nComprovar depósito da última parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Pereira Cabral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Pereira Cabral\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres\r\n\r\nApresentar, em 30 (trtinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, por 30 (trinta) dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos via Infojud, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-73.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTAREM DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Souza Cabral\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauer Sanches Huguenin e Outros [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauer Sanches Huguenin e Outros\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTomar ciência das infirmações enviadas pelo Detran, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosário Gonçalves, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/05/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 (trinta) dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NICOLAO SALVADOR [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA N/P SÓCIA WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO NICOLAO SALVADOR\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Ciente também de que está sendo computado o prazo para prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rogick Motta [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rogick Motta\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias de Lemos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Réu: Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nFornecer numero de CNPJ da reclamada, ou indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Orlandir Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar, no mesmo prazo, se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS ADAME [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCOS ADAME\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Cardoso da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Cardoso da Silva\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 05 (cinjo) dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1486089"
                            ],
                            "1486087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486087"
                            ],
                            "1486088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lengruber \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Carvalho Soaris\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Rosa Laurindo\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Jose Roberto Barbosa Chagas, Ester Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Barbosa, Jose Roberto Barbosa Chagas, Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486088"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1485952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Xavier Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Xavier Farias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/05/2013, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entregade guias TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cler Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0211/2013, a sua disposição ou de sua patrona Dra. Ilka Cereja Cruz no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everalber Bon Curty [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalber Bon Curty\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0212/2013, a sua disposição ou de sua patrona Dra. Ilka Cereja Cruz no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 296: \" Quanto ao requerimento formulado, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Freire de Oliveira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Caçulinha [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento constante da petição de fl. 78, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Araújo Barrias \r\n\r\nComparaecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C, Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Chermout Caetano [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisyane da Silva Ouverney [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadara e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadara e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GOMES FARIA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GOMES FARIA\r\n\r\nInformar se já recebeu o crédito, conforme despacho de fls.33. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Cunha [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, Aut Luiz Cesar Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.282. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social, Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, por serem intempestivos. Prazo de 16 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado Neves Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Sandra Machado Neves Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0106/2013 , estando à sua disposição na agência da Caixa Econômica Federal, Centro, Nova Friburgo.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsa Araújo Vilela [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Gomes Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa Araújo Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 83, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Roberto Eller [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Roberto Eller\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUMAN MARINI, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)], Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência que será expedido alvará a parte autora, devendo informar as deduções fiscais que pretende ver retidas, observando a Intrução Normativa 1.127/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento requerido. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Perito Celio Freitas foi destituído nos presentes autos. A perícia deverá ser realizada pelo Perito Hans Genildo Correa de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luís do Amaral Louvise [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indicauto Oficina de Autos Ltda. ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indicauto Oficina de Autos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Pereira dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqdo INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de maio de 2013, às 12:50 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 378 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de junho de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará ao autor, devendo inormar, no prazo de 05 dias, as deduções fiscais que pretende ver retidas, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Elena Soares Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Santos Thurler [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Santos Thurler\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-70.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp Leopoldino [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lino Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bento [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapeca Confecções Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapeca Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-55.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Moretti Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nComprovar o deposito da 2ª parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Campestre Clube [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena Campestre Clube\r\n\r\nCumprir o item 4º do TC de fls. 24. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão (O processo foi retirado em carga pelo Dr. Raphael de Souza Wandermurem, OAB/RJ 170776, em 16/01/2013, com 03 volumes, e apenas o 2º e o 3º volumes foram devolvidos em 20/03/2013). \r\n\r\nId: 1485952"
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                            "1485949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-59.2010.5.01.0441 - RTSum - Carga: Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Ana Gabriella Vogas Vieira (OAB: RJ 193000 D)\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485949"
                            ],
                            "1485950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da emenda à inicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Novaz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bento\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Simeão\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485950"
                            ],
                            "1485951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/04/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2013 às 12:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/06/2013 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Adriano Lopes de Oliveira Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Edelvan Barbosa de Souza Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Fábio Silva de Souza Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Gustavo Barros Bon Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Haroldo Peixoto da Silva Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Isaias Silva Ferreira Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Magno Paula Dirques Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D, Rqte: Evaldo Pereira de Almeida Adv.: Gilverson Ramos Gecler OAB.: RJ 145936 D\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Adv.: Leíse Dias Vieitas OAB.: RJ 111819 D, Jown Anderson Carvalho Espírito Santo , Jessé do Espírito Santo (Espólio de) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel VW/Golf, 1999/2000, placa MBH 8788, gasolina, cor azul, arranhões na porta direita traseira, defeito no vidro da porta direita traseira, que não abre, tampa de autofalante esquerda danificada, cabo da regulagem do banco do motorista quebrado, pequeno trincado no vidro da frente, falta de tampa de aparelho de CD, avaliado em R$ 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 2 de Setembro, Olaria, Boa Sorte, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1486046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARA SAMBAQUI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTA GOMES DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gregorio das Neves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educativo Rosa dos Ventos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 34, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVir com meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prao prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, tendo em vista o despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliedson Ferreira Carneiro [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Andrade de Araújo Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Andrade de Araújo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 30/32, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075500-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Neto [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA ME, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS, Réu: Luiz Felipe de Souza Peixoto, Réu: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz Rezende [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cruz Rezende\r\n\r\nVir com meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: L S GAMA ACOUGUE LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações acerca do resultado de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Guilherme [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Guilherme\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE PINTO DUARTE [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PINTO DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 52, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059400-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES CARNEIRO COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSE CARLOS LEAL, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PAULO MURILO FERNANDES, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES CARNEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Amaro [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Amaro\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize de Sá da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Sá da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais determinada na Sentença às fls. 218, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1486046"
                            ],
                            "1486047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos (Espólio de) [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do INSS em 30 dias. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Carvalho [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luciana Cruz de Sousa Gonçalves (OAB: RJ 170733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 46, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Holtz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Holtz \r\n\r\nVir com os novos artigos de liquidação, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Novaes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nAo recorrido, para se manifestar nos termos e prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ACESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)], Réu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Conceicao [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 47/51v foram homologados, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LOURENCO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON MONTEIRO CRUZ [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0078600-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pereira Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o pagameto da Cota Previdenciária apontada à fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Machado Souza Ramiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Souza Ramiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pimenta da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pimenta da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1486047"
                            ],
                            "1486048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Catarina de Campos Freitas [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Catarina de Campos Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0180700-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiner Dolores de Araujo [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAo recorrido nos termos e prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002089-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Michele Rosa Messias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Michele Rosa Messias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução da notificação da ré pelo motivo \"não existe o número\", conforme fls. 26, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MAURINO MAGALHÃES, Réu: MARCOS ALEXANDRE PROVENÇANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos Eiras [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos Eiras\r\n\r\nPromover o autor a liquidação do julgado, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, de que não há nada a deferir tendo em vista que não foi objeto do acordo de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Motta de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Rosana da Silva Barreiro (OAB: RJ 154808 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Motta de Oliveira , Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, para manifestações nos prazos e termos legais. \r\n\r\nProcesso: 0239100-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cerqueira Ramos Myssen [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cerqueira Ramos Myssen \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Altivo Paiva [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53, valendo o silêncio como concordânica. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0243000-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Silva de França [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Silva de França\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Viana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Mauricio dos Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlos Reinaldo do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 251, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA, Réu: IZABEL TORRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nFornecer meios e modos para o prosseguimento da execução, ou para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2012.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André França da Silva [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo de 10 dias, observando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nId: 1486048"
                            ],
                            "1486049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite (Espólio de) [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do INSS informando os benefícios de Luiz Carlos Leite, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Fernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos (juntada a Carta Precatória Executória). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes do Carmo Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU HENRIQUES NUNES DE ABREU [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1348/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues de Araujo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Frio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Frio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulada no acordo de fls. 22 e sobre a parela paga em atraso, conforme fls. 40, sob pena de penhora. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo de Lima [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 30, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores de Mattos [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ALMEIDA FARINHA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO ED PROFISS LTDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP INSTITUTO RIO DE JANEIRO ED PROFISS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1300/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 39, manifestar-se acerca de fls. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Villas Boas Mello [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Bala, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. Foram ACOLHIDOS EM PARTE a impugnação do autor, conforme decisão de fls. 306/306v, sendo determinado que os cálculos sejam refeitos para que seja incluída a multa de 40% sobre o FGTS o Imposto de Renda, bem como a parte autora tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0123/2013. \r\n\r\nProcesso: 0175500-52.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo embargado para manifestações nos termos e prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49/50, valendo o silêncio como concordânica. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portela Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube de Mesquita, Réu: ROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Portela Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1324/2012, às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001295-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Alves [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Kisucesso Atual Comércio de Artigos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Alves \r\n\r\nTer vistas dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, conforme determinado às fls. 25. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1486049"
                            ],
                            "1486050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Freitas César [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: D + D Informática & Acessórios [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Freitas César\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o motivo pelo qual requereu, em julho, a juntada do comprovante do depósito efetuado desde maio, conforme comprovante que segue, sob pena de litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS TIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar ao Juízo acerca da quitação do acordo de fls. 111/113 no que tange a execução principal, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Sobral Gonzalez [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Sobral Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21/22, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade de Farias [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. - ME [Adv. Talita Pequeno Matheus (OAB: RJ 153253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21/22, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Muniz Joaquim [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Carleci Coelho da Silva [Adv. Alexandre Coelho da Silva (OAB: RJ 141871 - D)], Réu: Academia Parque Sao Vicente [Adv. Alexandre Coelho da Silva (OAB: RJ 141871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Muniz Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/89v, conforme fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira de Morais [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar acerca da petiçãode fls. 56, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora até os limites dos valores das Custas e da Cota Previdenciária apontadas na promoção de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0015700-36.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Baptista de Souza [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Baptista de Souza\r\n\r\nManifestar-se ou requerer o que for de seu interesse com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contegem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Souza de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSMAR WIGAND FERREIRA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSMAR WIGAND FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 19/20, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0240500-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Lima Pinto [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Lima Pinto \r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada de fls. 49/60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Borges Conegundes [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Borges Conegundes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, ficando ciente também a 1ª ré da sentença de fls. 220/224. \r\n\r\nProcesso: 0039900-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Yakoub [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do andamento do processo no qual foi efetuada a reserva de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1486050"
                            ],
                            "1486051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-80.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Baumeida Bazar e Fogos de Artifícios Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baumeida Bazar e Fogos de Artifícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 23/24 e 25/28, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVir com o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rocha Machado [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Bebidas Piranguinhas Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Alberto Couto Bastos, Réu: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rocha Machado\r\n\r\nIndicar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição de fls. 25/26, sob pena de execução imediata. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-24.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plastipel de Miguel Couto Descartáveis Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plastipel de Miguel Couto Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do valor consignado, sob pena de extinçãodo feito sem julgamento de mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar demonstrativos de eventuais diferenças, conforme fls. 178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Padua Junior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Fernando de Padua Junior \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram acolhidos, conforme fls. 332, bem como dizer se concorda com a liberação do depósito recursal em favor do exequente até o limite da diferença devida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Alves Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Iorrana Souza Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Iorrana Souza Andrade\r\n\r\nManifestar-se, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Camara Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Camara Souza\r\n\r\nManifestar-se ou requerer o que for de seu interesse com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERNANDES [Adv. Solange de Paiva Baptista (OAB: RJ 25806 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Reis Araujo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FROES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL (sucessora de CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA.) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Celio Mendes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FROES\r\n\r\nFornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos aos arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Araújo da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Araújo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 107, devendo dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1486051"
                            ],
                            "1486052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Martins [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Martins\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Oliveira Coutinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonan de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nPromover os cálculos, observando a promoção de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Carlos Soares Bezerra\r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2ª reclamada, fls. 425/435, bem como ciência ao autor da interposição de recurso ordinário pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Siqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido para que se anifeste nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FELIPE DE BRITO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ALCIR GOMES RIBEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO LOPES MONTEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO MONTEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO SAVERINO DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE AZEVEDO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: EZEQUIEL ALVE DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: GERALDO DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: IRENE DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA VIEIRA COELHO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JORGE CRISPIM MARIANO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOSE BONFANTI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: LUIZ NATARIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: MARIA DAS DORES DE SOUZA GOMES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: PAULO BISPO DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: RINALDO FAUSTINO DE CASTRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: TEREZINHA DAS GRACAS VITAL [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: VANIA LUCIA GONCALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Réu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON FELIPE DE BRITO, Aut ALCIR GOMES RIBEIRO, Aut ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA, Aut ANTONIO LOPES MONTEIRO, Aut ANTONIO MONTEIRO, Aut ANTONIO SAVERINO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DE AZEVEDO, Aut EZEQUIEL ALVE DE OLIVEIRA, Aut GERALDO DE JESUS, Aut IRENE DA CONCEICAO CARVALHO, Aut JOAO EVANGELISTA VIEIRA COELHO, Aut JORGE CRISPIM MARIANO, Aut JOSE BONFANTI, Aut JOSE CARLOS BARBOSA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ NATARIO DE SOUZA ANDRADE, Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA GOMES, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS, Aut PAULO BISPO DOS SANTOS, Aut RINALDO FAUSTINO DE CASTRO, Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA, Aut TEREZINHA DAS GRACAS VITAL, Aut VANIA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nCiência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1486052"
                            ],
                            "1485484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002219-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 63, que indeferiu o pedido de TUTELA ANTECIPATÓRIA... \r\n\r\nProcesso: 0002260-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Corrêa Trugilho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa Trugilho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002257-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002256-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Agrelli Gallagher [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Agrelli Gallagher \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002213-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda., Réu: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues dos Santos Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1485484"
                            ],
                            "1486080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002230-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Barros Coll [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Barros Coll\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002216-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Melo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Melo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Paz Pereira [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Social Lar da Esperanca, Réu: ALZIRA MARIA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Paz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002232-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Araujo Moreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Araujo Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002228-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002214-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Venancio do Nascimento Madeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Venancio do Nascimento Madeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207300-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Verli Ribeiro [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 26633 - P)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE, Aut Erica Verli Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002237-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Muniz da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Muniz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0002263-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabricio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabricio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Sousa Mota [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefen Curso de Enfermagem Ltda. [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)], Réu: Michele da Silva Araújo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Sousa Mota\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miranda de Resende, Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:05horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002246-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Silva Júnior [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Silva Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002259-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bichara Duarte [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bichara Duarte\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-56.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Ferreira dos Santos (Espólio de) [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 17:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002240-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam José do Nascimento ( Espólio de ) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam José do Nascimento ( Espólio de )\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Réu: Servico de Assistencia Social Evangelico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Magalhaes dos Santos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:55horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jovino Costa [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jovino Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002217-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Naegele Monteiro de Abreu [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Naegele Monteiro de Abreu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. / (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1486080"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0068200-26.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSNY NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.711,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-49.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jance Norato Batista\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da promoção do Juízo de fls. 177, bem como para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.882,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2013\r\n\r\n0040800-32.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: KMJ CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO MIRANTE,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado KMJ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO MIRANTE,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-94.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO FRANCA\r\n\r\nExecutado: GUTTEMBERG AFONSO,TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA,IVAN BOLOTARI REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUTTEMBERG AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.999,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0185300-26.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.001,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-04.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO LOPES SOALHEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcos Craveiro Ramos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Craveiro Ramos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.940,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-34.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS FERRO,Panificadora Flor de Caioaba Ltda,MARLETTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.133,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLETTE PINTO DE SOUZA,Panificadora Flor de Caioaba Ltda,MARLETTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLETTE PINTO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.133,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-77.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA,MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME,MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.654,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486044"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0159300-18.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368.548,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-97.1999.5.01.0222 ConPag\r\n\r\nExequente: LUCAS JANVROT\r\n\r\nExecutado: ADRIANA CARVALHO FERRETI,MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME,JOSÉ REINALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CARVALHO FERRETI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.366,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ REINALDO DA SILVA,MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME,JOSÉ REINALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ REINALDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.366,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187300-28.2007.5.01.0222 ET\r\n\r\nExequente: JOAO TEODORO GOMES\r\n\r\nExecutado: Antonino Freitas de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonino Freitas de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.319,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-90.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA SOARES AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: TELIA SILVA SANTOS,IGUACU BURGUER DISTRIB DE BEB E COMESTIVEIS,SERGIO LUIZ BARROS,LUIS SESINANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO,ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TELIA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-22.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Heleny Machado de Paiva ,TOK-SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,João Perri de Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Heleny Machado de Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Pacifico\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Praca do Batuta Churrascaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Borges \r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na secretaria deste juízo para anotação da CTPS do autor, entrega das guias TRCT 01 e guias CD/SD, no dia 10/05/2013 às 11:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Marequito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar os cálculos da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486045"
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                            "1486093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486093"
                            ]
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Pires de Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Pires de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001544-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Severino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Severino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Freitas Kapps\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Carius\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11:35 às horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0211400-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM 440 ALIMENTACAO LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO [Adv. Leticia Ribeiro Pinto Barretto Kronemberg (OAB: RJ 116595 - D)], Réu: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETO, Aut LUCIANE BALTAR DO VALE MUNIZ\r\n\r\nAo executado : Depositar em 5 dias o valor da diferença calculada às fls.229, sob pena prosseguimento de execução. Ao exequente: Manifestar-se sobre a petição de fls 218/219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Oliveira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Brochado [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmam Veículos Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Brochado\r\n\r\nCiência de que a desistencia só será homologada mediante concordância expressa da ré, vez que já houve contestação. Portanto, deverá a parte autora comparecer à audiencia designada, sob pena de confissão da matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0001583-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cezario da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cezario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maia da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Salustiano do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Salustiano do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001577-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pacheco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Daniel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Xavier de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1485592"
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                                "Processo: 0001279-19.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001780-70.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Carlos Marques [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.260, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.627. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLACIMENTOS PRESTADOS PELA SRA. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/05/2013 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Alexandrino da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Kiss Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Valéria Telles da Cunha (OAB: RJ 121931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candy Kiss Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 25, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Santos Reis, Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nINFORMAR EM 30 DIAS, QUANTO A PERICIAL GRAFOTECNICA NOTICIADA AS FLS.1652 E CONCLUIDA, FORNECENDO COPIA DA PEÇA EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 458/470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nComplementar a diferença entre o valor indicado no item 1 e item 4 de forma atualizada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira Magro\r\n\r\nFORNECER COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINAOD SEM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Weiner [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Luis Paulo Wejner [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Weiner, Réu Luis Paulo Wejner\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo homologado (recolhimento previdenciário), em 10 dias preclusivos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian)\r\n\r\nVIR COM MEIOS A CIENCIA DA RDA, DA SENTENÇA PROLATADA, EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BASTOS [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0136200-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BOM [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VICENTE BOM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maurício de Macedo Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maurício de Macedo Pinheiro\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante da data do parto. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia tácita à faculdade prevista no art. 884 da CLT, possibilitando o levantamento dos valores já bloqueados à parte autora e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nDiante da manifestação de fls.244, esclareça se renuncia ao credito da verba de vale-transporte deferida em sentença, caso em que terá de expressar pessoalmente sua renúncia haja vista que a procuração de fls.15 não confere aos advogados poderes para tanto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.196, INFORMANDO A INSTITUIÇÃO BANCARIA EM QUE ERAM REALIZADOS OS DEPOSITOS DE FGTS ANTES DE 1995, INDICANDO OS DADOS DO BANCO PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nId: 1486063"
                            ],
                            "1486064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Cruz Martins\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA NUNES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA NUNES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Galdino Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Galdino Fernandes\r\n\r\nVir com cópias da emenda em número equivalente ao das pessoas que deseja incluir relacionadas na fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malafaia dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malafaia dos Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Massi de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rachel Massi de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 195/202, uma vez que os comprovantes de depósito recursal e recolhimento de custas não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 15:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosaniel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosaniel da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 15:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Coelho [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lucas [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo como requerido à fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nVir com o endereço completo da testemunha José Natal, no prazo de 10 dias, velendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Trindade Teixeira [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LAGO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que mantido o despacho de fls.1139, conforme despacho de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Glória Marta Rezende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Glória Marta Rezende\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.55-V E 57, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Evangelista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo e verba previdenciária conforme cálculos de fls. 661 e ss, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gorges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 15:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fabricio de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fabricio de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.66, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano dos Santos Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciano dos Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 15:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1486064"
                            ],
                            "1486065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria Goncalves Rocha [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda., Réu: MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, Réu: ROSELY MONTEIRO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0210000-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE FREITAS\r\n\r\nFornecer cópia atualizada do registro do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Paula de Medeiros [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paula de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Pires Bertozz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Cascataí Ltda, Réu: Gilson Santos Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Pires Bertozz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Martins Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoth Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Martins Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000523-73.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Veloso Kopke de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Veloso Kopke de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1982.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA FERNANDES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOANA SA, Réu: Hernani Cezar Moura, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Laurita Couto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000533-20.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Albino dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Albino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-35.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Neto [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.43, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000514-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marçal da Silva Rodrigues [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Recimaster Depósito de Reciclagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Marçal da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nInformar o atual endereço do rdo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nInformar o atual endereço da Oliveira Administradora, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Macheiros da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Macheiros da Silva\r\n\r\ninformar o endereço da primeira rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA (NP Waldemar Evangelista) , Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Esportes, Réu Petrópolis Gestão Esportiva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-96.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ameida de Paulo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Coimbra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ameida de Paulo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIADIA 26/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Cunha Filho [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Custódia da Silva, Réu: Gerhard de Buys Roessingh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Cunha Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Funchal Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Funchal Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Veronica Frederico Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Veronica Frederico Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/07/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-21.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Francisca de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Francisca de Souza Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1486065"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0050300-76.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.698,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-66.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTE AIDA ROCHA VILLACA\r\n\r\nExecutado: Celia Baptista Castilho,CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA,Isabel Moura Monteiro de Castro,Nei Leite Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Baptista Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.274,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-23.2003.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: Jose Lista Mira,Sandra Leila Rabello Araujo,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lista Mira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486061"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Balieiro Junior [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Balieiro Junior, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Barros Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Francisco Valmir Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Souto Ameijeiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Souto Ameijeiras, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1485429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002380-14.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alcantara de Carvalho [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: D Alcantara Farmacia Ltda EPP [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alcantara de Carvalho , Réu D Alcantara Farmacia Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 23,50, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002414-86.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Mota [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Marcelo Augusto Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Souza , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 14,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Oliveira Junior [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Comércio de Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)], Réu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Comércio de Drogaria e Perfumaria Ltda. ME, Réu Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda., Aut William Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinezio Salvino de Campos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. , Aut Valdinezio Salvino de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon Ferreira Miranda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Delleon Ferreira Miranda , Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GABRIEL DE ASSIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0506/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Quintes Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Manoel Joao Goncalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Manoel Joao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0509/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Assis Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda., Aut Oseias de Assis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1484872"
                            ],
                            "1484878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0461/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000930-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0473/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0039800-05.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HALLAN CARDOSO COSTA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE , Réu: DINO VANNUCCI CHIAPPORI, Réu: JOSE BEZERRA FREIRE, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLAN CARDOSO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0474/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0248800-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Rangel [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 206, ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Alves das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0454/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA FRELEC LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: JOSIVAN DO NASCIMENTO, Réu: CLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0504/2013 CEF e nº0505/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gilgliolli da Silva Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Josane Basto Maia, Réu: Douglas Aires de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gilgliolli da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0458/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Marius da Silva Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Marius da Silva Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0508/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Vir com o valor devido a titulo da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de de prosseguimento da execução, ciente que inexistem saldos recursais a serem devolvidos, ante alvará de fls. 175 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Medeiros Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Medeiros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0481/2013 CEF. Ciência, ainda, do despacho de fls. 196: \"...atender ao requerimento do item 4 da petição da ré\". \r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0488/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Miranda Victorino [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes Marins [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Miranda Victorino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0477/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001140-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0484/2013 CEF. Manifestar-se sobre a impugnacao da ré, em 10 dias, nos termos de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-98.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mangabeira de Santana [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mangabeira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0482/2013. Promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000086-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carlos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0502/2013 CEF. Tomar ciencia, ainda, da homologação de cálculos de fls. 140/147, fixando o crédito do reclamante em R$ 42.893,90, equivalente a 3.458.739,19 IDTRs. Contestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino da Silva Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 427, com atualizações de fls. 430, fixando o crédito do reclamante em R$ 36.927,96, equivalente a 2.977.605,04 IDTRs.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará nº 0493/2013 CEF.\r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência, ainda, da existência de depósitos recursais da 2ª ré, conforme saldos mencionados às fls. 432/434. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"Ante a certidão de fls. 20, seja desmarcada a audiência para Leitura de Sentença designada às fls. 19, e intime-se o autor para manifestações, em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreira Comercvio e Representação Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0497/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001354-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataualpa Luiz Leopoldino [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataualpa Luiz Leopoldino, Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0511/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da diferença devida, apurada às fls. 90, com prazo de 48 horas para o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PAES DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva, Réu: Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETHE PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0476/2013 BB. \r\n\r\nId: 1484878"
                            ],
                            "1485652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-86.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Etchart Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0450/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001705-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln de Oliveira Mattos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Car Auto Center. [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Car Auto Center.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, em 10 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Adauto dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Adauto dos Santos , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nMnifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001934-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Cunha Pereira [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada não foram conhecidos, por manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Pereira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0470/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Pagar as custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001773-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Ferreira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção e Mat. e Proj. Elet Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construção e Mat. e Proj. Elet Ltda. , Aut Valdecir de Souza Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0179700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0464/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0183300-08.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ LIMA DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTIC SERVICOS S/C LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0467/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001672-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz Valda Tudela [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz Valda Tudela , Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Verdan [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Verdan\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, quanto à proposta de parcelamento requerida pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 60/74 .\r\n\r\nProcesso: 0344600-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: COOPEX-COOP DOS TRAB TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner de Azevedo Gomes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0388/2013 CEF.\r\n\r\n2ª Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0463/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0339900-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTOFARO E FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Aline Ferreira Abreu, Réu: Leonardo Cristofaro Klausmeyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0460/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0313100-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0507/2013 BB. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, ciente que, somente após, será apreciada a devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0336200-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lyra da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lyra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0478/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0307400-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA VITAL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA VITAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 271/274, com as atualizações de fls. 276/277, fixando o crédito do reclamante em R$ 26.844,52, equivalente a 2.165.624,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER ALVES AFONSO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL VEICULOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Orlando Peixoto Filho, Réu: Denis Cosme Carneiro ´Pereira, Réu: ARAMIS DA COSTA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER ALVES AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0503/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0286800-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELFORT JANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciaria devida (fls. 117), em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0301700-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANTUNES XAVIER [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0457/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Waldir Alves de Azevedo\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0499/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, ressaltando-se a existência de saldo no depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0219400-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0489/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0243400-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDA FERRAZ LTDA [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Teixeira (OAB: RJ 25017 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcus Vinicius Fangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0472/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0215900-67.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE MOURA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0479/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0480 CEF e contra-minutar o agravo de peticao da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-45.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Machado [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0465/2013. \r\n\r\nProcesso: 0200500-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DA CONCEICAO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0434/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001994-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da petição de fls. 324/327, posto que ilegível a peça existente nos autos, e tomar ciência de que a alteração de endereço do i. patrono deverá ser pessoalmente requerida pelo mesmo junto ao Setor de Cadastro deste E. TRT (despacho de fls. 339). \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE GOMES ENCARNACAO [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Machado Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Machado Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 27, para requerimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Muniz [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Barboza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Barboza\r\n\r\nVista dos autos, para ciência de fls. 18 e requerimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V e P s Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0042100-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDA ALVES BUENO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAM - ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA DE MONJOLOS , Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA ALVES BUENO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucy Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucy Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cássia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Graça dos Santos Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda., Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Graça dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 190/199, com atualizações de fls. 202/202, fixando o crédito do reclamante em R$ 13.109,94, equivalente a 1.057.239,58. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto MOreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pulling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Barbosa de Lima\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001422-96.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilduran Ursulino Nogueira [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. , Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilduran Ursulino Nogueira \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erley Paula Santos [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Argemiro da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Argemiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: ...\"Nada a deferir, ante documento de fls. 16 e diligências negativas já realizadas aos endereços dos sócios. Defiro prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis, para que o autor indique meios hábeis para citação da ré, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0121800-09.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA DA SILVA DANTAS VIANNA [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MAKU - MUSKILA EMP. COM. IND. E SERVICOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Rogerio Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA DA SILVA DANTAS VIANNA\r\n\r\nVista de fls. 355, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga\r\n\r\nVista dos autos, para ciência e requerimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar, em guia própria, o valor devido a título de FGTS (fls. 128), as custas fixadas na r. sentença e a cota previdenciária acaso devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-13.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Victorino de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Nature Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulação Comércio Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Nature Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulação Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada, em 10 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Pimenta [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"Defiro o requerido pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \" ...Se o imóvel indicado era patrimônio do sócio falecido, venha com os dados da ação de inventário, para fins de solicitação da reserva de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0336600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme promoção da contadoria de fls. 472 e instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0271400-94.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS VITORIAS PONTES MENEZES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS VITORIAS PONTES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"Diga o autor se efetuadas as anotações devidas em sua CTPS, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa\". \r\n\r\nProcesso: 0277400-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro de Alcantara da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE SALES [Adv. Genese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0324100-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1485652"
                            ],
                            "1485649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis da Silva\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA, José Mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem, em 48 horas, a importância de R$ 5.593,63, equivalente a 451.181,13 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerce de Souza\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE COSTA E FRANCO LTDA ME , Milton Costa Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Costa Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.657,08, equivalente a 940.170,93 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Marcolina da Silva, Karina Silva dos Santos , José Lucas Silva dos Santos, Marcos da Silva Santos, Mathues da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.129.840,37, equivalente a 91.102.199,66 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485649"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1486128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 146, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001996-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Porcos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza , Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães de Jesus [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda. , Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. , Réu: Toldo Toca Indústria Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 226, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002425-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Coelho [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Ciente, ainda, da data da audiência designada para o dia 17/06/2013 às 12h55.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar as guias do FGTS e SD que já estão a sua disposição. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000362-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires Gonçalves [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda ME , Réu: Condomínio Barão de Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Daudt Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ana Alencar [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ana Alencar \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Costa [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.38 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Produções Edições e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Adhonep Associação dos Homens de Negócio do Evangelho Pleno [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha o auotr com as atuais agências bancárias e respectivos endereços para expedição dos ofícios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nVenha a ré com suas testemunhas em audiênica, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, tendo em vista que deixou de atender ao comando judicial de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora AL-WI Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nComprove o valor recebido, conforme despacho de fls. 116 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior, Réu Zarabs Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 112, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fidelix Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fidelix Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saude Ltda, Réu: Multi Dignose Serviços Médicos Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Dignose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia-se em 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000824-71.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Exte Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivamar Barreto Bevilaqua [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci & Cia. Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Nanci & Cia. Ltda, Aut Rivamar Barreto Bevilaqua\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.232, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-03.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Costa Silva Alves [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XBS Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito do autor referente ao acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Firmino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Aguiar Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela Nova São Gonçalo Ltda. [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capela Nova São Gonçalo Ltda. , Aut Juciara Aguiar Andrade\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.27, inclusive quanto a CTPS, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/05/2013 às 15:30 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá comunicar a data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Xavier da Rocha Ferreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota do Apollo III Ltda ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Garota do Apollo III Ltda ME \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001236-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana Ribeiro [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Moreira Panema [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo de fls. 24, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar de Oliveira Neves Ramos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilceia da Silva Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001302-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Elias Leite [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Maricá [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marquês de Maricá\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. ME, na pessoa dos seus sócios Jaldete Gonçalves Marvilla e Flavio Jose Pinheiro de Jesus (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 08 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Costa da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Marcenaria e Metalurgica - A/C Manoel Cristiano e Olimpio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque Marcenaria e Metalurgica - A/C Manoel Cristiano e Olimpio Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal V de Macaé Serviços Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa da Conceição, Réu Portal V de Macaé Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.16, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.30, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nComplemente as peças para expedição da CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-08.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Graças Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Paula\r\n\r\nFica o autor ciente que devera comparecer a SED/SG (Rua Lourenço Abrantes, nº59, terreo, 2ª a 6ª das 11/17horas) a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realizaçao da diligencia. Ciente, ainda, de que deverá fornecer o endereço completo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Mitchelle Alvim Portela, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 234, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Corrêa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 161. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Torres [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Torres\r\n\r\nTer viatas da petição de fls. 69/73, devendo informar se houve retificações na CTPS autoral, em 10 dias. Em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002163-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Neto \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 18/19, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nVenha com o novo endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Oliveira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Oliveira da Silva, Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1486128"
                            ],
                            "1486127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Zarabs Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Strada Motos Express Service Ltda. - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 112, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 226, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 234, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486127"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1485653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-91.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Santos da Costa [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Santos da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Réu: Evandro Brum Fernandes, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados, Réu: José Enis Vieira, Réu: Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1485653"
                            ],
                            "1485994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nDiga se já se encontra na posse do bem adjudicado, para fins de expedição de ofício ao DETRAN para efetivação da transferencia do bem. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paixão Pancotti [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paixão Pancotti\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidio Chagas [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alidio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda - ME\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Muniz da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE AZEVEDO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de serviços Limitada [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Marcos Soares da Silva, Réu: Ivette Torres Ferreira (Espólio de, representado por Marcelo Torres Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286, que tem o principal por quitado. \r\n\r\nId: 1485994"
                            ],
                            "1485459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Patrick Bonder, Jairo Sartori, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda Me, Sequence Comercial de Móveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Regina Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel localizado à Rua Desenhista Luis Guimarães, 260 - 304, Matrícula 119.211, pertencente à Izio Bondere Leila Regina Bonder, conforme auto de penhora nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485459"
                            ],
                            "1485703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0085100-10.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL JUSTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485703"
                            ],
                            "1485847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Procon - Projetos e Construções Ltda a/c do sócio Isidoro Bispo Campos, Fiat Pavimentação a/c do sócio Jorge Luiz Reis Vaz, Fiat Pavimentação a/c do sócio Sebastião Carlos Tito Donato, Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat), Fiat Pavimentação a/c do sócio Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fiat Pavimentação (a/c do sócio Calil Farid Fiat), Fiat Pavimentação a/c do sócio Jorge Luiz Reis Vaz, Fiat Pavimentação a/c do sócio Roberto Carneiro de Azevedo, Fiat Pavimentação a/c do sócio Sebastião Carlos Tito Donato, Procon - Projetos e Construções Ltda (a/c do sócio José Lourival Maurício Rodrigues), Procon - Projetos e Construções Ltda a/c do sócio Isidoro Bispo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 96.946,86 \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video), Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 306/413, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485847"
                            ],
                            "1486015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 64.084,31 \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidio Chagas\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/85, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 54.953,02 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486015"
                            ],
                            "1485458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Faenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nitel Servicos de Telecomunicacoes Ltda , CLEUCI DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala Número 21 do prédio comercial nº 2600 - coletado pela Avenida Automóvel Clube, possuindo área construída de 21,30 m2; correspondente a uma fração ideal de 8,19/1000 sobre toda a área desmembrada dos lotes 4, 5, e 6 da Quadra 202-A, medindo em sua totalidade 41,30 m2 de frente para a Av. Automóvel Clube, atual Av. Nossa Senhora de Fátima; mais 13,50m em linha curva entre essa avenida e a Rua Silvestre, nos fundos confrontando com o lote 3 da Av. Automóvel Clube, com área de 1.253,08m2, situado no lugar denominado Vilar dos Teles - 3º distrito deste Município avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, 2600 - sala 21, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS Adv.: Claudio Pinto Cunha OAB.: RJ 87358 D\r\n\r\nRéu: Copem Construçao e Metalurgica Ltda Adv.: Joao Ricardo Machado de Oliveira OAB.: RJ 74290 D, Sergio Roberto Marques Santana Adv.: Roberto Porfirio dos Santos OAB.: RJ 96177 D, Alexandre Diamantino Mendes Santana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel VW Novo Gol 1.0 2012/2013 - Placa KOY 5911 avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcílio Dias 4, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485458"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1485613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ventura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cícero Rodrigues Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cícero Rodrigues Teixeira, Réu M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial de fls 136/143, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIREZ BOUZAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA MENINA FLOR [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E CHURRASCARIA MENINA FLOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Cordeiro [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Cordeiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 Item 1 da fl 3 -extinto sem resolução do mérito e no mérito: Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lira Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53. comprovar nos autos os recolhimentos do FGTS, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos á contadoria para apuração das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, conforme determinado pelo acórdão de fls. 81-v, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Azevedo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, de acordo com o acórdão de fls. 71-v. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Paulino da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylinda Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Joaquim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 no valor de R$ 11.168,08, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 539,31 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilso Machado, Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wilson Bento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 374/375, no valor de R$ 10.175,67, além de R$ 2.121,61 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS HILARIO MADRUGA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, Réu: Jorge Joaquim Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: Jorge Joaquim Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS HILARIO MADRUGA\r\n\r\nDar andamento à execução pu se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Res. Adm. nº 14/2012, da Presdiência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sherenak Transportes LTDA - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001942-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vidal Damasio [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vidal Damasio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nAudiência adiada para 24/07/2013 às 11:45h. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Balduci Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Balduci Junior\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Scanzi [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases, Aut Wallace Pereira Scanzi\r\n\r\nVista de fls 468/477, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Baptista\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fls. 100v. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Réu: ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Sant´ Anna Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Sant´ Anna Rangel, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização de fls. 113/115, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiana Pereira de Araújo [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Elidiana Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 61/62, no valor de R$ 18.392,09, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 515,96 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)], Réu: Jorge Luiz Barbosa Rodrigues, Réu: Cristiane da Rocha Rodrigues Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Rocha Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0203/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Ricardo de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 94/96, no valor de R$ 27.734,75, além de R$ 400,00 de custas processuais e R$ 7.171,89 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Ivo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0202/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Willian da Silva de Moraes Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, conforme determinado pela sentença, no dia 17/05/2013, às 15:00 horas. A partir da data designada, o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização de fls. 204/207, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Horminio Ismerim dos Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: OPMAC Metalúrgica e Caldeiraria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPMAC Metalúrgica e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sergio Rodrigues Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 234 e 250. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-77.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDA PEREIRA LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTAL E TAL COM.E IND. DE ESQUADRIAS MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer vistas de fls. 381/385 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias,na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sardinha Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a ré vir com o adiantamento conforme fls. 632 e juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 641. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cunha [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com o que determina o art. 20, caput, e §3º, da O.S. nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Ozimar Cavarado de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nApresentar as certidões de registro de imóveis e de ônus reais do bem situado à avenida Almirante Barroso, 97-A, Rio de Janeiro e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira Soares [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produto Farmacêutico S/A. [Adv. Luana Elisabeth Friaes Pereira (OAB: RJ 171811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produto Farmacêutico S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/148. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista, Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende que sejam penhorados, em 30 dias, sob os termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047800-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAUTO RECUPEREDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAUTO RECUPEREDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ellen da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluais Moda Inteligente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ellen da Silva Fonseca\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: JOAO GOMES CRUZ, Réu: SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 177/178 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00, que serão pagos na forma estipulada em fls 225. A ré deverá juntar aos autos os documentos solicitados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001916-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Archanjo de Assis dos Santos [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Pratique Transportes e Logísticas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Archanjo de Assis dos Santos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Costa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JORGE LIMA DE AZEVEDO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: F V GOMES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Sucessora de MARIONES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F V GOMES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Sucessora de MARIONES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 235/238 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evangelista de Almeida [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-21.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Diogo Carga e Descarga ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO, Réu RS Diogo Carga e Descarga ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobresatdo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peixoto João\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305. Negado provimento aos embargoas de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO, Réu: Ivelize dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Cassia Regina Silva Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nInformar a quais depósitos se refere, considerando que o de fls. 294 foi restituido a Sra Ivelize dos Santos Ferreira, por meio do alvará de fls 275, conforme despacho de fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rodrigues [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jorge Vieira Rodrigues, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nVista de fls. 101, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-91.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Meriti Comércio de Equipamentos para Gases Ltda. sucessora de Compacto GNV Inst. de Gás Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Claudio Bozzi Barcellos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Claudio Bozzi Barcellos, Egte Meriti Comércio de Equipamentos para Gases Ltda. sucessora de Compacto GNV Inst. de Gás Veicular\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14. Improcedentes os embargos de terceiro apresentados por Meriti Com. de Equipamentos para Gases Ltda. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Egidio [Adv. Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno (OAB: RJ 137167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecno Diagnostica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares Egidio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18. Arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecino Monteiro Soares [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda., Aut Valdecino Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.434. Negado provimento aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Paula Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Calado [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza Calado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento dos valores recebidos pelo reclamante na planilha de fls.565-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro São João de Meriti Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16/18. Pazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1485613"
                            ],
                            "1485855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda, Aut Rafael Lace\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 29/08/2013 às 11h 20. .\r\n\r\nId: 1485855"
                            ],
                            "1485612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0171500-48.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda N/P Angela Chamma Matarazzo,Ysep Decoracao e Tecidos Ltda,Cristiane Matias da Silva ,Angela Soares de Moura Chamma \r\n\r\nPelo presente fica citado Ysep Decoracao e Tecidos Ltda N/P Angela Chamma Matarazzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.047,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda,Ysep Decoracao e Tecidos Ltda,Cristiane Matias da Silva ,Angela Soares de Moura Chamma \r\n\r\nPelo presente fica citado Ysep Decoracao e Tecidos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.047,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1483174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovacao do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias da Rosa\r\n\r\nnOTIFICADA A PETICIONANTE DE FLS.112, A VIR COM A CERTIDAO DE DEPENDENTES HABILITADOS A PENSAO POR MORTE, PERANTE O INSS, A FIM DE REGULARIZAR O POLO ATIVO, FICANDO SUSPENSO O FEITO, COM FULCRO NO ART.265, I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varzea Futebol Clube\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciario, no valor apurado na planilha de fls,78, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2012.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo Reclamante, com excecao da procuracao. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Mania de Teresópolis Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Faria\r\n\r\nAtender a promocao da contadoia do jízo, as fls.197, reapresentando seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Lima Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a reclamada da promocao da liquidacao da sentenca pelo reclamante.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.432/434- CALCULOS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Martins [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda - Matriz [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Martins\r\n\r\nCiencia ao Reclamante da peticao do Sr.perito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA, Réu: Lucimar Gomes Vilarino, Réu: Maurício Pereira da Silva, Réu: Almir Lopes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com a copia do RGI referente aoimovel informado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA\r\n\r\nVista as partes dosnovos calculos da contadoria, em 10 dias sucessivios, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Aut LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, DIA 27/5/2013 AS 15:30 HS, p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pinheiro Turl [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Thais Pinheiro Turl\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, NO DIA 24/5/2013 AS 15:00 HORAS, para a entrega das guias de FGTS e SD ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: Marcia Adriana Maroun, Réu: Patricia Maroun, Réu: Nelson Carlos Pacobayba, Réu: Sanae Saito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo felix\r\n\r\nNotificado o reclamante a comprovar o laegado, por meio documental, no prazo de 30 dias, a fim de promover o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Viana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerrino Sorgentone [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Viana\r\n\r\nIndicar os nomes dos moradores e respectivos enderecos a fim de que seja possivel a expedicao do competente mandado. \r\n\r\nId: 1483174"
                            ],
                            "1485575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramom Castro da Silva [Adv. Marcela dos Santos Dias Martins (OAB: RJ 162453 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rocha Carneiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Castro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000406-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romao Ximenes Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1485575"
                            ],
                            "1485576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-44.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada ao reclamado. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro dos Santos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundry de Teresópolis Lavanderia Autom. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2013 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000385-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2013 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peculas Modesto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Peculas Modesto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar de Oliveira Brissão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada ao consignatario. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada ao consignatario. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002162-66.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Brittes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada ao consignatario. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lira Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada a 3a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Carvalho de Aguiar [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao enviada a primeira reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1485576"
                            ],
                            "1485663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nReapresentar seus calculos, conforme acordao de fls 798/799, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Branco [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Aut Marcia de Oliveira Branco\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini Francisco da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Manfrini Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para entregar/receber as guias do FGTS e SD, no dia 20/05/2013 as 15:30 horas, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0010800-68.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSA\r\n\r\nFazer a devolucao do valor recebido indevidamente, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 71, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA VOVO NOEMIA LTDA a/c Lenyr Greco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Ferreira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulistana Bar e Frangaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0012000-28.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciario mediante GPS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins. [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nVista da certidao negativa do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fábio Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar guia do seguro desemprego, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0000371-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vidal Pimentel [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Manuel Vidal Pimentel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para entregar/receber as guias do FGTS e SD, no dia 27/05/2013 as 16:00 horas, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Rocha Pimentel\r\n\r\nCiente que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para entregar/receber as guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 27/05/2013 as 15:20 horas, sob pena de responder pelo equivalente em especie, em caso de nova ausencia \r\n\r\nId: 1485663"
                            ],
                            "1485740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias do FGTS, no dia 31/05/2013 as 15:30 horas, ficando ciente a reclamada, de que, em caso de descumprimento, ficara sujeita a execucao pelos respectivos valores \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO GASPAR MARQUES [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nVir com os calculos, discriminados as cotas previdenciarias de empregado e empregador, em 30 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Estorque\r\n\r\nVista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-50.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Mello [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Negocio da China de Teresopolis Comercio de Bijuterias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Mello\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob ena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Paulo Henrique Vieira Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Carlos César de Paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Márcio Eugenio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Paiva, Aut Márcio Eugenio Guimarães Menezes, Aut MIchel Soares Nunes, Aut Paulo Henrique Vieira Machado\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Siqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nInformar o valor e a data do efetivo pagamento do alvara de fls 437, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES VIANA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ramos Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ramos Charles\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alemida de Arujo [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alemida de Arujo\r\n\r\nApresentar seus calculos, conforme acordao de fls 124/126, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Cunha Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fátima Lima Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1485740"
                            ],
                            "1485933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silva couto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o valor devido ao sindicato, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000453-48.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Buarque Salvador\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JANIO LUSTOSA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JANIO LUSTOSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velmont Patrick da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velmont Patrick da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1485933"
                            ],
                            "1485747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0038600-90.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis Duque Xavier\r\n\r\nExecutado: E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construcoes Ltda,Eliseu Maia da Silva,Angelina de França Silva Loyola\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.788,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliseu Maia da Silva,Eliseu Maia da Silva,Angelina de França Silva Loyola\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu Maia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.788,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelina de França Silva Loyola,Eliseu Maia da Silva,Angelina de França Silva Loyola\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina de França Silva Loyola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.788,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485747"
                            ],
                            "1483186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Agravados, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483186"
                            ],
                            "1485751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\nRéu: J.R. de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. de Teresópolis Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1485161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\n.Manifestar laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1485161"
                            ],
                            "1485737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2013\r\n\r\n0000580-42.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Vieira Acciarito\r\n\r\nExecutado: GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-61.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ranieli Lino da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485737"
                            ],
                            "1485729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0000373-77.2010.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nExecutado: JOÃO FERREIRA MARQUES,Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME,NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERREIRA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME,Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME,NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA,Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME,NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-35.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nExecutado: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ,GLAUCO HERMANO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.781,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485729"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1485688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280600-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Salermo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Salermo\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0417500-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DIRCILIO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0258000-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rosa de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rosa de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228200-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RAIMUNDO CORREA CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Aut RAIMUNDO CORREA CAMPOS\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0234200-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Amancio Roza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo inclusive comprovar o quantum recebido. \r\n\r\nProcesso: 0258900-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0350700-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA COELHO DE ARAUJO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0480200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MORAIS, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0500100-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Aut EDSON BARBOSA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins do artigo 884, da CLT, podendo o obreiro, no prazo e forma legais, apresentar resposta aos embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0385300-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S.A., Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut NILVAN FIGUEREDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0269900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GAMA MISAEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0236100-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Vasconcelos de Melo [Adv. Wilton Flavio da Silva Vieitas (OAB: RJ 121466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/VR [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Vasconcelos de Melo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/VR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirici Furquim Cardozo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SEBASTIAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0204300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Comercio de Confeccoes Ltda. ME [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)], Réu: Arnaldo Ribeiro Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R & A Comercio de Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0339200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Andre de Souza Coelho (sucessora de Francisco Severiano Coelho) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Cimentos SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cimentos SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0235800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SILVA ALBANO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROMEU SILVA ALBANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-94.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: LAERCIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: WANDER LUIS PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: WALDECIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: WELTONI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0286200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ALVARO JOSE DUARTE [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DUARTE, Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0229800-84.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO, Aut JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS, Aut MANOEL ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Paiva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: A P F Distribuidora de Combustivel Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P F Distribuidora de Combustivel Ltda., Aut Luciano Alves de Paiva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0394800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0214200-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mathias Cordeiro Madeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 207 Ltda. ME, Réu: Lucia Helena da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mathias Cordeiro Madeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0486000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ THOMAZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0344600-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Firmino da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Firmino da Silva\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nApresentar CPF válido, ante as informações de folhas 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0331300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Dias [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Patricia Regina Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Dias\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0311800-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDE DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Antonio Massey Goulart\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Gomes Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GALARDINO SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: OSVALDO NONATO ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO NONATO ALVES, Aut RAIMUNDO NONATO ROCHA DOS SANTOS, Aut TELMA GALARDINO SANTOS\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0237400-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA AMARAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FLAVIO DE SOUZA AMARAL, Réu SANKYU SA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0232300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0256000-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocia Construcoes Comércio e Indústria Limitada (Massa Falida de ) [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0344300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0521100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALEIXO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALEIXO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-58.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES MENDES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE SOUZA, Aut JAIRO GONCALVES MENDES, Aut VALDIR PINHEIRO DE JESSUS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413000-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0452400-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Jair Azevedo Lima, Réu: Claudia Machado Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima Araujo [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda, Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: Zenobio Miletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência da pronúncia da prescrição intercorrente nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0396300-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pereira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo derradeiro de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR JOSE RAMOS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela mesma, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10º, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por não respeitados os requisitos fixados. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0410600-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO RESENDE LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme vindicado. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres da Silva Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 30 (trinta) dias, sobre fls.96/145. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERREIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0463200-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS INDAIA LTDA ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: MARIA LACERDA ALVES, Réu: ROBSON CLEBER LACERDA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS INDAIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO GONCALVES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0279100-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0263800-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-33.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Santos Chaves, Réu: Tania Cristina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mitroff Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0339700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DOMINGOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0333900-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: INSS, Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Rosemary de Souza Martins Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se caso tenha interesse em 5 dias, inclusive, no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10 parágrafo 2º do Provimento 3/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0395700-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0378700-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PEDRO DELFINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PEDRO DELFINO, Réu VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelino Fernandes Angelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nTI: Geralda Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeve o reclamante comprovar o repasse de R$ 1.999,65 a título de pensão alimentícia, conforme despacho de folhas 393. \r\n\r\nProcesso: 0248000-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA LOUZADA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MARCELO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA PIRES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA PIRES, Aut PEDRO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FONTES NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido nos embargos à execução foi julgado procedente. (f.111) \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Escano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Escano\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0319200-17.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)], Aut: CLAUDIA MOREIRA DORNELLAS [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOREIRA DORNELLAS, Aut JOSE CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FONTES NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENO FONTES NASCIMENTO, Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFixa-se o prazo de cinco dias para diligências, inclusive a retirarada dos documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0242800-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLAVIANO PARREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLAVIANO PARREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0267200-59.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.A. SANT ANNA SALAO DE BELEZA LTDA ME (A/C sócia Mirian Moreira Gomes de Vasconcelos), Réu: MIRIAN MOREIRA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0267800-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Guimaraes Mota [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Guimaraes Mota\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Dutra Armazem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, devendo apresentar seus cálculos utilizando o parâmetro mencionado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305400-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda.a [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Jordao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 264 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro de Jesus Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osmiro de Jesus Barbosa\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO NARDINI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0347800-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CASTRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA APARECIDA DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0537900-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: La Carne Bar e Restaurante Ltda [Adv. Maria Aparecida Carvalho (OAB: RJ 66099 - D)], Réu: José Pereira Pinto, Réu: Cátia Valéria Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PAULINO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203500-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS, Réu VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0362200-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eneas Martins Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MASPOLE SEBASTIAO LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFixado prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189700-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCB REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0202800-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZARIA E PASTELARIA LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE, PIZZARIA E PASTELARIA LUSO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Guardioes Seguranca e Conservacao de Volta Redonda Ltda., Réu: Lenine Marinho de Oliveira , Réu: Maria Aparecida Teixeira Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declacarada extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Tito Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Tito Aleixo\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados perante ao INSS, ainda que informando a inexistência de dependentes. Prazo 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que deverá realizar o pagamento do valor remanescente devido ao perito (500,000, EM 48h, haja vista tal valor não constou do mandado, \r\n\r\nProcesso: 0266900-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1485688"
                            ],
                            "1485687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0185500-08.1998.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOEL RIBEIRO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRqdo: MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA, Rosilene Emilia de Oliveira, Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Conceicao\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda, Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Carvalho Azevedo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Côrtes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRA\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Gonçalves Ribeiro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZEDINA GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO KATO, Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRINHA DE QUATIS LTDA ME , Ronei da Silva, Neide dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima\r\n\r\nRéu: MOURA E MARTINS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Hilda Moura da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Moura da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0097900-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSOLACAO LIMA, INSS\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda, Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO MORAES, CLEIA MARIA DE SOUZA MARTINS, MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Freitas de Almeida\r\n\r\nRéu: Granato e Mendonca Ltda., Thadeu Luiz Granato Mendonça, Luciene de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Oliveira Vasconcelos, Thadeu Luiz Granato Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS, DELBA LEAL DE ALMEIDA, sucessora de Clovis de Almeida, LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA\r\n\r\nPelo presente fica m CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Município de Pinheiral \r\n\r\nPelo presente fica m New Radar Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Aguiar\r\n\r\nRéu: SR Moveis Ltda., Sebastiao Ferreira da Silva, Maria Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Dias da Silva, Sebastiao Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0329900-18.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES CONCEICAO TORRES MOORE, INSS\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, N/P SOCIO ROLDAO, Roldão Moreira Gomes, Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roldão Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0538600-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Leme\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Small Bag Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antônio Carlos Catel, Edna da Conceição Rodrigues Catel, Antônio Carlos Catel Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Catel, Antônio Carlos Catel Junior, Edna da Conceição Rodrigues Catel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0285300-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Daniel José Elizario Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel José Elizario Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485687"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1484763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-54.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva de Souza [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: Glaucia Menezes da Silva Penido [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Menezes da Silva Penido, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Raphael da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 a 114, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Maia Marins [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Paulo Maia Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 a 319, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Laureano Jacinto, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 a 66, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça\r\n\r\nVenha com o depósito do restante do adiantamento dos honorários periciais conforme fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirdislei Ribeiro Rezende Alves [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: Bruno Alves de Andrade [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Andrade , Aut Cirdislei Ribeiro Rezende Alves, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 a 109, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Muniz Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 416 a 463, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciety de Freitas Mendes Leal [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 539 a 564, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Batista de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eunice Helena Ferreira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Tereza Campbell da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosemery Rodrigues Faranny da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Martins, Aut Eunice Helena Ferreira de Souza, Aut Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista, Aut Maria Tereza Campbell da Silva, Aut Rosemery Rodrigues Faranny da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Belarmino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Angélica Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Aparecida de Nazaré Campos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Cirléia Aparecida de Oliveira Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Euzeni Maria de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Fernanda Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Gisele Eraque Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Irene Maria Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Isadete Franklin de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Janette Maximiana Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Belarmino, Aut Angélica Aparecida Batista, Aut Aparecida de Nazaré Campos, Aut Cirléia Aparecida de Oliveira Nascimento, Aut Euzeni Maria de Paula, Aut Fernanda Rodrigues da Silva, Aut Gisele Eraque Thomaz, Aut Irene Maria Soares, Aut Isadete Franklin de Lima, Aut Janette Maximiana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Fagundes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Carmem Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Estefânia de Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jucilene Adão Afonso Morais [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Laudeci Alves Anacleto, Aut: Lidia dos Santos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Auxiliadora da Costa Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Miguel Florencio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Ines Cortes Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Fagundes, Aut Carmem Silva de Oliveira, Aut Estefânia de Souza Lima, Aut Jucilene Adão Afonso Morais, Aut Lidia dos Santos Lima, Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Maria Auxiliadora da Costa Barbosa, Aut Maria das Graças Miguel Florencio, Aut Maria Ines Cortes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 e 133. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Arantes Prata \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 96 a 103, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 389 a 463, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 1928 a 2011, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJunte-se o TRCT aos autos para o saque do FGTS conforme fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Oliveira Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Rosângela Oliveira Fernandes\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, as provas que pretendam produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Dragaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Fagundes do Nascimento Montagem de Móveis ME., Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 159, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Hermes Egídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Hermes Egídio\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal(INSS)\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal David Duarte\r\n\r\nPromover o registro da penhora junto ao cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. ME, Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Simone Martin Makino, Réu: Sadoshi Makino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA. (nova denominação de Multiserv Ltda.) [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO METALS LTDA. (nova denominação de Multiserv Ltda.), Aut Marcos Vinícius de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 445 a 454 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane de Souza Macedo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane de Souza Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109 a 112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 158 a 161, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan César dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan César dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 198 a 204 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; Em seu prazo poderá a ré manifestar sobre fls. 206 a 222. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Messias [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fabiana Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fabiana Teixeira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõni Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõni Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 91 a 94, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Aguiar , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Noronha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Cesar Noronha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 481 a 489 e 492 a 495, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar Jose\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 a 142, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Colombiano de Souza [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir assinar petição de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 410 a 415, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Hospital São Camilo, Réu: Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Teixeira \r\n\r\nVir o patrono do autor assinar a petição de fls. 31 a 35, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral, Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogurts Comercial Alimentícia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira, Réu Diogurts Comercial Alimentícia Ltda., Réu Nastle Brasil Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da elevação do valor fixado da condenação e das custas conforme fl. 52, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ariel Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Saulo Ariel Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331 a 341, que julgou procedentes em parte os pedidos do processo principal e improcedentes os pedidos do processo em apenso.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida, Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 101 a 185 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Réu BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Denise Cipriano Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 838 a 891 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 571 que aceita o pedido de desistência do perito Joel Henrique Erthal Mello e nomeia o perito Paulo César de Paiva Vieira. Poderão as partes apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Aut Sebastiao Balbino de Sa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 740 e 775 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 304 a 310. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Barnabé [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 153 a 161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathaly Vitória Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vitória Dias de Oliveira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 a 121, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 54, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, suas provas, justificando-as. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 130 a 139 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Moura [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Aut Marcelly Chaves de Moura\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 71 a 78 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Raimundo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 75 a 80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16 que homologou a desistência do presente feito, requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V R Center Piso Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos \r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, de fls. 67/70, bem como dos docs. de fls. 40 a 65. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Mendes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001154-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Fernandes [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nAtender o requerimento do autor de fl. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 221 a 241. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 663 a 664, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 232 a 253, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Poderá consultar o CD em anexo, restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 234 a 270, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Poderá consultar o CD em anexo, restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roland de Lacerda Bueno [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gacemss [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gacemss\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono assinar o substabelecimento de fl. 13, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléia Pontes de Carvalho\r\n\r\nVenha com os valores do FGTS que entende devidos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 87 e 88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 184 a 188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345 e 346 que indeferiu o pedido de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 1737 a 1795, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 223 a 245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 327 a 330, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272 a 278, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Américo de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 547 a 615, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Paluma [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assesoria Educacional Ltda., Réu: Agildo Calina, Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Paluma \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Dias Ribeiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimer Comércio e Indústria de Metais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Veiga Delbem, Rqdo Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391 a 400, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 260 a 262, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biombo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 304 a 306, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosemberg Reis Rios [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rosemberg Reis Rios\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219 a 242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 316/327, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1484763"
                            ],
                            "1484764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0000679-06.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nExecutado: José Tarcisio Cavaliere Junior,Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.,Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tarcisio Cavaliere Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.212,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000301-84.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.139,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.139,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.139,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.139,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-40.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: José Custódio da Silva\r\n\r\nExecutado: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Anísio Beltrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.825,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-44.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jociel Vargas\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.641,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.641,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nExecutado: Celso Donizete Pereira da Silva,Remaz Comercio de Alimentos Ltda.,Lip´s Sovertes Ltda.,Jussara Tursi Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Donizete Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.892,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-62.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.,Sistema Firjan ,Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.211,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-94.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemeire Vargas Brum\r\n\r\nExecutado: Barbara Bizck,LG de Camargo ME.,Jonas Rafael da Silva Branco,Luiz Gustavo de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Bizck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.252,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-16.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gessica Lucia Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: VR Grill e Restaurante Ltda. ME,Melissa Arantes Yoshimura,Fabrício Cândido Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado VR Grill e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.467,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-03.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naiara Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo),Paraibuna Paricipações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.796,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-42.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Aparecido Cabral\r\n\r\nExecutado: Christian Vieira dos Santos,Highpower Service Automação Industrial Ltda.,Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.583,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484764"
                            ],
                            "1484765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 75 a 79 que julgou procedente em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484765"
                            ],
                            "1484766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara do Rosário Martins, Rafaela Monteiro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AAZIZ LOG - Logística Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484766"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1486236": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.440 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a afixação de cartazes nas casas lotéricas em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes.\r\n\r\nArt. 2º - O cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “É PROIBIDA A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE: BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES. ART. 81, VI, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA” .\r\n\r\nArt. 3º - O texto do cartaz deverá ser escrito com letras maiúsculas e exposto em local visível ao público, possibilitando sua leitura e visualização à distância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1090 A /2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1486236"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1486494": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.178 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-06/001/64/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DG e 02 (dois) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEDRAP, 02 (dois) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, em 04 (quatro) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, 08 (oito) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 10 (dez) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nParágrafo Único - O saldo remanescente da transformação efetuada no caput deste artigo fica transferido para a Casa Civil, para efeito do disposto no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007.\r\n\r\nArt. 3º - O subitem 18 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a inclusão de 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1486494"
                    ],
                    "1486496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.179 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE r$ 358.804.733,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-04/076/8/2013, E-26/001/119/2013 e E-27/128/136/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 358.804.733,44 (trezentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1486497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n323.647\r\n\r\n323.647\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.449.503\r\n\r\n21.131.052\r\n\r\nId: 1486497"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1486495": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JULIO CEZAR DE OLIVEIRA URURAHY, matrícula nº 24/008129-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/156/2013.\r\n\r\nEXONERAR ERICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES, ID Funcional nº 4208723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/885/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAMON SOUZA FERNANDES COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Erica Cristiane de Lima Monsores, ID Funcional nº 4208723-6. Processo nº E-17/001/886/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2013, MÁRCIA HASSEN DE ANDRADE, Técnico de Administração, ID Funcional nº 2028534-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/877/2013.\r\n\r\nId: 1486495"
                    ],
                    "1485180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/50/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor total de R$ 7.073,00 (sete mil setenta e três reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1485180"
                    ],
                    "1485513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/436/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1485513"
                    ],
                    "1485482": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/426/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1485482"
                    ],
                    "1485512": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/432/2013 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1485512"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485678": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, LEONARDO SOARES FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 25/04/2013 - Processo nº E-12/003/294/2013.\r\n\r\nId: 1485678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485804": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413937/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/42500/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1485804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485805": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414896/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sr. LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 28.166,67 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1485805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485806": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414262/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2012, a favor da empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para o item 2; de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para o item 7; de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para o item 8; de R$ 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais), pra o item 14 e da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP com valor global de R$ 1.488,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais), para o item 3; de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para o item 5; de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o item 6; de R$ 2.287,50 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o item 10; de R$ 6.679,50 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), para o item 12; de R$ 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais), para o item 13; de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para item 15.\r\n\r\nId: 1485806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485807": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/528232/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/810/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/101/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 1485807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485808": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3158/2013 - ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, matr. 24/002.356-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de férias não gozadas, referente ao exercício de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3157/2013 - ENEIAS JACINTO, matr. 24/002.356-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período 18.03.1981 a 17.03.0991.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/198/2013 - FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. 24/003.345-6. AUTORIZO a mudança de nome para FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3345/2013 - INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Analista de Planejamento e Gestão, matr. 24/003.299-5. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.11.1989 a 02.11.1989 a Mija-Mija Modas e Esportes Ltda, 06.02.1990 a 03.04.1990 a Ecologia Tropical Modas e Esportes Ltda, 01.03.1994 a 30.04.1994, 01.05.1994 a 30.11.1994, 01.04.1995 a 31.05.1995, 01.07.1995 a 31.08.1995 e de 01.04.1996 a 31.08.1996 ao Documento nº 11360917319-CICI Série, de 01.11.2004 a 30.11.2004 ao Documento nº 12411408759 - CICI Série e de 05.05.2005 a 17.11.2009 a Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda, perfazendo o total de 2.293 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18.11.2009 a 08.12.2009, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 1485808. A faturar por empenho"
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                        "1485566": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/456/1986 - CONCEDO o gozo de licença-prêmio a servidora MARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/179-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, dos períodos referentes a 29/08/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal à fls. 61 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às 66/71, a partir de 02 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1485566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485841": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/504526/2012, 05/DETRAN/RECDP/011603/2013 (Indeferido);E-12/066/000613/2013, 05/DETRAN/RECDP/008969/2013 (Indeferido);E-12/022/000127/2013, 05/DETRAN/RECDP/009219/2013 (Indeferido);EXT-PMRO/5765/2013, 05/DETRAN/RECDP/008843/2013 (Indeferido);DETRAN/PR/71418/2012, 05/DETRAN/RECDP/010300/2013 (Indeferido);E-12/062/033477/2013, 05/DETRAN/RECDP/010605/2013 (Deferido);E-12/062/001012/2013, 05/DETRAN/RECDP/008999/2013 (Indeferido);E12/559800/2012, 05/DETRAN/RECDP/007789/2013 (Indeferido);E-12/062/000481/2013, 05/DETRAN/RECDP/006428/2013 (Indeferido);E12/572097/2012, 05/DETRAN/RECDP/008717/2013 (Indeferido);E-12/062/001063/2013, 05/DETRAN/RECDP/009306/2013 (Deferido);E12/539697/2012, 05/DETRAN/RECDP/008670/2013 (Deferido);E-12/062/000861/2013, 05/DETRAN/RECDP/008301/2013 (Indeferido);E12/550668/2012, 05/DETRAN/RECDP/009139/2013 (Deferido);E-12/062/018211/2013, 05/DETRAN/RECDP/009792/2013 (Indeferido);E-12/062/018564/2013, 05/DETRAN/RECDP/011686/2013 (Indeferido);E-12/062/033529/2013, 05/DETRAN/RECDP/010677/2013 (Indeferido);E-12/062/000435/2013, 05/DETRAN/RECDP/009738/2013 (Indeferido);E-12/062/032790/2013, 05/DETRAN/RECDP/009413/2013 (Indeferido);EXT-03/102927/2013, 05/DETRAN/RECDP/009761/2013 (Indeferido);E-12/062/025825/2013, 05/DETRAN/RECDP/006815/2013 (Indeferido);E-12/062/033010/2013, 05/DETRAN/RECDP/009693/2013 (Indeferido);E-12/062/026224/2013, 05/DETRAN/RECDP/008279/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/033711/2013, 05/DETRAN/RECDP/011022/2013 (Deferido);E-12/062/018947/2013, 05/DETRAN/RECDP/010693/2013 (Deferido);E12/570626/2012, 05/DETRAN/RECDP/006353/2013 (Indeferido);E-12/062/000675/2013, 05/DETRAN/RECDP/009496/2013 (Indeferido);E-12/068/001882/2013, 05/DETRAN/RECDP/009819/2013 (Deferido);E-12/062/033298/2013, 05/DETRAN/RECDP/010329/2013 (Deferido);E12/572270/2012, 05/DETRAN/RECDP/006354/2013 (Indeferido);E-12/062/033072/2013, 05/DETRAN/RECDP/009829/2013 (Indeferido);E-12/062/000694/2013, 05/DETRAN/RECDP/006976/2013 (Indeferido);E12/571587/2012, 05/DETRAN/RECDP/012175/2013 (Indeferido);E12/342761/2012, 05/DETRAN/RECDP/008942/2013 (Deferido);E-12/062/000088/2013, 05/DETRAN/RECDP/008960/2013 (Indeferido);E-12/062/018831/2013, 05/DETRAN/RECDP/010131/2013 (Indeferido);E12/571646/2012, 05/DETRAN/RECDP/010254/2013 (Indeferido);E-12/062/015421/2013, 05/DETRAN/RECDP/008184/2013 (Indeferido);E12/570468/2012, 05/DETRAN/RECDP/009148/2013 (Deferido);E12/311717/2012, 05/DETRAN/RECDP/009663/2013 (Deferido);E12/566302/2012, 05/DETRAN/RECDP/013610/2013 (Deferido);E-12/062/033491/2013, 05/DETRAN/RECDP/010625/2013 (Deferido);E-12/062/000696/2013, 05/DETRAN/RECDP/006999/2013 (Indeferido);E-12/062/026052/2013, 05/DETRAN/RECDP/007982/2013 (Indeferido);E-12/062/033188/2013, 05/DETRAN/RECDP/010108/2013 (Indeferido);E12/341117/2012, 05/DETRAN/RECDP/010288/2013 (Indeferido);E-12/062/018106/2013, 05/DETRAN/RECDP/009176/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/033134/2013, 05/DETRAN/RECDP/009957/2013 (Indeferido);E-12/062/032714/2013, 05/DETRAN/RECDP/009224/2013 (Deferido);E-12/062/033253/2013, 05/DETRAN/RECDP/010246/2013 (Deferido);E12/370055/2009, 05/DETRAN/RECDP/012902/2009 (Deferido);PMRO/2228/2009, 05/DETRAN/RECDP/005142/2009 (Deferido);E-12/062/000423/2013, 05/DETRAN/RECDP/010119/2013 (Indeferido);E12/572269/2012, 05/DETRAN/RECDP/006355/2013 (Indeferido);E-12/062/000563/2013, 05/DETRAN/RECDP/006835/2013 (Indeferido);E-12/062/015474/2013, 05/DETRAN/RECDP/010280/2013 (Indeferido);E-12/031/000355/2013, 05/DETRAN/RECDP/009822/2013 (Deferido);E-12/062/033696/2013, 05/DETRAN/RECDP/011004/2013 (Indeferido);E-12/062/019196/2013, 05/DETRAN/RECDP/011201/2013 (Indeferido);E-12/062/033533/2013, 05/DETRAN/RECDP/010692/2013 (Deferido);E-12/066/018936/2013, 05/DETRAN/RECDP/010849/2013 (Indeferido);E-12/062/025900/2013, 05/DETRAN/RECDP/007239/2013 (Indeferido);E-12/062/033002/2013, 05/DETRAN/RECDP/009680/2013 (Deferido);E-12/062/033322/2013, 05/DETRAN/RECDP/010389/2013 (Indeferido);E12/567997/2012, 05/DETRAN/RECDP/009066/2013 (Indeferido);E-12/066/019022/2013, 05/DETRAN/RECDP/010847/2013 (Indeferido);E12/531966/2012, 05/DETRAN/RECDP/012160/2013 (Indeferido);E12/569502/2012, 05/DETRAN/RECDP/004301/2013 (Deferido);E-12/062/018541/2013, 05/DETRAN/RECDP/009841/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/063/001158/2013, 05/DETRAN/RECDP/014060/2013 (Deferido);E-12/066/025488/2013, 05/DETRAN/RECDP/014074/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/066/022740/2013, 05/DETRAN/RECDP/014067/2013 (Deferido);E-12/066/015546/2013, 05/DETRAN/RECDP/014072/2013 (Deferido);E-12/066/015190/2013, 05/DETRAN/RECDP/014063/2013 (Deferido);E-12/066/024580/2013, 05/DETRAN/RECDP/014066/2013 (Deferido);E12/559147/2012, 05/DETRAN/RECDP/014068/2013 (Deferido);E-12/066/028067/2013, 05/DETRAN/RECDP/014070/2013 (Deferido);E-12/067/000562/2013, 05/DETRAN/RECDP/014069/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E-12/034/000228/2013, 05/DETRAN/RECDP/014061/2013 (Deferido);E-12/066/015491/2013, 05/DETRAN/RECDP/014073/2013 (Deferido);E-12/066/015495/2013, 05/DETRAN/RECDP/014071/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/018840/2013, 05/DETRAN/RECDP/011594/2013 (Indeferido);E12/373854/2009, 05/DETRAN/RECDP/003179/2012 (Deferido);E12/250683/2011, 05/DETRAN/RECDP/006566/2013 (Indeferido);E12/571586/2012, 05/DETRAN/RECDP/034045/2012 (Deferido);E12/551628/2012, 05/DETRAN/RECDP/010322/2013 (Indeferido);E-12/062/018580/2013, 05/DETRAN/RECDP/010348/2013 (Deferido);E-12/014/000610/2013, 05/DETRAN/RECDP/013260/2013 (Deferido);E12/567845/2012, 05/DETRAN/RECDP/009138/2013 (Indeferido);E-12/062/033040/2013, 05/DETRAN/RECDP/009736/2013 (Deferido);E-12/062/000081/2013, 05/DETRAN/RECDP/008324/2013 (Indeferido);E12/343021/2012, 05/DETRAN/RECDP/002932/2013 (Indeferido);E-12/062/018715/2013, 05/DETRAN/RECDP/010879/2013 (Indeferido);E12/549299/2012, 05/DETRAN/RECDP/011317/2013 (Indeferido);E-12/066/019039/2013, 05/DETRAN/RECDP/012273/2013 (Deferido);E-12/062/018910/2013, 05/DETRAN/RECDP/010263/2013 (Indeferido);E-12/062/018665/2013, 05/DETRAN/RECDP/008972/2013 (Indeferido);E-12/019/000310/2013, 05/DETRAN/RECDP/012735/2013 (Deferido);EXT-CPT/1755/2013, 05/DETRAN/RECDP/013883/2013 (Deferido);E-12/062/033480/2013, 05/DETRAN/RECDP/010611/2013 (Deferido);E-12/062/033489/2013, 05/DETRAN/RECDP/010623/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/018314/2013, 05/DETRAN/RECDP/010459/2013 (Indeferido);E-12/062/019221/2013, 05/DETRAN/RECDP/010349/2013 (Indeferido);E-12/062/015517/2013, 05/DETRAN/RECDP/010213/2013 (Indeferido);E-12/062/001229/2013, 05/DETRAN/RECDP/010667/2013 (Indeferido);E12/570722/2012, 05/DETRAN/RECDP/013124/2013 (Indeferido);E-12/062/032789/2013, 05/DETRAN/RECDP/009406/2013 (Indeferido);E12/299191/2011, 05/DETRAN/RECDP/008986/2013 (Indeferido);E-12/062/033232/2013, 05/DETRAN/RECDP/010218/2013 (Deferido);E12/546886/2012, 05/DETRAN/RECDP/010495/2013 (Deferido);E12/339224/2012, 05/DETRAN/RECDP/008930/2013 (Indeferido);E-12/062/033351/2013, 05/DETRAN/RECDP/010461/2013 (Deferido);E-12/066/004553/2013, 05/DETRAN/RECDP/010543/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/018360/2013, 05/DETRAN/RECDP/010402/2013 (Indeferido);E-12/062/033586/2013, 05/DETRAN/RECDP/010771/2013 (Deferido);E-12/062/013901/2013, 05/DETRAN/RECDP/011096/2013 (Indeferido);E12/566214/2012, 05/DETRAN/RECDP/010428/2013 (Indeferido);E-12/062/033157/2013, 05/DETRAN/RECDP/010040/2013 (Deferido);E-12/062/000684/2013, 05/DETRAN/RECDP/009165/2013 (Indeferido);E-12/062/039880/2013, 05/DETRAN/RECDP/011394/2013 (Indeferido);E-12/062/013940/2013, 05/DETRAN/RECDP/010687/2013 (Indeferido);E12/348900/2012, 05/DETRAN/RECDP/010072/2013 (Indeferido);E-12/066/025919/2013, 05/DETRAN/RECDP/012865/2013 (Indeferido);E-12/062/018781/2013, 05/DETRAN/RECDP/011428/2013 (Indeferido);E-12/062/018239/2013, 05/DETRAN/RECDP/008862/2013 (Indeferido);E-12/062/033205/2013, 05/DETRAN/RECDP/010138/2013 (Indeferido);E-12/062/000048/2013, 05/DETRAN/RECDP/007921/2013 (Deferido);E-12/062/018292/2013, 05/DETRAN/RECDP/009142/2013 (Indeferido);E-12/062/019549/2013, 05/DETRAN/RECDP/010853/2013 (Indeferido);E12/539685/2012, 05/DETRAN/RECDP/010418/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/032959/2013, 05/DETRAN/RECDP/009636/2013 (Indeferido);E12/274926/2012, 05/DETRAN/RECDP/010572/2013 (Indeferido);E-12/062/018055/2013, 05/DETRAN/RECDP/010388/2013 (Indeferido);E-12/062/013900/2013, 05/DETRAN/RECDP/009107/2013 (Indeferido);E-12/062/019512/2013, 05/DETRAN/RECDP/010261/2013 (Indeferido);E12/531965/2012, 05/DETRAN/RECDP/012176/2013 (Indeferido);E12/546218/2011, 05/DETRAN/RECDP/008605/2013 (Indeferido);E12/569086/2012, 05/DETRAN/RECDP/011316/2013 (Indeferido);E-12/062/039805/2013, 05/DETRAN/RECDP/011252/2013 (Indeferido);E-12/034/000211/2013, 05/DETRAN/RECDP/011060/2013 (Indeferido);E-12/062/018092/2013, 05/DETRAN/RECDP/011618/2013 (Indeferido);E12/259014/2012, 05/DETRAN/RECDP/010340/2013 (Indeferido);E-12/062/018196/2013, 05/DETRAN/RECDP/008931/2013 (Indeferido);E-12/062/000686/2013, 05/DETRAN/RECDP/009143/2013 (Indeferido);E-12/062/033311/2013, 05/DETRAN/RECDP/010357/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/018603/2013, 05/DETRAN/RECDP/010360/2013 (Indeferido);E-12/062/033085/2013, 05/DETRAN/RECDP/009863/2013 (Indeferido);E-12/062/018231/2013, 05/DETRAN/RECDP/010582/2013 (Indeferido);E-12/062/033273/2013, 05/DETRAN/RECDP/010284/2013 (Deferido);E-12/062/033556/2013, 05/DETRAN/RECDP/010718/2013 (Indeferido);E12/546797/2012, 05/DETRAN/RECDP/010750/2013 (Deferido);E12/564034/2012, 05/DETRAN/RECDP/008081/2013 (Deferido);E12/270590/2010, 05/DETRAN/RECDP/008447/2013 (Indeferido);E-12/062/033254/2013, 05/DETRAN/RECDP/010248/2013 (Indeferido);E12/565684/2012, 05/DETRAN/RECDP/010445/2013 (Indeferido);E-12/062/018909/2013, 05/DETRAN/RECDP/010701/2013 (Indeferido);E12/340387/2012, 05/DETRAN/RECDP/009088/2013 (Indeferido);E-12/066/022872/2013, 05/DETRAN/RECDP/011688/2013 (Indeferido);E12/342784/2012, 05/DETRAN/RECDP/008976/2013 (Indeferido);E-12/062/033595/2013, 05/DETRAN/RECDP/010796/2013 (Deferido);E-12/019/000308/2013, 05/DETRAN/RECDP/011531/2013 (Indeferido);E12/561514/2012, 05/DETRAN/RECDP/010453/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E-12/062/018080/2013, 05/DETRAN/RECDP/010449/2013 (Indeferido);E-12/062/033259/2013, 05/DETRAN/RECDP/010258/2013 (Indeferido);E12/569320/2012, 05/DETRAN/RECDP/010319/2013 (Indeferido);E12/354457/2012, 05/DETRAN/RECDP/011367/2013 (Indeferido);E-12/062/018077/2013, 05/DETRAN/RECDP/009166/2013 (Indeferido);E-12/062/015455/2013, 05/DETRAN/RECDP/010426/2013 (Indeferido);E-12/062/033309/2013, 05/DETRAN/RECDP/010351/2013 (Indeferido);E-12/062/019073/2013, 05/DETRAN/RECDP/010041/2013 (Indeferido);E-12/062/033582/2013, 05/DETRAN/RECDP/010765/2013 (Indeferido);E-12/066/021414/2013, 05/DETRAN/RECDP/011066/2013 (Indeferido);E-12/062/000556/2013, 05/DETRAN/RECDP/008538/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/570120/2012, 05/DETRAN/RECDP/008493/2013 (Indeferido);E-12/062/015470/2013, 05/DETRAN/RECDP/009668/2013 (Indeferido);E-12/062/039634/2013, 05/DETRAN/RECDP/011143/2013 (Indeferido);E12/334555/2012, 05/DETRAN/RECDP/010728/2013 (Indeferido);E-12/062/039819/2013, 05/DETRAN/RECDP/011296/2013 (Indeferido);E-12/062/001163/2013, 05/DETRAN/RECDP/008988/2013 (Indeferido);E-12/019/000307/2013, 05/DETRAN/RECDP/010866/2013 (Indeferido);E-12/062/033478/2013, 05/DETRAN/RECDP/010607/2013 (Indeferido);E12/570118/2012, 05/DETRAN/RECDP/008488/2013 (Deferido);E-12/062/039996/2013, 05/DETRAN/RECDP/011745/2013 (Indeferido);E-12/066/000775/2013, 05/DETRAN/RECDP/013210/2013 (Deferido);E-12/062/039919/2013, 05/DETRAN/RECDP/011602/2013 (Indeferido);E-12/062/001145/2013, 05/DETRAN/RECDP/009354/2013 (Indeferido);E-12/062/018318/2013, 05/DETRAN/RECDP/009177/2013 (Indeferido);E-12/062/000558/2013, 05/DETRAN/RECDP/010032/2013 (Indeferido);E-12/062/018325/2013, 05/DETRAN/RECDP/011347/2013 (Indeferido);E-12/062/015008/2013, 05/DETRAN/RECDP/010233/2013 (Indeferido);E-12/062/032763/2013, 05/DETRAN/RECDP/009350/2013 (Indeferido);E-12/062/018091/2013, 05/DETRAN/RECDP/010430/2013 (Indeferido);E12/327209/2012, 05/DETRAN/RECDP/009136/2013 (Indeferido);E-12/062/033681/2013, 05/DETRAN/RECDP/010965/2013 (Indeferido);E12/569487/2012, 05/DETRAN/RECDP/009020/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/562936/2012, 05/DETRAN/RECDP/009773/2013 (Deferido);E-12/062/033039/2013, 05/DETRAN/RECDP/009734/2013 (Indeferido);E-12/062/026451/2013, 05/DETRAN/RECDP/008758/2013 (Indeferido);E-12/014/000601/2013, 05/DETRAN/RECDP/011134/2013 (Indeferido);E-12/062/032788/2013, 05/DETRAN/RECDP/009398/2013 (Indeferido);E-12/062/039998/2013, 05/DETRAN/RECDP/011747/2013 (Indeferido);E-12/062/036753/2013, 05/DETRAN/RECDP/011110/2013 (Indeferido);E-12/062/000094/2013, 05/DETRAN/RECDP/009620/2013 (Indeferido);E-12/062/000763/2013, 05/DETRAN/RECDP/009993/2013 (Indeferido);E-12/066/010336/2013, 05/DETRAN/RECDP/013135/2013 (Indeferido);E-12/062/000996/2013, 05/DETRAN/RECDP/009535/2013 (Indeferido);E-12/062/033453/2013, 05/DETRAN/RECDP/010565/2013 (Indeferido);E12/571540/2012, 05/DETRAN/RECDP/010477/2013 (Indeferido);E-12/062/032940/2013, 05/DETRAN/RECDP/009597/2013 (Indeferido);E-12/062/019323/2013, 05/DETRAN/RECDP/010592/2013 (Indeferido);E12/545492/2012, 05/DETRAN/RECDP/010852/2013 (Deferido);E-12/062/033560/2013, 05/DETRAN/RECDP/010724/2013 (Indeferido);E12/571950/2012, 05/DETRAN/RECDP/009303/2013 (Indeferido);E-12/062/018075/2013, 05/DETRAN/RECDP/010450/2013 (Indeferido);E12/513266/2011, 05/DETRAN/RECDP/011605/2013 (Indeferido);E-12/062/033547/2013, 05/DETRAN/RECDP/010709/2013 (Indeferido);E12/563920/2012, 05/DETRAN/RECDP/009145/2013 (Indeferido);E12/239822/2012, 05/DETRAN/RECDP/010452/2013 (Indeferido);E-12/062/000470/2013, 05/DETRAN/RECDP/009163/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/549063/2011, 05/DETRAN/RECDP/006913/2013 (Indeferido);E-12/062/000622/2013, 05/DETRAN/RECDP/009186/2013 (Indeferido);E-12/062/018277/2013, 05/DETRAN/RECDP/009624/2013 (Indeferido);E12/569145/2012, 05/DETRAN/RECDP/010282/2013 (Indeferido);E-12/062/018119/2013, 05/DETRAN/RECDP/002887/2013 (Deferido);E-12/062/018561/2013, 05/DETRAN/RECDP/009131/2013 (Indeferido);E-12/062/033450/2013, 05/DETRAN/RECDP/010562/2013 (Indeferido);E-12/012/000038/2013, 05/DETRAN/RECDP/010304/2013 (Indeferido);E-12/062/033597/2013, 05/DETRAN/RECDP/010799/2013 (Indeferido);E12/557198/2012, 05/DETRAN/RECDP/009844/2013 (Indeferido);E12/549588/2012, 05/DETRAN/RECDP/010880/2013 (Deferido);E-12/032/000254/2013, 05/DETRAN/RECDP/013310/2013 (Indeferido);E-12/062/033239/2013, 05/DETRAN/RECDP/010228/2013 (Deferido);E-12/062/019396/2013, 05/DETRAN/RECDP/011160/2013 (Indeferido);E-12/023/000454/2013, 05/DETRAN/RECDP/012184/2013 (Indeferido);E-12/062/033226/2013, 05/DETRAN/RECDP/010206/2013 (Indeferido);E12/347789/2012, 05/DETRAN/RECDP/008323/2013 (Indeferido);E-12/062/036752/2013, 05/DETRAN/RECDP/011109/2013 (Deferido);E-12/062/033223/2013, 05/DETRAN/RECDP/010203/2013 (Indeferido);E12/571214/2012, 05/DETRAN/RECDP/009141/2013 (Indeferido);E-12/062/039997/2013, 05/DETRAN/RECDP/011746/2013 (Indeferido);E12/348377/2012, 05/DETRAN/RECDP/006440/2013 (Indeferido);E12/569467/2012, 05/DETRAN/RECDP/010297/2013 (Indeferido);E12/562188/2012, 05/DETRAN/RECDP/010689/2013 (Indeferido);E-12/062/033726/2013, 05/DETRAN/RECDP/011061/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº CI29/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/000250/2013, 05/DETRAN/RECDP/008996/2013 (Indeferido);E12/572019/2012, 05/DETRAN/RECDP/009745/2013 (Indeferido);E-12/062/033301/2013, 05/DETRAN/RECDP/010332/2013 (Indeferido);E-12/062/026110/2013, 05/DETRAN/RECDP/008098/2013 (Deferido);E-12/062/018244/2013, 05/DETRAN/RECDP/008860/2013 (Indeferido);E12/340063/2012, 05/DETRAN/RECDP/009077/2013 (Indeferido);E-12/062/033017/2013, 05/DETRAN/RECDP/009701/2013 (Indeferido);E12/564379/2012, 05/DETRAN/RECDP/010262/2013 (Indeferido);E12/566224/2012, 05/DETRAN/RECDP/010433/2013 (Indeferido);EXT-PMBP/095/2013, 05/DETRAN/RECDP/013128/2013 (Indeferido);E-12/062/000718/2013, 05/DETRAN/RECDP/008338/2013 (Indeferido);E-12/066/023199/2013, 05/DETRAN/RECDP/012191/2013 (Deferido);E12/572297/2012, 05/DETRAN/RECDP/010493/2013 (Indeferido);E12/572004/2012, 05/DETRAN/RECDP/008449/2013 (Indeferido);E-12/023/000072/2013, 05/DETRAN/RECDP/010844/2013 (Indeferido);E-12/062/033312/2013, 05/DETRAN/RECDP/010359/2013 (Indeferido);E12/564395/2012, 05/DETRAN/RECDP/010425/2013 (Indeferido);E-12/062/014069/2013, 05/DETRAN/RECDP/011081/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/274253/2012, 05/DETRAN/RECDP/010429/2013 (Indeferido);E-12/066/024544/2013, 05/DETRAN/RECDP/012185/2013 (Indeferido);E-12/062/000273/2013, 05/DETRAN/RECDP/010283/2013 (Indeferido);E-12/062/018697/2013, 05/DETRAN/RECDP/009703/2013 (Indeferido);E-12/062/018291/2013, 05/DETRAN/RECDP/009603/2013 (Indeferido);E-12/012/000325/2013, 05/DETRAN/RECDP/011074/2013 (Indeferido);E-12/066/000070/2013, 05/DETRAN/RECDP/010134/2013 (Indeferido);E-12/062/000557/2013, 05/DETRAN/RECDP/010036/2013 (Indeferido);E-12/062/033584/2013, 05/DETRAN/RECDP/010767/2013 (Indeferido);E12/571091/2012, 05/DETRAN/RECDP/011215/2013 (Indeferido);E-12/062/033576/2013, 05/DETRAN/RECDP/010747/2013 (Indeferido);E12/569705/2012, 05/DETRAN/RECDP/011187/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234048/2010, 05/DETRAN/RECDP/005594/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1485841. A faturar por empenho"
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                        "1485842": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 29.04.2013, através do (a) nº: CI029/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/289905/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/567441/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/565562/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25399/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562531/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/564578/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24464/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24424/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23976/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24899/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546097/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273795/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/240055/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321023/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546096/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551889/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17868/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/19554/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545337/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/207381/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548185/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/19386/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/20182/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24160/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24560/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/1083/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/225414/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24715/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23228/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561515/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24566/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560983/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23972/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23990/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24554/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560871/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329096/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24553/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563029/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560991/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26134/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25471/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26069/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/567800/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/567806/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24346/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25531/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/39651/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24549/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25430/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24427/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/548701/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24196/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24558/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24711/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23671/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24147/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/297/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/21571/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/296/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/298/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23340/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24121/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269018/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/23046/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26454/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26611/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/25444/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24426/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/214110/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25505/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25294/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24996/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25198/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25566/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25410/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26135/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25856/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25833/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25858/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/25298/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26071/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26406/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26407/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26345/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/1202/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40104/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26374/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40106/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26403/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40110/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26399/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26445/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26389/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26241/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328051/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/570541/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545484/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563621/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/27814/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/1191/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/27815/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40122/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/33602/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24350/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/24303/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/33561/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1485842. A faturar por empenho"
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                        "1485844": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 29.04.2013, através do(a) nº: CI30/2013 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/677435/2012, REQ/007000/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº: CI30/2013 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/670273/2011, REQ/018119/2012 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/671168/2012, REQ/002013/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº: CI30/2013 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/671263/2011, REQ/002744/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670932/2012, REQ/015473/2012 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.04.2013, através do(a) nº: CI30/2013 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN. \r\n\r\nE12/496399/2007, REQ/011306/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/676508/2012, REQ/006847/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670160/2012, REQ/000006/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1485844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485843": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25/02/2013, através do (a) nº CI 13/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/066/806/2013 - INDEFERIDO...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/066/8061/2013 - INDEFERIDO...\r\n\r\nId: 1485843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/262/2013 - MAYSA LÁZARO MEYER - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.470-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2013.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.643/1999 - RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 290.892-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/03/1974 a 14/01/1975, totalizando 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1485837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1486325": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 907 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/132/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Custo Efetivo Total (CET) a que alude o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 236, de 08 de janeiro de 2010, não poderá ser superior a 2,00% (dois por cento) ao mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Para as operações de empréstimo feito por intermédio de cartões de benefício de crédito, o Custo Efetivo Total (CET) não poderá ser superior a 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento) ao mês.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 2º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A remuneração por comissionamento a ser paga pelas instituições consignatárias aos seus representantes ou correspondentes no país não poderá ser superior a 10% (dez por cento) do valor do contrato de crédito a que se referir, devendo ser paga sob a forma de rateio proporcional ao prazo do contrato de crédito e mediante liquidação da parcela mensal.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de ocorrer liquidação antecipada do valor do contrato de crédito, por qualquer motivo que seja, inclusive em razão de substituição de consignatárias credoras, não será devido o pagamento da remuneração por comissionamento das parcelas vincendas.”\r\n\r\nArt. 3º - O art. 4º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - A quitação total do contrato de crédito antes de alcançar 20% (vinte por cento) das parcelas originalmente contratadas ensejará a manutenção do bloqueio da margem consignável pelo período que faltaria para atingir 20% (vinte por cento) do prazo do contrato.”\r\n\r\nArt. 4º - As operações de reservas de margem para efeito de contratação de serviços, aquisições de empréstimos ou de cartões de créditos, como também as operações de refinanciamento ou compra de dívidas, serão realizadas no Sistema de Consignação do Estado do Rio de Janeiro - Consig-RJ com a inclusão de um código de autorização, registrada através de mecanismo de segurança (“token” ou similar) pelo servidor ativo, inativo ou pensionista interessado.\r\n\r\nArt. 5º - A partir de 25 de fevereiro de 2014, apenas estarão aptos a operar junto ao Consig-RJ os correspondentes bancários cujas equipes estejam integralmente certificadas de acordo com o art. 12 da Resolução BACEN nº 3.954/2011.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor em 06 de junho de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1486325"
                    ],
                    "1486280": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 908 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES DE NATUREZA BANCÁRIA COMO CONSIGNATÁRIAS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/133/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar as informações cadastrais e documentais das entidades consignatárias bancárias que consignam na folha de pagamentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As entidades de natureza bancária que atuam como consignatárias na folha de pagamentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro deverão efetuar recadastramento junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o estabelecido por esta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Compete à Subsecretaria de Administração de Pessoal - SUBAP a efetivação do recadastramento previsto no art. 1º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - A documentação exigida para recadastramento das entidades consignatárias de natureza bancária encontra-se discriminada no Anexo I desta Resolução, e deverá ser protocolizada juntamente com o formulário de recadastramento cujo modelo consta do Anexo II. \r\n\r\n§ 1º - Os formulários e certidões requeridos deverão ser originais ou cópias autenticadas, sendo vedada a autenticação de cópias pelos servidores da SEPLAG. \r\n\r\n§ 2º - Caso seja inviável para a entidade requerente a apresentação de algum documento dentre os listados no Anexo I, tal impossibilidade deverá ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do recadastramento. \r\n\r\n§ 3º - As entidades financeiras que detenham certificado de credenciamento expedido pela SEPLAG até 180 (cento e oitenta) dias antes da publicação desta Resolução ficam obrigadas apenas a apresentar os documentos constantes dos itens 1.11, 1.12 e 1.13 do Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - O requerimento de recadastramento de que trata a presente Resolução deverá ser formalizado até as 18 (dezoito) horas do dia 29 de maio de 2013. \r\n\r\nParágrafo Único - A documentação exigida deverá ser entregue na Coordenadoria de Consignações em Folha da SUBAP, situada na Av. Erasmo Braga, 118, sala 908. \r\n\r\nArt. 5º - Concluída a análise da documentação apresentada, a Coordenadoria de Consignações em Folha encaminhará o processo administrativo ao Gabinete da SUBAP com recomendação de deferimento ou de indeferimento do recadastramento. \r\n\r\n§ 1º - Independentemente do resultado, a SUBAP encaminhará à consignatária sua decisão via correspondência eletrônica e fará publicá-la no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - O prazo de recurso contra decisão de indeferimento será de 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§ 3º - O recurso interposto na forma do §2º terá efeito suspensivo. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de entrega insuficiente ou incorreta de documentação, o requerimento será indeferido, sendo a entidade consignatária, após o decurso do prazo recursal, excluída do cadastro de instituição habilitada, sendo também desativadas as respectivas rubricas. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução será, no que couber, aplicável a futuros novos cadastramentos de entidades consignatárias de natureza bancária. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS DE NATUREZA FINANCEIRA\r\n\r\n1.1. Formulário \"Solicitação de Recadastramento de Instituições Consignatárias\", conforme modelo constante do Anexo II, preenchido eletronicamente e assinado pelo(s) representante(s) legal(is) da instituição;\r\n\r\n1.2. Estatuto ou Contrato Social em vigor, registrado na Junta Comercial, com suas respectivas alterações ou consolidado;\r\n\r\n1.3. Ata de eleição e termo de posse de diretoria;\r\n\r\n1.4. Comprovante atualizado de inscrição em Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda;\r\n\r\n1.5. Cadastro de pessoa física - CPF e Carteira de Identidade - RG do representante legal (Presidente, Diretor ou Procurador) da instituição que irá assinar o convênio;\r\n\r\n1.6. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis, e apresentados na forma da lei;\r\n\r\n1.7. Alvará atualizado com endereço completo;\r\n\r\n1.8. Certidões negativas de débitos fiscais federais, estaduais e municipais, de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de quitação da seguridade social, ou positiva com efeitos de negativa;\r\n\r\n1.9. Certidões dos distribuidores cíveis, trabalhista e de cartório de protesto em nome da entidade;\r\n\r\n1.10. Prova de manter conta-corrente em instituição bancária estabelecida no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.11. Caso a entidade opere por meio de correspondentes, relação dos estabelecimentos contratados para operar no Estado do Rio de Janeiro, contendo nome, endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número do CNPJ, nome do responsável pelo estabelecimento e informação quanto a se os integrantes da equipe do correspondente já se encontram certificados para operar, nos termos do art. 12 da Resolução BACEN nº 3.954/2011;\r\n\r\n1.12. Plano detalhado de certificação dos integrantes das equipes de estabelecimentos correspondentes, nos termos do art. 12 da Resolução BACEN nº 3.954/2011, contemplando obrigatoriamente como data máxima para a certificação integral das respectivas equipes o dia 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n1.13. Autorização expedida pelo Banco Central do Brasil para o funcionamento como instituição de crédito. \r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nCNPJ da Instituição\r\n\r\nSigla\r\n\r\nRazão Social sem Abreviações\r\n\r\nNatureza Jurídica\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCEP\r\n\r\nCidade\r\n\r\nUF\r\n\r\nFAX\r\n\r\nTelefone Comercial\r\n\r\nTelefone Celular\r\n\r\nE-Mail Institucional\r\n\r\nEndereço Web\r\n\r\nDados Bancários\r\n\r\nBanco (Código/Nome)\r\n\r\nAgência\r\n\r\nConta-DV\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nData Emissão\r\n\r\n/ /\r\n\r\nÓrgão Emissor/UF\r\n\r\nInício Mandato\r\n\r\n/ /\r\n\r\nTérmino Mandato\r\n\r\n/ /\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade da Procuração\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nData Emissão\r\n\r\n/ /\r\n\r\nÓrgão Emissor\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas acima. Comprometo-me, ainda, a encaminhar a COCON/SUBAP, os documentos relativos às alterações ocorridas a partir desta data.\r\n\r\n____________________, _____de _______________de _______.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1486280"
                    ],
                    "1486359": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 909 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a atualização cadastral das consignatárias de natureza financeira, bem como adequações técnico-operacionais no sistema informatizado de gestão de consignações do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam suspensas, durante o período de 06 de maio de 2013 a 06 de junho de 2013, as operações de consignação de descontos em folha de pagamento de que trata o art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\n§ 1º - Compreendem-se como operações de consignação de descontos em folha de pagamento, para aplicação do disposto no caput deste artigo, as referentes à inclusão de novas parcelas, à renegociação e refinanciamento de dívidas, à cessão de créditos entre entidades consignatárias e à reserva de margem consignável.\r\n\r\n§ 2º - Os procedimentos efetuados até o fechamento da entrada de dados da competência MAIO DE 2013 terão observado seu regular processamento nos limites e valores de parcelas já incluídas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1486359"
                    ],
                    "1486393": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 910 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.593.493\r\n\r\n2.900.123\r\n\r\n5.493.615\r\n\r\n5.493.615\r\n\r\n10\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n00\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n01\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n10\r\n\r\n240.289.066\r\n\r\n240.289.066\r\n\r\n240.289.066\r\n\r\n240.289.066\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.000.860\r\n\r\n20.000.860\r\n\r\n20.000.860\r\n\r\n20.000.860\r\n\r\n20\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n25\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.337.370\r\n\r\n3.659.370\r\n\r\n4.981.370\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n80.268.869\r\n\r\n107.025.159\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.281\r\n\r\n31.439\r\n\r\n38.720\r\n\r\n46.000\r\n\r\nId: 1486393"
                    ],
                    "1486419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 911 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo E-01/004/1144/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para elaborar um Plano Diretor de Gestão para os futuros anos, que deve englobar um balanço das ações realizadas nos últimos 8 (oito) anos de governo, bem como estudo de cenários estratégicos para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que contenham um diagnóstico situacional e perspectivas de médio e longo prazo para as ações da Secretaria e da Autarquia. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria Carmem Gomes Carneiro Derenne - ID. Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSandra Vigne Lo Fiego - ID. Funcional nº 04304469-7\r\n\r\nCristina Blum Miranda - ID. Funcional nº 04325400-4\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - ID. Funcional nº 04390354-1 \r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - ID. Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monica Macedo Fernandes. \r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1486419"
                    ],
                    "1485506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/666/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços técnicos especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas, em favor da empresa BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1485506"
                    ],
                    "1485670": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/734/2013 - RATIFICO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2011, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado por dispensa de licitação e adjudicado à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, visando a contratação de serviços de recepcionistas, pelo valor total de R$ 56.194,56 (cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1485670"
                    ],
                    "1485692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/974/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “2º Forum RH Métricas e Indicadores”, em favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1485692"
                    ],
                    "1485774": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.800/2012 (OBJETO: Aposentadoria), de interesse de ROBERTO VIEIRA MATTOS - Processo nº E-03/1000920/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.685/2010 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de SEBASTIANA GUARIENTO - processo nº E-01/54539/2008, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.771/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de MARCELO MIRANDA MONTEIRO - processo nº E-02/2200/2005, sendo Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Saboia Lima e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente o Recorrente que fez uso da palavra. Foi devolvida a palavra ao Relator, que solicitou junto ao senhor Presidente e demais Conselheiros a retirada de pauta do referido processo, em virtude de o servidor já ter sido contemplado com o objeto do recurso, conforme comprovação em seu contracheque. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e cinquenta minutos (13.50h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1485774"
                    ],
                    "1485755": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 16 de abril de 2013, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG n.º 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG n.º 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355 de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2010 e Concurso Público nº 002/2011 observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nÓRGÃO/SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA/ID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2638/12\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nINEA\r\n\r\nRosa Maria Formiga Johnsson\r\n\r\n3900768\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2639/12\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nFrancisco Antônio Caldas\r\n\r\n42708079\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2614/12\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nE01/2666/12\r\n\r\n50003879\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n2035012\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2667/12\r\n\r\n43780237\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2665/12\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2531/12\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2525/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nE-01/252412\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nOswaldo A. Dreux\r\n\r\n50049623\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nE-01/2527/12\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2663/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2657/12\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2530/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n43811051\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-012645/2012\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2653/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2532/12\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nE-01/2540/12\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKatia Maria Monteiro Tavares\r\n\r\n9544495\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2541/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n43780199\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nClaudia Uchôa Cavalcanti\r\n\r\n2667855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2651/12\r\n\r\n50003844\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nMarco Thimoteo Domingues\r\n\r\n50050621\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2650/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEA\r\n\r\nWalter Figueiredo de Simoni\r\n\r\n9698556\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nE-01/2642/12\r\n\r\n43780229\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2640/12\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2659/12\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2547/12\r\n\r\n50003801\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2616/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nRoberta Torres dos Santos\r\n\r\n24497193\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n43780253\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n31\r\n\r\n37,0 \r\n\r\nE-01/2635/12\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2548/12\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nDulce Angela Procópio de Carvalho\r\n\r\n42704855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2549/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEA\r\n\r\nGelson Baptista Serva\r\n\r\n9633405\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2637/12\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2521/12\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nJúlio Sérgio Mirilli\r\n\r\n9313271\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2534/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003780\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2633/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n2035012\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n43780067\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJúlio Cesar Bersot Gonçalves\r\n\r\n5688990\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2523/12\r\n\r\n43780580\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2629/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJuliana Azevedo Crua\r\n\r\n9367582\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2631/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nMajor André Aires de Araujo Filho\r\n\r\n2519764\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2554/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAnna Paula F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003429\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nE-01/2536/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSEC.CULTURA\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\n\r\n11267755\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003321\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2626/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAnna Paula F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n33,5 \r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\n43780148\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2613/12\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nDébora Peçanha Gonçalves\r\n\r\n9545450\r\n\r\nAV3\r\n\r\n30\r\n\r\nAV4\r\n\r\n30\r\n\r\n30,0 \r\n\r\nE-01/2542/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautaude Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2646/12\r\n\r\n50003437\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2544/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\nId: 1485755"
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                    "1485016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1592/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 468,41 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Id. Funcional 30627419, referente a revisão do Enquadramento da Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1485016"
                    ],
                    "1485660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.211/2012 - APROVO a ata de julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2012, ADJUDICO e HOMOLOGO, a favor da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço, de R$ 5.531.488,50 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), a contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM PROJETO EXECUTIVO, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL VRF PARA O EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG.\r\n\r\nId: 1485660"
                    ],
                    "1485662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/0049/2013 - APROVO a ata de julgamento da licitação na modalidade Convite nº 001/2013, HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa DOS SONHOS PARA AÇÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, que ofertou o valor de R$ 78.160,00 (setenta e oito mil cento e sessenta reais), a contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais.\r\n\r\nId: 1485662"
                    ],
                    "1485004": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 1907605-3, em substituição a JOSÉ ANTONIO FERNANDES ALVES, ID Funcional 2025544-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1485004"
                    ],
                    "1485009": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/04/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor THIAGO KLEN CARRIJO, ID Funcional 4219639-6, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA., visando a locação mensal de equipamentos de informática. Processos nº E- 01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1485009"
                    ],
                    "1485730": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 335\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, e\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-01/400322/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n0201\r\n\r\nTCE\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n02\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n03\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n0771\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n05\r\n\r\n0801\r\n\r\nVG\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\n06\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n07\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n08\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n09\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVI\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n15\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\n16\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\n18\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n20\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n21\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n27\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n28\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n29\r\n\r\n2107\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n30\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n31\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n36\r\n\r\n2151\r\n\r\nI.O\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2273\r\n\r\nAGERIO\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO \r\n\r\n44\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n47\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSC\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n48\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\n49\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n2942\r\n\r\nFS\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\n51\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\n52\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n\r\n53\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n54\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n55\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n58\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n60\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n61\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n63\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE-FLUMINENSE\r\n\r\n65\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n70\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n71\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n73\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\n77\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n78\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 225, de 03 de novembro de 2011 e, demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1485730"
                    ],
                    "1485746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ROBERTO GLASBERG, Identidade Funcional nº. 5491355, Médico, Classe C, matrícula nº. 288.224-9, Vínculo 1, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1485746"
                    ],
                    "1485476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35290/2011 - NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor I, matrícula 224955-5 (FAETEC) e Produtor Cultural, matrícula 2336205 (UFRJ). Mantenho o despacho de 07.08.2012, publicado no D.O de 16.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/174/2013 - CLEA NEYDE PINTAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 41289110 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Treinamento e Instrução, matrícula 3400029-9 (DETRO). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 04.03.2013, publicado no D.O de 11.03.2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPCHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10300040\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-03/10300040/2012\r\n\r\nId: 1485476"
                    ],
                    "1485275": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.026/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo em face da servidora PAULA DE CASTRO GABINA Identidade Funcional nº 43498132, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.148-5, Vínculo 2, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 95, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1485275"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/9926/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do servidor ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, no valor de R$ 1.305,20 (hum mil trezentos e cinco reais e vinte centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27 de janeiro de 2011 no valor de R$ 1.306,20 (hum mil e trezentos e seis reais e vinte centavos), em nome de ARTHUR CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/132194/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de Dívida através do processo coletivo nº E-01/319344/2008, no valor de R$ 1.969,36 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), em nome de ESTELA SOBRINHO KNUST, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2008.\r\n\r\nId: 1485717. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/339017/2012 - NIZIA DE ASSIS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 383.308,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n03/12452/2010\r\n\r\nNIZIA DE ASSIS\r\n\r\n11.726,53 \r\n\r\n03/10607/2005\r\n\r\nJULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA\r\n\r\n37.534,25 \r\n\r\n09/5936/1702/2006\r\n\r\nHAMILTON SAVIO TEIXEIRA\r\n\r\n1.350,16 \r\n\r\n03/7938/2004\r\n\r\nCLEISE DIAS DE PAULA\r\n\r\n4.752,25 \r\n\r\n01/342479/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO BORGES\r\n\r\n26.122,10 \r\n\r\n01/55478/2008\r\n\r\nVILMA DA SILVEIRA MORAES\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n21/901152/2010\r\n\r\nROBSON GOMES DE MELLO\r\n\r\n4.322,67 \r\n\r\n03/10900096/2003\r\n\r\nAELIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2.254,37 \r\n\r\n08/603545/2009\r\n\r\nSONIA REGINA DUARTE PACHECO\r\n\r\n1.203,84 \r\n\r\n03/10800204/2004\r\n\r\nINÊS SALGADO ROSA\r\n\r\n1.665,47 \r\n\r\n03/6845/2010\r\n\r\nMARIA INES COSTA STUDART MAIA\r\n\r\n7.915,29 \r\n\r\n03/10103339/2007\r\n\r\nILONA ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n54,89 \r\n\r\n03/811608/2012\r\n\r\nMARCOLINO DA SILVA\r\n\r\n345,77 \r\n\r\n03/3058/2004\r\n\r\nMARLENE MOURA SILVA\r\n\r\n6.689,21 \r\n\r\n03/9890/2011\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CORTES\r\n\r\n9.083,62 \r\n\r\n01/337445/2012\r\n\r\nGELSA MARIA DO CANTO\r\n\r\n255,66 \r\n\r\n01/128203/2010\r\n\r\nNATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n8.403,09 \r\n\r\n03/1600591/1993 A\r\n\r\nELIZABETH DE VIDAL CHAVES\r\n\r\n7.747,80 \r\n\r\n09/3780/1702/2010\r\n\r\nRUBEM DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1.740,40 \r\n\r\n11/171/2011\r\n\r\nMILTON PINTO SARAIVA\r\n\r\n8.198,29 \r\n\r\n09/6117/1702/2010\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\n602,56 \r\n\r\n01/3208/2002\r\n\r\nGILDA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n75.049,12 \r\n\r\n04/160\\371/2008\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MORAES\r\n\r\n592,11 \r\n\r\n09/4222/1702/2006\r\n\r\nODILON HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.144,39 \r\n\r\n26/51549/2011\r\n\r\nMARIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO\r\n\r\n26.382,32 \r\n\r\n01/120004/2001\r\n\r\nHELITA DELBONS MORAES\r\n\r\n3.314,13 \r\n\r\n01/3015/2012\r\n\r\nLUCIA MARIA SANTOS LIMA ARAGÃO\r\n\r\n57.300,64 \r\n\r\n03/8841/2009\r\n\r\nDENYSE DE FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\n2.936,50 \r\n\r\n01/2621/2009\r\n\r\nLECY DE ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\n4.038,30 \r\n\r\n21/0900025/2007\r\n\r\nSANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1.126,03 \r\n\r\n18/001121/2012\r\n\r\nLIA EL-JAICK BONIFACIO COSTA\r\n\r\n40.847,32 \r\n\r\n01/600843/1996\r\n\r\nLUCIA HELENA CESAR COSTA\r\n\r\n19.652,41 \r\n\r\n18/367/2012\r\n\r\nEMILIAPEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.182,87 \r\n\r\n18/367/2012\r\n\r\nLIGIA CIRIACO GOMES\r\n\r\n1.320,75 \r\n\r\n18/367/2012\r\n\r\nNANCI MATOS DE SOUZA\r\n\r\n1.279,50 \r\n\r\n03/11001923/2002\r\n\r\nMERCES DA COSTA LOMAR\r\n\r\n1.333,59 \r\n\r\n07/500628/2011\r\n\r\nJOSETE SOARES MEDEIROS\r\n\r\n840,00 \r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n383.308,20 \r\n\r\nId: 1485718. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/510/2013 - ANDREIA REGINA DE LIMA SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 322.452,31, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/309744/10\r\n\r\nANDREIA REGINA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n2.555,00\r\n\r\nE-01/309744/10\r\n\r\nJEFERSON DE LIMA SANTOS\r\n\r\n1.277,50\r\n\r\nE-01/309744/10\r\n\r\nTHAYNARA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n1.277,50\r\n\r\nE-01/300924/12\r\n\r\nAUGUSTA ALCINA DE AZEVEDO\r\n\r\n4.164,77\r\n\r\nE-01/309942/10\r\n\r\nDARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE\r\n\r\n11.255,89\r\n\r\nE-01/708103/06\r\n\r\nSEBASTIANA MOREIRA MENDES\r\n\r\n5.512,32\r\n\r\nE-01/701279/07\r\n\r\nELIZIA OLINA TIRADENTES\r\n\r\n19.522,06\r\n\r\nE-01/305269/07\r\n\r\nMARIA VILMA MASCENA G DA SILVA\r\n\r\n10.492,70\r\n\r\nE-01/300996/12\r\n\r\nSIMONE ABEL FRANCISCO\r\n\r\n2.567,65\r\n\r\nE-01/300996/12\r\n\r\nISADORA JARDIM FRANCISCO SANTOS\r\n\r\n1.263,82\r\n\r\nE-01/300996/12\r\n\r\nPEDRO JARDIM F SANTOS DA GLORIA\r\n\r\n1.263,82\r\n\r\nE-01/301536/12\r\n\r\nCAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA\r\n\r\n539,52\r\n\r\nE-01/301536/12\r\n\r\nANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n539,52\r\n\r\nE-01/719677/94\r\n\r\nVERA LUCIA DE AGUIAR\r\n\r\n2.520,86\r\n\r\nE-01/719677/94\r\n\r\nANGELA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n2.520,86\r\n\r\nE-01/719677/94\r\n\r\nZILDA DE AGUIAR\r\n\r\n2.520,86\r\n\r\nE-01/705361/00\r\n\r\nELCIA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n18.870,83\r\n\r\nE-01/707372/07\r\n\r\nMARIA JOSE VIEIRA NOBRE\r\n\r\n6.926,75\r\n\r\nE-01/704866/06\r\n\r\nTANIA MARIA DA ROCHA GUSMAO\r\n\r\n15.957,38\r\n\r\nE-01/704866/06\r\n\r\nSANDRA LUZIA DOS A DE ALMEIDA\r\n\r\n4.862,05\r\n\r\nE-01/307052/10\r\n\r\nEUNICE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n4.664,25\r\n\r\nE-01/710573/04\r\n\r\nMARIA SOBRAL DA SILVA\r\n\r\n21.331,84\r\n\r\nE-01/703255/03\r\n\r\nROSEMARY LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n99.243,67\r\n\r\nE-01/301603/12\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.571,36\r\n\r\nE-01/301267/11\r\n\r\nMARIA EUNICE ALVES FEITOSA DA SILVA\r\n\r\n6.012,10\r\n\r\nE-01/300694/11\r\n\r\nKATIA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n1.458,08\r\n\r\nE-01/301324/11\r\n\r\nANA ALICE FERREIRA GOMES\r\n\r\n10.503,92\r\n\r\nE-01/301174/11\r\n\r\nMARIA GENOVEVA DA SILVA\r\n\r\n9.126,23\r\n\r\nE-01/308421/10\r\n\r\nARACI CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.725,95\r\n\r\nE-01/301623/12\r\n\r\nSARAH GUIMARAES COUTO\r\n\r\n774,69\r\n\r\nE-01/301623/12\r\n\r\nOTAVIO GUIMARAES COUTO\r\n\r\n774,69\r\n\r\nE-01/711215/04\r\n\r\nEDNEA SOLLIS DE CARVALHO\r\n\r\n7.396,15\r\n\r\nE-01/303902/07\r\n\r\nIRACY AMERICO FERREIRA\r\n\r\n5.975,17\r\n\r\nE-01/301217/11\r\n\r\nNOELIA CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2.464,88\r\n\r\nE-01/308951/10\r\n\r\nSONIA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n2.095,40\r\n\r\nE-01/308982/10\r\n\r\nPATRICIA DOS S CARBAS DA PAIXAO\r\n\r\n1.197,24\r\n\r\nE-01/308982/10\r\n\r\nISIS CARBAS DA PAIXAO\r\n\r\n599,00\r\n\r\nE-01/308982/10\r\n\r\nSILVIA CARBAS DA PAIXAO\r\n\r\n599,00\r\n\r\nE-01/301156/11\r\n\r\nCELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n856,32\r\n\r\nE-01/300621/12\r\n\r\nMARTINA DA SILVA GONCALVES TAVARES\r\n\r\n1.467,67\r\n\r\nE-01/300621/12\r\n\r\nSANDRO MIGUEL TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n22.310,09\r\n\r\nE-01/301549/12\r\n\r\nDALVACYR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.892,95\r\n\r\nTOTAL GERAL R$ \r\n\r\n322.452,31\r\n\r\nId: 1485719. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338547/2012 - TEREZINHA CERQUIZE RIBEIRO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 320.053,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n03/63010227/1990\r\n\r\nTEREZINHA CERQUIZE RIBEIRO\r\n\r\n814,87\r\n\r\n03/9048/2011\r\n\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1.051,67\r\n\r\n03/810961/2012\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n113,52\r\n\r\n01/8503/2002\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n204,91\r\n\r\n23/300489/2012\r\n\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5.197,96\r\n\r\n01/121604/2005\r\n\r\nIVONE PINTO RANGEL\r\n\r\n406,21\r\n\r\n01/121162/2005\r\n\r\nLEDA AZEREDO CARDOSO\r\n\r\n778,52\r\n\r\n03/810571/2007\r\n\r\nELENA MARIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n6.421,41\r\n\r\n04/160371/2008\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MORAES\r\n\r\n8.231,73\r\n\r\n04/4161/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA VICTOR\r\n\r\n31.212,04\r\n\r\n03/10002108/2002\r\n\r\nNAIFE EL CHAER AS\r\n\r\n1.056,55\r\n\r\n01/120352/2002\r\n\r\nLUIZA ELENA CABRAL\r\n\r\n6.202,36\r\n\r\n01/176018/2001\r\n\r\nSILVIA LOPES DA CUNHA\r\n\r\n1.588,74\r\n\r\n11/1033/2002\r\n\r\nWANDA DE SOUZA\r\n\r\n1.843,89\r\n\r\n01/58933/2007\r\n\r\nELSON DE CARVALHO\r\n\r\n47.680,00\r\n\r\n03/6810530/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n3.350,83\r\n\r\n17/500349/2011\r\n\r\nRAFAEL CEZAR DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n630\r\n\r\n01/132632/2009\r\n\r\nVANIA MARIA ERTHAL ABICALIL\r\n\r\n6.777,66\r\n\r\n11/471/2011\r\n\r\nSERAFITA AZEREDO AVILA\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\n03/10300202/2011\r\n\r\nMARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\n16.552,60\r\n\r\n09/8824/1702/2009\r\n\r\nALVARO CAMPOS DE ASSIS COSTA\r\n\r\n6.275,88\r\n\r\n03/4610272/2003\r\n\r\nVERA LUCIA MOTA GONÇALVES\r\n\r\n3.519,22\r\n\r\n09/1831/1702/2011\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n333,08\r\n\r\n03/10702329/2011\r\n\r\nWILMA STELA DUARTE FELDHAUS\r\n\r\n7.663,05\r\n\r\n07/100812/1999\r\n\r\nSERGIO LUIZ VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n8.975,06\r\n\r\n01/120210/2006\r\n\r\nELIDE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.509,00\r\n\r\n03/10003634/2007\r\n\r\nELAINE DIAS BELEM\r\n\r\n475,93\r\n\r\n03/250736/2002\r\n\r\nARISMAR FAURY\r\n\r\n1.394,56\r\n\r\n11/1234/2002\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO\r\n\r\n5.906,37\r\n\r\n11/1002/2002\r\n\r\nTERESA BRAGA\r\n\r\n2.581,90\r\n\r\n01/136293/2009\r\n\r\nLEA MIRAGLIA ANDRE\r\n\r\n3.252,67\r\n\r\n03/814533/2001\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ABREU\r\n\r\n2.981,83\r\n\r\n03/15001/2009\r\n\r\nCEDINIS DE ABREU\r\n\r\n8.349,59\r\n\r\n01/100191/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES MACHADO\r\n\r\n77.311,36\r\n\r\n03/5076/2007\r\n\r\nIVETTE DE AGUIAR LOURENÇO\r\n\r\n4.146,00\r\n\r\n01/136423/2001\r\n\r\nANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.732,77\r\n\r\n08/355/51184/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\n40.270,08\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n320.053,82\r\n\r\nId: 1485720. A faturar por empenho"
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                        "1485721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338631/2012 - JOSE COSME FERREIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 596.385,05 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n27/554/11184/2012\r\n\r\nJOSE COSME FERREIRA\r\n\r\n2.359,54\r\n\r\n27/428/11184/2012\r\n\r\nANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n3.076,52\r\n\r\n27/540/11184/2012\r\n\r\nPAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n1.818,15\r\n\r\n27/520/11184/2012\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1.266,23\r\n\r\n27/490/11184/2012\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n3.919,66\r\n\r\n27/800/2102/2003\r\n\r\nGAUDENCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n37.798,51\r\n\r\n27/0250/11184/2012\r\n\r\nJORGE ROZA DOS SANTOS\r\n\r\n4.491,44\r\n\r\n27/3078/51184/2010\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n962,73\r\n\r\n27/542/11184/2012\r\n\r\nARI JOSE MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n462,65\r\n\r\n27/2014/11184/2011\r\n\r\nMADSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2.331,42\r\n\r\n27/443/11184/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA\r\n\r\n980,92\r\n\r\n08/2668/51184/2010\r\n\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n3.211,23\r\n\r\n08/6/51184/2011\r\n\r\nEUCLIDES DA SILVA PARANHOS\r\n\r\n19.960,57\r\n\r\n27/466/11184/2012\r\n\r\nJOSUE CAMPOS MACEDO\r\n\r\n15.770,82\r\n\r\n27/744/11184/2012\r\n\r\nITALO SECUNDINHO\r\n\r\n15.764,49\r\n\r\n27/552/11184/2012\r\n\r\nARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n1.907,28\r\n\r\n27/412/11184/2012\r\n\r\nJUSSARA XAVIER DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n7.885,41\r\n\r\n27/44/11184/2012\r\n\r\nDILMAR MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n2.570,97\r\n\r\n27/580/11184/2012\r\n\r\nREINALDO GOMES\r\n\r\n14.513,11\r\n\r\n09/4125/2504/2012\r\n\r\nCELSO LACERDA NOGUEIRA\r\n\r\n87.457,83\r\n\r\n09/13019/2504/2002\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n40.021,23\r\n\r\n09/463/2504/2011\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43.094,36\r\n\r\n09/35141/2504/2004\r\n\r\nCELSO DE SANTANA\r\n\r\n3.451,55\r\n\r\n09/1561/2504/2005\r\n\r\nJORGE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n4.043,73\r\n\r\n09/1661/2504/2012\r\n\r\nDARCY CARLOS DA SILVA\r\n\r\n65.467,37\r\n\r\n09/2936/2504/2012\r\n\r\nGERSON DE ALMEIDA FLORIANO\r\n\r\n18.793,98\r\n\r\n27/326/11184/2012\r\n\r\nEDVALDO CORTES MOREIRA\r\n\r\n17.231,73\r\n\r\n09/15747/2504/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n87.234,92\r\n\r\n27/424/11184/2012\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n6.002,92\r\n\r\n08/195/51184/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\n929,6\r\n\r\n09/12814/2000\r\n\r\nGALVONE MARCAL DA SILVA\r\n\r\n7.399,06\r\n\r\n09/7086/2504/2012\r\n\r\nSERGIO ANTUNES BARBOSA\r\n\r\n30.066,16\r\n\r\n09/6190/2504/2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS TUPIACI DA SILVA\r\n\r\n6.486,88\r\n\r\n09/12413/2504/1999\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n3.177,89\r\n\r\n09/3164/2504/2012\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n28.666,37\r\n\r\n27/1539/11184/2012\r\n\r\nNILVAN DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n4.764,16\r\n\r\n09/4015/2504/2012\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS ADAO\r\n\r\n1.043,66\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n596.385,05\r\n\r\nId: 1485721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA NILZA GONÇALVES DE SOUZA e RUAN GABRIEL MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 18/05/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 02/08/2010, publicados no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/706989/2004.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MENDES CESÁRIO, com validade a contar de 04/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008 - Proc. nº E-01/709086/2007.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO CABRAL ALVES, com validade a contar de 01/11/2011 - Proc. nº E-01/704950/1999.\r\n\r\nLETICIA MONTEIRO FONSECA, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. nº E-01/707473/2007.\r\n\r\nGEOVANIA SANTANA DA ROCHA, com validade a contar de 17/12/2007; JOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA, com validade a contar de 17/12/2007 até maio/2009 - Proc. nº E-01/300376/2008.\r\n\r\nANTONIO CARLOS TORRES, com validade a contar de 10/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300807/2008.\r\n\r\nNEILDA GOMES BRAZIL, com validade a contar de 10/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301032/2008.\r\n\r\nVANDA LOBO DE JESUS, com validade a contar de 18/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/301787/2008.\r\n\r\nId: 1485726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIANA ARAUJO SILVA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/705820/1999.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANGELADO CARMO RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/01/2007 e MARINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nºE-01/702695/2007.\r\n\r\nNEUZA JUNQUEIRA, com validade a contar de 27/09/2007 e ALICE CUSTODIO DE SOUZA GUEDES, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008 - Proc. nº E-01/301321/2008.\r\n\r\nIVONETE CAVALCANTE MORGADO, com validade a contar de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/302113/2008.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DIAS FILHO, com validade a contar de 28/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2008, publicado no D.O. de 10/10/2008 - Proc. nº E-01/302356/2008.\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA e MARIA LUIZA DE LIMA SPOLIDORO, com validade a contar de 06/06/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 02/12/2008, publicado no D.O. de 12/01/2009 - Proc. nº E-01/302284/2008.\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 e MARIA JOSÉ GUILHERME DIAS, com validade a contar de 16/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/300016/2009.\r\n\r\nEDNA REGINA ANCIÃES DE ASSIS MENDES, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 - Proc. nº E-01/300374/2009.\r\n\r\nId: 1485728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUDETTE QUEIROZ DE LIMA, com validade a contar de 31/07/2003 - Proc. nº E-01/713170/2003.\r\n\r\nWILLIAN BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até10/04/2004; PRISCILA BORGES ALVES, com validade a contar de 18/11/2003 até 21/11/2006 - Proc. nº E-01/702597/2004.\r\n\r\nENI FELISBERTO, com validade a contar de 18/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 17/07/2008 publicado no D.O. de 22/07/2008; MARIZA DA CONCEIÇÃO CARDOZO e GEORGE ANDRÉ FELISBERTO CAVALCANTI, com validade a contar de 18/02/2005 - Proc. nº E-01/703099/2005.\r\n\r\nLIDIA MARLY CESAR BARROS, com validade a contar de 03/09/2007 até junho/2012; VILMA CESAR DE BARROS, com validade a contar de julho/2012 - Proc. nº E-01/710211/2007.\r\n\r\nGESSI SILVA DA COSTA, com validade a contar de 11/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2008, publicado no D.O. de 21/05/2008 - Proc. nº E-01/300672/2008.\r\n\r\nROBERTA CARMEN MORAES, com validade a contar de 18/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008 - Proc. nº E-01/301550/2008.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/302896/2008.\r\n\r\nId: 1485725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/727183/1984 - JORGE NERY E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/718242/1996 - OZEIAS JOSÉ DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/723372/1987 - WALTER MARQUES DE MENEZES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703702/1986 - JOSE FELIX JUNIOR.\r\n\r\nProc. n° E-01/719989/1989 - ANTONIO BATISTA FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/710815/1996 - BENEDITO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1485727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/740773/1982 - ALOYSIO RODRIGUES COELHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/716060/1988 - JOSE MARIANO.\r\n\r\nProc. n° E-03/008290/2012 - LUIZA FERREIRA ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/700664/2007 - SERGIO AZAMBUJA CREMER.\r\n\r\nProc. n° E-01/736405/1983 - PAULO ANTONIO MOFACTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/710709/2000 - KATIA MARIA BARCELLOS CUNHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/729334/1984 - JOSÉ JUNGER LIMA.\r\n\r\nId: 1485724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/008/522/2013 - MARIA APARECIDA DE MELO CORREIA PINTO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1485722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/3336/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 137/2013, referente a FRANCISCO SALGADO MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607045/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2013, referente a ANA RITA TORRES LOPES.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/2688/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 213/2011, referente a NILCEA MUNIZ DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8613729/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2013, referente a VANIA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/601369/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2013, referente a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9890/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2013, referente a MARA LUCIA BARBOSA DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10300207/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2013, referente a IZABEL CRISTINA MARTINS DE ANDRADE TORRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8815/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 177/2013, referente a ANGELA ALVES CRISPIM.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13936/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2013, referente a SANDRA REGINA SEQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/17787/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2013, referente a MARCOS ANTONIO DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº TJU/187814/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2012, referente a MARCELO MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº TJU/68289/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2012, referente a SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, tornando sem efeito o despacho de 09/05/2012 que homologou a Certidão nº 38/2011 publicada no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/603592/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2013, referente a SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/661304/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2013, referente a ISLANE AGUIAR COSTA.\r\n\r\nProc. nº TJU/467/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2013, referente a PATRICIA NUNES ROCHA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-08/201356/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2101/2013, referente a RENATO FERRARI.\r\n\r\nProc. nº TJU/180532/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2012, referente a FELIPE REIS SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606969/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 353/2012, referente a WILSON SANTA ROSA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601396/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2013, referente a MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI.\r\n\r\nProc. nº E-08/601252/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2012, referente a WELLINGTON PASSOS LUGON.\r\n\r\nId: 1485723. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1485706": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 616 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO CUPOM MANIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/010725/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, abaixo mencionados, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput, o inc. I e o parágrafo único do art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º- Poderá participar do CUPOM MANIA pessoa física, residente em território nacional, maior de 18 (dezoito) anos, no gozo pleno de suas capacidades civis, doravante denominada PARTICIPANTE, que:\r\n\r\nI - adquira mercadoria, sujeita à tributação pelo ICMS, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º- É vedada a participação de servidores ativos da Secretaria de Estado de Fazenda, doravante denominada SEFAZ e da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada LOTERJ, assim como servidores ativos de quaisquer pessoas jurídicas participantes da execução do programa.”\r\n\r\nII - o art. 5º:\r\n\r\n“Art. 5º- O participante, no momento em que enviar os dados do cupom fiscal, estará manifestando expressamente o seu conhecimento e sua concordância com todos os termos deste Regulamento inclusive quanto à divulgação gratuita, por qualquer meio, da premiação recebida.\r\n\r\n§ 1º- Desde que previamente autorizado pelo participante contemplado, poderá ser utilizada sua imagem para fins de divulgação do CUPOM MANIA.\r\n\r\n§ 2º- O participante reconhecerá e aceitará expressamente que o Estado do Rio de Janeiro, seus órgãos ou entidades, não poderão ser responsabilizados por qualquer dano ou prejuízo oriundo da sua participação no CUPOM MANIA ou de eventual aceitação do prêmio.”\r\n\r\nIII - o caput e o § 3º do art. 7º:\r\n\r\n“Art. 7º- Para participar do CUPOM MANIA, o participante deverá enviar à SEFAZ o código com os dados do CUPOM FISCAL de acordo com uma das seguintes alternativas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º- O participante poderá enviar os códigos relativos a quantos Cupons Fiscais diferentes desejar, sendo o envio dos dados de sua exclusiva responsabilidade.”\r\n\r\nIV - o art. 10:\r\n\r\n“Art. 10- O participante somente estará apto a participar dos diferentes sorteios após receber mensagem de confirmação, por parte da SEFAZ, com a numeração dos bilhetes com os quais participará dos sorteios.”\r\n\r\nV - o caput e o § 1º do art. 11:\r\n\r\n“Art. 11- O participante poderá consultar os bilhetes eletrônicos com os quais está concorrendo, através do envio de mensagem curta de texto (SMS), com a palavra \"BILHETES\", para o número 6789, sendo que o participante receberá em seu dispositivo móvel de comunicação (aparelho celular) que tenha sido cadastrado através da internet ou utilizado para enviar os dados dos cupons fiscais através de mensagem curta de texto (SMS), a numeração do último bilhete eletrônico gerado e apto para participação.\r\n\r\n§ 1º- O número dos bilhetes eletrônicos aptos a participar poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.cupommania.rj.gov.br .\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nVI - o art. 12:\r\n\r\n“Art. 12- Serão aceitos somente os dados do cupom fiscal enviados trinta dias da emissão do cupom fiscal que lhe deu origem.”\r\n\r\nVII - o caput e o § 3º do art. 16:\r\n\r\n“Art. 16- Após o envio dos dados pela internet, o participante enviará, exclusivamente por dispositivo móvel de comunicação (aparelho celular), cuja operadora esteja devidamente habilitada a participar do CUPOM MANIA, pelo número 6789, uma mensagem curta de texto (SMS), para cada CUPOM FISCAL registrado, contendo o número do COO do respectivo cupom, como confirmação do envio pela internet, ao custo de R$ 0,31 (trinta e um centavos de reais), por SMS, acrescidos dos tributos incidentes.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º- O participante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir do envio dos dados pela internet para confirmar os dados do cadastro do Cupom Fiscal.”\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nVIII - o art. 17:\r\n\r\n“Art. 17- Não terão validade os cupons fiscais que não sejam os ORIGINAIS ou que tenham sido emitidos pelos contribuintes ou enviados e apresentados pelos participantes com defeitos ou vícios que impossibilitem a verificação de sua autenticidade, integridade e veracidade das informações neles contidas.”\r\n\r\nIX - o art. 18:\r\n\r\n“Art. 18- O resgate dos prêmios está sujeito à validação do documento fiscal submetido pelo participante sorteado, assim como à aferição de sua autenticidade, integridade e veracidade das informações nele contidas, sem prejuízo da aplicação das sanções cíveis, penais e administrativas cabíveis.”\r\n\r\nX - o § 1º do art. 19:\r\n\r\n“Art. 19- (...)\r\n\r\n§ 1º- O bilhete eletrônico somente estará apto a participar dos sorteios mencionados no caput se o NÚMERO de ORDEM SEQUENCIAL do EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) se referir a um EMISSOR DE CUPOM FISCAL ativo pertencente ao número da INSCRIÇÃO ESTADUAL ou ao CNPJ informado pelo participante.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXI - o art. 20:\r\n\r\n“Art. 20- A emissão de bilhete eletrônico nos sorteios não exime o participante contemplado com prêmio da apresentação do CUPOM FISCAL ORIGINAL, emitido no ato da compra a ele relacionada, cujos dados deverão corresponder ao NÚMERO de INSCRIÇÃO ESTADUAL (Cadastro do ICMS do Estado do Rio de Janeiro) ou do CNPJ do estabelecimento emissor do cupom fiscal, da DATA de EMISSÃO, do NÚMERO do CUPOM FISCAL (COO) e do NÚMERO de ORDEM SEQUENCIAL do EMISSOR de CUPOM FISCAL (ECF), constantes no cupom fiscal e enviados pelo participante, conforme estabelecido no art. 7º”\r\n\r\nXII - o § 2º do art. 27:\r\n\r\n“§ 2º- Os bilhetes eletrônicos poderão participar do sorteio diário acumulado, a partir do dia seguinte à data de sua geração, até o último dia do segundo mês subseqüente ao mês de emissão do cupom fiscal que lhe deu origem.”\r\n\r\nXIII - o art. 30:\r\n\r\n“Art. 30- Os bilhetes eletrônicos poderão participar dos sorteios semanais, a partir do dia seguinte à data de sua validação, conforme disposto no art. 19, até o último dia do segundo mês subseqüente ao de sua data de sua validação.”\r\n\r\nXIV- o art. 33:\r\n\r\n“Art. 33- Os bilhetes eletrônicos poderão participar dos sorteios mensais, a partir do dia seguinte à data de sua validação, conforme disposto no artigo 19, até o último dia do segundo mês subseqüente ao de sua data de sua validação.”\r\n\r\nXV - os incisos I e II do art. 39:\r\n\r\n“Art. 39 (...)\r\n\r\nI - Sorteio diário por adesão: a quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nII - Sorteio diário acumulado: a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais);\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVI - o art. 40:\r\n\r\n“Art. 40. Nas hipóteses de impossibilidade de entrega in natura do bem objeto de premiação do sorteio semanal, este será convertido em dinheiro.”\r\n\r\n§ 1º - O valor a que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\n§ 2º- O valor será atualizado pela SEFAZ através de Resolução, com base em proposta da LOTERJ.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no caput não dá o direito ao participante contemplado de optar pelo recebimento do prêmio em dinheiro.”\r\n\r\nXVII - o caput e o inc. II do art. 42:\r\n\r\n“Art. 42- O recebimento dos prêmios está condicionado à apresentação pelo participante contemplado de:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - ... e CPF;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVIII - o art. 46:\r\n\r\n\"Art. 46- A partir do momento em que forem preenchidas pelo participante todas as condições de participação e validação previstas neste regulamento, o prazo para entrega dos prêmios será de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos.\".\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o § 2º ao art. 3º da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n§ 2º- O indivíduo a que se refere o inciso I deste artigo poderá a seu critério fornecer o cupom fiscal para participação no CUPOM MANIA a seu cônjuge ou a um filho maior de 18 (dezoito) anos, no gozo pleno de suas capacidades civis, que, se contemplado, deverá comparecer com o cupom fiscal original para entrega do prêmio, observadas as demais exigências presentes na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Os cupons fiscais emitidos antes da entrada em vigor desta Resolução poderão participar no prazo estipulado pela Resolução SEFAZ nº 463, de 15 de dezembro de 2011, e os bilhetes eletrônicos participantes concorrerão aos prêmios conforme disposto anteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- A partir de 01 de setembro de 2013, os participantes do Cupom Mania concorrerão, conforme disposto nesta Resolução, apenas aos seguintes prêmios:\r\n\r\nI - prêmio semanal: um automóvel zero quilômetro;\r\n\r\nII - prêmio mensal: a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em dinheiro.\r\n\r\nParágrafo Único- Nas hipóteses de impossibilidade de entrega in natura do prêmio semanal, objeto de premiação, este será convertido em dinheiro, cujo valor equivale a R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1485706"
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                    "1485669": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 465 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 283ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/007.520/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1485669"
                    ],
                    "1485472": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/604.580/1995 - LEILA PORTUGAL, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1957675-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/2007 a 11/09/2012. \r\n\r\nId: 1485472"
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                    "1485504": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.818/2012 - VANICE PADRAO FELIZARDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006058-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1981 a 30/04/1982; 03/03/1988 a 30/05/1988 e de 01/08/1988 a 20/06/1999, totalizando 4.216 (quatro mil, duzentos e dezesseis), dias de efetivo exercício.Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1485504"
                    ],
                    "1485447": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.406/2012 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990(Fiscais de Rendas) e amparado pela Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos períodos de 04/12/1985 a 16/11/1990 e 01/01/1991a 02/01/1991, totalizando 1.812(um mil oitocentos e doze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17/11/1990 a 31/12/1990, por motivo de falta do servidor; desprezando-se o período de 03/01/1991 a 11/01/1991, por motivo de falta do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.647/2012 - AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5000386-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990(Fiscais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no período de 24/02/1986 a 08/05/1986, a Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, no período 19/04/1994 a 09/05/1995, a Secretaria Municipal de Administração, no período de 10/05/1995 a 05/10/1997, ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no período de 04/06/2001 a 03/06/2002, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/06/2002 a 31/01/2011 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 5.370(cinco mil trezentos e setenta), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.648/2012- AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4387495-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1983 a 16/12/1983, totalizando 319(trezentos e dezenove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.005/2012- VILSON ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006063-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado da Bahia - Superintendência de Previdência, no período de 07/06/2004 a 24/06/2012, totalizando 2.941(dois mil novecentos e quarenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.221/2012- GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006231-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, no período de 31/12/2009 a 24/06/2012, totalizando 907(novecentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.234/2012- SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5006599-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 12/06/2006 a 14/08/2009 e Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, no período 19/08/2009 a 17/06/2012, totalizando 2.194(dois mil cento e noventa e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.296/2012 - JULIA DE PAULA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006279-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 19/01/2004 a 02/06/2005, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 17/12/2008 a 27/01/2009, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 28/01/2009 a 19/07/2010 e ao Governo do Estado de São Paulo - Departamento de Planejamento e Gestão de Projetos, no período de 16/08/2010 a 23/06/2012 e no período de 24/06/2012 a 24/06/2012, somente considerado para fins de aposentadoria, totalizando 1.758 (um mil setecentos e cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.256/2012- SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006356-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 03/02/1997, totalizando 3.291(três mil duzentos e noventa e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.403/2012- FELIX CHALOM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 3145739. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1989 a 29/01/1990, a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/12/1990 a 19/06/2011e a Receita Federal do Brasil, no período de 20/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 8.223 (oito mil duzentos e vinte e três), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20/06/2011 a 07/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.522/2012- MARCIO MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006026-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 29/01/1996 20/07/2004 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2004 a 24/06/2012, totalizando 5.984(cinco mil, novecentos e oitenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.181/2012- PAULO DE MELLO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427356-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 13/03/2000 a 01/05/2007, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu no período de 02/05/2007 a 10/10/2008 e a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, no período de 13/10/2008 a 31/05/2011, totalizando 4.084(quatro mil oitenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19/04/2007 a 01/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço no Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/007.548/2012- PAULO DE MELLO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427356-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 298(duzentos e noventa e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.535/2012- ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006156-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no período de 18/01/2010 a 24/06/2012, totalizando 889(oitocentos e oitenta e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/66/2013 - SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942641-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/1990 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/02/1969 a 23/07/1992, totalizando 9.413(nove mil, quatrocentos e treze), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1485447"
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                    "1485305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.302ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\n*Recurso nº. 47.239. - Processo nº. E-04/054.948/2011. - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 11.635. - EMENTA: MÉRITO. ICMS. MULTA. COEFICIENTE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CÁLCULO. OPERAÇÕES TRIBUTADAS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CESSÃO ONEROSA DE MEIOS DE REDE. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1485305"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.302ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2013\r\n\r\n*Recurso nº. 49.232. - Processo nº. E-04/132.518/1997. - Recorrente: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.636. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1485306"
                    ],
                    "1485406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2013\r\n\r\n*Recurso nº. 33.957. - Processo nº. E-34/067.119/2006. - Recorrente: MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Gabriela Berro Marins, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº. 10.855. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. Inaplicabilidade da Súmula 166 do STJ. Adota-se o previsto na LC 87/96, em seu artigo 12, I. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1485406"
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                }
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                "Atos": {
                    "1485081": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nCAIO RODRIGUES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL nº 5005305-1, CPF nº 129.667.407-01, brasileiro, nascido em 29/10/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21107941-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1325066258-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2012, tomou posse em 29 de maio de 2012, tudo com validade a contar de 07 de maio de 2012, conforme Processo nº E-11/247/2012.\r\n\r\nGLAUCO LA MACHIA, ID FUNCIONAL nº 4333889-5, CPF nº 044.503.987-69, brasileiro, nascido em 18/02/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 435440, expedida pelo MA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1250010529-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2012, conforme processo nº E-11/259/2012.\r\n\r\nJOYCE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL nº 5006627-7-0, CPF nº 136.347.187-22, brasileira, nascida em 28/12/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24783511-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1315661256-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2012, tomou posse em 06 de julho de 2012, tudo com validade a contar de 27 de junho de 2012, conforme processo nº E-11/287/2012.\r\n\r\nJÚLIA FIGUEIRA DE ORNELLAS DA SILVA, ID FUNCIONAL nº 5007418-0, CPF nº 139.734.707-40, brasileira, nascida em 07/08/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24699027-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1482780827-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012, tomou posse em 11 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/329/2012.\r\n\r\nJULIANE CAMPÊLO DA SILVA, ID FUNCIONAL nº 5007415-6, CPF nº 140.076.727-82, brasileira, nascida em 18/03/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26714065-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1330446958-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012, tomou posse em 02 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 16 de julho de 2012, conforme processo nº E-11/326/2012.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL nº 5007414-8, CPF nº 247.538.978-85, brasileiro, nascido em 20/03/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23.321.431-8, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1230327398-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2012, tomou posse em 03 de agosto de 2012, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/328/2012.\r\n\r\nVIVIANE GARCIA COSTA, ID FUNCIONAL nº 4334632-4, CPF nº 058.033.357-46, brasileira, nascida em 18/02/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 020.687.232-7, expedida pelo DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2012, tomou posse em 10 de agosto de 2012 tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/343/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR BRUCK PEÇANHA, ID FUNCIONAL nº 5007862-3, CPF nº 984.962.987-87, brasileiro, nascido em 17/11/1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 8.514.105-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 172725132-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2012, tomou posse em 05 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/366/2012.\r\n\r\nJULIO CESAR PINGUELLI JACOMO, ID FUNCIONAL nº 5007934-4, CPF nº 121.451.527-41, brasileiro, nascido em 17/10/1986, portador da carteira de identidade nº 20713000-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1686752072-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012,tomou posse em 12 de setembro de 2012 tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/402/2012.\r\n\r\nMATHEUS ZANON FIGUEIRA, ID FUNCIONAL nº 5007940-9,CPF nº 112.252.407-27, brasileiro, nascido em 12/02/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2038619-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1157631450-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, tomou posse em 12 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2012, conforme processo nº E-11/401/2012.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES BATISTA, ID FUNCIONAL nº 2016856-0, CPF nº 072.027-72, brasileiro, nascido em 15/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06128288-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700009315-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, tomou posse em 11 de setembro de 2012, tudo com validade a contar de 23 de agosto de 2012, conforme processo nº E-11/403/2012.\r\n\r\nHÍCARO DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 5008151-9, CPF nº 126.406.297-43, brasileiro, nascido em 11/11/1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23472270-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904690961-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, tomou posse em 05 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E-11/457/2012.\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PONCIANO DOMINGUES, ID FUNCIONAL nº 5008076--8, CPF nº 105657.867-09, brasileira, nascida em 17/09/1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13036527-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1303553758-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, tomou posse em 09 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E-11/456/2012.\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO PEREIRA, ID FUNCIONAL nº 4428046-7, CPF nº 104.871.007-60, brasileiro, nascido em 07/06/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12617683-3, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1294060756-9, no meado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 03 de abril de 2012, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2012, conforme processo nº E-11/160/2012.\r\n\r\nMARIA PAULA DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL nº 5005638-7, CPF nº 667.297.777-53, brasileira, nascida em 29/12/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1663-5, expedida pelo CORECON, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1315661256-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2012, tomou posse em 05 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2012, conforme processo nº E-11/260/2012.\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE, ID FUNCIONAL nº 5005790-1, CPF nº 120.289.267-16, brasileira, nascida em 09/09/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21843769-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1528874627-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012, tomou posse em 11 de junho de 2012, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2012, conforme processo nº E-11/262/2012.\r\n\r\nDANIEL KRAICHETE MARTINS, ID FUNCIONAL nº 5008426-7, CPF nº 048.160.657-25, brasileiro, nascido em 21/03/1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10342433-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1250006311-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial de 11 de outubro de 2012, tomou posse em 15 de outubro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012, conforme processo nº E-11/468/2012.\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 1911707-8, CPF nº 008.560.757-60, brasileira, nascida em 23/04/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07163875-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703546559-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, tomou posse em 07 de novembro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2012, conforme processo nº E-11/489/2012.\r\n\r\nCAMILLA ROCHA LIBERATO, ID FUNCIONAL nº 5008767-3, CPF nº 058.198.687-30, brasileira, nascida em 08/02/1988, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21031676-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1351102789-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, tomou posse em 07 de novembro de 2012, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2012, conforme processo nº E-11/490/2012.\r\n\r\nId: 1485081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485766": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/121320-2 - Empresa: CSP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECEM. A empresa teve sua sede transferida para o Ceará em novembro de 2011, quando a partir de então seus atos devem ser registrados na Junta Comercial daquele Estado da Federação. Destrate, indeferido o pedido de registro do ato datado de março de 2013.\r\n\r\nDE 28.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/412618-9 - Empresa: VIDROMAR DE RIO DAS OSTRAS COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA ME. Indeferido, pelo não cumprimento de exigência acostada à folha 02 e reiterada às folhas 11/12 e 13.\r\n\r\nId: 1485766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.656/2000 - SUZANA PEREIRA BARRETO, matrícula n° 811.773-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 17/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.243/1998 - WILLIAM MARTINS SANTA ANNA, matrícula n° 811.911-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 19/05/2004 a 17/05/2009. \r\n\r\nConcedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 03/11/1977 a 01/11/1982; de 02/11/1982 a 02/11/1987; de 03/11/1987 a 01/11/1992 e de 02/11/1992 a 31/10/1997, no total de 730 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.455/2001 - JOSÉ ALVES CORRÊA, matrícula n° 811.887-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/06/2006 a 07/06/2011. \r\n\r\nConcedo contagem em dobro de licença especial, correspondente ao período base de 15/06/1981 a 13/06/1986, no total de 180 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/432/2013 - CLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 048.969-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade(s) vinculado ao regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 18/12/2002; de 01/07/2003 a 31/05/2005; de 03/11/2010 a 28/02/2011; de 12/05/2011 a 16/06/2011 e de 15/08/2011 a 02/12/2011, no total de 6.879 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1484611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1486472": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 905 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO ENGETÉCNICA/ALPHA,COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2013, referente à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da rocinha - PAC I.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Matri. 944.145-2 \r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - Matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - Matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1486472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.632/2012 - Nos termos do art. 85, XXVI da Deliberação n° 021/2005, consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 11 e proposição da Diretoria de Orçamentos e Finanças às fls. 04, AUTORIZO a celebração do Termo de Acordo Extrajudicial, no que se refere aos custos devidos pelo uso de parte da faixa de domínio da Rodovia Estadual, objeto do processo n° E-17205.632/2012, a cargo da PROLAGOS. \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001.019/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 047/2012, referente a prorrogação de prazo de 58 (cinquenta e oitenta) dias corridos, a contar de 04.05.2013, transferindo seu término para 30.06.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NO TRECHO: RJ-178/180, DIVISA QUISSAMÃ/CAMPOS DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 7,10KM DE EXTENSÃO IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.732/2012, a cargo da firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000668/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 04.05.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como Líder do Consórcio, TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.375/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 41/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 23/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 22 de março de 2013 e a 2ª sessão em 16 de abril de 2013 e ADJUDICO os SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO FUNCIONAL DA RJ-104, TRECHO: NITERÓI - SUBIDA DA CAIXA D'AGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 NORTE, COM CERCA DE 22,80 KM DE EXTENSÃO, a firma PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., pelo valor de R$ 701.129,09.\r\n\r\nId: 1485433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.963/2010 - AUTORIZO a dar início a partir de 02.05.2013, com término previsto para 29.09.2013, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP/RJ, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. - Licitação nº 093/2010 - Contrato n° 015/2013, assinado em 16.04.2013 - Tomada de Preços ALC n° 029/2010 - Mem° nº 02/2013. \r\n\r\nId: 1485735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.852/2012 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2013, realizada em 27.03.2013, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de tanques de armazenamento de produtos asfálticos e um modulo de abastecimento para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 2.350.000,00. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000354/2013 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2013, realizada em 27.03.2013, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - aquisição de madeira de lei para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 245.500,00. \r\n\r\nId: 1485382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1486225": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.178/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2013 (DF), com base no caput do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TOTVS S/A, referente à “CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA RM TOTVS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS”, no valor de R$ 7.609,80 (sete mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1486225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.517/2011- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 292.10 (duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), em favor da Construtora Tavares e Videira Ltda, referente aos serviços prestados em dezembro de 2012, nas obras de reforma parcial para implantação de CTI, sala de reidratação e subestação no Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama.\r\n\r\nId: 1485738. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1485851": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 663 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS COM O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, DOS PRAÇAS DA PMERJ ADIDOS A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM O CURSO DE HABILITAÇÃO AOS QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES E/OU ESPECIALISTAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 148, incisos I e IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 2º da Lei Estadual nº 443/1981, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter o quadro de pessoal desta Pasta,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Permitir que os Praças da Polícia Militar que estejam exercendo suas funções junto a Secretaria de Estado de Segurança, possam exercê-las cumulativamente com as atividades acadêmicas inerentes ao Curso de Habilitação aos Quadros de Oficiais Auxiliares e/ou Especialistas, desde que haja compatibilidade de horário;\r\n\r\nArt. 2º - O Chefe imediato do servidor deverá acompanhar e supervisionar a frequência do mesmo no âmbito da SESEG.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1485851"
                    ],
                    "1485631": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, identificação funcional nº 2.950.608-5, matrícula nº 853.050-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/007/0038/2013.\r\n\r\nId: 1485631"
                    ],
                    "1485633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/114/15//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/18//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/062/11//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/110/10//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/28//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/25//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/53//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/14//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111/11//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/114/12//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/34//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/29//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/55//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/43//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/109/43//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/57//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/115/6//2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1485633"
                    ],
                    "1485642": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/004674/1404/2010 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008631/1404/2008 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0328/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0126/1835/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7825/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2729/118/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07020/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01245/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8194/1134/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/968/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002279/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1370/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1485642"
                    ],
                    "1485580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/454/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Polícia Militar, com o valor global de R$ 3.417.534,80 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1485580"
                    ],
                    "1485578": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/453/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R$ 1.148.357,56 (um milhão, cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1485578"
                    ],
                    "1485579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/452/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R$ 9.644.543,25 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1485579"
                    ],
                    "1485780": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-09/1187/0004/2011\r\n\r\nOnde se lê: Aquisição e instalação de persianas...\r\n\r\nLeia-se: Aquisição de equinos...\r\n\r\nId: 1485780"
                    ],
                    "1485712": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/29//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 462, de 29/04/2011, e com base no art. 24, XVI da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 142.154,05 (cento e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a contratação de serviços de confecção de capas de inquérito e de VPIs para a PCERJ.\r\n\r\nId: 1485712"
                    ],
                    "1485334": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/7501/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 74.457,24 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e torno sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 25/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0729/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A no valor de R$ 6.089,02 (seis mil oitenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1485334"
                    ],
                    "1485309": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-13/10040/2004 - ANGELA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 160.495-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/01/1978 a 14/01/1983 e de 15/01/1983 a 23/01/1993.\r\n\r\nId: 1485309"
                    ],
                    "1485705": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/04/13\r\n\r\nProc. nº. E-09/84536/1540/2010 - Andreia Cristina Breda de Souza, matr. nº. 870.714-3, IDF 564.637-5 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/77519/1038/2012 - Antônio Carlos Padilha Tostes, matr. nº. 288.723-0, IDF 2.958.385-3 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/004650/1907/2012 - Daisy Lourdes Correa da Rocha, matr. nº. 269.710-0, IDF 2.917.044-3 - períodos base: 18/10/95 a 14/12/00, 15/12/00 a 02/01/06, 03/01/06 a 17/01/11 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/2482/2013 - Juscelino de Jesus Dias, matr. nº. 889.057-6, IDF 571.308-0 - períodos base: 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/1374/2013 - Juvenal Roberto de Andrade, matr. nº. 023.344-5, IDF 2.996.065-7 - períodos base: 05/04/06 a 03/04/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4794/1126/2012 - Pedro Cosme Chagas de Souza, matr. nº. 288.793-3, IDF 2.993.563-6 - períodos base: 14/07/95 a 11/07/00 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/063883/1028/2012 - Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, matr. nº. 872.088-0, IDF 565.867-5 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nProc. n.º E-09/157/1683/2013 - Mauro Amim Sab, - matr. nº. 180.311-3- autorizo para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 12 meses de licença prêmio não gozada, referentes aos períodos bases de: 01/06/83 a 29/05/88 e 30/05/88 a 28/05/93 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/1683/2013 - Mauro Amim Sab, - matr. nº. 180.311-3 - Exercícios: 1985, 1988, 1989, 1992, 1993, 1994 e 1995 = 420 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1485705"
                    ],
                    "1485715": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/04/13\r\n\r\nProc. nº. E-09/613/1813/2012 - Marcelo Mello Lima, matr. nº. 871.894-2, IDF 4.137.882-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/084.334/1502/2012 - Marco Aurélio Lima de Oliveira da Silva, matr. nº. 925.059-8, IDF 4.251.152-6 - períodos base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7962/1212/2012 - Olorimar dos Santos Mafra, matr. nº. 268.533-7, IDF 2.986.114-4 - períodos base: 13/04/05 a 11/04/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0238/1216/2012 - Aloisio Magno da Silva Guerra, matr. nº. 288.764-4, IDF 2.986.582-4 - períodos base: 27/02/01 a 25/02/06, 26/02/06 a 24/02/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/8104/1122/2012 - José Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº. 262.814-7, IDF 2.993.975-5 - períodos base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/196/149/2013 - Claudio Martire Lopes, matr. nº. 819.819-4, IDF 2.923.962-1 - períodos base: 17/11/06 a 15/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0094/1210/2012 - Almir Alves de Souza, matr. nº. 817.938-4, IDF 2.913.054-9 - períodos base: 20/06/07 a 17/06/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/1795/2013 - Jorge das Neves Lima, matr. nº. 264.544-8, IDF 2.971.614-4 - períodos base: 23/10/98 a 21/10/03 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/124125/1022/2012 - Jorge Martins Sarpa, matr. nº. 265.621-3, IDF 2.946.642-3 - períodos base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/1984/2013 - Acylino Luiz Teixeira Neto, matr. nº. 177.227-6, IDF 2.995.534-3 - períodos base: 09/01/04 a 06/01/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/158/115/2013 - Sérgio Luiz Xavier, matr. nº. 176.237-6, IDF 2.943.176-0 - períodos base: 13/11/92 a 11/11/97 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/790/2013 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - períodos base: 04/08/97 a 02/08/01, 03/08/01 01/08/06 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/157/790/2013 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - períodos base: 02/08/06 a 31/07/11 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº. E-09/05350/1053/97 - Sérgio Luiz Xavier, matr. nº. 176.237-6, IDF 2.943.176-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/02/98, publicado no D.O. de 11/02/98. \r\n\r\nProc. nº. E-09/64378/1037/2003 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/01/04, publicado no D.O. de 22/01/04. \r\n\r\nProc. nº. E-09/03458/1062/2010 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº. 860.895-2, IDF 2.956.563-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/05/10, publicado no DO. de 25/05/10.\r\n\r\nId: 1485715"
                    ],
                    "1485680": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO RIO D3E JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALTAIR CAVALCANTE DE LIMA, Subtenente PM, RG 37.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/8/2013.\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA MENDES, Subtenente PM, RG 39.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/2521/2012.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PÊGO, 1º Sargento PM, RG 50.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/9/2013.\r\n\r\nESCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570/2012.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/21/2013.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 32.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/4/2013.\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 38.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/26/2013.\r\n\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/11/2013.\r\n\r\nMÁRCIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 44.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1166/2535/2012.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CABRAL, Subtenente PM, RG 38.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/14/2013.\r\n\r\nMARCOS FABRE DE SÁ, Subtenente PM, RG 39.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/23/2013.\r\n\r\nMILTON ALBERTO CRUZ NETO, Subtenente PM, RG 47.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2560/2012.\r\n\r\nNILTON JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2598/2012.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, Subtenente PM, RG 48.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2571/2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/11/2013.\r\n\r\nPEDRO MORAES BATISTA, 1º Sargento PM, RG 35.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/22/2013.\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO NUNES MOREIRA, Subtenente PM, RG 38.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/9/2013.\r\n\r\nVILSON MOTA PEREIRA, Subtenente PM, RG 35.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2306/2592/2012.\r\n\r\nWALTER LISBOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/14/2013.\r\n\r\nWILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/126/2013.\r\n\r\nId: 1485680"
                    ],
                    "1485681": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARY DA COSTA BARBOSA FILHO, Subtenente PM, RG 43.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/016/2524/2012\r\n\r\nDEISE CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/105/34/2013\r\n\r\nFRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO, Subtenente PM, RG 36.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço a contar de 10.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/2587/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, Cabo PM, RG 71.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 11 anos de serviço a contar de 16.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1658/2503/2012\r\n\r\nMARCONDES DOS SANTOS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 38.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/114/2587/2012\r\n\r\nPAULO EUNÉRIO RODRIGUES FERRO, Subtenente PM, RG 39.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço a contar de 13.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2524/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 23.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/088/2587/2012\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA CUSTÓDIO, Subtenente PM, RG 37.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 11.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3115/2582/2012.\r\n\r\nSILVIO SILVA FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço a contar de 28.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/28/2013\r\n\r\nId: 1485681"
                    ],
                    "1485682": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 10.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.06.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-25/0014/566-1987.\r\n\r\nId: 1485682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1485701": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Id. Funcional nº 19632860, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e DESIGNA o servidor SÉRGIO GOMES BARBOSA, Id. Funcional nº 19627858, Agente Administrativo, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo relacionadas, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Infraestrutura\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n\r\nDivisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais\r\n\r\nDivisão de Comando e Controle de Pagamento\r\n\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n\r\nDivisão de Apoio Técnico\r\n\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n\r\nSRH - Lotação Provisória\r\n\r\nDisposição Interna\r\n\r\nId: 1485701"
                    ],
                    "1485685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nProc. nº E- 21/074.7/2013 - JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, ID. 20089481. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1977 a 14/11/1977, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.17/2013 - ROGÉRIO SANTOS SILVA, ID. 50002546. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/1989 a 29/01/1990, no total de 351 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/081//17/2013 - TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/900.320/2009 - BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 20075847. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI no período de 22/07/1991 a 18/12/1992, no total de 450 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.057/2009 - MARCO AURELIO DE ABREU, ID. 20370245. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1984 a 31/12/1986, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.312/2011 - ADEBALDO PEREIRA, ID. 22531645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/009.27//2013 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1984 a 31/12/1986, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/931.547/2012 - WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, ID. 19681488. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/059/7//2013 - SIMONE ALVES BARBOSA, ID. 19924429. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 02/02/1992 a 28/12/1992, de 05/02/1993 a 27/12/1993, de 04/02/1994 a 28/12/1994 e de 04/02/1995 a 28/12/1995 no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 06/930.061/2002 - CARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ID. 20029934. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/03/1987 a 31/12/1987 e de 01/01/1988 a 20/12/1988, no total de 661 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.68/2013 - LUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIIOR, ID. 41961455. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/076/18/2013 - RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 19922787. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1994, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/076/14/2013 - ANDRE SOARES VALENTIM, ID. 20047550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 02/02/1985 a 28/12/1985, de 05/02/1986 a 27/12/1986, de 04/02/1987 a 28/12/1987 e de 04/02/1988 a 28/12/1988, no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/938.144/2012 - ANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER, ID. 43379125. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1991 a 01/10/1991, de 01/04/1993 a 07/01/1995, de 01/06/1995 a 10/02/1997, de 01/11/1997 a 23/09/2004, de 03/05/2005 a 01/04/2008, de 10/04/2008 a 06/08/2008 e de 07/08/2008 a 28/09/2008, no total de 5.178 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 30/11/2008 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.203/2012 - ESTER VICENTE DA SILVA, ID. 19917660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 02/05/1978 e de 01/07/1979 a 09/09/1980, no total de 919 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/005.170//2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 42698030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/1990 a 04/02/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/005.170//2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, ID. 42698030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1996 a 01/10/1996, de 02/10/1996 a 15/11/1996, de 02/10/1997 a 06/04/1998, de 05/07/1999 a 08/09/1999, de 13/09/1999 a 08/02/2001, de 20/06/2002 a 31/01/2003 e de 09/11/2002 a 30/03/2006, no total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1973 a 13/11/1973, no total de 301 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 17/10/1974 a 31/07/1978, no total de 1.384 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 09/08/1983 a 05/03/1985, no total de 575 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/03 a 02/05/1985 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/025.17/2013 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID. 19650779. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/1979 a 09/04/1981 e de 10/04/1981 a 30/12/1983, no total de 1.613 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/1981 a 10/07/1985 por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1485685"
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                    "1485684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/038.21/2013 - Concede a servidora ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50006819, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06 de outubro de 2012 a 04 de abril de 2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/987.109/2012 - Concede a servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50007076-1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2013 (2º período) e de 28 de fevereiro de 2013 a 29 de março de 2013 (3º período). \r\n\r\nProc. nº E-21/925.140/2012 - Concede a servidora JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41962095, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18 de fevereiro de 2013 a 19 de março de 2013 (1º período) e 20 de março de 2013 a 18 de abril de 2013 (2º período).\r\n\r\nId: 1485684"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1485536": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nATO DE 30.10.2007 - Fica modificado para ANA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.11.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/603915/2012.\r\n\r\nATO DE 23.11.2012 - Fica modificado para SUELI SILVA DA FONSECA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 27.12.2012, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/701/2013.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “B”, matr. nº 814.524-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003.642/2013.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “B”, matr. nº 802.177-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003.92/2013.\r\n\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, “B”, matr. nº 923.137-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/133/2013.\r\n\r\nATO DE 25.10.1987- Fica modificado o nome da servidora para MARIA TERESA CRAVO GUIMARAES, SANITARISTA“B”, matr. nº 259.158-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/409/2013.\r\n\r\nATO DE 17.10.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO, FARMACÊUTICO, Enfermagem “C”, matr. nº 852.013-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/003/68/2013.\r\n\r\nATO DE 17.04.1977 - Fica modificado o nome da servidora para VANIA LUCIA DAMASCENO ROMANO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO “C”, matr. nº 813.582-4, por haver obtido separação litigiosa, conforme consta no Proc. nº E-08/003/524/2013.\r\n\r\nId: 1485536"
                    ],
                    "1483795": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600856/1998 - SUELI MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.994-8, AUTORIZO a retificação do período - base de licença especial de 18/07/2007 a 15/08/2012 para 18/10/2007 a 15/10/2012, referente ao despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600270/1992 - THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, Farmacêutico, mat. nº 261.024-4, - AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença especial de 09/01/2001 a 07/01/2006 para 09/01/2002 a 22/01/2007, referente ao despacho de 19/06/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600270/1992 - THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, Farmacêutico, mat. nº 261.024-4, - AUTORIZO a retificação do período- base de licença especial de 08/01/2006 a 21/01/2011 para 23/01/2007 a 21/01/2012, referente ao despacho de 01/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1483795"
                    ],
                    "1483942": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606752/1993 - ALANI ABREU DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 154.139-0, período base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/505139/1986 - ALMIR JOSE BENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 141.160-2, período base de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600491/1998 - CAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Médico, matr. nº 802.619-7, período base de 30/12/2007 a 27/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601452/1996 - CAROLINA RODRIGUES GOMES, Farmacêutico, matr. nº 297.359-2, período base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606711/2007 - CINTIA FELIZARDO DE ANCHIETA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.687-6, período base de 16/09/2007 a 13/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601389/2000 - CRISTINA VILLAS BOAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.956-5, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/552/2013 - DEISA COSTA FIGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.420-5, período base de 04/07/2005 a 24/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607907/1992 - ELISABETH LARCHER MAXIMIANO ALVES, Médico, matr. nº 262.629-9, período base de 10/04/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/14946/1988 - FATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 207.290-8, período base de 16/08/2007 a 12/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600061/2008 - FLAVIA SOUZA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 867.258-6, período base de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600377/1993 - GRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO, Médico, matr. nº 264.360-9, período base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602203/2008 - LIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO, Médico, matr. nº 863.790-2, período base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601010/1999 - LOLITA MARIA PEREIRA DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 299.890-4, período-base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600156/1997 - MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 299.749-2, período base de 22/05/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601885/1998 - MARCOS SIMÕES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.787-2, período base de 31/10/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/20168/1988 - MARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.178-2, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605671/2007 - MARILEIDE PORTELA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.644-9, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605065/2011 - PRISCILA BARBEDO PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.330-4, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607745/2009 - QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.627-4, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600158/2008 - RAQUEL CRISTINE PAIVA DE MORAES, Químico, matr. nº 867.469-9, período base de 23/06/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603838/2010 - RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.073-1, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605061/2005 - ROSIANE MOREIRA VERLI FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 852.136-1, período base de 01/01/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/219/2013 - ROSILENE DE SOUZA ROZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.188-7, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605204/1997 - SIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZEREDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.338-9, período base de 25/12/2007 a 06/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604184/2003 - SOLANGE TAUBLIB LENY, Médico, matr. nº 263.017-6, período base de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604348/1996 - ALICE LACERDA GONÇALVES, Médico, matr. nº 262.920-2, período base de 01/10/2000 a 29/09/2005 e de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/173/2013 - ANA PAULA PEREIRA GUERRA, Médico, matr. nº 866.639-8, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006 e de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/869/2013 - GELSON CRESPO DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.180-0, período base de 05/05/1992 a 03/05/1997, 19/02/1998 a 27/02/2003 e de 28/02/2003 a 26/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604144/1997 - MARIA REGINA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.011-9, período base de 11/12/1995 a 08/12/2000, 09/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1483942"
                    ],
                    "1485600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/603470/2006 - AURINETE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.291-7, período-base de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600915/2008 - LILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.882-9, período-base de 18/09/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605591/2007 - MAURICIO DIUANA SAUD, Médico, matr. nº 865.523-5, período-base de 27/11/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606040/2006 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Farmacêutico, matr. nº 865.829-6, período-base de 29/11/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/574/1989 - RICARDO MARON NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.022-2, período-base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603114/2011 - RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361-7, período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/94/2013 - MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 849.640-8, período-base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603382/1998 - MARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.069-0, período-base de 20/10/2000 a 18/10/2005 e de 19/10/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1485600"
                    ],
                    "1483496": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2161 DE 08 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 2.098, de 08 de janeiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483496"
                    ],
                    "1483497": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.180 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 28531.762000/1090-01 e 28531.762000/1090-02, do Município de Araruama, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 20 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483497"
                    ],
                    "1483498": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2181 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 32512.501000/1120-07 e 32512.501000/1120-09, do Município de Volta Redonda, referente à aquisição de equipamento e material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483498"
                    ],
                    "1483499": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2182 DE 11 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, A TRANSFERÊNCIA DO SALDO DO BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.025, de 24/08/2011, que dispõe da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica,\r\n\r\n- o Ofício nº 1.468/2013/SMS-RIO, de 05 de abril de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, que solicita transferência do saldo do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 11 de abril de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a transferência do saldo, no valor de R$ 28.565.042,85, do Bloco da Assistência Farmacêutica para o Bloco de Média e Alta Complexidade, do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação será referendada mediante apresentação dos seguintes requisitos:\r\n\r\ni. I - relatório da execução de todas as ações e serviços previstos no Bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica;\r\n\r\nii. \r\n\r\niii. II - plano de Aplicação da destinação dos recursos financeiros que serão remanejados, de acordo com a Programação Anual de Saúde;\r\n\r\niv. \r\n\r\nv. III - aprovação do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483499"
                    ],
                    "1483500": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO \r\n\r\nINTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N°2183 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a solicitação do Secretário Municipal de Saúde de Niterói através do Ofício GP nº 552/2013, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a solicitação de habilitação e qualificação da Unidade de Saúde localizada na Rua Manoel Antonio da Costa s/nº - Lote XV, em Belford Roxo, em Unidade de Pronto Atendimento - como UPA 24h Porte III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483500"
                    ],
                    "1483501": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2184 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 756/2009, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso supracitado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483501"
                    ],
                    "1483502": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N°2185 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 756/2009, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso supracitado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1483502"
                    ],
                    "1483648": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 3.128/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Visual,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2099, de 10/01/2013 que credenciou a Clinica de Olhos Dr Tanure, localizada no município de Petrópolis, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia - alta complexidade,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.116, de 21 /02/2013 que credenciou o estabelecimento Walgland de Freitas Boldrim Castro ME, localizado no município de Mesquita, como Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia - alta complexidade,\r\n\r\n- a necessidade de recomposição das referências municipais para ações de oftalmologia em função da inclusão de novos prestadores da Rede de Oftalmologia,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 21 de fevereiro de 2013, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 11 de abril de 2013,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar, nos termos do Anexo II, os fluxos e as referências para as ações em oftalmologia de média e alta complexidade e de reabilitação visual por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga a Deliberação CIB/RJ nº 1250, de 17/03/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUNIDADES / SERVIÇOS\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiço\r\n\r\nNível de Complexidade\r\n\r\nMédia \r\n\r\nAlta \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHU Gafrée e Guinle\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital de Piedade\r\n\r\nX\r\n\r\nPoliclínica Piquet Carneiro\r\n\r\nX\r\n\r\nHosp. N. S. da Saúde\r\n\r\nX\r\n\r\nOculistas Associados\r\n\r\nX\r\n\r\nCentro Médico Dark\r\n\r\nX\r\n\r\nCAME\r\n\r\nX\r\n\r\nClinica Armando Guedes\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital da Ipanema\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital dos Servidores\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital Cardoso Fontes\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital da Lagoa\r\n\r\nX\r\n\r\nHU Clementino Fraga Filho\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital de Bonsucesso\r\n\r\nX\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSASE - Serv. Assistência Social Evangélico\r\n\r\nX\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nClínica Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nX\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nWalgland de Freitas Boldrim Castro ME\r\n\r\nX\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCasa de Saúde N. S. da Glória\r\n\r\nX\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo\r\n\r\nX\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHU Antônio Pedro\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital do Olho Santa Beatriz\r\n\r\nX\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nOftalmoclínica de São Gonçalo\r\n\r\nX\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nX\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Munir Rafful\r\n\r\nX\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nHospital Municipal Flávio Leal\r\n\r\nX\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Municipal de Conservatória\r\n\r\nX\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nClinica de Olhos Dr. Tanure\r\n\r\nX\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Geral de Guarús\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital Soc. Portuguesa Beneficente de Campos\r\n\r\nX\r\n\r\nCentro de Referência em Oftalmologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ\r\n\r\nServiços de Reabilitação Visual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Fluminense de Amparo aos Cegos\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nReferência Reabilitação Visual\r\n\r\nMédia Com- plexidade\r\n\r\nAlta Com- plexidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n(População: 6.093.472)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInst. Mun. Reabilita- cão Oscar Clark\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n(População: 842.686)\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssociação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói)\r\n\r\nMesquita, Nilópolis\r\n\r\n(População: 336.076)\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMagé\r\n\r\n(População: (232.171)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nB. Roxo, Japeri, Queimados, Itaguai, Seropédica, São João de Meriti\r\n\r\n(População: 1.336.131)\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nN. Iguaçu, \r\n\r\n(População: 830.672)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nNiterói, Maricá\r\n\r\n(População: 579.296)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n(População: 960.631)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim\r\n\r\n(População: 317.418)\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 569.840)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 210.567)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n(População: 255.653)\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nValença\r\n\r\n(População: 70.850)\r\n\r\nValença\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nB.Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, P. Real,\r\n\r\nQuatis, Resende, R.Claro, R.Flores,\r\n\r\n(População: 342.971)\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n(População: 175.315)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTodos exceto Sapucaia\r\n\r\n(População: 285.837)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n(População: 16.858)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNorte\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 766.246)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 307.032)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, St.Mª Madalena, C. Macacu, N. Friburgo, Guapimirim, Teresópolis\r\n\r\n(População: 541.271)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPetrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro\r\n\r\n(População: 329.823)\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n(População: 19.439)\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1483648"
                    ],
                    "1485022": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA \r\n\r\nEPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\n\r\nARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar relatos descritos, conforme Ouvidoria recebida pela Gerência de Enfermagem e Termo Circunstanciado nº 078-00654/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, a Comissão integrada pelos servidores DANIELA PINTO DA CUNHA, Médica, ID Funcional n° 31321569, ANA LUIZA D. DA SILVEIRA, Enfermeira, ID Funcional n° 31322662, e MANOEL S. SILVA, Enfermeiro, ID n° 31318274, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-08/001/3320/2013.\r\n\r\nId: 1485022"
                    ],
                    "1485531": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1368 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Carpe Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Joá, nº 3884 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.236.872/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.613/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n076/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nH. S. COR Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Mitre, nº 110 parte - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.562.523/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.722/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiços de Hemodinâmica e Cardiológico. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n077/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n53.221.255/0047-23\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101/170/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n078/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1485531"
                    ],
                    "1485532": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1369 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLotusfarma Produtos Farmacêuticos Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3438 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.974.578/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/115.712/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar e Expedir Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n079/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Fluminense S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301 - Icaraí - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.145.502/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.024/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n080/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLang Eletro Medicina Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Vieira Filho, nº 562 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.600.471/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.173/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n081/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 73 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0007-31\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.981/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n082/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 040, Km 37, s/nº - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.088/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n083/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 201, parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.419.482/0002-59\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.117/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n084/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1485532"
                    ],
                    "1485533": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1370 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445, sala 1007 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.234.443/0001-96\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNº 00794/2010, protocolado em 23/02/2010.\r\n\r\nE-08/101.056/2005\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº 02600/2013, protocolado pela empresa em 08/03/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardino de Melo, nº 1399, salas 401, 402 e 604 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0001-46\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nprotocolado em 05/09/2007.\r\n\r\nE-08/101.340/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento Nº 02885/2013, protocolado pela empresa em 13/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1485533"
                    ],
                    "1485534": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1371 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nYbelli Transportes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mercúrio, nº 1736, Armazém 02 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.094.406/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 06068/2009 protocolado em 23/06/2009.\r\n\r\nE-08/102.195/2004\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa não atendeu convocação do setor de arquitetura para retirar parecer técnico elaborado em 05/12/2012, sinalizando exigências a serem cumpridas.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVicon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 1152 A - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.307.901/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 07688/2009 protocolado em 02/09/2009.\r\n\r\nE-08/101.274/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço \r\n\r\ncadastardo.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Aleixo Oliveira Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Santa Margarida, s/nº Quadra 30, Lote 08 - Tamoios - Cabo Frio \r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.760.258/0001-09\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nprotocolado em 23/08/2012.\r\n\r\nE-08/101.203/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigência documental notificada em 19/12/2012 relativa a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1485534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1485606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/345/2013, CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG CBMERJ 15940, a partir de 10 de junho de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/437/2013, CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG CBMERJ 13885, a partir de 20 de novembro de 2012.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1485606"
                    ],
                    "1485577": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE AMERICO ABREU - RG 06711 - ID Funcional 0026591642, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0079/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO - RG 06906 - ID Funcional 0025973177, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0084/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES - RG 08099 - ID Funcional 0026737868, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0243/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - ARY DE SOUZA - RG 07314 - ID Funcional 0026702363, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0260/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-offÍcio, a contar de 24 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO - RG 04440 - ID Funcional 0026338238, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0303/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/80 - RENE MARQUES LEANDRO - RG 05986 - ID Funcional 0026595834, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0305/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ANTONIO MARCELINO BATISTA - RG 14618 - ID Funcional 0026887258, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0366/11160/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-offício, a contar de 27 de fevereiro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/81 VALDIR ESTACIO CRUZ - RG 0006610 - ID Funcional 0026297515, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0073/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LEMAR LOPES DO NASCIMENTO - RG 0005216 - ID Funcional 0025910248, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/91 JARBAS DE SOUZA JUNIOR - RG 0014993 - ID Funcional 0026712679, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0221/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1485577"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Barboza da Rocha - 2004/2° semestre\r\n\r\nEdite Ferreira da Silva Ribeiro - 2005\r\n\r\nFlávia Alessandra de Santana - 2006\r\n\r\nMarcelo Chaves Alvarenga - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael Vaz Xavier - 2002\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Ribeiro da Fonseca - 2003\r\n\r\n3-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJuliana de Oliveira Soares - 2011\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Cavalcanti dos Santos - 2008\r\n\r\nGeonice Coelho Andrade - 2010 \r\n\r\n5-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Peixoto da Silva - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nErica Silva de Oliveira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBianca Custodio Alves - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Suhet Xavier - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nLuiz Claudio Garcia de Souza - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTATÍSTICA\r\n\r\nRivaldo Dantas Carvalho - 1981\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAlexandre de Morais Oliveira - 1993\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaquel Peclat Motta - 1999\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcia Helena de Oliveira Sant'Anna da Silva - 1988\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDiego Leite Corrêa - 2003/1º semestre\r\n\r\nJoice Vieira da Cunha - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDavi Nunes Muniz - 2008\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIsabelle de Barros Barbosa - 2000\r\n\r\n16-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela Mathias Barroso - 2002\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAna Lucia Barbosa dos Santos - 1998\r\n\r\nLady Jane Celestino de Sousa - 2000\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Carlos de Barros Feitosa - 2010\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCícero Ciderlanio dos Anjos - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nRogério Cordeiro Lima - 1993\r\n\r\nMarcelo Felix da Silva - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira da Silva - 1995\r\n\r\n22-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWilmar dos Reis Farias - 1980\r\n\r\n23-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLuiz Alberto de Almeida Marsili - 1979\r\n\r\n24-COLÉGIO CELSO PEÇANHA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMoises Miller de Mello - 1976\r\n\r\n25-CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana de Sousa Silva - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvanilda Nascimento dos Santos - 2005\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Belford Roxo\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucimar de Sá Mattos - 1982\r\n\r\n28-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Silva Lemos - 2004\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLilia dos Santos Franco - 1979\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago Cavalcanti dos Santos, Curso de Ensino Médio - ano 2008, do Colégio Estadual Rodrigo Otávio - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/04/2013, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro de Paula Schneider Rangel - 2002\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Paula Schneider Rangel - 2002\r\n\r\nId: 1485530"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato DIOGO SANTOS PINTO, 36º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida no MM-089/DG/CEPUERJ/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1485061. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato MARCOS DIAS MALLET RIBEIRO, 459º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato MARCOS ROBSON SOUSA DA SILVA, 539º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1485209. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 208/CAP/2013.\r\n\r\nÁrea de Ciências Humanas e Filosofia\r\n\r\nSub-Área: Geografia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Bastos\r\n\r\n73,0\r\n\r\nÁrea de Ciências da Natureza\r\n\r\nSub-Área: Química\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJúlia Damázio Bouzon\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nPâmela Santos de Souza\r\n\r\n87,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nThaís Guimarães de Lima\r\n\r\n83,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nRenata Fernandes Braga\r\n\r\n82,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nGisele dos Santos Silva Firmino\r\n\r\n72,0\r\n\r\nSub-Área: Física\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcos da Silva Moura\r\n\r\n82,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno Osório Rodrigues\r\n\r\n72,0\r\n\r\nÁrea de Ensino Fundamental \r\n\r\nSub-Área: Educação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAmanda Santos de Lima\r\n\r\n72,0\r\n\r\nÁrea de Línguas e Literatura\r\n\r\nSub-Área: Língua Francesa\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Carolina S. S. Pinto\r\n\r\n92,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nKelly Virginia Martins \r\n\r\n75,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nFabiana Gomes Carvalho\r\n\r\n72,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nIsabela Azevedo de Souza\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSub-Área: Língua Espanhola\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenata Martuchelli Tavela\r\n\r\n70,0\r\n\r\nÁrea de Matemática e Desenho\r\n\r\nSub-Área: Matemática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Oliveira Sá\r\n\r\n70,0\r\n\r\nId: 1485824. A faturar por empenho"
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                            "1485528": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, situado na Rua Gago Coutinho, nº 94/704, Laranjeiras - anteriormente marcada para 07/05/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 14/06/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº 1870/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br.\r\n\r\nId: 1485528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485522": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/05/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em publicações (PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS OFICIAIS em jornais de grande circulação) para atender à Diretoria de Administração Financeira - DAF, no valor total estimado de R$ 200.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/1131//2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LÂMINAS MICROSCOPIA, Frasco Coletor, Curativos Redondos, etc.) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 32.746,41. Processo UERJ nº E-26/007/2242/2013.\r\n\r\nId: 1485522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485529": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2013\r\n\r\nId: 1485529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485784": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e, nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com as Comissões Organizadoras de Concurso Público do CBB e CCTA, TORNA PÚBLICAS as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/09/2012. Processo nº E-26/052.662/2012.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJacques Robert Nicoli - UFMG (Presidente)\r\n\r\nSonia Rozental - UFRJ\r\n\r\nUlysses Garcia Casado Lins - UFRJ\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nElena Lassounskaia - UENF\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho - UENF\r\n\r\nAlexandre Soares Rosado - UFRJ\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA \r\n\r\nDATA: 10 a 13/06/2013\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nCiência do Solo - Mineralogia, Uso e Manejo do Solo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLiovando Marciano da Costa - Prof. Titular - UFV (Presidente)\r\n\r\nCimélio Bayer - Prof. Associado - UFRGS\r\n\r\nJoão Carlos Ker - Prof. Associado - UFV\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nVander de Freitas - Prof. Associado - UFPR\r\n\r\nJoão José Granate de Sá e Melo Marques - Prof. Associado - UFLA\r\n\r\nNairam Félix de Barros - Prof. Titular - UFV\r\n\r\nId: 1485784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte de provas e fiscais dos vestibulares 2013-2 e 2014-1 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/004/107/2013.\r\n\r\nDATA: 13/05/2013, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.720,00 (cem mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1485776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Termo de Desistência de Patrícia Seabra Ferreira, cargo Deginer Gráfico- 40h habilitada para o contrato de prestação de serviço por tempo determinado. Processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nId: 1485657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485548": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 015/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.326/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 015.2012, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1485548. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485550": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nFABIANA DA SILVA\r\n\r\nIDA SOUSA E SILVA\r\n\r\nJANE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nNEIDE ALVES GARRIDO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqUente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉA DOMINGUES TERRA\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAÚJO LAGE DE BRITO\r\n\r\nBRUNA CASTRO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nJOSINETE LEAL DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNATÁLIA BORGES MENEZES\r\n\r\nTHIAGO ROCIO DAUDT\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES LINS\r\n\r\nHUGO HELCIUS DO NASCIMENTO SILVA CANEDO LIMARQUE\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nMÁRCIO DAVID DO AMARAL TORRES JÚNIOR\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2013\r\n\r\nSIDNEY RAMIRES GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pú blico o nome do aluno que concluiu o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS AMARAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: técnico em ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: DANIELE BARRETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nLeia-se: DANIELE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: alexandra rita henriques augusto monção\r\n\r\nLeia-se: alexandra rita henriques augusto\r\n\r\nOnde se lê: SILMA SANTOS SOUZA\r\n\r\nLeia-se: SILMA SANTOS SOUSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCYNTHIA DE FÁTIMA BAPTISTA NOGUEIRA\r\n\r\nHAYARA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nSYDNEY PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nTHALINA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA NOBRE DA SILVA\r\n\r\nCAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILLA AGNES RAGAZZI COLIMÉRIO\r\n\r\nDANIEL SENNA DOS ANJOS XIMENES\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nEDUARDO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nHANNAH VALERIA GOMES RAMOS\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nKEVIN CAVALCANTE MEIRA\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nRAPHAEL CONRADO DE AZEREDO\r\n\r\nRAYLA BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nRENATO SISTON SALLES\r\n\r\nRODRIGO PIRES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nROSANA MARTINS LIMA\r\n\r\nTALES LEONARDO BRAGA DE PAULA FEITOSA\r\n\r\nTALITA ALVES DE MACEDO\r\n\r\nTHAIANNE GALDINO RODRIGUES\r\n\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\n\r\nVANESSA PANSINI SIMO\r\n\r\nVINICIUS LIMA CINÍCIO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALEXSANDER SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nALOYSIO DE ALCANTARA SIMÕES\r\n\r\nAMANDA CRISTINE DE BARROS\r\n\r\nANDERSON CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nGEYSA KELLY BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nHUGO RODOLFO POLATO\r\n\r\nJOYCE MARTINS LACERDA\r\n\r\nJULIANA CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nRODRIGO SALAZAR PEREIRA\r\n\r\nWERNER WESLEY DE BARROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nCINTIA ANTONELLI MARQUES FERNANDES\r\n\r\nIAGO MARTINS E SOUZA\r\n\r\nIGOR CHRISTOFOLI DE AGUIAR\r\n\r\nRENATO SABINO SPIERR DE MORAIS\r\n\r\nWANDERLEY DE CASTRO DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCARLA DAMACENA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIGOR DA SILVA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nJONATHAN MELO PEREIRA\r\n\r\nLIDIANE MOÇO BARRETO\r\n\r\nLUCAS MACHADO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nCAMILLA AGNES RAGAZZI COLIMÉRIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nTALITA ALVES DE MACEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nHANNAH VALERIA GOMES RAMOS\r\n\r\nTHAIANNE GALDINO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAYARA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nRENATO SISTON SALLES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRODRIGO PIRES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO SALAZAR PEREIRA \r\n\r\nVINICIUS LIMA CINÍCIO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nJOYCE MARTINS LACERDA\r\n\r\nJULIANA CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANGÉLICA GARDIANA DE MESQUITA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nRODRIGO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nCARLA DAMACENA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DE MOURA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nINGRID DIAS ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA VIDAL \r\n\r\nTHALINA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRE EMILIANO DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJONATHAN MELO PEREIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nWANDERLEY DE CASTRO DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nLUCIENE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIOGO DA SILVA JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2006\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2005\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES-ANO: 2010\r\n\r\nDANIELE CARLA BARRETO SOARES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES- ANO: 2011\r\n\r\nDANIELE CARLA BARRETO SOARES\r\n\r\nId: 1485550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485546": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.214/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente (extintores de incêndio), para as unidades, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 14/05/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 14/05/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1485546. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1486355": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis (Armamento). \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013. \r\n\r\nOBJETO: Entrega do armamento encontrado nas suas dependências à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, autorizando a entrega ao Exército do Brasil, na forma disciplinada na Lei nº 10.826/2003, tendo com finalidade a sua destruição, com base na RDE nº. 238.01/2009, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°s E-09/157/2159/2013, E-10/300261/2005 e E-10/303295/2005.\r\n\r\nId: 1486355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7719-BR\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, torna público a ERRATA Nº 1 ao Edital da Concorrência Pública Nacional - BIRD - PET2-06-12/CELIC, cujo objeto é a Reforma e Modernização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS: “1)ANEXO III - DADOS DO CONTRATO: EXCLUSÃO DA SUBCLÁUSULA ADICIONAL [53.5] NO ANEXO III - DADOS DO CONTRATO (PÁGINA 59); 2)ANEXO II - DADOS DO EDITAL: EXCLUSÃO DE SUBCLÁUSULA NO ANEXO II - DADOS DO EDITAL, 4.5(c), (PÁGINA 49); 3)ANEXO II - DADOS DO EDITAL: NOVA REDAÇÃO PARA A SUBCLÁUSULA 4.3.3 (e) NO ANEXO II - DADOS DO EDITAL (PÁGINA 49), Onde se lê: 4.3.3 (e) SUBCLÁUSULA ADICIONAL: A Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) visto que tal exigência foi incluída através da Lei nº 12.240 de 2011 como requisito de habilitação na Lei nº 8.666/93 em seu art. 29, inciso V. Leia-se: 4.3.3 (e) SUBCLÁUSULA ADICIONAL: A Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, por meio de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista ou por meio da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente com exigibilidade suspensa, segundo o disposto no § 2º do art. 642-A, Título VII-A da CLT (alterada pela Lei Federal nº 12.440/11); 4) ANEXO II - DADOS DO EDITAL: INCLUSÃO DE SUBCLÁUSULA NO ANEXO II - DADOS DO EDITAL, 4.5(f) (1), (PÁGINA 49), SUBCLÁUSULA ADICIONAL: 4.5(f) (1) A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade técnica é(são) vinculado(s) à licitante deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA e CAU, do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou através de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(is) qualificado(s); 5) ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INCLUSÃO NAS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ITENS COM DÍGITO “6” (Anexo VI - Especificações Técnicas - página 169), da metodologia utilizada para estimar o valor do item 013, código de referência 05.105.364-6, relativo à Adicional de Leis Sociais, da planilha de quantidades - Serviços Gerais (página 265), (Anexo I a esta Errata), ANEXO I - METODOLOGIA UTILIZADA PARA ESTIMAR O VALOR DO ITEM 013, CÓDIGO DE REFERÊNCIA 05.105.364-6, RELATIVO À ADICIONAL DE LEIS SOCIAIS”. O Edital e a Errata nº 01 com o ANEXO (formulário ANEXO I), mantido o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição na Coordenadoria Executiva de Licitações, sito à Av. Nossa Senhora de Copacabana, Nº 493 - sala 408 - Copacabana/Rio de Janeiro-RJ, Telefone (21) 2333-9145, ficando mantidas a data para a realização da sessão pública marcada para 04/06/2013, às 15h30min. e demais condições publicados no DOERJ e Jornal do Comércio em 28/02/2013 e 15/04/2013. PROCESSO Nº E-10/301.218/2012.\r\n\r\nId: 1485731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1486159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Transmar Serviços e Meio Ambiente LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, sob demanda, com fornecimento de Mão de obra com fornecimento de material de consumo e equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/142.941/2012.\r\n\r\nId: 1486159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1485217": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 025/2012 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COBA Consultores para Obras, Barragens e Planejamento Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato n. 25/2012, passando então a ter seu termo final em 06/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.130/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013. \r\n\r\nId: 1485217"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1485062": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 21/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76/2012, assinado em 10.10.2012) PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGM INNOVA BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a contar de 30 de abril de 2013, o Contrato INEA nº 76/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510.213/2011.\r\n\r\nId: 1485062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 01/2012, para “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 02, contendo as modificações, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br ou podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 04 de junho de 2013, às 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1485734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1485071": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 068/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E RHOLDER COM. DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 autoclave horizontal de dupla porta tipo barreira 02 portas 360 litros 220vts. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 26/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2012. VALOR: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Nº DE REGISTRO: 132/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1485071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 066/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E M. M. R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 Cabine de fluxo unidirecional - laminar - horizontal - mod. FUH. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 29/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2012 VALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Nº DE REGISTRO: 130/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1484962. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 069/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 FREEZER BOSH GSD32 - 3001 - 110V. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 29/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2012 VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nº DE REGISTRO: 133/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1485085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485333": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 006/2012 de 27/06/2012 - PAC 2009. PARTES: PESAGRO-RIO E GASMEC TUBULAÇÕES - PROJETOS E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 central de gás C02 (instalada) / 02 regulador para gás C02 / 02 cilindro 50I com carga misturada / 02 cilindro 10I com carga. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2012. VALOR: R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Nº DE REGISTRO: 138/2012. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-02/300.326/2011. \r\n\r\nId: 1485333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 067/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ SERV LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 microscópio biológico binocular - MOD. N 107 - IM C/ sistema de imunofluorescencia para microscópio. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 29/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2012 VALOR: R$ 7.290,99 (sete mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Nº DE REGISTRO: 131/2012 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1485056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485107": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 070/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 carrinhos para transporte com 03 bandejas plásticas de alta resistência inclusive a produtos químicos - rodizio de 04 polegadas / 01 sistema fotográfico para microscopio trinocular coleman. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 26/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2012. VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Nº DE REGISTRO: 134/2012. FUNDAMENTO: Proc. Nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1485107. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1485773": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a REABERTURA da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - P.E. Nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Processamento Técnico de Material Bibliográfico e Audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.548.266,67 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 30/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 14/05/2013, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/05/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 14/05/2013, às 15:01 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1485773"
                        ],
                        "1486200": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.479/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Verão 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n290.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1486200"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1485404": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARIA DA GLORIA ATALLA, PARTES: FTM/RJ e MARIA DA GLORIA ATALLA, OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA ASSINATURA: 01.03.2013, FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/005/074/2013, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1485404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e Clan Design Programação Visual e Desenho Industrial LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim de que trata o Contrato nº 18/005/2012, pormenorizado no instrumento Convocatório e respectivo termo de referência, Anexo l ao Edital de Concorrência Pública nº 001/2012, processo nº E-18/400.060/2012, fica alterado no sentido de aumentar o número de exposições de arte para o total de 06 (seis), e, prever, em 75 (setenta e cinco) dias, o período de visitação pública previsto para a exposição de que trata este aditivo.Dá-se a este Aditivo o valor de R$ 151.264,71 (cento e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.060/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2013.\r\n\r\nId: 1485765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/150/2012. PARTES: FUNARJ e Kabuki Produções Artísticas LTDA. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a acrescer o quantitativo de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 65 (sessenta e cinco) para 80 (oitenta) ingressos, por sessão, para cada parte, a partir de 17/01/2013 até o final da temporada;\r\n\r\n(ii) conceder ingresso como formação de platéia, 50% (cinquenta por cento) serão utilizados pela produção e 50% (cinquenta por cento) pela FUNARJ/SEC, a partir de 14/02/2013, como abaixo descrito:\r\n\r\nQuintas-feiras: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples e 200 (duzentos) ingressos na latéia;\r\n\r\nSextas-feiras, sábados e domingos nas sessões das 16:00 horas e 20:00 horas: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples.\r\n\r\n(iii) conceder a comercialização de “Ingresso Amigo” com 50% (cinquenta por cento) de desconto, autorizado pela produção a familiares e amigos de atores, apenas na bilheteria;\r\n\r\n(iv) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto para Grupos de empresas de turismo e empresas parceiras;\r\n\r\n(v) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do ticket de embarque da CIA Aérea AVIANCA, com destino à cidade do Rio de Janeiro em 2013;\r\n\r\n(vi) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do comprovante de pagamento de conta VIVO pós-pago, de dezembro de 2012 em diante;\r\n\r\n(vii) conceder a comercialização de ingressos com 40% (quarenta por cento) de desconto para sites de venda coletiva, cujos sites e períodos de validade serão informados posteriormente;\r\n\r\n(viii) abertura para venda das sessões das quintas-feiras, às 20:00 horas, a partir de 31/01/2013, com ingressos no mesmo valor das sextas-feiras. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.059/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1485018. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1485463": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. VALOR: R$ 931.353,54 (novecentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de abril de 2013. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/001.006114/2013. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1485463"
                        ],
                        "1485330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2012 de prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.166,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.837/2011 \r\n\r\nASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1485330"
                        ],
                        "1486385": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que a Comissão Examinadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu atribuir as seguintes notas à PROVA DE TÍTULOS, de acordo com os critérios definidos no Anexo II do Regulamento:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2012-PRO-17/000021518\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2012-PRO-17/000021284\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n05\r\n\r\n2012-PRO-17/000018282\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000018901 \r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000020382 \r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n20\r\n\r\n2012-PRO-17/000017898\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n29\r\n\r\n2012-PRO-17/000018144\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000018039\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000019954\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n02\r\n\r\n2012-PRO-17/000019806\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n17\r\n\r\n2012-PRO-17/000021623\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n2012-PRO-17/000018090\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n03\r\n\r\n2012-PRO-17/000020911\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n14\r\n\r\n2012-PRO-17/000019321\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n2012-PRO-17/000019113\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-PRO-17/000019505 \r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n2012-PRO-17/000019577 \r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n51\r\n\r\n2012-PRO-17/000019451 \r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000020086 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000018219\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n02\r\n\r\n2012-PRO-17/000019374\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000018030 \r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n2012-PRO-17/000018734\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2012-PRO-17/000020064 \r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000017879\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n08\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o resultado da PROVA DE TÍTULOS nos 2 (dois) dias subseqüentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11h00 às 17h30.\r\n\r\nId: 1486385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPort. nº 087/2013 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 8003-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 088/2013 - PROMOVE, a contar de 17/01/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, lotada no Instituto de Psicologia - PSI, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 089/2013 - PROMOVE, a contar de 23/01/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 090/2013 - PROMOVE, a contar de 09/01/2013, NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4, lotado na Faculdade de Tecnologia - FAT, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 091/2013 - PROMOVE, a contar de 05/03/2013, ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, lotada no Instituto de Letras - ILE, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 092/2013 - PROMOVE, a contar de 28/02/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON, matr. nº 2945-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 094/2013 - PROMOVE, a contar de 22/02/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 095/2013 - PROMOVE, a contar de 10/11/2011, GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33009-2, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 096/2013 - PROMOVE, a contar de 19/10/2012, NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, lotada no Instituto de Geografia IGEOG, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 097/2013 - PROMOVE, a contar de 08/11/2011, SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 098/2013 - PROMOVE, a contar de 21/03/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPort. nº 114/2013 - CONSTITUI Comitê Técnico de Insalubridade e Periculosidade, vinculado ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAdriana Fernandes Mello - matr. 27628-7\r\n\r\nJorge Nelson da Cunha Mendonça - matr. 34360-1\r\n\r\nAna Paula Pimentel Mendonça - 31417-9\r\n\r\nNeemias Espindola dos Santos - matr. 34092-7\r\n\r\nId: 1485815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485817": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1477/2013 - AUTORIZO o afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do “ATS 2013”, na cidade de Filadélfia, Estados Unidos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/951/2013 - SILVIO PAOLO SORELLA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 4700-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 32057-2...\r\n\r\nId: 1485817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485818": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPort. nº 282/2013 - EXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO SENECHAL DE GODOFREDO, matr. nº 34761-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento do Estado da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 283/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, matr. nº 35518-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 284/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 285/2013 - EXONERA, A PEDIDO, EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Auxiliar Especializado/Motorista, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 286/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA CARMEM EULER TORRES, matr. nº 36488-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 287/2013 - APOSENTA JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA, matr. nº 1423-3, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 288/2013 - APOSENTA MIRIAN PAURA SABROSA ZIPPIN GRISPUN, matr. nº 7865-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Fe deral combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 20/03/2011.\r\n\r\nId: 1485818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485822": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPort. nº 11/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Adaptação do Imóvel do Complexo Industrial FILÓ S/A - IPRJ/UERJ, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3178/2011.\r\n\r\nPort. nº 12/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de ampliação do Pavilhão Mário Franco Barroso - Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 10445/2010.\r\n\r\nPort. nº 13/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma dos banheiros do Espaço Jayme Landmann - Faculdade de Ciências Médicas - FCM, realizada pela empresa Embraplana Engenharia Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 745/2012.\r\n\r\nPort. nº 14/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do laboratório de prótese da Faculdade de Odontologia da UERJ, 4º andar - Pavilhão Paulo de Carvalho, realizada pela empresa Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 12841/2010.\r\n\r\nPort. nº 15/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de construção de cabine de vigilância no estacionamento do Pavilhão Paulo de Carvalho UERJ, realizada pela empresa C.R.M. Construção Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 4472/2011.\r\n\r\nPort. nº 16/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do Laboratório de Óptica/ Espectroscopia - DEQ - IF, realizada pela empresa Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda, de que trata do Proc. UERJ nº 2217/2011.\r\n\r\nPort. nº 17/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma do banheiro da Biblioteca CB/B - 5º andar do Pavilhão Paulo de Carvalho - UERJ, realizada pela empresa Embraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3308/2011.\r\n\r\nPort. nº 18/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma das salas do DEAPI e Serviço Social da SR-1 - UERJ, realizada pela em presa LBV Construções e Reformas Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 980/2012.\r\n\r\nId: 1485822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485823": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPort. nº 007/2013 - ALTERA Comissão de Sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 8940/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a Comissão formada por ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. 35656-8, MARIA ISABEL MENDES, matr. 35594-1 e HENRIQUE ZALMON, matr. 33047-2.\r\n\r\nId: 1485823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485820": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013 \r\n\r\nProc. UERJ nº 13506/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 10/06/2013, da candidata BIANCA WALSH, de acordo com o Reg. SRH nº 504078/2013. \r\n\r\nId: 1485820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485821": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1836/2013 - SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 338574 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Educação do Estado da Guanabara, no período de 11/04/1972 a 13/09/1974, totalizando 883 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/09/1974 a 03/02/1991, totalizando 5.978 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2500/2013 - LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36523-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 30/08/2000 a 06/01/2010, totalizando 4.509 dias de exercício.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3348/2013 - BÁRBARA CORRÊA GUEDES, matr. nº 36213-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/05/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.436 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3339/2013 - CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30927-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1987 a 02/03/1989, totalizando 732 dias de exercício.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/601433/1997 - Ficam refixados, a contar de 30/06/2006 e de 18/03/2013, os proventos mensais de SELMA GONÇALVES PONTEIRO, matr. nº 26222-0, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 768/1997, publicada no D.O. de 08/10/1997. \r\n\r\nProc. nº E-01/601433/1997 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, SELMA GONÇALVES PONTEIRO, matr. nº 26222-0, Auxiliar de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/03/2013, conforme procs. nºs E-01/601433/97 e E-26/007/004/2013.\r\n\r\nId: 1485821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485819": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPort. nº 754/2012 - BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8 - Tendo em vista o Proc. nº E-26/007/2797/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1485819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nINDICA a servidora Camila Brandão Porciuncula, matrícula n° 36.258-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Enfermagem - COENF-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.26), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Gabriel Alvarez Vidal, matrícula n° 34.544-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Informação de Saúde-PPC - CINFS-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.16), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Rosana Adele Cardoso Bartolini, matrícula n° 32.608-2 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Farmácia- PPC - UNIFAR (Código 80.52.00.00.00.00.05), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Julio Cesar Santos Lindesay, matrícula n° 36.236-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica do Adolescente-PPC - CLINAD-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.22), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Maria Cristina Dornas, matrícula n° 36.466-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica da Saúde do Homem CLIMED-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.08), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Edneusa dos Santos Oliveira, matrícula n° 30.179-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Fisioterapia- PPC UNIFIS-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.06), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Anna Carolina Nogueira Arraes, matrícula n° 35.0806-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia- PPC- ALERJ-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.07), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Maria Aparecida de Arruda Moura, matrícula n° 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia - ODONTO-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.27), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Antônio Fernando Batista da Rocha, matrícula n° 33.362- responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Arquivo Médico -PPC - ARQMED (Código 80.52.00.00.00.00.02), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Sandra Lucia Correia Lima Fortes, matrícula n° 32.406-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental - CSMENT-PPC (Código 80.52.00.00.00.00.15), a partir de 25/04/2013. (MM 156/PPC-DG/2013).\r\n\r\nId: 1485833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.325/2006 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 10076-8, Técnico de Nível Superior, período base de 01/12/2007 a 30/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.184/2007 - ANA PAULA FERNANDES PEDROSA, matrícula nº 10293-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 10/09/2007 a 23/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.517/2007 - ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula nº 10208-7, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 296 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 002/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na Classe Professor Adjunto - processo nº E-26/16.163/2012, e o Decreto Estadual nº 43.876/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Cadeia Produtiva na Indústria de Petróleo e Gás\r\n\r\nProf. Dr. Alisson Clay Rios da Silva - Titular Interno\r\n\r\nProfª Dra. Neyda de La Caridad Om Tapanes - Titular Interno\r\n\r\nProfª. Dra. Luciana Portal da Silva - Suplente Interno\r\n\r\nProf. Dr. Ladimir José de Carvalho - Titular Externo\r\n\r\nProf. Dr. Rodrigo Félix de Araujo Cardoso - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1485201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485549": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 379 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/2176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, para compor a Comissão que irão acompanhar e fiscalizar os Contratos celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-26/38.551/2012\r\n\r\nContrato nº 001/2013\r\n\r\nHope - Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/38.557/2012\r\n\r\nContrato Nº 005/2013\r\n\r\nCNS - Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/39.374/2013\r\n\r\nContrato nº 006/2013\r\n\r\nHope - Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/38.553/2012\r\n\r\nContrato nº 010/2013\r\n\r\nSCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE- 26/005/1009/2013\r\n\r\nContrato nº 012/2013\r\n\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/38.552/2012\r\n\r\nContrato nº 013/2013\r\n\r\nANGEL`S - Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/39.233/2012\r\n\r\nContrato nº 017/2009\r\n\r\nCNS - Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE-26/38.554/2012\r\n\r\nContrato nº 078/2012\r\n\r\nAtrio Rio - Service Consultoria e Treinamento S/A\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nE- 26/38.784/2012\r\n\r\nContrato nº 709/2012\r\n\r\nEmpresa Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos - matr. 1098-3\r\n\r\nLeandro Pereira de Oliveira - matr. 996-9\r\n\r\nRoberto Junior da S. Soares - matr. 1022-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1485549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485545": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula 224.358-2, MÁRCIO JOSÉ DE AMORIM GOMES, matrícula 224.496-0 e MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, matrícula 220.052-5, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: CÁCIO FERREIRA FARIA, matrícula 220.777-7, LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, matrícula 401.052-15 e CÉLIO DE JESUS SANTOS, matrícula 224.383-0. Processo nº E-26/005/1619/2013.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor, matrícula nº 222.093-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/22212013\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 27/09/2007, publicado no D.O. de 08/10/2007, que designou o servidor ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor, matrícula nº 223.264-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2482/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA, Professor I, matrícula nº 223.052-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2482/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MIRIAM CARVALHO DE ARAUJO, matr. 0254.670-3, como GESTORA da ETE ISEPAM, em lugar da servidora Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa, matr. 4.010.083-6. Processo nº E-26/005/2683/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DANUSIA PINTO BARRETO, matr. 0236.184-8, como CO GESTORA da ETE ISEPAM, em lugar da servidora Eroselia Marques de Oliveira, matr. 4.010.284-0. Processo nº E-26/005/2683/2013.\r\n\r\nAPOSENTA EMILSE MORETTE DA SILVA, matrícula nº 00/188.356-0, cargo Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/36.863/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 00/223.455-7, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1736/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, matrícula nº 00/158.576-9, cargo Professor FAETEC II, nível 251-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.428/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE, matrícula nº 00/197.480-7, cargo Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.427/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 00/253.314-9, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º da Constituição Federal, a contar de 14.03.2013. Processo nº E-26/32.206/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA BORGES MENDES, matrícula nº 00/221.091-2, cargo Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/40.420/2011. \r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/222.610-8, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.944/2011. \r\n\r\nId: 1485545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.294/2012 - ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES no valor de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), referente o retroativo a progressão funcional.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.993/2012 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, no valor de R$ 14.779,40 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/1251/2012 - CLAUDETI GONÇALVES DA SILVA no valor de R$ 2.861,14 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente retroativo à auxílio adoção.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.045/2012 - CLAUDIA MARCIA SOARES DE WASCONCELOS , no valor de R$ 1.193, 34 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.146/2012 - CLOVIS CARVALHO, no valor de R$ 4.373,00 (quatro mil trezentos e setenta e três reais), referente retroativo o abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.089/2012 - CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES, no valor de R$ 1.743,97 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.753/2012 - ELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA, no valor de R$ 1.318,46 (hum mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.574/2012 - ELIANE VALENTE DINIZ, no valor de R$ 17.715,71 (dezessete mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.765/2012 - IVANE GUALBERTO ROSALINO, no valor de R$ 11.649,98 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.181/2012 - JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 1.656,58 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.515/2012 - LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, no valor de R$ 305,86 (trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente o retroativo à vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.616/2012 - LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, no valor de R$ 17.946,17 (dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.333/2012 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, no valor de R$ 12.416,07 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.109/2012 - MARCIO CANEDO DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.603,84 (três mil seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), retroativo ao retorno de pagamento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.640/2011 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 8.437,73 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.493/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA ROSA, no valor de R$ 16.083,66 (dezesseis mil oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.094/2012 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, no valor de R$ 19.116,52 (dezenove mil cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.328/2012 - MARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES, no valor de R$ 1.144,59 (hum mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.220/2012 - MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA, no valor de R$ 457,73 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.754/2012 - MARIANI ABREU DOS SANTOS, no valor de R$ 1.193,34 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.769/2011 - MARIO DOS SANTOS ALVES, no valor de R$ 614,86 (seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), referente retroativo de vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.764/2012 - MARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, no valor de R$ 12.440,11 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e onze centavos), referente o retroativo abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.270/1998 - MARTHA MOREIRA GAVAZZA, no valor de R$ 450,71 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), referente retroativo à progressão funcional.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.787/2012 - MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA, no valor de R$ 1.458,34 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.491/2012 - NADIA REGINA SIMÕES PELAES, no valor de R$ 5.175,29 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.864/2012 - PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS MACHADO, no valor de R$ 5.195,03 (cinco mil cento e noventa e cinco reais e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.856/2012 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.002,60 (quatro mil dois reais e sessenta centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.983/2012 - PEDRO NACARATI NETO, no valor de R$ 17.959,91 (dezessete mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.877/2012 - SANDRA GOYANNES, no valor de R$ 11.832,87 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.944/2012 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, no valor de R$ 9.229,96 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.429/2012 - TERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO, no valor de R$ 12.392,04 (doze mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente retroativo abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.734/2012 - VANDA MARIA DA COSTA, no valor de R$ 16.139,22 (dezesseis mil cento e trinta e nove reais e vinte dois centavos), referente retroativo abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.280/2012 - VANILDA MARINS SANTOS, no valor de R$ 10.352,53 (dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.237/2011 - VERA LUCIA BRANDÃO LEITE, no valor de R$ 270,83 (duzentos e setenta reais e oitenta e três centavos), referente retroativo ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.847/2012 - WANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, no valor de R$ 21.762,95 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente o retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/30.856/2006 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução, em 50%, da carga horária ao servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 221216-5, prazo de um ano, no período de 26 de fevereiro de 2013 até 26 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.843/2009 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução, em 50%, da carga horária à servidora DAYSE IANUZZI SORRENTINO, matrículas nºs 220136-6 e 223266-8, prazo de um ano, no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nProcesso nº E-01/601433/2003 -CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução, em 50%, da carga horária à servidora ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 822912-2, prazo de um ano, no período de 20 de fevereiro de 2013 até 20 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.870/2007 - CONCEDO PRORROGAÇÃO de redução, em 50%, da carga horária à servidora TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 220.062-4, prazo de um ano, no período de 21 de fevereiro de 2013 até 21 de fevereiro de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/345/2013 - CONCEDO a GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.481-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses par ticulares, com validade a contar de 01.05.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/893/2013 - CONCEDO a MARIA DE FÁTIMA FARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.129-9, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2013, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.952/2010 - PAULO ROBERTO STORANI BOTELHO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0823.160-7. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 03.05.2013, por 2 anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.336/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, os proventos de PEDRO CESAR DE MATTOS, matrícula nº 00/0224.862-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.329/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de maio de 2010, os proventos de ROSALDO SILVA SANTOS, matrícula nº 00/0220.161-4, Instrutor p/ Discip. Profissionais, nível 610-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.545/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de SOLANGE MENDOÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0220.268-7, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nId: 1485547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA \r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n226.557-7\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nE-26/005/494/2013\r\n\r\n508-2\r\n\r\n225.843-2\r\n\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\n\r\nE-26/40.847/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.356-4\r\n\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nE-26/005/692/2013\r\n\r\n506-6\r\n\r\n225.694-9\r\n\r\nANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nE-26/005/792/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.511-4\r\n\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\n\r\nE-26/38.622/2012\r\n\r\n408-5\r\n\r\n226.522-1\r\n\r\nBRUNO BARZELLAY FERREIRA\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nE-26/38.305/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.534-6\r\n\r\nCÉLIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\n\r\nE-26/005/1023/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.520-5\r\n\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/38.370/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.397-9\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n\r\nE-26/38.024/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.308-6\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nE-26/42.192/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.530-4\r\n\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\n\r\nE-26/005/755/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.549-5\r\n\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n\r\nE-26/30.241/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.939-8\r\n\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO \r\n\r\nFILHO\r\n\r\nE-26/38.929/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.479-5\r\n\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nE-26/37.265/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.940-6\r\n\r\nFABIO HANSEL\r\n\r\nE-26/39.699/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.556-0\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA \r\n\r\nGUIMARÃES\r\n\r\nE-26/39.044/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.525-4\r\n\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\n\r\nE-26/38.826/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.428-1\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nE-26/005/1022/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.989-3\r\n\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFIDELIS\r\n\r\nE-26/34.906/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.527-0\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nE-26/38.240/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.495-0\r\n\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n\r\nE-26/40.604/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.570-1\r\n\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n\r\nE-26/005/474/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.477-8\r\n\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/489/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.393-7\r\n\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/336/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.510-6\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\nE-26/38.365/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.509-8\r\n\r\nKEILA LUCIO DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/38.598/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.026-3\r\n\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/37.985/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.114-7\r\n\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIR\r\n\r\nA COIMBRA\r\n\r\nE-26/005/1169/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.422-5\r\n\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES\r\n\r\nFILHO\r\n\r\nE-26/37.320/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.515-5\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nE-26/37.291/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.533-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY \r\n\r\nFERNANDES\r\n\r\nE-26/41.658/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n223.134-8\r\n\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\n\r\nE-26/37.792/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.500-7\r\n\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/40.150/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.593-3\r\n\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\nE-26/37.587/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n223.906-9\r\n\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\nE-26/37.586/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.506-4\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL \r\n\r\nGONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/977/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.517-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\nE-26/38.172/2012\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.741-8\r\n\r\nRACHEL COELHO COIMBRA \r\n\r\nE-26/35.045/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.519-7\r\n\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\n\r\nE-26/38.299/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.387-9\r\n\r\nSOLANGE SALES DE MORAES \r\n\r\nE SILVA\r\n\r\nE-26/34.795/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.749-1\r\n\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n\r\nE-26/40.308/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.308-5\r\n\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nE-26/39.120/2012\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.042-0\r\n\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n\r\nE-26/39.461/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.517-1\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nRODRIGUES\r\n\r\nE-26/38.440/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.465-3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\nE-26/38.837/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.523-9\r\n\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\n\r\nE-26/40.355/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os § § 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362, de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n226.107-1\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nE-26/41.314/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.310-2\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n\r\nE-26/39.223/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.095-8\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\n\r\nE-26/40.947/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.489-4\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA\r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/645/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.793-9\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\nE-26/41.395/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.991-9\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES\r\n\r\nDORNELES\r\n\r\nE-26/005/423/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.671-7\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nE-26/005/1104/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.464-6\r\n\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nE-26/41.079/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.268-1\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ\r\n\r\nE SILVA\r\n\r\nE-26/005/1158/2013\r\n\r\n510-8\r\n\r\n226.461-2\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DE\r\n\r\nAZEVEDO\r\n\r\nE-26/005/693/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Progressão Funcional aos servidores, abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n224.595-9\r\n\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\n\r\nE-26/005/967/2013\r\n\r\n239.105-0\r\n\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\n\r\nE-26/005/1020/2013\r\n\r\n222.649-6\r\n\r\nALEX CALCAGNO DE SALES \r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nE-26/005/396/2013\r\n\r\n224.112-3\r\n\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS \r\n\r\nSILVA\r\n\r\nE-26/40.120/2012\r\n\r\n225.066-0\r\n\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/005/487/2013\r\n\r\n223.038-1\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\nE-26/38.882/2012\r\n\r\n221.596-0\r\n\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n\r\nE-26/38.496/2012\r\n\r\n225.945-5\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\nE-26/37.122/2012\r\n\r\n222.135-6\r\n\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\n\r\nE-26/40.375/2012\r\n\r\n222.657-9\r\n\r\nJORGE WILSON ALVES DOS \r\n\r\nSANTOS JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/119/2013\r\n\r\n118.158-8\r\n\r\nLEANDRO PIMENTA HENRIQUES\r\n\r\nE-26/005/848/2013\r\n\r\n222.551-4\r\n\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/38.028/2012\r\n\r\n224.929-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS\r\n\r\nCHAGAS\r\n\r\nE-26/37.331/2012\r\n\r\n224.977-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DONATO \r\n\r\nDE MATOS\r\n\r\nE-26/005/679/2013\r\n\r\n222.749-4\r\n\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\n\r\nE-26/37.455/2012\r\n\r\n225.204-7\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\n\r\nE-26/39.130/2012\r\n\r\n243.167-4\r\n\r\nRACHEL GONÇALEZ MONTILHA DA\r\n\r\nSILVA BRAGA\r\n\r\nE-26/39.952/2012\r\n\r\n224.044-8\r\n\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nE-26/41.293/2012\r\n\r\n226.563-5\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\nE-26/005/1271/2013\r\n\r\n225.676-6\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n\r\nE-26/32.142/2012\r\n\r\nId: 1485551. A faturar por empenho"
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                        "1485615": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 180\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo, estabelece normas para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 11/04/2013 - Data de Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00- Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260131.1069- Tecnologia da Informação para Gestão pública - PRODERJ \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da Fundação Carlos Chagas de Amparo\r\n\r\nà Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação \r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1485615. A faturar por empenho"
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                        "1485027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 199 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o § 1º do art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo administrativo nº E-26/003.000385/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Consuêlo Borges Raposo da Câmara, matrícula nº 3310692-3, e Patrícia Coimbra Antônio, matrícula nº 331058-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determina o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1485027. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/017/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 2.081.34 (dois mil oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente a 15ª medição das obras de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na localidade denominada de Freitas Soares - Porto Real /RJ.\r\n\r\nId: 1485798. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/023/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 6.564,36 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao reajustamento da 12ª medição, no período de 08/10/2011 a 08/11/2011 das obras de urbanização e construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na localidade denominada Freitas Soares, Município de Porto Real-RJ.\r\n\r\nId: 1485861. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/480/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa M R G CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 6.920,00(seis mil novecentos e vinte reais), referente ao pagamento de desglosa da 15º Medição da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com respectiva infraestrutura no bairro Nova Conquista, município de Itatiaia-RJ.\r\n\r\nId: 1485873. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                    "1485467": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.104 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 7.526, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância com a finalidade de apurar e esclarecer os fatos, objeto do processo nº E-10/001/337/2013, designando Comissão composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO - Assessoria Jurídica SETRANS- ID 02.012.806-1\r\n\r\nEMMANUEL BRUM GAMA - Coordenador de Administração e Finanças CENTRAL- matrícula 70.000.020\r\n\r\nMARCELO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO - Coordenador de RH CENTRAL- matrícula 03/008.038\r\n\r\nMAURO NUNES DA SILVA - Administrador RIOTRILHOS - ID 2709243-7\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARIA ÁVILA- Engenheiro Mecânico RIOTRILHOS - ID 2711344-2 \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data de publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1485467"
                    ],
                    "1485177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/351/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 2.677,59 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1485177"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485801": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1112 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 30 de maio de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1485801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485826": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transportadora Tingua Ltda- E-10/138.093/11- AI D 352344; Viação Costeira Ltda- E-10/138.756/2011- AI D 385657; Viação União Ltda- E-10/134.936/2012- AI D 394717. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação 1001 Ltda- E-10/137.321/2012- AI D 393850- E-10/005.2326/2013- AI D 361314- E-10/005.3563/2013- AI D 391121- E-10/005.3564/2013- AI D 366195; Empresa Auto Viação São Cristovão Ltda- E-10/137.668/2012- AI D 391082; Empresa Brasil S/A- Transporte e Turismo- E-10/138.858/2012- AI D 391067- E-10/138.859/2012- AI D 391076- E-10/140.552/2012- AI D 393871- E-10/140.553/2012- AI D 393870; Dariani da Silva Pereira- E-10/139.968/2012- AI D 394004; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/140.092/2012- AI D 353008; Raimundo Vieira Alencar Junior- E-10/140.585/2012- AI D 21965; Transportadora Macabu Ltda- E-10/141.634/2012- AI 503835; Viação Pinheiral Ltda- E-10/142.283/2012- AI 508106- E-10/142.284/2012- AI D 377250- E-10/142.288/2012- AI D 377248- E-10/005.1669/2013- AI D 501011; Empresa de ônibus Rosa Ltda- E-10/142.562/2012- AI D 380809; Viação Caravele Ltda- E-10/143.277/2012- AI 506147- E-10/143.278/2012- AI 506148; Transportadora Tingua Ltda- E-10/143.283/2012- AI 506145; Luiz Claudio Rodrigues dos Reis- E-10/005.1271/2013- AI D 500608; Viação União Ltda- E-10/005.423/2013- AI D 382136; União Transporte Interestadual de Luxo S/A Util- E-10/005.424/2013- AI D 366169; Minas Real Vendas e Serviço Ltda- E-10/005.447/2013- AI D 361166; Bel Tur Turismo e Transportes Ltda- E-10/005.1150/2013- AI D 319609- E-10/005.1151/2013- AI D 319608; Rubens Fernando de Souza- E-10/005.1473/2013- AI 505511- E-10/005.1474/2013- AI D 356554; Alvaro Inacio Barbosa- E-10/005.1981/2013- AI D 501421; Jorge Luiz de Oliveira- E-10/005.2073/2013- AI D 370956; Viação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/005.2312/2013- AI D 400156- E-10/005.2313/2013- AI D 400157; Fernando Luiz de Sant' Anna- E-10/005.2325/2013- AI D 389577; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.2448/2013- AI 507768- E-10/005.2450/2013- AI 507767; Sibely Transportes Ltda- E-10/005.2964/2013- AI D 361171; Transporte Fabio's Ltda- E-10/005.2965/2013- AI D 412858; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.2967/2013- AI D 361576; Expresso Real Rio Ltda- E-10/005.3198/2013- AI D 361305; Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda- E-10/005.3416/2013- AI D 500237; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/005.3417/2013- AI D 412933- E-10/005.3445/2013- AI D 501065- E-10/005.3446/2013- AI 508432- E-10/005.3447/2013- AI 508431; Viação Normandy do Triangulo Ltda- E-10/005.3423/2013- AI D 412911; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/005.3441/2013- AI D 412889- E-10/005.3442/2013- AI D 412895- E-10/005.3443/2013- AI D 412883- E-10/005.3444/2013- AI D 400193- E-10/005.3448/2013- AI D 412885; Transportes Única Petrópolis Ltda- E-10/005.3450/2013- AI D 412912; Trel Transturismo Reil Ltda- E-10/005.3461/2013- AI 503192; Auto Onibus Fagundes Ltda- E-10/005.3890/2013- AI D 396415- E-10/005.3892/2013- AI D 412944- E-10/005.3893/2013- AI D 412943- E-10/005.3897/2013- AI D 407596.\r\n\r\nId: 1485826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.114/2012 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora JACKELINE MOTTA DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.642-3, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 15.08.2012, pelo período de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.187/2012 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora ROSANE BOTELHO ALVES, Comunicador Social, matrícula nº 2701330-9, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 02.01.2013, pelo período de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1485398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.213/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 30 de abril de 2013, do Contrato INEA nº 76/2012, firmado com a empresa MGM INNOVA BRASIL LTDA, destinado à prestação de serviços de engenharia para estruturação e implementação do conceito de neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante os jogos olímpicos - Rio 2016, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1485060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/510.736/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pela Viação Barra do Piraí Turismo Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 08/04/2013, Ata da 146ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.084/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pela Village São Roque Imobiliários Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/04/2013, Ata da 147ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1485797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.628/2009 - INDEFIRO o recurso interposto pela Rilley Soares Cherene Pontes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do Condir apreciar e decidir os recurso apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/02/2013, Ata da 139ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1485794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/138627\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n316.643.697-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ-14 LOTE 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 70, 83 E 84 LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.105,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4164/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/138577\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CARVAS NUNES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n970.818.927-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FAZENDA DO BANCO, 681\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4333/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138451\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.319.900/0002-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SANTA ROSA, S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 272.910,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.679/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138427\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.242.472/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ACESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 76 E 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 100.782,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.649/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138284\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD. E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.467.191/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 670\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.388/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138174\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NAICIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 667.585,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.325/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138046\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA MATA NATIVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.181.657/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS FLORES, 44\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.017,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.650/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDINASA - SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.797.749/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 426 - COMPLEMENTO 430\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.260,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.288/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nE.R. RODRIGUES SILVA RECUPERADORA PARA TRATORES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.189.402/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ DA MOTA, 131\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.281/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137940\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDEPOSITO DE LATAS ANA PAULA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.214.049/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO BONFIM, 187\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.150,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.402/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.577,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.324/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137850\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOMAR VELACOR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.577.366/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VELACOR LTDA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.020,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.621/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137787\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIOLIX - COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.465.805/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, 6.271 LT 13 E 14 QD 47\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.251,34\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.742/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137639\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMTB INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.999.296/0003-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RENATO MONTEIRO, S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.410/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137637\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILOTE E CIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.681.567/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR CATÃO COUTO JUNIOR, 67\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.412/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137591\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHEIRO VERDE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.957.628/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11.742\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.212,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.168/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137566\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROD. LIDER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n22.777.692/0032-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SISA, Nº 616\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUARULHOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.532,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.215/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137535\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTX NITERÓI S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.143.390/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA ALCIDES PEREIRA, 1\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 168.988,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.864/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137533\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMERICAN TOWER DO BRASIL C.I. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.052.108/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BERNARDO COUTINHO, 9522\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44, 64 E 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.571,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.366/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JOÃO XXIII S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.688,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.560/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/137055\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA LEMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n322.530.287-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO DE FARIA SILVA, Nº 171\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.198/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136588\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOAM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.643.603/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 320\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.752,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.915/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136526\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.057.223/0117-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 4674\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.069,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.595/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/136526\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.871.135/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.440/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/135985\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.023.884/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 362\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSERRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.238/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134854\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RIO II\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.247.200/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BRUNO GEORGE Nº 114, SL 223\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.341/2011\r\n\r\nId: 1485455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/202.237/2007- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SOLIDUS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - L0 Nº IN022579, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença de Instalação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - L0 N° FE015048 anteriormente concedida a NOMOS ANÁLISES MINERAIS LTDA.\r\n\r\nId: 1485757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1486390": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 11\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/001/001359/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO \r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo 1 - Cronograma Mensal\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 18 /04 /2013: término: 31 /12 /2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUG: : 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução (ou Portaria) entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1486390"
                    ],
                    "1486391": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 12\r\n\r\nDE 18 DE ABRIL 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013” pelo Decreto nº 44040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/001/001360/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO \r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo.1 - Cronograma Mensal\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 18 / 04 /2013: término: 31 /12 /2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.607.0037.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução (ou Portaria) entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nId: 1486391"
                    ],
                    "1485831": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000293/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.794,68 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social.\r\n\r\nId: 1485831"
                    ],
                    "1485832": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\n*DISPENSA o servidor MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 868.828-5, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.10.19, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E-02/001/001092/2013.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, matrícula n° 868.687-5, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí - Unidade de Controle 13.10.19, com eficácia a contar de 01.01.2013. Processo n° E-02/001/001092/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.04.2013.\r\n\r\nId: 1485832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1485845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 31 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, auxiliar na forma de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação para apreciação de esclarecimentos, apreciação da documentação apresentada pelos Licitantes e julgamento dos quesitos técnicos referentes a Tomada de Preços nº 01/2013/SEDRAP. \r\n\r\nANGELA MARIA MARQUARDT - ID 19355912- Assessora;\r\n\r\nHUDILA MONICO DA FONSECA -ID 44008392 - Assessora;\r\n\r\nDELFINA HONRADO CABRA - ID 44265565 - Assistente;\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO - ID 44368640 - Arquiteta;\r\n\r\nFELIX ANTONIO MANHIÇA - ID 44114672 - Coordenador. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1485845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1486346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.483/2012 - INDEFIRO o recurso administrativo.\r\n\r\nId: 1486346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450223/1998 - CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, matrícula nº29/3308-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.06.2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1485403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CELSO RODRIGUES DIAS, Técnico de Palco, matr. 290.068-6, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-18/002/281/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TEREZA COSTA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais ll, matr. 291.723-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/285/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LIDIA MADALENA JANUARIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais ll, matr. 291.738-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/298/2013.\r\n\r\nId: 1485762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485758": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/012/2013, assinado em 28/01/2013, publicado no Diário Oficial de 01/02/2013, às fls. 76, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Cristina Collazo Gomes, de outro. Tendo em vista o contido no processo n° E-18/002/52/2013, o curso livre “ATRÁS DAS NOSSAS PEGADAS”, fica cancelado a partir de abril em razão da solicitação da permissionária.\r\n\r\nId: 1485758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.562/2009. Ficam fixados, a contar de 24/04/2013, os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA DE FÁTIMA GONÇALVES, Professor, matr. 291.889-4, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo lII, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nPROC. N° E-18/002/153/2013. Ficam fixados, a contar de 24/04/2013, os proventos mensais de inatividade de HERMES FREDERICO PINHO DE ARAÚJO, Professor, Professor, matr. 291.886-0, Grupo Ocupacional lI, Subgrupo lII, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1485661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.539/1992. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor HAMILTON ALVES DA CRUZ, matr. n° 291.646-8, referente ao período-base de 28.06.2007 a 25.06.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1485775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1485360": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/25/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2013, objetivando aquisição de 07 (sete) armários em aço vetro lateral, com 02 portas de abrir em bandeira, na cor cinza, a Empresa Metalprin Indústria Metalúrgica Ltda - Epp, no valor total de R$ 15.295,00 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais), por se tratar de pronta entrega o contrato será substituído pela Nota de Empenho.\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.52.07 e Fonte de Recursos 11 vigente do presente exercício.\r\n\r\nId: 1485360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1485597": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 162 \r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/95/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Apoio a implementação da Política Estadual de Enfrentamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria, em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - \r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\n3390\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 462.537,66\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\n4490\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1485597"
                    ],
                    "1484603": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 493 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 2982803-1, Subsecretário de Estado de Planejamento Orçamento e Administração, ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional 4398587-4, Subsecretário de Estado de Integração dos Programas Sociais e LUCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, Coordenadora Geral da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, para praticarem, em conjunto ou separadamente, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes ao referido Programa, instituído pelo Decreto nº 43.912, de 29 de outubro de 2012, referente ao Contrato de Empréstimo Externo nº 2762/OC-BR.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para a execução do Programa originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou boqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e na Lei Orçamentária Anual- LOA, observando-se o cronograma de gastos de cada exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas ao Programa; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa;\r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Programa;\r\n\r\nVIII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Programa;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Programa;\r\n\r\nX - iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo BID, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa;\r\n\r\nXI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento aos partícipes, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG's relacionadas ao Programa;\r\n\r\nXV- emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVI - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Programa expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições inerentes ao Programa;\r\n\r\nXVIII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário; inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIX- formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Programa.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 22 de março de 2013, revogando as disposições em contrário, notadamente a Resolução SEASDH nº 470, de 28/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1484603"
                    ],
                    "1484514": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 494 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO- ADOÇÃO DA SERVIDORA VÍRGINIA MARCOS RIBEIRO MAGNANI, NOS TERMOS DO ART. 14, ITEM I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-23/2961/2001.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual VÍRGINIA MARCOS RIBEIRO MAGNANI, matrícula n° 5009225-3, da Secretaria de Estado de Educação, referente ao jovem LEANDRO DOS SANTOS ROSA, com fulcro no art. 14, item I da Lei 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1484514"
                    ],
                    "1484575": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 495 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA OLGA HELENA KONKEL, NOS TERMOS DO ART. 14, ITEM I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-01/120238/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual OLGA HELENA KONKEL, matrícula n° 928479-5, da Secretaria de Estado de Educação, referente a jovem BIANCA DA CONCEIÇÃO, com fulcro no art. 14, item I da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1484575"
                    ],
                    "1484588": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 496 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DO SERVIDOR MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 14, ITEM I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-01/120238/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, RG n° 47.549, da Secretaria de Estado de Segurança, lotado no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, referente a jovem BRUNA DIAS LUZ DE AGUIAR, com fulcro no art. 14, item I da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1484588"
                    ],
                    "1484614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 488 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR MARCOS EVERALDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2529/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MARCOS EVERALDO DOS SANTOS, servidor público estadual, matrícula nº 27609-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 8º, c/c o art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda do menor PAULO VITOR LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1484614"
                    ],
                    "1484479": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-23/001/776/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Fernanda Souza Correa, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, Hildete Alves Medeiros, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 1901872-0 e Isabel Cristina Silva Dias, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 1919626-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1484479"
                    ],
                    "1485331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2396/11 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 19/01/2011 a 25/05/2011, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 190 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1485331"
                    ],
                    "1484559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/645/13 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 87.250,00 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), a favor da Comercial Milano Brasil Ltda. nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas exarada na Nota de Autorização de Despesa de fls. 51 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1484559"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1485323": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/16/2013- APROVO a despesa para a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), mediante à adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, no valor total de R$ 58.043,69 (cinquenta e oito mil quarenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1485323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/141664/2011 - CABALA TELECOM COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142312/2011 - CASA E VIDEO\r\n\r\nProcesso nº E-12/141871/2011 - REVESTIMENTOS PIRES\r\n\r\nProcesso nº E-12/141230/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142518/2011 - CETELEM BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140513/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140975/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140510/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140165/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140972/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141315/2011 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142953/2011 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140577/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140926/2011 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141580/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142359/2011 - WHIRLPOOL S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nProcesso nº E-12/141093/2011 - BCP S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/142230/2011 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141575/2011 - BCP S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/141457/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1485017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1486144": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.332 DE 26 ABRIL DE 2013\r\n\r\nPRORROGA ATÉ 31.07.2013 O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3080, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3129, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, CONFORME LEI Nº 6.136/2011.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades operacionais que ainda subsistem para que, até o dia 30 de abril do ano em curso, tenham sido expedidas pelo TJRJ as certidões que já indiquem, como titulares do crédito de precatório contra a Fazenda Pública, os Requerentes de pedidos de compensação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 31.07.2013 o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1486144"
                    ],
                    "1485540": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3333 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em 100 (cem), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1485540"
                    ],
                    "1485541": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3334 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nKEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\nCHARLES MENDES DE LIMA\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENÇA\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1485541"
                    ],
                    "1485542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3335 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante abaixo mencionada para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTHATIANA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1485542"
                    ],
                    "1485543": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3336 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nJORDANA MORAES FERREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1485543"
                    ],
                    "1485102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005202/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, no montante de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1485102"
                    ],
                    "1485415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/9.880/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 08/2013. Acolho integralmente os fundamentos e conclusões apresentados pelo Setor Requisitante e pela i. Pregoeira do procedimento como razões de decidir.\r\n\r\nPor conseguinte, NEGO PROVIMENTO à impugnação interposta pela sociedade empresária NET MACHINES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1485415"
                    ],
                    "1485677": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES, considerando as informações do Procurador responsável torno sem efeito o desligamento do estagiário a contar de 19.02.2013, por descumprimento do regulamento, publicado no D.O de 05.04.2013, página 19.\r\n\r\nId: 1485677"
                    ],
                    "1485667": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003397/2013 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2013 a 16/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004040/2013 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/03/2013 a 12/04/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/015.000009/2013 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2013 a 30/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/013.000128/2013 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2013 a 02/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001928/2013 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID nº 19233655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/03/2013 a 03/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002713/2013 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 30/03/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002487/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2013 a 27/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.007604/2013 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 11/04/2013 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002951/2013 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/03/2013 a 03/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/013.000069/2013 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2013 a 02/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003408/2013 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 15/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003314/2013 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2013 a 02/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002481/2013 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 10/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002730/2013 - DÉBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, ID nº 42666104. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/02/2013 a 26/03/2013 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004200/2013 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 09/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002447/2013 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 15/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003399/2013 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2013 a 27/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002477/2013 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 12/04/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/03/2013 a 31/03/2013 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000512/2013 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/04/2013 a 13/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005579/2013 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2013 a 05/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.006127/2013 - JORGE PRATES PAUL, Assistente Jurídico, ID nº 436991. Defiro o pedido, louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde exarado ás fl.10, com validade de 14/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003926/2013 - RICARDO LIRA DE ALBUQUERQUE, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID nº 2014326-5. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.51-52, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de Gratificação de Encargos Especiais-período de maio/2010 a abril/2012 no valor de R$ 1.793,32 (mil setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1485667"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1486460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos Nº 20/00002-2. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco do Brasil S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II / RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), de principal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 13.2.0336.1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais), de principal.\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Município de Queimados e a MRS Logística S/A. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer compromissos de parte a parte, com vistas à adequada construção e implantação do Polo Intermodal Logístico do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: o instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado, a critério das Partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-11/528/2012.\r\n\r\nId: 1486460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1486076": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO), CUMULADA COM OBRAS INCIDENTAIS, TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e treze, \r\n\r\nRESOLVEU: \r\n\r\n1) CLASSIFICAR AS PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelas Licitantes CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, composto por CONSTRUTORA OAS S.A., Empresa Líder e Representante do Consórcio, STADION AMSTERDAM N.V. e LAGARDÈRE UNLIMITED, que obteve a Nota Econômica de 92,381 (noventa e dois vírgula três oito um) pontos, e CONSÓRCIO MARACANÃ S.A., composto por ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., Empresa Líder e Representante do Consórcio, IMX VENUES E ARENA S.A. e AEG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO BRASIL LTDA., que obteve a Nota Econômica de 100 (cem) pontos; \r\n\r\n2) CLASSIFICAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS apresentadas pelas Licitantes CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, que obteve a Nota Técnica de 95,85 (noventa e cinco vírgula oitenta e cinco) pontos, e CONSÓRCIO MARACANÃ S.A., que obteve a Nota Técnica de 97,1 (noventa e sete vírgula um) pontos; \r\n\r\n3) CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR a Licitante CONSÓRCIO MARACANÃ S.A., que obteve a Nota Final de 98,26 (noventa e oito vírgula dois seis) pontos, e EM SEGUNDO LUGAR a Licitante CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO, que obteve a Nota Final de 94,4624 (noventa e quatro vírgula quatro seis dois quatro) pontos; e 4) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO, desde que esgotada a fase recursal referente a este julgamento, para o dia 09 de maio de 2013, às 10 horas, no Auditório do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com a abertura da Documentação de Habilitação da Licitante classificada em primeiro lugar, e, sob avaliação da Comissão naquela Sessão, realizar a análise e julgamento dos documentos de habilitação da Licitante classificada em primeiro lugar e julgamento final da Licitação, desde que esgotada a fase recursal contra a fase de habilitação. Proc. nº E-12/68/2012.\r\n\r\nId: 1486076"
                        ],
                        "1485858": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que a leitura da Ata de Julgamento da Proposta Técnica e do Estudo Preliminar FICA MARCADA para o dia 02 de maio de 2013, às 10h, na sala 2-G do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-12/3125/2012. \r\n\r\nId: 1485858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1485810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR GLOBAL: R$ 3.515.733,34 (três milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL: R$ 3.515.733,44 (três milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1485810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485961": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10h às 17h, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nData da apresentação: 07/05/2013.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificada em 49° lugar: REJANE DE MEDEIROS GODOIS - 816.277-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 06/05/2013 - 10h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS - 816.277-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1485961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485121": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 09/2013, assinado em 25/04/2013, ao Contrato nº 15/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea Ltda. OBJETO: Reajuste Contratual. VALOR: R$ 16.595,04. PROCESSO Nº E-12/660400/2012.\r\n\r\nId: 1485121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2013, assinado em 25/04/2013, ao Contrato nº 24/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea Ltda. OBJETO: Reajuste Contratual. VALOR de R$ 47.717,12. PROCESSO Nº E-12/661724/2012.\r\n\r\nId: 1485130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485643": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA Nº 001/2013, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662034/2012).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, de licenças de uso da solução de backup EMC Legato Networker, para sistemas operacionais e para banco de dados, de serviços especializados de otimização do ambiente de backup da Rede Governo, de suporte técnico para a solução e de treinamento, conforme o Termo de Referência (Anexo I), para posterior atendimento das demandas do PRODERJ.\r\n\r\nDATA: 13 de maio de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1485643. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1485471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que considerou habilitadas para a fase de abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços, referente à licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, as licitantes ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. por terem atendido às exigências de habilitação e considerou inabilitada a licitante INDRA BRASIL LTDA, por não ter atendido às exigências do item 6.6.1, “b” do Edital. \r\n\r\nId: 1485471"
                        ],
                        "1485299": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11201762/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX DE BRITO COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.808-2 - Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1485299"
                        ],
                        "1483177": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Courrier - Motoboys.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nData da realização do Pregão: 16/05/2013\r\n\r\nHorário: 10:30h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP04/13\r\n\r\nProcesso nº E-01/004.1001/2013\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1483177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1486395": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS TURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do sorteio das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal, realizado no dia 29 de abril de 2013, às 15h, nas dependências da Junta, consoante o estabelecido na Resolução SEFAZ nº 613/2012, bem como no parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal (Resolução SER nº 23, de 16/05/2003).\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO \r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\nVERA LUCIA ARIAS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO CORREA DE SÁ\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE O. COSENZA\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n11\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n12\r\n\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\n16\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n\r\nId: 1486395"
                        ],
                        "1485752": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 041/2013 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro dos imóveis utilizados pela SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.158/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/05/2013, às 14:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2013, às 14:55h\r\n\r\nSESSÃO: 16/05/2013, às 15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1485752"
                        ],
                        "1485003": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA-SEFAZ, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 040/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Disjuntores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/227/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/05/2013, às 14:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2013, às 14:55h\r\n\r\nSESSÃO: 14/05/2013, às 15h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1485003"
                        ],
                        "1485032": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências contidas na intimação( balanço patrimonial, contratos de aluguel, valores da folha de pagamento dos empregados etc.),referentes ao período de 30/05/2008 a 04/10/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nIntimação:\r\n\r\n395641-64/7\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nDISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº. 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.509.864\r\n\r\nOBs: O não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas dos autos de infração pelo não cumprimento da intimação. Encontra-se disponibilizado o processo de Requerimento de Arbitramento das operações. Processo nº E-04/012/425/2013.\r\n\r\nId: 1485032"
                        ],
                        "1485266": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. Os processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 35/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nCPF 11.630.707-26Processo nº E-04/034/000654/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395138-5, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.247,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCS3 MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.599.291/0001-25Processo nº E-04/034/000598/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039156-7, de 09/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 414,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 795.498.536-91Processo nº E-04/034/000753/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037886-1, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOBUYOSHI HAYASHIDA\r\n\r\nCNPJ 8.104.013/0001-12Processo nº E-04/034/000664/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395162-5, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREVIX IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.248.681/0002-02Processo nº E-04/000/054218/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402395-2, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.589,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.410.716Processo nº E-04/000/050899/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398006-1, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA MUNDI AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.496.513/0001-06Processo nº E-04/000/053865/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402565-0, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 680,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSADIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.674.020Processo nº E-04/000/053016/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402779-7, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO COMPRIDO DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.246.912Processo nº E-04/000/115270/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396081-6, de 24/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITAIPAVA PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.646.704Processo nº E-04/000/119473/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398586-2, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXCLIMA THERMO KAR PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.040.234Processo nº E-04/000/119579/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396525-2, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nRIOS E NEVES SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.655.473Processo nº E-04/000/053877/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403548-5, de 08/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSE TU UMA BENCAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.711.470Processo nº E-04/000/053652/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402240-0, de 29/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 338,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nPRINCESINHA DO COQUEIRAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.694.447Processo nº E-04/000/176575/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397354-6, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 547,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nDOCE FESTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.287.768Processo nº E-04/000/049943/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035098-5, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE FESTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.287.768Processo nº E-04/000/049528/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392990-2, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 594,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPES SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.819.693Processo nº E-04/000/053727/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403232-6, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.764,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPES SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.819.693Processo nº E-04/000/053985/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038795-3, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 503,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nCONCEITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.594.080Processo nº E-04/000/268134/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039056-9, de 20/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 65,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nJFC ATIVIDADES FISICAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.980.324/0001-50Processo nº E-04/034/000878/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395140-1, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.805,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOLOSS RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.752.797Processo nº E-04/000/209304/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037346-6, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 417,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.103.745Processo nº E-04/000/188916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402114-7, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.237,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.103.745Processo nº E-04/000/188915/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402113-9, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCHRISTIANE MELO\r\n\r\nCPF 73.569.147-94Processo nº E-04/034/001633/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402547-8, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 901,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIAGONAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.008.524Processo nº E-04/000/194259/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401853-1, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO F S FREIRE COMERCIO E INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.388.803Processo nº E-04/000/194288/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398170-5, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F TERRA PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.036.390Processo nº E-04/000/193878/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394303-6, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.668.592Processo nº E-04/000/194292/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398050-9, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nU M R BORGES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.003.634Processo nº E-04/000/193502/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394309-3, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 \r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nC N T DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.229.001Processo nº E-04/000/196160/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307692-8, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGARIA NERIZILE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.635.963Processo nº E-04/000/200391/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397579-8, de 28/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 79,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.172.419Processo nº E-04/000/200902/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401326-8, de 28/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.190,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFC FAMILIA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.059Processo nº E-04/000/265252/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392116-4, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 957,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFC FAMILIA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.059Processo nº E-04/000/265253/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035019-1, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 429,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFC FAMILIA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.059Processo nº E-04/000/265251/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035018-3, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 428,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFC FAMILIA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.059Processo nº E-04/000/265250/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392109-9, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 935,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.010Processo nº E-04/000/052310/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036808-6, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.010Processo nº E-04/000/052246/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399765-1, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 439,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.010Processo nº E-04/000/053332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038300-2, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.810.010Processo nº E-04/000/054174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402914-0, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 417,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nADEGA BOM JESUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.842.850Processo nº E-04/000/212727/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404594-8, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE AGUA MINERAL AVAHY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.104.123Processo nº E-04/000/048750/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390973-0, de 18/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARIA MONTEIRO DE BOM JESUS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.820.160Processo nº E-04/000/053354/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037926-5, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 137,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nELETROTEST COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.052.337Processo nº E-04/000/216647/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393094-2, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nCASA 150 VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.485.954Processo nº E-04/000/224298/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402975-1, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL HIDROLEVE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.993.178Processo nº E-04/000/223657/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397497-3, de 28/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.037.988Processo nº E-04/000/223029/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392255-0, de 20/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRONTEC MATERIAIS CONTRA INC PECAS AUTOMOTIVAS E LUBRIF LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.379.723Processo nº E-04/000/224618/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392318-6, de 17/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.516,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.924.850Processo nº E-04/000/224345/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403709-3, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.614,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.373.694Processo nº E-04/000/233075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396902-3, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nADSUMUS PAPELARIA COPIAS E REPRODUCOES TIPOGRAFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.973.222Processo nº E-04/000/233005/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396903-1, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DIOGO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.330Processo nº E-04/000/232680/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400728-6, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.220.868Processo nº E-04/000/053410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402941-3, de 02/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 995,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.753.471Processo nº E-04/000/054714/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403814-1, de 11/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.512,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA MACEDO DE VILA DE CAVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.123.084Processo nº E-04/000/232847/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039087-4, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 552,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA BRASIL ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.038.270Processo nº E-04/000/232677/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401716-0, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMUNDITIM CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.831Processo nº E-04/000/239291/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394451-3, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 164,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDITIM CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.831Processo nº E-04/000/239358/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394453-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.813,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDITIM CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.831Processo nº E-04/000/239347/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394454-7, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 230,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDITIM CELULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.831Processo nº E-04/000/239357/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394452-1, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 206,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIMENTA ROSA MODAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.652.608Processo nº E-04/000/239296/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401507-3, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nRALF E GISELE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.356.987Processo nº E-04/000/239297/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401508-1, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUDO EM CIMA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.245.836Processo nº E-04/000/048122/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392910-0, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nKASKAVEL DE ITAOCARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.897.243Processo nº E-04/000/051688/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399084-7, de 16/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 192,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELISA SEVIDANES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.049.828Processo nº E-04/000/244599/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403374-6, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 164,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nAMAURY T DE SOUZA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.606.505Processo nº E-04/000/250462/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396505-4, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMAURY T DE SOUZA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.606.505Processo nº E-04/000/250461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396506-2, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR DEMAIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.981.458Processo nº E-04/000/264787/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391448-2, de 25/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nLEVI DE ANDRADE BERNARDINO\r\n\r\nCPF 884.824.727-04Processo nº E-04/034/000479/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398909-6, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 959,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nA DE JESUS ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO - ME\r\n\r\nCNPJ 12.018.408/0001-70Processo nº E-04/034/001010/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039158-3, de 30/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 22,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOS XAVIER CONFECCOES DE ROUPAS E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.699.098Processo nº E-04/031/000017/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402887-8, de 14/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.646.201Processo nº E-04/000/123871/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392752-6, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.646.201Processo nº E-04/000/123872/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392753-4, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.909Processo nº E-04/000/129842/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402140-2, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUND RIO SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.599.111Processo nº E-04/000/129871/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404000-6, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 788.618,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE SOUTO DA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.055.416Processo nº E-04/000/129724/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404556-7, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.194Processo nº E-04/000/129839/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402148-5, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.194Processo nº E-04/000/129840/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402147-7, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.194Processo nº E-04/000/129841/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402146-9, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO SEBASTIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.817.258Processo nº E-04/000/053084/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037500-8, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.935.517Processo nº E-04/000/129833/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402139-4, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.935.517Processo nº E-04/000/129834/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402135-2, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.935.517Processo nº E-04/000/129835/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402137-8, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.935.517Processo nº E-04/000/129836/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402138-6, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.156.695Processo nº E-04/000/132829/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395696-2, de 21/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL DE CASCADURA BATERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.591Processo nº E-04/000/266862/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403211-0, de 28/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 329,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nSP RIO COMERCIO DE PELICULAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.018.490Processo nº E-04/000/049430/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394469-5, de 19/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 233,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNICO COMETA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.003.235Processo nº E-04/000/300519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403126-0, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.567.736Processo nº E-04/000/150739/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393112-2, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.022,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.567.736Processo nº E-04/000/150738/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393111-4, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 12.147,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE RAICOSKI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.123.630Processo nº E-04/000/300630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404093-1, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRP 2002 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.521.127Processo nº E-04/000/300628/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036379-8, de 23/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.051,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nWISECASE INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 92.013.634Processo nº E-04/000/266634/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401197-3, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 554,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nWISECASE INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 92.013.634Processo nº E-04/000/266635/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037940-6, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 323,67 UFIR-RJ.\r\n\r\n27 COUROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.943.243Processo nº E-04/000/300355/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402748-2, de 19/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nENERBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.245.634Processo nº E-04/006/000007/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401753-3, de 14/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFCORSO COMERCIO DE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.134.040Processo nº E-04/000/115468/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401764-0, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 66,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nFCORSO COMERCIO DE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.134.040Processo nº E-04/000/115467/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038248-3, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES GOSTOSURAS E TRAVESSURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.148.337Processo nº E-04/000/266944/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403410-8, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 514,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nC B D S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.672.228/0001-30Processo nº E-04/000/054548/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401489-4, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 189,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1485266"
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                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 36/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROMA E REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.743.177Processo nº E-04/000/809123/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861009-9, de 08/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 37.189,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.156.562Processo nº E-04/000/123185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370748-0, de 10/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.330,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1485271"
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                        "1485260": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 34/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.882.928 - Processo nº E-04/000/112008/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373544-0, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.882.928 - Processo nº E-04/000/112173/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384099-2, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.882.928 - Processo nº E-04/000/112174/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384100-8, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592 - Processo nº E-04/000/115150/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389760-4, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592 - Processo nº E-04/000/115248/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389764-6, de 22/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 179.821,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592 - Processo nº E-04/000/115247/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389765-3, de 22/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.676,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592 - Processo nº E-04/000/115296/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389766-1, de 03/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nFONTES DE MINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.278.447 - Processo nº E-04/000/047139/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388181-4, de 19/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.799,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C F DE MATOS VESTUARIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.173.882 - Processo nº E-04/000/176227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378353-1, de 18/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 448,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M SOUZA E SILVA ANTUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.792.554 - Processo nº E-04/000/171235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368394-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENAKIL MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.594.127 - Processo nº E-04/000/171478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368377-2, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nS V COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.524.037 - Processo nº E-04/000/171219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368409-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000087/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389428-8, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 24.673,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000088/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389427-0, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 22.703,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000089/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389426-2, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 18.303,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000090/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391170-2, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 348,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000096/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034527-4, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 133,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000095/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034526-6, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 151,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000092/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034525-8, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.644,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000094/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034523-3, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.300,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000091/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034524-1, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.420,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/035/000098/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391169-4, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.275,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nCABO PAES PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.207.442 - Processo nº E-04/000/188417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388322-4, de 30/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 246,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS TROPICAL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.130 - Processo nº E-04/000/188927/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391159-5, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.124,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nBEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.567.376 - Processo nº E-04/000/192828/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385930-7, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA TORREZANI RODRIGUES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.567.384 - Processo nº E-04/000/192829/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385929-9, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nD G CRESPO BRANCO VIDRACARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.863.803 - Processo nº E-04/000/193489/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391628-9, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEOVA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.176.210 - Processo nº E-04/000/192385/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381922-8, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEOVA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.176.210 - Processo nº E-04/000/192824/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381923-6, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nN V S PATRAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.130.830 - Processo nº E-04/000/192620/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384052-1, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUADRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.083 - Processo nº E-04/000/264611/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030765-4, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 76,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAILTON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.200 - Processo nº E-04/000/200922/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377535-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO ADAUTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.844 - Processo nº E-04/000/198960/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376158-6, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTOELETRICA & BAT ANSIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.721.738 - Processo nº E-04/000/199294/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377904-2, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE JOSE E ALVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.127.780 - Processo nº E-04/000/199539/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376749-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE KLICE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.651.881 - Processo nº E-04/000/199113/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377724-4, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR PONTO CERTO DE PARADA ANGELICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.390 - Processo nº E-04/000/198445/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377849-9, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVIUNA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.872 - Processo nº E-04/000/283235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367104-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NERIZILE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.635.963 - Processo nº E-04/000/198023/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372915-3, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NERIZILE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.635.963 - Processo nº E-04/000/199001/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377401-9, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.440,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MARLENDAM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.489.037 - Processo nº E-04/000/198822/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377383-9, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRACELO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO EM FIBRA DE VIDRO LTD\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.195 - Processo nº E-04/000/283117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366705-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOR DO PANTANAL COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.884.405 - Processo nº E-04/000/041224/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381230-6, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nG ALVES DE OLIVEIRA SUCATAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.804.013 - Processo nº E-04/000/199806/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378237-6, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPOTENUSA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.739.483 - Processo nº E-04/000/199306/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377915-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nI P DE MEDEIROS MONTAGEM DE PALLET\r\n\r\nInscrição Estadual 77.820.043 - Processo nº E-04/000/199821/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378254-1, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE L LORENZETTI & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.452.919 - Processo nº E-04/000/045570/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388483-4, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 527,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCEDINA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.649 - Processo nº E-04/000/198641/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376299-8, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCY E JEFERSON MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.270.183 - Processo nº E-04/000/199645/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378440-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO PRINCIPAL DE SAO JUDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.149.201 - Processo nº E-04/000/199550/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378140-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORETTE MACHADO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.547.606 - Processo nº E-04/000/198978/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376175-0, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCEIA THEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.950 - Processo nº E-04/000/199494/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378525-4, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA COLIBRI DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.151.087 - Processo nº E-04/000/199557/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378145-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA LECMAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.208.925 - Processo nº E-04/000/199576/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378317-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA FIEL DE MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.753.862 - Processo nº E-04/000/199118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377729-3, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO RIO PAIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.390.316 - Processo nº E-04/000/198812/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377373-0, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA ROSINEIDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.687.559 - Processo nº E-04/000/199676/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378493-5, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHISA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.594 - Processo nº E-04/000/199798/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378229-3, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS R P DE OLIVEIRA COSMETICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.123 - Processo nº E-04/000/199287/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377897-8, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITOR CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.930 - Processo nº E-04/000/199469/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377603-0, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.197 - Processo nº E-04/000/199707/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376470-5, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nPORTAIS DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.070 - Processo nº E-04/000/042778/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031957-6, de 29/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nEDALMO DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.260.700 - Processo nº E-04/000/212311/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374306-3, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCALDEMAR COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.134.267 - Processo nº E-04/000/208712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369368-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOTA E MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.946.446 - Processo nº E-04/000/208842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370559-1, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.250 - Processo nº E-04/000/216279/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371228-2, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMARIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.480 - Processo nº E-04/000/208603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368223-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nTRIBECA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.915 - Processo nº E-04/000/223151/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386383-8, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.298,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIBECA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.915 - Processo nº E-04/000/223150/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386384-6, de 05/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.060,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA B WANDERMUREM COMERCIO DE CAFE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.861.378 - Processo nº E-04/000/232602/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380565-6, de 08/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHABA SILKS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.330 - Processo nº E-04/000/224384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365954-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G OLIVEIRA MELO CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.024 - Processo nº E-04/000/224542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365564-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO IVONITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.754.293 - Processo nº E-04/000/225549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367422-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITT PARK ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.565.761 - Processo nº E-04/000/224624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366955-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTZAVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.991.514 - Processo nº E-04/000/231735/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373530-9, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º and. - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nALL SERVICES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.782.284 - Processo nº E-04/000/227632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368474-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARAO DO RIO BRANCO LANCHONETE E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.413.305 - Processo nº E-04/000/238788/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374052-3, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARRO PAVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.842 - Processo nº E-04/000/228429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374476-4, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONNA DI CASA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.084.376 - Processo nº E-04/000/228233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367873-1, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEDO E VELLOSO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.378.981 - Processo nº E-04/000/228330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367919-2, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAINHA DA SERRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.099 - Processo nº E-04/000/228460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374461-6, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRRV COMERCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.444.467 - Processo nº E-04/000/264928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034185-1, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 121,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS DO BRASIL 2007 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.344.903 - Processo nº E-04/000/253089/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030571-6, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 986,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS DO BRASIL 2007 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.344.903 - Processo nº E-04/000/253088/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374685-0, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 17.765,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS DO BRASIL 2007 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.344.903 - Processo nº E-04/000/253090/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379673-1, de 30/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMAUBIMAR MINERADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.505 - Processo nº E-04/000/257112/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370469-3, de 15/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTO DE SAO JOAO PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.743.207 - Processo nº E-04/000/120266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366843-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMPLAMED MEDICAMENTOS E AMPOLAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.236.362 - Processo nº E-04/000/120213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368112-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A ROSENDO CAMELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.260.900 - Processo nº E-04/000/123819/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386336-6, de 24/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PIMENTEL GIBSON\r\n\r\nInscrição Estadual 77.573.020 - Processo nº E-04/000/120717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366084-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES O TRONCO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.781.796 - Processo nº E-04/000/120285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366805-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA VIANA INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.211 - Processo nº E-04/000/123942/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380376-8, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS SKYLAB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.963.983 - Processo nº E-04/000/123860/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387326-6, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMPO VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.513.091 - Processo nº E-04/000/120864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365595-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Irajá - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.272.570 - Processo nº E-04/000/137076/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392007-5, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - 1º and. - Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.567.736 - Processo nº E-04/000/150740/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035045-6, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 674,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.173.350 - Processo nº E-04/000/275712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367190-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLAVIO E ANTONIA MATERIAL DE CONSTRUCAO DE RIO DAS PEDRAS LTDA M\r\n\r\nInscrição Estadual 79.012.360 - Processo nº E-04/000/264402/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032371-9, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 60,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 397 A - Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELIO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.186.095 - Processo nº E-04/000/273181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365475-7, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nACHOU DIST. DE JORNAIS, REVISTAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.881/0001-63 - Processo nº E-04/034/001065/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031429-6, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 202,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1485260"
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                        "1485256": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 33/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas nº 670/ 5º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM&A TOMAZ COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.360 - Processo nº E-04/000/114903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321178-0, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES LUAR DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.061 - Processo nº E-04/000/169215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358845-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOVAD CAPAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 80.609.612 - Processo nº E-04/000/168691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359035-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.093,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANA DO CEU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.674 - Processo nº E-04/000/169347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347382-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DE PAULA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.267.550 - Processo nº E-04/000/168890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355703-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P SILVA CONSTRUCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.285.486 - Processo nº E-04/000/168903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355691-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANEI DA SILVA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.164.522 - Processo nº E-04/000/168850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359010-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA CATAO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.747 - Processo nº E-04/000/168781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358865-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nADEMIL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.243 - Processo nº E-04/000/170713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346177-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR GUERREIRO DE BACAXA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.461.205 - Processo nº E-04/000/170932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357730-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nE DE CARVALHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.092.169 - Processo nº E-04/000/170782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360776-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISABETH M MARONES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.980.692 - Processo nº E-04/000/170776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365894-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXCITANT 22 MODA JOVEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.280.046 - Processo nº E-04/000/170788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360783-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTES DE MINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.278.447 - Processo nº E-04/000/047138/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027456-5, de 19/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 318,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A PESSOA TINTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.674 - Processo nº E-04/000/170717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356681-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADUREIRA E LENZI E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.429.565 - Processo nº E-04/000/176220/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357724-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, nº 60 - Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nF ARANTES INFANTE MERCADO E UTILIDADES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.119.152 - Processo nº E-04/000/174727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361163-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C ELIANE MARTINS SILVA COMERCIO DE FLORES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.177.110 - Processo nº E-04/000/174735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361171-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ROSELI FARIA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.867.532 - Processo nº E-04/000/175053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361107-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nAGENCIA DOS PAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.085.982 - Processo nº E-04/000/179715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355451-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANDIDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.447.781 - Processo nº E-04/000/180343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351033-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCMTC COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.078 - Processo nº E-04/000/180362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351913-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA CIDINEZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.444.677 - Processo nº E-04/000/180639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348593-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nANGELS DESIGN COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.306.491 - Processo nº E-04/000/182615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356690-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual 71.677.141 - Processo nº E-04/000/272857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337471-1, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 966,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUADRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.083 - Processo nº E-04/000/264610/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325828-6, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 761,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nADILSON L DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 78.254.467 - Processo nº E-04/000/195464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355492-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE E DOS SANTOS SERIGRAFIA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.205.876 - Processo nº E-04/000/283352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360928-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.602 - Processo nº E-04/000/195909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363494-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAOMIX COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.037.440 - Processo nº E-04/000/195666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363631-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F GAMA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.588 - Processo nº E-04/000/195656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363621-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE SAO DOMINGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.210.493 - Processo nº E-04/000/195211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353749-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nS J V LIMA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.878 - Processo nº E-04/000/195901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364292-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nV F DE CASTRO ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 76.166.935 - Processo nº E-04/000/283351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360927-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nBRISAMAR COMERCIO DE PECAS NAUTICAS, PESCA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.126.450 - Processo nº E-04/000/200430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345549-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nDIVA CORDULINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.976.701 - Processo nº E-04/000/204507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362303-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nBAR E CONFEITARIA PIGALLE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.920.571 - Processo nº E-04/000/208527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357893-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M G DE PAULA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.121.475 - Processo nº E-04/000/208510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357876-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVAR S GOMES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.722.858 - Processo nº E-04/000/208537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357903-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.250 - Processo nº E-04/000/216278/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352409-1, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUSA PAULA CARLOS COM E PRESTACAO DE SERV P FESTAS INFANTIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.441.740 - Processo nº E-04/000/208558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363814-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE AMARAL DE FREITAS DROGARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.021.511 - Processo nº E-04/000/208436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359108-2, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nALINE DE O ALVES CYBER GAMES SERVICOS E COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.201.258 - Processo nº E-04/000/216302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334473-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FALTADAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.540 - Processo nº E-04/000/216128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362099-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUAHY 645 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.197.854 - Processo nº E-04/000/216592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364164-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZABEL C L DE SA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.360 - Processo nº E-04/000/216248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359404-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUREZA & ESPIRITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.858.655 - Processo nº E-04/000/216099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359395-5, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nODAIR ANTONIO RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.205.393 - Processo nº E-04/000/216501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362568-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOATOA EM NITEROI DISTRIBUIDORA DE SORVETES E PICOLES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.540.920 - Processo nº E-04/000/216252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360014-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 - Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nARNECY ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.017.462 - Processo nº E-04/000/219526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169628-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRISSY B FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.371.065 - Processo nº E-04/000/219990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360150-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA IPANEMA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.160 - Processo nº E-04/000/223960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362705-0, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DIOGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.330 - Processo nº E-04/000/224941/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363299-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOCE SABOR DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.876 - Processo nº E-04/000/224739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365019-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE CARNES SAO JORGE DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.073.242 - Processo nº E-04/000/224915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363274-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C PIMENTEL RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.371.886 - Processo nº E-04/000/224274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364034-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDIANE REGINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.707 - Processo nº E-04/000/224673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364817-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F ANTONIETO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.840 - Processo nº E-04/000/224736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365020-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM I F ROCHA CASA DE CHA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.386.588 - Processo nº E-04/000/224812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348132-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SUMAR PEREIRA ARGENTA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.975 - Processo nº E-04/000/224792/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362964-3, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.786 - Processo nº E-04/000/224954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363308-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL MELVIN SERVICOS INFORMATIZADOS E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.656 - Processo nº E-04/000/224275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364672-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA CALHEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.364 - Processo nº E-04/000/224943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363300-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M PARENTES MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.033.250 - Processo nº E-04/000/224396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364915-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO LOBAO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.560.567 - Processo nº E-04/000/223763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346319-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEC TECH SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.426.771 - Processo nº E-04/000/223756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344497-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENOMAT MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.400.370 - Processo nº E-04/000/224114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344644-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.259 - Processo nº E-04/000/224939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363298-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn. Mal Castelo Branco, nº 361 - Térreo - Jardim Tropical \r\n\r\nCEP 27541-220 - Resende - RJ\r\n\r\nCASA SEIXAS & MOREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.589.123 - Processo nº E-04/000/230768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353981-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AROMA DO PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.055 - Processo nº E-04/000/246116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346228-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIFADER BAZAR E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.045.019 - Processo nº E-04/000/120599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365293-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPY ESTRELA PAPELARIA E COPIADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.838.565 - Processo nº E-04/000/120730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364709-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.306.541 - Processo nº E-04/000/120845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365576-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEPPER FOR FUN COMERCIO E LOCACAO DE VIDEOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.612 - Processo nº E-04/000/120478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365122-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nRR FILIPPELLI COUTINHO AUTO E MICRO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.275 - Processo nº E-04/000/120581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365135-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARADAO FITNESS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.837.550 - Processo nº E-04/000/120366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357008-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.577 - Processo nº E-04/000/125590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364487-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERY FLASH 202 FOTOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.331 - Processo nº E-04/000/125498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363428-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - 1º and. - Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTOK2 MAQUINAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.599.453 - Processo nº E-04/000/266547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352884-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVA CHEIO DE VIDA 2001 COM DE PROD E ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.306.153 - Processo nº E-04/000/266255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356360-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELIO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.041 - Processo nº E-04/000/274169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360825-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN LIZHEN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.810 - Processo nº E-04/000/274429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354568-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITANDO COM ARTE PRODUTOS PARA FESTAS E CONFEITAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.677.569 - Processo nº E-04/000/152482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359960-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLAS J. NANA PIZZARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.139.897 - Processo nº E-04/000/274955/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364860-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON CANDIDO DAUMERIE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.632 - Processo nº E-04/000/274262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361838-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACE TEIXEIRA RIAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.774 - Processo nº E-04/000/275448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362401-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILLERMO OSCAR SANCHEZ\r\n\r\nInscrição Estadual 70.932.563 - Processo nº E-04/000/152915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350428-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADILSON SAMPAIO COUTO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.232.038 - Processo nº E-04/000/274267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364255-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA PAPA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.159.254 - Processo nº E-04/000/152216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353772-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 886,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMALE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.109.397 - Processo nº E-04/000/152210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350545-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARDILIDER DO BRASIL COM MAT DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.670.610 - Processo nº E-04/000/159667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359803-8, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPS ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.044 - Processo nº E-04/000/159670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359818-6, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 397 A - Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.312 - Processo nº E-04/000/273186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364402-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.967 - Processo nº E-04/000/167325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359755-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.389 - Processo nº E-04/000/167790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361376-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJANE DA SILVA SANTOS SE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.545 - Processo nº E-04/000/273189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364405-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM AMADO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.169 - Processo nº E-04/000/167320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359750-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CARINHO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.414.215 - Processo nº E-04/000/167228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359471-4, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CHASSE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.177.550 - Processo nº E-04/000/273133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363974-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLEIL D'OR ESCOLA DE DANCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.198.110 - Processo nº E-04/000/167097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352806-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1485256"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1485316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 004/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil Assistência Médica Internacional S.A. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. VALOR UNITÁRIO FIXO: R$ 226,57 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 369.762,24 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). QUANTITATIVO ESTIMADO: 272 (duzentos e setenta e duas) vidas. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1485316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1486471": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 028/2013, firmado em 29/04/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha - PAC I.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.573.980,78 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1486471"
                        ],
                        "1485510": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte da Providência - Município de Teresópolis - RJ -, referente ao Contrato nº 059/2012 com a empresa TVM TECNOLOGIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.171/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula nº 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula nº 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\n\r\nId: 1485510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1484796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2013, assinado em 18.04.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 12ª ROC, localizada no Município de Barra do Piraí. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.485.880,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.974/2012.\r\n\r\nId: 1484796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. PARTES: DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Lote 02, rodovias RJ-198; RJ-202: RJ-186, com extensão de 13,50km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.992/2012. \r\n\r\nId: 1485122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo VI de Rerratificação, ao Contrato nº 053/2011, assinado em 24.04.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000309/2013. \r\n\r\nId: 1484797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n º E-17/205.986/2012\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Lote 02, rodovias RJ-158, RJ-116, com extensão de 18,80km \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Lote 02, rodovia RJ-192, trecho BR-116, RJ-158, com extensão de 26,90km.\r\n\r\nId: 1485135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO ESCOLAS”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\n7º DEMAN (V. Redonda) Reg. B\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n20/05/13 14:00h\r\n\r\n016/2013\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n20/05/13 14:30h\r\n\r\n017/2013\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói) Reg. B\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n20/05/13 15:00h\r\n\r\n018/2013\r\n\r\n9º DEMAN (Niterói) Climati-zação.\r\n\r\n1.499.939,91\r\n\r\n20/05/13 15:30h\r\n\r\n019/2013\r\n\r\n7º DEMAN (V. Redonda) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n23/05/13 14:00h\r\n\r\n020/2013\r\n\r\n4º DEMAN (Macaé) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n23/05/13 14:30h\r\n\r\n021/2013\r\n\r\n4º DEMAN (Macaé) Reg. B\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n23/05/13 15:00h\r\n\r\n023/2013\r\n\r\n3º DEMAN (Campos dos Goytacazes) Reg. A\r\n\r\n1.499.897,64\r\n\r\n23/05/13 15:30h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nOs editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 02/05/2013, até o dia 16/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1485664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485665": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 022/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma nos sanitários e copas do 15º, 16º e 17º pavimentos no PRÉDIO SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, localizado na Rua Senador Dantas, nº 76 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 23/05/2013, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.083,74\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 23.008,37\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 02/05/2013, até o dia 17/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1485665. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1485407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo e Mayara Cristine Pereira de Vasconcellos, Raiane de Carvalho Simões, Nayara de Oliveira Barbosa, Thainá de Aguiar San`Anna, Grecy Kelly Roque Santos, Roberta Carvalho Santos, Hérika Helena Ribeiro Chagas, Joyce Santos Melo, Jaqueline Castro Alves Matheus, Daniele Fernandes da Cunha, Andresa Silva dos Santos, Thais Alves Costa, Isabela Saraiva Lopes, Hanna Carolina da Silva Celestino, Thayla costa Barbosa, Raina Souza Santiago e Bruna Lacerda Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.04.2013 a 30.12.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. e Camila da Silva Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.04.2013 a 30.12.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Liliane Bezerra Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.04.2013 a 30.12.2013 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1485407"
                        ],
                        "1485077": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes para Curso de Formação de Oficiais/2013 da Academia de Polícia Militar D. João VI - APM D. João VI em 19 de Abril de 2013.\r\n\r\nNúmero do Protocolo\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\nSESEG/4865/2013\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nSESEG/4865/2013\r\n\r\nLUIZ FELIPE SCHITINNI\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1485077"
                        ],
                        "1485589": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 045/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.417.534,80 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/454/2013.\r\n\r\nId: 1485589"
                        ],
                        "1485584": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.148.357,56 (um milhão, cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO:CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/453/2013.\r\n\r\nId: 1485584"
                        ],
                        "1485588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.644.543,25 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO:CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/452/2013.\r\n\r\nId: 1485588"
                        ],
                        "1485335": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 004/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal de 3º Classe do Quadro Permanente da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 333.432,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), considerando o quantitativo estimado de 3.368 (três mil trezentos e sessenta e oito) candidatos inscritos. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6169/1702/2012.\r\n\r\nId: 1485335"
                        ],
                        "1485759": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2013, Processo nº E-09/00720/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizada no dia 30 de abril de 2013, às 13:01 horas, cujo objeto era a prestação de serviços de manutenção geral preventiva, corretiva e de instalação (mão de obra) de equipamentos substituídos por inservibilidade ou por necessidade de acréscimo da carga térmica instalada, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos Sistemas de Climatização e Câmaras Mortuárias instaladas nos PRPTC's, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 2.448.752,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais). O Ilmo. Senhor Ordenador de Despesas, considerando a ilegitimidade da PCERJ face publicação do Decreto nº 44.167/2013 que transfere as atividades, dentre, outras, de manutenção de câmaras frigoríferas e sistema de climatização para o SEOBRAS, determinou em despacho datado de 24/04/2013 a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em questão, consoante o disposto no art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1485759"
                        ],
                        "1485695": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de Decisões Judiciais, exaradas nos autos dos processos n°04990498-95.2012.8.19.0001 - 8ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital e nº 0024755-97.2012.8.19.0023- 2ª Vara Cível, Comarca de Itaboraí, CONVOCA, respectivamente, DANIEL GOMES CORTES e GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA, conforme item 12 do Edital do Concurso, para realizarem o Exame Psicotécnico, 3ª etapa do certame, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO / PRÉDIO DE BIOLOGIA, 2º andar, sala 1, situada na AV. PASTEUR, Nº 458, Urca, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/05/2013, às 8h. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se no dia, local e horário constante desta Convocação munidos do original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição.\r\n\r\nId: 1485695"
                        ],
                        "1485745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão, e o Sr Ailton de Jesus Santos. OBJETO: Permissão para exploração de Barbearia em espaço físico do BPChq, Sito à Av.Salvador de Sá, nº 02, Nova Cidade, RJ, no Valor de 95 UFIR ao mês data da assinatura do Contrato nº 02/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09-009/2594/2012.\r\n\r\nId: 1485745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1485754": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.382/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Justiça Federal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre os partícipes para o intercâmbio de informações por meio do sistema informatizado denominado Sistema de Identificação Penitenciária - SIPEN da SEAP. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nId: 1485754"
                        ],
                        "1484916": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando o Mandado Judicial, abaixo relacionado, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1- Participação do 2º Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária:\r\n\r\n-Processo nº 0018424-37.2013.8.19.0000 - Impetrante CLODOMIRO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2- Apresentação:\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 522. \r\n\r\n3- Os documentos a serem enviados a SEAP encontram-se relacionados no sitio www.seap.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1484916"
                        ],
                        "1484921": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando o Mandado Judicial, abaixo relacionado, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1- Participação do 2º Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária:\r\n\r\n-Processo nº 0018419-15.2013.8.19.0000 - Impetrante MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2- Apresentação:\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, sala 522. \r\n\r\n3- Os documentos a serem enviados a SEAP encontram-se relacionados no sitio www.seap.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1484921"
                        ],
                        "1485651": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/908.074/2012\r\n\r\nDATA: 15/05/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 - Aquisição de 3.000 (três mil) galões de água mineral de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1485651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1485635": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Faculdades Católicas, CNPJ/MF nº 33.555.921/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica, original assinado em dezesseis de março de 2009, até dezesseis de março de 2017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/003/1241/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Josafá Carlos de Siqueira, Reitor da Faculdades Católicas, CPF nº 056.010.531-20. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1485635"
                        ],
                        "1485658": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a compra dos medicamentos supracitados, a ser adquirido por dispensa de licitação, em caráter emergencial, conforme Termo de Referência que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nDispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos - filgrastim 300mcg injetável, frasco/ampola; e alfapoetina 10.000 ui, para atendimento de pacientes portadores de hepatite C.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2013, às 15h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 02/05/2013, às 15:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4230/2013.\r\n\r\nINFORMAMOS que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1485658"
                        ],
                        "1485736": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCUSTODIO FELIPE NETO, matr. nº 4917538-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/606110/2010.\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 3027115-9, desligamento do processo da SES nº E-08/003/1699/2013.\r\n\r\nId: 1485736"
                        ],
                        "1485535": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento ADVENTS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, CNPJ: 10.198.744/0001-16, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre o processo de Licença de Funcionamento nº E-08/100.774/2010. \r\n\r\nId: 1485535"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485386": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-25/473/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de realização de Exames Complementares para Diagnóstico de Morte Encefálica\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/05/2013 às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 14/05/2013 às 09 horas e 15 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 9422\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1485386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1485565": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PUBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de MAIO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL ATE 17/05)\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (18 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO-LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n3ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA ATE 04/05)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO (DE 05/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÓRGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIAO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - FERIAS ATE 16/05)\r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (DE 17/05 A 31/05 - OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (17 A 31/05)\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (17 A 31/05)\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (17 A 31/05)\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES (17 A 31/05)\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL (DE 17/05 A 31/05)\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (01 A 16/05)\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SHWARTZ\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SHWARTZ\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- DIRETORA GERAL INTERINA DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (DE 01 A 15/05)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (DE 16 A 31/05)\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: Marcelo campos picanço \r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado:THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS DE 17 A 31/05) e RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO (DE 17 A 31/05)\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (DE 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA DE SOUZA DAS VIRGENS (DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 17 A 31/05)\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA DE SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA SÁ\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CASTRO FULY (DE 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (DE 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (LICENÇA MEDICA ATE 04/05)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 05/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (DE 01/05 A 04/05)\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 05/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES \r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS E THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES \r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (ATÉ JUNHO)\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA (DE 10/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (LICENÇA MEDICA ATE 09/05)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (DE 10/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA (DE 01/05 A 09/05)\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA- LICENÇA ESPECIAL DE 01/05 A 02/05)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FERIAS DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (DE 01/05 A 26/05 E DE 30/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (DE 01/05 A 26/05 E DE 30/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 18/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (DE 01/05 A 17/05)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 18/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (DE 01/05 A 17/05) \r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA DE 01/05 A 17/05)\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 18/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO (DE 01/05 A 17/05)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (FÉRIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MEDICA ATE 11/5) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (17 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ (17 A 31/05)\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI ( 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI ( 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI ( 01 A 16/05)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NUCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nDesignado: RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NUCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (MARÇO A JUNHO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR \r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (11 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (11 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (FÉRIAS 01 A 10/05)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (DE 11 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DE 01 A 10/05)\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA (FÉRIAS DE 01 A 15/05)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (DE 16 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES (DE 01/05 A 15/05)\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/05)\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (16 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/05)\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA (16 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (01 A 15/05)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (ATÉ JUNHO)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 4\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA LIMINARMENTE- GRÁVIDA-LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA \r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (AFASTADA- GESTANTE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (ABRIL A JUNHO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA- FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FEVEREIRO A JUNHO)\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JANEIRO A JUNHO) \r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (ATE JUNHO)\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (JANEIRO A JUNHO)\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (ATE JUNHO)\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/05 A 03/05)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (DE 04/05 A 31/05)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (DE 01/05 A 03/05)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO- FÉRIAS DE 08/05 A 27/05)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (FEVEREIRO A JUNHO) \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA (acumulando a 5ª Vara Cível da Leopoldina)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (ATE JUNHO)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MEDICA ATE 04/05)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nWANIA POMPEU BATISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL ATE 17/05)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (LICENÇA MEDICA ATE 09/05)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- DIRETORA GERAL INTERINA DO CEJUR)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA- LICENÇA ESPECIAL DE 01/05 A 02/05)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM (FÉRIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (LICENÇA MEDICA ATE 04/05)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ- FERIAS)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CIPRIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - FERIAS ATÉ 16/05)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON )\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (FÉRIAS)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS DE 27/05 A 29/05)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA DE 01/05 A 17/05)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS DE 17 A 31/05)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MEDICA ATE 11/05)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA (FÉRIAS DE 01 A 15/05)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (FÉRIAS DE 01 A 10/05)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FERIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (AFASTADA-GESTANTE - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO- FÉRIAS DE 08/05 A 27/05)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/05 A 03/05)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA - ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (COORDENADOR DA REGIÃO 5)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR NUDECON)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (AFASTADA-GESTANTE)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MEDICA ATE 08/05)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de MAIO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 4ª Vara de Fazenda Pública - GERONIMO RICARDO DA SILVA e GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDia 04 - sábado - 5ª Vara de Fazenda Pública - GUILHERME CELIDONIO e GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 6ª Vara de Fazenda Pública - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDia 11 - sábado - 7ª Vara de Fazenda Pública - HELOISA MONTE e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 12 - domingo - 8ª Vara de Fazenda Pública - HERMINIA KAGAN e ISABEL TERESA PRADO MASELLI \r\n\r\nDia 18 - sábado - 9ª Vara de Fazenda Pública - ISABELA MONTEIRO MENEZES e JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDia 19 - domingo - 10ª Vara de Fazenda Pública -JOANA VIEGAS SOARES e JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDia 25 - sábado - 11ª Vara de Fazenda Pública - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO e JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDia 26 - domingo - 12ª Vara de Fazenda Pública - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO e JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - 13ª Vara de Fazenda Pública - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA e JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 1ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 05 - domingo - 3ª Vara Cível de Niterói - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 11 - sábado - 4ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 12 - domingo - 5ª Vara Cível de Niterói - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 18 - sábado - 6ª Vara Cível de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDia 19 - domingo - 7ª Vara Cível de Niterói - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 25 - sábado - 8ª Vara Cível de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDia 26 - domingo - 9ª Vara Cível de Niterói - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - 10ª Vara Cível de Niterói - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 04 - sábado - Comarca de Iguaba Grande - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 05 - domingo - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 12 - domingo - 1ª Vara de Rio das Ostras - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDia 18 - sábado - Comarca de Casimiro de Abreu - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDia 19 - domingo - Comarca de Silva Jardim - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 25 - sábado - 1ª Vara de Saquarema - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 26 - domingo - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Juizado Especial Cível de Araruama - MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 1ª Vara Cível de Duque de Caxias - ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDia 05 - domingo - 3ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 11 - sábado - 4ª Vara Cível de Duque de Caxias - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 12 - domingo - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 18 - sábado - 6ª Vara Cível de Duque de Caxias - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 19 - domingo - 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 25 - sábado - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 26 - domingo - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 04 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 11 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra do Piraí - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 12 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 18 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 25 - sábado - Vara Criminal de Angra dos Reis - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDia 26 - domingo - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 2ª Vara de Vassouras - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 04 - sábado - 1ª Vara de Família de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 12 - domingo - 2ª Vara de Família de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 18 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 19 - domingo - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 25 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JÚNIOR \r\n\r\nDia 26 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Comarca de Paty do Alferes - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 1ª Vara de Família de Resende - LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 05 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 11 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença - JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 12 - domingo - 1ª Vara de Valença -JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 18 - sábado - Juizado Especial Cível de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara de Valença - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 25 - sábado - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDia 26 - domingo - Comarca de Porto Real/Quatis - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Comarca de Itatiaia - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 04 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 05 - domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 12 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 18 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDia 25 - sábado - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 26 - domingo - Comarca de Sumidouro - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 05 - domingo - Comarca de Conceição de Macabu - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 11 - sábado - Comarca de São Francisco do Itabapoana - JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDia 12 - domingo - Comarca de Italva/Cardoso Moreira - FRANCISCO JOSSIEL DE OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 18 - sábado - Comarca de Carapebus/Quissamã - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDia 19 - domingo - 1ª Vara Cível de Campos - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 25 - sábado - 2ª Vara Cível de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 26 - domingo - 3ª Vara Cível de Campos - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - 4ª Vara Cível de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - quarta-feira - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 04 - sábado - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 05 - domingo - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 12 - domingo - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 18 - sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 25 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 26 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 30 - quinta-feira - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de MAIO DE 2013, de acordo com o ATO MI/138 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 07 - terça-feira - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 08 - quarta-feira - 1ª Vara de Saquarema - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 10 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 15 - quarta-feira - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 16 - quinta-feira - Vara de Família de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 22 - quarta-feira - Vara Criminal de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário com a versão final da Justiça Itinerante para o mês de MAIO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas e 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA GUIMARAES\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - LIGIA SERRANO DA VALLE\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA GUIMARAES\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - LIGIA SERRANO DA VALLE\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nBATAM\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02- Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO E CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES T. VIVAS\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR e LUIZ FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - ROBERTA FRAENKEL\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (Santa Cruz)\r\n\r\nDias de atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 15 - Sexta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 22 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 29 - Sexta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ.\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nId: 1485565"
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                        "DE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA e PALOMA ARAUJO LAMEGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo Cível/ Consumidor de Madureira, no período de 24.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Santa Cruz da Comarca da Capital, no período de 26.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL para atuar na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 11.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Jornalista Mário Filho “Maracanã”, no dia 27.04.2013, sábado, às 19 horas.\r\n\r\nDESIGNO a Exma. Defensora Pública LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Sandra Helena Ribeiro Lima, no âmbito do processo 74923.38.2013.8.19.0001, que tramita no VI Juizado Especial Cível - Lagoa.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.04.2013, sábado, na Comarca de Guapimirim, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RICHANNE MOTA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.04.2013, domingo, na DP da 1ª Vara de Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS para atuar na DP do Núcleo Cível/ Consumidor de Madureira, no período de 24.04.2013 a 30.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTHIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE para atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Santa Cruz da Comarca da Capital, no período de 26.04.2013 a 30.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA para atuar na DP do XIX Juizado Especial Cível de Santa Cruz da Comarca da Capital, no período de 26.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Defensoras Públicas Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA para atuarem na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 11.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nADMITE, com efeitos e posse a contar de 04 de julho de 2012, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, o acadêmico de Direito LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI, aprovado no 44º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 24 de junho de 2012, na comarca de Campos dos Goytacazes, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense.\r\n\r\nADMITE, com efeitos e posse a contar de 05 de julho de 2012, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 628/2012, o acadêmico de Direito RENATO KEMP LUSITANO, aprovado no 44º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 24 de junho de 2012, na comarca de Campos dos Goytacazes, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense.\r\n\r\nId: 1485571"
                    ],
                    "1486411": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nFABIO LIMA DUARTE \r\n\r\nOnde se lê: validade a contar de 21 de abril de 2013\r\n\r\nLeia-se: validade a contar de 12 de abril de 2013\r\n\r\nId: 1486411"
                    ],
                    "1485288": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/182/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa E.G.A.7 - MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME - CNPJ 06.977.768/0001-04, no valor total de R$ 5.247,00 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 14/13, cujo objeto é a aquisição de cadeiras para biblioteca. \r\n\r\nId: 1485288"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1485286": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura online de base de dados de diários oficiais e legislação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.681,85, (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia 26/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/54/2013.\r\n\r\nId: 1485286"
                    ],
                    "1485274": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Anexo (A) do termo de referência (Anexo I) do edital para fim de realocação dos postos de trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.599/2012.\r\n\r\nId: 1485274"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1486401": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 87/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINIST. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de abril de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1486401"
                    ],
                    "1486376": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°730/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria nº 74/2009, que nomeou Salvador da Silva Leite , para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos e Controle, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 25/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°731/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, Bruna Belém Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos e Controle, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1486376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1486356": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03027/12 Marcelo do Nascimento Verneque\r\n\r\n04055/12 Cristiano Rochinsky Tavares\r\n\r\n04848/12 Débora Machado de Oliveira\r\n\r\n05561/12 Jussara Monteiro da Silva Rodrigues\r\n\r\n05814/12 Lucy Rangel Oliveira\r\n\r\n05868/12 Leniceia Carvalho de Souza de Jesus\r\n\r\n05937/12 Márcia Valéria Azevedo do Rosário\r\n\r\n06198/12 Eliane Barros Peixoto\r\n\r\n08174/12 Dilza Coelho da Costa\r\n\r\n10259/12 Leila Cristina de Oliveira R. Viana\r\n\r\n11254/12 Edna Helena Leal Soares\r\n\r\n12380/12 Daniele Dias Ribeiro\r\n\r\n17709/12 Kellen Donisette de Souza Rios Gomes\r\n\r\n11750/12 Fernanda Ferreira Pereato\r\n\r\n11791/12 Elielson da Silva Fidelis\r\n\r\n11831/12 Maria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n12108/12 Marcia Gomes Rodrigues\r\n\r\n12356/12 Aurea da Silva Miranda\r\n\r\n12423/12 Jenaina dos Santos Monteiro\r\n\r\n12520/12 Ana Gabriela Dorna de Souza\r\n\r\n12842/12 Talita Corrêa Martins\r\n\r\n13659/12 Clássio Conceição Diogo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 29/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1486356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1485932": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1485932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1486336": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de maio, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Apresentação de relatórios da Comissão Multidisciplinar de Estudos de Impacto de Vizinhança - EIV; 2. Apresentação de diretrizes para realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente; 3. Apresentação de propostas de alteração do Regimento Interno do CMMAU; 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1486336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1485825": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1485825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1486237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 003/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 004/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 008/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 014/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 015/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a ser pago em parcela única até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 016/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo.\r\n\r\nDATA: 04 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1486237"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 006/13\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que, em razão de interposição impugnatória, fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 006/2013, do tipo menor preço por lote:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1486306"
                        ],
                        "1486307": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO A EMPRESA IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA\r\n\r\nDE FILMES S/A\r\n\r\nPREGÃO Nº 055/2012 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nConvoco a empresa INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A para comparecer ao setor de Licitações com a finalidade de tomar ciência do parecer exarado pela PGM - Procuradoria Geral do Município, referente ao recurso autuado sob o número 2013.005.005292-9-RE, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.\r\n\r\nPregão 055/2012 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1486307"
                        ],
                        "1486308": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO A EMPRESA ULTRAMED DIAGNÓSTICOS \r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 003/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nConvoco a empresa ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para comparecer ao setor de Licitações com a finalidade de dar continuidade ao referido pregão, no dia 06 de maio de 2013 as 10 (dez) horas.\r\n\r\nPregão SRP 003/2013 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1486308"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1484821": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03/05/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Informes sobre X Conferencia Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04 - Reordenamento dos serviços Grupo Espírita Francisco de Assis\r\n\r\n05 - Edital de Projetos\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice - Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1484821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1485854": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 002/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.015.000029-6-PR\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATADA: ALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de 2 (dois) sistemas multifuncionais SHARP AL 2031, novos, com franquia de 5.000 (cinco mil) páginas, assistência técnica e insumos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de abril de 2013.\r\n\r\n(omitido no Diário Oficial de 23 de abril de 2013)\r\n\r\nId: 1485854"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1486241": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 016/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário para discutir medidas de prevenção e preservação dos canais de nossa região, em virtude da suma importância dos mesmos para a manutenção de diversos serviços neste Município, formado pelo Vereador Luiz Alberto Oliveira de Menezes, no exercício da Presidência e assessorado pelos Edis: Carlos Alberto Marques Nogueira, Jorge Santana de Azeredo, Nildo Nunes Cardoso, Gil Manhães Vianna Júnior e Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 017/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário para discutir medidas de segurança pública, em virtude dos alarmantes números crescentes de violência neste Município, formado pelo Vereador Alexandre Tadeu Barros Esteves de Araújo, no exercício da Presidência e assessorado pelos Edis: Gil Manhães Vianna Júnior, Paulo César Genásio de Souza e Alonsimar de Oliveira Pessanha.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1486241"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1486493": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1486493"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1486258": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131265806\r\n\r\n2W COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131257048\r\n\r\n3ML PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131279432\r\n\r\nA BORDO VEICULOS LTDA \r\n\r\n131289063\r\n\r\nA CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n131162870\r\n\r\nA G COMERCIO DE METAIS E ACRILICO LTDA \r\n\r\n131197622\r\n\r\nA G P AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n131276913\r\n\r\nA M S FERREIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA ME \r\n\r\n131149903\r\n\r\nA P 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131147943\r\n\r\nA R T CARVALHO MARCENARIA ME \r\n\r\n131254383\r\n\r\nACDS ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n131055194\r\n\r\nACREAWI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n130619108\r\n\r\nADIV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131253743\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n130941565\r\n\r\nADRICA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131231618\r\n\r\nAGOSTINI SOCIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130811505\r\n\r\nAGROPECUARIA CASTINEIRAS LTDA \r\n\r\n131251376\r\n\r\nAGUA AZUL TRANSPORTE RAPIDO LTDA ME \r\n\r\n131228862\r\n\r\nAICITEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131260464\r\n\r\nAIRES NAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131218140\r\n\r\nAITE GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n131219073\r\n\r\nAL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n131265474\r\n\r\nALBATROZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131270931\r\n\r\nALCA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n131005480\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131291351\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131292137\r\n\r\nALENCARNES ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131060716\r\n\r\nALEX AMBROSIO RITES LABOR FITNESS ME \r\n\r\n131192299\r\n\r\nALFA TRAC LTDA ME \r\n\r\n131288920\r\n\r\nALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n131213326\r\n\r\nALL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131222775\r\n\r\nALLBAR BOHEMIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130517461\r\n\r\nALM THEODORO CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA ME \r\n\r\n131216104\r\n\r\nALMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131261487\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n131276999\r\n\r\nALMED RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n131291602\r\n\r\nALMEIDA TELES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131181521\r\n\r\nALUIZ BORGES DA SILVA ME \r\n\r\n131175890\r\n\r\nALVEZA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130978981\r\n\r\nAM ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n131149318\r\n\r\nAMANTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131162594\r\n\r\nAMERICA 162 ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131178989\r\n\r\nAMS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n131228706\r\n\r\nANALUIZ CHURRASCO MARAJOARA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131095587\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n131281461\r\n\r\nANJO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131254740\r\n\r\nANTONIO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n131290630\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130888460\r\n\r\nARIGATO CULINARIA ORIENTAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130845108\r\n\r\nARMAZEM DO SABOR COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n131264834\r\n\r\nARMAZEM ELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131279033\r\n\r\nARMZM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131148036\r\n\r\nART CARVALHO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131231570\r\n\r\nARTE DA COSTURA CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131095293\r\n\r\nATELIER DE BELEZA LILI FURTADO LTDA ME \r\n\r\n131292978\r\n\r\nATELIER PINGO DE GENTE LTDA ME \r\n\r\n131231030\r\n\r\nATP PERSONAL TRAINER STUDIO LTDA ME \r\n\r\n131252011\r\n\r\nATRIOS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131279270\r\n\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n131261339\r\n\r\nAUTO PECAS BARUM LTDA EPP \r\n\r\n131257668\r\n\r\nAUTO PECAS CAETANO LTDA ME \r\n\r\n131055267\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n131196340\r\n\r\nAUTOBOTS VEICULOS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131290967\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131093487\r\n\r\nAVEC FILMES LTDA ME \r\n\r\n131147536\r\n\r\nAZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGETICA LTDA \r\n\r\n131278355\r\n\r\nB & J KIDS DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n131220799\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n131281712\r\n\r\nB F OLINDO ROCHA ME \r\n\r\n131247549\r\n\r\nB HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n131218930\r\n\r\nB LOGIC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131290177\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131290207\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131216066\r\n\r\nBANDEIRA 1 LL LTDA \r\n\r\n131140795\r\n\r\nBAR DUGIM LTDA ME \r\n\r\n130945960\r\n\r\nBAR E MERCEARIA KANAS LTDA \r\n\r\n131264826\r\n\r\nBAR SANTA QUITERIA DO TRAPIA LIMITADA ME \r\n\r\n131216228\r\n\r\nBARCELLOS2 CONSULTORIA EM GESTAO LTDA ME \r\n\r\n131195980\r\n\r\nBARRA BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130762199\r\n\r\nBAT'NENSE BAR E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131149261\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA J P R LTDA ME \r\n\r\n131289195\r\n\r\nBAZAR JEOVA SHAMAH LTDA ME \r\n\r\n131218220\r\n\r\nBAZAR JR DAS CRIANCAS LTDA ME \r\n\r\n131276212\r\n\r\nBAZAR MENOR PRECO DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n131289977\r\n\r\nBELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131213628\r\n\r\nBELO ESPACO BAZAR LTDA \r\n\r\n131155679\r\n\r\nBEM TE VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n131291572\r\n\r\nBENEDITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131257609\r\n\r\nBG TRINDADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131272098\r\n\r\nBIEL GAS LTDA ME \r\n\r\n131143085\r\n\r\nBINOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131260251\r\n\r\nBIRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131287753\r\n\r\nBL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131276700\r\n\r\nBMK TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131287354\r\n\r\nBOA NOVAS DE ANGRA DOS REIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131260405\r\n\r\nBOART LONGYEAR LTDA \r\n\r\n131279556\r\n\r\nBOL DE NEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131053175\r\n\r\nBORTOLLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124244963\r\n\r\nBRACO SA COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\n124245056\r\n\r\nBRACO SA COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\n131261096\r\n\r\nBRASIL A PARTE COZINHA BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n131157400\r\n\r\nBRASILEIRA MAGAZINE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131261010\r\n\r\nBRAVA INTELIGENCIA RECRUTAMENTO E SELECAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n131289845\r\n\r\nBRETASIL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131290886\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n131081101\r\n\r\nC E M VECTRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131123920\r\n\r\nC2 SPECCIALLE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n131276239\r\n\r\nCADU COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131125400\r\n\r\nCAFE E BAR ROSIMARI LTDA ME \r\n\r\n131165739\r\n\r\nCAGENP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131291653\r\n\r\nCAL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131260570\r\n\r\nCAMBURI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261444\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131287478\r\n\r\nCAMINHO DA ONDA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n131264737\r\n\r\nCAMPOS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131272438\r\n\r\nCANTINA E COPIADORA NOVA SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n131039954\r\n\r\nCANTO DO SABIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131253271\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131267515\r\n\r\nCARIOCA MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131195921\r\n\r\nCARLOS H DA COSTA LIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n131139959\r\n\r\nCAROL LAR 1259 LTDA ME \r\n\r\n131191780\r\n\r\nCASA DO FITNESS RIO DE JANEIRO EIRELI \r\n\r\n131219960\r\n\r\nCASA RAINHA BEGA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131196154\r\n\r\nCASA X TUDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131291840\r\n\r\nCASHMAN DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131291858\r\n\r\nCASHMAN DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131291882\r\n\r\nCASHMAN DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131253522\r\n\r\nCASTELO ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131290770\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131218352\r\n\r\nCBK DO OUVIDOR LTDA ME \r\n\r\n131271180\r\n\r\nCEASA MAQUINAS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131271687\r\n\r\nCEASA MAQUINAS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131266535\r\n\r\nCENARIO L R COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131258087\r\n\r\nCENTAURUS 2013 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131293648\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n131277707\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n130889792\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n131293265\r\n\r\nCENTRO DE OLHOS MACAE LTDA \r\n\r\n130999776\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E PEDAGOGICO ESPECIALIZADO CREUSA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n130759201\r\n\r\nCEREAIS DA MAURICIO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n131067966\r\n\r\nCHABOUDET E BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131212478\r\n\r\nCHRISTINOS HAIR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131287036\r\n\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131281593\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n131279580\r\n\r\nCLINICA BENESSERE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131254367\r\n\r\nCLINICA DENTARIA SORRISO PERFEITO LTDA ME \r\n\r\n131279122\r\n\r\nCLINICA SAO LAZARO LTDA \r\n\r\n131262327\r\n\r\nCLR DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n131294822\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131261851\r\n\r\nCOBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n131294377\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n131080377\r\n\r\nCOMERCIAL DE TECIDOS B P 2000 LTDA ME \r\n\r\n131291424\r\n\r\nCOMERCIAL RACOES TANGUA LTDA ME \r\n\r\n131194607\r\n\r\nCOMERCIAL SANTOS E GIROLAMY LTDA ME \r\n\r\n131290037\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n131148524\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN \r\n\r\n131287524\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n131252178\r\n\r\nCONCEITO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n131290835\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n131290878\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130925438\r\n\r\nCONDELAB DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n131083228\r\n\r\nCONSTRUFORMAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131261169\r\n\r\nCONSTRUPLAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131288555\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA ARCOS LTDA EPP \r\n\r\n130012866\r\n\r\nCOOMAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO PODER MARITIMO LTDA \r\n\r\n131279955\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n131217658\r\n\r\nCORPORATE LANGUAGES CURSOS LTDA ME \r\n\r\n131191322\r\n\r\nCORUMBA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n131217704\r\n\r\nCOSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131191624\r\n\r\nCOSTEL 90 CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n130887463\r\n\r\nCPMG COMERCIO DE PECAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131278193\r\n\r\nCRBS S A \r\n\r\n131261959\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n131278118\r\n\r\nCRIAT PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130917818\r\n\r\nCRISTA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n131081225\r\n\r\nCRONNOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n131261215\r\n\r\nCRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131277057\r\n\r\nCULTIVARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131216856\r\n\r\nCYRIUS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n131158856\r\n\r\nD DE A GONZAGA ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL ME \r\n\r\n131061925\r\n\r\nD F W MANUTENCAO DE MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n130858749\r\n\r\nD G G S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131144910\r\n\r\nD L R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130944580\r\n\r\nDBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131270443\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n131276050\r\n\r\nDEBORA E FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131228838\r\n\r\nDEGRAUS DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131272144\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131219413\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n131216759\r\n\r\nDI AMORE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131221795\r\n\r\nDIAS CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131056832\r\n\r\nDISPROL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131181963\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERRETI EIRELI ME \r\n\r\n131213199\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PEREIRA E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131254405\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LEDIL LTDA ME \r\n\r\n131216791\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n130939250\r\n\r\nDIVINA PASTORA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131251392\r\n\r\nDONA ELIANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131275836\r\n\r\nDOUGLAS GONCALVES MARTINS FONTES LIVRARIA EVANGELICA ME \r\n\r\n131221850\r\n\r\nDPROJETOS DESIGN TECNICO LTDA \r\n\r\n131280236\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131281518\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131281526\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131103822\r\n\r\nDROGA MAIS DE MIGUEL PEREIRA LTDA \r\n\r\n131258060\r\n\r\nDROGA MAIS DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n131292552\r\n\r\nDROGARIA CITY NEWS LTDA ME \r\n\r\n131266497\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA A PRINCIPAL DA MUZEMA LTDA ME \r\n\r\n131279440\r\n\r\nDROGARIA MIRRAGE LTDA EPP \r\n\r\n131261797\r\n\r\nDROGARIA ONOFRE LTDA \r\n\r\n131288083\r\n\r\nDSB VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n131040880\r\n\r\nDTM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131096060\r\n\r\nDUDELICIA BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n131254626\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131228722\r\n\r\nE A CABRAL DROGARIA E PERUMARIA ME \r\n\r\n131167499\r\n\r\nE LOPES DOS SANTOS CALCADOS \r\n\r\n131261231\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131004450\r\n\r\nEBENEZER FRANCISCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131261975\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131147013\r\n\r\nECO ENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131255240\r\n\r\nECOLOGY CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131271083\r\n\r\nECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131275968\r\n\r\nEDILBERTO DE LIMA TAVARES EPP \r\n\r\n131035738\r\n\r\nELETROMAX 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n131267272\r\n\r\nELEVADORES PRO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131293656\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n131275720\r\n\r\nELIAS MORGADO DE ALMEIDA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n131260065\r\n\r\nELLO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131267523\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131291637\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n131020765\r\n\r\nENGETOP SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131180304\r\n\r\nENIO G P CAPRA MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n131214446\r\n\r\nESMALTART ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n131219910\r\n\r\nESPACO BATISTA EDUCAR LTDA ME \r\n\r\n131108280\r\n\r\nESPACO SOL CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131020730\r\n\r\nESPETO CARIOCA RESTAURANTE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131096737\r\n\r\nESQUIMO LIMP PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n131288130\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO SAO JORGE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131290525\r\n\r\nESTRELA DE RIO DE AREIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131272330\r\n\r\nEUCLIDES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131125230\r\n\r\nEVELEM E ELIZA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131290649\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n131290797\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n131124390\r\n\r\nEXPARTANOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131190679\r\n\r\nEXPRESSAO GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130987360\r\n\r\nEXTRA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131276417\r\n\r\nF C DE LIMA FUTEVOLEI LEME ME \r\n\r\n131261967\r\n\r\nF C PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n131166832\r\n\r\nF I DA SILVA MANSO NUNES MERCEARIA ME \r\n\r\n131278711\r\n\r\nF V DE ALBUQUERQUE MAGALHAES REFEICOES ME \r\n\r\n131263161\r\n\r\nFABRICA DE ALGEMAS ZORRO LTDA EPP \r\n\r\n131261746\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261720\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261789\r\n\r\nFALCK BRASIL PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n131261827\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261665\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131250078\r\n\r\nFAP DO VILAR AUTO PECAS E PEQUENOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131290762\r\n\r\nFARMACIA BIACRIS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131111140\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n131229524\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA VENDE MAIS LTDA ME \r\n\r\n131213334\r\n\r\nFARMACIA SAO LUIZ DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n131260960\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n131006037\r\n\r\nFAUNA & FLORA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131251805\r\n\r\nFC COMERICO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131053728\r\n\r\nFEIJOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131294946\r\n\r\nFENIX IMAGENS RADIOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130869236\r\n\r\nFERCAL COMERCIO DE ALIMENTOS COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n131259920\r\n\r\nFERDINAND SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n131144642\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE BARBEARIA LTDA \r\n\r\n131093690\r\n\r\nFESTACO FESTAS FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n131066498\r\n\r\nFIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131255045\r\n\r\nFIOS DE OVOS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n131078810\r\n\r\nFIT & FUN ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI ME \r\n\r\n131145657\r\n\r\nFL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131261681\r\n\r\nFLORESDONA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131288970\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n131252569\r\n\r\nFPS COMERCIO DE BALAS LTDA ME \r\n\r\n131261070\r\n\r\nFREIRE E GITTI LTDA ME \r\n\r\n130929182\r\n\r\nFRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n131291475\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n131279980\r\n\r\nFUTPRO SISTEMAS DE INTERNET PARA GESTAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n131124102\r\n\r\nG G DO NASCIMENTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131278266\r\n\r\nG5 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131278282\r\n\r\nGALVES ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131192434\r\n\r\nGANESCHA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131158716\r\n\r\nGAPERE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n131261207\r\n\r\nGARE DE LYON HOTEIS TURISMO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131261150\r\n\r\nGARE DE LYON HOTEIS TURISMO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131294598\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n131097849\r\n\r\nGENOVA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n131260022\r\n\r\nGEOGRAFICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131184504\r\n\r\nGILIROBSON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131256912\r\n\r\nGISELLE C GOMES ANIMADACOS PRODUCOES ME \r\n\r\n131256670\r\n\r\nGLADSON FASHION BABY ROUPA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131260499\r\n\r\nGLAMOX BRASIL ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n131260529\r\n\r\nGLAMOX BRASIL ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n131193821\r\n\r\nGLIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n131125788\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131259237\r\n\r\nGOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n130833401\r\n\r\nGOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n131219006\r\n\r\nGOLDEN METAIS E APARAS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n131290240\r\n\r\nGOOD SHOOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130528234\r\n\r\nGOYTACAZES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n131062484\r\n\r\nGRAFICA FUTURE IN PAPER DA CHATUBA LTDA ME \r\n\r\n131113186\r\n\r\nGRAFISMO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131122290\r\n\r\nGRAJA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131195476\r\n\r\nGRAZIE LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n131280040\r\n\r\nGRINDER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131179349\r\n\r\nGRUPO HTR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131082590\r\n\r\nGUANDU ROCHAS LTDA ME \r\n\r\n131266896\r\n\r\nGUTHI AUTO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131277081\r\n\r\nHDG8 LOCADORA DE VEICULOS E ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131273809\r\n\r\nHECCUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131149385\r\n\r\nHFL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n130988430\r\n\r\nHMTS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME ME \r\n\r\n131111728\r\n\r\nHMX LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n131280708\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130934992\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131293621\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n131276735\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO CENTRAL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n131216317\r\n\r\nHOSTEL SAMBODROMO LTDA \r\n\r\n131125737\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n131216210\r\n\r\nHTSILVA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131288709\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131289888\r\n\r\nIBERBRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n131190601\r\n\r\nIMPERIO DAS PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n131254430\r\n\r\nINCREASE ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131288431\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS REIS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131168665\r\n\r\nINDUSTRIA TEXTIL SHECHINAH LTDA ME \r\n\r\n131264877\r\n\r\nINFOTOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131260979\r\n\r\nINJETPARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131260898\r\n\r\nINJETPARK ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n131256777\r\n\r\nINSTITUTO MODA E BELEZA LUCKA LTDA \r\n\r\n131291157\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131190989\r\n\r\nINTERATIVA ALBERTO TORRES PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131280350\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n131294075\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131291955\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131292005\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131292021\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131292030\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131292056\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131276549\r\n\r\nIPPON ATIVIDADES FISICAS E RECREATIVAS LTDA ME \r\n\r\n131261002\r\n\r\nISAQUE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n131110764\r\n\r\nISG INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131195824\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131195905\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131195948\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131288490\r\n\r\nITA PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131253190\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n131271504\r\n\r\nJ J VENDAS E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130875848\r\n\r\nJ L SILVA COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n131273736\r\n\r\nJ M G FILHO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131162578\r\n\r\nJ P GAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131097458\r\n\r\nJ R II COMERCIO DE SALGADOS LTDA \r\n\r\n131290690\r\n\r\nJ V G COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n131259431\r\n\r\nJ. B. FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131261410\r\n\r\nJAC REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131187236\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n130808300\r\n\r\nJJM SKIN COSMETICOSLTDA \r\n\r\n131218867\r\n\r\nJMW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EIRELI ME \r\n\r\n131287222\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131287281\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131291718\r\n\r\nJOLOG APOIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n131276816\r\n\r\nJOPAR COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n131185101\r\n\r\nJOSE GERALDO BARBOSA ME \r\n\r\n131066463\r\n\r\nJOTTA DE NITEROI REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131290320\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA EPP \r\n\r\n131147170\r\n\r\nJULIA & JULIANA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131272454\r\n\r\nJULLY PET DE JAGUAREMBE LTDA ME \r\n\r\n131252542\r\n\r\nJWS LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n131193031\r\n\r\nK B DE ARAUJO PADARIA E MERCADO ME \r\n\r\n131179098\r\n\r\nK F S DE LUCENA COMERCIO DE PISCINAS ME \r\n\r\n130916471\r\n\r\nK J VALGRES CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n131180126\r\n\r\nK O DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n131180142\r\n\r\nK O DA SILVA COMERCIO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131252259\r\n\r\nKAIROS COIFFEUR BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131267310\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131185713\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n131261240\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n131261274\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n131261177\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n131276034\r\n\r\nKDA SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131259865\r\n\r\nKELLY CARVALHO DA SILVA ALMEIDA LEGALIZACAO E FINANCIAMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n131262041\r\n\r\nKISA MARCENARIA E PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n131290550\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n131163221\r\n\r\nKRDCONECT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131094254\r\n\r\nL A C COSTA CONSTRUCOES EM GERAL ME \r\n\r\n131178890\r\n\r\nL ANTUNES DA SILVA SOLUCOES EM AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n131265830\r\n\r\nL C B MACHADO CURSO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n131152734\r\n\r\nL F MENDES REFORMAS ME \r\n\r\n131180690\r\n\r\nL L DE CARVALHO RACOES E PESCA ME \r\n\r\n131213008\r\n\r\nL P GRACIANO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n131265008\r\n\r\nL RANGEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131264907\r\n\r\nL RANGEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131264648\r\n\r\nLA BELLE ESMALTERIA DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n131220748\r\n\r\nLAGE E ALVES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130726796\r\n\r\nLAIS GUEDES DE ABREU ME \r\n\r\n131144804\r\n\r\nLANCHONETE ESPACO NATURAL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131280724\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131279696\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131267337\r\n\r\nLB 1 SHOPPING COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131221655\r\n\r\nLC SOLUCOES COMPUTACIONAIS LTDA \r\n\r\n131253506\r\n\r\nLC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130939951\r\n\r\nLEKSON FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131287940\r\n\r\nLEONARDO ZEBENDE BORHER ME \r\n\r\n131273388\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131273590\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131273604\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131153870\r\n\r\nLIDER DA ITATIAIA CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130725854\r\n\r\nLIENZ DESIGN E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131288695\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131266250\r\n\r\nLILIANE ROSA DA SILVA OLIVEIRA BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n131290738\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n130981974\r\n\r\nLITORAL COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130807273\r\n\r\nLIVRARIA DIVINA MISERICORDIA LTDA ME \r\n\r\n131295519\r\n\r\nLJG SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131065025\r\n\r\nLMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131272039\r\n\r\nLOAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131272055\r\n\r\nLOAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131290266\r\n\r\nLOBO & BORGES COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131156209\r\n\r\nLOCCC LIMP LOCACAO CONSTRUCAO COMERCIO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131266055\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA QUEBRA MAR LTDA ME \r\n\r\n131121391\r\n\r\nLOMBOK 2014 COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131281445\r\n\r\nLONGPAPER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131290916\r\n\r\nLPS ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131223143\r\n\r\nLR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131219901\r\n\r\nLTM PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131287834\r\n\r\nLUADI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131082302\r\n\r\nLUAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131187449\r\n\r\nLUCA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131218239\r\n\r\nLUDENS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131219758\r\n\r\nLUIS & FERNANDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131122207\r\n\r\nLUISA PRIETO LAMAS \r\n\r\n131279742\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131219251\r\n\r\nLYRIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131275895\r\n\r\nM A T DAS NEVES COSMETICOS E PERFUMARIA EPP \r\n\r\n130587494\r\n\r\nM A U MEZZASALMA CONSULTORIA E PSIQUIATRIA \r\n\r\n131261061\r\n\r\nM C CARVALHO COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ARTIGOS DE DECORACAO E RESTURANTE ME \r\n\r\n131180630\r\n\r\nM DE LAS M FORGAN CABINES TELEFONICAS ME \r\n\r\n130923699\r\n\r\nM DO ROSARIO SOUZA BOAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n130922145\r\n\r\nM DO ROSARIO SOUZA BOAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131172000\r\n\r\nM FIDELIS DA SILVA PISCINAS EPP \r\n\r\n131120662\r\n\r\nM G BORGES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131291688\r\n\r\nM H L ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n131221264\r\n\r\nM I L CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n131259610\r\n\r\nM L CARIUS ME \r\n\r\n131291831\r\n\r\nM.L MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131161210\r\n\r\nMACEDO ARANHA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131266900\r\n\r\nMAIA FONSECA PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131179233\r\n\r\nMAIS COXINHA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131292480\r\n\r\nMAMAO CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131287583\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131291203\r\n\r\nMARCA TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131177311\r\n\r\nMARCELINO R DA SILVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131109235\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA JORGE ME \r\n\r\n131196090\r\n\r\nMARIKO ARAI BATISTA \r\n\r\n131280260\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131220837\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DUTRA II EIRELI ME \r\n\r\n131289624\r\n\r\nMAVE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130946397\r\n\r\nMB DE SOUZA ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n131144430\r\n\r\nMEDITEN MEDICINA INTENSIVA NEONATAL LTDA \r\n\r\n131144472\r\n\r\nMEDITEN MEDICINA INTENSIVA NEONATAL LTDA \r\n\r\n131287532\r\n\r\nMEGA MAQ EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131194488\r\n\r\nMEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n131001329\r\n\r\nMENDONCA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131167103\r\n\r\nMERCEARIA ACACIA DO RIO DO OURO LTDA ME \r\n\r\n131085859\r\n\r\nMETAL TEC FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131020510\r\n\r\nMETALURGICA & CONSTRUTORA INJETEC LTDA ME \r\n\r\n130587524\r\n\r\nMEZZASALMA CONSULTORIA E PSIQUIATRIA EIRELI \r\n\r\n131269704\r\n\r\nMHD JAUDAT AL SAMMAN ME \r\n\r\n131289551\r\n\r\nMICROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131093258\r\n\r\nMIGUEL TRANSPORTES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131192167\r\n\r\nMILLENIUM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131287877\r\n\r\nMINERADORA AMPARO LTDA ME \r\n\r\n131185691\r\n\r\nMINI MERCADO DO VASQUINHO LTDA ME \r\n\r\n131297988\r\n\r\nMINIMERCADO MANANCIAL EIRELI \r\n\r\n130803430\r\n\r\nMOC 2009 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131055500\r\n\r\nMOIRE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n131278207\r\n\r\nMOURA RIGUETI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131260278\r\n\r\nMPL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131113267\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131266403\r\n\r\nMR W COMERCIO DE ARTIGOS & ROUPAS MASCULINAS LTDA ME \r\n\r\n130815870\r\n\r\nMT RODRIGUES CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131289497\r\n\r\nMUDAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131277987\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131254960\r\n\r\nMVG GESTAO E OPERACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n131219022\r\n\r\nN DA SILVA FREIRE LANCHONETE ME \r\n\r\n131091158\r\n\r\nN DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE PARATY ME \r\n\r\n131149962\r\n\r\nN O DE SOUZA SUPERMERCADO ME \r\n\r\n131255339\r\n\r\nN T BRAGA FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n131297597\r\n\r\nNANCI J G G CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n131287419\r\n\r\nNAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131169467\r\n\r\nNCL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n131260308\r\n\r\nNECTAR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130876402\r\n\r\nNET SYSTEM EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E PETROLEO LTDA \r\n\r\n130988855\r\n\r\nNEXTEC RIO COMERCIO DE ACESSORIOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n131290576\r\n\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131122037\r\n\r\nNNV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI \r\n\r\n131128396\r\n\r\nNOSTRA NONA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130783439\r\n\r\nNOVA COMERCIAL CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n131291386\r\n\r\nNOVA TANGUA COMERCIO E TRANSPORTES DE RACOES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n131110667\r\n\r\nNOVITTA CRED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131267485\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131267450\r\n\r\nNOVO MANDATO EDIFICACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131213504\r\n\r\nNUCLEO PEDAGOGICO LEILA MARIA PEREIRA DE ASSUMPCAO EIRELI ME \r\n\r\n131218522\r\n\r\nOCEANICA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131109987\r\n\r\nOESTE RIO MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n131107925\r\n\r\nOFICINA GUIMEL LTDA ME \r\n\r\n131279670\r\n\r\nOILDRIVE CONSULTORIA EM ENERGIA E PETROLEO LTDA \r\n\r\n131005529\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131005570\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131005626\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131280899\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131064304\r\n\r\nORTONEURO COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131294830\r\n\r\nOSMAR T. RIBEIRO ME \r\n\r\n131055372\r\n\r\nOTICAS VICARPA LTDA ME \r\n\r\n131258249\r\n\r\nOXIGEN BEACH EYEWEAR COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n131143832\r\n\r\nPACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131029860\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PIK NIK LTDA ME \r\n\r\n131279483\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n131279572\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131251830\r\n\r\nPAPELARIA DO CONTADOR 2010 LTDA EPP \r\n\r\n131091174\r\n\r\nPARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n131288903\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n131287290\r\n\r\nPENSAR EDUCACAO CULTURA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n131254359\r\n\r\nPERES TERRAPLANAGEM TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131279653\r\n\r\nPET SHOP PENAFORT FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n131003933\r\n\r\nPETROSOLDA CURSOS E SERVICOS DE SOLDA LTDA ME \r\n\r\n131215361\r\n\r\nPLACARTOON TATUAGEM E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n131257935\r\n\r\nPLAY FIGHT MULTIMARCAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131251813\r\n\r\nPLC PAPELARIA LANCAMENTO DO CONTADOR LTDA ME \r\n\r\n131217640\r\n\r\nPOINT DO ATLETA ARTIGOS NATURAIS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131085751\r\n\r\nPOLE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131080555\r\n\r\nPONTO C CONSULTORIA ME \r\n\r\n131290444\r\n\r\nPONTO SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n131263846\r\n\r\nPONTO TREZE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131264893\r\n\r\nPOSTO 15 PADARIA E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n131275658\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA \r\n\r\n131291823\r\n\r\nPOTENCIA GAS INSTALADORA GNV LTDA ME \r\n\r\n130832170\r\n\r\nPP CPNSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n131257919\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131279912\r\n\r\nPRESTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n131124897\r\n\r\nPRIMART DA SULACAP DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131122754\r\n\r\nPRIME DISTRIBUICAO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n130936081\r\n\r\nPRONTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130810851\r\n\r\nPRONTOMEDI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131019678\r\n\r\nPURO BRILHO LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n131291319\r\n\r\nPW 233 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131291327\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131146645\r\n\r\nQ NAVI COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131276972\r\n\r\nQUINTAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n131275623\r\n\r\nQUIOSQUE BARRETO E JOPPERT BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130688517\r\n\r\nR A DA CRUZ ASSESSORIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n131291939\r\n\r\nR S PATO ARTESANATOS ME \r\n\r\n131214578\r\n\r\nRAILS LABS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131218492\r\n\r\nRB IMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n131194054\r\n\r\nRBX CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n131293370\r\n\r\nRCCBFF CONSULTORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n131251457\r\n\r\nRCW TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA EPP \r\n\r\n131291785\r\n\r\nREALTECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131020463\r\n\r\nREGINALDO E CAROLINA LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131278630\r\n\r\nRENATO AMARAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131294652\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n131080474\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n131106457\r\n\r\nRESIDENCIAL CIDADE VERDE LTDA \r\n\r\n131220144\r\n\r\nRETESTE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n131280058\r\n\r\nRFC CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130925225\r\n\r\nRIBEIRO & OLIVEIRA PARATY PRODUTOS AGAROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131220560\r\n\r\nRIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131104934\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131030353\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n131030370\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n131142712\r\n\r\nRIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n131290436\r\n\r\nRIO SOLAR LTDA \r\n\r\n131251180\r\n\r\nRIVIERA DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131292986\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131215329\r\n\r\nRJ BRANDS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n131273760\r\n\r\nRJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130529605\r\n\r\nROBSON R TELLES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131288326\r\n\r\nROCHA E CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131287605\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A \r\n\r\n131291122\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131194232\r\n\r\nROGRANE TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131261193\r\n\r\nROME COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130832758\r\n\r\nRR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131278061\r\n\r\nS A S REMOCOES E RESGATES LTDA ME \r\n\r\n131008978\r\n\r\nS C FOTOGRAFIAS LTDA EPP \r\n\r\n131290860\r\n\r\nS E S SERVICOS DE REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n131231421\r\n\r\nS GUEDES DA SILVA ME \r\n\r\n131254421\r\n\r\nS H S DA COSTA ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n131111426\r\n\r\nS L D DOS SANTOS TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n131267469\r\n\r\nS M 2 COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n131264451\r\n\r\nS M DOS SANTOS RIBEIRO AUTO PECAS \r\n\r\n131279513\r\n\r\nS O S DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131110624\r\n\r\nS2 COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n131261525\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261541\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261592\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261649\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131178628\r\n\r\nSABOR DO MAR PEIXARIA GELO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130354406\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130354481\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130852465\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS GLAMOUR RJ LTDA ME \r\n\r\n131097806\r\n\r\nSAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n131286978\r\n\r\nSANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA \r\n\r\n131113313\r\n\r\nSANTA FE EXTRACAO DE MINERIOS S A \r\n\r\n131197673\r\n\r\nSBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131197762\r\n\r\nSBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131288261\r\n\r\nSC ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131261673\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261738\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130601632\r\n\r\nSERRA DA ESTRELA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131290746\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131077678\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131216830\r\n\r\nSG CARVALHO FILHOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130629359\r\n\r\nSIBITE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n130629456\r\n\r\nSIBITE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n130629510\r\n\r\nSIBITE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n130629570\r\n\r\nSIBITE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n131095641\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n131219480\r\n\r\nSIMPLEWEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131289055\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n131289110\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n131280635\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131280716\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131029401\r\n\r\nSO GAS DE ARARUAMA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131251317\r\n\r\nSO LAR CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131145533\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n131120140\r\n\r\nSOBRECAR ITA SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n131108999\r\n\r\nSOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSAO LTDA EPP \r\n\r\n130927287\r\n\r\nSOLAR DE ITAPERUNA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131281321\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n131183737\r\n\r\nSONHO ENCANTADO MOVEIS E ARTIGOS LTDA ME \r\n\r\n131104381\r\n\r\nSONO SHOW MOVEIS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131267191\r\n\r\nSONY BRASIL LTDA \r\n\r\n131267213\r\n\r\nSONY BRASIL LTDA \r\n\r\n131276662\r\n\r\nSORVETERIA FLOR BRASIL LTDA \r\n\r\n131290614\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n131218344\r\n\r\nSPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130632473\r\n\r\nSR SAO PAULO CINEMAS S/A \r\n\r\n131278428\r\n\r\nSS MUSIC DISCOS E FITAS LTDA ME \r\n\r\n123295424\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131287257\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131255010\r\n\r\nSTEI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131255053\r\n\r\nSTEI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130539520\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130793248\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130793264\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131218182\r\n\r\nSUCESSO SARACURUNA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131281623\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n131180452\r\n\r\nSUL FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n131217461\r\n\r\nSUMARE COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n131277154\r\n\r\nSUMMER SOFT COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n130602540\r\n\r\nSUNSHINE STREAMING VIDEOS BRASIL LTDA \r\n\r\n130602558\r\n\r\nSUNSHINE STREAMING VIDEOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131106155\r\n\r\nSUPER CRED VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n131266454\r\n\r\nSUPER RESULTADO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130256730\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131189603\r\n\r\nSVADHARMA YOGA LTDA ME \r\n\r\n131290002\r\n\r\nSWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA \r\n\r\n131122843\r\n\r\nT M DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n131266373\r\n\r\nT S DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131266306\r\n\r\nT S DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131291700\r\n\r\nT.T.MOTA ME \r\n\r\n131220381\r\n\r\nTCPL FIRE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130942316\r\n\r\nTECNO BAG RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131291289\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n131272012\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n131279157\r\n\r\nTERABYTE RML INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131278959\r\n\r\nTHIAGO SICSU DE ABREU SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n131050591\r\n\r\nTHIAGO TOSCANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131294148\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131294172\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131294237\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131294296\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131019864\r\n\r\nTITONELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130733997\r\n\r\nTRANS REAL DE ITAPERUNA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n131126571\r\n\r\nTRANS SHEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131280317\r\n\r\nTRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130942200\r\n\r\nTRANSPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS S/A \r\n\r\n131260782\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRANDE VITESSE LTDA \r\n\r\n131003020\r\n\r\nTRANSPORTAR TRANSPORTE E LOCACAO DE GUINDASTE EIRELI ME \r\n\r\n131078925\r\n\r\nTRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n131104985\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131273710\r\n\r\nTRISTAR DE ITAPERUNA COMERCIO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n131263137\r\n\r\nTUDOVAIDARCERTO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131292927\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n131212010\r\n\r\nTUPLANTAS JARDINAGEM E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131180347\r\n\r\nTZM CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n131276670\r\n\r\nULTRARIO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131221094\r\n\r\nUNIFORT CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131082523\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n131261894\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n131106228\r\n\r\nUNITED ENGENHARIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131126229\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131004670\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131098403\r\n\r\nVC ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n131199641\r\n\r\nVERTIGEM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131251589\r\n\r\nVGM COMERCIO DE PLANTAS LTDA EPP \r\n\r\n131259814\r\n\r\nVIA BELLA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131287559\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n131272071\r\n\r\nVIDEIRA COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131272110\r\n\r\nVIDEIRA COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131150480\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA VIDRO INOX LTDA ME \r\n\r\n131288423\r\n\r\nVIDRAL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131215230\r\n\r\nVIGNE CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131259997\r\n\r\nVINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131154834\r\n\r\nVISIONE OTICA LTDA ME \r\n\r\n131248677\r\n\r\nVISTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130934216\r\n\r\nVIVA 2 COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n131027697\r\n\r\nVOIPGLOBE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n131182080\r\n\r\nW GOMES MECANICA DIESEL ME \r\n\r\n131149989\r\n\r\nW L S LEMOS FILHO SUPERMERCADO ME \r\n\r\n130866865\r\n\r\nW M DA CRUZ FILHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131231545\r\n\r\nW M INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131215477\r\n\r\nWAC LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130865176\r\n\r\nWALDOMIRO LISBOA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n131025538\r\n\r\nWALL SOLUCOES EM SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131025546\r\n\r\nWALL SOLUCOES EM SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131140434\r\n\r\nWASGLOBAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131280155\r\n\r\nWATEC CONSULTORIA FINANCEIRA E PREGAO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n131180371\r\n\r\nWATER LIFE SERVICOS DE VIGILANCIA E CONSERVACAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130944122\r\n\r\nWEASPE COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130887196\r\n\r\nWEBMIDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131150529\r\n\r\nWILLIANS COSTA MACHADO ME \r\n\r\n131178423\r\n\r\nWILSON SONS TERMINAIS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131178466\r\n\r\nWILSON SONS TERMINAIS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131182749\r\n\r\nWINETFI PROVEDOR INTERNET LTDA \r\n\r\n130502391\r\n\r\nXIMENES E RAGOZZO LTDA ME \r\n\r\n131277715\r\n\r\nYESHUA COMERCIO 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131260383\r\n\r\n131191110\r\n\r\n130730068\r\n\r\n131293613\r\n\r\n131290452\r\n\r\n131293826\r\n\r\n131220764\r\n\r\n131066382\r\n\r\n130426130\r\n\r\n131259245\r\n\r\n131125931\r\n\r\n131272519\r\n\r\n131164457\r\n\r\n131266462\r\n\r\n131287117\r\n\r\n131290290\r\n\r\n131260456\r\n\r\n131124960\r\n\r\n131260855\r\n\r\n131212540\r\n\r\n131253298\r\n\r\n131292269\r\n\r\n131084453\r\n\r\n131293303\r\n\r\n131281690\r\n\r\n131022334\r\n\r\n131292501\r\n\r\n130845175\r\n\r\n131273701\r\n\r\n130345431\r\n\r\n131259970\r\n\r\n131289314\r\n\r\n131180975\r\n\r\n131260430\r\n\r\n131259890\r\n\r\n122287258\r\n\r\n131177346\r\n\r\n131252208\r\n\r\n131181920\r\n\r\n131172166\r\n\r\n130937053\r\n\r\n131276980\r\n\r\n131291661\r\n\r\n130528625\r\n\r\n131264753\r\n\r\n131292722\r\n\r\n131293206\r\n\r\n131260553\r\n\r\n131272284\r\n\r\n131277197\r\n\r\n131197223\r\n\r\n130881627\r\n\r\n131273680\r\n\r\n131261401\r\n\r\n131297198\r\n\r\n130045454\r\n\r\n130045489\r\n\r\n131094572\r\n\r\n131166050\r\n\r\n131062123\r\n\r\n130856126\r\n\r\n131272616\r\n\r\n131220128\r\n\r\n131221140\r\n\r\n131259075\r\n\r\n130715697\r\n\r\n131277758\r\n\r\n131252089\r\n\r\n131258206\r\n\r\n131260871\r\n\r\n131218310\r\n\r\n131217577\r\n\r\n131259857\r\n\r\n131222392\r\n\r\n131216430\r\n\r\n131259962\r\n\r\n131198025\r\n\r\n131254863\r\n\r\n131281577\r\n\r\n124231284\r\n\r\n131288466\r\n\r\n131263200\r\n\r\n131007297\r\n\r\n131288415\r\n\r\n131298364\r\n\r\n131040340\r\n\r\n131280937\r\n\r\n131099361\r\n\r\n131260740\r\n\r\n130797499\r\n\r\n131125419\r\n\r\n131266861\r\n\r\n131150502\r\n\r\n131062921\r\n\r\n131277898\r\n\r\n131231332\r\n\r\n131121111\r\n\r\n131291548\r\n\r\n131278053\r\n\r\n131277979\r\n\r\n131279246\r\n\r\n131050737\r\n\r\n130526878\r\n\r\n130526894\r\n\r\n130917729\r\n\r\n131222252\r\n\r\n131219618\r\n\r\n131257331\r\n\r\n131218174\r\n\r\n131213261\r\n\r\n131120620\r\n\r\n131272004\r\n\r\n131287494\r\n\r\n131219375\r\n\r\n131092510\r\n\r\n131289454\r\n\r\n131120697\r\n\r\n131278410\r\n\r\n131278495\r\n\r\n131278703\r\n\r\n131278592\r\n\r\n131253689\r\n\r\n131231448\r\n\r\n131288407\r\n\r\n131289985\r\n\r\n131139517\r\n\r\n131170775\r\n\r\n131281011\r\n\r\n131276301\r\n\r\n131295586\r\n\r\n131126407\r\n\r\n131005944\r\n\r\n131191438\r\n\r\n130924784\r\n\r\n131149016\r\n\r\n131276255\r\n\r\n131287680\r\n\r\n131219677\r\n\r\n130927333\r\n\r\n131258400\r\n\r\n131254251\r\n\r\n131164120\r\n\r\n131279106\r\n\r\n130629022\r\n\r\n131258311\r\n\r\n130977616\r\n\r\n131278851\r\n\r\n131022709\r\n\r\n131143093\r\n\r\n131293516\r\n\r\n131259881\r\n\r\n131279866\r\n\r\n131085115\r\n\r\n131265873\r\n\r\n130426423\r\n\r\n131260600\r\n\r\n131291076\r\n\r\n131288040\r\n\r\n131255100\r\n\r\n131253352\r\n\r\n131287923\r\n\r\n130976393\r\n\r\n131030094\r\n\r\n131164333\r\n\r\n131257170\r\n\r\n131289373\r\n\r\n131107305\r\n\r\n130599832\r\n\r\n131289519\r\n\r\n131280830\r\n\r\n131080369\r\n\r\n131277405\r\n\r\n131106210\r\n\r\n131254987\r\n\r\n131270338\r\n\r\n131018540\r\n\r\n131178970\r\n\r\n131259687\r\n\r\n131272497\r\n\r\n130785245\r\n\r\n131261282\r\n\r\n131279777\r\n\r\n131258028\r\n\r\n131220365\r\n\r\n131253824\r\n\r\n131170716\r\n\r\n131220969\r\n\r\n131291220\r\n\r\n131218638\r\n\r\n131219162\r\n\r\n131255371\r\n\r\n131280171\r\n\r\n131280465\r\n\r\n131277146\r\n\r\n131218808\r\n\r\n131154885\r\n\r\n131261355\r\n\r\n131164473\r\n\r\n131257773\r\n\r\n130944181\r\n\r\n131254898\r\n\r\n131280384\r\n\r\n131255177\r\n\r\n131219286\r\n\r\n131288172\r\n\r\n131251872\r\n\r\n131280139\r\n\r\n131252461\r\n\r\n131295039\r\n\r\n131216120\r\n\r\n131253425\r\n\r\n131253409\r\n\r\n131030175\r\n\r\n131278738\r\n\r\n131278037\r\n\r\n131280732\r\n\r\n131286960\r\n\r\n131276131\r\n\r\n131287001\r\n\r\n131276573\r\n\r\n131257226\r\n\r\n131279718\r\n\r\n130774715\r\n\r\n131113194\r\n\r\n131259784\r\n\r\n131178148\r\n\r\n131259458\r\n\r\n131295080\r\n\r\n131039156\r\n\r\n131291696\r\n\r\n131261290\r\n\r\n131057561\r\n\r\n131219103\r\n\r\n131260006\r\n\r\n131266616\r\n\r\n131296043\r\n\r\n130078670\r\n\r\n131290010\r\n\r\n131260790\r\n\r\n131168606\r\n\r\n131293664\r\n\r\n131256785\r\n\r\n131217410\r\n\r\n131281399\r\n\r\n131279114\r\n\r\n130424579\r\n\r\n131221671\r\n\r\n131289470\r\n\r\n131064444\r\n\r\n131278690\r\n\r\n130856100\r\n\r\n131091727\r\n\r\n131052837\r\n\r\n131258982\r\n\r\n131278274\r\n\r\n130806579\r\n\r\n131261398\r\n\r\n131261320\r\n\r\n131287192\r\n\r\n131058002\r\n\r\n131276930\r\n\r\n131231359\r\n\r\n131217240\r\n\r\n131219154\r\n\r\n131291491\r\n\r\n131287362\r\n\r\n131254308\r\n\r\n131254006\r\n\r\n131277863\r\n\r\n131155024\r\n\r\n130889423\r\n\r\n131254871\r\n\r\n130285323\r\n\r\n131216295\r\n\r\n131291416\r\n\r\n131252801\r\n\r\n131219936\r\n\r\n131269755\r\n\r\n131290991\r\n\r\n131264680\r\n\r\n131281224\r\n\r\n130878260\r\n\r\n131216139\r\n\r\n131180240\r\n\r\n131280546\r\n\r\n131293834\r\n\r\n131281453\r\n\r\n131281470\r\n\r\n131281496\r\n\r\n131005405\r\n\r\n131005456\r\n\r\n131291050\r\n\r\n131287427\r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